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Escrevendo a história no feminino - Fazendo Gênero

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Anais do VII Seminário

Anais do VII Seminário Fazendo Gênero 28, 29 e 30 de 2006 problemas que já estavam postos faziam com que a intelectualidade brasileira visse na eugenia uma luz no final do túnel. O regime republicano atravessava nas duas primeiras décadas do século XX, um período de convulsões. A abolição da escravatura, a imigração européia, migração de camponeses e antigos escravos para as cidades; enfim, os efeitos econômicos da industrialização nascente agravavam as tensões sociais e colocavam em questão o próprio regime, cuja legitimidade a elite dirigente procurava justificar por todos os meios. 9 Uma das justificativas atribuídas pela intelectualidade aos problemas vivenciados no país era a miscigenação do povo brasileiro que, segundo ela, possuía em sua constituição raças inferiores, indisciplinadas e preguiçosas, assim, via no melhoramento do povo, através da “purificação da raça”, uma das saídas para a crise. A partir deste período, médicos e higienistas brasileiros passaram a rever os procedimentos que deveriam ser tomados para resolver os problemas representados pelas crianças e adolescentes pobres, defendendo que o melhoramento da raça começava pela modelação e mudança destes, o que garantiria a construção de adultos fortes, sadios e ordeiros. A criação de tais sujeitos estava pautada nas idéias eugenistas criadas, em 1883, pelo fisiologista inglês, Francis Galton, o qual, inspirado nas teorias de Charles Darwin, criou a tese de que era possível, através do controle de fatores sociais, promover a melhoria étnica de gerações futuras. 10 Nesta perspectiva, desde tenra idade, os indivíduos deveriam ser educados, em sua corporeidade, de acordo com, pelo menos, duas medidas disciplinares: 1ª) a disciplina do tempo, marcando as diversas formas de fiscalização – tempo de acordar, brincar, estudar 11 –; 2ª) a disciplina trabalhista, atendendo ao projeto de construção de adultos acostumados com o mundo do trabalho, ou seja, desde cedo, o corpo deveria ser “domesticado” para desempenhar atividades que formassem nas crianças e adolescentes o gosto pelo trabalho. 12 Com isto, lembramos um dos modelos da medicina social analisada por Foucault – a medicina urbana – que surgiu na França por volta do século XVIII, visando, conforme este autor, a medicalização de espaços e elementos que, nas cidades, em seu processo de urbanização, apareciam como foco de doenças que se multiplicavam. Assim, além da profilaxia do espaço urbano, deveria ser feita também uma higienização dos corpos. 13 No Brasil, somente a partir de 1914 14 começaram a ser publicados trabalhos de divulgação das teorias eugenistas, entretanto elas já permeavam as atividades médico-higienistas em todo o país e, não raras vezes, as encontramos nos discursos de parlamentares que, imbuídos do sentimento patriótico, conclamavam o melhoramento do “homem” brasileiro através do cuidado com a criança. Em 1915, Moncorvo Filho, no “Curso Popular” organizado por ele e realizado no Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro sobre a “Higiene privada da infância”, já dissertava sobre o tema. Em 1918, um grupo de médicos fundou a primeira entidade eugênica do país, inaugurada com o nome de Sociedade Eugênica de São Paulo. 15 O melhoramento da raça, bem como a garantia de adultos disciplinados, saudáveis e trabalhadores, orientou o pensamento e os 4

Anais do VII Seminário Fazendo Gênero 28, 29 e 30 de 2006 discursos de intelectuais e autoridades públicas em torno da assistência às crianças e adolescentes pobres do país. Assim, com a perspectiva de tornar toda gestação e o fruto dela saudável, as teorias e práticas da puericultura, seguidas das da eugenia, passaram a ser, nas primeiras décadas do século XX no Brasil a base das ações dos saberes dito especializados sobre a população. Resguardadas pelo caráter científico, tais teorias, para além da constituição do sujeito ideal conclamava a formação de uma nova raça para o país. Para tanto, a preocupação de profissionais guiados pelas teorias eugênicas era a de impedir a procriação de pessoas que pudessem gerar crianças moral e fisicamente doentes. Neste contexto, além das prescrições da puericultura, no que se refere aos cuidados com a gestante e recém-nascidos, são fomentados também práticas de controle da natalidade que ia desde a esterilização dos doentes e "degenerados" ao incentivo à utilização de métodos contraceptivos. Em teses defendidas na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, aparecem defesas contundentes sobre a esterilização de pessoas que, através de sua prole poderiam perpetuar "a classe inútil dos idiotas, imbecis, amorais e criminosos constitucionais 16 ",o que prejudicaria a implementação de um país moderno e civilizado. No rol das discussões também o casamento passou por questionamentos. Em 1922, no I Congresso de Proteção a Infância, Dr. Alarico de Freitas em sua palestra defendia que era no "domínio da psicanalise que a sociedades científicas devem consumir suas melhores energias promovendo no organismo Social a sua necessária profilaxia – num trabalho incessante de periquirição eugenica promovendo o aperfeiçoamento da espécie – pela seleção de seus valores." 17 Sendo assim, "a lei deve vedar que se consume o casamento entre os imcapazes de consetimento." 18 Para os casamentos que ja haviam sido realizados e a partir dele famílias constituidas, Dr. Alfredo Balthazar da Silveira, em mesmo Congresso, defendeu a intervenção em tais lares. Alegando que alguns "elementos" não tinham condições de gerar e educar seus filhos. Em seu discurso utilizou a tese defendida pelo delegado do tribunal judiciário de Barcelona, Dr. Armengol y Lornet, no Congresso Penitenciário de París em 1815 o qual defendia que "os pais que se não condizem com dignidade e as mães desnaturadas, constituindo a verdadeira e, talvez única, causa da perversão moral dos filhos, em virtude do modo porque desempenham as funções, que lhes conferiram as leis naturais e cívis." 19 Sob o auspício de preservar o futuro da nação, os "homens da ciência" defendiam um maior controle por parte dos poderes públicos na gestação e criação das crianças das camadas populares. Práticas de controle e mesmo repressão passaram a nortear as ações de filantropos e do Estado sobre o quotidiano de mulheres pobres na relação e no trato com seus filhos. 5

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