Views
4 years ago

Download do Trabalho - Fazendo Gênero

Download do Trabalho - Fazendo Gênero

Fazendo

Fazendo Gênero 9 Diásporas, Diversidades, Deslocamentos 23 a 26 de agosto de 2010 judiciais pesquisados até o momento, constatamos que 9 vítimas foram classificadas como brancas, 2 como mulatas, 1 como filha de mulata e 2 não foram identificadas no quesito raça/cor. Quanto à variável escolaridade, encontramos 2 mulheres semi-alfabetizadas, 9 com ensino fundamental, 3 com ensino médio e 1 com nível superior. Com relação à situação econômica, em 11 processos a renda não foi identificada, aparecendo apenas 1 descrição como muito pobre, outra com renda de R$ 460,00 e uma de 3 salários mínimos. No quesito das relações de conjugalidade, 13 mulheres viviam em uniões estáveis e os réus eram seus companheiros ou ex-companheiros. Apenas uma mulher era casada, mas a situação de violência tinha ocorrido numa relação extraconjugal. Houve uma situação de violência que tinha sido cometida pela cunhada da vítima. Os tipos de crimes estavam enquadrados em: 9 casos de lesões corporais, 5 casos de ameaça e 1 caso de arrombamento do lar. Com relação ao andamento dos processos, no mês de maio aconteceram 465 audiências, sendo essa quantidade não muito destoante do registrado nos meses anteriores deste ano. No item sentenças, encontramos que num total de 697, houve 3 condenações, 551 extinções de punibilidade e 143 decisões terminativas (em que não há julgamento de mérito) 10 . Por tratar-se de informações muito iniciais da pesquisa, optamos por apenas descrevê-las, como forma de produzir alguma visibilidade da realidade vivenciada na cidade de Porto Alegre. Na perspectiva da pesquisa de campo através do registro em diário de campo das pesquisadoras, encontramos um dado apurado da fala de uma das lideranças da ONG Maria Mulher 11 , que atua fortemente no bairro Cruzeiro do Sul, no qual a população afrodescendente é bastante significativa. Essa militante aponta que, possivelmente, a pouca representatividade das mulheres negras nos processos judiciais investigados até esse momento se deva a fatores específicos comunitários que escapam a uma análise pura das informações dos autos processuais. Segundo ela, a vivência nos atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica permite inferir que muitas mulheres não possam denunciar seus parceiros em virtude do controle que o tráfico de drogas produz sobre suas vidas. Com a legislação da Maria da Penha, a atuação policial ganha novos contornos, sendo mais incisiva e presente nas situações de violência contra mulher, com a prisão efetiva de homens agressores que descumpram medidas protetivas ou que sejam pegos em flagrante. Isso implica na entrada de policiais em qualquer ponto de nossas comunidades pobres, as quais muitas vezes são reféns de códigos de circulação dos traficantes. Nessas situações, as mulheres vítimas de violência 10 Dados obtidos a partir de documento fornecido pelo cartório do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra mulher do Foro Central de Porto Alegre, intitulado Mapa de maio/2010, elaborado pelo Sistema Themis – 1º Grau/Poder Judiciário/RS. 11 Organização feminista que atua na promoção dos direitos das mulheres negras na cidade de Porto Alegre, desde 1987. 8

Fazendo Gênero 9 Diásporas, Diversidades, Deslocamentos 23 a 26 de agosto de 2010 doméstica “sabem” que não devem denunciar, pois a polícia não é bem vinda naquela localidade. Certamente esse tipo de informação escapa totalmente a um levantamento isolado de informações na materialidade dos processos judiciais. Reflexões finais Discutir as articulações entre gênero e raça nos casos de violência doméstica é um desafio que precisa ser assumido como um trabalho de muitos/as. Ainda que alguns estudos já tenham apontado sua relevância, a revisão feita demonstra que essa trajetória analítica precisa ser ampliada. Diversos são os mitos que tem composto o imaginário social de que o Brasil é um país exemplar de democracia racial. Desde Casa Grande Senzala temos cultivado a idéia de uma tranqüilidade e cordialidade de nossas relações de miscigenação, invisibilizando as situações de violência e de silêncio que compuseram as formas de dominação instituídas. Infelizmente os números de processos que tramitam atualmente no Juizado de Violência Doméstica e familiar contra mulher em Porto Alegre, um montante de 13.356 até o mês de maio/2010 demonstram que a luta contra as diversas formas de violência contra mulheres permanece um campo de luta importante. Tornar possível a visibilidade das diferentes formas de subordinação as quais estão expostas parcelas significativas de nossa população pode funcionar como um agenciador de políticas públicas mais específicas e efetivas no enfrentamento do cotidiano de violação de direitos das mulheres. Bibliografia BUTLER, J. Problemas de Gênero: Feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. CRENSHAW, K. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas. Vol. 10 nº 1. Florianópolis. Jan 2002. FOUCAULT, M. A Verdade e as Formas Jurídicas. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2005. ______________História da Sexualidade II: O uso dos prazeres. 7 ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1994. GONÇALVES, C. R. Direito Civil Brasileiro: direito de família. 7 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010. HARAWAY, D. “Gênero” para um dicionário marxista: a política sexual de uma palavra. Cadernos Pagu (22) 2004: pp. 201-246. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/cpa/n22/n22a09.pdf >. Acesso em: 26 out. 2009. 9

Faça o download da revista completa - UniFil
Fazer download - Médis
Faça o download - Unisc
2º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero - CNPq
Faça o download da revista completa - UniFil
Edição 78 download da revista completa - Logweb
Trabalho no Mercosul - Marca do Governo Federal para download ...
Download - FGV Projetos - Fundação Getulio Vargas
clique aqui para download - Centro Cultural São Paulo
Download - Gelita
Download do Livro Lucilia Diniz Frente & Verso
Versão em PDF para download - SEESP
Faça o download - Unisc
Clique aqui para download - senai
Download gratuito - Rafael Arrais @ web