A construção de gênero e sexualidade no currículo - Fazendo Gênero

A construção de gênero e sexualidade no currículo: uma investigação sob o enfoque pósestruturalista
Florianópolis, 2008 de agosto de 28 a 25 de 1
Vilma Nonato de Brício 2 (UFPA)
Palavras-chave: Gênero; Sexualidade; Currículo.
ST 53 – Gênero e sexualidade na escola e na mídia
Gênero 8 Fazendo Gênero 8 Fazendo Gênero 8 Fazendo Gênero 8 - Corpo, Violência e Poder Corpo, Violência e Poder Corpo, Violência e Poder Corpo, Violência e Poder Fazendo
O presente trabalho é parte da pesquisa que desenvolvo no mestrado em educação, “As
travessias das fronteiras gênero e sexualidade: questões para pensar um currículo queer”, que se
inscreve em campos teóricos fendais, com o desígnio de se movimentar entre as construções
teóricas recentes na área da investigação em educação de inspiração pós-estruturalistas 3 . Para
empreender a análise das construções de gênero e sexualidade no currículo, recorro a autores/as
como Foucault (2004, 2005, 2006), Fischer (2001, 2002a, 2002b), Louro (1998, 2004a, 2004b),
Veiga-Neto (2003). A partir desses autores/as compreendo que gênero e sexualidade são
construídos discursivamente em vários âmbitos, entre os quais o currículo.
Neste trabalho apresento as discussões teóricas que dão sustentabilidade à pesquisa. Dessa
forma, faço inicialmente uma breve discussão sobre o currículo numa perspectiva pós-estruturalista,
para em seguida articular com o debate de gênero e sexualidade.
O currículo é entendido como uma prática social, discursiva e não-discursiva, como uma
linguagem, que está enredado na construção de discursos que normatizam os gêneros e as
sexualidades, mas que podem também encontrar fendas para a transição nas fronteiras, para a
escorregadela entre o “legítimo” e o “ilegítimo”.
Para compreender o currículo através da noção de discurso e poder é preciso conhecê-los e
saber como se articulam. Poder é um conceito central na perspectiva foucaultiana e é considerado
como descentralizado e difuso. Entretanto, em geral, o poder é representado como domínio, força,
controle, contendo significados unicamente negativos. Mas, o poder “[...] não pesa só como uma
força que diz não, mas que de fato ele permeia, produz coisas, induz ao prazer, forma saber, produz
discurso (FOUCAULT, 2006, p. 8).
A partir da intrínseca relação entre poder e discurso, o currículo “[...] envolve formas de
conhecimento cujas funções consistem em regular e disciplinar o indivíduo” (POPKEWITZ, 1994,
p. 186), através da seleção, organização e imposição do conhecimento objetivando a regulação e o
controle de si em dada sociedade. Juntamente com os conhecimentos relativos às disciplinas
escolares, o currículo fornece discursos sobre formas politicamente sancionadas, ou seja, uma
determinada forma de ser e agir. Assim, disciplina, normaliza e controla os indivíduos, logo, é um

dispositivo destinado à produção de sujeitos através de determinadas tecnologias de diferenciação e
identificação (LARROSA, 1994) 4 . Ou seja, o que o sujeito é, é histórica e culturalmente
contingente, pois não há natureza em um modo particular de ser já que este é determinado e
constituído pela cultura. A idéia que o sujeito tem de si é possível de ser analisada em sua
constituição histórico-cultural, a partir do ato de problematizar e desconstruir discursos, tanto
reguladores como emancipadores.
O currículo, enfim, contém um discurso que constrói identidades de gênero e sexualidade,
encerrando a heterossexualidade e a homossexualidade em certos limites históricos e culturais.
Entender as relações entre gênero, sexualidade e currículo, significa reconhecer que homens e
mulheres são sujeitos cambiantes e híbridos, pois em não sendo pretensamente naturais, não
obedecem a padrões estabelecidos rigidamente, mas procuram estabelecer relações entre si, o que
pode resultar em posições-de-sujeito menos encerradas em padrões identitários rigidamente
localizados, já que é parte integrante de uma complexa rede discursiva permeada por relações de
poder.
Na medida em que está irremediavelmente atado aos regimes de poder, o currículo como
forma de governo constrói e transmite discursos sobre experiências objetivas do mundo,
estruturando um campo de ação, através de uma “política de verdade”, responsável por transmitir o
conhecimento sobre certas noções particulares, entre as quais de gênero e sexualidade, que
sancionadas, contam como verdade as normas e práticas, com vista ao auto-disciplinamento e a
vigilância constante.
O gênero e a sexualidade envolvem uma gama de situações no currículo escolar que
refletem e fabricam, não sem contestação e resistência, homens e mulheres, heterossexuais e
homossexuais. Gênero é uma categoria de análise que pode ser definida tanto como constitutiva de
relações sociais baseadas nas diferenças entre os sexos, quanto uma forma de expressar as relações
de poder. As relações de gênero resultam de construção social, pois cada sociedade possui seus
próprios critérios para instituir as relações sociais e, para compreendê-las é necessário saber como
gênero se articula com o poder (SCOTT, 1995).
Com relação a sexualidade, é na “História da sexualidade” de Foucault (2005) que se
encontram os fundamentos para a tese de sexualidade como uma construção social e histórica. A
sexualidade não é apenas uma questão pessoal, mas uma questão social e política, estando
diretamente relacionada à forma como a sociedade se organiza culturalmente. Ao concebê-la como
um “dispositivo histórico”, Foucault (2005) critica a idéia de naturalização da sexualidade baseada
em atributos biológicos.
Esse dispositivo histórico permite que sejam construídos discursos, como os da igreja, da
moral e da lei, sobre a sexualidade, através do poder inscrito não na negação ou na proibição do
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discurso sobre o sexo, mas através da incitação ao mesmo, sendo, portanto, produtivo, o que confere
a possibilidade de construir o ele denominou de “sociedade disciplinar”, que faz um investimento
sobre o corpo, para construir o que chamou de “corpos dóceis” (FOUCAULT, 2006). A descoberta
do corpo como objeto e alvo de poder foi suficiente para tentar encerrar nele as marcas do gênero e
da sexualidade consideradas normais, legítimas.
Entretanto, no currículo gênero e sexualidade são normalizados por serem consideradas
categorias estáveis, fixas ancoradas em pressupostas essencialistas de cunho biológico
(BRITZMAN, 1996). Portanto é necessário que façamos uma discussão sobre estas temáticas de
forma mais subversiva, estranhando-as sob o ponto de vista teórico, político e principalmente com
um foco no local, no particular, pois como se trata de categorias culturais, só ganham sentido no
âmbito da cultura.
Os discursos sobre gênero e sexualidade funcionaram/funcionam como formas de exercício
de poder sobre o corpo, mas nem todos são assimilados, permitindo que se experimentem as
fronteiras, lugares proibidos na sociedade binarista e regulatória. Assim as fronteiras passam a ser
um lugar desejado, cobiçado por aqueles/as que não querem ser enquadrados numa identidade, nem
dizer de que lado estão, mas apenas querem estar lá e aqui ou nem lá nem aqui. As teorizações de
gênero e sexualidade ancoradas nas políticas identitárias passam a ser questionadas pelas teóricas
feministas que encontram fendas para construir uma teorização sobre aqueles/as que foram
silenciados, mesmo com a instituição da identidade homossexual, ou seja, aqueles/as que optam por
serem navegantes, atravessadores/as das fronteiras de gênero e sexuais ou preferem estar nas
fronteiras.
Trata-se da teoria queer, que segundo Silva (2003) surge nos Estados Unidos e na
Inglaterra como uma espécie de unificação dos estudos gays e lésbicos. O termo queer usado para
ridicularizar os homossexuais, pois pode ser traduzido como estranho, esquisito, raro, foi
recuperado positivamente pelas feministas, que a partir dele construíram uma teoria subversiva,
atrevida, perturbadora sobre os gêneros e sexualidades desviantes, explorando as fissuras teóricas e
políticas para se pensar e criticar as normas regulatórias da sociedade (LOURO, 2004a). Essa teoria
é utilizada para “reivindicar” o direito de transitar nas fronteiras ou mesmo viver nelas questionando
a própria política de identidade que exige o ajustamento nas identidades, sejam as “normais” ou as
“desviantes”. A teoria queer se inscreve nos debates atuais sobre gênero e sexualidade inspirada nas
concepções pós-estruturalistas de sociedade, de conhecimento, de cultura, de política como forma
de desestabilizar os modelos hegemônicos de vivência do gênero e da sexualidade. Assim como o
pós-estruturalismo a teoria queer não pode ser caracterizada de forma fixa e tranqüila, pois envolve
desconfianças, descentramentos, fluidez.
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Assim, acredito que um estudo que evidencie as construções discursivas de professores/as
no domínio do currículo sobre aqueles/as que subvertem as lógicas binárias de gênero e sexualidade
pode contribuir para que se pense num currículo que não se feche na construção de identidades com
fronteiras demarcadas rigidamente que instituem o normal e o anormal, construindo o que vem se
chamando de políticas pós-identitárias e de um currículo queer (LOURO, 2004a). Essa
possibilidade se insere no campo das teorias pós-críticas de currículo, pois desloca o foco de
discussão das questões de ideologia, classe social, conscientização próprias das teorias críticas de
currículo para questões de saber-poder, identidade, diferença, discurso e significação, cultura
(SILVA, 2003).
Isto posto, considero que não existe um sujeito, homem e mulher, heterossexual e
homossexual originário e pré-discursivo, pois cada discurso instala o sujeito em certa posição, certo
lugar e que, a partir disso, a cada discurso contraditório e fluído, corresponde um homem e uma
mulher, o que constitui uma matriz de posição-de-sujeito contraditória e móvel. A identidade de
gênero e sexualidade é discursivamente construída, fabricada. O sujeito, ao final, é resultado de um
processo discursivo, portanto, não há sujeito transcendental, originário, autônomo e centrado.
Os gêneros e sexualidades são construídos a partir dos poderes que se exercem em relação
aos corpos, demarcando lugares determinados, como já foram apontados por várias pesquisas
(LOURO, 1998, 2004a; BRITZMAN, 1996), mas também através dos saberes produzidos para
instituir o gênero e a sexualidade considerados corretos. Entretanto, no jogos se saber-poder que
fabricam sujeitos generificados e sexualizados “normais” surge fissuras que permite que os corpos
deslizem, assumindo as zonas fronteiriças, a provisoriedade, a instabilidade, a fluidez (LOURO,
2003).
Problematizar as construções de gênero e sexualidade no currículo como a partir da
perspectiva pós-estruturalista de pesquisa permite a construção de conhecimento que não se
pretende fixo, pois as próprias categorias em estudos estão em constantes mutações, resultantes do
que Silva (1994) chama de “novo mapa social e cultural”. Para Maués (2006) o campo intelectual
do currículo precisa experimentar a composição, a criação para romper com um paradigma
disciplinar tanto em nossas formulações teóricas quanto nos desenhos curriculares cristalizados das
escolas.
Analisar as construções de gênero e sexualidade no currículo possibilita o questionamento
por parte dos/as próprios/as professores/as universitários e/ou da educação básica das questões
referentes a gênero e sexualidade em suas conexões com o saber-poder e com o currículo, de modo
que sejam repensados tanto em termos conceituais quanto políticos e educacionais. Dessa forma,
poderá contribuir para a ampliação da “luta” contra o sexismo e a homofobia, que ainda se
inscrevem no que podemos considerar como questões “intoleráveis”, mas que ainda são
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consideradas “naturais” em uma sociedade cujas marcas são as referências seguras, as certezas, a
fixação de fronteiras e binarismos diversos.
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1 Artigo elaborado a partir da pesquisa de Mestrado em curso cuja temática é “As travessias das fronteiras gênero e
sexualidade: questões para pensar um currículo queer”, orientado pela Profª. Drª. Josenilda Maués e das discussões no
Grupo de Pesquisa em Gênero e Educação (GEPEGE).
2 Professora da UFPA – Campus de Abaetetuba e aluna do Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de
Ciências da Educação da UFPA. Linha de Pesquisa: Currículo e Formação de Professores.
3 Não é intenção deste artigo aprofundar o debate sobre o pós-estruturalismo, suas bases filosóficas, teóricas e
metodológicas, pois essa discussão envolve um outro investimento investigativo.
4 Tecnologias do eu são técnicas e práticas que visam controlar o comportamento dos indivíduos, agindo sobre os
corpos para produzir regimes corporais muito particulares.
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