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Fazendo Gênero 8 - Corpo, Violência e Poder Florianópolis, de 25 a ...

Fazendo Gênero 8 - Corpo, Violência e Poder Florianópolis, de 25 a ...

considerando-se que os textos programáticos consideram que estes, em sua articulação com a situação sócio-econômica, atravessam e contribuem, de forma importante, para a produção de vulnerabilidade social. É de um recorte do terceiro aspecto que resulta o trabalho que está sendo apresentado, aqui. 2 Maternidades em discurso no PAIF – uma abordagem de gênero A discussão sobre os atravessamentos de gênero e o posicionamento de mulheres mães em políticas públicas de inclusão social toma como pano de fundo importantes processos como o ajuste estrutural e a redução do estado, o reordenamento e a desregulamentação do mercado, a reconfiguração dos processos de produção e das relações de trabalho, o endividamento progressivo dos países pobres e em desenvolvimento e os efeitos que estes processos têm tido sobre determinados grupos de mulheres, de modo particular. O processo denominado de ‘feminização da pobreza’ (cf., por exemplo, BRASIL, 2004a e ONU, 2000) resulta precisamente da contundência desses efeitos sobre as populações mais vulneráveis, em todos os países, sendo este muito mais visível nos países pobres e em desenvolvimento. No âmbito dessa articulação as mulheres têm sido, então, interpeladas cada vez mais incisivamente como “produtoras” de educação e de saúde não só de suas famílias mas, também, em seu contexto profissional, uma vez que as profissões/ocupações envolvidas com proteção, promoção e provisão de cuidado – atendentes de creche, babás, empregadas domésticas e, também, docência, enfermagem, assistência social, nutrição, etc – são desenvolvidas predominantemente por mulheres ( cf., por exemplo, GASTALDO et al., 2003). Dessa forma, pode-se dizer que elas funcionam, crescentemente como um fator oculto de equilíbrio para absorver “los shocks de los programas de ajuste de la economia, tanto intensificando el trabajo doméstico para compensar la disminución de los serviços sociales por la caída del gasto público, como por el hecho que la privatización de los sistemas de seguridad social ha incidido en mayor medida en las mujeres, por su papel em la reproduction …”(VARGAS, 2002, p. 196). A afirmação da autora faz sentido no conjunto de pesquisas que vimos desenvolvendo, na medida em que estas tem-nos permitido delinear a responsabilização crescente de mulheres-mães, sobretudo daquelas das camadas pobres, como agentes de inclusão social. Os serviços e os/as profissionais que implementam essas ações programáticas, entretanto, não só aceitam com “naturalidade” essa expansão da responsabilidade das mulheres, como agem na direção de desenvolver capacidades para que elas o façam, cada vez mais e melhor. Ao ser questionada sobre isso, uma das técnicas entrevistadas fica em silêncio por um breve momento e então re-conhece esse posicionamento: 2

Eu acho uma baita duma sacanagem! […] O Bolsa-Família, o cartão tem que ser no nome da mulher, salvo algumas exceções assim, claro, a mulher morre e ficam com o pai, o Família Cidadã também,[…] é uma baita de uma responsabilidade como se a mulher fosse, e na verdade esses programas incorporam aquela coisa da mulher, digamos assim, manter a família, da mulher ser a provedora, da mulher dar conta de tudo, isso eu acho uma baita duma sacanagem porque, […] se tu parar pra pensar, tu estás trabalhando com uma mãe, mas puxa por que tu não vai atrás do fulano, pede pensão, os teus filhos tem direito a pensão alimentícia, o pai tem o dever de dar a pensão alimentícia, mas por outro lado, aquela mãe está com o cartão no nome dela e às vezes assim, acontece de o pai e a mãe morarem junto, a família bonitinha ali constituída e mesmo o pai estando junto é a mãe, o cartão no nome da mãe, então na realidade assim, eu acho, eu não vejo isso como uma coisa boa, eu acho que isso é uma coisa que vai de encontro ao que a gente quer que é responsabilizar os dois, não somente a mulher e com certeza sobrecarrega, porque a mulher já é extremamente sobrecarregada, tem aquela coisa de trazer o filho no ventre, de toda a gestação, os nove meses, essa coisa de dar a luz ao filho, depois ter todas as responsabilidades pós-parto e mais essa coisa de continuar com essa responsabilidade, olha, eu acho muito cruel (entrevista, 21/12/2006). Ao longo da história, na maioria das sociedades e culturas conhecidas, as mulheres estiveram, e continuam, inseridas em posições de subordinação e de desigualdade, as quais assumem contornos muito específicos nas relações de poder que definem conjugalidade e parceria sexual. Foi, exatamente, a necessidade de qualificar possíveis formas de intervenção política, com as quais se pretendia modificar tais condições, que demandou investimentos mais consistentes em produção de conhecimento e desenvolvimento sistemático de estudos que tivessem como objetivo não só reconhecer e denunciar, mas, sobretudo, romper com a homogeneidade e a linearidade com que a subordinação social e a invisibilidade política de mulheres, no plural, vinham sendo narradas. Localiza-se, nessa demanda, a proposição do uso do conceito de gênero que, considerando- se o que aqui nos interessa, permitiria: argumentar que diferenças e desigualdades entre mulheres e homens são social, cultural e discursivamente construídas e não biologicamente determinadas; deslocar o foco de atenção da ‘mulher dominada, em si’ para a relação de poder em que tais diferenças e desigualdades são produzidas e legitimadas; ‘rachar’ a homogeneidade, a essencialização e a universalidade contidas nos termos mulher, homem, dominação masculina e subordinação feminina, entre outros, e, com isso, tornar visíveis os mecanismos e estratégias de poder que instituem e legitimam essas noções; explorar a pluralidade e a conflitualidade dos processos que de-limitam possibilidades de se definir e viver o gênero e a sexualidade em cada sociedade, nos seus diferentes segmentos culturais e sociais. O que pudemos observar no campo investigado é que há alguma incorporação da noção de gênero nas práticas educativas realizadas, mas de forma simplificada e reduzida ao viés dos papéis de mulher e de homem, de mãe e de pai, ou a traços de personalidade e a características biológicas intrínsecos ao ser homem e ao ser mulher. Uma das participantes do grupo, ao ser questionada acerca da predominância de mulheres-mães nessa ação programática, refere: 3

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