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Ana Aparecida Esperdião Constancio - Fazendo Gênero

Ana Aparecida Esperdião Constancio - Fazendo Gênero

Fazendo

Fazendo Gênero 9 Diásporas, Diversidades, Deslocamentos 23 a 26 de agosto de 2010 política econômica do país, por que toda a política educacional é intencional e seus pressupostos são fundamentados em valores, ações e ideias que irão influenciar a prática pedagógica em sala de aula e a construção do perfil do cidadão desejado pelo Estado. Os anos 1990, segundo Oliveira (2001, 2004) e Silva (2003), foi uma década marcada por muitas iniciativas em todos os âmbitos da federação de reforma dos sistemas públicos de ensino, cujo objetivo foi realizar o ajuste necessário entre a oferta de mão-de-obra qualificada e a demanda do mercado de trabalho, de acordo com as orientações dos organismos internacionais (Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial). No Rio Grande do Sul, na gestão- (1995-1999), seguindo os moldes das políticas do Governo Federal, gestão (1995-2003), pode-se observar as manifestações do neoliberalismo no Estado, através dos ajustes na área educacional, bem como a política de privatizações das estatais. Nos demais governos que seguiram não houve mudanças significativas no modelo já implantado pela gestão anterior. Mas é na atual gestão de governo (2007-2010) que a política neoliberal tem se revelado implacável juntamente com ajustes fiscais e redução de custos que causaram inúmeras repercussões no âmbito educacional desde o início da gestão até o presente momento. As medidas adotadas foram: o fechamento de escolas, o remanejamento de turmas, que segundo a concepção da Secretaria Estadual de Educação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (SEC-RS) tinham um número reduzido de alunos. Esse processo foi denominado “enturmação” que ocasionou, no estado, o fechamento de 122 escolas, a municipalização de 177 escolas e o fechamento de 8.300 turmas, segundo Farias (2009). O argumento para tais medidas encontrava-se no site do governo do Estado da seguinte forma: a determinação de reorganizar o quadro das turmas visa utilizar melhor os recursos públicos da União e do Estado para a manutenção das escolas. O que estabelece um novo padrão de gestão de recursos humanos, como vistas à melhoria dos desempenhos de aprendizagem nas escolas gaúchas 2 . Ocorreu também o fechamento de bibliotecas, laboratórios de ciências e de informática, entre outras medidas, impostas pela SEC-RS. Tais medidas adotadas geraram inúmeros protestos por parte dos professores/as, bem como pelo meio acadêmico dentre os quais podemos citar os estudo de Mousquer e Drabach (2008) e Baccin e Mendes (2009) que fazem a análise das políticas públicas educacionais da atual gestão. Observa-se então, que o Estado do Rio Grande do Sul está seguindo o modelo de gestão que as escolas da rede tiveram que incorporar, fundamentados nos conceitos de “produtividade, eficácia, 2 Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Turmas são reorganizadas em 26% das escolas gaúchas. Disponível em http://www.rs.gov.br/direciona.php Acesso em 20/12/2009. 2

Fazendo Gênero 9 Diásporas, Diversidades, Deslocamentos 23 a 26 de agosto de 2010 excelência e eficiência, importando, mais uma vez, das teorias administrativas as orientações para o campo pedagógico” através de uma política de enxugamento administrativo que alteraram a configuração das escolas da rede estadual nos seus aspectos físicos e organizacionais (OLIVEIRA 2004, p.1130). Por isso, acreditamos que a questão da enturmação nas escolas estaduais tem um caráter de redução de custos administrativos. Nesse aspecto nos embasamos nas explicações de Arroyo (2000) para justificar por que as secretarias insistem em definir o número de alunos por turma. A centralidade do questionamento aponta dois vieses: o pedagógico e o financeiro, mas a definição é dada basicamente por questões financeiras, pois um número baixo de alunos por turma encarece o ensino. Concordamos que se tratando de dinheiro público “deve-se ter todo o cuidado com o não desperdício e sim aplicá-lo de forma correta e equacionada”, juntamente com critérios pedagógicos e éticos debatidos no contexto escolar com os professores (ARROYO 2000, P.142). O problema consiste no fato de que, a partir do momento em que a SEC baixa uma portaria e define quantos alunos deve ter em uma sala de aula sem prévio conhecimento da realidade escolar e sem debate com os professores/as, vários problemas surgem no que diz respeito à imagem do professor/a, o respeito pelos seus saberes e sua valorização profissional, ou seja, esses se sentem como mercadorias. As reformas da educação básica na atual gestão acabaram sobrecarregando e reestruturando em grande medida o trabalho dos professores e professoras. Ocorre assim, a isenção de responsabilidade dos governos, pois questões relacionadas à gestão o trabalho escolar são transferidas sobrecarregando setores, docentes e a comunidade escolar (Oliveira, 2004). A partir dessas colocações convém ressaltar que há toda uma conjuntura política que corrobora para que haja o sucateamento da educação pública tentando passar a imagem, que infelizmente já foi incorporada no imaginário social, de o que é público não funciona e seus serviços são precários destinando-se aos pobres, sem condições de migrar ou pagar pelos serviços privados ou reivindicar melhor qualidade pelos serviços prestados. Mendes (2009) menciona que tal imaginário corrobora com “lei de mercado” quem tem condições paga pelo serviço privado se tem como objetivo uma educação de “melhor qualidade”, afinal todos são “livres” para fazer suas escolhas. As políticas educacionais no RS demonstram no contexto geral pouca preocupação com a qualidade do ensino, pois a partir do momento em que ocorre uma sobrecarga docente e acúmulo de 3

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Download do Trabalho - Fazendo Gênero - UFSC
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