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Relações de Poder na Agricultura Familiar Dayse ... - Fazendo Gênero

Relações de Poder na Agricultura Familiar Dayse ... - Fazendo Gênero

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por ser considerada como uma extensão exclusiva do trabalho doméstico, desenvolvido pelas mulheres para o auto consumo familiar. A naturalização dessa atividade considerada eminentemente feminina reduz ou inviabiliza o valor desse trabalho social - econômico. Segundo Cordeiro (1994:29) “a promoção e valorização do setor de produção de auto consumo na pequena produção familiar -lócus de trabalho da mulher- é um passo fundamental no combate à fome no campo, na conservação dos recursos genéricos e no reconhecimento da mulher agricultora como agente produtivo.” Para esta valorização econômica, Cordeiro (1994) propõe a comparação entre a geração de renda dessa produção e o relativo a uma “cesta básica”, pois o que as mulheres produzem em suas unidades domésticas geram para a sobrevivência da família, muitas vezes, o equivalente ou superior ao montante dessa cesta. Dados referentes ao trabalho e renda coletados há dez anos mostram o quanto ainda é atual, apesar do esforço de governos e instituições da sociedade civil para mudar estes quadros. Segundo pesquisa, do conjunto dos trabalhadores que não receberam pagamento pelos serviços que realizaram na atividade agropecuária, 81% são mulheres (PNAD/IBGE/1998). Dados do (IBGE/PNAD) de 1995 mostram que o rendimento médio das mulheres representava 62,6% do recebido pelos homens; em 1999, alcançou 69,1%. Outro grande problema é o acesso a terra para as mulheres. Apesar de não ter nenhum obstáculo legal, e inclusive nos últimos anos ser considerada política prioritária pelo MDA/PPIGRE 1 através de várias ações, como Programa de Documentação da trabalhadora rural que já expediu mais de duzentos mil documentos em todo país, facilitando o direito à titulação conjunta dos lotes da reforma agrária para casais e da propriedade da terra em nome das mulheres que são chefes de família, esta realidade ainda está longe de acontecer ocorrer em larga escala. Segundo dados, 87% dos lotes dos Assentamentos ligados ao Instituto de Colonização e Reforma Agrários (INCRA), os documentos da propriedade dos lotes estão em nome dos homens, seguindo a mesma tendência do Banco da Terra, onde os índices ainda são maiores com 92% de titulação para eles (Fria 2002). No entanto, em alguns casos, ações conjuntas de parceria entre governos e sociedade civil organizada apontam bons resultados para a diminuição das desigualdades de gênero no campo. A partir de agora, pretendo compartilhar pontos de acertos da experiência que vem sendo desenvolvida através do Projeto Dom Hélder Câmara 2 durante sete anos, em atuação no semi-árido do nordeste. Este Projeto vem sendo desenvolvidos em oito territórios, localizados nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Piauí, Ceará e Paraíba a partir de 2001 que, através de objetivos estratégicos para transversalidade de gênero e ações afirmativas para as mulheres, vêm 2

contribuindo de forma significativa para mudanças nas relações de desigualdade entre mulheres e homens. No início, para ter uma radiografia das condições sócio-cultural-econômica das mulheres, foram realizados Diagnósticos nos cinco primeiros territórios, utilizando metodologia participativa onde as próprias mulheres foram pesquisadoras e pesquisadas, agentes protagonistas de suas histórias. Compartilharam a elaboração dos questionários e vivenciaram todo o processo das pesquisas do começo até os documentos finais. Os dados foram importantes para elaborar publicações que serviram de referência na implementação de políticas públicas de diversas instituições que atuam nestas regiões, e principalmente, para traçar a política de gênero que é desenvolvida no âmbito do Projeto Dom Helder Câmara até hoje. A partir dos dados encontrados neste diagnóstico considerado como o Marco zero, foi adotado para trabalhar a transversalidade de gênero, o conceito de Empoderamento das mulheres 3 . Após todos estes anos de atuação à luz de ações transversais e afirmativas, tendo como prioridade linhas estratégicas referentes à produção e geração de renda, educação, organização social e política, acesso a linhas de crédito, acesso a terra, saúde sexual e reprodutiva e combate à violência doméstica, fizemos novas pesquisas, com o objetivo de comparar o processo evolutivo da equidade das relações de gênero nessas áreas de atuação do Projeto e elaborar o Marco I. O principal diferencial dessa experiência foi constituir as ONG’s referenciais 4 que com grande competência, desenvolvem planos de ações importantes para garantir a transversalidade de gênero. Estes planos realizaram capacitações continuadas para as áreas técnicas com as Parceiras de Execução Direta (PED’s) das ações de assistência técnica, numa perspectiva política de compreender as desigualdades histórica e cultural presente nas relações entre mulheres e homens na agricultura de base familiar, enfatizando para a visibilidade e valorização do trabalho das mulheres agricultoras. Neste período, houve monitoramento das ações de Gênero junto as PED’s através de visitas as organizações não governamentais, com o objetivo de planejar e orientação atividades na perspectiva de gênero, realização de oficinas de planejamento de gênero para todas as parceiras que trabalham diretamente nessas áreas, com participação das mulheres agricultoras. Também foram realizadas oficinas de capacitação e assistência técnica voltadas às trabalhadoras rurais. Mobilização de outras fontes de recursos complementares ao projeto, através de parcerias com instituições governamentais e agências de cooperação internacional, ajudou no fortalecimento para organização e comercialização dos grupos produtivos de mulheres nas áreas agrícola e artesanal. Foram realizadas ações afirmativas voltadas às mulheres das comunidades e assentamentos, visando o fortalecimento da organização políticas das trabalhadoras, como no caso da Campanha de Documentação 5 com o objetivo de promover o direito 3

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