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Sujeitos do feminismo: políticas e teorias - ST 06 - Fazendo Gênero

Sujeitos do feminismo: políticas e teorias - ST 06 - Fazendo Gênero

gênero-parentesco ao

gênero-parentesco ao político, ao econômico, às relações de poder e, finalmente, o aspecto da identidade subjetiva, capaz de articular sentimentos e desejos na constituição de sujeitos sociais. Logo, considero que o conceito de gênero articulado com as questões de classe e raça tem influenciado na construção da identidade e na formação desses sujeitos, na sua maneira de pensar, sentir e se posicionar no mundo que refletem e refratam uma ação de educação popular. No contexto brasileiro, historicamente, as mulheres vêem vivenciando desigualdades expressas nas relações sociais, políticas, econômicas culturais, bem como subordinação dos homens manifestas nas estruturas de poder, seja na esfera privada/doméstica, ou na esfera pública. Nas sociedades patriarcais e capitalistas essas relações de subordinação freqüentemente foram tidas como inerentes ao gênero feminino, construídas culturalmente como naturais. As relações desiguais entre mulheres e homens são sustentadas pela divisão sexual do trabalho nos âmbitos produtivo e reprodutivo, pelo controle do corpo e da sexualidade das mulheres e pela exclusão das mulheres dos espaços de poder e de decisão (Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, 2004). A realidade das mulheres trabalhadoras rurais também se insere nesse panorama de desigualdades, porém mesmo em contexto adverso, elas empreendem uma luta sócio-política por autonomia e igualdade de direitos. Há décadas que o movimento de mulheres trabalhadoras rurais vem lutando pela autoafirmação de suas participantes sujeitos políticos e de direitos, pela reforma agrária no país, pelo reconhecimento e valorização do trabalho feminino e por políticas públicas de saúde, educação, infra-estrutura, transporte, e de crédito. No tocante às relações de gênero, nas últimas décadas as políticas voltadas para as mulheres rurais, obtiveram avanços significativos na legislação brasileira: A demanda pela titulação conjunta da posse da terra ampliou-se entre os movimentos sociais de mulheres e resultou na inclusão do Art. 189 da Constituição Federal, que afirma: o título de domínio ou concessão de uso será conferido ao homem e à mulher, ou ambos, independente do seu estado civil. (Nacional de Políticas para as Mulheres 2004, p.42) Um outro avanço foi a conquista das políticas de crédito. Através do Plano Safra (2005/2006) foi criado o PRONAF Mulher que possibilita às mulheres acessar o microcrédito rural para atividade produtiva desenvolvida por elas. No entanto, essa política não está acessível à grande maioria das mulheres devido à falta de informação sobre os procedimentos de como obter os créditos e pelo nível de exigência apresentado pelo programa. Essas dificuldades fazem parte da realidade das mulheres dos assentamentos do Cariri Paraibano, pois algumas afirmam que “quando o assunto é dinheiro, o acesso é restrito e as informações sobre a política de crédito não circulam entre elas” (OLIVEIRA & RABAY, 2004). Isto reflete a desigualdade de gênero que culturalmente destinou as políticas de crédito e a posse do título da terra aos homens.

A realidade da vida das mulheres nos assentamentos é caracterizada pela aridez do clima quente e seco da região e, principalmente, pelas relações históricas de poder expressas na concentração da terra e, relações de opressão e conseqüente subordinação. Assim, as desigualdades de gênero têm se evidenciado na vida cotidiana dessas mulheres e se traduzem em situações de exclusão da participação nas instâncias e mecanismos de controle social na comunidade (associações comunitárias, sindicatos, conselhos) nos programas/ projetos de produção e geração de renda para agricultura familiar, nos cursos de capacitação da área agrícola e nas políticas públicas (de saúde, educação, cultura, transporte). Romper com esse ciclo de desigualdades sociais, nas quais encontram-se estas mulheres, tem sido um processo de compreensão histórica, intervenção nas políticas públicas e ações educativas, pois há décadas que essas relações assimétricas de poder, culturalmente naturalizadas, têm se instituído, tanto no âmbito privado quanto no público. Nesse sentido, as relações sociais baseadas na ideologia do patriarcado são questionadas pela práxis político-pedagógica feminista a partir de conceitos como classe, gênero, raça/etnia. Segundo Saffioti (2004), “o patriarcado refere- se a milênios da história mais próxima, nos quais se implantou uma hierarquia entre homens e mulheres, com primazia masculina”. Para uma melhor compreensão da problemática de gênero no mundo rural deve-se revisitar o tema da invisibilidade do trabalho feminino. Nessa perspectiva, uma luta constante dos movimentos sociais, especialmente das mulheres trabalhadoras rurais em todo o Brasil tem sido a luta pelo reconhecimento e afirmação da identidade das mulheres como trabalhadoras e agricultoras. Muitas delas, ainda não se reconhecem como trabalhadoras rurais por incorporarem a noção corrente de que o trabalho feminino e não-remunerado, no plano simbólico, ainda é caracterizado como trabalho complementar ou ajuda da mulher, o que revela a “naturalização” da divisão sexual do trabalho. Portanto, a atividade feminina é descaracterizada como trabalho, não tendo o mesmo valor conferido ao trabalho masculino. Para Pereira e Di Sabbato (2006) “a percepção de que as mulheres têm de que seu trabalho é definido socialmente como um jeito de ser mulher”. Essa concepção é reforçada pela ausência de informações sobre seus direitos; pelos registros nas carteiras de trabalho como donas de casa e/ou do lar e não como trabalhadora rural, o que impossibilita as mulheres de adquirirem os benefícios sociais, a exemplo da aposentadoria. Ainda nesse aspecto, as mulheres trabalhadoras rurais têm pouca autonomia e gerenciamento dos recursos econômicos oriundos de seu trabalho. O não reconhecimento, a invisibilidade e a desvalorização do trabalho feminino fazem, portanto, parte da realidade das assentadas do Cariri. Muitas delas declaram que na atividade de produção agrícola (milho, feijão) e

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