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Violência nas mulheres e violência das mulheres ... - Fazendo Gênero

Violência nas mulheres e violência das mulheres ... - Fazendo Gênero

Em suma, o que

Em suma, o que pretendiam estas queixas é que um ato lesivo – a violência sexual a contragosto – deveria ser ressarcido pela condenação do acusado, sendo esta a motivação da queixa. Tentativa de efetivar o casamento desejado mas impedido (não aquiescência paterna, menoridade etária de um dos parceiros, falta de recursos financeiros etc.) por intermédio da manutenção de relações sexuais combinadas com a namorado/acusado para, fingindo haver um “crime” sexual (geralmente de defloramento ou de sedução por haver a perda da virgindade da mulher) sem na realidade haver vitimização propriamente dita, ter o casamento ou autorizado pela Justiça ou aquiescido pelos genitores devido ao estado de não-virgindade da mulher. Esta tática só era possível porque a lei penal (artigo 276 do Código Penal de 1890, ou artigo 108 inciso VIII do Código Penal de 1940 – Brasil 1890 e 1940) permitia para os crimes sexuais o casamento entre vítima e acusado em substituição dos procedimentos judiciais e/ou da apenação. Foram casos nos quais alegando ter havido dano (violência sobre/contra as mulheres) não houve vitimação nem interesse da vítima em lesar/punir o acusado (não havendo violência das mulheres) dado que eram situações combinadas visando o casamento também desejado pelo “acusado”. Foram casos nos quais as fugas ou as relações sexuais foram mutuamente consentidas e motivadas pelo sentimento de amor referido existir entre acusados e vítimas que, geralmente namorados, desejavam legalizar a união. Mesmo quando o casamento não era permitido por não ter havido elementos suficientemente caracterizadores de um crime sexual – e fornicatio simplex de jure civile prohibita non est, não permitindo o casamento em substituição aos procedimentos jurídicos – freqüentes foram os relatos de que o casal passou a viver maritalmente como casados. São queixas que não envolvem propriamente falando nem violência contra nem das mulheres, dado que na verdade são combinações entre vítimas e acusados desejosos pela efetivação (via casamento com reconhecimento legal) de uma situação já instaurada (a parceria). Outros casos foram as queixas como tentativa de busca de reparação por via do casamento da perda da virgindade, de doença sexual contraída e/ou de gravidez indesejada em situações nas quais as relações sexuais com o acusado foram mantidas apenas depois dele previamente prometer mas se esquivar dos esponsais. Nestas situações as vítimas, segundo elas disseram nos autos, menos intencionam que o acusado seja preso e condenado e mais tentam “força-lo” ao casamento como reparação a um dano causado e em substituição do envolvimento do acusado num processo-crime desta natureza. Devido aos interesses conflitantes entre acusados e vítimas são situações de intenso embate. Os acusados, independente da proximidade afetiva para com a vítima, alegam ou que as relações sexuais foram consentidas sem haver compromisso de casamento estabelecido, ou que foram pagas (moça prostituída), ou que ela não era virgem – confirmado por álibis – não havendo perda da honra (virgindade) a ser reparada etc., sempre questionando a moralidade sexual e adequação das vítimas 4

às prédicas do ideal de papel feminino. As vítimas, alegando terem sido enganadas (promessas de casamento não cumpridas) ou lesadas (doenças sexuais, gravidezes indesejadas, desvirginamentos etc.) – casos de violência contra as mulheres – procuraram a Justiça não para punir os acusados com condenações, pois explicitamente disseram que os pressionavam com um inquérito policial ou processo-crime para que cumprissem com as promessas de casamento para que elas não ficassem mal-faladas na comunidade, desamparadas com os cuidados com um filho vindouro ou terem suas chances de conseguir no futuro um parceiro e casamento adequado às suas expectativas diminuídas. Em resumo, mesmo se motivada pela violência sobre/contra 6 há também violência das mulheres ao procurarem a Justiça intencionando a coação do acusado ao casamento para não ser processado, preso ou sentenciado. E o mais significativo nesta tática é o fato delas exercerem esta “violência” (atividade/agressividade) ao mesmo tempo em que se situavam e permaneciam como vítimas passivas na criminalidade sexual: alegavam ser moças recatadas, educadas em famílias tradicionais e de maneira pudica, mulheres esperançosas de casamentos que só cederam sexualmente aos namorados (ou indivíduos afetivamente próximos) por pensar que as promessas de esponsais seriam cumpridas. Ou seja, subvertem a pretensa passividade feminina enquanto nela se apóiam para terem suas queixas ouvidas e investigadas. Mesmo estando nestas situações a violência das mulheres cerceadas pelos aparelhos institucionais do Estado (policial, tribunal) ela não se torna menos irascível e insidiosa. Assim, tais casos não permitem um reducionismo ao binômio dominação masculina/submissão feminina tão freqüentemente atribuídas às relações de gênero devido à atividade das vítimas contra os acusados. IV – Enfim: mulheres violentadas e mulheres violentadoras. Esta discussão correlacionada aos usos feitos dos ideais de papéis atribuídos a feminidade referentes a sua pretensa passividade e às questões próprias da formação familiar (cuidado do lar, do marido e da prole; exercício de atividades de caráter doméstico etc.) e uso da sexualidade (virgindade pré-matrimonial; heterossexualidade e monogamia; geração da prole acima da vivência do prazer etc.) tendo como prerrogativa sua submissão aos desígnios masculinos (Biasoli-Alves, 2000; Costa, 1983; Del Priore, 2006). A estilística de uso de queixas de vitimização sexual apresentada na seção C deve compreendida e analisada, segundo as proposições de Dauphin & Farge (1997), como questionamento à pretensa passividade feminina historicamente ligada à idéia de maternidade dócil que reserva aos homens o exercício da agressividade. Por isso, dizem as autoras, a violência contra as mulheres, seja física, psicológica ou sexual, freqüentemente foram ligadas à violência de gênero na fórmula dominação masculina/submissão feminina. 5

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