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Violência nas mulheres e violência das mulheres ... - Fazendo Gênero

Violência nas mulheres e violência das mulheres ... - Fazendo Gênero

Sempre existente, e no

Sempre existente, e no caso simbolizada e desviada como delegação às autoridades policiais e judiciárias, a violência das mulheres quase sempre foi apagada por meio de mecanismos ideológicos: fruto da degenerescência, da loucura ou da anormalidade ou simples reposta a outra violência primeiramente cometida pelos homens, mas quase nunca entendida como tática ativa de consecução de objetivos (no caso, o casamento). Assim, não se pode restringir o campo de fenômenos aos casos de violência contra as mulheres, pois houve a das mulheres contra os homens sem romperem – ao contrário, enfatizavam – os papéis tradicionais de gênero. Apenas não concordamos com Dauphin & Farge (1997) quando dizem as autoras que as expressões da violência das mulheres se dá apenas em contextos nos quais o domínio masculino se faz menos presente; como se pode deduzir, os aparelhos policial/repressivo e judiciário/judicante eram, no tempo histórico de nossa indagação, essencialmente masculinos. Referências Bibliográficas Bajer, P. (2002). Processo Penal e cidadania. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor. Bessa, K.A.M. (1994). O crime de sedução e as relações de gênero. Cadernos Pagu. Campinas, nº 2, pp.175-196. Biasoli-Alves, Z.M.M. (2000). Continuidades e rupturas no papel da mulher brasileira no Século XX. Psicologia: Teoria e Pesquisa. Brasília, v.16, nº 3, pp.233-239. Bourdieu, P. (1999). A dominação masculina. Rio de Janeiro: Editora Bertand Brasil. ___________.(1989b). A força do Direito: elementos para uma sociologia do campo jurídico. Em: ___________. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil S.A./Editora Difel, pp.209-254. ___________.(1989a). Sobre o poder simbólico. Em: ____. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil S.A./Editora Difel, pp.7-16. Brasil (1890). Código Penal de 1890. Disponível no site www.senado.gov.br Brasil (1940). Código Penal de 1940. Disponível no site www.senado.gov.br Corrêa, M. (1983). Repensando a família patriarcal brasileira (notas para o estudo das formas de organização familiar no Brasil). Em: Almeida, M.S.K. de et alli. Colcha de retalhos. São Paulo: Brasiliense, pp.13-38. Costa, J.F. (1983). Homens e Mulheres. Em: _____. Ordem médica e norma familiar. Rio de Janeiro: Editora Graal, pp.215-274. D’Incao, M.A. (1989). O amor romântico e a família burguesa. Em: _____. (org.). Amor e família no Brasil. São Paulo: Bontexto, pp.57-71. Dauphin, C. & Farge, A. (1997). De la violence et des femmes. Paris: Éditions Albin Michel. 6

Dávila, A. (1995). Las perspectivas metodológicas cualitativas y cuantitativas en las ciencias sociales. Em: Delgado, J.M. & Gutiérrez, J. Métodos y técnicas cualitativas de investigaciones en ciencias sociales. Madrid: Editorial Síntesis S.A., pp.69-83. De Tilio & Caldana. (2008). Crimes sexuais envolvendo crianças na comarca de Ribeirão Preto (Brasil) ao longo do século XX: duplicidade da queixa infantil. Em: INFAD Revista de Psicologia/International Journal of developmental and educational psychology, Badajoz (Espanha), v.4, nº 1, pp.151-160. Del Priore, M. (2006). História do amor no Brasil. São Paulo: Editora Contexto. Grinberg, K. (2001). Código Civil e Cidadania. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. Laqueur, T. (2001). Inventando o sexo: corpos e gênero dos gregos a Freud. Rio de Janeiro: Editora Relume Dumará. Scott, J. (1988). Gender and the politics of history. New York: Columbia University Press, pp.1-50. Touraine, A. (2007). O mundo das mulheres. Petrópolis: Editora Vozes. 1 Esta comunicação baseia-se numa parte da análise dos dados da tese (em andamento) de Rafael De Tilio “Crimes sexuais em Ribeirão Preto (1942/1979): envolvidos e envolvimento na busca pela Justiça” que visa compreender os usos das queixas às autoridades pelas vítimas e acusados; esta pesquisa conta com apoio da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, processo n° 06.50422-5). 2 Gênero seria a percepção sobre as diferenças de práticas entre os sexos (e não a diferença anatômica propriamente dita, mas o entendimento que se faz sobre essa) que gera relações desiguais de poder entre homens e mulheres. Tais relações poderiam ser visualizadas nos símbolos culturais disponíveis na sociedade, nos conceitos normativos que servem de interpretação destes símbolos (como a religião, a educação, as leis, as práticas políticas etc.), nas relações de parentesco (o sistema de casamento, ascendência e descendência, consangüinidade e aliança), nas instituições e na identidade subjetiva dos indivíduos (gênero também é identidade de gênero). 3 Sistemas de poder simbólico seriam sistemas com funções de conhecimento e comunicabilidade social (consenso do sentido) que possuem função política de legitimação de dominação visando garantir o monopólio da violência simbólica legítima – como faz o Direito – por intermédio de mecanismos ideológicos que naturalizam a ordem estabelecida produzindo uma “crença” (eficácia simbólica) em sua legitimação (capital simbólico daquele que o pronuncia) e funcionamento. 4 Nossa amostral foi proveniente apenas do 1 o e 2 o ofícios cíveis estabelecidos respectivamente nos anos de 1892 e 1910 e que funcionam até os dias de hoje. Contudo, nos anos de 1961, 1968 e 1975 foram estabelecidas os 3 o , 4 o e 5 o ofícios cíveis, e em 1979 os 1 o e 2 o ofícios criminais da Comarca de Ribeirão Preto, ofícios estes que estão sob responsabilidade do Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em Jundiaí, guardados e gerenciados por uma empresa terceirizada, estando as pesquisas com este material suspensas. Isso quer dizer que para o período 1890/1961 possuímos dados totais referentes à criminalidade sexual, mas não para os anos 1961/1979, o que não invalida nossa pesquisa devido ao seu caráter qualitativo. 5 Conjunto i : basicamente os usos das queixas são os apresentados na seção 3. Conjunto ii: composições das peças processuais, tipos de crimes, lapso de tempo entre a ocorrência do crime e seu relato, resoluções, autores das queixas, sexo, estado civil, profissão, nacionalidade, naturalidade, cor da pele, idades e tipo de relacionamento afetivo existente ou alegado existir entre acusados e vítimas, cuja quantificação em termos de freqüência foi meramente descritiva não possuindo a intenção de apontar significações estatísticas populacionais devido às limitações de nossa amostra de fontes, tendo por única função contextualizá-la. 6 As formas de violência não se limitam às físicas e incluem as psicológicas, como exemplificam a coação ou engano da vontade e confiança da vítima sob promessas de casamento futuramente cumpridas caso ela consinta às relações sexuais. 7

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