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A Reforma Política sobre as perspectivas das ... - Fazendo Gênero

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Fazendo Gênero 8 - Corpo, Violência e Poder Florianópolis, de 25 a 28 de agosto de 2008 A Reforma Política sobre as perspectivas das relações de gênero Camilla Lima Batista – Mestranda do NEIM/ UFBA Reforma Política; Lei de cotas; Políticas Afirmativas ST 29 – Relações de Poder e Gênero A pesquisa a ser desenvolvida neste trabalho aborda “A Reforma Política Sobre as perspectivas nas relações de gênero”, procurando mostrar a necessidade de uma Reforma Política no Brasil, a qual os direitos políticos das mulheres sejam mantidos sobre o prisma igualitário, fomentando mecanismo para a aplicação efetiva dos seus direitos, através das ações afirmativas que produzam meios eficazes na aplicação das normas pré-estabelecidas na sociedade sobre os direitos das mulheres. Para iniciar este trabalho, é importante fazer um breve relato sobre a trajetória política da mulher no Brasil, a partir do século XX, auge do movimento sufragista, a qual surgi no contexto das idéias Iluministas e da Revolução Americana, sendo o primeiro movimento feminista de grande repercussão mundial, liderado pelas burguesas que agregaram mulheres de vários países. No Brasil, o movimento sufragista foi liderado por Berta Lutz, sendo conduzido por mulheres de classe alta e média que por intermédio ao poder legislativo conseguem que no primeiro Código Eleitoral, aprovado em 1932, seja concedido o direito de voto feminino e ao sufrágio universal, direto e secreto; porém na disputa da constituinte de 1934 e apenas uma mulher foi eleita, Carlota Pereira de Queirós / SP, sendo eleitos 214 deputados. Contudo, o primeiro estado brasileiro a conceder este direito foi Rio Grande do Norte, em 1928, via Lei Estadual; no mesmo ano foi eleita a primeira prefeita da América Latina, Alzira Teixeira Soriano, eleita no município de Lages – RN. O código eleitoral vigência, Lei nº 4.737/65, foi sansionado durante o período da ditatura, retirando vários direitos adquiridos na constituinte de 1932, como exemplo o voto dos analfabetos, porém com o advento da nova Constituinte Federal em 1988, foi estabelecido modificações significativas sob o prisma da participação feminina na política, sendo que tais direitos só foram garantidos, através de uma ação direta da bancada feminina, identificada pela imprensa como o “Lobby do batom”. Na qual foi estabelecido no art 5° CF/88 os direitos de igualdade entre os sexos. A partir da conquista da nova constituinte, houve vários avanços na área de políticas públicas para as mulheres, elaborações de projetos de Leis que garantia mais participação do sexo feminino na ocupação dos espaços de poder. Surgindo assim, o debate da Lei de Cotas, que objetiva

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