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Gênero, violência e segurança pública ST. 39 ... - Fazendo Gênero

Gênero, violência e segurança pública ST. 39 ... - Fazendo Gênero

Vítimas de Violência,

Vítimas de Violência, denominada REMUV, para inserção, nos serviços públicos, das mulheres que buscam orientação e apoio pelo Disque Mulher. Este apoio durou até 2004, quando o trabalho aqui apresentado foi transformado em um Programa o qual denominamos “Programa Cidadania, Direitos e Violência contra a Mulher”. A continuação desse apoio tem permitido prosseguir, expandir, articular e fortalecer as iniciativas, experiências e ações deflagradas nesta área. A REMUV é constituída por setores governamentais, não governamentais, universidades e voluntários. A assinatura do convênio com a Rede foi precedida por diversas visitas da equipe do Programa aos serviços públicos sabidamente envolvidos com o tema da violência e dos direitos das mulheres. Apresentávamos os dados sobre esses temas obtidos via o Disque e demonstrávamos a falta de políticas públicas que abrangessem essa realidade. Esta argumentação convencia, pelo menos num primeiro momento, a vinculação do serviço a REMUV. No período de 2001 a 2004 o Projeto além de ser responsável pela constante costura da Rede, mais especificamente uma reanimação junto às instituições que a compõem promovia uma série de atividades que visavam a publiscização da problemática da violência contra a mulher na mídia em geral e através também de seminários e palestras. O atendimento telefônico e a análise do Banco de Dados O nosso atendimento telefônico é realizado pela coordenadora e as assessoras de direito e psicologia do Programa, uma psicóloga voluntária e estagiárias do curso de psicologia e direito das Universidades Estácio de Sá e Cândido Mendes, em esquema de plantão, de segundas às sextasfeiras das 10:00 hs as 18:00 hs. O Programa, no ano de 2004, introduziu uma nova metodologia no atendimento do Disque. A orientação a todas que realizam o atendimento foi de registrar de forma mais fidedigna o que as mulheres diziam ao telefone. A orientação foi também de intervir o menos possível durante o relato, com apenas algumas perguntas consideradas relevantes para o entendimento do caso. Percebemos que esses telefonemas eram, muitas vezes, a primeira chance dessas mulheres estarem falando de seus dramas e essa abertura permitia também para elas que, uma realidade até então apenas sentida fosse sendo objetivada.Uma espécie de reflexão onde pouco a pouco a dimensão de seus problemas e sua dinâmica se clarificavam. Como somos um serviço anônimo, nunca perguntamos o nome da mulher que nos liga e todas as perguntas referentes à identificação são feitas a medida do possível, e muitas vezes são deixadas para o final da conversa, quando explicamos às mulheres sua utilidade em termos de obtenção de dados para posterior pressão para que políticas públicas relacionadas à violência sejam implementadas. É freqüente que, dado a dramaticidade das chamadas, essas informações não sejam totalmente recolhidas. Esses dados são idade, escolaridade, profissão, estado civil, assunto,

encaminhamento, bairro onde mora, como soube do disque e, a partir de 2004, cor. O Programa sistematiza essas informações desde 2001. Analisarei os dados estatísticos do Disque-Mulher em dois tempos. Num primeiro momento utilizarei os dados compilados de janeiro de 2001 a outubro de 2005 relativos à identificação da usuária do Disque-Mulher e realizarei depois um recorte com 422 registros a partir de janeiro de 2004, quando houve a mudança na metodologia de trabalho do Disque, até 30/09/05. No período ampliado de janeiro de 2001 a outubro de 2005 foram atendidos 1037 telefonemas, sendo que 28% deles correspondem a usuárias que procuraram apoio mais de uma vez. A concentração etária das usuárias do Disque-Mulher divide-se em 1,92% com até 20 anos, dos 20 a 29 anos em 17,6%, na faixa de 30 a 39 anos em 30,08%. As usuárias na faixa entre os 40 a 49 anos representam 20,34% e 9,8% das usuárias informam ter mais de 50 anos. Mulheres que apresentam-se com mais de 50 anos somam 4,14% e em 11,5% não se informou a idade. Em termos de escolaridade, 17% das usuárias não a informaram, 27% declaram ter o primeiro grau incompleto, 24% o primeiro grau completo, 14% o segundo grau completo, 5% o segundo grau incompleto, 3% o terceiro grau incompleto, 6% terceiro grau completo e 4% referemse analfabetas. Apesar da evidência que mulheres menos escolarizadas estão mais susceptíveis à violência não há como não atestar a universalidade do fenômeno haja vista que em 21% dos casos as usuárias têm no mínimo o segundo grau completo. Vale ressaltar que encontramos nos relatos dessas mulheres mais escolarizadas uma resistência em procurar os mecanismos legais que garantissem seus direitos da mesma forma que encontramos em camadas menos escolarizadas. As mulheres que realizam trabalhos domésticos são as que mais utilizam o Disque, havendo também a procura de usuárias que exercem diversas atividades. Essas mulheres definem suas ocupações como “do lar”, “doméstica”, “costureira”, “faço facção”, “bordadeira”, “faxineira” e “aposentada”. Muitas mulheres atribuem à dificuldade de romperem laços conjugais violentos a dependência econômica que têm de seus cônjuges. Vimos percebendo, entretanto, que, num expressivo número, mesmo a mulher tendo renda parecida com a do companheiro, seu ganho não é visto como fonte de autonomia ou base para possível independência. Referem-se mesmo assim como dependentes econômicas do marido. Dos 422 atendimentos, somente em 10% deles é possível não observar qualquer sinal de dependência econômica como fator de constrangimento no impasse que muitas mulheres permanecem quanto a tomar a decisão de denunciar o cônjuge agressor ou providenciar judicialmente a separação. O motivo principal do telefonema, em 39% dos casos, é a violência física. Em 14% a violência emocional e em 4% a violência sexual. Em 17% surgem questões relativas aos direitos patrimoniais e de guarda dos filhos e em 25% os telefonemas dirigem-se ao que denominamos de pedidos por orientações, onde se enquadram relatos onde as usuárias apresentam queixas difusas,

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