SEGURO RURAL:

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NOVO NICHO DE MERCADO

VITOR OZAKI

2007

Copyright Vitor Ozaki 2007


Diagnóstico da Crise na Agricultura

Valorização da taxa de câmbio;

Quebra de safra;

Inadimplência e Endividamento;

Altos custos de produção;

Potencial desinteresse das agroindústrias em

manter o financiamento;

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Medidas Propostas

Plano Safra 2006/07 – maior volume de

recursos a juros mais baixos;

Medidas de apoio à comercialização;

Renegociação das dívidas;

Política Tributária e Fiscal;

Incentivos à indústria do biodiesel;

Seguro Rural;

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Seguro Rural – Modalidades Existentes

Seguro Agrícola;

Seguro Pecuário;

Seguro de Benfeitorias e Produtos

Agropecuários;

Seguro de Penhor Rural;

Seguro de Florestas;

Seguro de Vida;

Seguro Aqüícola; e

Seguro de Cédula Produto Rural – CPR.

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Seguro Rural – Modalidades Ofertadas

Seguro Agrícola

Este seguro cobre as lavouras contra perdas

decorrentes principalmente de fenômenos

climáticos;

Cobre basicamente a vida da planta, desde sua

emergência até a colheita;

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Seguro Rural – Modalidades Ofertadas

Seguro Agrícola

Riscos cobertos:

Incêndio e raio;

Tromba d'àgua;

Ventos fortes;

Granizo;

Geada;

Chuvas excessivas; e,

Seca e variação excessiva de temperatura;

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Principais Produtos de Seguro Agrícola

Seguro Multirrisco (vários eventos

climáticos):

Seguro de Custeio;

Seguro de Produtividade;

Seguro Seguro de Risco Grupal;

Seguro de Riscos Nomeados (Granizo,

Geada, Ventos Fortes ou combinação de

dois riscos);

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Seguro Agrícola de Custeio

O seguro garante o montante de crédito

financiado pelo produtor, tendo como base:

O O orçamento de custeio ou o valor básico de

custeio (VBC) das culturas periódicas; ou,

Orçamento das despesas anuais de

manutenção das culturas permanentes.

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Seguro Agrícola de Risco Grupal

A produtividade considerada nesse caso é a

produtividade municipal;

Assim, os segurados são indenizados toda

vez que a produtividade municipal garantida

for menor do que a produtividade municipal

observada ao final da safra;

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Seguro Rural – Outras Modalidades

Seguro Pecuário;

Seguro de Benfeitorias e Produtos

Agropecuários;

Seguro de Penhor Rural;

Seguro de Florestas;

Seguro de Vida;

Seguro Aqüícola; e

Seguro de Cédula Produto Rural – CPR.

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Seguro Rural – Outras Modalidades

Seguro Pecuário

Garante a indenização em caso de morte dos

animais destinados, exclusivamente:

Ao consumo;

Produção;

Cria;

Recria;

Engorda; e,

Trabalho por tração;

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Seguro Rural – Outras Modalidades

E, também aos animais destinados à:

Reprodução por monta natural; e,

Coleta de sêmen ou transferência de embriões;

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Seguro Rural – Outras Modalidades

Seguro de Animais

Animais de Elite: os destinados ao lazer ou à

participação em torneios/provas esportivas;

Animais utilizados, exclusivamente:

na coleta de sêmen; e,

transferência de embriões para fins distintos dos

estabelecidos para o Seguro Pecuário;

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Seguro Rural – Outras Modalidades

Seguro de Animais

Animais Domésticos: aqueles adaptados ao

convívio familiar e destinados, exclusivamente, à

companhia de pessoas ou guarda residencial.

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Seguro Rural – Outras Modalidades

É importante distinguir o Seguro Pecuário

do Seguro de Animais

O O seguro de animais garante a indenização, em

caso de morte de animais classificados como de

elite ou domésticos e não está enquadrado

como seguro rural.

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Seguro Rural – Outras Modalidades

Seguro de Florestas

Indeniza os prejuízos causados nas florestas

seguradas;

Identificadas e caracterizadas na apólice, desde

que tenham decorrido diretamente de um ou

mais riscos cobertos;

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Seguro Rural – Outras Modalidades

Seguro Aqüícola

Este seguro garante indenização por morte e/ou

outros riscos inerentes à animais aquáticos

(peixes, crustáceos, etc) em conseqüência de

acidentes e doenças;

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Seguro Rural – Outras Modalidades

Seguro de Benfeitorias e Produtos Agropecuários

Cobre os bens diretamente relacionados às

atividades:

Agrícola;

Pecuária;

Aqüícola; e,

Florestal.

Que não tenham sido oferecidos em garantia de

operações de crédito rural.

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Seguro Rural – Outras Modalidades Ofertadas

Seguro de Penhor Rural

Indeniza os bens, diretamente relacionados às

atividades:

Agrícola;

Pecuária;

Aqüícola; e,

Florestal.

Que tenham sido oferecidos em garantia de

operações de crédito rural.

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Seguro Rural – Outras Modalidades Ofertadas

Seguro de Vida

Este seguro é destinado ao produtor rural,

devedor de crédito rural;

Tem sua vigência limitada ao período de

financiamento, sendo que o beneficiário será o

agente financiador.

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Seguro Rural – Outras Modalidades Ofertadas

Seguro da Cédulo do Produto Rural

Garante ao segurado o pagamento de

indenização, na hipótese de comprovada falta

de cumprimento, por parte do tomador, de

obrigações estabelecidas na CPR.

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Panorama Atual do Seguro Agrícola

Iniciativas Estaduais:

Estado de São Paulo;

Estado do Rio Grande do Sul;

Iniciativas Federais;

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Estado de São Paulo

Solução proposta: Lei nº 11.244/02

“Autoriza o Poder Executivo a conceder

subvenções ao prêmio de seguro das operações das

cadeias de produção do agronegócio familiar.”

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Estado de São Paulo

A Lei cria o Projeto Estadual de Subvenção do

Prêmio do Seguro Rural, que se iniciou na

safra 2003/04;

As subvenções são destinadas a operações

enquadradas em programas e projetos de

interesse da economia estadual;

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Estado de São Paulo

Os recursos são provenientes do Fundo de

Expansão do Agronegócio Paulista – O Banco

do Agronegócio Familiar – FEA;

O pagamento da subvenção é efetuado

diretamente ao beneficiário do seguro, através

da intermediação da seguradora participante

do programa;

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Estado do Rio Grande do Sul

Solução proposta: Lei nº 11.352/99

“Regulamenta o Sistema Estadual de Seguro

Agrícola e o Fundo Estadual de Seguro Agrícola”

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Atuais Iniciativas do Governo Federal

Solução proposta pelo MAPA:

“Lei Federal nº 10.823, de 19 de dezembro

de 2003.”

“Regulamentada pelo Decreto nº 5.121, de 29

de junho de 2004.”

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Atuais Iniciativas do Governo Federal

A subvenção econômica do prêmio do seguro rural –

Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro

Rural;

Criação do Comitê Gestor Interministerial do Seguro

Rural, das Comissões Consultivas e uma Secretaria

Executiva; e,

Estabelecimento do Plano Trienal do Seguro Rural;

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Atuais Iniciativas do Governo Federal

Objetivos:

Reduzir o valor do prêmio;

Incentivar o aumento da demanda seguros;

Assegurar o papel do seguro rural como

instrumento para a estabilidade da renda

agropecuária; e,

induzir o uso de tecnologia nas empresas

agropecuárias;

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Atuais Iniciativas do Governo Federal

Percentuais de subvenção e limites (2004/05):

Culturas

Subvenção

(%)

Algodão 40

Arroz Irrigado 30

Feijão 50

Milho 40

Milho (2o safra) 40

Soja 30

Trigo 40

Maçã 30

Uva 30

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Limite por Produtor

(R$)

7.000

13.000


Atuais Iniciativas do Governo Federal

Percentuais de subvenção (2005/06):

Culturas Subvenção

Feijão, milho segunda safra e trigo 60

Algodão, arroz, aveia, canola, centeio, cevada, milho,

soja, sorgo e triticale

Maçã e uva 40

Abacaxi, alface, alho, ameixa, amendoim, batata,

berinjela, beterraba, café, cana-de-açúcar, caqui, cebola,

cenoura, couve-flor, figo, girassol, goiaba, kiwi, laranja,

limão e demais cítricos, morango, nectarina, pepino, pêra,

pêssego, pimentão, repolho, tomate e vagem

Pecuário 30

Florestal 30

Aqüícola 30

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50

30


Evolução da Subvenção

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Produtor

Operacionalização do Programa

Seguradora

Proposta de Seguro

Seguradora

Emite Apólice

se aprovado

Consulta ao MAPA

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Transmissão

de

dados

MAPA

MAPA

aprova e libera

pagamento

para a

Seguradora

Fiscalização


Seguradoras que Operaram o Seguro Agrícola

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Seguradoras que operam atualmente

Mapfre;

AGF;

Aliança do Brasil;

Nobre;

SBR;

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Seguro Agrícola – Entraves

Características que diferenciam o seguro

agrícola:

Alta exposição catastrófica;

Alto custo de fiscalização e peritagem;

Complexa Complexa precificação;

Graves problemas de fraudes;

Severa antiseletividade;

Inexperiência e falta de profissionais

especializados no ramo;

Ausência de normatização;

Falta de dados estatísticos;

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Implicações Práticas

Tendo em vista os problemas citados,

percebe-se a grande dificuldade encontrado

pelas seguradoras em manter uma carteira

agrícola;

A seguir, ilustra-se os resultados financeiros

da Cosesp e do Proagro, em termos de índice

de sinistralidade;

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3,50

3,00

2,50

2,00

1,50

1,00

0,50

0,00

COSESP – Sinistralidade

1979/80 1980/81 1981/82 1982/83 1983/84 1984/85 1985/86 1986/87 1987/88 1988/89 1989/90

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6

5

4

3

2

1

0

COSESP – Sinistralidade

1991/92 1992/93 1993/94 1994/95 1995/96 1996/97 1997/98 1998/99 1999/00 2000/01 2001/02

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COSESP – Importância Segurada

Evolução da relação entre o crédito rural e a importância segurada pela

Cosesp (seguro agrícola de custeio).

%

6

5

4

3

2

1

0

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

Fonte: Ozaki (2006)

Valores deflacionados pelo IGP-DI (nov. 2005) Copyright Vitor Ozaki 2007


Proagro Velho

Cinco primeiros anos – resultados desastrosos

Ano Sinistralidade

1975 84,8

1976 8,2

1977 10,1

1978 9,3

1979 16,5

Fonte: Ozaki (2005)

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8.00

7.00

6.00

5.00

4.00

3.00

2.00

1.00

0.00

Proagro Velho

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991

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2.50

2.00

1.50

1.00

0.50

0.00

Proagro Novo

1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997

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Seguro Agrícola – Modalidade Peculiar

Desinteresse da iniciativa privada em operar

nesse mercado em função do alto risco e

custos;

Em todo o mundo, o seguro agrícola tem

forte participação do Estado;

Forma mais eficiente da sociedade enfrentar

perversas intempéries climáticas da

agricultura;

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Mercado SEM a cobertura do Seguro Agrícola

Perdas no RS devido a estiagem (04/05)

Cultura

Expectativa

de Produção

Produção

Efetiva

(milhões ton)

Perdas

Preço

(R$/ton)

Perda Total

(milhões R$)

Soja 8,30 2,45 5,85 461 2.700,2

Milho 4,51 1,49 3,02 300 904,8

Trigo 1,65 1,65 0,00 309 1,3

Total 14,46 5,58 8,88 - 3.606,2

Fonte: Emater/RS (2005)

Preço - Base Dez/05

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Mercado COM a cobertura do Seguro Agrícola

Perdas no RS devido a estiagem (04/05)

Cultura

Índice

de Perda

Fonte: Emater/RS (2005); BB (2005)

Preço - Base Dez/05

Crédito de Custeio

+

CPR do BB

Indenização (80% cobertura)

Seguro de

Custeio

(R$ milhões)

Seguro de

Produção

Soja 0,7052 1.152,6 650,2 2.160,1

Milho 0,6704 419,4 224.9 723,1

Trigo 0,0025 264,2 0,537 1,04

Total 0,6141 2.820,2 875,6 2.884,2

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Indicadores

(US$)

Importância

Segurada

(bilhões)

Prêmios

Arrecadados

(milhões)

Sinistros Pagos

(milhões)

Subvenção

(milhões)

Contexto Mundial

Argentina

(2004)

Fonte: Argentina, Espanha e Brasil - Mafra (2006); EUA – Glauber (2004)

Espanha

(2004)

Brasil

(2004)

EUA

(2003)

2,7 11,1 0,2 40,6

111,1 637,8 13 3.430

55,4 474,9 36,1 3.226

- 357,8 - 2.041

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Resultados – Brasil – 2006

Apólices (unidades) 21.779

Área Segurada (ha) 1.560.349

Importância Segurada (R$) 2.869.325.774

Prêmio do Seguro (R$) 71.119.010

Subvenção (R$) 31.121.861

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Percentual de Venda das Apólices

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Percentual da Área Segurada

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Percentual da Importância Segurada

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Percentual da Arrecadação de Prêmios

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Percentual da Subvenção

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Componentes Essenciais de um Programa

de Seguro Agrícola

Criação de uma agência governamental para

nortear, desenvolver e regulamentar o sistema;

Existência de elaborada normatização técnica;

Constituição e regulamentação de um novo Fundo

de Catástrofe;

Alterações na legislação vigente;

Envolvimento das seguradoras no sistema;

Metodologias adequadas de precificação;

Existência de fiscais e peritos para monitorar o

programa;

Campanha de esclarecimento aos produtores;

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Eficácia junto aos Produtores

Garante a estabilidade da renda dos

produtores;

Resolve o problema da excessiva

necessidade de garantias;

Facilidade de acesso e barateamento do

crédito;

Adimplência em futuras safras;

Aumento no investimento e no uso de

tecnologia; e,

Aumento de competitividade;

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Eficácia junto ao Governo

Transfere para os resseguradores e para o

mercado financeiro internacional o ônus das

dívidas do crédito rural e da perda de renda;

Desonera o Estado de boa parte dos

recursos necessários ao financiamento da

safra; e,

Mantém o Estado em boas condições

macroeconômicas (divisas, arrecadação

tributária, abastecimento, inflação, emprego,

êxodo rural, etc); Copyright Vitor Ozaki 2007


Obrigado!

Vitor A. Ozaki

vitorozaki@yahoo.com.br

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