Suest/RN - Funasa
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INTRODUÇÃO<br />
Trata este Relatório das Atividades Desenvolvidas pela Fundação Nacional de<br />
Saúde/Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte, orientado pelas diretrizes e objetivos<br />
estratégicos definidos pelo nível central/<strong>Funasa</strong>/Brasília, em consonância com o Plano Plurianual<br />
do Governo Federal (2008/2011), no propósito do cumprimento da missão institucional, que é<br />
“Realizar ações de saneamento ambiental em todos os municípios brasileiros e de atenção integral<br />
à saúde indígena, promovendo a saúde pública e a inclusão social, com excelência de gestão, em<br />
consonância com o SUS e com as metas de desenvolvimento do milênio”. Serviram como base<br />
deste Relatório, as ações técnico/administrativa desenvolvidas pelos diversos Serviços, Seções,<br />
Setores, Assessorias, da <strong>Funasa</strong>/<strong>Suest</strong>-<strong>RN</strong> no exercício de 2011.<br />
Desta forma, o Relatório de Gestão desta Superintendência Estadual do Rio Grande do<br />
Norte, demonstra as estratégias de atuação desenvolvida pela instituição, visando à obtenção dos<br />
resultados inerentes a área de saneamento ambiental e, por certo, servirá de material útil para à<br />
Avaliação e mensuração do desempenho institucional e, servirá também, como instrumento<br />
facilitador para o acompanhamento da Gestão desta Superintendência Estadual.<br />
É importante ressaltar que os itens: 2.4.2 Programação de Despesas Correntes; 2.4.3<br />
Programação de Despesas de Capital; 2.4.4 Execução Orçamentária da Despesa; 14. Informações<br />
Sobre Renuncia Tributaria; 18. Análise crítica das demonstrações contábeis da administração<br />
pública direta; 19. Análise das demonstrações contábeis das empresas estatais; 20. Composição<br />
acionária de capital; 21. Informações sobre Fundo Partidário; 22. Informações sobre Fundos<br />
Constitucionais; 23. Indicadores de Desempenho do IFES; 24. Análise de Situação Econômica –<br />
Financeira; 25. Remuneração paga aos Administradores; 26. Contratação de consultores na<br />
modalidade “Produto”; 27. Supervisão de contratos de gestão celebrados com organizações sociais;<br />
28. Informações sobre imóveis alienados e 2010 em consonância com o plano nacional de<br />
desmobilização; 29. Informações sobre contratos de gestão celebrados; 30. Avaliação de Termos de<br />
parceria celebrados pela UJ, “Não se aplica à natureza jurídica desta UJ”.<br />
Por oportuno informo que nos itens 3.1 Reconhecimento de passivos por<br />
insuficiência de créditos ou recursos; 15.2 Situação das deliberações do TCU que permanecem<br />
pendentes de atendimento no exercício; 15.4 Situação das recomendações do OCI que permanecem<br />
pendentes de atendimento no exercício, não houveram ocorrências.<br />
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