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REVISTA mont.indd - Funasa

“O compromisso do governo é incluir socialmente

a população, especialmente os mais carentes”

Leia entrevista do ministro da Saúde, Humberto Costa, nas páginas 10 - 11

Janeiro / 2004 - Nº 1

1

F U N A S A - E M R E V I S T A - J A N E I R O - 2 0 0 4


M i s s ã o

Promover a inclusão social

por meio de ações de saneamento ambiental

e de ações de atenção integral

à saúde dos povos indígenas,

com excelência na gestão

e em consonância com

o Sistema Único de Saúde.


EDITORIAL

Estamos iniciando mais um ano de gestão à frente da Fundação Nacional

de Saúde (Funasa). Com muita alegria podemos comemorar avanços.

Temos consciência de que poderíamos ter realizado mais e melhor.

Esta certeza, entretanto, em vez de nos paralisar, nos impele a redobrar

nossos esforços na busca da excelência em nossa missão institucional.

Temos por dever promover a inclusão social por meio de ações

Respostas aos anseios

da população

de saneamento ambiental e de ações de atenção

integral à saúde dos povos indígenas,

em consonância com o Sistema Único de Saúde.

É a partir desta missão que procuramos, por meio

de nossas tarefas diárias, dar respostas aos anseios de ampla parcela

da sociedade que depende da execução de nosso trabalho.

O Brasil comemora 100 anos de saúde pública. É uma honra podermos

afirmar que a história da Funasa, com seu glorioso passado, está intimamente

ligada ao desenrolar dessa saga majestosa, que tantas conquistas trouxe

ao povo brasileiro. Esta história começou a ser contada cronologicamente

com a Reforma Oswaldo Cruz, que em 1904 institui o Serviço de Profilaxia

da Febre Amarela. E seu coroamento se deu no final do ano passado

com a realização da 12ª Conferência Nacional de Saúde.

A 12ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrida em Brasília entre os dias

7 e 11 de dezembro, reafirmou nossa missão institucional.

O documento final da conferência atribuiu ao Ministério da Saúde, por

intermédio da Funasa, a responsabilidade pelas ações e serviços de saúde

voltadas para as comunidades indígenas e destacou o saneamento como

um dos principais instrumentos para a promoção de saúde pública no país.

O primeiro número da publicação FUNASA EM REVISTA registra parte

das atividades realizadas pela Funasa no ano de 2003.

Conseguimos dar um salto de qualidade nas questões relativas

ao saneamento ambiental e estamos iniciando o ano com o firme propósito

de implantar em todos os distritos sanitários o novo modelo de gestão

para a saúde dos povos indígenas.

Que 2004 seja um ano de grandes realizações

para todos nós.

Boa leitura!

Valdi Camarcio Bezerra

Presidente da Funasa

Í N D I C E

100 anos de saúde pública

P Á G I N A S 4 4 - - - 5 5 - - - 6 6 - - - 7 7 - - - 8 8 - - - 9 99

Entrevista - Ministro Humberto Costa

P Á G I N A S 10 10 - - - 11 11

12ª CNS

P Á G I N A S 12 12 - - - 13 13 - - - 14 14

Entrevista - Presidente do Conasems

P Á G I N A 15 15 15

Saneamento

P Á G I N A S 16 16 - - - 17 17 - - - 18 18 - - - 19 19 -20 - - - 21 21

Saúde indígena

P Á G I N A S 22 22 - - - 23 23

Jogos indígenas

P Á G I N A S 24 24 - - - 25 25

Artigo - Carlos Terena

P Á G I N A S 26 26 - - 27 27

Luta das mulheres indígenas

P Á G I N A S 28 28 - - - 29 29

Perfil - Irmã Auristela

P Á G I N A 30

30 30


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4

A

saúde pública brasileira completa

100 anos em 2004.

Uma história de desaf

Uma história centenária repleta

de desafios e vitórias, que teve início

em janeiro de 1904, com a instituição

da Reforma Oswaldo Cruz.

A referida reforma criou o Serviço de Profilaxia

da Febre Amarela e a Inspetoria de Isolamento

e Desinfecção, que tinha como responsabilidade

o combate à malária e à peste na cidade

do Rio de Janeiro.

No espetacular salto

de qualidade de nossa

saúde ao longo deste

período secular registramos

a mobilização social como

a principal indutora dos

avanços no setor.

Em 1904, tornou-se histórica

a Revolta da Vacina

e, quase 100 anos depois,

a sociedade escolhe mais

de cinco mil delegados

para definir os novos destinos

da saúde brasileira

no evento da 12ª Conferência

Nacional de Saúde.

Um outro destaque

é a instituição, pela

Constituição de 1988,

do Sistema Único de Saúde

(SUS), sonho iniciado

e acalentado por milhares

de brasileiros nos anos

de 1970 com o movimento

da Reforma Sanitária

e deliberado pela 8ª Conferência

Nacional de Saúde,

em 1986.

A excelência e eficiência

da saúde pública brasileira,

hoje reconhecida mundialmente

como a mais

eficaz da América Latina,

revela-se ainda mais vitoriosa

quando se leva em

consideração a imensidão

continental de nosso país.

Para que hoje sejam consideradas

controladas e até

erradicadas algumas doenças

infecto-contagiosas,


ios, vitórias e mobilização social

muito investimento, esforço e

dedicação foram necessários.

São vários os heróis conhecidos

e inúmeros os anônimos

desta odisséia brasileira que

transformou os velhos centros

urbanos e reforçou

a integração nacional

ao levar saúde aos mais

longínqüos vilarejos.

Em diversas circunstâncias,

coube aos heróicos agentes

de saúde a tarefa de realizar

até o reconhecimento

geográfico em áreas

de difícil acesso.

Revolta da Vacina

Algumas dessas sagas são

dignas de registro, como

é o caso da Revolta da

Vacina de 1904. Naquele

ano, uma epidemia de

varíola assolou a cidade do

Rio de Janeiro, então capital

da República. Em apenas

cinco meses, 1.800 pessoas

foram internadas

no Hospital São Sebastião.

Diante da gravidade apresentada,

o governo federal

decidiu intervir na situação.

Embora houvesse lei anterior

prevendo a imunização

compulsória das crianças

contra a doença, ela nunca

havia sido cumprida.

Foi então necessário que

o governo enviasse

ao Congresso Nacional projeto

reinstaurando

a obrigatoriedade da

vacinação antivariólica.

O projeto continha várias

cláusulas consideradas pela

população da cidade como

draconianas. Entre elas,

pesadas multas e punições

a quem se recusasse

a cumprir o determinado

em lei.

Ficou definido, por exemplo,

a obrigatoriedade

da vacinação antes dos

seis meses de idade e para

todos os militares.

Era exigida a revacinação

de sete em sete anos

e a apresentação

de atestado de imunização

aos candidatos a quaisquer

cargos ou funções públicas.

E também para quem

quisesse casar, viajar

ou matricular-se em escola.

A polícia sanitária tinha

poderes para obrigar a

todos os moradores de uma

determinada área de foco

a se imunizarem. Os que

porventura se recusassem

eram submetidos à observação

médica em local apropriado,

pagando as despesas

de estadia. Estarrecida,

a população rebelou-se

contra as medidas e nasceu

uma violenta oposição

a Oswaldo Cruz, reunindo

jornalistas, parlamentares

e associações de trabalhadores.

Foi inclusive criada

a Liga Contra a Vacinação

Grupo

de servidores

em frente

ao prédio

do Sesp,

em Belém

do Pará

(1943)

5

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Obrigatória. Todo

o episódio teve duração

de seis meses.

No dia 13 de novembro

de 1904, estourou

a revolta propriamente

dita, colocando

em lados opostos

população e governo.

Foram registrados choques

com a polícia, greves,

barricadas, quebra-quebra,

tiroteios. No dia seguinte,

até mesmo a Escola Militar

da Praia Vermelha aderiu

à rebelião, com intensa

troca de tiros.

Após três dias de guerra

urbana, o governo se viu

obrigado a decretar estado

de sítio. O levante foi controlado,

mas o governo

suspendeu a obrigatoriedade

da vacina. A saúde

pública no Brasil é pontuada

por eventos importantes,

que mudaram o

eixo da história. É o caso

da instituição do Sistema

Único de Saúde (SUS).

Sistema Único de Saúde

O SUS foi criado com o

propósito de reduzir a

desigualdade na assistência

à saúde prestada à população.

O objetivo era universalizar

o acesso, tornando

obrigatório o atendimento

público e gratuito

a qualquer pessoa. Antes

da vigência do SUS,

o atendimento era

garantido apenas aos

trabalhadores com Carteira

de Trabalho, assim mesmo

de forma precária.

O restante da população

ou pagava a conta do

médico e da internação

hospitalar, quando era

o caso, ou era atendido

pelas santas casas de misericórdia

ou por postos de

saúde municipais, estaduais

e hospitais universitários.

A partir do início

da década de 70, profissionais

de saúde, lideranças

Saga do malaeiro Antônio Serafim

políticas, sindicais e populares

iniciam no Brasil

um movimento em defesa

da saúde pública,

que recebeu o nome

de Movimento pela Reforma

Sanitária Brasileira.

A proposta do movimento

era a de reformular o sistema

de saúde para torná-lo mais

eficaz e disponível

à população em geral. Dessa

forma, o SUS, que

história dos 100 anos da saúde pública brasileira é feita com histórias

A como a de Antônio Serafim da Silva, um malaeiro de Rondônia que,

nos idos de abril de 1962, ingressou jovem no serviço público como fun-

cionário da Campanha de Erradicação da Malária (CEM), órgão responsável

pelo combate, controle e erradicação da Malária no Brasil, a partir de 1958.

O malaeiro Serafim é o retrato acabado dos que, por

amor à profissão, se embrearam por esse Brasil afora

levando saúde e esperança aos mais distantes rincões

do Brasil. Os 34 anos dedicados à causa da saúde

renderam muitas histórias, que Serafim decidiu dividir

com o restante dos brasileiros no livro “Rondônia,

A Malária e o Malaeiro”.

No prefácio de seu livro, ele já pinta o quadro das

dificuldades vividas por ele e aqueles pioneiros, que,

na qualidade de borrifadores, percorreram quase todos

os caminhos terrestres e fluviais do nosso imenso

país. Mas, apesar de todos os contras, ele declara na

apresentação de seu livro: “É tomando por base a minha vida profissional e

de meus companheiros de trabalho que será narrada a história desse humilde

brasileiro que nunca escolheu dia ou hora, estado psicológico ou condição

científica para desenvolver suas tarefas e cumprir bem cada missão que lhe

era confiada.”

Para contar a história vivida e revivida ao longo de anos de dedicação, Antônio

Serafim não precisou criar personagens, imaginar situações, inventar causos.

As pessoas da sua narrativa, como ele mesmo diz, não têm nomes fictícios

e seus atos estão calcados na dura rotina dos servidores da saúde

do século passado. “Tudo foi baseado na realidade e em fatos

verdadeiros já ocorridos.”

Entretanto, mais do que o relato de fatos e histórias de um malaeiro de Rondô-


os constituintes de 1988

transformaram em lei,

nasce com a força

da mobilização social.

Em seu artigo 198,

nia, o livro de Serafim é uma saborosa

viagem por parte da história da saúde

pública brasileira, narrada com ricos

detalhes regionais.

O relato de Serafim é, na verdade,

representativo da saga dos milhares

de agentes da Sucam e do Sesp,

que, como ele, seguiram na linha

de frente, enfrentando com coragem

e determinação toda sorte de

infortúnios, sem qualquer esmore-

cimento. O capítulo onde ele conta

a Árdua Missão na BR-364 é um

exemplo dessa coragem.

Na BR - 364

“No início do mês de setembro de

1965, logo após a conclusão dos

trabalhos no Rio Madeira, quando

ainda estava justamente com o servidor

Nivaldo concluindo a organização

dos papéis para entrega ao setor

competente, chamaram-me à chefia

da Instituição. Após alguns arrodeios

e desnecessários ou demagógicos

elogios, fui convidado a assumir

os trabalhos de Reconhecimento

Geográfico e Borrifação da BR-364.

Porém, sabendo das dificuldades e

sofrimentos de todos aqueles que por

ali transitavam, senti muita vontade de

recusar a oferta. Contudo, eu sabia

também que aquele convite não

passava de pura formalidade, pois

a ordem, seca e indiscutível, estava

a Constituição

Federal, ao definir

o Sistema Único

de Saúde, diz

que: “As ações

e serviços públicos

de saúde integram uma

rede regionalizada

e hierarquizada e constituem

um sistema único,

organizado de acordo

literalmente expressa nos olhos e

atitudes do chefe.

A razão do convite passava pela

necessidade de se executar de fato

o trabalho na BR, em todo trecho

que pertencia e ainda pertence a

Rondônia, pois, desde o ano anterior

que para ali eram mandadas equipes,

que todavia, não conseguiam passar

dos 200 quilômetros, quando todo

o itinerário detinha uma extensão

aproximada de 750 quilômetros,

contando a partir de Porto Velho

até os limites com o Estado do Mato

Grosso.

“Contudo, o fato de haver aceito a missão

sem qualquer tipo de questionamento

nos foi dado o direito de escolher os

componentes da equipe e o meio de

transporte a ser utilizado na viagem.

Assim, considerando a existência

de muitas balsas, através das quais

os veículos cruzavam os rios; uma

enorme quantidade de pinguelas

(ponte construída com madeira

roliça); cinturas finas; atoleiros e

areiões, a rodovia apresentava toda

série de dificuldades para quem

nela transitava. Se considerássemos

também nosso poder aquisitivo,

que não era dos melhores, ainda

corríamos o risco de passar

necessidade, sem contar com o

perigo dos ataques indígenas no

trecho de Pimenta Bueno a Vilhena,

com as seguintes diretrizes:

I – descentralização, com

direção única em cada

esfera de governo;

II – atendimento integral, com

prioridade para as atividades

preventivas, sem prejuízo

dos serviços assistenciais;

III – participação da

comunidade.

bem como contrair malária, cuja

incidência era bastante elevada em

algumas áreas. Portanto, para que

a missão produzisse os resultados

que há muito se esperava, seriam

necessários a participação de pessoas

dispostas a enfrentar qualquer tipo

de situação em busca do objetivo

e de um veículo essencialmente

confiável.

Dessa forma, baseado na

caracterização da área como

penosa, periculosa e insalubre,

foram escolhidos os servidores

Clidoval Barbosa Pereira

(considerado pau pra toda obra),

o qual seria o segundo homem

da equipe e o hábil mecânico e

motorista Sebastião Amaro Pinto.

Levando-se em conta a força,

resistência e a tração nas quatro

rodas, foi escolhido, como

meio de transporte, um Jepp

Willys, ano 64, de fabricação

americana que, apesar do pouco

espaço, nos proporcionava

certa garantia de não

ficar na estrada.

Só para se ter uma idéia das

condições da estrada, a Pick-

up designada para fazer o

abastecimento necessitou de 12

dias para ir a Vila de Rondônia e

voltar a Porto Velho.”

7

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Cronologia

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8

1904

É instituída

a Reforma

Oswaldo Cruz, que

criou o Serviço de Profilaxia

da Febre Amarela e a Inspetoria

de Isolamento e Desinfecção,

com responsabilidade

de combate à malária

e à peste no Rio de Janeiro.

Tornou-se obrigatória em todo

o país a vacinação e a

revacinação contra a varíola.

1909 Carlos Chagas

descobre a doença, provocada

pelo Tripanossoma cruzi, que

então passou a se chamar

doença de Chagas. O primeiro

caso identificado foi o da menina

Berenice, de dois anos, moradora

de Lassance/MG, local onde

o pesquisador se instalou para

combater a malária entre

os trabalhadores da Estrada

de Ferro Central do Brasil.

1913 Morre Oswaldo Cruz,

em decorrência de uma crise

de insuficiência renal,

aos 44 anos de idade.

1942 O Ministério

da Educação e Saúde criou

o Serviço Especial de Saúde

Pública (Sesp) em cooperação

com o Institute of Interamerican

Affair, do governo americano.

1942 Foi assinado convênio

básico que estabelecia o desenvolvimento

de atividades

de saneamento, profilaxia

da malária e assistência médicosanitária

às populações

da Amazônia, onde se extraía

a borracha necessária ao esforço

de guerra. Em 31 de julho,

o Instituto Evandro Chagas,

criado em 1936 sob a denominação

de Instituto de Patologia

Experimental do Norte, passou

a integrar o Sesp, na condição

de laboratório central.

1942 Realizada a 1ª

Conferência Nacional de Saúde.

1948 Instalado o Centro

de Estudos do Instituto Oswaldo

Cruz, em Bambuí/MG, que

desenvolveu os primeiros

estudos para controle

da doença de Chagas.

1948 Criado o primeiro

Conselho de Saúde, considerado

o marco inicial da saúde pública

moderna. A partir deste ano, a

saúde do povo foi integralmente

reconhecida como importante

função administrativa de

governo.

1953 Criado o Ministério

da Saúde. Tornou-se obrigatória

a iodação do sal de cozinha

destinado ao consumo alimentar

nas regiões bocígenas do país.

1960 O Sesp se transforma

em Fundação Serviço Especial

de Saúde Pública (Fsesp),

vinculada ao Ministério da Saúde.

1961 Início da produção

no Brasil da vacina liofilizada

contra a varíola, em substituição

à tradicional, em forma de linfa,

pouco estável. Realização

das primeiras campanhas com

a vacina oral contra

a poliomielite, com projetos

experimentais em Petrópolis (RJ)

e Santo André (SP), e introdução

da técnica de diagnóstico

laboratorial da poliomielite

no Instituto Oswaldo Cruz.

1965 Criada a Campanha

de Erradicação da Malária e,

um ano depois, a Campanha

de Erradicação da Varíola,

subordinadas diretamente

ao Ministério da Saúde, por

meio da Fundação Sesp.

1970 O Ministério da Saúde

cria a Superintendência de

Campanhas de Saúde Pública

(Sucam), subordinada à Secretaria

de Saúde Pública. Instituída a

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),

congregando inicialmente o então

Instituto Oswaldo Cruz,

a Fundação de Recursos Humanos

para a Saúde (posteriormente

Escola Nacional de Saúde

Pública - Ensp) e o Instituto

Fernandes Figueira.

1971 Instituído o Plano

Nacional de Controle da

Poliomielite, importante marco

para as atividades de vacinação

no país. Criada a Central de

Medicamentos (Ceme). Começa

a distribuição de medicamentos

essenciais, inclusive produtos

imunobiológicos.


1973 O Brasil recebe

o Certificado Internacional

da Erradicação da Varíola.

Instituído o Programa Nacional

de Imunizações.

1974 Delegada à Fundação

Sesp a coordenação dos programas

nacionais de imunizações

e vigilância epidemiológica.

Um ano depois, foi aprovado

o Estatuto da Fsesp,

que vigorou até 1991.

1977 Foram registrados

os últimos casos de varíola

no mundo. Definidas as vacinas

obrigatórias para menores de

um ano de idade em todo

o território nacional. Um

ano depois, os percentuais

de cobertura vacinal foram

ampliados de 20% para

40%, em média.

1986 Aprovado o Plano

de Ação para a Erradicação

da Poliomielite no Brasil.

Criado o personagem símbolo

da erradicação da doença,

o Zé Gotinha.

1986 Realizada a 8ª

Conferência Nacional de Saúde,

marco para as bases da criação

do Sistema Único de Saúde (SUS).

1988 A Constituição Federal

decreta: ”A saúde é direito

de todos e dever do Estado,

garantido mediante políticas

sociais e econômicas que visem

à redução do risco da doença

e de outros agravos e ao acesso

universal igualitário às ações

e serviços para sua promoção,

proteção e recuperação”.

Foi definido, ainda na Carta

Magna, que as ações e serviços

públicos de saúde passariam

a integrar uma rede

regionalizada e hierarquizada

e constituem um sistema

único. Foram estabelecidas as

competências e atribuições do

Sistema Único de Saúde (SUS).

1990 Transferida

as atribuições da Sucam

para a Fsesp, que passou

a denominar-se Fundação

Nacional de Saúde (FNS).

Foram regulamentados por

lei específica os objetivos,

competências, atribuições,

planejamento e orçamento

do SUS. No mesmo ano,

foi ampliada a cobertura

de vacinação para índices

em torno de 90%.

1991 A Fsesp passou a ser

encarregada pela coordenação

dos projetos destinados à promoção,

proteção e recuperação da

saúde do índio.

1999 Criado

o Subsistema de

Atenção à Saúde

Indígena. A Funasa

assume, no lugar da

Fundação Nacional

do Índio (Funai), a

responsabilidade pelas ações

da saúde indígena. Foram

criados, no mesmo ano,

os Distritos Sanitários Especiais

Indígenas (Dseis). As atividades

de vigilância epidemiológica

de dengue, febre amarela,

malária, leishmaniose,

esquitossomose, Chagas

e outras, executadas pelo

Departamento de Operações

(Deope), passaram a integrar

o Centro Nacional

de Epidemiologia (Cenepi).

2002 Aprovados os critérios

e procedimentos para aplicação

de recursos financeiros

destinados a saneamento, saúde

indígena, vigilância ambiental

e educação em saúde.

Aprovados também o Manual

de Procedimentos de Segurança

em Controle de Vetores

e a estrutura organizacional

do projeto Vigisus. Instituídos

o Programa Nacional

de Prevenção e Controle

de Malária e o Subsistema

Nacional de Vigilância

das Doenças e Agravos

Não Transmissíveis.

2003 Realizada a 12ª

Conferência Nacional de Saúde.

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10

Incluir socialmente a população que, durante anos, tem sido desprestigiada

e carente de investimentos na área de saúde. Este é um dos principais

compromissos do governo federal para oferecer mais qualidade de vida

aos brasileiros, garante o ministro da Saúde, Humberto Costa. Neste contexto,

segundo ele, a Funasa ocupa posição de destaque por acumular, ao longo

do tempo, uma experiência quase centenária nas ações de saneamento básico.

‘‘É uma instituição muito importante no universo da saúde pública brasileira”.

O ministro lembrou a grandeza histórica dos 100 anos que a saúde pública

brasileira está completando este ano.

Entrevista : Ministro da Saúde,

Humberto Costa

Qual a mudança, neste governo, na

aplicação dos recursos

para as áreas de saneamento

e saúde indígena?

Neste governo, estamos

valorizando significativamente

a Atenção ao Saneamento

Básico e Ambiental e à Saúde

indígena. O presidente

Luiz Inácio Lula da Silva instituiu um

grupo interministerial para elaboração

de programas de saneamento, sendo

a Funasa uma das instituições

responsáveis pela implementação

dos programas na área de saúde.

Na área de saúde

indígena, conseguimos mais recursos

do orçamento federal. Com isso,

vamos reduzir drasticamente

as doenças associadas à desnutrição

nas áreas indígenas, pois incluímos

as populações indígenas no Programa

Bolsa-Alimentação e articulamos alternativas

auto-sustentáveis

com o Programa Fome Zero.

Qual a atuação prática desse grupo interministerial?

Por meio de decreto de 4 de setembro de 2003, o presidente Luiz

Inácio Lula da Silva instituiu o grupo de trabalho interministerial, com

a finalidade de realizar estudos e elaborar propostas para promover

a integração das ações de saneamento ambiental no âmbito do

governo federal.

Quem integra esse grupo interministerial

e quais são as propostas preliminares que serão

implementadas pelo Ministério da Saúde?

A Fundação Nacional de Saúde integra o grupo interministerial,

que é coordenado pelo Ministério das Cidades. Compõem também

o grupo representantes da Casa Civil da Presidência da República,

do Ministério da Fazenda, dos Ministérios do Desenvolvimento,

Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Integração Nacional,

do Meio Ambiente, do Turismo, da Caixa Econômica Federal

e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Foram realizados encontros e discutidos os programas do Plano

Plurianual, quando a Funasa apresentou os critérios de eligibilidade

e programas de prioridade dos municípios. Além disso, decidiu-se

colocar quatro grandes programas em pauta para discussão:

saneamento ambiental urbano, saneamento ambiental rural,

resíduos sólidos e drenagem.


Qual será o montante de recursos destinados

no orçamento federal para as áreas de saneamento

e saúde indígena para o próximo ano?

Na área de saneamento, a previsão do orçamento para 2004

é de R$ 700 milhões. Para saúde indígena, a previsão

é de R$ 194,5 milhões, 58% superior ao orçamento anterior,

além de programas do Banco Mundial, que aumentamos

de R$ 8 milhões para R$ 25 milhões.

Como serão aplicados os recursos na área de saneamento

e saúde indígena nos próximos três anos?

Prioritariamente nas áreas de interesse social, como localidades urbanas

e rurais com até 30 mil habitantes, áreas ribeirinhas, de reservas

extrativistas, quilombos e assentamentos de reforma agrária.

Qual o principal problema enfrentado pelo MS

na área de saneamento no Brasil?

A falta de uma política nacional de saneamento

sempre foi um dos principais problemas enfrentados

nesta área. Os recursos eram aplicados de uma forma

desarticulada, o que favorecia a superposição de

ações. Isso contribuiu muito para que os investimentos

não fossem suficientes para elevar as taxas de

cobertura de saneamento e diminuir as diferenças regionais. Mas agora

esse quadro começa a mudar com a criação do grupo interministerial.

Qual a importância da Funasa

na sedimentação do Sistema Único de Saúde?

A Funasa tem-se destacado pela sua experiência quase centenária

nas ações de promoção da saúde por meio de ações de saneamento

básico e ambiental. É uma instituição muito importante no universo

da saúde pública brasileira, que deve ser dignificada e respeitada. Agora,

com as ações na área de saúde indígena, o atendimento integral aos

povos indígenas, quando não é possível ser feito nas próprias

comunidades, é feito pela rede credenciada do SUS, respeitando

a especificidade de atendimento a essa população.

Como o Sr. vê a nova atuação da Funasa nas áreas

de interesse social como quilombos, reservas extrativistas, assentamentos

de reforma agrária e populações ribeirinhas para o fim da exclusão social?

É fundamental e muito importante o trabalho desenvolvido pela Funasa

nessas áreas, pois, além de realizar melhorias sanitárias, a Fundação

desenvolve projetos de educação

em saúde em parceria com

associações comunitárias,

distribuindo equipamentos,

como filtros de água para evitar

doenças de veiculação hídrica.

Nestas áreas, a Funasa

está realizando um levantamento

das necessidades da população

local, em parceria com

a Fundação Palmares

e o Instituto de Colonização

e Reforma Agrária (Incra).

Como o governo federal espera

melhorar

a qualidade de vida

da população brasileira

e dos povos

indígenas nas áreas

de saneamento

e saúde indígena?

É um compromisso deste

governo incluir socialmente

toda a população que, durante

anos, tem sido desprestigiada

e carente de investimentos

maciços na área de saúde,

incluindo prevenção

e promoção da saúde

por meio de ações

de saneamento básico.

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12

Consolidada a missão da Funasa

12 ª

A 12ª Conferência Nacional de Saúde consolidou a missão

da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de inclusão social por

meio de ações nas áreas de saúde indígena e saneamento básico

e ambiental. O documento extraído no evento atribui

ao Ministério da Saúde a responsabilidade pelas ações

e serviços de saúde voltadas para as comunidades indígenas

e destaca o saneamento como um dos principais

instrumentos para promoção de saúde pública no país.

Ficou deliberado que as ações de saúde indígena devem

ser coordenadas de acordo com a política

do Sistema Único de Saúde (SUS) e articuladas

com os órgãos responsáveis pela política

indigenista do país, garantindo assim atenção

à saúde de qualidade, específica

e diferenciada de acordo com a realidade

de cada comunidade indígena.

Em agosto de 1999, o Ministério da Saúde outorgou à Funasa

a responsabilidade de gerir o Subsistema de Atenção à

Saúde Indígena, articulado ao SUS. Institui-se também

a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos

Indígenas, preconizada na Constituição Federal

e nas Leis Orgânicas de Saúde.

Conferência Nacio

Eixos temáticos

A 12ª Conferência

Nacional de Saúde

definiu dez eixos

temáticos que apontaram

as diretrizes, as

lacunas e os desafios a

serem enfrentados na

consolidação do Sistema

Único

de Saúde (SUS)

e da reforma sanitária

no país. Com o tema

Saúde, um Direito de

Todos e Dever do Estado

- a Saúde que temos,

o SUS que queremos,

a 12ª Conferência reuniu

representantes do setor

de saúde de todo o país

que participaram daquele

que é considerado o

foro político de maior

relevância para as definições

que conduzirão o

SUS nos próximos quatro

anos.

O debate foi encaminhado

a partir dos seguintes eixos

temáticos:

Direito à saúde

Foram debatidos

os obstáculos que possam

impedir a garantia,

em sua totalidade,

deste que é um direito

constitucional.

O principal desafio para

o Estado é a promoção

da eqüidade na atenção

à saúde para que se

reduzam as desigualdades

regionais e amplie

a oferta de ações


de saúde aos grupos

populacionais mais

vulneráveis. Entre

as diretrizes definidas

está a que assegura

políticas sociais amplas,

garantindo acesso

ao emprego, moradia,

segurança, cultura e vida

saudável, articulando-as

por meio de projetos

intersetoriais ao SUS.

Seguridade social

e a saúde

São os princípios básicos

da universalidade,

eqüidade e integralidade

que orientam a construção

do novo modelo de

atenção à saúde.

Social como responsabilidade

do Estado e da

sociedade.

Um outro ponto importante

é o fortalecimento

da rede de proteção

social e a consolidação

do SUS como

integrante do Sistema

de Seguridade Social.

Intersetorialidade

das ações de saúde

Entre as diretrizes

definidas para atingir a

integração das ações de

saúde, está a criação e

implementação de uma

agenda intersetorial de

governo para a saúde,

além do fortalecimento

nal de Saúde

Uma das formas

de garantir estes

princípios é fortalecer

o sistema de Seguridade

da gestão democrática

do SUS com co-responsabilidade

de vários setores

sociais e econômicos.

As três esferas

de governo

e a construção

do SUS

Uma das metas

traçadas para que

as ações sejam bem

articuladas e garantam o

fortalecimento

do SUS é a instituição

de processos

permanentes de avaliação

do desempenho dos

sistemas em todos os

níveis.

Organização

da atenção à saúde

Uma das formas

de atingir este objetivo

é construir uma nova

relação com os municípios

por meio de pactos entre

as esferas de governo,

no que diz respeito

a prioridades, metas,

caráter indutor de repasses

financeiros e definição

de responsabilidades.

A ampliação do acesso

da população aos serviços

de saúde, em todos

os seus níveis de

complexidade, com o

fortalecimento da rede

pública, exige mudanças

essenciais neste modelo.

O desenvolvimento de

políticas específicas

direcionadas

a grupos vulneráveis,

sempre buscando

o princípio da eqüidade,

foi listado como uma das

prioridades para o sistema.

Gestão participativa

Ficou definida como

uma das prioridades

a construção de um

pacto entre gestores e

conselhos de saúde nas

três esferas de governo

para o desenvolvimento

das ações

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F U N A S A - E M R E V I S T A - J A N E I R O - 2 0 0 4

14

e fortalecimento

do controle social.

O Trabalho na saúde

Os trabalhadores

de saúde são autores

fundamentais

na implementação

do SUS. Para fortalecer

a área de recursos

humanos, foram

colocadas, entre

as prioridades, a

implementação de

uma política de

desprecarização

do trabalho em saúde

e de mesas nacional,

estadual ou municipal

permanentes

de negociações do SUS

ligados aos respectivos

Conselhos de Saúde.

Ciência e tecnologia

e a saúde

É preciso continuar

incentivando as pesquisas

científicas, tecnológicas

e a inovação no setor

de saúde, visando

aumentar a eqüidade

no cuidado

à saúde da população.

O financiamento

do SUS

Os processos

de descentralização

e universalização

do SUS só serão

viabilizados

com um modelo

de financiamento forte,

que garanta

o compromisso

dos gestores com

a manutenção de fontes

estáveis; flexível, para

oferecer agilidade

no uso dos recursos;

e transparente, garantindo

o controle social sobre

todas as etapas

do processo

de planejamento,

execução,

acompanhamento e

avaliação

do sistema.

Informação,

educação

e comunicação

A comunicação,

a educação e a

informação são

componentes essenciais

para se alcançar a

eqüidade, a qualidade

e a humanização dos

serviços de saúde e para

fortalecer o controle

social no âmbito do SUS.

A criação da Rede

Pública e Nacional

de Comunicação foi

proposta como forma

de materializar uma

política de comunicação

ampla, plural, horizontal

e descentralizada.

Pacto pel

O presidente do Conselho

Nacional de Secretários

Municipais de Saúde

(Conasems), Luiz Odorico

Monteiro de Andrade,

secretário de Sobral (CE),

considera fundamental

a atuação da Funasa para

a consolidação da saúde da

população, por meio

de ações de engenharia

de saúde pública, levando,

prioritariamente aos

municípios com até 30 mil

habitantes, soluções

sanitárias para a promoção

da saúde da população.

Em entrevista

à FUNASA em Revista,

logo após o encerramento

da 12ª Conferência

Nacional de Saúde,

Luiz Odorico comemorou a

integração das ações

de saneamento desenvol-

vidas pela Funasa ao SUS,

como uma das mais

importantes decisões

da 12ª CNS.


a saúde

Saneamento básico

é uma ação de saúde?

Sim. Inclusive

há pesquisadores

que defendem

que a contribuição

da engenharia sanitária

para o aumento

da expectativa de vida

da população pode ser

mais importante que

as ações de medicina.

As melhorias sanitárias

e urbanas ajudam

a melhorar a saúde

da população.

No Brasil, esta questão

ganhou importância

não só no discurso

como na própria

legislação.

A Lei Orgânica

da Saúde e a Constituição

Federal destacam

a importância das

políticas públicas,

econômicas e urbanas

para a promoção

de saúde da população.

Com a criação do Sistema

Único de Saúde

(SUS), saúde deixa

de ser considerada

ausência de doenças

para se configurar como

o conjunto de políticas

públicas, econômicas,

sociais e urbanas em

benefício do cidadão.

É neste contexto que

o saneamento passa

a ser considerado como

um dos instrumentos

de promoção de saúde

pública.

A 12ª Conferência

consolidou a integração

ao SUS das ações

de saneamento.

Qual sua análise sobre

essa decisão?

Essa é uma questão

natural. Um dos pontos

de destaque

da conferência foi

a intersetorialidade.

É a primeira vez

na história que esse

tema foi abordado

como determinante

nas condições de saúde

da população.

O saneamento foi um

dos temas centrais

do debate. Fica, agora,

a grande tarefa, o grande

desafio para que

as políticas públicas

promovam a universalização

deste serviço,

construindo sua interface

com as políticas

intersetoriais.

Qual a importância da

Funasa nesse contexto?

No país, quatro mil

municípios têm menos

de trinta mil habitantes.

A Funasa tem um papel

fundamental para apoiar

as políticas de sanea-

Entrevista com

Luiz Odorico Monteiro de Andrade,

presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde

(Conasems)

mento nos municípios

de pequeno porte.

Pelo conhecimento

e experiência que adquiriu

ao longo da história

na área de engenharia

sanitária, a Funasa passa

a ter um papel histórico

neste contexto de integração

do SUS.

O governo e o Ministério

da Saúde estão dando

a importância devida

à Fundação.

Nós aprovamos a criação

da SVS (Secretaria

de Vigilância em Saúde)

e o fortalecimento

da Funasa nas áreas

de saúde indígena

e saneamento.

Que passos que precisam

ser dados para que

a saúde brasileira tenha

um salto de qualidade?

Se o país conseguir

aplicar o SUS seguindo

o que a Lei Orgânica

da Saúde e a Constituição

Federal

preconizam, a saúde terá

um salto de qualidade.

O que defendemos é um

grande pacto nacional

pela saúde, que envolva

prefeitos, governadores e

o presidente da República.

Este pacto político

faz-se necessário

para que os objetivos

do SUS sejam atingidos.

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Saneame

Saneamento básico é é considerado uma

das melhores e e mais eficazes soluções

para a a promoção da saúde no Brasil.

Financeiramente, o investimento é é relativamente

baixo e e o retorno é é garantido.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS)

indicam que, em um período de dez anos,

R$ 4 são economizados em cada R$ 1 aplicado

em obras de saneamento. A rede pública de saúde

também ganha com investimento neste

tipo de obra.

Dados do Sistema de Informações Hospitalares

(SIH), do Sistema Único de Saúde (SUS), mostram

que, na última década, cerca de 700 mil

internações hospitalares ao ano foram causadas por

doenças relacionadas à à falta ou inadequação

de saneamento.


nto

Nordeste é o que mais sofre

As regiões Nordeste, com 45% das internações,

a Sudeste, com 20%, e a Norte (15%) são as que

acumulam o maior índice de problemas de saúde

relacionados à falta de saneamento.

Não é surpresa, portanto, que o Norte e o Nordeste

apresentem o pior quadro de atendimento no que diz

respeito à cobertura com rede de distribuição de água.

Nestas áreas o serviço atende a 48% e 66,4%

dos domicílios, respectivamente. São cerca de 25 milhões

de pessoas que se utilizam de poços ou nascentes

na propriedade e outras formas de abastecimento

precárias para o suprimento de água para consumo

humano. No Sudeste, o grande número de pessoas

com problemas de saúde relacionados à falta deste

serviço se deve ao fato de a região ser a de maior

densidade populacional.

Mesmo em números não proporcionais, o dado

populacional oferece uma visão ainda mais clara

da dimensão do problema nas regiões Norte e Nordeste,

as menos povoadas.

A Região Norte responde somente por 6,3% do total

da população brasileira.

Dejetos

a céu aberto

O quadro

não se altera

muito quando

comparados

os números de

outros serviços

de saneamento,

como esgotamento

sanitário

e saneamento domiciliar.

De acordo com dados

do Censo 2000, somente

47,2% dos domicílios

brasileiros são atendidos

com rede coletora de

esgoto. Outros 15%

dispõem de fossa séptica

e 37,8% não contam

com qualquer solução

adequada para o destino

de dejetos, lançando

esgoto e água servida

no solo, vias públicas,

cursos d’água e outros

escoadouros.

O quadro é considerado

extremamente precário,

e a pior situação encontrase

na Região Norte, onde

a cobertura é de 9,6%.

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Saneamento

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Esgotamento sanitário Educação

Quanto ao tratamento

de esgoto, dados

da Pesquisa Nacional

de Saneamento Básico

(PNSB) mostram

que somente 35,3 %

do esgoto coletado

por rede coletiva

recebem algum tipo

de tratatamento, e que

cerca de 15 % do esgoto

gerado no país não

são tratados por meio

de sistema coletivo de

tratamento.

Para reverter este panorama,

o governo

federal pretende investir

pesado em obras

relacionadas ao setor.

A Fundação Nacional

de Saúde (Funasa), por

exemplo, vai estabelecer

convênios, até o fim

de 2004, no valor de

mais de R$ 156 milhões.

As parcerias com

as prefeituras vão

atender a 650

municípios de todas

as regiões do país com

a construção de redes

de abastecimento de

água, rede coletora

de esgoto, melhorias

habitacionais, drenagem

e tratamento

de resíduos sólidos.

De todo o recurso

destinado a essas

ações, R$ 100 milhões,

ou 64,2 % do total,

estão previstos para

obras nas regiões

Norte e Nordeste.

Com esta verba, a

Funasa também vai

realizar ações de

melhorias sanitárias

domiciliares, o que

significa a construção

de banheiros na

proximidade das

residências.

Atualmente,

7,5 milhões

de domicílios

não possuem

sequer um

banheiro

ou sanitário.

O objetivo da Funasa

é o de propiciar às populações

acesso aos serviços de

saúde, melhorar a qualidade

de vida, reduzir a mortalidade

infantil e, principalmente,

promover a inclusão

social de populações

desassistidas. Paralelamente

à execução das melhorias,

a Funasa inicia o trabalho

de educação em saúde,

visando estimular a participação

popular desde o planejamento

da obra até a sua

utilização pela comunidade.

A atividade é feita em concordância

com as necessidades

da população,

capacitando-a para usar

adequadamente os serviços

de saneamento e as melhorias

sanitárias domiciliares,

além da preservação das

benfeitorias e serviços

implantados.

Todo o processo educativo

respeita a identidade sóciocultural-financeira

da área e busca, ainda, fortalecer

as formas de organização

comunitária por meio

da mobilização social.


Assentamentos

Para atender às novas

demandas sociais do

governo, e em parceria

com o Movimento dos

Trabalhadores Sem-Terra

(MST), a Pastoral da Terra

e a Confederação Nacional

de Trabalhadores

na Agricultura

(Contag), o

Ministério da

Saúde, por

intermédio da

Funasa, iniciou

os estudos para

levar saneamento aos

assentamentos rurais.

A Funasa já está elaborando

projetos técnicos para três

assentamentos, um em

Arinos (MG), com 80

famílias; outro em Viamão

(RS), com 124 famílias;

e, o terceiro, em Poço

Redondo (SE),

com 112 famílias.

Para executar os projetos

nos assentamentos,a Funasa

assinou convênios com

o Instituto Nacional de

Colonização e Reforma Agrária

(Incra) e os municípios.

Reservas Extrativistas

Para estender a outros pontos do país as experiências pontuais

nas reservas extrativistas Chico Mendes e Alto Juruá, no Acre,

a Funasa estuda projetos para as reservas de Rondônia e Amapá.

Todo o trabalho está sendo realizado em parceria com

o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Renováveis (Ibama), governos municipais e estaduais e associações

extrativistas. O projeto prevê, ainda, obras de saneamento

para controle da malária, manejo ambiental e drenagem

nas localidades que necessitem destas melhorias,

principalmente das áreas endêmicas.

Áreas especiais

Saneamento e saúde para todo o Brasil. Esta é a meta

do governo federal, que consolidou a política de

saúde e saneamento ambiental no campo, que passa

a ser de responsabilidade da Funasa.

A Funasa leva todo o seu conhecimento e experiência

para implantar sistemas de abastecimento

de água, esgotamento sanitário e

melhorias sanitárias domiciliares em áreas

especiais e de interesse social, como vilas,

povoados, comunidades ribeirinhas e

litorâneas, localidades de reflorestamento

e de carvoaria, assentamentos rurais e

quilombos. Os principais projetos de

saneamento básico beneficiarão as áreas remanescentes de

Quilombos, Reservas Extrativistas e Assentamentos de Reforma

Agrária, com investimentos de R$ 362,2 milhões, previstos no

Plano Plurianual (PPA) 2004-2007.

Comunidades Quilombolas

Experiência piloto na comunidade Kalunga, no norte de Goiás,

dá à Funasa respaldo para levar saneamento básico às outras

comunidades remanescentes de quilombos. As próximas

comunidades a serem atendidas serão Restinga Seca, no Rio

Grande do Sul; Caiana dos Crioulos, na Paraíba; Castainho,

em Pernambuco; Campinho da Independência, no Estado

do Rio; Bom Jardim e Murumurutuba, no Pará.

Além do orçamento do Plano Plurianual (PPA), a Funasa,

por intermédio do Projeto Vigisus com recursos do Banco

Mundial (Bird), investirá mais R$ 8,45 milhões em três anos,

como contrapartida, para implementar as ações de saneamento

nas comunidades remanescentes de quilombos.

Todas as ações nos quilombos serão feitas com o apoio

e parceria da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Ministério

da Cultura, e devem beneficiar 3.760 famílias.

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que a

Funasa

faz para

garantir água

de qualidade


As condições de saúde

de uma população estão rela-

cionadas à qualidade

da água e ao saneamento básico.

Dados da Organização Mundial

de Saúde (OMS) indicam que 80%

das doenças da infância são provocadas

por água de má qualidade.

Atualmente, cerca de 90%

da população brasileira é atendida

com água potável e 60% com redes

de esgotos. De acordo com o IBGE,

5.391 dos 5.561 municípios brasileiros

contam com uma rede de distribuição

de água.

Identificação das fontes e mananciais,

captação e tratamento garantem

a qualidade da água que chega

às torneiras de 77,8% dos domicílios

do país. Geralmente, a água para

o abastecimento público é retirada

dos rios, córregos e riachos

e passa pelas Estações de Tratamento

de Água (ETA) onde recebe cloro.

A cloração serve para a remover

os microorganismos e evitar qualquer

tipo de contaminação.

A fluoretação da água de abastecimento

público é uma outra etapa do trata-

mento que é sinônimo de saúde para

a população. No município de Baixo

Guandu (ES), por exemplo, o primeiro

no país a ter flúor adicionado à água,

a medida reduziu em 64% a incidência

de cárie em crianças e adolescentes entre

seis e 14 anos. Antes do serviço

de fluoretação, que começou em 1953,

crianças de seis anos tinham, em média,

dois dentes cariados. Aos 14, chegavam

a ter 12 dentes afetados pela doença.

A aplicação de flúor na água

de uma cidade é uma operação simples

e o custo é relativamente baixo.

O investimento equivale ao preço

de um copo de água mineral.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

é responsável direta pela distribuição

e pela qualidade da água que abastece

a população do país. A instituição finan-

cia a implantação de adutoras e estação

de tratamento e dá apoio técnico aos

municípios para que eles possam gerenciar

e planejar esses serviços.

Cerca de R$ 0,75 é quanto custa

um litro cúbico de água tratada.

Com ela evita-se doenças como cólera,

hepatite A, febre tifóide e diarréia.

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Novo modelo de atenção à saúde indígena

A

Funasa começa a implantar um novo modelo

de gestão da saúde em área indígena a partir

de julho de 2004, assumindo ações até então

desenvolvidas por meio de parcerias com

Organizações Não-Governamentais (ONGs),

Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

(Oscip), prefeituras e estados.

Com a mudança, implementada experimentalmente

nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei)

do Vale do Javari (AM), Maranhão e Xavante (MT),

a Funasa passa a ser, de fato, a executora da Política

de Atenção Integral à Saúde dos Povos Indígenas.

A Funasa fará desde o planejamento da atenção

à saúde até a gerência dos programas de saúde

e o comando técnico e operacional de todo

o processo, assim como efetuará a compra

de medicamentos, veículos e embarcações, contratará

os serviços de manutenção e efetivará toda a articulação

com a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde que a Fundação passou a ser responsável pela saúde

indígena, em 1999, a execução das ações ficava a cargo

das instituições parceiras, que, a partir de julho, executarão

ações complementares, como controle social, contratação

e capacitação de recursos humanos.

A vantagem do novo modelo, que admitirá tanto parcerias

por meio de convênios ou termos de parceria, como execução

direta, é que a população indígena não sofrerá mais com

a paralisação ou a descontinuidade dos serviços de saúde, como

ocorre atualmente quando as parcerias precisam ser renovadas.


O

Conselho Distrital de Saúde Indígena é uma

instância de controle social, ou seja, o espaço para

que a comunidade contribua nas decisões mais importantes

sobre a saúde do índio. Esse conselho é responsável pela

aprovação do Plano Distrital de Saúde e pela análise

da prestação de contas. Ele é formado paritariamente pelas

comunidades indígenas, que são os usuários dos serviços

Capacitação

de Conselheiros

Distritais

de saúde, e pelos prestadores

de serviços de saúde, Funasa,

Funai, organizações governa-

mentais e não governamentais

e trabalhadores do setor

de saúde.

Os conselheiros participam efetivamente do planejamento

das ações de saúde desde a sua fase inicial, identificando

problemas de saúde, as suas causas e elaborando propostas

de atuação.

Esse é um exercício de democracia que vem se consolidando

nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Para garantir o exercício dos representantes indígenas

nos conselhos, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

realizou uma série de oficinas de capacitação pedagógica.

O objetivo foi treinar e atualizar 130 profissionais que,

posteriormente, serão responsáveis pela formação

dos conselheiros indígenas de saúde.

Durante as oficinas foram discutidos temas como o papel

do conselheiro, a importância dos conselhos indígenas

de saúde junto à comunidade, direito indígena,

fluxo do orçamento, organização do serviço de saúde

e plano distrital. As oficinas também abordaram noções

de antropologia, leitura de mapas e as linguagens mais

adequadas para o trabalho com populações indígenas.

CAEM ÍNDICES DE

MORBIMORTALIDADE

INDÍGENA

Até 2007 a meta da Funasa é reduzir

à metade o índice de mortalidade infantil;

em 30% a incidência da tuberculose e, em

50%, os casos de malária.

Outra ação do Departamento de Saúde

Indígena (Desai) para melhorar os índices

de saúde entre a população indígena

é a implementação de programas de combate

e prevenção de doenças sexualmente

transmissíveis (DST/Aids), de câncer

cérvico-uterino e de mama.

O Plano Estratégico do Desai prevê, ainda,

a implantação de uma política específica

de saúde mental para tratar problemas como

o alcoolismo e o suicídio.

A Fundação também pretende aumentar

a cobertura vacinal e dotar as aldeias com

abastecimento de água e melhorias sanitárias.

Com isso, a Funasa pretende manter

em queda os índices de morbimortalidade

nas populações indígenas, que têm caído

sensivelmente nos últimos anos.

Dados da Funasa mostram que no triênio

2000/2002, a taxa de mortalidade infantil caiu

de 94 para 55,7 mortos para cada grupo de mil

nascidos vivos. A incidência

de tuberculose baixou de 164,30 para 106 para

cada grupo de cem mil habitantes. Os casos

de malária baixaram de 26.838 para 11.220.

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Jogos In

Parceria que deu certo

Esporte é saúde.

Essa afirmação ficou comprovada

na participação inédita da Funasa nos VI Jogos

dos Povos Indígenas,

idealizado pelo Comitê Intertribal, realizado

pelo Ministério do Esporte e Secretaria

de Esporte de Tocantins,

com apoio da Funasa e da Fundação Nacional do

Índio (Funai). A sexta edição dos jogos, realizada

em Palmas - TO nos primeiros oito dias

de novembro, atraiu para a Arena da Praia da

Graciosa, às margens

do Rio Tocantins, 140 mil pessoas, que se

encantaram com a cultura e tradição indígenas.

Responsável pela assistência integral à saúde

indígena, a Funasa montou um estande na Vila

Olímpica, onde cerca

de 1.300 índios - entre atletas e seus parentes -

de 47 etnias, ficaram alojados em 30 ocas. Duas

etnias vieram da Guiana Francesa (Kalina) e do

Canadá. Técnicos em Educação em Saúde da

Funasa atenderam a uma média de 300 pessoas

por dia, entre elas alunos e professores

de escolas públicas e o público em geral. Foram

apresentados vídeos educativos na área de saúde

voltados especialmente para crianças.

Os visitantes puderam, ainda, conhecer

um pouco do trabalho da Funasa nas

comunidades indígenas.

A Funasa foi a responsável pelo

atendimento médico durante

os jogos, em um posto de saúde

especialmente montado na Vila

Olímpica para atletas e parentes.

Os profissionais de saúde fizeram

cerca de 1.400 atendimentos,

sendo os casos mais comuns

os de diarréia e infecções

respiratórias, além, é claro,

de contusões dos atletas.


dígenas

Riqueza e diversidade cultural

Os jogos, além de promoverem a confraterni-

zação entre as nações indígenas, proporciona-

ram aos visitantes a oportunidade de interagi-

rem com as tradições indígenas e conhecerem

um pouco da cultura e dos hábitos dos índios.

Além de apresentar a diversidade e a riqueza

da cultura das nações indígenas, o público teve

a chance de conhecer os esportes

típicos, como a corrida de tora, futebol

de cabeça (xikunahity), arremesso de lança,

arco e flecha e um jogo semelhante ao criquete

difundido pelos ingleses, em que os índios

jogam com um bastão sendo a bola um coco,

peleja chamada pelos Kayapó de ronkrã.

Declaração

No final dos jogos,

os indígenas

apresentaram

ao público uma

declaração,

na qual expressaram

o contentamento em

participar do evento.

“Aqui, durante

o VI Jogos dos Povos

Indígenas, chegamos

com nossas

mulheres, velhos

e crianças para

conhecer outros

povos indígenas,

mas também para

demonstrar um

pedaço do nosso

grande universo

de culturas

e de espiritualidade.

Aqui, na beira

do Rio Tocantins,

ficamos alegres

por conhecer o povo

que mora aqui,

as autoridades,

os jornalistas,

os homens,

as mulheres

e as crianças”,

dizia a carta.

Participantes

dos jogos:

Indígenas

Estrangeiros

Canadá

Guiana Francesa

Guiana

Indígenas

Brasileiros

Kaiwá

Karajá

Guarani

Tembé

Awá-Guajá

Kanela

Krahô

Xerente

Apinajé

Kayapó

Xikrin

Xavante

Terena

Pataxó

Enawenê-Nawê

Pareci

Bakairi

Bororo

Nambikwara

Cinta Larga

Suruí

Erikbatsa

Tapirapé

Jawaé

Matis

Gavião

Aikewara

Waiãpi

Wai-Wai

Karipuna

Yawalapiti

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PENSAR ÍNDIO!

26

Em 2003, o Ministério

do Esporte, por intemédio a

da Secretaria Nacional

do Esporte, patrocinou,

em parceria com a

Secretaria de Esporte do

Estado de Tocantins, os VI

Jogos dos Povos Indígenas,

na Praia da Graciosa,

em Palmas -TO.

Apesar de várias

dificuldades e da

inexperiência, a Secretaria

de Tocantins aceitou o

desafio, demonstrando

garra e muita competência em

somar conosco na execução do evento, que muitos

imaginavam, no início, que se trataria de um grande

“Peladão” entre os indígenas.

A nossa confiança nas palavras do ministro Agnelo

Queiroz nos fez persistir e superar empecilhos que

nos pareciam intransponíveis... Fomos desenhando

os primeiros traços dos VI Jogos dos Povos Indígenas.

Nascia, então, na Praia da Graciosa, a Aldeia

Olímpica, com a construção de 34 ocas. Observamos

que havíamos acertado na escolha do local.

A população e a imprensa “acordaram” e presencia-

ram o surgimento de uma verdadeira Torre de Babel:

na grande aldeia em que foram faladas cerca

de 40 diferentes línguas.

Porém, todos se entendiam.

Na presença de várias autoridades, o fogo - aceso

na forma tradicional indígena - abre oficialmente

os VI Jogos dos Povos Indígenas 2003.

*

Carlos Justino Terena

é Coordenador Étnico-Cultural e Idealizador

dos Jogos Comitê Intertribal.

Carlos Terena *

Quarenta e seis delega-

ções indígenas adentram

a arena para o desfile

de abertura. No ar,

se espalha o aroma

do urucum e jenipapo,

característico das pinturas

corporais dos atletas.

Cada povo com

suas vestes, cantos,

instrumentos musicais

típicos, indumentárias

tradicionais próprias

de uma beleza natural

sem descrição. A

partir de agora,

esse lugar passa

a ser o grande


cenário para o maior

encontro cultural

desportivo indígena deste

continente. Superamos

e fizemos os jogos

acontecerem com uma

equipe aguerrida e bem

reduzida, movimentando

mais de 1.200 atletas que

cumpriram, com sucesso,

toda a programação,

sem nenhum atropelo.

A interação com o

público aconteceu

naturalmente, como

resultado de uma

empatia entre a

sociedade tocantinense

e os indígenas,

estabelecendo-se laços

de amizade e o início

de um processo pré-

educacional do fim

do preconceito e do

fortalecimento da nossa

identidade cultural.

A sociedade brasileira,

com eventos como esse,

certamente descobrirá

e conhecerá as formas tradicionais dos primeiros

brasileiros, pois é a ignorância que gera preconceitos.

Os jogos são a oportunidade que encontramos, única

do gênero no mundo, a reunir em um mesmo tempo

e lugar os povos autóctones. É imperativo e urgente

que os nossos

governantes

dêem

prioridade à

criação de

uma política

oficial voltada

para essa

questão.

Estamos

buscando

parcerias para

que possamos

melhorar

nosso desempenho e procurando

responder à altura de nossas responsabilidades. Para

tanto o trabalho oficial da Funasa chegou em bom

momento junto a nós. A cidade de Palmas nos deixa

saudades.

A chama do fogo dos VI Jogos dos Povos Indígenas

se apaga, mas nos corações indígenas ela reacende

esperanças de que uma pequena semente

foi plantada na alma de cada pessoa presente

ao evento, fazendo-os pensar índio!

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Luta das mulh

Depois de oito anos de luta, as mulheres

indígenas estão vencendo a resistência

dentro e fora das aldeias, organizaram-se,

discutiram e elaboraram uma proposta

conjunta de reivindicações.

Com o apoio da Funasa, mulheres

de várias etnias reuniram-se em Manaus,

Maceió, Bauru, Pará e Acre,

com um público médio, em cada

encontro, de 200 pessoas.

As mulheres indígenas querem

maior participação no Conselho Distrital

de Saúde; a contratação de mulheres

como Agentes Indígenas de Saúde (AIS);

mais investimento na capacitação

dos AIS, supervisão das atividades

de saúde e melhoria na gestão

dos recursos públicos.

Organizadas, as mulheres indígenas

não vão parar. Já programaram,

para 2004, mais dois encontros,

em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul,

para sedimentar suas propostas.

Atendimento infantil

Dirce Verón Kaiwá,

a representante indígena eleita para

o Conselho Nacional dos Direitos

da Mulher, da Secretaria Especial

da Mulher, acredita que as reuniões

ajudam na construção de uma

política mais específica de assistência

às mulheres indígenas.

Na opinião dela, percebe-se que

a saúde dos povos indígenas está

melhorando e que há disposição

da Funasa para melhorar cada

vez mais o atendimento às aldeias.

“No meu tempo, meus irmãos

sofriam com desnutrição e não

tinham acompanhamento médico.

Hoje, os agentes indígenas de saúde

fazem o acompanhamento mensal

das crianças, pesam e distribuem

o pozinho de suplemento

alimentar (multimistura)”, lembra.

Dirce Kaiwá observa que, desde

que a Funasa assumiu a assistência

à saúde, os índices de natalidade

nas aldeias melhoraram. Para ela,

isso mostra que existe um bom

programa de atendimento infantil.


eres indígenas

Hospital para

desnutridos em MS

A desnutrição é um

dos maiores problemas

enfrentados pelos índios

das etnias Kaiwá/Guarani,

de Mato Grosso do Sul.

Para combatê-la mais

eficazmente, a Funasa

abriu, em Dourados,

o Centro de Referência

de Desnutridos (CRD),

hospital especializado

no tratamento

da subnutrição entre

crianças indígenas

de zero a cinco anos.

O CRD tem capacidade

para atender a cerca

de 50 crianças,

que recebem até cinco

refeições por dia, além

de contarem com

acompanhamento

médico e odontológico.

A internação para

recuperar crianças

subnutridas pode durar

O QUE ELAS QUEREM

Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher Indígena

Pré-natal, parto e puerpério nas comunidades

Rastreamento de câncer cérvico-uterino e de mama

Atividades educativas em saúde da mulher, articuladas

com o movimento das mulheres indígenas

Assegurar referência na rede do SUS (laboratório,

gravidez de alto risco)

até nove meses,

dependendo

da resposta do

organismo do

paciente ao

tratamento.

O número de mortes

por desnutrição, por

exemplo, caiu em

23,8%. Em 2001, foram

21 casos e, em 2002,

apenas cinco.

Um mal crônico

A desnutrição é um

problema que atinge

a cerca de 30%

das crianças indígenas

Capacitação

das equipes

multidisciplinares

Valorizar parteiras

de zero

a cinco anos. Entre

meninos e meninas nãoíndias,

esta taxa

é de 16,3%.

O objetivo da Funasa,

por intermédio

do Departamento

de Saúde Indígena (Desai),

é reverter este quadro

e equiparar os números

de subnutrição

da população indígena

aos da não-indígena.

O Desai ainda

estabeleceu, como uma

das metas do plano

estratégico, eliminar a

desnutrição entre os povos

indígenas até 2006.

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PERFIL

Bisneta de alemães

e italianos, jovem e bonita,

levava em sua bagagem

o diploma de enfermagem

e a generosidade, a coragem

e o ideal de fazer o bem

ao próximo, aprendizado de

vida sedimentado na formação

religiosa que recebeu.

A catarinense Irmã Auristela

chegou em Roraima, depois

de uma rápida permanência

no interior de São Paulo,

lá pelos idos de 1969, quando

não existiam estradas ligando

o interior à capital e microscópio

era equipamento de luxo.

Para diagnosticar os casos

de malária, a freira coletava

o sangue do paciente e ficava

esperando um monomotor

aparecer no céu.

Quando o barulho do avião

cortava o silêncio da mata,

todos corriam e sinalizavam

com um lençol para

que aterrissasse.

Irmã Auristela

O avião levava as lâminas

com sangue para serem

examinadas em Boa Vista.

O resultado chegava pela

voz do locutor do programa

“Recado para o interior”,

que a irmã ouvia toda

noite grudada no antigo

aparelho de rádio.

Durante seis anos, irmã

Auristela trabalhou praticamente

sozinha no hospital

do Surumu -Leste do estado,

a 210 quilômetros

da capital Boa Vista.

Fazia de tudo, de partos

à assistência a doentes

de malária.

Naquela época, o hospital

era a unidade de saúde

mais próxima para as

comunidades indígenas

da região, onde hoje vivem

cerca de 2.300 índios

das etnias Macuxi,

Wapixana e Taurepang.

Em 1990, lá foi irmã Auristela

cuidar dos índios da região

do Catrimani, Centro-Oeste

de Roraima. E ela também

aprendeu muito. É fluente em

Yanomai, um dos quatro diale-

tos do povo Yanomami,

e foi uma das responsáveis

pela implantação dos programas

de imunização e de medicina

preventiva naquela

área indígena.

Quase quatro décadas depois,

irmã Auristela Stinghen

- religiosa da missão italiana

Consolata - é a atual diretora

da Casa de Saúde do Índio

de Roraima e é o que se pode

chamar de memória viva

da saúde indígena.

Comandando com doçura

a Casa do Índio desde 1999,

a irmã confessa que

a assistência à saúde indígena

deu um salto de qualidade

muito grande graças à formação

dos Agentes Indígenas de Saúde

e ao programa de imunização.

“Colaborar na restituição

da vida é muito gratificante”,

comemora irmã Auristela.



COORDENAÇÕES

REGIONAIS (CORE)

ACRE - RIO BRANCO - AC

TEL.: 0XX68 - 223.2040

END.: AV. ANTÔNIO DA ROCHA VIANA Nº 1584 - VILA

IVONETE

CEP: 69.914-610

ALAGOAS - MACEIÓ - AL

TEL.: 0XX82 - 241.8332

END. AV. DURVAL DE GOES MONTEIRO, 6122

-TABULEIRO DO MARTINS

CEP: 57.080-000

AMAPÁ - MACAPÁ - AP

TEL. : 0XX96 - 214 - 2010 / 214-2005

END. RUA LEOPOLDO MACHADO, Nº 1.614 - CENTRO

CEP: 68.902-020

AMAZONAS - MANAUS - AM

TEL.: 0XX92 - 672 1131 / 1146

END. RUA OSWALDO CRUZ, S/N 3º ANDAR,

BAIRRO DA GLÓRIA

CEP: 69.027-000

BAHIA - SALVADOR - BA

TEL.: 0XX71 - 266. 2702 / 226. 1243

END. RUA DO TESOURO, Nº 21/23 - 7º ANDAR

AJUDA - CENTRO

CEP: 40.020-050

CEARÁ - FORTALEZA -CE

TEL.: 0XX85 - 466. 6970 / 6971 / 6988

END. AV. SANTOS DUMONT, 1890 - ALDEOTA

CEP: 60. 150-160

ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA - ES

TEL.E: 0XX27 - 3335. 8255 / 8123 / 8205

END. RUA MOACYR STRAUCH, 85, PRAIA DO CANTO

CEP: 29.055-630

GOIÁS - GOIÂNIA - GO

TEL.:0XX62 - 229.4642 226.3260/3262

END. RUA 82, Nº 179 - SETOR SUL

CEP: 74.083-010

MARANHÃO - SÃO LUÍS - MA

TEL.: 0XX98 - 214. 3316 / 3365 / 3317

END. RUA APICUM, 243 - CENTRO

CEP: 65.025-070

MATO GROSSO - CUIABÁ -MT

TEL.: 0XX65 - 624.3836 / 2200 / 3302

END. AV: GETÚLIO VARGAS, 867 E 885 - CENTRO

CEP: 78.005-600

MATO GROSSO DO SUL

- CAMPO GRANDE - MS

TEL.: 0XX67 - 325. 1499 / 4304 / 4307

END. RUA JORNALISTA BELIZÁRIO DE LIMA, Nº 263

VILA GLÓRIA

CEP: 79.004-270

MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE - MG

TEL.: 0XX31 3248 28 90

END. RUA ESPÍRITO SANTO, Nº 500, SALA 604 - CENTRO

CEP: 30.160-030

PARÁ - BELÉM -PA

TEL.: 0XX91 - 222.6646

END. AV. VISCONDE DE SOUZA FRANCO, 616 - REDUTO

- CEP: 66.053-000

PARAÍBA - JOÃO PESSOA - PB

TEL.: 0XX83 - 216. 2415

END. R.PROF.GERALDO VON SHOSTEN, 285 - JAGUARIBE-

CEP: 58.015-190

PARANÁ - CURITIBA - PR

TEL.: 0XX41 - 322.0197

END. RUA CÂNDIDO LOPES, 208, 8ª ANDAR,

SALA 804 - CENTRO

CEP: 80.020-060

PERNAMBUCO - RECIFE - PE

TEL.: 0XX81)3427.8300 / 8301 / 8302

END. AV. CONSELHEIRO ROSA E SILVA, 1489 - AFLITOS

CEP: 52.050-020

PIAUÍ - TERESINA - PI

TEL.: 0XX86 - 232.3995

END. AV. JOÃO XXIII, 1317 - JOCKEY CLUB

CEP: 64.049-010

RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO - RJ

TEL.: 0XX21 - 2263.6263

END. RUA COELHO E CASTRO, Nº 6, 10º ANDAR, SAÚDE

- CEP: 20.081-060

RIO GRANDE DO NORTE - NATAL - RN

TEL.: 0XX84 - 220. 4745

END. AV. ALEXANDRINO DE ALENCAR, Nº 1402 - TIROL

CEP: 59.015-350

RIO GRANDE DO SUL

- PORTO ALEGRE - RS

TEL.: 0XX51 - 3224.0194

END. AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 536, 11º ANDAR

CEP: 90.020-022

RONDÔNIA - PORTO VELHO - RO

TEL.: 0XX69 - 216.6138

END. RUA FESTEJO 167 - COSTA E SILVA

CEP : 78.900-970

RORAIMA - BOA VISTA - RR

TEL.: 0XX95 - 623.9643 / 9421

END. AV. CAPITÃO ENE GACÊS, Nº 1636 - S. FRANCISCO

CEP: 69.304-000

SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS - SC

TEL.: 0XX48 - 281. 7719 / 7712 / 7776

END. AV. MARINHEIRO MAX SCHRAMM, Nº 2179

- ESTREITO

CEP: 88.095-001

SÃO PAULO - SÃO PAULO - SP

TEL.: 0XX11 - 3363. 3000

END. RUA BENTO FREITAS, Nº 46 - VILA BUARQUE

CEP: 01.220-000

SERGIPE - ARACAJU - SE

TEL.: 0XX79 - 259. 2383

END. AV. TANCREDO NEVES, Nº 5425 - JABOTIANA

CEP: 49.080-470

TOCANTINS - PALMAS - TO

TEL.: 0XX63 - 218. 3601 / 3628

END. 103 SUL - CONJUNTO 02 / LOTE 1

CEP: 77.163-060

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

MINISTRO DA SAÚDE

HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

VALDI CAMARCIO BEZERRA

DIRETOR-EXECUTIVO

LENILDO DIAS DE MORAIS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SAÚDE

PÚBLICA

KÁTIA REGINA ERN

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE INDÍGENA

RICARDO LUÍZ CHAGAS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

WILMAR ALVES MARTINS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESEN-

VOLVIMENTO INSTITUCIONAL

DÉO COSTA RAMOS

AUDITOR-CHEFE

RÔMULO LINS DE ARAÚJO FILHO

PROCURADOR-CHEFE

CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARÁG

ASSESSOR PARLAMENTAR

JORGE AUGUSTO OLIVEIRA VINHAS

ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE

SUELENE GUSMÃO

REPORTAGEM:

NÚCLEO DE IMPRENSA:

ANA ALBUQUERQUE, ANALU FERNANDES, ANGELA ROMITO, CRISTIANE

SANTIAGO, MÁRCIA DELGADO, RODRIGO OLIVEIRA, VERÔNICA

FIGUEIREDO

FOTOGRAFIA:

ARQUIVO FUNASA:

NELSON MUCHAGATA E EDMAR CHAPERMAN,

PROJETO GRÁFICO E ARTE FINAL:

p r o f d o t e x t o @ u o l . c o m . b r

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