Suest/PI - Funasa

RELATÓRIO DE
GESTÃO 2010
SUEST/PI
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PIAUÍ

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PIAUÍ
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2010
MARÇO/2011
1

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PIAUÍ
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2010
Relatório de Gestão do exercício de 2010
apresentado aos órgãos de controle interno e
externo como prestação de contas ordinárias
anual a que esta Unidade está obrigada nos
termos do art. 70 da Constituição Federal,
elaborado de acordo com as disposições da
Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão
Normativa TCU nº 107/2010 e da Portaria –TCU
nº 277/2010 e das orientações do órgão de
controle interno.
Teresina (PI), março/2011
2

LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
RG – Relatório de gestão
IN – Instrução Normativa
DN- Decisão Normativa
TCU – Tribunal de Contas da União
CGU – Controladoria –Geral da União
Port. - Portaria
FUNASA – Fundação Nacional de Saúde
CORE-PI – Coordenação Regional do Piauí
SUEST-PI – Superintendência Estadual do Piauí
CASAI-PI – Casa de Saúde Indígena do Piauí
DIESP – Divisão de Engenharia de Saúde Pública
PAC – Programa de Aceleração do Crescimento
SEPAT – Setor de Patrimônio
ASI – Sistema Automatizado de Inventário
SPIUNET – Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União
SALOG – Seção de Logística
COMPRASNET – Portal de Compras do Governo Federal
SUS – Sistema Único de Saúde
SVS – Secretaria de Vigilância em Saúde
SUCAM - Superintendência de Campanha de Saúde Pública
FSESP - Fundação Serviços de Saúde Pública
SNABS - Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde
DATAPREV - Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social
MS – Ministério da Saúde
SESAI - Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coresa/ Sul – Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí
Cgpla – Coordenação Geral de Planejamento e Avaliação
CGERH – Coordenação Geral de Recursos Humanos
UJ – Unidade Jurisdicionada
UO – Unidade Orçamentária
UGO – Unidade Gestora Orçamentária
SIORG – Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal
LOA – Lei Orçamentária Anual
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
DENSP – Departamento de Engenharia de Saúde Pública
RIDE – Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
ASCOM – Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde
PESMS – Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social
ONG – Organização não governamental
DESAI – Departamento de Saúde Indígena
DEADM – Departamento de Administração
PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico
NICT – Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica
OCI – Órgão de Controle Interno
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
TCE – Tomada de Conta Especial
Plamsus – Sistema de Planejamento, Orçamento e Monitoramento do SUS
3

Sigplan – Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento
EP – Emenda Parlamentar
TC/PAC – Termo de Compromisso do PAC
SALOG – Setor de Logística
SOPAT – Setor de Patrimônio
SECON – Setor de Convênio
SOTRA – Setor de Transportes
APPM – Associação Piauiense de Municípios
PLOA – Projeto de Lei Orçamentária Anual
PPA – Plano Plurianual
CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas
SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos
SIAPECAD - Sistema de Cadastro
SICOTWEB – Sistema de Informações para Controle de Transportes
SIDOC – Sistema Inteligente de Documento
4

LISTA DE QUADROS E GRÁFICOS
Título Página
Gráfico 1 - Desempenho da Suest-PI em 2010 por metas programas por
unidade gestora de execução.
36
QUADRO 1 - DE DESEMPENHO DAS METAS DO PLANO 35
OPERACIONAL DE 2010 (AÇÕES E SUBAÇÕES)
Quadro 2.3 - Identificação das Unidades Orçamentárias 37
Quadro 2.4 - Programação de Despesas Correntes 37
Quadro 2.5 Programação de Despesas Capital 37
Quadro 2.6 - Quadro Resumo da Programação de Despesas 38
Quadro 2.7 - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa 38
Quadro 2.8 - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos 39
originários da UJ
Quadro 2.9 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos 39
créditos originários da UJ
Quadro 2.10 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos 40
créditos originários da UJ
Quadro 2.11 - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos 40
recebidos por movimentação
Quadro 2.12 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos 41
créditos recebidos por movimentação
Quadro 2.13 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos 42
créditos recebidos por movimentação
Quadro 3.1 - Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou 48
Recursos
Quadro 4.1 - Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores 48
Quadro 5.1 Composição do Quadro de Recursos Humanos-Situação apurada 49
em 31/12/2010
Quadro 5.2 - Composição do Quadro de Recursos Humanos por faixa etária - 49
Situação apurada em 31/12/2010
Quadro 5.3 - Composição do Quadro de Recursos Humanos por nível de 49
escolaridade - Situação apurada em 31/12/2010
Quadro 5.4 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação 50
apurada em 31/12/2010
Quadro 5.5 - Composição do Quadro de Instituidores de Pensão - Situação 50
apurada em 31/12/2010
Quadro 5.6 - Composição do Quadro de Estagiários 50
Quadro 5.7 - Quadro de custos de recursos humanos nos exercícios de 2008, 51
2009 e 2010.
Quadro 5.8 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e 52
vigilância ostensiva
Quadro 5.9 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra 52
5

Quadro 5.10 - Distribuição do pessoal contratado mediante contrato de 53
prestação de serviço com locação de mão de obra
6.1. Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício 54
de referência
6.2 Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios 55
6.3 - Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2011 e 55
exercícios seguintes
6.4. Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ 55
na modalidade de convênio e de contratos de repasse.
6.5. Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ 56
na modalidade de convênio e de contratos de repasse
Quadro 9.1 - Estrutura de controles internos da UJ 60
Quadro 10.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis 63
Quadro 11.1 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de 65
Propriedade da União
Quadro 11.2 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial 66
Locados de Terceiros
Quadro 11.3 - Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob 66
responsabilidade da UJ
Quadro 15.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício 69
Quadro 15.2 - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes 71
de atendimento no exercício
Quadro 15.3 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI 73
15.4 - Situações das recomendações do OCI que permanecem pendentes de 75
atendimento no exercício
6

APRESENTAÇÃO
O Relatório de Gestão/2010 foi desenvolvido pela equipe de Planejamento da Suest-PI, com
o objetivo de contribuir para a transparência de sua gestão junto aos órgãos de controle e à
sociedade em geral.
O documento foi preparado com base na legislação vigente, composta pela Instrução
Normativa do Tribunal de Contas da União - TCU nº 63/2010, pela Decisão Normativa TCU nº
107/2010, Portaria do Tribunal de Contas da União – TCU nº 277/2010 e pela Portaria da
Controladoria Geral da União – CGU nº 2.546/2010.
No âmbito desta Suest-PI, o Plano Operacional e o seu monitoramento são as principais
ferramentas utilizadas para a elaboração do Relatório de Gestão, e as informações prestadas estão
coerentes com o Balanço de Governo, elaborado pela Superintendência, servindo este último
documento como subsídio para a construção do Relatório de Gestão.
Na elaboração do presente documento, estão registradas as informações referentes a cada
subação, adstrita à Superintendência, visto que as informações referentes às ações do Plano
Plurianual 2008-2011, exercício 2010, são de responsabilidade da Presidência da Funasa.
É importante esclarecer que este documento pode necessitar de ajustes, caso novas
instruções sejam publicadas pelos órgãos de controle ou caso haja detectado alguma imprecisão ou
falta de clareza nos dados anunciados.
7

SUMÁRIO
ORGANOGRAMA FUNCIONAL 11
INTRODUÇÃO 12
1. INFORMAÇÕES SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE
JURISDICIONADA
1.1 IDENTIFICAÇÃO DA UJ - RELATÓRIO DE GESTÃO
INDIVIDUAL
1.2 QUALIFICAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL 15
2. INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO E GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE
2.1 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE
16
2.2 ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS
RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS 16
2.3 EXECUÇÃO DAS SUBAÇÕES
2.3.1 Resumo da Execução Física das subações realizadas pela UJ
QUADRO 1 - DE DESEMPENHO DAS METAS DO PLANO
OPERACIONAL DE 2010 (AÇÕES E SUBAÇÕES)
GRÁFICO 1 - DESEMPENHO DA SUEST-PI EM 2010 POR METAS
PROGRAMAS POR UNIDADE GESTORA DE EXECUÇÃO
2.4 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO 37
2.4.1 Programação Orçamentária da Despesa 37
2.4.1.1 Programação de Despesas de Capital 37
2.4.1.2 Quadro Resumo da Programação de Despesas 38
2.4.1.3 Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa 38
2.4.2 Execução Orçamentária da Despesa 39
2.4.2.1 Execução Orçamentária de Créditos originários da UJ
2.4.2.1.1 DESPESAS POR MODALIDADE DE
CONTRATAÇÃO
14
14
16
19
26
35
36
39
39
8

2.4.2.1.2Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa
2.4.2.1.3Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa
2.4.2.2 Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por
Movimentação
2.4.2.2.1 Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos
recebidos por movimentação
2.4.2.2.2 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa
dos créditos recebidos por movimentação
2.4.2.2.3 Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa
dos créditos recebidos por movimentação
2.4.3 Indicadores Institucionais
3. INFORMAÇÕES SOBRE RECONHECIMENTO DE PASSIVOS
POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS
3.1 RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA
DE CRÉDITOS OU RECURSOS
4. INFORMAÇÕES SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E OS SALDOS
DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.1 PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS DE RESTOS A
PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5. INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HUMANOS
5.1 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS
5.2 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS
E PENSIONISTAS
50
5.3 QUADRO DE CUSTOS DE RECURSOS HUMANOS 51
5.4 CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
52
5.5 INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS
HUMANOS
53
6. INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS 54
6.1.1 Relação dos instrumentos de transferência vigentes no exercício
de 2010
54
6.1.2 Quantidade de instrumentos de transferências celebrados e
valores repassados nos três últimos exercícios
55
6.1.3 Informações sobre a prestação de contas relativas aos convênios
e contratos de repasse
55
6.1.4 Informações sobre a análise das prestações de contas de
convênios e de contratos de repasse
56
7. REGISTROS ATUALIZADOS NO SISTEMA SIASG E SICONV 58
8. DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS 59
9. SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
60
10. INFORMAÇÕES QUANTO A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 63
39
40
40
40
41
42
42
48
48
48
48
48
48
9

11. GESTÃO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
11.1 GESTÃO DE BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL
12.GESTÃO DE TI 68
13. UTILIZAÇÃO DE CARTÕES DE PAGAMENTO 69
14. RENÚNCIA TRIBUTÁRIA 69
15. PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
DELIBERAÇÕES DO TCU
PARA ATENDER ÀS
69
15.1DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO 69
15.2 DELIBERAÇÕES DO TCU PENDENTES DE
ATENDIMENTO AO FINAL DO EXERCÍCIO
15.3 RECOMENDAÇÕES DO OCI ATENDDAS NO EXERCÍCIO
15.4 RECOMENDAÇÕES DO OCI PENDENTES DE
ATENDIMENTO AO FINAL DO EXERCÍCIO
16. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO
16.1 DECLARAÇÃO PLENA, COM RESSALVA OU ADVERSA
17. INFORMAÇÕES SOBRE COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA 77
18. INFORMAÇÕES SOBRE FUNDOS PARTIDÁRIOS
77
19. INFORMAÇÕES SOBRE FUNDOS CONSTITUCIONAIS
20. INDICADORES DE EMPENHO DO IFES
21. ANÁLISE DE SITUAÇÃO FINANCEIRA
22. REMUNERAÇÃO PARA ADMINISTRADORES DE
EMPRESAS PÚBLICAS
23. CONTRATAÇÕES DE CONSULTORES NA MODALIDADE
“PRODUTO”
24. INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DESIMOBILIZAÇÃO DE
ATIVOS IMOBILIÁRIOS
ANEXO 1 78
ANEXO 2 86
ANEXO 3 89
ANEXO 4 112
ANEXO 5 115
ANEXO 6 133
65
65
71
73
75
76
76
77
77
77
77
77
77
10

ORGANOGRAMA FUNCIONAL
11

INTRODUÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) é uma fundação pública vinculada ao Ministério
da Saúde, instituída com base no disposto no artigo 14 da Lei nº 8.029, de 16 de abril de 1990,
regulamentada pelo decreto nº 100, de 12 de abril de 1991 e regida pela Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Sua criação teve como finalidade precípua congregar as atividades até então
desenvolvidas pela Superintendência de Campanha de Saúde Pública – SUCAM, pela Fundação
Serviços de Saúde Pública – FSESP, e por outras atividades oriundas da Secretaria Nacional de
Ações Básicas de Saúde – SNABS e de Programas Especiais de Saúde do Ministério da Saúde –
MS, além daquelas relacionadas à área de informática do Sistema Único de Saúde (SUS) e as
desenvolvidas pela Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social – DATAPREV.
Em 2000, a Funasa passou por sua primeira reestruturação organizacional, regulamentada
pelo Decreto nº 3450, de 09 de maio de 2000. Em 2003, foi estabelecido o Novo Modelo de Gestão
Pública do Governo, fundamentado no compromisso de incluir socialmente a população carente.
Neste sentido, coube à Funasa promover ações de saúde e saneamento para as comunidades
indígenas e atender os municípios com baixa cobertura de serviço de saneamento com população de
até 50 mil habitantes, bem como as populações vulneráveis: Quilombolas, Assentamentos,
Ribeirinhos e Extrativistas.
Ainda no ano de 2003, identifica-se o decreto nº 4.726, de 09 de junho, aprovando o novo
Estatuto da Funasa, que exclui de sua estrutura organizacional o Centro Nacional de Epidemiologia,
transferindo suas atividades para a Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS, vinculada ao MS.
Além disso, o Decreto nº 4.727, de 09 de junho de 2003 que aprova o Regimento Interno da Funasa,
através da Portaria nº 1.776 de setembro de 2003, instituindo as novas competências da Funasa,
efetivando definitivamente o seu papel no SUS como instância responsável pela preservação e
controle de doenças na assistência à saúde das populações indígenas, no fomento às ações de
saneamento e educação em saúde, no estabelecimento de parcerias e firmando a descentralização
das ações típicas da área de epidemiologia e controle de doenças.
Atualmente, a Funasa tem como grande desafio a missão de “promover a inclusão social por
meio de Ações de Saneamento Ambiental e de Ações de Atenção Integral à Saúde dos Povos
Indígenas, com referência na gestão e em consonância com o SUS”. Para tanto, definiu seu Plano
Estratégico de forma clara e objetiva, de modo a desenvolver sua política de acordo com os eixos
prioritários definidos nos Planos Plurianuais (PPA’s) de 2004/2007 e 2008/2011.
No que se refere à saúde indígena, é importante ressaltar que no Estado do Piauí não existe o
indígena aldeado, no entanto, a Suest-PI conta com uma Casai que é subordinada ao DSEI-MA.
Neste sentido, a Casai - PI tem como responsabilidade apoiar a política de saúde dos povos
indígenas referenciados do Estado do Maranhão e outros Estados da federação, alojados e
garantindo a assistência à saúde, na rede SUS, nos níveis de média e alta complexidade.
Cabe ressaltar que a Casa de Saúde Indígena de Teresina é uma instância instituída
conforme Decrete 3.156, de 27 de agosto de 1999 e regulamentada pela a Portaria 254, de 31 de
janeiro de 2002. A Casai - PI tem como funções regimentais: receber pacientes e seus
acompanhantes encaminhados pelos Distritos; alojar e alimentar pacientes e seus acompanhantes,
durante o período de tratamento médico; acompanhar pacientes para consultas, exames subsidiários
e internações hospitalares; prestar assistência de enfermagem aos pacientes pós-hospitalização e em
fase de recuperação e fazer contra-referência com os Pólos-Bases, articulando o retorno dos
pacientes e acompanhantes aos seus domicílios por ocasião da alta.
12

Atualmente a Casai – PI conta com uma equipe técnica composta pelos seguintes
profissionais: enfermeiros (01); pedagoga (1); técnico de enfermagem (14); auxiliar de nutrição (0).
Além do corpo técnico, conta com 05 vigilantes, 04 serviços gerais e 05 motoristas.
No entanto, o exercício de 2010 foi notoriamente marcado por profundas mudanças
institucionais nessa área, com a publicação do Decreto nº 7.335, de 20 de outubro de 2010, que cria
a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e transfere a gestão do Subsistema de Atenção à
Saúde Indígena, competência até então da Funasa, para o Ministério da Saúde. Cabe à Funasa, no
período de transição de 180 dias, assegurar todo o apoio administrativo necessário, para que não
ocorra prejuízo das ações e dos serviços prestados aos povos indígenas.
Através do referido Decreto, as Superintendências Estaduais passam a incorporar novas
demandas na área fim, com a inserção da Saúde Ambiental e , na área meio, com a descentralização
da gestão de convênios.
Este Relatório de Gestão está estruturado na forma padrão proposta pela Portaria TCU nº
277/2010 que trata da estrutura do conteúdo do Relatório de Gestão de 2010, Decisão Normativa nº
107/2010 e Instrução Normativa nº 63/2010. Dentre os conteúdos indicados pela DN nº 107/2010
para constar no Relatório 2010, destacamos os Quadros 2.4, 2.5, 2.6, 2.8, 2.9, 2.10, 6.1, 6.2, 6.3 e
Itens 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, que não se aplicam a esta UJ, considerando que são de
responsabilidade da Presidência da Funasa.
Finalmente, esta UJ teve, durante o exercício de 2010, várias dificuldades para consolidar
seus objetivos. Dentre essas podemos citar:
Na área de gestão de convênios:
Morosidade na análise e aprovação do pleito, considerando o “desinteresse” dos gestores na
apresentação dos projetos, o que prejudicou sensivelmente o cumprimento de algumas
metas.
Descentralização das ações de convênio pela Presidência sem a capacitação prévia das
equipes desta Suest para deslanchar o processo, embora essa capacitação tenha sido feita
posteriormente.
Quantidade de pleitos a serem acompanhados e recusas financeiras para custeio de diárias.
Grande número de demandas judiciais, acarretando atraso no acompanhamento dos pleitos.
Na área de Saúde Ambiental:
Estruturar a área com pessoal técnico qualificado.
Na área de Gestão Administrativa:
Andamento de duas licitações ficou prejudicado por problemas técnicos-administrativos. No
ano de 2011, a intenção da Suest-PI é superar os problemas de 2010 e dinamizar o cumprimento
das metas estabelecidas no Plano Operacional deste ano.
13

1. INFORMAÇÕES SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA
1.1. Identificação da UJ - Relatório de gestão individual
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Saúde
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Código SIORG: 2207
Denominação completa: Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Piauí
Denominação abreviada: FUNASA/SUEST-PI
Código SIORG: 2207
Situação: Ativa
Código LOA: 36211 Código SIAFI: 255018
Natureza Jurídica: Fundação do Poder Executivo
Principal Atividade: Promoção de programas de saúde Federal, Estadual,
Municipal.
Código CNAE: 8412-4/00
Telefones/Fax de contato: (086) 3232-3995 (086) 3232-3047 (099) 3232-3520
E-mail: corepi.gab@funasa.gov.br
Página na Internet: http://www.funasa.gov.br
Endereço Postal: Av. João XXIII, 1317, Jóquei Clube; CEP: 64049-010; Teresina - PI
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Instituída pela Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, pelo Decreto nº 100, de 16 de abril de 91, e em conformidade com
o que dispõe o Decreto nº 4.727, de 9 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União, do dia 10 de junho de
2003. Portaria nº 1.776 de 8 de setembro de 2003 que aprova o regimento interno da Funasa.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
255018 SUEST-PI
Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
255018 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão
255018 36211
14

1.2. Qualificação da Superintendência Estadual
Nome do Superintendente Estadual Raimunda Nonato da Cruz Oliveira
População do Estado 3.119.015 ( Fonte: IBGE/2010)
Nº. de Municípios abrangidos pela SUEST 214
População Indígena do Estado ---------------------------------------------------------------------------
Observação: No Estado do Piauí não existe indígena aldeado, contudo há uma CASAI para
alojar os índios do Estado do Maranhão, Pará e outros, que buscam a rede assistencial de Saúde de
Teresina para tratamento. Neste sentido, a SUEST-PI apenas administra os contratos de gestão da
CASAI, ficando toda a responsabilidade técnica e epidemiológica para a SUEST-MA/DSEI/MA.
Atualmente a Casai – PI conta com uma equipe técnica composta pelos seguintes profissionais:
enfermeiros (01); pedagoga (1); técnico de enfermagem (14); auxiliar de nutrição (0). Além do
corpo técnico, conta com 05 vigilantes, 04 serviços gerais e 05 motoristas.
Caso a SUEST possua Distrito Sanitário Especial Indígena em sua estrutura, cada Dsei deverá ser
qualificado em separado, com as seguintes informações:
Nome do Dsei
População Indígena abrangida pelo Dsei
Número de Pólos-Base
Número de Casai
Número de Aldeias
Etnias Indígenas
Caso a SUEST não possua Distrito Sanitário Especial Indígena em sua estrutura, mas execute ações
de Saúde Indígena, deverá apresentar as seguintes informações:
Nome do Dsei a que pertence DSEI/São Luís do Maranhão
População Indígena abrangida pela SUEST 30.881
Número de Pólos-Base 06
Número de Casai 03
Número de Aldeias 291
Etnias Indígenas 08 ( Awa-Guajá, Guajá, Guajajara, Krikati, Kanela, Timbira,
Gavião, Urubu – ka’ apor)
15

2. INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA DA UNIDADE
2.1 Responsabilidades institucionais da unidade
No Estado do Piauí, a Superintendência Estadual da Funasa, desde que foi instituída, vem
desenvolvendo ações de Saneamento Ambiental em 100% dos municípios piauiense com população
inferior a 50 mil habitantes, executando prioritariamente ações de: Construção e Ampliação de
Sistemas de Abastecimento de Água, Construção e Ampliação de Melhorias de Sistemas de
Esgotamento Sanitário, Implantação e Ampliação de Sistemas de Tratamento e Destino Final de
Resíduos Sólidos, Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares com o objetivo de controlar as
doenças e outros agravos ocasionados pela falta de inadequação das condições de saneamento
básico nos domicílios. Acresce-se a isto as ações de Saneamento em áreas de relevante interesse
epidemiológico como é o caso da ação de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de
Chagas, com o objetivo de promover na área endêmica a melhoria das habitações cujas condições
físicas favoreçam a colonização de vetores transmissores de Doença de Chagas.
O cumprimento das ações acima referenciadas tem por objetivo o atendimento da população
no Estado que, segundo o Censo Demográfico de 2010, é de 3.119.015 habitantes, onde se
considera que um percentual significativo dessa população vive abaixo da linha de pobreza. Possui
uma área de 251.576,644 km 2 e uma densidade demográfica de 12,4 hab./km 2 . Assim, o grande
desafio da Funasa é fazer com que as ações de saneamento possam contribuir para a elevação do
IDH no Estado que atualmente é de 0,703 (PNUD 2008), para patamares que evidenciem uma
qualidade de vida satisfatória, elevando a expectativa de vida do piauiense que atualmente é de 69,3
anos (2008), bem como diminuindo os índices de Mortalidade Infantil em crianças menores de um
ano (este é de 24/1000 nascidos vivos no ano de 2009), conforme Indicadores de Saúde 2002-2009,
da Secretaria da Saúde do Piauí.
A missão institucional da Funasa concretiza-se mediante a atuação técnica das
Superintendências Estaduais, que são unidades descentralizadas e diretamente subordinadas à
Presidência da Funasa em Brasília-DF. Sua competência institucional se concretiza mediante o
desenvolvimento de suas atribuições as quais são definidas em lei, estatuto e regimento e
implementada por intermédio das políticas públicas para atender às necessidades dos beneficiários
diretos e indiretos. Para tanto, atua através de Unidades Descentralizadas, que são as
Superintendências Estaduais (Suest), que tem como competências regimentais: coordenar,
supervisionar e desenvolver atividades de saneamento básico e de saúde indígena nas suas
respectivas áreas de jurisdição.
2.2 Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais
A – Saneamento ambiental
A grande responsabilidade da Funasa nesse milênio é o cumprimento de sua missão
institucional que é “Promover a inclusão social por meio de ações de saneamento ambiental e de
ações de atenção integral à saúde dos povos indígenas, com excelência na gestão e em consonância
com o Sistema Único de Saúde”. Para garantir tal intuito, a Funasa, através do Programa de
Aceleração do Crescimento – PAC, vem promovendo ações de saneamento em municípios com até
50 mil habitantes. Para tanto, atuará no período de 2007 a 2010, em articulação com os Ministérios
das Cidades e da Integração Nacional, priorizando os seguintes eixos de atuação:
16

Saneamento em áreas especiais, atendendo indígenas e comunidades Remanescentes de
Quilombos certificadas pela Fundação Palmares;
Saneamento em áreas de interesse epidemiológico, contemplando os programas de Melhoria
Habitacional para Controle da Doença de Chagas e Drenagem em áreas endêmicas de
malária;
Saneamento em municípios com população total de até 50.000 hab., contemplando
programas como: Sistemas de Abastecimento de Água, Sistemas de Esgotamento Sanitário,
Sistemas de Resíduos Sólidos e Melhorias Sanitárias Domiciliares;
Saneamento Rural, contemplando: Assentamentos de Reforma Agrária, Reservas
Extrativistas e Saneamento em Escolas Públicas;
Ações Complementares de Saneamento que são as Ações Controle da Qualidade da Água
para Consumo Humano.
O investimento da FUNASA, com as ações do PAC, em todo o território nacional, será de
aproximadamente R$ 4 bilhões, que serão aplicados no período de 2007 a 2010. No que se refere ao
Estado do Piauí, o investimento do PAC no período de 2007 a 2009 chegou a R$ 145.502.516,16,
beneficiando, nesse período, aproximadamente 46.686 famílias, o que corresponde a um
quantitativo de aproximadamente 233.432 pessoas. Para isto, durante o ano de 2010, a
Superintendência Estadual promoveu os seguintes eventos: um seminário com a participação do
Presidente da Funasa, Prefeitos Municipais e técnicos da área, bem como reuniões regionalizadas
com os gestores municipais para a orientação quanto aos procedimentos necessários para a
celebração dos Termos de Compromisso/PAC, condições básicas para a formalização dos pleitos.
Além disso, colocou à disposição dos municípios o seu corpo técnico de engenharia e de educação
em saúde, para atendimento individualizado, sob forma de plantão, visando esclarecer as dúvidas
existentes sobre os pleitos.
As prioridades do PAC/Funasa foram determinadas com base nos municípios com maior índice
de mortalidade infantil entre os períodos de 2003 a 2005. No Estado do Piauí, foram selecionados
até o ano de 2010 cerca de 214 municípios com população até 50 mil habitantes. Outra estratégia de
grande importância para a política de saneamento desenvolvida pela Suest – PI foi a aquisição de 02
unidades móveis para controle da qualidade da água para consumo humano, sendo uma para o
Coresa/Sul e outra para a Suest-PI, que já se encontram em pleno funcionamento, com o objetivo de
atender as demandas no Estado. Para isto, a Funasa/ Suest-PI, através de parceria com a Suest-PE,
promoveu a capacitação de 03(três) técnicos que irão proceder à análise da qualidade da água nos
Sistemas de Abastecimento de Água, sob responsabilidade desta Superintendência.
B – Saúde Indígena
No que se refere à Saúde Indígena, esta Suest-PI vem mantendo administrativamente a Casa de
Saúde em uma parceria com a Suest-MA. Tal parceria vem se configurando através de duas grandes
linhas de ação:
1) No que se refere à administração de contratos terceirizados, a Suest-PI vem realizando
processos licitatórios com empresas para prestação de serviços (fornecimento de refeições,
limpeza e conservação, serviços funerários, fornecimento de passagens terrestres, serviços
de vigilância desarmada, fornecimento de medicamentos básicos e específicos, serviços de
motorista, locação e imóvel), com vistas a garantir a qualidade no processo de atendimento
17

ao indígena que vem à Teresina, em busca de tratamento de saúde de média e alta
complexidade, bem como de seus familiares.
2) Ações de promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde indígena. Neste
aspecto, a estratégia de atuação foi preparar a equipe técnica da Casai, através de cursos,
oficinas e rodas de conversas para prestar serviços humanizados aos indígenas e suas
famílias.Todavia, convém ressaltar que a gestão dos serviços e dos recursos humanos da
Casai-PI estão sob a responsabilidade do DSEI-MA.
Cabe ressaltar a importância das ações de saúde preventiva desenvolvidas pela Casai – PI no
que se refere às DST’S/AIDS, Tuberculose e Saúde Materno-infantil, realizando prioritariamente
orientações educativas a 100% dos casos referenciados e acompanhamento aos serviços médicos
de média e alta complexidade dos indígenas em tratamento de saúde. Além dessas ações, a Casai-
PI desenvolveu ainda atividades voltadas para saúde mental, fisioterapia e procedimentos de
enfermagem.
C – Gestão
Na área de gestão, podemos inferir que as estratégias de atuação estiveram voltadas para os
seguintes aspectos/áreas:
Capacitação de Recursos Humanos – o foco foi seguir as determinações regimentais
cumprindo essencialmente as demandas oriundas do CGERH, implementando na Suest o
Plano Anual de Capacitação (PAC), em conformidade com as necessidades e/ou lacunas
existentes nos serviços, visando fortalecer a capacidade executiva da força de trabalho das
diferentes áreas (fim e meio);
Reforma do prédio onde funciona a Suest e a Casai-PI – a instalação física do prédio
onde funciona a Superintendência Estadual há mais de 30 anos não sofre qualquer tipo de
melhoria, o que, com o passar dos anos, o prédio foi se depreciando e tornando uma
estrutura vulnerável às intempéries do tempo. Daí a necessidade de se investir na sua
reforma física, visando garantir segurança e conforto aos servidores. O investimento para
isto foi na ordem de R$ 228.624,60 (duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e quatro
reais e sessenta centavos). É importante salientar que esse investimento veio proporcionar
uma melhoria significativa nas instalações da superintendência, além de possibilitar auto –
estima dos servidores em relação à sua instituição de trabalho. Presume – se que esta auto –
estima venha contribuir para melhoria dos processos de trabalho desenvolvidos por esta
Suest;
Readequação de Parque computacional às mudanças físicas na sede da Suest, otimizando
os sistemas informatizados e equipamentos, bem como sua expansão estrutural. Acresce – se
a isto, a aquisição de equipamentos de informática modernos proporcionando mais
capacidade, além de velocidade e qualidade nas informações. Tal medida vem beneficiar as
áreas fins e meio desta Superintendência;
Mudanças organizacionais – durante o ano, promoveram –se algumas mudanças no que se
refere à organização dos serviços, tais como: junção em um mesmo espaço das seções
/setores: SALOG/SOMAT/SOPAT/CPL, visando facilitar os processos de trabalho inerentes
a esses setores e mudanças/remanejamento de chefias visando dar maior agilidade aos
serviços;
Solicitação de força tarefa para as áreas de convênios e engenharia, visando dar maior
celeridade aos pleitos de convênios de exercícios anteriores e aos TC/PAC;
18

Fortalecimento da equipe de TCE – com ampliação do número de tomadores e realização
de processo de capacitação em TCE para os tomadores da Suest-PI e de outras
Superintendências;
Participação Intersetorial – fortalecimento do Core – Colegiado Regional de Gestão, como
forma de garantir a participação de todos os setores nas discussões inerentes às questões
apresentadas pelas áreas envolvidas e no encaminhamento das mesmas.
2.3 Subações sob a responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
Denominação: 20CW – Assistencia médica aos servidores e empregados – exames periódicos.
Tipo de Ação: Não informado
Finalidade: Proporcionar aos servidores e empregados condições para manutenção da saúde física e mental
Descrição: Realização dos exames médicos periódicos dos servidores e empregados da Administração Pública Federal
Direta, autárquica e fundacional.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Ministério do Planejamento, orçamento e gestão (MPOG)
Coordenador da Ação: Carlos Luiz Barroso Júnior
Unidade Executora:Departamento de Administração (DEADM)
Fonte: Sigplan
Identificação do Programa de Governo
Código no PPA: 0122 Denominação: Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Tipo do Programa: Finalístico
Objetivo Geral: Ampliar o acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos,
com vistas à universalização.
Objetivos Específicos: Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços públicos urbanos de abastecimento
de água e esgotamento sanitário.
Gerente: Leodegar da Cunha Tiscoski - Ministério das
Cidades
Responsável: José Raimundo Machado dos Santos –
Funasa
Público Alvo: População urbana de menor nível socioeconômico, e a residente em áreas de habitação subnormal, em
periferias de grandes centros e em municípios de pequeno porte.
Fonte: Sigplan
Identificação da Ação
Denominação: 20 AF – Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano
Tipo de Ação: Atividade
Finalidade: Apoiar técnica e financeiramente os responsáveis pela operação de sistema ou solução alternativa de
abastecimento de água visando à melhoria dos procedimentos de controle da qualidade da água e o atendimento dos
padrões de potabilidade estabelecidos na legislação vigente. Proporcionar o financiamento da implantação de unidades
de fluoretação da água.
Descrição: Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos envolvidos com a operação e manutenção de sistema
ou solução alternativa de abastecimento de água; financiamento para aparelhamento e implantação de unidades
laboratoriais e outras instalações destinadas ao controle da qualidade da água para consumo humano; desenvolvimento
de ações de vigilância e controle de qualidade da água em áreas indígenas.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional de Saúde
Coordenador da Ação: José Raimundo Machados dos Santos
Unidade Executora: Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP)
Fonte: Sigplan
Identificação da Ação
Denominação: 10GD - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de
até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE).
Tipo de Ação: Projeto
19

Finalidade: Dotar os domicílios e estabelecimentos coletivos com abastecimento público de água adequado visando à
prevenção e ao controle de doenças e agravos.
Descrição: Implantação e/ou a ampliação e/ou a melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água,
contemplando a elaboração de planos diretores e projetos, a realização de obras, incluindo ligação domiciliar, rede de
distribuição e estação de tratamento, e ações voltadas para a sustentabilidade dos mesmos.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional de Saúde
Coordenador da Ação: José Raimundo Machados dos Santos
Unidade Executora: Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP)
Fonte: Sigplan
Identificação da Ação
Denominação: 10GE - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até
50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE).
Tipo de Ação: Projeto
Finalidade: Dotar os domicílios e estabelecimentos coletivos de sistema público de coleta e tratamento de esgoto
sanitário adequado visando à prevenção e o controle de doenças e agravos.
Descrição: Implantação e/ou a ampliação e/ou a melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário,
contemplando a elaboração de planos diretores e projetos, a realização de obras, incluindo ligação domiciliar, rede
coletora e estação de tratamento, e ações voltadas para a sustentabilidade dos mesmos.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional de Saúde
Coordenador da Ação: José Raimundo Machados dos Santos
Unidade Executora: Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP)
Fonte: Sigplan
Identificação da Ação
Denominação: 20AG - Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes.
Tipo de Ação: Atividade
Finalidade: Promover e apoiar, técnica e financeiramente, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias para o
fortalecimento institucional dos modelos de gestão dos serviços públicos de saneamento ambiental de estados e
municípios.
Descrição: Promoção de intercâmbio com estados, municípios, entidades de ensino e pesquisa, associações e
instituições públicas de saneamento, a partir do repasse de experiências e de recursos financeiros, visando ao
desenvolvimento de novas tecnologias e de Programas de modelo de gestão para qualidade dos serviços de controle de
perdas, de fomento à capacitação, de aquisição de equipamentos, de controle de qualidade da produção de água, de
elaboração de plano diretor de saneamento, dentre outros. Esta ação busca a melhoria contínua do desempenho
ambiental em um processo cíclico, em que os atores envolvidos revêem e avaliam, periodicamente, os sistemas de
gestão em saneamento ambiental empregados, de modo a identificar oportunidades de melhorias.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional de Saúde
Coordenador da Ação: José Raimundo Machados dos Santos
Unidade Executora: Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP)
Fonte: Sigplan
Identificação da Ação
Denominação: 6908 - Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental
Tipo de Ação: Atividade
Finalidade: Assessorar gestores e técnicos em todos os níveis para o desenvolvimento de ações permanentes de
comunicação e educação em saúde, por meio da mobilização social, visando à promoção da saúde, prevenção e
controle de doenças e agravos, ocasionados pela falta e/ou inadequação de ações de saneamento ambiental.
Descrição: As ações de Educação em Saúde e Mobilização Social nos projetos de saneamento ambiental financiados
junto aos estados e municípios pela Funasa têm o sentido de fomentar, apoiar e fortalecer ações que resultem em
efetiva melhoria na qualidade de vida da população beneficiada. A proposta é garantir que as melhorias em saneamento
ambiental implementada nos municípios de até50.000 habitantes, nos projetos das áreas metropolitanas e em áreas
especiais (assentamentos, remanescentes de quilombo e áreas extrativistas) integrem-se de forma harmoniosa e
sustentável nas comunidades, garantindo a inclusão social por intermédio do acesso das populações vulneráveis aos
serviços a que têm direito e colaborando para a adequada e transparente aplicação dos recursos públicos nessa área,
20

inclusive estimulando a parceria junto a outros projetos e programas de iniciativa governamental e não governamental.
Com essas ações, esperam-se iniciativas nos municípios beneficiados. Para tal é necessário o assessoramento técnico
qualificado, por intermédio das ações discriminadas a seguir: atuação junto aos gestores e técnicos em todos os níveis
visando sensibilizá-los para a importância do desenvolvimento de atividades permanentes de Comunicação e Educação
em Saúde; apoio técnico aos profissionais que atuam nas diversas instâncias de governo, representantes de ONGs para
a elaboração, execução, acompanhamento e supervisão de projetos, programas e atividades educativas de caráter
permanente; ampliação do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (PESMS), financiada por recursos
de convênio, para que se torne gerador/estimulador de outros projetos de alcance social; incentivo à integração das
ações permanentes de Comunicação e Educação em Saúde a outros projetos sociais / comunitários visando estimular a
participação, controle e inclusão sociais, geração de emprego e renda; fomento à organização de estruturas e equipes
locais para o desenvolvimento de ações permanentes de Educação em Saúde; incremento ao apoio logístico e de
recursos humanos às Assessorias de Comunicação e Educação em Saúde (ASCOM) das Coordenações Regionais da
Funasa, por intermédio da aquisição de equipamentos e insumos, pagamento de diárias e passagens, prestação de
serviços de terceiros por pessoas física e jurídica visando o cumprimento das ações propostas.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional de Saúde
Coordenador da Ação: José Raimundo Machados dos Santos
Unidade Executora: Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP)
Fonte: Sigplan
Identificação da Ação
Denominação: 7652 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos
Tipo de Ação: Projeto
Finalidade: Dotar os domicílios e estabelecimentos coletivos de condições sanitárias adequadas visando à prevenção e
controle de doenças e agravos.
Descrição: Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas, prioritariamente, nos domicílios e
eventualmente intervenções coletivas de pequeno porte. Inclui a construção de módulos sanitários, banheiro, privada,
tanque séptico, sumidouro (poço absorvente), instalações de reservatório domiciliar de água, tanque de lavar roupa,
lavatório, pia de cozinha, ligação à rede pública de água, ligação à rede pública de esgoto, dentre outras. São
consideradas coletivas de pequeno porte, por exemplo: banheiro público, chafariz público, ramais condominiais, tanque
séptico, etc. Pode também fomentar a implantação de oficina municipal de saneamento.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional de Saúde
Coordenador da Ação: José Raimundo Machados dos Santos
Unidade Executora: Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP)
Fonte: Sigplan
Identificação do Programa de Governo
Código no PPA: 1287 Denominação: Saneamento Rural
Tipo do Programa: Finalístico
Objetivo Geral: Promover e participar da adoção de medidas voltadas à prevenção e ao controle dos determinantes e
condicionantes de saúde da pzopulação.
Objetivos Específicos: Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento ambiental em áreas
rurais.
Gerente: Faustino Barbosa Lins Filho - Funasa Responsável: José Raimundo Machado dos Santos - Funasa
Público Alvo: População rural dispersa, residente em assentamentos da reforma agrária e em localidades de até 2.500
habitantes e as minorias étnico-raciais como quilombolas, população indígena e outros povos da floresta.
Fonte: Sigplan
Identificação da Ação
Denominação: 3921 - Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas
Tipo de Ação: Projeto
Finalidade: Melhorar as condições físicas e sanitárias das habitações, tornando-as refratárias à colonização de
triatomíneos contribuindo para controle da doença de Chagas.
Descrição: A ação visa melhorar as condições físico-sanitárias da casa por meio de restauração (reforma) ou
reconstrução; a restauração compreende, dentre os principais serviços, os seguintes: reboco das paredes internas e
externas e pintura das mesmas; calçada de proteção em torno da casa; cobertura com materiais adequados; piso
21

cimentado ou de madeira; recuperação de abrigo de animais e depósitos; substituição de cercas; e implantação e/ou
recuperação de instalações sanitárias; nos casos em que as casas não suportarem reformas, as mesmas serão demolidas
e reconstruídas.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional de Saúde
Coordenador da Ação: José Raimundo Machado dos Santos
Unidade Executora: Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP)
Fonte: Sigplan
Identificação da Ação
Denominação: 4641 - Publicidade de Utilidade Pública
Tipo de Ação: Atividade
Finalidade: Propiciar o atendimento ao princípio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar,
esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos
que lhe tragam benefícios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida.
Descrição: A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse
público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha
uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade
e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional de Saúde
Coordenador da Ação: Domingos Augusto Germano Xisto da Cunha
Unidade Executora: Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde (ASCOM)
Fonte: Sigplan
Identificação da Ação
Denominação: 7656 - Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais, em Áreas
Especiais (Quilombos, Assentamentos e Reservas Extrativistas) e em Localidades com População Inferior a 2.500
Habitantes para Prevenção e Controle de Agravos.
Tipo de Ação: Projeto
Finalidade: Propiciar resolutibilidade, em áreas de interesse especial (assentamentos, remanescentes de quilombos e
áreas extrativistas) para problemas de saneamento, prioritariamente o abastecimento público de água, o esgotamento
sanitário e as melhorias sanitárias domiciliares e/ou coletivas de pequeno porte, bem como a implantação de oficina
municipal de saneamento, visando à prevenção e ao controle de doenças e agravos.
Descrição: Fomento e financiamento a implantação e/ou a ampliação e/ou a melhoria de sistemas públicos de
abastecimento de água e de sistemas públicos de esgotamento sanitário, contemplando a elaboração de planos
diretores e projetos, a realização de obras, incluindo ligação domiciliar, rede coletora de esgoto, rede de distribuição
de água e estação de tratamento, ações voltadas para a sustentabilidade dos mesmos, bem como a implantação de
melhorias sanitárias domiciliares e/ou coletivas de pequeno porte, assim como a implantação de oficina municipal de
saneamento, compreendendo desde a elaboração do projeto até a sua operação plena.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional da Saúde
Coordenador da Ação: José Raimundo Machado dos Santos
Unidade Executora: Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP)
Fonte: Sigplan
Identificação da Ação
Denominação: 10 GC - Implantação e Melhoria de Serviços de Saneamento em Escolas Públicas Rurais -
"Saneamento em Escolas".
Tipo de Ação: Projeto
Finalidade: Promover a melhoria das condições de saúde dos alunos, reduzir evasão escolar e elevar a capacidade de
ensino e aprendizagem por meio da melhoria das condições sanitárias das escolas públicas rurais em municípios
selecionados.
Descrição: Implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água mediante estudo hidrológico local e
instalação de poço tubular (poços, cisternas, cacimbões, dentre outros); pequenas adutoras; dessalinizadores, quando
necessário; caixas d'água; banheiros com dois gabinetes e um lavatório; cozinha e chafariz para atender as
comunidades vizinhas, bem como capacitação de alunos, corpo docente e membros da comunidade local no uso e
22

gestão da água.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional de Saúde
Coordenador da Ação: José Raimundo Machado dos Santos
Unidade Executora: Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP)
Fonte: Sigplan
Identificação do Programa de Governo
Código no PPA: 8007 Denominação: Resíduos Sólidos Urbanos
Tipo do Programa: Finalístico
Objetivo Geral: Promover e difundir a gestão ambiental, a produção e o consumo sustentável nos ambientes urbanos
e rurais e nos territórios dos povos e comunidades tradicionais.
Objetivos Específicos: Ampliar a área de cobertura e eficiência dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos,
com ênfase no encerramento de lixões, na redução, no reaproveitamento e na reciclagem de materiais, por meio da
inclusão socioeconômica de catadores
Gerente: Silvano Silvério da Costa – Ministério do
Meio Ambiente
Responsável: José Raimundo Machado dos Santos -
Funasa
Público Alvo: População localizada em áreas de maior concentração de pobreza do país e/ou de fragilidade físicoambiental;
em municípios de pequeno e médio portes, nas periferias de grandes centros e de regiões metropolitanas.
Fonte: Sigplan
Identificação da Ação
Denominação: 10GG - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios
de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE).
Tipo de Ação: Projeto
Finalidade: Apoiar, técnica e financeiramente, os estados e municípios na implantação, ampliação ou melhoria dos
sistemas de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos para prevenção e controle de agravos nas áreas
mais carentes do país e com população inferior a 50.000 habitantes, preferencialmente, nos municípios acometidos de
incidência da dengue.
Descrição: A ação de implantação e ampliação dos sistemas de limpeza pública, acondicionamento, coleta, disposição
final e tratamento de resíduos sólidos urbanos contempla intervenções que visam contribuir para a universalização dos
serviços de coleta, limpeza pública, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos nas áreas mais carentes do país
e com população inferior a 30.000 habitantes, preferencialmente, nos municípios acometidos de incidência da dengue,
e será implementada por intermédio das modalidades relacionadas a seguir: a) acondicionamento, coleta e transporte;
implantação de sistema de coleta convencional e/ou seletiva, incluindo a aquisição de veículos, material e
equipamentos para acondicionamento (cestas e contenedores para Postos de Entrega Voluntária - PEV e Locais de
Entrega Voluntária - LEV instalados em logradouros públicos); b) unidades de disposição final - aterros sanitários ou
de rejeitos. É passível de apoio financeiro toda a infra-estrutura para implantar aterros sanitários, incluindo: acesso;
proteção adequada da área (cercamento e barreira vegetal); edificações de controle e apoio (balança, escritório, oficina
de reparos, etc.), drenagem pluvial de chorume e de gases, impermeabilização de base, tratamento do chorume e
equipamentos para operação. c) unidades de tratamento - triagem e/ou compostagem. É passível de apoio financeiro
toda a infra-estrutura de implantação de unidades de tratamento de resíduos, bem como galpão para separação de
resíduos destinados a catadores, incluindo obras civis, materiais e equipamentos; pátio de compostagem; balança;
aterro de rejeitos e equipamentos para a operacionalização da unidade de tratamento. d) erradicação de "lixões" e
recuperação das áreas degradadas.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional de Saúde
Coordenador da Ação: José Raimundo Machado dos Santos
Unidade Executora: Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP)
Fonte: Sigplan
23

Identificação do Programa de Governo
Código no PPA: 0016 Denominação: Gestão da Política de Saúde
Tipo do Programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Objetivo Geral: Fortalecer a gestão do SUS nas três esferas de governo, de modo a melhorar e aperfeiçoar a
capacidade resolutiva das ações e serviços prestados à população
Objetivos Específicos: Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas na área da saúde.
Gerente: Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli –
Ministério da Saúde
Público Alvo: Governo
Fonte: Sigplan
Responsável: Luiz Fernando Beskow – Ministério da
Saúde
Identificação da Ação
Denominação: 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Tipo de Ação: Atividade
Finalidade: Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de
trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.
Descrição: Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos,
pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos,
seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional de Saúde
Coordenador da Ação: Carlos Luiz Barroso Junior
Unidade Executora: Departamento de Administração (DEDM)
Fonte: Sigplan
Identificação do Programa de Governo
Código no PPA: 0750 Denominação: Apoio Administrativo
Tipo do Programa: Apoio às Políticas e Áreas Especiais
Objetivo Geral: Não definido
Objetivos Específicos: Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus
programas finalísticos
Gerente: Não se aplica Responsável: Carlos Luiz Barroso Junior - Funasa
Público Alvo: Governo
Fonte: Sigplan
Identificação da Ação
Denominação: 2000 - Administração da Unidade
Tipo de Ação: Atividade
Finalidade: Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos da
União, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Descrição: A atividade padronizada Administração da Unidade substitui as antigas atividades 2000 - Manutenção de
Serviços Administrativos, 2001 - Manutenção de Serviços de Transportes e 2002 - Manutenção e Conservação de
Bens Imóveis. Nesse sentido se constitui na agregação de despesas de natureza administrativa que não puderem ser
apropriadas em ações finalísticas, nem a um programa finalístico. Essas despesas, quando claramente associadas a
determinada ação finalística, devem ser apropriadas nesta ação; quando não puderem ser apropriadas a uma ação
finalística, mas puderem ser apropriadas a um programa finalístico, devem ser apropriadas na ação Gestão e
Administração do Programa (GAP, 2272); quando não puderem ser apropriadas nem a um programa nem a uma ação
finalística, devem ser apropriadas na ação Administração da Unidade (2000). Essas despesas compreendem: serviços
administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União;
manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União;
tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e
24

administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas
de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de
políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas etc.; produção e edição
de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades - meio
necessárias à gestão e administração da unidade.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional de Saúde
Coordenador da Ação: Carlos Luiz Barroso Junior
Unidade Executora: Departamento de Administração (DEADM)
Fonte: Sigplan
25

2.3.1 Resumo da Execução Física das subações realizadas pela UJ
Funçã
o
Subfunç
ão
Progra
ma
Ação Tip
o
Priorida
de
10 512 0122 20AF A 3
10 512 0122 20AG A 3
10 512 0122 20AG A 3
Subação Descrição da Meta Produto
39358 -
Suest - PI -
Apoio ao
Controle da
Qualidade
da Água
para
Consumo
Humano
39364 -
Suest – PI
Fomento a
estudos e
pesquisas
visando a
avaliação do
impacto das
ações de
saneamento
e educação
em saúde
em obras de
execução
direta
36815 -
Suest-PI
Fomento à
elaboraçã
o de
Planos
SANEAMENTO AMBIENTAL
- Apoiar 01 Sistema Público de
Abastecimento de Água com a
implementação de ações voltadas para
o controle da qualidade da água para
consumo humano (laboratório de
Teresina);
- Realizar 03 visitas de
acompanhamento da reforma e
ampliação do Laboratório da Fundação
Municipal de Saúde de Teresina – PI.
- Acompanhar 01 pesquisa para
avaliação do impacto das ações
de Saneamento Básico em obra
s de execução direta.
- A p o i a r t e c n i c a m e n t e 0 4
municípios com
implantação de Planos
Municipais de Saneamento
Básico, por meio dos NICT;
Sistema
apoiado
Visita de
acompanh
amento
realizada
Pesquisa
acompanh
ada
Município
s
beneficiad
os
Un.
medid
a
Unida
de
Unida
de
Unida
de
Execução Física
Meta
Previst
a
1
3
1
4
Meta
Realiza
da
1
3
0
4
Execução
Financeira
Meta
Meta
Realiza
Prevista
da
7.080,00
88.824,00
__
__
__
6.150,00
26

10 541 0122 6908 A 3
Municipai
s de
Saneamen
to Básico
– PMSB
39257 -
Suest-Pi -
Fomento à
Educação em
Saúde
voltada para
Saneamento
Ambiental.
-Analisar 2 planos
de trabalho e orçamentos
detalhados relativos aos
PMSB;
- Participação em 08
reuniões dos Comitês de
Coordenação de elaboração
do PMSB em caráter
orientativo;
- Analisar e elaborar 04
pareceres finais referente aos
demais produtos contidos
no TR dos PMSB.
- A p o i a r 1 5 2 m u n i c í p i o s n a
implantação de ações educativas referente
ao Programa de Educação em Saúde e
Mobilidade Social (PESMS) nos convênios
celebrados com a Funasa anteriores a
2006 e TCPAC anteriores a 2009;
-Apoiar 02 municípios na implantação e/ou
implementação das ações de Educação
em comunidades quilombolas;
- Beneficiar com ações de Educação em
Saúde 07 comunidades de áreas
especiais(quilombolas, assentamentos,
extrativistas, ribeirinhos) relativos aos
exercícios anteriores a 2009;
- Sensibilizar e apoiar técnicos e gestores
municipais na implantação e/ou implemen
tacão das ações de Educação em Saúde
em 52 municípios conveniados com a Fu
nasa, comtemplados em recursos do
PAC;
- Apoiar 10 municípios na implantação
/implementação dos núcleos de Educação
em Saúde nos municípios atendidos com
recursos da Funasa.
PMSB
analisados
Participaçã
o em
reuniões
Parecer
elaborado
Município
apoiado
Município
apoiado
Comunidad
es
beneficiada
s
Município
apoiado
Município
apoiado
Unida
de
2
8
4
152
02
07
52
10
2
2
2
19
02
02
18
02
18.450,00
98.436,80
__
3.075,00
__
8.386,99
882,84
882,84
7.945,56
882,84
27

10 512 0122 7652 P 1
10 512 0122 10GD P 1
39296 -
Suest - PI -
Implantação
de Melhorias
Sanitárias
Domiciliares
para
Prevenção e
Controle de
Agravos
39315 -
Suest - PI -
Implantação
e Melhoria de
Sist. Públicos
de Abast. de
Água em
municípios
com até 50
mil hab
- A n a l i s a r 0 2 p r o j e t o s d e i m p l a n t a ç ã o
e Melhorias Sanitárias Domicilia
res(relativos aos pleitos de 2010);
- Analisar 05 projetos de implan
tacão e Melhorias Sanitárias Do
miciliares de exercícios anteriores;
- Realizar 38 visitas de acompanha
mento de convênios de exercícios
anteriores;
- Realizar 01 visita de acompanha
mento de convênio de 2010;
- Realizar 02 visitas preliminares
de convênio de 2010.
- A n a l i s a r 3 6 p r o j e t o s d e i m p l a n
tacão e melhoria de Sistemas Públi
cos de Abastecimento de Água, re
lativos aos pleitos de 2010;
- Analisar 39 projetos de implanta
ção e melhoria de Sistemas Públi
cos de Abastecimento de Água, re
lativos a exercícios anteriores;
- Realizar 50 visitas de acompanha
mento de obras de implantação e
Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água, relativas
a exercícios anteriores;
- Realizar 10 visitas de acompanha
mento de obras de implantação e
melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água;
- Realizar 36 visitas preliminares
para viabilização de obras de im
Projetos
analisados
Projetos
analisados
Visita
técnica
Visita
técnica
Visita
técnica
Projeto
analisado
Projeto
analisado
Visita
técnica
Visita
realizada
Visita
realizada
Unida
de
Unida
de
02
05
38
01
02
36
39
50
10
36
00
05
33
00
00
04
39
30
00
00
50.091,00
85.314,00
__
__
41.325,07
__
__
__
__
29.760,70
__
__
28

10 512 0122 10GD P 1
10 512 0122 10GE P 1
10
512 0122 10GC P 1
39355 –
Suest - PI -
Construção
de Poços
Tubulares
para
Abasteciment
o Público de
Água -
Execução
Direta
39356 -
Suest - PI -
Implant. e
Melhoria de
Sist. Públicos
de Esgotam.
Sanit. em
Municípios de
até 50mil hab
39359 -
Suest - PI -
Implant. e
Melhoria de
Serv. de
Saneam. em
Escolas
Públicas
Rurais -
Saneam. em
Escolas
plantação e melhoria de Sistemas
Públicos de Abastecimento de Água.
-Recuperar 10 poços tubulares exi s
Tentes;
- Construir 02 poços tubulares.
-Analisar 12 projetos de implantação
e melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário de exercícios
Anteriores;
-Realizar 08 visitas preliminares de
convênios de 2010;
-Analisar 08 projetos de implantação
e melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário (relativos ao
pleito de 2010);
- Realizar 10 visitas de acompanha
mento de convênios de exercícios
anteriores;
-Realizar 03 visitas de acompanha
mento de convênios de 2010.
-Realizar 74 visitas de acompanhament o
de convênios de exercícios anteriores
para implantação e melhoria de servi
ços de saneamento em escolas públi
cas rurais.
Poços
recuperado
s
Poços
construídos
Projeto
analisado
Visita
técnica
Projeto
analisado
Visita
técnica
Visita
técnica
Visita
técnica
Unida
de
Unida
de
Unida
de
10
02
12
08
08
10
03
00
00
12
00
00
09
00
89.916,00
8.142,00
__
__
__
__
__
3.489,42
__
74 00 31.860,00 __
29

10
131
1287
4641
10 131 1287 3921 A 3
10 131 1287 7656 A 3
A
3
39363 –
Suest- PI
Divulgação
permanente
da imagem
institucional
da Funasa
nas ações de
Saneamento
e Saúde
39360 -
Suest - PI -
Implantação
de Melhorias
Habitacionais
para Controle
de Doença de
Chagas
39362 -
Suest - PI -
Implant.,
Ampli. ou
Melhor. do
Serv. de
Saneam. em
Áreas Rurais,
em Áreas
Especiais
-Divulgar junto à mídia externa à
Funasa 220 matérias, informativos etc.,
sobre as ações, projetos e programas
desenvolvidos nas áreas de saneamento
ambiental e saúde indígena;
-Divulgar junto à mídia interna à Funasa
60 matérias, informativos etc., sobre as
ações,projetos e programas desenvolvidos[
nas áreas de saneamento ambiental e saú
de indígena.
-Analisar 06 projetos de Implantação
de Melhorias Habitacionais para Con
trole da Doença de Chagas(relativos
ao pleito de 2010);
-Analisar 09 projetos de Implantação
de Melhorias Habitacionais para Con
trole da Doença de Chagas de exer
cícios anteriores;
- Realizar 54 visitas de acompanha
mento de convênio de exercícios an
teriores;
-Realizar 02 visitas de acompanha
mento de convênios de 2010;
-Realizar 06 visitas preliminares de acom
panhamento de convênios de 2010.
-Realizar 20 visitas de acompanh a
mento de convênios de 2009 de sanea
mento ambiental em comunidades rema
nescentes de quilombo, assentamento
da reforma agrária, reserva extrativis
ta ou localidades rurais com até 2.500
hab.;
-Realizar 20 visitas técnicas preliminares
de convênios de 2010;
-Analisar 20 projetos de saneamento am
biental em comunidades remanescentes
Matéria
divulgada
Matéria
divulgada
Projeto
analisado
Projeto
analisado
Visita
técnica
Visita
técnica
Visita
técnica
Visita
técnica
Visita
técnica
Projeto
analisado
Unida
de
Unida
de
220
60
06
09
54
02
06
20
20
20
228
64
00
09
52
00
00
00
00
00
5.047,58
50.091,00
__
__
__
__
42.011,80
__
__
__
__
__
30

10 131 8007 10GG A 3
10 122 0750 2000 A 4
39361 -
Suest - PI –
Implantação
e melhoria de
Sistema
Públicos de
Manejo de
Resíduos
Sólidos em
municípios de
até 50.000
hab.,
inclusive de
Regiões
Metropolitana
s ou Regiões
Integradas
de
Desenvolvim
ento
Econômico
(RIDE)
de quilombo, assentamento da reforma
agrária, reserva extrativista ou localida
des rurais com até 2.500 hab., relativos
ao pleito de 2010;
-Realizar 20 visitas preliminares de con
vênios de 2010;
- Realizar 20 visitas de acompanha
mento de convênios de exercícios anterio
res de saneamento ambiental em comu
nidades remanescentes de quilombo, assen
tamento da reforma agrária,reserva extra
tivista ou localidades rurais com até 2.500
hab.
-Analisar 14 projetos de implantação de
Melhorias de Sistemas Públicos de Manejo
de Resíduos Sólidos (relativos ao pleito de
2010);
-Realizar 02 visitas de acompanhamento
de convênio de exercícios anteriores;
- Realizar 05 visitas de acompanhamento
de convênios de 2010;
- Realizar 14 visitas preliminares de com
vênios de 2010;
- Analisar 15 projetos de implantação de
Melhorias de Sistemas Públicos de Mane
jo de Resíduos Sólidos de exercícios ante
riores.
SANEAMENTO INDÍGENA
-Contratar 01 empresa para
prestar serviços de limpeza e
conservação;
-Contratar 01 empresa para
prestar serviços funerários na
Casai-PI;
-Contratar 01 empresa para
fornecimento de passagens
Visita
técnica
Visita
técnica
Projeto
analisado
Visita
técnica
Visita
técnica
Visita
técnica
Empresa
contratada
Empresa
contratada
Empresa
contratada
Projeto
analisado
Unida
de
Unida
de
1
1
1
20
20
14
02
05
14
15
1
1
1
00
20
00
02
00
00
15
100.005,00
6.018,00
__
50.002,50
__
__
752,25
__
__
__
14.304,00
60.000,00
31

10 122 0750 2000 A 4
10 122 0750
20C
W
A 4
10 122 0016 4572 A 4
39335 -
Suest-PI -
Administraçã
o da
Unidade-
CASAI
39337 -
Suest - PI -
Implantaçao
do Programa
de Controle
Médico de
Saúde
Ocupacional
(PCMSO)
39357 -
Suest - PI -
Assistência
Médica aos
Servidores e
Empregados
Públicos
(Exames
Periódicos)
39316 -
Suest-PI -
terrestres;
-Contratar 01 empresa para
fornecimento de refeições
diárias;
-Contratar 01 empresa para
fornecimento de medicamentos
básicos não contemplados na
Farmácia Básica e os
específicos;
-Contratar 01 empresa para
prestar serviços de motoristas
para Casai-PI;
-Manter contrato de locação de
01 imóvel para Casai-PI e de
serviços básicos;
-Contratar 01 empresa para
prestar serviços de vigilância
desarmada na Casai-PI.
GESTÃO
- D e s e n v o l v e r p e l o m e n o s 0 3
ações de promoção da saúde, sendo
uma delas a ginástica laboral.
- R e a l i z a r e x a m e s p e r i ó d i c o s e m
718 servidores descentralizados;
-Realizar exames periódicos em 125
servidores lotados na Suest-PI.
- C a p a c i t a r 1 0 0 s e r v i d o r e s p ú b l i c o s
Federais em exercício na Suest-PI;
Empresa
contratada
Empresa
contratada
Empresa
contratada
Empresa
contratada
Empresa
contratada
Ações
desenvolvid
as
Servidores
beneficiado
s
Servidores
beneficiado
s
Servidor
capacitado
Unidade
Unida
de
Unida
de
03
718
125
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
488.663,59
00 15.000,00 __
00
00
3.000,00
215.634,40
36.000,00
115.804,11
33.363,48
__
__
__
100 95 48.261,90
32

Fonte: PlamSUS
Análise Crítica:
Participação
de Servidores
Públicos
Federais em
Eventos de
Capacitação
-Promover a participação de 274 ser
vidores da Suest-PI em eventos de
capacitação;
Participação
em eventos
Unida
de
274
206
190.000,00
104.652,12
1 - A UJ não fez o acompanhamento de execução financeira das Subações, uma vez que sua programação recai sobre custeio, e a sua aplicação se realiza
de forma compartilhada com outras subações. No entanto, a meta financeira alcançada está baseada na média de gastos com custeio das ações no ano de
2010;
De acordo com o Quadro 1, abaixo, verificamos os seguintes aspectos:
2 – Em relação à Ação 20 AG, subação 39364, que trata do fomento a estudos e pesquisas visando a avaliação do impacto das ações de saneamento e
educação em saúde em obras de execução direta, em junho de 2010 foi encaminhado projeto de pesquisa à Presidência da Funasa para aprovação e
liberação de recursos. No entanto, até 31 de dezembro de 2010, não houve nenhuma manifestação favorável para que a pesquisa ocorresse. Por essa
razão, a meta deixou de ser cumprida, sendo reprogramada para o ano de 2011, e já solicitado à Presidência atenção ao pleito através do Memorando nº
010/GAB/SUEST-PI (ANEXO 6), tendo para isto o reforço do Acórdão número 3089/2010 do TCU que recomenda a Suest-PI a “realização periódica
de estudos detalhados a cerca dos resultados alcançados com suas ações de saneamento e demais programas por ventura em execução, avaliando e
monitorando, nos diversos municípios do Estado do Piauí, o impacto dessas ações nas comunidades beneficiadas, apresentando dados consistentes que
possam subsidiar eventuais tomadas de decisão por parte dos gestores”. Considerando que não houve liberação de recursos para a mesma, por parte da
Presidência da Funasa, a meta foi reprogramada no Plano Operacional da Suest-Pi, para o ano de 2011;
3 – As metas referentes aos pleitos de convênios EP e TC/PAC de 2010, da Divisão de Engenharia, que deixaram de ser cumpridas, justifica-se em razão
da ausência de projetos para análise, aprovação e visita técnica. Os municípios deixaram de apresentar seus pleitos, embora todos tenham sido
notificados oficialmente. Além da notificação oficial, esta Suest-Pi procedeu ainda com encontros e reuniões em parceria com a APPM, CGU e TCU
onde foi reiterada a necessidade de apresentação dos pleitos, bem como de todo o processo de gestão de convênios: habilitação, análise e aprovação,
acompanhamento e prestação de contas.
4 - Outro aspecto que contribuiu para o não alcance das metas estabelecidas para a área de Engenharia, foi a grande demanda de solicitações de vistorias
para o atendimento de TCE e órgãos de controle internos e externos. Em virtude dessa situação, as visitas de acompanhamento ficaram prejudicadas, o
que resultou no não cumprimento das metas estabelecidas pelo setor de engenharia. Além disso, outro forte componente foram as demandas geradas
pelos convenentes para atender as prestações de contas parcial e final dos convênios.
33

Em relação à ação 10GC, que trata da implantação e melhoria de serviços de saneamento em escolas públicas rurais – saneamento em escolas, a
meta não foi cumprida em virtude de o Governo do Estado/Seinfra ter manifestado desinteresse na execução dos convênios, bem como ter
procedido a devolução dos recursos relativos aos pleitos de 2005. No ano de 2006, não houve apresentação de projetos para análise e aprovação
por parte desse órgão.
Em relação à Ação 10GD, programa 0122, referente à implantação e melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de água em municípios de
até 50 mil habitantes exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE), a meta deixou de ser
cumprida em virtude da máquina perfuratriz ter tido problemas técnicos e a contratação do geólogo acontecerem muito próximo do final do ano,
o que impossibilitou a execução de um planejamento adequado para realização da ação pretendida. Além disso, é importante destacar que no
período eleitoral foram proibidas ações desse porte junto aos municípios, estando proposto para 2011 a retomada da meta como prioridade para
esta Suest-Pi.
5 - Observa-se também, em relação ao Serviço de Recursos Humanos, que as metas estabelecidas, na ação 20CW referente à assistência médica aos
servidores e empregados – exames periódicos, não foi executada considerando que a mesma está atrelada à CGERH da Presidência da Funasa e não teve
seu cumprimento efetivado no ano de 2010 pela Presidência, estando reprogramada para 2011.
Outro aspecto diz respeito à ação 2000, subação 39337 - de Implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, que
também não foi executada, embora algumas etapas tenham sido cumpridas, como por exemplo, a aplicação de questionário de opinião sobre as
atividades do programa,a consolidação dos questionários e início do processo de licitação da empresa especializada para realização de ginástica
laboral, não sendo concluído por falta de tempo hábil para o processo licitatório.
Em relação ao Programa 016, ação 4572, que se refere à capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e
requalificação, vale acrescentar que esta meta embora tenha tido um desempenho satisfatório (75,18%), houve durante o ano um corte no teto
orçamentário das capacitações, o que contribuiu para o não cumprimento da meta integralmente. Além disso, convém mencionar que muitos
servidores deixaram de participar de eventos programados, considerando demandas de serviços e outros motivos não identificados. A partir desse
fato, a Suest-Pi tomou as seguintes providencias: que os servidores tenham maior compromisso e não agendem nada para as datas já
estabelecidas para os eventos; todos foram avisados que deverão ressarcir ao erário o dano causado pelo não comparecimento – isto nos casos
não justificados e não acatados pelo setor.
O programa 0122, ação 6908, que se refere ao fomento à Educação em Saúde voltada para o saneamento ambiental, cumpriu suas metas apenas
parcialmente, considerando que houve atraso no repasse de recursos para o custeio; a baixa adesão dos gestores para apresentação dos projetos de
Educação em Saúde junto às ações de saneamento, sendo feito várias tentativas, eventos para discutir a importância da ação educativa. Em julho
34

de 2010, a área colocou à disposição dos prefeitos três dias de plantão para encaminhar os processos através de um grupo de técnicos
responsáveis pela orientação metodológica dos projetos. Tal fato, não produziram os resultados esperados, pois repassaram apenas três gestores
para esse mutirão (Ofício Circular nº 5 de 7 de julho de 2010).
35

QUADRO 1 - DE DESEMPENHO DAS METAS DO PLANO OPERACIONAL DE 2010 (AÇÕES E SUBAÇÕES)
INTERVALOS DE DESEMPENHO
UNIDADE
QUANTIDADE
DE METAS
A = > 90% B = 71% a 90% C = 51% a 70% D = 31% a 50% E = 0% a 30% F
(Inconsistente)
TOTAL
SENSP 35 11 02 01 01 20 35
ASPLAN 01 01 01
ASCOM 02 02 02
NICT 04 02 01 01 04
ED. EM SAÚDE 05 01 01 03 05
SEREH 02 02 03
SEREH/SECAP 02 01 01 02
CASAI 08 08 08
TOTAL 60 25 03 01 02 5 24 60
ÍNDICE PERCENTUAL 41,67 5,00% 1,67% 3,33% 8,33% 40,00% 100%
36

Gráfico 1 - Desempenho da Suest-PI em 2010 por metas programas por unidade gestora de execução.
Fonte: Suest-PI /2010
37

2.4 Desempenho Orçamentário/Financeiro
2.4.1 Programação Orçamentária da Despesa
Quadro 2.3 - Identificação das Unidades Orçamentárias
Denominação das Unidades Orçamentárias Código da UO
Código SIAFI da
UGO
Superintendência Estadual da FUNASA no Piauí 36211 255018
Quadro 2.4 - Programação de Despesas Correntes
(NÃO SE APLICA À SUEST)
LOA
CRÉDITOS
Origem dos Créditos
Orçamentários
Dotação proposta pela UO
PLOA
LOA
Suplementares
Especiais
Abertos
Reabertos
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesas Correntes
1 – Pessoal e Encargos 2 – Juros e Encargos da 3- Outras Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Exercícios Exercícios Exercícios
2009 2010 2009 2010 2009 2010
Extraordinários Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total
Fonte: Siafi Gerencial
Justificativa: As operações de programação de despesas é de responsabilidade da Presidência da
Funasa
2.4.1.1 Programação de Despesas de Capital
LOA
Quadro 2.5 Programação de Despesas Capital
(NÃO SE APLICA À SUEST)
CRÉDITO
S
Origem dos Créditos
Orçamentários
Dotação proposta pela UO
PLOA
LOA
Suplementares
Especiais
Abertos
Reabertos
Extraordinário Abertos
Valores em R$ 1,00
4 – Investimentos
Grupos de Despesa de Capital
5 – Inversões
Financeiras
6- Amortização da
Dívida
Exercícios Exercícios Exercícios
2009 2010 2009 2010 2009 2010
38

s Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total
Fonte: Siafi Gerencial
Justificativa: As operações de programação de despesas é de responsabilidade da Presidência da
Funasa
2.4.1.2 Quadro Resumo da Programação de Despesas
Quadro 2.6 - Quadro Resumo da Programação de Despesas
(NÃO SE APLICA À SUEST)
LOA
CRÉDITOS
Origem dos Créditos
Orçamentários
Dotação proposta pela UO
PLOA
LOA
Suplementares
Abertos
Especiais
Reabertos
Despesas Correntes Despesas de Capital
Valores em R$ 1,00
9 – Reserva de
Contingência
Exercícios Exercícios Exercícios
2009 2010 2009 2010 2009 2010
Extraordinários Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total
Fonte: Siafi Gerencial
Justificativa: As operações de programação de despesas é de responsabilidade da Presidência da
Funasa
2.4.1.3 Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa
Quadro 2.7 - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa
Natureza da Movimentação
de Crédito
Movimentação
Interna
Movimentação
Externa
Natureza da Movimentação
de Crédito
Movimentação
Interna
Movimentação
Externa
Fonte: Siafi Gerencial
UG
concedente
ou
recebedora
Concedidos
Recebidos 255018
Concedidos
Recebidos
UG
concedente
ou
recebedora
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Recebidos
Classificação
da ação
Classificação
da ação
1 – Pessoal e
Encargos
Sociais
4 –
Investimentos
Valores em R$
1,00
Despesas Correntes
2 – Juros e 3 – Outras
Encargos da Despesas
Dívida Correntes
Despesas de Capital
5 – Inversões
Financeiras
6 –
Amortização
da Dívida
39

Observação: Não houve ocorrência no período.
2.4.2 Execução Orçamentária da Despesa
2.4.2.1 Execução Orçamentária de Créditos originários da UJ
2.4.2.1.1 Despesas por Modalidade de Contratação
Quadro 2.8 - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos
originários da UJ
(“NÃO SE APLICA A ESTA UJ”)
Modalidade de Contratação
Modalidade de Licitação
Convite
Tomada de Preços
Concorrência
Pregão
Concurso
Consulta
Registro de Preços
Contratações Diretas
Dispensa
Inexigibilidade
Regime de Execução Especial
Suprimento de Fundos
Pagamento de Pessoal
Pagamento em Folha
Diárias
Outros
Fonte: Siafi Gerencial
Despesa Liquidada
2009 2010
Valores em R$
1,00
Despesa paga
2009 2010
Justificativa: Esta UJ não tem créditos iniciais recebidos diretamente da LOA.
2.4.2.1.2 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa
Quadro 2.9 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos
créditos originários da UJ
“NÃO SE APLICA A ESTA UJ”
Grupos de Despesa
1 – Despesas de Pessoal
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
2 – Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
3 – Outras Despesas Correntes
1º elemento de despesa
Valores em R$
1,00
Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
RP não
processados
Valores Pagos
2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010
40

2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
Fonte: Siafi Gerencial
Justificativa: Esta UJ não tem créditos iniciais recebidos diretamente da LOA.
2.4.2.1.3 Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa
Quadro 2.10 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa
dos créditos originários da UJ
“NÃO SE APLICA A ESTA UJ”
Valores em R$
1,00
Despesa Despesa
RP não
Valores Pagos
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada processados
2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010
4 – Investimentos
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
5 – Inversões Financeiras
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
6 – Amortização da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
Fonte: Siafi Gerencial
Justificativa: Esta UJ não tem créditos iniciais recebidos diretamente da LOA.
Análise crítica
A execução orçamentária da despesa é realizada a nível de Presidência.
2.4.2.2 Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação
2.4.2.2.1 Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por
movimentação
Quadro 2.11 - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos
recebidos por movimentação
Modalidade de Contratação
Licitação
Despesa Liquidada
2009 2010
Valores em R$
1,00
Despesa paga
2009 2010
Convite - - - -
Tomada de Preços 158.379,81 - 127.713,81 -
Concorrência - - -
Pregão 1.300.914,14 1.290.824,00 1.022.620,58 1.165.765,52
Concurso - - - -
Consulta - -
41

Não se aplica 489.223,14 631.124,67 489.086,52 631.124,67
Contratações Diretas
Dispensa 350.924,11 373.983,80 348.302,15 367.060,73
Inexigibilidade - - - -
Regime de Execução Especial
Suprimento de Fundos 26.902,32 5.691,50 26.902,32 5.691,50
Pagamento de Pessoal
Pagamento em Folha - - - -
Diárias 482.921,39 625.228,11 482.784,77 625.228,11
Outras
Fonte: Siafi Gerencial
Observação: O Pagamento em Folha é realizado a nível de Presidência da Funasa.
2.4.2.2.2 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos
por movimentação
Quadro 2.12 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos
créditos recebidos por movimentação Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesa
1 – Despesas de Pessoal
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
2 – Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
3- Outras Despesas Correntes
1º elemento de despesa (14)
2º elemento de despesa (30)
3º elemento de despesa (33)
Elemento 36
Elemento 37
Elemento 39
Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
RP não
processados
Valores Pagos
2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010
478.863,
30
267.250,
59
32.413,1
6
37.421,5
7
580.665,
92
749.451,
32
604.296,
61
281.480,
00
35.452,4
4
54.294,9
8
660.743,
98
670.444,
86
478.863,
30
208.001,
84
31.173,8
4
37.421,5
7
570.428,
19
630.213,
34
604.296,
61
260.057,
34
34.764,5
6
54.294,9
8
659.572,
89
638.196,
19
Elemento 47 1.331,93 1.031,35 1.331,93 1.031,35
Elemento 92 480,00 277,84 480,00 277,84
Elemento 93 475,20 232,21 475,20 232,21
- - 478.726, 604.296,
68 61
59.248,7 21.422,6 147.867, 223.939,
5 6 13 83
1.239,32 687,88 31.173,8 28.749,5
4 3
- - 37.421,5 51.514,6
7 9
10.237,7 1.171,09 565.120, 596.702,
3
86 89
119.237, 32.248,6 613.039, 613.997,
98 7 86 47
- - 1.331,93 1.031,35
- - 480,00 277,84
- - 475,20 232,21
Fonte: Siafi Gerencial
Observação: Despesas de Pessoal e Juros e Encargos da Dívida são realizados a nível de
Presidência da Funasa.
42

2.4.2.2.3 Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos
por movimentação
Quadro 2.13 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos
créditos recebidos por movimentação
Valores em R$
1,00
Grupos de Despesa
Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
RP não
processados
Valores Pagos
2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010
4 - Investimentos
2.422.18
158.379,
2.263.80 - 127.713, -
1º elemento de despesa (51) 5,67 - 81 - 5,86
81
322.616, 399.342, 209.574, 48.900,0 113.041, 350.442, 11.274,5 48.900,0
2º elemento de despesa (52)
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
5 - Inversões Financeiras
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
6 - Amortização da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
Fonte: SIAFI Gerencial
05 00 50 0 55 00 0 0
Observação: Inversões Financeiras e Amortização da Dívida são realizadas a nível de Presidência
Análise crítica
As alterações ocorridas no exercício não foram significativas a ponto de permitir uma análise. O
contingenciamento de créditos prejudicou e/ou atrasou em parte a execução do orçamento da Suest-
PI. Não houve outras ocorrências que tenham influenciado positiva ou negativamente a execução do
orçamento.
2.4.3. Indicadores Institucionais
Os indicadores institucionais a serem utilizados estão relacionados na tabela abaixo.
43

Indicadores da área de comunicação e educação em saúde
Indicador
Percentual
de TC com
projetos de
Educação
em Saúde e
Mobilização
Social
Finalida
de
Verificar
a adesão
dos
municípi
os às
ações de
educação
em saúde
e
mobiliza
ção
social
Fórmula de Cálculo
Memória de
cálculo
0/6 = 0%
Tipo Fonte
Eficácia
SIGOB
Cgcon
Equipe
s de
educaç
ão em
saúde
da
Suest e
Presi
Método
de
Aferição
Consulta
aos
TC/PAC
e
relatórios
do
SIGOB
Área
Responsável
pelo
Indicador
Ascom-
Suest
Result
ado
2009
Meta
2010
44
Result
ado
2010
0% 6 0

Indicadores de saneamento ambiental
Indicador Finalidade Fórmula de Cálculo
Percentual
de execução
física de
obras de
abasteciment
o de água
com
recursos do
PAC (*)
(*)
Acumul
ado -
2007 a
2009.
(Parâmetro
de
verificação:
Portaria
544)
Medir a
execução
física das
obras do
PAC
Memória de
Cálculo
316/318 x 100
= 99,37%
2/318 x 100 =
0,63%
0/318 x 100 =
0,01%
Tipo Fonte
Eficá
cia
Eficá
cia
Eficá
cia
Sigesan
Siscon
Siafi
Método
de
Aferição
Relatório
s do
Sigesan;
Parecer
técnico
de visita
de
acompan
hamento
(Diesp e
Sensp)
Área
Responsável
pelo
Indicador
Densp
Depin
Suest
Resultad
o 2009
5,88%
94,71%
0%
Meta
2010
318
318
318
45
Resulta
do
2010
99,37%
0,63%
0,01%

Indicador Finalidade Fórmula de Cálculo
Percentual
de execução
física de
obras de
esgotamento
sanitário
com
recursos do
PAC (*)
(*)
Acumul
ado -
2007 a
2009.
(Parâme
tro de
verifica
ção:
Portaria
544)
Percentual
de
comunidade
s
remanescent
es de
quilombo
com SAA
implantado
com
recursos do
PAC
(*)
Acumulado
Medir a
execução
física das
obras do
PAC
Verificar o
percentual
de
comunidade
s
remanescent
es de
quilombo
com SAA
implantado
Memória de
Cálculo
22/24 x 100 =
97,87%
2/24 x 100 =
8,33%
0/24 x 100 =
0%
4/4 X 100 =
100%
Tipo Fonte
Eficá
cia
Eficá
cia
Sigesan
Siscon
Siafi
Relatór
io
Consoli
dado de
ativida
des
(Densp
)
Planilh
a de
acompa
nhame
nto
(Diesp)
Método
de
Aferição
Relatório
s do
Sigesan;
Parecer
técnico
de visita
de
acompan
hamento
(Diesp e
Sensp)
Planilha
Acompan
hamento
(Densp)
e visita
de
acompan
hamento
(Diesp/S
ensp)
Área
Responsável
pelo
Indicador
Densp
Depin
Suest
DENSP
Suest
Resultad
o 2009
20%
80%
0%
60%
Meta
2010
24
24
24
4
46
Resulta
do
2010
97,87%
8,33%
0%
100%

Indicador Finalidade Fórmula de Cálculo
– 2007 a
2009
Percentual
de
domicílios
com
Melhorias
Sanitárias
Domiciliares
implantadas
com
recursos do
PAC (RA
ajustado)
(*)
Acumulado
– 2007 a
2009
Percentual
de
domicílios
com
Melhoria
Habitacional
para o
Controle da
Doença de
Chagas
realizada
com
recursos do
PAC
Verificar o
percentual
de
domicílios
com
Melhorias
Sanitárias
Domiciliares
implantadas
Aferir o
percentual
de
domicílios
com
Melhoria
Habitacional
para o
Controle da
Doença de
Chagas
realizada
Memória de
Cálculo
1704/6930 x
100 = 24,59%
932/3276 x
100 = 28,45%
Tipo Fonte
Eficá
cia
Eficá
cia
/Sensp)
Progra
mação
do
PAC
Progra
mação
do
PAC
Sigesan
Progra
mação
do
PAC
Sigesan
Método
de
Aferição
Relatório
gerado
do
Sistema
Programa
ção do
PAC
Relatório
gerado
do
Sistema
Programa
ção do
PAC
Área
Responsável
pelo
Indicador
DENSP/Sue
st
DENSP/Sue
st
Resultad
o 2009
43,43%
31,03%
Meta
2010
6.930
3.276
47
Resulta
do
2010
24,59%
28,45%

Indicador Finalidade Fórmula de Cálculo
(*)
Acumulado
– 2007 a
2009
Memória de
Cálculo
Tipo Fonte
Método
de
Aferição
Área
Responsável
pelo
Indicador
Resultad
o 2009
OBSERVAÇÃO: A fonte de dados utilizada para o cálculo dos indicadores foi o SIGESAN, onde nem todos os pleitos foram atualizados no período,
daí o baixo desempenho de alguns indicadores.
Meta
2010
48
Resulta
do
2010

3. INFORMAÇÕES SOBRE RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA
DE CRÉDITOS OU RECURSOS
3.1 Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos
Quadro 3.1 - Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos
ou Recursos Valores em R$ 1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI Denominação
255018 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
UG Credor (CNPJ/CPF)
Razões e Justificativas:
Fonte: Siafi Gerencial
Justificativa: Não houve ocorrência.
Saldo Final em
31/12/2009
Linha Detalhe
Movimento
Devedor
Movimento
Credor
Saldo Final em
31/12/2010
4. INFORMAÇÕES SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.1 Pagamentos e cancelamentos de Restos a Pagar de exercícios anteriores
Quadro 4.1 - Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores Valores em R$ 1,00
Ano de Inscrição Montante Inscrito
Restos a Pagar Processados
Cancelamentos
acumulados
Pagamentos
acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2010
2009 311.718,14 136,62 311.581,52 -
2008 118.007,60 - 118.007,60 396,00
2007 - - 191.596,91 -
2006 88.799,37 388,75 88.410,62 -
2005 86.000,94 7.708,49 109.672,50 -
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito
Cancelamentos
acumulados
Pagamentos
acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2010
2009 2.566.811,19 66.517,11 810.188,82 1.690.105,26
2008 125.561,68 75.191,13 49.974,55 -
2007 1.511.837,81 610.752,88 709.488,02 -
2006 162.640,62 12.358,72 150.281,90 -
2005
Observações:
737.087,55 19.234,42 686.473,08 -
Fonte: Siafi Gerencial
5. INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HUMANOS
49

5.1 Composição do Quadro de Servidores Ativos
Quadro 5.1 Composição do Quadro de Recursos Humanos-Situação apurada em 31/12/2010
Tipologias dos Cargos
Lotação
Autorizada Efetiva
Ingressos
em 2010
Egressos em
2010
1 Provimento de cargo efetivo
1.1 Membros de poder e agentes políticos
1.2 Servidores de Carreira
1.2.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão 00 133 01 00
1.2.2 Servidor de carreira em exercício
descentralizado 02
1.2.3 Servidor de carreira em exercício provisório 00 00 00 00
1.2.4 Servidor requisitado de outros órgãos e esferas 00 00 00 00
1.3 Servidores com Contratos Temporários 00 00 02 01
1.4 Servidores Cedidos ou em Licença
1.4.1 Cedidos 00 726 00 477
1.4.2 Removidos 00 00 00 01
1.4.3 Licença remunerada 00 00 00 09
1.4.4 Licença não remunerada 00 00 00 03
2 Provimento de cargo em comissão
2.1 Cargos Natureza Especial
2.2 Grupo Direção e Assessoramento superior
2.2.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão 00 00 06 00
2.2.2 Servidor de carreira em exercício
descentralizado 00
2.2.3 Servidor de outros órgãos e esferas 00 00 00 00
2.2.4 Sem vínculo 00 00 01 00
2.2.5 Aposentado 00 00 00 00
2.3 Funções gratificadas
2.3.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão 00 00 14 00
2.3.2 Servidor de carreira em exercício
descentralizado 00
2.3.3 Servidor de outros órgãos e esferas 00 00 00 00
3 Total 02 - 24 -
Fonte: SIAPE
Quadro 5.2 - Composição do Quadro de Recursos Humanos por faixa etária - Situação
apurada em 31/12/2010
Tipologias do Cargo
1. Provimento de cargo efetivo
Até 30
Faixa Etária (anos)
Acima de
De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60
60
1.1. Membros de poder e agentes políticos 00 00 00 00 00
1.2. Servidores de Carreira 02 07 50 64 10
1.3. Servidores com Contratos Temporários 01 00 01 00 00
1.4. Servidores Cedidos ou em Licença
2. Provimento de cargo em comissão
00 02 83 118 14
2.1. Cargos de Natureza Especial 00 00 00 00 00
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 00 02 02 03 00
2.3. Funções gratificadas
Fonte: SIAPE
00 01 03 08 02
00
00
00
00
00
00
00
00
00
50

Quadro 5.3 - Composição do Quadro de Recursos Humanos por nível de escolaridade -
Situação apurada em 31/12/2010
Tipologias do Cargo
1 2 3
Nível de Escolaridade
4 5 6 7 8 9
1. Provimento de cargo efetivo
1.1. Membros de poder e agentes políticos 00 00 00 00 00 00 00 00 00
1.2. Servidores de Carreira 00 00 09 10 63 49 01 01 00
1.3. Servidores com Contratos Temporários 00 00 00 000 00 02 00 00 00
1.4. Servidores Cedidos ou em Licença 00 00 05 30 124 59 00 00 00
2. Provimento de cargo em comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial
2.2. Grupo Direção e Assessoramento
00 00 00 00 00 00 00 00 00
Superior 00
2.3. Funções gratificadas 00 00 00 00 06 08 00 00 00
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo
grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 - Doutorado; 10
- Não Classificada.
Fonte: SIAPE
5.2 Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas
Quadro 5.4 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em
31/12/2010
Regime de proventos / Regime de aposentadoria
00
00
00
00
Quantitativo de
Servidores
07
00
00
00
Aposentadorias em
2010
1 Integral
1.1 Voluntária 477 13
1.2 Compulsório 00 00
1.3 Invalidez Permanente 00 00
1.4 Outras 00 00
2 Proporcional
2.1 Voluntária 00 00
2.2 Compulsório 00 00
2.3 Invalidez Permanente 00 00
2.4 Outras 00 00
Fonte: SIAPE
Quadro 5.5 - Composição do Quadro de Instituidores de Pensão - Situação apurada em
31/12/2010
Regime de proventos originário do servidor
Quantitativo de
Beneficiários
Pensões concedidas em
2010
1. Integral - -
2. Proporcional 13 11
Fonte: SIAPE
Quadro 5.6 - Composição do Quadro de Estagiários
Nível de
Quantitativo de contratos de estágio vigentes Custo do exercício
escolaridade
Nível superior
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre (Valores em R$ 1,00)
Área Fim 00 01 00 00
Área Meio
Nível Médio
03 00 01 02
Área Fim 04 00 04 00
Área Meio
Fonte: SIAPE
11 00 02 01
51

Observações: Foram gastos com estagiários de nível médio e de nível superior os seguintes valores:
1º Trimestre R$ 26.628,20
2º Trimestre R$ 31.034,43
3º Trimestre R$ 30.497,78
4º Trimestre R$ 31.317,93
As informações acima estão consolidadas por trimestre, considerando que conforme consulta
realizada no SIAPE, os dados são disponibilizados mês a mês, sem distinguir por nível
5.3 Quadro de custos de recursos humanos
Quadro 5.7 - Quadro de custos de recursos humanos nos exercícios de 2008,
2009 e 2010.
Tipologia
s /
Exercício
s
Vencimento
s e
vantagens
fixas
Retribuiçõe
s
Gratificaçõe
s
Despesas Variáveis
Adicionais
Indenizaçõe
s
Benefícios
Assistenciai
s e
previdenciá
rios
Demais
despesas
variáveis
Valores em R$
1,00
Membros de poder e agentes políticos
2008 - - - - - - - -
2009 - - - - - - - -
2010 - - - - - - - -
Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão
2008
11.469.769,3
7
1.433.745,3
5
24.561.175,
80
2.129.144,5
0
4.949.761,1
5
428.239,57 234.092,
71
45.205.928,
45
2009
20.855.381,7
3
1.251.573,7
1
16.679.707,
28
4.112.939,6
9
3.621.416,5
6
523.730,17 206.429,
37
47.251.178,
51
2010
22.888.426,0
8
1.160.802,0
2
17.957.065,
07
4.086.332,5
1
6.047.402,7
0
1.635.169,3
6
178.855,
27
53.954.053,
01
Servidores com Contratos Temporários
2008 - - 53.220,00 8.733,32 - - - 61.953,32
2009 - - 52.615,03 19.746,38 - - - 72.361,41
2010 - - 72.653,31 31.010,97 - - - 103.664,28
Servidores Cedidos com ônus ou em Licença
2008 - - - - - - - -
2009 - - - - - - - -
2010 - - - - - - - -
Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial
2008 - - - - - - - -
2009 - - - - - - - -
2010 - - - - - - - -
Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
2008
1.314.417,09
2.427.005,13 - - - -
- 3.741.422,2
2
2009
1.793.762,19
2.271.392,94 - - - -
- 4.065.155,1
3
2010
1.577.878,34
2.131.188,24 - - - -
- 3.709.066,5
8
Servidores ocupantes de Funções gratificadas
2008
1.172.384,16
- - - - -
- 1.172.384,1
6
2009
1.316.642,82
- - - - -
- 1.316.642,8
2
2010
1.394.928,39
- - - - -
- 1.394.928,3
9
Fonte: SIAPE
Total
52

5.4 Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
Quadro 5.8 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Unidade Contratante
Nome: Fundação Nacional de Saúde
UG/Gestão: 255018 CNPJ: 26.989.350/0008-92
Ano do
contrat
o
2009
2010
2009
2010
Área Nat.
Identific
ação do
Contrato
L O 008
L O 006
V O 020
V O 021
2007 V O 006
Observação:
Informações sobre os contratos
Empresa
Contratada
(CNPJ)
05.695.726/00
0-65
10.820.620/00
01-20
05.522.602/00
01-22
05.522.602/00
01-22
05.522.602/00
01-22
Período
contratual de
execução das
atividades
contratadas
Nível de Escolaridade exigido
dos trabalhadores contratados
F M S
Sit.
Início Fim P C P C P C
15/05/2 14/05/2
009 011 - 2 - 5 - - 7
18/07/2 17/07/2
011 011 - 3 - 1 - - 4
24/11/2 23/11/2
009 011 - 2 - 2 - - 4
08/01/2 07/01/2
010 012 - 1 - 2 - 1 4
12/03/2 11/03/2
007 011 - 1 - 4 - - 5
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte: SUEST-PI/SALOG/COMPRASNET
Quadro 5.9 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
Unidade Contratante
Nome: Fundação Nacional de Saúde
UG/Gestão: 255018 CNPJ: 26.989.350/0008-92
Ano do
contrato
2006
2009
2009
Áre
a
Nat.
Identificaçã
o do
Contrato
3 O 003
4 O 008
8 O 007
2008
Observação:
8 O 007
Informações sobre os contratos
Empresa
Contratada
(CNPJ)
05.875.019/
0001-03
05.695.726/
000-65
06.234.467/
0001-82
06.234.467/
0001-82
Período
contratual de
execução das
atividades
contratadas
Nível de Escolaridade exigido
dos trabalhadores contratados
F M S
Sit.
Início Fim P C P C P C
01/03/2 01/03/2
006 011 - - - - - 1 1
15/05/2 14/05/2
009 011 - - - 1 - 1
02/03/2 01/03/2
009 011 - - - 5 - 1 8
02/03/2 01/03/2
009 011 - - - 1 - 1 2
53

LEGENDA
Área:
1. Apoio Administrativo Técnico e Operacional;
2. Manutenção e Conservação de Bens Imóveis;
3. Tecnologia da Informação;
4. Serviços de Copa e Cozinha;
5. Manutenção e conservação de Bens Móveis;
6. Serviços de Brigada de Incêndio;
7. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes;
8. Outras.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte: SUEST-PI/SALOG/COMPRASNET
Quadro 5.10 - Distribuição do pessoal contratado mediante contrato de prestação de serviço
com locação de mão de obra
Identificação do Contrato Área Qtd. Unidade Administrativa
008 9 7 SUEST-PI
006 9 4 SUEST-PI/CASAI
020 10 4 SUEST-PI/SOTRA
021 10 4 SUEST-PI
006 10 5 SUEST-PI/CASAI
008 5 1 SUEST-PI
LEGENDA
1. Área:
2. Apoio Administrativo Técnico e
Operacional;
3. Tecnologia da Informação
4. Manutenção e Conservação de Bens
Imóveis;
5. Serviços de Copa e Cozinha;
6. Manutenção e conservação de Bens
Móveis;
7. Serviços de Brigada de Incêndio;
8. Apoio Administrativo – Menores
Aprendizes;
9. Higiene e Limpeza;
10. Vigilância Ostensiva;
11. Outras.
Fonte: SUEST-PI/SALOG/COMPRASNET
5.5 Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos
A política de gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública vem se desenhando e se
consolidando nos últimos anos. Entretanto, devido a diversos fatores, a mesma se apresenta ainda
de forma incipiente.
Todavia, a FUNASA tem buscado garantir a efetivação desta política, através de ações
voltadas para a qualificação profissional, melhor desempenho funcional e ações para a qualidade de
vida no trabalho.
54

Nessa perspectiva, é intenção da área de Recursos Humanos, desenvolver ações planejadas
com vistas a mensuração de indicadores que conformam a gestão de pessoas.
No tocante ao Absenteísmo, nosso registro diz respeito aos afastamentos para tratamento de
saúde. No ano de 2010, foram 239 afastamentos . Desses, as motivações mais expressivas
dizem respeito a doenças do Sistema Osteomuscular e Transtornos Depressivos.
Quanto à variável Acidentes de Trabalho, não tivemos registro no exercício 2010. Referente
a Doenças Ocupacionais, já estamos em vias de realização dos exames médicos periódicos,
possivelmente para este 1º semestre, que possibilitará o diagnóstico referente às mesmas.
Quanto à Rotatividade, a saída de servidores ocorre geralmente por aposentadoria e no ano
de 2010 não tivemos nenhum desligamento por demissão.
Concernente à Educação Continuada, não dispomos dessa modalidade de aprendizagem.
Os aspectos Satisfação e Motivação, apesar de se revestirem de muita subjetividade, é
intenção adotarmos a prática da pesquisa sobre clima organizacional, porém, já realizamos
alguns eventos como Semana do Servidor, Semana da Saúde, Semana da Mulher, Palestras
Motivacionais, Confraternizações voltadas para todos os servidores.
Quanto ao item Desempenho Funcional, já houve a institucionalização da avaliação de
desempenho e no momento já estamos trabalhando no 1º ciclo de avaliação. Quanto aos
níveis salariais, estes são fixados por Lei e fogem da nossa governabilidade.
6. INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS
6.1.1 Relação dos instrumentos de transferência vigentes no exercício de 2010
6.1. Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício
de referência
(NÃO SE APLICA À SUEST)
Nome:
Unidade Concedente ou Contratante
CNPJ: UG/GESTÃO:
Modalidade
Nº do
instrument
o
LEGENDA
Modalidade:
1 - Convênio
2 - Contrato de Repasse
3 - Termo de Parceria
4 - Termo de Cooperação
5 - Termo de Compromisso
Fonte:
Valores em R$
1,00
Informações sobre as transferências
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
Beneficiári
o Global Contrapartida
No
exercício
Acumulad
o até
exercício Início Fim
Situação da Transferência:
1 - Adimplente
2 - Inadimplente
3 - Inadimplência Suspensa
4 - Concluído
5 - Excluído
6 - Rescindido
7 - Arquivado
Sit.
55

Justificativa: A Suest não faz transferências a outros Órgãos ou Unidades.
6.1.2 Quantidade de instrumentos de transferências celebrados e valores repassados nos três
últimos exercícios
6.2 Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios
(NÃO SE APLICA À SUEST)
Unidade Concedente ou Contratante
Nome:
CNPJ: UG/GESTÃO:
Quantidade de instrumentos
celebrados em cada exercício
Valores repassados em cada exercício
(Valores em R$ 1,00)
Modalidade
2008 2009 2010 2008 2009 2010
Convênio
Contrato de Repasse
Termo de Parceria
Termo de Cooperação
Termo de Compromisso
Totais
Fonte:
Justificativa: A Suest não faz transferências a outros Órgãos ou Unidades.
6.3 - Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2011 e exercícios seguintes
(NÃO SE APLICA À SUEST)
Unidade Concedente ou Contratante
Nome:
CNPJ: UG/GESTÃO:
Qtd. de
instrumentos
Valores (R$ 1,00)
Modalidade
Convênio
Contrato de Repasse
Termo de Parceria
Termo de Cooperação
Termo de Compromisso
Totais
Fonte:
com vigência
em 2011 e
seguintes
Contratados
Repassados
até 2010
Previstos para
2011
Justificativa: A Suest não faz transferências a outros Órgãos ou Unidades.
% do Valor
global repassado
até o final do
exercício de 2010
6.1.3 Informações sobre a prestação de contas relativas aos convênios e contratos de repasse
6.4. Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ
na modalidade de convênio e de contratos de repasse.
Unidade Concedente
Nome: Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Piauí
Valores em R$
1,00
56

CNPJ: 26.989.350/0008-92 UG/GESTÃO: 255018/36211
Exercício da
prestação de
contas
Quantitativos e montante repassados
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Termo de
Convênios
Compromisso
Ainda no prazo de Quantidade 04 03
prestação de contas Montante Repassado 356.000,00 644.000,00
2010 Com prazo de
prestação de contas
vencido
Contas
prestadas
Contas NÃO
prestadas
Quantidade
Montante Repassado (R$)
Quantidade
Montante Repassado (R$)
91
10.330.487,61
35
2.008.947,50
41
7.228.220,00
-
-
2009
Contas prestadas
Contas NÃO prestadas
Quantidade
Montante Repassado (R$)
Quantidade
Montante Repassado (R$)
128
20.221.400,00
16
2.602.800,00
21
2.602.800,00
-
-
2008
Contas prestadas
Contas NÃO prestadas
Quantidade
Montante Repassado (R$)
Quantidade
Montante Repassado (R$)
134
14.290.285,00
15
1.457.234,00
-
-
-
-
Anteriores a
2008
Contas NÃO prestadas
Quantidade
Montante Repassado (R$)
01
239.898,25
-
-
Fonte: SUEST-PI/SECON/SIAFI
6.1.4 Informações sobre a análise das prestações de contas de convênios e de contratos de
repasse
6.5. Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade
de convênio e de contratos de repasse
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Piauí
CNPJ: 26.989.350/0008-92 UG/GESTÃO: 255018/36211
Exercício
da
Quantitativos e montantes repassados
prestação
de contas
2010
2009
2008
Convênios
Instrumentos
Valores em R$ 1,00
Contratos de
Repasse
Quantidade de contas prestadas 91 42
Com prazo de
análise ainda não
vencido
Com prazo de
análise vencido
Quantidade 21 40
Montante repassado (R$) 8.712.494,49 8.438.800,50
Contas
analisadas
Contas NÃO
analisadas
Quantidade Aprovada 68 20
Quantidade Reprovada 174 0
Quantidade de TCE 16 0
Quantidade 61 0
Montante repassado (R$) 14.764.148,95 0
Quantidade de contas prestadas 130 23
Quantidade Aprovada 79 04
Contas analisadas Quantidade Reprovada 57 0
Quantidade de TCE 06 0
Contas NÃO Quantidade 109 0
analisadas Montante repassado (R$) 22.884.430,87 0
Quantidade de contas prestadas 180 0
Quantidade Aprovada 124 0
Contas analisadas Quantidade Reprovada 47 0
Quantidade de TCE 07 0
57

Exercícios
anteriores a
2008
Contas NÃO
analisadas
Contas NÃO
analisadas
Fonte: SUEST-PI/SECON/SIAFI
Análise Crítica
Quantidade 170 0
Montante repassado 28.664.202,21 0
Quantidade 72 0
Montante repassado 17.350.612,80 0
Foi realizada 01 (uma) força-tarefa para a realização das atividades, sendo que o saldo
restante desse processo foi rateado entre os analistas de convênios da Suest-PI. Diversos fatores
contribuíram para o atraso na prestação de serviços do Secon: grande demanda de TCE; solicitações
do Departamento de Saúde Pública,de Prefeituras, órgãos de controle interno e externo, TCU, CGU,
Ministério Público; atendimento aos gestores, controladores e ao público em geral; ingresso de
novos servidores na equipe que ainda se apresentam como aprendizes; reforma predial e a
instalação de novos equipamentos com a conseqüente readaptação a essas mudanças.
Além disso, no ano de 2010 ocorreu a descentralização dos convênios da Presidência da
Funasa para as respectivas Superintendências Estaduais e com isso a inclusão de novas atividades
(Celebração de Convênios e Instrução para Pagamento). Houve também o advento da Portaria
623/10 em detrimento da 544/08, o que ocasionou mudanças na sistemática da gestão de convênios,
implicando também em uma readaptação dos servidores à nova estrutura gerencial. Não obstante ao
exposto, cita-se ainda o período eleitoral de 2010, no qual os gestores estavam envolvidos com a
campanha política, não atendendo, em sua maioria, as notificações do setor.
58

9. SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Quadro 9.1 - Estrutura de controles internos da UJ
Aspectos do sistema de controle interno Avaliação
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à
consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os
servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais.
X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e
servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos,
das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ. X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados
planejados pela UJ.
X
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas
da unidade.
X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa)
envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da
probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para
mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no
perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em
uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
X
16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos internos
da unidade.
X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para
apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e
valores de responsabilidade da unidade.
X
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os
riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.
X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de
benefícios que possam derivar de sua aplicação.
X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão
diretamente relacionados com os objetivos de controle.
X
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada,
armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente
para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
X
25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
X
61

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas
as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
X
Monitoramento 1 2 3 4 5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua
validade e qualidade ao longo do tempo.
X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas
avaliações sofridas.
X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu
desempenho.
Considerações gerais:
X
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no
contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na
afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no
contexto da UJ.
Considerações Gerais:
A atuação da Suest-PI se faz a partir das orientações e procedimentos operacionais oriundos da
Presidência da Funasa. Neste sentido, vem efetivando suas ações junto às áreas fim e meio por
intermédio dos instrumentos normativos implantados.
O quadro abaixo visa mostrar os instrumentos e mecanismos que a Funasa utilizou no seu processo
de gestão durante o ano de 2010:
ÁREA FIM ÁREA MEIO
Manuais de Saneamento; CIF (Comunicador Interno da Funasa);
Portarias de gestão das ações de saneamento
encontradas no site www.funasa.gov.br e na
Intranet (redefunasa);
Programas: SIGESAN (Sistema Gerencial de
Acompanhamento de Convênios de
Saneamento); SISCON (Sistema de Convênios);
SICONV (Sistema de Gestão de Convênios);
SIGOB ( Sistema Integrado de Gestão de
Obras).
SCDWEB ( Sistema de Controle de
Documentos via Web);
Contrato continuado com a Empresa Brasileira
de Correios de Telégrafos.
Implantação em 2010 do Sigep –
Sistema de Gerenciamento de Postagem.
Este programa foi instalado com o
objetivo de facilitar a postagem de
documentos e correspondências oficiais;
Selo personalizado com a logomarca da
Funasa , em comemoração ao Dia 22 de
março – Dia miundail da água.
62

Manual de Procedimentos para
acompanhamento de convênios e obras diretas
(intranet.funasa.gov/depin);
Manual para aplicação de recursos financeiros:
critérios e procedimentos. Encontrado no site:
www.funasa.gov.br;
Manual de apresentação de projetos de
engenharia sanitária. Encontrado no site:
www.funasa.gov.br;
COREGE - Colegiado Regional de Gestores. È
uma ferramenta de gestão que tem como
objetivo discutir e deliberar sobre os problemas
e situações da gestão em todos os níveis. Tem
como representação o Superintendente, os
assessores, PGF, os chefes de divisões e
serviços que reúnem-se uma vez por mês para
discutir e encaminhar as situações-problemas da
gestão.
Programas: ASIWEB, SCDP, SIAFI,
SIAPECAD, SICOTWEB, SIDOC, SIPAD,
SIASI, SIAPENET;
Programa de Qualidade de Vida – PQVT
que tem como objetivo desenvolver
ações que venham proporcionar uma
melhoria na qualidade de vida dos
servidores e fomentar uma ambiência
propícia ao desempenho das ações
institucionais.
Siass-Subsistema Integrado de Atenção à
Saúde do Servidor. O objetivo do Siass
é coordenar e integrar ações e programas
nas áreas de assistência à saúde, perícia
oficial, promoção, prevenção e
acompanhamento da água dos servidores
da administração direta, autárquica e
fundacional de acordo com a política de
atenção à saúde e segurança do trabalho
do servidor público federal.
Observação: Esta Suest-PI tem a intenção de implantar ainda este ano o SICAV (Sistema de
Controle de Visitantes); Criar a home Page e o twitter desta UJ; Implantar ouvidoria interna e
adquirir AUTOCAD para área da engenharia.
.
63

10. INFORMAÇÕES QUANTO A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
Quadro 10.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação
Licitações Sustentáveis
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem
em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e
1 2 3 4 5
matérias primas.
X
Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade
ambiental foram aplicados?
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente
adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior
quantidade de conteúdo reciclável.
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por
fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de
limpeza biodegradáveis).
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência
de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como
critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.
Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido
considerada nesses procedimentos?
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor
consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).
Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses
produtos sobre o consumo de água e energia?
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).
Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos
poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.
Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi
incluído no procedimento licitatório?
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização,
reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido
manifestada nos procedimentos licitatórios?
9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e
qualidade de tais bens/produtos.
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia,
possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da
edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais
que reduzam o impacto ambiental.
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua
destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a
diminuir o consumo de água e energia elétrica.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? Conversa informal com os servidores
em cada setor.
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de
proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus
servidores.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? Palestras, visitas de inspeção do meio
ambiente seguida de orientação, uso de cartazes, utilização de containeres para colocar
lixo reciclado.
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
64

Considerações Gerais:
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é
integralmente não aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é
parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do
fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é
parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é
integralmente aplicado no contexto da UJ.
Observações:
Em relação ao item 05, a UJ realizou a troca de todas as torneiras convencionais por
torneiras automáticas, a substituição de 100% dos aparelhos de ar condicionado por split, troca de
lâmpadas convencionais por econômicas etc.Tais fatos proporcionarm um impacto positivo anual
na fatura de energia em 5%. No que se refere à fatura de água, não foi observado impacto positivo,
considerando que no ano de 2010 a Superintendência passou por reforma predial.
Quanto ao item 07, a aquisição de veículos automotores está sob a responsabilidade da
Presidência da Funasa, sendo que os veículos adquiridos são 100% a diesel.
No que se refere ao item 12, Houve durante o ano de 2010 reuniões do Colegiado e contatos
informais com cada setor.
65

11. GESTÃO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
11.1 Gestão de Bens Imóveis de Uso Especial
Quadro 11.1 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da
União
BRASIL
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DA UNIÃO DE
RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO 2009 EXERCÍCIO 2010
UF - Piauí 46 46
Boqueirão do Piauí 1 1
Cocal de Telha 1 1
Jatobá do Piauí 1 1
Nossa Senhora de Nazaré 1 1
Coivaras 1 1
Altos 1 1
Antonio Almeida 1 1
Bocaina 1 1
Campo Maior 1 1
Eliseu Martins 1 1
Esperantina 2 2
Flores do Piauí 1 1
Floriano 3 3
Itaueira 1 1
José de Freitas 4 4
Landri Sales 1 1
Manoel Emídio 1 1
Marcos Parente 1 1
Nazaré do Piauí 1 1
Parnaíba 6 6
Picos 1 1
Piripiri 3 3
Rio Grande do Piauí 1 1
São José do Peixe 2 2
União 1 1
São João da Canabrava 1 1
Sigefredo Pacheco 2 2
Brasileira 1 1
Bom Principio do Piauí 1 1
Teresina 2 2
Subtotal Brasil 46 46
Total (Brasil) 46 46
Fonte: SUEST-PI/SOPAT/SPIUNET/ASI
66

Quadro 11.2 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros
“Não se aplica à natureza jurídica da UJ”
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS
DE TERCEIROS PELA UJ
EXERCÍCIO 2009 EXERCÍCIO 2010
UF 1
município 1
município 2
Σ Σ
BRASIL
município “n”
UF “n”
município 1
município 2
município “n”
Σ Σ
Subtotal Brasil Σ Σ
PAÍS 1
cidade 1
cidade 2
Σ Σ
EXTERIOR
cidade “n”
PAÍS “n”
cidade 1
cidade 2
cidade “n”
Σ Σ
Subtotal Exterior Σ Σ
Total (Brasil + Exterior) Σ Σ
Fonte:
Quadro 11.3 - Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob
responsabilidade da UJ
UG RIP Regime
255018 0282.00001.500-5
255018 0304.00001.500-0
255018 0324.00001.500-4
255018 03.56.00001.500-2
255018 0995.00002.500-7
255018 1007.00005.500-2
255018 1015.00002-500-7
255018 1035.00002-500-1
255018 1048.00017.500-4
255018 1071.00013.500-8
255018 1073.00005.500-0
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
Estado
de
Conser
vação
Valor
Histórico
Bom 22.360,44
Bom 21.763,91
Bom 10.167,80
Bom 21.308,44
Bom 22.226,02
Bom 119.664,42
Bom 23.048,44
Bom 64.477,87
Bom 150.466,24
Bom 66.001,85
Bom 21.488,44
Valor do Imóvel
Data da
Avaliação
Valor
Reavalia
do
22/02/2000 -
01/04/2002 -
29/10/2010 -
22/12/200 -
03/01/2001 -
20/12/2000 -
22/12/2000 -
22/12/2000 -
22/12/2000 -
20/12/2000 -
20/12/2000 -
Despesa com
Manutenção no
exercício
Imóvel Instalações
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
67

255018 1073.00006.500-6
255018 1075.00013.500-0
255018 1077.00038.500-3
255018 1077.00040.500-4
255018 1077.00055.500-6
255018 1101.00002.500-3
255018 1109.00009.500-7
255018 1109.00010.500-2
255018 1109.00011.500-8
255018 1109.00012.500-3
255018 1111.00004.500-1
255018 1117.00005.500-6
255018 1119.00002.500-6
255018 1133.00004.500-2
255018 1153.00047.500-1
255018 1153.0048.500-7
255018 1153.00049.500-2
255018 1153.00050.500-8
255018 1153.00051.500-3
255018 1153.00052.500-9
255018 1159.00014.500-0
255018 1167.00213.500-3
255018 1167.00214.500-9
255018 1167.00218.500-0
255018 1179.00002.500-0
255018 1201.00005.500-6
255018 1201.00006.500-1
255018 1219.00200.500-9
255018 1219.0021.500-4
255018 1221.00039.500-6
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
Bom 21.488,44
Bom 106.148,63
Bom 223.659,75
Bom 234.335,31
Bom 21.518,44
Bom 1.244,91
Bom 22.028,44
Bom 21.278,44
Bom 3.600,00
Bom 25.226,02
Bom 64.681,85
Bom 66.161,85
Bom 58.537,60
Bom 64.681,85
Bom 177.086,26
Bom 217.346,75
Bom 21.308,44
Bom 31.820,00
Bom 1.914,75
Bom 1.110,00
Bom 127.665,70
Bom 190.320,55
Bom 22.946,02
Bom 138.356,65
Bom 123.139,31
Bom 40.000,00
Bom 15.000,00
Bom 969.703,05
Bom 886.166,16
Bom 750,00
20/12/2000 -
01/04/2002 -
10/10/2007 -
22/12/2000 -
10/02/2006 -
28/12/2000 -
20/12/2000 -
20/12/2000 -
20/12/2000 -
22/12/2000 -
22/12/2000 -
22/12/2000 -
22/12/2000 -
03/01/2001 -
10/10/2007 -
22/12/2000 -
28/12/2000 -
28/12/2000 -
28/12/2000 -
28/12/2000 -
18/10/2001 -
20/12/2000 -
20/12/2000 -
22/12/2000 -
03/04/2002 -
22/12/2000 -
20/12/2000 -
03/04/2002 -
03/04/2002 -
22/12/2000 -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
68

255018 1291.00002.500-5
255018 1379.00003.500-8
255018 1379.00004.500-3
255018 2283.00003.500-0
255018 2287.00004.500-3
Fonte: SUEST-PI/SOPAT/SPIUNET/ASI
Análise crítica:
21
21
21
21
21
Bom 65.884,35
Bom 21.428,44
Bom 22.328,44
Bom 22.946,02
Bom 21.308,44
22/12/2000 -
22/12/2000 -
22/12/2000 -
20/12/2000 -
20/12/2000 -
Total -
Os imóveis que estão sob a responsabilidade da Suest-PI, pertencentes ao patrimônio da União,
estão regularizados, ou seja, sob a responsabilidade da Funasa.
Atualmente, alguns deles encontram-se cedidos aos Municípios e/ou Estados, através de contrato
(Termo de Cessão de Uso).
No quadro 11.3, a coluna “Valor Reavaliado” trata do valor atualizado do referido imóvel. Isto
porque os valores encontram-se defasados, com o custo do metro quadrado fora dos padrões do
SPU/PI (Superintendência de Patrimônio da União).
Não foram feitas as devidas vistorias, conforme determinação da Subcláusula segunda, da Cláusula
segunda do Termo de Cessão de Uso.
As situações descritas já foram encaminhadas à Administração há bastante tempo. Entretanto,
nenhuma providência foi tomada.
12. GESTÃO DE TI.
“NÃO SE APLICA À NATUREZA JURÍDICA DA UJ”
Justificativa: A Suest não tem uma estrutura formal de Tecnologia da Informação. Esta
responsabilidade é da competência da Presidência da Funasa.
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
69

13. UTILIZAÇÃO DE CARTÕES DE PAGAMENTO
Entidade
Sq Cartão
Pagto Gov
Federal
Fatura -
Cartão Pagto
Gov. Fed
09446427304
0944642730
4
1321605285
JOSE PORFIRIO DE SOUSA 283,10
13216052850 0 EVARISTO JOSE DOS SANTOS NETO 752,00 2.313,94
2406265030 JOSE DE ARIMATEIA AMORIM DA
24062650304 4
7574840130
SILVEIRA 200,00 174,00
75748401304 4 FRANQUELSON SANTOS DANTAS 213,00 2.627,76
Total 1.165,00 5.398,80
Fonte: SIAFI GERENCIAL
14. RENÚNCIA TRIBUTÁRIA
“NÃO SE APLICA À NATUREZA JURÍDICA DA UJ”
Justificativa: A Suest não executa renúncia tributária, pois a gestão orçamentária e financeira é de
responsabilidade da Presidência da Funasa.
15. PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ATENDER ÀS DELIBERAÇÕES DO TCU
15.1 Deliberações do TCU atendidas no exercício
Quadro 15.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNASA/SUEST-PI 2207
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
01 016.214/2009-1
264/2010 – TCU – 2ª
CAMARA
NÃO HÁ
Julgamento Legal
02 000.955/2010-80
830/2010 - TCU – 2ª
CAMARA
NÃO HÁ Julgamento Legal
03 024.477/2009-7
983/2010 – TUCU – 2ª
CAMARA
NÃO HÁ Julgamento Legal
04 004.256/2010-7
1295/2010 – TCU – 2ª
CAMARA
NÃO HÁ Julgamento Legal
05 004.305/2010-8
1459/2010 – TCU – 2ª
CAMARA
NÃO HÁ
Atos prejudicados por perda de
objeto
06 009.492/2008-0
1775/2010 – TCU – 2ª
CAMARA
NÃO HÁ Julgamento Legal
07 010.850/2010-4
2727/2010 – TCU – 2ª
CAMARA
NÃO HÁ Julgamento Legal
08 012.583/2010-3
3061/2010 – TCU – 2ª
CAMARA
NÃO HÁ
Ato prejudicado por perda de
objeto
70

09 012.723/2010-0
3070/2010 – TCU – 2ª
CAMARA
NÃO HÁ
Ato prejudicado por perda de
objeto e ato julgado legal
10 013.473/2010-7
3632/2010 – TCU – 2ª
CAMARA
NÃO HÁ Julgamento Legal
11 013.048/2010-4
3628/2010 – TCU – 2ª
CAMARA
NÃO HÁ Julgamento Legal
12 012.421/2010-3
4107/2010 – TCU – 2ª
CAMARA
NÃO HÁ Julgamento Legal
13 017.949/2010-6
4926/2010 – TCU – 2ª
CAMARA
NÃO HÁ Julgamento Legal
14 017.658/2010-1
4941/2010 – TCU – 2ª
CAMARA
NÃO HÁ Julgamento Legal
15 011.658/2009-5 ----- ----
Pede esclarecimento e
documentos
16 013.567/2010-1
5774/2010 – TCU – 2ª
CAMARA
NÃO HÁ Julgamento legal
17 013.149/2010-5
5797/2010 – TCU – 2ª
CAMARA
NÃO HÁ Julgamento legal
18 017.441/2010-2
4334/2010 – TCU – 2ª
CAMARA
NÃO HÁ Julgamento legal
19 024.024/2010-4
6390/2010 – TCU – 2ª
CAMARA
DETMINA
ÇÃO
Encaminhar novo SISAC
21 026.609/2010-0
6715/2010 – TCU – 2ª
CAMARA
NÃO HÁ
Atos prejudicados por perda de
objeto
22 027.161/2010-2
6926/2010 – TCU – 2ª
CAMARA
NÃO HÁ Julgamento Legal
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Tribunal de Contas União - TCU
Descrição da Deliberação:
Considerar legais, para fins de registro, os atos de concessões de aposentadoria de: - ANTENOR ALVES DA SILVA,
JOAQUIM LOPES FEITOSA SOBRINHO, LUIZ DA COSTA ARAÚJO e MATIAS NERES DA SILVEIRA
ELIAS NERES DE ARAÚJO, ISABEL MARIA CUNHA DOS SANTOS e MARIA LUISA FERNANDES
LIMA DUARTE. ALBINO DOS SANTOS SOUSA, ANTONIO LOPES DA SILVA, CÍCERO VIEIRA DA
SILVA, DEUSDEDT SIQUEIRA NOGUEIRA, EDMUNDO SANTOS DA CRUZ, FERNANDO BENVINDO
PEREIRA, FIRMINO CIPRIANO DA SILVA, IRACENE MARIA DANTAS, JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA, JOSÉ
DE MOURA LIMA, JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA, LUIS BARBOSA DE MOURA, LUIZ CRUZ MORAIS,
MANOEL MOREIRA DA SILVA, RAIMUNDO MENDES DE MESQUITA, SALVALDOR MONTE
GONÇALVES e SIMPLÍCIO PEREIRA AMORIM.
FRANCISCO BARBOSA DA SILVA.
Ato prejudicado por perada de objeto: FRANCISCO JOSÉ SANTOS FONSECA.
Considera legais, para fins de registro, os atos de concessões de aposentadoria de:
FRANCISCO DAS CHAGAS GALVÃO e MARIA IRIS DE AZEVEDO GUIMARÃES CRUZ.
CIRENE SERPA BARBOSA e JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.
JOSÉ DIAS DOS SANTOS.
Considerar prejudicado, para fins de registro, por perda do objeto, o exame de mérito do ato de concessão do
instituidor CASEMIRO CALAND TAVARES, e considera legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão
da interessada ANA MARIA MARTINS FERREIRA.
Considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA.
ANTONINO LOPES DOS SANTOS e JOSÉ CUTRIM MOTA.
ANTONIO BEZERRA DO VALE, ELMIRO RODRIGUES DE ABREU, JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA,
LUIS GONZAGA MARCOS DE SOUSA, MANOEL BESERRA CAVALCANTE e RAIMUNDO NONATO
PEREIRA DE CARVALHO.
ADELMIR BATISTA SOUZA, FLORENTINO ALVES TEIXEIRA, FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO e
JOÃO FRANCISCO BARROS DE CARVALHO.
Considera legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão da interessada FRANCISCA DA SILVA
NEVES.
Quanto a ordem de número 15, o Ofício nº SEFIP-D/856,de 13/09/2010, pede esclarecimento e/ou documento em
relação ao atos de LUIZ CHAVES MARTINS, MIGUEL DOS SANTOS FRANÇA, EDMAR GOMES CHAVES E
YOLANDA CASTELO BRANCO FRANÇA.
71

Considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de:
EDIMIR MENDES DE ALENCAR, ELIAS BARBOSA DOS SANTOS, JOSÉ BARBOSA DE SOUSA, JOSÉ
ELOI DE SÁ, JOSÉ PEREIRA NETO e MARIA IRENE SIMPLICIO PEREIRA.
Considera legal, para fins de registro, os atos de concessão de pensão dos interessados: ANTONIA MUNIZ DAS
NEVES, BERNARDA DOS SANTOS NETO, BRUNA KASSIA DOS SANTOS NETO, CECÍLIA MARIA DE
OLIVEIRA CAETANO, DELZUITA SILVA MARTINS, FRANCISCA DE CARVALHO LEITE, JOSÉ RIBAMAR
DE CARVALHO, JOÃO BRUNO DOS SANTOS NETO, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA MARTINS, MARIA
DE NAZARÉ DA PAZ MEDEIROS, MARIA DO DESTERRO GOMES DA COSTA, MARIA DO SOCORRO
MELO DA SILVA e REGIANE RODRIGUES DOS SANTOS.
Considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de:
MANOEL GOMES DE HOLANDA.
Ordem 19 – Considerar prejudicada, por inépcia, a apreciação de mérito do ato de concessão de aposentadoria de
GERALDINA MUTRAN DE BARROS, fazendo as determinações especificadas.
Considerar prejudicado, para fins de registro, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de concessões
de: PAULO AFONSO PAZ GIL e de SEBASTIÃO ALVES FERREIRA.
Considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de: ANTONIO RODRIGUES DE LIMA.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
SOCAD/SEREH/SUEST-PI/FUNASA 2207
Síntese da providência adotada:
ARQUIVAR EM FICHA FUNCIONAL E EMITIR TÍTULOS DE INATIVIDADE.
Quanto a ordem de número 15, foi encaminhado ao SEREH/SUEST-PI, despacho com as informações solicitadas no
Ofício nº SEFIP-D/856,de 13/09/2010, para resposta ao SEFIP-TCU encaminhado as informações solicitadas.
Ordem 19 – Encaminhado Ofício 92/SOCAD/SEREH-PI, de 16/12/2010, informando que foi cadastrado novo ato no
SISAC, sob o número 10367934-04-2010-000079-3, referente a servidora aposentada GERALDINA MUTRAN DE
BARROS
Síntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Fonte: Ofícios TCU
15.2 Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício
Quadro 15.2 - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento
no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PIAUÍ 2207
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
01 TC 019.402/2009-5 3089/2010
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 48630
Descrição da Deliberação:
9.4. Recomendar à Suest-PI a realização periódica de estudos detalhados acerca dos resultados alcançados
com suas ações de saneamento e demais programas porventura em execução, avaliando e monitorando nos diversos
municípios do Estado do Piauí o impacto dessas ações nas comunidades beneficiadas, apresentando dados
consistentes que possam subsidiar eventuais tomadas de decisão por parte dos gestores.
9.6 Determinar à Suest-PI que:
72

9.6.1. Adote, no prazo de 90 (noventa) dias, as medidas necessárias à efetiva análise de todas as prestações
de contas de convênios ou termos de compromisso apresentados a essa entidade, ex vi do que dispõe o art. 31 da
IN/STN n. 01/97 e o art. 60 da Portaria Interministerial n. 127/2008, apresentando a este Tribunal, findo o prazo
estipulado, relatório circunstanciado acerca do resultado das análises procedidas.
9.6.2. Adote no prazo de 90 (noventa) dias as medidas necessárias à análise e encaminhamento, para a
Controladoria-Geral da União, dos processos de tomada de contas especial informados no Despacho n. 058/2010-
TCE/GAB/Corepi, em conformidade com o que dispõe o art. 1. da IN-TCU n. 56/2007.
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação Código SIORG
TCE/SECON/GABINETE 2207
Justificativa para o seu não cumprimento:
Resposta: Por sentirmos a partir de uma avaliação crítica da efetividade dos objetos pactuados, principalmente o
impacto desses indicadores de saúde da população usuária, desde outubro de 2009, em comum acordo
com a presidência da Funasa, formalizamos convite à Universidade Federal do Piauí/Núcleo de Estudos
de Saúde Pública – NESP, para uma parceria com vista a avaliação de resultados das ações
empreendidas por este órgão junto a população usuárias e gestores municipais.
Tal parceria encontra-se em andamento, sendo objeto de elaboração de termo de referência e termo de
cooperação técnica para pesquisa, ainda em fase de conclusão pela referida instituição.
Resposta: Quanto aos processos de convênios que apresentaram suas prestações de contas e se encontravam
pendentes de análise nesta Superintendência, informamos que foram analisados 97 (noventa e sete) de
um total de 109 (cento e nove), restando 12 (doze) que ainda não tiveram suas análises concluídas.
Entre os motivos que determinaram o atraso nas análises das prestações de contas, podemos destacar
aqueles decorrentes do número insuficiente de técnicos das áreas envolvidas (à época) e da natural
dificuldade com que os mesmos se deparam no desenvolvimento das análises dado o lapso temporal. No
ensejo, o Setor de Prestação de Contas solicita o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão das referidas
análises. Este prazo foi atendido e as análises concluídas na sua totalidade.
Resposta: Quanto aos processos de Tomada de Contas Especial – TCE, dos 108 (cento e oito) processos informados
no Despacho n. 058/2010-TCE/GAB/Corepi 02 (dois) foram repetidos, quais sejam: Convênios nº
297/2001 – PM Cajueiro da Praia e o de n° 1657/2000 – PM de Colônia do Piauí, totalizando assim 106
(cento e seis) processos, desses, 47 foram concluídos e encaminhados para a Auditoria, restando 59 a
serem finalizados.
Esta Superintendência adotou as providências para o cumprimento da determinação, conforme
Memorandos n°s 060 e 063/2010/GAB/SUEST-PI e Memorando Circular nº 006/2011/GAB/SUEST-PI
(ANEXO 1). No entanto, como aliás já comentado na resposta ao item anterior, em alguns casos não foi
possível proceder às conclusões e aos encaminhamentos na sua totalidade, considerando as alegativas das
áreas envolvidas, sendo solicitada a prorrogação do prazo em 90 (noventa) dias para conclusão das
análises de Prestação de Contas e processos de Tomadas de Contas Especiais - TCE. Embora este prazo
tenha sido concedido, os processos de tomadas de contas não foram concluídos na sua totalidade (106),
sendo que desses 48 encontram-se em andamento, com previsão de encerramento ainda neste semestre.
Análise crítica :
Esta Superintendência, apesar de ter envidado todo esforço para o cumprimento das determinações , ainda restam
48(quarenta e oito) processos a serem finalizados, tendo em vista a concessão de prazos aos gestores para
apresentarem defesa, em cumprimento ao estabelecido nas normativas, bem como, na maioria dos casos, houve a
necessidade de realização de visita in loco por parte da área técnica para emissão de parecer conclusivo considerando
tratar de convênios antigos que quando da instauração da tomada de conta, não havia planilha com a quantificação do
prejuízo ao erário.
73

15.3 Recomendações do OCI atendidas no exercício
Quadro 15.3 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
ACOMPANHAMENTO DAS RESPOSTAS PRELIMINARES DO RELATÓRIO DE AUDITORIA - RA (PLANO DE PROVIDÊNCIAS PERMANENTE)
COMUNICAÇÃO EXPEDIDA: OFÍCIO Nº 17.352/2010/CGU-REGIONAL/PI
IDENTIFICAÇÃO DO RA: RELATÓRIO DE AUDITORIA ANUAL DE
CONTAS Nº 244115 - EXERCÍCIO 2010
(ITEM DO RA):
CONSTATAÇÃO
1.1.1.1 (009) Ausência de
confiabilidade de 5 dos
7indicadores
4.1.2.1 (051) Realização
da Tomada de Preços nº
001/2009 com projeto
básico elaborado sem
licenciamento ambiental
prévio e sem Anotação de
Responsabilidade
Técnica.
DESCRIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO UNIDADE RESPOSTA DA UNIDADE
001 - Recomendar à FUNASA que promova treinamento
para os servidores responsáveis pelo cálculo dos
indicadores, orientando os mesmos para utilizarem os
dados obtidos em visita "in loco", quando do cálculo dos
indicadores de execução física.
Recomenda-se à FUNASA/CORE-PI, que: a) o projeto
básico seja elaborado quando a licença prévia já estiver
autorizada, evitando assim o desperdício de recursos caso
o projeto tenha que sofrer modificações em itens como
localização e solução técnica. O projeto básico dever ser
elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos
preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o
adequado tratamento do impacto ambiental do
empreendimento, conforme previsto no art. 6º, IX da Lei
8.666/93. Concluído o projeto básico, inicia-se o
procedimento licitatório, conforme previsto no art. 7º §2º
da Lei 8.666/93.
b) registre, junto ao CREA, as Anotações de
Responsabilidade Técnica referente à elaboração dos
projetos relativos às licitações realizadas pela Unidade, na
forma da Lei nº 6.496/77, artigos 1º e 2º;
CORE-PI (atual
SUEST-PI)
Cgpla
CORE-PI (atual
SUEST-PI)
Situação sanada conforme Relatório CGU 244115/10.
Recomendação acatada e sanada. Quanto às Licenças, informamos que já foram
providenciadas, bem como as Anotações de Responsabilidades Técnicas .
74

5.2.2.1 (046) Realização
do Convite nº 001/2009
com apenas dois
participantes, em
desacordo com a Lei
8.666/93.
10.3.1.1 (039) Não
atendimento à exigência
do artigo 25 da Lei
Complementar nº 101, de
04 de maio de 2000.
10.3.1.2 (042) Ausência
de servidor responsável,
formalmente designado,
pelo acompanhamento e
execução de doze
transferências voluntárias,
concedidas no valor de R$
7.999.779,78.
c) observe em cada etapa, a licença ambiental adequada,
com base nas Resoluções Conama n° 237/97 e 06/87:
licença prévia (no planejamento da obra), licença de
instalação (na construção) e licença de operação (na
operação ou funcionamento).
Recomenda-se à FUNASA que, na realização de licitações
na modalidade convite, quando não for obtido o número
legal mínimo de três propostas aptas à seleção, proceda a
repetição do ato, com a convocação de outros possíveis
interessados, ressalvadas as hipóteses de limitações do
mercado ou manifesto desinteresse dos convidados,
circunstâncias essas que deverão ser devidamente
justificadas no processo.
Abstenha-se de celebrar convênios sem observância ao
cumprimento do artigo 25 da Lei Complementar n°
101/2000.
Atente para o disposto no artigo 53 da Portaria
Interministerial MP//MF/CGU n° 127, de 29 de maio de
2008.
CORE-PI (atual
SUEST-PI)
PRESI-
CGCON/DEPIN
CORE-PI (atual
SUEST-PI)
Recomendação acatada.
Oficio n° 030/CGCON/DEPIN/FUNASA, de 08 de junho de 2010 (ANEXO 02).
Esta Superintendência já adotou as providências com a emissão de Portarias de
Designação de Servidores como Fiscais de Convênios e TC/PAC.s (ANEXO 03).
Observação: Esta Superintendência, no ano de 2010, instaurou 29 processos de TCE, tendo sido concluídos 7 processos. No entanto, foram concluídos
também 36 do passivo de 115.
75

15.4 Recomendações do OCI pendentes de atendimento ao final do exercício
15.4 - Situações das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no
exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PIAUÍ 2207
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
*
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Descrição da Recomendação:
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Justificativa para o seu não cumprimento:
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
*Observação:
Considerando que não houve auditoria por parte da AUDIT nesta Suest-Pi no ano de 2010, segue em
anexo parecer da Auditoria Interna numero 10/2011. (ANEXO 5).
76

16. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO
16.1 Declaração Plena, com Ressalva ou Adversa
77

17. INFORMAÇÕES SOBRE COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
“Não se aplica à natureza jurídica da UJ”. A informação está disponibilizada a nível de Presidência da
Funasa.
18. INFORMAÇÕES SOBRE FUNDOS PARTIDÁRIOS
“Não se aplica à natureza jurídica da UJ”. A informação está disponibilizada a nível de Presidência da
Funasa.
19. INFORMAÇÕES SOBRE FUNDOS CONSTITUCIONAIS
“Não se aplica à natureza jurídica da UJ”. A informação está disponibilizada a nível de Presidência da
Funasa.
20. INDICADORES DE EMPENHO DO IFES
“Não se aplica à natureza jurídica da UJ”. A informação está disponibilizada a nível de Presidência da
Funasa.
21. ANÁLISE DE SITUAÇÃO FINANCEIRA
“Não se aplica à natureza jurídica da UJ”. A informação está disponibilizada a nível de Presidência da
Funasa.
22. REMUNERAÇÃO PARA ADMINISTRADORES DE EMPRESAS PÚBLICAS
“Não se aplica à natureza jurídica da UJ”. A informação está disponibilizada a nível de Presidência da
Funasa.
23. CONTRATAÇÕES DE CONSULTORES NA MODALIDADE “PRODUTO”
“Não se aplica à natureza jurídica da UJ”. A informação está disponibilizada a nível de Presidência da
Funasa.
24. INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DESIMOBILIZAÇÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS
“Não se aplica à natureza jurídica da UJ”. A informação está disponibilizada a nível de Presidência da
Funasa.
78

ANEXO 1
Memorando Circular nº
060/2010/GAB/SUEST-PI
Memorando nº
063/2010/GAB/SUEST-PI
Memorando Circular nº
006/2011- GAB/SUEST-PI
79

ANEXO 2
Ofício nº
030/CGCON/DEPIN/FUNASA
87

ANEXO 3
Portarias de Designação de
Servidores como Fiscais de
Convênios e TC/PACs
90

100

101

102

103

104

105

106

107

108

109

110

111

112

ANEXO 4
Rol de Responsáveis
113

114

115

ANEXO 5
Parecer de Auditoria Interna nº
10/2011 SUEST-PI
116

117

118

119

120

121

122

123

124

125

126

127

128

129

130

131

132

ANEXO 6
Memorando 010/GAB/SUESTPI
133

134

135