ISSN 1677-7050 - Funasa

52 ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA N o - 155, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, VIII, do Estatuto da Funasa,
aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de
20.10.2010, resolve:
I - Prorrogar, por 9 (nove) dias, a partir de 13.3.2011, o
prazo de permanência estabelecido na Portaria nº 119, de 9.2.2011,
publicada no DOU do dia 11 subseqüente, que delega competência ao
servidor LUIZ ROBERTO FERREIRA DE ARAÚJO, ocupante do
cargo de Técnico de Contabilidade, Matrícula SIAPE 468426, CPF
001.084.498-82, para a prática na Divisão de Administração da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Amazonas, dos atos constantes no artigo 13 do Anexo I, do Decreto
n.º 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de 20 subseqüente, que
aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão
e das funções gratificadas da Fundação Nacional de Saúde - Funasa,
sem prejuízo da função que ora exerce.
FAUSTINO B. LINS FILHO
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2011
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, VIII, do Estatuto da Funasa,
aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de
20.10.2010, resolve:
N o - 157 - I - Prorrogar, por 9 (nove) dias, a partir de 16.3.2011, o
prazo de permanência estabelecido na Portaria nº 121, de 14.2.2011,
publicada no DOU do dia 15 subseqüente, que delega competência ao
servidor WANDERLEY GUENKA, ocupante do cargo de Odontólogo,
Matrícula SIAPE 473333, CPF 856.653.128-00, para a prática
na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Amazonas, dos atos constantes no artigo 13 do Anexo I, do
Decreto n.º 7.335 de 19/10/2010, publicado no DOU de 20 subseqüente,
que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos cargos
em comissão e das funções gratificadas da Fundação Nacional de
Saúde - Funasa, sem prejuízo da função que ora exerce.
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, VIII, do Estatuto da Funasa,
aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de
20.10.2010, resolve:
N o - 158 - Art. 1º. Delegar competência, por 9 (nove) dias, ao servidor
RÔMULO HENRIQUE DA CRUZ, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, Classe S, Padrão III, matrícula Siape nº 6466041, para
apoiar no desenvolvimento dos trabalhos de transição da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Amazonas, dos atos constantes no artigo 13 do Anexo I, do Decreto
n.º 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de 20 subseqüente, que
aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão
e das funções gratificadas da Fundação Nacional de Saúde - Funasa,
sem prejuízo da função que ora exerce.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, subseqüente, resolve:
N o - 159 - Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10,
da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados
no concurso público para os cargos abaixo relacionados da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho, na forma do Edital nº
001/2009, de 30 de março de 2009, publicado no Diário Oficial da
União de 31 subsequente, e homologado pelo o Edital s/nº, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2009.
Art. 2º Os candidatos relacionados no Anexo I, desta portaria,
deverão comparecer para a respectiva posse no prazo máximo
de 30 dias a contar da data de publicação desta Portaria nos locais
indicados no referido Anexo.
Art. 3º Os candidatos deverão comparecer munido das documentações
e exames admissionais constantes dos Anexos II e III,
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
1. Nomeação para apresentação dos candidatos dos cargos
Analista de Sistemas, Auditor, Contador, Engenheiro e Farmacêutico
Bioquímico, portando as documentações necessárias para a respectiva
posse, na seguinte ordem: cidade, unidade federativa, endereço de
apresentação, classificação, número de inscrição, nome do candidato,
cargo e vaga.
1.1 BRASÍLIA/DF
SAS- Quadra 04 - Bloco "N" - 3º Andar, Ala sul - Coordenação
de Administração - Serviço de Cadastro - COARH/SE-
CAD - Brasília/DF
25 270121706 ALEX FERREIRA BRITO ANALISTA DE
MAS
SISTE- 377142
7 270131736 MARCELO
C O S TA
JESUINO DA A U D I TO R 4 11 8 7 9
9 270134646 WILCA ALVES NUNES C O N TA D O R 641687
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022011031600052
1.2 CAMPO GRANDE/MS
Rua Jornalista Belizário de Lima, nº 263 - Monte Líbano -
Campo Grande /MS
3 240000986 DANIEL DE CASTRO JORGE
S I LVA
ENGENHEIRO 409586
1.3 CURITIBA/PR
Av. Cândido Lopes, 208, 8º andar, sala 804 - Centro - Curitiba/PR
2 210003065 RAFAEL BRAGA DOS
SANTOS SILVA
ANEXO II
FARMACÊUTICO BIO- 644549
QUÍMICO - ENGENHA-
RIA DE SAÚDE PÚBLI-
CA
1. Os candidatos nomeados deverão comparecer munidos dos
seguintes documentos (originais e cópias):
1.1. Carteira de Identidade;
1.2. CPF;
1.3. Certificado de Reservista ou comprovante de dispensa
da corporação;
1.4. Título de Eleitor com o comprovante de votação da
última eleição ou declaração do TRE;
1.5. Certidão de casamento e /ou comprovante de união
estável (se for o caso);
1.6. Certidão de nascimento ou Termo de Guarda ou Tutela
dos dependentes (se for o caso);
1.7. Certificado ou diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso superior de informática, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo MEC, para os cargos de Analista de
Sistemas e Arquivista;
1.8. Certificado ou diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida
pelo MEC e registro no conselho de classe correspondente
para os cargos de Administrador, Arquiteto, Auditor, Bibliotecário,
Biólogo, Contador, Engenheiro, Estatístico, Farmacêutico-Bioquímico,
Geólogo.
1.9. Certificado ou diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso superior em Medicina ou Enfermagem, Odontologia,
Farmácia, Nutrição, Medicina Veterinária e Biologia, fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho
de Classe correspondente, com especialização em Saúde Pública, para
o cargo de Sanitarista.
1.10. Graduação em Pedagogia ou Psicologia, Filosofia,
Ciências Sociais e Educação Física e registro no Conselho de Classe
correspondente, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.
1.11. Última declaração de Imposto de Renda com o comprovante
de entrega na Receita Federal;
1.12. PIS/PASEP (se possuir);
1.13. 03 fotos 3x4 (recentes)
1.14. Comprovante de dados bancários, Banco do Brasil ou
Caixa Econômica Federal, preferencialmente;
1.15. Comprovante de residência em nome da pessoa onde
conste o CEP;
1.16. Cópia da carteira de trabalho - folhas onde constam
número, série e data do primeiro emprego (se for o caso);
1.17. Tipagem sanguínea e Fator RH (informar);
1.18. Os candidatos que se declaram portadores de necessidades
especiais deverão apresentar o Atestado de Inspeção Institucional,
comprovando a deficiência.
2. Os servidores nomeados não poderão:
2.1. Ser servidor (a) ativo(a) da administração direta ou indireta
da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, nem emprego
de suas subsidiárias ou controladas.
2.2. Participar de gerência ou administração de sociedade
privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.
ANEXO III
a) Seja adotado para todos os aprovados o protocolo básico
de exames, conforme preconiza o art. 6º do Decreto nº 6.856/2009,
abaixo relacionados:
Exames
Hemograma Completo
Glicemia em Jejum
Colesterol
Tr i g l i c e r í d e o s
Creatinina
TGO (AST)
TGP (ALT)
EAS
Citologia Oncótica (mulheres)
ECG (idade >45anos)
Oftalmológico (idade >45 anos)
Sangue oculto nas fezes (idade>50 anos - método Imonocromatográfico)
Mamografia para mulheres idade >50 anos
PSA para homens idade > 50 anos
b) Aos candidatos portadores de necessidades especiais -
PNE, categoria discriminada no art. 4º do Decreto nº 3.298, de
20/12/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2/12/2009, além dos
exames acima, caberá apresentação de relatório do médico especialista
com vistas a ser submetido à Perícia Oficial.
2
Nº 51, quarta-feira, 16 de março de 2011
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, subseqüente, resolve:
N o - 160 - Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10,
da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados
no concurso público para os cargos de Agente Administrativo e Técnico
de Contabilidade da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho, na forma do Edital nº 001/2009, de 30 de março de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 31 subsequente, e homologado
pelo o Edital s/nº, publicado no Diário Oficial da União de 20
de agosto de 2009.
Art. 2º Os candidatos relacionados no Anexo I, desta portaria,
deverão comparecer para a respectiva posse no prazo máximo
de 30 dias a contar da data de publicação desta Portaria nos locais
indicados no referido Anexo.
Art. 3º Os candidatos deverão comparecer munido das documentações
e exames admissionais constantes dos Anexos II e III,
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTINO B. LINS FILHO
ANEXO I
1. Nomeação para apresentação dos candidatos do cargo de
Agente Administrativo, portando as documentações necessárias para
as respectivas posses, na seguinte ordem: cidade, unidade federativa,
endereço de apresentação, classificação, número de inscrição, nome
do candidato, vaga.
1.1.Brasília-DF
Endereço para apresentação: Fundação Nacional de Saúde
SAS - Quadra 04 - Bloco "N" - 3º andar, Ala Sul - Coordenação
de Administração - Serviço de Cadastro - COARH/SE-
CAD - Brasília/DF
151 270150960 ANDIARA ALVES DE SOUSA 385697
152 270036024 MICHAEL FERREIRA MOURA 385548
153 270104690 JOICE DE SOUZA HAIDEN 381639
154 270194800 FILIPE AUGUSTO DE SOUZA VIANA 4 11 2 1 0
155 270032088 MARINA FRANCA MOREIRA 381294
156 270051651 RAFAEL NOGUEIRA BELLO 4 11 3 6 5
157 270177132 VITOR PEREIRA RODRIGUES 382307
158 270139419 AISLAN RODRIGUES DE SOUSA 380190
1.1.1. Nomeação para apresentação do candidato do cargo de
Agente Administrativo, que se declarou portador de necessidades
especiais, portando as documentações necessárias para a respectiva
posse, na seguinte ordem: cidade, unidade federativa, endereço de
apresentação, classificação, número de inscrição, nome do candidato,
vaga.
20 270183990 ELISSANDRO SOUZA DOS ANJOS 381828
21 270040790 NAYARA DA SILVA SANTOS 632387
1.2 Rio Branco-AC
Av. Antônio Rocha Viana nº 1584 - Vila Ivonete - Rio
Branco - AC
13 020049706 SELIANE GOLFETTO CARIOCA 390408
14 020004524 PRISCILA NEGREIROS D ALBUQUERQUE LI- 389990
MA
15 020029381 CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO 390410
2. Nomeação para apresentação do candidato do cargo de
Técnico de Contabilidade, portando as documentações necessárias
para as respectivas posses, na seguinte ordem: cidade, unidade federativa,
endereço de apresentação, classificação, número de inscrição,
nome do candidato, vaga.
2.1.Brasília-DF
Endereço para apresentação: Fundação Nacional de Saúde
SAS - Quadra 04 - Bloco "N" - 3º andar, Ala Sul - Coordenação
de Administração - Serviço de Cadastro - COARH/SE-
CAD - Brasília/DF
10 2 7 0 11 6 5 6 7 MILENA LUSTOSA CARVALHO DA CUNHA 3 6 8 3 11
ANEXO II
1. Os candidatos nomeados deverão comparecer munidos dos
seguintes documentos (originais e cópias):
1.1. Carteira de Identidade;
1.2. CPF;
1.3. Certificado de Reservista ou comprovante de dispensa
da corporação;
1.4. Título de Eleitor com o comprovante de votação da
última eleição ou declaração do TRE;
1.5. Certidão de casamento e /ou comprovante de união
estável (se for o caso)
1.6. Certidão de nascimento ou Termo de Guarda ou Tutela
dos dependentes (se for o caso)
1.7. Certificado de conclusão de curso de nível médio para o
cargo de Agente Administrativo e de curso de Técnico em Contabilidade
para o cargo de Técnico em Contabilidade, fornecidos por
instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;
1.8. Última declaração de Imposto de Renda com o comprovante
de entrega na Receita Federal;
1.9. PIS/PASEP (se possuir);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 51, quarta-feira, 16 de março de 2011 2
ISSN 1677-7050
53
1.10. 03 fotos 3x4 (recentes)
1.11. Comprovante de dados bancários, Banco do Brasil ou
Caixa Econômica Federal, preferencialmente;
1.12. Comprovante de residência em nome da pessoa onde
conste o CEP;
1.13. Cópia da carteira de trabalho - folhas onde constam
número, série e data do primeiro emprego (se for o caso);
1.14. Tipagem sanguínea e Fator RH (informar);
1.15. Os candidatos que se declaram portadores de necessidades
especiais deverão apresentar o Atestado de Inspeção Institucional,
comprovando a deficiência.
2. Os servidores nomeados não poderão:
2.1. Ser servidor (a) ativo(a) da administração direta ou indireta
da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, nem emprego
de suas subsidiárias ou controladas.
2.2. Participar de gerência ou administração de sociedade
privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.
ANEXO III
a) Seja adotado para todos os aprovados o protocolo básico
de exames, conforme preconiza o art. 6º do Decreto nº 6.856/2009,
abaixo relacionados:
Exames
Hemograma Completo
Glicemia em Jejum
Colesterol
Tr i g l i c e r í d e o s
Creatinina
TGO (AST)
TGP (ALT)
EAS
Citologia Oncótica (mulheres)
ECG (idade >45anos)
Oftalmológico (idade >45 anos)
Sangue oculto nas fezes (idade>50 anos - método Imonocromatográfico)
Mamografia para mulheres idade >50 anos
PSA para homens idade > 50 anos
b) Aos candidatos portadores de necessidades especiais -
PNE, categoria discriminada no art. 4º do Decreto nº 3.298, de
20/12/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2/12/2009, além dos
exames acima, caberá apresentação de relatório do médico especialista
com vistas a ser submetido à Perícia Oficial.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 234, DE 4 DE MARÇO DE 2011
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no DOU de 16 de
julho de 2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação
de competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de
fevereiro de 1996, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 1996 e,
tendo em vista o que consta do Processo 25140.002.389/2011-15, de
21 de fevereiro de 2011, resolve:
Art. 1º - Excluir do Anexo da Portaria nº 172, publicada no
DOU de 24/11/2000, que trata da disposição de servidores do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, para Secretaria Estadual
de Saúde do Estado do Ceará, o servidor JOSÉ ELIEZER MOREIRA
VIANA, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, Classe "S",
Padrão III, Matrícula no SIAPE nº 0453898.
Art. 2º - Lotar o servidor de que trata o artigo anterior na
sede da Superintendência Estadual no Ceará.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
PORTARIA Nº 355, DE 14 DE MARÇO DE 2011
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NA-
CIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado mediante
Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009, publicada no D.O.U
de nº 210, de 04 de novembro de e 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 6 de fevereiro de 1996, publicada no D.O.U de 14 de
fevereiro 1996, e de acordo com o acórdão do TCU nº 2008/2006 -
Plenário, Orientação Normativa - SRH/MPOG Nº 03/2007, Mando de
Injunção nº 880/99, Orientação Normativa SRH/MP nº 10/2010, que
consta no Processo nº 25140.011.201/2006-62, de 19 de dezembro de
2006, resolve:
Art.1º - Alterar a portaria nº 22 de 23 de janeiro de 2007,
publicado no D.O.U de 08 de março de 2007, que concedeu aposentadoria
ao senhor FRANCISCO FLORENTINO DA SILVA, matricula
SIAPE 539545, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º,
Inciso I da Constituição Federal/1988, com redação dada pelo Artigo
1º da Emenda Constitucional nº 41/2003 para aposentadoria Voluntaria
por tempo de contribuição com o fundamento no Artigo 3º,
inciso I ,II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022011031600053
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 47, DE 14 MARÇO DE 2011
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍ-
RITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86º do
regimento interno aprovado pela Portaria nº 1776, de 08/09/2003,
publicada no D.O.U do dia 09 subsequente, e de conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria nº 095, de
25/06/1999, publicada no Diário Oficial da União de 29/06/1999, com
fundamento no artigo 216º da Lei nº 8112/90 e tendo em vista o que
consta do processo nº 25150.001.055/2011-13, resolve:
Art.1º - CONCEDER a partir de 03/03/2011, PENSÃO VI-
TALÍCIA com fundamento nos artigos 215, 216, §1º e 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8112/90, combinados com o artigo 2º, inciso I,
da LEI nº 10.887/2004, a Srª MARIA ALICE DE RANGEL, CPF nº
031.828.767-67, viúva do instituidor BERNARDO WELLINGTON
KLEBER DE RANGEL, matrícula SIAPE nº 0493261, do quadro de
inativos desta Fundação, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Classe "S", Padrão "III", com falecimento em 03/03/2011.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILA GAIGHER CEZANA
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 30, de 17/02/2011, publicada no D.O.U nº 46,
de 09/03/2011, seção 2, página nº 46, onde se lê: "ocupante do cargo
de Agente de Saúde Pública", leia-se: "ocupante do cargo de AGEN-
TE ADMINISTRATIVO".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DE MINAS GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 203, DE 11 DE MARÇO DE 2011
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 16, do estatuto aprovado ppelo
Decreto nº 7.335, publicado no D.O.U de 20 de outubro de 2010, e
tendo em vista o que consta no Protocolo nº 25190.000.245/1994-68,
resolve:
ART.1º Retificar a Portaria nº 409 de 29/03/1995, publicada
no D.O.U nº 66 de 05/04/1995, que alterou a Portaria nº 42 de
23/02/1994, publicada no D.O.U nº 55 de 22/03/1994, que aposentou
JOSUÉ DA SILVA LEITE, matrícula SIAPE 0469927, ocupante do
cargo de Inspetor de Saneamento, para excluir a vantagem do artigo
2º da Lei nº 8.911/94 do fundamento legal da sua aposentadoria,
conforme ACÓRDÃO Nº 736/2011-TCU - 2ª CÂMARA.
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 36, DE 15 DE MARÇO DE 2011
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa,
aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de
20.10.2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25220.001.786/2011-80, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à CLEA AZEVEDO LUZ
e pensão temporária à GABRIEL LUZ RICARDO, respectivamente
cônjuge e menor sob guarda do servidor AUGUSTO JOSÉ LUZ,
matrícula SIAPE 490198, Agente de Saúde Pública, classe "S" padrão
III, falecido em 9/2/2011, de acordo com o artigo 217 inciso I alínea
"a" e artigo 217 inciso II alínea "b" da Lei 8.112/90, combinado com
a E.C. nº 41/03 e Lei 10.887/04.
LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 123, de 25 de Fevereiro de 2011, publicada no
D.O.U nº 44 de 03 de Março de 2011, Seção 2, página 40, que
concedeu pensão Vitalícia Claudinete Viana Felix da Silva, na qualidade
de Companheira e Janete Pereira Gomes, ambas beneficiárias
de pensão do ex-servidor ANTONIO JUSTINO GOMES FILHO,
Mat. SIAPE nº.0471553 onde se lê: "alínea "C" e "D" leia-se "alínea"C"
e "A" "
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 78, DE 15 DE MARÇO DE 2011
O Superintendente Estadual de Rondônia da Fundação Nacional
de Saúde, no exercício da delegação de competência que lhe
confere a Portaria nº 1.673, de 26/11/2010 publicada no D.O.U de
29/11/2010, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25275.001.664/2011-58, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora RAIMUNDA ROZILDA PEIXOTO DOS SAN-
TOS, Matrícula SIAPE nº 0475164, ocupante do cargo de Auxiliar d
Higiene Dental, Classe "S", Padrão III, do Quadro de pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Art. 3º da EC nº
47/2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
JOSAFÁ PIAUHY MARREIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SERGIPE
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2011
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SERGIPE DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - SUBSTITUTO, nomeado
pela Portaria n° 612, de 01 de dezembro de 2005, publicada no DOU
n° 231 de 02 de dezembro de 2005, no exercício da delegação de
competência que lhe confere a Portaria nº 1.673, de 26 de novembro
de 2010, publicada no DOU de 29 de novembro de 2010, resolve:
Nº 96 - Dispensar, Gicelma Teixeira Santos, Matrícula Siape nº
0492201, da função de Chefe da Seção de Recursos Logísticos da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Estado
de Sergipe, FG-1, Código: 50.0644.
Nº 97 - Designar, Dulce Ramos Calvet, Matrícula Siape n° 1757139,
para a função de Chefe da Seção de Recursos Logísticos da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Estado de
Sergipe, FG-1, Código: 50.0644.
Nº 98 - Designar, Gicelma Teixira Santos, Matrícula Siape nº
0492201, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão
de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde do Estado de Sergipe, DAS-101.2, Código:
50.0641.
Nº 106 - Dispensar, a partir de 09/03/2011, Esdras Machado de
Souza, Matricula Siape nº 2094305, do encargo de substituto eventual
do Chefe da Divisão de Administração da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde do Estado de Sergipe, DAS-101-2,
Código: 50.0641.
JOSÉ AVELAR FERNANDES FEITOZA
RETIFICAÇÃO
Retificar a publicação das portarias nº 89 e 91, publicadas no
DOU nº 49, de 14/03/2011, seção 2, página 42; onde se lê: "Portarias
de 10 de março de 2010"; leia-se: "Portarias de 10 de março de
2 0 11 " .
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2011
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte
disposição por convênio:
N o - 184 -
Servidor: LEONARDO DE OLIVEIRA EL-WARRAK
Matrícula Siape nº: 1556028
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
Para: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio
de Janeiro
Convênio nº: 015/2008.- 2º Termo Aditivo nº 017/2010 -
Fiocruz e a SMSDC
Período: 31/3/2011 a 30/3/2012
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.002449/2009-52
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte
disposição por convênio:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.