20-10-2010 (Lisboa) - Destak

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06 · Grande Lisboa 4ª Feira · 20 de Outubro de 2010 TODAAINFORMAÇÃOEM www.destak.pt HABITAÇÃO Autarquia disponibiliza casas municipais Câmaraquer incentivaros maisjovensa arrendarcasa Espaços livres de prédios devolutos vão darlugaraparques de estacionamento portodaacidade. A Câmara de Lisboa quer usar parte das casas municipais que precisam de pequenas obras para estimular o arrendamento jovem com o regime de renda resolúvel, que permite ao inquilinoficarcomacasapassados 25 anos. «Arrendar casas que precisam de obras é mais difícil, agora se ficar definida uma rendanumacasaque,compequenas intervenções, possa ser ocupadae que passados 25 anos passe parao inquilino pode funcionar como um incentivo», afirmou HelenaRoseta. A proposta pode tornar-se aindamais aliciante quando os dados revelados ontem mostraramque entre Dezembro de 2009 e Setembro de 2010, aautarquia recebeu 4729 pedidos de habitação, três vezes mais CLIK do que as 1322 candidaturas entregues o ano passado. Mais cuidados na habitação A vereadora fez também ontemobalançodeumanoà frente da Habitação, definindo prioridades do seu mandato.Naáreada‘Acupunctura Urbana’, Rosetapretende que o programa de financiamento às juntas de freguesia avance já em 2011, com obras para melhorar as condições sanitárias, as acessibilidades, pensando na população mais idosa,eoconfortotérmico,«acabando com os vidros partidos e buracos nos telhados». O programa é paralelo ao protocolo de transferênciade verbasparaasjuntas,destinado a pequenas intervenções. Mais estacionamento Em relação aos prédios devolutos da cidade, a vereadora sublinhou a vontade de, em conjunto com o pelouro da mobilidade, usar os terrenos livres das demolições parainstalar parques de estacionamento temporários. BRUNO COLAÇO/CM Névoa absolvido no BragaParques O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou os recursos do Ministério Público e do vereador José Sá Fernandes, confirmando a absolvição do empresário Domingos Névoa decidida pelo T. da Relação. Rendas resolúveis podem ser um atractivo para os jovens Câmara recebeu mais de quatro mil pedidos de habitação em menos de um ano LUÍS ANICETO Inquilinos das casas municipais revistos Câmara de Lisboa vai passar a ‘pente fino’ a partir de Janeiro todos os casos de inquilinos municipais para actualizar informação e aferir se há situações irregulares na ocupação das habitações municipais. A revelação foi feita pela vereadora Helena Roseta, que adiantou que a medida abrange os 24 000 fogos que são propriedade da autarquia. LISBOA Mais votantes do orçamento participativo que em 2009 A cerca de duas semanas de acabar o prazo de votação da terceira edição do orçamento participativo de Lisboa, o número de votantes já ultrapassou o do ano passado em mais de uma centena. Segundo informação da autarquia, o site da iniciativa (www.cm-lisboa.pt/op) registou 4881 votantes até ao meio- -dia de segunda-feira, quando na edição 2009-2010 participaram 4791 pessoas. Na primeira vez que o orçamento participativo foi realizado (2008-2009), votaram 1101 pessoas. Este ano, depois de ter promovido assembleias participativas para entrega presencial de candidaturas, a câmara disponibilizou um autocarro pelacidade, com computadoreseumaequipade apoio, e agendou quatro assembleias participativas, para facilitar a votação de quem não tem Internet ou não sabe utilizá-la. 10 SEGUNDOS CML Um Provedordo Inquilinoem Lisboa A Câmara de Lisboa está a preparar um regulamento para criar o ‘Provedor do Inquilino’, revelou a vereadora Helena Roseta.«Aideiaéteruma figura que seja independentedaautarquiaeque, não tendo poder executivo, pode usar o seu poder de influência e fazer recomendações à autarquia», explicou. HASTA PÚBLICA PancasPalha sem propostas A hasta pública agendada ontem pela Câmara de Lisboa para alienar por um mínimo de 4,083 milhões de euros o Palácio Pancas Palha, destinado a um hotel de charme, não recebeu quaisquer propostas. «Foi cancelada, porque não apareceu ninguém que tenha entregado propostas em carta», disse fonte da Media Consulting. TRANSPORTES Rodoviáriacom notapositiva A Rodoviária de Lisboa (RL) divulgou os resultados do seu Inquérito à Qualidade de Serviço (IQS), que concluiu que 96,8% dos clientes vão continuarautilizaraoperadora no próximo ano e que 92,8% recomendam os seus serviços a amigos e familiares. De acordo com o mesmo, 60,6% dos inquiridos afirmam que o serviço corresponde às suas expectativas. COMPENSAÇÕES Adiamentodeplano prejudicaAzambuja A Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra mostra-se preocupada com a decisão do Governo de suspender parte das acções do “Plano de Compensações da Ota”, lembrando que na Azambuja serão adiados «vários projectos importantes». AMADORA Assalto à EB Aprígio Gomes de madrugada Um assalto durante a madrugadade ontem àEscolaBásicanº1Aprígio Gomes, na Amadora, obrigou ao cancelamento dasaulasnoestabelecimento,disseàLusafonte daPSP. Segundo amesma fonte, durante a noite alguém entrou e danificou as instalações da escola, estando ainda por apurar que bens terão sido levados. Portas, janelas, secretárias e diverso material informático foram destruídos, acrescentou a fonte. RIO DE MOURO Homem suspeito de burlaroitenta pessoas detido Um homem foi detido no sábado, em Rio de Mouro, Sintra, em flagrante delito por suspeita de burla qualificada e usurpação de funções, prejudicando80vítimas,informou a PSP. O homem, 54 anos, foi detido depois de denúncias de várias pessoas, que afirmavam ter sido burladas por uma pessoa que se apresentava como funcionáriodoDepartamentode Recursos Humanos e FormaçãodoMinistérioda Administração Interna. BOLSA A bolsa portuguesa fechou em alta em contraciclo com as congéneres europeias e norte-americanas. O PSI-20 foi impulsionado com os ganhos da EDP e do BES. A Brisa subiu mais de 1%. FECHO VAR% RESUMO PSI-20 7.891,12 0,39 SUBIDAS CONST. DESCI 13 2 5 MAIORESSUB. VAR% FECHO CIMPOR 2,47% 5,15 BRISA 1,82% 5,26 BES 1,69% 3,66 MAIORES DESC. VAR% FECHO SEMAPA -1,55% 8,02 GALP -1,20% 13,15 ALTRI -0,94% 3,78
4ª Feira · 20 de Outubro de 2010 ·07 Actualidade TODAAINFORMAÇÃOEM www.destak.pt EDUCAÇÃO Abandono escolar é uma realidade Apenas 30% dosalunos completam osecundário Num total de 109 mil estudantes, só 32 mil chegam ao fim do 12.º, revelam dados presentes em estudo. CARLA MARINA MENDES cmendes@destak.pt OensinoemPortugaljá éobrigatórioatéao12º ano, fruto da nova lei aprovada em Agosto do ano passado, mas ainda assim são muitos os alunos que optam por desistir dos estudos antes do fim do secundário. Contas feitas pelo mais recente relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE), amanhã apresentado, só 30% dos jovens completam o secundário. À Lusa, Joaquim Azevedo, professor daUniversidade Católica e membro do CNE, revelou que em cada109 mil alunos que entram parao primeiro ano de escolaridade, apenas 32 mil chegam ao 12º ano. Paraevitaroabandonoescolar, o docente, que foi um dos oradores na conferência AEscolade Hoje, realizadaem Lisboa, defendeu aautonomia das escolas, que apesar de já ter sido «decretada» quatro vezes – 1989, 1992, 1998 e 2002 – não tem sido efectiva. «Cadaescolaestabeleceria planos anuais próprios, assentes em diagnósticos locais, identificando pequenos passos amelhorar que seriam contratualizados com o Ministério da Educação», propôs, defendendo ainda a suspensão de toda alegislação que existe naárea da educação durante cinco anos, ficando as escolas obrigadasapenasaterplanos anuais de melhoria gradual. Parao conselheiro do CNE, que foi secretário de Estado da Educação no Governo de Cavaco Silva, «as escolas têm sido infantilmente tratadas pela administração central», que mostra falta de confiança nelas. Aliás, ressalvou, um dos problemas da educação é políticoedeconfusãoentreos vários actores sociais, transformando os problemas sociais em problemas escolares. ORÇAMENTO DE ESTADO PSD aindaponderao que fazer e BE apresenta alternativas O Conselho Nacional do PSD reuniu-se ontem à noite paradiscutir aposição a tomar face ao Orçamento de Estado (OE), mas este encontro–queàhoradefechoainda decorria – poderá não ser decisivo. Apesar das várias vozes que têm aconselhado o partido a abster-se na votação, de forma a não dar argumentos ao Governo para se vitimizar, ainda não é certo que Pedro Passos Coelho estejaconvencidoanãochumbaroOE. JáoBEnãotemdúvidas que vai contrae, como játinha feito o PCP, apresentou medidasalternativasparabaixaro défice. Salientando que as 15 propostas permitem baixar a despesa em 3381 milhões de euros, valor semelhante ao do Governo, o líder parlamentar do BE destacou uma medida em particular: uma «revolução fiscal» com a «tributação a sério das mais-valias urbanísticas», «domínio onde acorrupção tem habitat natural». São ainda poucos os alunos que completam 12 anos de estudos Conselheiro do CNE defende autonomia das escolas para melhoraroensino O investimento publicitáriodoEstadorepresentacercade10%dovalordo investimento global nos meios de comunicação social em Portugal, segundo um estudo apresentado ontem pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Em 2009, a publicidade paga pelo Estado estácalculadaem 408 milhões de euros, um valor que inclui apresençadoEstadoemcinco áreas: a administração directaeaindirecta,entidades LUÍS ANICETO PS quer secundário também gratuito O ensino secundário ainda não é tendencialmente gratuito, mas pode vir a ser. Pelo menoséesseodesejodoPS, que pretende ver garantida na Constituição, ao lado do Ensino Básico, a gratuitidade do Secundário. No projecto de revisão constitucional consta então esta proposta, que se junta a outras apresentadas pelo ministro da Presidência. INVESTIMENTO Estado gastou 408 milhões em publicidade num ano de regiões autónomas na dependência do Governo Regional, entidades de direito privado criadas pelo Estado paraaprossecução de atribuições públicas e o sector empresarial estatal. Em matéria de imprensa, a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos foi o maior anunciante; na televisão o maior investimento coube à PT e na rádioàSantaCasadaMisericórdia de Lisboa. OPINIÃO JOSÉ LUÍS SEIXAS* Apenda desgraça No último minuto do prazo Teixeira dos Santos entregou o Orçamento do Estado numa pen. Em Portugal, nem as Finanças dispensam a adrenalina do último minuto. A minúscula pen transitou do bolso do Ministro para as mãos do Presidente da Assembleia. Este segurou-a com incontido receio, não fosse a coisa desfazer-se e esguichar algum líquido abrasivo. Visualizado o conteúdo, constatou-se que a informação estava incompleta e com erros, coisas menores decorrentes de problemas informáticos que ainda surpreendem este Portugal tecnológico, mesmo quando afectam «o orçamento mais importante dos últimos decénios». Corrigidos os lapsos, somos confrontados com um violento terramoto fiscal que nos ameaça pecúlios, salários, reformas, enfim, vidas vividas e vidas projectadas. Mas seria expectável epílogo diferente de uma governação que concebe apolíticacomoaartedo engano? Dissipadas as ilusões da regularização das contas públicas, do crescimento económico, da modernização da economia, despertamos à beira da ruína. Dizem- -nos que este Orçamento assegurará ao País uma sobrevida de meses. Nos cuidados intensivos e a oxigénio. E depois? Recordando Eça de Queiroz, «se amanhã o país se encontrar na hora da agonia, e se se perguntar aos que pensam, aos que governam, aos que andam com o cérebro aceso alumiando a marcha – se se perguntar: que havemos de fazer?, é possível que eles respondam, e com justiça: Sucumbir». *ADVOGADO PROTESTO Pré-aviso de greve entregue pela CGTP e UGT ACGTPeUGTentregaram ontem de manhã o pré-aviso de greve geral, no Ministério do Trabalho, apelando a todos os trabalhadores para que adiram a esta «última forma de luta» marcada para 24 de Novembro. «Não aceitamos políticas que digam para os trabalhadores menos salários e para as empresas menos impostos», frisou João Proença, da UGT. As frentes sindicais esperam que estagreve «sejaamaior de sempre em Portugal». MÁRIO CRUZ/LUSA Representantes da CGTP e da UGT apelam à adesão à greve POUPANÇA Produtos de taxa crescente criam ilusão de ganhos AProteste Poupança analisou 30 produtos de taxa crescente até 5 anos, propostos pelabanca como alternativa aos depósitostradicionaisdecurto prazo, e concluiu que «nenhum tem, no 1º ano, rendimento igual ou superior ao melhor depósito a 12 meses (3,1%)». A DECO aconselha-o a optar por depósitos até um ano e a renovar anualmente à melhor taxa. DECO aconselha-o a preferir depósitos até 12 meses DR
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