perguntas com respostas sobre as RPPN - ICMBio

More documents

Recommendations

Info

Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Ministra do Meio Ambiente Izabella Mônica Vieira Teixeira Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Roberto Ricardo Vizentin Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação Pedro de Castro da Cunha e Menezes Coordenador Geral Substituto de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação Bernardo Ferreira Alves de Brito Coordenador de Criação de Unidade de Conservação Marcelo Meirelles Cavallini
Ministério do Meio Ambiente Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Perguntas e Respostas sobre RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL Setembro Brasília / DF 2012 Setembro Brasília // 2012 DF Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio 1
Page 1: Perguntas e Respostas sobre RESERVA
Page 5 and 6: Foto: TDA Brasil - Zig Koch / MMA A
Page 7 and 8: Sumário 1. Apresentação.........
Page 9 and 10: Apresentação A Constituição bra
Page 11 and 12: Introdução O Instituto Chico Mend
Page 13 and 14: Atualmente, essa categoria de unida
Page 15 and 16: Perguntas e Respostas sobre RESERVA
Page 17 and 18: 10. Que atividades são permitidas
Page 19 and 20: Diante da documentação apresentad
Page 21 and 22: - Infraestrutura institucional para
Page 23 and 24: Sistema consolida informações bá
Page 25 and 26: 43. Onde devo averbar o Termo de Co
Page 27 and 28: Atualmente esse modelo é denominad
Page 29 and 30: 60. O ICMBio pode credenciar tercei
Page 31 and 32: 73. Eu posso desenvolver alguma ati
Page 33 and 34: 83. Não gostaria de divulgar as de
Page 35 and 36: 93. Como devo fazer para solicitar
Page 37 and 38: Foto: TDA Brasil - Rui Faquini / MM
Page 39 and 40: Conceitos Básicos unidade de conse
Page 41 and 42: conservação in situ: conservaçã
Page 43 and 44: Anexos Anexo I Decreto n o 5.746, d
Page 45 and 46: Anexo 1 DECRETO N o 5.746, DE 5 DE
Page 47 and 48: Art. 5 o A criação da RPPN depend
Page 49 and 50: Art. 18. A pesquisa científica em
Page 51 and 52: Art. 29. No caso de empreendimento
Page 53 and 54:
Anexo II Instituto Chico Mendes de
Page 55 and 56:
§ 4 o Quando o título de domínio
Page 57 and 58:
Foto: TDA Brasil - Rui Faquini / MM
Page 59 and 60:
Anexo III Formulário para vistoria
Page 61 and 62:
Instituto Chico Mendes de Conserva
Page 63 and 64:
Foto: Nelson Yoneda / ICMBio Instit
Page 65 and 66:
Anexo IV Formulário para vistoria
Page 67 and 68:
Page 69 and 70:
Page 71 and 72:
Page 73 and 74:
Foto: Nelson Yoneda / ICMBio Instit
Page 75 and 76:
Anexo V Exemplo de placa de identif
Page 77 and 78:
Page 79 and 80:
www.icmbio.gov.br/rppn rppn.sede@ic
show all

perguntas com respostas sobre as RPPN - ICMBio

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?