Foto da Semana - Prefeitura Municipal de Itapetininga

itapetininga.sp.gov.br

Foto da Semana - Prefeitura Municipal de Itapetininga

ÁGINA 2 3 DE SETEMBRO DE 2012

Foto da Semana

Em recente encontro, com a primeira dama do Estado, Lú Alckimin, a primeira dama e Presidente do

Fundo Social de Solidariedade, Angela Ramalho, leva um exemplar do Semanário Oficial, com a

matéria da implantação da Escola de Moda.


DE FEVEREIRO DE 2012

PÁGINA 3


ÁGINA 4 3 DE FEVEREIRO DE 2012

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Resolução da S.M.E. nº 56/2012, de 30 de janeiro de 2012.

ispõe sobre acumulações remuneradas de cargos de professores no Sistema Municipal de Educação de

tapetininga, e dá outras providências.

onsiderando a necessidade de regulamentar as acumulações de cargos no âmbito da Administração

unicipal;

onsiderando o artigo 37, XVI, “a”, da Constituição Federal, no que se refere à possibilidade de acumulação

emunerada de dois cargos de professor;

onsiderando o interesse público em garantir professores qualificados atuando em escolas municipais,

Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

rt. 1º - Para fins de acumulação de cargos remunerados de professor, em consonância com as normas

onstitucionais, serão aplicadas no âmbito do Município de Itapetininga as diretrizes estipuladas na

resente Resolução.

rt. 2º - Haverá compatibilidade de horários para professores no Sistema Municipal de Educação, quando,

ntre o término do horário de um cargo de professor e o início de outro cargo de professor, mediar

ntervalo de, no mínimo, quarenta minutos, em se tratando de escolas localizadas no município de

tapetininga.

rt. 3º - O professor titular de dois cargos, sendo um cargo de professor no Sistema Municipal e outro

stadual ou dois cargos de professor no Sistema Municipal de Educação, não havendo compatibilidade de

orários, poderá, a critério e escolha da Administração Municipal, substituir provisoriamente classes em

utra unidade escolar, visando atender à necessidade e ao interesse público.

rt. 4º - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, com auxílio da

ecretaria de Negócios Jurídicos.

rt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Suzana Eugenia de Mello Moraes Albuquerque

Secretária Municipal de Educação

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS

m cumprimento ao Edital supra a Prefeitura Municipal de Itapetininga – Edital nº 02/2011, usando das

tribuições legais, FAZ SABER e torna público através do presente instrumento a convocação para

ealização das provas e/ou títulos:

- DIVULGA, a relação dos candidatos inscritos no presente Concurso Público, cujas inscrições foram

onsideradas deferidas e homologadas, dos CARGOS descritos no ITEM 2.5 do Edital Supra.

RELAÇÃO DE INSCRITOS está organizada por CARGOS seguida dos nomes dos candidatos em ordem

LFABÉTICA. Ela está disponível para consulta nos endereços da Internet: www.itapetininga.sp.gov.br

www.institutobrio.org.br e por afixação nos locais de praxe da Prefeitura do Município de Itapetininga/

P.

ossíveis alterações referentes aos dados ora divulgados, que mereçam correção, inclusão e ou exclusão,

everão ser realizadas pelo candidato, detalhando e informando a retificação a ser procedida no prazo de

2 (dois) dias da data da publicação pelo e-mail atendimento@institutobrio.org.br e/ou telefone (19)

801-1595.

I - CONVOCA, todos os candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 02/2011,

ara a realização das provas escritas e entrega de Títulos (somente para os cargos de nível superior), no

unicípio de Itapetininga/SP, obedecendo à data, horário e locais a seguir:

O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedência

mínima de 30 (trinta) minutos munido, OBRIGATORIAMENTE, de:

a)Caneta de tinta Azul ou preta, lápis preto e borracha;

b)Documento Original de IDENTIDADE COM FOTO;

c)Comprovante de inscrição (boleto bancário, acompanhado do respectivo comprovante de pagamento).

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente

edital, que fica à disposição para consulta através da Internet nos endereços: www.itapetininga.sp.gov.br

e www.institutobrio.org.br, bem como por afixação nos locais de praxe da Prefeitura do Município de

Itapetininga.

ITAPETININGA/SP, 31 DE JANEIRO 2012.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal de Itapetininga

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS

Em cumprimento ao Edital supra a Prefeitura Municipal de Itapetininga – Edital nº 03/2011, usando de

suas atribuições legais, FAZ SABER e torna público através do presente instrumento a convocação para

realização das provas:

I - DIVULGA, a relação dos candidatos inscritos no presente Concurso Público, cujas inscrições foram

consideradas deferidas e homologadas, dos CARGOS descritos no ITEM 2.5 do Edital Supra.

A RELAÇÃO DE INSCRITOS está organizada por CARGOS seguida dos nomes dos candidatos em ordem

ALFABÉTICA. Ela está disponível para consulta nos endereços da Internet: www.itapetininga.sp.gov.br

e www.institutobrio.org.br e por afixação nos locais de praxe da Prefeitura do Município de Itapetininga/

SP.

Possíveis alterações referentes aos dados ora divulgados, que mereçam correção, inclusão e ou exclusão,

deverão ser realizadas pelo candidato, detalhando e informando a retificação a ser procedida no prazo de

02 (dois) dias da data da publicação pelo e-mail atendimento@institutobrio.org.br e/ou telefone (19)

3801-1595.

II - CONVOCA, todos os candidatos inscritos no Concurso Público de Provas Edital nº 03/2011, para a

realização das provas escritas, no município de Itapetininga/SP, obedecendo à data, horário e locais a

seguir:

O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedência

mínima de 30 (trinta) minutos munido, OBRIGATORIAMENTE, de:

a)Caneta de tinta Azul ou preta, lápis preto e borracha;

a)Documento Original de IDENTIDADE COM FOTO;

b)Comprovante de inscrição (boleto bancário, acompanhado do respectivo comprovante de pagamento).

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o

presente edital, que fica à disposição para consulta através da Internet nos endereços:

www.itapetininga.sp.gov.br e www.institutobrio.org.br, bem como por afixação nos locais de praxe da

Prefeitura do Município de Itapetininga.

ITAPETININGA/SP, 31 DE JANEIRO 2012.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal de Itapetininga


DE FEVEREIRO DE 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

AVISO DE EDITAL

DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2012 - Processo nº 04/2012.

ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item Objeto: Aquisição de 15

eículos “zero km”, adaptados para ambulâncias de simples remoção para a Secretaria Municipal de Saúde,

onforme as especificações contidas no anexo I. INICIO DA SESSÃO: Dia 17.02.2012 a partir das 09:00

oras. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL estará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. Maiores

nformações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais,por fax, e-mail e/ou

orreio. As sessões serão realizadas no Paço Municipal, 1° andar, localizado na Praça dos Três Poderes,

000 – Jardim Marabá.

OMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 231/2011 – Processo nº 310/2011, que objetiva

contratação de empresa para realizar serviços de cambagem, caster, alinhyamento e balanceamento em

eículos leves e pesados para as Sec retarias de Agricultura e Meio Ambiente, Obras e Serviços e Saúde

Registro de Preços), na sessão datada de 16/01/2012, com a presença do pregoeiro e da Equipe de Apoio

esta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU

objeto licitado ao proponente: 1) Comercial Automotiva Ltda – Lote 01 foi adjudicado no valor global

e R$30.263,00: Item 01 – 200 sv de cambagem de veículos leves (carros e caminhonetes); Item 02 – 200

v de caster de veículos leves (carros e caminhonetes); Item 03 – 571 sv de alinhamento para veículos

eves (carros), no valor unitário de R$53,00. Lote 03 – R$5.424,50: Item 05 – 571 sv de balanceamento,

ara veículos leves (carros), no valor unitário de R$9,50. Foram considerados fracassados os seguintes

otes: Lotes nº 02 e 04.

OMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 237/2011 – PROCESSO Nº 322/2011, que

bjetiva a aquisição de tubos de concreto armado PB para manutenção de estradas da zona rural –

ecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações do anexo I, na sessão

atada de 17/01/2012, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura

unicipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto

icitado ao proponente: 1) Icocital Artefatos de Concreto Ltda – Item 01 – 60 unid de tubo de concreto

rmado BP – 1,00 X 1,50m – PA2, marca Icocital, no valor unitário de R$178,50.

ETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 204/2011,

rocesso nº.: 273/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS

UDICIAIS, PACIENTES DO SERVIÇO SOCIAL E DA REDE BÁSICA (ATA DE REGISTRO DE

REÇOS), o que segue abaixo: 1 - No Termo de Homologação, na página de nº. 05: Onde se lê: Item nº 249

200.000 comp de metformina 500mg, marca Prati Donaduzzi cx/400, no valor unitário de R$0,0439.

eia-se: Item 249 – 200.000 comp de metformina 500mg, marca Prati Donaduzzi CX/400, no valor

nitário de R$0,0438. Ficam mantidas as demais informações já publicadas na edição do dia 30/12/2011

o Semanário Oficial de Itapetininga/SP.

AUDO DE RECURSO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 218/2011 –

ROCESSO Nº: 292/2011. OBJETO: aquisição de equipamentos de informática para o SAMU (Serviço

e Atendimento Móvel de Urgência) Reuniram-se o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na presente data, para

nalisar e julgar o recurso administrativo interposto pela empresa Blackout Magasin Ltda. em face da

ecisão administrativa do Pregoeiro e da Equipe de Apoio de classificar a empresa Mirian dos Santos

liveira Me em primeiro lugar para o item 1, relatando e decidindo o seguinte: O recurso foi interposto

m 27/12/2011 através do protocolo nº 49411-019/2011, estando dentro do prazo legal de 03 (três) dias

teis, a partir da data da realização da sessão de processamento do Pregão (22/12/2011), sendo, portanto,

empestivo. Menciona-se que nos dias 23/12/2011 e 30/12/2011 não houve expediente na Prefeitura

unicipal de Itapetininga, sendo ponto facultativo e os dias 26/12/2011 e 02/01/2012 o expediente

niciou-se apenas após as 12:00h. Houve apresentação de contra-razões pela empresa Mirian dos Santos

liveira Me – Protocolo 0062-019/2012, em 03/01/2012, assegurando-se o contraditório e da ampla

efesa. Diante de todo o exposto, em consonância com o disposto no art. 11, inciso VII e art. 12 do

ecreto Federal nº 5.450/2005 e do art. 4º XVIII e IX da Lei Federal nº 10.520/2002, bem como nos

ncisos VIII e IX do art. 8º c/c incisos XVI e XVII do art. 11 do Decreto Municipal nº 215/2006, o

regoeiro e a Equipe de Apoio, com base nas manifestações técnicas e jurídica, DECIDEM julgar procedente

recurso interposto pela empresa Blackout Magasin Ltda., e consequentemente, declarar, em relação ao

tem 1, desclassificada a empresa Mirian dos Santos Oliveira Me. tendo em vista que o equipamento

fertado não atende às especificações do edital, ficando, portanto, classificada em primeiro lugar a

mpresa Blackout Magasin Ltda. Dessa forma, os itens objeto do Pregão Presencial nº 218/2011 –

rocesso nº 292/2011 ficam assim adjudicados: 1) Mirian dos Santos Oliveira ME, ITEM 02- 02 UNDmpressoras

MULTIFUNCIONAL / FAX 3X1 LEXMARK X264DN, valor unit. R$ 1.490,00 (hum mil

uatrocentos e noventa reais) 2) Pedro Mauro Machado de Almeida ME, ITEM 03 – 01 UND - Central

ABX Hibrida TELEFÔNICA COM 30 CANAIS DIGITAIS/SIEMENS valor unit R$ 26.400,00( vinte e

eis mil e quatrocentos reais) 3) Blackout Magasin Ltda Item 01 – 15 UND

ICROCOMPUTADORES MODELO 01 - DEEL OPTIPLEX 790 MT valor unit R$ 2.200,00 ( dois

il e duzentos reais) ITEM 04 - 02 UND – Servidor TIPO A HP MODELO Proliant DL360 G7

N 641156-205 + Opcionais – valor unit R$ 9.520,00 ( nove mil quinhentos e vinte reais) item 05 – 01

ND - Servidor TIPO B HP MODELO Proliant DL360 G7 PN 641156-205 + Opcionais - valor unit R$

4.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais) 4) SMS Tecnologia Eletrônica Ltda ITEM 06 –

1 UND - Nobreak DE 10 KVA Sinus Trifhases 10 KVA E220S220 - 16 Baterias - Valor Unit R$

7.750,00 (dezessete mil setecentos e cinquenta reais) item 07 – 01 UND. - Nobreak DE 20 KVA Sinus

rifhases 20 KVA E220S220- 32 Baterias – valor unit. R$ 28.400,00 (vinte oito mil e quatrocentos

eais). Após a ciência dos licitantes do resultado do recurso interposto, e estando regulares os atos

dministrativos constantes do presente Pregão, encaminharemos todo o procedimento para a homologação.

tapetininga, 02 de fevereiro de 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA - SP, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO

4º, DO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 – LEI DE

ESPONSABILIDADE FISCAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA

VALIAÇÃO DE METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2011, NO DIA 28

E FEVEREIRO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

TAPETININGA, LOCALIZADO À RUA MONSENHOR SOARES, Nº 251, CENTRO, ITAPETININGA

SP.

Itapetininga – SP, 26 de janeiro de 2012.

Cristiane da Silva Cardoso

Diretora Depto. Orçamento e Finanças

Newton Calvalcanti de Noronha- Secretário de Administração e Finanças

Vigilância Epidemiológica – Setor de Controle de Zoonoses

Despacho da Diretoria – 30 de janeiro de 2012.

Serviços Relacionados à Saúde

NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA - NRM - ÁREA DE SAÚDE

(Prot. 184/11, Proc. 184/11, Notificação de recolhimento de multa nº01/12, Luiz Licht).

Adriana A. Simões

Coordenadora do Controle de Zoonoses

PÁGINA 5

CONVOCAÇÃO Nº 02/2012 DE PROFESSORES DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/

2007 PARA SUBSTITUIÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Educação CONVOCA os

Professores de Educação Física do nº36 ao nº50 classificados no Concurso Público Edital nº 01/2007,

interessados em assumir substituições através da contratação pela CLT, para PERÍCIA MÉDICA e atribuição

de aulas conforme cronogramas abaixo:

PERÍCIA MÉDICA:

Rua: Jorge Ozi, nº588- Centro.

PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA

ATRIBUIÇÃO DE AULAS:

A atribuição de aulas acontecerá a partir do dia 02 de fevereiro de 2012 às 18:00 h (dezoito horas) no

ANFITEATRO MUNICIPAL, localizado na Praça dos Três Poderes - Jardim Marabá, nº 1000, conforme

cronograma:

CONSIDERAÇÕES:

- As aulas serão atribuídas mediante a apresentação de Laudo Médico favorável, documento de identidade

com foto e apresentação do Diploma ou Histórico Escolar.

- Para a contratação, após a atribuição, serão necessários os seguintes documentos:

·01 foto 3x4;

·Carteira de Trabalho original

·Cópia da Carteira de Trabalho (parte com foto e identificação cadastral);

·PIS/PASEP (ir até a Caixa Econômica Federal e pedir atualização cadastral e o Cartão Cidadão);

·Diploma na área de educação física;

·Apresentação do CREFI.

·RG;

·CPF/CIC;

·Título de Eleitor;

·Certidão de nascimento ou casamento;

·Certidão de nascimento de filhos até 14 anos;

·Carteira de vacina de filhos até 05 anos;

·Comprovante de residência (conta de telefone ou luz atual);

·Antecedentes criminais através do site: www.ssp.sp.gov.br;

·Número de conta corrente no banco Santander (cópia do cartão do banco ou saldo, caso tenha conta já

aberta).

Para maiores informações ligar no Setor de Administração de Pessoal, telefone (15) 3376-9613.

Sem mais,

Atenciosamente.

Suzana Eugenia de Melo Moraes Albuquerque

Secretária Municipal de Educação


ÁGINA 6 3 DE FEVEREIRO DE 2012

COMUNICADO

omunicamos a todos os Professores efetivos do Sistema Municipal de Educação de Itapetininga e a todos

s Professores classificados no Concurso Público Edital nº 01/2011, do nº 23 ao nº 100, que as atribuições

ara substituição de aulas, nos dias 02, 07, 09, 14 e 16/02/2012, acontecerão às 18 horas, no Anfiteatro

a Prefeitura Municipal de Itapetininga, localizado na Praça dos Três Poderes, 100, Jardim Marabá, de

cordo com a Convocação nº 01/2012, publicada no Semanário Oficial de Itapetininga, em 28/01/2012.

Atenciosamente,

Suzana Eugenia de Mello Moraes Albuquerque

Secretária Municipal de Educação

0415/2011, ANTONIO NELSON FELICIANO ITAPETININGA - ME - AIP Nº 975); (Prot. 3026/2011,

Proc. 0353/2011, VALDINÉIA DE FÁTIMA PIRES BUENO - ME - AIP Nº 977); (Prot. 2754/2011,

Proc. 0371/2011, LUIZ ANTONIO B. ALBUQUERQUE ITAPETININGA - ME - AIP Nº 973);

NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA –

(Prot. 2530/2011, Proc. 0353/2011, MARIA INÊS DE SENE & CIA LTDA – NRM Nº 394); (Prot.

2754/2011, Proc. 0371/2011, LUIZ ANTONIO B. ALBUQUERQUE ITAPETININGA - ME - NRM Nº

312);

ALINE CRISTIANE ROCHA MEIRA

Coordenadora Substituta Vigilância Sanitária

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Vigilância Sanitária Municipal

Despacho da Diretoria – 01 de Fevereiro de 2012

Produtos e Serviços Relacionados à Saúde

EFERIMENTO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS

Prot. 0057/2012, Proc. 0006/2012, LUCAS CAMARGO COIMBRA- MEI)

EFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS

Prot. 2986/2011, Proc. 0405/2011, JÉSSICA FEITAL DA SILVA - MEI); (Prot. 2914/2011, Proc.

391/2011, MARIA CÉLIA DOS SANTOS ITAPETININGA - ME); (Prot. 0019/2012, Proc. 0003/

012, MANOEL PIRES FILHO - ME); (Prot. 2891/2011, Proc. 0154/2011, SOCER BRASIL INDÚSTRIA

COMÉRCIO LTDA); (Prot. 3024/2011, Proc. 0413/2011, QUITANDA QUINTINO LTDA - ME);

Prot. 2823/2011, Proc. 0374/2011, GIOVANI CÉZAR MASCHIETTO - ME); (Prot. 0101/2012, Proc.

013/2012, LAURÍZIA DE ALMEIDA - ME); (Prot. 2969/2011, Proc. 0402/2011, ELIANA ASSUMPÇÃO

IUDES DA SILVA - ME); (Prot. 2712/2011, Proc. 0366/2011, EDNÉIA APARECIDA DOS SANTOS -

E);

NDEFERIMENTO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS

Prot. 1953/2011, Proc. 0275/2011, VIVIANE APARECIDA FERREIRA LIMA - MEI); (Prot. 0020/

012, Proc. 0004/2012, RODRIGO GUIMARÃES FERREIRA - MEI);

ANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS

Prot. 0134/2012, Proc. 0229/2010, BRUNA P. QUEIROZ - ME); (Prot. 0112/2012, Proc. 0183/2004,

UIZ M. ALVES ITAPETININGA - ME); (Prot. 0055/2012, Proc. 0265/2007, SANDRA CRISTINA

ARTINS ELIAS - ME);

EFERIMENTO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE

Prot. 0129/2012, Proc. 0021/2012, ROSELI LOPES ROZA);

EFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE

Prot. 0103/2012, Proc. 0015/2012, MARCELLE GATTASS AYUB); (Prot. 2714/2011, Proc. 0368/

011, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA); (Prot. 0184/2012, Proc. 0027/2012, JULIA

ELENA CASTRO VÁLIO); (Prot. 0070/2012, Proc. 0009/2012, WALDIR CARNEIRO VIEIRA);

EFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE

Prot. 0069/2012, Proc. 0231/2009, WALDIR CARNEIRO VIEIRA); (Prot. 2996/2011, Proc. 0112/

004, DURATEX S/A); (Prot. 0018/2012, Proc. 0353/2009, CIRO CHEQUE DE CAMPOS JUNIOR);

Prot. 2605/2011, Proc. 0160/2002, CLAUDIA DA COSTA PARENTI); (Prot. 2606/2011, Proc. 0228/

002, FERNANDO ANTONIO PARENTI); (Prot. 3025/2011, Proc. 0330/2009, ERCILEY PAROLIM

ILHO); (Prot. 2749/2011, Proc. 0112/2003, JOSÉ ANTONIO FRANCO FERREIRA); (Prot. 3023/

011, Proc. 0124/2004, ANA LAURA FOGAÇA); (Prot. 3015/2011, Proc. 0093/2001, ROFEP SERVIÇOS

E DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO LTDA); (Prot. 0128/2012, Proc. 0356/2005, PREFEITURA

UNICIPAL DE ITAPETININGA); (Prot. 0115/2012, Proc. 0348/2005, ANDREIA RODRIGUES

UILHEN); (Prot. 0092/2012, Proc. 0253/2008, LUCIANA PIEDADE DAMÁSIO); (Prot. 0013/

012, Proc. 0315/1989, FÁBIO LUIZ DE ALMEIDA TERRA); (Prot. 0012/2012, Proc. 0002/2003,

ÁBIO LUIZ DE ALMEIDA TERRA); (Prot. 0108/2012, Proc. 0092/2002, VERA LÚCIA DE O.

LENS POMPEU DE JESUS); (Prot. 3002/2011, Proc. 0447/2006, MARCOS VINÍCIUS MARTINS DE

LIVEIRA); (Prot. 0099/2012, Proc. 0227/2009, A DENTAL COMÉRCIO ATACADISTA DE

RODUTOS ODONTOLÓGICOS E CIRÚRGICOS LTDA - ME); (Prot. 0345/2011, Proc. 0025/2006,

UELI APARECIDA CURRALADA LOPES ESTEVES); (Prot. 0170/2012, Proc. 0254/2008,

SSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS

E ITAPETININGA);

EFERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RT – ÁREA DE SAÚDE

Prot. 0168/2012, Proc. 0254/2008, ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DOS

ORTADORES DE DEFICIÊNCIAS DE ITAPETININGA – ANA CAROLINA PANCIM); (Prot. 0187/

012, Proc. 0254/2008, ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DOS PORTADORES

E DEFICIÊNCIAS DE ITAPETININGA – FABIANA RODRIGUES ANDRADE); (Prot. 0095/2012,

roc. 1030/2002, SEVERINO MUNIZ DE OLIVEIRA DROGARIA - ME – ANA PAULA N.

ATANABE); (Prot. 0049/2012, Proc. 0061/2009, J. A. CEPIL - ME – CAMILA VALIM PEREIRA);

EFERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RT – ÁREA DE

AÚDE

Prot. 0167/2012, Proc. 0254/2008, ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DOS

ORTADORES DE DEFICIÊNCIAS DE ITAPETININGA - PAULA MONTEIRO DA SILVA); (Prot.

119/2012, Proc. 1030/2002, SEVERINO MUNIZ DE OLIVEIRA DROGARIA - ME – BIANCA H. P.

BRAMI);

EFERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - ENDEREÇO - ÁREA DE SAÚDE

Prot. 0065/2012, Proc. 0025/2006, SUELI APARECIDA CURRALADA LOPES ESTEVES)

ANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE

Prot. 0519/2009, Proc. 0061/2009, J. A. CEPIL - ME)

MPOSIÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

Prot. 2530/2011, Proc. 0353/2011, MARIA INÊS DE SENE & CIA LTDA - AIF Nº 838); (Prot. 2998/

011, Proc. 0407/2011, ALYSSON JOSÉ DE ASSIS BIFARONI - AIF Nº 546); (Prot. 0136/2012, Proc.

022/2012, LUIZ CARLOS DE PAULA ITAPETININGA - ME - AIF Nº 764); (Prot. 3027/2011, Proc.

415/2011, ANTONIO NELSON FELICIANO ITAPETININGA - ME - AIF Nº 760); (Prot. 3026/2011,

roc. 0353/2011, VALDINÉIA DE FÁTIMA PIRES BUENO - ME - AIF Nº 761); (Prot. 2754/2011,

roc. 0371/2011, LUIZ ANTONIO B. ALBUQUERQUE ITAPETININGA - ME - AIF Nº 840);

MPOSIÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Prot. 2530/2011, Proc. 0353/2011, MARIA INÊS DE SENE & CIA LTDA - AIP Nº 972); (Prot. 2998/

011, Proc. 0407/2011, ALYSSON JOSÉ DE ASSIS BIFARONI - AIP Nº 976); (Prot. 3027/2011, Proc.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Educação vem através do presente comunicado, informar as pessoas abaixo

relacionadas o CANCELAMENTO DE MATRÍCULA do 6º ano da EMEF Alfredo Maia, devido haver

divergências no endereço informado no ato de inscrição e o não comparecimento para esclarecimentos

no prazo estipulado pelo CHAMAMENTO publicado no Semanário Oficial de Itapetininga – Ano VII –

Nº 294. De acordo com a Resolução da SME nº 459/2011, de 24/10/2011, em seus incisos I e II, do artigo

1º, consta como critério de classificação “residir” dentro do setor de abrangência. Segue relação:-

·Nome da aluna: Ana Laura Valentino da Silva Vieira

Data de Nascimento: 12/07/2000

Nome da Mãe: Erica Valentino da Silva

Nome do Pai: Alessandro Querino Vieira

·Nome do aluno: Ana Luiza Rosa Antunes Queiros

Data de Nascimento: 23/04/2001

Nome da Mãe: Daniela Rosa Antunes Queiros

Nome do Pai: Emerson Rogério de Morais Queiros

·Nome do aluno: Beatriz Sales Machado

Data de Nascimento: 07/06/2001

Nome da Mãe: Ana Cristina Sales Machado

Nome do Pai: José Vandimar Machado

·Nome da aluna: Gabriel dos Santos Sampaio de Fúccio

Data de Nascimento: 25/02/2000

Nome da Mãe: Bruna Maria dos Santos Takagui

Nome do Pai: Rafael Sampaio de Fúccio

·Nome da aluna: Guilherme Augusto Correa Pinto

Data de Nascimento: 28/05/2001

Nome da Mãe: Sueli Maria Correa Pinto

·Nome da aluna: Nicoly Sthefany Ribeiro Simões

Data de Nascimento: 14/05/2001

Nome da Mãe: Vera Lúcia Ribeiro Simões

Nome do Pai: Ademar Simões

Itapetininga, 01 de Fevereiro de 2012.

SUZANA EUGENIA DE MELLO

MORAES ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais, e

Considerando o requerimento nº 483, de 5 de janeiro de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal,

resolve:

Art. 1º Nomear ao cargo de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar I, a partir de 09/01/2012, a Senhora

Aline Gonçalves de Oliveira Martim.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.

Juliana Collaço Soares Piloto

Escriturária

PORTARIA Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Nomear, o funcionário Marcos Vinicius de Moraes Terra, para exercer as funções de Assessor, Ref.

V, em comissão, junto a Secretaria de Cultura e Turismo, lotado na Assessoria Técnica e Administrativa,

a partir dede fevereiro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Juliana Collaço Soares Piloto

Escriturária

PORTARIA Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais,

Considerando as festividades do Carnaval; e

Considerando os autos do processo nº 3.649, de 31 de janeiro de 2012, protocolado nesta Prefeitura

Municipal, resolve:

Art. 1º Designar os funcionários abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e

fiscalização do evento “Carnaval 2012”, que será presidida pelo Secretário de Cultura e Turismo, Senhor

Luiz Antonio Vieira.

I - Marcos Vinícius de Moraes Terra – Assessor;

II - Aline de Lima – Diretora de Turismo;


DE FEVEREIRO DE 2012

II - Daniela Proença – Assessora;

V - Andréia Rodrigues dos Santos e Silva – Funcionária Pública;

- Samuel Fortes Albuquerque Garcia – Funcionário Público;

I - Luiz Fernando de Mello Ramos – Assessor;

II - Milton Nery – Funcionário Público.

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OBERTO RAMALHO TAVARES

refeito Municipal

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

uliana Collaço Soares Piloto

scriturária

PORTARIA Nº 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

e suas atribuições legais, e

onsiderando os autos do processo nº 3.365, de 30 de janeiro de 2012, protocolado nesta Prefeitura

unicipal, resolve:

rt. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Talita Silva de Souza Araujo, Auxiliar de Educação, Ref. 07,

otada na Secretaria da Educação, a partir de 30/01/2012.

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

OBERTO RAMALHO TAVARES

refeito Municipal

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

egina Aparecida Fidelis Camargo

ssessora

PORTARIA Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

e suas atribuições legais, e

onsiderando os autos do processo nº 3.308, de 30 de janeiro de 2012, protocolado nesta Prefeitura

unicipal, resolve:

rt. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Márcia Valeria de Camargo Mendes, Auxiliar de Educação, Ref.

7, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 30/01/2012.

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

OBERTO RAMALHO TAVARES

refeito Municipal

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

egina Aparecida Fidelis Camargo

ssessora

PORTARIA Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

e suas atribuições legais, e

onsiderando os autos do processo nº 3.427, de 30 de janeiro de 2012, protocolado nesta Prefeitura

unicipal, resolve:

rt. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Márcia Cristina Leria, Auxiliar de Educação, Ref.

7, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 31/01/2012, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar

º 26, de 27/06/2008.

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OBERTO RAMALHO TAVARES

refeito Municipal

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

egina Aparecida Fidelis Camargo

ssessora

PORTARIA Nº 37, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012.

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

e suas atribuições legais, resolve:

rt. 1º Nomear em estágio probatório os concursados, a partir de 07 de fevereiro de 2012, tendo em vista

classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo

elacionado:-

argo: Auxiliar de Educação – Ref. 07

ome R.G. Classificação

LAUDIA ANGELICA DE CARVALHO BRITO 27.453.609-2 360º

INTIA APARECIDA CRUZ 27.857.520-1 361º

AULO HENRIQUE DOS SANTOS 26.675.812-5 371º

ARCIA APARECIDA DA SILVA CRUZ 30.268.976-X 377º

OSILAINE DE FATIMA DOS SANTOS LOPES 30.856.683-X 379º

ANIA LOPES DE OLIVEIRA 32.298.793-3 382º

UCIANA COELHO DE OLIVEIRA 33.860.438-8 385º

LAINE CRISTINA DE GOES 34.474.146-1 386º

ILMARA APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA 45.670.907-1 397º

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OBERTO RAMALHO TAVARES

refeito Municipal

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

uliana Collaço Soares Piloto

scriturária

PORTARIA Nº 38, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012.

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

e suas atribuições legais, resolve:

rt. 1º Nomear em estágio probatório as concursadas, a partir de 07 de fevereiro de 2012, tendo em vista

classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo

elacionado:-

PÁGINA 7

Cargo: Auxiliar de Escritório – Ref. 05

NOME RG CLASSIFICAÇÃO

DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA 40.702.618-6 88º

ANA PAULA DA PALMA SEVERINO 41.749.889-5 89º

CYNTHIA REGINA SOUZA CRUZ 43.224.338-0 92º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Juliana Collaço Soares Piloto

Escriturária

PORTARIA N° 39, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais, e

Considerando o requerimento nº 3.824, dede fevereiro de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal,

resolve:

Considerando o requerimento nº 3.824, dede fevereiro de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal,

resolve:

Art. 1º Nomear, as servidoras Ilaine Nalesso Bueno Takaku, Renata Maria S. Silva e Vanda Benedita Leme

Romanha, como membros da Comissão Permanente Processante, objeto da portaria nº 315, de 24 de

agosto de 2011, retificada pela portaria nº 351, de 19 de setembro de 2011, em substituição das servidoras

Ana Paula Ferreira Buzzo, Simone de Moraes Ginez e Solange Ladeira Pinheiro Rocha..

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.

Juliana Collaço Soares Piloto

Escriturária

PORTARIA Nº 40, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, em

exercício, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando os autos do processo nº 324, de 4 de janeiro de 2012, protocolado nesta Prefeitura

Municipal, resolve:

Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Luciana Isabel Holtz, Auxiliar de Educação,

Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 02/01/2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 27, de 02/02/2010,

que concedeu afastamento sem vencimento.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Juliana Collaço Soares Piloto

Escriturária

PORTARIA Nº 41, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais, e

Considerando os autos do processo nº 3.495, de 31 de janeiro de 2012, protocolado nesta Prefeitura

Municipal, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Rosa Maria Teles de Goes, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada

na Secretaria de Educação, a partir de 31/01/2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Juliana Collaço Soares Piloto

Escriturária

PORTARIA Nº 42, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais, e

Considerando os autos do processo nº 3.629, de 31 de janeiro de 2012, protocolado nesta Prefeitura

Municipal, resolve:

Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Elaine Galdino de Camargo Almeida, Auxiliar de

Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 01/02/2012, nos termos do artigo 135,

da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Juliana Collaço Soares Piloto

Escriturária

Art. 1º Nomear em estágio probatório as concursadas, a partir de 07 de fevereiro de 2012, tendo em vista

PORTARIA Nº 43, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais, resolve:

a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo

relacionado:-

Cargo: Professor de Educação Básica I

NOME RG CLASSIFICAÇÃO

ADRIANA APARECIDA PUPO MARCONDES 32.835.167-2 1º

CAROLINA LEME ALVES DOS SANTOS 41.064.332-4 2º

NANCY MUNHOZ 33.972.887-5 5º

ELENI SILVA DE MORAES 24.453.489-5 7º


ÁGINA 8 3 DE FEVEREIRO DE 2012

LINE DA SILVA PROENÇA BUENO 43.199.531-X 8º

ATRICIA CONCEIÇÃO DOS REIS LIMA 40.291.291-3 9º

ANDA LUCIA DE ALMEIDA 30.736.725-3 11º

UELI APARECIDA SANTOS BOTTI 32.727.823-7 12º

ARLI TEREZINHA DE ALMEIDA 43.225.504-7 13º

ÍLIA DE FÁTIMA CORRÊA VIEIRA 27.535.469-6 14º

RISCILA LOPES MAESEKI 43.224.690-3 15º

HALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ 40.293.931-1 16º

ATIA REGINA CORREA 40.402.965-6 19º

ARIA NILZA CÔRREA RODRIGUES 8.235.876-X 20º

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OBERTO RAMALHO TAVARES

refeito Municipal

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

uliana Collaço Soares Piloto

scriturária

Seção Disciplinadora do Transporte Social

APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DTS n.º 014/2012

Advertido: R. P.

Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais,

om fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° do

ecreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa de

DVERTÊNCIA ao Sr. R. P, portador da cédula de identidade n.° 22329724, inscrito no CPF

.°094.502.288-33, cadastrado nesta Secretaria de Trânsito e Cidadania, como condutor auxiliar de

eículo táxi, com o n.° 0103 do Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas

rregularidades abaixo descritas:

condutor foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta Secretaria,

m conjunto com os fiscais de postura da Prefeitura Municipal, guardas municipais e policiais militares, no

ia 13 de Janeiro de 2012, às 16:08 h, na Avenida Virgílio de Rezende, na altura do n.º 58, centro,

rafegando sem o Cartão de Regularidade para Condutores de Táxi – CONDUTAX, visível aos passageiros,

onforme determinação emanada pelo Poder Público Municipal, e usando o uniforme irregularmente,

ometendo infrações apontadas nos incisos III e XIII do artigo 12 da Lei Municipal n.º 5.414/2010, e

ncisos III, VIII e XIII do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 764/2011.

m conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Município de

tapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica o advertido ciente de que a reincidência nesta ou qualquer

utra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de suspensão ou cassação do

egistro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos.

Itapetininga, 01 de fevereiro de 2012.

Dra. Samira Ap. Santos Albuquerque

Assessora de Segurança e Defesa Social

Seção Disciplinadora do Transporte Social

Seção Disciplinadora do Transporte Social

APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DTS n.º 027/2012

Advertido: A. B.F.

Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais,

om fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° do

ecreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa de

DVERTÊNCIA ao Sr. A. B. F., portador da cédula de identidade n.° 3577498 SSP/SP, inscrito no CPF n.°

22.795.588-15, cadastrado nesta Secretaria como condutor auxiliar de veículo táxi com o n.° 0148 do

artão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas irregularidades abaixo descritas:

condutor foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta Secretaria,

m conjunto com os fiscais de postura da Prefeitura Municipal, guardas municipais e policiais militares, no

ia 13 de Janeiro de 2012, às 16:20 h, na Avenida Virgílio de Rezende, na altura do n.º 58, centro,

rafegando sem o Cartão de Regularidade para Condutores de Táxi – CONDUTAX, visível aos passageiros,

onforme determinação emanada pelo Poder Público Municipal, com uniforme irregular, sem Alvará do

xercício 2011, com 3 passageiros sem cinto de segurança, e o luminosos do táxi danificado. Ademais,

onstatou-se que o condutor não está cadastrado pelo permissionário junto a este Setor para dirigir o

eículo táxi, o que tipificam as infrações apontadas nos incisos II, III, VII , XIII e XV do artigo 12 da Lei

unicipal n.º 5.414/2010; os incisos II, III, VII, VIII, XIII e XV do artigo 22 do Decreto Regulamentador

.º 764/2011, além da infração elencada no Código de Trânsito Brasileiro, devidamente autuada pelos

oliciais militares que acompanhavam a fiscalização.

o que diz respeito ao advertido, fica penalizado ADMINISTRATIVAMENTE pelas infrações dos incisos

II e XIII do artigo 12 da Lei Municipal n.º 5.414/2010, e incisos III e XIII do artigo 22 do Decreto

egulamentador n.º764/2011, sendo as demais infrações administrativas de responsabilidade do

ermissionário do veículo, sem prejuízo das penalidades pelas infrações de trânsito.

m conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Município de

tapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica o advertido ciente de que a reincidência nesta ou qualquer

utra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de suspensão e cassação do

egistro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos.

Itapetininga, 01 de Fevereiro de 2012.

Dra. Samira Ap. Santos Albuquerque

Assessora de Segurança e Defesa Social

Seção Disciplinadora do Transporte Social

Seção Disciplinadora do Transporte Social

APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DTS n.º 028/2012

Advertido: J. L. B. D.

A Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais,

com fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° do

Decreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa de

ADVERTÊNCIA ao Sr. J. L.B. D, portador da cédula de identidade n.° 11859595 SSP/SP, inscrito no CPF

n.° 028.886.698-38, cadastrado nesta Secretaria como condutor auxiliar de veículo táxi com o n.° 0157

do Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas irregularidades abaixo descritas:

O condutor A. B. F. foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta

Secretaria, em conjunto com os fiscais de postura da Prefeitura Municipal, guardas municipais e policiais

militares, no dia 13 de Janeiro de 2012, às 16:20 h, na Avenida Virgílio de Rezende, na altura do n.º 58,

centro, trafegando sem o Cartão de Regularidade para Condutores de Táxi – CONDUTAX, visível aos

passageiros, conforme determinação emanada pelo Poder Público Municipal, com uniforme irregular,

sem Alvará do Exercício 2011, com 3 passageiros sem cinto de segurança, e o luminoso do táxi danificado.

Ademais, constatou-se que o condutor não está cadastrado pelo permissionário para dirigir o veículo táxi,

sendo que o advertido Sr. Jeferson Luiz Barone Dias é quem deveria estar dirigindo o veículo, o que

tipificam as infrações apontadas nos incisos II, III, VII , XIII e XV do artigo 12 da Lei Municipal n.º

5.414/2010; os incisos II, III, VII, VIII, XIII e XV do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 764/2011,

além da infração elencada no Código de Trânsito Brasileiro, devidamente autuada pelos policiais militares

que acompanhavam a fiscalização.

No que diz respeito ao advertido, fica penalizado ADMINISTRATIVAMENTE pelas infrações dos incisos

XIII do artigo 12 da Lei Municipal n.º 5.414/2010, e incisos VIII e XIII do artigo 22 do Decreto

Regulamentador n.º764/2011, sendo as demais infrações administrativas de responsabilidade do

permissionário do veículo e do condutor abordado na fiscalização, sem prejuízo das penalidades pelas

infrações de trânsito.

Em conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Município de

Itapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica o advertido ciente de que a reincidência nesta ou qualquer

outra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de suspensão e cassação do

registro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos.

Itapetininga, 01 de Fevereiro de 2012.

Dra. Samira Ap. Santos Albuquerque

Assessora de Segurança e Defesa Social

Seção Disciplinadora do Transporte Social

Seção Disciplinadora do Transporte Social

APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DTS n.º 029/2012

Advertida: L. A. O.C

A Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais,

com fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° do

Decreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa de

ADVERTÊNCIA à Sra. L. A. O.C., portadora da cédula de identidade n.° 268458546 SSP/SP, inscrita no

CPF n.° 276.638.678-58, cadastrada nesta Secretaria como permissionária de veículo táxi com o n.°0050

do Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas irregularidades abaixo descritas:

O condutor A. B. F.foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta

Secretaria, em conjunto com os fiscais de postura da Prefeitura Municipal, guardas municipais e policiais

militares, no dia 13 de Janeiro de 2012, às 16:20 h, na Avenida Virgílio de Rezende, na altura do n.º 58,

centro, trafegando sem o Cartão de Regularidade para Condutores de Táxi – CONDUTAX, visível aos

passageiros, conforme determinação emanada pelo Poder Público Municipal, com uniforme irregular,

sem Alvará do Exercício 2011, com 3 passageiros sem cinto de segurança, e o luminoso do táxi danificado.

Ademais, constatou-se que o condutor não está cadastrado pela permissionária para dirigir o veículo táxi,

sendo que o advertido Sr. Jeferson Luiz Barone Dias é quem deveria estar dirigindo o veículo, o que

tipificam as infrações apontadas nos incisos II, III, VII , XIII e XV do artigo 12 da Lei Municipal n.º

5.414/2010; os incisos II, III, VII, VIII, XIII e XV do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 764/2011,

além da infração elencada no Código de Trânsito Brasileiro, devidamente autuada pelos policiais militares

que acompanhavam a fiscalização.

No que diz respeito ao advertido, fica penalizado ADMINISTRATIVAMENTE pelas infrações dos incisos

XIII do artigo 12 da Lei Municipal n.º 5.414/2010, e incisos VIII e XIII do artigo 22 do Decreto

Regulamentador n.º764/2011, sendo as demais infrações administrativas de responsabilidade da

permissionária do veículo e do condutor abordado na fiscalização, sem prejuízo das penalidades pelas

infrações de trânsito.

Em conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Município de

Itapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica a advertida ciente de que a reincidência nesta ou qualquer

outra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de revogação da permissão

e do registro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos.

Itapetininga, 01 de Fevereiro de 2012.

Dra. Samira Ap. Santos Albuquerque

Assessora de Segurança e Defesa Social

Seção Disciplinadora do Transporte Social

Seção Disciplinadora do Transporte Social

APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DTS n.º 030/2012

Advertida: E. A. P. L.

A Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais,

com fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° do

Decreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa de

ADVERTÊNCIA à Sra. E. A. P. L., portadora da cédula de identidade n.° 285615865SSP/SP, inscrita no

CPF n.°197.342.818-01, cadastrada nesta Secretaria como permissionária de veículo táxi com o n.°0002

do Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas irregularidades abaixo descritas:

O condutor J.P. de S. foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta

Secretaria, em conjunto com os fiscais de postura da Prefeitura Municipal, guardas municipais e policiais

militares, no dia 13 de Janeiro de 2012, às 16:30h, na Avenida Virgílio de Rezende, na altura do n.º 58,


DE FEVEREIRO DE 2012

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PÁGINA 10 3 DE FEVREIRO DE 2012 3 DE FEVEREIRO DE 2012

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ÁGINA 12 3 DE FEVEREIRO DE 2012


DE FEVEREIRO DE 2012

entro, trafegando sem o Cartão de Regularidade para Condutores de Táxi – CONDUTAX, visível aos

assageiros, conforme determinação emanada pelo Poder Público Municipal e com 3 passageiros sem

into de segurança, o que tipificam as infrações apontadas nos incisos XIII do artigo 12 da Lei Municipal

.º 5.414/2010 e os incisos VIII e XIII do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 764/2011, além da

nfração elencada no Código de Trânsito Brasileiro, devidamente autuada pelos policiais militares que

companhavam a fiscalização.

m conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Município de

tapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica a advertida ciente de que a reincidência nesta ou qualquer

utra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de revogação da permissão

do registro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos.

Itapetininga, 01 de Fevereiro de 2012.

Dra. Samira Ap. Santos Albuquerque

Assessora de Segurança e Defesa Social

Seção Disciplinadora do Transporte Social

Seção Disciplinadora do Transporte Social

APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DTS n.º 031/2012

Advertido: J.P. de S.

Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais,

om fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° do

ecreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa de

DVERTÊNCIA ao Sr. J. P. de S, portador da cédula de identidade n.° 13599470 SSP/SP, inscrito no CPF

.° 021.008.698-09, cadastrado nesta Secretaria como condutor auxiliar de veículo táxi com o n.°0075

o Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas irregularidades abaixo descritas:

condutor foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta Secretaria,

m conjunto com os fiscais de postura da Prefeitura Municipal, guardas municipais e policiais militares, no

ia 13 de Janeiro de 2012, às 16:30h, na Avenida Virgílio de Rezende, na altura do n.º 58, centro,

rafegando sem o Cartão de Regularidade para Condutores de Táxi – CONDUTAX, visível aos passageiros,

onforme determinação emanada pelo Poder Público Municipal e com 3 passageiros sem cinto de

egurança, o que tipificam as infrações apontadas nos incisos XIII do artigo 12 da Lei Municipal n.º

.414/2010 e os incisos VIII e XIII do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 764/2011, além da

nfração elencada no Código de Trânsito Brasileiro, devidamente autuada pelos policiais militares que

companhavam a fiscalização.

m conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Município de

tapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica o advertido ciente de que a reincidência nesta ou qualquer

utra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de suspensão e cassação do

egistro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos.

Itapetininga, 01 de Fevereiro de 2012.

Dra. Samira Ap. Santos Albuquerque

Assessora de Segurança e Defesa Social

Seção Disciplinadora do Transporte Social

Seção Disciplinadora do Transporte Social

APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DTS n.º 032/2012

Advertido: M.L. M.

Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais,

om fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° do

ecreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa de

DVERTÊNCIA ao Sr. M. L. M, portador da cédula de identidade n.° 24396998 SSP/SP, inscrito no CPF

.° 141.769.508-03, cadastrado nesta Secretaria como condutor de veículo táxi com o n.° 0089 do

artão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas irregularidades abaixo descritas:

condutor foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta Secretaria,

m conjunto com os fiscais de postura da Prefeitura Municipal, guardas municipais e policiais militares, no

ia 13 de Janeiro de 2012, às 16:35 h, na Avenida Virgílio de Rezende, na altura do n.º 58, centro,

rafegando sem o Cartão de Regularidade para Condutores de Táxi – CONDUTAX, visível aos passageiros,

onforme determinação emanada pelo Poder Público Municipal, o que tipificam as infrações apontadas

os incisos XIII, do artigo 12 da Lei Municipal n.º 5.414/2010; os incisos VIII e XIII do artigo 22 do

ecreto Regulamentador n.º 764/2011.

m conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Município de

tapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica o advertido ciente de que a reincidência nesta ou qualquer

utra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de suspensão e cassação do

egistro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos.

Itapetininga, 01 de fevereiro de 2012.

Dra. Samira Ap. Santos Albuquerque

Assessora de Segurança e Defesa Social

Seção Disciplinadora do Transporte Social

PÁGINA 13

Seção Disciplinadora do Transporte Social

APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DTS n.º 033/2012

Advertida: E.M. de F. O.

A Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais,

com fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° do

Decreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa de

ADVERTÊNCIA à Sra. E. M. de F.O., portadora da cédula de identidade n.° 23837753 SSP/SP, inscrita no

CPF n.°150.603.058-05, cadastrada nesta Secretaria como permissionária de veículo táxi com o n.°0015

do Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas irregularidades abaixo descritas:

O condutor M.L..M foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta

Secretaria, em conjunto com os fiscais de postura da Prefeitura Municipal, guardas municipais e policiais

militares, no dia 13 de Janeiro de 2012, às 16:35 h, na Avenida Virgílio de Rezende, na altura do n.º 58,

centro, trafegando sem o Cartão de Regularidade para Condutores de Táxi – CONDUTAX, visível aos

passageiros, conforme determinação emanada pelo Poder Público Municipal, o que tipificam as infrações

apontadas nos incisos XIII, do artigo 12 da Lei Municipal n.º 5.414/2010; os incisos VIII e XIII do artigo

22 do Decreto Regulamentador n.º 764/2011.

Em conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Município de

Itapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica a advertida ciente de que a reincidência nesta ou qualquer

outra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de revogação da permissão

e do registro de condutora, pelo período de 05 (cinco) anos.

Itapetininga, 01 de Fevereiro de 2012.

Dra. Samira Ap. Santos Albuquerque

Assessora de Segurança e Defesa Social

Seção Disciplinadora do Transporte Social

Seção Disciplinadora do Transporte Social

APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DTS n.º 034/2012

Advertido: C. R. da S.

A Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais,

com fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° do

Decreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa de

ADVERTÊNCIA ao Sr. C. R. da S.portador da cédula de identidade n.° 45435325, inscrito no CPF n.°

227.361.528-08, cadastrado nesta Secretaria de Trânsito e Cidadania, como condutor auxiliar de veículo

táxi, com o n.° 0122 do Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas irregularidades

abaixo descritas:

O condutor foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta Secretaria,

em conjunto com os fiscais de postura da Prefeitura Municipal, guardas municipais e policiais militares, no

dia 13 de Janeiro de 2012, às 16:35 h, na Avenida Virgílio de Rezende, na altura do n.º 58, centro,

trafegando sem o Alvará do Exercício 2011, e com 2 (dois) passageiros sem cinto de segurança. Ademais,

constatou-se que o condutor não é cadastrado pelo permissionário para dirigir o veículo táxi, cometendo

as infrações administrativas apontadas nos incisos II e XIII, do artigo 12 da Lei Municipal n.º 5.414/

2010; os incisos II, VIII e XIII do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 764/2011, sem prejuízo das

penalidades pela infração de trânsito autuada pelo policial militar.

Em conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Município de

Itapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica o advertido ciente de que a reincidência nesta ou qualquer

outra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de suspensão e cassação do

registro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos.

Itapetininga, 01 de fevereiro de 2012.

Dra. Samira Ap. Santos Albuquerque

Assessora de Segurança e Defesa Social

Seção Disciplinadora do Transporte Social

Seção Disciplinadora do Transporte Social

APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DTS n.º 035/2012

Advertido: D. P. S.

A Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais,

com fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° do

Decreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa de

ADVERTÊNCIA ao Sr. D.P. S., inscrito no CPF n.°437.970.328-20, permissionário em situação irregular

junto a este Setor, sem cadastro ativo e sem Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX,

pelas irregularidades abaixo descritas:

O condutor C. R.da S. foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta

Secretaria, em conjunto com os fiscais de postura da Prefeitura Municipal, guardas municipais e policiais

militares, no dia 13 de Janeiro de 2012, às 16:35 h, na Avenida Virgílio de Rezende, na altura do n.º 58,

centro, trafegando sem o Alvará do Exercício 2011, e com 2 (dois) passageiros sem cinto de segurança.

Ademais, constatou-se que o condutor não é cadastrado pelo permissionário para dirigir o veículo táxi,

bem como o permissionário está em situação irregular nesta Secretaria, cometendo as infrações

administrativas apontadas nos incisos II, XIII e XV do artigo 12 da Lei Municipal n.º 5.414/2010; os

incisos II, VIII , XIII e XV do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 764/2011, sem prejuízo das

penalidades pela infração de trânsito autuada pelo policial militar.

Em conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Município de

Itapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica o advertido ciente de que a reincidência nesta ou qualquer

outra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de revogação da permissão,

pelo período de 05 (cinco) anos. Fica o advertido também CIENTE de que deverá comparecer junto a

Secretaria de Trânsito em até 15 (quinze) dias para suprir as pendências cadastrais sob pena de instauração

de procedimento administrativo para apuração das irregularidades.

Itapetininga, 01 de fevereiro de 2012.

Dra. Samira Ap. Santos Albuquerque

Assessora de Segurança e Defesa Social

Seção Disciplinadora do Transporte Social


ÁGINA 14 3 DE FEVEREIRO DE 2012

Seção Disciplinadora do Transporte Social

APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DTS n.º 036/2012

Advertido: M.A. P.de C.

Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais,

om fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° do

ecreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa de

DVERTÊNCIA ao Sr. M A P de C, portador da cédula de identidade n.° 14927724 SSP/SP, inscrito no

PF n.° 034.121.298-95, cadastrado nesta Secretaria como condutor de veículo táxi com o n.° 0096 do

artão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas irregularidades abaixo descritas:

condutor foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta Secretaria,

m conjunto com os fiscais de postura da Prefeitura Municipal, guardas municipais e policiais militares, no

ia 13 de Janeiro de 2012, às 17:25 h, na Avenida Prudente de Moraes, na altura do n.º 580, centro,

rafegando sem o Alvará original, ou cópia autenticada e com 2 passageiros sem cinto de segurança, o que

ipificam as infrações administrativas apontadas nos incisos XIII, do artigo 12 da Lei Municipal n.º

.414/2010 e os incisos VIII e XIII do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 764/2011, sem prejuízo

as penalidades referentes à infração de trânsito autuada pelo policial militar.

m conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Município de

tapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica o advertido ciente de que a reincidência nesta ou qualquer

utra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de suspensão e cassação do

egistro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos.

Itapetininga, 01 de fevereiro de 2012.

Dra. Samira Ap. Santos Albuquerque

Assessora de Segurança e Defesa Social

Seção Disciplinadora do Transporte Social

Seção Disciplinadora do Transporte Social

APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DTS n.º 037/2012

Advertido: A D.

Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais,

om fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° do

ecreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa de

DVERTÊNCIA ao Sr. A D, portador da cédula de identidade n.° 21267227 SSP/SP, inscrito no CPF

.°081.783.258-02, cadastrado nesta Secretaria como permissionário de veículo táxi com o n.° 0024 do

artão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas irregularidades abaixo descritas:

condutor M A P de C foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta

ecretaria, em conjunto com os fiscais de postura da Prefeitura Municipal, guardas municipais e policiais

ilitares, no dia 13 de Janeiro de 2012, às 17:25 h, na Avenida Prudente de Moraes, na altura do n.º 580,

entro, trafegando sem o Alvará original, ou cópia autenticada e com 2 passageiros sem cinto de

egurança, o que tipificam as infrações administrativas apontadas nos incisos XIII, do artigo 12 da Lei

unicipal n.º 5.414/2010 e os incisos VIII e XIII do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 764/2011,

em prejuízo das penalidades referentes à infração de trânsito autuada pelo policial militar.

m conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Município de

tapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica o advertido ciente de que a reincidência nesta ou qualquer

utra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de revogação de permissão

do registro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos.

Itapetininga, 01 de fevereiro de 2012.

Dra. Samira Ap. Santos Albuquerque

Assessora de Segurança e Defesa Social

Seção Disciplinadora do Transporte Social

ATOS DO SEPREM

SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

PORTARIA/SEPREM Nº 006, de 25 de Janeiro de 2.012

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições

legais,

Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000801/2012, RESOLVE:

Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 40, § 5º, da Constituição Federal, Artigo 1º da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-

1999 e Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, com proventos integrais, a partir de 01-02-2012, a funcionária IARA

APARECIDA DE OLIVEIRA MOTTA GALVÃO, Professora de Educação Básica II, Fundamental, Faixa 04-F, lotada na Secretaria

Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaime de Carvalho-PRESIDENTE DO SEPREM

Republicada por ter saído com incorreção

ATOS DO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Itapetininga, 31 de janeiro de 2012.

Senhor,

Contamos com a presença de V. Sa., para participar da Audiência Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de

Itapetininga, à Rua Monsenhor Soares, 251, no dia 06 de fevereiro de 2011, segunda-feira, às 16:30 horas, para debate e discussão

sobre o Projeto de Lei nº 06/2012, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras

providências.

Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevemo-nos com o testemunho de nossa estima e respeito.

Atenciosamente,

Fuad Abrão Isaac- Presidente

ATO DA MESA Nº 03/2012

Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara para realizar o processo licitatório que especifica, e dá outras providências.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.

7º, inciso XXII, do Regimento Interno da Casa,

R E S O L V E:

Art. 1º É concedida, ao Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, autorização expressa para a realização de processo

licitatório, na modalidade Concorrência, tipo empreitada por menor preço global visando à contratação de empresa de engenharia

para execução da segunda etapa de construção da nova sede da Câmara Municipal de Itapetininga.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 23 de janeiro de 2012.

Fuad Abrão Isaac Marcelo Nanini Franci

Presidente Vice-Presidente

Antonio Marcos da Silva Polyceno Marcos de Almeida Cunha

1º Secretário 2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

Nelson Martins Lopes Filho-M Diretor de Recursos Humanos


DE FEVEREIRO DE 2012

PÁGINA 15

Prefeitura trabalha nas obras de

recuperação e ampliação do prédio que

abriga a Delegacia Seccional de Polícia

Nos próximos mees,

a Prefeitura de Itapetiinga

irá realizar a entregar

as obras de recuperação e

mpliação do prédio da

elegacia Seccional de

olícia.

De acordo com inormações

passadas pela

ecretaria de Obras e Seriços,

no momento está seno

trabalhado a parte de alenaria

do segundo pavimento

do prédio.

Ainda segundo o

Engenheiro responsável

pela obra, se não houver

imprevistos o prédio será

entregue no máximo em seis

meses.

Conforme o convênio

firmado com a Secretaria

de Segurança

Pública do Estado de São

Paulo, a Admi-nistração

Municipal as modificações

nas instalações estão

orçadas em R$ 847.298,28,

com contrapartida da

Prefeitura de Itapetininga

A reforma e ampliação

do prédio irá proporcionar

mais conforto e agilidade

no atendimento oferecido

ao público, além disso

o local também abrigará

a sede da DDM (Delegacia

de Defesa da

Mulher).

Inspeção veicular

gratuita acontece a

partir desta sexta

A Secretaria de

rânsito e Cidadania em pareria

com a Empresa Porto

eguro, promoverá nos dias

3,04,05 de fevereiro uma

nspeção veicular inteiraente

gratuita, onde os prorietários

de veículos quatro

odas com até 4.000 Kg, reeberão

uma análise comleta

dos itens que afetam a

egurança do veículo, como

linhamento, suspensão,

reios, bateria e alternador e

luzes.Também no local, será

realizado a cristalização do

para-brisa.

Após o diagnóstico

das condições do veículo

feito, a impressão do

laudo técnico será transmitida

ao proprietário do veículo

em apenas oito minutos.

A inspeção veicular

irá acontecer, das 09 às

17 horas, na Rua Coronel

Fernando Prestes e na Praça

Siqueira Campos.

A Prefeitura de Itapetininga

e a empresa parceira

esperam que, com essa

ação os índices de acidentes

de trânsito por falha mecânica

diminuam ou tornemse

nulos em nossa cidade.

Além disso, a Prefeitura

de Itapetininga lembra

que, contará com uma

equipe de enfermagem no

local para aferição de pressão

e massa corporal.


ÁGINA 16 3 DE FEVEREIRO DE 2012

Na última quartaeira

( dia 1º), o Prefeito de

tapetininga, Roberto Ramaho

e representantes da Caia

Econômica Federal, assiaram

as escrituras das caas

construídas através do

AC ( Programa de Aceleraão

do Crescimento) e com

ecursos da Prefeitura de Itaetininga

e do FNHIS (Funo

Nacional de Habitação de

nteresse Social).

No evento, além de

epresentantes do Cartório

ocal, estavam presentes na

erimônia de assinatura o

erente Geral da Caixa Eco-

Prefeitura de Itapetininga assina as

escrituras das casas construídas no

Jardim São Camilo, doando às famílias de

O IFSP (Instituto

ederal de Educação, Ciênia

e Tecnologia de São

aulo) em parceria com a Seretaria

da Educação do Esado

de São Paulo realizou

a noite de quarta-feira (dia

1) aula inaugural do curso

écnico de Eletromecânica.

Mostrando a imortância

deste curso para

nômica Federal, Angelo Almeida

Prado, a Assistente

de Atendimento da Caixa

Econômica Federal de Itapetininga,

Roseli Aparecida

Polesel de Moraes, a Diretora

Municipal de Habitação,

Marina Raquel Caron de

Campos, o Secretário de

Planejamento, Messias Ferreira

Lucio e o Prefeito de

Itapetininga, Roberto Ramalho.

As casas de 41,25

m², localizadas no Jardim

São Camilo, contão com

dois quartos, sala, cozinha

e banheiro e estão orçadas

áreas de risco

em R$ 395.485,01 ao todo.Essas

unidades habitacionais

foram destinadas às

famílias cadastradas pela

Secretaria de Promoção e

Social e pela Defesa Civil,

que viviam em locais considerados

áreas de risco e

insalubres.Com esta ação

da Administração Municipal

e do Governo Federal, as

18 famílias, que já moram no

local desde 2011, serão contempladas

com a doação total

das moradias, sem nenhum

encargo, pagando

apenas as taxas de água e

luz mensalmente.

IFSP realiza aula inaugural do curso de

Itapetininga, visto que, há

falta de profissionais desta

área no município. A noite

foi marcada com um bate papo

entre os alunos e as autoridades

presentes.

Estiveram presentes

na solenidade, o Diretor

do IFSP, Ragnar Hammarstrom,

o Diretor da Escola Estadual

“Modesto Tavares

Eletromecânica

de Lima”, Vancley Sacco, o

Dirigente da DERITA( Diretoria

de Ensino – Região de

Itapetininga), Reinaldo Luiz

Vieira, representando a Secretaria

Municipal de Educação,

a Diretora do Departamento

Administrativo,

Claudete Andrade de Diniz

Rabelo Orsi e o Prefeito

Roberto Ramalho.


DE FEVEREIRO DE 2012

PÁGINA 17

Não perca esta oportunidade!

Confira as instituições gratuitas que estão

com inscrições abertas

A Prefeitura de

tapetininga informa que

uatros instituições gratuits

de renome estão com as

nscrições para seus cursos

rofissionalizantes, técicos

e também para tutoria.

EPROM/SENAI

O CEPROM (Cenro

Educacional Profissioalizante

Municipal) em

arceria com o SENAI (Seriço

Nacional de Aprendizaem

Industrial) está com as

nscrições abertas até o próimo

dia 10 para 14 cursos

iferentes. Através do CE-

ROM estão sendo oferecios

cursos de Administraão

de Pessoal, Contabilidae

Geral, Gestão de Reursos

Humanos, Informátia

Básica, Mecânica de Auos

(Suspensão/Direção/

reios), Mecânica de Autos

Motor e Câmbio), Reparaão

de Eletrodomésticos,

otinas Administrativas,

olda Elétrica, Solda Mig /

ig, Telemarketing. O invesimento

para cada um destes

ursos é de R$45,00.

Já em parceria com

Senai estão sendo disonibilizados

os cursos

ratuitos de Eletricista Insalador

(Qualificação Profisional),

Costureiro de Máq.

eta e Overloque (Qualificaão

Profissional), Mecânico

e Usinagem Convencional

Qualificação Profissional).

Já para as caacitações

oferecidas pelo

erviço Nacional de Aprenizagem

Industrial haverá

rocesso seletivo no próxio

dia 14 de Fevereiro, às

9:00horas.A prova será

lassificatória e serão deenvolvidas

questões nas

reas de (Português/ Mateática

e Conhecimento Geais),

do Ensino Fundaental

Para efetuar a insrição,

os interessados deem

comparecer também até

0 à sede da unidade, locali-

zada à Rua Agenor Vieira de

Moraes, 135 (Vila Arlindo

Luz), com cópia do RG, CPF

e comprovante de endereço.

Caso seja menor

de 18 anos, é necessária a

presença do responsável

legal. O Ceprom/Senai está

aberto para matrícula de

segunda a sexta das 8:30 às

11 horas, das 13:30 às 17

horas e das 19:15 às 21 horas.

Outras informações

podem ser obtidas através

do telefone 3273-2929

Fundo Social de Solidariedade

O FSS (Fundo Social

de Solidariedade) de

Itapetininga está com as

inscrições para seus cursos

profissionalizantes. A unidade

municipal está oferecendo

324 vagas para as capacitações

de Bordado em

Pedraria/Chinelo (30 vagas),

Cabeleireiro (75 vagas),

Costura Caseira (50 vagas)

Costura Industrial (75

vagas), Crochê/ Tricô/ Tear

(15 vagas), Culinária (24

vagas), Patchwork (20

vagas), Pintura em Tecido

(15 vagas) e Informática (20

vagas).

Os interessados

devem comparecer, até a

próxima sexta-feira ( dia10 ),

das 13 às 17 horas, a sede

do Fundo Social de Solidariedade,

na Estação Solidariedade,

localizada na

Praça Gaspar Ricardo s/n,

munidos de RG, CPF e

comprovante de residência

e de renda.Outras informações

podem ser obtidas pelo

telefone 3271-1801.

IFSP

Até o próximo dia

08, o IFSP (Instituto Federal

de Educação, Ciência e

Tecnologia de São Paulo)

está com inscrições abertas

para o processo seletivo dos

cursos técnicos subseqüentes

à distância.

Como esta seleção

está sendo realizada para

preencher as vagas remanescentes,

em Itapetininga

estão sendo oferecidas

apenas 10 vagas para o

curso de Informática para

Internet (4 semestres).

A inscrição para o

processo seletivo é gratuita

e poderá ser realizada no site

www.ifsp.edu.br ou

diretamente no pólo do IFSP

de Itapetininga. Para se

inscrever, o candidato

precisa ter em mãos o RG e a

ficha de inscrição preenchida.

A única exigência é

que o candidato seja maior

de 18 anos e tenha concluído

o ensino médio.

A prova será realizada

a partir das 13horas

do dia 12 de fevereiro. A

avaliação contará com 20

questões, de múltipla escolha,

de Língua Portuguesa

e Matemática.O resultado

será divulgado a

partir das 16horas do dia 14

de fevereiro, no site do Instituto

ou nos murais do

campus.

Polo “Chopin Tavares de

Lima”/ UAB ( Universidade

Aberta do Brasil)

Através do Polo

Municipal de Educação a

Distância “Chopin Tavares

de Lima, dentro do programa

UAB (Universidade Aberta

do Brasil), a UFSCar (Universidade

Federal de São

Carlos) está com as inscrições

abertas para a seleção

de bolsistas para a tutoria

presencial do curso de Aperfeiçoamento

em Gênero e

Diversidade na Escola.

As inscrições

acontecem até o próximo dia

17 e serão oferecidas quatro

vagas, sendo uma para tutor

titular e três para suplentes.Para

se inscrever o

candidato deverá acessar o

site

http://

www.sead.ufscar.br/outros/

editais.

O candidato deverá

enviar seus documentos

conforme o edital, para o

endereço: Rodovia

Washington Luís, km 235,

São Carlos, São Paulo, CEP:

13565-905, UFSCar (Universidade

Federal de São

Carlos) - Secretaria Geral de

Educação à Distância.

Outras informações

podem ser obtidas no

edital, disponível no site ou

no Polo, localizado a Rua

Cyro Albuquerque, 4750,

Bairro Taboãozinho e pelo

Telefone:3273-4590


ÁGINA 18 3 DE FEVEREIRO DE 2012

Aula inaugural dos cursos técnicos em

Segurança do Trabalho e de Farmácia

No próximo dia 7,

s 19 horas, o Instituto Eduacional

ESA em parceria

om a Secretaria da Educaão

do Estado de São Paulo

ealiza aula inaugural (festia)dos

Cursos Técnicos em

egurança do Trabalho e de

armácia.

Conforme informaões

passadas, o Instituto

ducacional ESA foi creenciado

pelo Governo do

Estado de São Paulo para

oferecer o curso técnico

concomitante ao Ensino

Médio da Secretaria da

Educação do Estado de São

Paulo.

Lembrando que as

aulas para ambos os cursos

terão início no próximo dia

6.

O ESA encontra-se situado

a Avenida Dr. Virgilio de Rezende,

720, Cen-tro.

Mais de 15 mil alunos da Rede Municipal

voltam às aulas nesta segunda-feira

Em 2012, a Rede

Municipal de Educação inicia

seu ano letivo com muitas

novidades. São quase 15

mil alunos que freqüentam

as 80 unidades escolares da

Rede, acompanhados por

mais de 530 professores.

Conforme a Secretaria

de Educação, a novidade

deste ano é o 6º ano do

Ensino Fundamental. São 10

classes que abrigarão 350

alunos no 6º ano, e uma

classe de 7º ano também

funcionará na Associação

Nossa Senhora Rainha da

Paz.

Desde 2011, foi implantada

a padronização

dos uniformes dos alunos,

que agora é igual em todas

as Unidades, como abrigos

e bermudas, sendo que

apenas as camisetas levam

o nome da escola.

Outras inovações

na área tecnológica são as

lousas digitais, e ainda 12

escolas que contam com

laboratórios de informática,

para que haja a inclusão

digital dos alunos e para que

as aulas tornem-se mais

atrativas.

Também em 2011,

três programas importantes

foram implantados nas

escolas municipais, como o

programa de incentivo à

leitura “Ler é Legal”, que

entrega maletas, com quatro

livros, a todos os alunos do

Ensino Fundamental. Além

disso, também é desenvolvido

o programa Participação

dos Pais na Vida Escolar

dos Filhos, sendo grande

motivador dos pais a partilharem

a vida escolar dos

filhos. E, o projeto Música

na Escola, quando as crianças

tocam pequenos

instrumentos de percussão,

aprendem danças típicas de

diversos países e têm noção

de como o som é feito.Outros

investimentos da Prefeitura

de Itapetininga são os

projetos Lego Education,

direcionados à Educação

Infantil, garantindo qualidade

e diversidade na sala

de aula.

Ainda falando de

investimentos, as diretoras,

coordenadoras e professores

tanto da Educação

Básica, quanto da Educação

Infantil estão passando por

capacitação, através do

Departamento Técnico Pedagógico.

Os auxiliares de

educação também passam

por capacitação durante o

ano letivo para garantir mais

qualidade na educação da

Rede Municipal.


DEFEVEREIRO DE 2012

PÁGINA19


ÁGINA 20 3 DE FEVEREIRO DE 2012

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