Anexo 1 - GPER

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Anexo 1 - GPER

Prof. Dr. JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo

Curitiba, 2006


Quais os critérios para organizar os conteúdos do

Ensino Religioso ?

Escolha um tema e elabore uma aula de Ensino

Religioso:

Tema –

Objetivos –

Desenvolvimento

Avaliação -


projeto político-religioso

das comunidades religiosas


Lactâncio

Agostinho

RELIGIO – o re-ligar

(apenas um caminho)

Aula de religião

CONFESSIONAL


CONHECIMENTO

TEOLÓGICO

* Informações explícitas sobre a

TRADIÇÃO RELIGIOSA

- Credo - Mandamentos - Oração - Sacramentos

* Professor é um missionário

* Aluno um fiel


Lactâncio

Agostinho

Formação Cristã

Formação Religiosa

RELIGIO – o re-ligar

(apenas um caminho)

INTERCONFESSIONAL


CONHECIMENTO

ANTROPOLÓGICO

* Informações no campo antropológico - bíblico

Amizade, Eu, Outro, Natureza, Textos bíblicos

* Professor é um agente mobilizador

* Aluno, questões existências


Autoridades religiosas

CREDENCIAMENTO

AGENTE DE PASTORAL

Legislação

Deputados - Vereadores


LDB/ 96 Princípios

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos

seguintes princípios:

II — liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e

divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III — pluralismo de idéias e de concepções

pedagógicas;

IV — respeito à liberdade e apreço à tolerância;


Art. 26. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base

nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e

estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas

características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e

da clientela.


§ 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger,

obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática,

o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e

política, especialmente do Brasil.

§ 2º O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos

diversos níveis da educação básica, de forma a promover o

desenvolvimento cultural dos alunos.

§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é

componente curricular da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias

e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos

noturnos.


§ 4º O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das

diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro,

especialmente das matrizes indígena, africana e européia.

§ 5º Na parte diversificada do currículo será incluído, obrigatoriamente, a

partir da quinta série, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira

moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das

possibilidades da instituição.


Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e

particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-

Brasileira.

§ 1º O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o

estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura

negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a

contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à

História do Brasil.

§ 2º Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados

no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística

e de Literatura e História Brasileiras.


Art. 32. O ensino fundamental, com duração mínima de oito anos,

obrigatório e gratuito na escola pública, terá por objetivo a

formação básica do cidadão, mediante:


I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno

domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das

artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de

conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de

tolerância recíproca em que se assenta a vida social.


§ 1º É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

§ 2º Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no

ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do

processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de

ensino.

§ 3º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada

às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de

aprendizagem.

§ 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como

complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.


Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação

básica do cidadão, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de

ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil,

vedadas quaisquer formas de proselitismo.

§ 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos

conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão

dos professores.

§ 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes

denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.


Art. 34. A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro

horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o

período de permanência na escola.

§ 1º São ressalvados os casos do ensino noturno e das formas alternativas

de organização autorizadas nesta Lei.

§ 2º O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo

integral, a critério dos sistemas de ensino


Art. 3º São as seguintes as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino

Fundamental:

I - As Escolas deverão estabelecer como norteadores e suas ações

pedagógicas:

a) os Princípios Éticos da Autonomia, da Responsabilidade, da

Solidariedade e do Respeito ao Bem Comum;

b) os Princípios Políticos dos Direitos e Deveres de Cidadania, do exercício

da criticidade e do respeito à Ordem Democrática

c) os Princípios Estéticos da Sensibilidade, da Criatividade, e da

diversidade de Manifestações Artísticas e Culturais.


II - Ao definir suas Propostas Pedagógicas, as Escolas deverão explicitar o

reconhecimento da identidade pessoal de alunos, professores e outros

profissionais e a identidade de cada unidade escolar e de seus respectivos

sistemas de ensino.


III - As Escolas deverão reconhecer que as aprendizagens são constituídas

pela interação entre os processos de conhecimento com os de linguagem e

os afetivos, em consequência das relações entre as distintas identidades

dos vários participantes do contexto escolarizado; as diversas experiências

de vida de alunos, professores e demais participantes do ambiente escolar,

expressas através de múltiplas formas de diálogo, devem contribuir para a

constituição de identidades afirmativas, persistentes e capazes de

protagonizar ações autônomas e solidárias em relação a conhecimentos e

valores indispensáveis à vida cidadã.


IV - Em todas as escolas deverá ser garantida a igualdade de acesso para

alunos a uma Base Nacional Comum, de maneira a legitimar a unidade e a

qualidade da ação pedagógica na diversidade nacional, a Base Nacional

Comum e sua Parte Diversificada deverão integrar-se em torno do

paradigma curricular, que vise estabelecer a relação com a Educação

Fundamental:


Temas TRANSVERSAIS:

a) a Vida Cidadã através da articulação entre vários dos seus aspectos como:

1. a Saúde

2. a Sexualidade

3. a Vida Familiar e Social

4. o Meio Ambiente

5. o Trabalho

6. a Ciência e a Tecnologia

7. a Cultura

8. as Linguagens;


) as Áreas de Conhecimento:

1. Língua Portuguesa

2. Língua Materna (para populações indígenas e migrantes)

3. Matemática

4. Ciências

5. Geografia

6. História

7. Língua Estrangeira

8. Educação Artística

9. Educação Física

10. Educação Religiosa (na forma do art. 33 da LDB)


V - As Escolas deverão explicitar, em suas propostas curriculares,

processos de ensino voltados para as relações com sua comunidade local,

regional e planetária, visando à interação entre a Educação Fundamental e

a Vida Cidadã; os alunos ao aprenderem os conhecimentos e valores da

Base Nacional Comum e, da Parte Diversificada, estarão também

constituindo sua identidade como cidadãos, capazes de serem

protagonistas de ações responsáveis, solidárias e autônomas em relação a

si próprios, às suas famílias e às comunidades.


VI - As Escolas utilizarão a Parte Diversificada de suas propostas

curriculares, para enriquecer e complementar a Base Nacional Comum,

propiciando, de maneira específica, a introdução de projetos e atividades

do interesse de suas comunidades.

VII - As escolas devem trabalhar em clima de cooperação entre a direção e

as equipes docentes para que haja condições favoráveis à adoção,

execução, avaliação e aperfeiçoamento das estratégias educacionais, em

conseqüência do uso adequado do espaço físico, do horário e calendário

escolares, na forma dos arts. 12 a 14 da LDB.


Art. 33 O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante

da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários

normais das escolas públicas de Educação Básica, assegurado o

respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer

formas de proselitismo.

§ 1° - Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a

definição dos conteúdos do Ensino Religioso e estabelecerão as normas

para a habilitação e admissão dos professores.

§2°- Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas

diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do

ensino religioso.

Lei n. 9.475 (22 de julho de 1997)


DIVERSIDADE CULTURAL


Cícero

RELIGIO – o re-ler

(compreender o religioso na comunidade)

Formação do CIDADÃO

FENOMENOLÓGICO


CONHECIMENTO

FENOMENOLÓGICO

(Sociológico/Antropológico/Filosófico)

* Informações no campo sociológico - fenomenologico

Tradições & Cultura, Teologias, Textos orais e escritos

sagrados, Ethos, Ritos

* Professor é um professor

* Aluno, questões do conhecimento


Legislação

Conselho de Educação – Secretarias

de Educação

HABILITAÇÃO – Licenciatura

PROFESSOR

Fórum Nacional Permanente do Ensino

Religioso

www.fonaper.com.br

Associação de Professores de Ensino Religioso

São Paulo – Santa Catarina


Caracterize o Ensino Religioso Confessional:

Objetivo –

Papel do professor

Exemplos de conteúdos –

Avaliação –

Caracterize o Ensino Religioso Inter-Confessional

Objetivo –

Papel do professor

Exemplos de conteúdos –

Avaliação –

Caracterize o Ensino Religioso Fenomenológico

Objetivo –

Papel do professor

Exemplos de conteúdos –

Avaliação –

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