1 Edição 221 Acaú-Goiana e Contendas do Sincorá ... - ICMBio

Edição 221
EDIÇÃO 221 - ANO 5 - 09 DE NOVEMBRO DE 2012
PANs Aves da Amazônia e Cachorro
Vinagre são tema de oficinas
DCOM cria núcleos de Comunicação
regionais
Acaú-Goiana e Contendas do Sincorá
comemoram aniversário
Cooperação com JICA no Jalapão
é renovada
Conselho da Esec Taim
propõe ampliação da unidade
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ICMBio em Foco
Edição 221
Projeto Jalapão
renova cooperação com JICA
DCOM
cria Núcleos de Comunicação Regionais
O Comitê de Coordenação Conjunta do Projeto
Corredor Ecológico da Região do Jalapão teve seu
quinto encontro realizado no último dia de outubro,
no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília.
O objetivo foi fazer uma avaliação final do projeto.
Iniciado em abril de 2010, o projeto alcançou com
excelência todas as metas e objetivos esperados.
Essa é a conclusão do relatório final do consultor
independente contratado pela JICA, Hiroyaki Okuda,
que esteve por 20 dias na região do Jalapão
para avaliar os resultados.
Com isso, o lado brasileiro solicitou a extensão do
prazo de execução do projeto, considerando a importância
da cooperação técnica no processo de
consolidação do Mosaico do Jalapão, que aguarda
desde setembro de 2012 o reconhecimento oficial
por ato do MMA para iniciar o processo de formação
e capacitação do seu conselho gestor. Após o
processo de negociação, ambas as partes entraram
em acordo e uma minuta de entendimento foi assinada
entre o ICMBio e a JICA com o objetivo de estender
o prazo de execução até dezembro de 2013.
O projeto vem concentrando atenção para reforçar a
conservação dos ecossistemas na região do Jalapão.
Têm destaque a geração de informações e a definição
de estratégias para a conexão ecológica entre as UCs,
o fortalecimento da gestão integrada e a formação
do Mosaico do Jalapão, a criação da primeira unidade
de conservação municipal de proteção integral do
estado do Tocantins, a capacitação de representantes
do ICMBio e das instituições parceiras, a promoção de
Proposta e estender o projeto até dezembro de 2013
assistência técnica às secretarias municipais de meio
ambiente, a formação e capacitação dos conselhos
municipais de meio ambiente e o estabelecimento
de um programa integrado de educação ambiental
junto aos professores das escolas municipais e estaduais
da região (Agentes de Sensibilização Ambiental
- ASAs do Jalapão).
Estiveram presentes ao encontro de avaliação final
o secretário de Biodiversidade e Florestas, Roberto
Brandão Cavalcanti; a diretora de Áreas Protegidas
do MMA, Ana Paula Prates; o nosso diretor de Criação
e Manejo, Pedro da Cunha e Menezes; o coordenador-geral
substituto de Criação, Planejamento
e Avaliação de Unidades de Conservação, Bernardo
Brito; o chefe da Divisão de Mosaicos e Corredores
do ICMBio, Allan Crema; além do representante sênior
da JICA, Ichiro Sato; do coordenador de Projetos
da JICA, Kazuaki Komazawa; e do chefe dos
Peritos da JICA, Koji Asano.
Koji Asano
A nossa Divisão de Comunicação - DCOM já iniciou
processo de estruturação de vários núcleos de
comunicação regionais. O objetivo é concentrar
os profissionais de jornalismo, publicidade e propaganda,
relações públicas e design gráfico numa
única área para atuar na divulgação das ações das
UCs e dos centros de pesquisa.
“A estratégia é fortalecer e ampliar a comunicação
regional, promovendo maior visibilidade das ações
do Instituto Chico Mendes. Amplia-se, assim, essa
estratégia do regional para o nacional com muito
mais força e eficácia”, explica a chefe da DCOM,
Cláudia Camurça.
Segundo a analista, é de fundamental importância
para essa implementação a participação das
coordenações regionais na estrutura física e material.
"Recebemos importante apoio da CR6, que
está abrigando o primeiro Núcleo de Comunicação
voltado para o Nordeste. Os novos núcleos
estarão vinculados às CRs e terão supervisão e subordinação
técnica da Divisão de Comunicação/
DF”, explica Cláudia.
O primeiro núcleo - Comunicação Nordeste - está em
atuação na sede da Floresta Nacional da Restinga de
Cabedelo, na Paraíba, com o objetivo de atender aos
quatro centros de pesquisa e às CRs 5 e 6, que abrangem
mais de 50 unidades de conservação.
Para a chefe da DCOM, a proximidade com as unidades
e centros facilita a logística de trabalho. Caberá
aos núcleos atender às demandas da região
ligadas às mídias e produção de materiais visuais,
como banners, cartazes e folhetos.
Designer Ian Félix e o jornalista Victor Souza, cedidos pelo CPB, e o
jornalista e analista ambiental Aldo Sérgio Vasconcelos compõem o
Núcleo de Comunicação do ICMBio no Nordeste
A segunda etapa do processo é a identificação e
convocação de profissionais - servidores ou terceirizados
- do Instituto com formação em jornalismo,
publicidade e propaganda ou relações públicas,
que tenham interesse em colaborar na estruturação
da Comunicação nas demais regiões do Brasil.
Os interessados podem enviar mensagem para
ascomchicomendes@icmbio.gov.br, com resumo
curricular e indicação do local pretendido de atuação,
se na Comunicação Sul, Sudeste, Norte, Centro-oeste
ou Nordeste.
“Buscamos perfis com formação em Comunicação
preferencialmente. Mas estamos abertos para
aqueles que, mesmo tendo outra formação, tenham
interesse em trabalhar na área. Consideramos
que esta ação contribuirá com o trabalho do
ICMBio de promover a difusão e a integração do
Instituto com seus diversos públicos. Nossa meta
é estruturarmos o quanto antes esses núcleos, ampliando
com isso a visibilidade das ações do ICMBio
em todo o Brasil”, destaca Cláudia Camurça.
DCOM/ ICMBio
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Cemave promove oficina
do PAN Aves da Amazônia
Concluída
avaliação das serpentes no Brasil
O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de
Aves Silvestres – Cemave organizou a Oficina de
Planejamento Participativo de Elaboração do Plano
de Ação Nacional para Conservação das Aves da
Amazônia, ocorrida entre os dias 29 de outubro
e 1º de novembro, na Acadebio, com apoio do
Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade
Amazônica – Cepam e supervisão da
Coordenação de Planos de Ação de Espécies Ameaçadas
de Extinção – Copan.
O evento serviu para elaborar ações de conservação
das espécies de aves ameaçadas do bioma
Amazônia e contou com a participação de dez instituições,
além de representantes de unidades de
conservação da Amazônia e de coordenações setoriais
do ICMBio.
Durante a oficina foi definido o objetivo geral do PAN,
que é reduzir a perda e degradação de habitat e o declínio
populacional das aves alvo do plano até 2018.
Os objetivos específicos construídos durante a oficina
envolveram as principais ameaças às aves amazônicas:
perda e degradação de habitat, construção de
hidrelétricas e retirada ilegal de aves da natureza.
O PAN Aves da Amazônia possui o desafio de conservar
46 espécies de aves, sendo nove delas ameaçadas
de extinção segundo a IN MMA 03/2003.
Além do grande número de espécies contempladas,
o desafio passa pela grande área de distribuição
dessas espécies e pela elevada pressão
antrópica na região. Outro grande desafio é o de
Harpia foi uma das espécies contempladas nesse plano
Equipe do PAN
envolver outros atores que podem contribuir para
a execução das ações do plano, como instituições
governamentais federais, estaduais e municipais e
organizações não governamentais locais.
O PAN Aves da Amazônia é coordenado pelo Cemave
e tem coordenação executiva do Cepam.
Leonardo Milano
Adilson Domingues
O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de
Répteis e Anfíbios - RAN promoveu entre os dias
22 e 26 de outubro, na Acadebio, a II Oficina de
Avaliação do Estado de Conservação das Serpentes
no Brasil. O evento foi dividido em duas oficinas,
sendo o primeiro realizado em abril.
Na primeira oficina foram avaliadas 173 espécies
e na segunda 218, totalizando 391 espécies. Desse
total, cinco espécies foram categorizadas como
Criticamente em perigo, 18 Em Perigo, cinco Vulnerável,
sete Quase ameaçada, 21 Dados insuficientes,
314 Menos preocupante e 21 Não aplicável. Na
atual lista oficial da fauna brasileira ameaçada de
extinção, há apenas 5 serpentes listadas como ameaçadas
de extinção. Após a conclusão da avaliação
esse número subiu quase 6 vezes, pois 28 espécies
foram categorizadas com grau de risco de extinção.
A próxima etapa, sob coordenação da Coabio, é a
validação dessas avaliações e, em seguida, a publicação
da lista das espécies que estão ameaçadas, cuja
competência é do Ministério do Meio Ambiente.
Participaram ao todo 24 avaliadores, representando
16 instituições de ensino/pesquisa e empresa privada:
AMPLO, MPEG, MZUSP, USP, UFRPE, UFRN, UFMT,
FURG , UFRGS, PUCRS, UFAM, UFSM, UFES, UESC,
UNIFESP e RAN. O ponto forte do processo é a participação
da comunidade científica em todas as etapas
para se chegar a um resultado legítimo e de qualidade.
O processo de avaliação da biodiversidade brasileira
é coordenado pela Coabio e o processo de
avaliação da herpetofauna no Brasil está sob coordenação
do RAN, que tem como ponto focal a
analista Yeda Bataus. Para o processo de avaliação
das serpentes, o centro conta com a participação
do Dr. Márcio Roberto Martins, da USP, como coordenador
do táxon, e do Dr. Cristiano Nogueira, da
UnB, como co-coordenador.
Grupo avaliou 391 espécies de serpentes
Arquivo RAN
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Cachorro-vinagre merece atenção
Flona Passa Quatro
visita Parna Serra dos Órgãos
Equipe da oficina
Mais de 25 profissionais se reuniram no período
de 16 a 18 de outubro, em Atibaia (SP), na Oficina
para Elaboração do Plano de Ação do Cachorrovinagre,
visando reduzir a vulnerabilidade da espécie,
ampliando o conhecimento aplicado à sua
conservação e à proteção de habitats adequados,
diminuindo a remoção de indivíduos e melhorando
o estado sanitário das populações.
Foram delineados quatro objetivos específicos e
24 ações que deverão ser realizadas nos próximos
cinco anos, voltadas principalmente para reduzir a
grande lacuna de conhecimento sobre a espécie,
minimizar as ameaças já caracterizadas e realizar
ações de educação ambiental. Em breve o plano
deverá ser publicado.
Beatriz Beisiegel
Cachorro-vinagre (Speothos venaticus)
O cachorro-vinagre (Speothos venaticus) é um dos
canídeos brasileiros mais ameaçados e menos conhecidos,
presente na Lista das Espécies da Fauna
Brasileira Ameaçadas de Extinção. Apesar da sua
ampla distribuição geográfica original, a espécie
apresenta densidade extremamente baixa. No entanto,
as estimativas de densidade são provenientes
de um único estudo realizado no estado do Mato
Grosso, em área localizada no bioma Cerrado, que
vem monitorando grupos de cachorros-vinagre por
telemetria desde 2004, o que aponta para a necessidade
de estimulo à geração de conhecimento sobre
a espécie nas demais regiões onde ela ocorre,
além da continuidade e do aprofundamento das
iniciativas existentes. Também é necessário verificar
a extensão de sua distribuição original onde os
cachorros-vinagre ainda ocorrem.
Arquivo ICMBio
No último trimestre de 2011, as estagiárias em educação
ambiental da Floresta Nacional de Passa Quatro
(MG) realizaram uma pesquisa com os funcionários
sobre a percepção deles com relação ao trabalho
que exercem na UC, incluindo nível de satisfação, dificuldades,
sugestões de melhorias, oportunidades e
outras questões relacionadas com a gestão da unidade.
Além da pesquisa, o chefe da Flona e seu Núcleo
de Educação Ambiental realizaram visitas técnicas a
outras UCs que desenvolvem programas de uso público,
com o objetivo de agregar conhecimentos para
melhor desenvolver seus trabalhos com o público interno
e externo da unidade.
Após apuração do resultado da pesquisa e análise
das visitas, a chefia e o NEA decidiram planejar
uma viagem de lazer e conhecimento a outra UC
para os funcionários da Flona em comemoração ao
Dia do Servidor Público, já que a maioria deles nunca
conheceu outra unidade e alguns nem sequer
tiveram oportunidade de viajar para outra cidade.
Assim, a equipe do NEA iniciou a elaboração do
projeto denominado “Novas Experiências”, que foi
dividido em cinco etapas. A primeira aconteceu no
início deste ano com um encontro dos funcionários
juntamente com a equipe do NEA, no auditório da
Flona, onde foram passadas informações sobre
o SNUC e exibido o vídeo Coleção Biodiversidade
Brasileira. Uma breve apresentação das UCs que a
equipe do NEA havia visitado junto com a chefia
também foi apresentada.
Funcionários da Flona conhecendo o Centro
de visitantes do Parna
A segunda etapa foi a realização de outra pesquisa
com os funcionários para definir o destino da
viagem - a maioria optou pelo Parque Nacional da
Serra dos Órgãos (RJ). A terceira etapa foi a captação
de recurso para o transporte na viagem, custeado
pela Asibama de Minas Gerais. E depois a visita
propriamente dita, que aconteceu no dia 29 de outubro,
com 26 funcionários da UC, entre servidores
e terceirizados. A última etapa foi um reencontro
dos funcionários, no dia 31 de outubro, no auditório
da Flona, para relato da viagem e considerar as
possibilidades de implantação de procedimentos e/
ou atividades bem sucedidas da unidade visitada
pertinentes à realidade da Flona.
O chefe do Parna, Leandro Goulart, e sua equipe
acompanharam os visitantes durante todo o tempo,
mostrando e informando sobre as estruturas da
unidade destinadas ao uso público, como portaria
e bilheteria, centro de visitantes, trilhas e área de
camping, assim como normas e procedimentos de
ordenamento do turismo dentro do parque. Também
foi feita visita à UAAF Teresópolis, que tem sua
sede ao lado da sede do Parna. O chefe-substituto
da UAAF, Euclides Júnior, apresentou os setores
da unidade e sua equipe de trabalho e falou do
panorama geral do funcionamento e da rotina de
trabalho da UAAF.
No caminho de volta, foi feita uma pequena parada
na sede do Parna em Guapimirim para conhecer o
centro de visitantes, algumas trilhas, poços d’água
para banho e a capela construída em 1713, um dos
mais importantes patrimônios históricos do parque.
Mais uma vez a equipe da Flona foi muito bem recepcionada
e acompanhada pelas funcionárias da
sede de Guapimirim, que transmitiram aos visitantes
informações sobre o uso público daquela unidade.
Tamirys Análio da Mota
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Resex Acaú-Goiana festeja cinco anos
e compõe conselho deliberativo
Abrolhos recebe pesquisadores
para levantamento sobre tartarugas marinhas
O Instituto Chico Mendes promoveu no dia 31 de
outubro, em Goiana (PE), cerimônia de posse do
Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Acaú-
Goiana, além de comemorar os cinco anos de fundação
desta UC federal pernambucana.
Realizado no Cine Teatro Polytheama, o evento
contou com a presença da nossa coordenadora da
CR6, Carla Marcon, e de representantes da Secretaria
do Meio Ambiente e de Sustentabilidade de
Pernambuco e da Associação Quilombola de Povoação
de São Lourenço, entre outros.
A chefe da Resex, Mírian Lucatelli, destacou que o
conselho deliberativo é formado por representantes
das prefeituras municipais de Goiana e Caaporã
(PB), das universidades federais da Paraíba e de
Pernambuco, do Ministério da Pesca na Paraíba e
em Pernambuco, das comunidades contempladas
pela UC, do Comitê da Bacia do Rio Goiana, entre
outros. “O conselho será determinante para garantirmos
os objetivos da Resex Acaú-Goiana, preservando
não apenas o meio ambiente como também
a cultura e a forma de vida das populações tradicionais
das comunidades abrangidas pela UC”,
acrescenta Mírian, relatando que na véspera os
membros do grupo haviam participado, no mesmo
local, de sua primeira reunião ordinária, cujos
temas incluíram deliberações sobre o Regimento
Interno e o Plano de Ação Anual da unidade, além
da aprovação do Perfil do Beneficiário.
Segundo Carla Marcon, o evento marcou “um momento
emocionante e grandioso” para a Resex e o
ICMBio. “Com a formação do conselho deliberativo,
há uma corresponsabilidade dividida com o Instituto,
e o desafio é gerenciar a reserva por meio de
diálogo permanente e participação ativa de todos
os envolvidos”, salienta a coordenadora regional.
Para celebrar o quinto aniversário da Resex Acaú-
Goiana, o local ainda abrigou uma exposição focada
em temas como fauna, flora e comunidades
que compõem a UC, aspectos também abordados
em um vídeo exibido na ocasião.
Conselheiros empossados e a chefe da Resex (ao centro)
Um pouco da Reserva Extrativista Acaú-Goiana
A Reserva Extrativista Acaú-Goiana, criada em
setembro de 2007, compreende uma área de
6.678,30 hectares e tem o objetivo de proteger os
meios de vida e garantir a utilização e a conservação
dos recursos naturais renováveis tradicionalmente
utilizados pelas populações extrativistas dos
distritos e localidades de Carne de Vaca, Povoação
de São Lourenço, Tejucupapo, Baldo do Rio Goiana
(PE), Caaporã, Acaú (PB) e demais comunidades
incidentes em sua área de abrangência, entre
os municípios de Caaporã e Pitimbu, na Paraíba, e
Goiana, em Pernambuco.
De acordo com dados obtidos no cadastramento realizado
pelo ICMBio e o Incra entre 2009 e 2010, foram
registradas cerca de 1.500 famílias beneficiárias
da Resex, que abrange o estuário dos rios Goiana e
Megaó, circundados por rica floresta de mangues,
além de englobar faixa de mar e banco de corais. As
principais atividades econômicas desenvolvidas pela
população tradicional extrativista da UC são a pesca
e a coleta de recursos estuarinos e marinhos como
peixes, caranguejos, goiamuns, aratus e moluscos
(marisco, sururu, unha-de-velho e ostra).
Arquivo ICMBio
No mês passado, equipe de seis pesquisadores do
Instituto de Ensino, Pesquisa e Preservação Ambiental
Marcos Daniel, de Vitória, efetuou uma
pesquisa com tartarugas marinhas da espécie Chelonia
mydas (Tartaruga-verde) no Parque Nacional
Marinho dos Abrolhos (BA).
O objetivo da pesquisa foi verificar a presença da
fibropapilomatose, doença caracterizada pela formação
de tumores na pele das tartarugas e associada
à ação de um vírus. A doença tem ocorrência
mundial e geralmente está relacionada a ambientes
costeiros com forte influência antrópica. Além
da avaliação da doença, foram coletadas amostras
de sangue de 30 tartarugas para dosagem toxicológica
que poderá elucidar a relação da fibropapilomatose
com poluentes, como metais pesados
e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HPA). A
pesquisa será realizada também na capital capixaba
e no Atol das Rocas (RN).
Responsável pela pesquisa, o médico veterinário
Marcelo Renan de Deus Santos avaliou que
"constatar a ocorrência de fibropapilomatose em
Abrolhos foi preocupante, pois é uma doença que
ocorre principalmente em locais poluídos e pode
indicar algum grau de desequilíbrio no ambiente.
Em Abrolhos a proximidade da costa é um fator
que deve ser considerado no estudo da epidemiologia
da fibropapilomatose".
A pesquisa é parte do projeto de doutorado em
Ecologia de Ecossistemas do Prof. Marcelo Renan
na Universidade Vila Velha, no Espírito Santo. A
expedição foi custeada pelo Instituto de Ensino,
Pesquisa e Preservação Ambiental Marcos Daniel,
organização conservacionista sem fins lucrativos
sediada em Vitória. O trabalho contou com apoio
logístico da equipe do ICMBio, especialmente da
monitora Maria Bernadete da Silva, e também da
Marinha do Brasil, que hospedou a equipe na Ilha
de Santa Bárbara.
Equipe de pesquisadores e o trabalho de campo
Arquivo ICMBio
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Avança elaboração do Plano de
Manejo da Flona de Silvânia
Esec Taim será ampliada
A Floresta Nacional de Silvânia, em Goiás, sediou,
entre os dias 15 e 19 de outubro, a segunda reunião
técnica que trata da conclusão do seu plano
de manejo. As atividades da semana tiveram início
com uma assembleia ordinária do conselho consultivo,
que contou com a presença do nosso diretor
de Criação e Manejo de Unidades de Conservação,
Pedro de Castro da Cunha e Menezes, que discorreu
sobre perspectivas e desafios das Flonas na atual
conjuntura.
A assembleia foi o ponto de partida para as atividades
da semana, com o nivelamento das informações
referentes à elaboração do plano de manejo
e a abordagem das novas metodologias que estão
sendo adotadas pelo ICMBio. No decorrer da semana
foram debatidos pontos de grande relevância
para a elaboração do plano relacionados ao uso
público, à gestão e ao manejo da UC. A reunião
técnica contou com a participação de servidores,
pesquisadores, membros do conselho e equipes
técnicas das nossas coordenações de Diagnóstico
e Ordenamento da Visitação, de Estruturação para
Visitação, de Elaboração e Revisão de Plano de Manejo
e de Monitoramento e Avaliação da Gestão de
Unidades de Conservação, responsáveis pela coordenação
dos trabalhos.
Na avaliação dos participantes, a semana mostrouse
bastante produtiva e gerou muita expectativa
em relação aos futuros desdobramentos, especial-
Diretor Pedro Menezes fala ao Conselho Consultivo
Reunião Técnica discute elaboração do plano de manejo
mente quanto à conclusão do plano de manejo e
a implantação dos programas delineados. Ao final
do encontro foi definida uma agenda comum de
trabalho entre as equipes técnicas envolvidas.
Renato Cézar de Miranda
O Conselho Consultivo da Estação Ecológica do
Taim, no Rio Grande do Sul, aprovou no dia 31 de
outubro proposta do Grupo de Trabalho para ampliação
da UC. Com isso, a Esec passará de 11 mil
hectares atuais para cerca de 33 mil hectares. Dos
33 mil a serem decretados, apenas 8 mil hectares
são de terras particulares, que serão desapropriadas.
Além da poligonal com o mapa da unidade,
foi aprovado o trabalho do GT com os critérios que
foram usados como base para definir a ampliação.
Dessa forma, ficaram de fora da UC as pequenas
propriedades, por exemplo. Áreas alagadas e banhados
foram priorizados para comporem a nova
poligonal da Esec.
O trabalho vinha sendo conduzido desde 2008,
quando o conselho definiu a estratégia para ampliação,
elaborando termo de referência para contratação
de empresa para realizar o levantamento
fundiário da região, concluído em 2011. Ao longo
de 2012 foi elaborada a proposta de ampliação
aprovada no conselho.
A proposta aprovada será encaminhada à Brasília
somente após o resultado do Grupo de Trabalho
que definirá a zona de amortecimento da Esec.
Essa definição deverá ocorrer até abril de 2013,
pois envolve entendimentos com o setor produtivo
Henrique Ilha fala aos conselheiros
da região, que vem trabalhando de forma consistente
dentro do GT e do conselho.
Segundo o chefe da UC, Henrique Ilha, embora o
método participativo para elaboração da proposta
de ampliação demandar mais tempo e paciência,
esse processo tem permitido aproximar os usuários
e vizinhos da unidade, visando facilitar sua gestão
e harmonização das práticas produtivas com as necessidades
de conservação. “A participação expressiva
da comunidade já demonstra que está cada
vez mais disseminado o conceito de que a Esec
Taim é de todos nós, e todos os envolvidos estão
de parabéns por esse avanço histórico alcançado”,
constata o chefe.
Arquivo Esec Taim
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Parna Brasília reposiciona cercas
em sua poligonal
Comitê Científico da CIT se reúne
na Argentina
Devido a sua localização próxima de áreas urbanas,
o Parque Nacional de Brasília, criado em 1961, é
alvo de frequentes tentativas de ocupação. Parte de
seu cercamento não coincide com os limites reais
da lei de criação, deixando algumas áreas periféricas
fora do cercamento, o que facilita as tentativas de
ocupação, depósito de lixo doméstico e resíduos da
construção civil, além de acessos não autorizados.
Para liquidar esse passivo que persiste por décadas,
a administração do parque, após longo período de
avaliação, diagnóstico e aproximação com a Terracap,
empresa pública do Distrito Federal que tem
dominialidade da área, concluiu a primeira etapa
de realocação de aproximadamente cinco mil metros
de cerca na região conhecida como invasão
Terra Santa.
A Terracap realizou a demarcação e disponibilizou
mão de obra e arame para confecção da cerca. Já
a equipe de manutenção do Parna realizou o arranquio
dos mourões de cimento da cerca antiga e
mal posicionada e seu transporte até o limite onde
foi construída a nova cerca, além da colocação de
placas de sinalização ao longo dela.
A obra põe fim a uma preocupação diária da administração
uma vez que uma moradora da invasão
vinha tentando lotear o local - houve autuação e
denúncia junto à Polícia Federal para as medidas
pertinentes. Os próximos locais em que se pretende
corrigir a localização da cerca é a “Invasão do
Mário Zinato” e a “Voçoroca do Exército”, com tratativas
bem adiantadas.
Com referência à área ampliada em 2006, aguarda-se
a tramitação de processo licitatório para contratação
de serviço de demarcação, colocação de
placas e cercamento parcial, que está na UAAF de
Goiânia para providências em caráter de urgência,
face aos riscos que acometem a UC por não ter sua
área consolidada por meio de cercamento. A falta
da demarcação e sinalização, por exemplo, sobrecarrega
o setor de proteção do Parna, que necessita
estar presente diariamente naquela área com
13.000 ha tentando evitar invasões.
Buenos Aires sediou a 9ª Reunião do Comitê Científico
da Convenção Interamericana para a Proteção
e Conservação das Tartarugas Marinhas – CIT
realizada de 24 a 26 de outubro. O evento reuniu
especialistas e representantes científicos de 13 países,
que discutiram e desenvolveram estratégias
para fortalecer esse importante organismo de coalizão
internacional pela proteção das tartarugas. A
reunião contou com a participação da oceanógrafa
Neca Marcovaldi, representante do Brasil no comitê,
e o biólogo Alexsandro Santos, ambos do Tamar.
Foram elaborados informes sobre as atividades do
Comitê Científico, a colaboração CIT-CIAT (Comissão
Interamericana para os Atuns Tropicais do Pacífico)
com o documento “Estado de Conservação e Uso
de Habitats das Tartarugas Marinhas no Oceano Pacífico
Oriental”, a análise das informações técnicas
apresentadas nas tabelas anexadas aos Informes
Anuais das Partes, áreas de desova importantes e o
estado da proposta da base de dados para a informação
que consta no informe anual da CIT.
A proposta de Plano Regional para a tartaruga-depente
(Eretmochelys imbricata) do Pacífico e a lista
dos dispositivos de escape de tartarugas marinhas
(TEDs) utilizados pelos países membros da CIT foram
encaminhados. Também foram analisados os
documentos técnicos sobre as exceções de consumo
apresentadas pela Guatemala e pelo Panamá.
Grupos de trabalho foram formados sobre a revisão
dos informes anuais de 2012, exceções e pescarias
e também para a elaboração do documento
técnico sobre o Estado de Conservação das Tartarugas
Marinhas no Atlântico, recomendação do
Comitê Consultivo de Especialistas da CIT. Também
foi desenvolvida uma proposta de projeto piloto
para compilação da informação sobre interações
de tartarugas marinhas com redes de emalhe nos
países membros.
Foi ainda realizada a atualização do plano de trabalho
do Comitê Cientifico para o período 2012-
2014 e apresentadas propostas de temas para a
próxima reunião do Comitê das Partes (países signatários
da CIT) e a eleição do presidente e vicepresidente
do Comitê Científico, sendo eleitos por
unanimidade, respectivamente, Jorge Zuzunaga,
do Peru, e Dr. René Marquéz, do México. A CIT é
de extrema importância para o Brasil, pois visa à
consolidação dos trabalhos de conservação das
tartarugas marinhas nos países partes já que essas
espécies altamente migratórias passam parte de
seu ciclo de vida em vários países ou mesmo em
águas internacionais.
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Resex Ciriaco avança no processo
de regularização fundiária
Comunidade participa de oficina sobre
frutas nativas na Flona Piraí do Sul
Equipe do ICMBio já se encontra com viagem
agendada para dezembro com o objetivo de avaliar
imóveis e levar a efeito a conclusão do processo de
regularização fundiária da Resex Ciriaco, no município
de Cidelândia (MA). A unidade foi criada em
1992 (teve seus limites ampliados em 2010) e somente
em 2002, dez anos após sua criação, iniciou
seu processo de regularização fundiária
Nessa ocasião, a gestão da UC ainda era realizada
pelo Ibama, que conseguiu levar a efeito um processo
extremamente complicado de indenização
de 77% dos imóveis inseridos no perímetro da UC,
em grande parte imóveis particulares com títulos
legítimos. Na ocasião, alguns proprietários ingressaram
com ações na justiça ou usaram de influência
política para tumultuar o processo, evitando
que ele avançasse. Seja por essas razões, seja por
pareceres da Procuradoria Federal apontando irregularidades
administrativas, o fato é que de lá para
cá o processo de regularização fundiária na Resex
Ciriaco não logrou avanços significativos.
Com a criação do Instituto Chico Mendes e a entrada
de novos analistas ambientais, inclusive com
lotação naquela UC, foram abertos novos processos
administrativos com trâmite e instrução mais simplificados
pela IN 02/2009 do ICMBio. O processo
tomou assim rumos novos, embora persistisse um
fator: a transferência de recurso que ainda estava
sob administração do Ibama em uma conta na Caixa
Econômica Federal para pagamento dos imóveis.
Placa de sinalização instalada em propriedade
indenizada pelo ICMBio
Após o empenho conjunto da nossa Coordenaçãogeral
de Consolidação Territorial e da gestão da
UC, conseguiu-se a transferência do recurso para
o ICMBio, já tendo sido pagos administrativamente
mais dois imóveis na Resex Ciriaco. Além disso,
existem nove processos instruídos a caminho da
judicialização, pois os proprietários ou não concordaram
com os valores ofertados administrativamente
ou se tratavam de casos de espólio sem
inventário em que a ação judicial se faz inevitável.
Segundo a chefe da reserva, Fernubia Lopes Ferreira,
com as duas novas propriedades adquiridas pelo ICM-
Bio, a porcentagem da unidade indenizada passa a
girar em torno de 82%. “Trata-se de um grande avanço
para a gestão, pois consolida o território demarcado
da Resex, garantindo a conservação ambiental,
além de permitir o acesso da população extrativista
local aos recursos naturais", ressaltou Fernubia.
ICMBio/ Imperatriz-MA
No dia 31 de outubro a Floresta Nacional de Piraí
do Sul, no Paraná, realizou em sua sede uma oficina
sobre a utilização sustentável de frutas nativas
da Floresta Ombrófila Mista, com moradoras da
comunidade do Guabiroba, localizada no entorno
da UC. A oficina faz parte do projeto “Diagnóstico
Participativo sobre o Uso do Pinhão e de Frutas
Nativas no entorno da Flona Piraí do Sul”, apoiado
pela nossa Coordenação-geral de Pesquisa e Monitoramento
da Biodiversidade e que tem por objetivo
identificar os principais aspectos relacionados
ao acesso, uso, manejo, processamento e à comercialização
de produtos da sociobiodiversidade da
região.
Outras oficinas, trocas de experiências e acompanhamento
de atividades de manejo, colheita e
processamento estão previstos para acontecer até
fevereiro de 2013 em mais comunidades dos municípios
de Piraí do Sul e Castro, com histórico ou
interesse na utilização sustentável de frutas nativas
e que já foram identificadas durante os levantamentos
iniciais do projeto.
Partindo do conhecimento que já possuem sobre
diversas espécies utilizadas pelas famílias, com finalidade
alimentar, medicinal ou ornamental, as
participantes receberam material informativo e
discutiram a importância de conservar a Floresta
com Araucária, pelo manejo e uso sustentável das
espécies. Aspectos sobre o cultivo, fenologia e importância
ecológica das espécies também foram
abordados na atividade.
Despolpa de pitanga realizada durante a oficina
Como é época de frutificação das pitangueiras (Eugenia
uniflora) e cerejeiras (Eugenia involucrata),
foi possível também experimentar a produção de
polpa das frutas colhidas pelas participantes, compartilhar
receitas e degustar produtos elaborados
à base das frutas, como sucos, geleias e outros
doces. “Eu já gostava de pitanga e cereja e sabia
que eram importantes na natureza, mas agora que
vi que as vizinhas sabem usar para tantas coisas,
vou cuidar ainda mais das árvores que tenho lá em
casa, na reserva. A gente só fica dando valor para
frutas de longe, mas nossa mata também tem muita
riqueza. Além das que usamos hoje, tem muito
araçá, butiá, guabiroba, jabuticaba e uvaia, que
precisamos cuidar e aproveitar mais”, disse Márcia
Castanho, que mora em uma pequena propriedade
localizada próxima à Flona.
Algumas jovens da comunidade, animadas com a
atividade, afirmaram que durante os próximos meses
pretendem estar atentas às safras das frutas nativas
existentes em suas áreas e participar mais das
discussões sobre a conservação da Floresta com
Araucária. “Até nosso bairro tem nome de fruta
nativa: Guabiroba!”, lembrou outra participante
da oficina.
Gustavo Nabrzecki
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Edição 221
Edição 221
Vizentin participa de audiência
na Câmara dos Deputados
Oficina de Monitoria
do PAN Ariranha
Nosso presidente Roberto Vizentin participou na última
semana de audiência pública na Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da
Câmara dos Deputados. O evento foi convocado para
discutir o Projeto de Lei 6.905/2010, que propõe a
criação do Monumento Natural do Rio Samburá, na
região da Serra da Canastra, em Minas Gerais.
Depois de afirmar que o rio Samburá é muito importante
para manter a vitalidade do ecossistema
da Serra da Canastra, principalmente na área das
nascentes do rio São Francisco, Vizentin defendeu
o aprofundamento da discussão sobre a proteção
do rio e colocou à disposição dos parlamentares
toda a capacidade técnica do Instituto para avaliar
a forma mais adequada de se conservar a região.
O deputado Antônio Roberto (PV-MG), relator do
projeto, concordou com as ponderações do presidente
do ICMBio e prometeu apresentar um substitutivo
mais adequado às necessidades de conservação
da área. O novo PL, prometeu o parlamentar,
só será encaminhado após serem ouvidos todos os
setores interessados no assunto.
Convergência: parlamentares e governo apoiam novas UCs
Participaram ainda da audiência Roberto Cavalcanti,
secretário de Biodiversidade e Florestas do
MMA; Weber Leite Cruvinel, prefeito do município
de Medeiros (MG), onde, pelo projeto de lei,
ficaria o monumento natural; Anivaldo de Miranda
Pinto, presidente do Comitê de Bacia do Rio
São Francisco; e Miguel Farinasso, engenheiro
agrônomo da Codevasf.
Paulo de Araújo/MMA
O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de
Mamíferos Carnívoros - Cenap coordenou, na última
semana, a Oficina de Monitoria do Plano de
Ação da Ariranha realizada em Atibaia (SP).
Durante o evento foi revista a matriz do PAN com
base no documento desenvolvido na oficina de sua
elaboração que ocorreu em 2010. Foi formulada
a visão de futuro, revisado o objetivo geral, adequadas
as metas em objetivos específicos, além de
realizada a revisão geral das ações, com exclusão e
inclusão de novas ações. Ao final, foi constituído
o grupo assessor que atuará na implementação e
monitoria das ações até 2015.
A monitoria contou com 13 participantes de diferentes
instituições relacionados à pesquisa e conservação
da espécie, como Embrapa Pantanal, Ibama-PA,
SZB, UFRGS, CPPMQA, Inpa, IDSM, UFRJ,
além de setores do ICMBio, como Cenap, Cecat,
Copan, Resex Lago do Cedro e Parna Rio Novo.
O PAN da Ariranha foca suas ações na conservação
desse animal, mas contempla também ações
referentes à conservação da lontra (Lontra longicaudis),
que oficialmente não consta na lista de
espécies ameaçadas, mas é considerada ameaçada
ou extinta em diferentes listas estaduais.
Oficina ocorreu entre os dias 29 e 31 de outubro
A ariranha (Pteronura brasiliensis) é uma espécie
semiaquática classificada como vulnerável na lista
nacional de espécies ameaçadas de extinção. No
Brasil acredita-se que a espécie esteja extinta nos
estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio
de Janeiro e Minas Gerais e é considerada como
criticamente em perigo em São Paulo e no Paraná.
A caça para utilização de sua pele foi a principal
causa da drástica redução das suas populações no
passado. Atualmente, as principais ameaças são
a perda e degradação do habitat (cursos d`água
de médios e grande porte e ambientes ripários e
lacustres), conflitos com pescadores e atividades
turísticas inadequadas.
Arquivo Cenap/ICMBio
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Flona Contendas do Sincorá
faz 13 anos
Para comemorar os 13 anos de criação da Floresta
Nacional Contendas do Sincorá, uma programação
variada movimentou dois municípios baianos. Os festejos
tiveram início em 26 de outubro, no município
que deu nome à unidade. O tema trabalhado, desde
a Semana do Meio Ambiente, foi recursos hídricos devido
à grande seca ocorrida na região e ao tratamento
dado pelas autoridades competentes às sub-bacias do
Alto Sincorá e Alto Contas, que banham a Flona.
Professores e alunos do Centro Educacional Santa
Luzia apresentaram uma peça teatral sobre o estado
de conservação do rio Sincorá e sua degradação
como consequência dos efluentes, desmatamento
e lixo deixado por usuários. Na sequência, houve
“desfile dos bichos”, sendo vencedores o jacaré, a
jaguatirica e a borboleta. O evento foi finalizado
com o “baile dos bichos”.
Nos dias 27 e 28 aconteceu, no município de Tanhaçu,
o seminário “Gestão da água da sub-bacia
do Alto Contas e do Alto Sincorá”. Os temas
abordados em palestras e painéis integrados foram
bacias hidrográficas, legislação e gestão da água
no Território de Identidade Sertão Produtivo. Foram
palestrantes Romero Carvalho, coordenador
do Comitê da Reserva da Biosfera da Caatinga;
Dr. Sérgio Sonoda, da UESB; Drª Luiza Gouvea, da
Empresa Baiana de Saneamento; e agricultores do
povoado do Sincorá e de Tanhaçu.
O ponto culminante do evento foi a criação de grupo
de trabalho para tratar da questão, conforme
reivindicação dos presentes, e do documento “Carta
do Seminário de Recursos Hídricos”, no qual os
signatários solicitam a atenção dos órgãos competentes.
Participaram do evento comunidades quilombolas,
agricultores, empresários, estudantes,
representantes da Secretaria de Planejamento do
Feira de produtos locais
governo do estado, membros do conselho da Flona
e do Território, totalizando 80 pessoas.
Após o seminário foi realizada pela Associação de
Mulheres da Caatinga - AMACaatinga uma feira de
produtos do bioma local, a maioria deles como resultado
dos cursos promovidos pela Flona, como
artesanato de palha do licuri e doces de frutos.
O evento contou com apoio da Prefeitura Municipal
de Tanhaçu, Secretaria de Educação de Contendas
do Sincorá, Conselho do Território de Identidade
Sertão Produtivo e empresas locais como Itaguarana
S/A e Fábrica de Doces Tio Cláudio, bem como
do Instituto Mauá.
No dia 30, durante a terceira reunião ordinária, os
conselheiros avaliaram os eventos como iniciativa
integradora e produtiva tanto pela formação do GT
quanto socialização dos avanços da AMACaatinga
no Território. No campo dos eventos socioambientais,
a Flona, em parceria com o Território, promoverá
em dezembro o Encontro de Mulheres e uma
reunião com prefeitos recentemente eleitos, com o
objetivo de agregar esforços para defesa das subbacias
e a gestão ambiental no Território.
Arquivo Flona Contendas do Sincorá
Extrativistas ganham apoio
Nesta terça-feira, dois ministros de Estado anunciaram,
em Macapá, ações conjuntas para consolidar
políticas públicas de apoio à atividade extrativista.
Os anúncios e assinaturas foram feitos na
abertura do III Congresso Nacional das Populações
Extrativistas pelos ministros do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Agrário,
Gilberto Vargas.
Foram assinados documentos como a portaria que
cria o Grupo de Trabalho Interministerial com a
missão de elaborar o Plano de Ação Nacional para
o Fortalecimento do Extrativismo; o Certificado de
Concessão de Direitos Reais de Uso para a Associação
da Reserva Extrativista de Cumuruxatiba, na
Bahia, beneficiando 445 pessoas; e o Certificado
de Concessão de Direitos Reais de Uso para a Associação
da Reserva Extrativista Chico Mendes, no
Acre, que abrange os municípios de Xapuri e Assis
Brasil e beneficiará 1.072 pessoas.
Pessoas em Foco
ICMBio assina novo acordo de cooperação técnica com SIASS
Foi assinado, no dia 30 de outubro, pela coordenadora
regional da CR1, Ana Rafaela D´Amico, o
acordo de cooperação técnica do Subsistema Integrado
de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS
núcleo UFAC.
A Unidade do SIASS tem como objetivo a execução
de ações e atividades de prevenção aos agravos,
de promoção e acompanhamento da saúde dos
servidores e de perícia oficial, com o objetivo de
garantir a implementação da Política de Atenção à
Saúde e a Segurança do Trabalho do servidor público
federal.
A solenidade aconteceu no auditório da Universidade
Federal do Acre e contou com a presença da
reitora, Dra. Olinda Batista Assmar, e de representantes
de órgãos como Superintendência Federal
da Pesca e Aquicultura, Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Coordenação
Regional de Alto Purus da Funai, IBGE, Abin,
Desde agosto de 2011, o GTI, até esta semana informal,
tem se reunido sistematicamente, tendo
como objeto de trabalho a articulação e integração
de programas e ações interministeriais como
resposta às reivindicações. O grupo terá também,
agora, representantes da sociedade civil, como o
Conselho Nacional das Populações Extrativistas, a
Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas
Extrativistas Costeiras e Marinhas e o Grupo de Trabalho
Amazônico. Estão igualmente comprometidos
os ministérios da Educação, das Cidades, da
Saúde e da Previdência Social, além da Funasa e da
Secretaria Geral da Presidência da República.
A partir desse debate, saem fortalecidos as articulações
e os diálogos entre CNS e MMA, MDA, Incra,
MDS, ICMBio e Sistema Florestal Brasileiro. Esse conjunto
de negociações aponta para a necessidade da
retomada e do aprofundamento de um marco nacional
para as populações extrativistas do país e deverá
se refletir no Plano de Ação Nacional para o Fortalecimento
do Extrativismo, fruto do trabalho do GTI.
Coordenadora regional Ana Rafaela, reitora Dra. Olinda Batista
Assmar, coordenadora da Unidade SIASS/UFAC Juliana e a
analista Iria de Oliveira Santos
AGU, Ibama, Coordenação de Vigilância Sanitária,
Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa e Ministério
das Comunicações, além de representantes
das unidades parceiras do SIAAS.
Rafael de Paula
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ICMBio em Foco
Edição 221
NO FOCO
CURTAS
Turismo na Resex Arraial do
Cabo
Portaria publicada nesta terçafeira
estabelece critérios e procedimentos
para a autorização
precária dos serviços de passeio
náutico na Reserva Extrativista
Marinha do Arraial do Cabo (RJ)
para o verão 2012/2013. Estarão
sujeitas à autorização mergulho
recreativo autônomo, pesca esportiva
e amadora, passeio náutico
e brinquedos aquáticos. O
documento completo está disponível
em www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=06/11/201
2&jornal=1&pagina=74&totalA
rquivos=104.
Rebio Guaribas realiza seu
III Encontro de Pesquisa
A equipe do Programa de Pesquisa
e Monitoramento da Biodiversidade
da Reserva Biológica
Guaribas está realizando desde
ontem e até amanhã seu III Encontro
de Pesquisa. O evento é
na sede da Rebio, em Mamanguape
(PB), e conta, entre seus
convidados, com representantes
da Superintendência de Administração
do Meio Ambiente do
Estado da Paraíba – Sudema e
dos programas de Pós-Graduação
em Ciências Biológicas e
em Ecologia e Monitoramento
Ambiental da UFPB, além de diversos
pesquisadores do nosso
Instituto. Ao longo da programação,
o encontro promove
conferências, palestras e mesasredondas
envolvendo especialistas
como Enrico Bernard, do
Departamento de Zoologia da
UFPE; Thiago César Farias, da
Sudema-PB; e Renata Gonçalves
Ferreira, do Departamento de
Botânica, Ecologia e Zoologia da
UFRN. Além de apresentações de
pesquisas concluídas ou em andamento
na região da UC, será
realizado o fórum “Monitoramento
e Biodiversidade na Rebio
Guaribas”. A Comissão Científica
do último encontro, em 2011,
tem discutido a organização de
uma publicação sobre a Rebio
com resultados recentes de pesquisas,
para subsidiar com novos
dados a administração da UC.
RPPN
O Instituto Chico Mendes disponibiliza
mais uma publicação
sobre as Reservas Particulares do
Arquivo Rebio Guaribas
Patrimônio Natural, as RPPNs. O
livro “Perguntas e Respostas sobre
RPPN” reúne diversas questões
e visa esclarecer as dúvidas
mais comuns sobre criação, manejo
e gestão de RPPN, além de
estabelecer procedimentos não
previstos na legislação. O download
da publicação pode ser feito
na página das RPPNs em www.
icmbio.gov.br/rppn.
Foto da Capa
Jararaca, Bothrops jararaca, por Leonardo
Milano.
Espécie de Phyllomedusa burmeisteri registrada na Floresta Nacional de
Ritápolis (MG) por Alexandre Hudson, analista da unidade.
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Revista eletrônica semanal
Editores
Ana Carolina Lobo da Silveira
(jornalista)
Ivanna Costa Brito
Lísias de Moura
Fotógrafo da DCOM
Leonardo Milano
Projeto Gráfico / Diagramação
Danilo Bezerra de Jesus
Revisão
Thaís Alves de Lima
Supervisão Geral
Cláudia Camurça
Colaboraram nesta edição
Allan Crema – DMOC; Amauri de Sena Motta – Parna Brasília; Cris Almeida – Acadebio; Edgard de Souza Andrade
Júnior – Flona Passa Quatro; Equipe da Flona Contendas do Sincorá ; Henrique Horn Ilha – Esec Taim; Joao Carlos
A. Thome – Tamar; José Jagno Rodrigues Nepomuceno – Resex Ciriaco; Karina Dino – DMOC; Karina Ferreira
de Barros – Flona Piraí do Sul; Livia Rodrigues – Cenap; Luciene de Assis – MMA; Rafael de Paula – CGGP; Renato
Cézar de Miranda – Flona Silvânia; Sandra Tavares – DCOM ; Sophia Gebrim – MMA; Victor Souza – Comunicação
ICMBio/Nordeste; Yeda Bataus – RAN
Divisão de Comunicação - DCOM
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Complexo Administrativo Sudoeste - EQSW 103/104 - Bloco B - Térreo - CEP: 70670-350 - Brasília/DF Fone
+55 (61) 3341-9280 ascomchicomendes@icmbio.gov.br - www.icmbio.gov.br
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