1 Edição 227 ICMBio sedia 1º encontro dos procuradores-chefes de ...
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<strong>Edição</strong> <strong>227</strong><br />
EDIÇÃO <strong>227</strong> - ANO 6 - 21 DE DEZEMBRO DE 2012<br />
<strong>ICMBio</strong> <strong>sedia</strong><br />
<strong>1º</strong> <strong>encontro</strong> <strong>dos</strong> <strong>procuradores</strong>-<strong>chefes</strong><br />
<strong>de</strong> Matéria Fundiária, Ambiental e Indígena<br />
Instituto Chico Men<strong>de</strong>s recebe prêmio<br />
pelo <strong>de</strong>senvolvimento do SGDOC<br />
Extrativistas da Ver<strong>de</strong> para Sempre<br />
reivindicam plano estratégico do Governo<br />
Cemave prepara lançamento<br />
<strong>de</strong> novo PAN em 2013<br />
Instituto lança quarta edição da Revista BioBrasil<br />
e chamadas <strong>de</strong> artigos da quinta e sexta edições<br />
Vizentin assina Termo <strong>de</strong> Reciprocida<strong>de</strong><br />
com Governo do Acre<br />
1
<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
<strong>Edição</strong> <strong>227</strong><br />
<strong>ICMBio</strong> <strong>sedia</strong> <strong>1º</strong> Encontro do Fórum<br />
<strong>dos</strong> Procuradores-Chefes <strong>de</strong> Matéria<br />
Fundiária, Ambiental e Indígena<br />
<strong>ICMBio</strong> assina Termo <strong>de</strong> Reciprocida<strong>de</strong><br />
com Governo do Acre<br />
Na última terça-feira, foi realizado, na se<strong>de</strong> do Instituto<br />
Chico Men<strong>de</strong>s, em Brasília, o <strong>1º</strong> Encontro do<br />
Fórum <strong>dos</strong> Procuradores-Chefes <strong>de</strong> Matéria Fundiária,<br />
Ambiental e Indígena. Segundo o procuradorgeral<br />
fe<strong>de</strong>ral, Marcelo <strong>de</strong> Siqueira Freitas, é um momento<br />
<strong>de</strong> troca e interação entre os <strong>procuradores</strong><br />
das Procuradorias Fe<strong>de</strong>rais Especializadas (PFEs)<br />
junto a diversos órgãos, como <strong>ICMBio</strong>, Ibama, Funai,<br />
Incra, Iphan e Fundação Cultural Palmares - FCP,<br />
sendo importante oportunida<strong>de</strong> para o crescimento<br />
institucional da Procuradoria-Geral Fe<strong>de</strong>ral, a PGF.<br />
“Este é um <strong>dos</strong> fóruns mais relevante da Procuradoria-Geral<br />
Fe<strong>de</strong>ral, porque imensa parte <strong>dos</strong> problemas<br />
<strong>de</strong> relacionamento que ocorrem entre as autarquias<br />
e fundações dizem respeito a questões ligadas a ocupação<br />
<strong>de</strong> imóveis. A ocupação fundiária no Brasil é<br />
um problema extremamente grave e isso se reflete<br />
não apenas nas relações do Estado com o privado,<br />
mas também nas relações entre os próprios entes estatais”,<br />
<strong>de</strong>stacou Marcelo Siqueira. De acordo com<br />
ele, os dilemas que surgem po<strong>de</strong>m ser soluciona<strong>dos</strong><br />
por meio do trabalho das PFEs junto às entida<strong>de</strong>s e<br />
na se<strong>de</strong> da Procuradoria-Geral Fe<strong>de</strong>ral. “Nosso objetivo<br />
é coor<strong>de</strong>nar e conciliar os diversos interesses públicos,<br />
to<strong>dos</strong> legítimos, <strong>dos</strong> quais nenhum po<strong>de</strong> ser<br />
abandonado. A nossa existência comum enquanto<br />
<strong>procuradores</strong> fe<strong>de</strong>rais liga<strong>dos</strong> à Procuradoria-Geral<br />
Fe<strong>de</strong>ral é auxiliarmos as autarquias e fundações para<br />
que elas consigam <strong>de</strong>sempenhar seus papéis”, frisou.<br />
O procurador-chefe nacional do <strong>ICMBio</strong>, Carlos Vitor<br />
Andra<strong>de</strong> Bezerra, fez coro ao procurador-geral fe<strong>de</strong>ral<br />
ao afirmar que o objetivo do <strong>encontro</strong> é tentar construir<br />
uma agenda comum para aproximar as autarquias.<br />
“O intuito é aproveitar este espaço <strong>de</strong> interlocução,<br />
e <strong>de</strong> facilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> diálogo institucional, e tentar<br />
canalizar e harmonizar as aparentes divergências entre<br />
autarquias, fundações e mesmo os ministérios. O propósito<br />
é sair com encaminhamentos reais, com um caminho<br />
para facilitar o dia a dia das autarquias e para<br />
realizar as políticas públicas como um todo”, ressaltou.<br />
Ele <strong>de</strong>staca que a PFE junto ao <strong>ICMBio</strong> li<strong>de</strong>rou o fórum<br />
na condição <strong>de</strong> sua coor<strong>de</strong>nadora, o que atrai para o<br />
nosso Instituto um papel <strong>de</strong> protagonismo institucional<br />
na esfera fe<strong>de</strong>ral.<br />
No centro, Ronaldo Gallo, da AGU; presi<strong>de</strong>nte Roberto<br />
Vizentin; e procurador-geral Marcelo Siqueira<br />
Presente à abertura do evento, o presi<strong>de</strong>nte do<br />
<strong>ICMBio</strong>, Roberto Vizentin, afirmou estar satisfeito<br />
com o trabalho realizado pela Procuradoria Fe<strong>de</strong>ral<br />
Especializada no Instituto. “Fico imaginando o<br />
que seria da nossa vida aqui sem a ação da PFE,<br />
competente, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte, mas ao mesmo tempo<br />
engajada na missão da instituição”, afirmou. Vizentin<br />
refletiu que os gran<strong>de</strong>s conflitos neste país<br />
estão envolvi<strong>dos</strong> com estes três temas – Fundiário,<br />
Ambiental e Indígena. “Se não houver ação mais<br />
articulada e integrada <strong>dos</strong> órgãos e ministérios, teremos<br />
o acirramento <strong>de</strong> muitos conflitos”, disse.<br />
Durante todo o dia, os <strong>procuradores</strong> fe<strong>de</strong>rais discutiram<br />
temas com enfoque na área jurídica. Nosso<br />
procurador Carlos Vitor coor<strong>de</strong>nou o <strong>de</strong>bate “Câmaras<br />
<strong>de</strong> Conciliação, limites, atribuições e diálogo<br />
com o Ministério Público Fe<strong>de</strong>ral”. Outros temas foram<br />
“Licenciamento Ambiental e Novo Código Florestal”,<br />
por Henrique Varejão, da PFE/Ibama; “OIT<br />
169 e sobreposição <strong>de</strong> interesses indígenas, quilombolas,<br />
ambientais e econômicos”, por Ludmilla<br />
Rolim, e Flávio Chiarelli, da PFE/FCP e PFE/Funai, respectivamente;<br />
“Regularização Fundiária”, por Sérgio<br />
<strong>de</strong> Brito Cunha Filho, da PFE/Incra; “Experiências<br />
<strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Pessoas”, por Geraldo Maia, da PFE/<br />
Iphan; e “Balanço <strong>de</strong> atuação nos Tribunais Superiores<br />
em 2012 relativo às Entida<strong>de</strong>s do Fórum”, por<br />
Indira Ernesto Silva Quaresma, do Departamento <strong>de</strong><br />
Contencioso da Procuradoria-Geral Fe<strong>de</strong>ral.<br />
Dandara Santos<br />
No último sábado, o presi<strong>de</strong>nte do Instituto Chico Men<strong>de</strong>s,<br />
Roberto Vizentin, assinou Termo <strong>de</strong> Reciprocida<strong>de</strong><br />
entre o <strong>ICMBio</strong> e seis secretarias do Acre para apoio mútuo<br />
na gestão das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação fe<strong>de</strong>rais e<br />
estaduais no estado. A assinatura ocorreu durante solenida<strong>de</strong><br />
no Palácio Rio Branco, na capital do estado,<br />
como parte das ativida<strong>de</strong>s da Semana Chico Men<strong>de</strong>s<br />
2012. Pelo nosso Instituto, também estiveram presentes<br />
a coor<strong>de</strong>nadora da CR1, Ana Rafaela D´Amico, e<br />
representantes das reservas extrativistas Chico Men<strong>de</strong>s,<br />
Cazumbá-Iracema e Juruá.<br />
Assinado com as secretarias <strong>de</strong> estado <strong>de</strong> Meio Ambiente<br />
- Sema, <strong>de</strong> Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio<br />
e <strong>dos</strong> Serviços Sustentáveis - Se<strong>de</strong>ns, <strong>de</strong> Turismo e<br />
Lazer - Setul e <strong>de</strong> Extensão Agroflorestal e Produção Familiar<br />
- Seaprof, e os institutos <strong>de</strong> Meio Ambiente do Acre - Imac e<br />
<strong>de</strong> Mudanças Climáticas e Regulação <strong>de</strong> Serviços Ambientais<br />
- IMC, o acordo visa a cooperação mútua na implantação <strong>de</strong><br />
programas e projetos socioambientais, em especial para a<br />
cooperação na gestão das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação e consolidação<br />
do Sistema Estadual <strong>de</strong> Áreas Naturais Protegidas<br />
- SEANP e da Política <strong>de</strong> Valorização do Ativo Ambiental Florestal<br />
no Estado do Acre nos três níveis <strong>de</strong> governo.<br />
Segundo o documento assinado, fica a cargo do <strong>ICMBio</strong><br />
apoiar, orientar e cooperar com o estado do Acre, direta<br />
ou indiretamente, no planejamento e na implantação das<br />
ações relativas à criação, à gestão e ao fortalecimento das<br />
unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação estaduais; planejar, coor<strong>de</strong>nar,<br />
implementar, gerir e emitir relatórios; <strong>de</strong>signar ao menos<br />
um técnico para cada unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conservação, visando o<br />
acompanhamento, monitoramento e a avaliação <strong>dos</strong> projetos<br />
<strong>de</strong>senvolvi<strong>dos</strong> em sua respectiva unida<strong>de</strong>; participar<br />
<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s e ações promovidas pelo estado, visando<br />
à qualificação <strong>de</strong> técnicos e comunitários para a efetiva<br />
gestão das unida<strong>de</strong>s; indicar imóveis inseri<strong>dos</strong> nas UCs fe<strong>de</strong>rais<br />
no estado aptos a participar do procedimento <strong>de</strong><br />
compensação ou <strong>de</strong>soneração da obrigação <strong>de</strong> recompor<br />
reserva legal, nos termos do Código Florestal; entre outras<br />
tarefas. O Termo <strong>de</strong> Reciprocida<strong>de</strong> tem vigência até <strong>de</strong>zembro<br />
<strong>de</strong> 2014, sugeito a prorrogação.<br />
Ainda durante a solenida<strong>de</strong> <strong>de</strong> assinatura do termo, houve<br />
apresentação do Coral do Instituto Fe<strong>de</strong>ral do Acre e<br />
entrega do Prêmio Chico Men<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Florestania. Conferido<br />
anualmente pelo Governo do Estado do Acre, por<br />
Presi<strong>de</strong>nte Vizentin assina termo <strong>de</strong> reciprocida<strong>de</strong><br />
meio da Fundação <strong>de</strong> Cultura Elias Mansour, o prêmio<br />
tem por finalida<strong>de</strong> reconhecer e estimular ativida<strong>de</strong>s, programas,<br />
ações e iniciativas que têm como objetivo consolidar<br />
o conceito <strong>de</strong> Florestania - modo <strong>de</strong> viver amazônico.<br />
Na categoria Nacional/Internacional o ganhador <strong>de</strong> 2012<br />
foi o doutor em Geoquímica pela Northwestern University<br />
(EUA), Irving Foster Brown. Na categoria Estadual, a<br />
Cooperativa <strong>de</strong> Trabalho do Acre - Cootac, e na categoria<br />
Iniciativa Comunitária, a Associação <strong>de</strong> Moradores e Produtores<br />
do Projeto Agroextrativista Chico Men<strong>de</strong>s - AM-<br />
PPAE/CM, conhecida como Seringal Cachoeira.<br />
Semana Chico Men<strong>de</strong>s<br />
O evento acontece em memória <strong>de</strong> Chico Men<strong>de</strong>s e sua<br />
luta por cidadania no campo e na floresta, que teve como<br />
compromisso a <strong>de</strong>fesa do meio ambiente e o uso sustentável<br />
das riquezas da floresta. O período <strong>de</strong> realização do<br />
<strong>encontro</strong> coinci<strong>de</strong> com a data <strong>de</strong> nascimento e morte do<br />
seringueiro – 15 e 22 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro, respectivamente.<br />
Durante toda a semana passada, em Rio Branco e Xapuri,<br />
ocorreram eventos esportivos, culturais e <strong>de</strong> lazer, além<br />
do II Fórum da Juventu<strong>de</strong> <strong>de</strong> Xapuri e da apresentação<br />
do projeto “Sustentabilida<strong>de</strong> na Amazônia: a trajetória<br />
<strong>dos</strong> povos da floresta”.<br />
A Semana Chico Men<strong>de</strong>s, realizada to<strong>dos</strong> os anos pelo<br />
Governo do Acre em parceria com o Instituto Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong><br />
Educação, Ciência e Tecnologia e o Comitê Chico Men<strong>de</strong>s,<br />
entre outras instituições, contou este ano com o<br />
apoio do nosso Instituto.<br />
Acervo Governo do Estado do Acre<br />
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<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
<strong>Edição</strong> <strong>227</strong><br />
Transcarioca – as belezas do Rio<br />
em 150 km <strong>de</strong> trilha<br />
Extrativistas da Ver<strong>de</strong> para Sempre<br />
reivindicam plano estratégico do Governo<br />
Um sonho antigo. Um projeto ambicioso. A Transcarioca<br />
é uma trilha <strong>de</strong> 150 quilômetros que vai<br />
ligar as mais bonitas e emblemáticas paisagens do<br />
Rio <strong>de</strong> Janeiro. Vista do alto, uma cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tirar o<br />
fôlego. O percurso feito em áreas <strong>de</strong> Mata Atlântica<br />
passa por locais como o Corcovado, a Pedra da<br />
Gávea e o Pico da Tijuca.<br />
A mais recente iniciativa para implementar a Transcarioca<br />
aconteceu no primeiro dia <strong>de</strong>ste mês, quando<br />
uma equipe do Parque Nacional da Tijuca sinalizou<br />
o trecho que vai da rua Amado Nervo até a<br />
Mesa do Imperador. Duda Menegassi participou do<br />
trabalho e registrou a ação em matéria publicada no<br />
site O Eco. Durante as cinco horas em que a equipe<br />
Primeiro inventário <strong>de</strong> Mastofauna<br />
no Parna Mapinguari<br />
O Parque Nacional Mapinguari acaba <strong>de</strong> receber a<br />
primeira equipe <strong>de</strong> pesquisadores na UC. A pesquisa<br />
que irão realizar é resultado <strong>de</strong> projeto submetido à<br />
Dibio e intitulada “Inventário <strong>de</strong> mamíferos terrestres<br />
<strong>de</strong> gran<strong>de</strong> e médio portes como subsídios ao<br />
manejo <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação fe<strong>de</strong>rais pouco<br />
conhecida”. A inserção do Parque Nacional Mapinguari<br />
se <strong>de</strong>u em função da total ausência <strong>de</strong> da<strong>dos</strong><br />
formais sobre este gran<strong>de</strong> grupo, apesar <strong>de</strong> toda extensão<br />
territorial e diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ambientes da UC.<br />
A equipe <strong>de</strong> pesquisa é formada por duas pesquisadoras<br />
do Centro Nacional <strong>de</strong> Pesquisa <strong>de</strong> Mamíferos<br />
e Carnívoros - Cenap, Beatriz Beisiegel e Sílvia Neri<br />
Godoy; e pela primatóloga Juliana Gonçalves Ferreira,<br />
servidora lotada no Parque Nacional da Serra<br />
da Bocaina. Para somar esforços, dois servidores do<br />
Parna Mapinguari, Wilhan Rocha e Claudineia Lima,<br />
juntaram-se à equipe durante os <strong>de</strong>z dias <strong>de</strong> campo,<br />
período encerrado no início <strong>de</strong>ste mês.<br />
trabalhou, foi possível dar cara nova ao local, ainda<br />
que seja necessária uma segunda etapa para concluir<br />
todas as tarefas. O início, na rua Amado Nervo,<br />
nem parecia uma trilha, <strong>de</strong> tão escondida na vegetação.<br />
Agora, quem fizer essa parte do percurso já<br />
verá a marca do projeto: uma pegada amarela que<br />
tem a imagem do Cristo Re<strong>de</strong>ntor.<br />
I<strong>de</strong>alizado por Pedro da Cunha Menezes, nosso<br />
diretor <strong>de</strong> Criação e Manejo <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação,<br />
quando ainda era chefe do Parna Tijuca,<br />
o projeto foi inspirado na Appalachian Trail, uma<br />
trilha norte-americana que tem 3.500 quilômetros<br />
e corta 14 esta<strong>dos</strong>. A Transcarioca vai do Pão <strong>de</strong><br />
Açúcar até a Restinga da Marambaia.<br />
As áreas <strong>de</strong> amostragem foram selecionadas <strong>de</strong><br />
forma a contemplar a maior diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tipos<br />
ambientais e formações vegetais na UC, combinada<br />
com o grau <strong>de</strong> alteração antrópica. Diante da<br />
diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ambientes do Parna, foram amostradas<br />
áreas que sofrem pressão <strong>de</strong> alguma forma<br />
como perda <strong>de</strong> hábitat em <strong>de</strong>corrência do <strong>de</strong>smatamento,<br />
da caça e <strong>dos</strong> incêndios florestais. Dentre<br />
as áreas amostrais estavam regiões limítrofes ao assentamento<br />
Joana D’arc, áreas <strong>de</strong> campos naturais,<br />
calha do rio Mucuim, Mineração São Lourenço. Os<br />
inventários foram realiza<strong>dos</strong> ao longo <strong>de</strong> trilhas,<br />
estradas, igarapés e rios, percorri<strong>dos</strong> <strong>de</strong> barco ou a<br />
pé, durante os perío<strong>dos</strong> diurno e noturno.<br />
Como resultado <strong>de</strong>ssa primeira expedição foram registradas<br />
27 espécies <strong>de</strong> mamíferos como veado-mateiro,<br />
onça-pintada, onça-parda, jaguatirica, cateto,<br />
tamanduá-ban<strong>de</strong>ira e mirim, macaco-barrigudo, macaco-prego<br />
e anta, <strong>de</strong>ntre outras. Essa pesquisa terá<br />
continuida<strong>de</strong> com a segunda incursão prevista para<br />
junho <strong>de</strong> 2013. Ela já serviu <strong>de</strong> base para o segundo<br />
projeto <strong>de</strong> pesquisa da UC, também submetido à<br />
Dibio pelo Cenap, focado nos conflitos estabeleci<strong>dos</strong><br />
entre onças e moradores das agrovilas do assentamento<br />
Joana D’arc em <strong>de</strong>corrência <strong>de</strong> vários ataques<br />
a criações <strong>de</strong> gado e suínos.<br />
O presi<strong>de</strong>nte do Instituto Chico Men<strong>de</strong>s, Roberto<br />
Vizentin, se reuniu no último dia 13 com li<strong>de</strong>ranças<br />
da Reserva Extrativista Ver<strong>de</strong> para Sempre, localizada<br />
no Pará. O <strong>encontro</strong> ocorreu no auditório do<br />
Centro Nacional <strong>de</strong> Apoio ao Manejo Florestal - Cenaflor,<br />
em Brasília, e teve como pauta a apresentação<br />
das ações governamentais <strong>de</strong> apoio à unida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> conservação.<br />
Roberto Vizentin <strong>de</strong>stacou a luta <strong>dos</strong> extrativistas<br />
na região e a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> discutir algo concreto<br />
com diretrizes e viabilida<strong>de</strong> técnica e econômica<br />
para a reserva extrativista. “O dia a dia <strong>de</strong> um extrativista<br />
envolve diversas questões que possibilitam a<br />
produção sustentável <strong>de</strong> uma família”, pon<strong>de</strong>rou<br />
o presi<strong>de</strong>nte.<br />
Reivindicações das li<strong>de</strong>ranças da Resex – infraestrutura,<br />
acesso ao território, fomento e produção sustentável<br />
e inclusão social – foram temas aborda<strong>dos</strong><br />
durante o evento. Medidas urgentes e estruturantes<br />
como a extensão do Programa Nacional <strong>de</strong> Universalização<br />
do Acesso e Uso da Energia Elétrica, o<br />
Luz para To<strong>dos</strong>, para os moradores da Resex foram<br />
amplamente <strong>de</strong>batidas com os presentes.<br />
Os comunitários ressaltaram que eletricida<strong>de</strong> é<br />
uma política pública e há questões técnicas a serem<br />
resolvidas <strong>de</strong> acordo com os trâmites governamentais.<br />
A elaboração <strong>de</strong> um plano estratégico<br />
para a UC e a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fiscalização e monitoramento<br />
para os problemas que po<strong>de</strong>rão aparecer<br />
<strong>de</strong>correntes do acesso ao serviço <strong>de</strong> energia também<br />
foram menciona<strong>dos</strong>.<br />
Estiveram presentes à reunião o diretor <strong>de</strong> Ações<br />
Socioambientais e Consolidação Territorial em Unida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> Conservação, João Arnaldo Novaes Júnior,<br />
e representantes do Conselho Nacional das<br />
Populações Extrativistas - CNS, do Incra e <strong>dos</strong> ministérios<br />
do Meio Ambiente, <strong>de</strong> Minas e Energia,<br />
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do<br />
Desenvolvimento Agrário.<br />
Vizentin e outros representantes governamentais<br />
na reunião com extrativistas<br />
Dandara Santos<br />
4<br />
5
<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
<strong>Edição</strong> <strong>227</strong><br />
<strong>ICMBio</strong> lança quarta edição<br />
da revista BioBrasil<br />
Artigos sobre os resulta<strong>dos</strong> do processo <strong>de</strong> avaliação<br />
do estado <strong>de</strong> conservação da fauna <strong>de</strong> espécies<br />
pouco conhecidas e o manejo <strong>de</strong> recursos vegetais<br />
em unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação são assuntos da quarta<br />
edição da nossa revista Biodiversida<strong>de</strong> Brasileira<br />
– BioBrasil, lançada neste mês.<br />
A nova edição da publicação eletrônica, disponível<br />
em www.icmbio.gov.br/revistaeletronica/<br />
in<strong>de</strong>x.php/BioBR/in<strong>de</strong>x, mostra os resulta<strong>dos</strong> do<br />
estado <strong>de</strong> conservação <strong>de</strong> três espécies <strong>de</strong> minhocuçus<br />
que ocorrem apenas no estado <strong>de</strong> Minas<br />
Gerais e com distribuição restrita e em áreas<br />
alteradas por ativida<strong>de</strong>s antrópicas e <strong>de</strong> cinco<br />
espécies <strong>de</strong> peixes-bruxa ou feiticeiras, espécies<br />
que, embora <strong>de</strong> difícil visualização, são importantes<br />
componentes <strong>dos</strong> ecossistemas on<strong>de</strong><br />
ocorrem. As avaliações foram feitas durante as<br />
oficinas <strong>de</strong> trabalho promovidas pela Coor<strong>de</strong>nação<br />
<strong>de</strong> Avaliação do Estado <strong>de</strong> Conservação da<br />
Biodiversida<strong>de</strong> - Coabio, e contaram com a participação<br />
<strong>de</strong> pesquisadores.<br />
Segundo a coor<strong>de</strong>nadora <strong>de</strong> Apoio à Pesquisa<br />
e editora-chefe da revista BioBrasil, Kátia Torres<br />
Ribeiro, todas as espécies são registradas no<br />
país. “No resultado apresentado na publicação<br />
há uma curiosa vinculação entre as duas seções<br />
da revista em função do minhocuçu Rhinodrilus<br />
alatus – espécie muito apreciada para pesca <strong>de</strong><br />
peixes como, por exemplo, o surubim – ser intensamente<br />
coletado. Na avaliação anterior, essa<br />
espécie havia sido classificada como Em Perigo<br />
(EN), o que tornava sua coleta ilegal, com o<br />
efeito colateral <strong>de</strong> tornar o manejo sustentável<br />
muito difícil <strong>de</strong> ser implementado. Novos da<strong>dos</strong><br />
sobre a distribuição e ecologia da espécie sustentaram<br />
nova classificação, agora consi<strong>de</strong>rada<br />
tecnicamente como Menos Preocupante - LC,<br />
indicando que a espécie não sofre risco <strong>de</strong> extinção”,<br />
explica Kátia.<br />
Kátia Torres ressalta que o manejo <strong>de</strong>ssa espécie requer<br />
amplo diálogo entre saber tradicional e científico<br />
e o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> políticas públicas favoráveis<br />
à conservação <strong>dos</strong> recursos pelo manejo e<br />
a geração <strong>de</strong> renda. Esse contexto po<strong>de</strong> ser observado<br />
na maioria <strong>dos</strong> artigos publica<strong>dos</strong> na primeira<br />
seção da BioBrasil, que reflete os estu<strong>dos</strong> participativos<br />
sobre o manejo do pinhão e da erva mate no<br />
Sul do país, daí a vinculação entre as seções.<br />
Entre os minhocuçus, além da espécie Rhinodrilus<br />
alatus foram avaliadas a Fimoscolex sporadochaetus,<br />
re<strong>de</strong>scoberta recentemente, recategorizada<br />
como Em Perigo (EN) por ocorrer em uma área restrita<br />
e sujeita à pressões antrópicas, e a Rhinodrilus<br />
fafner, classificada como Da<strong>dos</strong> Insuficientes (DD),<br />
o que significa que as informações disponíveis sobre<br />
a espécie não são suficientes para uma avaliação<br />
<strong>de</strong> seu risco <strong>de</strong> extinção.<br />
Os peixes-bruxa representam a linhagem evolutiva<br />
<strong>de</strong> peixes mais antiga, sendo geralmente consi<strong>de</strong>ra<strong>dos</strong><br />
vertebra<strong>dos</strong>, mas com morfologia tão enigmática<br />
que um novo subfilo, Craniata, foi criado para<br />
contemplar a hipótese <strong>de</strong> representarem um grupo<br />
irmão <strong>dos</strong> vertebra<strong>dos</strong>, <strong>de</strong> acordo com os editores<br />
da seção, Carlos Guidorizzi e Beatriz Beigegiel.<br />
São apenas 76 espécies <strong>de</strong> peixe-bruxa, sendo que<br />
apenas cinco são conhecidas no Brasil. Esses animais<br />
sem mandíbulas são fundamentais para a ciclagem <strong>de</strong><br />
nutrientes das zonas bentônicas das plataformas continentais.<br />
Por todo o planeta, essas espécies encontramse<br />
ameaçadas pela pesca inci<strong>de</strong>ntal, pela pesca comercial<br />
voltada à obtenção <strong>de</strong> seu couro e pela <strong>de</strong>struição<br />
<strong>de</strong> hábitats causada por equipamentos <strong>de</strong> pesca.<br />
Na avaliação nacional, apenas uma espécie pô<strong>de</strong><br />
ser consi<strong>de</strong>rada Menos Preocupante (LC); uma <strong>de</strong>las,<br />
Mixine sotoi, endêmica do Brasil, foi classificada<br />
como Vulnerável (VU), sendo a pesca <strong>de</strong> arrasto<br />
sua principal ameaça, bem como às <strong>de</strong>mais três espécies<br />
classificadas como Da<strong>dos</strong> Insuficientes (DD).<br />
Manejo<br />
Na revista, a seção temática “Manejo <strong>de</strong> Espécies<br />
Vegetais em Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação”, editada<br />
por nossos colegas Walter Steenbock, Karina Barros<br />
e colaboradores da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong><br />
Santa Catarina, reúne artigos sobre características<br />
<strong>de</strong> populações <strong>de</strong> espécies vegetais com uso atual<br />
ou potencial, aspectos <strong>de</strong> manejo e conservação<br />
<strong>de</strong>sses recursos e elementos da ca<strong>de</strong>ia produtiva<br />
<strong>de</strong> alguns <strong>de</strong>les, a partir <strong>de</strong> pesquisas realizadas em<br />
unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação e entorno.<br />
Os trabalhos evi<strong>de</strong>nciam a importância <strong>de</strong>ssas unida<strong>de</strong>s<br />
na geração <strong>de</strong> conhecimento para implementar<br />
melhores práticas, visando a conservação<br />
pelo uso, em estreita relação com os moradores<br />
da região e com instituições <strong>de</strong> pesquisa. A maior<br />
parte <strong>dos</strong> artigos apresenta<strong>dos</strong> <strong>de</strong>screve resulta<strong>dos</strong><br />
<strong>de</strong> pesquisas realizadas em florestas nacionais, especialmente<br />
do Sul do país, localizadas no bioma<br />
Mata Atlântica. A seção também traz artigos sobre<br />
o manejo <strong>de</strong> recursos vegetais e as relações sociais<br />
associadas ao manejo em local com proposta <strong>de</strong><br />
reserva <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento sustentável e, ainda,<br />
em parques nacionais, estaduais e municipais.<br />
6<br />
7
<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
<strong>Edição</strong> <strong>227</strong><br />
Participação social na gestão da sociobiodiversida<strong>de</strong><br />
é tema da 6ª edição da revista Biodiversida<strong>de</strong> Brasileira<br />
<strong>ICMBio</strong> e PNUD uni<strong>dos</strong> em projetos<br />
para conservação da biodiversida<strong>de</strong> brasileira<br />
Está aberta a chamada <strong>de</strong> trabalhos para o número<br />
temático “Participação Social na Gestão Pública da<br />
Sociobiodiversida<strong>de</strong>” da revista Biodiversida<strong>de</strong> Brasileira<br />
- BioBrasil. Os interessa<strong>dos</strong> em inscrever seus<br />
artigos têm até o dia 2 <strong>de</strong> junho do próximo ano<br />
para os cadastrarem na página eletrônica da revista,<br />
em www.icmbio.gov.br/revistaeletronica/in<strong>de</strong>x.php/<br />
BioBR/login. Os arquivos <strong>de</strong>vem ter até 30 laudas,<br />
incluindo fotos, tabelas e gráficos. Essa e outras normas<br />
para formatação estão disponíveis em www.<br />
icmbio.gov.br/revistaeletronica/in<strong>de</strong>x.php/BioBR/article/view/82.<br />
Prevista para ser publicada no final do próximo<br />
ano, esta edição da BioBrasil visa i<strong>de</strong>ntificar, discutir<br />
e divulgar práticas <strong>de</strong> gestão participativa em<br />
unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação e outras áreas protegidas,<br />
com o intuito <strong>de</strong> contribuir para a construção<br />
<strong>de</strong>sse conhecimento e aumentar o alcance <strong>dos</strong><br />
objetivos estratégicos das diferentes categorias <strong>de</strong><br />
UC e <strong>de</strong>mais áreas protegidas. A iniciativa é fruto<br />
da parceria entre a Divisão <strong>de</strong> Gestão Participativa<br />
- DGPAR e a Coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> Apoio à Pesquisa -<br />
Coape. A proposta <strong>de</strong> construir uma edição sobre<br />
participação social na gestão ambiental pública<br />
surgiu nas discussões do Ciclo <strong>de</strong> Capacitação em<br />
Gestão Participativa.<br />
Segundo Felipe Mendonça, chefe da DGPAR, que<br />
participou da elaboração da proposta, “são cada<br />
vez mais numerosas e diversas as experiências <strong>de</strong><br />
participação social na gestão da sociobiodiversida<strong>de</strong>.<br />
Entretanto, a sistematização e publicação<br />
<strong>de</strong>ssas experiências e <strong>dos</strong> conhecimentos gera<strong>dos</strong><br />
a partir <strong>de</strong>las ainda são relativamente pequenas”.<br />
Os editores, pesquisadores fortemente envolvi<strong>dos</strong><br />
com o tema, esperam receber artigos que tragam<br />
experiências em processos participativos que envolvam<br />
o manejo e uso <strong>dos</strong> recursos naturais; em processos<br />
educativos na gestão pública da sociobiodiversida<strong>de</strong>;<br />
em gestão participativa que envolvam<br />
unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação; e experiências participativas<br />
na geração e gestão do conhecimento na área<br />
ambiental. Esperam, ainda, que sejam submeti<strong>dos</strong><br />
artigos <strong>de</strong> opinião, apresentando e discutindo pontos<br />
<strong>de</strong> vista <strong>dos</strong> autores sobre a questão.<br />
"Estamos muito satisfeitos em ver a Biodiversida<strong>de</strong><br />
Brasileira como espaço que abriga amplo espectro<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>bates e <strong>de</strong> sistematização <strong>de</strong> experiências relacionadas<br />
ao manejo <strong>de</strong> áreas protegidas, imenso<br />
<strong>de</strong>safio por sua complexida<strong>de</strong> e dinâmica, o que exige<br />
visão contextualizada do conhecimento técnicocientífico,<br />
seu diálogo com o saber tradicional, conhecimento<br />
local e com a gestão e também maior<br />
domínio do instrumental conceitual e técnico das<br />
ciências sociais”, ressalta Kátia Torres Ribeiro, coor<strong>de</strong>nadora<br />
<strong>de</strong> Apoio à Pesquisa e editora-chefe da<br />
revista BioBrasil.<br />
No mês passado a revista Biodiversida<strong>de</strong> Brasileira lançou a chamada <strong>de</strong> trabalhos para sua 5ª edição, com o<br />
tema “Diagnóstico e controle <strong>de</strong> espécies exóticas invasoras em áreas protegidas”, que será publicada no segundo<br />
semestre do próximo ano. Os interessa<strong>dos</strong> <strong>de</strong>vem realizar submissão eletrônica <strong>de</strong> seus artigos até 19<br />
<strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013 pelo en<strong>de</strong>reço www.icmbio.gov.br/revistaeletronica/in<strong>de</strong>x.php/BioBR/login. As três edições<br />
anteriores da revista po<strong>de</strong>m ser acessadas em www.icmbio.gov.br/revistaeletronica.<br />
O Instituto Chico Men<strong>de</strong>s vem executando junto com o<br />
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -<br />
PNUD quatro projetos para conservação da biodiversida<strong>de</strong><br />
e promoção do <strong>de</strong>senvolvimento socioambiental,<br />
conduzi<strong>dos</strong> operacionalmente pelo Núcleo <strong>de</strong> Projetos<br />
Especiais vinculado à Diretoria <strong>de</strong> Planejamento, Administração<br />
e Logística - Diplan.<br />
O Projeto para Conservação e Uso Sustentável Efetivos <strong>de</strong><br />
Ecossistemas Manguezais no Brasil – BRA 07/G32, com<br />
recursos <strong>de</strong> R$ 5 milhões do Fundo para o Meio Ambiente<br />
Global - GEF, é realizado em cooperação com o Ministério<br />
do Meio Ambiente. O objetivo <strong>de</strong>ssa iniciativa é estabelecer<br />
padrões mínimos e abordagens melhoradas para a<br />
conservação e o uso sustentável <strong>dos</strong> manguezais em todo<br />
o país, especificamente localiza<strong>dos</strong> em reservas extrativistas,<br />
áreas <strong>de</strong> proteção ambiental e áreas <strong>de</strong> relevante interesse<br />
ecológico <strong>dos</strong> esta<strong>dos</strong> do Ceará, Maranhão, Pará,<br />
Paraíba e Piauí. Com isso, esperam-se benefícios diretos <strong>de</strong><br />
conservação para 568 mil hectares <strong>de</strong> manguezais <strong>de</strong> relevância<br />
mundial, impactos positivos nos meios <strong>de</strong> vida <strong>de</strong><br />
alguns <strong>dos</strong> segmentos mais pobres da socieda<strong>de</strong> brasileira<br />
e construção <strong>de</strong> uma estrutura que permitirá a replicação<br />
das lições aprendidas no <strong>de</strong>correr do processo a to<strong>dos</strong> os<br />
manguezais do Brasil e outros no exterior. O projeto, com<br />
previsão inicial <strong>de</strong> execução até junho <strong>de</strong> 2013, está com<br />
sua prorrogação sendo negociada.<br />
Com duração até <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2016, o Projeto para<br />
Conservação da Biodiversida<strong>de</strong> e Promoção do Desenvolvimento<br />
Socioambiental – BRA 08/023 conta com recursos<br />
<strong>de</strong> mais <strong>de</strong> R$ 24 milhões do orçamento do Governo<br />
Fe<strong>de</strong>ral para promover o fortalecimento das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
conservação como instrumento <strong>de</strong> conservação e uso sustentável<br />
da biodiversida<strong>de</strong>. Preten<strong>de</strong>-se, como resulta<strong>dos</strong>,<br />
UCs fe<strong>de</strong>rais geridas e protegidas; organização <strong>de</strong> populações<br />
tradicionais para o uso sustentável <strong>dos</strong> recursos naturais<br />
renováveis das UCs; estabelecimento <strong>de</strong> mecanismos<br />
<strong>de</strong> pesquisa e conservação da biodiversida<strong>de</strong>; <strong>de</strong>senvolvimento<br />
do turismo responsável e integrado à diversida<strong>de</strong><br />
sociocultural, aos conhecimentos tradicionais e à conservação<br />
da biodiversida<strong>de</strong>; e promoção da capacitação para<br />
o <strong>de</strong>senvolvimento das ações relacionadas às UCs fe<strong>de</strong>rais.<br />
Dois outros projetos estão em fase <strong>de</strong> finalização neste mês<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro e os resulta<strong>dos</strong> serão divulga<strong>dos</strong> oportunamente.<br />
Um <strong>de</strong>les é o Projeto para Gestão das Reservas Extrativistas<br />
Fe<strong>de</strong>rais na Amazônia Brasileira – BRA 08/002.<br />
Com valor <strong>de</strong> R$ 5.700.000,00 doa<strong>dos</strong> pelo Governo da<br />
Noruega, a ação buscou contribuir para o planejamento e<br />
a regularização fundiária na Amazônia e promover a gestão<br />
participativa e o fortalecimento institucional das organizações<br />
locais para o manejo e a produção das UCs <strong>de</strong> uso<br />
sustentável. O projeto tem quatro eixos temáticos: or<strong>de</strong>namento<br />
e regularização fundiária; gestão participativa e<br />
fortalecimento institucional das organizações locais; planos<br />
<strong>de</strong> manejo e fomento à produção sustentável; e acompanhamento,<br />
monitoramento e divulgação do projeto. As<br />
reservas extrativistas beneficiadas pelo projeto são Chico<br />
Men<strong>de</strong>s e Alto Juruá, no Acre; Rio Ouro Preto e Lago do<br />
Cuniã, em Rondônia; Rio Cajari, no Amapá; Médio Juruá,<br />
no Amazonas; Tapajós-Arapiuns, Mãe Gran<strong>de</strong> <strong>de</strong> Curuçá,<br />
Chocoaré-Mato Grosso, São João da Ponta, Soure, Araí-Peroba,<br />
Caeté-Taperaçu, Gurupi-Piriá, Tracuateua e Gurupá-<br />
Melgaço, no Pará; Mata Gran<strong>de</strong>, Ciriaco, Quilombo do Frechal,<br />
Cururupu e Chapada Limpa, no Maranhão; e Extremo<br />
Norte do Tocantins, no estado do Tocantins. No início <strong>de</strong>sse<br />
projeto, das 59 UCs fe<strong>de</strong>rais da categoria Resex, somente<br />
duas possuíam plano <strong>de</strong> manejo concluído – Chico Men<strong>de</strong>s<br />
e Cazumbá-Iracema, ambas no Acre. Vinte e duas reservas<br />
possuíam plano <strong>de</strong> utilização – representando cerca <strong>de</strong><br />
40% das unida<strong>de</strong>s –, embora a maior parte <strong>de</strong>sses instrumentos<br />
carecesse <strong>de</strong> revisão, atualização e formalização.<br />
E, por fim, para apoiar as ações da nossa Diretoria <strong>de</strong><br />
Criação e Manejo <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação - Diman<br />
no processo <strong>de</strong> assimilação <strong>de</strong> novas tecnologias e conhecimentos,<br />
está em fase final <strong>de</strong> execução o Projeto para<br />
Conservação e Manejo <strong>dos</strong> Ecossistemas Brasileiros – Proecos<br />
– BRA/00/009. A iniciativa <strong>de</strong>stinou-se a elaborar e<br />
implantar instrumentos <strong>de</strong> gestão das UCs fe<strong>de</strong>rais; implantar<br />
e monitorar mecanismos <strong>de</strong> proteção e manejo da<br />
flora e fauna brasileiras; realizar estu<strong>dos</strong> e projetos vincula<strong>dos</strong><br />
à gestão integrada <strong>dos</strong> ecossistemas brasileiros; criar<br />
instrumentos <strong>de</strong> regularização fundiária <strong>de</strong> UCs fe<strong>de</strong>rais;<br />
elaborar normas e procedimentos para gerenciamento <strong>de</strong><br />
ações <strong>de</strong>senvolvidas em parcerias com o <strong>ICMBio</strong> voltadas<br />
à proteção e ao manejo <strong>dos</strong> ecossistemas brasileiros; e implantar<br />
sistemas <strong>de</strong> controle, tratamento, arquivamento<br />
e disponibilização <strong>de</strong> documentos e informações técnicocientíficas.<br />
Esse projeto abrange as UCs fe<strong>de</strong>rais <strong>de</strong> proteção<br />
integral e três categorias <strong>de</strong> UC <strong>de</strong> uso sustentável<br />
(APA, ARIE e RPPN). O projeto conta com orçamento do<br />
Governo Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> R$ 23 milhões.<br />
8<br />
9
<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
<strong>Edição</strong> <strong>227</strong><br />
Levantamento sobre UCs<br />
tem resulta<strong>dos</strong> divulga<strong>dos</strong><br />
Oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cooperação internacional<br />
na área <strong>de</strong> uso público<br />
Em levantamento sobre capital humano, recursos<br />
financeiros e <strong>de</strong>senvolvimento local, realizado pelo<br />
<strong>ICMBio</strong> e o Instituto <strong>de</strong> Pesquisas Ecológicas - IPÊ,<br />
entre 27 <strong>de</strong> julho e 15 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong>ste ano, foram<br />
obtidas 135 respostas a um questionário online, representando<br />
125 UCs fe<strong>de</strong>rais – 60 <strong>de</strong> uso sustentável<br />
e 65 <strong>de</strong> proteção integral. A maioria das respostas<br />
é <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s localizadas no bioma Amazônia<br />
(40) e na Mata Atlântica (41); 19 no bioma Marinho<br />
e Costeiro; 15 no Cerrado; e 10 na Caatinga.<br />
Do conjunto <strong>de</strong> respostas, 42% participaram <strong>de</strong><br />
mecanismos visando complementar a equipe <strong>de</strong><br />
gestão da UC, principalmente pela formação <strong>de</strong><br />
funcionários (51,5%) e contratação <strong>de</strong> pessoas locais<br />
(39,4%). Foram <strong>de</strong>scritos mais <strong>de</strong> 40 diferentes<br />
processos pelos quais os gestores conseguiram<br />
otimizar e aumentar o capital humano como, por<br />
exemplo, gestão <strong>de</strong> resulta<strong>dos</strong>, capacitação, parceria<br />
para cessão <strong>de</strong> funcionários e voluntariado.<br />
Em relação à questão financeira, 39% <strong>dos</strong> gestores<br />
indicaram que buscaram algum tipo <strong>de</strong> inovação<br />
buscando proporcionar maior in<strong>de</strong>pendência<br />
econômica e financeira à UC, a maioria por cooperação<br />
com parceiro nacional público (30%) ou<br />
privado (27%). Sobre esses mecanismos, 34 gestores<br />
<strong>de</strong>screveram a maneira como chegaram a eles,<br />
entre outras, por meio <strong>de</strong> Pagamento por Serviços<br />
Ambientais (PSA), direcionamento das multas,<br />
compensação ambiental à UC e turismo.<br />
No terceiro eixo das discussões, 40,4% <strong>dos</strong> gestores<br />
respon<strong>de</strong>ram que fizeram alguma ação no intuito <strong>de</strong><br />
promover o <strong>de</strong>senvolvimento local e a conservação<br />
ambiental no entorno da UC, sendo a maioria por<br />
meio <strong>de</strong> sensibilização/educação (68,4%), geração<br />
<strong>de</strong> renda das famílias (55,3%) e participação social na<br />
conservação (52,6%). Desses, 35 <strong>de</strong>screveram com<br />
mais <strong>de</strong>talhes como <strong>de</strong>senvolveram tais mecanismos,<br />
os quais pu<strong>de</strong>ram ser categoriza<strong>dos</strong> como ações no<br />
intuito <strong>de</strong> promover o <strong>de</strong>senvolvimento econômico<br />
local, o conhecimento científico ou <strong>dos</strong> moradores e<br />
maior organização social da população.<br />
Nos três eixos <strong>de</strong> discussão, foi importante diagnosticar<br />
também que as características das inovações,<br />
assim como a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vezes que foram citadas<br />
pelos gestores, ou os dois parâmetros combina<strong>dos</strong>,<br />
não estavam ligadas ao bioma em que as<br />
UCs estão inseridas, à sua categoria ou mesmo à<br />
quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> funcionários que a unida<strong>de</strong> tinha<br />
para cada hectare protegido. Ou seja, elas aconteciam<br />
in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong>ssas variáveis. Para isso<br />
foram feitos testes <strong>de</strong> significância que mostraram<br />
relações bastante fracas, possibilitando fazer essas<br />
afirmações. Vale ressaltar que houve tendência <strong>de</strong><br />
certas inovações mais elaboradas, como turismo ou<br />
PSA, em UCs com maior quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> funcionários<br />
para administrar sua área. Entretanto, para afirmar<br />
com maior precisão tal diagnóstico, seriam necessários<br />
mais casos <strong>de</strong> UCs que tenham buscado <strong>de</strong>senvolver<br />
programas <strong>de</strong> turismo ou PSA, algo que ainda<br />
é muito seminal.<br />
Essa mesma tendência foi observada nas notas obtidas<br />
para avaliar os obstáculos e os fatores <strong>de</strong> sucesso<br />
para implementar tais mecanismos. Segundo os<br />
gestores, o quadro <strong>de</strong> funcionários é <strong>de</strong>terminante<br />
para resolver os problemas relaciona<strong>dos</strong> aos três eixos<br />
<strong>de</strong>ssa pesquisa. Igualmente importantes são os<br />
recursos financeiros da unida<strong>de</strong>. Outros fatores como<br />
comprometimento político e capacitação, embora<br />
com menores notas, também foram importantes.<br />
Como conclusão, vislumbra-se que a in<strong>de</strong>pendência<br />
<strong>dos</strong> mecanismos i<strong>de</strong>ntifica<strong>dos</strong> com as características<br />
das UCs estudadas (bioma, categoria e número<br />
<strong>de</strong> funcionário por hectare protegido) ten<strong>de</strong><br />
a mostrar que o empreen<strong>de</strong>dorismo do gestor seria<br />
o elemento <strong>de</strong>terminante para implementação<br />
<strong>de</strong> mecanismos inovadores ou arranjos gerenciais<br />
alternativos nessas questões, com tendência a ter<br />
mecanismos mais complexos conforme maior for a<br />
equipe <strong>de</strong> funcionários.<br />
A equipe do levantamento é composta por Marcelo<br />
Kinouchi, do <strong>ICMBio</strong>, e Caroline Jeanne Delelis,<br />
Cristina Tofoli e Rafael Chiaravalloti, do IPÊ.<br />
A nossa Coor<strong>de</strong>nação-geral <strong>de</strong> Uso Público e Negócios<br />
- CGEUP realizou, em parceria com o Serviço Florestal<br />
Americano - USFS, no mês passado, a oficina<br />
"The needs for competencies and proficiencies in the<br />
area of tourism/public use planning and visitor management<br />
- opportunities for cooperation". O objetivo<br />
do evento, ocorrido no Cemave, foi avaliar oportunida<strong>de</strong>s<br />
para a ampliação do Programa <strong>de</strong> Cooperação<br />
para Uso Público iniciado em 2009 entre <strong>ICMBio</strong> e<br />
USFS e a inclusão <strong>de</strong> novos parceiros, como as universida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> Montana e West Virginia, pensando em<br />
um planejamento para o biênio 2013-2014.<br />
A Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Montana vem trabalhando diretamente<br />
com planejamento do uso público e<br />
manejo da visitação em parques nacionais americanos,<br />
como o Glacier e o Yellowstone, além <strong>de</strong><br />
experiências fora <strong>dos</strong> EUA, como nos parques em<br />
países do continente africano. Já a Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
West Virginia <strong>de</strong>senvolve projetos sobre melhores<br />
práticas em planejamento <strong>de</strong> recursos para recreação,<br />
sendo seu professor Burns o organizador <strong>de</strong><br />
um guia para planejadores nessa temática.<br />
A oficina foi coor<strong>de</strong>nada por Sônia Kinker, coor<strong>de</strong>nadora-geral<br />
<strong>de</strong> Uso Público e Negócios, e contou<br />
com a participação <strong>dos</strong> coor<strong>de</strong>nadores <strong>de</strong> processos,<br />
Benita Rocktaeschel, Fábio França e Luís Neves,<br />
além <strong>de</strong> Iolita Bampi, do Gabinete da Presidência;<br />
Thaís Pereira, da Coor<strong>de</strong>nação-geral <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong><br />
Pessoas - CGGP; e Bernardo Brito, da Coor<strong>de</strong>naçãogeral<br />
<strong>de</strong> Criação, Planejamento e Avaliação <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> Conservação - CGCAP. Também estiveram<br />
presentes representantes da Embaixada Americana,<br />
da USAID e do Serviço Florestal Brasileiro, além<br />
<strong>de</strong> três agentes do Serviço Florestal Americano,<br />
sendo uma <strong>de</strong>las a responsável e ponto focal da<br />
cooperação, Michelle Swee<strong>de</strong>, e duas servidoras<br />
do USFS Alasca. Os professores Steve McCool, da<br />
Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Montana, e Robert Burns, da Universida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> West Virginia, ambos especialistas em<br />
manejo da visitação, apresentaram experiências em<br />
unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação americanas.<br />
Cemave sediou oficina promovida pela CGEUP e USFS<br />
Foram discuti<strong>dos</strong>, entre outros temas, as oportunida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> capacitação e troca <strong>de</strong> experiências sobre<br />
uso público em UCs, consi<strong>de</strong>rando as possibilida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> realização <strong>de</strong> intercâmbios, especializações<br />
e projetos <strong>de</strong>monstrativos nas áreas <strong>de</strong> voluntariado,<br />
planejamento e manejo do uso público.<br />
Como parte da oficina, foi realizada na Diretoria<br />
<strong>de</strong> Criação e Manejo <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação<br />
- Diman uma palestra aberta sobre a metodologia<br />
<strong>de</strong> revisão do plano <strong>de</strong> manejo da Bob Marchall<br />
Wil<strong>de</strong>rness, por Steve McCool, com foco no uso<br />
público. Pela Bob Marchall Wil<strong>de</strong>rness passa uma<br />
das gran<strong>de</strong>s trilhas <strong>de</strong> longo percurso <strong>dos</strong> Esta<strong>dos</strong><br />
Uni<strong>dos</strong>, a Continental Divi<strong>de</strong> Trail. Na oportunida<strong>de</strong>,<br />
foi possível <strong>de</strong>bater e comparar a metodologia<br />
utilizada pelos americanos com a nova metodologia<br />
para elaboração <strong>de</strong> planos <strong>de</strong> manejo em elaboração<br />
pela CGCAP.<br />
Para que os parceiros pu<strong>de</strong>ssem conhecer sobre o<br />
manejo da visitação nas UCs brasileiras, eles foram<br />
convida<strong>dos</strong> a visitar os parques nacionais <strong>de</strong> Brasília,<br />
da Chapada <strong>dos</strong> Vea<strong>de</strong>iros e da Tijuca. Durante<br />
as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> campo foi possível mostrar ao<br />
grupo um pouco da realida<strong>de</strong> brasileira e conversar<br />
sobre a diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> situações e graus <strong>de</strong> consolidação<br />
do uso público nas UCs, bem como sobre<br />
os aspectos mais importantes da capacitação em<br />
uso público a serem <strong>de</strong>senvolvi<strong>dos</strong> na cooperação.<br />
Suelene Couto<br />
10<br />
11
<strong>ICMBio</strong> em Foco <strong>Edição</strong> <strong>227</strong><br />
<strong>ICMBio</strong> participa da construção<br />
do Plano <strong>de</strong> Mineração do Pará<br />
A Secretaria <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong> Indústria, Comércio, e<br />
Mineração do Pará está construindo o Plano <strong>de</strong> Mineração<br />
do Estado – 2013/2030, com o objetivo <strong>de</strong><br />
estabelecer sua política <strong>de</strong> extração mineral. Des<strong>de</strong><br />
o início, o <strong>ICMBio</strong> vem participando das oficinas e<br />
contribuindo na construção do documento, dada a<br />
importância das ativida<strong>de</strong>s minerárias, previstas em<br />
algumas unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação, e a necessida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> or<strong>de</strong>namento para a conservação <strong>dos</strong> recursos<br />
naturais <strong>de</strong>ssas áreas protegidas.<br />
O plano envolve diversas etapas, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> estu<strong>dos</strong> básicos<br />
até oficinas temáticas e <strong>de</strong> consolidação para finalmente<br />
chegar às audiências públicas no primeiro semestre<br />
<strong>de</strong> 2013. A nossa Coor<strong>de</strong>nação Regional 3 foi<br />
convidada a proferir palestra sobre o papel do <strong>ICMBio</strong><br />
na gestão das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação que permitem<br />
ativida<strong>de</strong>s minerárias, na sexta oficina, cujo tema foi<br />
“Mineração em unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação no Pará”.<br />
Durante o evento foram esclareci<strong>dos</strong> aspectos polêmicos<br />
como, por exemplo, quais unida<strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>rais<br />
do eixo da BR-163 permitem ativida<strong>de</strong>s minerárias e a<br />
importância e necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cumprir o que dispõem<br />
os planos <strong>de</strong> manejo <strong>de</strong>ssas UCs. Outro se refere ao<br />
licenciamento <strong>dos</strong> empreendimentos minerários no<br />
interior da Área <strong>de</strong> Proteção Ambiental do Tapajós e<br />
a urgência na publicação <strong>de</strong> seu plano <strong>de</strong> manejo.<br />
Cemave comemora aniversário<br />
e aumento da população <strong>de</strong> araras-azuis-<strong>de</strong>-lear<br />
No mesmo ano em que celebra seu 35º aniversário,<br />
o Centro Nacional <strong>de</strong> Pesquisa e Conservação <strong>de</strong> Aves<br />
Silvestres - Cemave lança a segunda edição do Plano<br />
<strong>de</strong> Ação Nacional para a Conservação da Arara-azul<strong>de</strong>-lear<br />
e comemora o aumento da população <strong>de</strong>ssa<br />
ave na natureza, que em 2006 foi estimada em 502<br />
indivíduos e neste ano atinge o número <strong>de</strong> 1.263.<br />
Com formato inovador, a segunda edição do PAN<br />
<strong>de</strong>staca o envolvimento das comunida<strong>de</strong>s locais com<br />
o programa <strong>de</strong> conservação e contempla também o<br />
licuri ou ouricuri, cujos frutos constituem o principal<br />
alimento da arara-azul-<strong>de</strong>-lear e tem sofrido impacto<br />
<strong>de</strong> ação <strong>de</strong>strutiva, além <strong>de</strong> procedimentos <strong>de</strong> resgate<br />
e <strong>de</strong>stinação <strong>de</strong> aves feridas ou apreendidas.<br />
A primeira parte do PAN apresenta uma compilação<br />
do conhecimento obtido ao longo <strong>de</strong> <strong>de</strong>z anos<br />
da existência do programa <strong>de</strong> conservação da arara-azul-<strong>de</strong>-lear,<br />
além <strong>de</strong> apresentar as ameaças as<br />
quais a espécie está submetida. A segunda parte<br />
traz o planejamento a ser implementado ao longo<br />
<strong>de</strong> cinco anos, visando a conservação da espécie,<br />
assim como seus objetivos e ações.<br />
Concorreu para o importante resultado obtido pelo<br />
nosso centro o empenho <strong>de</strong> muitos, a exemplo do<br />
programa <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> renda alternativa para as<br />
comunida<strong>de</strong>s; o programa <strong>de</strong> ressarcimento <strong>de</strong> milho,<br />
que visa minimizar os conflitos causa<strong>dos</strong> por<br />
ataques <strong>de</strong> arara-azul-<strong>de</strong>-lear em cultivos <strong>de</strong> milho<br />
nos municípios da área <strong>de</strong> ocorrência da espécie;<br />
além do <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> pesquisa necessária à<br />
conservação da espécie.<br />
Mesmo com resulta<strong>dos</strong> animadores, o Cemave reconhece<br />
que há muito trabalho a ser feito para superar<br />
o principal <strong>de</strong>safio à conservação da espécie,<br />
a perda <strong>de</strong> hábitat.<br />
Fabio Nunes<br />
Flona Bom Futuro: Marco Zero<br />
A Floresta Nacional do Bom Futuro se encontra<br />
em estágio que po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rado como Marco<br />
Zero da UC, pois não há invasões e po<strong>de</strong>m ser<br />
realiza<strong>dos</strong> os trabalhos <strong>de</strong> consolidação da unida<strong>de</strong>,<br />
formação <strong>de</strong> conselho, aulas <strong>de</strong> campo e plano<br />
<strong>de</strong> manejo. No entanto, é necessário manter ações<br />
constantes e presença institucional para que se<br />
mantenham os avanços alcança<strong>dos</strong> e seja possível<br />
consolidar a unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conservação.<br />
Criada em 1988 com 280 mil ha, tendo seu limite alterado<br />
para 97.357 ha em 2010, a Flona, durante anos,<br />
foi uma das UCs que mais sofreu com intensa exploração<br />
ilegal <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira, <strong>de</strong>smatamento ilegal para ativida<strong>de</strong>s<br />
agropastoris e abertura <strong>de</strong> estradas e construções<br />
ilegais que culminaram em uma vila chamada Rio<br />
Pardo, que hoje faz parte da APA <strong>de</strong> Rio Pardo, gerida<br />
pelo estado <strong>de</strong> Rondônia após a alteração <strong>dos</strong> limites.<br />
A retomada da gestão da área teve início em 2009<br />
com a Operação Terra Nova, que culminou com a<br />
<strong>de</strong>safetação <strong>de</strong> parte da UC. Em 2010 foram intensificadas<br />
as ações para implementação e retomada<br />
<strong>de</strong> gestão da unida<strong>de</strong>, com <strong>de</strong>staque para a retirada<br />
<strong>de</strong> todo o rebanho bovino e o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> um PRAD Experimental para a recuperação <strong>de</strong><br />
5,4 hectares <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> pastagem, que foi alvo <strong>de</strong><br />
vandalismo por incêndios em 2011.<br />
Imagen registrada durante sobrevoo no início do mês<br />
No ano passado houve a assinatura <strong>de</strong> Termo <strong>de</strong><br />
Ajustamento <strong>de</strong> Conduta com 30 famílias remanescentes<br />
e que tinha o objetivo <strong>de</strong> garantir que<br />
elas fossem realocadas em área fora <strong>dos</strong> limites da<br />
unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conservação. Ainda nesse ano ocorreu<br />
a primeira ação para <strong>de</strong>socupação e consolidação<br />
<strong>dos</strong> limites da UC, a Operação Desmanche, que <strong>de</strong>moliu<br />
diversas edificações <strong>de</strong>socupadas a mais <strong>de</strong><br />
um ano em seu interior. Porém, foi <strong>de</strong> setembro a<br />
outubro <strong>de</strong>ste ano que ocorreu a mais significativa<br />
das ações e que finalizou o processo <strong>de</strong> retomada<br />
da gestão territorial da UC pelo Instituto Chico<br />
Men<strong>de</strong>s. Entre setembro e outubro foi <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ada<br />
a Operação <strong>de</strong> Desocupação Êxodo, que cumpriu<br />
as <strong>de</strong>cisões judiciais vigentes que <strong>de</strong>terminavam<br />
a imediata <strong>de</strong>socupação da Flona.<br />
A Operação Êxodo <strong>de</strong>senvolveu-se em três fases,<br />
sendo a fase 1 <strong>de</strong> sensibilização quanto a <strong>de</strong>socupação<br />
pacífica; fase 2, <strong>de</strong> <strong>de</strong>socupação com<br />
uso <strong>de</strong> forças policiais; e fase 3, <strong>de</strong> sinalização <strong>dos</strong><br />
acessos à UC e intensificação das ações <strong>de</strong> fiscalização.<br />
Nossa Coor<strong>de</strong>nação Regional 1 participou<br />
ativamente da operação em todas as suas fases.<br />
Além <strong>de</strong>la, participaram Sipam, Conselho Tutelar,<br />
Exército Brasileiro, Ouvidoria Agrária Nacional, Polícia<br />
Fe<strong>de</strong>ral e Polícia Rodoviária Fe<strong>de</strong>ral.<br />
A operação conseguiu a retirada <strong>de</strong> 100% <strong>dos</strong> invasores<br />
da Flona Bom Futuro. Com o término da Operação<br />
Êxodo foi iniciado um novo PRAD, em área <strong>de</strong><br />
9 hectares, no interior da unida<strong>de</strong>. Além disso, em<br />
parceria com instituições <strong>de</strong> pesquisa <strong>de</strong> Rondônia,<br />
foi i<strong>de</strong>alizado projeto <strong>de</strong> pesquisa <strong>de</strong> conversão <strong>de</strong><br />
paisagem que, se aprovado, será executado a partir<br />
do próximo ano também no interior da UC, por período<br />
<strong>de</strong> dois anos. O objetivo é consolidar a retomada<br />
da gestão da área pelo <strong>ICMBio</strong> e implantar a<br />
unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conservação efetivamente.<br />
Em sobrevoo realizado em parceria com o Ibama<br />
no último dia 4, foi constada a ausência <strong>de</strong> edificações<br />
com moradores irregulares no interior da<br />
Flona Bom Futuro.<br />
Acervo Flona Bom Futuro<br />
12<br />
13
<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
<strong>Edição</strong> <strong>227</strong><br />
Parna Pau Brasil<br />
prepara plano <strong>de</strong> uso público<br />
Conservação das tartarugas da Amazônia<br />
O Parque Nacional do Pau Brasil iniciou levantamentos<br />
para elaboração do seu Plano <strong>de</strong> Uso Público.<br />
Localizado no município <strong>de</strong> Porto Seguro,<br />
no extremo sul da Bahia, uma das regiões <strong>de</strong> maior<br />
potencial turístico do Brasil, o parque quer implantar<br />
estruturas <strong>de</strong> apoio à visitação que possam<br />
proporcionar interação do público com os recursos<br />
naturais ali protegi<strong>dos</strong>, ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> aventura e<br />
contemplação da natureza. A iniciativa vai aten<strong>de</strong>r,<br />
em especial, a anseio da população local <strong>de</strong> visitar,<br />
conhecer e praticar ativida<strong>de</strong>s recreativas na UC.<br />
Após a participação <strong>dos</strong> servidores da UC em cursos<br />
volta<strong>dos</strong> ao uso público e implementação <strong>de</strong> trilhas<br />
promovi<strong>dos</strong> pelo <strong>ICMBio</strong>, já foram i<strong>de</strong>ntifica<strong>dos</strong> locais<br />
com possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> instalação <strong>de</strong> camping,<br />
arvorismo, tirolesa e trilhas para ca<strong>de</strong>irantes, <strong>de</strong>ntre<br />
outros, o que po<strong>de</strong>rá aten<strong>de</strong>r a uma gran<strong>de</strong> diversida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> público. Foi iniciado o projeto <strong>de</strong> criação<br />
<strong>de</strong> duas trilhas, uma para ciclismo, aten<strong>de</strong>ndo<br />
ao constante apelo <strong>dos</strong> praticantes <strong>de</strong>sse esporte,<br />
e outra para caminhada. As trilhas são iniciativas<br />
pioneiras que objetivam oferecer oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
contato direto entre turistas e moradores da região<br />
na exuberante Mata Atlântica preservada no Parna.<br />
A trilha <strong>de</strong> ciclismo, com cerca <strong>de</strong> 30 km <strong>de</strong> extensão,<br />
aproveita caminhos já existentes <strong>de</strong> longa<br />
data e outros abertos na mata que permitem a passagem<br />
<strong>de</strong> somente um ciclista por vez. Composta<br />
<strong>de</strong> três fortes aclives, passando por três pontes <strong>de</strong><br />
ma<strong>de</strong>ira, áreas <strong>de</strong> mata <strong>de</strong>nsa, áreas em recuperação,<br />
árvores <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> porte e exemplares adultos<br />
<strong>de</strong> pau-brasil, a trilha oferecerá ao visitante a oportunida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> praticar um esporte que tem público<br />
crescente a cada dia, aliado ao contato direto com<br />
a riqueza preservada na UC. Além disso, segundo<br />
o técnico responsável, Geraldo Pereira, essa trilha<br />
proporcionará, com o tempo, a prática <strong>de</strong> torneios<br />
e <strong>de</strong>safios inclusos no cronograma oficial do esporte<br />
e, por ser <strong>de</strong> baixo impacto, o reconhecimento<br />
nacional e internacional da UC.<br />
Medição da Trilha do Jacuba<br />
A trilha <strong>de</strong> caminhada possui trajeto circular <strong>de</strong> cerca<br />
<strong>de</strong> 1,2 quilômetros <strong>de</strong> extensão e proporcionará<br />
a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> contato com árvores centenárias,<br />
floresta <strong>de</strong>nsa e queda d’água <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong><br />
4 m no rio Jacuba (Salto do Jacuba), que cruza o<br />
Parna e nasce próximo aos seus limites. Segundo<br />
Patrícia Greco, responsável por essa trilha, ela será<br />
<strong>de</strong> gran<strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong>, po<strong>de</strong>ndo ser utilizada por<br />
pessoas <strong>de</strong> todas as faixas etárias e com um mínimo<br />
<strong>de</strong> preparo. Além da extraordinária beleza cênica, o<br />
local contará com outras facilida<strong>de</strong>s como área <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>scanso com bancos rústicos e área para banho e<br />
lazer às margens do rio Jacuba.<br />
Para habilitação das trilhas foram contratadas quatro<br />
pessoas, que estão trabalhando diariamente para<br />
possibilitar sua inauguração, prevista para a segunda<br />
quinzena <strong>de</strong> janeiro ou primeira semana <strong>de</strong> fevereiro<br />
do próximo ano. A trilha <strong>de</strong> ciclismo já está em fase<br />
<strong>de</strong> acabamento e sinalização. Já na trilha <strong>de</strong> caminhada,<br />
a etapa é <strong>de</strong> arte, com intervenções necessárias<br />
como escadas, pontes, <strong>de</strong>cks e valas <strong>de</strong> drenagem.<br />
Logo <strong>de</strong>pois, virá a sinalização rústica direcional. Segundo<br />
o chefe da unida<strong>de</strong>, Fábio André Faraco, essas<br />
ativida<strong>de</strong>s estão em conformida<strong>de</strong> com o Plano<br />
<strong>de</strong> Manejo da UC, que <strong>de</strong>ve ser aprovado ainda no<br />
primeiro semestre <strong>de</strong> 2013, antes da abertura do<br />
parque à visitação. O Parque Nacional do Pau Brasil<br />
se encontra no sitio histórico do Descobrimento e é<br />
reconhecido como Patrimônio Mundial da Unesco.<br />
Fabio Faraco<br />
No Brasil, a exploração das espécies <strong>de</strong> quelônios<br />
que ocorrem na Amazônia data do período colonial,<br />
tendo sido relatada por naturalistas e pesquisadores<br />
como Walace, Bates, José Veríssimo, Emílio<br />
Goeldi, e Alfinito, que <strong>de</strong>screveram <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>s<br />
extraordinárias <strong>de</strong> ninhos e a maciça utilização <strong>de</strong><br />
ovos na produção comercial <strong>de</strong> óleo, bem como o<br />
intenso consumo da carne <strong>de</strong>sses animais.<br />
Na década <strong>de</strong> 1970 as espécies Podocnemis expansa<br />
(tartaruga-da-amazônia) e Podocnemis unifilis<br />
(tracajá) estavam indicadas para compor a lista <strong>de</strong><br />
animais brasileiros em processo <strong>de</strong> extinção, fato<br />
que motivou a criação do Projeto Quelônios da<br />
Amazônia em 1979. Com esse projeto, as ações<br />
conservacionistas foram fortalecidas, ampliadas e,<br />
com os conhecimentos técnicos acumula<strong>dos</strong> ao<br />
longo <strong>dos</strong> anos, foi estabelecida uma metodologia<br />
básica para a proteção e o manejo in situ <strong>de</strong>sses<br />
animais, adaptada e implementada por diversas<br />
instituições e organizações não governamentais<br />
até os dias atuais.<br />
Esse projeto tem proporcionado a conservação e a<br />
recuperação das populações naturais <strong>de</strong> quelônios<br />
amazônicos e, consequentemente, contribuído<br />
para a conservação da biodiversida<strong>de</strong> a eles associa<strong>dos</strong>,<br />
sendo que foi graças aos esforços empenha<strong>dos</strong>,<br />
em suas diversas interfaces e eixos temáticos,<br />
que nenhuma <strong>de</strong>ssas espécies foi listada em<br />
alguma categoria <strong>de</strong> ameaça no território brasileiro,<br />
mesmo muitas <strong>de</strong>las sofrendo intensa exploração<br />
pelo consumo e comércio ilegal.<br />
O Centro Nacional <strong>de</strong> Pesquisa e Conservação <strong>de</strong><br />
Répteis e Anfíbios - RAN, por meio do seu programa<br />
Conservação <strong>de</strong> Quelônios da Amazônia, vem<br />
<strong>de</strong>senvolvendo uma série <strong>de</strong> ações por meio <strong>de</strong><br />
Pesquisadores do RAN em ativida<strong>de</strong><br />
projetos específicos em prol da conservação <strong>de</strong>sse<br />
grupo animal, direcionadas às unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação<br />
no bioma Amazônia, conforme planejamento<br />
estratégico que estabeleceu diretrizes institucionais<br />
<strong>de</strong> pesquisa, monitoramento e manejo <strong>de</strong>ssas<br />
espécies, por meio <strong>de</strong> protocolos sistematiza<strong>dos</strong>.<br />
O nosso centro tem se esforçado também em gerir<br />
as informações obtidas em 33 anos <strong>de</strong> ações realizadas<br />
pelo Projeto Quelônios, cujos resulta<strong>dos</strong> indicam<br />
o quantitativo <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 80 mil matrizes<br />
monitoradas e mais <strong>de</strong> 63 milhões <strong>de</strong> filhotes maneja<strong>dos</strong><br />
na natureza, o que o caracteriza como uma<br />
das estratégias <strong>de</strong> conservação da fauna brasileira<br />
mais bem sucedidas na história ambiental do país.<br />
Essas informações estão sendo consolidadas em bases<br />
<strong>de</strong> da<strong>dos</strong> no Sistema <strong>de</strong> Gestão da Informação<br />
<strong>dos</strong> Quelônios Amazônicos - SisQuelônios, ferramenta<br />
que subsidiará análises biológicas, ambientais e<br />
populacionais das espécies monitoradas, favorecendo<br />
futuras avaliações do estado <strong>de</strong> conservação <strong>de</strong>sses<br />
animais e da efetivida<strong>de</strong> das UCs na manutenção<br />
<strong>dos</strong> seus estoques populacionais viáveis.<br />
Acervo Técnico do RAN<br />
14<br />
15
<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
<strong>Edição</strong> <strong>227</strong><br />
<strong>ICMBio</strong> recebe prêmio<br />
pelo <strong>de</strong>senvolvimento do SGDOC<br />
Cemave prepara lançamento<br />
<strong>de</strong> novo PAN em 2013<br />
Nosso Instituto recebeu no último dia 5 uma homenagem<br />
no Congresso Internacional Software Livre e Governo<br />
Eletrônico, realizado em Belém. O evento é promovido<br />
pelo Serviço Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Processamento <strong>de</strong> Da<strong>dos</strong> - Serpro<br />
e este ano teve como tema principal a mobilida<strong>de</strong> digital<br />
na perspectiva <strong>dos</strong> serviços <strong>de</strong> governo, quando especialistas<br />
do mundo inteiro discutem a aplicação do uso <strong>dos</strong><br />
dispositivos móveis bem como <strong>de</strong> outras ferramentas digitais<br />
na administração pública.<br />
A homenagem foi pelo planejamento e implementação do<br />
sistema <strong>de</strong> gestão documental SGDOC, fundamental na<br />
padronização da produção <strong>de</strong> documentos assim como no<br />
controle <strong>dos</strong> trâmites interno e externo do Instituto.<br />
No evento, o <strong>ICMBio</strong> foi representado pelo coor<strong>de</strong>nador<br />
regional substituto em Belém, Fernando Peçanha, que<br />
<strong>de</strong>stacou a importância do reconhecimento <strong>de</strong>sta ferramenta<br />
<strong>de</strong> gestão bem como <strong>de</strong> nossa instituição entre os<br />
<strong>de</strong>mais órgãos da administração pública fe<strong>de</strong>ral.<br />
Resex Acaú-Goiana<br />
lança biblioteca virtual<br />
A Reserva Extrativista Acaú-Goiana acaba <strong>de</strong> lançar sua<br />
própria biblioteca virtual. O site, que po<strong>de</strong> ser acessado<br />
por meio do en<strong>de</strong>reço https://sites.google.com/site/bibliotecavirtualdaresex,<br />
é fruto <strong>de</strong> parceria entre a UC e o<br />
Laboratório <strong>de</strong> Ecologia e Gerenciamento <strong>de</strong> Ecossistemas<br />
Costeiros e Estuarinos, vinculado ao Departamento <strong>de</strong><br />
Oceanografia da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Pernambuco.<br />
Trata-se <strong>de</strong> iniciativa inédita que disponibiliza gratuitamente<br />
download <strong>de</strong> livros, artigos, teses acadêmicas e<br />
outros documentos, to<strong>dos</strong> resultantes <strong>de</strong> pesquisa científica<br />
e prestação <strong>de</strong> serviços realizada no território da<br />
reserva, que abrange 6.678 hectares, englobando parte<br />
<strong>dos</strong> municípios <strong>de</strong> Goiana (PE), Pitimbu e Caaporã (PB).<br />
“Este é um espaço <strong>de</strong>mocrático e aberto on<strong>de</strong> to<strong>dos</strong> po<strong>de</strong>m<br />
ter acesso às bibliografias existentes sobre a Reserva<br />
O colega Fernando Peçanha, representante do <strong>ICMBio</strong> na solenida<strong>de</strong><br />
A homenagem foi realizada na cerimônia <strong>de</strong> abertura do congresso,<br />
que contou com a participação do ministro da Defesa,<br />
Celso Amorim, e do diretor do Serpro, Marco Manzoni.<br />
Extrativista Acaú-Goiana, po<strong>de</strong>ndo também sugerir a inclusão<br />
<strong>de</strong> trabalhos ainda <strong>de</strong>sconheci<strong>dos</strong>”, explica Elivan<br />
Arantes, analista da UC.<br />
Já a chefe da Resex, Mirian Lucatelli, frisa que o projeto<br />
foi “mais um importante fruto” do I Seminário <strong>de</strong> Pesquisa<br />
da UC, realizado em novembro. Para ela, a biblioteca<br />
virtual “é um esforço inovador porque foi iniciativa da<br />
própria Aca<strong>de</strong>mia, divulgando o conhecimento produzido<br />
sobre a reserva não apenas no meio científico, mas<br />
também a toda a socieda<strong>de</strong>. Tenho certeza <strong>de</strong> que estimulará<br />
novas parcerias e pesquisas na unida<strong>de</strong>”.<br />
Para divulgação <strong>de</strong> produção bibliográfica sobre a Resex<br />
Acaú-Goiana por meio da biblioteca virtual, é necessário<br />
enviar a obra no formato digital .pdf para o e-mail resexacaugoiana@gmail.com.<br />
Paulo Cruz<br />
O Centro Nacional <strong>de</strong> Pesquisa e Conservação <strong>de</strong> Aves<br />
Silvestres - Cemave prepara para o próximo ano o lançamento<br />
<strong>de</strong> um novo Plano <strong>de</strong> Ação Nacional, <strong>de</strong>dicado<br />
à conservação <strong>de</strong> espécies migratórias <strong>de</strong> aves<br />
limícolas, aquelas que <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m <strong>de</strong> ambientes úmi<strong>dos</strong><br />
para sobreviver e buscam seu alimento nas zonas<br />
entremarés e margens <strong>de</strong> ecossistemas aquáticos.<br />
As bases para o novo PAN foram discutidas e <strong>de</strong>finidas<br />
entre os dias 3 e 7 <strong>de</strong>ste mês, em oficina que<br />
reuniu pesquisadores e especialistas <strong>de</strong> todo o Brasil<br />
na Floresta Nacional da Restinga <strong>de</strong> Cabe<strong>de</strong>lo (PB),<br />
on<strong>de</strong> foi avaliado o estado <strong>de</strong> conservação <strong>de</strong> 43 espécies<br />
<strong>de</strong> aves limícolas, sendo 27 <strong>de</strong>las migratórias.<br />
Segundo o coor<strong>de</strong>nador do Cemave, João Luiz Nascimento,<br />
o diagnóstico foi elaborado com base nas categorias<br />
e critérios da União Internacional para a Conservação<br />
da Natureza e <strong>dos</strong> Recursos Naturais - UICN<br />
e levou em consi<strong>de</strong>ração os da<strong>dos</strong> <strong>de</strong> ocorrências, estimativas<br />
populacionais e ameaças à conservação <strong>de</strong>ssas<br />
espécies – como a perda <strong>de</strong> hábitats críticos, aqueles<br />
prioritários para conservação <strong>de</strong>ssas aves, com elevado<br />
grau <strong>de</strong> ameaça, a exemplo da planície costeira do Rio<br />
Gran<strong>de</strong> do Sul e <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação em Alagoas<br />
e Maranhão –; o turismo <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nado; o avanço<br />
<strong>de</strong> empreendimentos imobiliários; a implementação<br />
<strong>de</strong> infraestrutura e ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> exploração <strong>de</strong> recursos<br />
naturais para fins comerciais e <strong>de</strong> subsistência; e a<br />
caça e coleta <strong>de</strong> ovos das aves limícolas.<br />
“Dez espécies foram consi<strong>de</strong>radas passíveis <strong>de</strong> serem<br />
enquadradas em categorias que inspiram cuida<strong>dos</strong>:<br />
Pluvialis squatarola, Charadrius wilsonia,<br />
Haematopus palliatus, Limnodromus griseus, Numenius<br />
phaeopus, Tringa semipalmata, Arenaria interpres,<br />
Calidris canutus, Calidris pusilla e Tryngites<br />
subruficollis”, revela João Luiz, salientando, porém,<br />
que “a divulgação das categorias recomendadas por<br />
espécie só <strong>de</strong>verá ser realizada após a homologação<br />
do processo, prevista para abril <strong>de</strong> 2013”.<br />
Espécie Calidris pusilla, a ser contemplada pelo PAN<br />
Para reverter esse quadro, o PAN das Aves Limícolas<br />
Migratórias tem como objetivo geral ampliar e assegurar<br />
a proteção efetiva <strong>dos</strong> hábitats críticos para<br />
as aves limícolas até 2018, incluindo ações como<br />
implementar projeto piloto para avaliar impactos do<br />
turismo e <strong>de</strong> empreendimentos imobiliários nas populações<br />
<strong>de</strong>ssas espécies, buscando propor recomendações<br />
<strong>de</strong> or<strong>de</strong>namento para minimizar os impactos<br />
nos hábitats críticos, bem como fiscalizar ativida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> turismo <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nado e ocupações irregulares em<br />
tais áreas; <strong>de</strong>senvolver programas <strong>de</strong> educação ambiental<br />
e campanhas <strong>de</strong> marketing social; elaborar e<br />
encaminhar justificativa para criação <strong>de</strong> UCs em hábitats<br />
críticos para aves limícolas; e implementar programa<br />
<strong>de</strong> monitoramento das espécies ameaçadas<br />
em to<strong>dos</strong> os hábitats críticos i<strong>de</strong>ntifica<strong>dos</strong>.<br />
Para <strong>de</strong>senvolver e executar o PAN das Aves Limícolas<br />
Migratórias, o Cemave contará com apoio<br />
do Ibama, da SAVE Brasil, do Manomet Center<br />
for Conservation Sciences, Museu <strong>de</strong> Zoologia da<br />
Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, Censo Neotropical <strong>de</strong><br />
Aves Aquáticas e das universida<strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>rais do Maranhão,<br />
Rural <strong>de</strong> Pernambuco, <strong>de</strong> Pernambuco, da<br />
Bahia e <strong>de</strong> Campina Gran<strong>de</strong>, além <strong>de</strong> instituições<br />
que se sintam encorajadas a colaborar futuramente<br />
com essa iniciativa.<br />
Ciro Albano<br />
16 17
<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
<strong>Edição</strong> <strong>227</strong><br />
Parque Nacional Mapinguari<br />
conclui formação <strong>de</strong> seu conselho consultivo<br />
Flona Rio Preto <strong>sedia</strong> curso<br />
<strong>de</strong> processamento <strong>de</strong> pescado<br />
O Parque Nacional Mapinguari acaba <strong>de</strong> concluir o<br />
processo <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> seu conselho consultivo. A<br />
unida<strong>de</strong> está localizada na fronteira entre os esta<strong>dos</strong><br />
<strong>de</strong> Rondônia e do Amazonas, região intensamente<br />
pressionada pelo avanço <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nado <strong>de</strong> ocupação<br />
da terra, bem como pela implementação <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s<br />
projetos nacionais <strong>de</strong> infraestrutura, a exemplo da<br />
recuperação e pavimentação da BR-319 e construção<br />
das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau.<br />
Foram 14 os <strong>encontro</strong>s para sensibilização da socieda<strong>de</strong><br />
civil, realiza<strong>dos</strong> no período 2011-2012, com a<br />
presença <strong>de</strong> aproximadamente 445 pessoas nos três<br />
municípios <strong>de</strong> abrangência do parque: Canutama e<br />
Lábrea, no Amazonas; e Porto Velho, em Rondônia. A<br />
programação <strong>de</strong> cada <strong>encontro</strong> levou em consi<strong>de</strong>ração<br />
o perfil do público local, composto por indígenas,<br />
extrativistas/castanheiros, garimpeiros, moradores/<br />
produtores rurais, pecuaristas, assenta<strong>dos</strong> e suas respectivas<br />
organizações sociais quando possuíam.<br />
Ao final <strong>de</strong>ssa fase, foram colhidas 77 indicações<br />
para composição do conselho, que foram refinadas<br />
durante a Oficina Técnica para Formação do Conselho,<br />
realizada após a conclusão da etapa <strong>de</strong> sensibilização.<br />
Na oportunida<strong>de</strong>, o grupo <strong>de</strong> trabalho<br />
propôs unificar as indicações em doze segmentos<br />
<strong>de</strong> importante representativida<strong>de</strong> para gestão: assentamentos,<br />
moradores, ONG, energia, pesquisa,<br />
proteção, mineração, indígena, ambiental, municípios,<br />
extensão rural e infraestrutura.<br />
Dentre as entida<strong>de</strong>s e instituições convidadas, <strong>de</strong>zoito<br />
aceitaram participar formalmente do conselho,<br />
ocupando 16 ca<strong>de</strong>iras entre entida<strong>de</strong>s governamentais<br />
e não governamentais. Os municípios<br />
<strong>de</strong> Lábrea, Canutama e Porto Velho estão representa<strong>dos</strong>,<br />
proporcionando maior aproximação das<br />
organizações civis e representantes <strong>dos</strong> moradores/<br />
produtores do entorno com o po<strong>de</strong>r público local.<br />
Agora, a UC aguarda a avaliação institucional do<br />
Integrantes <strong>de</strong> comunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> castanheiros do rio Umari,<br />
em Lábrea, reuni<strong>dos</strong> em evento <strong>de</strong> sensibilização<br />
processo <strong>de</strong> formação e a publicação da portaria<br />
<strong>de</strong> criação do conselho.<br />
O processo <strong>de</strong> formação <strong>de</strong>sse conselho foi iniciado<br />
em 2011, orientado por um grupo <strong>de</strong> trabalho composto<br />
por servidores do Parna Mapinguari e da Floresta<br />
Nacional Balata-Tufari, unida<strong>de</strong> parcialmente sobreposta<br />
ao parque, e pelo Instituto Pacto Amazônico,<br />
ONG que exerce importante parceria na consolidação<br />
da gestão participativa em unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação<br />
situadas no sul do Amazonas. Todo o projeto <strong>de</strong> formação<br />
do conselho foi concebido com apoio do II Ciclo<br />
<strong>de</strong> Gestão Participativa e financiado com recursos<br />
advin<strong>dos</strong> do termo <strong>de</strong> cooperação firmado entre o Departamento<br />
Nacional <strong>de</strong> Infraestrutura <strong>de</strong> Transportes<br />
- DNIT e o <strong>ICMBio</strong> para implementação e proteção das<br />
UCs fe<strong>de</strong>rais criadas ao longo da BR-319.<br />
A formação do conselho se tornou um momento especial,<br />
criando a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conhecer mais diretamente<br />
comunida<strong>de</strong>s e público situa<strong>dos</strong> no interior<br />
e zona <strong>de</strong> amortecimento da unida<strong>de</strong>. Algumas<br />
localida<strong>de</strong>s foram visitadas pela primeira vez, quando<br />
informações e contatos foram estabeleci<strong>dos</strong>, <strong>de</strong><br />
interesse tanto para a constituição do conselho e<br />
gestão do parque quanto para o público.<br />
Acervo Parna Mapinguari<br />
A Floresta Nacional <strong>de</strong> Rio Preto, no município <strong>de</strong><br />
Conceição da Barra (ES), sediou esta semana curso<br />
<strong>de</strong> processamento <strong>de</strong> pescado, que contou com representantes<br />
das comunida<strong>de</strong>s do Córrego do Artur,<br />
Córrego das Palmeiras e Córrego da Preguiça,<br />
vizinhas à UC.<br />
Com a expansão da piscicultura como fonte alternativa<br />
<strong>de</strong> renda entre os produtores rurais, as<br />
comunida<strong>de</strong>s do entorno e a chefia da Flona buscaram,<br />
junto ao Instituto Capixaba <strong>de</strong> Pesquisa, Assistência<br />
Técnica e Extensão Rural - Incaper, capacitação<br />
para diversificar as opções <strong>de</strong> alimentação<br />
baseadas no pescado e também agregar valor aos<br />
produtos volta<strong>dos</strong> à comercialização.<br />
A capacitação faz parte do projeto Tecsocial, voltado<br />
à i<strong>de</strong>ntificação, a<strong>de</strong>quação e reaplicação <strong>de</strong> tecnologias<br />
sociais que perpassem a estruturação e o fortalecimento<br />
da agricultura familiar. O projeto é executado<br />
pelo Incaper em parceria com a Secretaria <strong>de</strong><br />
Estado <strong>de</strong> Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação<br />
Profissional e Trabalho, com apoio do Ministério <strong>de</strong><br />
Ciência e Tecnologia, da Finep e do CNPq.<br />
Durante o curso, a alimentação se <strong>de</strong>u com produtos<br />
trazi<strong>dos</strong> pelos próprios produtores e também<br />
os pratos à base <strong>de</strong> pescado elabora<strong>dos</strong> durante o<br />
evento, como lasanha <strong>de</strong> peixe, nhoque com molho<br />
<strong>de</strong> peixe, linguiça <strong>de</strong> peixe, peixe <strong>de</strong>fumado,<br />
quibe <strong>de</strong> peixe, bolinho <strong>de</strong> peixe e antepasto <strong>de</strong><br />
peixe <strong>de</strong>fumado com palmito. Também foram ministradas<br />
técnicas <strong>de</strong> higiene, conservação e valoração<br />
<strong>dos</strong> produtos.<br />
Curso foi realizado nos dias 17 e 18 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />
Alberto Felipe Klotz<br />
18<br />
19
<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
<strong>227</strong><br />
RAN realiza reunião <strong>de</strong> planejamento<br />
para 2013<br />
Acervo RAN<br />
I<strong>de</strong>ntificação botânica<br />
na Flona Chapecó<br />
An<strong>de</strong>rson Santos <strong>de</strong> Mello e Martin Grings, ambos<br />
biólogos da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa Catarina -<br />
UFSC, ministraram no último final <strong>de</strong> semana o curso<br />
“Inventário Florístico e I<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> Espécies na Floresta<br />
Nacional <strong>de</strong> Chapecó”, ocorrido na própria Flona.<br />
Acervo Flona Chapecó<br />
Com foco no alcance <strong>de</strong> suas metas estratégicas previstas<br />
no planejamento institucional, o Centro Nacional<br />
<strong>de</strong> Pesquisa e Conservação <strong>de</strong> Répteis e Anfíbios<br />
- RAN realizou, nos dias 6 e 7 <strong>de</strong>ste mês, a avaliação<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho <strong>dos</strong> projetos executa<strong>dos</strong> em 2012<br />
sob sua coor<strong>de</strong>nação e o planejamento para 2013.<br />
Equipe do RAN, composta por seus técnicos e pessoal <strong>de</strong> apoio<br />
nios, seis crocodilianos e 391 serpentes; a elaboração<br />
e implementação <strong>de</strong> cinco Planos <strong>de</strong> Ação Nacionais<br />
para a Conservação da Herpetofauna Ameaçada <strong>de</strong><br />
Extinção; e a execução <strong>de</strong> 17 projetos <strong>de</strong> pesquisa e<br />
monitoramento, <strong>de</strong>senvolvi<strong>dos</strong> com recursos aprova<strong>dos</strong><br />
pela Dibio e/ou por meio <strong>de</strong> parcerias.<br />
A ação foi proposta por professoras da Universida<strong>de</strong><br />
do Oeste <strong>de</strong> Chapecó para aten<strong>de</strong>r a <strong>de</strong>manda<br />
<strong>de</strong> capacitação em i<strong>de</strong>ntificação botânica da<br />
formação florestal típica da região on<strong>de</strong> ocorre a<br />
Floresta Ombrófila Mista (Mata <strong>de</strong> Araucária), em<br />
transição para a Floresta Estacional Decidual, próxima<br />
ao rio Uruguai no oeste catarinense. A Flona<br />
Chapecó foi sugerida porque abriga fragmentos<br />
significativos <strong>de</strong>ssa formação na região, além <strong>de</strong><br />
dispor <strong>de</strong> infraestrutura, inclusive trilhas que facilitam<br />
o acesso para coleta <strong>de</strong> material botânico.<br />
Durante o curso, <strong>de</strong>stacou-se que a Floresta Estacional<br />
Decidual é a formação florestal mais ameaçada em<br />
Santa Catarina. Por outro lado, mesmo a Floresta Ombrófila<br />
Mista não é mais encontrada com as fisionomias<br />
originais da mata primária, com raras exceções,<br />
revelando um contexto <strong>de</strong> conservação preocupante.<br />
Prática <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> material botânico<br />
tal que a unida<strong>de</strong> guarda foi um das contribuições<br />
trazidas pelo evento”, <strong>de</strong>staca. Fabiana revela que<br />
foram levantadas 218 espécies vegetais em três dias<br />
<strong>de</strong> amostragem, atentando-se para o pouco conhecimento<br />
sobre espécies herbáceas e subarbustivas.<br />
Também foi elaborado um herbário didático com espécies<br />
da Flona, além <strong>de</strong> realizadas as ativida<strong>de</strong>s do<br />
curso em si, que contou com abordagem específica<br />
sobre a vegetação da UC na parte teórica e teve a<br />
unida<strong>de</strong> como cenário prático do curso.<br />
Cada servidor responsável por projetos e/ou ativida<strong>de</strong>s<br />
finalísticas apresentou os resulta<strong>dos</strong> obti<strong>dos</strong><br />
para avaliação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho técnico e nivelamento<br />
entre os <strong>de</strong>mais servidores. Definiu-se também<br />
seu planejamento funcional para 2013 <strong>de</strong> acordo<br />
com as linhas temáticas priorizadas na Chamada Interna<br />
<strong>de</strong> Projetos da Diretoria <strong>de</strong> Pesquisa, Avaliação<br />
e Monitoramento da Biodiversida<strong>de</strong> - Dibio.<br />
Entre os resulta<strong>dos</strong> alcança<strong>dos</strong>, <strong>de</strong>stacam-se a avaliação<br />
do estado <strong>de</strong> conservação da herpetofauna,<br />
consolidando até o presente 914 anfíbios, 31 quelô-<br />
Com isso, o RAN preten<strong>de</strong> concluir até 2014 todo<br />
os processos <strong>de</strong> avaliação do estado <strong>de</strong> conservação<br />
<strong>de</strong>sses animais, com a inclusão <strong>dos</strong> lagartos e<br />
anfisbenas; implementar ações <strong>de</strong> monitoramento<br />
<strong>de</strong> espécies alvo na avaliação da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ambientes;<br />
e elaborar mais um PAN com recorte geográfico<br />
que contemple todas as espécies <strong>dos</strong> répteis<br />
e anfíbios ameaça<strong>dos</strong> <strong>de</strong> extinção na IN 03/2003,<br />
além <strong>de</strong> fomentar e executar programas <strong>de</strong> pesquisa<br />
e monitoramento que possam subsidiar a condução<br />
<strong>de</strong> políticas públicas voltadas à gestão para<br />
conservação e manejo da herpetofauna.<br />
Participaram do evento professores e estudantes <strong>de</strong><br />
diversas universida<strong>de</strong>s da região e profissionais <strong>de</strong><br />
ONGs, do setor público e privado. Além da capacitação<br />
e reciclagem técnica, o curso proporcionou<br />
discussão riquíssima a partir <strong>de</strong> conhecimento e visões<br />
a respeito do contexto atual da conservação<br />
florestal do oeste catarinense e papel <strong>dos</strong> diversos<br />
atores e suas possíveis interações.<br />
A analista Fabiana Bertoncini, chefe da Flona Chapecó,<br />
diz que o apoio à realização do curso <strong>de</strong>ixa<br />
saldo bastante positivo para a gestão da UC. “A geração<br />
<strong>de</strong> conhecimento sobre o patrimônio flores-<br />
“Ainda que não fosse objetivo, indiretamente o curso<br />
proporcionou elaboração e socialização qualificadas<br />
da realida<strong>de</strong> do fragmento florestal da Flona<br />
e o contexto regional, com um público envolvido<br />
em diversos aspectos da questão florestal, o que<br />
resulta numa contribuição significativa à gestão e<br />
ao manejo florestal da UC”, ressalta a gestora.<br />
20<br />
21
<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
<strong>Edição</strong> <strong>227</strong><br />
Crédito agrícola e apoio ao extrativismo<br />
beneficiam Resex Tapajós-Arapiuns<br />
Rebio Abufari<br />
apreen<strong>de</strong> toneladas <strong>de</strong> pescado irregular<br />
Recentemente, o Instituto Chico Men<strong>de</strong>s em Santarém,<br />
por meio da CR3 e das UCs <strong>de</strong> uso sustentável<br />
com populações tradicionais, firmou parceria<br />
com a Emater, o Banco da Amazônia e o programa<br />
Amazônia Florescer para elaboração <strong>de</strong> projetos<br />
produtivos junto aos extrativistas e provimento <strong>de</strong><br />
créditos para sua produção.<br />
Os principais créditos acessa<strong>dos</strong> nesse momento são<br />
Pronaf Mulher e Microcrédito Produtivo Orientado -<br />
MPO, que prevê o financiamento/custeio <strong>de</strong> até R$<br />
2.500 por beneficiário, com ótimas condições <strong>de</strong><br />
pagamento: 0,5% <strong>de</strong> juros ao ano, 24 meses <strong>de</strong> carência<br />
para pagar e 25% <strong>de</strong> bônus <strong>de</strong> adimplência,<br />
ou seja, quem pagar as parcelas em dia tem <strong>de</strong>sconto<br />
<strong>de</strong> ¼ do montante do empréstimo. As parcelas<br />
po<strong>de</strong>m ser pagas na forma que o produtor indicar<br />
no ato da elaboração da proposta do projeto.<br />
Com a força tarefa da parceria, já foram aprovadas<br />
350 operações <strong>de</strong> financiamento <strong>de</strong> MPO e Pronaf<br />
Mulher. O beneficiário recebe o recurso em mãos,<br />
e em seguida os técnicos do programa Amazônia<br />
Florescer iniciam as etapas <strong>de</strong> campo da assistência<br />
técnica. O recurso é <strong>de</strong> fácil acesso e não é necessário<br />
realizar prestação <strong>de</strong> contas, apenas o pagamento<br />
das parcelas com boletos bancários.<br />
Os projetos elabora<strong>dos</strong> estão volta<strong>dos</strong> à retomada<br />
da produção <strong>de</strong> borracha, que envolve limpeza das<br />
trilhas <strong>de</strong> seringa, compra <strong>de</strong> facas <strong>de</strong> corte, vasilhas<br />
etc., além da agricultura familiar <strong>de</strong> <strong>de</strong>riva<strong>dos</strong><br />
<strong>de</strong> mandioca, que também é forte na região. Entretanto,<br />
para acessar esse último o produtor tem<br />
que apresentar as licenças <strong>de</strong> roça (supressão <strong>de</strong><br />
vegetação) das unida<strong>de</strong>s.<br />
O gestor da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns,<br />
Maurício Santamaria, afirma que “um gran<strong>de</strong> gargalo<br />
para o acesso às políticas públicas <strong>de</strong> crédito<br />
agrícola e apoio ao extrativismo sempre foi a Declaração<br />
<strong>de</strong> Aptidão ao Pronaf DAP, documento obrigatório<br />
ao produtor beneficiário. No entanto, aqui<br />
na Resex sanamos esse ponto crítico com a parceria<br />
entre Incra, que emite a DAP <strong>dos</strong> grupos A e A/C,<br />
e Emater e STTR, que emitem a DAP <strong>dos</strong> grupos P<br />
(provisória), V (Variável) e B. Essa última, necessária<br />
ao MPO e Pronaf Mulher”.<br />
Reunião entre <strong>ICMBio</strong> e grupo <strong>de</strong> extrativistas<br />
interessa<strong>dos</strong> em acessar crédito<br />
É importante salientar que o extrativista é orientando<br />
pelo <strong>ICMBio</strong> sobre os projetos, financiamentos,<br />
<strong>de</strong>veres e direitos do beneficiário. Somente <strong>de</strong>pois<br />
ele elabora o projeto junto aos técnicos e aprova o<br />
empréstimo junto aos assessores <strong>de</strong> microfinanças,<br />
ativida<strong>de</strong> essa toda realizada na se<strong>de</strong> do <strong>ICMBio</strong>,<br />
em Santarém, com apoio <strong>dos</strong> diversos técnicos parceiros<br />
(Emater, Amazônia Florescer e BASA).<br />
Segundo Nivaldo Martins <strong>dos</strong> Reis, coor<strong>de</strong>nador <strong>de</strong><br />
projetos da Resex Tapajós-Arapiuns e um <strong>dos</strong> principais<br />
articuladores junto ao Conselho Deliberativo<br />
e entida<strong>de</strong>s parceiras para implementação <strong>dos</strong><br />
projetos <strong>de</strong> crédito, “são iniciativas como esta que<br />
vêm provar à socieda<strong>de</strong> os objetivos e vantagens da<br />
criação das UCs <strong>de</strong> uso sustentável, mostrando a to<strong>dos</strong><br />
o ganho <strong>de</strong> melhoria na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das<br />
populações tradicionais, que, com apoio do <strong>ICMBio</strong>,<br />
passam não só a ter território garantido, mas condições<br />
dignas <strong>de</strong> sobrevivência. Na Resex Tapajós-<br />
Arapiuns, num curto espaço <strong>de</strong> tempo, já foram<br />
implementa<strong>dos</strong> diversos programas, como crédito<br />
habitação, fomento, Pronaf, Bolsa Ver<strong>de</strong>, doação <strong>de</strong><br />
sementes, assistência técnica e agora o MPO”.<br />
O <strong>ICMBio</strong> e a Associação <strong>dos</strong> Moradores da Reserva<br />
Extrativista Arióca-Pruanã - Tapajoara têm papel<br />
fundamental no acompanhamento e na avaliação<br />
<strong>dos</strong> créditos. Segundo Santamaria, “temos que<br />
avaliar se os projetos/empréstimos estão realmente<br />
melhorando as condições <strong>de</strong> vida <strong>dos</strong> extrativistas<br />
ou se estão gerando seu endividamento”. A meta<br />
para 2013 é a realização <strong>de</strong> aproximadamente mil<br />
operações <strong>de</strong> MPO e Pronaf Mulher.<br />
Gustavo Rego<br />
Na noite do último dia 8, a equipe <strong>de</strong> fiscais <strong>de</strong><br />
plantão na Base do Abufari localizaram uma carga<br />
<strong>de</strong> 24 toneladas <strong>de</strong> pescado irregular no interior<br />
da embarcação frigorífica Comandante Patrick II.<br />
A carga era composta basicamente <strong>de</strong> peixe seco e<br />
salgado acondicionado na parte inferior do porão<br />
da embarcação, sob gran<strong>de</strong> quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pescado<br />
legal congelado.<br />
A Reserva Biológica do Abufari funciona como barreira<br />
natural ao transporte <strong>de</strong> produtos ilegais. É cortada<br />
pela importante hidrovia rio Purus, fundamental<br />
meio <strong>de</strong> escoamento da produção regional para a<br />
capital do Amazonas, pois não existem rodovias que<br />
liguem os municípios do Alto e Médio Purus à Manaus.<br />
Essa hidrovia apresenta intenso fluxo <strong>de</strong> embarcações,<br />
seja do tipo “recreio” – <strong>de</strong> transporte misto<br />
<strong>de</strong> passageiros e cargas –, seja do tipo “frigorífico”.<br />
Estu<strong>dos</strong> da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Amazonas indicam<br />
que 60% do <strong>de</strong>sembarque pesqueiro nos<br />
portos <strong>de</strong> Manaus são provenientes do rio Purus.<br />
Na ocasião, entretanto, o pescado estava sendo<br />
conduzido para Tabatinga, <strong>de</strong> on<strong>de</strong> seria exportado<br />
para a Colômbia, segundo informações do comandante<br />
da embarcação, autuado em flagrante pelo<br />
transporte <strong>de</strong> pescado abaixo do tamanho mínimo<br />
permitido. A multa resultante da autuação gerou<br />
o montante <strong>de</strong> R$ 1 milhão e sessenta mil. Toda a<br />
carga foi apreendida, juntamente com a embarcação,<br />
mantendo-se o autuado como fiel <strong>de</strong>positário.<br />
A totalida<strong>de</strong> do pescado foi <strong>de</strong>stinada a uma<br />
entida<strong>de</strong> beneficente <strong>de</strong> Tapauá, que a repassou às<br />
<strong>de</strong>mais instituições públicas e distribuiu em praça<br />
pública à população carente do município.<br />
Apreensões <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s cargas são frequentes na<br />
Rebio Abufari, mas esta foi provavelmente a maior<br />
carga apreendida nos últimos quatro anos. A vistoria<br />
das embarcações é realizada em uma base<br />
avançada, instalada no interior da reserva. Equipes<br />
<strong>de</strong> fiscais do <strong>ICMBio</strong> <strong>de</strong> todo o Brasil se revezam,<br />
durante todo o ano, nas ações fiscalizatórias da<br />
Rebio, eventualmente apoiadas pela Polícia Militar<br />
Doação em praça pública promovida por entida<strong>de</strong> ligada ao<br />
programa Fome Zero<br />
Ambiental e o Ibama, no intuito <strong>de</strong> coibir o transporte<br />
<strong>de</strong> pescado ilegal e minimizar o processo <strong>de</strong><br />
uso irregular <strong>dos</strong> recursos faunísticos e a pesca indiscriminada,<br />
que se torna criminosa no momento<br />
em que espécies permitidas são retiradas do rio Purus<br />
e seus tributários antes que alcancem medida<br />
mínima para comércio.<br />
As ações <strong>de</strong> fiscalização <strong>de</strong> embarcações são dificultadas<br />
em razão das precárias condições <strong>de</strong><br />
armazenagem das cargas, muitas vezes ultrapassando<br />
os limites estabeleci<strong>dos</strong> pela capitania <strong>dos</strong><br />
portos ou acondiciona<strong>dos</strong> <strong>de</strong> forma que tornam<br />
parte <strong>de</strong>las inacessível, diminuindo sensivelmente a<br />
eficácia <strong>dos</strong> trabalhos. Outra dificulda<strong>de</strong> marcante<br />
é o reduzido efetivo local. A Rebio Abufari conta<br />
com dois servidores para executar todo trabalho<br />
administrativo e orquestrar a logística das bases e<br />
escalas <strong>dos</strong> fiscais, trabalho severamente complicado<br />
pelo isolamento. Apesar das dificulda<strong>de</strong>s, a<br />
Rebio mais uma vez afirma sua importância para a<br />
preservação da Amazônia, pois, além <strong>dos</strong> atributos<br />
excepcionais <strong>de</strong> conservação <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> seu próprio<br />
território, sua influência sobre o transporte <strong>de</strong> carga<br />
na hidrovia do Purus e sua notável contribuição<br />
para preservação do Alto e Médio Purus agrega<br />
ainda mais valor <strong>de</strong> conservação à UC.<br />
Acervo NGI Tapauá<br />
22 23
<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
<strong>Edição</strong> <strong>227</strong><br />
Ubajara relata ações <strong>de</strong> 2012<br />
Nágila Maria<br />
O Conselho Consultivo do Parna, criado em 2006,<br />
tomou posse em fevereiro <strong>de</strong>ste ano, em evento<br />
no Centro <strong>de</strong> Visitantes com a presença <strong>de</strong> representantes<br />
<strong>de</strong> outras UCs, como a Área <strong>de</strong> Proteção<br />
Ambiental Serra da Ibiapaba e o Parque Nacional<br />
<strong>de</strong> Sete Cida<strong>de</strong>s. A renovação do conselho,<br />
realizada em 2011, sua posse e o intercâmbio <strong>de</strong><br />
conselheiros fizeram parte do projeto Renovação e<br />
Fortalecimento do Conselho Consultivo do Parque<br />
Nacional <strong>de</strong> Ubajara.<br />
Sete Cida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong>ve receber título <strong>de</strong> geoparque<br />
Devido à riqueza e ao valor histórico e científico <strong>dos</strong><br />
geossítios que engloba, o Parque Nacional <strong>de</strong> Sete<br />
Cida<strong>de</strong>s, situado entre os municípios <strong>de</strong> Piracuruca<br />
e Brasileira, no Piauí, concorre ao título <strong>de</strong> geoparque,<br />
que <strong>de</strong>ve ser oficializado nos mol<strong>de</strong>s <strong>de</strong>termina<strong>dos</strong><br />
pela Unesco a partir <strong>de</strong> proposta elaborada<br />
em 2011 pelo Serviço Geológico do Brasil - CPRM.<br />
Acervo Parna Sete Cida<strong>de</strong>s<br />
Visita técnica ao Parna Sete Cida<strong>de</strong>s (PI)<br />
Maria Luzia<br />
Também em 2012, a realização do Curso <strong>de</strong> Formação<br />
<strong>de</strong> Conselheiros, promovido pela Fundação<br />
Centro <strong>de</strong> Ecologia e Integração Social, foi<br />
igualmente importante para o fortalecimento<br />
da UC e a comunida<strong>de</strong>, que esteve presente em<br />
muitos <strong>dos</strong> bons momentos do parque durante o<br />
ano. Além <strong>dos</strong> eventos relaciona<strong>dos</strong> ao conselho,<br />
a UC ainda foi palco do citado projeto Sementes<br />
do Amanhã, que buscou envolver as comunida<strong>de</strong>s<br />
e instituições no processo <strong>de</strong> construção da<br />
consciência ambiental por meio <strong>de</strong> reuniões, palestras,<br />
mutirões <strong>de</strong> limpeza e plantio <strong>de</strong> árvores,<br />
entre outras ativida<strong>de</strong>s.<br />
Caracteriza-se como geoparque um território que<br />
abrange <strong>de</strong>terminado número <strong>de</strong> sítios geológicos<br />
<strong>de</strong> importância científica, ecológica, arqueológica,<br />
histórica, cultural, <strong>de</strong> rarida<strong>de</strong> ou <strong>de</strong> beleza que<br />
sejam representativos <strong>de</strong> uma região, tendo ainda<br />
limites <strong>de</strong>fini<strong>dos</strong> e área suficiente para servir <strong>de</strong><br />
apoio ao <strong>de</strong>senvolvimento socioeconômico local.<br />
“Veio um questionário via CPRM junto com o<br />
projeto e já enviamos tudo à Unesco. Agora é só<br />
aguardar o resultado”, revela a chefe da unida<strong>de</strong>,<br />
Karlla Gomes, segundo a qual outro Parna no Piauí,<br />
o Serra da Capivara, também concorre ao título.<br />
Atualmente, a equipe gestora do Parque Nacioanal <strong>de</strong><br />
Sete Cida<strong>de</strong>s se <strong>de</strong>dica ainda a um projeto <strong>de</strong> ampliação<br />
da unida<strong>de</strong> e à revisão <strong>de</strong> seu plano <strong>de</strong> manejo.<br />
Conselheiros recém-empossa<strong>dos</strong><br />
O Parque Nacional <strong>de</strong> Ubajara, no Ceará, realizou<br />
gran<strong>de</strong>s feitos em 2012, que vão <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a criação<br />
do seu conselho consultivo às muitas iniciativas<br />
socioambientais. Entre os feitos está o projeto Sementes<br />
do Amanhã, que promoveu a recuperação<br />
das áreas <strong>de</strong>gradadas nas bacias <strong>dos</strong> riachos Miranda,<br />
Mané e Boa Vista.<br />
A promoção da consciência ambiental também foi<br />
o foco da palestra “Abelhas sem Ferrão”, realizada<br />
em novembro passado, que <strong>de</strong>monstrou a importância<br />
das abelhas nativas e seu risco <strong>de</strong> extinção.<br />
Já a I Mostra Cultural das Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação<br />
da Ibiapaba visou promover a integração das<br />
UCs com a comunida<strong>de</strong>, valorizar a cultura e dar<br />
visibilida<strong>de</strong> aos serviços ambientais presta<strong>dos</strong> pelas<br />
áreas protegidas. O evento contou com palestras,<br />
seminários, exposições, apresentações <strong>de</strong> trabalhos<br />
científicos e uma programação cultural que incluiu<br />
danças regionais e comidas típicas. O Parna encerra<br />
o ano com gran<strong>de</strong>s avanços e boas perspectivas<br />
para 2013.<br />
Sobre o Parna Sete Cida<strong>de</strong>s<br />
Criado em 1961, o Parque Nacional das Sete Cida<strong>de</strong>s, vinculado à nossa Coor<strong>de</strong>nação Regional<br />
5, é um <strong>dos</strong> mais antigos do Brasil. A unida<strong>de</strong> compreen<strong>de</strong> uma área <strong>de</strong> 6.221,48<br />
hectares e se caracteriza por enormes estruturas rochosas com cerca <strong>de</strong> 190 milhões <strong>de</strong> anos<br />
conhecidas como “As Sete Cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Pedra”, envolvidas por riachos, cachoeiras e vegetação<br />
<strong>de</strong> transição entre Cerrado e Caatinga. Chamam atenção nesses “paredões” diversas inscrições<br />
e pinturas rupestres que atraem não apenas pesquisadores <strong>de</strong> botânica e geologia, mas<br />
também <strong>de</strong> arqueologia.<br />
Enquanto a flora local se caracteriza pela presença <strong>de</strong> espécies como murici, lixeira, bacuri e<br />
cascudo, nas áreas <strong>de</strong> Cerrado, e aroeira, xique-xique e juazeiro, nas porções <strong>de</strong> Caatinga, a<br />
diversificada fauna reúne gatos-do-mato, onças-pardas, mocós, pacas, camaleões, pica-paus<br />
e cascavéis, entre várias outras espécies <strong>de</strong> mamíferos, aves e répteis.<br />
24<br />
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<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
<strong>Edição</strong> <strong>227</strong><br />
Voluntariado do Parna Tijuca<br />
presta contas<br />
Em breve, extrativistas po<strong>de</strong>rão<br />
morar <strong>de</strong> fato e <strong>de</strong> direito<br />
na Resex Mata Gran<strong>de</strong><br />
O ano <strong>de</strong> 2012 foi muito produtivo para o Programa<br />
<strong>de</strong> Voluntariado do Parque Nacional da Tijuca,<br />
que completará <strong>de</strong>z anos no próximo ano. Com a<br />
<strong>de</strong>dicação <strong>de</strong> to<strong>dos</strong> os 510 voluntários que compareceram<br />
aos 12 mutirões, uma média <strong>de</strong> 2.550<br />
horas <strong>de</strong> trabalho foram <strong>de</strong>dicadas em prol da preservação<br />
do patrimônio natural, cultural e histórico<br />
representado na UC.<br />
A <strong>de</strong>dicada equipe da Monitoria Ambiental do parque,<br />
que além <strong>de</strong> organizar os mutirões, acompanha<br />
e orienta as ativida<strong>de</strong>s <strong>dos</strong> voluntários, merece<br />
elogios, pois está sempre disposta e recebe os participantes<br />
com alegria. Este ano foram realiza<strong>dos</strong><br />
mutirões <strong>de</strong> reflorestamento, manutenção <strong>de</strong> trilha,<br />
recuperação <strong>de</strong> monumentos e recolhimento<br />
<strong>de</strong> lixo em vários locais do parque.<br />
Segundo Lúcio Meirelles Palma, coor<strong>de</strong>nador do<br />
Programa <strong>de</strong> Voluntariado do Parna, “mais do que<br />
o trabalho, os maiores benefícios que vejo são as<br />
amiza<strong>de</strong>s que fazemos durante essa jornada e o<br />
efeito multiplicador <strong>de</strong> nossas ações, além do bemestar<br />
<strong>de</strong> termos realizado tantas melhorias. Fazemos<br />
parte da história <strong>de</strong> nosso parque. Com certeza<br />
os voluntários <strong>de</strong>ixaram registradas suas marcas<br />
em cada <strong>de</strong>grau, dreno, placa colocada, cada lixo<br />
recolhido e em cada ação feita durante toda a história<br />
do voluntariado, procurando <strong>de</strong>ixar um mundo<br />
melhor para to<strong>dos</strong>”.<br />
Para fechar com chave <strong>de</strong> ouro, o 94º mutirão,<br />
realizado no último dia 2, teve a presença <strong>de</strong> 63<br />
Mutirões reuniram 510 voluntários<br />
voluntários, com realização da palestra "Vivendo<br />
em uma floresta replantada: A ecologia <strong>de</strong> anfíbios<br />
como ferramenta <strong>de</strong> conservação ambiental", <strong>de</strong><br />
Thiago Arnt Dorigo, da UERJ, além <strong>de</strong> manutenção<br />
<strong>de</strong> trilhas e sinalização, restauração do totem da<br />
Cascatinha e uma bela confraternização preparada<br />
pela equipe do Centro <strong>de</strong> Visitantes, para a qual<br />
muitos levaram um prato especial, transformando<br />
a festa em uma alegria <strong>de</strong> sabores.<br />
Fabio Rael<br />
A Reserva Extrativista <strong>de</strong> Mata Gran<strong>de</strong>, em Imperatriz<br />
(MA), vive um momento histórico. Criada há 20 anos, a<br />
unida<strong>de</strong> realiza trabalho <strong>de</strong> vistoria com objetivo <strong>de</strong> iniciar<br />
os pagamentos das fazendas existentes em seu interior.<br />
Uma equipe formada por três servidores do Incra <strong>de</strong> Imperatriz<br />
e um do <strong>ICMBio</strong> já vistoriou oito <strong>de</strong>ssas fazendas.<br />
A i<strong>de</strong>ia é que em 2013 o Instituto consiga realizar<br />
o processo <strong>de</strong> in<strong>de</strong>nização para que assim as famílias <strong>de</strong><br />
extrativistas possam ter acesso às terras da UC, já que em<br />
Mata Gran<strong>de</strong> elas vivem no entorno.<br />
Todo o trabalho tem causado gran<strong>de</strong> euforia na região,<br />
pois a maioria <strong>dos</strong> fazen<strong>de</strong>iros acreditava que o governo<br />
nunca resolveria a situação. Por outro lado, também tem<br />
<strong>de</strong>spertado a ira <strong>de</strong> muita gente. Proprietários tentam a<br />
qualquer custo intimidar as li<strong>de</strong>ranças da Resex.<br />
Tão logo seja concluído o trabalho, o Conselho Deliberativo<br />
da unida<strong>de</strong> vai selecionar as primeiras famílias que<br />
vão morar no interior da UC <strong>de</strong> fato e <strong>de</strong> direito. O chefe<br />
da Resex, Euvaldo Pereira, e os diretores da Atramag<br />
acompanham <strong>de</strong> perto as ações da equipe <strong>de</strong> vistoria. A<br />
nossa Coor<strong>de</strong>nação-geral <strong>de</strong> Consolidação Territorial, na<br />
pessoa <strong>de</strong> Eliani Maciel, tem dado as condições para que<br />
o trabalho venha a ser concluído no prazo combinado,<br />
até o próximo sábado. Já há três fazendas para serem<br />
vistoriadas em 2013, sendo que várias pessoas estão se<br />
manifestando no sentido <strong>de</strong> que tão logo o <strong>ICMBio</strong> pague<br />
a primeira das fazendas eles vão se apresentar para<br />
que as suas sejam também avaliadas e pagas.<br />
A Reserva Extrativista <strong>de</strong> Mata Gran<strong>de</strong>, com 10.450 ha,<br />
fica a 18 km <strong>de</strong> Imperatriz. Tem 94% <strong>de</strong> sua área em<br />
Senador Laroque e 6% em Davinópolis. A UC tem como<br />
principal riqueza o coco babaçu. No Brasil só há três UCs<br />
on<strong>de</strong> esse coco ocorre. Dele são retira<strong>dos</strong> cerca <strong>de</strong> 64<br />
subprodutos. O uso do coco babaçu faz parte da cultura<br />
da população local. É comum ouvir que o babaçu leva<br />
nove meses para dar fruto, o mesmo tempo que a mulher<br />
leva para gerar uma criança. É muita coincidência,<br />
porém ambos são geradoras <strong>de</strong> vida, alegria, esperança.<br />
Dizem os integrantes da equipe gestora da Resex que,<br />
após 20 anos <strong>de</strong> luta, creem que 2013 será um ano <strong>de</strong><br />
mudança, pois os extrativistas haverão <strong>de</strong> entrar para<br />
morar na reserva e assim plantar, colher e ser felizes.<br />
Reunião movimenta<br />
conselho da Resex<br />
Moradora da Resex apresenta o óleo, um <strong>dos</strong><br />
subprodutos do coco babaçu<br />
Pauta cheia teve a reunião do Conselho Deliberativo<br />
da Resex Mata Gran<strong>de</strong> realizada na semana passada,<br />
no auditório da Universida<strong>de</strong> Estadual do Maranhão,<br />
e que contou com a presença <strong>de</strong> 85% <strong>dos</strong><br />
conselheiros. Entre outras coisas, houve a posse <strong>dos</strong><br />
conselheiros restantes; foram dadas informações da<br />
vistoria Incra e <strong>ICMBio</strong> e do andamento para in<strong>de</strong>nização<br />
<strong>de</strong> terras; da instalação do Telecentro <strong>de</strong><br />
Cumaru e do Programa Bolsa Ver<strong>de</strong>; do acordo <strong>de</strong><br />
gestão e perfil do beneficiário; do Projeto GEF Cerrado;<br />
<strong>dos</strong> avanços nos trabalhos da Resex; e da mobilização<br />
e articulação para viabilizar a in<strong>de</strong>nização<br />
das fazendas <strong>de</strong>ntro da UC. Também se falou sobre<br />
a produção <strong>de</strong> um ví<strong>de</strong>o para divulgar o trabalho da<br />
Resex e a importância das quebra<strong>de</strong>iras <strong>de</strong> coco; a<br />
aquisição <strong>de</strong> uma mini usina <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> óleo;<br />
a aquisição <strong>de</strong> viatura e moto, e <strong>de</strong> balanças para<br />
compra <strong>de</strong> coco babaçu; a capacitação <strong>dos</strong> conselheiros<br />
em 2013; a construção <strong>de</strong> estruturas para<br />
mesocarpo e óleo; a visita, já ocorrida, <strong>dos</strong> conselheiros<br />
à Resex do Extremo Norte do Tocantins para<br />
conhecerem as instalações da mini usina <strong>de</strong> óleo; e a<br />
aprovação do regimento interno do conselho.<br />
Fransciclei<strong>de</strong> Damaceno Coelho<br />
Acervo Resex Mata Gran<strong>de</strong><br />
26<br />
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<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
<strong>Edição</strong> <strong>227</strong><br />
PRATA DA CASA<br />
Analista da Esec Tupinambás<br />
ganha prêmio “Incentivo à Pesquisa 2012”<br />
No dia 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro, o projeto Ecossistemas<br />
Costeiros, coor<strong>de</strong>nado por Flávio Berchez, professor<br />
do Instituto <strong>de</strong> Biociências da Universida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> São Paulo, completou 15 anos <strong>de</strong> existência.<br />
No evento <strong>de</strong> comemoração, nossa colega<br />
Marli Penteado foi homenageada com o prêmio<br />
“Incentivo à Pesquisa 2012”, pelo seu <strong>de</strong>staque<br />
no <strong>de</strong>senvolvimento do Projeto Ecossistemas<br />
Costeiros nos últimos anos. Emocionada, Marli<br />
ressaltou a importância do projeto para a Estação<br />
Ecológica <strong>de</strong> Tupinambás e as perspectivas<br />
<strong>dos</strong> estu<strong>dos</strong> para o monitoramento permanente<br />
<strong>dos</strong> costões rochosos do arquipélago <strong>dos</strong> Alcatrazes,<br />
futuro parque nacional marinho.<br />
A analista da Esec, Camila Gomes, também presente<br />
ao evento, propôs o início <strong>de</strong> trabalhos conjuntos<br />
da UC com o projeto Ecossistemas Costeiros.<br />
Gestores <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação estaduais<br />
prestigiaram o evento, além das diversas gerações<br />
do projeto e professores do Instituto <strong>de</strong> Biociências<br />
e do Instituto Oceanográfico da USP.<br />
Histórias da Amazônia<br />
Neste final <strong>de</strong> 2012, o biólogo e analista Paulo Spínola<br />
lança mais um livro, encerrando a trilogia da<br />
série “Jobim: Histórias da Amazônia”, que narra a<br />
trajetória do garoto Jobim na busca por seu pai, o<br />
cacique Taboré, lí<strong>de</strong>r da Nação Tapajó.<br />
Paulo é analista do concurso <strong>de</strong> 2005, trabalhou no<br />
Ibama <strong>de</strong> 2007 a 2009 em Lábrea e Humaitá, e em<br />
2009 transferiu-se para o <strong>ICMBio</strong>, estando lotado<br />
na Floresta Nacional <strong>de</strong> Humaitá (AM). Sobre sua<br />
obra literária, nosso colega afirma que a narrativa do<br />
O projeto Ecossistemas Costeiros tem sua base<br />
estabelecida no Instituto <strong>de</strong> Biociências da USP e<br />
<strong>de</strong>senvolve ativida<strong>de</strong>s ligadas ao estudo e a conservação<br />
<strong>de</strong>sses ambientes. Desenvolve pesquisas<br />
inovadoras com metodologia alternativa já consolidada<br />
na comunida<strong>de</strong> científica, <strong>de</strong>screvendo<br />
ecologicamente os costões rochosos e outros ecossistemas<br />
marinhos <strong>de</strong> substrato consolidado, baseando-se<br />
na amostragem <strong>de</strong> fisionomias ao invés <strong>de</strong><br />
espécies, o que possibilita a <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s<br />
áreas em um curto espaço <strong>de</strong> tempo.<br />
garoto Jobim <strong>de</strong>senvolveu-se com base nas viagens<br />
feitas pelo autor entre 2004 e 2006, na Amazônia<br />
e nos An<strong>de</strong>s, e foi complementada por experiências<br />
vividas durante trabalhos do Ibama e <strong>ICMBio</strong> no sul<br />
do Amazonas e na região do rio Tapajós.<br />
Em “Jobim e o Mistério <strong>dos</strong> Mamoés”, <strong>de</strong> 2010,<br />
o primeiro livro da série, Jobim, ao completar 15<br />
anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>, sai <strong>de</strong> canoa da pequena São Borja<br />
do Norte, cida<strong>de</strong> às margens do rio Formoso, na<br />
bacia Araguaia-Tocantins, em busca <strong>de</strong> seu pai, o<br />
cacique Taboré, lí<strong>de</strong>r da extinta Nação Tapajó. Ruth,<br />
sua mãe, é <strong>de</strong>scen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> alemães e veio do sul do<br />
país para viver na Amazônia, on<strong>de</strong> conhece e se envolve<br />
com Taboré – um <strong>encontro</strong> fugaz e apaixonado<br />
entre dois mun<strong>dos</strong> diversos. A narrativa segue a<br />
trajetória <strong>de</strong> Jobim, percorrendo os rios amazônicos<br />
Araguaia, Tocantins, Amazonas, Tapajós, Xingu e<br />
Negro. O livro aborda biodiversida<strong>de</strong>, história e geografia<br />
da Amazônia, consequências da ocupação do<br />
território, seu povo e os movimentos migratórios.<br />
“Jobim e a Montanha Sagrada”, <strong>de</strong> 2011, traz o<br />
personagem central encarando <strong>de</strong>safios em uma<br />
aventura eletrizante pela Cordilheira <strong>dos</strong> An<strong>de</strong>s.<br />
Nessa nova aventura o <strong>de</strong>stemido garoto entra em<br />
contato com lendas e segre<strong>dos</strong> da cultura Inca,<br />
que povoa e <strong>de</strong>safia nossa imaginação. Paisagens<br />
<strong>de</strong>slumbrantes são relatadas ao longo <strong>de</strong> um caminho<br />
<strong>de</strong> surpresas: a Amazônia Peruana; as trilhas<br />
andinas que serpenteiam a gran<strong>de</strong> cordilheira; a<br />
imponência <strong>dos</strong> picos neva<strong>dos</strong>; Cuzco – capital do<br />
Império Inca; Machu Picchu – lugar sagrado <strong>dos</strong><br />
Incas on<strong>de</strong> cada recanto guarda lendas e mistérios.<br />
Um mundo a <strong>de</strong>svendar e se aventurar.<br />
A trilogia se encerra com “Jobim e os Diamantes da<br />
Amazônia”, livro lançado este ano. Após aventurar-se<br />
pelos An<strong>de</strong>s, Jobim volta a navegar pelos rios<br />
amazônicos, atrás <strong>de</strong> novas pistas do para<strong>de</strong>iro <strong>de</strong><br />
seu pai. Mas o <strong>de</strong>stino lhe reserva muitas surpresas<br />
e armadilhas. Neste terceiro volume da série, o mistério<br />
do para<strong>de</strong>iro <strong>de</strong> Taboré será <strong>de</strong>svendado, e<br />
Jobim <strong>de</strong>scobre que nem sempre as coisas acontecem<br />
do modo que se imagina. A cada nova aventura<br />
e <strong>de</strong>scoberta, o processo <strong>de</strong> amadurecimento <strong>de</strong><br />
Jobim o faz priorizar valores fundamentais como<br />
honestida<strong>de</strong> e amiza<strong>de</strong> e encarar as adversida<strong>de</strong>s<br />
sem nunca <strong>de</strong>sistir <strong>de</strong> seus sonhos.<br />
Os títulos, em formato livro, com preços em torno <strong>de</strong><br />
R$ 30,00, e eBook, em torno <strong>de</strong> R$ 25,00, estão disponíveis<br />
no site www.livrariacultura.com.br. O autor está<br />
verificando a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> oferecer os títulos pelo<br />
Facebook no en<strong>de</strong>reço https://www.facebook.com/escritorpaulospinola,<br />
canal on<strong>de</strong> são divulgadas notícias<br />
da região e do trabalho <strong>de</strong>senvolvido pelo <strong>ICMBio</strong>.<br />
28<br />
29
<strong>ICMBio</strong> em Foco <strong>Edição</strong> <strong>227</strong><br />
Realizada avaliação <strong>de</strong> peixes ósseos<br />
marinhos <strong>de</strong> águas profundas<br />
Uma oficina <strong>de</strong> Avaliação do Estado <strong>de</strong> Conservação <strong>de</strong><br />
Peixes Ósseos Marinhos foi realizada na semana passada<br />
no Cepsul, em Itajaí (SC). Nela foram avaliadas 146 espécies<br />
<strong>de</strong> 36 famílias <strong>de</strong> peixes <strong>de</strong> águas profundas.<br />
Acervo Cepsul<br />
CURTAS<br />
Não foram i<strong>de</strong>ntificadas ameaças significativas sobre a<br />
gran<strong>de</strong> maioria <strong>dos</strong> peixes avalia<strong>dos</strong>. Para algumas espécies,<br />
entretanto, foi observado que são necessários mais<br />
estu<strong>dos</strong> direciona<strong>dos</strong> à avaliação <strong>dos</strong> efeitos das ameaças<br />
potenciais i<strong>de</strong>ntificadas, sendo também <strong>de</strong>sconhecidas<br />
suas tendências populacionais e outros aspectos<br />
biológicos e ecológicos importantes para que seja feita<br />
avaliação mais a<strong>de</strong>quada <strong>de</strong> seu risco <strong>de</strong> extinção.<br />
Das 146 espécies avaliadas, 115 foram categorizadas<br />
como Menos Preocupante (LC), 17 como Da<strong>dos</strong> Insuficientes<br />
(DD) e 14 como Não Aplicável (NA). As espécies<br />
categorizadas como NA possuem distribuição marginal<br />
no Brasil ou são consi<strong>de</strong>radas espécies errantes. As categorias<br />
<strong>de</strong> ameaça foram atribuídas a cada espécie <strong>de</strong><br />
acordo com a metodologia da União Internacional para<br />
a Conservação da Natureza - UICN.<br />
Seminário mostra intercâmbio<br />
entre Parna Abrolhos, ONGs e governos locais<br />
O Parque Nacional Marinho <strong>dos</strong> Abrolhos participou,<br />
há duas semanas, do I Seminário Saberes e Fazeres<br />
<strong>de</strong> Caravelhas, realizado no Colégio Polivalente <strong>de</strong><br />
Caravelas (BA), no encerramento do projeto “Abra os<br />
olhos para ciência”, coor<strong>de</strong>nado pela CI Brasil e pelo<br />
Projeto Encantamar.<br />
Além da apresentação <strong>de</strong> monografias <strong>dos</strong> alunos do Curso<br />
Técnico <strong>de</strong> Turismo, <strong>de</strong> Caravelas, e <strong>de</strong> trabalhos <strong>de</strong><br />
conclusão <strong>de</strong> pesquisa <strong>dos</strong> participantes do projeto “Abra<br />
os olhos para a ciência”, a programação do seminário<br />
contou com apresentação <strong>dos</strong> resulta<strong>dos</strong> do Programa<br />
Comunida<strong>de</strong> em Abrolhos e do Programa Professores no<br />
Parque 2012, ambos realiza<strong>dos</strong> por meio <strong>de</strong> parceria com<br />
a ONG Ecomar referente ao Projeto Encantamar.<br />
Houve, também, os lançamentos <strong>de</strong> um guia interpretativo<br />
do Parque Nacional Marinho <strong>dos</strong> Abrolhos, <strong>de</strong> um<br />
jornal com o resultado das ações do professores que<br />
participaram do Programa Professores no Parque, exposições<br />
e exibição <strong>de</strong> ví<strong>de</strong>os. Encerrando as ativida<strong>de</strong>s,<br />
o Grupo Cultural das Nagôs fez belíssima apresentação<br />
para os convida<strong>dos</strong> e parceiros presentes.<br />
A oficina contou com pesquisadores do Cepsul, FURG,<br />
UFRJ, Unesp, Unifesp e USP e os coor<strong>de</strong>nadores <strong>de</strong> táxon,<br />
Dr. Michael Maia Mincarone e Dr. Fábio Di Dario, do<br />
Núcleo <strong>de</strong> Pesquisas Ecológicas <strong>de</strong> Macaé - Nupem, da<br />
UFRJ, tendo como ponto focal a analista Roberta Aguiar<br />
<strong>dos</strong> Santos, do Cepsul.<br />
Professores com certifica<strong>dos</strong> do Programa Professores no Parque<br />
O Programa Professores no Parque acontece <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2004<br />
e já capacitou mais <strong>de</strong> 300 educadores <strong>de</strong> vários municípios<br />
do entorno do parque. Neste ano, foram forma<strong>dos</strong><br />
45 professores, que <strong>de</strong>s<strong>de</strong> junho têm participado <strong>de</strong><br />
ativida<strong>de</strong>s formativas, como palestras, oficinas, <strong>de</strong>bates,<br />
visitas técnicas e rodas <strong>de</strong> conversa. O Programa Comunida<strong>de</strong><br />
em Abrolhos acontece <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009 e já levou cerca<br />
<strong>de</strong> 200 pessoas em visita orientada ao arquipélago<br />
com o objetivo <strong>de</strong> aproximar moradores da região e UC.<br />
Acervo Parna Marinho <strong>dos</strong> Abrolhos<br />
Conselho modificado<br />
Portaria publicada na última sextafeira<br />
modifica a composição do Conselho<br />
Consultivo da Floresta Nacional<br />
<strong>de</strong> Palmares, localizada no estado do<br />
Piauí. O documento está disponível<br />
em www.in.gov.br/visualiza/in<strong>de</strong>x.jsp<br />
?data=14/12/2012&jornal=1&pagi<br />
na=140&totalArquivos=256.<br />
Confraternização<br />
O Parque Nacional <strong>de</strong> Sete Cida<strong>de</strong>s<br />
(PI) realizou evento <strong>de</strong> confraternização<br />
com todas as categorias que<br />
compõem a gestão da unida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
o quadro <strong>dos</strong> servidores ativos e<br />
inativos, pensionistas, a membros<br />
do conselho consultivo, condutores<br />
<strong>de</strong> visitantes, terceiriza<strong>dos</strong> e brigadistas.<br />
Houve distribuição <strong>de</strong> brin<strong>de</strong>s<br />
para cada categoria, entrega <strong>de</strong> certifica<strong>dos</strong><br />
aos brigadisdas e jantar. O<br />
evento foi realizado no setor administrativo<br />
da UC, no último dia 7, e<br />
contou com mais <strong>de</strong> 160 participantes,<br />
entre eles a chefe da unida<strong>de</strong>,<br />
Karlla Celma Batista Lima Gomes,<br />
que abriu a confraternização; a vicepresi<strong>de</strong>nte<br />
do Conselho do Parna,<br />
Maria da Luz Fonseca <strong>de</strong> Sousa; o<br />
gerente <strong>de</strong> Fogo, Inácio Soares <strong>de</strong><br />
Oliveira Neto; o coor<strong>de</strong>nador <strong>de</strong> Proteção<br />
e Fiscalização da UC, Maurício<br />
Barroso <strong>de</strong> Oliveira; e o coor<strong>de</strong>nador<br />
<strong>de</strong> Uso Público e Educação Ambiental,<br />
Cristino Pereira da Silva.<br />
Evento <strong>de</strong> fim <strong>de</strong> ano no Parna Sete Cida<strong>de</strong>s<br />
Flona Ipanema realiza<br />
Oficina <strong>de</strong> Planejamento<br />
Estratégico e SAP<br />
A Floresta Nacional <strong>de</strong> Ipanema realizou<br />
nos dias 11 e 12 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro a<br />
Oficina <strong>de</strong> Planejamento Estratégico,<br />
com servidores e funcionários, para<br />
formular as diretrizes estratégicas<br />
constituídas pela missão, visão <strong>de</strong> futuro,<br />
valores e princípios da UC. No<br />
evento, facilitado pela analista Ofélia<br />
Willmersdorf, foi construído, também,<br />
o Mapa Estratégico da Flona,<br />
utilizando-se o Sistema <strong>de</strong> Mensuração<br />
e Desdobramento BSC - Balanced<br />
Scorecard. O objetivo da equipe<br />
da UC é implantar o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Gestão<br />
Estratégica para Resulta<strong>dos</strong>, com<br />
a <strong>de</strong>finição do mapa estratégico, seus<br />
objetivos e metas, seus indicadores,<br />
planos <strong>de</strong> ação e o mapeamento <strong>de</strong><br />
processos subsidia<strong>dos</strong> pelo plano <strong>de</strong><br />
manejo, atualmente em processo <strong>de</strong><br />
atualização. Na mesma semana, nos<br />
dias 13 e 14, foi realizado o Seminário<br />
para Avaliação do Planejamento -<br />
SAP, com a participação <strong>de</strong> servidores<br />
e funcionários, para avaliar o planejamento<br />
da UC no exercício <strong>de</strong> 2012 e<br />
Acervo Parna Sete CIda<strong>de</strong>s<br />
estabelecer as metas a serem atingidas<br />
em 2013.<br />
Seminário <strong>de</strong> Avaliação do Planejamento<br />
da Flona<br />
Os 10 anos<br />
da Rebio Contagem<br />
No último dia 13 foi comemorado o<br />
10º aniversário <strong>de</strong> criação da Reserva<br />
Biológica da Contagem, no Distrito<br />
Fe<strong>de</strong>ral. Convida<strong>dos</strong>, a comunida<strong>de</strong><br />
do entorno, os voluntários e os<br />
parceiros se reuniram na Associação<br />
<strong>de</strong> Produtores Rurais do Lago Oeste<br />
- Asproeste. Em seguida um bolo<br />
foi levado à área em restauração na<br />
reserva pelo projeto “Controle <strong>de</strong><br />
gramíneas exóticas invasoras em unida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> conservação do Cerrado”,<br />
realizado em conjunto com o nosso<br />
Cecat e o Cenargen, da Embrapa,<br />
on<strong>de</strong> estava sendo realizado o plantio<br />
<strong>de</strong> sementes <strong>de</strong> espécies nativas.<br />
Bolo para comemorar 10º aniversário da UC<br />
Marcelo Afonso<br />
Keiko Pellizzaro<br />
30<br />
31
<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
<strong>Edição</strong> <strong>227</strong><br />
RPPNs<br />
Portaria publicada nesta terça-feira<br />
cria a Reserva Particular do Patrimônio<br />
Natural Pirangy, no município<br />
<strong>de</strong> Itabaianinha, em Sergipe, com<br />
13,59 ha. Já a RPPN Ambientalista<br />
Francy Nunes, nos municípios <strong>de</strong><br />
General Sampaio, Tejuçuoca e Aipuarés,<br />
no estado do Ceará, teve<br />
seu plano <strong>de</strong> manejo aprovado.<br />
Flona Carajás inaugura<br />
Centro <strong>de</strong> Visitantes<br />
No dia 9 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro foi inaugurado<br />
o Centro <strong>de</strong> Visitantes da<br />
Floresta Nacional <strong>de</strong> Carajás, em<br />
Parauapebas, Pará, que funciona<br />
nas instalações do Parque Zoobotânico<br />
<strong>de</strong> Carajás, mantido pela<br />
Vale no interior da Flona, a 25 km<br />
da se<strong>de</strong> do município. O espaço<br />
conta com amplo salão <strong>de</strong> exposições,<br />
auditório, biblioteca e salas<br />
on<strong>de</strong> ficarão expostas coleções <strong>de</strong><br />
insetos, sementes e exsicatas <strong>de</strong><br />
material botânico <strong>de</strong> espécies coletadas<br />
em pesquisas na floresta.<br />
Será um importante espaço para<br />
a prática da educação ambiental<br />
junto aos visitantes da Flona<br />
pelo Programa <strong>de</strong> Uso Público e<br />
estudantes das escolas que frequentam<br />
diariamente a UC pelo<br />
Centro <strong>de</strong> Educação Ambiental <strong>de</strong><br />
Parauapebas. Lá, eles po<strong>de</strong>rão ter<br />
contato com espécies da flora e<br />
da fauna, material didático, ouvir<br />
palestras e ver exposições sobre<br />
os mais varia<strong>dos</strong> temas. Somente<br />
este ano foram atendi<strong>dos</strong> pelo<br />
programa mais <strong>de</strong> cinco mil alunos<br />
do município, além <strong>de</strong> universida<strong>de</strong>s<br />
e escolas <strong>de</strong> outras cida<strong>de</strong>s.<br />
O programa é uma parceria<br />
entre prefeitura, <strong>ICMBio</strong>, Vale e a<br />
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Pará.<br />
Rafael Leite, da Vale; André Mourão, do<br />
parque; Paulo Horta, da Vale; e Marcus<br />
Vinícius Mendonça, chefe substituto da Flona<br />
Projeto Rio+Limpo I<br />
realiza última etapa do ano<br />
no Parna Ilha Gran<strong>de</strong><br />
O projeto Rio+Limpo foi encerrado<br />
no sábado passado, em São<br />
Jorge do Patrocínio (PR), município<br />
lin<strong>de</strong>iro ao Parque Nacional<br />
<strong>de</strong> Ilha Gran<strong>de</strong>, com a realização<br />
<strong>de</strong> sua última etapa. O projeto fez<br />
parte das comemorações <strong>dos</strong> 15<br />
anos da UC e teve por objetivo<br />
realizar uma gran<strong>de</strong> limpeza nas<br />
ilhas que formam o parque e foram<br />
ocupadas por moradores antes<br />
<strong>de</strong> sua criação. Parceiros institucionais<br />
e a comunida<strong>de</strong> foram<br />
envolvi<strong>dos</strong> voluntariamente. Junto<br />
com a equipe do <strong>ICMBio</strong>, to<strong>dos</strong><br />
participaram <strong>de</strong> arrastão retirando<br />
lixo e objetos abandona<strong>dos</strong><br />
durante a <strong>de</strong>socupação, incluindo<br />
fogões, gela<strong>de</strong>iras, implementos<br />
agrícolas e outros objetos <strong>de</strong> uso<br />
doméstico. Ao longo <strong>de</strong> todas<br />
as etapas do projeto em 2012,<br />
participaram mais <strong>de</strong> 600 voluntários<br />
e foram recolhidas aproximadamente<br />
26 toneladas <strong>de</strong> lixo<br />
reciclável. Devido à dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
acesso às mais <strong>de</strong> 180 ilhas, nem<br />
todas foram atingidas pelo mutirão.<br />
Com isso, o projeto continuará<br />
em 2013 como Rio+Limpo II<br />
e se repetirá até que se obtenha<br />
a total retirada <strong>de</strong> materiais e objetos<br />
estranhos à área protegida.<br />
Machado<br />
Voluntários do Rio+Limpo I<br />
<strong>ICMBio</strong> promove limpeza<br />
em afluente do rio Descoberto<br />
Equipes da Área <strong>de</strong> Proteção Ambiental<br />
da Bacia do Rio Descoberto e<br />
da Floresta Nacional <strong>de</strong> Brasília realizaram<br />
ação <strong>de</strong> limpeza em um córrego<br />
afluente do rio Descoberto. O rio<br />
nasce <strong>dos</strong> córregos do Barracão e Capão<br />
da Onça, em Brazlândia, e divi<strong>de</strong><br />
o Distrito Fe<strong>de</strong>ral do estado <strong>de</strong> Goiás,<br />
pelo lado oeste. O rio é represado,<br />
formando o lago Descoberto, que é<br />
responsável por aproximadamente<br />
60% da água que abastece o Distrito<br />
Fe<strong>de</strong>ral. A ação <strong>de</strong> limpeza contou<br />
com apoio do Serviço <strong>de</strong> Limpeza Urbana<br />
- SLU, da Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Cida<strong>de</strong>s<br />
e das administrações regionais<br />
<strong>de</strong> Taguatinga e Ceilândia. O objetivo<br />
foi retirar o lixo acumulado <strong>de</strong>ntro da<br />
mata e do córrego Currais, em Taguatinga.<br />
O SLU disponibilizou quarenta<br />
pessoas para essa ação, que recolheu<br />
mais <strong>de</strong> 100 sacos <strong>de</strong> lixo. Segundo o<br />
chefe da APA Bacia do Rio Descoberto,<br />
Lídio Santos, “a realização <strong>de</strong>sse<br />
mutirão é o primeiro passo para a<br />
solução do problema. Temos que fazer<br />
um trabalho <strong>de</strong> conscientização<br />
da população para a importância da<br />
preservação do rio Descoberto e o<br />
<strong>de</strong>scarte correto do lixo”.<br />
Quarenta funcionários do SLU participaram<br />
da ação <strong>de</strong> limpeza<br />
Acervo Coripa<br />
Fernando Pinto<br />
Trilha recuperada integra<br />
“Caminhos da Serra do Mar”<br />
Para encerrar a programação que<br />
comemora os 73 anos <strong>de</strong> criação<br />
do Parque Nacional da Serra <strong>dos</strong><br />
Órgãos, funcionários e voluntários<br />
da terceira unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conservação<br />
mais antiga do país participaram<br />
<strong>de</strong> um mutirão <strong>de</strong> recuperação<br />
da Trilha Uricanal, que liga os<br />
bairros do Caxambu e Bonfim, em<br />
Petrópolis, no estado do Rio <strong>de</strong> Janeiro.<br />
A rota <strong>de</strong> seis quilômetros<br />
<strong>de</strong> extensão precisava <strong>de</strong> manutenção<br />
após ser incluída no projeto<br />
“Caminhos da Serra do Mar”,<br />
recém-lançado pelo Parna. Vinte<br />
pessoas se encarregaram <strong>de</strong> abrir<br />
um pouco mais a trilha em alguns<br />
pontos, retirar charcos que contribuíam<br />
para a erosão e atrapalhavam<br />
a passagem <strong>dos</strong> caminhantes<br />
e fazer a sinalização do caminho.<br />
O Parna Serra <strong>dos</strong> Órgãos conta<br />
com equipe treinada para fazer<br />
sinalização rústica, pintando pequenas<br />
setas vermelhas nas árvores<br />
ou pedras em trechos que<br />
po<strong>de</strong>m confundir o caminhante.<br />
“Essa marcação é fundamental<br />
para, principalmente, o público<br />
menos experiente possa visitar a<br />
trilha. Começamos aqui na Uricanal<br />
e vamos fazer também em<br />
outras partes do caminho, como a<br />
Cobiçado Ventania”, relata o chefe<br />
da UC, Leandro Goulart.<br />
Marcelo Me<strong>de</strong>iros<br />
Mutirão <strong>de</strong> recuperação e sinalização<br />
na trilha Uricanal<br />
Curso <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong><br />
Condutores <strong>de</strong> Ecoturismo<br />
Subaquático em Abrolhos<br />
O Parque Nacional Marinho <strong>dos</strong><br />
Abrolhos realizou em novembro o<br />
curso Formação <strong>de</strong> Condutores <strong>de</strong><br />
Ecoturismo Subaquático, que acontece<br />
to<strong>dos</strong> os anos em sua se<strong>de</strong>, na<br />
cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Caravelas (BA). O curso é<br />
requisito obrigatório para a certificação<br />
e renovação do certificado <strong>dos</strong><br />
condutores junto ao parque nacional<br />
em função da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> proteção<br />
do ambiente recifal e do grau<br />
<strong>de</strong> risco inerente à ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mergulho.<br />
Gratuito, ele tem carga horária<br />
<strong>de</strong> 24 horas e po<strong>de</strong> ser feito por<br />
maiores <strong>de</strong> 18 anos que já tenham<br />
realizado curso <strong>de</strong> mergulho avançado.<br />
Este ano participaram 22 profissionais<br />
que atuam na região por<br />
meio das operadoras <strong>de</strong> turismo. Em<br />
dois dias, além das palestras rotineiras,<br />
foram trata<strong>dos</strong> assuntos como<br />
acessibilida<strong>de</strong> em ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> mergulho<br />
e normas da ABNT aplicadas<br />
ao turismo <strong>de</strong> aventura. Des<strong>de</strong> que<br />
acompanhado pelos condutores <strong>de</strong><br />
ecoturismo subaquático, a realização<br />
<strong>de</strong> mergulho autônomo está previsto<br />
no olano <strong>de</strong> manejo da unida<strong>de</strong>.<br />
Clube <strong>de</strong> Corrida<br />
Participantes do curso<br />
A partir <strong>de</strong> uma iniciativa do nosso<br />
setor <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Vida, a <strong>de</strong> organizar<br />
o Circuito <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> no início<br />
<strong>de</strong> novembro, a equipe da Physycal<br />
Training ofereceu ao <strong>ICMBio</strong> oito<br />
aulas gratuitas <strong>de</strong> Clube <strong>de</strong> Corrida<br />
Acervo Parna Abrolhos<br />
no Parque da Cida<strong>de</strong>, em Brasília. As<br />
aulas, realizadas às terças e quintasfeiras,<br />
foram encerradas na última<br />
semana. “Apesar <strong>de</strong> sermos poucos<br />
participando, gostamos muito da<br />
oportunida<strong>de</strong>. Fez toda a diferença<br />
sair do trabalho e tomar um pouco<br />
<strong>de</strong> sol, fazendo exercício no parque.<br />
É muito importante valorizarmos essa<br />
iniciativa da CGGP, à qual somos muito<br />
gratos”, <strong>de</strong>staca Virginia Talbot, da<br />
Coor<strong>de</strong>nação-geral <strong>de</strong> Gestão Socioambiental.<br />
Os nove servidores que tiveram<br />
oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> participar do<br />
Clube <strong>de</strong> Corrida estão na expectativa<br />
<strong>de</strong> que o setor <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Vida<br />
consiga manter essa ativida<strong>de</strong> para<br />
os servidores no ano que vem.<br />
Exercícios educativos, alongamento, caminhada,<br />
entre outras ativida<strong>de</strong>s<br />
Atol das Rocas<br />
Neste sábado, o programa Aquanautas,<br />
que vai ao ar às 23h15<br />
no canal a cabo National Geographic<br />
(Nat Geo), apresenta especial<br />
sobre a Reserva Biológica do Atol<br />
das Rocas, localizada no litoral do<br />
Rio Gran<strong>de</strong> do Norte. O programa<br />
promete belas e emocionantes imagens<br />
do Atol, como nunca se viu.<br />
Foto da Capa<br />
Guariba (Alouatta sp), na Reserva<br />
Biológica do Jaru (RO), ilustra a<br />
capa <strong>de</strong>sta semana. A imagem é<br />
<strong>de</strong> nosso colega Luciano Malanski,<br />
que atua naquela Rebio.<br />
Como acontece todo ano,<br />
a nossa revista <strong>ICMBio</strong> em<br />
Foco entra em recesso e<br />
voltará no dia 18 <strong>de</strong> janeiro.<br />
Boas festas!<br />
Pedro Salles<br />
32<br />
33
<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
<strong>Edição</strong> <strong>227</strong><br />
NO FOCO<br />
34<br />
“Resistência natural” bem po<strong>de</strong>ria ser o título <strong>de</strong>sta foto por D. Salvio Parmagnani,<br />
da se<strong>de</strong> do <strong>ICMBio</strong>. A imagem <strong>de</strong>sta semana foi captada em 2011, na Reserva Biológica<br />
<strong>de</strong> Gurupi (MA). A foto do nosso colega leva também o prêmio <strong>de</strong> melhor do mês <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro. O autor vai receber a publicação “Costa <strong>dos</strong> Corais”.<br />
35
<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
<strong>Edição</strong> <strong>227</strong><br />
NO FOCO do Ano<br />
36<br />
Entre as imagens que apareceram na coluna No Foco em 2012, os editores elegeram a foto <strong>de</strong> grupo <strong>de</strong><br />
lagartas em tronco <strong>de</strong> árvore como melhor foto do ano. A nossa colega Larissa Cristina Dias Limírio,<br />
do Parque Nacional Serra da Cutia (RO), vai receber o pen drive <strong>de</strong> 2 gigas da Rio+20 e as publicações “Parque<br />
Nacional <strong>de</strong> Brasília 50 anos” e “Atlas <strong>dos</strong> Recifes <strong>de</strong> Coral nas Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação Brasileiras”.<br />
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<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
Revista eletrônica semanal<br />
Editores<br />
Ana Carolina Lobo da Silveira<br />
(jornalista)<br />
Ivanna Costa Brito<br />
Lísias <strong>de</strong> Moura<br />
Fotógrafo da DCOM<br />
Leonardo Milano<br />
Projeto Gráfico / Diagramação<br />
Danilo Bezerra <strong>de</strong> Jesus<br />
Revisão<br />
Thaís Alves <strong>de</strong> Lima<br />
Supervisão Geral<br />
Cláudia Camurça<br />
Colaboraram nesta edição<br />
Alberto Felipe Klotz – Flona Rio Preto; Ângela Midori Furuya Pacheco – Rebio Abufari; Ascom MMA; Branca Tresoldi<br />
Pires – Parna Tijuca; Caroline Jeanne Delelis – IPÊ; Claudineia Lima – Parna Mapinguari; Cristino Pereira da<br />
Silva – Parna Sete Cida<strong>de</strong>s; Dandara Tuany Santos da Silva – DCOM; Elinalva Vieira – Flona Bom Futuro; Elmano<br />
Augusto – DCOM; Equipe CR3; Equipe Parna Tijuca; Estevão Carino Fernan<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Souza – Coabio; Euvaldo<br />
Pereira da Silva – Resex Mata Gran<strong>de</strong>; Fabiana Bertoncini – Flona Chapecó; Fábio André Faraco – Parna Pau Brasil;<br />
Fernando Pinto – DCOM; Keiko Pellizzaro – Rebio Contagem; Marcelo Me<strong>de</strong>iros – Parna Serra <strong>dos</strong> Òrgãos;<br />
Marcus Vinicius Mendonca – Flona Carajás; Marilyn Borba – CGEUP; Marli Penteado – Esec Tupinambás; Maurício<br />
Santamaria – Resex Tapajós-Arapiuns; Moisés Dias da Costa – Rebio Abufari; Ofélia Willmersdorf – Flona Ipanema;<br />
Rafael Antônio Machado Balestra – RAN; Ricardo Jerozolimski – Parna Abrolhos; Romano Pulzatto Neto – Parna Ilha<br />
Gran<strong>de</strong>; Tatiane Rodrigues Lima – Parna Mapinguari; Thaís Alves – DCOM; Vera Luz – RAN; Victor Souza – Núcleo<br />
Comunicação Nor<strong>de</strong>ste/<strong>ICMBio</strong>.<br />
Divisão <strong>de</strong> Comunicação - DCOM<br />
Instituto Chico Men<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação da Biodiversida<strong>de</strong> - <strong>ICMBio</strong><br />
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