sobre a Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União ...
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Os tribunais nacionais também fazem ca<strong>da</strong> vez mais referências à <strong>Carta</strong> quando submetem<br />
questões prejudiciais ao Tribunal de Justiça: em 2011, essas referências aumentaram cerca de<br />
50% relativamente a 2010, passando de 18 para 27.<br />
Questões prejudiciais com referências à <strong>Carta</strong> apresenta<strong>da</strong>s pelo<br />
Tribunal de Justiça <strong>da</strong> União Europeia<br />
30<br />
Justiça<br />
Número de questões prejudiciais<br />
25<br />
20<br />
15<br />
10<br />
5<br />
44%<br />
6%<br />
11%<br />
11%<br />
26%<br />
4%<br />
15%<br />
22%<br />
29%<br />
Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia<br />
Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong>de<br />
Igual<strong>da</strong>de<br />
Liber<strong>da</strong>des<br />
Digni<strong>da</strong>de<br />
0<br />
50% 28%<br />
50% 4%<br />
2009 2010 2011<br />
Análise <strong>da</strong>s perguntas dirigi<strong>da</strong>s aos centros<br />
de atendimento Europe Direct<br />
Os <strong>da</strong><strong>dos</strong> recolhi<strong>dos</strong> pelos centros de atendimento Europe Direct (CED) confirmam que<br />
existe um elevado grau de interesse <strong>dos</strong> ci<strong>da</strong>dãos pelas matérias <strong>da</strong> justiça, ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia e direitos<br />
fun<strong>da</strong>mentais. Nos últimos 6 meses de 2011, os CED responderam a 3 107 perguntas de<br />
ci<strong>da</strong>dãos <strong>sobre</strong> temas como a livre circulação de pessoas e a cooperação judicial.<br />
27
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