FSE em Portugal - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu

Fundo Social Europeu
em Portugal
O que é?
Para que serve?
Como posso beneficiar?

Ana
O que é o FSE?
O FSE (Fundo Social Europeu)
é o principal instrumento
financeiro da União Europeia
para apoiar as pessoas
a melhorar os seus níveis de
educação e de qualificação.
Desde a sua criação, em 1957,
pelo Tratado de Roma, e até aos
dias de hoje, o FSE tem ajudado
milhões de Europeus
a conseguirem trabalho,
a adquirirem novas
competências e a encontrarem
melhores empregos.
Portugal, enquanto Estado
Membro da União Europeia,
é beneficiário deste fundo
estrutural com o objetivo
de contribuir para a coesão
económica e social europeia.

24 anos
“Tive oportunidade de trabalhar
com pessoas super eficientes
e muito bem formadas, o que
enriqueceu bastante o meu
estágio internacional.”
“Foi muito importante para mim
passar a ter um emprego fixo
com um ordenado.”
José 27 anos
Para que serve o FSE?
No atual período de programação, definido pelo QREN (Quadro de
Referência Estratégico Nacional), o FSE apoia:
· Ações de formação em modalidades de dupla certificação e
noutras modalidades de formação
· Ações de Reconhecimento, Validação e Certificação de
Competências nos Centros de Novas Oportunidades
· Ações dirigidas a grupos desfavorecidos, incluindo pessoas com
deficiência ou incapacidades
· Estágios profissionais e bolsas de formação avançada
(Doutoramento e Pós Doutoramento).
O FSE tem um importante papel de alavanca no desenvolvimento
nacional, através do forte apoio concedido às políticas públicas
de educação, formação, emprego e inclusão social.
Quais são os objetivos para Portugal,
no período 2007-2013?
Os objetivos são os seguintes:
· Superar o défice estrutural de qualificações dos portugueses
· Promover o conhecimento científico, a inovação e a
modernização do tecido económico
· Melhorar o acesso ao emprego e promover o empreendedorismo
· Promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social
· Promover a igualdade de género
Exemplo de algumas das metas que Portugal pretende atingir:
· 646 000 jovens e adultos diplomados com dupla certificação
escolar e profissional
· 1 089 000 adultos com certificação escolar ou profissional
· 6 150 novos doutorados e 1 050 doutorados inseridos em
empresas ou instituições de Investigação & Desenvolvimento
· 65 000 jovens filhos de imigrantes em ações de promoção
de inclusão social

Rui 42 anos
“A certificação de competências
fez-me sentir mais valorizado,
tanto ao nível pessoal como
profissional.”
Que Programas Operacionais
são apoiados pelo FSE?
O FSE apoia atualmente quatro Programas Operacionais:
No Continente, o Programa
Operacional Potencial
Humano (POPH)
Na Região Autónoma
dos Açores, o Programa
Operacional do FSE para a
Região Autónoma dos Açores
(PROEMPREGO)
Na Região Autónoma
da Madeira, o Programa
Operacional de Valorização
do Potencial Humano
e Coesão Social (RUMOS)
Para as ações com
características
transversais (coordenação,
gestão, monitorização,
auditoria, estudos, etc.),
o Programa Operacional de
Assistência Técnica Fundo
Social Europeu (POAT FSE).
Cada Programa apresenta-se estruturado com base nas prioridades
definidas para Portugal, as quais são concretizadas através de
tipologias de intervenção, associadas a eixos prioritários.

“Apesar da minha deficiência, foi
mais fácil integrar o mercado de
trabalho. Hoje sou efetiva numa
empresa.”
Maria 24 anos
Quem pode beneficiar
do apoio do FSE?
Podem beneficiar as pessoas coletivas de direito
público ou privado, empresários em nome individual
e sociedades unipessoais, desde que satisfaçam os
requisitos legais de acesso.
Como apresentar
uma candidatura ao FSE?
O acesso ao financiamento do FSE concretiza-se pela
apresentação de uma candidatura.
Para aceder aos regulamentos específicos e às instruções
para o processo de candidatura, sugerimos que consulte
o sítio eletrónico do Programa Operacional que enquadre
as características do apoio pretendido.
Que requisitos devem as entidades
reunir para beneficiar do apoio do FSE?
As entidades candidatas aos apoios do FSE, devem,
desde a data da apresentação da sua candidatura e até
ao seu termo:
· Encontrar-se regularmente constituídas e devidamente
registadas;
· Não ter dívidas à fazenda pública e à segurança social;
· Ter a sua situação regularizada em matéria
de restituições no âmbito dos financiamentos do FSE;
· Estar certificadas nos domínios para os quais solicitam
o apoio financeiro ou recorrerem à contratação de
entidades formadoras certificadas.

O que é o IGFSE?
O IGFSE (Instituto de Gestão
do Fundo Social Europeu, I.P.)
é o organismo que tem por
missão assegurar a gestão
nacional do FSE, cabendo-lhe
a coordenação e monitorização
física e financeira, o exercício
das competências definidas
para as autoridades de
certificação e de pagamento e
a realização de auditorias às
operações apoiadas pelo FSE.
A atividade que desenvolve
é tutelada pelo Ministério da
Solidariedade e Segurança
Social e pelo Ministério da
Economia e do Emprego.

“A bolsa do Fundo Social
Europeu foi essencial para
conseguir realizar
o meu doutoramento.”
Cláudia 29 anos
Vera 23 anos
“Se não fosse a bolsa
concedida pelo FSE
muito provavelmente
não tinha tirado este
curso e não estava tão
bem como estou agora.”
Como saber mais
sobre o FSE?
Pode aceder a mais
informações sobre o FSE:
No sítio eletrónico do IGFSE,
em www.igfse.pt
consulte as Perguntas
Frequentes, organizadas nas
seguintes dez áreas temáticas:
1. O FSE
2. O acesso ao FSE
3. Os custos elegíveis para
efeitos de cofinanciamento
do FSE
4. A elegibilidade temporal
das despesas
5. As alterações à natureza e
limites máximos de custos
considerados elegíveis
ao FSE
6. As principais situações de
inconformidade detetadas
nos projetos cofinanciados
pelo FSE
7. Como prevenir
inconformidades na gestão
de projetos cofinanciados
pelo FSE
8. Restituição de apoios ao FSE
9. Sugestões para a organização
da documentação relativa
aos projetos cofinanciados
pelo FSE
10. Contratação Pública
Nos Programas Operacionais
cofinanciados pelo FSE:
Programa Operacional
Potencial Humano (POPH)
Serviços Centrais
Avenida Infante Santo n.º 2, 5.º
1350 - 346 Lisboa
N.º Azul de Atendimento:
808 2007 13
Tel: 213 944 800
Fax: 213 944 890
http://www.poph.qren.pt
Programa Operacional do FSE
para a Região Autónoma dos
Açores (PROEMPREGO)
Direção Regional do Trabalho,
Qualificação Profissional e
Defesa do Consumidor
Rua Dr. José Bruno Tavares
Carreiro, S/N
9500-119 Ponta Delgada
Tel: 296 308 000
Fax: 296 308 191
E-mail: proemprego@azores.gov.pt
http://proemprego.azores.gov.pt
Programa Operacional de
Valorização do Potencial
Humano e Coesão Social da
Região Autónoma da Madeira
(RUMOS)
Instituto de Desenvolvimento
Regional
Travessa do Cabido, 16
9000-715 Funchal
Tel: 291 214 000
Fax: 291 214 001
E-mail: idr.srpf@gov-madeira.pt
http://www.idr.gov-madeira.pt
Programa Operacional de
Assistência Técnica Fundo
Social Europeu (POAT FSE)
Rua Barata Salgueiro, nº 37- 5º
1250-042 Lisboa
Tel: 213 591 600
Fax: 213 591 779
E-mail: poat.geral@igfse.pt
http://www.poatfse.qren.pt

Ficha Técnica: Autor: Núcleo de Comunicação do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, IP · Edição: IGFSE, IP · 1ª edição, março de 2012
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