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Relatório de Actividades
2007

Ficha Técnica
Título
Relatório de Actividades 2007, Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
Autor/Editor
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
Coordenação Editorial:
Conselho Directivo do IGFSE
Coordenação Técnica:
Unidade de Apoio à Gestão - Área da Qualidade
Design e Paginação:
Cláudia Lauro
Edição:
Março 2008
Relatório de Actividades IGFSE 2007

ABERTURA PELO CONSELHO DIRECTIVO
O presente Relatório de Actividades visa apresentar, de forma abrangente, o balanço efectuado sobre
os projectos e actividades desenvolvidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu no ano de
2007. A apresentação do presente documento insere-se no actual ciclo de gestão.
A elaboração do Relatório de Actividades, estabelecido nos termos do Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de
Setembro, representa sempre, como aliás em qualquer organização, um momento importante de
avaliação do cumprimento dos objectivos operacionais e projectos estabelecidos para o ano a que se
refere, e, nessa medida, constitui, inevitavelmente, um “momento de confronto” com o respectivo Plano de
Actividades numa perspectiva de análise dos progressos realizados e da sua contribuição para a
prossecução dos objectivos estratégicos definidos.
A sua apresentação e divulgação, nomeadamente aos colaboradores, parceiros e público, em geral,
insere-se igualmente numa perspectiva de avaliação partilhada e constitui uma oportunidade essencial
para demonstração do desempenho global do Instituto e, sobretudo, um momento de prestação de contas,
assente nos valores que pautam a actividade do IGFSE e numa lógica de transparência e de interesse
público.
Quanto à estrutura do relatório, numa primeira parte são descritos os projectos desenvolvidos pelas
diferentes áreas de intervenção do Instituto e os principais resultados quantitativos e qualitativos obtidos.
Na segunda parte, é efectuada a caracterização genérica dos recursos humanos afectos à actividade
global deste Instituto e dá-se conta da respectiva execução orçamental.
A propósito, releve-se o facto de o ano de 2007 ter correspondido a mais um ano de intensa actividade
no IGFSE, bem como um ano de transição, decorrente da publicação do Decreto-Lei n.º 212/2007, de 29
de Maio e dos novos Estatutos do IGFSE, o que implicou uma reestruturação orgânica e uma necessária
adaptação à nova estrutura que, de resto, ainda se encontra em curso.
Neste quadro, importa salientar, também, toda a intensa actividade em torno da implementação do
QREN e, designadamente, o apoio prestado aos programas operacionais com intervenção FSE, muito
particularmente ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH), bem como toda a actividade
desenvolvida em torno da elaboração da regulamentação específica aplicável a este período de
programação. Realce-se ainda o conjunto de actividades desenvolvidas no sentido de assegurar um
sistema de informação adaptado e orientado para o futuro e que salvaguarde, igualmente, os requisitos
necessários ao encerramento do QCA III.
Sublinhe-se também o facto de em 2007, para além do previsto, o IGFSE se ter associado de forma
activa às comemorações do 50.º aniversário da criação do Fundo Social Europeu e, bem assim, ter
desenvolvido um conjunto de actividades inseridas no âmbito da Presidência Portuguesa da União
Europeia.
Relatório de Actividades IGFSE 2007

Finalmente, um marco de sucesso no percurso efectuado pelo IGFSE, em 2007, culminou com a obtenção
do reconhecimento “Committed to Excellence”, correspondente ao 1º Nível de Excelência do Modelo da
European Foundation for Quality Management/Associação Portuguesa para a Qualidade.
A obtenção deste reconhecimento foi extremamente positiva e permitiu ao IGFSE pertencer ao grupo
restrito mas crescente de organismos públicos que, nos últimos anos, têm apostado na Qualidade e
Excelência.
Em síntese, o ano de 2007 representou para o IGFSE um importante passo no aprofundamento da sua
missão ao serviço do interesse público e é nesse sentido que deverá continuar a distinguir-se como
organização projectada para o futuro.
É, por isso, de inteira justiça reconhecer que os progressos alcançados pelo IGFSE se devem, antes de mais
e em primeira linha, ao profissionalismo, dedicação e empenhamento dos colaboradores do IGFSE, mas
também a todos aqueles que de forma mais directa ou indirecta connosco se relacionam, certos que com a
inteira participação de todos, seremos capazes de continuar a responder, de forma extremamente
positiva, a novas oportunidades e a novos desafios para fazer mais e melhor e reforçar o importante
papel que o IGFSE desempenha na sociedade.
Relatório de Actividades IGFSE 2007

Relatório de Actividades 2007
ÍNDICE
ABERTURA PELO CONSELHO DIRECTIVO .............................................................................................. 3
NOTA INTRODUTÓRIA .......................................................................................................................... 6
1. ÁREAS DE INTERVENÇÃO ............................................................................................................... 10
1.1 Coordenação, Acompanhamento e Avaliação FSE ....................................................................................... 10
1.2. Gestão e Controlo da Intervenção do FSE ..................................................................................................... 19
1.2.1 Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu (SIIFSE) ................................................ 19
1.2.2 Gestão de Entidades ................................................................................................................................... 21
1.2.3 Gestão Financeira......................................................................................................................................... 22
1.2.4. Auditoria ........................................................................................................................................................ 33
1.3 Informação, Comunicação e Representação ................................................................................................... 40
1.4 Gestão e Organização Interna ......................................................................................................................... 49
1.5 Auditoria Interna ................................................................................................................................................... 51
2.RECURSOS ......................................................................................................................................... 57
2.1 Recursos Humanos ................................................................................................................................................. 57
2.2 Execução Orçamental .......................................................................................................................................... 60
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO .......................................................................................................... 65
ACRONÍMIA
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NOTA INTRODUTÓRIA
Para o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P. (IGFSE) o ano de 2007 representou um conjunto
de desafios e iniciativas, aos quais as diferentes unidades orgânicas e colaboradores deram resposta, em
consonância com a linha de actuação estratégica definida para o Encerramento do Quadro Comunitário
de Apoio (QCA III), arranque do período de programação 2007-2013, modernização e reorganização
do IGFSE e reforço da acção do Fundo Social Europeu (FSE) na valorização dos recursos humanos.
Por outro lado, interessa realçar que, em 2007, e no âmbito do Programa de Reestruturação da
Administração Central do Estado (PRACE), e na sequência da adequação da estrutura orgânica do
Ministério do Trabalho e Solidariedade Social aos princípios definidos para a racionalização estrutural
da Administração Pública, foi publicado o Decreto-Lei n.º 212/2007, de 29 de Maio, que define a
orgânica do IGFSE e respectiva missão e atribuições.
Para o período de 2007-2013, na decorrência do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), o
IGFSE, I.P., assegura a continuidade do financiamento do FSE às políticas de desenvolvimento económico,
social e territorial em Portugal, na qualidade de autoridade de certificação e de pagamento e de
organismo responsável pela gestão nacional do FSE.
No que concerne à organização interna do IGFSE, a Portaria n.º 636/2007, de 30 de Maio definiu a
estrutura e organização deste Instituto. No novo enquadramento orgânico, o IGFSE comporta unidades
orgânicas operacionais e de suporte. São consideradas unidades operacionais a Unidade de
Coordenação, Acompanhamento e Comunicação (UCAC), a Unidade de Gestão e Certificação (UGC), a
Unidade de Auditoria (UA), a Unidade de Sistemas de Informação (USI). As unidades de suporte
correspondem à Unidade Jurídica e Contencioso (UJC) e a Unidade de Apoio à Gestão (UAG).
Salienta-se que a globalidade das metas estabelecidas para os projectos identificados e inscritos no
Plano de Actividades para 2007 foram atingidos ou superados, em várias situações, o que possibilita,
desde já, estabelecer uma avaliação crítica e positiva relativamente ao desempenho global do IGFSE.
No entanto, importa ressalvar que alguns dos projectos, relativos ao QREN, não atingiram pleno
desenvolvimento devido a factores exteriores à actividade do IGFSE, tendo o modelo de governação do
QREN sido publicado pelo Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro.
Assim, no domínio da coordenação regulamentar e normativa, destacam-se em particular as acções
relacionadas com a preparação do novo período de programação 2007-2013, em particular da
legislação de âmbito nacional e da regulamentação específica, bem como a coordenação do processo de
definição dos requisitos do Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu (SIIFSE), no que se
refere à informação relevante para a gestão, acompanhamento e avaliação dos projectos apoiados pelo
FSE.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 6

No que se refere à área da avaliação foram concluídos dois estudos de avaliação de impacto que
reforçaram o conhecimento sobre o impacto da acção do FSE na empregabilidade dos beneficiários e
sobre a relevância da sua acção ao nível da qualificação dos activos empregados e nas organizações
empregadoras. Foi igualmente assegurado o acompanhamento da acção realizada pelo FSE, em
particular através da produção de informação qualitativa e quantitativa explicativa da sua intervenção,
da análise dos relatórios anuais de execução, da participação nos trabalhos desenvolvidos por instâncias
nacionais responsáveis pela dimensão acompanhamento da intervenção do fundo.
Na área da gestão financeira, foram alcançados, de forma global, as metas previstas, importando referir
que se verificou uma superação do número de pedidos de pagamentos intermédios à Comissão Europeia,
bem como de ordens de pagamento processadas à gestão.
Quanto à actividade de Auditoria, esta área de intervenção centrou-se na preparação do encerramento
do QCA III, de forma a garantir, em sede de encerramento, o bom funcionamento dos sistemas de gestão
e de controlo. Foi efectuado ao longo de 2007 o acompanhamento de recomendações pendentes às
autoridades de gestão em matéria de procedimentos desconformes ou insuficientes, bem como o
acompanhamento do erro, tendo em conta a sua expressão em face do referencial aceitável de 2%. Foi
igualmente dado especial enfoque ao acompanhamento da regularização dos montantes não elegíveis,
bem como à comunicação das irregularidades pertinentes.
Durante o ano de 2007, foi efectuado um esforço significativo no sentido de adaptar o SIIFSE ao novo
período de programação, tendo sido constituída uma equipa de elementos do IGFSE e dos diferentes
Programas Operacionais, com vertente FSE, para assegurar a definição e implementação dos requisitos
inerentes ao Sistema de Informação, de forma a garantir que na vigência do QREN, seja garantido todo
o ciclo de vida dos projectos e os projectos de gestão e decisão agregados.
De forma a salvaguardar os ajustamentos necessários ao encerramento do QCA III, foi, ainda, efectuada
a manutenção evolutiva do SIIFSE.
No que concerne à Informação, Comunicação e Representação, verificou-se a continuidade da estratégia
de comunicação para assegurar a visibilidade do Fundo Social Europeu para a qualificação dos recursos
humanos, acção esta reforçada, em 2007, com as iniciativas relacionadas com o 50.º aniversário de
criação do Fundo Social Europeu. Na vertente da comunicação externa, foi dada sequência às
actividades da rede de interlocutores de Informação & Comunicação, à edição da newsletter INFO FSE e
publicações e ainda a organização de Seminários.
Acentua-se, igualmente, que durante o 2.º semestre foi realizada uma Conferência Internacional, com a
participação de representantes dos Estados-Membros, e inserida no âmbito da Presidência Portuguesa da
União Europeia.
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No domínio da representação externa, e em consonância com anos anteriores, o IGFSE acolheu
delegações de diferentes países comunitários, numa perspectiva de partilha de experiências e
metodologias de trabalho.
No âmbito do objectivo estratégico relativo à modernização e reorganização do IGFSE, destaca-se a
implementação da actual estrutura orgânica do IGFSE, de acordo com o Decreto-Lei n.º 212/2007, de 29
de Maio.
Salienta-se, ainda, um conjunto de acções de melhoria e iniciativas desenvolvidas e orientadas para o
reforço da eficácia e desenvolvimento organizacional do IGFSE, nomeadamente a 2ª etapa do Programa
Qualidade e Excelência, que culminou com a obtenção do 1º Nível de Excelência - Committed to Excellence
– da European Foundation for Quality Management/ Associação Portuguesa para a Qualidade, o que
colocou este Instituto no conjunto restrito de organizações públicas detentoras desta distinção. Destaca-se
ainda a execução total da candidatura efectuada, na área da formação, ao Programa Operacional da
Administração Pública (POAP).
No que respeita à vertente interna da comunicação, realça-se o enfoque dado à Intranet, ao Centro de
Documentação e à organização de Encontros Formativos para técnicos do IGFSE.
Quanto à gestão interna, foi assegurado o desenvolvimento do Plano de Formação do IGFSE e do
Sistema de Avaliação do Desempenho da Administração Pública. Destaca-se, também, que o IGFSE tem
vindo a assegurar, desde o final de 2007, o apoio logístico e administrativo ao Programa Operacional
Potencial Humano (POPH).
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ÁREAS DE
INTERVENÇÃO

1. ÁREAS DE INTERVENÇÃO
1.1 COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO FSE
OBJECTIVOS PREVISTOS/ MEDIDAS ADOPTADAS
Da acção desenvolvida pelo IGFSE no que se refere às áreas de intervenção da coordenação,
acompanhamento e avaliação sublinham-se, pela sua relevância estratégicas, as seguintes dimensões da
acção realizada:
(i) o desenvolvimento das actividades relacionadas com o lançamento do novo período de programação
no plano regulamentar e normativo e na especificação e validação dos requisitos do Sistema de
Informação do FSE;
(ii) o aprofundamento da dimensão avaliação, destacando em particular os resultados dos estudos de
avaliação já concluídos que, após a sua análise e discussão no âmbito da Plataforma Potencial Humano
serão objecto de apresentação pública.
(iii) a participação nas diferentes instâncias de acompanhamento da acção realizada pelo FSE,
alargando-se as instâncias em que é fundamental integrar a informação sobre o contributo do FSE para a
realização de políticas públicas.
ACÇÕES DESENVOLVIDAS
PROJECTO 1
Acompanhamento da execução da programação FSE do QCA III
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Unidade de Coordenação, Acompanhamento e Comunicação
COLABORAÇÃO
Unidades do IGFSE; Coordenação do PNE; serviços do MTSS
RESULTADO(S) OBTIDO(S)
N.º TOTAL
N.º de reuniões de Unidades de Acompanhamento QCA III 9
N.º de reuniões de Unidades de Acompanhamento QREN 10
N.º de reuniões de Unidades de Gestão 23
N.º de documentos técnicos produzidos 18
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Reuniões das Comissões de Acompanhamento
Ao longo do ano de 2007, o IGFSE participou nas reuniões das Comissões de Acompanhamento dos
Programas Operacionais do QCA III que avaliaram a acção realizada no ano de 2006 e aprovaram os
respectivos relatórios de execução e nas primeiras reuniões das Comissões de Acompanhamento dos
Programas Operacionais do QREN (Programas FSE e FEDER) em que foi apresentada a estrutura da
programação, os objectivos estratégicos, as tipologias de acções que vão ser financiadas no novo período
de programação 2007-2013 e aprovados os critérios de selecção dos projectos.
Reuniões das Unidades de Gestão dos programas operacionais do QCA III
Apesar da execução da programação 2000-2006 se encontrar na fase final, nalguns programas
operacionais ainda foi significativa a dinâmica de aprovação de novos projectos, situação que manteve
activa em 2007 a dinâmica das Unidades de Gestão, quer através da realização das reuniões
regulamentares, quer por procedimento de consulta escrita. Deste modo foi garantida a participação em
em 23 reuniões de Unidades de Gestão, correspondendo às reuniões cuja agenda integrava a emissão de
parecer sobre projectos financiados pelo FSE.
Participação nas reuniões dos Grupos de Trabalho ou em actividades que de forma transversal estão associados
ao acompanhamento da intervenção do FSE
As actividades desenvolvidas neste âmbito integraram a participação em diversas iniciativas:
Concepção, organização, acompanhamento e avaliação, em parceria com a Estrutura de Apoio
Técnico da Comissão de Gestão do QCA III, dum Programa de Formação sobre as “Regras de
encerramento dos Fundos Estruturais”, dirigido às Autoridades de Gestão dos diferentes Programas
do QCA III, com o objectivo de aprofundar e aumentar o conhecimento sobre os procedimentos de
encerramento dos programas operacionais estabelecidos pela Comissão Europeia (CE) nas
orientações que produziu para o efeito e que constam da Decisão COM (2006) 3424, e, desta
forma, contribuir para uma maior eficácia do processo. Foram realizadas 4 acções de formação,
em Lisboa (2), Porto e Évora, envolvendo 106 Participantes de 23 Programas Operacionais e
Iniciativas Comunitárias.
Participação nas reuniões dos encontros anuais realizadas por iniciativa da Comissão.
Participação na reunião da Rede REFERNET do CEDEFOP (tem como objectivo dar resposta à
procura de informação nos domínios da educação, da formação profissional e da aprendizagem
ao nível da União Europeia (UE), possibilitando o estabelecimento de comparações entre os
diferentes Estados-Membros), a convite da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de
Trabalho (DGERT), entidade que coordena o consórcio nacional constituído por organizações
representantes das instituições de educação e formação profissional, colaborando na elaboração
do relatório sobre o sistema de formação profissional em Portugal, em particular no que se refere
ao contributo do FSE para o desenvolvimento das políticas públicas neste domínio.
Participação no seminário organizado pela Autoridade de Gestão do Fundo Social Europeu
espanhola (UAFSE) e pela organização Fundación Secretariado Gitano (FSG), com o apoio da
Comissão Europeia e envolvendo 12 Estados-Membros, visando a criação de uma Rede Europeia
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orientada para um uso mais efectivo dos Fundos Estruturais em benefício da inclusão social da
população cigana, visando entre outros objectivos a partilha de ideias inovadoras, práticas e
estratégias para promover a inclusão social, educação e o emprego da comunidade cigana, no
quadro de actividades e projectos apoiados pelo FSE ou por outro fundo estrutural; e integrando
em cada estado membro um espectro alargado de instituições com experiência: (i) na gestão de
fundos estruturais; (ii) na gestão do FSE; (iii) na gestão de assuntos relacionados com a comunidade
cigana. Esta actividade irá ser aprofundada em 2008.
Análise e tratamento temático dos relatórios de execução dos Programas
A actividade realizada centrou-se na análise e parecer sobre os relatórios anuais de execução dos
diferentes programas, com especial destaque para os conteúdos relacionados com informação sobre a
execução física e financeira. A informação sistematizada nestes relatórios é de grande importância para a
caracterização da acção realizada pelo FSE, em particular se analisada numa perspectiva temática e
transversal envolvendo a acção realizada pelos diferentes programas, constituindo um dos referenciais de
suporte aos trabalhos a desenvolver numa óptica de sistematização e caracterização das dimensões chave
da intervenção do FSE ao longo do período de programação.
Apesar de estar prevista a realização do relatório sobre a intervenção do FSE no período 2000-2006, não
foi possível concluir esta iniciativa devido à forte concentração dos recursos afectos a esta área de trabalho
no arranque do novo período de programação, transferindo-se a conclusão deste projecto para o ano de
2008, incorporando nos seus objectivos a articulação com o trabalho que a Comissão também pretende
realizar a nível comunitário, para todos os Estados-Membros, no quadro da rede de partenariado para a
avaliação.
Acompanhamento das dinâmicas de execução dos programas na perspectiva da sua realização física e financeira
Foi dada continuidade aos trabalhos iniciados nos anos anteriores, relacionados com a produção de dados
sobre a actividade dos diferentes programas, em particular no que se refere à informação sobre a
execução física e a informação financeira que lhe está associada, garantindo-se desta forma a informação
sobre a evolução das realizações e a preparação da informação que evidencie o contributo do FSE para
as políticas de educação, formação, emprego e desenvolvimento social.
Este trabalho tem vindo a ser desenvolvido de forma a ser compatível com as necessidades de informação
já estruturada, nomeadamente no que se refere: (i) ao acompanhamento do processo de implementação do
Plano Nacional de Emprego (PNE) na sua articulação com o QCA III, trabalho coordenado pelo Gabinete
de Estratégia e Planeamento (GEP) do MTSS, (ii) à preparação da informação para a base de dados
sobre políticas de emprego ” Labour Market Policy/LMP do EUROSTAT, no âmbito do grupo de trabalho
coordenado pela DGERT; (iii) à preparação da informação sobre a taxa de feminização dos projectos
apoiados pelo FSE, no ano de 2006, informação que irá integrar o “Relatório anual sobre o progresso da
Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no trabalho, no emprego e na formação profissional”,
da responsabilidade da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, a qual evidencia que no
conjunto da actividade financiada pelo FSE, envolvendo 1,2 milhões de participantes, a participação
feminina é de 54%, assumindo posições mais destacadas nos Programas que apoiam os sectores da saúde
e da educação, reflectindo a sua estrutura de recursos humanos.
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PROJECTO 2
Coordenação do processo de implementação da Programação FSE
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Unidade de Coordenação, Acompanhamento e Comunicação
COLABORAÇÃO
Unidades do IGFSE
RESULTADO(S) OBTIDO(S)
N.º TOTAL
N.º de pareceres - Regulamentos específicos 53
N.º de pareceres - Questões externas 30
N.º de documentos técnicos produzidos 8
N.º de orientações técnicas produzidas 30
Emissão de pareceres sobre a legislação nacional relativa aos apoios do FSE e sobre as propostas de
regulamentos específicos dos Programas Operacionais FSE do QREN
A actividade realizada no ano de 2007 foi fortemente marcada pela participação nos trabalhos
preparatórios do novo período de programação no plano legislativo e na reflexão sobre as diversas
problemáticas relacionadas com a intervenção do FSE, em particular: (I) na preparação da legislação
nacional de enquadramento das regras de acesso das entidades beneficiárias aos apoios do FSE, em
articulação com as disposições da regulamentação comunitária, assegurando uma significativa continuidade
face à legislação anterior, integrando disposições que permitam uma maior simplificação e
desburocratização no acesso das entidades aos apoios do FSE e acolhendo as orientações do modelo de
Governação do QREN estabelecido na RCM n.º 86/2007, de 3 de Julho; (II) na emissão de pareceres
sobre os regulamentos específicos propostos pelas Autoridades de Gestão dos Programas e que,
complementando o regime geral aplicável a todos os projectos financiados pelo FSE, explicitam as
entidades beneficiárias dos apoios, a forma de organização das candidaturas, os critérios de selecção
aprovados pela Comissão de Acompanhamento do Programa e eventuais disposições em matéria de
elegibilidade, e ainda (IV) na sistematização de todas as normas previstas na legislação nacional e
aplicadas durante o QCA III em matéria de elegibilidade dos custos.
Emissão de Orientações Técnicas
Na sequência das questões suscitadas pelas autoridades de gestão ou por entidades
beneficiárias, foram elaboradas orientações técnicas, de natureza diversa com o objectivo de normalizar
procedimentos no sistema.
Produção de textos sobre temáticas relacionadas com a intervenção do FSE
No quadro das actividades realizadas destaca-se também pela sua importância a actividade relacionada
com a produção de textos e a preparação de documentos específicos sobre matérias relacionadas com a
intervenção do FSE, documentos que serviram de apoio às intervenções do Conselho Directivo em iniciativas
públicas sobre domínios relevantes da acção do FSE.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 13

Participação em reuniões de coordenação da iniciativa da Comissão
Entre outras, destaca-se a participação em reuniões centradas em temáticas de particular relevância para
a nova programação, associadas à integração dos princípios EQUAL na programação 2007-2013:
(i) Reunião realizada em Lisboa por iniciativa da Autoridade de Gestão EQUAL, envolvendo
representantes nacionais, da Comissão e das instâncias EQUAL de outros Estados-Membros com o
objectivo de apresentar e discutir a metodologia desenvolvida a nível nacional para aplicar na
validação de qualidade dos produtos financiados, a qual tem vindo a ser reconhecida a nível
comunitário como uma boa prática EQUAL, devendo ser um instrumento a aplicar na nova programação
nos processos de reconhecimento da qualidade de produtos apoiados pelo FSE, dimensão que confere a
esta metodologia um interesse particular.
(ii) Reuniões (2) realizadas em Bruxelas focalizadas na problemática da Cooperação Transnacional no
novo período de programação, tendo como objectivo central o desenvolvimento de novas formas de
cooperação entre Estados-Membros e entre regiões, a partilha de experiências e o desenvolvimento de
estratégias concertadas, a caracterização de áreas de cooperação transnacional consideradas
relevantes ao nível de cada Estado-Membro, a garantia de que as regras de elegibilidade nacionais
integram esta dimensão, traduzindo-se o apoio da Comissão a estas iniciativas, em particular, através
da formação de mecanismos facilitadores da criação das redes a nível europeu.
No Plano Institucional assinala-se, pela sua importância, a participação nas estruturas de coordenação a
nível Comunitário associadas à implementação da programação, nomeadamente nas reuniões do Comité de
Coordenação dos Fundos (COCOF), do Comité do FSE e do Grupo Técnico do Comité do FSE.
PROJECTO 3
Desenvolvimento de actividades associadas à implementação do novo período de
programação 2007-2013
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Unidade de Coordenação, Acompanhamento e Comunicação
COLABORAÇÃO
Unidades do IGFSE, Autoridade de Gestão dos PO FSE
RESULTADO(S) OBTIDO(S)
N.º de documentos técnicos de Desenho Técnico Funcional
(DTF) validados
N.º TOTAL
N.º de reuniões de coordenação do SIIFSE realizadas 19
N.º de reuniões de desenvolvimento realizadas 12
70
Relatório de Actividades IGFSE 2007 14

Participação no processo de adaptação do SIIFSE ao novo período de programação na perspectiva dos sistemas
de gestão, monitorização, acompanhamento e avaliação e da compatibilização da informação entre este sistema
e o sistema da Comissão (SFC).
Participação no processo de adaptação do SIIFSE ao novo período de programação de forma a suportar
as candidaturas que as entidades beneficiárias vão apresentar às diferentes tipologias de projectos
associadas aos novos programas FSE, destacando-se pela sua complexidade particular o PO Potencial
Humano.
Trata-se de um projecto de elevada complexidade técnica abrangendo, para além das áreas transversais
do sistema comuns a todos os programas e tipologias de intervenção, a concepção e construção dos
múltiplos formulários de recolha da informação ao longo do ciclo de vida dos projectos e em coerência com
a diversidade das acções apoiadas, a definição da informação de natureza física e financeira que permita
responder às necessidades da gestão, da gestão financeira, do acompanhamento e monitorização do
sistema e da avaliação, e ainda que viabilize e facilite os processos de certificação da despesa e as
necessidade do sistema de controlo e auditoria.
Lançamento e conclusão do estudo sobre a “Identificação e especificação de requisitos para o Sistema de
Informação do FSE”
Este estudo teve como objectivo central identificar formas de optimização da informação disponível no
SIIFSE, e, neste contexto, caracterizar as soluções mais adequadas ao desenvolvimento de um Sistema de
Apoio à Decisão e à Gestão do FSE, que permita responder às necessidades do sistema de gestão,
acompanhamento e monitorização do FSE no período 2007-2013, traduzindo-se na identificação das
soluções de business intelligence capazes de responder a três domínios fundamentais de gestão da
informação:
(i)
(ii)
(iii)
o que fazer com base em informação e o que fazer sobre a informação;
a selecção da informação relevante; e
a construção da estrutura e do desenho do repositório analítico dessa informação. Simultaneamente,
estes domínios assentam em quatro pilares: qualidade da informação, capacidade de resposta às
necessidades, produtividade na produção de informação (relatórios, indicadores, etc.) e satisfação
dos utilizadores.
O projecto resultou na apresentação de quatro modelos alternativos.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 15

PROJECTO 4
Estudos de Avaliação associados à intervenção do FSE
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Unidade de Coordenação, Acompanhamento e Comunicação
COLABORAÇÃO
Avaliadores externos
RESULTADO(S) OBTIDO(S)
N.º TOTAL
N.º de relatórios produzidos 2
N.º de estudos concluídos 3
N.º de documentos técnicos produzidos 7
Conclusão do estudo de avaliação do impacto das acções financiadas pelo FSE na inserção e empregabilidade
dos formandos
Este estudo de avaliação abrangeu um conjunto diversificado de medidas de política activas de emprego
associadas a modalidades de formação escolar de jovens, acções de formação profissional para
desempregados e acções/programas de apoio ao emprego e à inserção profissional, procurando
aprofundar o conhecimento sobre o impacte das acções financiadas pelo FSE na inserção e
empregabilidade dos beneficiários.
Duma forma global, o estudo de impacto aprofunda os resultados das acções apoiadas de acordo com as
seguintes dimensões:
(i)
(ii)
no que se refere à formação e qualificação inicial de jovens foram analisados os contributos das
acções na promoção de condições favoráveis à empregabilidade, no prosseguimento de estudos e na
diminuição do abandono/insucesso escolar, na criação de condições favoráveis à inserção de jovens
na vida activa, bem como a valorização no mercado de trabalho das qualificações e certificações
produzidas;
no que se refere à qualificação dos desempregados, foi analisado o contributo das acções para
melhorar as condições de empregabilidade dos activos desempregados, para aumentar a sua
inserção social e económica e ainda a valorização no mercado de trabalho das qualificações e
certificações obtidas, bem como a contribuição das acções de acompanhamento para a inserção
profissional na vida activa;
(iii) no que se refere às medidas de inserção profissional, foi analisado o contributo das acções para
melhorar a empregabilidade de jovens e adultos, para a inserção dos beneficiários na vida activa,
incluindo a análise do impacto dos estágios nas entidades acolhedoras, e o contributo das acções de
acompanhamento.
Conclusão do Estudo de Avaliação do Impacto da Formação dos Activos Empregados Beneficiários das Acções
Financiadas pelo FSE
Este estudo de avaliação teve como objectivo compreender o impacto da formação nos activos
empregados, do ponto de vista dos critérios de consolidação de conhecimentos e competências, de
transferibilidade para os contextos de trabalho e de qualidade e sustentabilidade do emprego nas
Relatório de Actividades IGFSE 2007 16

organizações empregadoras. No que se refere ao impacto da formação dos activos nas organizações
empregadoras, o estudo procurou aprofundar os efeitos sobre o desempenho do factor trabalho e a
competitividade empresarial e a conformidade da formação com as necessidades do tecido empresarial.
Lançamento do estudo sobre “ O papel do FSE a partir das reflexões da actualização da avaliação intercalar
Foi iniciado em 2007 um novo estudo sobre o contributo do FSE para o desenvolvimento do Potencial
Humano, a partir das reflexões da actualização da avaliação intercalar, tendo como objectivo central
construir uma perspectiva de balanço sobre a intervenção do FSE em Portugal no período de 2000-2006,
segundo os cinco domínios políticos do Fundo Social Europeu, evidenciando ainda os contributos das
intervenções co-financiadas pelo FSE para a concretização da Estratégia Europeia para o Emprego.
Conclusão do estudo de avaliação ex-ante do programa Operacional Potencial Humano 2007-2013
Este estudo tem como característica específica ser um trabalho de avaliação exigido nos termos
regulamentares, integrando a fase de avaliação ex-ante do programa Potencial Humano.
Destacam-se pela sua relevância algumas notas de âmbito geral, nomeadamente a referência à
necessidade de complementar a estratégia da programação, integrando elementos de suporte e
viabilização, no que se refere a:
(i) valorizar na lógica de certificação de competências a vasta e diversificada experiência dos
Portugueses em termos de aprender;
(ii) assegurar percursos flexíveis de aquisição de certificação escolar e profissional;
(iii) assegurar condições de proximidade e envolvimento das empresas;
(iv) conceber projectos mobilizadores na administração pública, no mundo empresarial e das organizações
sem fins lucrativos, susceptíveis de sustentar uma dinâmica inicial de cumprimento de objectivos;
(v) valorizar as tecnologias de informação e comunicação;
(vi) maximizar o recurso à sociedade local de forma a mobilizar a organização de iniciativas orientadas
para a recuperação dos que se incompatibilizaram com a escola.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 17

PROJECTO 5
Preparação do processo de avaliação on-going do próximo período de programação
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Unidade de Coordenação, Acompanhamento e Comunicação
RESULTADO(S) OBTIDO(S)
Preparação de textos preliminares sobre o processo de avaliação da intervenção do FSE no próximo período de
programação, na sequência das orientações transmitidas pela CE no âmbito da rede de Partenariado FSE
A rede do Partenariado FSE é o principal fórum de discussão entre a Comissão e os Estados-Membros sobre
matérias relacionadas com a avaliação do FSE.
Durante o ano de 2007, foram realizadas 3 reuniões da rede centradas na apresentação das questões
relevantes para a organização do processo de avaliação regulamentar. A DG Emprego apresentou o seu
plano de avaliação plurianual, antecipando os temas que irão ser objecto de avaliação por parte da
Comissão e que deverão inspirar a preparação do Plano de avaliação para o FSE no período 2007-2013
ao nível de cada Estado-Membro.
Foram, igualmente, elaborados 3 documentos técnicos.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 18

1.2. GESTÃO E CONTROLO DA INTERVENÇÃO DO FSE
1.2.1 Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu (SIIFSE)
OBJECTIVOS PREVISTOS/ MEDIDAS ADOPTADAS
O principal objectivo deste projecto, consistia em criar todas as condições para a reutilização e a
adaptação do SIIFSE ao novo período de programação para que esse Sistema assegurasse a gestão de
toda a informação considerada necessária para o QREN.
Para além desses trabalhos de adaptação, era também indispensável garantir a manutenção evolutiva
do Sistema de forma a incorporar os ajustamentos decorrentes do processo de encerramento do QCA III.
No que diz respeito à adaptação do Sistema foi constituída uma equipa, composta por elementos do
IGFSE e dos Programas Operacionais com FSE, com o objectivo de definição e implementação no SIIFSE
dos requisitos aplicacionais que permitirão gerir o ciclo de vida dos projectos/pedidos de financiamento
(candidatura, registo de execução e saldo) e aos processos de decisão associados. Paralelamente,
decorreram os trabalhos de adaptação de algumas funcionalidades que corporizam os desígnios do
IGFSE, designadamente, o registo de entidades.
Foram ainda efectuadas algumas alterações no SIIFSE, que tiveram como objectivo acomodar algumas
regras de encerramento do anterior período de programação, designadamente em alguns mapas
financeiros que têm por finalidade monitorizar o processo de encerramento do QCA III. Face ao período
de elegibilidade das despesas até 31de Dezembro de 2008, poderá ser necessário incorporar mais
alguns ajustamentos.
Desde o inicio do ano, e prevendo-se o arranque das adaptações ao SIIFSE para o novo período de
programação, começou-se logo a redesenhar a infra-estrutura técnica afecta ao SIIFSE e aos vários subsistemas
de informação para que, quando do arranque dos trabalhos propriamente ditos, já só seria
necessário proceder a alguns ajustes da infra-estrutura final.
Procedeu-se à adaptação e reestruturação da infra-estrutura da rede interna de forma a ser possível
uma ligação segura com a infra-estrutura do SIIFSE, tornando-se assim possível activar o envio de correios
electrónicos a partir do SIIFSE.
As rotinas de manutenção e operação foram redesenhadas de forma a garantir um elevado nível de
disponibilidade do sistema e garantindo um tempo máximo de paragem, para operações de manutenção,
de 3 horas diárias.
Neste mesmo período, foram instalados quatro novos servidores na sala do prestador de serviços para
testes e validações do sistema.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 19

A infra-estrutura técnica já se encontra consolidada desde Outubro de 2007.
Foi ainda criado um sistema de correio electrónico do tipo “Web-Mail”, acedido do exterior e com as
comunicações de dados encriptadas sobre SSL. Foi ainda desenvolvido um módulo de acesso tipo “Push-
Mail” que pode ser utilizado através de um telemóvel, também este, com encriptação sobre SSL.
ACÇÕES DESENVOLVIDAS
PROJECTO 1
Reutilização e adaptação evolutiva do SIIFSE ao novo período de programação
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Unidade de Sistemas de Informação
COLABORAÇÃO
Unidade de Gestão e Certificação; Unidade de Auditoria; Unidade Jurídica e Contencioso; Unidade de
Coordenação, Acompanhamento e Avaliação; Autoridades de Gestão
RESULTADO(S) OBTIDO(S)
O SIIFSE foi adaptado ao novo período de programação, de forma a permitir a apresentação de
candidaturas ao QREN. Apesar de não terem sido disponibilizadas candidaturas no âmbito do QREN, foi
possível desenvolver/readaptar os seguintes formulários:
14 dos 16 formulários do Programa Operacional Potencial Humano (POPH);
a totalidade (2) dos formulários do PO AT;
4 dos 8 formulários do PRO-EMPREGO;
Os formulários referentes ao RUMOS serão disponibilizados no início do ano de 2008.
PROJECTO 2
Manutenção, Optimização e Incorporação no SIIFSE das Regras para o Encerramento do QCAIII
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Unidade de Sistemas de Informação
COLABORAÇÃO
Unidade de Gestão e Certificação; Unidade de Auditoria; Unidade Jurídica e Contencioso; Unidade de
Coordenação, Acompanhamento e Avaliação; Autoridades de Gestão
RESULTADO(S) OBTIDO(S)
Apesar das orientações existentes dos órgãos de coordenação, no sentido de as candidaturas se
efectuarem até ao final do 2.º Semestre de 2007, foi decidido prorrogar o prazo até existirem
disponibilidades de meios. Foram transmitidas ao IGFSE durante o ano de 2007 cerca de 4200
candidaturas, das quais 2000 foram electronicamente submetidas no SIIFSE.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 20

1.2.2 Gestão de Entidades
OBJECTIVOS PREVISTOS/ MEDIDAS ADOPTADAS
No âmbito do presente projecto, foi possível não só aceitar, electronicamente, o registo de novos
utilizadores, como também validar os pedidos de alteração (ex. morada, telefone, fax, denominação
social) dos que se encontram registados no SIIFSE.
ACÇÕES DESENVOLVIDAS
PROJECTO 1
Gestão de base de dados de entidades registadas no SIIFSE
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Unidade de Sistemas de Informação
COLABORAÇÃO
Unidade Jurídica e Contencioso; Autoridades de Gestão
RESULTADO(S) OBTIDO(S)
Foram submetidos para apreciação 5115 registos, tendo o IGFSE obtido uma taxa de resposta de 98,3 %.
Os registos que não obtiveram resposta no ano de 2007 (86 registos) foram introduzidos no sistema após
22 de Dezembro.
A taxa média de aprovação situou-se nos 2 dias úteis, tendo sido superada a meta estabelecida relativa à
aprovação até ao 5º dia útil.
PROJECTO 2
Verificação dos requisitos de admissibilidade das entidades candidatas aos apoios do FSE
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Unidade Jurídica e Contencioso
COLABORAÇÃO
Unidade de Gestão e Certificação; Unidade de Auditoria; Unidade de Sistemas de Informação;
Autoridades de Gestão; Tribunais Administrativos e Fiscais e Serviços de Finanças
Relatório de Actividades IGFSE 2007 21

RESULTADO(S) OBTIDO(S)
Manutenção rigorosa e actualizada
da base de dados de entidades
relativa aos códigos de idoneidade
e de dívida ao FSE, tendo em vista,
fundamentalmente, a informação
aos gestores. Os processos foram
concluídos de acordo com o
estabelecido na meta para este
projecto.
N.º de intervenções efectuadas por via electrónica e/ou
por modelo próprio, excepcionados os códigos Z e H
N.º de procedimentos instruídos para a atribuição dos
códigos Z e H
N.º TOTAL
3.028
N.º de participações criminais 1
N.º de ofícios de acompanhamento 41
N.º de informações prestadas à tutela, à CE e outros 117
13
1.2.3 Gestão Financeira
No Plano de Actividades/2007, foram definidos os objectivos operacionais inerentes a esta área que
visavam:
• Assegurar a certificação das despesas declaradas e validadas pelos Gestores e a
subsequente formalização dos correspondentes "Pedidos de Pagamento Intermédios/FSE" aos
serviços da Comissão Europeia (CE), promovendo a utilização eficaz e correcta das verbas
FSE dentro dos princípios de boa gestão financeira e assegurando a fluidez das
transferências da Comissão Europeia para Portugal (QCA III e QREN - 2007/2013);
• Recolher e consolidar as previsões de pedidos de pagamentos FSE e OSS dos Gestores, a fim
de as fornecer e actualizar essas previsões junto da Comissão Europeia, bem como consolidar
as correspondentes "actualizações" visando a preparação do OE/2008;
• Produzir mensalmente e manter uma "Série de Indicadores de Gestão Financeira", evolutiva e
comparável, que permita acompanhar e avaliar a execução da vertente FSE do QCA III,
designadamente o cumprimento da regra "n+2" para cada PO, e o seu comportamento
evolutivo face às exigências das regras comunitárias para o Encerramento do QCA III;
• Proceder às transferências da Comissão Europeia para as contas co-tituladas dos PO´s;
• Assegurar o controlo interno da tesouraria/FSE, incluindo os movimentos das contas cotituladas
dos PO´s, através da sua reconciliação bancária mensal;
• Desencadear os processos de restituição de verbas indevidamente recebidas no âmbito de
todos os Períodos de Programação, assegurando igualmente a recuperação dos apoios cofinanciados
pelo FSE e não restituídos voluntariamente, ou não recuperados pelos Gestores
por compensação;
Relatório de Actividades IGFSE 2007 22

• Promover o encerramento com a CE de todas as operações financeiras relativas aos
anteriores períodos de programação (Antigo Fundo, QCA I e QCA II);
• Implementar as novas regras e instrumentos de gestão financeira a aplicar na vigência do
Período de Programação 2007/2013, com a subsequente acomodação no SIIFSE;
• Assegurar o acompanhamento do pré-contencioso e contencioso com as entidades em relação
a todos os períodos de programação.
Visando alcançar tais objectivos, a Unidade de Gestão desenvolveu diversos projectos, cujos resultados,
para cada um deles, são explicitados nas fichas de execução seguintes, sendo de relevar desde já que,
de forma genérica, foram alcançadas todas as metas previstas.
ACÇÕES DESENVOLVIDAS
PROJECTO 1
Recuperação de créditos não restituídos voluntariamente relativos a todos os períodos de
programação
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Unidade Jurídica e Contencioso
COLABORAÇÃO
Unidade de Gestão e Certificação; Unidade de Auditoria; Parceria externa com os Serviços de Finanças
RESULTADO(S) OBTIDO(S)
Promoção de acordo com as metas
fixadas, junto dos Serviços de
Finanças competentes, de todos os
processos de execução fiscal
remetidos, devidamente instruídos,
pela UG, bem como de pedidos
(ao Ministério Público ou ao
Administrador de Insolvência) e acções de reclamação de créditos em processos de insolvência.
N.º TOTAL
N.º execuções fiscais promovidas 174
N.º de pareceres e de respostas a oposições fiscais 14
N.º de pedidos e acções para reclamação de créditos
2 pedidos
e 7
acções
N.º de ofícios de acompanhamento 37
Relatório de Actividades IGFSE 2007 23

PROJECTO 2
Gestão dos Fluxos Financeiros – QCA III
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Unidade de Gestão e Certificação
COLABORAÇÃO
Unidade de Auditoria
RESULTADO(S) OBTIDO(S)
No decurso de 2007 foram recebidos e analisados 1 332 Modelos 6 – “Declaração Mensal de Despesa e
Pedido de Reembolso”, representando um total de 764,3 MEuros (593,0 MEuros-FSE e 171,3 MEuros-
OSS/CPN), estando espelhado no quadro seguinte a sua ventilação por PO:
PROGRAMAS
OPERACIONAIS
N.º DE
MOD. 6
MONTANTES DECLARADOS (EM €UROS)
FSE OSS TOTAL
PRODEP III 90 122.691.432 26.261.283 148.952.715
POEFDS 254 166.712.121 64.425.705 231.137.826
POCI 2010 109 33.509.417 296.089 33.805.506
POSC 67 10.793.654 0 10.793.654
PO SAÚDE 15 4.152.382 643.552 4.795.934
PO AGRO 27 8.388.092 2.619.212 11.007.304
PRIME 28 41.595.115 12.799.990 54.395.105
PO NORTE 67 40.701.188 21.842.174 62.543.362
POR CENTRO 77 30.649.374 12.356.108 43.005.482
POR LVT 142 25.526.215 11.750.670 37.276.885
POR ALENTEJO 89 19.023.808 5.115.622 24.139.430
POR ALGARVE 81 8.264.417 3.342.070 11.606.487
POPRAM 30 10.602.962 678.656 11.281.618
PRODESA 28 11.213.590 1.854.403 13.067.993
PO AT 32 8.060.951 313.713 8.374.664
EQUAL 154 18.681.839 5.117.767 23.799.606
POAP 42 32.450.217 1.882.992 34.333.209
TOTAIS 1332 593.016.775 171.300.007 764.316.782
Quadro 1 - Financiamento à Gestão – Pedido de Reembolso – 2007
Após a análise da respectiva conformidade legal e formal, transitaram para o Núcleo de Tesouraria/FSE
1332 processos, para os procedimentos subsequentes, conducentes ao respectivo processamento de
pagamentos (FSE e OSS/CPN).
Os objectivos operacionais foram integralmente alcançados, constatando-se que, relativamente ao
verificado em 2006, houve um decréscimo no total da “Despesa Declarada pelos Gestores” ao IGFSE, de
cerca de 21,1%.
De Janeiro a Dezembro de 2007, a UGC analisou e formalizou junto da CE 55 Pedidos de Pagamento
Intermédio, no valor de 608,9 MEuros.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 24

Neste período registou-se uma diminuição de 17,1% nos montantes FSE solicitados à CE, face aos apurados
no ano anterior, traduzindo o gráfico seguinte a evolução dos PPI’s efectuados por ano, ao longo da
vigência do QCA III.
Anos
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
7,44
PPI's solicitados à CE por Ano
608,90
734,89
674,93
666,60
735,44
633,25
388,27
0,00 100,00 200,00 300,00 400,00 500,00 600,00 700,00 800,00
Milhões €uros
Igualmente, a UGC procedeu ao acompanhamento da evolução da despesa validada pelas Autoridades
de Gestão ao nível das Regiões (LVT e Outras), elaborando pontos de situação e lançando alertas a
desempenhos que esta Unidade entendeu serem objecto de alguma preocupação, face ao programado.
Assim, em 31/12/2007, a situação dos Programas Operacionais sectoriais, consolidada ao nível das
Regiões de Apoio Transitório, era a constante do quadro seguinte:
PO
PRODEP III
POCI 2010
POSC
PO SAÚDE
PO AP
PO AGRO
PRIME
PO AT
REGIÃO DE APOIO
PROGRAMAÇÃO
(EM €UROS)
DESPESA VALIDADA
(EM €UROS)
POR EXECUTAR
(EM €UROS)
TAXA DE
EXECUÇÃO
(EM %)
Transitório (103 - LVT) 154.882,3 142.937,9 11.944,4 92,29%
Não transitório 649.023,2 560.688,3 88.334,9 86,39%
Total 803.905,5 703.626,3 100.279,3 87,53%
Transitório (103 - LVT) 57.402,7 56.784,0 618,7 98,92%
Não transitório 229.323,9 223.137,0 6.186,9 97,30%
Total 286.726,6 279.921,0 6.805,6 97,63%
Transitório (103 - LVT) 14.233,1 10.223,9 4.009,2 71,83%
Não transitório 45.362,1 34.595,7 10.766,4 76,27%
Total 59.595,3 44.819,6 14.775,6 75,21%
Transitório (103 - LVT) 2.964,4 2.630,4 334,0 88,73%
Não transitório 16.295,0 14.060,4 2.234,6 86,29%
Total 19.259,4 16.690,8 2.568,7 86,66%
Transitório (103 - LVT) 22.351,6 16.967,3 5.384,4 75,91%
Não transitório 51.099,1 47.231,7 3.867,4 92,43%
Total 73.450,8 64.199,0 9.251,8 87,40%
Transitório (103 - LVT) 17.677,0 9.027,7 8.649,3 51,07%
Não transitório 80.088,0 71.776,5 8.311,5 89,62%
Total 97.765,0 80.804,3 16.960,7 82,65%
Transitório (103 - LVT) 31.212,9 30.017,5 1.195,4 96,17%
Não transitório 179.810,8 149.221,9 30.588,9 82,99%
Total 211.023,7 179.239,4 31.784,3 84,94%
Transitório (103 - LVT) 6.939,9 6.875,3 64,6 99,07%
Não transitório 36.075,1 33.170,6 2.904,5 91,95%
Total 43.015,0 40.045,9 2.969,2 93,10%
Relatório de Actividades IGFSE 2007 25

PROJECTO 3
Produção de Indicadores de Gestão Financeira do FSE - QCA III
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Unidade de Gestão e Certificação
COLABORAÇÃO
Unidade de Coordenação, Avaliação e Comunicação
RESULTADO(S) OBTIDO(S)
No decurso de 2007, (com base nos dados recolhidos através dos Modelos FSE/IGFSE) foram produzidos
12 “Pontos de Situação”, reportados ao último dia do mês anterior, com todo um conjunto de indicadores
financeiros de monitorização da execução do QCA III, referentes a cada um dos Programas Operacionais:
Taxas de Execução, por Ano, Programa Operacional, Eixo e Medida
Taxas de Execução Orçamental (Mensal e Trimestral)
Taxas de Absorção (Regra “n+2”)
Taxas de Cobrança de Restituições
Ventilação das Restituições por causa
Situação de Tesouraria (FSE e Orçamento da Segurança Social)
Foram ainda produzidos no mesmo período 8 “Pontos de Situação, por Programa Operacional”, para
suporte documental das respectivas Comissões de Acompanhamento.
Foi efectuada a monitorização mensal de flexibilidade de 2% inter-eixos, por PO, no âmbito das Regras
de Encerramento do QCA III.
Realizou-se o acompanhamento da evolução da execução dos PO’s do QCA III, face ao limite dos 95% da
respectiva Dotação Global.
PROJECTO 4
Gestão de Tesouraria do FSE
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Unidade de Gestão e Certificação
COLABORAÇÃO
Unidade Jurídica e Contencioso; Unidade de Apoio à Gestão; Unidade de Auditoria
RESULTADO(S) OBTIDO(S)
Sucintamente, salientam-se os seguintes resultados:
N.º TOTAL
N.º de Transferências recebidas da CE (QCA III e QREN) 54
Montantes FSE e OSS Pagos aos Gestores
(640,0 M€-QCA III e 70,7 M€-QREN)
710,7 M€
Montantes FSE recebidos da CE (QCA III e QREN) 531,7 M€
N.º de Ressarcimentos do OSS 27
Montantes OSS ressarcidos 96,1 M€
Relatório de Actividades IGFSE 2007 26

PRODEP III
POEFDS
POCI 2010
POSC
PO SAÚDE
PO AGRO
PRIME
PO NORTE
POR CENTRO
POR LVT
POR ALENTEJO
POR ALGARVE
POPRAM
PRODESA
POAT
EQUAL
PO AP
No ano de 2007, a Unidade de Gestão e Certificação, no âmbito das suas competências, procedeu à
emissão de 1 199 Ordens de Pagamento aos Gestores, num total de 640,0 MEuros (500,7 MEuros-FSE; 139,3
MEuros-OSS/CPN), espelhando-se no quadro seguinte a sua distribuição por Programa Operacional/QCA
III.
PROGRAMAS N.º DE
PAGAMENTOS EFECTUADOS (EM €UROS)
OPERACIONAIS OP´S FSE OSS/CPN TOTAL
PRODEP III 118 124.623.870,16 27.477.100,70 152.100.970,86
POEFDS 114 124.726.093,28 48.825.302,66 173.551.395,94
POCI 2010 54 27.625.662,48 257.819,87 27.883.482,35
POSC 36 9.568.457,15 0,00 9.568.457,15
PO SAÚDE 14 3.857.551,99 633.751,21 4.491.303,20
PO AGRO 30 8.388.091,69 2.619.212,41 11.007.304,10
PRIME 37 53.132.682,19 15.085.131,55 68.217.813,74
PO NORTE 81 31.766.959,95 16.323.737,46 48.090.697,41
POR CENTRO 100 20.710.706,50 7.788.752,81 28.499.459,31
POR LVT 65 9.996.917,72 4.962.797,89 14.959.715,61
POR ALENTEJO 118 16.234.607,57 3.952.312,12 20.186.919,69
POR ALGARVE 98 8.264.417,40 3.342.070,42 11.606.487,82
POPRAM 14 3.410.933,76 317.502,09 3.728.435,85
PRODESA 20 6.007.275,26 969.961,76 6.977.237,02
POAT 37 7.746.207,45 324.626,04 8.070.833,49
EQUAL 218 17.397.135,23 4.738.227,83 22.135.363,06
PO AP 45 27.199.531,00 1.677.097,79 28.876.628,79
TOTAIS 1199 500.657.100,78 139.295.404,61 639.952.505,39
Quadro 2 - Pagamentos aos Gestores 2007
O N.º de Ordens de Pagamento emitidas em 2007 excedeu em 33,2% a meta prevista no Plano de
Actividades 2007. O gráfico seguinte permite visualizar os pagamentos por programa operacional.
Milhões €uros
125,00
N.º de Ordens de Pagamentos e Pagamentos FSE
por Programa Operaciona
218
200
100,00
160
75,00
118
114
100
118
98
120
50,00
25,00
0,00
54
36
124,62 124,73 27,63 9,57
14
3,86
81
65
45
30
37
37
14
20
8,39 53,13 31,77 20,71 10,00 16,23 8,26 3,41 6,01 7,75 17,40 27,20
80
40
0
Relatório de Actividades IGFSE 2007 27

No mesmo período, e porque foram recebidas 54 transferências comunitárias (mais 4 do que inicialmente
previstas), que ascenderam a 531,7 MEuros (401,5 MEuros QCA III e 130,2 MEuros QREN), a Unidade de
Gestão e Certificação procedeu à creditação das contas bancárias dos respectivos PO’s.
Não estão a ser consideradas as Transferências Comunitárias referentes aos Anteriores Períodos de
Programação – v.d. Projecto 7 do presente Relatório de Actividades.
Concomitantemente, efectuaram-se 27 Operações de Ressarcimento do OSS/CPN, no valor de 96,1 MEuros
que, nos termos da Lei Orçamental/2007, haviam sido utilizados como suporte antecipativo para
pagamentos FSE, referentes a alguns PO´s.
Releve-se que o n.º de ressarcimentos efectuados se situou abaixo do expectável, e considerado como meta
(40) em sede de Plano de Actividades 2007, na medida em que esta variável é fortemente dependente de
factores exógenos, designadamente do volume de reembolsos FSE solicitados pela Gestão de cada um dos
PO’s/QCA III, face à fluidez das Transferências Comunitárias correspondentes.
PROJECTO 5
Gestão de Devedores - QCA III
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Unidade de Gestão e Certificação
COLABORAÇÃO
Unidade Jurídica e Contencioso; Unidade de Apoio à Gestão; Unidade de Auditoria
RESULTADO(S) OBTIDO(S)
Realçam-se os seguintes resultados:
N.º TOTAL
N.º de Notificações 855
N.º de Recuperações 402
Montantes Notificados 16,3 M€
Montantes Recuperados pelo IGFSE 7,6 M€
Taxa de Cobrança do Ano 46,9%
N.º de Compensações 1238
Montantes Compensados 7,8 M€
De um total de 993 Modelos 9 (Montantes a restituir por entidade titular do pedido), remetidos pelos
Gestores/QCA III ao IGFSE, em 2007, foram analisados 855 Modelos 9 (86,1%), e desencadeados os
correspondentes procedimentos subsequentes.
Procedeu-se à notificação para restituição de um montante de 16.280.835,44 € a recuperar pelo IGFSE,
referentes àqueles 855 Modelos 9.
O quadro seguinte sintetiza, para o período em apreço, por PO e por Motivo, as “Restituições” tratadas e
notificadas pelo IGFSE/UGC, em 2007:
Relatório de Actividades IGFSE 2007 28

PO'S
N.º
MOD.9
SALDO DESISTÊNCIA REVOGAÇÃO OUTRA TOTAL
MONT.
N.º
MOD.
9
MONT.
N.º
MOD.
9
MONT.
N.º
MOD.
9
MONT.
N.º
MOD.
9
MONT.
PRODEP III 78 625.647,46 6 10.088,21 20 1.389.970,78 4 342.641,56 108 2.368.348,01
POEFDS 155 1.875.461,88 7 44.435,71 89 4.887.535,86 127 2.610.376,19 378 9.417.809,64
POSC 5 22.236,44 0 0,00 0 0,00 0 0,00 5 22.236,44
POSAÚDE 0 0,00 0 0,00 0 0,00 6 19.679,74 6 19.679,74
POAGRO 0 0,00 0 0,00 0 0,00 13 185.323,64 13 185.323,64
PRIME 21 83.612,47 0 0,00 20 451.121,38 7 51.991,55 48 586.725,40
PONORTE 15 250.391,03 8 36.618,21 14 42.653,20 8 105.796,17 45 435.458,61
PORCENTRO 30 443.244,38 0 0,00 14 705.406,01 14 207.064,49 58 1.355.714,88
PORLVT 6 62.556,64 0 0,00 2 6.465,76 0 0,00 8 69.022,40
PORALENTEJO 57 675.764,44 0 0,00 4 4.704,01 2 14.683,54 63 695.151,99
PORALGARVE 11 48.389,01 0 0,00 8 57.659,45 4 119.487,12 23 225.535,58
POPRAM 9 10.312,97 0 0,00 0 0,00 41 189.793,44 50 200.106,41
PRODESA 4 205.176,16 0 0,00 0 0,00 3 26.986,49 7 232.162,65
POAT 9 215.519,33 8 48.474,36 0 0,00 1 4.532,66 18 268.526,35
EQUAL 5 10.611,04 0 0,00 0 0,00 0 0,00 5 10.611,04
POAP 20 188.422,66 0 0,00 0 0,00 0 0,00 20 188.422,66
Total 425 4.717.345,91 29 139.616,49 171 7.545.516,45 230 3.878.356,59 855 16.280.835,44
Quadro 3 - Restituições Notificadas pelo IGFSE, segundo o Motivo - 2007
Verifica-se que, se tivermos em conta os
montantes a recuperar,
29,0% resultam de situações de
“Saldo”
0,9% resultam de “Desistências”
46,3% resultam de “Revogações”
23,8% de “Outras”,
conforme representado no gráfico.
Relativamente aos valores apurados em 2006, constata-se uma alteração de fundo nos motivos subjacentes
às Restituições: as “Revogações”, que representam 46,3% dos casos, passaram a liderar as razões de
restituição, contra os 25,3% apurados para 2006, ocupando o lugar anteriormente atribuído ao “Saldo”.
No mesmo período, foram recuperados 7.639.583,14€, atingindo-se uma “taxa de cobrança”, no ano de
2007, de 46,92%, e acumulada de 61,96%.
É pertinente referir que esta “taxa de cobrança” está negativamente influenciada pelos elevados valores
das notificações efectuadas cujo prazo de pagamento/regularização ainda não havia expirado no final do
ano em análise, bem como pelos significativos montantes remetidos para cobrança coerciva (execução
fiscal).
Relatório de Actividades IGFSE 2007 29

O Quadro seguinte sintetiza o ponto de situação, por PO, resultante do desencadear dos 855 processos de
notificação anteriormente referidos, no que se refere às verbas a recuperar pelo IGFSE:
PO'S
MONTANTES
ANALISADOS
MONTANTES
NOTIFICADOS
MONTANTES
RECUPERADOS
TAXA DE
COBRANÇA 2007 1
TAXA DE
COBRANÇA
ACUMULADA
PRODEP III 2.368.348,01 2.368.348,01 1.131.216,25 47,76% 76,74%
POEFDS 9.437.048,46 9.417.809,64 3.647.222,50 38,73% 56,97%
POSC 22.236,44 22.236,44 22.236,44 100,00% 100,00%
SAÚDE 19.679,74 19.679,74 19.679,74 100,00% 100,00%
POAGRO 185.323,64 185.323,64 190.929,93 103,03% 40,32%
PRIME 588.303,23 586.725,40 143.838,76 24,52% 93,15%
PONORTE 435.458,61 435.458,61 412.592,48 94,75% 55,71%
POCENTRO 1.355.714,88 1.355.714,88 510.603,00 37,66% 87,23%
PORLVT 69.022,40 69.022,40 60.949,83 88,30% 67,08%
POALENTEJO 695.151,99 695.151,99 450.233,64 64,77% 16,00%
POALGARVE 225.535,58 225.535,58 144.370,08 64,01% 89,12%
POPRAM 200.106,41 200.106,41 177.329,33 88,62% 87,34%
PRODESA 232.162,65 232.162,65 239.570,26 103,19% 70,97%
PO AT 268.526,35 268.526,35 268.542,91 100,01% 100,00%
ICEQUAL 10.611,04 10.611,04 63.880,89 602,02% 86,04%
PO AP 188.447,13 188.422,66 156.387,10 83,00% 83,00%
TOTAL 16.301.676,56 16.280.835,44 7.639.583,14 46,92% 61,96%
Quadro 4 – Restituições 2007
No ano de 2007, foram igualmente recebidos e tratados mais 1238 Modelos 9 e 1238 Modelos 10
(Montantes retidos para compensação de restituições a efectuar por entidades titulares de pedido), enviados
pelos Gestores/QCA III, comunicando as “Compensações” por eles efectuadas, de acordo com o disposto no
n.º 1, do art.º 35º, do Decreto Regulamentar n.º 12-A/2000, de 15 de Setembro, correspondendo a uma
verba recuperada de 7.779.356,34 € (6.778.593,35€/FSE e 1.000.762,99€/OSS).
No decurso de 2007, foi desencadeado pela UGC o processo de “Cobrança Coerciva” de
8.109.142,00€, relativamente a 167 pedidos de financiamento, titulados por 143 entidades, dos
quais, foram para efectiva execução fiscal 8.085.947,46€ (99,7%).
Por via coerciva, mediante a execução fiscal das dívidas em causa, foi recuperado em 2007, pela
Direcção-Geral dos Impostos (DGI), apenas um montante de 348.449,82 €, referente a 32
processos, titulados por 26 entidades.
Mensalmente foi produzido um conjunto de “Mapas da Gestão de Devedores”, que espelha em cada
momento o correspondente ponto de situação.
1
Contempla boas cobranças de notificações efectuadas no ano anterior.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 30

PROJECTO 6
Implementação e desenvolvimento da Gestão Financeira do novo período de programação –
2007/2013
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Unidade de Gestão e Certificação
COLABORAÇÃO
Unidade de Auditoria
RESULTADO(S) OBTIDO(S)
Face ao atraso verificado na publicação da Legislação Nacional enquadradora da governação global do
QREN, bem como da Legislação específica aplicável ao FSE, ocorreu uma dilação temporal no arranque
efectivo da execução dos PO’s/QREN, pelo que este projecto sofreu as subsequentes vicissitudes do atraso
do seu arranque e implementação no decurso de 2007.
PROJECTO 7
Encerramento dos Anteriores Períodos de Programação
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Unidade de Gestão e Certificação
COLABORAÇÃO
Unidade Jurídica e Contencioso
RESULTADO(S) OBTIDO(S)
Em 2007 continuaram os procedimentos conducentes ao encerramento dos anteriores períodos de
programação financeira.
O quadro seguinte espelha, os fluxos financeiros FSE e OSS/CPN dos “Anteriores Períodos de
Programação”, relativos a 2007:
Montantes em €uros
FSE AF QCAI QCAII PIC´S TOTAL ()
TRANSFERÊNCIAS DA CE 19.453,89 2.949.608,61 0,00 0,00 2.969.062,50
DEVOLUÇÕES À CE 22.927,93 0,00 0,00 0,00 22.927,93
N.º DE NOTAS DE DÉBITO 1 0 0 0 1
PAGAMENTOS ÀS ENTIDADES 755.853,68 36.128,12 0,00 0,00 791.981,80
N.º DE PAGAMENTOS (OP) 77 1 0 0 78
RESTITUIÇÕES DAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
N.º DE RESTITUIÇÕES EFECTUADAS 0 0 0 0 0
Relatório de Actividades IGFSE 2007 31

OSS AF QCAI QCAII PIC´S TOTAL
PAGAMENTOS ÀS ENTIDADES 82.600,44 6.020,18 0,00 0,00 88.620,62
N.º DE PAGAMENTOS (OP) 15 1 0 0 16
RESTITUIÇÕES DAS ENTIDADES 321.627,50 263.073,91 112.419,54 0,00 697.120,95
REST. DE EXECUÇÕES FISCAIS 449.775,91 104.778,30 178.726,73 0,00 733.280,94
N.º DE RESTITUIÇÕES EFECTUADAS 174 48 62 0 284
PROJECTO 8
Acompanhamento do pré-contencioso e contencioso abrangendo todos os períodos de
programação
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Unidade Jurídica e Contencioso
COLABORAÇÃO
Unidade de Gestão e Certificação; Unidade de Auditoria; Parceria externa com os Tribunais
Administrativos e Fiscais, Representantes da Fazenda Pública e Ministério Público
RESULTADO(S) OBTIDO(S)
Intervenção e acompanhamento
atempados de todos os processos
em pré-contencioso e contencioso,
defendendo os interesses
financeiros do Estado Português e da
União Europeia.
N.º de respostas e requerimentos (3) /contestações (18) e
alegações (12)
N.º TOTAL
N.º de execuções de sentenças/acórdãos 1
33
Relatório de Actividades IGFSE 2007 32

1.2.4. Auditoria
OBJECTIVOS PREVISTOS/ MEDIDAS ADOPTADAS
Em cumprimento do Plano de actividades aprovado para 2007, a actividade da Unidade de Auditoria
orientou-se, predominantemente, para o acompanhamento de recomendações, ainda pendentes, às
autoridades de gestão em matéria de procedimentos desconformes ou insuficientes, a fim de, em sede de
encerramento, atestar o bom funcionamento dos sistemas de gestão e de controlo.
Igualmente com preocupações de encerramento do QCA III, inscreveu-se no Plano de Actividades de
2007, o acompanhamento do erro, tendo em conta a sua expressão, genericamente relevante, em face
do referencial aceitável de 2%.
Também a necessidade de demonstrar no contexto da declaração de encerramento a emitir pela
Insoecção-Geral de Finanças (IGF), de que os montantes não elegíveis foram regularizados e as
irregularidades pertinentes foram comunicadas, foi identificada no Plano de Actividades como projecto a
executar em 2007.
Finalmente, a previsão de implementação do novo ciclo de auditoria do QREN, justificou a configuração
de projecto de actividade para 2007.
ACÇÕES DESENVOLVIDAS
PROJECTO 1
Auditoria a procedimentos insuficientes ou desconformes dos Gestores detectados em acções
de controlo de 2.º nível
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Unidade de Auditoria
COLABORAÇÃO
A nível interno: Unidade de Coordenação, Acompanhamento e Comunicação, Unidade de Gestão e
Certificação, Unidade Jurídica e Contencioso. A nível externo: Direcção Geral do Emprego e das Relações
de Trabalho.
RESULTADO(S) OBTIDO(S)
Foram realizadas 15 auditorias, dum total previsto de 34, abrangendo 58 entidades e 60 projectos. Não
se realizaram auditorias ao POEFDS e POAP. Todavia foram realizadas mais 20 auditorias de outra
natureza (incluindo 5 auditorias a grandes beneficiários, 4 controlos cruzados e uma diligência
complementar no âmbito de auditoria realizada em 2006). Em conclusão, no total, superou-se o número de
auditorias previstas em Plano de actividades.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 33

PROJECTO 2
Tratamento do erro, particularmente o que reveste natureza sistémica
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Unidade de Auditoria
COLABORAÇÃO
A nível interno: Unidade de Coordenação, Acompanhamento e Comunicação, Unidade de Gestão e
Certificação, Unidade Jurídica e Contencioso. A nível externo: Direcção Geral do Emprego e das Relações
de Trabalho.
RESULTADO(S) OBTIDO(S)
As auditorias referidas no projecto anterior, tal como previsto no Plano de Actividades, tinham também
como objectivo o acompanhamento do erro, na sequência de auditorias anteriores. Assim feito o
levantamento dos erros de materialidade mais relevante, por PO, em cada auditoria verificou-se erros da
mesma natureza mantinham expressão semelhante. Em 10 auditorias das 15 realizadas com este objectivo
constatou-se que os beneficiários corrigiram o procedimento irregular. Com o objectivo específico de
tratamento do erro sistémico foram feitas 3 auditorias ao POEFDS.
Tendo em conta que, regra geral, as auditorias não têm sido orientadas pelo critério aleatório de selecção
de amostras, facto que pode estar a condicionar negativamente a materialidade do erro, procedeu-se ao
levantamento dos fundamentos mais relevantes dos erros, no âmbito do QCA, a fim de verificar em que
programas esses fundamentos tinham maior expressão.
Assim, foram seleccionados os programas POEFDS, SAÚDE XXI, AGRO, PORLVT, ALGARVE, POPRAM e
PRODESA, procedendo-se em seguida, de forma aleatória, à selecção de uma amostra de entidades
beneficiárias. Com esta metodologia foram feitas 7 auditorias abrangendo 32 entidades e 32 projectos.
Embora a amostra, pela sua dimensão, não tenha sido representativa, constatou-se que o peso relativo dos
fundamentos do erro encontrados é substancialmente diferente do que existia à partida, ainda que
pontualmente e de forma localizada tenham sido encontrados erros relevantes.
Para além da realização das referidas auditorias, o objectivo de tratamento do erro foi também
prosseguido através de reuniões, coordenadas pela IGF em articulação com o IGFSE, com vários gestores,
algumas já no início de 2008, tendo sido definidas medidas a implementar por estes.
PROJECTO 3
Acompanhamento de regularizações financeiras e comunicação de irregularidades no âmbito
de acções de controlo de 2.º e 1.º nível
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Unidade de Auditoria
COLABORAÇÃO
Unidade de Gestão e Certificação, Unidade Jurídica e Contencioso.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 34

RESULTADO(S) OBTIDO(S)
A área de planeamento e de gestão da informação é responsável, além do mais, pelo controlo de
qualidade da informação registada em SIIFSE na sequência das acções de controlo de 1º nível. Este
controlo de qualidade, contempla, para além da coerência e da integridade e fundamentação das
conclusões, a verificação das regularizações financeiras, quer para efeito de certificação da despesa à CE,
quer para efeito da recuperação dos montantes correspondentes.
Ainda, neste âmbito, verifica-se se a irregularidade foi objecto de comunicação, se for o caso, para efeito
de apreciação e encaminhamento para a IGF.
No caso de regularizações decorrentes de acções de controlo de 2º nível, a articulação, para além dos
gestores, é também feita com a Unidade de Gestão e Certificação (UGC) do IGFSE.
A declaração da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) sobre o encerramento dos programas contemplará,
necessariamente, as regularizações financeiras e comunicação de irregularidades na sequência de acções
de controlo, pelo que em 2007 se constituiu esta matéria em projecto.
Assim, foram feitas 50 insistências com os gestores (sendo que cada insistência abrangeu várias acções de
controlo), procurando recolher evidências das regularizações em causa e foram remetidas à UGC 31
comunicações.
Durante o ano de 2007 foram comunicados, à IGF, 224 casos de irregularidades, na sua totalidade em
função do montante, sendo que destes 92 já se encontravam recuperados. Foram encerrados, em termos
totais, 139 casos com recuperação do total dos montantes envolvidos. O montante das irregularidades
comunicadas, no ano de 2007, ascendeu a 22 324 665 €, ao qual corresponde um financiamento FSE de
14 697 459€. O montante total recuperado de contrapartida FSE, no ano de 2007, foi de 5 650 023€.
PROJECTO 4
Metodologia e instrumentos de auditoria para o período 2007-2013
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Unidade de Auditoria
COLABORAÇÃO
Inspecção-Geral de Finanças
RESULTADO(S) OBTIDO(S)
Aquando da elaboração do Plano de Actividades para 2007 previa-se que, no âmbito do QREN, as
auditorias se iniciassem em 2008, sobre despesa certificada em 2007
O regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão, publicado em Dezembro prevê que o 1º ciclo de
auditoria incida sobre a despesa certificada em 2007 e 2008
Por outro lado, a Comissão Técnica de Auditoria, a quem compete coordenar a actividade de auditoria,
particularmente o processo de planeamento anual, apenas foi criada em Setembro de 2007, pelo DL n.º
312/2007, de 17 de Setembro.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 35

Finalmente, as funções de Autoridade de Auditoria foram cometidas à IGF, nos termos do citado DL n.º
312/2007, pelo que todos os instrumentos de auditoria deverão ser coordenados e articulados com a
Inspecção-Geral.
Em consequência, este projecto foi abandonado, tendo sido retomado no Plano de Actividades de 2008.
OUTROS RESULTADOS DA ACTIVIDADE DA UNIDADE DE AUDITORIA
A fim de permitir uma compreensão global do resultado da actividade do controlo, apresentam-se de
seguida os indicadores ou situações mais relevantes.
Considerando apenas as acções realizadas pela UA (iniciadas ou concluídas em 2007), foram verificadas
no local 162 entidades, agrupando 183 projectos. A despesa controlada em 2007 estava suportada por 8
382 documentos.
O quadro seguinte discrimina estes indicadores por Intervenções.
Esforço de controlo para efeito do artº 10º do Regulamento (CE) n.º 438/2001, de 2 de Março
Referente a 31 de Dezembro de 2007 considerando apenas a informação inserida no SIIFSE (dados
reportados a 4/12/2007), a taxa de esforço de controlo, relativo às acções de controlo efectuadas pelo
IGFSE situava-se em 4.06%. Se a este esforço juntarmos a contribuição de controlo de 1º nível, no mesmo
período, a expressão global atinge os 10.44%.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 36

PO JAN-07 FEV-07 MAR-07 ABR-07 MAI-07 JUN-07 JUL-07 AGO-07 SET-07 OUT-07 NOV-07 DEZ-07
01 - EQUAL
11 - PRODEP
12 - POEFDS
13 - POCI
14 - POSC
15 - SAUDE
17 - POAP
21 - AGRO
23 - PRIME
41 - NORTE
42 - CENTRO
43 - LVT
44 -
ALENTEJO
45 -
ALGARVE
46 -
PRODESA
1º Nível 4,59% 10,39% 10,39% 10,03% 9,97% 9,34% 9,34% 9,23% 9,04% 9,28% 9,10% 8,91%
2º Nível 1,82% 1,74% 1,74% 1,80% 1,79% 1,67% 1,67% 1,65% 1,62% 1,61% 1,58% 2,16%
Total 6,41% 12,14% 12,14% 11,82% 11,75% 11,01% 11,01% 10,88% 10,66% 10,89% 10,68% 11,07%
1º Nível 6,65% 6,64% 6,54% 6,60% 6,41% 6,45% 6,38% 6,35% 6,35% 6,20% 6,38% 6,34%
2º Nível 1,55% 1,52% 1,49% 1,48% 1,44% 1,41% 1,39% 1,23% 1,37% 1,33% 1,32% 1,91%
Total 8,20% 8,16% 8,03% 8,08% 7,86% 7,86% 7,77% 7,58% 7,72% 7,53% 7,69% 8,26%
1º Nível 5,45% 5,52% 5,51% 5,08% 5,33% 5,41% 5,07% 5,65% 5,89% 5,82% 5,94% 6,24%
2º Nível 1,05% 1,05% 1,05% 1,08% 1,05% 1,01% 1,10% 1,10% 1,10% 1,09% 1,10% 1,14%
Total 6,51% 6,58% 6,55% 6,16% 6,38% 6,42% 6,17% 6,75% 6,99% 6,91% 7,04% 7,38%
1º Nível 3,03% 4,02% 3,07% 4,00% 3,98% 3,83% 3,83% 3,73% 3,71% 3,71% 3,68% 3,65%
2º Nível 26,25% 26,04% 25,98% 30,51% 30,35% 29,18% 29,16% 28,26% 28,08% 28,08% 27,83% 27,62%
Total 29,28% 30,06% 29,05% 34,51% 34,33% 33,00% 32,99% 31,99% 31,79% 31,79% 31,51% 31,27%
1º Nível 2,72% 2,72% 2,71% 3,13% 5,70% 5,22% 5,31% 3,91% 3,85% 3,79% 3,41% 3,34%
2º Nível 13,80% 13,80% 13,74% 13,43% 13,43% 12,71% 12,58% 12,20% 12,01% 11,84% 10,64% 10,41%
Total 16,52% 16,52% 16,45% 16,56% 19,14% 17,94% 17,90% 16,10% 15,86% 15,63% 14,05% 13,74%
1º Nível 4,64% 4,63% 4,60% 4,49% 3,57% 3,57% 3,57% 4,36% 4,36% 4,37% 4,33% 4,95%
2º Nível 8,01% 7,99% 7,95% 7,75% 6,17% 6,17% 6,17% 7,23% 7,23% 7,24% 7,17% 7,91%
Total 12,65% 12,61% 12,55% 12,25% 9,74% 9,74% 9,74% 11,59% 11,59% 11,61% 11,50% 12,86%
1º Nível 0,00% 1,63% 1,54% 1,84% 1,76% 1,41% 1,39% 3,27% 3,27% 4,29% 4,65% 4,46%
2º Nível 0,29% 0,26% 0,25% 0,24% 0,23% 0,18% 0,18% 0,18% 0,18% 0,17% 0,17% 0,16%
Total 0,29% 1,90% 1,79% 2,08% 1,99% 1,60% 1,57% 3,45% 3,45% 4,46% 4,82% 4,62%
1º Nível 4,74% 4,64% 4,57% 4,53% 4,49% 4,46% 4,42% 4,43% 4,43% 4,66% 4,62% 4,93%
2º Nível 3,15% 3,09% 3,04% 3,01% 2,98% 3,19% 5,10% 5,02% 5,02% 4,97% 5,08% 5,03%
Total 7,88% 7,73% 7,61% 7,54% 7,48% 7,64% 9,52% 9,45% 9,45% 9,64% 9,70% 9,96%
1º Nível 4,48% 4,56% 4,43% 4,90% 6,56% 5,61% 7,12% 14,51% 13,40% 10,21% 13,21% 14,35%
2º Nível 1,10% 1,10% 1,08% 1,08% 2,34% 2,31% 2,24% 2,23% 2,16% 2,12% 2,08% 2,01%
Total 5,58% 5,66% 5,51% 5,98% 8,91% 7,92% 9,37% 16,73% 15,56% 12,33% 15,29% 16,37%
1º Nível 4,80% 4,71% 4,71% 4,69% 4,69% 4,63% 4,62% 4,59% 4,59% 4,93% 4,80% 5,34%
2º Nível 1,92% 1,94% 1,94% 2,02% 2,02% 2,16% 2,37% 2,35% 2,35% 2,25% 2,25% 2,23%
Total 6,72% 6,65% 6,65% 6,71% 6,71% 6,80% 6,99% 6,95% 6,95% 7,18% 7,04% 7,58%
1º Nível 11,01% 10,94% 10,86% 12,30% 12,55% 12,40% 12,37% 12,26% 12,39% 12,13% 12,04% 11,46%
2º Nível 3,18% 3,12% 3,09% 3,08% 3,00% 2,98% 2,95% 2,85% 2,85% 2,79% 2,76% 2,63%
Total 14,19% 14,06% 13,96% 15,39% 15,54% 15,38% 15,32% 15,11% 15,25% 14,92% 14,81% 14,09%
1º Nível 2,94% 3,26% 3,25% 3,24% 3,24% 3,19% 3,19% 3,26% 3,26% 3,25% 3,38% 3,36%
2º Nível 4,98% 5,00% 4,98% 5,24% 5,24% 5,16% 5,15% 4,97% 5,02% 5,00% 4,99% 4,96%
Total 7,92% 8,26% 8,23% 8,48% 8,48% 8,36% 8,34% 8,23% 8,28% 8,25% 8,38% 8,32%
1º Nível 9,45% 9,14% 9,08% 9,00% 9,00% 8,37% 8,29% 8,25% 8,25% 7,97% 7,83% 7,66%
2º Nível 4,20% 4,06% 4,04% 4,00% 4,00% 3,72% 3,68% 3,80% 3,80% 3,67% 3,61% 3,53%
Total 13,65% 13,20% 13,12% 12,99% 12,99% 12,09% 11,97% 12,05% 12,05% 11,64% 11,44% 11,19%
1º Nível 5,88% 8,46% 8,36% 8,04% 7,99% 6,86% 7,71% 9,70% 9,67% 9,17% 9,75% 11,99%
2º Nível 11,07% 10,26% 10,14% 10,48% 10,48% 10,09% 10,03% 9,97% 9,95% 9,76% 9,96% 9,83%
Total 16,95% 18,72% 18,50% 18,53% 18,47% 16,95% 17,73% 19,67% 19,63% 18,93% 19,71% 21,81%
1º Nível 6,32% 6,29% 6,23% 6,23% 6,02% 5,99% 5,93% 5,84% 5,84% 5,75% 5,70% 5,69%
2º Nível 4,17% 4,15% 4,58% 4,58% 4,42% 4,40% 4,81% 4,74% 4,88% 5,10% 5,06% 5,05%
Total 10,49% 10,44% 10,81% 10,81% 10,44% 10,39% 10,74% 10,58% 10,73% 10,86% 10,76% 10,74%
1º Nível 4,88% 4,85% 4,79% 6,27% 6,31% 6,21% 6,19% 6,57% 6,55% 6,66% 6,56% 6,72%
47 - POPRAM
2º Nível 2,29% 2,28% 2,25% 2,24% 2,31% 2,21% 2,18% 2,17% 2,28% 2,27% 2,27% 2,26%
51 - AT/FSE
TOTAL
Total 7,17% 7,14% 7,04% 8,51% 8,61% 8,42% 8,37% 8,74% 8,83% 8,94% 8,84% 8,98%
1º Nível 11,71% 11,39% 11,39% 11,34% 11,18% 10,49% 12,14% 11,97% 11,63% 11,38% 11,38% 11,24%
2º Nível 2,55% 2,48% 2,48% 2,47% 2,43% 2,24% 2,24% 2,75% 2,68% 2,62% 2,62% 2,59%
Total 14,26% 13,87% 13,87% 13,81% 13,61% 12,73% 14,39% 14,72% 14,31% 14,00% 14,00% 13,83%
1º Nível 5,40% 5,64% 5,54% 5,56% 5,72% 5,63% 5,57% 6,08% 6,13% 5,99% 6,17% 6,38%
2º Nível 3,89% 3,86% 3,83% 4,18% 4,16% 4,05% 4,12% 4,05% 4,07% 4,00% 3,98% 4,06%
Total 9,29% 9,49% 9,37% 9,74% 9,88% 9,68% 9,69% 10,12% 10,20% 9,99% 10,15% 10,44%
FONTE: SIIFSE (situação a 04 de Dezembro de 2007)
Relatório de Actividades IGFSE 2007 37

Com excepção do PO AP, cuja execução se iniciou em 2005, todos os programas ultrapassam já o limiar de
5% exigido pelo regulamento comunitário A este propósito insiste-se que este indicador deverá ser,
sobretudo, assegurado pelo controlo de 1º nível, dada a natureza deste. O contributo do controlo de 2º
nível será sempre residual, dada a sua preocupação primeira de garantir o bom funcionamento do sistema.
Correcções financeiras
Em 2007 referente às acções concluídas, realizadas pela UA, foi controlada despesa relevante para
esforço de controlo no valor de 9.292.811 euros, tendo sido apurada despesa não elegível de 288.415
euros, perfazendo 3.10% da despesa controlada. Tendo em conta a despesa não elegível corrigida dos
erros sistemáticos tratados em toda a sua extensão, bem como das revogações, aquele valor é de 109 901
euros, dando origem a uma taxa de 1.18%.
Se considerarmos a totalidade do erro face à despesa controlada, quer pelo 2º nível, quer pelo 1º nível, e
registada no SIIFSE, ao longo do QCA III, aquela taxa situa-se em 5.08% ou 2.89%, se considerarmos,
respectivamente, a despesa não elegível bruta, acrescida da omissão de receitas ou a despesa não
elegível corrigida dos erros sistemáticos tratados em toda a sua extensão, bem como das revogações.
Face ao referencial de erro adoptado pela CE para o encerramento do QCA (< 2%), aquela taxa revela
alguma preocupação, pelo que os gestores têm sido insistentemente alertados para um esforço de
validação da despesa, em sede de gestão, e de acompanhamento das entidades.
Importa, porém, considerar que a materialidade do erro é agravada pela necessidade de contemplar o
risco como critério de selecção das amostras.
Analisando os fundamentos das correcções financeiras, tendo apenas em conta os fundamentos
discriminados, em relação às acções de 2º nível concluídas em 2007 (os dados no SIIFSE referem-se às
acções concluídas), constatamos que o fundamento mais significativo em termos de frequência foi “Despesas
não imputáveis ao projecto”, tendo-se verificado em 7 acções de controlo, sendo que o que registou maior
materialidade em termos de correcção financeira foi “Razoabilidade da despesa e imputação incorrecta”
com uma materialidade de 16,53%.
Se tivermos em conta, também, as acções de controlo de 1º nível, considerando apenas os fundamentos
discriminados, aquele que assume maior relevância pelo número de acções de controlo em que ocorre é
“Despesas não imputáveis ao projecto”, verificado 32 vezes, com um reflexo financeiro de 8.84%.
Materialmente mais significativo é o fundamento “Despesas fora do período de elegibilidade”, cujo reflexo
financeiro é de 13,93%, tendo ocorrido em 12 acções.
Outras actividades desenvolvidas em 2007
Acções de controlo da IGF
Em 2007 foram recebidos 22 relatórios de acções de controlo realizadas pela Inspecção-Geral de
Finanças, na sua qualidade de responsável pela avaliação e coordenação globais do Sistema Nacional de
Controlo.
Todos estes relatórios foram apreciados pela Unidade de Auditoria, em sede de contraditório, tendo sido
extractadas as questões pertinentes a fim de serem acompanhadas em acções futuras.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 38

Acções de controlo de 1º nível
Nos termos do n.º 4 do artº 13º da Portaria n.º 684/2001, de 5 de Julho, as autoridades de gestão devem
remeter ao IGFSE, enquanto entidade coordenadora do controlo de 2º nível, cópia dos relatórios finais das
acções de controlo.
Por outro lado, as autoridades de gestão submetem, igualmente, via módulo de controlo do SIIFSE, as
informações pertinentes referentes às acções de controlo por si realizadas, as quais, depois de analisadas
são exportadas para o sistema de informação da IGF (SIGIFE).
Em 2007 foram submetidas, via SIIFSE, 878 acções de controlo.
Sublinha-se que para efeito de esforço de controlo apenas é relevante a informação registada no SIIFSE
Estas acções de controlo submetidas, via SIIFSE, durante o ano de 2007, resultaram de novas acções de
controlo realizadas pelo controlo de 1º Nível ou de acções reabertas a pedido dos Gestores, assim como
de acções de controlo corrigidas pelos Gestores, como consequência de rejeições efectuadas pelo controlo
de qualidade que o IGFSE exerce sobre cada acção de controlo de 1º nível submetida.
Pareceres sobre validação da despesa declarada pelas autoridades de gestão
Em apoio da qualidade de autoridade de pagamento que o IGFSE também detém, a Unidade de Auditoria
emitiu parecer à Unidade de Gestão e Certificação sobre a despesa validada em 2007 pelas autoridades
de gestão, com base nos procedimentos por estas adoptadas para o tratamento da despesa a declarar ao
IGFSE.
Em 2007 foram apreciadas 797 validações
Da sua análise constata-se que 55,2% dos pareceres qualificam a validação como “boa”, significando que
as Estruturas de Apoio Técnico das autoridades de gestão, além de verificarem as listagens de despesa,
solicitam documentos de valor igual ou superior a 10%, segundo vários critérios de selecção, havendo
evidência deste procedimento.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 39

1.3 INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO
OBJECTIVOS PREVISTOS/ MEDIDAS ADOPTADAS
De acordo com o previsto em Plano de Actividades, foram alcançados os objectivos previstos, não tendo
sido possível apenas realizar aqueles que dependiam de toda a conjuntura relacionada com o arranque
efectivo do novo período de programação, factores que sendo extrínsecos à actividade regular do IGFSE,
têm naturalmente influência sobre a sua actividade muito em particular no que diz respeito à área da
comunicação.
Não obstante o referido, em matéria de informação e comunicação a actividade centrou-se como previsto
em dois pilares:
a) ao nível da comunicação Interna, procurando melhorar os instrumentos de comunicação interna
do IGFSE, tendo sido dada importância à criação e desenvolvimento de dispositivos que facilitem
o fluxo interno de informação, com particular enfoque na Rede Intranet, ao Centro de
Documentação e à organização de Encontros Formativos dirigidos aos técnicos do IGFSE.
b) ao nível da comunicação externa, com o objectivo de assegurar a visibilidade do Fundo Social
Europeu, manteve-se o trabalho de mobilização e acompanhamento dos gestores FSE na área de
Informação e Publicidade e a promoção da imagem institucional do IGFSE.
Neste contexto e numa lógica de continuidade do trabalho realizado em anos anteriores, foi dado
particular destaque à disseminação de boas práticas FSE, i.e, projectos que valorizem aspectos e valores
fundamentais associados à intervenção deste Fundo
No ano de 2007, assumiu também particular relevo o facto de se comemorar o 50.º aniversário de
criação do Fundo Social Europeu, tendo os Estados Membros sido convidados a promover iniciativas que
promovessem a visibilidade deste fundo estrutural e o seu importante contributo para a qualificação dos
recursos humanos. Como forma de assinalar a efeméride, foi construído um logótipo comemorativo, que
acompanhou toda a comunicação do IGFSE ao longo do ano.
Por outro lado, o ano de 2007 foi igualmente um ano fulcral no arranque do actual período de
programação onde a divulgação, comunicação e informação teve um papel fundamental, nomeadamente
na divulgação do novo quadro regulamentar tendo este trabalho assumido particular expressão no apoio
prestado à comunicação do novo Programa Operacional Potencial Humano – POPH.
Por último, tendo em conta o facto do segundo semestre ter sido marcado pela Presidência Portuguesa da
União Europeia, também aqui a Comunicação assumiu um papel de relevo, tendo realizado pela primeira
vez uma Conferência de nível Internacional, contando com a presença de representantes de todos os
Estados Membros da União.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 40

Associado a esta Conferência foi ainda organizada e adaptada a exposição comemorativa do 50º
aniversário do FSE, tendo para o efeito sido estabelecida uma parceria com o Ministério do Trabalho
Alemão.
Em suma, relativamente ao previsto em Plano de Actividades, foram concretizados os seguintes objectivos:
Manteve-se o apoio aos gestores das intervenções operacionais através da rede de
interlocutores de Informação e Comunicação (I&C);
Foi assegurada a divulgação do Fundo Social Europeu e disponibilização dessa
informação ao público interno quer ao público externo, muito especialmente no contexto
da preparação do próximo período de programação 2007/2013 e na divulgação do
QREN;
Foi dada continuidade à produção editorial do IGFSE tendo sido editados 4 Números da
INFO FSE e o 1º n.º da Colecção IGFSE (Legislação comunitária de enquadramento
2007/2013);
Foi editada uma versão inglesa da publicação que resultou da realização da 1ª Mostra
de Boas Práticas FSE;
Foi garantida a actualização regular de conteúdos em termos de Site, intranet
(actualização diária) e Centro de Documentação;
Promoveu-se a organização de Seminários, com particular destaque para a Conferência
FSE, Reunião do Grupo Técnico do Comité do FSE, Reuniões de trabalho e Encontros de
Quadros, bem como participação em feiras e outros eventos de carácter mais abrangente
em termos de Público-alvo e garantido ainda a produção de um conjunto de suportes
promocionais para apoio a essa actividade.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 41

ACÇÕES DESENVOLVIDAS
PROJECTO 1
Instrumentos de Comunicação Interna do IGFSE
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Equipa de Projecto da Comunicação
COLABORAÇÃO
Unidades do IGFSE
RESULTADO(S) OBTIDO(S)
De acordo com o previsto, foram alcançados os resultados esperados:
INTRANET
Com o objectivo de conhecer o grau de adesão à rede interna, no final de
2006 foi instalado um programa que permitiu ao longo do ano de 2007
conhecer o grau de acessos ao nível do utilizador, área e Unidade Orgânica
permitindo deste modo uma avaliação regular deste instrumento de
comunicação.
Tendo como ponto de partida os dados conhecidos em Dezembro de 2006 (n.º de
utilizadores: 1363 acessos, média/dia: 80.17) constata-se em 2007 um aumento do grau de utilização da
INTRANET, registando-se uma média de 1584 acessos, superando desta forma o objectivo traçado
(aumentar em 5%, o n.º de acessos à rede interna).
Para esta evolução terá certamente contribuído o esforço de actualização diário de notícias, sendo que
todas as notícias, foram tratadas, compartimentadas e arquivadas para consulta em pastas para o efeito
criadas na área de rede da Unidade de Comunicação e compiladas em suporte CD no final do ano.
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO
Foi assegurada a pesquisa e divulgação diária de documentação/informação;
Foi assegurada a actualização do fundo documental de interesse para os utilizadores, através de
intercâmbios e protocolos de recepção regular de documentação e através da aquisição de publicações;
Foi assegurada a manutenção e actualização do catálogo bibliográfico, disponível no site do IGFSE,
através das tarefas de tratamento documental (catalogação e indexação), bem como da área de
Novidades;
Desenvolveu-se um trabalho de revisão e melhoramento dos registos do catálogo bibliográfico, tendo em
conta a futura integração no catálogo colectivo do MTSS, o que implicou a substituição gradual dos
documentos em formato papel, para formato electrónico, reduzindo assim o peso do papel e consequente
rentabilização de espaço;
Foram elaborados e difundidos 12 Boletins Bibliográficos Mensais e 5 Boletins Bibliográficos Temáticos.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 42

ENCONTROS FORMATIVOS:
Foi organizada uma sessão de preparação e formação dos técnicos do IGFSE no contexto do novo
período de programação (Lisboa, Dezembro de 2007).
Dado o arranque tardio na implementação do QREN, não foi possível realizar o seminário previsto para
divulgação das regras do novo período de programação aos órgãos sociais do IGFSE (Membros do
Conselho Geral, Conselho Fiscal e Conselho de Gestores)
PROJECTO 2
Assegurar a visibilidade do Fundo Social Europeu
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Equipa de Projecto da Comunicação
COLABORAÇÃO
Unidades do IGFSE; Rede de Interlocutores de I &C; Organismos da administração Pública, Parceiros
Sociais
RESULTADO(S) OBTIDO(S)
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Foi assegurada resposta a pedidos de informação sobre o FSE, tendo sido prestados esclarecimentos a
219 pedidos recebidos via email, tendo o tempo de resposta reduzido relativamente ao apurado no ano
anterior de 3 para 2 dias.
O tempo de resposta existente em 2005 era de 7 dias, o que representa um esforço significativo na
redução deste indicador. Para além das respostas a pedidos via email, pela primeira vez foi efectuado
um registo de contactos telefónicos recebidos pela Equipa de Projecto da Comunicação, tendo-se
registado 316 contactos para esclarecimentos vários durante o ano de 2007.
COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE FSE
Com o objectivo de assinalar o ano de 2007 como o ano comemorativo do 50º
aniversário da criação do Fundo Social Europeu, foi criado um logótipo que acompanhou
durante o ano todos os instrumentos de comunicação da Equipa de projecto e do próprio
IGFSE.
SEMINÁRIOS E OUTROS EVENTOS
Em 24 de Maio de 2007, no Centro Cultural de Belém organizou-se a
“2ª Mostra de Boas Práticas FSE” tendo sido divulgados projectos
considerados “Boas Práticas”pelos gestores das diferentes Intervenções
Operacionais com vertente FSE. O formato inovador de apresentação
simultânea de 17 projectos, reforçou a mais valia do modelo já testado
Relatório de Actividades IGFSE 2007 43

no ano anterior. A possibilidade dos participantes no evento puderem de perto
conhecer os projectos FSE, favorecendo a partilha de conhecimentos,
metodologias e resultados, voltou a marcar positivamente este evento. Estes
resultados são confirmados pelos resultados do inquérito efectuado a todos os
participantes, cuja avaliação em termos globais foi a seguinte: Excelente” por
50% dos participantes, “Muito Boa” por 49% dos participantes e “Boa” por 1%
dos participantes.
Em 23 de Outubro de 2007, teve lugar a “Conferência FSE: Educar e Formar para o Emprego e para a
Coesão”, enquadrada nas iniciativas da Presidência Portuguesa da União Europeia. Este evento que
contou com a participação de representantes de todos os Estados
membros num total de 350 participantes, tinha como principal
objectivo reflectir sobre o contributo do Fundo Social Europeu
para o aumento das qualificações dos jovens e dos adultos bem
como para a melhoria dos sistemas de qualificação e formação.
Toda a organização foi da responsabilidade da equipa de
projecto da comunicação, que pela primeira vez organizou um
evento de carácter internacional, com toda a complexidade
inerente a um evento desta natureza.
Exposição comemorativa dos 50 anos FSE – Com vista a enriquecer e complementar a Conferência
Internacional, à organização deste evento associou-se uma Exposição comemorativa dos 50 anos do FSE,
originariamente concebida pela presidência Alemã. A sua adaptação em três línguas (PT, EN e FR)
permitiu aos seus visitantes familiarizarem-se com a história deste
fundo estrutural. Para tornar a informação mais acessível, foi ainda
editado nestas três línguas um guião desta exposição, que foi
distribuído aos participantes.
Organização da Reunião do Grupo Técnico do Comité do FSE,
com a presença de representantes dos 27 Estados membros e da
Comissão Europeia (dia 24 de Outubro , no CCB, Lisboa)
FEIRAS
Durante o ano de 2007, o Stand IGFSE esteve presente
em três eventos, a saber: “2ª Mostra de Boas Práticas
FSE” – 24 de Maio, “e-learning Conference” a 15 e 16 de
Outubro e na Conferência FSE – 23 de Outubro.
Novo Stand
Tendo sido constatada a necessidade de renovar o
equipamento utilizado em espaços de exposição, foi
adquirido um novo stand, cuja versatilidade é a sua
principal característica na medida em que facilmente se ajusta às condições e áreas disponíveis, sem perder
o seu aspecto inovador e apelativo.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 44

REDE DE INTERLOCUTORES NACIONAL E COMUNITÁRIA (REDE INIO)
Foi assegurada a realização da totalidade das Reuniões regulares da rede previstas (seis/ano) bem
como a participação na totalidade das reuniões promovidas pela Rede INIO da Comissão Europeia. A 3ª
Reunião da REDE teve lugar em Évora, tendo possibilitado a visita a projectos co-financiados pelo
Programa Regional do Alentejo, com experiências interessantes na área da comunicação;
De acordo com o previsto, no âmbito do projecto da Rede FSE, foram organizadas 2 Acções de
Sensibilização sobre áreas identificadas pelos interlocutores da Rede de Informação e Comunicação FSE,
a saber: “Como construir um plano de comunicação” com uma taxa de participação de 82,5%, e “Técnicas
de Criatividade aplicadas à Comunicação” , com uma taxa de participação de 76,47%. Em termos de
satisfação global , em ambas as sessões se apurou em termos de logística o máximo da pontuação ( 5) e
em termos globais, a pontuação de 4 (Muito bom );
Foi realizado um inquérito de Avaliação da REDE, referente aos anos de 2005 e 2006, fechando assim o
ciclo de avaliação já efectuado relativamente a anos anteriores.
PUBLICAÇÕES
Assegurou-se a produção, edição e distribuição dos 4 números da Newsletter sobre o Fundo Social
Europeu, mantendo-se a sua tiragem nos 15000 exemplares e também a sua versão em formato pdf
para permitir a sua inclusão no site do IGFSE
Sendo uma publicação que no final do ano de 2006 contava com 20 edições, com o objectivo de fidelizar
o seu público-alvo, foi implementada uma nova imagem gráfica, também como forma de marcar o
arranque de um novo período de apoios do FSE, procurando deste modo dar uma imagem mais positiva e
de maior proximidade entre a newsletter e o seu leitor (capa ganhou maior destaque e dinamismo
através da ocupação de uma única imagem, tendo igualmente sido aprovado um novo layout que
incorporava o slogan FSE “Saber mais para viver melhor”). Com o objectivo de facilitar o entendimento
do leitor para as mudanças que iria reconhecer na INFO FSE, foi incluída uma mono folha /encarte junto
da primeira edição da INFO FSE 2007-2013.
Salienta-se que para assegurar um dos objectivos deste meio de comunicação, de contribuir para a
divulgação de projectos FSE, muito contribuiu a colaboração de todos os programas.
A gestão cuidada dos 15 000 registos que integram a mailing list permitiu que se verificasse um
acentuado decréscimo quanto ao n.º de devoluções situando-se estas em valores próximos dos 0,6%
(INFO N.º 24) o que permitiu superar o objectivo traçado de redução de 5% neste projecto.
Iniciou-se o trabalho de recolha de informação para preparação de uma nova publicação que permitisse
dar visibilidade aos projectos considerados “Boas práticas”, tendo este trabalho sido concluído na sua
versão digital no início de 2008;
Edição da Publicação “Boas práticas FSE” – versão inglesa – Dado o n.º de
estrangeiros que regularmente visitam o IGFSE e os eventos que iriam ter
lugar durante o ano, foi efectuada um versão inglesa da publicação, sendo
esta opção fundamental para divulgar os projectos FSE junto de novos
públicos – 1500 exemplares;
Relatório de Actividades IGFSE 2007 45

Foi editado o 1º número da Colecção IGFSE, contendo a enquadramento comunitário
do FSE neste novo período de programação - 3500 exemplares;
Realização de uma brochura de apresentação do IGFSE
(português e inglês) - 5 000 exemplares;
Realização de um folheto sobre FSE (formato papel e
electrónica, disponível no site IGFSE) – 5 000 exemplares;
www.igfse.pt
600000
500000
400000
300000
200000
100000
0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Nº de Visitantes do website
Foram introduzidas melhorias técnicas e
aprofundamento dos conteúdos
informativos do site tendo este tido
reflexos na melhoria da sua qualidade e
no aumento do n.º de utilizadores
Desde o seu lançamento em Novembro de
2000, o site do IGFSE conta em Dezembro
de 2007 com um número acumulado de 1
376 514 acessos, sendo que no ano de
2007 se registaram 510 837 visitantes.
Desta forma, foi largamente ultrapassado o indicador previsto de aumento de 10% relativamente ao ano
anterior, sendo que a meta a alcançar seria de 952 244 acessos.
Garantiu-se a difusão regular e sistemática de iniciativas das intervenções operacionais e do FSE, facto
que justifica a posição que os destaques assumem no top das áreas mais visitadas no ano de 2007;
Garantiu-se a actualização regular da biblioteca virtual em áreas relevantes para o FSE;
Assegurou-se a emissão mensal do boletim electrónico para os utilizadores registados no site, como forma
de melhorar a interlocução com os utilizadores. Ao longo do ano, o número de registados/subscritores tem
vindo a aumentar progressivamente, tendo atingido em Dezembro de 2007, o n.º de 3 100 subscritores.
A sua tendência de crescimento tem-se mantido embora de forma gradual.
3120
3100
3080
3060
3040
3020
3000
2980
2960
2940
2920
Evolução do n.º de subscritores no site IGFSE
JAN. FEV. MAR. ABR. MAI. JUN. JUL. AGO. SET. OUT. NOV. DEZ.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 46

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Ao longo do ano de 2007, foram publicados anúncios institucionais, tendo no total abrangido uma tiragem
de 273 000 exemplares.
A inserção da publicidade numa Mini Rede Multibanco, no período de 7 a 13 de Maio, permitiu uma
cobertura e abrangência nacional, tendo a publicidade sido efectuada em cerca de 1212 Caixas/Redes.
De acordo com as estatísticas fornecidas, o anúncio do Fundo Social Europeu foi visualizado por 1 697 918
utilizadores da rede Mutlibanco.
REFORÇO DO BANCO DE IMAGENS FSE
Durante o corrente ano ficou concluída a primeira fase do reforço do banco de imagens FSE , que envolveu
um significativo volume de trabalho, contactos e agendamento de visitas junto de um leque variado de
entidades beneficiárias dos apoios com vista a garantir uma diversidade de contextos nos quais o FSE
intervém, tendo este trabalho resultado num CD Rom com cobertura de 9 temáticas diferentes e 200 fotos
em contexto de formação/trabalho.
PRODUTOS PROMOCIONAIS
Foram produzidos diversos materiais de divulgação do Fundo Social Europeu destinados ao público em
geral (blocos, canetas, agenda, entre outros)
OUTROS RESULTADOS DA ACTIVIDADE DA EQUIPA DE PROJECTO DA COMUNICAÇÃO
Pela Equipa de projecto foram ainda desenvolvidos os seguintes projectos que pela sua importância
merecem destaque, a saber:
RELATÓRIO GLOBAL COMUNICAÇÃO IGFSE (2000-2006)
Relatório de Actividades de Informação e Comunicação promovidas pelo
IGFSE de 2000 a 2006 –
Este projecto teve como objectivo elencar e ilustrar todas as iniciativas
realizadas no contexto do QCA III, pela Unidade de Comunicação do
IGFSE, posteriormente Equipa de Projecto para a Comunicação
permitindo desta forma uma compilação ilustrativa de todo o trabalho
realizado.
RELATÓRIO GLOBAL COMUNICAÇÃO QCA III (2000-2006)
Com o objectivo de reunir num documento único toda a informação existente em matéria de actividades de
informação e comunicação desenvolvidas por todas as intervenções operacionais do QCA III, foi elaborado
um Relatório Global de Execução das Actividades de I &C FSE (2000-2006).
Este documento resulta da recolha de informação e indicadores de resultado/impacto do FSE existentes em
cerca de 100 relatórios, tendo-se baseado estritamente nos relatórios de execução anual de cada
Programa Operacional. A informação foi organizada e estruturada em três vertentes “Produtos, Serviços e
eventos”, da informação constante dos relatórios de execução de todos os programas operacionais do QCA
III incluindo ainda a informação relativa à IC Equal e ao próprio IGFSE. A estrutura de dados foi ainda
organizada numa base anual, com abrangência aos níveis Sectorial, Regional e Nacional, tendo o resultado
Relatório de Actividades IGFSE 2007 47

final deste trabalho sido validado pelos diferentes Programas, através da estreita colaboração dos
respectivos interlocutores da Rede FSE.
COLABORAÇÃO NO PROGRAMA TELEVISIVO INICIATIVA
Na sequência de uma parceria desenvolvida com o IEFP e a DUVIDEO, o IGFSE assegurou a presença do
FSE no programa Televisivo Iniciativa – RTP 2.
Para esta colaboração foi necessário o trabalho de definição de conteúdos e linhas de orientação para o
Programa televisivo tendo sido seleccionados projectos apoiados pelo FSE , assegurada a divulgação da
temática da comemoração dos 50 anos do FSE bem como a divulgação da Conferência Internacional sobre
o FSE nos programas Iniciativa emitidos em 18 de Outubro e 1 de Novembro de 2007.
Em termos de projectos foram apresentados os seguintes: “RECET” promotor do projecto Pense Indústria
dirigido a jovens com apoio do PRIME e o projecto “K cidade” “Formação Espaço Programa de
Desenvolvimento Comunitário Urbano” projecto EQUAL promovido pela Fundação Aga Khan Portugal. Em
termos de cobertura jornalística foi efectuada a reportagem da Conferência e dado destaque à exposição
comemorativa dos 50 anos FSE.
No que diz respeito à emissão do programa, no dia 18 de Outubro, consta-se que 52 000 pessoas
estiveram em contacto por mais de dois minutos com o programa INICIATIVA e no dia 1 de Novembro este
número foi de 105 000 pessoas.
Do total de pessoas que estavam a ver televisão àquela hora, 2,2% em 18 de Outubro estavam a ver o
programa INICIATIVA e 3,3% fizeram-no em 1 de Novembro. A audiência média do programa em 2007
foi de 2,3% (Fonte: DUVIDEO/RTP2), o que em comparação particular com o programa do dia 1 de
Novembro representou um significativo aumento na percentagem de pessoas que viram o programa.
COLABORAÇÃO COM O PROGRAMA OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO
No contexto das novas funções de apoio ao novo Programa Operacional Potencial Humano coube ainda à
Equipa de Projecto, a organização de diversos projectos relacionados com a fase de arranque do POPH,
em colaboração com Equipa de Comunicação do IEFP, destacando-se a colaboração na publicação de
anúncios e na na Sessão de lançamento do Programa Operacional Potencial Humano que teve lugar no
Porto, em sessão dirigida a cerca de 800 pessoas.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 48

1.4 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO INTERNA
OBJECTIVOS PREVISTOS/ MEDIDAS ADOPTADAS
Os objectivos previstos no Plano de Actividades para o ano de 2007,no que concerne à gestão e
organização interna, foram desenvolvidos e concretizados, com vista à melhoria da eficiência e eficácia
da actividade do IGFSE.
ACÇÕES DESENVOLVIDAS
PROJECTO 1
Normalização e Simplificação de Procedimentos
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Unidade de Apoio à Gestão
RESULTADO(S) OBTIDO(S)
Melhoria das acções desenvolvidas pela Unidade de Apoio è Gestão, simplificando circuitos e
procedimentos, factores que contribuíram para uma resposta de qualidade, com maior eficácia e eficiência.
Para medição do grau de eficiência, eficácia e qualidade dos Serviços foram criados instrumentos de
Gestão, na Área de Gestão de Recursos Humanos, na Área de Gestão Financeira e Patrimonial e na Área
de Gestão de Projectos,
No âmbito do Programa de Qualidade e Excelência foram identificados, levantados e descritos os
Processos inerentes à Unidade de Apoio à Gestão:
Processo de Recursos Humanos – Sub-processos Formação e SIADAP
Processo Compras , Processo de Contabilidade e Processo Gestão de Projectos
PROJECTO 2
Plano de Formação
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Unidade de Apoio à Gestão
COLABORAÇÃO
A nível interno - Conselho Directivo e todas as Unidades Orgânicas do IGFSE
A nível externo - Entidades especializadas (Entidades formadoras e outras)
RESULTADO(S) OBTIDO(S)
Acompanhamento e monitorização da execução do Plano de Formação, promovendo a qualificação e
valorização de todos os colaboradores
Realizaram-se no decurso do ano 110 acções de formação profissional num total de
6 825 horas,
abrangendo um universo de 98 trabalhadores, o que representa 81.7% do total de efectivos, o
corresponde à média de 67 horas de formação por trabalhador.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 49

PROJECTO 3
Desenvolvimento de processos de natureza jurídica de apoio à gestão e organização do
IGFSE
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Unidade Jurídica e Contencioso
COLABORAÇÃO
Unidade de Apoio à Gestão
RESULTADO(S) OBTIDO(S)
Prestação de todo o apoio jurídico solicitado.
N.º TOTAL
N.º de pareceres 24
N.º de assessorias jurídicas no âmbito de procedimentos
para aquisição de serviços
N.º de projectos de diplomas legais, regulamentares e
outros – elaboração de 2 portarias e de 4 minutas de
contratos; participação na elaboração de projecto de
decreto-lei (2), decreto regulamentar (1), portaria (1) e
despacho conjunto (1)
N.º de participações em júris de concursos de pessoal e de
aquisição de serviços
4
11
5
Relatório de Actividades IGFSE 2007 50

1.5 AUDITORIA INTERNA
OBJECTIVOS PREVISTOS/ MEDIDAS ADOPTADAS
A reestruturação orgânica do IGFSE, resultante da publicação do Decreto-Lei n.º 212/2007, de 29 de
Maio, determinou a extinção da Unidade de Auditoria
Interna. Face à nova lei orgânica do IGFSE, alguns dos
projectos afectos a esta Unidade foram
reequacionados, sendo que a maioria dos projectos
inscritos no Plano de Actividades foram assegurados
pela Equipa de Projecto para a Gestão pela
Qualidade, que se manteve em funções até final do
ano.
Assim, importa salientar a superação de alguns dos projectos inscritos no Plano de Actividades para
2007, nomeadamente a obtenção do reconhecimento do 1.º Nível de Excelência “Committed to Excellence”
da European Foundation for Quality Management/ Associação Portuguesa para a Qualidade.
Foram, igualmente, levantados, descritos e aprovados todos os processos do IGFSE, o que possibilitou uma
clara aproximação aos requisitos da Norma ISO 9001: 2000. No que concerne à definição do processo
de auditoria interna, este projecto possibilitou a realização de auditorias a processos. Os resultados
dessas auditorias permitiram planear o Programa Anual de Auditorias.
Salienta-se que o Programa Qualidade e Excelência (PQE) e a experiência desenvolvida, neste âmbito,
pelo IGFSE foi seleccionada e apresentada no 5º Congresso da Administração Pública, organizado pelo
Instituto Nacional de Administração. Foi, igualmente, concebido e efectuado um poster que foi
seleccionado e divulgado no 32.º Colóquio da Qualidade.
Foi também solicitada, a nível internacional, a apresentação deste Programa, nomeadamente em
seminários organizados pelo European Institute for Public Administration (EIPA) e da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
No que concerne a outros resultados obtido, a Equipa de Projecto para a Qualidade assegurou, à
semelhança de anos anteriores, a coordenação da elaboração de documentos relativos ao ciclo anual de
gestão, nomeadamente o Relatório de Actividades e Plano de Actividades.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 51

ACÇÕES DESENVOLVIDAS
PROJECTO 1
Plano de Auditoria Interna
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Equipa de Projecto para a Gestão pela Qualidade
COLABORAÇÃO
Unidades do IGFSE
RESULTADOS (S) OBTIDO(S)
Com vista à realização de auditorias internas com vista à formulação de diagnósticos e avaliação
sistemática dos processos, procedimentos e sistemas internas, bem como a sua conformidade e eficácia e
propor medidas correctivas adequadas, e de forma a potenciar o reforço da eficácia e da eficiência da
actividade do IGFSE, numa óptica de melhoria contínua, foram desenvolvidas as seguintes actividades e
resultados.
O desdobramento desta acção incluiu a definição do processo de auditoria interna, a elaboração da ficha
e descrição do processo e a definição do perfil do auditor. O desenvolvimento destas actividades teve em
linha de conta a NP EN ISO 9001:2000 e NP EN ISO 19011:2003.
Posteriormente, o Conselho Directivo deliberou aprovar a documentação inerente a este processo, tendo a
Unidade de Auditoria Interna desencadeado as actividades necessárias ao seu efectivo desdobramento.
Considerando que a dinamização de auditorias internas constitui uma importante ferramenta de
gestão, foi estabelecida a realização de uma acção de formação em “Auditorias Internas da
Qualidade”.
Nesta acção de formação, participaram colaboradores do IGFSE, indicados pelas diferentes unidades
orgânicas após solicitação do CD, tendo em vista a criação de uma Bolsa de Auditores Internos do IGFSE,
em função do perfil estabelecido.
Enquadrada na acção de formação, foram realizadas auditorias internas a processos, tendo os auditados
colaborado activamente na realização das mesmas e tendo o plano de auditorias sido executado, como
previsto. Posteriormente, realizou-se uma auditoria interna a vários processos. Alguns dos formandos do
curso de “Auditores Internos da Qualidade” constituíram observadores desta auditoria de forma a constituir
histórico para inclusão na Bolsa de Auditores Internos.
Foi definido o Programa Anual de Auditorias Internas, aprovado pelo Conselho Directivo e os resultados
obtidos permitem o desenvolvimento futuro de iniciativas sistemáticas na área de auditoria interna do
IGFSE.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 52

PROJECTO 2
Desenvolvimento de competências na área da "Gestão e Qualidade"
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Equipa de Projecto para a Gestão pela Qualidade
COLABORAÇÃO
Unidades do IGFSE
RESULTADOS(S) OBTIDO(S)
Execução de acções de formação e sensibilização internas na área da Qualidade e Gestão, instrumento
para a aquisição de competências necessárias para Programa e Excelência do IGFSE. Este Plano de
Formação visou sensibilizar, habilitar e desenvolver competências na área da Gestão pela Qualidade,
através da formação de aperfeiçoamento com conteúdos técnicos no domínio da Qualidade, Melhoria
Organizacional, Gestão e Liderança. Para além destes objectivos, o desenvolvimento do plano de formação
pretendeu criar suporte à implementação de acções de melhoria relevantes para o IGFSE.
No decurso do ano de 2007, e para além de várias sessões de sensibilização internas e edição de
newsletters do PQE, realizaram-se as seguintes acções de formação:
ACÇÕES
Implementação do Sistema de Gestão pela Qualidade
Auditorias Internas da Qualidade
Plano de Actividades -Obj. e Indicadores de Medida de
Desempenho
O Modelo de Excelência da EFQM
Liderança e Motivação
NP EN ISO 19011: A questão comportamental
Integração de Sistemas de Gestão, Qualidade e Ambiente
Competências de Gestão e da Qualidade
N.º HORAS
21 h
35 h
21 h
14 h
14 h
14 h
14 h
21 h
Quadro 5 – N.º de Horas por Acção de Formação
PROJECTO 3
Reconhecimento "Committed to Excellence" da European Foundation for Quality
Management
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Equipa de Projecto para a Gestão pela Qualidade
COLABORAÇÃO
Unidades do IGFSE
Relatório de Actividades IGFSE 2007 53

RESULTADOS(S) OBTIDO(S)
O desenvolvimento do Programa Qualidade e Excelência do IGFSE reconheceu as vantagens da utilização
da CAF em Serviços Públicos, em 2006, expressas no número crescente de utilização deste modelo, em
Portugal e na Europa, nomeadamente nos novos Estados-Membros da União Europeia. Em 2006, a CAF
possibilitou efectuar uma análise abrangente e um diagnostico no IGFSE, mediante a dinamização de um
processo de auto-avaliação e a identificação de acções de melhoria.
Em 2007, a implementação das referidas acções de melhoria previstas e ainda de outras acções de
melhoria, foi bem sucedida tendo o IGFSE obtido o reconhecimento “Committed to Excellence”, que evidencia
o Envolvimento e o Compromisso do Instituto com a Excelência.
Os resultados obtidos permitiram a identificação e divulgação da Missão, Visão e Valores do IGFSE, o
levantamento, descrição e aprovação dos processos do IGFSE, bem como a definição e realização de
auditorias internas, o que conjuntamente, permitiu maximizar vantagens e promover uma abordagem
integrada e sustentada de melhoria contínua, num Instituto cuja visão se traduz em “em ser uma Organização
de Excelência na Gestão do Fundo Social Europeu, que contribui decisivamente para a valorização do potencial
Humano”.
PROJECTO 4
Desenvolvimento e Simplificação de Processos e Procedimentos Inerentes ao
Sistema de Gestão, com base na Norma ISO 9001: 2000
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Equipa de Projecto para a Gestão pela Qualidade
COLABORAÇÃO
Unidades do IGFSE
RESULTADOS(S) OBTIDO(S)
De forma a possibilitar a concretização dos objectivos deste projecto, foram desenvolvidas várias
actividades, nomeadamente Identificação e Desenho de Processos; as Fichas de Processo e os Manuais de
Processo e Procedimentos.
O desdobramento desta acção contemplou, numa 1ª fase, a identificação, desenho e elaboração de fichas
de processos, relativos a processos de negócio. Neste sentido, e de forma a fomentar a partilha de
experiências, foi efectuada uma sessão de sensibilização aos dirigentes e interlocutores, constituindo um
momento de aprendizagem conjunta, no qual foi apresentada a experiência relativa ao desenvolvimento
do PN 03 ”Controlo/Auditoria a Projectos FSE”.
No Encontro de Quadros, os gestores dos processos de negócio partilharam a sua experiência relativa à
primeira abordagem no levantamento e desenho e processos, tendo sido apresentados, a título de exemplo,
o PN 01 e PN 03. A dinâmica gerada no Encontro de Quadro permitiu agilizar o desenvolvimento das
actividades inerentes aos processos de suporte que, foram, entretanto, desenvolvidas.
Para suportar o desenvolvimento e implementação desta acção, foram efectuadas acções de formação em
“Microsoft Visio” e “Implementação de Sistemas de Gestão pela Qualidade”.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 54

A 1ª versão/draft dos processos do IGFSE foi apresentada ao Conselho Directivo.
Em continuidade, procedeu-se à consolidação dos processos e definição da matriz de interacção de
processos, tendo sido realizada uma reunião, com a presença dos responsáveis de processo e interlocutores.
Em sequência, e de forma a potenciar a aprendizagem e partilha de conhecimento, a documentação
relativa aos processos do IGFSE, em versão preliminar, foi disponibilizada na intranet aos interlocutores e
dirigentes.
A versão global dos processos aprovada pelos gestores dos processos e posteriormente, submetida ao
Conselho Directivo para aprovação. A documentação global inerente ao Sistema de Gestão do IGFSE foi
disponibilizada, através da Intranet, a todos os colaboradores, potenciando o conhecimento transversal dos
processos.
No entanto, e considerando a nova estrutura orgânica do IGFSE, bem como a atribuição de novas
atribuições, os processos de negócio, suporte e de gestão carecem de actualização à luz do estipulado no
Decreto-Lei n.º 212/2007, de 29 de Maio.
PROJECTO 5
Desenvolvimento de Iniciativas na Responsabilidade Social e Ambiental
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL
Equipa de Projecto para a Gestão pela Qualidade
COLABORAÇÃO
Unidades do IGFSE
RESULTADOS(S) OBTIDO(S)
À semelhança do ano de 2006, foi desenvolvida uma iniciativa de responsabilidade social que pretendeu
constituir um factor de valorização interna e externa, através do envolvimento dos colaboradores em
iniciativas de cariz social e ambiental.
De forma a aferir sobre qual o grau de motivação, conhecimento e importância de iniciativas passíveis de
desenvolvimento na área da Responsabilidade Ética, Social e Ambiental, foi concebido e desenvolvido um
questionário para aplicação aos colaboradores do IGFSE, tendo, posteriormente sido divulgado o relatório
sobre a análise e tratamento de dados.
A meta prevista foi superada, tendo sido apresentado o âmbito de Projecto, consubstanciado no Documento
de Responsabilidade Social e Ambiental no IGFSE.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 55

RECURSOS

2.RECURSOS
2.1 RECURSOS HUMANOS
No final do ano de 2007 encontravam-se 122 colaboradores em exercício de funções, distribuídos da
seguinte forma:
CARREIRAS
2006 2007
Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total
Dirigentes 7 11 18 7 8 15
Chefe de Projecto 1 0 1 1 2 3
Chefia 0 2 2 1 2 3
Técnica Superior 6 16 22 7 16 23
Inspecção 10 25 35 10 24 34
Técnica 1 0 1 0 0 0
Informática 8 5 13 5 4 9
Técnico-profissional 3 4 7 3 3 6
Administrativa e Técnico-administrativo 3 16 19 2 19 21
Auxiliar e Apoio Técnico 5 4 9 4 4 8
Total 44 83 127 39 83 122
Quadro 6 - Distribuição dos efectivos ao serviço por carreira no biénio de 2006 – 2007
Uma breve análise do quadro, evidencia que o número total de efectivos em 2007 registou um
decréscimo de 3.9 % face ao ano transacto.
Nos quadros e gráficos seguintes apresenta-se uma caracterização sucinta dos efectivos ao serviço do
IGFSE por carreira, grupo etário, grau de escolaridade.
Distribuição dos efectivos ao serviço por carreira 2007
Administrativa e
Tecnico-Administrativa
17%
Auxiliar e Apoio
Técnico
7%
Dirigentes
12%
Chefe de Projecto
3%
Chefia
2%
Técnico-profissional
5%
Informática
7%
Inspecção
28%
Técnica Superior
19%
Relatório de Actividades IGFSE 2007 57

GRUPO ETÁRIO TOTAL
18 – 24 1
25 – 29 2
30 – 34 14
35 – 39 25
40 – 44 26
45 – 49 11
50 – 54 16
55 – 59 18
60 – 64 7
65 - 69 2
Distribuição dos efectivos ao serviço por grupo etário
2007
45 – 49
9%
50 – 54
13%
55 – 59
15%
40 – 44
21%
60 – 64
6%
65 - 69
2%
30 – 34
11%
18 – 24
1%
25 – 29
2%
35 – 39
20%
Quadro 7 - Distribuição dos efectivos ao serviço por grupo etário 2007
Bacharelato
1%
12 anos de
escolaridade
14%
11 anos de
escolaridade
11%
Distribuição dos efectivos por grau de escolaridade
2007
9 anos de
escolaridade
7%
6 ano de
escolariade
1%
4 anos de
escolaridade
4%
Licenciatura
61%
Mestrado
1%
ESCOLARIDADE
4 anos de
escolaridade
6 anos de
escolariade
9 anos de
escolaridade
11 anos de
escolaridade
12 anos de
escolaridade
TOTAL
5
1
9
13
17
Bacharelato 2
Licenciatura 74
Mestrado 1
Quadro 8 - Distribuição dos efectivos ao serviço por grau de escolaridade 2007
CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR INSPECÇÃO ADMINISTRATIVA AUXILIAR
Funcionários a desempenhar funções
noutros organismos
Quadro 9 - Funcionários a desempenhar funções noutros organismos 2007
4 11 2 1
Relatório de Actividades IGFSE 2007 58

Os quadros seguintes apresentam dados relativos à participação em formação profissional durante o ano
de 2007.
GRUPOS PROFISSIONAIS N.º PARTICIPANTES TOTAL DE HORAS
Dirigentes 13 1452
Técnicos Superiores 23 1921
Insp./Aud. 27 1863
Informática 6 367
Téc.Prof.Adm. 26 1097
Auxiliar 3 125
TOTAL 98 6825
Quadro 10 - Participação em acções de Formação por grupos profissionais 2007
DURAÇÃO N.º PARTICIPANTES N.º ACÇÕES

2.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
O orçamento de 2007 do Instituto foi aprovado no montante de 9.960.594€, o qual após a integração
do saldo de gerência de 2006, no valor de 1.809.495€, se fixou em 11.770.089€.
Este orçamento de despesa sofreu ao longo do ano de 2007 duas cativações:
I. A primeira em cumprimento do número 3 do artigo 2.º da Lei n.º 53 – A/2006, de 29 de
Dezembro da Lei do Orçamento para 2007, de 5% nas rubricas de aquisições de bens e
serviços e abonos variáveis ou eventuais, o que correspondeu a um valor de 152.698 €.
II. A segunda cativação, em cumprimento do Decreto-Lei n.º229/2007 de 11 de Junho, de 10%
das dotações iniciais das rubricas aquisições de bens e serviços, no valor de 293.949 €.
III. Deste modo, o montante total de cativações em 2007 foi de 446 647 €;
O valor do orçamento disponível fixou-se em 11.323.442 €.
Analisando a execução orçamental da despesa, podemos referir o seguinte:
1. A despesa total em 2007 ascendeu a 10.926.344€, fixando-se em 96,5% do orçamento
disponível;
2. Deste montante, 9.557.798€ respeitam à despesa de funcionamento do IGFSE e do
Programa Operacional Potencial Humano (POPH), a partir de Setembro de 2007, e os
restantes 1.368.545€ referem-se a transferências correntes efectuadas pelo Gestor do
Programa Operacional Assistência Técnica (POAT);
Esta despesa distribuiu-se do seguinte modo, de acordo com o quadro abaixo indicado:
GRUPOS DE DESPESA 2007 %
Despesas com Pessoal 4.794.084 44
Remun. certas e permanentes 3.939.873 36
Abonos variáveis eventuais 116.459 1
Segurança social 737.752 7
Aquisição de bens e serviços 3.204.896 29
Transferências correntes 2.063.276 19
Aquisição de bens de capital 864.087 8
TOTAL 10.926.343 100
Quadro 12 - Execução da Despesa
Comparando os grandes grupos de despesa do orçamento de funcionamento do IGFSE, (excluindo todas
as transferências correntes), com o ano de 2006, verifica-se um acréscimo de 13% conforme quadro e
gráfico abaixo indicados.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 60

No agrupamento de despesas com pessoal, o sub-agrupamento dos abonos variáveis e eventuais
apresentam um acréscimo devido a indemnizações por cessação de funções.
No agrupamento de aquisição de bens e serviços, devido a despesas com a estrutura do POPH e com a
Presidência Portuguesa.
GRUPOS DE DESPESA 2005 2006 2007
VARIAÇÃO VARIAÇÃO
2006/2005 2007/2006
Despesas com Pessoal 4.288.772 4.594.830 4.794.084 7,14 4,34
Remun. certas e perm 3.657.313 3.864.980 3.939.873 5,68 1,94
Abonos var. eventuais 71.310 66.310 116.459 -7,01 75,63
Segurança Social 560.149 663.127 737.752 18,38 11,25
Aquisição bens e serviços 2.204.880 2.366.945 3.204.896 7,35 35,40
Aquisição bens de capital 961.857 861.165 864.087 -10,47 0,34
TOTAL 7.455.509 7.822.940 8.863.067 4,93 13,30
Milhares de €uros
10.000
9.000
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
Estrutura da Despesa
Pessoal Bens e serviços Bens de capital Total
2005 2006 2007
Relativamente à receita, as fontes de financiamento de suporte ao orçamento de despesa foram as
seguintes:
FONTES FINANCIAMENTO 2006 2007 (*)
VARIAÇÃO
2007/2006
310 -Transf. O E. 2.426.215 2.229.201 -8,12 %
430 - FSE 6.235.489 6.878.024 +10,30%
510 – Receitas próprias 7.105 5.647 -20,52 %
520 - IEFP/IQF/ISHST 2.400.000 2.693.740 +12,24 %
530–Financ. noutros sub-sectores 183.516 379.698 +106,90%
TOTAL 11.252.325 12.186.310 +8,30%
(*) Inclui saldo de gerência/06
Relatório de Actividades IGFSE 2007 61

No que respeita à fonte de financiamento 430 – FSE há a referir que nesta fonte, além das
verbas destinadas ao Gestor do Programa Operacional de Assistência Técnica oriundas do
IGFSS, se incluem, também, as verbas transferidas pelo Gestor do POAP e uma transferência no
montante de 600.000€ destinado a suportar despesas inerentes ao arranque da estrutura do
POPH.
Por outro lado, há a referir, ainda, que as transferências da União Europeia se classificaram, de
acordo com as orientações da DGO, como operações extra-orçamentais – na rubrica 17.02.00,
as quais durante o ano de 2007 ascenderam a 531.763.748€, sendo que 130.247.757€
respeitam ao 1.º adiantamento do QREN.
No ano de 2007 foi recuperado pelo IGFSE 8.523.015€ referente a restituições.
Foram contabilizadas, ainda, como operações extra-orçamentais o montante de 2.586.233 €,
referente às verbas do FSE transferidas para entidades da Administração Central.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 62

CLASSIFICAÇÃO
ECONÓMIC
A
DESPESAS CORRENTES
DESIGNAÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
(1)
DOTAÇÃO CORRIGIDA
(2)
CATIVOS
(3)
DOTAÇÃO DISPONÍVEL
(4)
DESPESA PAGA
(5)
TAXA EXECUÇÃO
(6)=(5)/(4)
010102 Órgãos Sociais 161.900,00 195.650,00 195.650,00 194.852,00 99,59
010103 Pessoal Dos Quadros - Regime FP 1.215.300,00 1.235.255,00 1.235.255,00 1.234.716,83 99,96
010104 Pessoal Dos Quadros - Regime CIT 1.625.050,00 1.417.880,00 1.417.880,00 1.416.118,95 99,88
010106 Pessoal Contratado A Termo 120.700,00 80.700,00 80.700,00 77.538,52 96,08
010108 Pessoal Aguardando Aposentação 3.065,00 3.065,00 3.054,63 99,66
010109 Pessoal em qualquer Outra Situação 83.000,00 127.425,00 127.425,00 127.421,12 100,00
010110 Gratificações 212.900,00 193.300,00 193.300,00 190.473,98 98,54
010111 Representação 51.500,00 52.300,00 52.300,00 51.810,05 99,06
010113 Subsídio de Refeição 144.800,00 113.130,00 113.130,00 111.607,54 98,65
010114 Subsídio de Férias e de Natal 542.000,00 528.125,00 528.125,00 527.911,64 99,96
010115 Remun Por Doença Maternidade 8.000,00 8.000,00 8.000,00 4.367,67 54,60
010202 Horas Extraordinárias 24.500,00 23.100,00 13.300,00 9.800,00 9.613,62 98,10
010203 Alimentação E Alojamento 12.000,00 12.000,00 12.000,00 10.436,40 86,97
010204 Ajudas de Custo 31.500,00 34.350,00 6.423,00 27.927,00 26.218,60 93,88
010211 Subsídio de Turno 10.000,00 8.000,00 8.000,00 6.806,28 85,08
010212 Indemnizações p/ Cessação Funções 16.450,00 57.050,00 57.050,00 56.873,66 99,69
010214 Out. Abonos Em Num. Ou Espécie 20.000,00 7.500,00 7.500,00 6.510,26 86,80
010303 Sub .Familiar A Crianças E Jovens 10.000,00 10.000,00 10.000,00 8.647,68 86,48
010305 Contribuições Pª Seg. Social 585.000,00 620.345,00 620.345,00 614.999,56 99,14
010306 Acidentes em Serviço e Doenças Profissionais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
010308 Outras Pensões 17.000,00 17.000,00 17.000,00 14.119,16 83,05
010309 Seguros 20.000,00 16.474,00 16.474,00 14.038,67 85,22
010310 Outras Desp de Segurança Social 90.000,00 90.000,00 90.000,00 85.947,42 95,50
Sub-Total Despesas com Pessoal 5.002.600,00 4.851.649,00 19.723,00 4.831.926,00 4.794.084,24 99,22
020102 Combustíveis e Lubrificantes 24.750,00 26.100,00 10.000,00 16.100,00 15.376,53 95,51
020104 Limpeza e Higiene 2.500,00 2.500,00 2.000,00 500,00 157,22 31,44
020105 Alimentação - Refeições Confec. 100,00 100,00 100,00 48,40 48,40
020108 Material de Escritório 45.000,00 75.400,00 15.000,00 60.400,00 38.398,83 63,57
020112 Material de Transporte - Peças 1.000,00 1.000,00 500,00 500,00 39,33 7,87
020114 Outro Material -Peças 4.500,00 6.500,00 1.200,00 5.300,00 5.248,56 99,03
020115 Prémios, Condecor. e Ofertas 20.000,00 59.650,00 14.000,00 45.650,00 38.875,49 85,16
020118 Livros e Documentação Técnica 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 4.003,53 80,07
020121 Outros Bens 15.000,00 17.700,00 5.500,00 12.200,00 12.120,62 99,35
020201 Encargos das Instalações 378.000,00 377.000,00 9.000,00 368.000,00 367.959,39 99,99
020203 Conservação de Bens 35.000,00 32.750,00 6.411,00 26.339,00 19.734,36 74,92
020204 Locação de Edifícios 920.000,00 905.000,00 1.000,00 904.000,00 903.635,16 99,96
020208 Locação de Outros Bens 20.000,00 20.000,00 3.800,00 16.200,00 15.459,35 95,43
020209 Comunicações 186.000,00 191.000,00 76.392,00 114.808,00 109.482,00 95,36
020210 Transportes 4.000,00 4.070,00 4.070,00 3.486,95 85,67
020211 Representação dos Serviços 10.000,00 12.000,00 8.000,00 4.000,00 2.481,85 62,05
020212 Seguros 6.000,00 6.760,00 3.879,00 2.881,00 2.871,49 99,67
020213 Deslocações E Estadas 60.800,00 94.330,00 16.300,00 78.030,00 68.088,07 87,26
020214 Estudos, Parec, Proj. e Consult. 609.600,00 639.420,00 3.515,00 635.905,00 566.126,28 89,03
020215 Formação 52.500,00 67.500,00 5.500,00 62.000,00 61.737,82 99,58
020216 Seminários, Exposições Similares 161.800,00 472.950,00 44.570,00 428.380,00 368.166,79 85,94
020217 Publicidade 50.000,00 101.370,00 9.005,00 92.365,00 39.882,82 43,18
020219 Assistência Técnica 46.944,00 32.394,00 6.944,00 25.450,00 25.128,72 98,74
020220 Outros Trabalhos Especializados 221.000,00 552.760,00 53.500,00 552.760,00 495.099,29 89,57
020222 Serviços de Saúde 10.000,00 10.266,00 2.640,00 7.626,00 7.588,00 99,50
020225 Outros Serviços 45.000,00 48.500,00 11.750,00 36.750,00 33.699,21 91,70
Sub-Total Aquis. Bens Serviços 2.939.494,00 3.767.020,00 315.406,00 3.505.314,00 3.204.896,06 91,43
040301 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - ESTADO 0,00 400.991,00 400.991,00 400.991,00 100,00
040600 TRANSF. COR - SEG.SOCIAL 0,00 293.740,00 293.740,00 293.740,00 100,00
DESPESAS DE CAPITAL
070107 Equipamento de Informática 89.000,00 85.000,00 5.153,00 15.847,00 13.526,59 85,36
070108 Software Informático 817.500,00 970.000,00 91.500,00 878.800,00 825.426,20 93,93
070109 Equipamento Administrativo 15.000,00 30.000,00 11.827,00 3.173,00 3.172,62 99,99
070115 Outros Investimentos 25.000,00 3.038,00 21.962,00 21.961,86
Sub-Total 921.500,00 1.085.000,00 111.518,00 919.782,00 864.087,27 93,94
Total de Despesas de Funcionamento 8.863.594,00 10.398.400,00 446.647,00 9.951.753,00 9.557.798,57 96,04
040600 TRANSF. COR - SEG.SOCIAL 250.000,00 369.224,00 369.224,00 367.204,21 99,45
040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 847.000,00 1.002.465,00 1.002.465,00 1.001.341,04 99,89
Sub-Total 1.097.000,00 1.371.689,00 1.371.689,00 1.368.545,25 99,77
120200 OPERAÇÕES EXTRA-ORÇAMENT - TRANSF IGFSS 569.164.500,00 569.164.500,00 569.164.500,00 412.537.551,00 72,48
TOTAL 9.960.594,00 11.770.089,00 446.647,00 11.323.442,00 10.926.343,82 96,49
Relatório de Actividades IGFSE 2007 63

CRONOGRAMA
DE EXECUÇÃO

JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
ACÇÕES E TAREFAS
CRONOGRAMA - 2007
COORDENAÇÃO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO FSE
Acompanhamento da execução da programação FSE do QCA III
Elaboração do relatório da intervenção do FSE no período 2000-2006
Participação nas reuniões dos Comités de Acompanhamento
Participação nas reuniões de Unidades de gestão que ainda possam ocorrer em
2006;
Participação nas reuniões dos grupos de trabalho que, de forma transversal
estejam associados ao acompanhamento da intervenção do FSE
Análise e tratamento temático dos relatórios de execução dos Programas;
Acompanhamento das dinâmicas de execução dos Programas na perspectiva da
sua realização física e financeira;
Acompanhamento do processo de implementação do PNE na sua articulação com o
QCA III;
Participação nas actividades do Grupo de Trabalho responsável pela preparação
da informação para a base de dados LMP do Eurostat
Coordenação do processo de implementação da Programação FSE
Emissão de pareceres para a tutela sobre os regulamentos específicos e outros
diplomas necessários à implementação da programação FSE;
Elaboração de orientações técnicas visando garantir a harmonização das normas
nacionais e comunitárias;
Promover a coordenação do sistema de financiamento do FSE através da definição
de instrumentos facilitadores da uniformização de aspectos procedimentais e de
regras de elegibilidade
Sistematização das disposições aplicadas aos projectos do QCA III em matéria de
elegibilidade de custos
Disponibilização de referenciais que permitam a operacionalização de
modalidades inovadoras de intervenção no âmbito do FSE, nomeadamente
introduzindo modalidades alternativas à concepção de apoios através de
subvenções, com maior enfoque na obtenção de resultados.
Desenvolvimento de actividades associadas à implementação do novo período
de programação 2007-2013
Acompanhamento do processo de preparação do QREN e da programação FSE;
Definição da informação necessária ao sistema de acompanhamento e avaliação
Participação nas actividades de consolidação do sistema de informação na
perspectiva do novo período de programação, de forma a garantir a recolha e
tratamento dos dados necessários ao acompanhamento, monitorização e avaliação
das intervenções do FSE.
Compatibilização dos fluxos de informação entre o SIIFSE e o SFC.
Garantir o cumprimento das disposições definidas na regulamentação comunitária,
em particular no regulamento de aplicação, na perspectiva da fiabilidade dos
dados e da qualidade da informação.
Relatório de Actividades IGFSE 2007 65

JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
ACÇÕES E TAREFAS
CRONOGRAMA - 2007
COORDENAÇÃO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO FSE
Estudos de Avaliação associados à intervenção do FSE
Conclusão do estudo sobre a avaliação de impacte sobre a intervenção do FSE na
inserção e empregabilidade dos destinatários;
Conclusão do estudo de avaliação sobre os impactes da formação realizada pelos
activos empregados;
Lançamento de um estudo de avaliação sobre o perfil das empresas e da
formação financiada no período 2004-2006;
Lançamento de um estudo de avaliação sobre a intervenção do FSE na produção
de recursos didácticos com particular enfoque na qualidade dos produtos, no seu
nível de disseminação e utilização;
O papel do FSE a partir das reflexões da actualização da Avaliação Intercalar
Estudo de avaliação ex-ante do Programa Operacional Potencial Humano
Lançamento do estudo sobre “O papel do FSE a partir das reflexões sobre a
avaliação intercalar”
Acompanhamento dos estudos de avaliação realizados pelos serviços da Comissão
Europeia
Participação nas reuniões do Partenariado para a Avaliação
Preparação do processo de avaliação on-going do próximo período de
programação
Estruturação de um plano estratégico de avaliação (O principal objectivo consiste
em construir um quadro de referência para a avaliação on-going e assegurar que
ela é usada como uma ferramenta integrada de gestão durante a fase de
implementação)
Propor e explicitar os mecanismos de coordenação do processo de avaliação ongoing
(definição das relações com o sistema de acompanhamento, constituição de
um steering group para a construção do plano de avaliação, definição da
periodicidade/regularidades das avaliações, recursos a envolver e criação de
mecanismo de revisão do próprio plano de avaliação)
Elaboração de uma lista indicativa de avaliações a serem elaboradas no decurso
das diferentes fases de implementação do período de programação)
Definição dos objectivos para cada exercício de avaliação
Elaboração das questões de avaliação a serem consideradas
Calendarizar as actividades propostas
GESTÃO E CONTROLO DA INTERVENÇÃO DO FSE
Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu
(SIIFSE)
Reutilização e adaptação evolutiva do SIIFSE ao novo período de
programação
Reutilização e adaptação do SIIFSE ao novo período de programação
Manutenção, Optimização e Incorporação no SIIFSE das Regras para o
Encerramento do QCA III
Manutenção, Optimização e Incorporação no SIIFSE das Regras para o
Encerramento do QCA III
Relatório de Actividades IGFSE 2007 66

JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
ACÇÕES E TAREFAS
CRONOGRAMA - 2007
GESTÃO E CONTROLO DA INTERVENÇÃO DO FSE
Gestão de Entidades
Gestão de base de dados de entidades registadas no SIIFSE
Gestão de base de dados de entidades registadas no SIIFSE
Verificação dos requisitos de admissibilidade das entidades candidatas aos
apoios do FSE
Atribuição/alteração do código de idoneidade e da situação de dívida ao FSE,
por via electrónica e/ou por modelo próprio
Elaboração de pareceres/ofícios em sede de atribuição dos códigos de
idoneidade Z e H
Elaboração de participações criminais
Elaboração de ofícios de acompanhamento
Elaboração de ofícios de informação à Comissão Europeia, Gabinetes Ministeriais e
Polícia Judiciária sobre a situação de idoneidade e dívidas de entidades, bem
como dos apoios FSE recebidos
Gestão Financeira
Recuperação de créditos não restituídos voluntariamente relativos a todos os
períodos de programação
Verificação da conformidade do processo administrativo para efeitos de execução
fiscal
Elaboração de acções para reclamação de créditos
Elaboração de certidões de dívida
Elaboração de pareceres
Elaboração de respostas a oposições fiscais
Elaboração de ofícios de remessa aos Serviços de Finanças e de acompanhamento
Gestão dos Fluxos Financeiros - QCA III
Tramitação processual dos Pedidos de Adiantamentos à Gestão e de Reembolsos
dos Gestores que respeitem todos os requisitos legais exigidos
Fluidez financeira das transferências FSE da CE para o Estado Membro
Apuramento das Previsões de Pagamento FSE e OSS
Fornecimento à CE das actualizações dos pedidos de pagamento FSE para 2007 e
das previsões para o exercício orçamental de 2008 - QCA III
Preparação das previsões das "Transferências FSE" e das Dotações OSS/CPN" a
inscrever no OE/2008
Acompanhamento da evolução da execução financeira dos PO´s sectoriais (perfil
LVT) - QCA III
Relatório de Actividades IGFSE 2007 67

JAN
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ACÇÕES E TAREFAS
CRONOGRAMA - 2007
GESTÃO E CONTROLO DA INTERVENÇÃO DO FSE
Gestão Financeira
Produção de Indicadores de Gestão Financeira do FSE - QCA III
Produção de relatório mensal de indicadores de gestão financeira
Actualização Permanente da Base de Dados sobre a Execução da vertente FSE
Gestão de Tesouraria do FSE
Manutenção de um sistema de controlo interno (transferência, pagamentos,
restituições e ressarcimentos)
Controlo das contas co-tituladas dos PO`s
Gestão de Devedores - QCA III
Assegurar a recuperação dos montantes indevidamente recebidos
Apurar os montantes recuperados pelo IGFSE
Apurar as situações de "compensação" efectuadas pelos Gestores dos Programas
Operacionais
Produzir de indicadores de Gestão de Devedores a fornecer à IGF e aos Órgãos
da Tutela
Implementação e desenvolvimento da Gestão Financeira do novo período de
programação – 2007 / 2013
Adequação do Sistema de Gestão Financeira/FSE
Revisão das Normas e Procedimentos Nacionais da Gestão Financeira/FSE
Adaptação dos Manuais de procedimentos de Gestão Financeira do IGFSE
Acompanhamento da Execução Financeira
Encerramento dos Anteriores Períodos de Programação
Encerramento, na sua componente financeira, dos processos referentes a anteriores
Períodos de Programação (Antigo Fundo, QCA I e QCA II) em função do
desbloqueamento das situações ainda pendentes.
Acompanhamento do pré-contencioso e contencioso abrangendo todos os
períodos de programação
Elaboração de pronúncias
Elaboração de respostas/contestações
Elaboração de alegações/contra-alegações
Elaboração de pareceres/ofícios em sede de execução de sentenças/acórdãos
Relatório de Actividades IGFSE 2007 68

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ACÇÕES E TAREFAS
CRONOGRAMA - 2007
GESTÃO E CONTROLO DA INTERVENÇÃO DO FSE
Controlo
Auditoria de procedimentos insuficientes ou desconformes dos Gestores
detectados em acções de controlo de 2º nível
Auditoria de procedimentos insuficientes ou desconformes dos Gestores detectados
em acções de controlo de 2º nível
Tratamento do erro, particularmente o que reveste natureza sistémica
Tratamento do erro, particularmente o que reveste natureza sistémica
Acompanhamento de regularizações financeiras e comunicação de
irregularidades no âmbito de acções de controlo de 2º e 1º nível
Acompanhamento de regularizações financeiras e comunicação de irregularidades
no âmbito de acções de controlo de 2º e 1º nível
Metodologia e instrumentos de auditoria para o período 2007-2013
Acompanhamento de regularizações financeiras e comunicação de irregularidades
no âmbito de acções de controlo de 2º e 1º nível
INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO
Instrumentos de Comunicação Interna do IGFSE
Actualização mensal de conteúdos informativos
Melhoria e manutenção da ferramenta de gestão da rede
Manutenção e eventual actualização da matriz de informação
Tratamento mensal de estatísticas de acesso da Intranet
Elaboração e difusão de Boletins Bibliográficos Mensais
Elaboração e difusão de Boletins Bibliográficos Temáticos
Resposta a pedidos de informação sobre o FSE
Revisão e melhoramento dos registos do catálogo bibliográfico
Actualização do fundo documental
Seminário para preparação e formação dos técnicos do IGFSE
Seminário para divulgação das regras do novo período de programação aos
órgãos sociais do IGFSE
Instrumentos de Comunicação Interna do IGFSE
Organização de reuniões da rede de interlocutores
Acções de sensibilização
Edição de Manual de comunicação FSE
Relatório de Actividades IGFSE 2007 69

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ACÇÕES E TAREFAS
CRONOGRAMA - 2007
INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO
Instrumentos de Comunicação Interna do IGFSE
Newsletter
Publicações IGFSE
Participação em feiras e outros eventos
Organização de seminários FORUM FSE
Organização de Seminários Regionais
2ª Mostra de boas práticas FSE
Melhorias website IGFSE
Actualização semanal - noticias
Edição boletim electrónico
Atendimento ao público
Actualização do fundo documental
Concepção de produtos promocionais
Colocação de montras e expositores
Produção de materiais de apoio a eventos
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO INTERNA
Normalização e Simplificação de Procedimentos
Normalização e Simplificação de Procedimentos
Plano de Formação
Plano de Formação
Desenvolvimento de processos de natureza jurídica de apoio à gestão e
organização do IGFSE
Elaboração de pareceres
Elaboração de projectos de diplomas legais
Apoio jurídico a comissões e/ou júris no âmbito de concursos de aquisição de bens e
serviços e/ou de pessoal
Elaboração e análise de minutas de contratos
Relatório de Actividades IGFSE 2007 70

JAN
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MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
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ACÇÕES E TAREFAS
CRONOGRAMA - 2007
AUDITORIA INTERNA
Plano de Auditoria Interna
Desenvolvimento do Processo de Auditoria Interna (cont.)
Implementação do Plano de Auditoria Interna
Desenvolvimento de competências na área da "Gestão e Qualidade"
Implementação do Plano de Formação Gestão e Qualidade
Elaboração de Relatórios de Avaliação das Acções de formação realizadas
Avaliação e Apresentação de Resultados
Reconhecimento "Committed to Excellence" da European Foundation for
Quality Management
Implementação de 3 acções de melhoria prioritárias (cont.)
Conclusão do processo de candidatura
Desenvolvimento de partilha de experiências
Desenvolvimento e Simplificação de Processos e Procedimentos Inerentes ao
Sistema de Gestão, com base na Norma ISO 9001: 2000
Levantamento e Desenho de processos
Desenvolvimento de Manuais de Procedimentos
Desenvolvimento de Manual da Qualidade
Definição de Objectivos e Metas por processo
Operacionalização Sistema de Gestão
Desenvolvimento de Iniciativas na Responsabilidade Social e Ambiental
Desenvolvimento do Plano de Responsabilidade Social e Ambiental
Execução de acções de responsabilidade social e ambiental
Avaliação e Apresentação de Resultados
Relatório de Actividades IGFSE 2007 71

ACRONÍMIA
APQ
Associação Portuguesa para a Qualidade
C2E
Committed to Excellence
CAF
Common Assessment Framework
CD
Conselho Directivo
CE
Comissão Europeia
CEDEFOP Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
COCOF Comité de Coordenação dos Fundos
CPN
Contribuição Pública Nacional
CS
Comissão de Serviço
DG EMPLOI Direcção-Geral do Emprego e Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades.
DGERT Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
EAT
Estrutura de Apoio Técnico
EFQM European Foundation for Quality Administration
EFQM European Foundation for Quality Management
EIPA
Instituto Europeu para a Administração Pública
FEDER Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional
FSE
Fundo Social Europeu
FSG
Fundación Secretariado Gitano
I&C
Informação e Comunicação
IEFP
Instituto do Emprego e Formação Profissional
IGDR
Instituto de Gestão Financeira para o Desenvolvimento Regional
IGF
Inspecção-Geral de Finanças
IGFSE Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
IGFSS Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
ISO
International Standard Organization
MTSS
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
OE
Orçamento de Estado
OP
Ordens de Pagamento
OSS
Orçamento da Segurança Social
PNACE Plano Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego
PNAI
Plano Nacional de Acção para a Inclusão
PO
Programa Operacional
PO AGRO Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural
PO Alentejo Programa Operacional da Região Alentejo
PO Algarve Programa Operacional da Região Algarve
PO AT Programa Operacional Assistência Técnica
PO Centro Programa Operacional da Região Centro
PO LVT Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo
PO NORTE Programa Operacional da Região Norte
PO Saúde Programa Operacional Saúde
POAP Programa Operacional para a Administração Pública
POAT
Programa Operacional Assistência Técnica
POCI 2010 Programa Operacional Ciência e Inovação 2010
POEFDS Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social
POPH Programa Operacional do Potencial Humano
POPRAM Programa Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira
POSC Programa Operacional Sociedade do Conhecimento
PPI
Pedidos de Pagamento Intermédio
PQE
Programa Qualidade e Excelência
PRACE Programa de Reestruturação para a Administração Pública
PRIME Programa Operacional da Economia
PRODEP III Programa Operacional Educação
PRODESA Programa Operacional (Integrado) para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores
QCA
Quadro Comunitário de Apoio
QREN Quadro Referência Estratégico Nacional
SIIFSE
Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu
TSU
Outras Transferências
UA
Unidade de Auditoria
UAFDR Autoridade Espanhola de Gestão do Fundo Social Europeu
UAG
Unidade de Apoio à Gestão
UCAC Unidade de Coordenação, Acompanhamento e Comunicação
UE
União Europeia
UGC
Unidade de Gestão e Certificação
UJC
Unidade Jurídica e Contencioso
USI
Unidade de Sistemas de Informação
Relatório de Actividades IGFSE 2007