Estudo sobre Experiências de Geração de Renda e oferta de ...
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OIT / IPEC / PROJETO RLA / 00 / 53 / USA<br />
ESTUDO SOBRE EXPERIENCIAS DE GERAÇÃO DE RENDA E OFERTA DE RECURSOS<br />
FINANCEIROS ÀS FAMILIAS POBRES - CAPÍTULO BRASIL<br />
permanecem com um <strong>de</strong>sempenho extremamente tímido, consi<strong>de</strong>rando o<br />
potencial do país. O programa Crediamigo do Banco do Nor<strong>de</strong>ste, que é o maior<br />
programa brasileiro, e a re<strong>de</strong> CEAPE 18 , presente em 13 estados, juntos<br />
aten<strong>de</strong>ram um número irrisório <strong>de</strong> 70 mil clientes.<br />
As razões apresentadas para o fraco <strong>de</strong>sempenho das microfinanças<br />
no Brasil são as mais variadas possíveis. Goldmark et alii. 19 apresenta os<br />
seguintes argumentos :<br />
1. o quadro <strong>de</strong> hiper-inflação que atingiu o país até o ano <strong>de</strong> 1994, que<br />
inibiu a entrada das microfinanças no país;<br />
2. a existência <strong>de</strong> muitas linhas <strong>de</strong> crédito governamentais<br />
subsidiadas;<br />
3. o marco legal/regulamentar do sistema financeiro nacional<br />
<strong>de</strong>sfavorável para as IMFs;<br />
4. alto <strong>de</strong>senvolvimento do mercado <strong>de</strong> crédito para consumo,<br />
principalmente voltado para o consumidor <strong>de</strong> baixa renda;<br />
5. as IMFs no Brasil são débeis em termos institucionais e financeiros;<br />
A história do microcrédito no Brasil não é recente. A primeira<br />
experiência ocorreu em Pernambuco no ano <strong>de</strong> 1973, quando o Projeto UNO foi<br />
implementado com o apoio da Acción International. Este projeto foi o precursor da<br />
re<strong>de</strong> CEAPE. Apesar <strong>de</strong>ste início precoce, as microfinanças no Brasil somente<br />
tomaram impulso para crescer após a entrada do BNDES 20 como o gran<strong>de</strong><br />
apoiador.<br />
Em 1996, o BNDES lançou o Programa <strong>de</strong> Crédito Produtivo Popular –<br />
PCPP, com o objetivo <strong>de</strong> difundir o conceito <strong>de</strong> microcrédito no país, e promover<br />
a formação <strong>de</strong> uma ampla re<strong>de</strong> institucional, capaz <strong>de</strong> conce<strong>de</strong>r crédito aos<br />
milhões <strong>de</strong> microempreen<strong>de</strong>dores formais e informais brasileiros.<br />
O PCPP se <strong>de</strong>senvolve através <strong>de</strong> um convênio <strong>de</strong> cooperação técnica<br />
não reembolsável firmado entre o BNDES e o BID, no qual o BNDES atua como<br />
órgão executor e beneficiário. A Development Alternatives, Inc - DAI, uma<br />
18<br />
Centro <strong>de</strong> Apoio ao Pequeno Empreen<strong>de</strong>dor<br />
19<br />
Goldmark, Lara, at alli. The Status of Microfinance in Brazil: Briefing paper for speakers at the BNDES Seminar, May 2-3,<br />
2000.<br />
20<br />
Banco Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento Econômico e Social<br />
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