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Estudo sobre Experiências de Geração de Renda e oferta de ...

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OIT / IPEC / PROJETO RLA / 00 / 53 / USA<br />

ESTUDO SOBRE EXPERIENCIAS DE GERAÇÃO DE RENDA E OFERTA DE RECURSOS<br />

FINANCEIROS ÀS FAMILIAS POBRES - CAPÍTULO BRASIL<br />

permanecem com um <strong>de</strong>sempenho extremamente tímido, consi<strong>de</strong>rando o<br />

potencial do país. O programa Crediamigo do Banco do Nor<strong>de</strong>ste, que é o maior<br />

programa brasileiro, e a re<strong>de</strong> CEAPE 18 , presente em 13 estados, juntos<br />

aten<strong>de</strong>ram um número irrisório <strong>de</strong> 70 mil clientes.<br />

As razões apresentadas para o fraco <strong>de</strong>sempenho das microfinanças<br />

no Brasil são as mais variadas possíveis. Goldmark et alii. 19 apresenta os<br />

seguintes argumentos :<br />

1. o quadro <strong>de</strong> hiper-inflação que atingiu o país até o ano <strong>de</strong> 1994, que<br />

inibiu a entrada das microfinanças no país;<br />

2. a existência <strong>de</strong> muitas linhas <strong>de</strong> crédito governamentais<br />

subsidiadas;<br />

3. o marco legal/regulamentar do sistema financeiro nacional<br />

<strong>de</strong>sfavorável para as IMFs;<br />

4. alto <strong>de</strong>senvolvimento do mercado <strong>de</strong> crédito para consumo,<br />

principalmente voltado para o consumidor <strong>de</strong> baixa renda;<br />

5. as IMFs no Brasil são débeis em termos institucionais e financeiros;<br />

A história do microcrédito no Brasil não é recente. A primeira<br />

experiência ocorreu em Pernambuco no ano <strong>de</strong> 1973, quando o Projeto UNO foi<br />

implementado com o apoio da Acción International. Este projeto foi o precursor da<br />

re<strong>de</strong> CEAPE. Apesar <strong>de</strong>ste início precoce, as microfinanças no Brasil somente<br />

tomaram impulso para crescer após a entrada do BNDES 20 como o gran<strong>de</strong><br />

apoiador.<br />

Em 1996, o BNDES lançou o Programa <strong>de</strong> Crédito Produtivo Popular –<br />

PCPP, com o objetivo <strong>de</strong> difundir o conceito <strong>de</strong> microcrédito no país, e promover<br />

a formação <strong>de</strong> uma ampla re<strong>de</strong> institucional, capaz <strong>de</strong> conce<strong>de</strong>r crédito aos<br />

milhões <strong>de</strong> microempreen<strong>de</strong>dores formais e informais brasileiros.<br />

O PCPP se <strong>de</strong>senvolve através <strong>de</strong> um convênio <strong>de</strong> cooperação técnica<br />

não reembolsável firmado entre o BNDES e o BID, no qual o BNDES atua como<br />

órgão executor e beneficiário. A Development Alternatives, Inc - DAI, uma<br />

18<br />

Centro <strong>de</strong> Apoio ao Pequeno Empreen<strong>de</strong>dor<br />

19<br />

Goldmark, Lara, at alli. The Status of Microfinance in Brazil: Briefing paper for speakers at the BNDES Seminar, May 2-3,<br />

2000.<br />

20<br />

Banco Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento Econômico e Social<br />

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