Justiça Federal - 2a Região Poder Judiciário Seção Judiciária do RJ
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<strong>Poder</strong> Judiciário<br />
Justiça <strong>Federal</strong> - <strong>2a</strong> Região<br />
Seção Judiciária <strong>do</strong> <strong>RJ</strong><br />
Página 001<br />
Ata de Distribuição Automática<br />
Emitida em<br />
24/10/2011 18:44<br />
Na audiência presidida pelo MM(a). Juiz(a) <strong>Federal</strong> VLADIMIR SANTOS<br />
VITOVSKY os seguintes feitos foram:<br />
I - Distribuição-Sorteio Automático<br />
Processo : 0007662-46.2007.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:37<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
RECORRIDO : PAULO CESAR MONSORES DE SIQUEIRA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0015119-85.2007.4.02.5101/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:19<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO<br />
ADVOGADO : LUCIA RODRIGUES CAETANO E OUTRO<br />
RECORRIDO : OS MESMOS<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0037361-82.2007.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:58<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : JULIO CESAR DE LIMA<br />
ADVOGADO : SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : LUCIA RODRIGUES CAETANO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0000050-84.2008.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:05<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MARIA TEREZA DA GLORIA SILVA<br />
ADVOGADO : MARIA LAURA CERQUEIRA LEITE SUZANO E OUTRO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR
Página 002<br />
Processo : 0000142-18.2008.4.02.5113/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 17:49<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 17:55<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />
RECORRIDO : LEONARDO ALVARES DALCOL<br />
ADVOGADO : ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO E OUTRO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0000195-40.2008.4.02.5164/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:31<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : FRANCISCO CARLOS DE FREITAS<br />
ADVOGADO : SILVIO DA ROCHA RUELA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0000230-97.2008.4.02.5164/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:59<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOSÉ PEDRO DA SILVA<br />
ADVOGADO : THAIS CORREA VILA VERDE<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 0000266-45.2008.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:00<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : CARLOS ROBERTO SILVA<br />
ADVOGADO : ROGERIO JOSE DE SOUZA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0000337-47.2008.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:46<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : ALDACIR ANTONIO MOREIRA ALVES<br />
ADVOGADO : LUIS FELIPE LIMA DE ABREU<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0000412-77.2008.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:55<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : ROGERIO COELHO SOARES<br />
ADVOGADO : RUBENS CURVELO PEREIRA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Página 003<br />
Processo : 0000446-61.2008.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:09<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />
RECORRIDO : MELCHIADES MARTINS DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : GLAUBER MALHEIROS FERREIRA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0000461-33.2008.4.02.5162/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:38<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO<br />
RECORRIDO : LENANDO PEREIRA NUNES<br />
ADVOGADO : ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0000474-20.2008.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 17:49<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 18:10<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : CHRISPIM MORETT<br />
ADVOGADO : ANDREA AMADO DE MATOS<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0000495-93.2008.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:29<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS: ,<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : MARIA DO LIVRAMENTO LAGO SOUZA<br />
ADVOGADO : LEONARDO PACHECO DE MENDONCA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0000496-87.2008.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:19<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : SILVIO RIBEIRO DA SILVA<br />
ADVOGADO : CARLOS RENATO DE CAMPOS GUEDES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR
Página 004<br />
Processo : 0000510-62.2008.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:51<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MARIA REGINA BORGES<br />
ADVOGADO : LEONARDO FRAGA DE MAGALHAES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0000516-69.2008.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : LUIZ CARLOS DIAS<br />
ADVOGADO : CESARIA CATARINA CARVALHO RIBEIRO DE MARIA<br />
SOUZA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0000557-45.2008.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : FGTS<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARCIO MIRANDA DE SOUZA<br />
RECORRIDO : WALTER MARTINS CÂMARA JÚNIOR<br />
ADVOGADO : JORGE LUIZ DE MIRANDA BASTOS<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0000638-47.2008.4.02.5113/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:56<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA E OUTRO<br />
RECORRIDO : OS MESMOS<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0000639-67.2008.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : JOSE LIMA DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : FLAVIA JATAHY LEONE<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0000679-49.2008.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:11<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA DA LUZ DA SILVA<br />
ADVOGADO : MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Página 005<br />
Processo : 0000686-50.2008.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:08<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />
RECORRIDO : JOAO FRANCISCO CORREA<br />
ADVOGADO : ROGERIO DE PAULA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0000742-83.2008.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:58<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : PEDRO PAULO PIMENTEL<br />
ADVOGADO : ROGERIO DE PAULA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0000743-59.2008.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:09<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : DINIZ MARCELINO DA COSTA<br />
ADVOGADO : MONICA PESSANHA DOS SANTOS<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0000784-35.2008.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 17:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : LUCIA HELENA DE SOUZA<br />
ADVOGADO : ROGERIO JOSE DE SOUZA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0000819-89.2008.4.02.5164/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:48<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ALDICEA MAXIMO DE LIMA<br />
ADVOGADO : SILVIO DA ROCHA RUELA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-2ºJR
Página 006<br />
Processo : 0000828-54.2008.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:06<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ANTONIO EDSON MACHADO DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : ORLANDO ANTONIO CERQUEIRA LEITE DANTAS E<br />
OUTROS<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0000856-22.2008.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:12<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : FRANCISCO JOSÉ CESÁRIO DO NASCIMENTO<br />
ADVOGADO : ANA LUIZA FERREIRA FERNANDES TEIXEIRA VIEIRA E OU<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0000884-87.2008.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:57<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOSÉ CARLOS ISIDORO<br />
ADVOGADO : GERALDO SOUSA VIEIRA E OUTRO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0001006-03.2008.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:56<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : WANDERLEY LUIZ GONÇALVES<br />
ADVOGADO : CARLOS RENATO DE CAMPOS GUEDES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0001088-34.2008.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:41<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />
RECORRIDO : EDWIGES COELHO DEL BLANCO<br />
ADVOGADO : ERASMO DUQUE VALLE<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0001132-50.2008.4.02.5164/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:09<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
Página 007<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : JOSÉ LUIZ BRITO FERREIRA<br />
ADVOGADO : GISELE CRISTINA SERENO DOS SANTOS DA CUNHA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0001421-10.2008.4.02.5155/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:10<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : CLEUNIR BEYRUTH SCHWARTZ<br />
ADVOGADO : LUCIA MARIA CESAR MATOS<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0001755-47.2008.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:12<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : JOSUE JORGE BAESSO E OUTRO<br />
RECORRIDO : DILSON PACIFICO MARTINS<br />
ADVOGADO : JOELCIA VALERIO DA SILVA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0001823-03.2008.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:44<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : LIDIA GOMES DE OLIVEIRA CORREIA<br />
RECORRIDO : ADEMIR DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : ANTONIO RAIMUNDO SOARES MELO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0002806-75.2008.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:09<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : REGINALDO MELLO BARTHOLO JUNIOR<br />
ADVOGADO : WHELIGTON VIEIRA DIAS<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL E OUTROS<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA E OUTRO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0003008-52.2008.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 17:54<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA LEONORA MARINHO SOARES
Página 008<br />
ADVOGADO : MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE GOMES<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0003165-25.2008.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : ALFREDO RODRIGUES PESSOA<br />
ADVOGADO : MARCIA SPERANDIO DE MEDEIROS<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0003501-47.2008.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:55<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />
RECORRIDO : EDMAR CEZAR COPOLA<br />
ADVOGADO : ISABELA BERTOLOTO MARENDAZ DE ASSIS E OUTRO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0004829-12.2008.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:14<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />
RECORRIDO : PATRICIA DE OLIVEIRA RAMOS GERMANO<br />
ADVOGADO : RAFAELLA DE SALES BARBOSA RODRIGUES CIPRIANO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0008174-92.2008.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : LUCIA RODRIGUES CAETANO<br />
RECORRIDO : MAZZAWAY SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA<br />
LTDA ME<br />
ADVOGADO : ALFREDO MELLO MAGALHAES<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0017106-69.2008.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 17:49<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 17:56<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARIA EMILIA DE CASTRO LINS SOARES<br />
RECORRIDO : VIVIAN VIERIA DA SILVA E OUTRO<br />
ADVOGADO : MARCUS VINICIUS SUZANO DE MENEZES<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0039020-92.2008.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:35
Página 009<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : MARIA CÂNDIDA CESARINO FERNANDES GONÇALVES<br />
ADVOGADO : ELISA ACCIOLY GONCALVES<br />
RECORRIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA -<br />
IBGE<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0043938-42.2008.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:23<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR<br />
RECORRIDO : GUARACY PEREZ MOREIRA DE SOUZA E OUTRO<br />
ADVOGADO : BIANCA MESSIAS MENDES E OUTRO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0506195-91.2008.4.02.5101/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:54<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : SAUDE<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : EDMILSON RODRIGUES E OUTROS<br />
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />
PUBLICO<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 0000005-37.2009.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:06<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : NELSON FRANCISCO NASCIMENTO<br />
ADVOGADO : EDREI MOREIRA MARCHON E OUTRO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0000087-77.2009.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:56<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ROSILAINE CUSTÓDIA DIAS<br />
ADVOGADO : LEA MARIA DE SOUZA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0000171-69.2009.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:07<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ATHAYDE NUNES DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : ANNA CAROLINA MORAES DE CASTRO ANDRADE
Página 010<br />
LADEIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0000175-24.2009.4.02.5161/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:31<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : CARLOS OTAVIO GERONIMO<br />
ADVOGADO : JOSE GERALDO NETTO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0000177-76.2009.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:29<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA<br />
ADVOGADO : LEONARDO FRAGA DE MAGALHAES<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0000187-23.2009.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:54<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS<br />
RECURSOS NAT. RENOVAVEIS<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : ARMANDO MACHUY FRANCISCO<br />
ADVOGADO : DIVALDO LOPES DE ALMEIDA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0000197-67.2009.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO<br />
RECORRIDO : MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA VILLAR<br />
ADVOGADO : ELIZABETH ROCHA ALMADA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0000264-41.2009.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 11:55<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : GÉZIO CHRISPIM DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : CARLOS RENATO DE CAMPOS GUEDES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR
Página 011<br />
Processo : 0000272-18.2009.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:10<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />
RECORRIDO : ALCY DA SILVA LEAL<br />
ADVOGADO : GLAUBER MALHEIROS FERREIRA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0000315-43.2009.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:51<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO MAIA<br />
ADVOGADO : FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0000325-87.2009.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:16<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO<br />
RECORRIDO : FERNANDA SILVA LOPES<br />
ADVOGADO : EDEILSON DA LUZ SILVA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0000392-61.2009.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 17:48<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MARISTELA SILVA<br />
ADVOGADO : ROGERIO JOSE DE SOUZA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0000407-21.2009.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 17:06<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : FGTS<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARCIO MIRANDA DE SOUZA<br />
RECORRIDO : GILBERTO DAMASCENO SIMAO<br />
ADVOGADO : RONALDO DA COSTA PROCOPIO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0000420-29.2009.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:01<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ROSIMERI APARECIDA FERREIRA
Página 012<br />
ADVOGADO : LUIS FELIPE LIMA DE ABREU<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0000501-66.2009.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:54<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : DWIGHT STONE JUNIOR<br />
ADVOGADO : JOAO BATISTA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0000539-78.2009.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:22<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA CLARISSE PESSANHA DA CUNHA<br />
ADVOGADO : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0000548-31.2009.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:05<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : LUZIA DE FATIMA MARQUES BRAS<br />
ADVOGADO : ANDERSON ELLER PEREIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0000562-24.2009.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : ANA BARBOSA DA CONCEICAO<br />
ADVOGADO : ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0000567-46.2009.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:20<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : ALCIMAR FERREIRA ALVES<br />
ADVOGADO : LUIS THOMAZ TOLISANO<br />
Vara : 01TR-2ºJR
Página 013<br />
Processo : 0000588-13.2009.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 16:39<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR: GDATA<br />
RECORRENTE : NILZA PINHO MONTEIRO<br />
ADVOGADO : ALEXANDRE ARANHA FREITAS E OUTRO<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0000603-85.2009.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:12<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
CONSUMIDOR - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVICOS<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ<br />
RECORRIDO : JOMAR VARGAS FONTES<br />
ADVOGADO : JOMAR VARGAS FONTES<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0000605-67.2009.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:48<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : AILTON BARBOSA JUNIOR<br />
ADVOGADO : LUIS FELIPE LIMA DE ABREU<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0000624-64.2009.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:37<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : JOSE SANTANA<br />
ADVOGADO : MARIA JOSE TORRES CAVALCANTI<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0000629-86.2009.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:35<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : DAMIAO DE SOUZA MACEDO<br />
ADVOGADO : LUIS THOMAZ TOLISANO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0000700-97.2009.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:59<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
Página 014<br />
RECORRENTE : DILMA PEIXOTO<br />
ADVOGADO : VANESSA GOMES DE SOUZA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0000713-02.2009.4.02.5162/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:57<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : VIVIAN ORBE PREVATO MENDONÇA<br />
ADVOGADO : JOSE BOECHAT DOS SANTOS E OUTRO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0000717-18.2009.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:07<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : SONIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS<br />
ADVOGADO : LEONARDO HERINGER MATOS<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0000754-63.2009.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:07<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : YCARO SCHULTZ RODRIGUES<br />
ADVOGADO : ERICA MARIA DE OLIVEIRA BERNARDES<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 0000782-31.2009.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:58<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : WALMIRA CANDIDA DA SILVA MACHADO<br />
ADVOGADO : ROGERIO JOSE DE SOUZA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : ALVARO CAVALCANTI DE JARDIM<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0000804-71.2009.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:04<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ERNANE MIRANDA DA CUINHA<br />
ADVOGADO : RODRIGO DE MIRANDA OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR
Página 015<br />
Processo : 0000830-69.2009.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:56<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : OSMAR LUIZ NOGUEIRA<br />
ADVOGADO : RODRIGO DE MIRANDA OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0000938-98.2009.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:09<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ROSILDA COUTINHO DE AZEVEDO<br />
ADVOGADO : LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0000951-06.2009.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:41<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : SUELY VIÇOSO GONÇALVES<br />
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />
PUBLICO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0000974-94.2009.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:28<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
SERVIDOR PUBLICO<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : SELMA MARIA BOGADO FASSBENDER E OUTROS<br />
ADVOGADO : FLAVIA SERRAO SANZ E OUTROS<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0000994-34.2009.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:57<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : BENEDITO OSCAR FARIA<br />
ADVOGADO : MARCOS TORRES FONSECA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0001014-40.2009.4.02.5164/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:01<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página 016<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : LEDA VILMA LOURENÇO DE MATTOS<br />
ADVOGADO : FERNANDA OLIVEIRA GONCALVES DIAS<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0001025-54.2009.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : JORGE LUIZ DE SOUZA<br />
ADVOGADO : MARCOS TORRES FONSECA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0001034-58.2009.4.02.5155/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:35<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : PAULO MARTINS FERNANDES<br />
ADVOGADO : RAPHAEL DA PENHA KOVACS<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0001038-53.2009.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:44<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ELZA MARIA GUEDES DA SILVA<br />
ADVOGADO : LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0001162-36.2009.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:55<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : LUIS CARLOS DIAS<br />
ADVOGADO : LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO E OUTRO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0001180-02.2009.4.02.5155/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : ODILON CAMPOS MACHADO<br />
ADVOGADO : MICHEL DA CUNHA FIGUEIREDO<br />
Vara : 02TR-1ºJR
Página 017<br />
Processo : 0001182-69.2009.4.02.5155/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:59<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : ANDREI TARDIM DUTRA DA SILVEIRA<br />
ADVOGADO : CLAUDETE MARIA DIAS MAIA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0001197-58.2009.4.02.5116/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : SALETE LARANJEIRA TARANTO FERREIRA<br />
ADVOGADO : DELFINO HENRIQUE DE SOUZA NETO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0001200-05.2009.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:31<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : MARLUCE RITA DE MOURA MENDONCA<br />
ADVOGADO : SILAS JOSE DE ALMEIDA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL E OUTRO<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA E OUTRO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0001316-37.2009.4.02.5110/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:26<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : FGTS<br />
RECORRENTE : DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : GLEICE FROMENT RAPOSO<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : THIAGO LINHARES PAIM COSTA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0001615-46.2009.4.02.5164/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 18:37<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 18:44<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : FGTS<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : ANA MARIA RISCADO<br />
ADVOGADO : PAULO VINICIUS DUTRA LOPES<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : CRISTINA CIDADE DA SILVA GUIMARAES<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 0001928-31.2009.4.02.5156/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:01<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página 018<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ELZA ALMEIDA DA SILVA<br />
ADVOGADO : LEANDRO TEIXEIRA ALVES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0002214-21.2009.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:51<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
FGTS<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARCIO MIRANDA DE SOUZA<br />
RECORRIDO : MARIA APARECIDA PEREIRA E OUTRO<br />
ADVOGADO : FERNANDO CESAR DE FARIAS MELLO E OUTRO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0002372-28.2009.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:56<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES: FUNDO<br />
DE SAÚDE DA AERONÁUTICA<br />
RECORRENTE : PAULO FERREIRA CONSTANTINO<br />
ADVOGADO : ADILSON FONSECA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0002632-32.2009.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:14<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : CELIO CARNEIRO DA COSTA<br />
ADVOGADO : LEDJANE ALBUQUERQUE SILVA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0003087-15.2009.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOSE DAS GRACAS LIMA<br />
ADVOGADO : ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0003425-86.2009.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 17:09<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : BEATRIZ PAIVA MONTEIRO DE CASTRO<br />
ADVOGADO : BRUNO CESAR SILVA OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E
OUTRO<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO E OUTRO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Página 019<br />
Processo : 0003643-96.2009.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : EUNICE BERNADO DA SILVA<br />
ADVOGADO : CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0003751-28.2009.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:20<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : JULIO CESAR DE SOUZA<br />
ADVOGADO : ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO E OUTRO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0004100-10.2009.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:48<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS<br />
DIREITO DO TRABALHO<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA E OUTROS<br />
RECORRIDO : ERIKA NASCIMENTO DA SILVA<br />
ADVOGADO : OSORIO SERGIO DE SOUZA BARROS<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0004744-50.2009.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:17<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : NORIVAL PAULO DE SOUZA<br />
ADVOGADO : MARLIANE TEIXEIRA CUPIDO DOS SANTOS<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0005116-96.2009.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:55<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : ELSO PEREIRA<br />
ADVOGADO : JOSE RICARDO DE OLIVEIRA LESSA<br />
Vara : 01TR-1ºJR
Página 020<br />
Processo : 0005373-24.2009.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 17:49<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 17:59<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ALCILINDA DA SILVA CARVALHO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0005398-37.2009.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:40<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOSE ANTONIO DE SOUSA<br />
ADVOGADO : LILIAM SIMOES DOS SANTOS BARBOSA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0009147-13.2009.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:49<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR<br />
RECORRIDO : ARLENIO JOSE MARQUES OSORIO<br />
ADVOGADO : CUSTODIO PEREIRA NETO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0010108-97.2009.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:28<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : ANTONIO CARLOS MARIANO SILVA<br />
ADVOGADO : MORGANA DA COSTA FARIA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0010137-50.2009.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:27<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA<br />
RECORRIDO : FLAVIO ALVES BEZERRA<br />
ADVOGADO : JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0010496-51.2009.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:25<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
Página 021<br />
RECORRENTE : CRC - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE<br />
ADVOGADO : MAURO ABDON GABRIEL<br />
RECORRIDO : ED WILSON LINO DA SILVA<br />
ADVOGADO : ED WILSON LINO DA SILVA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0013244-56.2009.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 17:49<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 18:01<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : SANDRA MARIA SANTOS DE MENEZES<br />
ADVOGADO : ALDER MACEDO DE OLIVEIRA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0024581-42.2009.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 16:39<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:42<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL E OUTRO<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA E OUTRO<br />
RECORRIDO : OS MESMOS<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0030153-76.2009.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:20<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA<br />
ADVOGADO : LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 0036175-53.2009.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:20<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : EROTILDES SANTOS<br />
ADVOGADO : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0044685-55.2009.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:23<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARIA EMILIA DE CASTRO LINS SOARES<br />
RECORRIDO : ALEX SEBASTIAO GABRIEL DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : ALEXANDRE LEAL GOMES<br />
Vara : 02TR-2ºJR
Página 022<br />
Processo : 0046175-15.2009.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:28<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR<br />
RECORRIDO : VERA LUCIA DE AZEVEDO SOARES<br />
ADVOGADO : MARCELO DA SILVA ASSIS<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0050128-84.2009.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:42<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS<br />
RECORRENTE : JAQUELINE FLORENCIO MODESTO<br />
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />
PUBLICO<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL E OUTRO<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA E OUTRO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0050149-60.2009.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : LUCIDIO JOSE RIBEIRO<br />
ADVOGADO : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO<br />
RECORRIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA -<br />
IBGE<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0050724-68.2009.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:40<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : HENRIETHE DA FONSECA NERY DE SOUSA<br />
ADVOGADO : MARILDA PIMENTEL DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0066681-12.2009.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:48<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR<br />
RECORRIDO : DELICATESSEN E LANCHONETE HORA MAIS LTDA<br />
ADVOGADO : CARLOS EUGENIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E<br />
OUTR<br />
Vara : 01TR-1ºJR
Página 023<br />
Processo : 0000024-27.2010.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:18<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS<br />
RECORRENTE : CLAUDIO FERREIRA MOTA<br />
ADVOGADO : ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0000039-69.2010.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:38<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E<br />
OUTRO<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO E OUTRO<br />
RECORRIDO : ALUISIO GONCALVES<br />
ADVOGADO : ADRIANO DE OLIVEIRA COELHO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0000060-60.2010.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:03<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : DAIANA APARECIDA COELHO DA SILVA<br />
ADVOGADO : ANA LUIZA FERREIRA FERNANDES TEIXEIRA VIEIRA E<br />
OUTRO<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 0000096-84.2010.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:42<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : GEREMIAS DE PAULA ARAUJO<br />
ADVOGADO : RODRIGO DE MIRANDA OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0000111-53.2010.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:57<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOAO BRUNO<br />
ADVOGADO : FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0000112-38.2010.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:02<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página 024<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : OSWALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO<br />
ADVOGADO : FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0000133-14.2010.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:48<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ARNUDY ROBERTO MARTINS<br />
ADVOGADO : FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0000134-96.2010.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:59<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ARNUDY ROBERTO MARTINS<br />
ADVOGADO : FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0000151-35.2010.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : HELIO ANTONIO DE FREITAS<br />
ADVOGADO : STENIO SOUTELO NOBREGA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0000153-05.2010.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOANE JUVENCIO MARIANO<br />
ADVOGADO : FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0000155-72.2010.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : SONIO AUGUSTINHO FERREIRA<br />
ADVOGADO : FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR
Página 025<br />
Processo : 0000166-55.2010.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:30<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILENE MARIA TAVARES BASTOS PARREIRA<br />
RECORRIDO : MARCELO LUIZ CORDEIRO FERNANDES<br />
ADVOGADO : SERGIO LUIZ CORDEIRO FERNANDES<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0000168-71.2010.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:04<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOSE ANTONIO<br />
ADVOGADO : MARCOS TORRES FONSECA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0000191-26.2010.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:46<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : SEBASTIANA ROSA BESSA<br />
ADVOGADO : DELFINO HENRIQUE DE SOUZA NETO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0000207-83.2010.4.02.5164/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 18:37<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 18:39<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
CONSUMIDOR - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVICOS<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ<br />
RECORRIDO : ALINE ROCHA DE ALMEIDA E OUTRO<br />
ADVOGADO : FRANCISCA VIANA CORREA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0000221-52.2010.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JORGE AVILA DA SILVA<br />
ADVOGADO : FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0000224-07.2010.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 16:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:59<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página 026<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : GERALDO CAETANO<br />
ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO E OUTRO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0000230-59.2010.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 17:31<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : JOVIANO DE PAULA NETO<br />
ADVOGADO : MANOEL DE AGUIAR LUCIO JUNIOR<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0000242-55.2010.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:49<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CLAUDIA RODRIGUES TRINDADE DA SILVA<br />
ADVOGADO : CLOVIS CAVALCANTI DA CUNHA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0000297-82.2010.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 17:49<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 17:58<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : AUREA AMORIM RODRIGUES E OUTRO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0000299-64.2010.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:48<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : LUIZ CARLOS COSTA MANNA<br />
ADVOGADO : PATRICIA ANA HYGINO BARBIER PEREIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0000311-87.2010.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO<br />
ADVOGADO : MARCIO DE MATTOS GONCALVES E OUTROS<br />
RECORRIDO : OS MESMOS
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Página 027<br />
Processo : 0000331-60.2010.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:13<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : VANDA ALVES DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0000353-54.2010.4.02.5155/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:03<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : NORMA PINTO CIDADE<br />
ADVOGADO : IGOR TEIXEIRA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0000369-17.2010.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:58<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA<br />
RECORRIDO : WANDERLEY ANDRADE VALENTIN<br />
ADVOGADO : ANDERSON ANTUNES COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0000371-51.2010.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 17:49<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 18:12<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : WAGNER LIMA SALGADO<br />
ADVOGADO : MARIA DA GLORIA SANTOS DE MELO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0000385-32.2010.4.02.5164/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:03<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOSIVALDO GOMES DE AROUCHA<br />
ADVOGADO : MARIA FLOR DE MAIO SANTOS<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0000404-23.2010.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:58
Página 028<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : BENEDICTO LUIZ BARRETO<br />
ADVOGADO : LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0000423-29.2010.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:53<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INEZ BARBOSA DA SILVA<br />
ADVOGADO : FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0000450-27.2010.4.02.5164/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:07<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : BRASILINO DE LIMA<br />
ADVOGADO : ROBSON BRAGA SANTOS<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0000472-97.2010.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:51<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MARIA DAS GRACAS BARBOSA RAMOS<br />
ADVOGADO : MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE GOMES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0000511-85.2010.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:42<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : SEBASTIANA GARCIA DE MEDEIROS<br />
ADVOGADO : OSTERVALDO COUTINHO JUNIOR<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0000554-31.2010.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:46<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : FGTS<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : MARLIETE DA LUZ E SOUZA<br />
ADVOGADO : TANIA MARIA DE LIMA
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO<br />
ADVOGADO : MARCIO MIRANDA DE SOUZA E OUTROS<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Página 029<br />
Processo : 0000565-33.2010.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:55<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MARCO ANTONIO DANTAS<br />
ADVOGADO : LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0000576-71.2010.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : VALDECIR MARQUES<br />
ADVOGADO : PAULO ANDRE DE MELLO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0000631-22.2010.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:26<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : LUCINEA CHAVES MEDEIROS<br />
ADVOGADO : EMERSON MACHADO PORTO<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 0000637-29.2010.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:41<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : SEBASTIANA COTARDO DE ARAUJO<br />
ADVOGADO : LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0000681-39.2010.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:00<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: TETO<br />
RECORRENTE : DARLI FERNANDES CARVALHO<br />
ADVOGADO : JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS E OUTRO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR
Página 030<br />
Processo : 0000690-10.2010.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 17:49<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 18:15<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : ALCINEA DE ABREU RANGEL<br />
ADVOGADO : EMERSON MACHADO PORTO E OUTRO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0000717-96.2010.4.02.5164/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:39<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : DANIEL GIOTTI DE PAULA<br />
RECORRIDO : JORGE LUIZ OFFREDI<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0000771-47.2010.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:02<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: TETO<br />
RECORRENTE : JORGE MUNIZ DA SILVA<br />
ADVOGADO : JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0000774-29.2010.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : SIMONE CRISTINA NOBREGA DA SILVA<br />
ADVOGADO : IVIS DANIELLE LIMA OLIVEIRA BITENCOURT<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARCIO DE MATTOS GONCALVES E OUTRO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0000812-20.2010.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:36<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOSE FERNANDES PIMENTA<br />
ADVOGADO : PAULO JOSE EYER CARVALHO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0000861-97.2010.4.02.5155/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:11<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : RODRIGO MACHADO
Página 031<br />
ADVOGADO : DAVID DE CASTRO DUTRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 0000925-19.2010.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 17:49<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 17:53<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : LUIZ FELIZARDO BARROSO E OUTRO<br />
RECORRIDO : JOEL DIAS TOLEDO JUNIOR<br />
ADVOGADO : JULIANO FERREIRA DE SOUZA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0000927-89.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:31<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARIA EMILIA DE CASTRO LINS SOARES<br />
RECORRIDO : ANGELA MARIA SOARES FERNANDES<br />
ADVOGADO : MARCIO DE ARAUJO ASSAD E OUTRO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0000931-17.2010.4.02.5155/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:58<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONSUMIDOR - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVICOS<br />
RECORRENTE : MARIA HELENA VELOSO DE CASTRO MARTINS<br />
ADVOGADO : FERNANDO GARCIA MADEIRA<br />
RECORRIDO : ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E<br />
TELEGRAFOS<br />
ADVOGADO : GEORGE AUGUSTO CARVANO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0000962-37.2010.4.02.5155/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:15<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : LOZELI DIAS CORREIA<br />
ADVOGADO : NATHALIE MARTINEZ SANSONI<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0001090-15.2010.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:41<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : OSMAR LOPES DA SILVA<br />
ADVOGADO : LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara :
01TR-2ºJR<br />
Página 032<br />
Processo : 0001092-82.2010.4.02.5169/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ALCINEIA APARECIDA DO CARMO MEDEIROS<br />
ADVOGADO : LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0001123-32.2010.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:34<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL E OUTRO<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA E OUTROS<br />
RECORRIDO : OS MESMOS<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0001126-14.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:29<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO<br />
RECORRIDO : LUCIA HELENA BRITTES DIAS<br />
ADVOGADO : MARIA CRISTINA DE MELO SALLES<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0001217-07.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ROGERIO TORRES DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : ROMILDO BAPTISTA DE SOUZA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0001260-14.2010.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:32<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : NILZA ALVES CASEMIRO<br />
ADVOGADO : ARTUR MIRANDA ROSA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0001298-26.2010.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:34<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Página 033<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : GLORIA DIAS GASPAR<br />
ADVOGADO : MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE GOMES<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0001306-94.2010.4.02.5162/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:36<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : NEUZA MOREIRA DA FONSECA<br />
ADVOGADO : WELBERT CARDOSO ROSA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0001334-80.2010.4.02.5156/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:18<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : GUIOMAR DO CÉU PIMENTA RODRIGUES<br />
ADVOGADO : MARCOS ROMERO DE MENEZES<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0001580-82.2010.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 17:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />
RECORRIDO : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0001617-70.2010.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:08<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : VERA LUCIA DA SILVA TRAJANO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0001648-02.2010.4.02.5164/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:47<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : SERVIDOR PUBLICO: GDPST<br />
RECORRENTE : MARIA THEREZINHA OLIVEIRA DA FONSECA<br />
ADVOGADO : ADILZA DE CARVALHO NUNES<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR
Página 034<br />
Processo : 0001792-55.2010.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:15<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : EZEQUIEL ROSA DA SILVA<br />
ADVOGADO : ISAIAS ALVES DOS SANTOS<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0002020-39.2010.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:30<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : LEONIDICE GUIMARAES ANDRADE<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0002115-60.2010.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:34<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
CONTRIBUICAO SOCIAL: E/OU<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
RECORRIDO : MARLENE GONCALVES PINTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0002160-70.2010.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:18<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
CONSUMIDOR - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVICOS<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : ANDREA BANDEIRA DOS SANTOS<br />
RECORRIDO : MARCIO CARVALHO DE SOUZA<br />
ADVOGADO : BARBARA DE MACEDO VIANA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0002450-30.2010.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:33<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MARIA LUCIA PINTO FERREIRA GONCALVES<br />
ADVOGADO : VIVIAN DAYSE ALVES COSTA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0002550-64.2010.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página 035<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : FRANCISCA ROSA FERREIRA<br />
ADVOGADO : LUIS FERNANDO JUSTINO CARREIRO FARIA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0002620-60.2010.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:30<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : PAULO CESAR FERREIRA VIANA<br />
RECORRIDO : PAULO SERGIO LEITE COUTINHO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0002728-13.2010.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/10/2011 15:21<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:24<br />
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL<br />
Objeto : FGTS<br />
PIS/PASEP<br />
IMPETRANTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARCIO MIRANDA DE SOUZA<br />
IMPETRADO : JUÍZO DO 2º JEF - SÃO JOÃO DE MERITI - SJ<strong>RJ</strong><br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0002956-85.2010.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:06<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA<br />
RECORRIDO : GUSTAVO ERNANI GAVIOLI BUY<br />
ADVOGADO : ISMAEL MARIA MENDES<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0002967-17.2010.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
CONSUMIDOR - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVICOS<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO<br />
ADVOGADO : INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA E<br />
OUTRO<br />
RECORRIDO : OS MESMOS<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0003015-52.2010.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:15<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : ADILEA CALDEIRA QUINTANILHA<br />
ADVOGADO : AUREA RODRIGUES DE MENEZES
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Página 036<br />
Processo : 0003042-56.2010.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:44<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : FERNANDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA<br />
ADVOGADO : REGINA MARIA DE SOUZA NETO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0003142-35.2010.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:12<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ELI DE LIMA ROQUE<br />
ADVOGADO : GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0003336-35.2010.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : RICARDO GOULART DA SILVA<br />
ADVOGADO : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0003355-17.2010.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:39<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JULIO CESAR FERREIRA DOS PASSOS<br />
ADVOGADO : CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0003462-40.2010.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:18<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ERALDO JORGE DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : PEDRO ALBERTO DO NASCIMENTO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR
Página 037<br />
Processo : 0003615-94.2010.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:54<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ANA PAULA MOTA DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : ELIANA BRAZ DOS SANTOS<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0003740-86.2010.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:29<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ALMIR SOARES LOPES<br />
ADVOGADO : MONICA BORGES DE ALMEIDA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0003820-02.2010.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:00<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : ELIAS CESARIO DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : FERNANDO DOS SANTOS BARBOSA<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0003906-21.2010.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:59<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ALICE FEITOSA CARVALHO<br />
ADVOGADO : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0003922-27.2010.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:08<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : ZORAIDE MAIA ATAIDE<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0003951-74.2010.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:26<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONSUMIDOR - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVICOS
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : ANDREA BANDEIRA DOS SANTOS<br />
RECORRIDO : ROBERTO MAURO DOS REIS<br />
ADVOGADO : FERNANDO DA COSTA PONTES<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Página 038<br />
Processo : 0003975-47.2010.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:38<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : NEIDE GONCALVES NOGUEIRA<br />
ADVOGADO : ERICK AUGUSTO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0004043-55.2010.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:36<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : GENI DE OLIVEIRA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0004059-54.2010.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:00<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : LIDIA GOMES DE OLIVEIRA CORREIA<br />
RECORRIDO : HANS HERBERT LAUBMEYER FILHO<br />
ADVOGADO : DOUGLAS BENEVIDES FALCAO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0004097-18.2010.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:17<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : MARION SILVEIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0004164-83.2010.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:47<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : WALDEMIRO MIGUEL DA SILVA<br />
ADVOGADO : ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA E OUTRO<br />
Vara : 01TR-2ºJR
Página 039<br />
Processo : 0004178-09.2010.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:24<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ADIR FERNANDES<br />
ADVOGADO : ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0004215-45.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:25<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E<br />
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO-IF<strong>RJ</strong><br />
PROCURADOR : RAUL CLEBER DA SILVA CHOERI<br />
RECORRIDO : JOSE CARLOS MATTOS DE CASTRO<br />
ADVOGADO : WILMA LOPES PONTES<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0004228-35.2010.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:28<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : CLAUDIO EDUARDO SILVA E OUTRO<br />
ADVOGADO : ERICK AUGUSTO E OUTRO<br />
RECORRIDO : OS MESMOS<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0004250-02.2010.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:48<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS: GDPGPE<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : HARRY ERICH WILLNER<br />
ADVOGADO : ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ E OUTRO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0004389-45.2010.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:22<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MANOEL SENHOR LEANDRO<br />
ADVOGADO : MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO AGUIAR<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0004393-88.2010.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:36<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
Página 040<br />
RECORRENTE : MARIA DA CONCEICAO LISBOA<br />
ADVOGADO : JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0004429-33.2010.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 17:49<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 18:04<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : WILLY GARRIDO NUNES E OUTRO<br />
ADVOGADO : MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS E<br />
OUTROS<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 0004453-55.2010.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:06<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : LUCAS PEREZ NUNES<br />
ADVOGADO : ANA MARIA LOPES E OUTRO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0004547-03.2010.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:47<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : EVA DE ARAUJO CUNHA<br />
ADVOGADO : GRAZIELLE TREPIN GRANATO ACCIARITO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0004769-20.2010.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:16<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : UMBERTO TEIXEIRA PIERRE<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0004787-89.2010.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:19<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : LUIZ PAULO PEREIRA<br />
ADVOGADO : HUGO DOS SANTOS SOUZA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR
Página 041<br />
Processo : 0005261-18.2010.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:49<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : MICHAEL PEREIRA DA SILVA<br />
ADVOGADO : ADILEIA TRIANI COSTA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0005699-44.2010.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:22<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : MARCIO ANDRE DE SOUZA RODRIGUES E OUTRO<br />
ADVOGADO : MARCELO AUGUSTO GERALDES VAZ E OUTRO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0005792-58.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 17:49<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 17:58<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : FGTS<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
PROCURADOR : MARCIO DIOGENES MELO<br />
RECORRIDO : MARCO ANTONIO DE ALMEIDA<br />
ADVOGADO : MARCO AURELIO ROXO FERREIRA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0006950-51.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:49<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CRC - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE<br />
ADVOGADO : MAURO ABDON GABRIEL<br />
RECORRIDO : TANIA PAULA LEAL GUIMARAES<br />
ADVOGADO : FATIMA MARTINS DE ALMEIDA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0007026-24.2010.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:22<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : KATIA LOPES SARAIVA<br />
ADVOGADO : RITA BEZERRA DA COSTA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0007143-66.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:53<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
Página 042<br />
RECORRENTE<br />
PUBLICOS<br />
: INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE<br />
INDUSTRIAL<br />
PROCURADOR : RICARDO LUIZ SICHEL<br />
RECORRIDO : ANNA MARIA PANTOJA FREIRE<br />
ADVOGADO : JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0008492-07.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:49<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : ATAIDES JOSE DE SOUZA<br />
ADVOGADO : GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0008601-21.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:14<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%<br />
RECORRENTE : CRISTIANE CONCEIÇÃO DA SILVA E OUTRO<br />
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />
PUBLICO<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 0011942-55.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:44<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO<br />
RECORRIDO : CLAUCIA FRANCISCA CAROLINO<br />
ADVOGADO : CLAUDIA REGINA DA SILVA VASCONCELOS<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0014293-98.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:19<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOSE DA SILVA E OUTRO<br />
ADVOGADO : VALLERIA ARAUJO DE LACERDA E OUTRO<br />
RECORRIDO : OS MESMOS<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0014591-90.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:46<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARIA EMILIA DE CASTRO LINS SOARES<br />
RECORRIDO : MARIA TERESA DELAMBERT FILIZZOLA
ADVOGADO : REGINA CELIA RAMOS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Página 043<br />
Processo : 0015892-72.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:19<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : SELMA ALVES<br />
ADVOGADO : ALESSANDRA PEREIRA CUSTODIO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0022981-49.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:39<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : KATIA LEIDENS TAJRA<br />
RECORRIDO : ANTONIA MARIA LOPES<br />
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />
PUBLICO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0023713-30.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:28<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : MILITAR<br />
RECORRENTE : JORGE DE CARVALHO<br />
ADVOGADO : MORGANA DA COSTA FARIA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0030613-29.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:27<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : ROSELY DE SOUZA RIBEIRO<br />
ADVOGADO : GERALDO ZAMBOTI E OUTROS<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0031785-06.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:51<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARIA EMILIA DE CASTRO LINS SOARES<br />
RECORRIDO : KARLA CAMOES MAIA<br />
ADVOGADO : THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS PAIVA E OUTRO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0036590-02.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:36
Página 044<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : EDSON BERNARDO SILVA COSTA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0036789-24.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:13<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : TEREZINHA PECLY<br />
ADVOGADO : CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO E OUTROS<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0037419-80.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:46<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : OLGA RORAIMA DE MORAIS COSTA BRAGA<br />
ADVOGADO : PATRICIA MARTINS DOS SANTOS MAXIMO BARCELLOS<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE)<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0038384-58.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:24<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : FGTS<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARCIO MIRANDA DE SOUZA<br />
RECORRIDO : ALEXANDER ASSIS GOMES DA CUNHA<br />
ADVOGADO : RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA FILHO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0039306-02.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:25<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR<br />
RECORRIDO : ANDREIA PEDRO MAIO<br />
ADVOGADO : PATRICIA VAIRAO CARELLI VIEIRA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0040670-09.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:33<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : IVAN DO VALLE LIMA<br />
ADVOGADO : VANESSA ALVES LEITE<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Página 045<br />
Processo : 0041099-73.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:30<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : IVONETTI PEREIRA DA SILVA<br />
ADVOGADO : LUCIANA DA CRUZ PIRES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 0041536-17.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 06/10/2011 15:21<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:44<br />
Classe : PETIÇÃO<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0041783-95.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:40<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%<br />
RECORRENTE : JAIRO FERNANDO RIBEIRO<br />
ADVOGADO : CAIO FELIPPE AURELIO RAYMUNDO PINTO DA SILVA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0041808-11.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:20<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE)<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : CARLOS ANTONIO MARQUES RODRIGUES<br />
ADVOGADO : MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0051614-70.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:26<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : REINALDO ALVES DA COSTA<br />
ADVOGADO : MORGANA DA COSTA FARIA<br />
Vara : 02TR-1ºJR
Página 046<br />
Processo : 0051884-94.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:17<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ALTAIR PEREIRA<br />
ADVOGADO : ALEXANDRE DA SILVA VERLY E OUTRO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0053097-38.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 17:51<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%<br />
RECORRENTE : SUELY GONCALVES CORDEIRO DA SILVA<br />
ADVOGADO : CORINA ELOISA DA SILVA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0057627-85.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 16:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 17:10<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : EDIR DA MOTTA FARIA CAMARA<br />
ADVOGADO : EDUARDO GOHN GOULART<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0059083-70.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:02<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : CLAUDIA CAMPOS DA SILVA<br />
ADVOGADO : MIRYAM FIGUEIREDO PAULINO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0059675-17.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/10/2011 15:21<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:32<br />
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
IMPETRANTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARCIO MIRANDA DE SOUZA<br />
IMPETRADO : JUÍZO DO 3º JEF - RIO DE JANEIRO - SJ<strong>RJ</strong><br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0059755-78.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:42<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : EDNA MELLO DO BOMFIM<br />
ADVOGADO : MARCELLE GOMES MARQUES COELHO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Página 047<br />
Processo : 0059967-02.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 17:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : MAURICEA COSTA BIOCHE<br />
ADVOGADO : LUIS FERNANDO JUSTINO CARREIRO FARIA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0812510-91.2010.4.02.5101/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:15<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: RENÚNCIA / CONCESSÃO<br />
RECORRENTE : MARIA DAS GRACAS DE CASTRO<br />
ADVOGADO : GENILSON GARCIA LOPES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0000022-02.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : PAULO ROBERTO DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0000026-30.2011.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:32<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : JAIR NUNES PEREIRA<br />
ADVOGADO : ELIECIR GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTRO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0000029-09.2011.4.02.5162/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:55<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : JANDYRA TORRES MARREIROS<br />
ADVOGADO : ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Página 048<br />
Processo : 0000060-29.2011.4.02.5162/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:23<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : SANDRA MARIA PEREIRA MACHADO<br />
ADVOGADO : RONIELLI CORTES PIERONI<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0000061-14.2011.4.02.5162/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:12<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : PAULO CESAR ALMEIDA DA SILVA<br />
ADVOGADO : RONIELLI CORTES PIERONI<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0000079-23.2011.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:25<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO<br />
RECORRIDO : AMANDA BUENO VIANA<br />
ADVOGADO : PEDRO COSTA LINHARES<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0000229-34.2011.4.02.5156/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MANOEL IGNACIO DE MEDEIROS FILHO<br />
ADVOGADO : VANESSA GOMES DE SOUZA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0000266-25.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:48<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : OTAVIO LUIZ VENTURA<br />
ADVOGADO : EDMA RODRIGUES MORAES<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0000277-96.2011.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:25<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página 049<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : EDMILSON DE OLIVEIRA VIEIRA<br />
ADVOGADO : LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA E OUTRO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0000283-94.2011.4.02.5157/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:37<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS<br />
SERVIDOR PUBLICO<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : OLGA CARNEIRO LIBERATO<br />
ADVOGADO : RENE CORVISIER WOLGUEMUTH<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0000307-04.2011.4.02.5164/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 16:39<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : SERVIDOR PUBLICO: GDASST - MATR. 6638218<br />
RECORRENTE : MARCUS VINICIUS SIMAO LOPES<br />
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO LARCHER<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0000383-40.2011.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ALEXANDRA DA CONCEIÇÃO FIDELIS<br />
ADVOGADO : CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0000408-47.2011.4.02.5162/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:17<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : JOAO BATISTA SARDELA ANDRADE<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0000415-63.2011.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 18:00<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : MILTON VIDAL TURETA<br />
ADVOGADO : ANA MARIA DE ALMEIDA GODINHO<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Página 050<br />
Processo : 0000449-38.2011.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:42<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : MARIA REGINA DE SOUZA REP/ P/ ANA MARIA DE SOUZA<br />
ADVOGADO : CARLOS EDUARDO ALVES INACIO<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0000455-03.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:27<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : JOSE ALBINO<br />
ADVOGADO : MARIA NATALICE PEREIRA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0000483-62.2011.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:57<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : FGTS<br />
RECORRENTE : PAULO GOMES DA SILVA<br />
ADVOGADO : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO<br />
ADVOGADO : FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR E OUTRO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0000534-24.2011.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 18:02<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MARIA LUCIA DE MORAIS SOUZA<br />
ADVOGADO : HUGO DOS SANTOS SOUZA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0000702-08.2011.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:14<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MÔNICA BARBOSA MOURA ROZA<br />
ADVOGADO : SANDRO ROGERIO VIEIRA RIBEIRO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0000710-03.2011.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 18:03<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
Página 051<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : SUYANE GABRIELLE MATOS DE CARVALHO<br />
ADVOGADO : LUIZ ANTONIO FURLANI FILHO<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : FERNANDO JOSE QUARESMA DE MOURA TEIXEIRA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0000795-44.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:38<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : ELZO DE OLIVEIRA VICENTE<br />
ADVOGADO : MARCIA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0000820-08.2011.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:55<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : ROSANE COELHO DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0000849-58.2011.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 11:54<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : SUELI NOGUEIRA DYMACAU<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0000932-68.2011.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:17<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : LUIZA EMILIANA DE SOUZA FERREIRA<br />
ADVOGADO : OSWALDO DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0000933-59.2011.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:53<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : FERNANDO ALEXANDRE FERNANDES<br />
ADVOGADO : VANESSA FERREIRA MOURAO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR
Página 052<br />
Processo : 0000959-57.2011.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 17:49<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 18:05<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : LUIZ CARLOS PACHECO BARROSO<br />
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO E OUTROS<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0000981-91.2011.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 17:56<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIONI MARANHAO<br />
ADVOGADO : CARMEM DE CARVALHO COSTA LEVI CARNEIRO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0001063-49.2011.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:46<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS: GDATA<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : FRANCISCO JOSE FERNANDES DE SA<br />
ADVOGADO : SHERLEY COSTA LIMA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0001075-57.2011.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:53<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : LIVIA ARAUJO DO CARMO<br />
ADVOGADO : HUGO DOS SANTOS SOUZA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0001085-10.2011.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 16:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:58<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ERENICE ERVILHA PEREIRA<br />
ADVOGADO : LINCOLN PAGANOTO RAMOS E OUTRO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0001094-63.2011.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 17:32<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página 053<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : WAGNER DA SILVA DUQUE SABINO REP/ P/ MARIA DAS<br />
GRACAS DUQUE SABINO<br />
ADVOGADO : JOSUE COSTA OLIVEIR<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0001114-36.2011.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:11<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : NIARIA PINTO DE ALMEIDA<br />
ADVOGADO : LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRUM<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0001142-04.2011.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:53<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MARIA DE LOURDES COSTA E SILVA<br />
ADVOGADO : JAINISA EMERICK<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0001190-84.2011.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:15<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JOSE ANTONIO CALLEGARI<br />
ADVOGADO : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0001201-16.2011.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:12<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO<br />
ADVOGADO : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0001202-98.2011.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:56<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : MARCIA PINGANO ARAUJO
ADVOGADO : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Página 054<br />
Processo : 0001217-22.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:19<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : CARLA CRISTINA PINTO DA SILVA<br />
RECORRIDO : JOSE LUIZ DE SOUZA REIS<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0001233-94.2011.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:20<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : GUILHERME FERREIRA DINIZ<br />
ADVOGADO : CELSO LEMOS DO NASCIMENTO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0001247-96.2011.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:35<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : CARLOS ALBERTO ALVES<br />
ADVOGADO : JOAO BOSCO DE AGUIAR<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0001254-40.2011.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:39<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : EDUARDO GINO FINELON<br />
RECORRIDO : LEOPOLD ULRICH FELIX<br />
ADVOGADO : DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0001314-19.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%<br />
RECORRENTE : DJALMA SOARES BARBOSA<br />
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 02TR-1ºJR
Página 055<br />
Processo : 0001380-23.2011.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:05<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : MARIA DAS DORES MUNIZ DE MORAES<br />
ADVOGADO : ELIANE CONCEICAO DE JESUS PAULA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0001398-71.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:25<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : FGTS<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARCIO MIRANDA DE SOUZA<br />
RECORRIDO : RENATO JOSE DE ANDRADE<br />
ADVOGADO : SEM ADVOGADO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0001414-16.2011.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 17:36<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E<br />
TELEGRAFOS<br />
ADVOGADO : ANNA PRISCILA MORYSCOTT DE AZEVEDO BATISTA<br />
RECORRIDO : RENILDO JOSE NICACIO<br />
ADVOGADO : RENILDO JOSE NICACIO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0001424-18.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:19<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : EUZENITA POLIDORO AUGUSTO<br />
ADVOGADO : ALTIVO BELIZARIO DA SILVA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0001432-19.2011.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:34<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : HARALD ERHART<br />
ADVOGADO : ENZO GARCIA PAPPACENA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0001441-78.2011.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 17:58<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página 056<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JUCIARA DE JESUS AMORIM<br />
ADVOGADO : CARMEM DE CARVALHO COSTA LEVI CARNEIRO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0001491-31.2011.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:01<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ALLAN GOMES DE AQUINO<br />
ADVOGADO : JOSE MAURICIO TOSTES CALDAS<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0001530-77.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:19<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO<br />
ADVOGADO : ANDREA BANDEIRA DOS SANTOS E OUTRO<br />
RECORRIDO : SONIA MARIA DO ROSARIO<br />
ADVOGADO : LUIZ CARLOS MARTINS CAMPOS<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0001606-28.2011.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:40<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ROBERTO ALVES DE LIMA<br />
ADVOGADO : MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0001680-03.2011.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:37<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : RUTH PEREIRA COUTINHO REP/ P/ JOSE COUTINHO<br />
FILHO<br />
ADVOGADO : ANA MARIA LOPES E OUTROS<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0001680-82.2011.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA<br />
ADVOGADO : JULIO JOSE GAMA DE ALMEIDA E OUTRO
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Página 057<br />
Processo : 0001700-73.2011.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:07<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ANDREA ALVES BARBOSA<br />
ADVOGADO : LUIZ FELIPPE CHELLES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0001732-78.2011.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:09<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : JOSE CARLOS REZENDE MOREIRA<br />
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0001743-10.2011.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:21<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : APARECIDA BARROSO DE CASTRO<br />
ADVOGADO : MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE GOMES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 0001784-92.2011.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 17:39<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : NADIR SEBASTIAO DA SILVA<br />
ADVOGADO : SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0001826-44.2011.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:39<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ELISABETE DOMATO LOPES<br />
ADVOGADO : JOAO BOSCO DE AGUIAR<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0001854-12.2011.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:36<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página 058<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : NATANAEL MARQUES DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : JOAO NERY CAMPANARIO E OUTRO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0001909-60.2011.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:05<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ESSI PERNAMBUCO DE LUCAS<br />
ADVOGADO : FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0001917-95.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:35<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : JANAINA MARQUES SOBRAL PEREIRA<br />
ADVOGADO : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0001956-89.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:05<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : RODNEIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES<br />
ADVOGADO : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0001987-36.2011.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:13<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOSÉ CARLOS DAMAZIO<br />
ADVOGADO : BIANCA OUVERNEY VALENTE<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0002019-59.2011.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:02<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : TARCIZIO SOARES<br />
ADVOGADO : FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Página 059<br />
Processo : 0002063-39.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:44<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : DEILSON VALENTIM MAURICIO<br />
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE SOUZA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0002121-63.2011.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:48<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : GILBERTO XAVIER RIBEIRO<br />
RECORRIDO : FRANCISCO PAULO DA SILVA<br />
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0002122-48.2011.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%<br />
RECORRENTE : FRANCISCO PAULO DA SILVA<br />
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0002166-67.2011.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:10<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : GILBERTO FRANCISCO TREVAS<br />
ADVOGADO : MICHEL PEREIRA DE SOUZA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0002218-42.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:33<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : HAROLDO MAIA PEREIRA<br />
ADVOGADO : RODRIGO DA SILVA JOAQUIM<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0002224-46.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:20<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página 060<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : OSVALDO LUIZ DE JESUS<br />
ADVOGADO : ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0002275-60.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:56<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%<br />
RECORRENTE : CELSO BARROSO<br />
ADVOGADO : GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0002340-76.2011.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:41<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MARLI ALVES RIBEIRO<br />
ADVOGADO : ENZO GARCIA PAPPACENA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0002376-45.2011.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:58<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%<br />
RECORRENTE : MANOEL VIEIRA DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : ARY ALVES DE ARAUJO FILHO<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0002387-50.2011.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : HUMBERTO VIEIRA DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0002490-27.2011.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:59<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E<br />
OUTRO
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO E OUTRO<br />
RECORRIDO : OS MESMOS<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Página 061<br />
Processo : 0002523-47.2011.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:08<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : JOSIMAR AYRES GONZAGA<br />
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0002536-70.2011.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:35<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : GILBERTO SILVA LIMA<br />
ADVOGADO : LUCIMERE LOMBA FARIAS<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0002588-21.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:19<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ALCIR FROES<br />
ADVOGADO : MARION SILVEIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0002603-78.2011.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:13<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : THIAGO BEZERRA GOMES<br />
ADVOGADO : VIRGINIA VALDA BARRETO<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : NELLY MARIA POTTER WELTON E OUTRO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0002614-64.2011.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:34<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ILDA ELIAS DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : WASHINGTON ALVES DE MIRANDA JUNIOR<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR
Página 062<br />
Processo : 0002621-02.2011.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 17:02<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : YARA DA CONCEICAO SARDINHA VITOR<br />
ADVOGADO : JANDIRA DA CONCEICAO SARDINHA<br />
RECORRIDO : ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E<br />
TELEGRAFOS<br />
ADVOGADO : ANNA PRISCILA MORYSCOTT DE AZEVEDO BA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0002630-67.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:21<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOSE VIEIRA DOS REIS<br />
ADVOGADO : MARION SILVEIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0002646-15.2011.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 17:49<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 17:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ESMERALDA CLARICE DE FREITAS E OUTROS<br />
ADVOGADO : ISAIAS ALVES DOS SANTOS<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0002726-33.2011.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:32<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ANTONIO JOSE FIAUX<br />
ADVOGADO : JULIA SA CARVALHO DA SILVA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0002775-29.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:53<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : DIREITO DO TRABALHO<br />
RECORRENTE : CARLOS RENATO LEITE<br />
ADVOGADO : NADIA OLIVEIRA PEGADO<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0002903-49.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:59<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO<br />
RECORRIDO : SERGIO FARIA NASSER<br />
ADVOGADO : WILSON ALBERTO PESTANA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Página 063<br />
Processo : 0002944-55.2011.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:38<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOSE DE ASSIS BATISTA<br />
ADVOGADO : FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 0002955-84.2011.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:14<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOSE MARCIANO DIAS<br />
ADVOGADO : FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0003005-71.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : AMAURI CEZARIO<br />
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0003066-74.2011.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:31<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : ENSINO<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : FERNANDO DOS SANTOS MENDES<br />
ADVOGADO : PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA<br />
RECORRIDO : UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0003103-47.2011.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 18:37<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 18:47<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR: E/OU<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ANTONIO CARLOS DE MATTOS PEREIRA
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Página 064<br />
Processo : 0003213-52.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : SERVIDOR PUBLICO<br />
RECORRENTE : ERIVALDO SILVA MENDONCA<br />
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0003283-63.2011.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:34<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : JOSE ROBERTO DE SOUZA<br />
ADVOGADO : GILCEA ALVES DA SILVA VAZ<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0003290-61.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : SERVIDOR PUBLICO<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : PAULO ROBERTO DA SILVA<br />
ADVOGADO : JOSE MANOEL FERNANDES VENTURA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0003296-13.2011.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:17<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : PAULO AFFONSO DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : JOAO ANTONIO CATTA PRETA COSTA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0003334-74.2011.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 17:49<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 18:10<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : GILBERTO XAVIER RIBEIRO<br />
RECORRIDO : MARIA APARECIDA FIDELIS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0003351-67.2011.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:54
Página 065<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : ANNE FRANK JOTHA DA COSTA<br />
ADVOGADO : PAULO ANDRE VIANNA NASSER<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0003359-38.2011.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:24<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOSE EDUARDO FURTADO DE MENDONCA<br />
ADVOGADO : FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0003390-19.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 17:49<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 18:00<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : CELIO ALVES PINTO<br />
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO LARCHER<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0003489-86.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:44<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : HUGO DA SILVA<br />
ADVOGADO : WAGNER LUIZ GUERRA DA FONSECA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0003497-63.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:31<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : ARLEI LEMOS RIBEIRO<br />
ADVOGADO : MARCIO ALVIM DE ALMEIDA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0003515-81.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:46<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ROGERIO MONTEIRO DE MACEDO
Página 066<br />
ADVOGADO : SONIA CUTIS PEREIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0003855-25.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:23<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : SERVIDOR PUBLICO<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : ELIONDA PEREIRA DA SILVA<br />
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0003859-62.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:51<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : SERVIDOR PUBLICO<br />
RECORRENTE : MARCELO ALVES LOPES<br />
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0004227-71.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:26<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : SERVIDOR PUBLICO<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA JOSE CLAUDIA SILVA RIBEIRO<br />
ADVOGADO : MARCELO MOURA DA ROCHA VELOSO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0004228-56.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:29<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : SERVIDOR PUBLICO<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : HILDA FAGUNDES GITAHY<br />
ADVOGADO : MARCELO MOURA DA ROCHA VELOSO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0004375-82.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:03<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : SERVIDOR PUBLICO<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : DAMIAO SANTOS PITANGA<br />
ADVOGADO : FELIPE SOLE VERNIN<br />
Vara : 02TR-4ºJR
Página 067<br />
Processo : 0004378-37.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:04<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : SERVIDOR PUBLICO<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : SEBASTIAO DE ARAUJO PACHECO<br />
ADVOGADO : FELIPE SOLE VERNIN<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0004381-89.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:02<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : SERVIDOR PUBLICO<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : GERSON JOSE DO NASCIMENTO<br />
ADVOGADO : FELIPE SOLE VERNIN<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0004386-14.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:01<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : SERVIDOR PUBLICO<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : LUIZ ANTONIO SILVA<br />
ADVOGADO : FELIPE SOLE VERNIN<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0004574-07.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:53<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%<br />
RECORRENTE : HELIO JOSE FERREIRA<br />
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0004907-10.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:51<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JOSE CARVALHO DA SILVA<br />
ADVOGADO : MARCIO MACHADO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0005440-66.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:57<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página 068<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%<br />
RECORRENTE : MARINETE DOS SANTOS CORDEIRO<br />
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0005674-48.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:05<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E<br />
TELEGRAFOS E OUTRO<br />
ADVOGADO : MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA E OUTRO<br />
RECORRIDO : OS MESMOS<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0005709-08.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:39<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : HELIO NASCIMENTO DE CARVALHO<br />
ADVOGADO : WILMONE MATOS ARAUJO DOS SANTOS<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0006867-98.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : PAULO CESAR PINTO FRANCO<br />
ADVOGADO : ALBERTO SOUTO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0007263-75.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:29<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : NELSON MIRANDA CANTUARIA<br />
ADVOGADO : DENISE DE SOUZA MEDEIROS EMERICK<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0007961-81.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:51<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : LUIZ CARLOS DA SILVA<br />
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Página 069<br />
Processo : 0008292-63.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:56<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : ESTER PERELBERG<br />
ADVOGADO : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0008885-92.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:07<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARISTELA GUIMARÃES DO COUTO<br />
ADVOGADO : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0009213-22.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:34<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : ROBERTO MOTTA DA ROSA<br />
ADVOGADO : JAQUELINE QUINTELA DE LIMA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0009598-67.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:37<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : ARY CARDOSO DA ROSA<br />
ADVOGADO : ROBERTO RAAD<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0011037-16.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:23<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOAO BATISTA DE MELO<br />
ADVOGADO : LUIZ SANTOS DE MORAES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR
Página 070<br />
Processo : 0011645-14.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 11:51<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : ELIANE MARIA BRANCO ARAUJO<br />
ADVOGADO : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0011701-47.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:40<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : CARMEN BENEDITA PADILHA DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : ANDREA MARQUES DE OLIVEIRA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0011907-61.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : PENELOPE FURTADO CABRAL<br />
ADVOGADO : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0012168-26.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 17:49<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%<br />
RECORRENTE : JACIRA CORREA DE SOUZA<br />
ADVOGADO : ANA LUCIA RODRIGUES<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0012236-73.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:22<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : FRANCISCO CARLOS MIRANDA<br />
ADVOGADO : PAULO ROBERTO DA COSTA MOREIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR
Página 071<br />
Processo : 0013941-09.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:33<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : KELLY CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : JAQUELINE QUINTELA DE LIMA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0014180-13.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MARIA CECILIA FIRMINO DE CASTRO<br />
ADVOGADO : NEUSEMAR TENORIO DA SILVA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0014964-87.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:31<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : PAULO LUIZ GOMES<br />
ADVOGADO : LINCOLN PAGANOTO RAMOS<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0015829-13.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:22<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA<br />
RECORRENTE : CRISTIANE DA PENHA MESQUITA NECO<br />
ADVOGADO : ANDREA CORREA FERNANDES<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 0016822-56.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:17<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : FÁTIMA CRISTINA RODRIGUES<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0016928-18.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:25<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ODILENE SILVA LACERDA<br />
ADVOGADO : JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS
Página 072<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0017275-51.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:16<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : GERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : ELIENE RIGUETTI GUERRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 0019124-58.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:00<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : IVONE VIEIRA TAVARES<br />
ADVOGADO : DORGIVAL ALVES DE MOURA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0019125-43.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:01<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : MARTA PAIVA DA SILVA FERREIRA<br />
ADVOGADO : DORGIVAL ALVES DE MOURA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0020375-14.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:42<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : JOSELITO SOARES DA SILVA<br />
ADVOGADO : RITA CALANDRINI DOS SANTOS<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0020434-02.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:29<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : IVAN LIBERATO DE SOUZA<br />
ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR
Página 073<br />
Processo : 0021542-66.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:10<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : NEY DORIA DA COSTA<br />
ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0024513-24.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:25<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ROSA MARIA DE ALMEIDA RAMALHO<br />
ADVOGADO : ELUISA HELENA PINTO DE SOUZA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0025137-73.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:22<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : IVAN FREITAS DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : GEOVANI DOS SANTOS DA SILVA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0025478-02.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:55<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : DJALMA FERREIRA<br />
ADVOGADO : MARCOS GONCALVES DE SALLES ABREU<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0025560-33.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:22<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : NORIVAL NUNES FILHO<br />
ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0025803-74.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:16<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MARCELINO MARTINS FERRAZ
Página 074<br />
ADVOGADO : PRISCILA KROKER CARIUS E OUTRO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0026000-29.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:26<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOSÉ DE PAULA<br />
ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0026044-48.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:39<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : ALOYSIO MARTINEZ<br />
ADVOGADO : ROSILENE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0026497-43.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:27<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : NEIDE PEREIRA DE SEIXAS CARDOSO<br />
ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 0026762-45.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:20<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : NADYR MOTTA<br />
ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0027321-02.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:28<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : PAULO SERGIO GOMES<br />
ADVOGADO : DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR
Página 075<br />
Processo : 0027746-29.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 16:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:57<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ROGERIO TEIXEIRA PINTO<br />
ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0027747-14.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 16:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:57<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : SEBASTIÃO DA SILVA SANCHES<br />
ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0027787-93.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 16:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:55<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : VICENTE PAULO STOIANOF<br />
ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0027826-90.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 16:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:56<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : GENTIL RANGEL DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0027830-30.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 16:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:58<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ADELINO BORGES DA SILVA<br />
ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0028301-46.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:27<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MAURICIO LUIZ TEIXEIRA
Página 076<br />
ADVOGADO : CARLA GOMES PRATA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0029188-30.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:24<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : SONIA TEREZA DA SILVA DANTAS<br />
ADVOGADO : REGINA ESTHER DE QUEIROZ VALVERDE<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0029205-66.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:00<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO LOPES<br />
RECORRIDO : JOREUDO DA SILVA OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : FELIPE SOLE VERNIN<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0029428-19.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:41<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : GILBERTO PEREIRA BARBOSA<br />
ADVOGADO : WILSON PEREIRA BARBOSA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0029599-73.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:57<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA -<br />
IBGE<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
RECORRIDO : SUELY MARTELOTTE DE LACERDA PAIVA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0030230-17.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:40<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : JOHSON DUARTE DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : TACI MELLO DA ROCHA E SILVA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara :
02TR-2ºJR<br />
Página 077<br />
Processo : 0030520-32.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:41<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : LYDIA VIANA DA CRUZ<br />
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />
PUBLICO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0031288-55.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:46<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : ANGELA DA SILVA BERNARDO DE FARIA<br />
ADVOGADO : LUIZ FELIPPE CHELLES<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0031425-37.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:18<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : JACKSON DE MELO NERI<br />
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO E OUTRO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0031435-81.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:32<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : ILMA ALMEIDA DE CARVALHO<br />
ADVOGADO : HUGO VAZ ALMEIDA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0031767-48.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:46<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : EDNA GOMES DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0032703-73.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 16:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 17:09<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página 078<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : NEUSA PEREIRA DE FREITAS<br />
ADVOGADO : ANA PAULA SANT'ANA GALVAO E OUTRO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0032771-23.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:26<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : AMADEU DOS ANJOS FERREIRA<br />
ADVOGADO : LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0032795-51.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:31<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : ANDREA DE SOUZA PINHEIRO<br />
ADVOGADO : PEDRO TEIXEIRA DA PAZ PINHEIRO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0032876-97.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:21<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : ALLAN ALVES LACAVA<br />
ADVOGADO : ALEXANDRE DA SILVA VERLY<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0033217-26.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:26<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOSE CANDIDO DE AMORIM<br />
ADVOGADO : JOSE TANNER PEREZ<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0033314-26.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:21<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : NELMA NEVES DE ALMEIDA COELHO<br />
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />
PUBLICO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Página 079<br />
Processo : 0033576-73.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:33<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : NELSON DE JESUS LUIZ<br />
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0033876-35.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:37<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
RECORRIDO : DORCELINA SANTOS PEREIRA<br />
ADVOGADO : MARCILIO MARTINS REGO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0034266-05.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:27<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : PAULO ROBERTO ANTUNES FILIPE<br />
ADVOGADO : ADRIANA DA SILVA GOMES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0034280-86.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 17:04<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : ANTONIO BARROS TERRA PEREIRA<br />
ADVOGADO : GRAZIELA SUELI MENINI<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : CARMEM LUCIA MAGALHAES DA SILVA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0034609-98.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:37<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ELISA DA SILVA CAVALCANTE<br />
ADVOGADO : JULIANA DOS SANTOS NASCIMENTO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0034737-21.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:44<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página 080<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : MARILENE DE AZEVEDO THOMAZ<br />
ADVOGADO : KATIA CRISTINA CAVALCANTE<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0034811-75.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:34<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%<br />
RECORRENTE : LUIZ PAULO SOUZA<br />
ADVOGADO : BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS<br />
RECORRIDO : COLEGIO PEDRO II<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0035053-34.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:36<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : EDUARDO GOMES RODRIGUES DE SOUSA<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 0035355-63.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 11:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : BETINA PIRES ARGUELLO<br />
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0035385-98.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:30<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : DORIS MENDES<br />
ADVOGADO : MARCOS ROBERTO ANDRADE DORIA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0035455-18.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 11:49<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : DARC MELGACO BULCAO<br />
ADVOGADO : MARCIO ALVIM DE ALMEIDA
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Página 081<br />
Processo : 0035506-29.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:28<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ANTONIO ROBERTO FERREIRA CRIVANO<br />
ADVOGADO : MARCOS ROBERTO ANDRADE DORIA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 0035565-17.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:13<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : JORGE LUIZ BEZERRA CASTANHEIRA<br />
ADVOGADO : JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0035626-72.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : MAURICIO JOSE BASTOS<br />
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0035791-22.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:55<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : GUARACY PEREIRA<br />
ADVOGADO : HUGO VAZ ALMEIDA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0035826-79.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:31<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : CICERO VALERIO DA MOTA FONSECA<br />
ADVOGADO : CRISTIANA SOUZA ALVES<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0035880-45.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:02<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
Página 082<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : MARILENE ALVES DE MOURA RODRIGUES<br />
ADVOGADO : ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0035888-22.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:30<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : FERNANDO CESAR DE SOUZA ARAGAO<br />
RECORRIDO : RENATO DUARTE<br />
ADVOGADO : MONICA TEIXEIRA FARIA GUIMARAES ARKADER<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 0036073-60.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 11:46<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 11:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : ELMA MEDEIROS DA SILVA<br />
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0036189-66.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 16:13<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : AGOSTINHO RIBEIRO DA SILVA FILHO<br />
ADVOGADO : TAIS GOMES LOPES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0036467-67.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:58<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JULIO NELSON DA SILVA ROCHA<br />
ADVOGADO : JULIO NELSON DA SILVA ROCHA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 0036986-42.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 13:47<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : OSVALDO FERREIRA DIAS<br />
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR
Página 083<br />
Processo : 0804624-07.2011.4.02.5101/01 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 13:29<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:25<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: DESAPOSENTACAO /<br />
CONCESSAO<br />
RECORRENTE : MARIA MANUELA LOUREIRO GONZALEZ<br />
ADVOGADO : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
II - Distribuição por Dependência<br />
Processo : 0005247-81.2007.4.02.5154/02 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 14:21<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 0005247-81.2007.4.02.5154/01 Classe: 91001<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : OLAVO PINTO JUNIOR<br />
ADVOGADO : OSWALDO DA SILVA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0048103-35.2008.4.02.5151/02 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 15:44<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:55<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 0048103-35.2008.4.02.5151/01 Classe: 91001<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : LUCIA RODRIGUES CAETANO<br />
RECORRIDO : MARIA HELENA DE OLIVEIRA E SILVA<br />
ADVOGADO : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0004089-23.2009.4.02.5153/02 Protocola<strong>do</strong>: 07/10/2011 15:48<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:50<br />
Classe : PETIÇÃO<br />
Principal/Dep : 0004089-23.2009.4.02.5153/01 Classe: 91016<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : CLAUDIA MARCIA CARVALHO GARCIA HONORATO<br />
ADVOGADO : MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS DE ASSIS<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 0005797-66.2009.4.02.5167/02 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 17:49<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 18:02<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 0005797-66.2009.4.02.5167/01 Classe: 91001<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />
RECORRIDO : DEUNICE COSTA RIBEIRO
ADVOGADO : AILTON QUINTANILHA DE SOUZA E OUTRO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Página 084<br />
Processo : 0025416-30.2009.4.02.5151/02 Protocola<strong>do</strong>: 13/10/2011 15:21<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:35<br />
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL<br />
Principal/Dep : 0025416-30.2009.4.02.5151/01 Classe: 91003<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
IMPETRANTE : DENISE CLEMENTE<br />
ADVOGADO : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA<br />
IMPETRADO : JUÍZO DO 3º JEF - RIO DE JANEIRO - SJ<strong>RJ</strong> E OUTRO<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 0035443-72.2009.4.02.5151/02 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:32<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 0035443-72.2009.4.02.5151/01 Classe: 91001<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : LUCIA RODRIGUES CAETANO<br />
RECORRIDO : MANOEL DINIZ DA SILVA<br />
ADVOGADO : LUCIANA DA CRUZ PIRES<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 0041777-25.2009.4.02.5151/02 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:30<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 0041777-25.2009.4.02.5151/01 Classe: 91001<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : EDSON DOS SANTOS CRUZ<br />
ADVOGADO : MICHEL PEREIRA DE SOUZA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 0059645-79.2010.4.02.5151/03 Protocola<strong>do</strong>: 11/10/2011 12:02<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 12:14<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 0059645-79.2010.4.02.5151/02 Classe: 91001<br />
Objeto : SAUDE<br />
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO<br />
PROCURADOR : ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER E OUTRO<br />
RECORRIDO : FELIPE RODRIGUES SANTOS FERREIRA E OUTRO<br />
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO<br />
PUBLICO<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 0001002-67.2011.4.02.5160/02 Protocola<strong>do</strong>: 14/10/2011 13:07<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 14/10/2011 15:16<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 0001002-67.2011.4.02.5160/01 Classe: 91001<br />
Objeto : SAUDE<br />
RECORRENTE : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS<br />
PROCURADOR : HUGO GONÇALVES GOMES FILHO E OUTROS
RECORRIDO : MONALISA PIRES NASCIMENTO<br />
ADVOGADO : JORGE TEODORO MARINS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Página 085<br />
III - Demonstrativo<br />
Distribuição-Sorteio Automático : 445<br />
Distribuição por Dependência : 9<br />
Redistribuição : 0<br />
Redistribuição por Dependência : 0<br />
Encaminhamento Verificação de Prevenção : 0<br />
Distribuição Dirigida : 0<br />
Redistribuição Dirigida : 0<br />
Distribuição Manual : 0<br />
Redistribuição Manual : 0<br />
Total <strong>do</strong>s feitos da Classe 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL : 449<br />
Total <strong>do</strong>s feitos da Classe 91003 - MANDADO DE SEGURANÇA/ATO : 3JUIZADO ESPECIAL<br />
Total <strong>do</strong>s feitos da Classe 91016 - PETIÇÃO : 2<br />
Total Geral Dos Feitos...................................: 454<br />
Feitos de Dias Anteriores a Distribuição........: 0<br />
Rio de Janeiro - Turma Recursal, 24 de outubro de 2011.<br />
Supervisor<br />
VLADIMIR SANTOS VITOVSKY<br />
Juiz Distribui<strong>do</strong>r<br />
REP. OAB REP. P. R.
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