Portarias dos Administradores Regionais - Funai

PORTARIAS DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS PUBLICADO EM 05.07.04
PORTARIA Nº 09/AER-JPA, de 16 de junho de 2004.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE JOÃO
PESSOA/PB, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das suas atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria Nº 233/PP, de 17/03/193,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao servidor ORLANDO IDEAO LEITE, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, nível NI B-II, matrícula SIAPE nº 1055509, para ser fiscal do Contrato nº 18/2004, que trata do
fornecimento de passagens terrestres a índios em trânsito por esta capital, no âmbito intermunicipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRONIO MACHADO CAVALCANTI FILHO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 10/AER-JPA, de 16 de junho de 2004.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE JOÃO
PESSOA/PB, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das suas atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria Nº 233/PP, de 17/03/1993,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência a servidora ANA ELIETE BARBOSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Ensino, nível NA A-III, matrícula SIAPE nº 0445752, para ser fiscal substituta do Contrato nº 18/2004, , que
trata do fornecimento de passagens terrestres a índios em trânsito por esta capital, no âmbito intermunicipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRONIO MACHADO CAVALCANTI FILHO
Administrador Regional
PORTARIA N° 01/AER-PRT, de 16 de junho de 2004.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE
PARINTINS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas,
pela Portaria PP n°233/93, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo n° 66/Pin Nhamundá, de 08 de junho de
2004,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO TEODORO SILVA MARTINS, ocupante do cargo de Técnico
Agrícola e Pecuária, NI-A. III, matrícula SIAPE n° 0445225, para substituir o Chefe do Posto Indígena Nhamundá, código
DAS 101.1, jurisdicionado a esta Administração Executiva Regional, no período de 05/07/2004 à 03.08.2004, por ocasião
do afastamento do titular do cargo, para gozo de férias.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ VICTOR SANTANA
Administrador Regional
Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XVII Nº 12 Junho - 2004
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PORTARIAS DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS PUBLICADO EM 05.07.04
PORTARIA N° 15/AER-BVB, de 17 de junho de 2004.
O ADMINISTRADOR REGIONAL INTERINO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE BOA VISTA-RR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
através da Portaria PP n° 233/PRES/93,
RESOLVE:
Art. 1º Transferir, a pedido e sem ônus, por 01(um) ano, o servidor BENIZIO CHAGAS DE LIMA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais A-II, matrícula SIAPE n° 0443999, do Posto Indígena São Marcos para
o Posto Indígena Ajarani.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BENEDITO RANGEL MORAIS
Administrador Regional
PORTARIA N° 016/AER-BVB, de 17 de junho de 2004.
O ADMINISTRADOR REGIONAL INTERINO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE BOA VISTA-RR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas através da Portaria n°233/PRES/2004,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ RIBAMAR DE MOURA JÚNIOR, Assistente Administrativo A-III,
para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças, desta Administração Executiva Regional, em seus
impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BENEDITO RANGEL MORAIS
Administrador Regional
PORTARIA Nº 06/AER-GYN, de 18 de junho de 2004.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE
GOIÂNIA, da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA Nº 233/PP/93, de 17 de março de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a lotação do servidor PEDRO PAULO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Sertanista
NS AIII - matrícula 6444641, da Área de Protocolo/PROT do Serviço de Administração/SEAD, para Assessoria Técnica
Meio Ambiente/ATMAM, nesta Administração Executiva Regional.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON SILVA BEIRIZ
Administrador Regional
PORTARIA N° 07/AER-MAO, de 21 de junho de 2004.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE MANAUS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas, pela Portaria PP n° 233/93, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria n° 024/FUNAI/AER/MANAUS de 19.08.2003.
Art. 2º Lotar o servidor EDSON VELOSO MARTINS, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade,
NI – A. III, matrícula n° 0443408, na seção de Atividades Auxiliares, desta Administração Executiva Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALBERTO FIGUEIREDO FERNANDES
Administrador Regional Substituto
Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XVII Nº 12 Junho - 2004
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PORTARIAS DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS PUBLICADO EM 05.07.04
PORTARIA N° 08/AER-MAO, de 21de junho de 2004.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE MANAUS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas, pela Portaria PP n°233/93, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria n° 023/FUNAI/AER/MANAUS de 19.08.2003.
Art. 2º Lotar o servidor EDGAR FERNANDES RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico de
Contabilidade, NI – A. III, matrícula n° 0446164, no Gabinete, desta Administração Executiva Regional.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALBERTO FIGUEIREDO FERNANDES
Administrador Regional Substituto
PORTARIA N° 09/AER-MAO, de 21 de junho de 2004.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE MANAUS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas através da Portaria PP n° 233/93, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria n° 027/FUNAI/AER/MANAUS de 26.08.2003.
Art. 2º Lotar a servidora INGRIDI JOSEFA AMAZONAS MASSULO, ocupante do cargo de Professora
de 1º Grau, NI – A. III, matrícula n° 0445302, na Loja Artíndia, desta Administração Executiva Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALBERTO FIGUEIREDO FERNANDES
Administrador Regional Substituto
PORTARIA N° 10/AER-MAO, de 21 de junho de 2004.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE MANAUS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas, pela Portaria PP n°233/93, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria n° 018/FUNAI/AER/MANAUS de 22.09.2000.
Art. 2º Lotar o servidor MÁRIO LÚCIO CAMPOS MONTEIRO, ocupante do cargo de Vendedor de
Artesanato, NI – A. III, matrícula n° 6445207, na Loja Artíndia, desta Administração Executiva Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALBERTO FIGUEIREDO FERNANDES
Administrador Regional Substituto
PORTARIA N° 23/AER-PFD, de 21 de junho de 2004.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PASSO
FUNDO-RS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, pela
Portaria PP n° 233/PRES de 17/03/93 e tendo em vista o que consta no Despacho S/N, de 15 de junho de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º Inocentar o servidor ELOMAR GERHARDT, técnico de Indigenismo, matrícula nº 0447492, e
determinar o arquivamento do processo nº 08773.000508/2003 – DV, que instaurou a Comissão de sindicância, através da
Portaria nº 11/FUNAI/AER-PFD, de 15 de março de 2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NERI KAME SI RIBEIRO
Administrador Regional
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PORTARIAS DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS PUBLICADO EM 05.07.04
PORTARIA Nº 02/AER-SFA, 22 de junho de 2004.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DO
ARAGUAIA MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas,
pela Portaria n°233/PRES/93 de 17 de março de 1993, e tendo em vista o que consta no Memo n° 015/SCF/AERA, de
18/06/2004,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a lotação da servidora SILVANIA MARIA SANDOVAL, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo NI- A. III, Matrícula nº 0444711, do Setor de Contabilidade e Finanças, para o Setor de
Educação desta Administração Executiva Regional do Araguaia.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORTHON AURÉLIO LIMA BRITO
Administrador Regional
PORTARIA N° 011/AER-MAO, de 22 de junho de 2004.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE MANAUS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas, pela Portaria PP n°233/93, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria n° 005/FUNAI/AER/MANAUS de 25.03.2003.
Art. 2º Lotar o servidor JOSE MACHADO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI – A.
III, matrícula n° 0443465, na Loja Artíndia desta Administração Executiva Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALBERTO FIGUEIREDO FERNANDES
Administrador Regional Substituto
PORTARIA N° 09/AER-CGB, de 23 de junho de 2004.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE CUIABÁ-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas, pela Portaria n° 1272/PRES/ de 13/12/2002 e tendo em vista o que consta no Memo n° 78/SAD/ 2004,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao servidor CIDINEY JOSE DE BARROS – Assistente Administrativo,
matrícula 0444109, em seus impedimentos o servidor JOSÉ HENRIQUE SÊMPIO TORRES – Analista de Sistema,
matrícula n° 0445723, para acompanharem e fiscalizarem o contrato n° 28/2004, que trata da Contratação de Serviços de
Internet Turbo Empresas, acesso a provedor de Internet e aluguel de modems necessários a execução dos citados serviços,
para atender o Centro de Difusão Patrimônio Cultural Indígena e a Sede/AER de Cuiabá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON VARGAS FRANCO
Administrador Regional Substituto
Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XVII Nº 12 Junho - 2004
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PORTARIAS DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS PUBLICADO EM 05.07.04
PORTARIA N° 16/AER-REC, de 28 de junho de 2004.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE RECIFE-PE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas, pela Portaria n° 233/Pres, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 007/CS/04, de 03.06.04,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 04.66.04, o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 05/GAB/AER-Recife/2004, de 18.03.04, publicada no Boletim de
Serviço da FUNAI nº 06, de 05.04.04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de
04.06.04.
MANOEL BARROS SOBRINHO
Administrador Regional Substituto
PORTARIA N° 16/AER-PVH, de 29 de junho de 2004.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas, pela Portaria PP n° 233/P, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor FRANCISCO SALES FILHO, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
NI A. III, matrícula SIAPE nº 0446611, no PIN Karitiana, jurisdicionado a esta Administração Executiva Regional de
Porto Velho-RO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMAN RIBEIRO BRASIL
Administrador Regional Substituto
PORTARIA N° 17/AER-PVH, de 29 de junho de 2004.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas, pela Portaria PP n° 233/P, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor GUMERCINDO DA SILVA KARITIANA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, NI B. III, matrícula SIAPE nº 0445838, no PIN Karitiana, jurisdicionado a esta Administração Executiva
Regional de Porto Velho-RO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMAN RIBEIRO BRASIL
Administrador Regional Substituto
PORTARIA N° 18/AER-PVH, de 29 de junho de 2004.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas, pela Portaria PP n° 233/P, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor IVALDO PARINTINTIN, ocupante do cargo de Auxiliar de Sertanista, NI A. III,
matrícula SIAPE nº 0444769, na Seção de Atividades Auxiliares, desta Administração Executiva Regional de Porto Velho-
RO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMAN RIBEIRO BRASIL
Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XVII Nº 12 Junho - 2004
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PORTARIAS DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS PUBLICADO EM 05.07.04
Administrador Regional Substituto
PORTARIA N° 19/AER-PVH, de 29 de junho de 2004.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas, pela Portaria PP n° 233/P, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor NÉLIO AGAPITO PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
NI A. III, matrícula SIAPE nº 0703928, no Núcleo de Apoio Local de Ji-Paraná-RO, no Serviço de patrimônio Indígena e
Meio Ambiente, desta Administração Executiva Regional de Porto Velho-RO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMAN RIBEIRO BRASIL
Administrador Regional Substituto
PORTARIA N° 20/AER-PVH, de 29 de junho de 2004.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas, pela Portaria PP n° 233/P, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor RAIMUNDO DE ASSIS PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, NI A. III, matrícula SIAPE nº 0445835, no Serviço de patrimônio Indígena e Meio Ambiente, desta Administração
Executiva Regional de Porto Velho-RO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMAN RIBEIRO BRASIL
Administrador Regional Substituto
PORTARIA N° 21/AER-PVH, de 29 de junho de 2004.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas, pela Portaria PP n° 233/P de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor ARLENE AMARAL DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, NI A. III, matrícula SIAPE nº 0505863, no Núcleo de Apoio Local de Ji-Paraná-RO, jurisdicionado a esta
Administração Executiva Regional de Porto Velho-RO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMAN RIBEIRO BRASIL
Administrador Regional Substituto
PORTARIA N° 22/AER-PVH, de 29 de junho de 2004.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas, pela Portaria PP n° 233/P, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor ARISTODENI FIGUEIREDO DE ARRUDA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, NI A. III, matrícula SIAPE nº 0446317, no Núcleo de Apoio Local de Ji-Paraná-RO, jurisdicionado a esta
Administração Executiva Regional de Porto Velho-RO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XVII Nº 12 Junho - 2004
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PORTARIAS DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS PUBLICADO EM 05.07.04
OSMAN RIBEIRO BRASIL
Administrador Regional Substituto
PORTARIA N° 23/AER-PVH, de 29 de junho de 2004.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas, pela Portaria PP n° 233/P, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor EPITÁCIO DA SILVA KARITIANA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, NI A.III, matrícula SIAPE nº 0444758, no PIN Karitiana, jurisdicionado a esta Administração Executiva
Regional de Porto Velho-RO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMAN RIBEIRO BRASIL
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 07/AER-GYN, de 30 de junho de 2004.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE
GOIÂNIA-GO, da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA Nº 233/PP/93, de 17 de março de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora AUDREY CÁSSIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo
de Assistente Administrativo, Nível NI.A, Classe III – matrícula SIAPE 0445841, para substituir o chefe de Seção de
Pessoal, código FGR-3, desta Administração Executiva Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON SILVA BEIRIZ
Administrador Regional
Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XVII Nº 12 Junho - 2004
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