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ÁGINA 2 14 DE OUTUBRO DE 2011

Editorial

Olá,

Esta semana o

emanário Oficial de Itapeininga

traz uma matéria esecial

sobre o 15º JORI (Joos

Regionais do Idoso),

que acontece até o próximo

domingo.

“Nesta edição,

você também acompanha

detalhes sobre a inauguração

dos Projetos do FSS

(Fundo Social de Solidariedade),

“Alimentando Sonhos”

e “ Oficina de Costura”,

que contou com a presença

da Primeira Dama e

Presidente do Fundo Social

de Solidariedade do Estado

de São Paulo, Lu Alckmin.

Estas e outras notícias você

encontra aqui em nosso

Semanário.

Uma semana cheia

de alegria e realizações a

todos os itapetininganos.

Boa leitura!!


4 DE OUTUBRO DE 2011

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ÁGINA 4 14 DE OUTUBRO DE 2011

ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDITAL DE CHAMAMENTO

Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria de Cultura e Turismo pelo presente EDITAL DE CHAMAMENTO

nforma a todos os interessados que está recebendo PROPOSTAS de empresas que desejarem se habilitar para a permissão de uso

e bem público para instalação e exploração de Camarote durante o evento em comemoração ao Aniversário de Itapetininga 2011,

ue será realizado nos dias 05 e 06 de novembro de 2011, na Marginal Dr. José Ozi.

)O Protocolo deverá ser feito junto à Secretaria de Cultura e Turismo, conforme segue:

)As empresas interessadas em explorar o camarote durante os shows musicais que serão realizados durante o evento, deverão

presentar propostas na Secretaria de Cultura e Turismo – Rua Saldanha Marinho n.º 107 – Centro, até as 15:00h do dia 19/10/

011, sendo que a abertura do envelope ocorrerá no mesmo dia, às 16:00h, com a presença do representante(s) da empresa(s) e

emais pessoas que desejarem participar.

)A empresa vencedora ficará obrigada a iniciar a prestação dos serviços solicitados pela Secretaria de Cultura e Turismo durante

odo o evento comemorativo, e a obedecer aos prazos previamente impostos de montagem e desmontagem das estruturas necessárias,

endo que a prestação dos serviços será supervisionada pela Secretaria de Cultura e Turismo.

)Adesão mínima através do pagamento da taxa de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), sendo que será considerada vencedora deste

dital a proposta que apresentar a MAIOR OFERTA.

)Em caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação far-se-á obrigatoriamente, por sorteio, em ato público.

)Os camarotes devem apresentar estrutura mínima a seguir: I) Piso em madeira;

I)Cobertura de Night/Day, ou com características similares;

II)Acessibilidade;

V)Escada de emergência;

) Escada de entrada/saída;

II)Sinalização de Emergência.

bs: Todas as exigências acima descritas deverão seguir os padrões e exigências do Corpo de Bombeiros e do CREA, neste

entido, serão verificadas em inspeção a ser marcada com os referidos órgãos.

)A empresa vencedora poderá buscar apoio e parcerias com a iniciativa privada para o pagamento das custas de instalação e

xploração de camarotes, podendo também explorar o ramo de venda de bebidas e alimentação, bem como produzir seu próprio

aterial publicitário com o nome das empresas parceiras, apoiadoras e da Prefeitura Municipal de Itapetininga. Necessariamente

everá apresentar previamente à Secretaria de Cultura e Turismo a arte do material para aprovação.

)Para conhecimento dos interessados expede-se o presente Edital de Chamamento, do qual será afixado no saguão do Paço

unicipal – Praça dos Três Poderes n.º 1000, e publicado no Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de Itapetininga.

Itapetininga, 05 de outubro 2011.

Luiz Antonio Vieira

Secretário de Cultura e Turismo

EDITAL DE CHAMAMENTO

Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria de Cultura e Turismo pelo presente EDITAL DE CHAMAMENTO

nforma a todos os interessados que está recebendo PROPOSTAS de empresas que desejarem se habilitar a explorar a PRAÇA

E ALIMENTAÇÃO durante as Festividades programadas pela Prefeitura Municipal de Itapetininga para o aniversário da

idade, que acontecerá nos dias 05 e 06 de novembro na Marginal Jose Ozi-

)O Protocolo deverá ser feito junto à Secretaria de Cultura e Turismo, conforme segue:

)Os comerciantes interessados em explorar comercialmente a Praça de Alimentação deverão apresentar propostas na Secretaria

e Cultura e Turismo – Rua Saldanha Marinho n.º 107 – Centro, até as 15:00h do dia 20/10/2011, sendo que a abertura do

nvelope ocorrerá no mesmo dia, às 16:00h, com a presença do representante(s) da empresa(s) e demais pessoas que desejarem

articipar.

)Serão abertas barracas de comidas, bebidas e sobremesas, conforme croqui que será anexado na Secretaria de Cultura e Turismo.

)Apenas uma empresa será declarada vencedora do edital, com direito as vendas com exclusividade e divulgação livre de sua

ogomarca no local do evento

)Independentemente do número de inscritos serão avaliadas todas as referências, sendo que cada participante deverá cumprir

s seguintes requisitos:

– Adesão mínima através do pagamento da taxa de R$ 1,000.00 ( Um Mil reais)

I – Funcionamento da barraca no evento todos os dias, a partir das 19h00 até o término das festividades (previsto para no máximo

2h);

II - O cumprimento da legislação no tocante à proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, conservação e

igiene de alimentos, sendo que a bebida alcoólica comercializada deverá ser servida em copos plásticos descartáveis.

V – Montar toda a estrutura de praça de alimentação, sendo que a mesma deverá ter no mínimo 300 m² (cobertura com estrutura

e ferro ou alumínio, com ART) com no mínimo 50 jogos de mesas (cada mesa com 4 cadeiras)

– Barracas de produtos alimentícios variados, com no mínimo 4 tipos de opções de alimentos salgados e no mínimo 1 tipo de

limento doce, a estrutura deverá seguir os mesmos padrões da praça de alimentação.

I - O proponente que vencer a concorrência deverá apresentar comprovante de recolhimento da taxa aos cofres públicos municipais

ara viabilizar a homologação. Ainda deverá montar a estrutura no prazo solicitado pela secretária da cultura e turismo.

II - O pagamento de multa R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no caso de descumprimento dos itens acima.

)Para conhecimento dos interessados expede-se o presente Edital de Chamamento, do qual será afixado no saguão do Paço

unicipal – Praça dos Três Poderes n.º 1000, e publicado no Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de Itapetininga.

Itapetininga, 05 de outubro 2011.

Luiz Antonio Vieira

Secretário de Cultura e Turismo

DECRETO Nº 792, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.

ispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o

rtigo 6º da Lei 5.421 de 28 de Dezembro de 2010; e

onsiderando os autos do processo nº 40.926, de 13 de outubro de 2011, protocolado nesta Prefeitura Municipal,

ECRETA:

rt. 1.º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00

trezentos mil reais), destinado a atender as seguintes dotações do orçamento vigente:

2.06.01- Secretaria Municipal de Administração e Finanças

85) – 041220010.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 80.000.00

86) - 041220010.2006 – 3390.47 – Obrigações Tributária e Contributivas R$ 150.000.00

2.07.03 – Departamento de Gestão Escolar

203) – 123060030.2063 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 70.000.00

OTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 300.000.00

rt. 2.º Os recursos para esta suplementação será a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:

2.06.01 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças

90) - 041230025.1002 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 170.000.00

91) – 041230025.1058 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 130.000.00

OTAL DAS ANULAÇÕES R$ 300.000.00

rt. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

OBERTO RAMALHO TAVARES

refeito Municipal

ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos treze dias de outubro de 2011.

OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Gabinete

DECRETO Nº 793, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.

Declara ponto facultativo no expediente da Prefeitura.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições

legais,

Considerando que o dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do “Dia do Funcionário Público”, e

Considerando o Estatuto do Servidor Público Municipal, objeto da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, em seu

art. 282;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo no expediente do Paço Municipal, no próximo dia 28 de outubro de 2011 (Dia do

Funcionário Público).

Art. 2º O disposto neste Decreto, não se aplica às atividades consideradas essenciais ao atendimento da população, que tenham

seu funcionamento ininterrupto, cabendo a cada Secretaria, a preservação e o funcionamento dos serviços afetos às respectivas

áreas de competência.

Art. 3º As horas não trabalhadas, serão compensadas oportunamente, de acordo com a necessidade de cada Secretaria.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos treze dias de outubro de 2011.

JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Gabinete

DECRETO Nº 794, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a

Lei nº 5.421, de 28 de dezembro de 2010; e

Considerando os autos do processo nº 40.976, de13 de outubro de 2011, protocolado nesta Prefeitura Municipal,

DECRETA:

Art. 1.º Fica aberto no Departamento Financeiro do Serviço de Previdência Municipal, um crédito suplementar, no valor de R$.

3.210.000,00 (três milhões e duzentos e dez mil reais).

CAT. FUNCIONAL 09.272.0032.2007 MANUTENÇÃO DO SEPREM

CAT. ECONOMICA 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS R$ 50.000,00

CAT. FUNCIONAL 09.272.0032.2051 MANUTENÇÃO DO SEPREM

CAT. ECONOMICA 3.1.90.01 INATIVOS DA PREFEITURA APÓSR$ 3.160.000,00

TOTAL R$ 3.210.000,00

Art. 2.º Os recursos para essa suplementação será a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:

CAT. FUNCIONAL 09.272.0301.2057 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

CAT. ECONÔMICA 4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS R$ 345.000,00

CAT. FUNCIONAL 09.272.0302.2007 PRECATÓRIOS

CAT. ECONÔMICA 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 65.000,00

CAT. FUNCIONAL 99.999.9999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA

CAT. ECONÔMICA 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 2.800.000,00

R$ 3.210.000,00

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos treze dias de outubro de 2011.

JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Gabinete

DECRETO Nº 795, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.

Dispõe sobre atribuições de cargos da Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais;

Considerando as informações constantes do processo nº 40.992, de 14 de outubro de 2011, protocolado nesta Prefeitura Municipal,

e

Considerando o disposto no artigo 6, § 1º da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008;

D E C R E T A

Art. 1.º Ficam especificadas as atribuições e descrições dos cargos abaixo relacionados pertencentes à Estrutura Administrativa

Municipal:

5153-10 - Agente de Desenvolvimento Social - Referencia: 09 – Ensino Médio: Realizar visita domiciliar às famílias que se

encontram em situação de risco e, ou vulnerabilidade social, realizar a abordagem junto às famílias e indivíduos em situação de

rua, mediar os processos grupais próprios dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos ofertados aos usuários dos

serviços sócios assistenciais, participar de reuniões sistemáticas de planejamento de atividades e avaliação do processo de

trabalho, com a equipe de referencia dos serviços, acompanhar famílias encaminhadas pelos serviços de convivência; fortalecimento

de vínculos e descumprimento de condicionalidades, realizar a busca ativa às famílias e indivíduos referenciados nos serviços

existentes, acolher, ofertar informações e realizar encaminhamentos, notificar os órgãos competentes acerca das famílias indivíduos

que encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, realizar encaminhamento com acompanhante para a rede sócio

assistencial e encaminhamentos para os serviços setoriais, alimentar sistemas de informação, registro de ações desenvolvidas e

planejamento do trabalho de forma coletiva, participar dos fluxos de trabalho e da rotina de atendimento e acolhimento dos

usuários da Política de Assistência Social e atividades coletivas e comunitárias no município. Executar outras funções correlatas.

2544-10 - Agente de Fiscalização – Referencia 08 – Ensino Médio: possuir conhecimento da legislação tributaria federal,

estadual e municipal; normas técnicas e tramitação de processos e licenças, efetua a fiscalização tributaria e urbana em imóveis

e vias públicas, verificando se estão em conformidade com a legislação federal, estadual e municipal vigente; realiza a fiscalização

em estabelecimentos comerciais, verificando condições de higiene, segurança, existência de alvarás, quantidade de empregados,

localização, ramo de atividade etc.; visando apurar se estão em conformidade com a legislação vigente; efetua a fiscalização em

locais de diversão publica noturnos, verificando a frequência de menores, alvarás, horário de funcionamento etc., a fim de verificar

a existência de possíveis irregularidades; realiza inspeções em terrenos e áreas particulares, verificando as condições de limpeza,

muro e cercas, existência de entulhos etc., notificando seus proprietários para as providencias necessárias; efetua a fiscalização

em vias publicas, verificando a existência de entulhos e demais detritos, visando notificar os responsáveis para as providencias

necessárias; realiza a fiscalização de vendedores ambulantes, verificando documentação e licença de funcionamento, locais de

atuação etc., bem como, efetua a cobrança das taxas devidas; emite intimações e multas, especificando nome do infrator, endereço,

irregularidade constatada, providencias a serem tomadas, prazos etc., bem como, acompanha as devidas regularizações nos prazos

previstos; elabora relatórios de fiscalização e inspeções efetuadas, informando sobre o observado, irregularidades constatadas,

medidas tomadas etc., visando acompanhamento das regularizações e apreciação da chefia; emite comunicado de condição urbanas,

especificando problemas de iluminação publica, sinalização, buracos em vias publicas, galerias de águas pluviais obstruídas,

danos em imóveis praças e jardins municipais etc., visando a correção das irregularidades; efetua vistorias em projetos e obras

em imóveis particulares, conforme processos e requerimentos para a regularização imobiliária, aprovações de plantas para

construções ou reformas, certidões para denominação de ruas, moradia econômica, demolição de prédios etc.; efetua vistorias em

áreas que caracterizam o usucapião, analisando plantas, dados topográficos, coletando dados de dimensão etc., visando à definição

exata do local e especificar sua interferência ou não em áreas públicas. Executar outras funções correlatas.


4 DE OUTUBRO DE 2011

516-05 - Assistente Social – Referencia 11 – Curso Superior em Serviço Social: Prestam serviços

ociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas,

ódigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejam, coordenam e

valiam planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade,

ducação, trabalho, jurídica, habitação e outras), atuando nas esferas públicas e outras; orientam e

onitoram ações em desenvolvimento relacionadas à economia doméstica, nas áreas de habitação,

estuário e têxteis, desenvolvimento humano, economia familiar, educação do consumidor, alimentação

saúde; desempenham tarefas administrativas e articulam recursos financeiros disponíveis. Executar

utras funções correlatas.

222-15 - Coordenador de Agronegócios - Referencia 11 – Graduação em Técnico em Agronegócios:

iabiliza soluções tecnológicas competitivas para o desenvolvimento de negócios na atividade

gropecuária e agroindustrial a partir do domínio dos processos de gestão e das cadeias produtivas do

etor; atuando na prospecção de novos mercados, analise de viabilidade econômica, identificação de

lternativas de captação de recursos, beneficiamento, logística e comercialização das diversas cadeias

o agronegócio; atua também nas áreas funcionais especializadas das organizações de agronegócio, tais

omo: finanças, recursos humanos, comercialização, marketing, operações (compras, produção, logística),

nformações e tecnologia; no desenvolvimento do agronegócio alternativo viabilizando as pequenas

ropriedades ou as pequenas e médias agroindústrias ou cooperativas; gerenciando os recursos humanos

nvolvidos. Executar outras funções correlatas.

425-35 - Coordenador de Tecnologia da Informação – Referencia 11 – Graduação em Tecnologia em

nformática para Gestão de Negócios e/ou Tecnologia em Analise de Desenvolvimento de Sistemas:

tua num segmento da área de informática que abrange a administração dos recursos de infraestrutura

ísica e lógica dos ambientes informatizados; define parâmetros de utilização de sistemas; implementa

ecursos relacionados a tecnologia da informação, observando a integração dos sistemas e o

companhamento e controle da gestão pública, implanta e documenta rotinas, controla os níveis de

erviço de sistemas operacionais e banco de dados, gerenciando os sistemas implantados e seu

esenvolvimento e/ou customização; administrando, implementado, promovendo e planejando todo o

arque tecnológico de sistema de informação. Executar outras funções correlatas.

221-10 - Engenheiro Agrônomo – Referencia 11 – Curso Superior em Agronomia: Planejam,

oordenam e executam atividades agrossilvipecuárias e do uso de recursos naturais renováveis e

mbientais. Fiscalizam essas atividades, promovem a extensão rural, orientando produtores nos vários

spectos das atividades agrossilvipecuárias e elaboram documentação técnica e científica. Podem

restar assistência e consultoria técnicas; atividades de engenharia rural; construções para fins rurais e

nstalações complementares, irrigação e drenagem para fins agrícolas. Executar outras funções correlatas.

611-25 - Jornalista – Referencia 11 – Curso Superior: planeja, redige, interpreta e divulga os resultados

os trabalhos e atos administrativos do Município; coordena a imprensa; organiza noticias a serem

ivulgadas, coletando dados, entrevistando, participando de reuniões, conferências, congressos,

naugurações e outros eventos de interesse da Municipalidade para promover através de jornais e outros

eios de comunicação, a divulgação referente aquela programação; acompanha eventos ou visitas

xternas e reuniões externas; produz, realiza e apresenta programas e reportagens de rádio e televisão;

roduz, edita material informativo. Atua na criação de anúncios e outros impressos especiais, de cunho

nformativo/institucional, veiculados ao executivo; atua na produção de “releases” sob orientação da

oordenação do Setor de Imprensa; auxilia na produção e é responsável pelos informativos oficiais do

xecutivo; executa trabalhos de captação e registro através de imagens e de sons; interpreta e organiza

nformações e noticias a serem difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos;

xecuta seleção, revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais,

evistas, televisão, rádio, internet e etc. Executar outras funções correlatas.

711-05 - Marceneiro – Referencia 07 – Ensino Fundamental Incompleto: Preparam o local de

rabalho, ordenando fluxos do processo de produção, e planejam o trabalho, interpretando projetos

esenhos e especificações e esboçando o produto conforme solicitação. Confeccionam e restauram

rodutos de madeira e derivados (produção em série ou sob medida). Entregam produtos confeccionados

ob-medida ou restaurados, embalando, transportando e montando o produto no local da instalação em

onformidade a normas e procedimentos técnicos e de segurança, qualidade, higiene e preservação

mbiental. Executar outras funções correlatas.

251-25 – Médico – Referencia 11 – Curso Superior em Medicina: Realizam consultas e atendimentos

édicos; tratam pacientes e clientes; implementam ações de prevenção de doenças e promoção da

de tanto individuais quanto coletivas; coordenam programas e serviços em saúde, efetuam perícias,

uditorias e sindicâncias médicas; elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica.

xecutar outras funções correlatas.

251-24 - Médico Pediatra – Referencia 11 – Curso Superior em Medicina com Especialização em

ediatria: Realizam consultas e atendimentos médicos; tratam pacientes e clientes; implementam

ções de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; coordenam

rogramas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaboram documentos

difundem conhecimentos da área médica. Executar outras funções correlatas.

251-33 - Médico Psiquiatra – Referencia 11 – Curso Superior em Medicina com Especialização em

siquiatria: Realizam consultas e atendimentos médicos; tratam pacientes e clientes; implementam

ções de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; coordenam

rogramas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaboram documentos

difundem conhecimentos da área médica. Executar outras funções correlatas.

233-05 - Médico Veterinário – Referencia 11 – Curso Superior em Medicina Veterinária: praticam

línica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuem para o bem-estar animal; podem

romover saúde pública e defesa do consumidor; exercem defesa sanitária animal; desenvolvem atividades

e pesquisa e extensão; atuam nas produções industrial e tecnológica e no controle de qualidade de

rodutos. Fomentam produção animal; atuam nas áreas comerciais agropecuária, de biotecnologia e de

reservação ambiental; elaboram laudos, pareceres e atestados; assessoram a elaboração de legislação

ertinente. Executar outras funções correlatas.

237-10 – Nutricionista – Referencia 11 – Curso Superior em Nutrição: prestam assistência nutricional

indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); planejam, organizam, administram e avaliam unidades

e alimentação e nutrição; efetuam controle higiênico-sanitário; participam de programas de educação

utricional; podem estruturar e gerenciar serviços de atendimento voltados às unidades de educação,

de e outras; ministrar cursos. Atuam em conformidade ao manual de boas práticas. Executar outras

unções correlatas.

531-05 - Oficial de Comunicação – Referencia 10 – Superior em Comunicação Social com Habilitação

m Relações Publicas: executa trabalhos de captação e registro através de Relações Publicas e organiza

nformações a serem difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos; atua na

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formulação e coordenação da política de comunicação nas relações com os mais diferentes setores veículos

de comunicação; na produção de materiais informativos para a imprensa e para a sociedade em geral,

prestando contas e promovendo transparência e publicidade aos projetos e ações; publicidade institucional;

na assessoria na área de comunicação a todos os órgãos; na promoção de políticas publicas de comunicação

que se insiram no processo de democratização da informação; na organização de eventos e solenidades, se

responsabilizando pelas ações de logística, relações públicas, cerimonial geral e protocolo; no planejamento

e execução de atividades de cerimonial em eventos promovidos; na preparação e participação do Prefeito

Municipal e do Vice-Prefeito em atividades de cerimonial e em eventos promovidos por outros órgãos e

entidades e recepções, visitas oficiais que envolvam protocolo e procedimentos especiais, planejar relações

com públicos específicos. Executar outras funções correlatas.

7151-30 - Operador de Maquinas – Referencia 08 – Ensino Fundamental Incompleto: atua nas diversas

unidades da Prefeitura, operando equipamentos automotivos tais como: retroescavadeira, pá carregadeira,

trator de lâmina, motoniveladora ou rolo compressor; opera retroescavadeira, manejando alavancas e

acionando pedais, visando a abertura de velas e/ ou remoção de terra ou outros materiais; opera pá carregadeira,

manejando alavancas e acionando pedais, visando a limpeza e nivelamento de terrenos e remoção de terra

e/ ou outros materiais; opera trator de lâmina em serviços de acerto de terrenos, escavações, aterros etc.,

conforme orientações ou demarcações existentes; opera motoniveladora, executando serviços de acabamentos

de terraplanagem, nivelando, aterrando, cortando taludes o terrenos, baseando-se em demarcações no solo;

zela pela conservação e manutenção de maquinas sob sua responsabilidade, verificando nível de óleo água e

lubrificação. Executar outras funções correlatas.

3714-10 - Orientador Social – Referencia 07 – Ensino Médio: Recepção e oferta de informações às famílias

usuárias do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social; alimentação de sistemas de informações;

desenvolvimento de oficinas esportivas, culturais, lazer, atividades lúdicas para famílias e adolescentes;

acompanhamento e monitoramento dos usuários dos projetos de qualificação e orientação profissional;

acompanhamento dos processos grupais de serviços sócio educativos desenvolvidos pelos profissionais de

referência, de nível superior, do CRAS; acompanhamento e monitoramento de projetos de orientação

profissional de jovens. Executar outras funções correlatas.

2241-25 - Professor Orientador de Equipes – Referencia 11 – Curso Superior em Licenciatura em Educação

Física: Desenvolvem, com crianças, jovens e adultos, atividades físicas; ensinam técnicas desportivas;

desenvolvem e ensinam atividades de lazer e recreação; realizam treinamentos especializados com atletas de

diferentes esportes; instruem-lhes acerca dos princípios e regras inerentes a cada um deles; avaliam e

supervisionam o preparo físico dos atletas; acompanham e supervisionam as práticas desportivas; elaboram

informes técnicos e científicos na área de atividades físicas e do desporto, lazer e recreação. Executar outras

funções correlatas.

2515-10 – Psicólogo – Referencia 11 – Curso Superior em Psicologia: Estudam, pesquisam e avaliam o

desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a

finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticam e avaliam distúrbios emocionais e

mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o

processo de tratamento ou cura; investigam os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal,

tornando-os conscientes; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam equipes e

atividades de área e afins. Executar outras funções correlatas.

3516-05 - Técnico em Segurança do Trabalho – Referencia 09 – Técnico em Segurança do Trabalho:

Elaboram, participam da elaboração e implementam Política de Saúde e Segurança no Trabalho (SST);

realizam auditoria, acompanhamento e avaliação na área; identificam variáveis de controle de doenças,

acidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolvem ações educativas na área de saúde e segurança no

trabalho; participam de perícias e fiscalizações e integram processos de negociação. Participam da adoção

de tecnologias e processos de trabalho; gerenciam documentação de sst; investigam, analisam acidentes e

recomendam medidas de prevenção e controle. Executar outras funções correlatas.

6410-05 - Tratorista - Referencia 06 – Ensino Fundamental Incompleto: dirige trator em suas diversas

atividades, transportando com a carreta, entulhos, galhos, lixo etc., visando manter a cidade limpa; mantêm

o trator sob sua responsabilidade em perfeito estado de limpeza e funcionamento, verificando diariamente

nível de óleo, água, freios, pneus etc.; emite formulário, informando à chefia possíveis irregularidades no

funcionamento do trator. Executar outras funções correlatas.

5174-20 – Vigia – Referencia 04 – Ensino Fundamental Incompleto: Fiscalizam a guarda do patrimônio e

exercem a observação de prédios, imóveis e outros estabelecimentos desde que a guarda esteja sobre a

responsabilidade da administração municipal, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas

dependências, para evitar incêndios, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controlam fluxo

de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados; acompanham pessoas e

mercadorias; fazem manutenções simples nos locais de trabalho. Executar outras funções correlatas.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos catorze dias de outubro de 2011.

JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Gabinete

PORTARIA Nº 387, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de

suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego de Professora de

Educação Básica Eventual, devidamente homologado, abaixo relacionado:

PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVENTUAL

A partir de 18/10/2011

NOME R.G. CLASS.

TATIANE DIAS GOMES MACHADO 34.426.833-0 254º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Juliana Collaço Soares Piloto

Escriturária

PORTARIA Nº 388, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de

suas atribuições legais, resolve:


ÁGINA 6 14 DE OUTUBRO DE 2011

rt. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego de Professora

e Educação Básica Eventual, devidamente homologado, abaixo relacionado:

ROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVENTUAL

partir do dia 17/10/2011

OME R.G. CLASS.

ANIA CRISTINA MORAES OLIVEIRA 22.751.421-X 382º

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OBERTO RAMALHO TAVARES

refeito Municipal

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

uliana Collaço Soares Piloto

scriturária

PORTARIA Nº 389, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

e suas atribuições legais, resolve:

rt. 1º Nomear, Milton Nery Neto, para exercer as funções de Assessor, Ref. III, junto a Secretaria de

ultura e Turismo, lotado na Assessoria Técnica Administrativa a partir de 10/10/2011.

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OBERTO RAMALHO TAVARES

refeito Municipal

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

uliana Collaço Soares Piloto

scriturária


4 DE OUTUBRO DE 2011

PÁGINA 7


ÁGINA 8 14 DE OUTUBRO DE 2011


4 DE OUTUBRO DE 2011

PÁGINA 9


ÁGINA 10 14 DE OUTUBRO DE 2011 14 DE OUTUBRO DE 2011

PÁGINA11


ÁGINA 12 14 DE OUTUBRO DE 2011

(Prot.2271/2011, Proc.1515/1997, Fabio Hiroyuki Sonoda – EPP)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – RAZÃO SOCIAL -ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.2333/2011, Proc.0212/2011, Cirineo Franco Massas – ME)

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE

(Prot. 2113/2011, Proc.0300/2011, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PSF Bº Taboaozinho); (Prot.

2149/2011, Proc.0305/2011, Anderson de Oliveira); (Prot. 2174/2011, Proc.0311/2011, Valdinéia Barreto

Fonseca de Sales 21402462840); (PROT.2193/2011, Proc.0309/2011, Isolda Maria Vieira Sabóia)

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE

(Prot.2222/2011, Proc.0286/2010, Alexandre Rodrigues Garcia & Magri Ltda-ME); (Prot.2219/2011,

Proc.0366/2010, Farmácia Farma 10 Barbosa Ltda – ME)

DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE

(Prot.2166/2011, Proc.0179/2009, Equip. de Raio x, Marcia Regina Gonçalves Serrano); (Prot.2165/

2011, Proc.0164/2007, Cosultório, Marcia Regina Gonçalves Serrano); (Prot.2081/2011, Proc.0683/

1988, Equip. de Raio x, Renata do Nascimento Amaral Alciati); (Prot.2080/2011, Proc.0245/2002,

Consultório, Renata do Nascimento Amaral Alciati); (Prot.2145/2011, Proc.0282/2005, Loraine Reigota

de Mello); (Prot. 2144/2011, Proc.0059/2003, Sergio Aparecido Garcia); (Prot. 2202/2011, Proc.1353/

2003, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PAS Bº Taboãozinho); (Prot.2198/2011, Proc.0204/2005,

Erico Avelino Pontes Ramos); (Prot.2167/2011, Proc. 0325/2010,Ana Maria Nastri Manfredini);

(Prot.2000/2011, Proc.0107/2009,Cons. Odontológico, São Paulo Secretaria da Administração

Penitenciária II); (Prot.2048/2011, Proc.0106/2009,Cons. Médico, São Paulo Secretaria da Administração

Penitenciária II); (Prot.2178/2011, Proc.0120/2009, LPR Clínica Especializada Ltda); (Prot. 2185/

2011,Proc.0466/2006, Prefeitura Municipal de Itapetininga, Núcleo de Saúde Mental); (Prot.2177/

2011, Proc.0122/2009, Tatiana Rossi Matarazzo Rechinelli); (Prot.2237/2011, Proc.0347/1995, Solange

Correa Mendes Moucachen); (Prot.2092/2011, Proc.0139/2008, Fábio Michel Fernandes Lotfi – ME);

(Prot. 2181/2011, Proc.1257/1996, Sandra dos Santos Nogueira); (Prot.2215/2011, Proc.0380/2007,Cons.

Odontológico, Prefeitura Municipal de Itapetininga, Centro de Especialidades Odontológicas); (Prot.2213/

2011, Proc.0334/2010,Equip. Raio X , Prefeitura Municipal de Itapetininga, Centro de Especialidades

Odontológicas); (Prot.2217/2011, Proc.0198/2008, Equip. Raio X , Prefeitura Municipal de Itapetininga,

Centro de Especialidades Odontológicas)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – RESP. LEGAL – ÁREA DE SAÚDE

(Prot. 2334/2011, Proc.1353/2003, Oswaldo Benedito Morelli, Prefeitura Municipal de Itapetininga,

PAS Bº Taboãozinho); (Prot. 2184/2011,Proc.0466/2006, Oswaldo Benedito Morelli, Prefeitura Municipal

de Itapetininga, Núcleo de Saúde Mental); (Prot.2326/2011, Proc.0059/2011,Oswaldo Benedito Morelli,

Prefeitura Municipal de Itapetininga, Centro Integrado de Esp. Municipal de Itapetininga); (Prot.2214/

2011, Proc.0380/2007,Cons. Odontológico, Prefeitura Municipal de Itapetininga, Centro de Especialidades

Odontológicas); (Prot.2212/2011, Proc.0334/2010,Equip. Raio X , Prefeitura Municipal de Itapetininga,

Centro de Especialidades Odontológicas); (Prot.2216/2011, Proc.0198/2008, Equip. Raio X , Prefeitura

Municipal de Itapetininga, Centro de Especialidades Odontológicas)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICO – ÁREA DE SAÚDE

(Prot. 2205/2011, Proc.1353/2003, Cybele Martins Peretti, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PAS

Bº Taboãozinho); (Prot. 21882/2011,Proc.0466/2006, Mauri Rodrigues, Prefeitura Municipal de

Itapetininga, Núcleo de Saúde Mental)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESP TÉCNICO – ÁREA DE SAÚDE

(Prot. 2206/2011, Proc.1353/2003, Samir Haddad, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PAS Bº

Taboãozinho); (Prot. 2183/2011,Proc.0466/2006,Paulo de Tarso Cardoso Filho, Prefeitura Municipal

de Itapetininga, Núcleo de Saúde Mental)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – RAZÃO SOCIAL – ÁREA DE SAÚDE

(Prot.2273/2011, Proc.0120/2009, LPR Clínica Especializada Ltda

AUTO DE INFRAÇÃO AIF ÁREA DE SAÚDE

(Prot. 2101/2011, Proc. 0299/2011, AIF nº 472, Moacir Cirino)

DEFERIMENTO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – L.T.A – ÁREA DE SAÚDE

(Prot.2856/2010, Proc.0428/2010, L.T.A nº 12/2011, Orocentro Estudos Odontológicos)

DEFERIMENTO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO INICIAL – SOLUÇÃO ALTERNATIVA –

ÁGUA

(Prot.2287/2011, Proc.0321/2011, Francisco de Assis Ramos Contente – ME)

Michelly Alline Fiorentino Paunovic

Coordenadora da Vigilância Sanitária

ATOS DO SEPREM

Vigilância Sanitária Municipal

Despacho da Diretoria – 13 de outubro de 2011

Produtos e Serviços Relacionados à Saúde

EFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS

Prot.2091/2011, Proc. 0298/2011, Ito & Ito Ltda – ME); (Prot.2068/2011, Proc.0296/2011, Rita de

ássia Moreira Vieira); (Prot.2170, Proc.0307/2011, Julio Cesar de Carvalho Itapetininga – ME);

Prot.1540/2011, Proc.0226/2011, Domingues Melo & Cia Ltda – ME)

ANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS

Prot.2267/2011, Proc.0360/2007, Fabiana Leme de Campos – ME); (Prot. 2256/2011, Proc.0389/

007, Paulo Henrique Queiros – ME); (Prot.2235/2011, Proc.0251/2010, Analice Aparecida Alves –

E); (Prot. 2254/2011, Proc.0007/2007, Aurora Ribeiro); (Prot.2255/2011, Proc.0058/2010, José

aulo Ferreira de Almeida Bar – ME); (Prot.2332/2011, Proc.0235/2010, Jaqueline Aparecida Pereira

tapetininga – ME); (Prot.2297/2011, Proc.0296/2009, Sandra Aparecida França); (Prot.2298/2011,

roc.0146/2009, Joana Maria de Jesus Esteves – ME); (Prot.2299/2011, Proc.0206/2009, Mercearia

ão Cristovão Fecha Nunca); (Prot.2296/2011, Proc.0429/2010, Edson Tanaka & Cia Ltda – ME);

Prot. 2383/2011, Proc.0113/2009, Hélio Kuniji Yokoyama Bar – ME); (Prot.2391/2011, Proc. 0310/

006, APM E.E. Profº Astor Vasques Lopes)

LTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – CNAE- ÁREA DE ALIMENTOS

SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

PORTARIA/SEPREM Nº 070, de 10 de Outubro de 2011.

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM, no uso de suas

atribuições legais,

Considerando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 000776/2011, RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder com fundamento no Artigo 33, § 1° e Artigo 34, Inciso I da Lei Municipal n° 4.297

de 28-07-1999 e Emenda Constitucional n° 41, de 19-12-2003, PENSÃO VITALÍCIA por morte do

funcionário municipal José Maria Ramos Pereira à dependente MÁRCIA FERREIRA MARTINS RAMOS

PEREIRA, esposa, a partir de 11/09/2011.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaime de Carvalho

PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 071, de 10 de Outubro de 2.011.

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no

uso de suas atribuições legais,

Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000777/2011, RESOLVE:

Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 40, § 1°, Inciso III, Alínea “a”da Constituição Federal; Artigo

1º da Lei Municipal n°4.297/99 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003, com proventos

integrais, a partir de 16-10-2011, o funcionário JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA I, Oficial Pintor,

Referência 07-G, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaime de Carvalho


4 DE OUTUBRO DE 2011

RESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 072, de 10 de Outubro de 2.011.

AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no

so de suas atribuições legais,

onsiderando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000778/2011, RESOLVE:

rtigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 40, § 5º da Constituição Federal; Artigo l° da Lei Municipal

°4.297/99 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003, com proventos integrais, a partir de 16-10-

011, a funcionária IDA PEREIRA DE CAMARGO BARROS, Professora de Educação Básica II,

undamental, Faixa 04-F, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

rtigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

aime de Carvalho

PORTARIA/SEPREM Nº 073, de 10 de Outubro de 2011

AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no

so de suas atribuições legais,

onsiderando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000779/2011, RESOLVE:

rtigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 40, § 5º, da Constituição Federal; Artigo 1° da Lei Municipal

PÁGINA 13

nº. 4.297/99 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, com proventos integrais, a partir de 16/10/

2011, a funcionária NEIDE APARECIDA KOTONA PEREIRA MASSONI, Professora de Educação

Básica I, Fundamental, Faixa 03-F, lotada na Secretaria Municipal Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaime de Carvalho

PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 074, de 10 de Outubro de 2.011.

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no

uso de suas atribuições legais,

Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000780/2011, RESOLVE:

Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 40, § 1°, Inciso III, Alínea “a”da Constituição Federal; Artigo

1º da Lei Municipal n°4.297/99 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003, com proventos

integrais, a partir de 16-10-2011, o funcionário ORLANDO INOCÊNCIO ALVES, Jardineiro, Referência

04-F, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaime de Carvalho

PRESIDENTE DO SEPREM

ATOS DO LEGISLATIVO


ÁGINA 14 14 DE OUTUBRO DE 2011


4 DE OUTUBRO DE 2011

PÁGINA 15

Aplicação de reajuste no cartão

alimentação fornecido para os

funcionários

Enfatizando que os

uncionários públicos municipais

ncontram-se na expectativa da

riação do Plano de Carreira de

argos e Salários, está sendo soicitado

a Prefeitura Municipal a

plicação de índice de reajuste

ondizente com a inflação ao

valor do cartão de alimentação

fornecido a esses servidores.

O autor chamou atenção

para o fato de que os itens da

cesta básica são considerados vilões

da inflação, cuja existência

não é mais uma ameaça, pois já

é reconhecida pelos institutos de

economia e pelos meios de comunicação.

De forma especial,

afirmou que o cartão de alimentação

fornecido aos funcionários

de nosso município está muito

defasado, pois seu poder de

compra não guarnece a totalidade

de um mês.

Sinalização de trânsito nas ruas que margeiam a Praça

Sebastião Garcia

Está sendo solicitado

Prefeitura de Itapetininga a imlantação

de sinalização de trânito,

em especial sobre as preerenciais

nas ruas que margeiam

Praça Sebastião Garcia. O autor

Através de indicações,

stá sendo solicitado à Prefeitura

unicipal de Itapetininga, resectivamente,

o reforço da sinaização

da rotatória da Avenida

yro Albuquerque, localizada no

cesso à Prefeitura Municipal de

tapetininga, a fim de evitar a

afirma que a mesma faz a junção

entre duas vias que se denominam

também como Sebastião Garcia

e que desembocam na rotatória

que dá acesso Rua Quintino Bocaiúva.

Chamou atenção para o

fato de que nenhuma dessas vias

contém sinalização de preferência

o que traz grande confusão

aos motoristas já tendo essa situação

provocado vários acidentes.

Inclusão das entidades de defesa de

Proteção Animal no Programa de

Estímulo a cidadania fiscal

Lembrando que a Câmara

recebeu moção do vereador

José Batista de Carvalho Neto,

de Bebedouro, tratando de apelo

para que se agilize a tramitação

e aprovação pela Assembléia Legislativa

do Projeto de Lei 237/

Foram reivindicadas por dois

vereadores ao Governador do

Estado, ao Secretário de Estado

de Agricultura e Abastecimento

e ao Prefeito Municipal

informações sobre a possibilidade

da implantação do Projeto

2011 de autoria do Deputado Feliciano

Filho, que dispõe sobre a

inclusão das entidades paulistas

de defesa e proteção

animal, sem fins lucrativos nos

benefícios do Programa de

Estímulo à Cidadania Fiscal do

Estado (Nota Fiscal Paulista), foi

apresentado requerimento solicitando

o registro na ata dos

trabalhos do total apoio à aprovação

desse projeto, sendo dada

ciência à Assembléia Legislativa

do Estado.

Implantação do Projeto Restaurante Bom Prato em

Itapetininga

Restaurante Bom Prato em

Itapetininga, lembrando que

nosso município possui um

grande contingente de

trabalhadores que fazem suas

refeições diárias nos restaurantes

e lanchonetes da área central,

com valores que pesam em

demasia no orçamento desses

trabalhadores, que ficam sem

alternativas, por causa do escasso

período para o intervalo de

refeições e da distância de suas

residências.

Providências para o trânsito na rotatória da Avenida Cyro Albuquerque e na Esquina das Ruas Cesário Mota e

Quintino Bocaiúva

ocorrência de novos acidentes no

local; e a implantação de semáforo

de três fases e melhoria da

sinalização de trânsito na esquina

das Ruas Cesário Mota e Quintino

Bocaiúva.

Texto: Câmara Municipal

de Itapetininga


ÁGINA 16 14 DE OUTUBRO DE 2011

CIDADE EDUCADORA

Na última quintaeira

(dia 13), aconteceu a soenidade

de abertura oficial

o IV Encontro de Educaores

de Itapetininga e Reião.

O evento envolve

ducadores de dez cidades

a Região, como Alambari,

uareí, Capão Bonito, Sarauí,

São Miguel Arcanjo,

ngatuba, Sorocaba, Pilar

Abertura do IV Encontro de Educadores foi sucesso

do Sul e Distrito Rechã, além

de grande participação de

educadores de Itapetininga.

O Encontro permite

uma reflexão e aprendizado

entre eles.

As trocas de experiências

obtidas através

de discussões e debates

após as palestras.

No primeiro dia, no

período da amanhã foi ministrada

a palestra Educação

e Criatividade, com Dirceu

Moreira; à tarde, os participantes

acompanharam a

palestra Educação e Tecnologia:

Competências do

Educador na Era Digital, com

Max Haetinger.

E à noite, a palestra

Torne-se um Aliado da

Escola do Seu Filho, com

Jane Patrícia Haddad, que

contou com a participação

de mais de 200 pessoas.

Já nesta sexta-feira

(dia 14), a abertura foi com

uma apresentação das professoras

de música da Rede

Municipal de Educação,

sob a coordenação da professora

Kátia Barone e Silvia

Salles e, em seguida, foi a

vez da palestra A Educação

é o Objeto de Estudo da Escola,

Elisângela Muniz, com

algumas atividades dinâmicas;

à tarde, será proferida

a palestra Do Planejamento

Docente à Efetivação

da Aprendizagem, com Serrano

Freire.

Cada palestra conta

com aproximadamente 600

pessoas.

O encerramento

acontece neste sábado (dia

15), às 10h, com apresentação

do Grupo Arte e Efeito

(evento fechado aos educadores

da Rede Municipal de

Itapetininga) e às 12h

Almoço de Encerramento

do Evento para Autoridades,

Palestrantes e Participantes

do Encontro. Outras

informações podem ser

obtidas pelo telefone 3271-

7271.

A Secretaria de

de realiza no próximo dia

7 de outubro, das 19:00 às

1:30 horas, o I Ciclo de

alestra em homenagem ao

ia do Fisioterapeuta e Teapeuta

Ocupacional

No evento, haverá

alestra com o Diretor da

Vem ai!

I Ciclo de Palestra em homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e

Terapeuta Ocupacional

Saúde de Itapetininga, Dr,

Wedney Prado, com a Fisioterapeuta

Drª Kátia Thiemi

Nakatani Marques e com o

Presidente do CREFITO/SP,

Dr. Gil Lúcio Almeida.

Confira outros detalhes

sobre o Ciclo na próxima

edição do Semanário Oficial


4 DE OUTUBRO DE 2011

Com a finalidade

e mobilizar a população, em

special crianças e jovens,

m torno de temas e atividaes

de ciência e tecnologia,

o próximo dia 17, tem início

m Itapetininga a SNTC

Semana da Ciência e Tecologia).

Durante evento,

romovido através de uma

arceria entre a Secretaria

unicipal de Educação, o

FSP (Instituto Federal de

ducação, Ciência e Tecnoogia

do Estado de São Pauo)

e também a FATEC (Fauldade

de Tecnologia), seão

promovidos três imporantes

eventos para a difuão

da ciência e tecnologia

o município.

A Prefeitura de Itaetininga

com o apoio da da

erita ( Diretoria de Ensino

CIDADE EDUCADORA

Itapetininga promove Semana da Ciência e

Tem início na próima

segunda-feira( dia17),

s inscrições para as prieiras

turmas do programa

ime do Emprego em Itapeininga.

As inscrições poem

ser feitas no Auditório

unicipal “Alcides Rossi”,

nexo ao Paço “Joaquim

leixo Machado”, localizao

à Praça dos Três Poderes,

000, Jardim Marabá, até

exta ( dia 21), das 9 às

–Região de Itapetininga) e

da Associação de Amigos

da Ciência, vinculada a Universidade

de São Paulo irá

realizar a “2ª Feira do Conhecimento”,

na no Centro

Histórico e Cultural “Brazílio

Ayres de Aguirre”, localizado

na Praça Marechal Deodoro,

nº 305.

Na Feira serão

apresentadas amostras,

experimentos, oficinas,

apresentação de pesquisas

realizadas pelos alunos,

palestras.

Dentro da programação,

o IFSP irá realizar a

II WorkTech Itapê. No

evento, serão desenvolvidas

inúmeras atividades de

divulgação científica em

física, química e informática,

com palestras e oficinas.

Para participar das

Tecnologia

atividades é necessário se

inscrever, por meio do site

www.ifsp.edu.br/

itapetininga, no qual também

é possível conferir a

programação. Todas as

atividades são gratuitas e

abertas ao público interessado.

A FATEC, neste

período também promove a

6ª Semana de Tecnologia,

que contará com a presença

de palestrantes de diversas

partes do país, relacionada

às áreas de Agronegócio,

Análise e Desenvolvimento

de Sistemas e de Comércio

Exterior. Inscrições e valores

dos cursos na secretaria da

FATEC, localizada à Rua

João Vieira de Camargo,

nº104 – Vila Barth, telefone

(15) 3272-7916 / Fax (15)

3272-1165.

PÁGINA 17

CIDADE EMPREENDEDORA

Estão abertas as inscrições para as primeiras turmas do

Time do Emprego em Itapetininga

16horas.

Estão sendo disponibilizadas

80 vagas para

os jovens que não possui

carteira assinada e 80 vagas

para pessoas fora do

mercado de trabalho.

Todos devem estar

munidos do RG para realizar

a inscrição.

O “Time do Emprego”,

um programa desenvolvido

pela SERT (Secretaria

do Emprego e Relações do

Trabalho do Estado de São

Paulo) em parceria com a

Secretaria de Trabalho e

Desenvolvimento de Ita-petininga.

O principal objetivo

desse programa é orientar

e preparar o trabalhador

na busca de um emprego

que corresponda aos

seus interesses.

Durante o programa

serão realizados encontros,

durante os quais os

participantes poderão receber

orientações sobre elaboração

de currículo e preparação

para entrevistas de

emprego.

Também serão trocadas

experiências e os

participantes serão incentivados

a se conhecerem

melhor, de modo a ressaltar

suas habilidades.

Com o objetivo

e proporcionar maior

gilidade no atendimeno

à população, além de

Tome nota!

Novo endereço

mais espaço para o funcionamento

do departamento,

a Unidade de Vigilância

em Zoonoses está

atendendo em novo endereço.

A nova instalação

está localizadas à Rua Jorge

Ozi, 40, Centro.

Outras informações

podem ser obtidas pelo

telefone: 3273-2567


ÁGINA 18 14 DE OUTUBRO DE 2011

Presidente do Fundo Social de Solidariedade e Primeira

Dama de Itapetininga recebe homenagem na cidade de

Sorocaba

Na última sextaeira

(dia7), a Presidente do

undo Social de Solidarieade

e Primeira Dama de Itaetininga,

Angela Ramalho

ecebeu da Polícia Militar

o Estado de São Paulo, o

olar Evocativo ao Sesuicentenário

da Revolução

Liberal de 1842.

A homenagem se

deu devido ao trabalho que

a Primeira Dama realiza no

município em prol da

população mais carente do

município.Desde o ano de

1.992, a Polícia Militar do

Estado de São Paulo

homenageia personalidades

civis e militares com a

referida comenda. A

cerimônia de outorga da

Comenda aconteceu em

Sorocaba no quartel do

Comando de Policiamento

do Interior - 7º Batalhão

Policial.

CIDADE EMPREENDEDORA

osto SEBRAE de Itapetininga promove oficina Empreendedorismo

No próximo dia 20

e outubro, o Posto SE-

RAE promove a oficina

Empreendedorismo”. A ofiina

visa desenvolver e inentivar

as principais prátias

empreendedoras (iniciaiva,

persistência, comproetimento,

busca pela quaidade,

independência, autoonfiança,

planejamento e

onitoramento sistemático).

Identificação de oportunidades

de um negócio.

Importância do

planejamento, da definição

de metas e identificação dos

pontos críticos para a operacionalização

de uma empresa.

Para participar é

necessário realizar sua inscrição

até o dia 14, às

12horas que poderá ser feita

no Posto de Atendimento

ao Empreendedor . Garanta

já sua vaga! Inscrição gratuita

Programe-se:

Data: 20 de outubro de 2011

Horários: das 9h às 18h

Local: Sindicato Rural de

Itapetininga, Rua Campos

Sales, 219 – Centro

Inscrições: até dia 14 de

outubro de 2011 às 12h

CIDADE EDUCADORA

estibular 2012: Confira as instituições gratuitas que estão com as inscrições abertas

Hoje possuir um

urso técnico ou superior

o currículo pode significar

garantia de um emprego

um processo seletivo ou

esmo a evolução dentro

e uma empresa.Os cursos

écnicos e superiores são

ada vez mais valorizados

elas empresas, uma vez

ue é fonte de atualização,

e crescimento no trabalho

também ajudam a ampliar

rede de contatos, além de

erem importantes para um

andidato que disputa

provação em concursos

úblicos.

Em Itapetininga,

uas instituições gratuitas

e renome estão ou irão

brir as inscrições para o

rocesso seletivo. Confira:

ATEC

A Faculdade de

ecnologia Professor Antoio

Belizandro Barbosa Reende

oferece 240 vagas

ara os cursos gratuitos de

Agronegócio (com 40 vagas

no período matutino e 40

vagas no período noturno);

Análise e Desenvolvimento

de Sistemas (com 40 vagas

no período matutino e 40 vagas

no período noturno) e

Comércio Exterior (com 40

vagas no período vespertino

e 40 vagas no período

noturno).

Para se inscrever, o

interessado deve se cadastrar

no endereço

e l e t r ô n i c o

www.vestibularfatec.com.br,

gerar boleto bancário e

pagá-lo em qualquer agência

bancária para efetivar a

inscrição. A taxa de inscrição

para o vestibular é de R$

70,00 (setenta reais) e pode

ser paga em qualquer agência

bancária ou casa lotérica.

As provas acontecem

no dia 4 de Dezembro,

às 13 horas, em local a ser

definido pela FATEC, através

de edital que será divulgado

no dia 28 de Novembro.

Já o Gabarito Oficial

será divulgado a partir das

18 horas do dia 4 de Dezembro.

Outras informações

podem ser obtidas pelo

telefone (15) 3272-7916 ou

na Fatec Itapetininga, localizada

à Rua João Vieira de

Camargo, nº104 – Vila Barth,

telefone (15) 3272-7916 / Fax

(15) 3272-1165.

ETEC

A Escola Técnica

está oferecendo cursos em

duas unidades diferentes, a

ETEC Profº Edson Galvão e

também na classe descentralizada

localizada no Polo

Municipal em Educação a

Distância “Chopin Tavares

de Lima”.Os cursos gratuitos

oferecidos na ETEC

Profº Edson Galvão são:

Agroecologia (Período: Tarde

- 35 Vagas), Agroindústria(Período:

Noite - 35

Vagas), Agropecuária(Período:

Tarde - 70 Vagas), Ensino

Médio (Período: Manhã

- 40 Vagas), Eventos (Período:

Noite - 35 Vagas). Já

na classe descentralizada,

os cursos de Enfermagem

(Período: Manhã - 40 Vagas)

e de Segurança do Trabalho(Período:

Noite - 40 Vagas).

As inscrições

acontecem até as 15horas

do próximo dia 18 de outubro

pelo endereço eletrônico

www.vestibulinhoetec.com.br.

Os interessados

devem realizar o cadastro no

site, gerar boleto bancário

com a taxa de inscrição de

R$ 25,00 e pagá-lo em

qualquer agência bancária

para efetivar a inscrição. As

provas acontecem no dia 20

de novembro, às 13:30horas,

em local a ser definido pela

ETEC no dia 14 de novembro.

Já a divulgação do

Gabarito Oficial será divulgado

a partir do dia 20 de

novembro.

Outras informações

podem ser obtidas na

ETEC Prof. Edson Galvão,

localizado a Rodovia Gladys

Bernardes Minhoto, Km 11

- Capão Alto, Telefone: (15)

3271-0444.


4 DE OUTUBRO DE 2011

Caravana da

Acessibilidade,

Inclusão e Cidadania é

Tornar a escola um

mbiente justo e solidário

ara as pessoas com defiiência

é um dos objetivos

a 2ª Caravana da Acessiilidade,

Inclusão e Cidadaia,

que acontecerá no próxio

dia 21 de outubro, no Saão

de Eventos do Hotel Kaina,

localizado a Av. José de

lmeida Carvalho, 1971.

O evento e coordeado

pela Uvesp (União dos

ereadores do Estado de

ão Paulo), e tem como púlico

alvo, prefeitos, vereaores,

secretários municiais,

profissionais da eduação,

assistência social,

mpregos e renda, e é grauito

com certificado de paricipação.

O Prefeito Roberto

amalho determinou aos

rgãos da prefeitura apoio

realizada em

Itapetininga

total a Caravana. Igualmente,

o presidente da Câmara

Municipal, Fuad Abraão

Isaac, pretende levar o

máximo possível de vereadores

ao evento. O evento

será realizado no Salão de

Eventos do Hotel Karina, localizado

a Av. José de

Almeida Carvalho, 1971.

Confira a programação

completa:

13h- Inscrições a atendimento

a imprensa

14h- Abertura Institucional

Marco Pellegrini - Secretário

de Estado Adjunto dos Direitos

das Pessoas com Deficiência

14h30- Mercado de trabalho

Marinalva Cruz - Secretaria

de Estado do Emprego e Relações

do Trabalho

15h15- Lei de Cotas –TRT-

SP

Dr.Alvaro Alves Noga -

Desembargador do Tribunal

Regional do trabalho

Dra. Maria Eulália Souza

Pires - Juíza Federal do

Trabalho

15h40 - Educação Inclusiva

Dr.José Roberto de Paula

Barreira

Promotor público Estadual

Gizely Therezinha Ramos Pinto

Professora Coordenadora da

Oficina Pedagógica de

Educação Especial

16h10 - Projetos Municipais de

Sucesso

16h30 - Direitos e Cidadania

Carlos Cruz

Secretaria de Estado dos

Direitos da Pessoa com

Deficiência

17h00 - Sessão solene de

encerramento com presença de

autoridades convidadas e

sorteios

Devido ao grande

sucesso do I JEM ( Jogos

Estudantil Municipal), a

Prefeitura de Itapetininga

por meio das Secretarias da

Educação e de Esporte e

Turismo, realiza o II Jogos

Estudantis. A Abertura Oficial

acontce às 14horas do

dia 21 de outubro, na EMEF

Profa. Benedita Vieira de

Almeida Madalena, na Vila

Florestal.

O principal objetivo

do JEM é promover, através

da prática desportiva, a

integração e o intercâmbio

dos alunos do 3º ao 5º ano

das Unidades Escolares

CIDADE LEGAL

PÁGINA 19

2º Jogos Estudantis Municipal agita equipes

de alunos

Municipais, ampliando-lhes

as oportunidades de socialização

e aquisição de

hábitos saudáveis, favorecendo

o surgimento de novos

talentos representativos

no esporte.

Serão disputadas

as seguintes categorias, tanto

no masculino quanto no

feminino:

Coletivas - futsal,

queimada, câmbio e xadrez

por equipe

Individuais – atletismo,

ginástica artística, tênis de

mesa e xadrez.

As partidas são

disputadas no Ginásio de

Esportes Ayrton Senna da

Silva, na EMEF Profa. Maria

Aparecida Idálio, EMEF

Profa. Benedita Vieira de

Almeida Madalena, EMEIF

Prof. Francisco Fabiano

Alves e no CASI (Clube

Atlético Sorocabano).

Confira os próximos

jogos serão no dia 21

de outubro, nas modali-dades

xadrez coletivo, queimada

e atletismo, com corrida,

arremesso e salto em distância.

A entrada é franca

e toda a população é convidada

para prestigiar as

competições.


ÁGINA 20 14 DE OUTUBRO DE 2011

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