Itapetininga reduz pela metade o número de ocorrências fatais no ...

Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
TAPETININGA, 19 DE NOVEMBRO DE 2010 - ANO V - Nº 234
Itapetininga reduz pela metade o número
de ocorrências fatais no trânsito
Conforme dados
ivulgados, a queda no
úmero de ocorrências é
tribuída aos diversos
nvestimentos realizados na
rea, como a criação da
uarda Municipal, que
rabalha diariamente na
ducação do trânsito e na
revenção de acidentes.
O índice de acientes
de trânsito da cidade
m relação à frota de
eículos registrados no
unicípio teve uma queda
onsiderável, segundo
studos da Secretaria de
rânsito e Cidadania.
A pesquisa mostra
ue o município conta hoje
om uma frota de 60.884 mil
eículos, com um cresimento
de 6%, estando
lém da media nacional de
eículos por habitantes.
ções conjuntas da Enenharia,
Educação e
iscalização, patrocinadas
ela Secretaria de Trânsito
Cidadania, cuminaram na
iminuição de 8% nos
cidentes de trânsito com
ítimas e 53% nas
corrências fatais.
Os números posiivos
obtidos são reflexos
as ações realizados pela
refeitura de Itapetininga,
or meio da Secretaria de
rânsito e Cidadania,
través da Guarda Muicipal,
em Itapetininga.
Com o objetivo de
arantir a segurança e o
ireito de ir e vir e oferecer
o município um trânsito
ais humanizado, harônico
e saudável, nos
ltimos anos foram reaizados
diversos investi-
mentos na infraestrutura
urbana, adequando programas
educativos à
realidade da população
local e instensificando a
fiscalização de trânsito, bem
como, conscientizando o
cidadão para colaborar na
melhoria da fluidez e
segurança no trânsito.
Uma dessas ações
bem-sucedidas implantadas
na cidade, que podemos
citar é a criação da Guarda
Municipal, que trabalha em
todo município em caráter
preventivo e educativo,
integrando um sistema
articulado e cooperativo de
segurança pública para
execução das políticas
públicas de Segurança e
Defesa Social.
Trabalhando em
conjunto com o Departamento
Municipal de
Trânsito (DEMUTRAN) na
coordenação e execução de
atividades de fiscalização de
trânsito, ações de prevenção
da violência urbana
em logradouros públicos e
na proteção dos bens,
serviços e instalações
municipais, a Guarda
Municipal obtiver bons
resultados se compararmos
com o ano de 2007, anteriormente
a sua criação.
Em 2007, foram
registrados 611 acidentes,
com 22 vítimas fatais e em
2008, o município contabilizou
472 acidentes e 20
mortos, uma redução de
22,75 % no número de
acidentes em comparação a
2007. Já em 2009, foram 486
acidentes e 19 mortos.
Esses números mostram que
apesar de o número de
veículos tenha tido um
crescimento de 7,27%, as
ocorrências de acidentes de
trânsito diminuiram 29,44%.
Paralelamente ao eficiente
trabalho realizado pela
Guarda Municipal nas ruas,
a Secretaria de Trânsito e
Cidadania também destaca
os investimentos na revitalização
viária, implantação
de novos semáforos,
mudança do sentido de
direção de algumas vias,
criação de novas vagas de
estacionamento, tudo isso
agregado às novas
sinalizações e pinturas de
solo e placas verticais, além
da Guarda Municipal
trabalha nas ruas orientando
os motoristas.
Também, através da
parceria com diversas
outras Secretarias Municipais,
vem sendo desenvolvidas
em Itapetininga,
campanhas educativas nas
escolas, instituições,
empresas, nas suas
diferentes classes sociais e
faixas etárias, procurando
envolver toda a população,
onde eles também tem um
papel fundamental no que se
diz respeito a educação no
trânsito.
De acordo com os
índices, é possivel constatar
que todas as ações
implantadas no município
surtiram efeitos positivos,
devido ao trabalho e auxílio
dado pela Gurada
Municipal, na fiscalização e
educação do trânsito de
Itapetininga.

ÁGINA 2 19 DE SETEMBRO DE 2010
ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Presidente do Serviço de Obras Sociais – Sigla S.O.S, CNPJ 45.859.105/000139, Nome Presidente:
arco Antonio de Almeida Bueno no uso de suas atribuições convoca os senhores diretores e demais
nteressados para Assembleia Geral Ordinária que realizar-se-á no dia 25/11/2010, às 20 horas em primeira
onvocação com número legal de diretores e, não havendo quórum, em segunda convocação às 20:30
oras, com qualquer número de presentes na sede Serviço de Obras Sociais, situada à rua Pedro Voss,
º490, Bairro Vila Aparecida, para eleição da diretoria.
arco Antonio de Almeida Bueno - Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
icam convocados os moradores do bairro Mato Seco e Adjacências a participarem da Eleição da Diretoria
a Associação de Moradores do Bairro Mato Seco e Adjacências, a realizar-se no dia 15 de Dezembro de
010, às 19:30 horas na Igreja do Peixoto, no bairro.
s interessados a participarem da diretoria, deverão entregar a chapa no dia 10 de Dezembro de 2010, das
3 as 18:00 horas no local citado acima.
tapetininga, 18 de Novembro de 2010.
oão Luiz Brandão Martins Junior
Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria da Promoção Social
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Chamamento Público nº 01/2010
ara apresentação de propostas técnicas de organizações governamentais e não governamentais de
nteresse público sem fins lucrativos para a prestação de serviços de Proteção Social Especial a serem
inanciados no exercício de 2011, voltados ao atendimento pessoas com deficiência, em situação de
ulnerabilidade social.
conteúdo completo deste Chamamento Público e os documentos necessários para o encaminhamento
e projetos estão disponível no endereço eletrônico site: www.itapetininga.sp.gov.br, a partir do dia 19 de
ovembro de 2010
s propostas deverão ser entregues na sede do CMAS - Rua Expedicionários Itapetininganos, nº 1389 –
entro, de segunda a sexta-feira a partir das 09h00min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min até o
ia 06 de dezembro de 2010.
tapetininga, 16 de novembro de 2010
LIANA MARIA FONTES LISBOA CALDEIRA
ecretária de Promoção Social da Prefeitura do Município de Itapetininga
ILVANA DOS SANTOS OLIVEIRA
residente Conselho Municipal de Assistência Social
Chamamento Público nº. 02/2010
ara apresentação de propostas técnicas de organizações governamentais e não governamentais de
nteresse público sem fins lucrativos para a prestação de serviços de Proteção Social Básica a serem
inanciados no exercício de 2011, voltados ao desenvolvimento de atividades sócio educativas de caráter
reventivo, no contraturno escolar, voltado às crianças , na faixa etária de 6 a 12 anos de ambos os sexos;
ao desenvolvimento de atividades sócio educativas de Caráter Preventivo e Redução de Danos de
iolações já instaladas , para adolescentes e jovens, na faixa etária de 12 a 18 anos, de ambos os sexos,
conteúdo completo deste Chamamento Público e os documentos necessários para o encaminhamento
e projetos estão disponível no endereço eletrônico site: www.itapetininga.sp.gov.br., a partir de 19 de
ovembro de 2010
s propostas das deverão ser entregues na sede do CMDCA – Rua Expedicionários Itapetininganos nº
389 – Centro , de segunda a sexta feira a partir das 09:00 as 11:00 e das 13:00 às 17 :00 até o dia 06
e dezembro de 2010
tapetininga, 16 de novembro de 2010.
liana Maria Fontes Lisboa Caldeira - Secretária da Promoção Social
era Lúcia Abdala - Presidente do CMDCA
Centro , de segunda a sexta feira a partir das 09:00 as 11:00 e das 13:00 às 17 :00 até o dia 06 de
novembro de 2010.
Itapetininga, 16 de outubro de 2010.
ELIANA MARIA FONTES LISBOA CALDEIRA
Secretária de Promoção Social da Prefeitura do Município de Itapetininga
SILVANA DOS SANTOS OLIVEIRA
Presidente do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
Vigilância Sanitária Municipal
Despacho da Diretoria – 17 de Novembro de 2010
Produtos e Serviços Relacionados à Saúde
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE
(Prot. 2484/2010, Proc. 0381/2010, M.B. Sakai Desinsetizadora – ME); (Prot.2842/2010, Proc. 0421/
2010, PPJR Estética & Cosméticos Ltda – ME); (Prot. 2718/2010, Proc. 0411/2010, Alexandre Barros
Cardoso – ME); (Prot. 2619/2010, Proc. 0397/2010, Cons. Odontológico, Prefeitura Municipal de
Itapetininga, Casa do Adolescente I); (Prot. 2828/2010, Proc. 0416/2010, Cons. Odontológico, Prefeitura
Municipal de Itapetininga, UBS Vila Rio Branco); (Prot. 2829/2010, Proc. 0422/2010, Cons. Odontológico,
Prefeitura Municipal de Itapetininga, PSF Conceição Thibes do Canto, Posto Tupi); (Prot. 2853/2010,
Proc. 0426/2010, Cons. Odontológico, Prefeitura Municipal de Itapetininga, UBS Vila Belo Horizonte);
(Prot. 2871/2010, Proc. 0436/2010, Cons. Odontológico, Prefeitura Municipal de Itapetininga, UBS
Joaquim C. de Lara Filho, Vila Nova Itapetininga); (Prot. 2882/2010, Proc. 0432/2010, Cons. Odontológico,
Prefeitura Municipal de Itapetininga, PSF Bairro do Capão Alto); (Prot. 2883/2010, Proc. 0433/2010,
Cons. Odontológico, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PSF Miguel Ayub, Bº Monte Santo)
CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE SAÚDE
(Prot.3088/2010, Proc. 0135/2007, Natalia dos Santos Alves); (Prot.3112/2010, Proc.0330/2006, Celmir
Comércio de Ferramentas Ltda – ME)
DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE
(Prot. 2864/2010, Proc.0067/2003, João Kanaji); (Prot. 2745/2010, Proc. 0017/2003, Carlos Alberto
do Nascimento); (Prot. 2863/2010, Proc. 0131/2007, Angelina Munhoz Pascoale); (Prot.2830/2010,
Proc. 0447/2006, Marcos Vinicius Martins de Oliveira); (Prot.2831/2010, Proc. 0133/2009, Equipamento
de Raio X, Marcos Vinicius Martins de Oliveira); (Prot.2400/2010, Proc.0285/1998, Renato Santos
Reis); (Prot. 2374/2010, Proc.0668/2001, Heleno Aparecido Roberto); (Prot. 2848/2010, Proc. 0058/
2003, Marcos de Almeida Cunha); (Prot. 2759/2010, Proc. 0200/2002, José Ary de Almeida Filho)
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ALTERAÇÃO DE RESP. LEGAL – ÁREA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
(Prot. 2960/2010, Proc.0525/2006, Suzana Eugênia de Mello M. Albuquerque, Prefeitura Municipal de
Itapetininga, EMEI Araiju Chapadinha); (Prot. 2976/2010, Proc.0505/2006, Suzana Eugênia de Mello
M. Albuquerque, Prefeitura Municipal de Itapetininga, EMEI Nair do Carmo F. de Mattos); (Prot. 2977/
2010, Proc.0506/2006, Suzana Eugênia de Mello M. Albuquerque, Prefeitura Municipal de Itapetininga,
EMEI Norma Suardi Aguiar); (Prot. 2978/2010, Proc.0503/2006, Suzana Eugênia de Mello M. Albuquerque,
Prefeitura Municipal de Itapetininga, EMEI Olivia Camargo Pellegrini); (Prot. 2979/2010, Proc.0496/
2006, Suzana Eugênia de Mello M. Albuquerque, Prefeitura Municipal de Itapetininga, EMEI Rotary
Club); (Prot. 2981/2010, Proc.0497/2006, Suzana Eugênia de Mello M. Albuquerque, Prefeitura Municipal
de Itapetininga, EMEI São Cristovão); (Prot. 2982/2010, Proc.0517/2006, Suzana Eugênia de Mello M.
Albuquerque, Prefeitura Municipal de Itapetininga, EMEI São José); (Prot. 2983/2010, Proc.0510/2006,
Suzana Eugênia de Mello M. Albuquerque, Prefeitura Municipal de Itapetininga, EMEI São Paulo Apóstolo);
(Prot. 2984/2010, Proc.0509/2006, Suzana Eugênia de Mello M. Albuquerque, Prefeitura Municipal de
Itapetininga, EMEI Vila Mazzei); (Prot. 2985/2010, Proc.0511/2006, Suzana Eugênia de Mello M.
Albuquerque, Prefeitura Municipal de Itapetininga, EMEI Zenith Galvão Terra)
AUTO DE INFRAÇÃO AIF - ÁREA DE SAÚDE
(Prot. 2014/2010, Proc. 0291/2010, AIF nº 0930, Ana Paula de R. Furtado Araújo)
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - AIP - ÁREA DE SAÚDE
(Prot. 2014/2010, Proc. 0291/2010, AIP nº 0716, Ana Paula de R. Furtado Araújo)
NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA – NRM –ÁREA DE SAÚDE
(Prot. 2014/2010, Proc. 0291/2010, NRM nº 0346, Ana Paula de R. Furtado Araújo)
Michelly Alline Fiorentino Paunovic - Coordenadora da Vigilância Sanitária
Chamamento Público nº 03/2010
ara apresentação de propostas técnicas de organizações governamentais e não governamentais de
nteresse público sem fins lucrativos para a prestação de serviços de Proteção Social Básica a serem
inanciados no exercício de 2011, voltados ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de
ulnerabilidade social, considerando-se o território de abrangência e contexto comunitário em que estão
nseridas.
conteúdo completo deste Chamamento Público e os documentos necessários para o encaminhamento
e projetos estão disponível no endereço eletrônico site: www.itapetininga.sp.gov.br., a partir do dia 19 de
ovembro de 2010
s propostas deverão ser entregues na sede do CMAS – Rua Expedicionários Itapetininganos nº 1389 –
LEI Nº 5.404, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a receber imóvel da Associação Rural de Assistência à
Infância e Juventude - ARAIJU.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica a Prefeitura do Município de Itapetininga autorizada a receber a título de doação o imóvel da
Associação Rural
de Assistência à Infância e Juventude, localizados no Bairro da Chapadinha, registrados
Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei 1744/73
Prefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito:
Geraldo Miguel de Macedo
Sec. de Adm. e Fin.: Newton Cavalcanti de Noronha
Sec. de Agri. e Meio Amb.: Antônio Camargo Ferreira
Sec. de Cultura e Turismo: Fábio Regino Sacco
Sec. de Educ.: Suzana Eugênia de Mello Moraes
Albuquerque
Sec. de Esportes e Lazer: Adilson Ramos
Sec. de Gabinete: José Alves de Oliveira Júnior
Sec. de Governo: Geraldo Miguel de Macedo
Sec. de Neg. Jurídicos: Renê Vieira da Silva Junior
Sec. de Obras e Serviços: Paulo Cezar de Almeida
Sec. de Planejamento: Messias Ferreira Lucio
Sec. de Prom. Soc.: Eliana Maria Fontes Lisboa Caldeira
Sec. de Saúde: Regina Maria Soares Mendes de Souza
Sec. de Trab. e Desenv.: Geraldo Minoru Tamura Martins
Sec. de Trâns. e Cidadania: Josué Álvares Pintor
Presidente do Fundo Social de Solidariedade
Ámabile Franceli Pagani Rodrigues
Jornalista Responsável:
Elaine Antunes de Oliveira
MTB: 45476
imprensa@itapetininga.sp.gov.br
www.itapetininga.sp.gov.br
Telefone: (15) 3273.4731
Praça dos Três Poderes, 1000
18200.900 – Itapetininga/SP
Câmara Municipal de Itapetininga
Heleno de Souza (Presidente)
Fuad Abrão Isaac (Vice-Presidente)
José Eduardo Gomes Franco (1º Secretário)
Adilson Marcos Nicoletti (2º Secretário)
Antônio Marcos da Silva Polyceno
Hiram Ayres Monteiro Júnior
Marcelo Nanini Franci
Marcos de Almeida Cunha
Marcos José Nanini de Oliveira
Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima
Mauri de Jesus Morais
camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br
secretaria@camaraitapetininga.sp.gov.br
www.camaraitapetininga.sp.gov.br (15) 3275-7600 Rua Monsenhor Soares, 251 - Centro 18200.640 - Itapetininga/SP

9 DE NOVEMBRO DE 2010
o Cartório de Registro de Imóveis de Itapetininga sob os nºs 41.451 e 43.586, com as seguintes medidas
confrontações:
Um terreno de formato irregular, localizado na Avenida Gumercindo Soares Hungria, no local denominado
airro Chapadinha, no município e comarca de Itapetininga/SP, dentro das seguintes medidas e
onfrontações: Inicia a descrição junto ao vértice 1, localizado na Avenida Gumercindo Soares Hungria,
istante 13,90 metros da esquina com a Rua Wilson Bicudo, na divisa com imóvel de propriedade de
lberto de Carvalho; deste segue até o vértice 2, no azimute 86°24’59", em uma distância de 38,97
etros; defletindo à esquerda segue até o vértice 3, no azimute 355°19’40", em uma distância de 59,52
etros, confrontando do vértice 1 ao vértice 3, com imóvel de propriedade de Alberto de Carvalho;
efletindo à direita segue até o vértice 4, no azimute 86°09’04", em uma distância de 48,81 metros;
efletindo à direita segue até o vértice 5, no azimute 86°14’49", em uma distância de 120,00 metros;
efletindo à direita segue até o vértice 6, no azimute 174°48’33", em uma distância de 166,00 metros,
onfrontando do vértice 3 ao vértice 6, com imóvel de Paulo Varaleri, sucessor de Valdomiro de Oliveira;
efletindo à direita segue até o vértice 7, no azimute 290°34’58", em uma distância de 131,00 metros;
efletindo à esquerda segue até o vértice 8, no azimute 290°20’32", em uma distância de 44,81 metros,
onfrontando do vértice 6 ao vértice 8, com a Estrada Particular; defletindo à esquerda segue até o vértice
, no azimute 254°30’06", em uma distância de 7,66 metros; defletindo à direita segue até o vértice 10,
o azimute 297°49’03", em uma distância de 19,04 metros; defletindo à direita segue até o vértice 11, no
zimute 308°08’26", em uma distância de 8,69 metros; defletindo à direita segue até o vértice 1, início da
escrição, no azimute de 310°27’53", em uma distancia de 28,64 metros, confrontando do vértice 8 ao
értice 1, com a Avenida Gumercindo Soares Hungria; encerrando uma área de 22.283,77 m².”
rt. 2.º O imóvel citado no art. 1º e recebido pela Prefeitura Municipal de Itapetininga com suas
enfeitorias e equipamentos será destinado a serviço social e educacional.
rt. 3.º Fica a Prefeitura do Município de Itapetininga autorizada a assumir os encargos oriundos do
ermo de Convênio firmado entre a Associação Rural de Assistência à Infância e Juventude – ARAIJU e
Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social.
rt. 4.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, onze dias de novembro de 2010.
OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - Secretário de Gabinete
EPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
DECRETO Nº 701, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010.
egulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços – SRP no âmbito da Administração
ública Municipal e dá outras providências
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso das atribuições Legais,
ECRETA:
rt. 1.º O Sistema de Registro de Preços, visando à aquisição de bens e serviços no âmbito da Administração
unicipal, obedecerá às normas fixadas neste decreto.
rt. 2.º Para os efeitos deste decreto são adotadas as seguintes definições:
- Sistema de Registro de Preços - SRP: conjunto de procedimentos para registro formal de preços
elativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras;
I - Ata de Registro de Preços: documento de caráter obrigacional em que são averbados os órgãos
articipantes, os preços, os fornecedores de bens ou prestadores de serviços e as quantidades e condições
serem observadas nas futuras contratações;
II - Órgão Gerenciador: órgão ou entidade da Administração responsável pelo gerenciamento do SRP,
nclusive a condução da licitação;
V - Órgão Participante - órgão ou entidade que participa dos procedimentos iniciais do SRP e integra a
ta de Registro de Preços.
rt. 3.º Será adotado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Preços nas seguintes hipóteses:
- Quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações freqüentes;
I - Quando for mais conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação
e serviços comuns necessários à Administração para o desempenho e suas atribuições;
II - Quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços comuns para atendimento
mais de um órgão ou entidade, ou programas de governo; e
V - Quando pela natureza do objeto não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado
ela Administração.
arágrafo único. Poderá ser realizado registro de preços para contratação de bens e serviços de informática,
bedecida a legislação vigente, desde que devidamente justificada e caracterizada a vantagem econômica.
rt. 4.º A Licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência ou pregão, do
ipo menor preço unitário, nos termos das Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17 de julho
e 2002 e será precedida de ampla pesquisa de mercado.
arágrafo único. Excepcionalmente poderá ser adotado, na modalidade de concorrência, tipo técnica e
reço, a critério do órgão gerenciador e mediante despacho devidamente fundamentado da autoridade
áxima do órgão ou entidade.
rt. 5.º O edital de licitação para registro de preços contemplará, no mínimo:
- a especificação/descrição do objeto, explicitando o conjunto de elementos necessários e suficientes,
om nível de precisão adequado, para a caracterização do bem ou serviço, inclusive definindo as respectivas
nidades de medida usualmente adotadas;
I - a estimativa de quantidades a serem adquiridas no prazo de validade do registro;
II - o preço unitário máximo que a Administração se dispõe a pagar, por contratação, consideradas as
egiões e as estimativas de quantidades a serem adquiridas;
V - a quantidade mínima de unidades a ser cotada, por item, no caso de bens;
- as condições quanto aos locais, prazos de entrega, forma de pagamento e, complementarmente, nos
asos de serviços, quando cabíveis, a freqüência, periodicidade, características do pessoal, materiais e
quipamentos a serem fornecidos e utilizados, procedimentos a serem seguidos, cuidados, deveres, disciplina
controles a serem adotados;
I - o prazo de validade do registro de preço;
II - os órgãos e entidades participantes do respectivo registro de preço;
III - os modelos de planilhas de custo, quando cabíveis, e as respectivas minutas de contratos, no caso de
restação de serviços; e
X - as penalidades a serem aplicadas por descumprimento das condições estabelecidas.
1º O edital poderá admitir, como critério de adjudicação, a oferta de desconto sobre tabela de preços
raticados no mercado, nos casos de peças de veículos, medicamentos, passagens aéreas, manutenções e
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outros similares.
§ 2º Quando o edital prever o fornecimento de bens ou prestação de serviços em locais diferentes, é
facultada a exigência de apresentação de proposta diferenciada por região, de modo que aos preços sejam
acrescidos os respectivos custos, variáveis por região.
Art. 6.º Caberá ao Órgão Gerenciador a prática de todos os atos de controle e administração do Sistema de
Registro de Preços, e ainda o seguinte:
I – convidar os órgãos e entidades da Administração municipal para participaram do Registro de Preços;
II - consolidar todas as informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a
adequação dos respectivos projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e
racionalização;
III – promover todos os atos necessários à instrução processual para a realização do procedimento
licitatório pertinente, inclusive a documentação das justificativas nos casos em que a restrição à competição
for admissível pela lei;
IV - realizar a necessária pesquisa de mercado com vistas à identificação dos valores a serem licitados;
V - confirmar junto aos órgãos participantes a sua concordância com o objeto a ser licitado, inclusive
quanto as especificações e quantitativos;
VI - realizar todo o procedimento licitatório, bem como os atos dele decorrentes, tais como a assinatura
da Ata e o encaminhamento de sua cópia aos demais órgãos participantes;
VII - gerenciar a Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitado, dos
fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo a ordem de classificação e
os quantitativos de contratação definidos pelos participantes da Ata;
VIII - conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e a aplicação
de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços; e
IX - realizar, quando necessário, prévia reunião com licitantes, visando informá-los das peculiaridades do
SRP e coordenar, com os órgãos participantes, a qualificação mínima dos respectivos gestores indicados.
Art. 7.º O órgão participante do registro de preços será responsável pela manifestação de interesse em
participar do registro de preços, providenciando o encaminhamento, ao órgão gerenciador, de sua estimativa
de consumo, cronograma de contratação e respectivas especificações ou projeto básico, nos termos da Lei
federal nº 8.666/93, adequado ao registro de preço do qual pretende fazer parte, devendo ainda:
I - garantir que todos os atos inerentes ao procedimento para sua inclusão no registro de preços a ser
realizado estejam devidamente formalizados e aprovados pela autoridade competente;
II - manifestar, junto ao órgão gerenciador, sua concordância com o objeto a ser licitado, antes da
realização do procedimento licitatório; e
III - tomar conhecimento da Ata de Registros de Preços, inclusive as respectivas alterações porventura
ocorridas, com o objetivo de assegurar, quando de seu uso, o correto cumprimento de suas disposições,
logo após concluído o procedimento licitatório.
Art. 8.º A Administração, quando da aquisição de bens ou contratação de serviços, poderá subdividir a
quantidade total do item em lotes, sempre que comprovado técnica e economicamente viável, de forma
a possibilitar maior competitividade, observado, neste caso, dentre outros, a quantidade mínima, o prazo
e o local de entrega ou de prestação dos serviços.
Parágrafo único. No caso de serviços, a subdivisão se dará em função da unidade de medida adotada para
aferição dos produtos e resultados esperados, e será observada a demanda específica de cada órgão ou
entidade participante do certame. Nestes casos, deverá ser evitada a contratação, num mesmo órgão e
entidade, de mais de uma empresa para a execução de um mesmo serviço em uma mesma localidade, com
vistas a assegurar a responsabilidade contratual e o princípio da padronização.
Art. 9.º Ao preço do primeiro colocado poderão ser registrados tantos fornecedores quantos necessários
para que, em função das propostas apresentadas, seja atingida a quantidade total estimada para o item ou
lote, observando-se o seguinte:
I - o preço registrado e a indicação dos respectivos fornecedores serão divulgados em órgão oficial da
Administração e ficarão disponibilizados durante a vigência da Ata de Registro de Preços;
II - quando das contratações decorrentes do registro de preços deverá ser respeitada a ordem de classificação
das empresas constantes da Ata; e
III - os órgãos participantes do registro de preços deverão, quando da necessidade de contratação, recorrerem
ao órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, para que este proceda a indicação do fornecedor e
respectivos preços a serem praticados.
Parágrafo único. Excepcionalmente, a critério do órgão gerenciador, quando a quantidade do primeiro
colocado não for suficiente para as demandas estimadas, desde que se trate de objetos de qualidade ou
desempenho superior, devidamente justificada e comprovada a vantagem, e as ofertas sejam em valor
inferior ao máximo admitido, poderão ser registrados outros preços.
Art. 10. Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de classificação e
a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados para assinatura da Ata de
Registro de Preços que, após cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de
fornecimento nas condições estabelecidas.
§ 1º O primeiro colocado e os licitantes que concordarem em executar o objeto da licitação pelo preço do
primeiro colocado serão convocados para assinar a ata de registro de preços.
§ 2º O licitante que, convocado para assinar a ata, deixar de fazê-lo no prazo fixado, dela será excluído.
§ 3º Colhidas as assinaturas, o Órgão Gerenciador providenciará a imediata publicação da Ata e, se for o
caso, do ato que promover a exclusão de que trata o parágrafo anterior.
Art. 11. A contratação com os Detentores da Ata será formalizada por intermédio de instrumento
contratual ou emissão de nota de empenho de despesa, observado o disposto no § 2º art. 62 da lei 8.666,
de 1993.
Art. 12. O prazo de validade da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses contados a partir da data
da publicação da respectiva Ata, podendo ser prorrogado por uma única vez por igual período, nos termos
do regulamento estadual.
Parágrafo único. Os Contratos decorrentes do SRP terão sua vigência conforme as disposições contidas
nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, obedecendo ao disposto no artigo 57, da lei
8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Art. 13. Os fornecedores de bens ou prestadores de serviços incluídos na ata de registro de preços estarão
obrigados a celebrar os contratos que poderão advir, nas condições estabelecidas no ato convocatório, nos
respectivos anexos e na própria Ata.
Art. 14. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles
poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativas às
licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de
condições.
Art. 15. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou
entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao

ÁGINA 4 19 DE NOVEMBRO DE 2010
rgão Gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.
1º Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela
stabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados
m Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
2º As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou
ntidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.
3º Poderão igualmente utilizar-se da Ata de Registro de Preços, mediante prévia consulta ao Órgão
erenciador, outros entes e entidades da Administração Pública, desde que observadas as condições
stabelecidas nos §§ 1º e 2º deste artigo.
rt. 16. Os órgãos e entidades da Administração municipal poderão utilizar-se de Atas de Registros de
reços realizadas por outros órgãos e entidades da União, Distrito Federal, outros Estados e Municípios,
esde que demonstrada a vantagem econômica em tal adesão comparativamente aos preços praticados no
ercado.
rt. 17. A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições contidas no art.
5 da Lei nº 8.666, de 1993.
1º O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no
ercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador da
ta promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.
2º Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço
raticado no mercado o órgão gerenciador deverá:
- convocar o fornecedor visando a negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo
ercado;
I - frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e
II - convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
3º Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante
equerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade
os motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento;
I - convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
4º Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de
egistro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
rt. 18. O fornecedor terá seu registro cancelado quando:
- descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
I - não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela
dministração, sem justificativa aceitável;
II - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no
ercado; e
V - tiver presentes razões de interesse público.
1º O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa,
erá formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.
2º O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato
uperveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de
orça maior devidamente comprovados.
rt. 19. Aplicam-se ao SRP e às contratações dele decorrentes as penalidades previstas nas Leis Federais
º 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, conforme o caso.
rt. 20. No âmbito da Prefeitura Municipal de Itapetininga, as funções do Órgão Gerenciador serão
xercidas pela Secretaria de Administração, através do departamento de compras e licitações.
rt. 21. O SRP poderá ser realizado com a utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos
e regulamentação específica.
rt. 22. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
ontrário, em especial o Decreto nº 329, de 27 de abril de 2007.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos três dias de novembro de 2010.
OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
ecretário de gabinete
PORTARIA Nº 371, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010.
ERALDO MIGUEL DE MACEDO, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga, Estado de São
aulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear em estágio probatório o concursado, a partir de 22 de novembro de 2010, tendo em vista
classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo
elacionado:-
argo: Serviços Gerais – Ref. 03
OME RG CLASSIFICAÇÃO
OSE MARTINS 45.527.719 43º
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERALDO MIGUEL DE MACEDO
refeito Municipal em exercício
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto - Escriturária
PORTARIA Nº 372, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010.
ERALDO MIGUEL DE MACEDO, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga, Estado de São
aulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir de 22 de novembro de 2010, tendo em vista
classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo
elacionado:-
argo: Auxiliar de Escritório – Ref. 05
OME RG CLASSIFICAÇÃO
ATIANE PROENÇA CAMILO 40.214.890-3 73º
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERALDO MIGUEL DE MACEDO
refeito Municipal em exercício
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto - Escriturária
PORTARIA Nº 373, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010.
GERALDO MIGUEL DE MACEDO, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear em estágio probatório o concursado, a partir de 22 de novembro de 2010, tendo em vista
a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo
relacionado:-
Cargo: Motorista – Ref. 07
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
ISRAEL DO ESPIRITO SANTO DIAS 24.227.996-X 18º
PEDRO LUIZ DE MEIRA 12.949.156-1 20º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO MIGUEL DE MACEDO
Prefeito Municipal em exercício
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 374, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010.
GERALDO MIGUEL DE MACEDO, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir de 22 de novembro de 2010, tendo em vista
a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo
relacionado:-
Cargo: Auxiliar de Educação – Ref. 07
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
JULIANE HERGESSEL FRANCO 42.697.619-8 222º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO MIGUEL DE MACEDO
Prefeito Municipal em exercício
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto - Escriturária
PORTARIA Nº 375, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010.
GERALDO MIGUEL DE MACEDO, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o requerimento nº 36.957, de 16 de novembro de 2010, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:
Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, o funcionário Edi Carlos Ferraz de Oliveira, Vigia, Ref. 04,
lotado na Secretaria de Obras e Serviços, a partir de 17/11/2010, nos termos do artigo 135, da Lei
Complementar nº 26, de 27/6/2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO MIGUEL DE MACEDO - Prefeito Municipal em exercício
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto - Escriturária
PORTARIA Nº 376, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010.
GERALDO MIGUEL DE MACEDO, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 26.975, de 16 de novembro de 2010, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Elaine Cristina Aires de Barros Reigota, Auxiliar de Educação,
Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 16/11/2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO MIGUEL DE MACEDO - Prefeito Municipal em exercício
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto - Escriturária
PORTARIA Nº 377, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010.
GERALDO MIGUEL DE MACEDO, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o requerimento nº 37.226, de 17 de novembro de 2010, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:
Art. 1º Retornar ao serviço, a pedido, a funcionária Maria Conceição Schumann, Servente, Ref. 03, lotada
na Secretaria da Saúde, a partir de 22/11/2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a portaria nº 291, de 24/8/2010.
GERALDO MIGUEL DE MACEDO - Prefeito Municipal em exercício
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto - Escriturária
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca os candidatos habilitados no
Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionados para que compareçam munidos dos documentos
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
EDITAL DE CHAMAMENTO – 086/2010
exigidos no referido Edital, no período de 22 à 26 de novembro de 2010, no horário das 09:00 às 17:00
horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá –
Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
Cargo: Auxiliar de Educação – Ref. 07
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
JOSE MARIO DE OLIVEIRA 45.233.022-1 224º
ADRIANA TRINDADE PEREIRA 40.341.682-6 225º
administrativo.
Itapetininga, 17 de novembro de 2010.
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA - Secretário Mun. de Administração e Finanças

9 DE NOVEMBRO DE 2010
EDITAL DE CHAMAMENTO – 087/2010
Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca o candidato habilitado no Concurso
úblico nº 002/2008, abaixo relacionado para que compareça munido dos documentos exigidos no referido
dital, no período de 22 à 26 de novembro de 2010, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de
dministração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para
anifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
argo: Serviços Gerais – Ref. 03
OME RG CLASSIFICAÇÃO
AGNER PATRICIO DA COSTA 17.687.169-X 44º
não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
dministrativo.
tapetininga, 17 de novembro de 2010.
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA - Secretário Mun. de Administração e Finanças
PÁGINA 5
MEMORANDO N° 3307/2010-01
ENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que
cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 575 de 14 de outubro de 2009, RESOLVE:
nstaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento protocolado
ob o nº. 28673/2010, em sindicância nº. 34/2010, determinando à respectiva Comissão sejam tomadas
odas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem
elatório no prazo de 30 dias, fazendo publicar a portaria de instauração.
tapetininga, 04 de novembro de 2010.
SINDICÂNCIA N° 0034/2010
COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 384 de 12 de
gosto de 2009, em atenção ao MEMORANDO N° 3307/2010-01, do Secretário de Negócios Jurídicos,
ssim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar n° 26 de 27 de junho de
.008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades
encionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.
tapetininga, 04 de novembro de 2010.
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

ÁGINA 6 19 DE NOVEMBRO DE 2010

9 DE NOVEMBRO DE 2010
PÁGINA 7

ÁGINA 8 19 DE NOVEMBRO DE 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISOS DE EDITAIS
DITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 116/2010 (ATA DE REGISTRO
E PREÇOS). A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, torna público e para
onhecimento dos interessados que o Edital de Pregão Presencial nº 116/2010 (ATA DE
EGISTRO DE PREÇOS), Processo n° 168/2010, que após adequações necessárias foi retificado
dessa forma fica alterada a data de abertura conforme segue: MODALIDADE:Pregão Presencial
IPO: Menor Preço Unitário OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis – (carne
ovina moída e cubo, para o fornecimento nas unidades escolares de ensino da rede municipal e
stadual e entidades, por um período de 12 meses. INICIO DA SESSÃO: Dia 07.12.2010 a partir
as 14:00 horas.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 164/2010 - Processo nº 233/2010.
ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: Aquisição
e equipamentos de informática para Secretaria da Administração e Finanças e Secretaria de
egócios Jurídicos. INICIO DA SESSÃO: Dia 06.12.2010 a partir das 09:00 horas.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/2010 - Processo nº 237/2010.
ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO:
quipamentos de eletrodomésticos para a Educação e Saúde. INICIO DA SESSÃO: Dia 06.12.2010
partir das 09:00 horas.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 166/2010 - Processo nº 238/2010.
ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: Contratação
e empresa para confecção de painéis informativos para a Secretaria Municipal de Educação.
NICIO DA SESSÃO: Dia 08.12.2010 a partir das 10:30 horas.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/2010 - Processo nº 239/2010.
ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: Materiais
ara o Corpo de Bombeiros. INICIO DA SESSÃO: Dia 07.12.2010 a partir das 09:00 horas.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/2010 (ATA DE REGISTRO DE
REÇOS) - Processo nº 240/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE REGISTRO
E PREÇOS) TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: Aquisição de Material para o uso
a Rede Pública, destinado para o Almoxarifado da Educação para distribuição nas Unidades Escolares do
nsino Infantil e Fundamental. INICIO DA SESSÃO: Dia 10.12.2010 a partir das 09:00 horas.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 169/2010 - Processo nº 241/2010.
ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: Aquisição
e Utensílios de cozinha para as unidades escolares do ensino Infantil e Fundamental. INICIO DA
ESSÃO: Dia 08.12.2010 a partir das 09:00 horas.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/2010 - Processo nº 243/2010.
ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: Contratação
e empresa para aquisição de ferramentas de software e serviços de suporte técnico e treinamentos
ara a Secretaria Municipal de Educação. INICIO DA SESSÃO: Dia 07.12.2010 a partir das 14:00 horas.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 171/2010 (ATA DE REGISTRO DE
REÇOS) - Processo nº 244/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE REGISTRO
E PREÇOS) TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: Contratação de empresa para
ornecimento de medicamentos referente a processos judiciais para a Central de Medicamentos
a Secretaria Municipal de Saúde. INICIO DA SESSÃO: Dia 08.12.2010 a partir das 14:00 horas.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/2010 - Processo nº 245/2010.
ODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: aquisição
e móveis e eletrodomésticos pra a cozinha a Casa do Adolescente – Núcleo I. INICIO DA
ESSÃO: Dia 09.12.2010 a partir das 09:00 horas.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 173/2010 - Processo nº 246/2010.
ODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: Contratação
e empresa para fornecimento de medicamentos para a Central de Medicamentos da Secretaria
unicipal de Sáude. INICIO DA SESSÃO: Dia 09.12.2010 a partir das 09:00 horas.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 174/2010 (ATA DE REGISTRO DE
REÇOS) - Processo nº 247/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE REGISTRO
E PREÇOS). TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: Contratação de empresa para
ornecimento de material de enfermagem para a Central de Materiais de Enfermagem da Secretaria
unicipal de Saúde. INICIO DA SESSÃO: Dia 10.12.2010 a partir das 09:00 horas.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 175/2010 - Processo nº 248/2010.
ODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: Aquisição de cadeados
fechaduras para as Unidades Municipais. INICIO DA SESSÃO: Dia 07.12.2010 a partir das 10:30 horas.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2010 - Processo nº 249/2010.
ODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de
ombustível, diesel. INICIO DA SESSÃO: Dia 08.12.2010 a partir das 09:00 horas.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 177/2010 - Processo nº 250/2010.
ODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço do Item OBJETO: aquisição de autoclave
orizontal automática para Secretaria Municipal de Saúde. INICIO DA SESSÃO: Dia 08.12.2010
partir das 10:00 horas.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 178/2010 - Processo nº 242/2010.
ODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Coleções para
mpréstimos dos professores da Rede Municipal de Ensino. INICIO DA SESSÃO: Dia 06.12.2010
partir das 10:00 horas.
DITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2010 - Processo nº 235/2010.
ODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de
mpresa especializada de construção Civil/Engenharia para realização de serviços de conclusão
a obra do conjunto habitacional Itapetininga “I” – no Distrito do Rechã, conforme convênio n°
.03.00.00/6.00.00.00/559/2002 INICIO DA SESSÃO: Dia 08.12.2010 a partir das 10:30 horas.
DITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2010 - Processo nº 236/2010.
ODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de
mpresa de engenharia para execução de serviços de drenagem, guias, sarjetas e pavimentação
sfáltica com fornecimento de materiais e mão de obra em ruas do Conjunto Habitacional
tapetininga “I” no Distrito do Rechan, conforme convênio n° 1.03.00.00/6.00.00.00/559/
002 INICIO DA SESSÃO: Dia 08.12.2010 a partir das 14:30 horas.
S EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações.
aiores Informações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por
ax, e-mail e/ou correio. Itapetininga, 18 de novembro de 2010. ROBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal.
ATOS DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº 059, de 16 de Novembro de 2010.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de
Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000682/2010,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 106, Inciso III, Alínea “a”da Lei Orgânica
do Município de Itapetininga – LOMI; Artigo 1º da Lei Municipal n°4.297/99 e Art.
6° da Emenda Constitucional n°41/2003, com proventos integrais, a partir de 16-
11-2010, a funcionária ELVINA BATISTA SEVERINO, Auxiliar de Escriturário,
Referência 05-F, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº 060, de 16 de Novembro de 2010.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM,
no uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 000683/2010,
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder com fundamento no Artigo 33, § 1°e Artigo 34, Inciso I, da Lei
Municipal n° 4.297 de 28-07-1999 e Emenda Constitucional n° 41, de 19-12-2003,
PENSÃO VITALÍCIA por morte do funcionário municipal aposentado Jorge Pereira
à dependente HELENA DE JESUS VIEIRA, esposa, a partir de 10-11-2010.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM

9 DE NOVEMBRO DE 2010
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PÁGINA 9

ÁGINA 10 19 DE NOVEMBRO DE 2010

9 DE NOVEMBRO DE 2010
PÁGINA 11
INOVAÇÃO DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL
PERMITE AMPLO ACESSO DA
POPULAÇÃO ÀS LEIS, CONTAS, TRABALHOS
LEGISLATIVOS E HISTÓRIA DO MUNICÍPIO
O site da Câmara
unicipal de Itapetininga
oi virtualmente revolucioado.
Hoje, todos os ciadãos
podem tomar cohecimento
dos projetos de
ei, requerimentos, indicaões,
enfim, de todos os dealhes
dos trabalhos realiados
pela Câmara. Podem,
gualmente, acompanhar a
ransparência dos gastos do
egislativo. Bem antes de
ntrar em vigor a lei que obria
prefeituras e câmaras a
isponibilizarem em seus
ites os balancetes analítios,
que apresentam de fora
detalhada todas as desesas
realizadas, a Câmara
unicipal de Itapetininga já
avia tomado essa proviência.
Além de tudo isso,
s entidades, escolas, assoiações,
podem conhecer a
istória de Itapetininga, a
istória da Câmara Muniipal
e dentro em breve
onsultar todo o arquivo da
asa de Leis que está tendo
eus documentos dos úlimos
25 anos digitalizados.
promoção denominada
Câmara Itinerante” que
onsiste na visita dos veeadores
a diferentes pontos
o município para ouvir
eivindicações da popuação
tem essas reivinicações
também colocadas
o site. As respostas que a
refeitura Municipal envia
os requerimentos dos edis
ambém ficam disponibiizadas
para a população. É
m trabalho feito de forma a
acilitar o acesso de todos,
conhecimento da nossa
âmara Municipal, da nossa
história, de nossas leis e
inclusive da Lei Orgânica
Municipal, que agora está
sendo revisada e que é a autêntica
Constituição Municipal.
Além do mais, vereadores
e a equipe de funcionários,
estão à disposição
online para consultas da
população. Apresentamos
abaixo uma explicação
detalhada de como acessar
os menus.
Informativo
site da Câmara
Navegação através dos menus:
Ao acessar o site da
Câmara Municipal de Itapetininga,
os cidadãos encontram
os seguintes menus:
O menu Sobre disponibiliza:
Vereadores – Consulta à
biografia e possibilidade de
encaminhar mensagens a
todos os Vereadores da
Câmara Municipal de
Itapetininga;
Notícias – todas as notícias do
Legislativo Itapetiningano;
Pauta das Sessões – descrição
dos projetos e votações
que ocorrem a cada
sessão legislativa;
Licitações – Avisos e editais
de licitações, que são procedimentos
administrativos
da Câmara que visam a
aquisição de material ou
serviço;
Câmara Itinerante - Notícias
sobre a Câmara Itinerante,
origem do projeto
que instituiu esse programa
e detalhamento de
todas as suas reuniões;
História da Câmara e História
de Itapetininga –
registros e dados históricos
sobre a Câmara Municipal e o
município de Itapetininga.
O menu Proposituras disponibiliza
consulta a:
Requerimentos – solicitações
de informações dos Vereadores
a qualquer autoridade
pública e suas respostas;
Indicações – sugestões de
execução de obras e serviços
públicos que os Vereadores
encaminham às
autoridades competentes e
suas eventuais respostas;
Projetos – São propostas de
regulamentação das atividades
municipais dos
Poderes Executivo e Legislativo
na forma de Projetos
de Lei, de Lei Complementar,
de Resolução, de
Decreto Legislativo e Propostas
de Emenda à Lei
Orgânica Municipal;
Leis Municipais – Consulta
a todas as Leis Municipais
Ordinárias e Complementares;
Achados e Perdidos – A
Câmara mantém um arquivo
de documentos achados e
perdidos e seus registros
podem ser consultados
através desse menu;
Regimento Interno – Tratase
do conjunto de regras
estabelecidas para regulamentar
o funcionamento da
Câmara Municipal de
Itapetininga;
Lei Orgânica – É a Constituição
Municipal de Itapetininga
à disposição de
todos os cidadãos;
Lei da Transparência –
Consulta aos vencimentos
dos servidores e vereadores,
em conformidade
com a Lei Municipal de
Transparência.
O menu Arquivos disponibiliza
consulta a:
Analíticos de Despesa –
Consulta a documentos
administrativos e contábeis
em conformidade e além do
que dispõe a Lei Municipal
da Transparência, sendo
esses documentos:
Balancetes – São registros
contábeis de Receitas e
Despesas que permitem a
consulta aos gastos que a
Câmara Municipal vem
realizando;
Contas públicas – este item
é de divulgação obrigatória
em sites de poderes
públicos municipais, por
determinação do Tribunal de
Contas.
Prestação de Contas – aqui
é possível consultar, além do
trabalho dos Vereadores,
também seus gastos.
Gestão Fiscal – São
relatórios que demonstram
a gestão orçamentária da
Câmara Municipal de
Itapetininga;
Orçamento da Câmara – as
leis anuais que determinam
o orçamento ano a ano da
Câmara Municipal de
Itapetininga.
Texto/fotos: Câmara
Municipal de Itapetininga

ÁGINA 12 19 DE NOVEMBRO DE 2010
Itapetininga recebe mais uma atração do Circuito
Cultural Paulista neste final de semana
Nesta sexta-feira
dia19), a Prefeitura de
tapetininga, em parceria
om o Governo do Estado
e São Paulo, promove mais
m espetáculo do Circuito
ultural Paulista (CCP) , a
eça de teatro”Drive Thru”,
ia do Teatro Enlatado.
Conforme a Cia do
eatro Enlatado, “Drive
hru” é um espetáculo em
ormato de lanchonete fast-
Nesta sexta-feira (dia
9), a Prefeitura de Itapeininga,
por meio da Seretaria
de Cultura e
urismo, leva até o Distrito
o Tupi diversas apresenações
culturais.
O evento, que
contece a partir das 18
oras, contará com a apreentação
da Banda e do
oral Municipal, dos
food, onde o público dispõe
de um “cardápio” com seis
opções de monólogos de
até quatro minutos. Com um
repertório eclético, a peça se
diferencia das demais, pois
só uma pessoa assiste ao
monólogo em uma cabine.
O evento, que
acontece às 16 horas, na
Praça Marechal Deodoro
(Largo dos Amores), tem a
duração de 80 minutos e a
classificação livre.
De acordo com a
Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo, as apresentações
do CCP são muito
importantes para o município,
pois além de promover
o intercâmbio cultural,
também auxiliam para que
o município possa disponibilizar
uma programação
cultural contínua e de qualidade
para toda a população.
Distrito do Tupi
recebe atrações culturais
nesta sexta-feira
grupos de pagode Poesia
Negra e Molecada, da dupla
sertaneja Júnior Ruivo e
Rafael, do DJ Rodrigo
Milanês , da Banda de Rock
in’ Roll Whisper e também
de diversos grupos de axé.
De acordo com a Secretaria
de Cultura e Turismo,
essa programação
artística faz parte das
comemorações dos 240
anos de Itapetininga e está
sendo realizado durante
todo o mês de novembro nos
distritos do município.
Nas próximas semanas
serão contemplados
com as atividades culturais,
os Distritos do Gramadinho
no dia 26 e do Morro do
Alto no dia 3 de dezembro.
As apresentações sempre
começam às 18 horas.
Centro Histórico e
Cultural “Brazílio Ayres de
Aguirre” oferece opções de
cultura e lazer
Uma boa opção de
cultura e lazer para quem
passar o final de semana em
Itapetininga, são as atividades
artísticas gratuitas
que o Centro Histórico e
Cultural “Brazílio Ayres de
Aguirre”, localizado na
Praça Marechal Deodoro,
oferece à população.
Dentro das comemorações
dos 240 anos do
município, na última terçafeira
( dia 16) foi aberta a
Exposição audiovisual com
imagens de pontos históricos
de Itapetininga. O
evento, que está sendo
realizado em parceria com
Museu da Imagem e do Som
(MIS), está aberto todos os
dias ao público.
Veja a programação
para os outros dias da
semana
· Dia 19 de novembro,
a partir das 19h30
Apresentação do Coral Municipal
de Itapetininga e
Abertura da Exposição do
Atelier da Isabel e Marisa
com mais de 70 obras.
· Dias 20 e 21 de
novembro, partir das 16 horas
Apresentação de peças curtas
com o Grupo Teatral
Tapanaraca:
- Crise dos 25 – 15 minutos,
classificação livre.
- O Caso da Galinha Bujica
– 15 minutos, classificação
livre.
- Dulcinéia Borralheira – 15
minutos, classificação livre.
· Dia 20 de novembro,
a partir das 20 horas
Encerramento da Exposição
dos internos da Fundação
CASA com apresentação de
peça de teatro sobre a
Consciência Negra.
· Dia 24 de novembro,
a partir das 20 horas
Palestra/Debate sobre Patrimônio
Histórico: Tombamento,
preservação e
ações correlatas com André
Siqueira (Advogado e
Historiador).
· Dia 25 de novembro,
a partir das 20 horas
Palestra/Debate sobre
Formação Política.

9 DE NOVEMBRO DE 2010
Hoje Itapetininga
ferece diversas oportuniades
para quem pretende
oltar a estudar ou fazer um
urso, como os oferecidos
ela Escola Técnica (ETEC),
elas Faculdades de Tecnoogia
de São Paulo (FATEC),
elo Polo Municipal em
ducação a Distância
Chopin Tavares de Lima”/
AB e pelo Instituto Feeral
de Educação, Ciência
Tecnologia de São Paulo
IFSP).
Nesta sexta-feira
PÁGINA 13
Último dia para se inscrever no vestibular do IFSP
(dia19), o IFSP encerra o
período de inscrições para
seu vestibular. No Campus
de Itapetininga estão sendo
oferecidas 40 vagas para o
curso superior de licenciatura
em Física e 160 vagas
distribuídas nos cursos
técnicos de Mecânica,
Edificações e Manutenção
e Suporte em Informática.
A taxa de inscrição
para os cursos técnicos é
de R$ 20 e R$ 50 para
aqueles que quiserem
tentar uma vaga no ensino
superior. As inscrições
devem ser realizadas
exclusivamente pelo
endereço eletrônico
www.vestibularifsp.com.br.
Os locais dos exames
serão divulgados no
dia 13 de dezembro e as
provas serão aplicadas no
dia 19 de dezembro, às 13
horas, para todas as
modalidades de curso.
Outras informações
podem ser consultadas nos
editais que está no
www.ifsp.edu.br .
Alunos do PROAJA visitam rádio, TV e zoológico
Estudantes do Bairro do Retiro
visitam sede do Tiro de Guerra
Na última semana,
erca de 90 alunos das
MEIFs Bairro do Retiro e
azenda Sendas visitaram a
ede do Tiro de Guerra, na
ila Barth.
O grupo chegou pela
anhã no local e em seuida,
assistiu a uma paestra
com o Sargento Iran,
obre civismo e também
obre um documentário,
ravado por ele, do Haiti.
Logo após, os alunos
dirigiram-se ao pátio
externo onde participaram
de um campeonato
de cabo-de-guerra. Muita
animação fez parte desta
atividade, já que os
alunos que assistiam aos
demais capricharam na
torcida.
Para surpresa de
todos, a outra atividade foi
tiro ao alvo. No campo
gramado da sede do Tiro de
Guerra foram colocados
alvos com pontuação e realizado
um campeonato entre
os alunos, com direito a
medalha aos primeiros
colocados.
As crianças
fizeram uma pausa para
lanche e encerraram a
visita dispu-tando uma
partida de fute-bol no
campo gramado.
No início do mês, um
grupo de alunos do
PROAJA (Programa de
Alfabetização de Jovens e
Adultos) visitou os
estúdios da Rádio Transamérica
e da TVI, aumentando
ainda mais seus
conhecimentos.
Na oportunidade
eles participaram ativamente
dos programas Jornal do
Meio Dia, na rádio e
programa Telescópio, na TV.
Os alunos do Proaja
do Assentamento Capão
Alto também conheceram o
zoológico Quinzinho de
Barros, em Sorocaba, onde
além de ampliar seus
conhecimentos da fauna
brasileira, eles ainda
puderam passar horas muito
agradáveis.

ÁGINA 14 19 DE NOVEMBRO DE 2010
Reunião com empresários do ramo alimentício
discute inserção de pessoas no mercado de trabalho
Promover vidas atraés
da qualificação profisional.
Esse é um dos objeivos
dos cursos promoidos
pela Prefeitura de
tapetininga, por meio da
ecretaria de Promoção
ocial, a jovens de baixa
enda do município.
Entre os meses de
gosto a outubro, através
o Centro de Referência de
ssistência Social (CRAS)
m parceria com o Serviço
acional de Aprendizagem
omercial (SENAC), jovens
oram capacitados para o
ercado de trabalho, com o
urso de formação de
arçom e garçonete.
Tendo em vista a
rescente demanda em
usca de profissionais
essa área em hotéis,
O número de ocorências
registradas contra a
ulher, em todo mundo, tem
umentado a cada dia.
esquisa divulgada pela
undação Perseu Abramo,
ão conta que no Brasil a
ada 15 segundos uma
ulher é agredida, tendo
omo principal agressor o
róprio marido, compaheiro
ou mesmo um memro
da família. Conforme os
ados, o problema se inensifica
se considerarmos
ue essas agressões vão
lém da física para outras
ormas de violência, como
exual, psicológica e moral.
A falta de informação
entendimento da Lei Maria
a Penha, fazem com que
uitas mulheres tenham
edo de denunciar o seu
gressor, fazendo com que
violência se agrave, se
ornando frequente. E para
onscientizar essas mulhees
da importância de deunciar
a violência por elas
restaurantes, bares e estabelecimentos
similares de
Itapetininga, o curso foi
ministrado a fim de que os
participantes da capacitação
tivessem a oportunidade
de conhecer as habilidades
necessárias, através
de técnicas pedagógicas
e específicas da profissão.
Dando continuidade
a esse trabalho social de
inserção de jovens no
mercado de trabalho, o
Departamento de Proteção
Social Básica promoveu na
última semana o segundo
encontro com empresários
do ramo alimentício de
Itapetininga.
De acordo com a Secretaria
de Promoção Social,
a reunião foi organizada no
sentido de mostrar aos
proprietários de restaurantes
e lanchonetes do
município, a importância de
possibilitar a essas pessoas
uma colocação no mercado
de trabalho local, dando
Reunião com empresários
do ramo alimentício discute
inserção de pessoas no
mercado de trabalho, dando
uma oportunidade para que
eles coloquem em prática o
que lhes foi ministrado e
para que consigam, através
do ambiente de trabalho e da
rotina diária vivenciada, um
conhecimento maior na área.
O Departamento de
Proteção Social Básica
pretende dar continuidade a
esse Projeto de capacitação,
com um segundo módulo do
curso.
Prefeitura de Itapetininga lança
campanha pelo fim da violência contra as mulheres
sofrida e também, esclarecer
a dúvida da Lei que as
protegem, a Prefeitura de
Itapetininga, por meio da
Secretaria da Promoção
Social, lança na próxima
quinta-feira (dia 25) a
campanha “16 Dias de Ativismo
pelo fim da violência
contra as Mulheres”.
O evento, promovido
pela Coordenadoria da
Mulher, CREAS e Conselho
Municipal dos Direitos da
Mulher, terá início na
próxima quinta-feira (dia 25),
às 19h30, no Salão do
Sindicato Rural, prosseguindo
até o dia 9 de
dezembro, com palestras,
apresentações e filmes,
destinados a toda a
população.
Acompanhe a programação:
25/11/2010 –
DIVULGAÇÃO NA PRAÇA
– CMDM/CREAS/CM
PRAÇA DOS AMORES –
DIVULGAÇÃO COM
PANFLETOS
9 h ATÉ 12 h –
APRESENTAÇÕES
MUSICAIS
25/11/2010-ABERTURA
OFICIAL DA CAMPANHA –
19 h30– SINDICATO RURAL.
APRESENTAÇÃO
MUSICAL: CANTORA
PAULA MORAES
PALESTRA COM A
DOUTORA ANGELA
MALUF
HOMENAGEADA - LOJA
ESPAÇO STYLE –
GERENTE RENATA
CRISTINA DA
SILVA CORREA – CAMPANHA
OUTUBRO ROSA
CICLO DE PALESTRAS
26/11/2010 –16h ESCOLA
PROFESSORA LOIDE
LARA – TABOÃOZINHO
Encontro- “HOMEM E
MULHER – OBRIGAÇÕES
E DIREITOS DE UMA
SOCIEDADE
IGUALITÁRIA. “O
DIREITO DE UM
CONVIVIO HARMONICO
PALESTRANTE -
DOUTORA PATRICIA
OLIVEIRA WEY
ROSSETTINI
PALESTRANTE - DOUTOR
JOSE ROQUE DIAS
29/11/2010 – 14 h - CRAS
BELA VISTA
Encontro - “HOMEM E
MULHER – OBRIGAÇÕES
E DIREITOS DE
UMA SOCIEDADE
IGUALITÁRIA. O DIREITO
DE UM CONVIVIO
HARMONICO”.
PALESTRANTE -
DOUTORA PATRICIA
OLIVEIRA WEY
ROSSETTINI
PALESTRANTE - DOUTOR
JOSE ROQUE DIAS
30/11/2010 – 14h – CREAS
Encontro – “ O DIREITO DE
UM CONVIVIO
HARMONICO”
PALESTRANTE –
DOUTOR JOSE ROQUE
DIAS
01/12/2010 – 14 h - BAIRRO
SÃO CAMILO
Encontro - “HOMEM E
MULHER – OBRIGAÇÕES
E DIREITOS DE
UMA SOCIEDADE
IGUALITÁRIA.”O
DIREITO DE UM
C O N V I V I O
HARMONICO”.
PALESTRANTE -
DOUTORA PATRICIA
OLIVEIRA WEY
ROSSETTINI
PALESTRANTE - DOUTOR
JOSE ROQUE DIAS
03/12/2010 – 14 h - POSTO
DE SAUDE BELO
HORIZONTE
Encontro– “A PREVISÃO
DE UMA AÇÃO MUNDIAL
PELA MULHER.”
PALESTRANTE -
DOUTORA PAULA
PRADO DE SOUZA
CAMPOS
06/12/2010 – 14 h - CRAS
RIO BRANCO
Encontro - “HOMEM E
MULHER – OBRIGAÇÕES
E DIREITOS
DE UMA SOCIEDADE
IGUALITÁRIA.”O
DIREITO DE UM
C O N V I V I O
H A R M O N I C O
PALESTRANTE :
DOUTORA PATRICIA
OLIVEIRA WEY
ROSSETTINI
PALESTRANTE :
DOUTOR JOSE ROQUE
DIAS
09/12/2010 – 14 h – CRAS
PAULO AYRES
Encontro – Violência:
Epidemia Silenciosa
PALESTRANTE –
Doutora Marisa
Piccaluga de Almeida –
Psicologa Clinica e
Educacional.
A Secretaria de
Promoção Social lembra
que, em alusão a outras
datas comemorativas,
como por exemplo, no dia
25, o qual é comemorado
o Dia Internacional contra
a Violência de Gênero, e
no dia 10 de dezembro, o
Dia Internacional dos
Direitos Humanos.

9 DE NOVEMBRO DE 2010
A Cooperativa de
eciclagem de Itapetininga
Cooperita) assinou termo
e parceria com a Rede
olidária as Cooperativas
e Reciclagem (Cata-Vida).
articipar da Rede significa
umento da renda dos
ócios cooperados, visto
ue, os produtos são
endidos diretamente as
ndústrias de recicláveis,
om acréscimos de preços
os produtos que chegam
té a 50%.
A agilidade no proesso
de acondicionaento,
transporte e comerialização
dos materiais
ecicláveis, na melhoria da
estão, e administração dos
mpreendimentos, e na
mpliação da coleta seletiva
o município são outros
atores importantíssimos da
arceria.
Agregou-se também
alor ao óleo de fritura
sado que é destinado para
produção de biodiesel. A
ede disponibilizou através
e empréstimo, de comodato
ma balança digital, uma
rensa de alta potência,
oletes e bonés padroizados,
equipamentos que
Para quem está
esempregado e busca
ecolocação no mercado de
rabalho ou mesmo aquelas
essoas que estão à procura
e uma nova oportunidade
ão pode perder o 4º
utirão do Emprego que
contece em todo estado,
romovido pela Secretaria
stadual do Emprego e
elações do Trabalho.
No município,
onforme informações da
refeitura de Itapetininga,
or meio da Secretaria de
rabalho e Desenvolimento,
o Posto de
tendimento ao Traalhador
(PAT) participa
Cooperita consegue uma parceria
que fortalece o trabalho de reciclagem
viabilizarão o processo de
produção e aumento na
coleta seletiva e maior
identificação por parte dos
cidadãos e cidadãs dos
agentes coletores.
Cooperita e Prefeitura
A parceria entre a
Prefeitura de Itapetininga
proporciona um equilíbrio
financeiro aos sócios cooperados,
pois oferece três
caminhões, combustível e
manutenção, três funcionários,
pagamento de energia,
cestas básicas, galpão,
uniformes profissionais e a
apoio aos projetos sócios
ambientais. Percebe-se que
é o dinheiro publico muito
bem investido, proporcionando
inclusão social e
preservação ambiental.
A Cooperita não está só
A parceria compõe de
um grupo de nove cooperativas
de cidades da região
que contam com o apoio
irrestrito do Centro de Estudos
e Apoio ao Desenvolvimento
Emprego e
Cidadania (Ceadec), a organização
é uma entidade
não governamental, sem
fins lucrativos, criada no
ano de 1999.
Desde então foram
iniciadas ações visando
projetos de geração de
emprego e renda e na área
do meio ambiente, mais
especificamente no apoio e
fomento à criação de
cooperativas de catadores
de materiais recicláveis.
Aconteceu no dia 19
de outubro de 2010, na cidade
de Sorocaba o evento de
lançamento da quinta fase do
projeto Cata-Vida realizado pelo
Ceadec, do qual a Cooperita
participou.
O objetivo principal
desta nova fase é a promoção
do fortalecimento da Rede Cata-
Vida e do processo de
verticalização da coleta seletiva
nos empreendimentos dos
catadores, através do beneficiamento
dos polímeros PP e
4º Mutirão do Emprego: Oportunidades
para quem está em busca de uma vaga
durante todo o mês de
novembro da ação, que visa
captar nesse período 60.000
vagas de trabalho em todo
Estado.
Os empregadores,
pessoas físicas e jurídicas,
cadastrados no PAT, que
desejarem abrir vagas de
emprego poderão acessar o
site www.empregasaopaulo.sp.gov.br
e optar em
participar do mutirão, ou
comparecer ao PAT,
localizado na Rua Cel.
Afonso, 790, centro,
munidos dos dados da
empresa e dos documentos
pessoais (RG e CPF).
Já os empregadores
que não têm cadastro no
PAT e desejarem abrir vagas
de emprego também poderão
acessar o site e efetuar o
cadastro, abrindo em
seguida a(s) vaga(s) de
emprego, ou ainda comparecerem
ao Posto, neste
caso, munidos dos dados
da empresa (CNPJ, razão
social, endereço, telefones
e e-mail) e dos
dados e documentos
pessoais (RG, CPF,
endereço e telefones).
O PAT em Itapetininga
funciona por meio de
parceria entre o Governo
do Estado de São Paulo e
a Municipalidade.
PÁGINA 15
PE que serão extrusados em
granulados e em tubos para
canos de esgoto.
Ou seja, conquistouse
uma segunda etapa da
reciclagem que agregar valor
a matéria prima, o que trará
maior rentabilidade aos
sócios cooperados da rede.

ÁGINA 16 19 DE NOVEMBRO DE 2010
Na próxima segundaeira
(dia 22), começam as
nscrições e transferências
ara alunos novos para o
eríodo integral e parcial
as Creches/ EMEIs. A
nscrição será efetuada pelo
istema Central de Vagas.
As vagas são destinadas
crianças de três meses a
inco anos, para classes do
erçário, minimaternal,
aternal e jardim. A mãe ou
esponsável legal e deve-se
presentar a certidão de
ascimento da criança,
omprovante de residênia,comprovante
de traalho,
comprovante de
Começam dia 22 as inscrições
de alunos para as Creches/EMEIs
renda (se possuir), cartão
do programa Bolsa-Família.
A inscrição deverá ser
efetuada em apenas uma
unidade escolar da Rede
Municipal de Educação,
indicando até seis opções
de escolas de sua preferência,
em ordem decrescente.
O Sistema Central
de Vagas não permite a
efetuação de mais de uma
inscrição, levando em
consideração os dados da
certidão de nascimento da
criança, mesmo em unidade
dia 29 de novembro e será
afixada nas Unidades
Escolares. A mãe ou
responsável do inscrito
atendido deverá comparecer
de 29 de novembro a 3 de
dezembro na unidade
escolar onde teve a opção
atendida, para efetivar a
matrícula. O não comparecimento
no prazo
estipulado implicará na
desistência da vaga atendida,
sendo automaticamente
cancelada a inscrição
pelo próprio sistema,
escolar diferente.
ficando impedido de
A divulgação da primeira
lista dos atendidos será no
participar do processamento
seguinte.
SARESP 2010: Mais de 3.400 alunos da Rede
Municipal de Educação fizeram as provas
Nos dias 17 e 18,
ais de 3.400 alunos do
nsino fundamental da Rede
unicipal de Educação,
izeram as provas do Sistema
e Avaliação de Rendimento
scolar do Estado de São
aulo (SARESP) 2010.
Em todo o Estado
ais de 2.540 escolas de 429
idades participaram da
valiação. Já em Itapeininga,
segundo inforações
da Secretaria Muicipal
de Educação, 1.825
lunos dos terceiros anos de
9 escolas e 1.624 alunos
os quintos anos de 30
nidades escolares, fizeram
s provas.
O resultado do
ARESP é muito importante
ara o município, pois
ermite avaliar o que está
endo ministrado em sala de
ula, auxilia diretamente na
ualidade do ensino que é
ferecido nas unidades
scolares e proporciona
ecanismos para a elaoração
de planos para a
elhoria do processo
nsinoaprendizagem. Além
isso, as provas do
ARESP, que avaliaram
Língua Portuguesa, Redação
e Matemática, também
tem uma grande relevância,
pois interfere diretamente no
Índice de Desenvolvimento
da Educação do Estado de
São Paulo (IDESP) estipulado
para cada escola.
O SARESP é aplicado
nas escolas municipais,
devido um convênio
firmado entre a Prefeitura de
Itapetininga e o Governo do
Estado de São Paulo, que
permite que as unidades
participem da avaliação sem
qualquer ônus, possibilitando
assim, para que se
faça uma comparação dos
resultados dos anos
anteriores e também com as
unidades da rede estadual e
particular.
Mas mesmo sem
qualquer encargo, em 2009,
primeiro ano em que a
avaliação foi aplicada na
Rede Municipal de Educação,
as unidades obtiveram
resultados considerados
satisfatórios. O
desempenho dos alunos do
3º ano foi de 64,3% em
Língua Portuguesa e 74,6%
em matemática. Já os alunos
do 5º ano foram avaliados
pelo nível de aptidão, os
resultados em Língua
Portuguesa foram de 77,7%
no nível suficiente e 12,3%
no nível avançado. Em
matemática, 73,3% nível
suficiente e 6,7% nível
avançado. Em Redação, o
resultado ficou 52,8% no
nível suficiente e 26,1% no
avançado.
Os resultados obtidos
em 2009 foram
respostas investimentos
realizados, como a implantação
de professores auxiliares
nas salas de alfabetização,
aulas de apoio
aos alunos com necessidades
de aprendizagem
e defasagem de conteúdos
e projetos de leitura.
C o n f o r m e
o Departamento de
Desenvolvimento Político-
Pedagógico, entre os meses
de agosto a outubro, os
professores dos anos, que
seriam avaliados, receberam
orientação para o desenvolvimento
de atividades
que privilegiassem as
habilidades trabalhadas
durante
a