distribuição gratuita - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Governo ...

itapetininga.sp.gov.br

distribuição gratuita - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Governo ...

Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo

TAPETININGA, 29 DE OUTUBRO DE 2010 - ANO V - Nº 231

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA


ÁGINA 2 29 DE OUTUBRO DE 2010

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

AVISOS DE EDITAIS

DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2010 - Processo nº 201/2010.

ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: Contratação de empresa

ara prestação de serviços de transporte em viagens municipais e intermunicipais de funcionários da

ficina Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação. INICIO DA SESSÃO: Dia 18.11.2010 a partir

as 09:00 horas.

DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2010 - Processo nº 202/2010.

ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: AQUISIÇÃO DE

ELEVISORES “LCD” PARA AS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E

UNDAMENTAL. INICIO DA SESSÃO: Dia 18.11.2010 a partir das 10:00 horas.

DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2010 - Processo nº 203/2010.

ODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: CONTRATAÇÃO DE

MPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TELEVISORES “LCD” PARA AS UNIDADES MUNICIPAIS DE

NSINO INFANTIL E FUDAMENTAL. INICIO DA SESSÃO: Dia 18.11.2010 a partir das 14:00 horas.

DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2010 - Processo nº 204/2010.

ODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS

ARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL,INFANTIL E EJA, DA

ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.INICIO DA SESSÃO: Dia 18.11.2010 a partir das 16:00

oras.

DITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2010 - Processo nº 205/2010.

ODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: AQUISIÇÃO DE 09

OTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARA A SECRETARIA DE

AÚDE, conforme memorial descritivo constante do anexo I. INICIO DA SESSÃO: Dia 25.11.2010 a

artir das 10:00 horas.

DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/2010 - Processo nº 206/2010.

ODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01

EICULO 0 KM PARA SECRETARIA PROMOÇÃO SOCIAL.INICIO DA SESSÃO: Dia 19.11.2010 a

artir das 10:00 horas.

DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2010 - Processo nº 200/2010.

ODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA

O MEIO AMBIENTE PARA UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA

ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme descritivo constante no anexo I do

dital,.INICIO DA SESSÃO: Dia 19.11.2010 a partir das 14:00 horas.

DITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 07/2010 - Processo nº 208/2010.

ODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa de

ngenharia para realização de serviços de recapeamento Asfaltica nas Ruas:- José Hermirio de Moraes,

oão Adolfo e Antonio Avelino da Costa de acordo com orçamento, cronograma físico-financeiro e

ronograma anexos ao processo, conforme repasse Governo Federal Ministério do Turismo, memorial

escritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos em anexo. INICIO DA SESSÃO:

ia 03.12.2010 a partir das 10:00 horas.

DITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 08/2010 - Processo nº 209/2010.

ODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa de

ngenharia para a execução de Serviços de infraestrutura: Recuperação de pavimento com base de bica

orrida e sub base de rachão, recapeamento pavimentação e galerias de águas pluviais na Rua João Ayres

a Rocha e Travessa 1 – no Distrito do Morro do Alto, com fornecimento de Materiais e Mão de Obra,

onforme Projeto, Memorial Descritivo, Orçamento e Cronograma anexos ao processo, conforme

onvênio com a Secretaria do Planejamento do Estado de São Paulo. INICIO DA SESSÃO: Dia 03.12.2010

partir das 14:00 horas.

ERMO DE RATIFICAÇÃO - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 06/2010.

rocesso nº 210/2010

BJETO: Contratação de empresa para que sob a sua responsabilidade promova o Shows de 240 anos da

idade de Itapetininga com os Conjuntos: RODRIGO FREITAS & XAVIER, CHIMARRUTS, SÉRGIO

EIS E LUIZ JR & LEANDRO. Considerando que o Município de Itapetininga comemora seu aniversário

e emancipação político-administrativo em 05 de novembro; a necessidade de promover e oferecer aos

unícipes diversas atrações de lazer e cultura, como forma de integração e socialização da comunidade em

orno de datas cívicas; que os festejos ocorrerão nos dia 04, 05, 06 e 07 de novembro de 2010 com artistas

e renome nacional; que as festividades programadas trarão divulgação regional ao Município de

tapetininga. em contratar a empresa TWENTY NEGOCIOS E EVENTOS LTDA - EPP, isto posto no

so das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93 e suas

tualizações, considera-se RATIFICADO o presente processo, AUTORIZANDO a INEXIGIBILIDADE

E LICITAÇÃO, conforme documentos em anexos ao processo, porém dispensando a Licitação,

onforme o que preceitua o artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações,

endo contratada a emissora TWENTY NEGOCIOS E EVENTOS LTDA - EPP.no valor total de R$

147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). Itapetininga, 29 de outubro de 2010. Roberto Ramalho

Tavares Prefeito Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Cientificamos o senhor Marcio Fogaça Pereira sobre Notificação de Recolhimento de Multa NRM nº 485,

sendo seu prazo para recolhimento contado a partir de 5 dias da publicação, visto que o mesmo não foi

localizado no endereço citado via AR.

Eliane Maria Leite Alves

Coordenadora da Vigilância Sanitária

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Cientificamos a senhora Maria Luiza Ramos sobre, Auto de Infração AIF nº 873, sendo seu prazo para

defesa de 10 dias considerando-se efetivada a notificação após de 5 dias da publicação, visto que a mesma

recusou-se a receber via AR.

Eliane Maria Leite Alves

Coordenadora da Vigilância Sanitária

Vigilância Sanitária Municipal

Despacho da Diretoria – 27 de Outubro de 2010

Produtos e Serviços Relacionados à Saúde

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.1968/2010, Proc. 0282/2010, Rodrigo Terra Jensen- ME); (Prot. 2246/2010, Proc.0342/2010,

DCM Lanchonete Ltda –ME); (Prot.2330/2010, Proc. 0363/2010,Mercado Rocha & Morelli Ltda-

ME); (Prot. 2565/2010, Proc. 0390/2010, Helielton Soares dos Santos- ME); (Prot. 1428/2010,

Proc.0195/2010, Nova Aliança Restaurante e Lanchonete Ltda - ME); (Prot.1680/2010, Proc.

0235/2010, Jaqueline Aparecida Pereira Itapetininga – ME); (Prot. 2472/2010, Proc.0380/2010, Paulo

Antunes de Oliveira Itapetininga-ME); (Prot.2657/2010, Proc. 0402/2010, Eliana Aparecida Dias Delaroli

& Cia Ltda – ME);

INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.2631/2010, Proc. 0399/2010, Mercado Miranda de Itapetininga Ltda – ME)

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.2694/2010, Proc. 0901/2001, Eleni Lopes Miranda Itapetininga-ME); (Prot. 2728/2010,

Proc.1341/2003, Paulo Nunes da Silva Sucatas-ME); (Prot.2729/2010, Proc. 0174/2006, Angelita

Aparecida de Camargo); ( Prot. 2749/2010, Proc.0202/2009, C.D.L. Serviços de Alimentação Ltda)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – ÁREA DE

ALIMENTOS

(Prot. 2510/2010, Proc.0085/2004,Carlos Eduardo Peçanha Ventura EPP)

AUTO DE INFRAÇÃO AIF ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.2242/2010, Proc.0340/2010, AIF nº616, Gilberto Gobor Itapetininga – ME)

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE AIP ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.2242/2010, Proc.0340/2010, AIP nº0874, Gilberto Gobor Itapetininga – ME)

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE

(Prot.2279/2010, Proc.0354/2010, José Augusto Estevam Filho); (Prot.2505/2010, Proc.0385/2010,

Ana Paula de Ribamar Furtado Araújo-ME); (Prot.2535/2010, Proc. 0387/2010, Amanda Resende Salles);

(Prot.2636/2010, Proc. 0400/2010, Eduardo Esdras Toledo Siqueira);

DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE

(Prot. 2455/2010, Proc.0101/2004, Equipamento de Raio X, Luiz Carlos Rodrigues Junior); (Prot. 2456/

2010, Proc.0100/2004, Cons.Odontológico, Luiz Carlos Rodrigues Junior); (Prot.2552/2010, Proc.1285/

1996, Nelma Teresa Mariano Uemura); (Prot. 2549/2010, Proc. 0169/2008, Juliana de Camargo Placco);

(Prot.2701/2010, Proc.0081/2004, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PSF Jardim Fogaça);(Prot.

2536/2010, Proc.0462/2006, Paula Cristina de Castro Lyrio Duarte Cordeiro)

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE SAÚDE

(Prot. 2732/2010. Proc.0248/2006, Josias Alves Lino); (Prot. 2750/2010, Proc.0305/2008, Jaqueline

Aparecida Pereira); (Prot. 2753/2010, Proc. 0295/2005, Benedito Carriel Neto)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICO – ÁREA DE SAÚDE

(Prot.2699/2010, Proc.0081/2004, Karin Cristiane Ferreira Leonert, Prefeitura Municipal de Itapetininga,

PSF Jardim Fogaça); (Prot.2673/2010, Proc.0094/2006, Vivian Carolina Jorge Barros, Prefeitura Municipal

de Itapetininga, USF Marcia Regina Sardela, Vl. Arruda)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICO – ÁREA DE

SAÚDE

(Prot.2700/2010, Proc.0081/2004, Amado Ramon Toledo Oquendo, Prefeitura Municipal de Itapetininga,

PSF Jardim Fogaça);

AUTO DE INFRAÇÃO AIF ÁREA DE SAÚDE

(Prot.2292/2010, Proc.0351/210, AIF nº 935, Penitenciária I Jairo de Almeida Bueno de Itapetininga);

(Prot.2291/2010, Proc. 0350/2010, AIF nº714, Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga);;

Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei 1744/73

Prefeitura do Município de Itapetininga

Câmara Municipal de Itapetininga

Sec. de Adm. e Fin.: Newton Cavalcanti de Noronha

Sec. de Agri. e Meio Amb.: Antônio Camargo Ferreira

Sec. de Cultura e Turismo: Fábio Regino Sacco

Sec. de Educ.: Suzana Eugênia de Mello Moraes

Albuquerque

Sec. de Esportes e Lazer: Adilson Ramos

Sec. de Gabinete: José Alves de Oliveira Júnior

Sec. de Governo: Geraldo Miguel de Macedo

Sec. de Neg. Jurídicos: Renê Vieira da Silva Junior

Sec. de Obras e Serviços: Paulo Cezar de Almeida

Prefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Geraldo Miguel de Macedo

Sec. de Planejamento: Messias Ferreira Lucio

Sec. de Prom. Soc.: Eliana Maria Fontes Lisboa

Caldeira

Sec. de Saúde: Regina Maria Soares Mendes de Souza

Sec. de Trab. e Desenv.: Geraldo Minoru Tamura Martins

Sec. de Trâns. e Cidadania: Josué Álvares Pintor

Presidente do Fundo Social de Solidariedade

Ámabile Franceli Pagani Rodrigues

Jornalista Responsável:

Elaine Antunes de Oliveira

MTB: 45476

imprensa@itapetininga.sp.gov.br

www.itapetininga.sp.gov.br

Telefone: (15) 3273.4731

Praça dos Três Poderes, 1000

18200.900 – Itapetininga/SP

Heleno de Souza (Presidente)

Fuad Abrão Isaac (Vice-Presidente)

José Eduardo Gomes Franco (1º Secretário)

Adilson Marcos Nicoletti (2º Secretário)

Antônio Marcos da Silva Polyceno

Hiram Ayres Monteiro Júnior

Marcelo Nanini Franci

Marcos de Almeida Cunha

Marcos José Nanini de Oliveira

Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima

Mauri de Jesus Morais

camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br

secretaria@camaraitapetininga.sp.gov.br

www.camaraitapetininga.sp.gov.br

(15) 3275-7600

Rua Monsenhor Soares, 251 - Centro

18200.640 - Itapetininga/SP


9 DE OUTUBRO DE 2010

Prot.2295/2010, Proc. 0353/2010, AIF nº936, Josemeire de Campos Antunes & Cia Ltda); (Prot.2327/

010, Proc. 0359/2010, AIF nº 619, Drogaria Drogavita Itapetininga Ltda); AUTO DE IMPOSIÇÃO

E PENALIDADE AIP ÁREA DE SAÚDE

(Prot.2295/2010, Proc. 0353/2010, AIP nº877, Advertência, Josemeire de Campos Antunes & Cia

tda); (Prot.2327/2010, Proc. 0359/2010, AIP nº 875 Advertência, Drogaria Drogavita Itapetininga

tda);

UTO DE INFRAÇÃO AIF ÁREA DE MEIO AMBIENTE

Prot.1740/2010, Proc. 0257/2010, AIF nº749, Dirce de Lima Gomes); (Prot.2121/2010, Proc.0317/

010, AIF nº 750, Leila Cristina de Paula Souza); (Prot.2391/2010, Proc. 0368/2010, AIF nº872, Lucia

rado Silveira Moretz); (Prot.2380/2010, Proc. 0365/2010, AIF nº 869, Silvia Soares Nogueira)

UTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE AIP ÁREA DE MEIO AMBIENTE

Prot.1740/2010, Proc. 0257/2010, AIP nº830, Dirce de Lima Gomes); (Prot.2121/2010, Proc.0317/

010, AIP nº 929, Leila Cristina de Paula Souza);

OTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA – NRM - ÁREA DE MEIO AMBIENTE

Prot.1740/2010, Proc. 0257/2010, NRM nº486, Dirce de Lima Gomes)

LTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – DE RESP. LEGAL – SOLUÇÃO ALTERNATIVA

BASTECIMENTO DE ÁGUA

Prot. 2715/2010, Proc. 0078/2008, Newton Francisco Almeida Novaes Júnior, Duratex S.A.)

Eliane Maria Leite Alves

Coordenadora da Vigilância Sanitária

PORTARIA Nº 353, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010.

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

e suas atribuições legais, nomeia Aline Cristina Carriel, em comissão, para exercer as funções de Assessor,

ef. III, junto a Secretaria Municipal de Planejamento lotada no Departamento de Assessoria Técnica e

dministrativa, a partir de 13 de outubro de 2010.

OBERTO RAMALHO TAVARES

refeito Municipal

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

uliana Collaço Soares Piloto

scriturária

PORTARIA Nº 354, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010.

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

e suas atribuições legais, resolve:

rt. 1º Exonerar, a funcionária Olini Gioconda Dalmazio, Diretora, Ref. V, em comissão, lotada na

ecretaria de Saúde, a partir de 20/10/2010.

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OBERTO RAMALHO TAVARES

refeito Municipal

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

uliana Collaço Soares Piloto

scriturária

PORTARIA Nº 355, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010.

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

e suas atribuições legais, e

onsiderando o requerimento nº 34.249, de 19 de outubro de 2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal,

esolve:

rt. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Andréa de Oliveira Wey Affonso, Diretora de Educação Básica,

aixa 04-B, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 20/10/2010.

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OBERTO RAMALHO TAVARES

refeito Municipal

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

uliana Collaço Soares Piloto

scriturária

PORTARIA Nº 356, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010.

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

e suas atribuições legais, resolve:

rt. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir de 26 de outubro de 2010, tendo em vista a

lassificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo

elacionado:-

argo: Auxiliar de Educação – Ref. 07

OME RG CLASSIFICAÇÃO

INTHIA DE ARAÚJO OLIVEIRA 33.993.833-X 219º

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OBERTO RAMALHO TAVARES

refeito Municipal

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

uliana Collaço Soares Piloto

scriturária

PORTARIA Nº 357, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010.

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

e suas atribuições legais, resolve:

rt. 1º Nomear em estágio probatório o concursado, a partir de 03 de outubro de 2010, tendo em vista a

lassificação obtida no Concurso Público nº 001/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo

elacionado:-

argo: Motorista – Ref. 07

OME RG CLASSIFICAÇÃO

LEX SANDER LOPES DE ANDRADE 32.727.793-2 16º

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Juliana Collaço Soares Piloto

Escriturária

PÁGINA 3

PORTARIA Nº 358, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais, e

Considerando o requerimento nº 35.035, de 26 de outubro de 2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal,

resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 348, de 20/10/2010, que exonerou, à pedido, a servidora Lara

Orlow, no dia 8/10/2010, onde na realidade a mesma solicitou desistência de uma sala de aula.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Juliana Collaço Soares Piloto

Escriturária

PORTARIA Nº 359, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais,

Considerando os autos do processo nº 34.932, de 26 de outubro de 2010, protocolado nesta Prefeitura

Municipal, resolve:

Art. 1º Exonerar, por término de contrato, a servidora Joseli Mendes Nascimento, Professora Eventual,

lotada na Secretaria da Educação, a partir de 21/10/2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Juliana Collaço Soares Piloto

Escriturária

PORTARIA Nº 360, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais,

Considerando os autos do processo nº 34.992, de 26 de outubro de 2010, protocolado nesta Prefeitura

Municipal, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário André Luis Silva Ramos, Músico, Ref. 06-B, lotado na Secretaria

de Cultura e Turismo, a partir de 27/10/2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Juliana Collaço Soares Piloto

Escriturária

PORTARIA Nº 361, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais,

Considerando os autos do processo nº 34.810, de 25 de outubro de 2010, protocolado nesta Prefeitura

Municipal, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Orivelto Rodrigues de Castilho, Chefe de Setor, Ref. III, em

comissão, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 25/10/2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Juliana Collaço Soares Piloto

Escriturária

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso

Público nº 002/2008, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referido

Edital, no período de 03 à 10 de outubro de 2010, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de

Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos

EDITAL DE CHAMAMENTO – 082/2010

manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.

Cargo: Auxiliar de Escritório – Ref. 05

NOME RG CLASSIFICAÇÃO

TATIANE RODRIGUES CUNHA 43.644.100-8 72º

administrativo.

Itapetininga, 27 de outubro de 2010.

NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA

Secretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 083/2010

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca os candidatos habilitados no

Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionados para que compareçam munidos dos documentos

exigidos no referido Edital, no período de 03 à 10 de outubro de 2010, no horário das 09:00 às 17:00

horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá –

Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.

Cargo: Serviços Gerais – Ref. 03

NOME RG CLASSIFICAÇÃO


ÁGINA 4 29 DE OUTUBRO DE 2010

OSE BENEDITO PINHEIRO 27.641.639-9 42º

OSE MARTINS 45.527.719 43º

não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos

dministrativo.

tapetininga, 27 de outubro de 2010.

EWTON CAVALCANTI DE NORONHA

ecretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 084/2010

Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca o candidato habilitado no Concurso

úblico nº 001/2008, abaixo relacionado para que compareça munido dos documentos exigidos no referido

dital, no período de 03 à 10 de outubro de 2010, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de

dministração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para

anifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.

argo: Agente Comunitário de Saúde – Ref 05

REA 10 – VILA PRADO

ICRO ÁREA - 01

OME

R.G.

ARCOS PAULO SIQUEIRA 46.366.178-3

não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos

dministrativo.

tapetininga, 27 de outubro de 2010.

EWTON CAVALCANTI DE NORONHA

ecretário Municipal de Administração

DECRETO Nº 693, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.

ispõe sobre o remanejamento de Função Comissionada Técnica da Secretaria de Obras e Serviços para

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições

egais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2008.

ECRETA:

rt. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Diretor V, comissionado da Secretaria de Obras e Serviços para

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, correspondente ao nível de escalonamento, lotado no

epartamento de Meio Ambiente.

rt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

OBERTO RAMALHO TAVARES

refeito Municipal

ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte dias de outubro de 2010.

OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

ecretário de Gabinete

EPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

DECRETO Nº 694, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.

ispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, de acordo com a Lei nº

.401, de 21 de outubro de 2010.

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições

egais, DECRETA:

rt. 1.º Fica aberto no Orçamento Fiscal do Município de Itapetininga, um crédito adicional suplementar

o valor de R$ 17.780.000,00 (dezessete milhões, setecentos e oitenta mil reais), destinados a atender as

espesas a seguir:

2.01.01 – Gabinete do Prefeito

41220002.2002 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100.000.00

2.02. 01– Secretaria Municipal de Gabinete

41220003.2006 - 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 300.000.00

41220003.2006 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100.000.00

61820003.2044 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000.00

2.03.01 – Secretaria Municipal de Governo

41220006.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 80.000.00

2.04.01 – Secretaria Municipal de Planejamento

41210005.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 140.000.00

2.05.01 – Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos

41220007.2002 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 250.000.00

2.06.01 – Secretaria de Administração

41220010.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 400.000.00

88460097.2050 – Inativos e Pensionistas R$ 700.000.00

2.07.01 - Ensino Profissionalizante

23630028.2055 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 100.000.00

23630028.2055 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 30.000.00

23630028.2055 – 3390.36 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Física R$ 50.000.00

23630028.2055 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica R$ 100.000.00

23640024.2043 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 20.000.00

2.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico

23610023.2038 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 1.200.000.00

23610023.2038 – 3190.13 – Obrigações Patronais R$ 120.000.00

23610026.2009 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 500.000.00

23650023.2039 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 100.000.00

23650023.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100.000.00

23650029.2057 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 400.000.00

2.07.03 – Departamento de Gestão Escolar

23060030.2058 – 3390.30 - Material de Consumo R$ 200.000.00

23060030.2059 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 50.000.00

23060030.2060 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 50.000.00

23060030.2062 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 450.000.00

23060030.2063 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 350.000.00

23610027.2053 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000.00

02.08.01 – Secretaria de Saúde

103010019.2032 – 3191.13 – Obrigações patronais R$ 300.000.00

103010019.2032 - 3390.30 – Material de Consumo R$ 500.000.00

103010019.2032 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 400.000.00

103010019.2065 – 3350.43 – Subvenções Sociais R$ 1.200.000.00

103020019.1063 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 70.000.00

103020019.2064 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 2.300.000.00

02.08.02 – Departamento de Vigilância em Saúde

103050031.2067 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000.00

02.09.01 – Secretaria Municipal de Promoção Social

041220011.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 300.000.00

041220011.2006 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 50.000.00

082440011.2029 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 350.000.00

082440011.2029 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000.00

02.09.02 – Proteção Social Básica

082440016.2029 - 3350.43 – Subvenções Sociais R$ 350.000.00

02.09.03 – Proteção Social Especial

082440015.2029 – 3350.43 – Subvenções Sociais R$ 120.000.00

02.10.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

041220013.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 300.000.00

041220013.2006 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 200.000.00

267820013.2015 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 150.000.00

267820013.1026 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 50.000.00

02.10.02 – Departamento de Gestão Ambiental

185410013.2023 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 500.000.00

02.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços

041220020.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 1.200.000.00

041220020.2006 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 160.000.00

041220020.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.200.000.00

154520020.1066 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 500.000.00

154520020.2033 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 500.000.00

02.12.02 – Departamento de Transito – Demutran

041220004.2026 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 100.000.00

041220004.2026 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 100.000.00

02.12.04 – Guarda Municipal

061810004- 2027 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 100.000.00

02.13.01 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

278120014.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 260.000.00

02.14.01 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

133920017.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 350.000.00

02.15.01 – Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento

041220018.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 70.000.00

041220018.2006 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 10.000.00

Total das Suplementações R$ 17.780.000.00

Art. 2.º Os recursos necessários à suplementação constante no Art. 1º, serão realizados através das

anulações parciais das seguintes dotações orçamentárias:

02.01.01 - Gabinete do Prefeito

041220002.2002 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 300.000.00

041220002.2002 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 80.000.00

02.02.01 – Secretaria Municipal de Gabinete

041220003.2006 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 30.000.00

061820003.1054 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000.00

061820003.2044 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 30.000.00

02.02.02 – Fundo Social de Solidariedade

082440022.2036 – 3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000.00

02.03.01 – Secretaria Municipal de Governo

041220006.2006 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 30.000.00

041220006.2006 – 3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 30.000.00

02.04.01 – Secretaria Municipal de Planejamento

041210005.2006 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 30.000.00

02.07.01 – Secretaria Municipal de Educação

121220012.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 100.000.00

121220012.2006 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 30.000.00

121220012.2006 – 3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000.00

02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político e Pedagógico

123610023.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 400.000.00

123610023.1006 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 400.000.00

123610026.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 100.000.00

123610026.1006 – 449051 – Obras e Instalações R$ 300.000.00

123650023.1007 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 300.000.00

123650023.1052 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 900.000.00

123650029.1024 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000.00

123650029.1007 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 300.000.00

123650029.1052 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 600.000.00

02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde

103010019.2032 – 3190.13 – Obrigações Patronais R$ 200.000.00

02.09.01 – Secretaria Municipal de Promoção Social

041220011.2006 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 50.000.00

TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ 4.350.000.00

§ 1º, II, da Lei Federal nº 4320/64.

Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal


9 DE OUTUBRO DE 2010

ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e um dias de outubro de 2010.

OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

ecretário de Gabinete

EPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

PÁGINA 5

DECRETO Nº 695, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010.

ispõe sobre o remanejamento de Função Comissionada Técnica da Secretaria de Trabalho e

esenvolvimento para a Secretaria de Planejamento.

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições

egais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2008.

ECRETA:

rt. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. III comissionado da Secretaria de Trabalho e

esenvolvimento para a Secretaria de Planejamento, correspondente ao nível de escalonamento, lotado

o Departamento de Assessoria Técnica e Administrativa.

rt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

OBERTO RAMALHO TAVARES

refeito Municipal

ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e dois dias de outubro de 2010.

OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

ecretário de Gabinete

DECRETO Nº 696, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010.

eclara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra destinada à construção da Escola

unicipal de Difusão Cientifica e Tecnológica.

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições

egais, com base nos artigos 2º e 6º do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, alterado pela

ei nº 2.786, de 21 de maio de 1.956 e do artigo 73, inciso XI, da Lei Orgânica do Município; e

onsiderando os autos dos processos nº 25.810, de 12 de agosto de 2010 e nº 35.029, de 26 de outubro de

010, protocolados nesta Prefeitura do Municipal de Itapetininga;

ECRETA:

rt. 1.º Ficam declarados de Utilidade Pública, a fim de serem desapropriados, por via amigável ou judicial,

s imóveis abaixo descritos e caracterizados nas plantas e memoriais descritivos, que passam fazer parte

ntegrante do presente Decreto, que de acordo com o Cartório de Registro de Imóveis de Itapetininga,

atrículas nºs. 44.989 e 44.986 constam pertencer a Ângela Ananko.

rea da matricula 44.989 - Um terreno urbano, de formato irregular, localizado no lado par da Rua Doutor

outinho, na quadra completada pelas Ruas Alfredo Maia, João Roberto de Camargo, Coronel Joaquim

eonel e Domingos José Vieira, no município e comarca de Itapetininga/SP, dentro das seguintes medidas

confrontações: Inicia a descrição junto ao vértice 3, localizado no lado par da Rua Doutor Coutinho,

istante 3,00 metros da esquina com lado par da Rua Alfredo Maia, na divisa com imóvel nº 612, da Rua

lfredo Maia de propriedade de Serafim Ferreira dos Santos; deste segue até o vértice 6, distante 92,80

etros da esquina com a Rua Domingos José Vieira, no azimute-UTM 77°15’03", em uma distância de

0,00 metros, confrontando com o lado par da Rua Doutor Coutinho; defletindo à direita segue até o

értice 7, no azimute-UTM 141°03’51", em uma distância de 41,50 metros, confrontando com terreno

em construção, da Rua Doutor Coutinho de propriedade de Luiz Alves; defletindo à direita segue até o

értice 8, no azimute-UTM 257°15’03", em uma distância de 10,00 metros; defletindo à direita segue até

vértice 3, início da descrição, no azimute-UTM de 321°03’51", em uma distancia de 41,50 metros,

onfrontando do vértice 7 ao vértice 1, com imóvel nº 612, da Rua Alfredo Maia de propriedade de

erafim Ferreira dos Santos; encerrando uma área de 372,40 m², EXISTINDO, neste terreno, um prédio,

ob nº 8 da Rua Doutor Coutinho.

rea da matricula 44.986 - Um terreno urbano, de formato irregular, localizado no lado par da Rua

lfredo Maia, esquina com lado par da Rua Doutor Coutinho, na quadra completada pelas Ruas João

oberto de Camargo, Coronel Joaquim Leonel e Domingos José Vieira, no município e comarca de

tapetininga/SP, dentro das seguintes medidas e confrontações: Inicia a descrição junto ao vértice 1,

ocalizado no lado par da Rua Alfredo Maia, distante 61,88 metros da esquina com a Rua João Roberto de

amargo, na divisa com imóvel da Rua Alfredo Maia de propriedade de Azarias Pasques; deste segue até o

értice 2, no azimute-UTM 34°54’45", em uma distância de 18,00 metros, confrontando com a Rua

lfredo Maia; defletindo à direita segue até o vértice 3, distante 102,80 metros da esquina com a Rua

omingos José Vieira, no azimute-UTM 77°15’03", em uma distância de 3,00 metros, confrontando

om lado par Rua Doutor Coutinho; defletindo à direita segue até o vértice 4, no azimute-UTM 141°03’51",

m uma distância de 45,00 metros; defletindo à direita segue até o vértice 5, no azimute-UTM 244°24’23",

m uma distância de 10,00 metros, confrontando do vértice 3 ao vértice 5, com imóvel nº 8 da Rua

outor Coutinho, de propriedade de Serafim Ferreira dos Santos; defletindo à direita segue até o vértice

, início da descrição, no azimute-UTM de 306°20’23", em uma distancia de 40,33 metros, confrontando

móvel da Rua Alfredo Maia e propriedade de Azarias Pasques; encerrando uma área de 645,72 m²,

XISTINDO, neste terreno, um prédio, sob nº 612 da Rua Alfredo Maia. Total da área construída nas

atrículas 44.986 e 44.989 é de 1.487,66 m².

rt. 2.º Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação,

ara fins do disposto no artigo 15 do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, alterado pela

ei nº 2.786, de 21 de maio de 1.956.

rt. 3.º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotação própria do

rçamento vigente, suplementadas se necessárias.

rt. 4.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

OBERTO RAMALHO TAVARES

refeito Municipal

ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e sete dias de outubro de 2010.

OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

ecretário de Gabinete


ÁGINA 6 29 DE OUTUBRO DE 2010


9 DE OUTUBRO DE 2010

PÁGINA 7

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÃO Nº 548 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010

ispõe sobre a instituição de Título de “Praça Distinta do Ano” ao melhor atirador do ano do Tiro de

uerra 02/076 do Município de Itapetininga.

(Projeto de Resolução nº 04/2010 de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco)

r. Heleno de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,

aço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte:

ESOLUÇÃO:

rt. 1º Fica instituído na Câmara Municipal de Itapetininga, o Título de “Praça Distinta do Ano”, a ser

utorgado a um dos integrantes da turma de atiradores matriculados no Tiro de Guerra 02/076 deste

unicípio.

rt. 2º O atirador “Praça Distinta do Ano” será escolhido pelo Tiro de Guerra do Município que encaminhará

nome do escolhido com sua respectiva qualificação até o dia 30 de outubro de cada ano para a Câmara

unicipal.

rt. 3º A honraria será entregue pela Câmara Municipal ao homenageado em Sessão Solene que deverá

correr anualmente no mês de novembro.

rt. 4º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias

róprias.

rt. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal, 25 de outubro de 2010.

Dr. Heleno de Souza

Presidente

Publicada e registrada na Secretaria da Câmara na data supra.

Elizabeth Aparecida Ferreira

Diretora Legislativa


ÁGINA 8 29 DE OUTUBRO DE 2010

Câmara Municipal de Itapetininga realiza

trabalho inédito de digitalização do

arquivo e integraçao ao site

A Câmara Municipal

e Itapetininga está realiando

um trabalho inédito

e digitalização do arquivo

istórico e sua integração

radativa ao site.

Brevemente, os doumentos

digitalizados esarão

disponíveis para conultas.

A previsão do térmio

desse trabalho é 12 de

ovembro deste ano, quano,

além dos relatos histórios

do nosso município, deerão

estar digitalizados

ambém todos os requerientos,

indicações e projeos

de lei entre os anos de

993 e 2010. Até dia 26 de

utubro foram digitalizados

3.081 requerimentos num

otal de 38.584 páginas;

.576 indicações num total

e 6.040 páginas; 849 proetos

de lei num total de

2.982 páginas; 299 projetos

e decreto legislativo num

otal de 3.135 páginas; 14

rojetos de lei complemenar

num total de 719 págias;

98 atos da mesa, num

otal de 192 páginas e 4 atas

um total de 15 páginas,

erfazendo um total de

ocumentos de 19.101 e um

otal de páginas de 61.667.

Para que o público

ossa ter um melhor entenimento

dessa documentaão,

é importante ressaltar

ue os requerimentos são

olicitações feitas pelos veeadores

a qualquer autoriade

pública. Passam por

votação em plenário e, caso

aprovados, são encaminhados

a esses setores. As indicações,

por sua vez, são

sugestões de execução de

obras públicas e não necessitam

de aprovação em plenário.

São lidas e encaminhadas.

Os projetos são

propostas de regulamentação

das atividades municipais

envolvendo tanto o

Poder Executivo como o Legislativo.

São apresentados na

forma de projetos de lei,

projetos de lei complementar,

projetos de emenda à Lei

Orgânica, projetos de resolução

e projetos de decreto

legislativo. São apresentados

pelos vereadores, analisados

pelas comissões da

Casa, colocados em votação

e, caso aprovados, dependendo

de sua natureza, são

encaminhados ao prefeito

para sanção e publicação.

Caso o Chefe do Executivo

vete o projeto total

ou parcialmente ele volta à

Câmara que poderá acatar ou

rejeitar o veto, necessitando

neste último caso dos votos

de 2/3 dos vereadores.

Com essa iniciativa

da Câmara Municipal de

digitalização e integração ao

site, a população pode

acompanhar, de forma detalhada,

tudo o que acontece

na Casa de Leis, inclusive

as atividades dos anos passados.

Através do Site da

Câmara Municipal de Itapetininga

que é o

www.camaraitapetininga.sp.gov.br

o cidadão pode ainda ter

acesso a:

. Consulta a todas as

Leis Municipais (Leis Ordinárias

e Complementares);

. Consulta a todas as

proposituras dos Vereadores

(Requerimentos, Indicações,

Projetos de Leis, Projetos

de Lei Complementar,

Projetos de Resolução,

Projetos de Decreto Legislativo

e Propostas de Emenda

à Lei Orgânica Municipal);

. Consulta a documentos

administrativos e

contábeis em conformidade

e além do que dispõe a Lei

Municipal da Transparência:

Balancetes de Receitas

e Despesas; Registros Analíticos

de Despesas; Prestação

de Contas dos Vereadores;

Relatórios de Gestão

Fiscal; Publicação dos Salários;

Editais e avisos de Licitações;

. Consulta ao registro de

documentos achados e

perdidos;

. Biografia dos Vereadores e

espaço reservado para

envio de mensagens;

. Notícias do Legislativo;

. Pauta das Sessões;

. História da Câmara Municipal

e da Cidade de Itapetininga.

Redação/fotos: Câmara

Municipal de Itapetininga


9 DE OUTUBRO DE 2010

PÁGINA 9

Itapetininga participa do 4º Mutirão do

A Prefeitura de Itapeininga,

por meio da Secretaia

de Trabalho e Desenvolimento,

informa que o Bano

do Povo Paulista (BPP)

o município, participa no

ês de novembro do 4º Muirão

do Microcrédito.

Com expectativa de

uperar os 30 contratos fehados

no mês de abril, o

utirão acontece até o dia

0 de novembro, das 9 às 16

oras, na sede do Banco do

ovo.

Para ter acesso ao

rédito, os interessados deem

estar produzindo há

elo menos seis meses no

unicípio, com firma aberta

u não, ou possuir certifiado

de conclusão de capaitação

técnica ou de gestão

e empresas para início de

tividade e residir ou ter ne-

gócio há mais de dois anos

na cidade.

A vantagem do empréstimo

do BPP é que a taxa

de juros é de apenas 0,7%

ao mês, bem abaixo das taxas

oficiais cobradas. Além

disso, as pessoas cadastradas

como Microempreendedor

Individual (MEI) já possuem

uma linha de crédito

pré-aprovada de até 5 mil

reais.

O 4º Mutirão do Microcrédito

acontece no Banco

do Povo, localizado à Rua

Campos Sales, 230 – Centro.

Outras informações pelo

telefone (15) 3272-7653.

O Banco do Povo

Paulista em Itapetininga

funciona por meio de uma

parceria entre o Governo do

Estado de São Paulo e a

Administração Municipal.

Microcrédito


ÁGINA 10 29 DE OUTUBRO DE 2010

Inscrições para o vestibular do IFSP

A partir desta sextaeira

(dia 5) o Instituto Fedeal

de Educação, Ciência e

ecnologia de São Paulo

IFSP) inicia o período de

nscrições para o vestibular

011.

Serão oferecidas 40

agas para o curso superior

e licenciatura em Física e

60 vagas distribuídas nos

ursos técnicos Mecânica,

dificações e Manutenção

Suporte em Informática.

A taxa de inscrição

Para o processo seleivo

do curso de licenciatura

m Física, 50% das vagas

erão como forma de ingreso

o SiSU/2010 e outros

0% das vagas serão prenchidas

por meio do vesibular.

O SiSU utilizará a

ota do Exame Nacional do

nsino Médio (ENEM/2010)

iniciam nesta sexta-feira

para os cursos técnicos é de

R$ 20 e R$ 50 para aqueles

que quiserem tentar uma vaga

no ensino superior. As

inscrições devem ser realizadas

exclusivamente pelo

endereço eletrônico

www.vestibularifsp.com.br,

até o dia 19 novembro.

Os locais dos exames

serão divulgados no

dia 13 de dezembro e as provas

serão aplicadas no dia 19

de dezembro, às 13 horas, para

todas as modalidades de curso.

Sistema de Seleção

Unificada (SiSU)

A Secretaria de Culura

e Turismo está com as

nscrições abertas até o dia

2 de novembro, para a Ofiina

de Produção Musical

igital. O curso é uma iniiativa

da Oficina Cultural

rande Otelo e será direcioado

para adolescentes e

dultos.

O curso será minisrado

pelo DJ Pita e ensinará

s alunos a produzir música

e forma simples nas diveras

áreas técnicas de um esúdio

doméstico de som

omo técnicas de gravação,

como base para a classificação

dos candidatos inscritos

no referido sistema.

Quem optar pelo sistema de

ingresso por meio do sistema

deverá consultar edital

próprio sobre os procedimentos

de inscrição

Outras informações

podem ser consultadas no

www.ifsp.edu.br

Estão abertas as inscrições para a Oficina de Produção

Musical Digital

locução, sonoplastia, produção

e programação de rádio,

DJ e produção de áudio.

Os interessados em

participar, podem se inscrever

no Centro Histórico e

Cultural “BRASÍLIO AYRES

DE AGUIRRE”, localizado

na Praça Marechal Deodoro-

Largo dos Amores. O critério

de seleção será definido

por ordem de chegada. Ao

todo serão oferecidas 20 vagas.

O curso será realizado

de 13 de novembro a 11

de dezembro, aos sábados,

no horário das 15h às

19h30min.

Quem é Dj Pita:

Iniciou - se profissionalmente

1992. Finalista do Hip

Hop DJ/ 2004/05.Tem como

diferencial seus “scratchs”

acentuados nas melodias

das músicas.Tocou com

DJ’s de Hip-Hop como DJ

KLJAY e DJ HUM. Teve participação

tocando com orquestra

sob a regência do

maestro Jonicler Real. Lecionou

em diversos “Workshops

de Dj’s e edição

digital de áudio.


9 DE OUTUBRO DE 2010

PÁGINA 11

II Simpósio Nacional de Tecnologia em

Agronegócio termina nesta sexta-feira

O agronegócio como

m dos principais setores da

conomia nacional e munial.

Este tem sido o tema das

rincipais discussões do II

impósio Nacional de

ecnologia em Agronegócio

SINTAGRO).

O evento, promovio

pela Faculdade de

ecnologia ( FATEC) Prof.

Antônio Belizandro Barosa

Rezendede Itapetiinga,

conta com a particiação

das nove unidades

as Fatecs que ministram o

urso de Tecnologia em

gronegócio e 1.500 partici-

pantes, de diversos estados

do país.

O II Simpósio Nacional

de Tecnologia em Agronegócio

acontece até esta

sexta-feira (dia 29), nas dependências

do antigo prédio

da AEI/OSE, localizado na

Av. João Barth, s/n.

Outras informações

podem ser obtidas na

FATEC de Itapetininga,

localizada na Rua João Vieira

de Camargo, 104 – Vila Barth

ou pelo telefone (15) 3272-

7916.

Confira a programação

desta sexta-feira


ÁGINA 12 29 DE OUTUBRO DE 2010

Itapetininga 240 anos

refeitura de Itapetininga inaugura Praça na Vila Prado

Os moradores das

ilas Arruda, Paulo Ayres e

rado serão contemplados

a próxima sexta-feira (dia 5),

ela Prefeitura de Itapetinina,

com mais um espaço paa

a prática de esportes, paseio

e descanso com a faília.

Localizada entre as

uas Manoel Henriques Peioto,

Miguel Janez, Floriano

eixoto Villaça e Ijeferton

oque R. Duarte, a praça no

oteamento Nisshinbo do

rasil conta com área de

.095,00 m², espaço para

mplantação de banca de

jornal, quadra de areia,

playground, projeto de

paisagismo e adaptações às

condições de acessibilidade.

A inaguração, que

faz parte das comemorações

dos 240 anos do município,

acontece na próxima sextafeira

(dia 5), às 17 horas, na

Vila Prado.

De acordo com a

Prefeitura de Itapetininga, o

espaço levará o nome de

“Olivina de Campos Vicente

– Benemérita Cidadã, devido

sua atuação na criação

da Igreja de São Lázaro e de

1º Rally de Velocidade de Itapetininga acontece neste sábado

A Prefeitura de Itapetiinga,

por meio da Secretaria

e Esporte e Lazer, e em pareria

com a Federação de

utomobilismo de São Pauo

(FASP) realiza neste sáado

(dia 30) o “1º Rally de

elocidade de Itapetinina”.

O evento, que dá

nício às comemorações dos

40 anos do município,

contece a partir das 13

horas no Distrito da Conceição.

Durante a prova,

inédita no município, os participantes

deverão percorrer

um percurso de 24 km. Após

o término do rally, haverá

uma prova de Mountain Bike.

Carona em um dos

carros do Rally

Segundo informações

da Secretaria de Esduas

ruas na Vila Alves e

também a criação de uma

linha de ônibus de Itapetininga

ao Distrito Tupi. Olivina

de Campos Vicente, foi

casada durante de 49 anos

com João Batista Vicente,

popularmente conhecido na

cidade como “ Comendador

Pedraco”.

Ao todo, foram investidos

R$ 190.931,79 na

implantação da nova área,

que além de contribuir com

o embelezamento urbanístico

do bairro, também possibilitará

a crianças e jovens

mais uma opção de recreação.

porte e Lazer, serão sorteadas

10 vagas para aqueles

que queiram ir de carona em

um carro de rally. Para isso

os participantes devem

acompanhar pelo twitter e blog

( www.twitter.com/aceleracao e

www.aceleracao.com.br/blog )

a promoção.

Informações podem

ser obtidas na Secretaria de

Esporte e Lazer por meio do

telefone: 3271-7926

More magazines by this user
Similar magazines