09.03.2014 Views

cidade educadora - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Governo ...

cidade educadora - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Governo ...

cidade educadora - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Governo ...

SHOW MORE
SHOW LESS

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

ida<strong>de</strong> Solidária<br />

undo Social promove<br />

azar beneficente em<br />

rol da Campanha do<br />

gasalho<br />

Cida<strong>de</strong> Saudável<br />

<strong>Prefeitura</strong> realiza<br />

entrega <strong>de</strong> nove motos<br />

para a área da Saú<strong>de</strong><br />

ida<strong>de</strong><br />

ducadora<br />

atec recebe<br />

edidos <strong>de</strong><br />

senção para<br />

axa <strong>de</strong><br />

estibular<br />

Cida<strong>de</strong> Empreen<strong>de</strong>dora<br />

Geração <strong>de</strong> Emprego cresce<br />

em <strong>Itapetininga</strong>


ÁGINA 2 8 DE ABRIL DE 2011<br />

Editorial<br />

Mais empregos, mais<br />

oportunida<strong>de</strong>s<br />

lá!<br />

esta semana, o Semanário Oficial <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> traz uma matéria especial sobre geração <strong>de</strong> emprego no município.<br />

esquisa divulgada pela Fundação Sea<strong>de</strong> (Sistema Estadual <strong>de</strong> Análise <strong>de</strong> Dados) mostrou que neste ano, a taxa <strong>de</strong><br />

esemprego <strong>de</strong>ve ficar abaixo <strong>de</strong> 10% em todo o País. Em <strong>Itapetininga</strong>, o PAT (Posto <strong>de</strong> Atendimento ao Trabalhador <strong>de</strong><br />

tapetininga) registrou que apenas nos primeiros três meses do ano, 493 pessoas conquistaram uma colocação no mercado<br />

e trabalho. Confira a matéria completa nas próximas páginas.<br />

eu terreno está limpo? Aqui você também confere que é <strong>de</strong>ver <strong>de</strong> todo munícipe conservar a limpeza, a calçada e o muro<br />

o espaço. Inclusive com aplicação <strong>de</strong> multa àquele que não cumprir a Lei.<br />

qui, nesta edição 253 do Semanário Oficial <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, você fica sabendo um pouco mais sobre as inscrições para a<br />

ª edição da Copa Baby <strong>de</strong> Futsal, a <strong>de</strong>finição das nove bandas que se apresentarão na 42ª Expo-Agro, on<strong>de</strong> encontrar<br />

ortes <strong>de</strong> cabelos a preços populares, sobre as inscrições para Oficina <strong>de</strong> Produção Musical, como foram as comemorações<br />

o Dia Mundial da Saú<strong>de</strong>, além <strong>de</strong> muitas outras notícias do Executivo.Uma semana <strong>de</strong> alegria e paz a todos os itapetininganos.<br />

oa leitura e até a próxima.<br />

SEMANÁRIO OFICIAL DE ITAPETININGA


DE ABRIL DE 2011<br />

CIDADE EDUCADORA<br />

PÁGINA 3<br />

Inscrições abertas cursos<br />

profissionalizantes do CEPROM/SENAI<br />

O Ceprom/Senai<br />

Centro Educacional Profisionalizante<br />

<strong>Municipal</strong>/ Seriço<br />

Nacional <strong>de</strong> Aprendizaem<br />

Industrial) inicia na<br />

róxima segunda-feira (dia<br />

1 ) o período <strong>de</strong> inscrição<br />

ara alguns dos seus cursos<br />

rofissionalizantes.<br />

Para efetuar a insrição,<br />

os interessados<br />

evem comparecer até 15 <strong>de</strong><br />

bril à se<strong>de</strong> da unida<strong>de</strong>, locaizada<br />

à Rua Agenor Vieira<br />

e Moraes, 135 (Vila Arlindo<br />

uz), com cópia do RG, CPF<br />

comprovante <strong>de</strong> en<strong>de</strong>reço.<br />

aso seja menor <strong>de</strong> 18 anos,<br />

necessária a presença do<br />

esponsável legal.<br />

O Ceprom está<br />

berto para matrícula <strong>de</strong><br />

egunda a sexta das 8:30 às<br />

1 horas, das 13:30 às 17<br />

oras e das 19:15 às 21<br />

oras.<br />

Os cursos oferecios<br />

são: Autocad 2D(Apereiçoamento<br />

Profissional),<br />

Operador Empilha<strong>de</strong>ira-<br />

(Aperfeiçoamento Profissional),<br />

Hidráulica e Pneumática<br />

Industrial(Aperfeiçoamento<br />

Profissional),<br />

Leitura e Interpretação <strong>de</strong><br />

Desenho Técnico Mecânico<br />

(Iniciação Profissional),<br />

Mecânico <strong>de</strong> Usinagem<br />

Convencional (Qualificação<br />

Profissional), Leitura e<br />

Interpretação <strong>de</strong> Desenho<br />

Técnico Mecânico (Iniciação<br />

Profissional), NR 10:<br />

Segurança na Instalação e<br />

Serviços com Eletri<strong>cida<strong>de</strong></strong><br />

(Aperfeiçoamento Profissional)<br />

e Traçador <strong>de</strong> Cal<strong>de</strong>iraria(Qualificação<br />

Profissional).<br />

O valor da matrícula<br />

varia <strong>de</strong> R$ R$ 79,50 a R$<br />

R$ 179,00 e a duração da<br />

profissionalização, <strong>de</strong> 32 a<br />

360 horas, conforme o curso<br />

selecionado.<br />

Outras informações<br />

po<strong>de</strong>m ser obtidas pelo<br />

telefone (15) 3273-2929.


ÁGINA 4 8 DE ABRIL DE 2011


DE ABRIL DE 2011<br />

PÁGINA 5


ÁGINA 6 8 DE ABRIL DE 2011


DE ABRIL DE 2011<br />

Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica – Setor <strong>de</strong> Controle <strong>de</strong> Zoonoses<br />

Despacho da Diretoria – 05 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011<br />

Serviços Relacionados à Saú<strong>de</strong><br />

PÁGINA 7<br />

AUTO DE INFRAÇÃO – AIF - ÁREA DE SAÚDE<br />

(Prot. 39/2011, Proc. 39/2011, AIF nº 0011, Monica Tereza Assumpção e Prot. C05/11, Proc. C05/11,<br />

AIF nº0012, Maria Aparecida Fogaça).<br />

Adriana A. Simões<br />

Coor<strong>de</strong>nadora do Controle <strong>de</strong> Zoonoses<br />

DEFERIMENTO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS<br />

(Prot. 0673/2011, Proc 0099/2011 Val<strong>de</strong>nice <strong>de</strong> Oliveira Matias Correa); DEFERIMENTO DE LICENÇA<br />

DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS<br />

(Prot. 0727/2011, Proc 0112/2011 S.A.N. dos Santos Xavier - Me); (Prot. 0640/2011, Proc 0095/2011<br />

PMI – Casa do Adolescente I); (Prot. 0693/2011, Proc 0105/2011 Centro Estadual <strong>de</strong> Educação<br />

Tecnológica Paula Souza); INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE<br />

ALIMENTOS<br />

(Prot. 0530/2011, Proc 0076/2011 Poles & Matias Ltda - Me); CANCELAMENTO DE LICENÇA DE<br />

FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE ALIMENTOS<br />

(Prot 0761/2011, Proc 0057/2008 Fábio Domingues Fogaça <strong>de</strong> Almeida - Me); (Prot. 0760/2011, Proc<br />

0116/2008 Cícero R. Silva <strong>Itapetininga</strong> - Me); (Prot 0759/2011, Proc 1385/2003 Virtual Games e<br />

Conveniência Ltda - Me); (Prot 0758/2011, Proc 1316/2003 Bombonieri Doçura Ltda - Me); (Prot<br />

0757/2011, Proc 0187/2009 Restaurante Neves Ltda – Me);<br />

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE<br />

(Prot 0690/2011, Proc 0104/2011 Juliana Car<strong>de</strong>nas Ferrari); (Prot 0587/2011, Proc 0085/2011 Patrícia<br />

Regina Pieda<strong>de</strong> Feichtenberger); (Prot 0598/2011, Proc 0088/2011 Assistência Odontológica Tsumura<br />

& Sobral Ltda); (Prot 0681/2011, Proc 0102/2011 Paulo Henrique Jubram Marchesin); (Prot 0682/<br />

2011, Proc 0103/201 Daniel Jubram Cerqueira); (Prot 0680/2011, Proc 0101/2011 Verônica Jubram<br />

Marchesin);<br />

DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE<br />

(Prot 0677/2011, Proc 0005/2005 Camila Amaral <strong>de</strong> Melo); (Prot 0471/2011, Proc 0495/1989 Drogaria<br />

Drogavita <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> Ltda - Me); (Prot 0261/2011, Proc 0130/2010 Drogaria Droganossa Padre<br />

Albuquerque Ltda - Me): (Prot 0591/2011, Proc 0103/2006 Associação Policial <strong>de</strong> Assistência à Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>Itapetininga</strong>); (Prot. 0596/2011, Proc 0238/2005 Ednelson Fiuza <strong>de</strong> Oliveira); (Prot 0648/2011, Proc<br />

0402/1998 Luciana Oliveira Garcia); (Prot. 0595/2011, Proc 0084/2007 JCF Serviços Médicos <strong>Itapetininga</strong><br />

- Me); (Prot 0647/2011, Proc 0183/2002 Juliana Neli Trecenti Bentivenha); (Prot. 0500/2011, Proc<br />

0301/2002 Renata Mesquita); (Prot. 0499/2011, Proc 1648/1997 Renata Mesquita); (Prot. 0684/2011,<br />

Proc 0919/1987 Sindicato Rural <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>); (Prot 0683/2011, Proc 1507/1989 Sindicato Rural <strong>de</strong><br />

<strong>Itapetininga</strong>); (Prot 0685/2011, Proc 0072/2010 Sindicato Rural <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>); (Prot 0564/2011,<br />

Proc 0081/2002 Luciane Donida Bartoli); (Prot 0336/2011, Proc 0028/2006 Paulo Ayres Ribas Netto);<br />

(Prot. 0570/2011, Proc 0253/1998 Clóvis Moraes Camargo Junior); (Prot 0634/2011, Proc 0026/2003<br />

Alice Tokiko Adachi); (Prot 0635/2011, Proc 1160/1996 Alice Tokiko Adachi); (Prot 0644/2011, Proc<br />

0081/2008 Nathália Yumi Takikawa); (Prot 0643/2011, Proc 0039/2002 Nelson Takashi Murakami);<br />

(Prot. 0621/2011, Proc 1134/1990 Mariza Mie Adachi); (Prot 0620/2011, Proc 0024/2002 Mariza Mie<br />

Adachi); (Prot 0618/2011, Proc 0090/1989 Claudio Ferreira Santos); (Prot 0617/2011, Proc 0010/2003<br />

Claudio Ferreira Santos);<br />

DESATIVAÇÃO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE SAÚDE<br />

(Prot 0619/2011, Proc 0284/2010 Maria Aparecida Pereira Santos);<br />

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE SAÚDE<br />

(Prot 0706/2011, Proc 1113/1997 José Cid Fernando <strong>de</strong> Noronha - Me); (Prot 0493/2011, Proc 0055/<br />

2007 Rafael Almeida Jubram);<br />

IMPOSIÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – ÁREA DE SAÚDE<br />

(Prot 0704/2011, Proc 0109/2011 Daiane dos Santos Rolim – Me AIF nº 948); (Prot 0569/2011, Proc<br />

0082/2011 Oswaldo Benedito Morelli AIF nº 826); (Prot 0521/2011, Proc 0073/2011 Izildinha Aparecida<br />

<strong>de</strong> Campos Monteiro - Me AIF nº 723); (Prot 0597/2011, Proc 0087/2011 Distrileite Indústria <strong>de</strong><br />

Panificação e Distribuidora <strong>de</strong> Leite Ltda - Me AIF nº 1003); (Prot 0462/2011, Proc 0060/2011 Camila<br />

Branco <strong>de</strong> Souza Mathias AIF nº 722);<br />

IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA – ÁREA DE SAÚDE<br />

(Prot 0521/2011, Proc 0073/2011 Izildinha Aparecida <strong>de</strong> Campos Monteiro - Me AIP nº 895);<br />

IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA – ÁREA DE SAÚDE<br />

(Prot 0569/2011, Proc 0082/2011 Oswaldo Benedito Morelli AIP nº 893); (Prot 0597/2011, Proc 0087/<br />

2011 Distrileite Indústria <strong>de</strong> Panificação e Distribuidora <strong>de</strong> Leite Ltda - Me AIP nº 0890); (Prot 0462/<br />

2011, Proc 0060/2011 Camila Branco <strong>de</strong> Souza Mathias AIP nº 722);<br />

NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA – ÁREA DE SAÚDE<br />

(Prot 0342/2011, Proc 0047/2011 Farmácia Farma 10 Avenida Ltda - Me NRM nº 416);<br />

DEFERIMENTO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO - ÁREA DE SAÚDE<br />

(Prot 3192/2010, Proc 0500/2010 PMI – UBS Genefredo Monteiro);<br />

Michelly Alline Fiorentino Paunovic<br />

Coor<strong>de</strong>nadora do Depto.<strong>de</strong> Vigilância Sanitária<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 06 <strong>de</strong> abril 2011<br />

AUTO DE INFRAÇÃO – AIF - ÁREA DE SAÚDE<br />

(Prot. 27C/2011, Proc. 27C/2011, AIF nº 0007, Elizabeth Correa).<br />

Adriana A. Simões<br />

Coor<strong>de</strong>nadora do Controle <strong>de</strong> Zoonoses<br />

PORTARIA INTERNA GSTC – Nº 004/2011<br />

JAP/mal<br />

ASSUNTO.:- Processo Protocolo CAP n.º 4375/10, <strong>de</strong><br />

Do Secretário <strong>de</strong> Trânsito e Cidadania<br />

À Ilm.ª Srª. Bel. MARIA ANGELA LEITE<br />

DD. Corregedora da S.T.C.<br />

27/04/2010 e Apensos.


ÁGINA 8 8 DE ABRIL DE 2011<br />

onforme se observa das documentações implícitas no Processo acima referido, após manifestações da<br />

onsultoria Jurídica da Secretaria <strong>de</strong> Segurança Pública do Estado <strong>de</strong> São Paulo, às fls. 62 a 67, cabe ao<br />

o<strong>de</strong>r Público <strong>Municipal</strong> não só acatar, mas também adotar providências através <strong>de</strong> propostas, para<br />

lterações e a<strong>de</strong>quações da Lei n.º 5.247, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2008, para que se obtenha o Certificado <strong>de</strong><br />

egistro <strong>de</strong> Funcionamento da Guarda <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, junto à Polícia Civil do Estado <strong>de</strong> São<br />

aulo.<br />

iante do acima exposto, fica constituída COMISSÃO REVISORA para avaliações, alterações, a<strong>de</strong>quações<br />

atualizações do texto, sob a Presidência <strong>de</strong>ste Secretário <strong>de</strong> Trânsito e Cidadania, tendo como Relatora<br />

Bel. Sr.ª MARIA ANGELA LEITE, como Membros o Dr. VALTER DONIZETI AIRES e a Bel. Srª<br />

ATARINA APARECIDA NANINI MOTTA, po<strong>de</strong>ndo ser convidados Técnicos Legislativos, a título <strong>de</strong><br />

olaboradores.<br />

ê-se ciência aos membros <strong>de</strong>signados para comporem a Comissão;<br />

ublique-se no Semanário Oficial do Município, para conhecimento.<br />

Josué Álvares Pintor<br />

Secretário <strong>de</strong> Trânsito e Cidadania<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 030/2011<br />

<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso<br />

úblico nº 002/2008, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referido<br />

dital, no período <strong>de</strong> 11 a 15 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor <strong>de</strong><br />

dministração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP, para<br />

anifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.<br />

argo: Auxiliar <strong>de</strong> Escritório – Ref. 05<br />

OME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

ZILDA ESTEVES RIGANTI 7.996.066-2 78º<br />

não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

dministrativo.<br />

tapetininga, 06 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011.<br />

EWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />

ecretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 031/2011<br />

<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso<br />

úblico nº 001/2008, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referido<br />

dital, no período <strong>de</strong> 11 a 15 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor <strong>de</strong><br />

dministração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP, para<br />

anifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.<br />

argo: Agente <strong>de</strong> Combate às En<strong>de</strong>mias – Ref 03<br />

ome R.G. Classificação<br />

ISELE APARECIDA SIQUEIRA 43.225.558-8 22º<br />

não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

dministrativo.<br />

tapetininga, 06 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011.<br />

EWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />

ecretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

DECRETO Nº745, DE 24 DE MARÇO DE 2011.<br />

eclara <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> pública, para fins <strong>de</strong> <strong>de</strong>sapropriação, área <strong>de</strong> terra <strong>de</strong>stinada à passagem <strong>de</strong> re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

aleria <strong>de</strong> águas pluviais.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />

egais, com base nos artigos 2º e 6º do Decreto Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 3.365, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1.941, alterado pela<br />

ei nº 2.786, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1.956 e do artigo 73, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e<br />

onsi<strong>de</strong>rando o requerimento nº 829, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009,<br />

ECRETA<br />

rt. 1º Fica <strong>de</strong>clarado <strong>de</strong> Utilida<strong>de</strong> Pública, a fim <strong>de</strong> ser <strong>de</strong>sapropriado, por via amigável ou judicial, imóvel<br />

escrito e caracterizado na planta e memorial <strong>de</strong>scritivo, que passam fazer parte integrante do presente<br />

ecreto, que <strong>de</strong> acordo com o Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis está registrado sob nº. 19.562 e consta<br />

ertencer a espólio <strong>de</strong> Leonor Antunes <strong>de</strong> Morais, localizada na Vila Belo Horizonte, entre as Ruas<br />

ermenegildo Orsi e a rua Cinco, conforme <strong>de</strong>scrição abaixo:<br />

ocalizada a 64,00 metros distante da Rua Aparício Pires, final da Rua Cinco, on<strong>de</strong> faz esquina com a Rua<br />

ermenegildo Orsi, pela frente em 6,50 metros, do lado direito <strong>de</strong> quem da frente olha para o imóvel em<br />

39,96 metros, divi<strong>de</strong> com área remanescente do proprietário, do lado esquerdo em 139,66 metros divi<strong>de</strong><br />

om remanescente do proprietário, e nos fundos em 6,50 metros divi<strong>de</strong> com um córrego, encerrando a<br />

rea <strong>de</strong> 909,74 metros quadrados.<br />

rt. 2.º Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter <strong>de</strong> urgência no processo judicial <strong>de</strong> <strong>de</strong>sapropriação,<br />

ara fins do disposto no artigo 15 do Decreto Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 3.365, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1941, alterado pela<br />

ei nº 2.786, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1.956.<br />

rt. 3.º As <strong>de</strong>spesas com a execução do presente Decreto correrão por conta <strong>de</strong> dotação própria do<br />

rçamento vigente, suplementadas se necessárias.<br />

rt. 4.º Este <strong>de</strong>creto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, ficando revogado o Decreto nº. 511, <strong>de</strong> 13<br />

e março <strong>de</strong> 2009.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e quatro dias <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011.<br />

OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />

ecretário <strong>de</strong> Gabinete<br />

DECRETO Nº 746, DE 29 DE MARÇO DE 2011.<br />

eclara luto oficial no Município.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />

DECRETA<br />

Art. 1º Fica <strong>de</strong>clarado luto oficial por 3 (três) dias, no Município, em sinal <strong>de</strong> pesar pelo falecimento do<br />

Exmo Sr. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, ex-Vice- Presi<strong>de</strong>nte da República.<br />

Art. 2.º Este <strong>de</strong>creto entra em vigor nesta data<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011.<br />

JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />

Secretário <strong>de</strong> Gabinete<br />

PORTARIA Nº 135, DE 25 DE MARÇO DE 2011.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />

Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 13459/2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, resolve:<br />

Art. 1º Nomear, para compor a Comissão Especial para acompanhar o Edital <strong>de</strong> Chamada Publica –<br />

Objeto – Cre<strong>de</strong>nciamento <strong>de</strong> empresas prestadoras <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> exame diagnóstico, os seguintes membros:<br />

Elisabete Gabriela Pagotto Marques <strong>de</strong> Brito<br />

Enfermeira Padrão<br />

Daniele Mara Vendramine Nunes Moraes<br />

Enfermeira Padrão<br />

Vanessa Carrascal Pereira Me<strong>de</strong>iros<br />

Escriturária<br />

José Gustavo dos Santos<br />

Fiscal Tributário<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Regina Aparecida Fi<strong>de</strong>lis <strong>de</strong> Camargo<br />

Assessora<br />

PORTARIA Nº 136, DE 30 DE MARÇO DE 2011.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, em<br />

exercício, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />

Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 9.931, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />

<strong>Municipal</strong>, resolve:<br />

Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Cláudia Maria Costa, Auxiliar <strong>de</strong> Educação,<br />

Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 30/3/2011.<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogada a portaria nº 15, <strong>de</strong> 26/1/2011.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 137, DE 31 DE MARÇO DE 2011.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, em<br />

exercício, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />

Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 11.403, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />

<strong>Municipal</strong>, resolve:<br />

Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Elaine Cristina Pires da Silva, Professora<br />

<strong>de</strong> Educação Básica II – Fundamental, Faixa 04, lotada na Secretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 18/3/2011.<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogada a portaria nº 18, <strong>de</strong> 27/1/2011.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 138, DE 31 DE MARÇO DE 2011.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />

Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 13.342, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />

<strong>Municipal</strong>, resolve:<br />

Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Vanessa Fogaça Silva Brandão, Nutricionista, Ref.<br />

11, lotada na Secretaria da Saú<strong>de</strong>, a partir <strong>de</strong> 4/4/2011, nos termos do artigo 135, <strong>de</strong> Lei Complementar<br />

nº 26, <strong>de</strong> 27/06/2008.<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 139, DE 31 DE MARÇO DE 2011.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />

Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 14.752, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />

<strong>Municipal</strong>, resolve:<br />

Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Marivone Calefi, Auxiliar <strong>de</strong> Enfermagem, Ref.<br />

08, lotada na Secretaria da Saú<strong>de</strong>, a partir <strong>de</strong> 30/3/2011, nos termos do artigo 135, <strong>de</strong> Lei Complementar<br />

nº 26, <strong>de</strong> 27/06/2008.<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.


DE ABRIL DE 2011<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

uliana Collaço Soares Piloto<br />

scriturária<br />

PORTARIA Nº 140, DE 4 DE ABRIL DE 2011.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

e suas atribuições legais, resolve:<br />

rt. 1º Exonerar, a pedido, Paula Prado <strong>de</strong> Sousa Campos, do cargo em comissão <strong>de</strong> Diretor, Ref. V, lotada<br />

a Secretaria <strong>de</strong> Negócios Jurídicos, a partir <strong>de</strong> 1º/04/2011.<br />

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

egina Aparecida Fi<strong>de</strong>lis Camargo<br />

ssessora<br />

PORTARIA N° 141, DE 5 DE ABRIL DE 2011.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

e suas atribuições legais, Consi<strong>de</strong>rando o disposto na Lei n. 5.257 <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2008 e em consonância<br />

om o disposto na Lei n. 5.316 <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2009, e<br />

onsi<strong>de</strong>rando o requerimento nº 12.578, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />

esolve:<br />

rt. 1º Nomear para compor o Conselho <strong>Municipal</strong> dos Direitos da Criança e do Adolescente os membros<br />

epresentantes da Socieda<strong>de</strong> Civil Organizada e Organizações Governamentais, para o biênio 2010/2012:<br />

- Representantes da Socieda<strong>de</strong> Civil Organizada:<br />

ntida<strong>de</strong>s Sociais que atuam na área da Proteção Social Especial:<br />

itular: Claudio Aleixo Machado<br />

Carlos Fernando Pieda<strong>de</strong><br />

uplentes: Maria <strong>de</strong> Lour<strong>de</strong>s Machado Romanha<br />

Vera Lúcia Prestes <strong>de</strong> Souza<br />

ntida<strong>de</strong>s Sociais que atuam na área da Proteção Social Básica:<br />

itular: Mário Donato Sampaio<br />

Marco Antonio <strong>de</strong> Almeida Bueno<br />

uplentes: Maria Nívea Guarnieri Machado<br />

Maria Helena Vendramini<br />

indicato dos Trabalhadores:<br />

itular: Moisés Brandão dos Santos<br />

uplente: Marcelo Lúcio <strong>de</strong> Meira<br />

ssociação dos Contabilistas <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>:<br />

itular: Luiz Carlos Pinto <strong>de</strong> Almeida<br />

uplente: Jayme Massau Tamura<br />

ssociação Comercial <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>:<br />

itular: Arnaldo Chagas Monteiro<br />

uplente: Temístocles Cor<strong>de</strong>iro Neto<br />

ssociação <strong>de</strong> Pais e Mestres:<br />

itular: Sonia Aparecida <strong>de</strong> Abreu Barga<br />

uplente: Elisangela Rodrigues <strong>de</strong> Almeida<br />

I – Representantes das Organizações Governamentais:<br />

Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Promoção Social<br />

itular: Fabiana Lang <strong>de</strong> Oliveira<br />

uplente: Aparecida Melo Miranda<br />

Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação<br />

itular: Solange La<strong>de</strong>ira Pinheiro Rocha<br />

uplente: Márcia Vieira Muller<br />

Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

itular: Leny Monteiro Teixeira<br />

uplente: Ana Paula Vieira Rodrigues e Rodrigues<br />

Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Esporte e Lazer<br />

itular: José Carlos Floriano<br />

uplente: André Balint Duarte<br />

Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

itular: Maria Luiza <strong>de</strong> Carvalho Rolim<br />

uplente: Maria Aparecida dos Santos Suekuni<br />

Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Transito e Cidadania<br />

itular: Walkyria Tavares Vieira <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong>s<br />

uplente: Catarina Aparecida Nanini Motta<br />

Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Cultura e Turismo<br />

itular: Marcos Vinícius <strong>de</strong> Moraes Terra<br />

uplente: Everthon Juliano <strong>de</strong> Oliveira Lopes<br />

Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Trabalho e Desenvolvimento<br />

itular: Vera Abdala<br />

uplente: José Paulo Girelli Lucas<br />

rt. 2° Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogada a portaria nº 231, <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> julho<br />

e 2010.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />

uliana Collaço Soares Piloto<br />

scriturária<br />

PORTARIA Nº 142, DE 6 DE ABRIL DE 2011.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

e suas atribuições legais, e<br />

onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 16.280, <strong>de</strong> 5 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />

PÁGINA 9<br />

<strong>Municipal</strong>, resolve:<br />

Art. 1º Exonerar, a pedido, Jacinta <strong>de</strong> Fátima Camargo Barbieri, do cargo em comissão <strong>de</strong> Assessora<br />

Técnica Pedagógica, Ref. IV, lotada na Secretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 4/4/2011.<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 143, DE 6 DE ABRIL DE 2011.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />

Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 15.788, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> abril <strong>de</strong>2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />

<strong>Municipal</strong>, resolve:<br />

Art. 1º Exonerar, a pedido, a senhora Maria Cândida Vieira Vichette, Professora Eventual, lotada na<br />

Secretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 4/4/2011.<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Julian Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 144, DE 6 DE ABRIL DE 2011.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego <strong>de</strong> Professora<br />

<strong>de</strong> Educação Básica Eventual, <strong>de</strong>vidamente homologado, abaixo relacionado:<br />

PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVENTUAL<br />

À partir do dia 28/02/2011<br />

NOME R.G. CLASS.<br />

ANA PAULA ROSA ALVES 403214245 196º<br />

À partir do dia 28/03/2011<br />

NOME R.G. CLASS.<br />

ALESSANDRA PIRES DOS SANTOS 2809472850 241º<br />

ALESSANDRA RIBEIRO COX 339924329 270º<br />

ALINI FRANÇA DA SILVA 22119722-9 232º<br />

BENEDITA ALINE HERGESEL 34409723-7 257º<br />

BENEDITA DE FÁTIMA E SILVA 9868276 281º<br />

CARMEN APARECIDA GOMES DE SIQUEIRA 13409081 278º<br />

CAROLINA ANTUNES NAPOLITANO AMARAL 410206532 268º<br />

CLAUDIA RENATA DA SILVA MACHADO 22119675 230º<br />

DAIANE DOS SANTOS ASSUMPÇÃO 242354695 244º<br />

ELIANE APARECIDA FIGUEIROA LISBOA 146914417 215º<br />

ELIETE APARECIDA SARUBO VENANCIO 16357105 221<br />

FÁBIA PATRICIA CAVALCANTI MACIEL FERREIRA 430694118 263º<br />

GLORIA APARECIDA PROENÇA 148580968 214º<br />

ILDETE JESUS DA SILVA KERNE 270019881 236º<br />

JANETE REBECHI 12460993 217º<br />

JULIANA CRISTINA DE LIMA CAMARGO 43572678-X 251º<br />

LARA ORLOW 283369152 243º<br />

LUCIANA DA SILVA MONTEIRO 414175190 261º<br />

MARCELA CRISTINA CLETO RIZZATO 308109004 256º<br />

MARIANA MOREIRA LEITE 41417480X 266º<br />

NATALIA CAROLINA PEREIRA AYRES 41048628-0 260º<br />

PEDRA MARIA GARCIA 71656261 275º<br />

RAFAELA CRISTINA RODRIGUES 457474993 274º<br />

RENATA AKEMI GASPARIN DE MOURA 282534143 252º<br />

RODRIGO FURTADO BORGES NETO 403413618 271º<br />

ROSA MARIA GUNTHER 22.751.332-0 233º<br />

ROSA VERONICA GONÇALVES 24825795-X 228º<br />

ROSANGELA SIMON DE ALBUQUERQUE 11152462 211º<br />

SILVIA APARECIDA DE ALMEIDA 248256919 237º<br />

TERESA DE FÁTIMA POMPEU 14300215 283º<br />

THELMA TERESA CESAR DE OLIVEIRA 159710030 220º<br />

VALDINEIA BRAZ DA SILVA DE ALMEIDA 26208695-5 240º<br />

VERA LUCIA MARTINS DOS SANTOS 11240883-7 280º<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Julian Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 145, DE 6 DE ABRIL DE 2011.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego <strong>de</strong> Professora<br />

<strong>de</strong> Educação Básica Eventual, <strong>de</strong>vidamente homologado, abaixo relacionado:<br />

PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVENTUAL<br />

À partir do dia 01/04/2011<br />

NOME R.G. CLASS.<br />

KÁTIA REGINA CORREA 40402965-6 269º<br />

À partir do dia 04/04/2011<br />

NOME R.G. CLASS.<br />

ELAINE APARECIDA DE MEDEIROS BUENO 14694344 296º


ÁGINA 10 8 DE ABRIL DE 2011<br />

LUCIANE ALMEIDA VAZ 414484770 273º<br />

MARIA CRISTINA DE JESUS 10705293 285º<br />

MARIA MADALENA PINTO 159354444 284º<br />

SONIA APARECIDA ALVES 8282461 286º<br />

TEREZINHA JESUS VIERIA DE MORAIS QUEIROZ 16146317 295º<br />

À partir do dia 05/04/2011<br />

NOME R.G. CLASS.<br />

OLINDA MARIA RUIVO VÁLIO 13207038 291º<br />

À partir do dia 11/04/2011<br />

NOME R.G. CLASS.<br />

SORAYA TRISTAO THIBES 18107706-1 226º<br />

VANDA LÚCIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE 307367253 246º<br />

VIVIANI DE CARVALHO SILVA DELLEVEDOVE 230689322 238º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 146, DE 6 DE ABRIL DE 2011.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego <strong>de</strong> Professora<br />

<strong>de</strong> Educação Física Eventual, <strong>de</strong>vidamente homologado, abaixo relacionado:<br />

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA EVENTUAL<br />

À partir do dia 04/04/2011<br />

NOME R.G. CLASS.<br />

THIAGO GAVIOLI 261033530 12º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 147, DE 6 DE ABRIL DE 2011.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011, tendo em vista a<br />

classificação obtida no Concurso Público nº 01/2007, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo abaixo<br />

relacionado:-<br />

Cargo: Professor <strong>de</strong> Educação Física (Educação) Faixa 04<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

MARIA CANDIDA VIEIRA VICHETTI 34.672.030-8 33º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 148, DE 6 DE ABRIL DE 2011.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório as concursadas, tendo em vista a classificação obtida no Concurso<br />

Público nº 002/2008, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-<br />

A partir <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011<br />

Cargo: Auxiliar <strong>de</strong> Educação – Ref.07<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

MONICA SANTOS HERGESEL ROCHA 30.578.555-2 277º<br />

MARTA DE FATIMA CHIOQUETTI MOREIRA 26.820.601-6 278º<br />

MONICA CRISTINA DOS SANTOS KERNE 29.432.218-8 279º<br />

MARIA DO CARMO DE SOUZA FERNANDES 25.675.965-0 280º<br />

A partir <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011<br />

Cargo: Auxiliar <strong>de</strong> Educação – Ref.07<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

SILVIA REGINA BALDUINO 28.792.924-3 281º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 149, DE 6 DE ABRIL DE 2011.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório os concursados, a partir <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011, tendo em vista a<br />

classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo abaixo<br />

relacionado:-<br />

Cargo: Motorista – Ref 07<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

NILSON CLARO DE MATOS 23.837.657 22º<br />

MAURI DIAS CARDOSO 14.859.229 23º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

DECRETO Nº 747, DE 29 DE MARÇO DE 2011.<br />

Dispõe sobre abertura <strong>de</strong> credito adicional suplementar no orçamento vigente.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />

legais, <strong>de</strong> acordo com o artigo 6º da Lei 5.421 <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010; e<br />

Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 16.726/ 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />

DECRETA:<br />

Art. 1.º Fica aberto no Departamento Financeiro da <strong>Municipal</strong>ida<strong>de</strong>, um crédito adicional suplementar no<br />

valor <strong>de</strong> R$ 1.230.000,00 (Um milhão e duzentos e trinta mil reais), <strong>de</strong>stinado a aten<strong>de</strong>r as seguintes<br />

dotações do orçamento vigente:<br />

02.07.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação<br />

121220012.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 100.000.00<br />

02.07.02 – Departamento <strong>de</strong> Desenvolvimento Político Pedagógico<br />

123610026.2009 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 400.000.00<br />

123650023.2039 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 200.000.00<br />

02.07.03 – Departamento <strong>de</strong> Gestão Escolar<br />

123060030.2063 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 150.000.00<br />

02.08.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

103010019.2032 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 300.000.00<br />

02.10.01 - Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente<br />

206050013.2014 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 80.000.00<br />

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 1.230.000.00<br />

Art. 2.º Os recursos para esta suplementação será a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:<br />

02.07.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação<br />

123630028.2055 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 100.000.00<br />

02.07.02 – Departamento <strong>de</strong> Desenvolvimento Político Pedagógico<br />

123610023.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 500.000.00<br />

123610026.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 250.000.00<br />

02.08.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

103020032.2077 – 3390.30 – Material <strong>de</strong> Consumo R$ 150.000.00<br />

103020032.2077 – 3390.36 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Física R$ 150.000.00<br />

02.10.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente<br />

206050013.2014 – 3390.30 – Material <strong>de</strong> Consumo R$ 40.000.00<br />

206050013.2014 – 3390.36 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Física R$ 40.000.00<br />

TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ 1.230.000.00<br />

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011.<br />

JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />

Secretário <strong>de</strong> Gabinete


DE ABRIL DE 2011<br />

PÁGINA 11<br />

<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> realiza a<br />

entrega <strong>de</strong> nove motos para a área da<br />

saú<strong>de</strong><br />

Com o objetivo <strong>de</strong><br />

restar um bom atendimento<br />

os pacientes atendidos<br />

elos agentes comunitários<br />

e saú<strong>de</strong>, na manhã <strong>de</strong> onem<br />

quinta-feira (dia 7) a Preeitura<br />

<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, por<br />

eio da Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>,<br />

ealizou a entrega <strong>de</strong> nove<br />

otocicletas.<br />

Conforme informaões<br />

da Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>,<br />

om recursos vindos do Miistério<br />

da Saú<strong>de</strong>, foram inestidos<br />

R$ 70.350,00 na<br />

quisição das motos, que<br />

erão utilizadas como insrumentos<br />

<strong>de</strong> trabalho no<br />

tendimento <strong>de</strong> pacientes<br />

ue resi<strong>de</strong>m na área rural ou<br />

m pontos distantes do muicípio,<br />

pelos agentes counitários<br />

das USFs (Unia<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família).<br />

As nove motos beeficiarão<br />

os moradores dos<br />

eguintes bairros e distritos,<br />

Se você gosta <strong>de</strong><br />

utsal e faz parte <strong>de</strong> uma<br />

quipe, venha participar da<br />

ª edição da Copa Baby <strong>de</strong><br />

utsal. As inscrições são<br />

ratuitas e acontecem até o<br />

ia 20 <strong>de</strong> abril na Secretaria<br />

e Esporte e Lazer , locaizada<br />

a Av. José <strong>de</strong> Moraes<br />

erra, s/n, Vila Barth, anexo<br />

o Ginásio <strong>de</strong> Esportes<br />

Ayrton Senna da Silva” ou<br />

elo telefone (15) 3271- 7926.<br />

Os jogos aconteem<br />

nos finais <strong>de</strong> semana nos<br />

eríodos da manhã e tar<strong>de</strong> em<br />

ocais <strong>de</strong>finidos pela Prefeiura<br />

<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, e terão<br />

uração exigida <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong><br />

ada categoria e modalidae.<br />

U.S.F. Maria Ravacci <strong>de</strong> Oliveira<br />

(Jardim Fogaça), U.S.F.<br />

João Bianco Cavalheiro<br />

Salem (Taboaõzinho), U.S.F.<br />

Miguel Ayub (Monte Santo),<br />

Conceição Thibes do<br />

Canto (Distrito Tupi), U.S.F.<br />

Dr.Salvador Correa <strong>de</strong> Moraes<br />

(Distrito do Rechã),<br />

U.S.F. Aurora dos Santos<br />

Leme ( Distrito da Varginha),<br />

U.S.F. Dr. Edgar Pinto Vallada<br />

(Distrito Grama-dinho),<br />

U.S.F. Gaspar João Ferraz (<br />

Distrito Morro do Alto),<br />

U.S.F. Capão Alto (Assentamento).<br />

A cerimônia <strong>de</strong> entrega<br />

aconteceu durante as<br />

comemorações do Dia Mundial<br />

da Saú<strong>de</strong>, on<strong>de</strong>, para comemorar<br />

a data, a Secretaria<br />

<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> realizou diversas<br />

ativida<strong>de</strong>s voltadas à prevenção<br />

<strong>de</strong> doenças, na Praça<br />

Marechal Deodoro (Praça<br />

dos Amores).<br />

CIDADE LEGAL<br />

Mais uma edição da Copa Baby <strong>de</strong> Futsal vem aí!<br />

A Copa Baby <strong>de</strong> Futsal<br />

surgiu com o objetivo <strong>de</strong> promover<br />

intercâmbio esportivo entre os<br />

participantes, favorecer a<br />

integração, a socialização,<br />

além <strong>de</strong> contribuir para o<br />

<strong>de</strong>senvolvimento técnico e<br />

tático do FUTSAL em <strong>Itapetininga</strong><br />

e região.<br />

O evento, que já<br />

faz parte do calendário esportivo<br />

do município,<br />

contará com a participação<br />

<strong>de</strong> 209 equipes <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />

e mais 18 municípios<br />

do Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Outras informações,<br />

os interessados po<strong>de</strong>m<br />

entrar em contato com<br />

a Secretaria ou através do<br />

esporte@itapetininga.sp.gov.br.


ÁGINA 12 8 DE ABRIL DE 2011 8 DE ABRILDE 2011<br />

PÁGINA 13


ÁGINA 14 8 DE ABRIL DE 2011


DE ABRIL DE 2011<br />

ATOS DO SEPREM<br />

SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL<br />

ORTARIA/SEPREM Nº 024, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2011.<br />

AIME DE CARVALHO, Presi<strong>de</strong>nte do Serviço <strong>de</strong> Previdência <strong>Municipal</strong> – SEPREM, no uso <strong>de</strong> suas<br />

tribuições legais,<br />

onsi<strong>de</strong>rando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 000724/2011, RESOLVE:<br />

rtigo 1º - Conce<strong>de</strong>r com fundamento no Artigo 33, § 1°e Artigo 34, Inciso I, da Lei <strong>Municipal</strong> n° 4.297<br />

e 28-07-1999 e Emenda Constitucional n° 41, <strong>de</strong> 19-12-2003, PENSÃO VITALÍCIA por morte do<br />

uncionário municipal aposentado José Scu<strong>de</strong>ler, à <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte TEREZA SCUDELER, esposa, a partir <strong>de</strong><br />

9-03-2011.<br />

rtigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

aime <strong>de</strong> Carvalho<br />

RESIDENTE DO SEPREM<br />

PORTARIA/SEPREM Nº 025, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2011.<br />

AIME DE CARVALHO, Presi<strong>de</strong>nte do Serviço <strong>de</strong> Previdência <strong>Municipal</strong> – SEPREM, no uso <strong>de</strong> suas<br />

tribuições legais,<br />

onsi<strong>de</strong>rando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 000725/2011, RESOLVE:<br />

rtigo 1º - Conce<strong>de</strong>r com fundamento no Artigo 33, § 1°e Artigo 34, Inciso I, da Lei <strong>Municipal</strong> n° 4.297<br />

e 28-07-1999 e Emenda Constitucional n° 41, <strong>de</strong> 19-12-2003, PENSÃO VITALÍCIA por morte do<br />

uncionário municipal aposentado César Manoel <strong>de</strong> Arruda à <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO<br />

RRUDA, esposa, a partir <strong>de</strong> 26/03/2011.<br />

rtigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

aime <strong>de</strong> Carvalho<br />

RESIDENTE DO SEPREM<br />

ATOS DO PODER LEGISLATIVO<br />

ATO DA MESA Nº 23/2011<br />

ispõe sobre nomeação <strong>de</strong> funcionário da Câmara do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />

MESA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, no uso das atribuições que lhe são<br />

onferidas pelo artigo 26, inciso III, da Lei Orgânica <strong>Municipal</strong>,<br />

E S O L V E:<br />

rt. 1° Nomear o funcionário Nelson Martins Lopes Filho no cargo <strong>de</strong> Diretor <strong>de</strong> Recursos Humanos,<br />

eferência VI, <strong>de</strong> provimento em comissão, do quadro <strong>de</strong> pessoal da Câmara do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />

1º O servidor mencionado no caput ficará responsável, interinamente, pelas atribuições das <strong>de</strong>mais<br />

iretorias da Câmara, em caráter <strong>de</strong> supervisão.<br />

2º O servidor mencionado no caput fará jus apenas à remuneração do cargo <strong>de</strong> Diretor <strong>de</strong> Recursos<br />

umanos.<br />

rt. 2° Este Ato entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições em contrário.<br />

tapetininga, 01 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011.<br />

ntonio Marcos da Silva Policeno<br />

1º Secretário<br />

Fuad Abrão Isaac<br />

Presi<strong>de</strong>nte<br />

Marcos <strong>de</strong> Almeida Cunha<br />

2° Secretário<br />

ublicado e registrado na Secretaria da Câmara, na data supra.<br />

Nelson Martins Lopes Filho<br />

Diretor <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

Marcelo Nanini Franci<br />

Vice Presi<strong>de</strong>nte<br />

ATO DA MESA Nº 24/2011<br />

ispõe sobre exoneração <strong>de</strong> funcionário da Câmara do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />

MESA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, no uso das atribuições que lhe são<br />

onferidas pelo artigo 26, inciso III, da Lei Orgânica <strong>Municipal</strong>,<br />

E S O L V E:<br />

rt. 1° Exonerar a funcionária Rita <strong>de</strong> Cássia Siqueira, do cargo <strong>de</strong> Assessor <strong>de</strong> Diretoria, Referência II, <strong>de</strong><br />

rovimento em comissão, do quadro <strong>de</strong> pessoal da Câmara do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />

rt. 2° Este Ato entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições em contrário.<br />

tapetininga, 01 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011.<br />

Fuad Abrão Isaac<br />

Presi<strong>de</strong>nte<br />

ntonio Marcos da Silva Policeno<br />

1º Secretário<br />

Marcos <strong>de</strong> Almeida Cunha<br />

2° Secretário<br />

ublicado e registrado na Secretaria da Câmara, na data supra.<br />

Nelson Martins Lopes Filho<br />

Diretor <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

Marcelo Nanini Franci<br />

Vice Presi<strong>de</strong>nte<br />

ATO DA MESA Nº 25/2011<br />

ispõe sobre nomeação <strong>de</strong> funcionário da Câmara do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />

MESA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, no uso das atribuições que lhe são<br />

onferidas pelo artigo 26, inciso III, da Lei Orgânica <strong>Municipal</strong>,<br />

E S O L V E:<br />

rt. 1° Nomear o funcionário Mauricio Hermann <strong>de</strong> Souza, no cargo <strong>de</strong> Assessor <strong>de</strong> Diretoria, Referência<br />

I, <strong>de</strong> provimento em comissão, do quadro <strong>de</strong> pessoal da Câmara do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />

PÁGINA 15<br />

Art. 2° Este Ato entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições em contrário.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 01 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011.<br />

Fuad Abrão Isaac<br />

Presi<strong>de</strong>nte<br />

Antonio Marcos da Silva Policeno<br />

1º Secretário<br />

Marcelo Nanini Franci<br />

Vice Presi<strong>de</strong>nte<br />

Marcos <strong>de</strong> Almeida Cunha<br />

2° Secretário<br />

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara, na data supra.<br />

Nelson Martins Lopes Filho<br />

Diretor <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

RESOLUÇÃO Nº 549 DE 28 DE MARÇO DE 2011<br />

Dispõe sobre alteração <strong>de</strong> dispositivos do Regimento Interno da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />

instituído pela Resolução nº 323, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1970.<br />

(Projeto <strong>de</strong> Resolução nº 01/2011 <strong>de</strong> autoria dos Vereadores Adilson Marcos Nicoletti, Antonio Marcos da<br />

Silva Polyceno, Fuad Abrão Isaac, Heleno <strong>de</strong> Souza, Hiram Ayres Monteiro Júnior, José Benedito Lisboa<br />

Rolim, Marcelo Nanini Franci, Marcos <strong>de</strong> Almeida Cunha, Maria <strong>de</strong> Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima<br />

e Mauri <strong>de</strong> Jesus Morais)<br />

Fuad Abrão Isaac, Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />

FAÇO SABER que a Câmara <strong>Municipal</strong> aprovou e eu promulgo a seguinte:<br />

RESOLUÇÃO:<br />

Art. 1º. O caput do art. 20 da Resolução nº 323, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1970, na redação dada pela Resolução nº<br />

545, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2009, passa a ter a seguinte redação:<br />

“Art. 20. As sessões ordinárias, com limite <strong>de</strong> duração máxima <strong>de</strong> 4 (quatro) horas, serão realizadas às<br />

segundas-feiras, a partir das 17 (<strong>de</strong>zessete) horas.<br />

(...)”<br />

Art. 2º O art. 22 da Resolução nº 323, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1970 passa a ter a seguinte redação:<br />

“Art. 22. As sessões ordinárias, ressalvada a hipótese prevista no art. 24, <strong>de</strong>ste Regimento, transcorrerão<br />

com a presença da maioria absoluta dos membros da Casa, observando-se a seguinte or<strong>de</strong>m:<br />

I – pequeno expediente;<br />

II – explicação pessoal;<br />

III – or<strong>de</strong>m do dia;<br />

IV – gran<strong>de</strong> expediente”<br />

Art. 3º O art. 23 da Resolução nº 323, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1970 passa a ter a seguinte redação:<br />

“Art. 23. Durante o Pequeno Expediente serão <strong>de</strong>senvolvidos os seguintes trabalhos:<br />

I – leitura da ata da sessão anterior;<br />

II – leitura da correspondência oficial recebida pela Secretaria da Câmara;<br />

III – leitura dos novos projetos que, após serem acolhidos como objeto <strong>de</strong> <strong>de</strong>liberação pelo Plenário, serão<br />

encaminhados às comissões competentes para parecer;<br />

IV – leitura das moções, que serão encaminhadas à Comissão <strong>de</strong> Justiça, Redação e Cultura, para parecer;<br />

V – leitura dos pareceres das Comissões;<br />

Art. 4º Os parágrafos 2º, 3º e 4º do art. 23 da Resolução nº 323, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1970 passa a ter a seguinte<br />

redação:<br />

“Art. 23 ...<br />

(...)<br />

§ 2º A primeira hora, prorrogável por 30 (trinta) minutos, a critério do Plenário, será <strong>de</strong>stinada aos atos<br />

previstos nos incisos I e II, <strong>de</strong>ste artigo.<br />

§ 3º Na hipótese <strong>de</strong> falta <strong>de</strong> matéria a ser tratada na Or<strong>de</strong>m do Dia, o tempo do expediente po<strong>de</strong>rá ser<br />

prorrogado até o limite <strong>de</strong> duração máxima <strong>de</strong> cada sessão, a requerimento <strong>de</strong> qualquer Vereador, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que<br />

aprovado pelo Plenário.<br />

§ 4º A Secretaria tornará disponível a todos os Vereadores o conteúdo da pauta a ser tratada em cada sessão<br />

ordinária.”<br />

Art. 5º Ficam revogados os §§ 5º e 6º do art. 23 da Resolução nº 323, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1970.<br />

Art. 6º O art. 24 da Resolução nº 323, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1970 passa a ter a seguinte redação:<br />

“Art. 24. Esgotado o Pequeno Expediente, o Presi<strong>de</strong>nte anunciará o início da parte <strong>de</strong>stinada à Explicação<br />

Pessoal, que se instalará e se <strong>de</strong>senvolverá com qualquer número <strong>de</strong> vereadores presentes, observando-se<br />

a seguinte prescrição:<br />

§ 1º A explicação pessoal é o espaço <strong>de</strong>ntro da sessão <strong>de</strong>stinado à manifestação do vereador sobre qualquer<br />

assunto <strong>de</strong> interesse público;<br />

§ 2º O tempo <strong>de</strong>stinado à explicação pessoal não po<strong>de</strong>rá exce<strong>de</strong>r a 90 (noventa) minutos.<br />

§ 3º Cada vereador po<strong>de</strong>rá falar por no máximo 10 (<strong>de</strong>z) minutos.<br />

§ 4º Só po<strong>de</strong>rão se manifestar na explicação pessoal os vereadores que se inscreverem junto à Mesa<br />

Diretora até o último minuto antes do término do pequeno expediente.<br />

§ 5º Havendo mais <strong>de</strong> nove inscritos, o tempo previsto no § 2º <strong>de</strong>ste artigo será dividido proporcionalmente<br />

entre os interessados”<br />

Art. 7º O art. 25 da Resolução nº 323, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1970 passa a ter a seguinte redação:<br />

“Art. 25. Finda a explicação pessoal, seguir-se-á à Or<strong>de</strong>m do Dia, que será iniciada com a verificação da<br />

presença dos vereadores e terá por finalida<strong>de</strong> a apreciação das matérias previamente informadas no final<br />

da sessão imediatamente anterior.”<br />

Art. 8º Fica inserido um art. 25-A na Resolução nº 323, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1970 com a seguinte redação:<br />

“Art. 25-A. Finda a or<strong>de</strong>m do dia, a sessão po<strong>de</strong>rá ser suspensa por um prazo máximo <strong>de</strong> até 20 (vinte)<br />

minutos para fins <strong>de</strong> utilização da Tribuna Livre.<br />

§ 1º A Tribuna Livre <strong>de</strong>stina-se à abertura <strong>de</strong> um espaço <strong>de</strong>mocrático, durante a sessão ordinária, em que<br />

o representante <strong>de</strong> qualquer entida<strong>de</strong> regulamentada po<strong>de</strong>rá usar do Plenário para manifestação <strong>de</strong> assunto<br />

<strong>de</strong> interesse do município.


ÁGINA 16 8 DE ABRIL DE 2011<br />

2º A utilização da Tribuna Livre pelos representantes <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rá <strong>de</strong> requerimento escrito do interessado,<br />

rotocolado obrigatoriamente no dia útil imediatamente anterior à sessão, relatando o assunto a ser<br />

ratado.<br />

3º Havendo mais <strong>de</strong> um requerimento, o tempo <strong>de</strong>stinado à manifestação po<strong>de</strong>rá ser dividido entre os<br />

nscritos ou agendados para a sessão subseqüente a critério do Presi<strong>de</strong>nte.”<br />

rt. 9º Fica inserido um “art. 25-B” na Resolução nº 323, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1970 com a seguinte redação:<br />

Art. 25-B. Encerrada a or<strong>de</strong>m do dia, tendo havido ou não utilização da tribuna livre, será dado início ao<br />

ran<strong>de</strong> Expediente, que se <strong>de</strong>stina:<br />

– a leitura das indicações, franqueando-se a palavra aos seus autores, pelo tempo máximo <strong>de</strong> 3 (três)<br />

inutos;<br />

I – leitura, discussão e votação dos requerimentos; e<br />

II – leitura na íntegra e discussão das respostas aos requerimentos dos Vereadores, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que a solicitação,<br />

brigatoriamente, no dia útil imediatamente anterior à sessão, com a indicação do número dos requerimentos,<br />

um total <strong>de</strong> até 3 (três) por vereador.<br />

V – informações da Presidência.<br />

arágrafo Único. A leitura do requerimento legislativo se fará apenas com relação à ementa a ele referente<br />

a leitura <strong>de</strong> seu inteiro teor será feita somente a pedido do autor.”<br />

rt. 10 Fica extinto o “título XII” (Da Explicação Pessoal) da Resolução nº 323, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1970,<br />

antendo-se o art. 25 com a redação prevista no art. 7º <strong>de</strong>sta resolução.<br />

rt. 11 Esta Resolução entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições em contrário.<br />

âmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, 28 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011.<br />

Fuad Abrão Isaac<br />

Presi<strong>de</strong>nte<br />

ublicada e registrada na Secretaria da Câmara na data supra.<br />

Nelson Martins Lopes Filho<br />

Técnico Contábil<br />

LEI 5429, DE 04 DE ABRIL DE 2011<br />

á o nome do Senhor Alfredo Fogaça à via pública localizada no Distrito do Morro do Alto.<br />

Projeto <strong>de</strong> Lei nº 73/2010 <strong>de</strong> autoria do Vereador Marcelo Nanini Franci)<br />

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA aprovou a seguinte Lei:<br />

uad Abrão Isaac, Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, FAZ SABER que a Câmara <strong>Municipal</strong><br />

e <strong>Itapetininga</strong> aprovou e, nos termos do § 8º do art. 54 da Lei Orgânica do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />

romulga a seguinte lei:<br />

rt. 1° Passa a <strong>de</strong>nominar-se Alfredo Fogaça a rua sem nome, localizada no Distrito do Morro do Alto,<br />

om início na Rua Luiz Antonio Vieira, e com término em terreno particular, com extensão <strong>de</strong> 112,40<br />

etros e largura <strong>de</strong> 4 metros.<br />

rt. 2° Esta Lei entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

uad Abrão Isaac<br />

resi<strong>de</strong>nte<br />

ublicada e registrada na Secretaria da Câmara aos 04 dias <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011.<br />

elson Martins Lopes Filho<br />

iretor <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

LEI 5430, DE 04 DE ABRIL DE 2011<br />

ispõe sobre a coleta e a <strong>de</strong>stinação das fezes <strong>de</strong> animais nos logradouros públicos do município <strong>de</strong><br />

tapetininga e dá outras providências.<br />

Projeto <strong>de</strong> Lei nº 74/2010 <strong>de</strong> autoria dos Vereadores Fuad Abrão Isaac e José Eduardo Gomes Franco)<br />

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA aprovou a seguinte Lei:<br />

uad Abrão Isaac, Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, FAZ SABER que a Câmara <strong>Municipal</strong><br />

e <strong>Itapetininga</strong> aprovou e, nos termos do § 8º do art. 54 da Lei Orgânica do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />

romulga a seguinte lei:<br />

rt. 1º Fica proibido o <strong>de</strong>spejo <strong>de</strong> fezes <strong>de</strong> animais nas vias e logradouros públicos do Município <strong>de</strong><br />

tapetininga.<br />

rt. 2º O proprietário, responsável ou condutor do animal fica obrigado a realizar a coleta das fezes<br />

epositadas inadvertidamente nas vias e logradouros públicos do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />

rt. 3º A coleta será realizada <strong>de</strong> forma correta e eficiente, <strong>de</strong>vendo o produto coletado ser <strong>de</strong>vidamente<br />

condicionado em recipiente apropriado.<br />

rt. 4º O produto coletado pelo proprietário, responsável ou condutor do animal será transportado e<br />

epositado em local a<strong>de</strong>quado.<br />

rt. 5º Qualquer munícipe que, constatando o <strong>de</strong>scumprimento à presente lei, po<strong>de</strong>rá <strong>de</strong>nunciar o fato ao<br />

o<strong>de</strong>r Público.<br />

rt. 6º Ao infrator da presente lei serão aplicadas as seguintes penalida<strong>de</strong>s:<br />

) multa <strong>de</strong> R$ 100,00 (cem reais).<br />

) na reincidência, multa <strong>de</strong> R$ 1.000,00 (um mil reais)<br />

rt. 7º O Po<strong>de</strong>r Executivo regulamentará a presente lei no prazo <strong>de</strong> 90 (noventa) dias, a contar da data<br />

a sua publicação.<br />

rt. 8º Esta lei entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

uad Abrão Isaac<br />

resi<strong>de</strong>nte<br />

ublicada e registrada na Secretaria da Câmara aos 04 dias <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011.<br />

elson Martins Lopes Filho<br />

iretor <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

Questões relacionadas com<br />

a segurança pública<br />

predominaram nos <strong>de</strong>bates<br />

da Câmara <strong>Municipal</strong> na<br />

sessão ordinária <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong><br />

abril<br />

A sessão ordinária<br />

da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />

realizada no último<br />

dia 4 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011 foi<br />

a primeira <strong>de</strong>ntro do novo<br />

horário aprovado pelos vereadores.<br />

A sessão teve início<br />

às 17 horas e término às<br />

21 horas. Foram <strong>de</strong>batidos<br />

projetos <strong>de</strong> lei, requerimentos,<br />

apresentadas indicações,<br />

aberta a palavra a<br />

entida<strong>de</strong>s representativas<br />

convidadas para a sessão e<br />

realizada a explicação pessoal,<br />

que é um espaço reservado<br />

para que os vereadores<br />

se manifestem sobre<br />

os temas que <strong>de</strong>sejarem.<br />

O assunto que<br />

predominou nos <strong>de</strong>bates da<br />

sessão foi o relacionado com<br />

a segurança pública em <strong>Itapetininga</strong><br />

Foi apresentado<br />

também requerimento nº 96/<br />

2011 solicitando informações<br />

a vários setores sobre<br />

a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> criação<br />

<strong>de</strong> um conselho nacional,<br />

estadual e municipal <strong>de</strong><br />

lutas e artes marciais, como<br />

Hapkido, Karatê, Judô,<br />

Muay Thai, Jiu Jitsu, Taekwondo,<br />

Kung Fu, Capoeira,<br />

Aikido, Box Chinês e outras,<br />

uma vez que em <strong>Itapetininga</strong><br />

há mais <strong>de</strong> 1.500 atletas<br />

praticando essas modalida<strong>de</strong>s<br />

e nunca antes ocorreu<br />

em nosso meio um crime<br />

como do último dia 31, quando<br />

um garçom foi agredido<br />

até a morte por um suposto<br />

praticante <strong>de</strong> artes marciais.<br />

O mesmo vereador<br />

apresentou o requerimento<br />

nº 102/2011 chamando atenção<br />

para o fato <strong>de</strong> que a Escola<br />

Estadual Jair Barth, localizada<br />

no Jardim Bela Vista<br />

tem sido alvo <strong>de</strong> vândalos<br />

principalmente nos finais <strong>de</strong><br />

semana, existindo informações<br />

que no último dia 4 na<br />

parte da manhã os vândalos<br />

entupiram os ca<strong>de</strong>ados e<br />

fechaduras da escola, com<br />

a conhecida “cola super<br />

bon<strong>de</strong>r” havendo necessida<strong>de</strong><br />

da <strong>de</strong>signação <strong>de</strong> um<br />

guarda noturno, caseiro ou<br />

vigia bem como solicitou<br />

estudos sobre a possibilida<strong>de</strong><br />

da instalação <strong>de</strong> uma base<br />

da polícia militar no Jardim<br />

Bela Vista.<br />

Vários outros requerimentos<br />

foram apresentados<br />

sobre diferentes<br />

assuntos. No final da sessão<br />

ordinária o presi<strong>de</strong>nte<br />

da Edilida<strong>de</strong> Fuad Isaac<br />

convidou a todos os presentes,<br />

bem como a comunida<strong>de</strong><br />

em geral, para a sessão<br />

solene da próxima sextafeira,<br />

9 <strong>de</strong> abril, às 20 horas,<br />

quando a Câmara <strong>Municipal</strong><br />

estará homenageando o<br />

Delegado <strong>de</strong> Polícia Dr. José<br />

Carneiro <strong>de</strong> Campos Rolim<br />

Neto. Convidou ainda para<br />

o Primeiro Fórum Permanente<br />

<strong>de</strong> Ações Positivas, a<br />

realizar-se no próximo dia 13<br />

<strong>de</strong> Abril, no Plenário “Vereador<br />

Humberto Pelegrini”.<br />

O evento contará<br />

com exposição e venda <strong>de</strong><br />

artesanato dos alunos da<br />

Casa do Adolescente, apresentação<br />

da peça <strong>de</strong> teatro<br />

“Alma das Ruas”, do Grupo<br />

Tapanaraca, palestra com o<br />

Promotor Dr. Leandro Conte,<br />

sobre o trabalho do Ministério<br />

Público, na Promotoria<br />

<strong>de</strong> Justiça da Infância<br />

e Juventu<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />

E, para encerrar as ativida-<strong>de</strong>s,<br />

um <strong>de</strong>bate aberto ao pú-blico.<br />

TEXTO E FOTO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA


DE ABRIL DE 2011<br />

CIDADE SAUDÁVEL<br />

Administração <strong>Municipal</strong> trabalha na<br />

construção <strong>de</strong> uma Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da<br />

Levar serviços báicos<br />

<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a todos os<br />

airros do município, garanindo<br />

assim, que todos teham<br />

acesso a um atendiento<br />

<strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> próximo<br />

sua casa, é uma das metas<br />

a Administração Municial.<br />

No momento, a<br />

refeitura <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />

rabalha na construção <strong>de</strong><br />

ais uma USF (Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong><br />

tapetininga informa que, os<br />

epartamentos <strong>de</strong> Perícia<br />

édica <strong>Municipal</strong>, Prograa<br />

Saú<strong>de</strong> do Trabalhador e<br />

onselho <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />

aú<strong>de</strong> estão aten<strong>de</strong>ndo em<br />

Família na Vila Mazzei<br />

Fique atento!<br />

Novo en<strong>de</strong>reço<br />

Saú<strong>de</strong> da Família) no município,<br />

a da Vila Mazzei.<br />

A nova unida<strong>de</strong><br />

contará com consultórios<br />

médicos e odontológicos,<br />

salas <strong>de</strong> enfermagem, <strong>de</strong><br />

inalação, <strong>de</strong> vacina, <strong>de</strong> esterilização<br />

e <strong>de</strong> curativos, além<br />

<strong>de</strong> outros espaços, um investimento<br />

<strong>de</strong> R$248,687,63,<br />

aplicados através <strong>de</strong> uma<br />

parceria entre os <strong>Governo</strong>s<br />

Conforme informações<br />

da Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>,<br />

as obras seguem em ritmo<br />

acelerado, e no momento a<br />

equipe trabalha na colocação<br />

<strong>de</strong> laje no prédio.<br />

A USF da Vila Mazzei<br />

aten<strong>de</strong>rá diretamente<br />

mais <strong>de</strong> três mil pessoas que<br />

utilizaram diariamente o<br />

serviço. Além disso, ela também<br />

auxiliará nos atendimentos<br />

<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> que são<br />

prestados em todo município.<br />

novo en<strong>de</strong>reço.<br />

As unida<strong>de</strong>s, localizadas<br />

à Rua Jorge Ozi,<br />

588, Centro, prestam atendimento<br />

a toda popula-ção<br />

das 7 às 17 horas.<br />

Segundo a Secretaria<br />

<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, a mudança<br />

tem o objetivo <strong>de</strong> proporcionar<br />

maior agilida<strong>de</strong> no<br />

atendimento à população,<br />

além <strong>de</strong> mais espaço para<br />

o funcionamento do <strong>de</strong>partamento.<br />

<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />

comemora Dia Mundial da Saú<strong>de</strong><br />

com diversas ativida<strong>de</strong>s<br />

Na manhã <strong>de</strong> onem<br />

(dia 7), em comemoraão<br />

ao Dia Mundial da Saúe,<br />

a Secretaria <strong>Municipal</strong><br />

e Saú<strong>de</strong> realizou diversas<br />

tivida<strong>de</strong>s na Praça Marehal<br />

Deodoro (Largo dos<br />

mores).<br />

Durante o período<br />

a manhã, foram <strong>de</strong>senolvidas<br />

ações <strong>de</strong> combate<br />

Dengue, aferição <strong>de</strong> presão,<br />

orientação sobre higiee<br />

bucal, DST e AIDS e Proeto<br />

Caminhada. Além <strong>de</strong> orintação<br />

sobre posse resonsável<br />

<strong>de</strong> animais, aniais<br />

peçonhentos, Lei Antiumo,<br />

procedência <strong>de</strong> medi-<br />

camentos, cuidados e higiene<br />

na alimentação, cidadania<br />

em saú<strong>de</strong> e doenças<br />

ocupacionais. Também no<br />

evento a Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

realizou a entrega <strong>de</strong> nove<br />

motos aos agentes comunitários<br />

<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />

De acordo com a<br />

Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica, o<br />

evento, realizado através <strong>de</strong><br />

uma parceria entre as Secretarias<br />

Municipais <strong>de</strong><br />

Saú<strong>de</strong>, Educação, Promoção<br />

Social, Cultura e Turismo,<br />

Casa do Adolescente I<br />

e II, Secretaria Estadual <strong>de</strong><br />

Educação, Tiro <strong>de</strong> Guerra 02-<br />

076 e Escola <strong>de</strong> Enfermagem<br />

Planeta, contou com a participação<br />

<strong>de</strong> duas mil pessoas.<br />

O Dia Mundial da<br />

Saú<strong>de</strong> foi criado pela OMS<br />

(Organização Mundial da<br />

Saú<strong>de</strong>) para alertar o público<br />

sobre os principais proble-mas<br />

<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pública. O tema<br />

escolhido pela OMS este ano<br />

foi a resistência aos antimicrobianos,<br />

um grave problema<br />

que ocorre quando os<br />

microorganismos, bactérias,<br />

vírus, fungos e parasitas se<br />

tornam resistentes à maior<br />

parte dos remédios usados nos<br />

tratamentos e passam a ser<br />

chamados <strong>de</strong> superbactérias.<br />

PÁGINA 17


ÁGINA 18 8 DE ABRIL DE 2011<br />

CIDADE LEGAL<br />

Circo Guaraciaba apresenta o espetáculo<br />

<strong>Itapetininga</strong> recee<br />

neste final <strong>de</strong> semana, 9<br />

10 <strong>de</strong> abril, a partir das 20<br />

oras, no Centro Histórico<br />

Cultural Brasílio Ayres <strong>de</strong><br />

guirre, o espetáculo Cara<br />

uja, do Circo Teatro Guaraiaba.<br />

O Circo-Teatro<br />

uaraciaba, que foi inauurado<br />

em 1946 por Antonio<br />

alhone (palhaço Pirolito)<br />

Adalberto Fernan<strong>de</strong>s, era<br />

amoso por suas peças <strong>de</strong><br />

irco-Teatro, que raramente<br />

e repetiam, e tinha platéia<br />

otada em todas suas apreentações.<br />

Encerrou sua<br />

Cara Suja neste fim <strong>de</strong> semana<br />

temporada na década <strong>de</strong> 80.<br />

Atualmente, o grupo<br />

<strong>de</strong> artistas <strong>de</strong>scen<strong>de</strong>ntes<br />

do famoso circo volta à cena,<br />

remontando clássicos<br />

do circo-teatro. O espetáculo<br />

que será apresentado<br />

em <strong>Itapetininga</strong> promete<br />

animar o público presente,<br />

com uma comédia caipira,<br />

com quiprocós típicos <strong>de</strong><br />

um texto <strong>de</strong> circo.<br />

Para os interessados<br />

em conhecer um pouco<br />

mais sobre a arte circense,<br />

também no sábado (dia 9),<br />

haverá um Bate-Papo com<br />

os veteranos do circo, das<br />

14 às 16h30. Já no domingo<br />

(dia 10) haverá um workshop<br />

“O Palhaço e o Clown”, das<br />

14 às 18horas.<br />

O Centro Histórico<br />

e Cultural Brasílio Ayres <strong>de</strong><br />

Aguirre, está localizado na<br />

Praça Marechal Deodoro<br />

(Largo dos Amores). Outras<br />

informações pelo telefone<br />

3272-5879.<br />

O Projeto é realizado<br />

com o apoio do <strong>Governo</strong><br />

do Estado <strong>de</strong> São Paulo,<br />

Secretaria <strong>de</strong> Estado da<br />

Cultura, Programa <strong>de</strong> Ação<br />

Cultural PROAC. A entrada<br />

é franca.<br />

EXPO-MUSIC <strong>de</strong>fine as nove bandas que se<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Itaetininga<br />

iniciou o período<br />

e inscrições para a Oficina<br />

e Produção Musical Teoria<br />

Prática. Esta é uma exelente<br />

oportunida<strong>de</strong> para<br />

uem quer apren<strong>de</strong>r técnias<br />

<strong>de</strong> produção musical.<br />

Ao todo serão disonibilizadas<br />

20 vagas para<br />

s primeiros inscritos, com<br />

da<strong>de</strong> a partir <strong>de</strong> 15 anos e<br />

em experiência técnica <strong>de</strong><br />

rodução, porém com faciida<strong>de</strong><br />

a informática básica.<br />

As aulas terão iní-<br />

apresentarão na 42ª Expo-Agro<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Itaetininga,<br />

por meio da Seretaria<br />

<strong>de</strong> Cultura e Turiso,<br />

realizou nos últimos<br />

ias 2 e 3 <strong>de</strong> abril, a sétima<br />

dição da EXPO-MUSIC.<br />

O festival, que<br />

correu na praça Marechal<br />

eodoro e obteve um púlico<br />

<strong>de</strong> mais <strong>de</strong> mil pessoas<br />

or noite, teve por objetivo<br />

scolher nove bandas da <strong>cida<strong>de</strong></strong><br />

que irão apresentar-se<br />

nos shows regionais da 42ª<br />

Expo-Agro <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />

além <strong>de</strong> divulgar as bandas<br />

da <strong>cida<strong>de</strong></strong> e Região.<br />

Confira as bandas<br />

selecionadas durante as<br />

duas noites <strong>de</strong> apresentações:<br />

Playmobill´s, Crazy<br />

Train, Whisper, ZH “A Resistência”,<br />

Calil Nassar, Kairós,<br />

Denis Damassa, Projeto<br />

Contém Glúten e Malakus.<br />

Numa parceria com<br />

o Sindicato Rural <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />

a 42ª Expo-Agro<br />

acontece <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> Abril a 1º<br />

Maio, no Recinto <strong>de</strong> Exposições<br />

Acácio <strong>de</strong> Moraes<br />

Terra.<br />

Outras informações<br />

na Secretaria <strong>de</strong> Cultura<br />

e Turismo, pelo telefone<br />

3272-3401.<br />

Abertas inscrições para Oficina <strong>de</strong> Produção Musical<br />

cio em 30 <strong>de</strong> Abril e término<br />

dia 4 <strong>de</strong> Junho, com encontros<br />

sempre aos sábados,<br />

das 9 às 12 horas, no Centro<br />

Histórico e Cultural Brasílio<br />

Ayres <strong>de</strong> Aguirre.<br />

De acordo com a<br />

Secretaria <strong>de</strong> Cultura e Turismo,<br />

as inscrições são gratuitas<br />

e ficarão abertas até o<br />

próximo dia 29 <strong>de</strong> abril. Para<br />

se inscrever, o candidato <strong>de</strong>ve<br />

comparecer ao Centro<br />

Cultural e Histórico à praça<br />

Marechal Deodoro, Largo<br />

dos Amores.


DE ABRIL DE 2011<br />

Apostando no<br />

rescimento <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />

pensando em melhorar caa<br />

vez mais os serviços <strong>de</strong><br />

istribuição <strong>de</strong> energia<br />

restados, a CPFL Sul Pauista<br />

anunciou o investiento<br />

<strong>de</strong> mais <strong>de</strong> R$ 6,7 mihões<br />

na construção <strong>de</strong> uma<br />

ova (SE) subestação no<br />

unicípio.<br />

Com início <strong>de</strong> opeação<br />

previsto para o mês <strong>de</strong><br />

gosto, a SE Tropeiros amliará<br />

em 40% a capa<strong>cida<strong>de</strong></strong><br />

nstalada no município.<br />

Essa energia é sufi-<br />

CIDADE INOVADORA<br />

Distribuidora inicia construção <strong>de</strong> nova<br />

subestação <strong>de</strong> energia em <strong>Itapetininga</strong><br />

ciente para aten<strong>de</strong>r o crescimento<br />

da <strong>cida<strong>de</strong></strong> por cerca<br />

<strong>de</strong> 10 anos.<br />

Conforme informações<br />

divulgadas pela<br />

empresa, os investimentos<br />

que serão realizados<br />

<strong>de</strong>mons-tram a confiança da<br />

distribuidora no crescimento<br />

<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, tornando-a<br />

ainda mais atrativa<br />

para ampliar seus negócios<br />

e sediar novas empresas,<br />

com reflexos no crescimento<br />

econômico e geração<br />

<strong>de</strong> emprego e renda para a<br />

população.<br />

PÁGINA 19<br />

Simultânea <strong>de</strong> xadrez aplicada a 17 professores da Re<strong>de</strong><br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação<br />

Na última terçaeira<br />

(dia 4) a <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong><br />

tapetininga, por meio da Seretaria<br />

<strong>de</strong> Educação, realiou<br />

na Oficina Pedagógica,<br />

ma simultânea <strong>de</strong> xadrez,<br />

ue consiste em um jogador<br />

e xadrez enfrentar vários<br />

ompetidores ao mesmo<br />

empo.<br />

O evento foi voltao<br />

a 17 professores <strong>de</strong> Eduação<br />

Física das escolas<br />

MEIF Profa. Adriana Porto<br />

ocha (Morro do Alto),<br />

MEF Profa. Hilda Weiss<br />

rench (Vila Belo Horizone),<br />

EMEF Prof. José Gomes<br />

a Silva Neto (Vila Sotemo),<br />

MEIF Profa. Loi<strong>de</strong> Lara<br />

Taboãozinho), EMEF Profa.<br />

aria Cecília Rolim Nalesso<br />

(Jardim Fogaça), EMEF<br />

Profa. Maria AP. Brisola<br />

Franci (Chapadinha), EMEF<br />

Maria Gomes dos Santos<br />

(Distrito da Conceição),<br />

EMEF Profa. Rosa Badin<br />

Vieira (Jardim Shangrilá),<br />

EMEF Profa. Selma Neli<br />

Pranches <strong>de</strong> Oliveira (Vila<br />

Ban<strong>de</strong>irantes) e EMEF<br />

Profa. Zarif Yared (Centro).<br />

<strong>Itapetininga</strong> <strong>de</strong>senvolve,<br />

<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2010, o<br />

Projeto <strong>de</strong> Xadrez em 10<br />

escolas da Re<strong>de</strong> <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> Educação, com<br />

alunos dos 4º e 5º anos. O<br />

Xadrez visa auxiliar no <strong>de</strong>senvolvimento<br />

<strong>de</strong> habilida<strong>de</strong>s<br />

mentais específicas<br />

como o raciocínio lógico, a<br />

concentração a imaginação,<br />

a memória, reconhecimento<br />

<strong>de</strong> padrões e habilida<strong>de</strong>s<br />

gerais como perseverança,<br />

capa<strong>cida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> estudo,<br />

auto-reconhecimento, organização<br />

pessoal e motivação.<br />

Os professores <strong>de</strong><br />

Educação Básica e <strong>de</strong><br />

Educação Física da Re<strong>de</strong><br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Ensino passam<br />

continuamente por<br />

capacitações para <strong>de</strong>senvolver<br />

o programa junto<br />

aos alunos.<br />

Outras informações<br />

sobre este e outros<br />

projetos <strong>de</strong>senvolvidos<br />

pela Secretaria da Educação<br />

po<strong>de</strong>m ser obtidas no Departamento<br />

Pedagógico<br />

pelo telefone 3271-2832


ÁGINA 20 8 DE ABRIL DE 2011<br />

CIDADE EDUCADORA<br />

Fatec <strong>Itapetininga</strong> recebe pedidos <strong>de</strong> isenção<br />

Já estão abertas as<br />

nscrições para isenção e<br />

ara redução <strong>de</strong> 50% na taxa<br />

e inscrição para o Vesibular<br />

da FATEC ( Facula<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> Tecnologia <strong>de</strong> Itaetininga)<br />

<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />

ara o 2º semestre <strong>de</strong> 2011.<br />

Serão oferecidas<br />

ento e trinta isenções para<br />

sta unida<strong>de</strong>.<br />

O valor da taxa <strong>de</strong><br />

nscrição sem <strong>de</strong>sconto é <strong>de</strong><br />

$ 70,00, o candidato que<br />

or beneficiado com a reduão,<br />

pagará o valor <strong>de</strong> R$<br />

5,00.<br />

Os candidatos poem<br />

pleitear os dois beneícios,<br />

<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que atendam<br />

os requisitos <strong>de</strong>termiados<br />

para esta finalida<strong>de</strong>.<br />

Neste caso, <strong>de</strong>vem<br />

fetuar duas inscrições. O<br />

eríodo <strong>de</strong> inscrição para<br />

senção e redução da taxa<br />

ai até as 15 horas do dia 15<br />

bril.<br />

Os interessados<br />

everão preencher o forulário<br />

específico que<br />

stará<br />

no<br />

itewww.vestibularfatec.com.br.<br />

Após o preenchiento<br />

<strong>de</strong>ste formulário, é<br />

reciso guardar o número do<br />

rotocolo. Posteriormente,<br />

este mesmo período, nos<br />

ias úteis, das 13 às 19 horas,<br />

pós ter feito a inscrição no<br />

ite, o candidato <strong>de</strong>verá enregar<br />

os documentos comrobatórios,<br />

relacionados<br />

abaixo, em um envelope lacrado,<br />

na secretaria da<br />

Fatec, localizada à Rua João<br />

Vieira <strong>de</strong> Camargo, nº104 –<br />

Vila Barth.<br />

A divulgação do<br />

resultado dos pedidos <strong>de</strong><br />

solicitação <strong>de</strong> isenção/ redução<br />

da taxa <strong>de</strong> inscrição<br />

ocorrerá a partir do dia 02<br />

<strong>de</strong> maio, pela internet. A<br />

Fatec <strong>Itapetininga</strong> disponibilizará<br />

até o próximo dia<br />

15, um computador com<br />

acesso à internet, nas <strong>de</strong>pendências<br />

da faculda<strong>de</strong>,<br />

para realização das solicitações.<br />

Requisitos para isenção<br />

I) ter concluído integralmente,<br />

até o ano <strong>de</strong> 2010, o<br />

ensino médio ou a Educação<br />

<strong>de</strong> Jovens e Adultos - EJA -<br />

(supletivo) em escolas da<br />

re<strong>de</strong> pública <strong>de</strong> ensino<br />

(municipal, estadual ou<br />

fe<strong>de</strong>ral) ou em instituição<br />

particular com concessão <strong>de</strong><br />

bolsa <strong>de</strong> estudo integral;<br />

II) estar integrado a grupo<br />

familiar cuja renda bruta<br />

mensal máxima corresponda<br />

a R$ 545,00 (quinhentos e<br />

quarenta e cinco reais), por<br />

morador, ou, em caso <strong>de</strong><br />

candidato in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte,<br />

ter sua renda bruta mensal<br />

máxima <strong>de</strong> R$ 545,00<br />

(quinhentos e quarenta e<br />

cinco reais);<br />

III) residir no Estado <strong>de</strong> São<br />

Paulo.<br />

Requisitos para redução da<br />

para taxa do vestibular<br />

taxa<br />

O candidato terá direito à<br />

redução <strong>de</strong> 50% (cinqüenta<br />

por cento) do valor da taxa<br />

<strong>de</strong> inscrição, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que<br />

CUMULATIVAMENTE<br />

atenda os seguintes requisitos:<br />

I) seja estudante regularmente<br />

matriculado em curso<br />

pré-vestibular ou em curso<br />

superior, em nível <strong>de</strong><br />

graduação ou pósgraduação;<br />

II) perceba remuneração<br />

mensal inferior a 2 (dois)<br />

salários mínimos - R$<br />

1.090,00 (um mil e noventa<br />

reais) ou esteja <strong>de</strong>sempregado.<br />

O início ao processo<br />

seletivo para o vestibular<br />

da Fatec <strong>Itapetininga</strong>/2º Semestre<br />

<strong>de</strong> 2011, irá ocorrer<br />

no período <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> maio a 8<br />

<strong>de</strong> junho.<br />

Os cursos ofe-recidos<br />

são Agronegócio (40<br />

vagas período matutino e 40<br />

vagas no período noturno);<br />

Análise e Desenvolvimento<br />

<strong>de</strong> Sistemas (40<br />

vagas no período matutino<br />

e 40 vagas no período noturno);Comércio<br />

Exterior ( 40<br />

vagas no período vespertino<br />

e 40 vagas no período<br />

noturno).<br />

Informações po<strong>de</strong>m<br />

ser obtidas pelos telefones<br />

(15) 3272-7916 ou<br />

3272-1165, ou<br />

www.vestibularfatec.com.br<br />

CIDADE PARTICIPATIVA<br />

Seu terreno está limpo?<br />

Mato alto, lixo, caladas<br />

quebradas e ausência<br />

e muro. Em uma caminhada<br />

ela <strong>cida<strong>de</strong></strong> é comum <strong>de</strong>paarmos<br />

com este tipo <strong>de</strong> prolema,<br />

que em sua maioria é<br />

e responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seu<br />

roprietário.<br />

Somente em 2011,<br />

o período <strong>de</strong> janeiro até o<br />

dia <strong>de</strong> hoje( dia 8) a <strong>Prefeitura</strong><br />

<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, através<br />

do Setor <strong>de</strong> Fiscalização <strong>de</strong><br />

Postura, realizou 579 notificações<br />

que resultaram em<br />

44 autos <strong>de</strong> infração.<br />

Segundo a Lei nº<br />

5.406, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong><br />

2010, os proprietários <strong>de</strong><br />

imóveis com vegetação<br />

rasteira e altura superior a<br />

30 cm, ou com <strong>de</strong>tritos em<br />

seu interior, serão notificados<br />

para proce<strong>de</strong>rem à<br />

limpeza no prazo máximo <strong>de</strong><br />

30 dias.<br />

Esgotado o prazo<br />

inicial, o proprietário estará<br />

sujeito a multa <strong>de</strong> R$ 1,00<br />

por metro quadrado do terreno,<br />

tendo então o prazo<br />

adicional <strong>de</strong> 30 dias para<br />

execução dos serviços <strong>de</strong><br />

limpeza. Na reincidência, o<br />

Executivo irá aplicar a multa<br />

com 20% <strong>de</strong> acréscimo.<br />

O cidadão que <strong>de</strong>tectar<br />

terreno sujo <strong>de</strong>ve fazer<br />

a reclamação por escrito no<br />

Departamento <strong>de</strong> Fiscalização<br />

da <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />

entrando em contato<br />

através do telefone 156<br />

www.itapetininga.sp.gov.br.


DE ABRIL DE 2011<br />

CIDADE EDUCADORA<br />

PÁGINA 21<br />

Coor<strong>de</strong>nadores da Re<strong>de</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />

Educação participam <strong>de</strong> trilha ecológica no<br />

Sempre pensando<br />

m fazer os alunos multipliadores<br />

<strong>de</strong> ações em <strong>de</strong>fesa<br />

o Meio Ambiente, a Preeitura<br />

<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, atraés<br />

da Secretaria <strong>de</strong> Educaão,<br />

em parceria com a<br />

ecretaria Estadual do Meio<br />

mbiente, <strong>de</strong>senvolve o<br />

rograma “Criança Ecolóica”.<br />

O projeto <strong>de</strong> eduação<br />

ambiental tem como<br />

úblico-alvo alunos <strong>de</strong> 8 a<br />

0 anos, tanto da Re<strong>de</strong> Muicipal<br />

quanto da Estadual<br />

e Ensino, e tem como objeivo<br />

chamar a atenção sobre<br />

s questões ambientais do<br />

laneta, <strong>de</strong> maneira didática,<br />

údica e interativa.<br />

Em <strong>Itapetininga</strong>,<br />

este projeto é <strong>de</strong>senvolvido<br />

no Instituto Florestal, que é<br />

pedagogicamente preparado<br />

para receber alunos <strong>de</strong><br />

<strong>Itapetininga</strong> e também da<br />

Região.<br />

Na última sexta-feira,<br />

(dia 1º) os coor<strong>de</strong>nadores das<br />

unida<strong>de</strong>s municipais, acompanhados<br />

por representantes<br />

da oficina pedagógica,<br />

supervisores e pelos Secretários<br />

<strong>de</strong> Educação e <strong>de</strong><br />

Agricultura e Meio Ambiente<br />

participaram <strong>de</strong> uma trilha<br />

ecológica no Instituto, po<strong>de</strong>ndo<br />

conferir “in loco” a biodiversida<strong>de</strong><br />

do local, além <strong>de</strong><br />

conhecer o viveiro <strong>de</strong> mudas,<br />

que é cultivado no Instituto.<br />

Instituto Florestal<br />

EMEIF Professor Francisco Fabiano Alves participa do Projeto<br />

“Preserve o Meio por Inteiro e Quarta Ecológica”<br />

Na última quartaeira<br />

(dia 30), cerca <strong>de</strong> 30 aluos<br />

do 3º ano da EMEIF<br />

rofessor Francisco Fabiao<br />

Alves visitaram o Parque<br />

o Colégio Objetivo. Esta viita<br />

faz parte do Projeto “Preerve<br />

o Meio por Inteiro e<br />

uarta Ecológica”, <strong>de</strong>senolvido<br />

através <strong>de</strong> parceria<br />

ntre a <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Itapeininga,<br />

3M do Brasil e Coléio<br />

Objetivo.<br />

No Parque Ecolóico,<br />

os alunos têm contato<br />

om inúmeras espécies <strong>de</strong><br />

egetação, percorrem trihas,<br />

conhecem a mata ciliar,<br />

anteiros, plantas mediciais,<br />

tendo um contato direo<br />

com a natureza, tudo com<br />

acompanhamento <strong>de</strong> moitores.<br />

Além disso, visitam<br />

ma minifazenda com patos,<br />

oelhos, galinhas e pássaos.<br />

No final do ano, os<br />

alunos <strong>de</strong>senvolvem trabalhos<br />

e realizam uma feira,<br />

mostrando tudo o que<br />

apren<strong>de</strong>ram sobre como preservar<br />

e cuidar do meio ambiente.<br />

Com o objetivo <strong>de</strong><br />

conscientizar os alunos para a<br />

perservação do meio ambiente,<br />

o Projeto Preserve o Meio por<br />

Inteiro e Quarta Ecológica<br />

acontece durante todo o<br />

ano, sempre às quartas-feiras.<br />

De acordo com a<br />

Administração <strong>Municipal</strong>, a<br />

parceria entre a o município<br />

e essas empresas privadas<br />

permite que esse belo projeto<br />

seja implantado anualmente<br />

em diversas escolas<br />

da Re<strong>de</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação,<br />

fazendo com que os<br />

alunos <strong>de</strong>spertem para a educação<br />

ambiental <strong>de</strong>s<strong>de</strong> pequenos.


ÁGINA 22 8 DE ABRIL DE 2011<br />

CIDADE SOLIDÁRIA<br />

Se você está penando<br />

em mudar o visual,<br />

ortar os cabelos, fazer esova<br />

ou mesmo colocar uma<br />

ova tintura a preços acesíveis,<br />

o Fundo Social <strong>de</strong><br />

olidarieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itapetinina<br />

está disponibilizando a<br />

oda a população estes seriços<br />

a preços populares.<br />

Os serviços são<br />

xecutados por alunos do<br />

urso <strong>de</strong> Cabeleireiro, sob a<br />

upervisão dos professores,<br />

om valores que variam <strong>de</strong><br />

$ 3 a R$ 4 e a renda arre-<br />

Amarás a teu próimo<br />

como a ti mesmo. Esta<br />

assagem bíblica, é uma das<br />

rases que move a equipe do<br />

undo Social <strong>de</strong> Solidaieda<strong>de</strong><br />

(FSS) <strong>de</strong> Itapetinina<br />

nas ações realizadas em<br />

rol <strong>de</strong> famílias do muniípio,<br />

como é o caso da<br />

ampanha do Agasalho.<br />

A Campanha, que<br />

nualmente é realizada pela<br />

refeitura, por meio do FSS,<br />

usca aquecer o inverno<br />

as pessoas mais carentes<br />

e nossa <strong>cida<strong>de</strong></strong><br />

No próximo dia 30<br />

Cortes <strong>de</strong> cabelo a preços populares<br />

cadada é dividida entre os<br />

alunos para a compra <strong>de</strong><br />

materiais que são utilizados<br />

no curso.<br />

A ação acontece<br />

<strong>de</strong> segunda a quinta-feira,<br />

das 14 às 17 horas; e segundas<br />

e quartas-feiras das<br />

18h30 às 21h30, na se<strong>de</strong> do<br />

Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong>,<br />

localizada à praça<br />

Gaspar Ricardo, nº 1, Centro.<br />

Para outras informações, os<br />

interessados po<strong>de</strong>m entrar<br />

em contato através do telefone<br />

3271-1801.<br />

Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> promove chá<br />

beneficente em prol da Campanha do Agasalho<br />

<strong>de</strong> abril, às 17:30 horas, o<br />

FSS lança oficialmente a<br />

ação no município com um<br />

Chá Beneficente.Os convites,<br />

já po<strong>de</strong>m ser adquiridos<br />

na se<strong>de</strong> do FSS, localizada<br />

na “Estação Solidarieda<strong>de</strong>”,<br />

localizada à Praça Gaspar<br />

Ricardo, s/n, centro (antiga<br />

estação da FEPASA),<br />

Durante o evento,<br />

além do chá e das <strong>de</strong>lícias<br />

preparadas pela equipe do<br />

FSS, que serão servidas,<br />

também haverá música ao<br />

vivo e <strong>de</strong>sfile <strong>de</strong> roupas da<br />

loja Beteen Modas e também<br />

<strong>de</strong> algumas peças confeccionadas<br />

por alunas do curso<br />

<strong>de</strong> costura industrial do<br />

Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong>.<br />

De acordo com o<br />

Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong>,<br />

serão disponibilizados<br />

aproximadamente 200<br />

ingressos e toda renda será<br />

revertida apar a aquisição<br />

<strong>de</strong> cobertores<br />

A equipe do FSS<br />

lembra que, a participação<br />

<strong>de</strong> todos será <strong>de</strong> suma importância<br />

para o sucesso do<br />

evento.<br />

2011


DE ABRIL DE 2011<br />

PÁGINA 23


ÁGINA 24 8 DE ABRIL DE 2011

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!