cidade educadora - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Governo ...
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ida<strong>de</strong> Solidária<br />
undo Social promove<br />
azar beneficente em<br />
rol da Campanha do<br />
gasalho<br />
Cida<strong>de</strong> Saudável<br />
<strong>Prefeitura</strong> realiza<br />
entrega <strong>de</strong> nove motos<br />
para a área da Saú<strong>de</strong><br />
ida<strong>de</strong><br />
ducadora<br />
atec recebe<br />
edidos <strong>de</strong><br />
senção para<br />
axa <strong>de</strong><br />
estibular<br />
Cida<strong>de</strong> Empreen<strong>de</strong>dora<br />
Geração <strong>de</strong> Emprego cresce<br />
em <strong>Itapetininga</strong>
ÁGINA 2 8 DE ABRIL DE 2011<br />
Editorial<br />
Mais empregos, mais<br />
oportunida<strong>de</strong>s<br />
lá!<br />
esta semana, o Semanário Oficial <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> traz uma matéria especial sobre geração <strong>de</strong> emprego no município.<br />
esquisa divulgada pela Fundação Sea<strong>de</strong> (Sistema Estadual <strong>de</strong> Análise <strong>de</strong> Dados) mostrou que neste ano, a taxa <strong>de</strong><br />
esemprego <strong>de</strong>ve ficar abaixo <strong>de</strong> 10% em todo o País. Em <strong>Itapetininga</strong>, o PAT (Posto <strong>de</strong> Atendimento ao Trabalhador <strong>de</strong><br />
tapetininga) registrou que apenas nos primeiros três meses do ano, 493 pessoas conquistaram uma colocação no mercado<br />
e trabalho. Confira a matéria completa nas próximas páginas.<br />
eu terreno está limpo? Aqui você também confere que é <strong>de</strong>ver <strong>de</strong> todo munícipe conservar a limpeza, a calçada e o muro<br />
o espaço. Inclusive com aplicação <strong>de</strong> multa àquele que não cumprir a Lei.<br />
qui, nesta edição 253 do Semanário Oficial <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, você fica sabendo um pouco mais sobre as inscrições para a<br />
ª edição da Copa Baby <strong>de</strong> Futsal, a <strong>de</strong>finição das nove bandas que se apresentarão na 42ª Expo-Agro, on<strong>de</strong> encontrar<br />
ortes <strong>de</strong> cabelos a preços populares, sobre as inscrições para Oficina <strong>de</strong> Produção Musical, como foram as comemorações<br />
o Dia Mundial da Saú<strong>de</strong>, além <strong>de</strong> muitas outras notícias do Executivo.Uma semana <strong>de</strong> alegria e paz a todos os itapetininganos.<br />
oa leitura e até a próxima.<br />
SEMANÁRIO OFICIAL DE ITAPETININGA
DE ABRIL DE 2011<br />
CIDADE EDUCADORA<br />
PÁGINA 3<br />
Inscrições abertas cursos<br />
profissionalizantes do CEPROM/SENAI<br />
O Ceprom/Senai<br />
Centro Educacional Profisionalizante<br />
<strong>Municipal</strong>/ Seriço<br />
Nacional <strong>de</strong> Aprendizaem<br />
Industrial) inicia na<br />
róxima segunda-feira (dia<br />
1 ) o período <strong>de</strong> inscrição<br />
ara alguns dos seus cursos<br />
rofissionalizantes.<br />
Para efetuar a insrição,<br />
os interessados<br />
evem comparecer até 15 <strong>de</strong><br />
bril à se<strong>de</strong> da unida<strong>de</strong>, locaizada<br />
à Rua Agenor Vieira<br />
e Moraes, 135 (Vila Arlindo<br />
uz), com cópia do RG, CPF<br />
comprovante <strong>de</strong> en<strong>de</strong>reço.<br />
aso seja menor <strong>de</strong> 18 anos,<br />
necessária a presença do<br />
esponsável legal.<br />
O Ceprom está<br />
berto para matrícula <strong>de</strong><br />
egunda a sexta das 8:30 às<br />
1 horas, das 13:30 às 17<br />
oras e das 19:15 às 21<br />
oras.<br />
Os cursos oferecios<br />
são: Autocad 2D(Apereiçoamento<br />
Profissional),<br />
Operador Empilha<strong>de</strong>ira-<br />
(Aperfeiçoamento Profissional),<br />
Hidráulica e Pneumática<br />
Industrial(Aperfeiçoamento<br />
Profissional),<br />
Leitura e Interpretação <strong>de</strong><br />
Desenho Técnico Mecânico<br />
(Iniciação Profissional),<br />
Mecânico <strong>de</strong> Usinagem<br />
Convencional (Qualificação<br />
Profissional), Leitura e<br />
Interpretação <strong>de</strong> Desenho<br />
Técnico Mecânico (Iniciação<br />
Profissional), NR 10:<br />
Segurança na Instalação e<br />
Serviços com Eletri<strong>cida<strong>de</strong></strong><br />
(Aperfeiçoamento Profissional)<br />
e Traçador <strong>de</strong> Cal<strong>de</strong>iraria(Qualificação<br />
Profissional).<br />
O valor da matrícula<br />
varia <strong>de</strong> R$ R$ 79,50 a R$<br />
R$ 179,00 e a duração da<br />
profissionalização, <strong>de</strong> 32 a<br />
360 horas, conforme o curso<br />
selecionado.<br />
Outras informações<br />
po<strong>de</strong>m ser obtidas pelo<br />
telefone (15) 3273-2929.
ÁGINA 4 8 DE ABRIL DE 2011
DE ABRIL DE 2011<br />
PÁGINA 5
ÁGINA 6 8 DE ABRIL DE 2011
DE ABRIL DE 2011<br />
Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica – Setor <strong>de</strong> Controle <strong>de</strong> Zoonoses<br />
Despacho da Diretoria – 05 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011<br />
Serviços Relacionados à Saú<strong>de</strong><br />
PÁGINA 7<br />
AUTO DE INFRAÇÃO – AIF - ÁREA DE SAÚDE<br />
(Prot. 39/2011, Proc. 39/2011, AIF nº 0011, Monica Tereza Assumpção e Prot. C05/11, Proc. C05/11,<br />
AIF nº0012, Maria Aparecida Fogaça).<br />
Adriana A. Simões<br />
Coor<strong>de</strong>nadora do Controle <strong>de</strong> Zoonoses<br />
DEFERIMENTO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS<br />
(Prot. 0673/2011, Proc 0099/2011 Val<strong>de</strong>nice <strong>de</strong> Oliveira Matias Correa); DEFERIMENTO DE LICENÇA<br />
DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS<br />
(Prot. 0727/2011, Proc 0112/2011 S.A.N. dos Santos Xavier - Me); (Prot. 0640/2011, Proc 0095/2011<br />
PMI – Casa do Adolescente I); (Prot. 0693/2011, Proc 0105/2011 Centro Estadual <strong>de</strong> Educação<br />
Tecnológica Paula Souza); INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE<br />
ALIMENTOS<br />
(Prot. 0530/2011, Proc 0076/2011 Poles & Matias Ltda - Me); CANCELAMENTO DE LICENÇA DE<br />
FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE ALIMENTOS<br />
(Prot 0761/2011, Proc 0057/2008 Fábio Domingues Fogaça <strong>de</strong> Almeida - Me); (Prot. 0760/2011, Proc<br />
0116/2008 Cícero R. Silva <strong>Itapetininga</strong> - Me); (Prot 0759/2011, Proc 1385/2003 Virtual Games e<br />
Conveniência Ltda - Me); (Prot 0758/2011, Proc 1316/2003 Bombonieri Doçura Ltda - Me); (Prot<br />
0757/2011, Proc 0187/2009 Restaurante Neves Ltda – Me);<br />
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE<br />
(Prot 0690/2011, Proc 0104/2011 Juliana Car<strong>de</strong>nas Ferrari); (Prot 0587/2011, Proc 0085/2011 Patrícia<br />
Regina Pieda<strong>de</strong> Feichtenberger); (Prot 0598/2011, Proc 0088/2011 Assistência Odontológica Tsumura<br />
& Sobral Ltda); (Prot 0681/2011, Proc 0102/2011 Paulo Henrique Jubram Marchesin); (Prot 0682/<br />
2011, Proc 0103/201 Daniel Jubram Cerqueira); (Prot 0680/2011, Proc 0101/2011 Verônica Jubram<br />
Marchesin);<br />
DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE<br />
(Prot 0677/2011, Proc 0005/2005 Camila Amaral <strong>de</strong> Melo); (Prot 0471/2011, Proc 0495/1989 Drogaria<br />
Drogavita <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> Ltda - Me); (Prot 0261/2011, Proc 0130/2010 Drogaria Droganossa Padre<br />
Albuquerque Ltda - Me): (Prot 0591/2011, Proc 0103/2006 Associação Policial <strong>de</strong> Assistência à Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Itapetininga</strong>); (Prot. 0596/2011, Proc 0238/2005 Ednelson Fiuza <strong>de</strong> Oliveira); (Prot 0648/2011, Proc<br />
0402/1998 Luciana Oliveira Garcia); (Prot. 0595/2011, Proc 0084/2007 JCF Serviços Médicos <strong>Itapetininga</strong><br />
- Me); (Prot 0647/2011, Proc 0183/2002 Juliana Neli Trecenti Bentivenha); (Prot. 0500/2011, Proc<br />
0301/2002 Renata Mesquita); (Prot. 0499/2011, Proc 1648/1997 Renata Mesquita); (Prot. 0684/2011,<br />
Proc 0919/1987 Sindicato Rural <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>); (Prot 0683/2011, Proc 1507/1989 Sindicato Rural <strong>de</strong><br />
<strong>Itapetininga</strong>); (Prot 0685/2011, Proc 0072/2010 Sindicato Rural <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>); (Prot 0564/2011,<br />
Proc 0081/2002 Luciane Donida Bartoli); (Prot 0336/2011, Proc 0028/2006 Paulo Ayres Ribas Netto);<br />
(Prot. 0570/2011, Proc 0253/1998 Clóvis Moraes Camargo Junior); (Prot 0634/2011, Proc 0026/2003<br />
Alice Tokiko Adachi); (Prot 0635/2011, Proc 1160/1996 Alice Tokiko Adachi); (Prot 0644/2011, Proc<br />
0081/2008 Nathália Yumi Takikawa); (Prot 0643/2011, Proc 0039/2002 Nelson Takashi Murakami);<br />
(Prot. 0621/2011, Proc 1134/1990 Mariza Mie Adachi); (Prot 0620/2011, Proc 0024/2002 Mariza Mie<br />
Adachi); (Prot 0618/2011, Proc 0090/1989 Claudio Ferreira Santos); (Prot 0617/2011, Proc 0010/2003<br />
Claudio Ferreira Santos);<br />
DESATIVAÇÃO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE SAÚDE<br />
(Prot 0619/2011, Proc 0284/2010 Maria Aparecida Pereira Santos);<br />
CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE SAÚDE<br />
(Prot 0706/2011, Proc 1113/1997 José Cid Fernando <strong>de</strong> Noronha - Me); (Prot 0493/2011, Proc 0055/<br />
2007 Rafael Almeida Jubram);<br />
IMPOSIÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – ÁREA DE SAÚDE<br />
(Prot 0704/2011, Proc 0109/2011 Daiane dos Santos Rolim – Me AIF nº 948); (Prot 0569/2011, Proc<br />
0082/2011 Oswaldo Benedito Morelli AIF nº 826); (Prot 0521/2011, Proc 0073/2011 Izildinha Aparecida<br />
<strong>de</strong> Campos Monteiro - Me AIF nº 723); (Prot 0597/2011, Proc 0087/2011 Distrileite Indústria <strong>de</strong><br />
Panificação e Distribuidora <strong>de</strong> Leite Ltda - Me AIF nº 1003); (Prot 0462/2011, Proc 0060/2011 Camila<br />
Branco <strong>de</strong> Souza Mathias AIF nº 722);<br />
IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA – ÁREA DE SAÚDE<br />
(Prot 0521/2011, Proc 0073/2011 Izildinha Aparecida <strong>de</strong> Campos Monteiro - Me AIP nº 895);<br />
IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA – ÁREA DE SAÚDE<br />
(Prot 0569/2011, Proc 0082/2011 Oswaldo Benedito Morelli AIP nº 893); (Prot 0597/2011, Proc 0087/<br />
2011 Distrileite Indústria <strong>de</strong> Panificação e Distribuidora <strong>de</strong> Leite Ltda - Me AIP nº 0890); (Prot 0462/<br />
2011, Proc 0060/2011 Camila Branco <strong>de</strong> Souza Mathias AIP nº 722);<br />
NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA – ÁREA DE SAÚDE<br />
(Prot 0342/2011, Proc 0047/2011 Farmácia Farma 10 Avenida Ltda - Me NRM nº 416);<br />
DEFERIMENTO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO - ÁREA DE SAÚDE<br />
(Prot 3192/2010, Proc 0500/2010 PMI – UBS Genefredo Monteiro);<br />
Michelly Alline Fiorentino Paunovic<br />
Coor<strong>de</strong>nadora do Depto.<strong>de</strong> Vigilância Sanitária<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 06 <strong>de</strong> abril 2011<br />
AUTO DE INFRAÇÃO – AIF - ÁREA DE SAÚDE<br />
(Prot. 27C/2011, Proc. 27C/2011, AIF nº 0007, Elizabeth Correa).<br />
Adriana A. Simões<br />
Coor<strong>de</strong>nadora do Controle <strong>de</strong> Zoonoses<br />
PORTARIA INTERNA GSTC – Nº 004/2011<br />
JAP/mal<br />
ASSUNTO.:- Processo Protocolo CAP n.º 4375/10, <strong>de</strong><br />
Do Secretário <strong>de</strong> Trânsito e Cidadania<br />
À Ilm.ª Srª. Bel. MARIA ANGELA LEITE<br />
DD. Corregedora da S.T.C.<br />
27/04/2010 e Apensos.
ÁGINA 8 8 DE ABRIL DE 2011<br />
onforme se observa das documentações implícitas no Processo acima referido, após manifestações da<br />
onsultoria Jurídica da Secretaria <strong>de</strong> Segurança Pública do Estado <strong>de</strong> São Paulo, às fls. 62 a 67, cabe ao<br />
o<strong>de</strong>r Público <strong>Municipal</strong> não só acatar, mas também adotar providências através <strong>de</strong> propostas, para<br />
lterações e a<strong>de</strong>quações da Lei n.º 5.247, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2008, para que se obtenha o Certificado <strong>de</strong><br />
egistro <strong>de</strong> Funcionamento da Guarda <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, junto à Polícia Civil do Estado <strong>de</strong> São<br />
aulo.<br />
iante do acima exposto, fica constituída COMISSÃO REVISORA para avaliações, alterações, a<strong>de</strong>quações<br />
atualizações do texto, sob a Presidência <strong>de</strong>ste Secretário <strong>de</strong> Trânsito e Cidadania, tendo como Relatora<br />
Bel. Sr.ª MARIA ANGELA LEITE, como Membros o Dr. VALTER DONIZETI AIRES e a Bel. Srª<br />
ATARINA APARECIDA NANINI MOTTA, po<strong>de</strong>ndo ser convidados Técnicos Legislativos, a título <strong>de</strong><br />
olaboradores.<br />
ê-se ciência aos membros <strong>de</strong>signados para comporem a Comissão;<br />
ublique-se no Semanário Oficial do Município, para conhecimento.<br />
Josué Álvares Pintor<br />
Secretário <strong>de</strong> Trânsito e Cidadania<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 030/2011<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso<br />
úblico nº 002/2008, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referido<br />
dital, no período <strong>de</strong> 11 a 15 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor <strong>de</strong><br />
dministração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP, para<br />
anifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.<br />
argo: Auxiliar <strong>de</strong> Escritório – Ref. 05<br />
OME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
ZILDA ESTEVES RIGANTI 7.996.066-2 78º<br />
não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
dministrativo.<br />
tapetininga, 06 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011.<br />
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
ecretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 031/2011<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso<br />
úblico nº 001/2008, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referido<br />
dital, no período <strong>de</strong> 11 a 15 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor <strong>de</strong><br />
dministração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP, para<br />
anifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.<br />
argo: Agente <strong>de</strong> Combate às En<strong>de</strong>mias – Ref 03<br />
ome R.G. Classificação<br />
ISELE APARECIDA SIQUEIRA 43.225.558-8 22º<br />
não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
dministrativo.<br />
tapetininga, 06 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011.<br />
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
ecretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
DECRETO Nº745, DE 24 DE MARÇO DE 2011.<br />
eclara <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> pública, para fins <strong>de</strong> <strong>de</strong>sapropriação, área <strong>de</strong> terra <strong>de</strong>stinada à passagem <strong>de</strong> re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
aleria <strong>de</strong> águas pluviais.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
egais, com base nos artigos 2º e 6º do Decreto Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 3.365, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1.941, alterado pela<br />
ei nº 2.786, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1.956 e do artigo 73, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e<br />
onsi<strong>de</strong>rando o requerimento nº 829, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009,<br />
ECRETA<br />
rt. 1º Fica <strong>de</strong>clarado <strong>de</strong> Utilida<strong>de</strong> Pública, a fim <strong>de</strong> ser <strong>de</strong>sapropriado, por via amigável ou judicial, imóvel<br />
escrito e caracterizado na planta e memorial <strong>de</strong>scritivo, que passam fazer parte integrante do presente<br />
ecreto, que <strong>de</strong> acordo com o Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis está registrado sob nº. 19.562 e consta<br />
ertencer a espólio <strong>de</strong> Leonor Antunes <strong>de</strong> Morais, localizada na Vila Belo Horizonte, entre as Ruas<br />
ermenegildo Orsi e a rua Cinco, conforme <strong>de</strong>scrição abaixo:<br />
ocalizada a 64,00 metros distante da Rua Aparício Pires, final da Rua Cinco, on<strong>de</strong> faz esquina com a Rua<br />
ermenegildo Orsi, pela frente em 6,50 metros, do lado direito <strong>de</strong> quem da frente olha para o imóvel em<br />
39,96 metros, divi<strong>de</strong> com área remanescente do proprietário, do lado esquerdo em 139,66 metros divi<strong>de</strong><br />
om remanescente do proprietário, e nos fundos em 6,50 metros divi<strong>de</strong> com um córrego, encerrando a<br />
rea <strong>de</strong> 909,74 metros quadrados.<br />
rt. 2.º Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter <strong>de</strong> urgência no processo judicial <strong>de</strong> <strong>de</strong>sapropriação,<br />
ara fins do disposto no artigo 15 do Decreto Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 3.365, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1941, alterado pela<br />
ei nº 2.786, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1.956.<br />
rt. 3.º As <strong>de</strong>spesas com a execução do presente Decreto correrão por conta <strong>de</strong> dotação própria do<br />
rçamento vigente, suplementadas se necessárias.<br />
rt. 4.º Este <strong>de</strong>creto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, ficando revogado o Decreto nº. 511, <strong>de</strong> 13<br />
e março <strong>de</strong> 2009.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e quatro dias <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011.<br />
OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />
ecretário <strong>de</strong> Gabinete<br />
DECRETO Nº 746, DE 29 DE MARÇO DE 2011.<br />
eclara luto oficial no Município.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />
DECRETA<br />
Art. 1º Fica <strong>de</strong>clarado luto oficial por 3 (três) dias, no Município, em sinal <strong>de</strong> pesar pelo falecimento do<br />
Exmo Sr. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, ex-Vice- Presi<strong>de</strong>nte da República.<br />
Art. 2.º Este <strong>de</strong>creto entra em vigor nesta data<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011.<br />
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />
Secretário <strong>de</strong> Gabinete<br />
PORTARIA Nº 135, DE 25 DE MARÇO DE 2011.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />
Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 13459/2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, resolve:<br />
Art. 1º Nomear, para compor a Comissão Especial para acompanhar o Edital <strong>de</strong> Chamada Publica –<br />
Objeto – Cre<strong>de</strong>nciamento <strong>de</strong> empresas prestadoras <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> exame diagnóstico, os seguintes membros:<br />
Elisabete Gabriela Pagotto Marques <strong>de</strong> Brito<br />
Enfermeira Padrão<br />
Daniele Mara Vendramine Nunes Moraes<br />
Enfermeira Padrão<br />
Vanessa Carrascal Pereira Me<strong>de</strong>iros<br />
Escriturária<br />
José Gustavo dos Santos<br />
Fiscal Tributário<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Regina Aparecida Fi<strong>de</strong>lis <strong>de</strong> Camargo<br />
Assessora<br />
PORTARIA Nº 136, DE 30 DE MARÇO DE 2011.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, em<br />
exercício, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />
Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 9.931, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>Municipal</strong>, resolve:<br />
Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Cláudia Maria Costa, Auxiliar <strong>de</strong> Educação,<br />
Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 30/3/2011.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogada a portaria nº 15, <strong>de</strong> 26/1/2011.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 137, DE 31 DE MARÇO DE 2011.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, em<br />
exercício, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />
Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 11.403, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>Municipal</strong>, resolve:<br />
Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Elaine Cristina Pires da Silva, Professora<br />
<strong>de</strong> Educação Básica II – Fundamental, Faixa 04, lotada na Secretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 18/3/2011.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogada a portaria nº 18, <strong>de</strong> 27/1/2011.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 138, DE 31 DE MARÇO DE 2011.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />
Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 13.342, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>Municipal</strong>, resolve:<br />
Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Vanessa Fogaça Silva Brandão, Nutricionista, Ref.<br />
11, lotada na Secretaria da Saú<strong>de</strong>, a partir <strong>de</strong> 4/4/2011, nos termos do artigo 135, <strong>de</strong> Lei Complementar<br />
nº 26, <strong>de</strong> 27/06/2008.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 139, DE 31 DE MARÇO DE 2011.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />
Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 14.752, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>Municipal</strong>, resolve:<br />
Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Marivone Calefi, Auxiliar <strong>de</strong> Enfermagem, Ref.<br />
08, lotada na Secretaria da Saú<strong>de</strong>, a partir <strong>de</strong> 30/3/2011, nos termos do artigo 135, <strong>de</strong> Lei Complementar<br />
nº 26, <strong>de</strong> 27/06/2008.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.
DE ABRIL DE 2011<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 140, DE 4 DE ABRIL DE 2011.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, resolve:<br />
rt. 1º Exonerar, a pedido, Paula Prado <strong>de</strong> Sousa Campos, do cargo em comissão <strong>de</strong> Diretor, Ref. V, lotada<br />
a Secretaria <strong>de</strong> Negócios Jurídicos, a partir <strong>de</strong> 1º/04/2011.<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
egina Aparecida Fi<strong>de</strong>lis Camargo<br />
ssessora<br />
PORTARIA N° 141, DE 5 DE ABRIL DE 2011.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, Consi<strong>de</strong>rando o disposto na Lei n. 5.257 <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2008 e em consonância<br />
om o disposto na Lei n. 5.316 <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2009, e<br />
onsi<strong>de</strong>rando o requerimento nº 12.578, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />
esolve:<br />
rt. 1º Nomear para compor o Conselho <strong>Municipal</strong> dos Direitos da Criança e do Adolescente os membros<br />
epresentantes da Socieda<strong>de</strong> Civil Organizada e Organizações Governamentais, para o biênio 2010/2012:<br />
- Representantes da Socieda<strong>de</strong> Civil Organizada:<br />
ntida<strong>de</strong>s Sociais que atuam na área da Proteção Social Especial:<br />
itular: Claudio Aleixo Machado<br />
Carlos Fernando Pieda<strong>de</strong><br />
uplentes: Maria <strong>de</strong> Lour<strong>de</strong>s Machado Romanha<br />
Vera Lúcia Prestes <strong>de</strong> Souza<br />
ntida<strong>de</strong>s Sociais que atuam na área da Proteção Social Básica:<br />
itular: Mário Donato Sampaio<br />
Marco Antonio <strong>de</strong> Almeida Bueno<br />
uplentes: Maria Nívea Guarnieri Machado<br />
Maria Helena Vendramini<br />
indicato dos Trabalhadores:<br />
itular: Moisés Brandão dos Santos<br />
uplente: Marcelo Lúcio <strong>de</strong> Meira<br />
ssociação dos Contabilistas <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>:<br />
itular: Luiz Carlos Pinto <strong>de</strong> Almeida<br />
uplente: Jayme Massau Tamura<br />
ssociação Comercial <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>:<br />
itular: Arnaldo Chagas Monteiro<br />
uplente: Temístocles Cor<strong>de</strong>iro Neto<br />
ssociação <strong>de</strong> Pais e Mestres:<br />
itular: Sonia Aparecida <strong>de</strong> Abreu Barga<br />
uplente: Elisangela Rodrigues <strong>de</strong> Almeida<br />
I – Representantes das Organizações Governamentais:<br />
Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Promoção Social<br />
itular: Fabiana Lang <strong>de</strong> Oliveira<br />
uplente: Aparecida Melo Miranda<br />
Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação<br />
itular: Solange La<strong>de</strong>ira Pinheiro Rocha<br />
uplente: Márcia Vieira Muller<br />
Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
itular: Leny Monteiro Teixeira<br />
uplente: Ana Paula Vieira Rodrigues e Rodrigues<br />
Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Esporte e Lazer<br />
itular: José Carlos Floriano<br />
uplente: André Balint Duarte<br />
Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
itular: Maria Luiza <strong>de</strong> Carvalho Rolim<br />
uplente: Maria Aparecida dos Santos Suekuni<br />
Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Transito e Cidadania<br />
itular: Walkyria Tavares Vieira <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong>s<br />
uplente: Catarina Aparecida Nanini Motta<br />
Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Cultura e Turismo<br />
itular: Marcos Vinícius <strong>de</strong> Moraes Terra<br />
uplente: Everthon Juliano <strong>de</strong> Oliveira Lopes<br />
Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Trabalho e Desenvolvimento<br />
itular: Vera Abdala<br />
uplente: José Paulo Girelli Lucas<br />
rt. 2° Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogada a portaria nº 231, <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> julho<br />
e 2010.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 142, DE 6 DE ABRIL DE 2011.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, e<br />
onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 16.280, <strong>de</strong> 5 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />
PÁGINA 9<br />
<strong>Municipal</strong>, resolve:<br />
Art. 1º Exonerar, a pedido, Jacinta <strong>de</strong> Fátima Camargo Barbieri, do cargo em comissão <strong>de</strong> Assessora<br />
Técnica Pedagógica, Ref. IV, lotada na Secretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 4/4/2011.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 143, DE 6 DE ABRIL DE 2011.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />
Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 15.788, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> abril <strong>de</strong>2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>Municipal</strong>, resolve:<br />
Art. 1º Exonerar, a pedido, a senhora Maria Cândida Vieira Vichette, Professora Eventual, lotada na<br />
Secretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 4/4/2011.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Julian Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 144, DE 6 DE ABRIL DE 2011.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego <strong>de</strong> Professora<br />
<strong>de</strong> Educação Básica Eventual, <strong>de</strong>vidamente homologado, abaixo relacionado:<br />
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVENTUAL<br />
À partir do dia 28/02/2011<br />
NOME R.G. CLASS.<br />
ANA PAULA ROSA ALVES 403214245 196º<br />
À partir do dia 28/03/2011<br />
NOME R.G. CLASS.<br />
ALESSANDRA PIRES DOS SANTOS 2809472850 241º<br />
ALESSANDRA RIBEIRO COX 339924329 270º<br />
ALINI FRANÇA DA SILVA 22119722-9 232º<br />
BENEDITA ALINE HERGESEL 34409723-7 257º<br />
BENEDITA DE FÁTIMA E SILVA 9868276 281º<br />
CARMEN APARECIDA GOMES DE SIQUEIRA 13409081 278º<br />
CAROLINA ANTUNES NAPOLITANO AMARAL 410206532 268º<br />
CLAUDIA RENATA DA SILVA MACHADO 22119675 230º<br />
DAIANE DOS SANTOS ASSUMPÇÃO 242354695 244º<br />
ELIANE APARECIDA FIGUEIROA LISBOA 146914417 215º<br />
ELIETE APARECIDA SARUBO VENANCIO 16357105 221<br />
FÁBIA PATRICIA CAVALCANTI MACIEL FERREIRA 430694118 263º<br />
GLORIA APARECIDA PROENÇA 148580968 214º<br />
ILDETE JESUS DA SILVA KERNE 270019881 236º<br />
JANETE REBECHI 12460993 217º<br />
JULIANA CRISTINA DE LIMA CAMARGO 43572678-X 251º<br />
LARA ORLOW 283369152 243º<br />
LUCIANA DA SILVA MONTEIRO 414175190 261º<br />
MARCELA CRISTINA CLETO RIZZATO 308109004 256º<br />
MARIANA MOREIRA LEITE 41417480X 266º<br />
NATALIA CAROLINA PEREIRA AYRES 41048628-0 260º<br />
PEDRA MARIA GARCIA 71656261 275º<br />
RAFAELA CRISTINA RODRIGUES 457474993 274º<br />
RENATA AKEMI GASPARIN DE MOURA 282534143 252º<br />
RODRIGO FURTADO BORGES NETO 403413618 271º<br />
ROSA MARIA GUNTHER 22.751.332-0 233º<br />
ROSA VERONICA GONÇALVES 24825795-X 228º<br />
ROSANGELA SIMON DE ALBUQUERQUE 11152462 211º<br />
SILVIA APARECIDA DE ALMEIDA 248256919 237º<br />
TERESA DE FÁTIMA POMPEU 14300215 283º<br />
THELMA TERESA CESAR DE OLIVEIRA 159710030 220º<br />
VALDINEIA BRAZ DA SILVA DE ALMEIDA 26208695-5 240º<br />
VERA LUCIA MARTINS DOS SANTOS 11240883-7 280º<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Julian Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 145, DE 6 DE ABRIL DE 2011.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego <strong>de</strong> Professora<br />
<strong>de</strong> Educação Básica Eventual, <strong>de</strong>vidamente homologado, abaixo relacionado:<br />
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVENTUAL<br />
À partir do dia 01/04/2011<br />
NOME R.G. CLASS.<br />
KÁTIA REGINA CORREA 40402965-6 269º<br />
À partir do dia 04/04/2011<br />
NOME R.G. CLASS.<br />
ELAINE APARECIDA DE MEDEIROS BUENO 14694344 296º
ÁGINA 10 8 DE ABRIL DE 2011<br />
LUCIANE ALMEIDA VAZ 414484770 273º<br />
MARIA CRISTINA DE JESUS 10705293 285º<br />
MARIA MADALENA PINTO 159354444 284º<br />
SONIA APARECIDA ALVES 8282461 286º<br />
TEREZINHA JESUS VIERIA DE MORAIS QUEIROZ 16146317 295º<br />
À partir do dia 05/04/2011<br />
NOME R.G. CLASS.<br />
OLINDA MARIA RUIVO VÁLIO 13207038 291º<br />
À partir do dia 11/04/2011<br />
NOME R.G. CLASS.<br />
SORAYA TRISTAO THIBES 18107706-1 226º<br />
VANDA LÚCIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE 307367253 246º<br />
VIVIANI DE CARVALHO SILVA DELLEVEDOVE 230689322 238º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 146, DE 6 DE ABRIL DE 2011.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego <strong>de</strong> Professora<br />
<strong>de</strong> Educação Física Eventual, <strong>de</strong>vidamente homologado, abaixo relacionado:<br />
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA EVENTUAL<br />
À partir do dia 04/04/2011<br />
NOME R.G. CLASS.<br />
THIAGO GAVIOLI 261033530 12º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 147, DE 6 DE ABRIL DE 2011.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011, tendo em vista a<br />
classificação obtida no Concurso Público nº 01/2007, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo abaixo<br />
relacionado:-<br />
Cargo: Professor <strong>de</strong> Educação Física (Educação) Faixa 04<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
MARIA CANDIDA VIEIRA VICHETTI 34.672.030-8 33º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 148, DE 6 DE ABRIL DE 2011.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório as concursadas, tendo em vista a classificação obtida no Concurso<br />
Público nº 002/2008, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-<br />
A partir <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011<br />
Cargo: Auxiliar <strong>de</strong> Educação – Ref.07<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
MONICA SANTOS HERGESEL ROCHA 30.578.555-2 277º<br />
MARTA DE FATIMA CHIOQUETTI MOREIRA 26.820.601-6 278º<br />
MONICA CRISTINA DOS SANTOS KERNE 29.432.218-8 279º<br />
MARIA DO CARMO DE SOUZA FERNANDES 25.675.965-0 280º<br />
A partir <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011<br />
Cargo: Auxiliar <strong>de</strong> Educação – Ref.07<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
SILVIA REGINA BALDUINO 28.792.924-3 281º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 149, DE 6 DE ABRIL DE 2011.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório os concursados, a partir <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011, tendo em vista a<br />
classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo abaixo<br />
relacionado:-<br />
Cargo: Motorista – Ref 07<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
NILSON CLARO DE MATOS 23.837.657 22º<br />
MAURI DIAS CARDOSO 14.859.229 23º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
DECRETO Nº 747, DE 29 DE MARÇO DE 2011.<br />
Dispõe sobre abertura <strong>de</strong> credito adicional suplementar no orçamento vigente.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais, <strong>de</strong> acordo com o artigo 6º da Lei 5.421 <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010; e<br />
Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 16.726/ 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />
DECRETA:<br />
Art. 1.º Fica aberto no Departamento Financeiro da <strong>Municipal</strong>ida<strong>de</strong>, um crédito adicional suplementar no<br />
valor <strong>de</strong> R$ 1.230.000,00 (Um milhão e duzentos e trinta mil reais), <strong>de</strong>stinado a aten<strong>de</strong>r as seguintes<br />
dotações do orçamento vigente:<br />
02.07.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação<br />
121220012.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 100.000.00<br />
02.07.02 – Departamento <strong>de</strong> Desenvolvimento Político Pedagógico<br />
123610026.2009 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 400.000.00<br />
123650023.2039 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 200.000.00<br />
02.07.03 – Departamento <strong>de</strong> Gestão Escolar<br />
123060030.2063 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 150.000.00<br />
02.08.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
103010019.2032 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 300.000.00<br />
02.10.01 - Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente<br />
206050013.2014 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 80.000.00<br />
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 1.230.000.00<br />
Art. 2.º Os recursos para esta suplementação será a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:<br />
02.07.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação<br />
123630028.2055 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 100.000.00<br />
02.07.02 – Departamento <strong>de</strong> Desenvolvimento Político Pedagógico<br />
123610023.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 500.000.00<br />
123610026.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 250.000.00<br />
02.08.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
103020032.2077 – 3390.30 – Material <strong>de</strong> Consumo R$ 150.000.00<br />
103020032.2077 – 3390.36 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Física R$ 150.000.00<br />
02.10.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente<br />
206050013.2014 – 3390.30 – Material <strong>de</strong> Consumo R$ 40.000.00<br />
206050013.2014 – 3390.36 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Física R$ 40.000.00<br />
TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ 1.230.000.00<br />
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011.<br />
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />
Secretário <strong>de</strong> Gabinete
DE ABRIL DE 2011<br />
PÁGINA 11<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> realiza a<br />
entrega <strong>de</strong> nove motos para a área da<br />
saú<strong>de</strong><br />
Com o objetivo <strong>de</strong><br />
restar um bom atendimento<br />
os pacientes atendidos<br />
elos agentes comunitários<br />
e saú<strong>de</strong>, na manhã <strong>de</strong> onem<br />
quinta-feira (dia 7) a Preeitura<br />
<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, por<br />
eio da Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>,<br />
ealizou a entrega <strong>de</strong> nove<br />
otocicletas.<br />
Conforme informaões<br />
da Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>,<br />
om recursos vindos do Miistério<br />
da Saú<strong>de</strong>, foram inestidos<br />
R$ 70.350,00 na<br />
quisição das motos, que<br />
erão utilizadas como insrumentos<br />
<strong>de</strong> trabalho no<br />
tendimento <strong>de</strong> pacientes<br />
ue resi<strong>de</strong>m na área rural ou<br />
m pontos distantes do muicípio,<br />
pelos agentes counitários<br />
das USFs (Unia<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família).<br />
As nove motos beeficiarão<br />
os moradores dos<br />
eguintes bairros e distritos,<br />
Se você gosta <strong>de</strong><br />
utsal e faz parte <strong>de</strong> uma<br />
quipe, venha participar da<br />
ª edição da Copa Baby <strong>de</strong><br />
utsal. As inscrições são<br />
ratuitas e acontecem até o<br />
ia 20 <strong>de</strong> abril na Secretaria<br />
e Esporte e Lazer , locaizada<br />
a Av. José <strong>de</strong> Moraes<br />
erra, s/n, Vila Barth, anexo<br />
o Ginásio <strong>de</strong> Esportes<br />
Ayrton Senna da Silva” ou<br />
elo telefone (15) 3271- 7926.<br />
Os jogos aconteem<br />
nos finais <strong>de</strong> semana nos<br />
eríodos da manhã e tar<strong>de</strong> em<br />
ocais <strong>de</strong>finidos pela Prefeiura<br />
<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, e terão<br />
uração exigida <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong><br />
ada categoria e modalidae.<br />
U.S.F. Maria Ravacci <strong>de</strong> Oliveira<br />
(Jardim Fogaça), U.S.F.<br />
João Bianco Cavalheiro<br />
Salem (Taboaõzinho), U.S.F.<br />
Miguel Ayub (Monte Santo),<br />
Conceição Thibes do<br />
Canto (Distrito Tupi), U.S.F.<br />
Dr.Salvador Correa <strong>de</strong> Moraes<br />
(Distrito do Rechã),<br />
U.S.F. Aurora dos Santos<br />
Leme ( Distrito da Varginha),<br />
U.S.F. Dr. Edgar Pinto Vallada<br />
(Distrito Grama-dinho),<br />
U.S.F. Gaspar João Ferraz (<br />
Distrito Morro do Alto),<br />
U.S.F. Capão Alto (Assentamento).<br />
A cerimônia <strong>de</strong> entrega<br />
aconteceu durante as<br />
comemorações do Dia Mundial<br />
da Saú<strong>de</strong>, on<strong>de</strong>, para comemorar<br />
a data, a Secretaria<br />
<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> realizou diversas<br />
ativida<strong>de</strong>s voltadas à prevenção<br />
<strong>de</strong> doenças, na Praça<br />
Marechal Deodoro (Praça<br />
dos Amores).<br />
CIDADE LEGAL<br />
Mais uma edição da Copa Baby <strong>de</strong> Futsal vem aí!<br />
A Copa Baby <strong>de</strong> Futsal<br />
surgiu com o objetivo <strong>de</strong> promover<br />
intercâmbio esportivo entre os<br />
participantes, favorecer a<br />
integração, a socialização,<br />
além <strong>de</strong> contribuir para o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento técnico e<br />
tático do FUTSAL em <strong>Itapetininga</strong><br />
e região.<br />
O evento, que já<br />
faz parte do calendário esportivo<br />
do município,<br />
contará com a participação<br />
<strong>de</strong> 209 equipes <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />
e mais 18 municípios<br />
do Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />
Outras informações,<br />
os interessados po<strong>de</strong>m<br />
entrar em contato com<br />
a Secretaria ou através do<br />
esporte@itapetininga.sp.gov.br.
ÁGINA 12 8 DE ABRIL DE 2011 8 DE ABRILDE 2011<br />
PÁGINA 13
ÁGINA 14 8 DE ABRIL DE 2011
DE ABRIL DE 2011<br />
ATOS DO SEPREM<br />
SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL<br />
ORTARIA/SEPREM Nº 024, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2011.<br />
AIME DE CARVALHO, Presi<strong>de</strong>nte do Serviço <strong>de</strong> Previdência <strong>Municipal</strong> – SEPREM, no uso <strong>de</strong> suas<br />
tribuições legais,<br />
onsi<strong>de</strong>rando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 000724/2011, RESOLVE:<br />
rtigo 1º - Conce<strong>de</strong>r com fundamento no Artigo 33, § 1°e Artigo 34, Inciso I, da Lei <strong>Municipal</strong> n° 4.297<br />
e 28-07-1999 e Emenda Constitucional n° 41, <strong>de</strong> 19-12-2003, PENSÃO VITALÍCIA por morte do<br />
uncionário municipal aposentado José Scu<strong>de</strong>ler, à <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte TEREZA SCUDELER, esposa, a partir <strong>de</strong><br />
9-03-2011.<br />
rtigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
aime <strong>de</strong> Carvalho<br />
RESIDENTE DO SEPREM<br />
PORTARIA/SEPREM Nº 025, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2011.<br />
AIME DE CARVALHO, Presi<strong>de</strong>nte do Serviço <strong>de</strong> Previdência <strong>Municipal</strong> – SEPREM, no uso <strong>de</strong> suas<br />
tribuições legais,<br />
onsi<strong>de</strong>rando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 000725/2011, RESOLVE:<br />
rtigo 1º - Conce<strong>de</strong>r com fundamento no Artigo 33, § 1°e Artigo 34, Inciso I, da Lei <strong>Municipal</strong> n° 4.297<br />
e 28-07-1999 e Emenda Constitucional n° 41, <strong>de</strong> 19-12-2003, PENSÃO VITALÍCIA por morte do<br />
uncionário municipal aposentado César Manoel <strong>de</strong> Arruda à <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO<br />
RRUDA, esposa, a partir <strong>de</strong> 26/03/2011.<br />
rtigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
aime <strong>de</strong> Carvalho<br />
RESIDENTE DO SEPREM<br />
ATOS DO PODER LEGISLATIVO<br />
ATO DA MESA Nº 23/2011<br />
ispõe sobre nomeação <strong>de</strong> funcionário da Câmara do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />
MESA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, no uso das atribuições que lhe são<br />
onferidas pelo artigo 26, inciso III, da Lei Orgânica <strong>Municipal</strong>,<br />
E S O L V E:<br />
rt. 1° Nomear o funcionário Nelson Martins Lopes Filho no cargo <strong>de</strong> Diretor <strong>de</strong> Recursos Humanos,<br />
eferência VI, <strong>de</strong> provimento em comissão, do quadro <strong>de</strong> pessoal da Câmara do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />
1º O servidor mencionado no caput ficará responsável, interinamente, pelas atribuições das <strong>de</strong>mais<br />
iretorias da Câmara, em caráter <strong>de</strong> supervisão.<br />
2º O servidor mencionado no caput fará jus apenas à remuneração do cargo <strong>de</strong> Diretor <strong>de</strong> Recursos<br />
umanos.<br />
rt. 2° Este Ato entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições em contrário.<br />
tapetininga, 01 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011.<br />
ntonio Marcos da Silva Policeno<br />
1º Secretário<br />
Fuad Abrão Isaac<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Marcos <strong>de</strong> Almeida Cunha<br />
2° Secretário<br />
ublicado e registrado na Secretaria da Câmara, na data supra.<br />
Nelson Martins Lopes Filho<br />
Diretor <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
Marcelo Nanini Franci<br />
Vice Presi<strong>de</strong>nte<br />
ATO DA MESA Nº 24/2011<br />
ispõe sobre exoneração <strong>de</strong> funcionário da Câmara do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />
MESA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, no uso das atribuições que lhe são<br />
onferidas pelo artigo 26, inciso III, da Lei Orgânica <strong>Municipal</strong>,<br />
E S O L V E:<br />
rt. 1° Exonerar a funcionária Rita <strong>de</strong> Cássia Siqueira, do cargo <strong>de</strong> Assessor <strong>de</strong> Diretoria, Referência II, <strong>de</strong><br />
rovimento em comissão, do quadro <strong>de</strong> pessoal da Câmara do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />
rt. 2° Este Ato entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições em contrário.<br />
tapetininga, 01 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011.<br />
Fuad Abrão Isaac<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
ntonio Marcos da Silva Policeno<br />
1º Secretário<br />
Marcos <strong>de</strong> Almeida Cunha<br />
2° Secretário<br />
ublicado e registrado na Secretaria da Câmara, na data supra.<br />
Nelson Martins Lopes Filho<br />
Diretor <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
Marcelo Nanini Franci<br />
Vice Presi<strong>de</strong>nte<br />
ATO DA MESA Nº 25/2011<br />
ispõe sobre nomeação <strong>de</strong> funcionário da Câmara do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />
MESA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, no uso das atribuições que lhe são<br />
onferidas pelo artigo 26, inciso III, da Lei Orgânica <strong>Municipal</strong>,<br />
E S O L V E:<br />
rt. 1° Nomear o funcionário Mauricio Hermann <strong>de</strong> Souza, no cargo <strong>de</strong> Assessor <strong>de</strong> Diretoria, Referência<br />
I, <strong>de</strong> provimento em comissão, do quadro <strong>de</strong> pessoal da Câmara do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />
PÁGINA 15<br />
Art. 2° Este Ato entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições em contrário.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 01 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011.<br />
Fuad Abrão Isaac<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Antonio Marcos da Silva Policeno<br />
1º Secretário<br />
Marcelo Nanini Franci<br />
Vice Presi<strong>de</strong>nte<br />
Marcos <strong>de</strong> Almeida Cunha<br />
2° Secretário<br />
Publicado e registrado na Secretaria da Câmara, na data supra.<br />
Nelson Martins Lopes Filho<br />
Diretor <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
RESOLUÇÃO Nº 549 DE 28 DE MARÇO DE 2011<br />
Dispõe sobre alteração <strong>de</strong> dispositivos do Regimento Interno da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />
instituído pela Resolução nº 323, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1970.<br />
(Projeto <strong>de</strong> Resolução nº 01/2011 <strong>de</strong> autoria dos Vereadores Adilson Marcos Nicoletti, Antonio Marcos da<br />
Silva Polyceno, Fuad Abrão Isaac, Heleno <strong>de</strong> Souza, Hiram Ayres Monteiro Júnior, José Benedito Lisboa<br />
Rolim, Marcelo Nanini Franci, Marcos <strong>de</strong> Almeida Cunha, Maria <strong>de</strong> Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima<br />
e Mauri <strong>de</strong> Jesus Morais)<br />
Fuad Abrão Isaac, Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />
FAÇO SABER que a Câmara <strong>Municipal</strong> aprovou e eu promulgo a seguinte:<br />
RESOLUÇÃO:<br />
Art. 1º. O caput do art. 20 da Resolução nº 323, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1970, na redação dada pela Resolução nº<br />
545, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2009, passa a ter a seguinte redação:<br />
“Art. 20. As sessões ordinárias, com limite <strong>de</strong> duração máxima <strong>de</strong> 4 (quatro) horas, serão realizadas às<br />
segundas-feiras, a partir das 17 (<strong>de</strong>zessete) horas.<br />
(...)”<br />
Art. 2º O art. 22 da Resolução nº 323, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1970 passa a ter a seguinte redação:<br />
“Art. 22. As sessões ordinárias, ressalvada a hipótese prevista no art. 24, <strong>de</strong>ste Regimento, transcorrerão<br />
com a presença da maioria absoluta dos membros da Casa, observando-se a seguinte or<strong>de</strong>m:<br />
I – pequeno expediente;<br />
II – explicação pessoal;<br />
III – or<strong>de</strong>m do dia;<br />
IV – gran<strong>de</strong> expediente”<br />
Art. 3º O art. 23 da Resolução nº 323, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1970 passa a ter a seguinte redação:<br />
“Art. 23. Durante o Pequeno Expediente serão <strong>de</strong>senvolvidos os seguintes trabalhos:<br />
I – leitura da ata da sessão anterior;<br />
II – leitura da correspondência oficial recebida pela Secretaria da Câmara;<br />
III – leitura dos novos projetos que, após serem acolhidos como objeto <strong>de</strong> <strong>de</strong>liberação pelo Plenário, serão<br />
encaminhados às comissões competentes para parecer;<br />
IV – leitura das moções, que serão encaminhadas à Comissão <strong>de</strong> Justiça, Redação e Cultura, para parecer;<br />
V – leitura dos pareceres das Comissões;<br />
Art. 4º Os parágrafos 2º, 3º e 4º do art. 23 da Resolução nº 323, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1970 passa a ter a seguinte<br />
redação:<br />
“Art. 23 ...<br />
(...)<br />
§ 2º A primeira hora, prorrogável por 30 (trinta) minutos, a critério do Plenário, será <strong>de</strong>stinada aos atos<br />
previstos nos incisos I e II, <strong>de</strong>ste artigo.<br />
§ 3º Na hipótese <strong>de</strong> falta <strong>de</strong> matéria a ser tratada na Or<strong>de</strong>m do Dia, o tempo do expediente po<strong>de</strong>rá ser<br />
prorrogado até o limite <strong>de</strong> duração máxima <strong>de</strong> cada sessão, a requerimento <strong>de</strong> qualquer Vereador, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que<br />
aprovado pelo Plenário.<br />
§ 4º A Secretaria tornará disponível a todos os Vereadores o conteúdo da pauta a ser tratada em cada sessão<br />
ordinária.”<br />
Art. 5º Ficam revogados os §§ 5º e 6º do art. 23 da Resolução nº 323, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1970.<br />
Art. 6º O art. 24 da Resolução nº 323, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1970 passa a ter a seguinte redação:<br />
“Art. 24. Esgotado o Pequeno Expediente, o Presi<strong>de</strong>nte anunciará o início da parte <strong>de</strong>stinada à Explicação<br />
Pessoal, que se instalará e se <strong>de</strong>senvolverá com qualquer número <strong>de</strong> vereadores presentes, observando-se<br />
a seguinte prescrição:<br />
§ 1º A explicação pessoal é o espaço <strong>de</strong>ntro da sessão <strong>de</strong>stinado à manifestação do vereador sobre qualquer<br />
assunto <strong>de</strong> interesse público;<br />
§ 2º O tempo <strong>de</strong>stinado à explicação pessoal não po<strong>de</strong>rá exce<strong>de</strong>r a 90 (noventa) minutos.<br />
§ 3º Cada vereador po<strong>de</strong>rá falar por no máximo 10 (<strong>de</strong>z) minutos.<br />
§ 4º Só po<strong>de</strong>rão se manifestar na explicação pessoal os vereadores que se inscreverem junto à Mesa<br />
Diretora até o último minuto antes do término do pequeno expediente.<br />
§ 5º Havendo mais <strong>de</strong> nove inscritos, o tempo previsto no § 2º <strong>de</strong>ste artigo será dividido proporcionalmente<br />
entre os interessados”<br />
Art. 7º O art. 25 da Resolução nº 323, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1970 passa a ter a seguinte redação:<br />
“Art. 25. Finda a explicação pessoal, seguir-se-á à Or<strong>de</strong>m do Dia, que será iniciada com a verificação da<br />
presença dos vereadores e terá por finalida<strong>de</strong> a apreciação das matérias previamente informadas no final<br />
da sessão imediatamente anterior.”<br />
Art. 8º Fica inserido um art. 25-A na Resolução nº 323, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1970 com a seguinte redação:<br />
“Art. 25-A. Finda a or<strong>de</strong>m do dia, a sessão po<strong>de</strong>rá ser suspensa por um prazo máximo <strong>de</strong> até 20 (vinte)<br />
minutos para fins <strong>de</strong> utilização da Tribuna Livre.<br />
§ 1º A Tribuna Livre <strong>de</strong>stina-se à abertura <strong>de</strong> um espaço <strong>de</strong>mocrático, durante a sessão ordinária, em que<br />
o representante <strong>de</strong> qualquer entida<strong>de</strong> regulamentada po<strong>de</strong>rá usar do Plenário para manifestação <strong>de</strong> assunto<br />
<strong>de</strong> interesse do município.
ÁGINA 16 8 DE ABRIL DE 2011<br />
2º A utilização da Tribuna Livre pelos representantes <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rá <strong>de</strong> requerimento escrito do interessado,<br />
rotocolado obrigatoriamente no dia útil imediatamente anterior à sessão, relatando o assunto a ser<br />
ratado.<br />
3º Havendo mais <strong>de</strong> um requerimento, o tempo <strong>de</strong>stinado à manifestação po<strong>de</strong>rá ser dividido entre os<br />
nscritos ou agendados para a sessão subseqüente a critério do Presi<strong>de</strong>nte.”<br />
rt. 9º Fica inserido um “art. 25-B” na Resolução nº 323, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1970 com a seguinte redação:<br />
Art. 25-B. Encerrada a or<strong>de</strong>m do dia, tendo havido ou não utilização da tribuna livre, será dado início ao<br />
ran<strong>de</strong> Expediente, que se <strong>de</strong>stina:<br />
– a leitura das indicações, franqueando-se a palavra aos seus autores, pelo tempo máximo <strong>de</strong> 3 (três)<br />
inutos;<br />
I – leitura, discussão e votação dos requerimentos; e<br />
II – leitura na íntegra e discussão das respostas aos requerimentos dos Vereadores, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que a solicitação,<br />
brigatoriamente, no dia útil imediatamente anterior à sessão, com a indicação do número dos requerimentos,<br />
um total <strong>de</strong> até 3 (três) por vereador.<br />
V – informações da Presidência.<br />
arágrafo Único. A leitura do requerimento legislativo se fará apenas com relação à ementa a ele referente<br />
a leitura <strong>de</strong> seu inteiro teor será feita somente a pedido do autor.”<br />
rt. 10 Fica extinto o “título XII” (Da Explicação Pessoal) da Resolução nº 323, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1970,<br />
antendo-se o art. 25 com a redação prevista no art. 7º <strong>de</strong>sta resolução.<br />
rt. 11 Esta Resolução entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições em contrário.<br />
âmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, 28 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011.<br />
Fuad Abrão Isaac<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
ublicada e registrada na Secretaria da Câmara na data supra.<br />
Nelson Martins Lopes Filho<br />
Técnico Contábil<br />
LEI 5429, DE 04 DE ABRIL DE 2011<br />
á o nome do Senhor Alfredo Fogaça à via pública localizada no Distrito do Morro do Alto.<br />
Projeto <strong>de</strong> Lei nº 73/2010 <strong>de</strong> autoria do Vereador Marcelo Nanini Franci)<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA aprovou a seguinte Lei:<br />
uad Abrão Isaac, Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, FAZ SABER que a Câmara <strong>Municipal</strong><br />
e <strong>Itapetininga</strong> aprovou e, nos termos do § 8º do art. 54 da Lei Orgânica do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />
romulga a seguinte lei:<br />
rt. 1° Passa a <strong>de</strong>nominar-se Alfredo Fogaça a rua sem nome, localizada no Distrito do Morro do Alto,<br />
om início na Rua Luiz Antonio Vieira, e com término em terreno particular, com extensão <strong>de</strong> 112,40<br />
etros e largura <strong>de</strong> 4 metros.<br />
rt. 2° Esta Lei entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
uad Abrão Isaac<br />
resi<strong>de</strong>nte<br />
ublicada e registrada na Secretaria da Câmara aos 04 dias <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011.<br />
elson Martins Lopes Filho<br />
iretor <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
LEI 5430, DE 04 DE ABRIL DE 2011<br />
ispõe sobre a coleta e a <strong>de</strong>stinação das fezes <strong>de</strong> animais nos logradouros públicos do município <strong>de</strong><br />
tapetininga e dá outras providências.<br />
Projeto <strong>de</strong> Lei nº 74/2010 <strong>de</strong> autoria dos Vereadores Fuad Abrão Isaac e José Eduardo Gomes Franco)<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA aprovou a seguinte Lei:<br />
uad Abrão Isaac, Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, FAZ SABER que a Câmara <strong>Municipal</strong><br />
e <strong>Itapetininga</strong> aprovou e, nos termos do § 8º do art. 54 da Lei Orgânica do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />
romulga a seguinte lei:<br />
rt. 1º Fica proibido o <strong>de</strong>spejo <strong>de</strong> fezes <strong>de</strong> animais nas vias e logradouros públicos do Município <strong>de</strong><br />
tapetininga.<br />
rt. 2º O proprietário, responsável ou condutor do animal fica obrigado a realizar a coleta das fezes<br />
epositadas inadvertidamente nas vias e logradouros públicos do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />
rt. 3º A coleta será realizada <strong>de</strong> forma correta e eficiente, <strong>de</strong>vendo o produto coletado ser <strong>de</strong>vidamente<br />
condicionado em recipiente apropriado.<br />
rt. 4º O produto coletado pelo proprietário, responsável ou condutor do animal será transportado e<br />
epositado em local a<strong>de</strong>quado.<br />
rt. 5º Qualquer munícipe que, constatando o <strong>de</strong>scumprimento à presente lei, po<strong>de</strong>rá <strong>de</strong>nunciar o fato ao<br />
o<strong>de</strong>r Público.<br />
rt. 6º Ao infrator da presente lei serão aplicadas as seguintes penalida<strong>de</strong>s:<br />
) multa <strong>de</strong> R$ 100,00 (cem reais).<br />
) na reincidência, multa <strong>de</strong> R$ 1.000,00 (um mil reais)<br />
rt. 7º O Po<strong>de</strong>r Executivo regulamentará a presente lei no prazo <strong>de</strong> 90 (noventa) dias, a contar da data<br />
a sua publicação.<br />
rt. 8º Esta lei entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
uad Abrão Isaac<br />
resi<strong>de</strong>nte<br />
ublicada e registrada na Secretaria da Câmara aos 04 dias <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011.<br />
elson Martins Lopes Filho<br />
iretor <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
Questões relacionadas com<br />
a segurança pública<br />
predominaram nos <strong>de</strong>bates<br />
da Câmara <strong>Municipal</strong> na<br />
sessão ordinária <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong><br />
abril<br />
A sessão ordinária<br />
da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />
realizada no último<br />
dia 4 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011 foi<br />
a primeira <strong>de</strong>ntro do novo<br />
horário aprovado pelos vereadores.<br />
A sessão teve início<br />
às 17 horas e término às<br />
21 horas. Foram <strong>de</strong>batidos<br />
projetos <strong>de</strong> lei, requerimentos,<br />
apresentadas indicações,<br />
aberta a palavra a<br />
entida<strong>de</strong>s representativas<br />
convidadas para a sessão e<br />
realizada a explicação pessoal,<br />
que é um espaço reservado<br />
para que os vereadores<br />
se manifestem sobre<br />
os temas que <strong>de</strong>sejarem.<br />
O assunto que<br />
predominou nos <strong>de</strong>bates da<br />
sessão foi o relacionado com<br />
a segurança pública em <strong>Itapetininga</strong><br />
Foi apresentado<br />
também requerimento nº 96/<br />
2011 solicitando informações<br />
a vários setores sobre<br />
a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> criação<br />
<strong>de</strong> um conselho nacional,<br />
estadual e municipal <strong>de</strong><br />
lutas e artes marciais, como<br />
Hapkido, Karatê, Judô,<br />
Muay Thai, Jiu Jitsu, Taekwondo,<br />
Kung Fu, Capoeira,<br />
Aikido, Box Chinês e outras,<br />
uma vez que em <strong>Itapetininga</strong><br />
há mais <strong>de</strong> 1.500 atletas<br />
praticando essas modalida<strong>de</strong>s<br />
e nunca antes ocorreu<br />
em nosso meio um crime<br />
como do último dia 31, quando<br />
um garçom foi agredido<br />
até a morte por um suposto<br />
praticante <strong>de</strong> artes marciais.<br />
O mesmo vereador<br />
apresentou o requerimento<br />
nº 102/2011 chamando atenção<br />
para o fato <strong>de</strong> que a Escola<br />
Estadual Jair Barth, localizada<br />
no Jardim Bela Vista<br />
tem sido alvo <strong>de</strong> vândalos<br />
principalmente nos finais <strong>de</strong><br />
semana, existindo informações<br />
que no último dia 4 na<br />
parte da manhã os vândalos<br />
entupiram os ca<strong>de</strong>ados e<br />
fechaduras da escola, com<br />
a conhecida “cola super<br />
bon<strong>de</strong>r” havendo necessida<strong>de</strong><br />
da <strong>de</strong>signação <strong>de</strong> um<br />
guarda noturno, caseiro ou<br />
vigia bem como solicitou<br />
estudos sobre a possibilida<strong>de</strong><br />
da instalação <strong>de</strong> uma base<br />
da polícia militar no Jardim<br />
Bela Vista.<br />
Vários outros requerimentos<br />
foram apresentados<br />
sobre diferentes<br />
assuntos. No final da sessão<br />
ordinária o presi<strong>de</strong>nte<br />
da Edilida<strong>de</strong> Fuad Isaac<br />
convidou a todos os presentes,<br />
bem como a comunida<strong>de</strong><br />
em geral, para a sessão<br />
solene da próxima sextafeira,<br />
9 <strong>de</strong> abril, às 20 horas,<br />
quando a Câmara <strong>Municipal</strong><br />
estará homenageando o<br />
Delegado <strong>de</strong> Polícia Dr. José<br />
Carneiro <strong>de</strong> Campos Rolim<br />
Neto. Convidou ainda para<br />
o Primeiro Fórum Permanente<br />
<strong>de</strong> Ações Positivas, a<br />
realizar-se no próximo dia 13<br />
<strong>de</strong> Abril, no Plenário “Vereador<br />
Humberto Pelegrini”.<br />
O evento contará<br />
com exposição e venda <strong>de</strong><br />
artesanato dos alunos da<br />
Casa do Adolescente, apresentação<br />
da peça <strong>de</strong> teatro<br />
“Alma das Ruas”, do Grupo<br />
Tapanaraca, palestra com o<br />
Promotor Dr. Leandro Conte,<br />
sobre o trabalho do Ministério<br />
Público, na Promotoria<br />
<strong>de</strong> Justiça da Infância<br />
e Juventu<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />
E, para encerrar as ativida-<strong>de</strong>s,<br />
um <strong>de</strong>bate aberto ao pú-blico.<br />
TEXTO E FOTO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
DE ABRIL DE 2011<br />
CIDADE SAUDÁVEL<br />
Administração <strong>Municipal</strong> trabalha na<br />
construção <strong>de</strong> uma Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da<br />
Levar serviços báicos<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a todos os<br />
airros do município, garanindo<br />
assim, que todos teham<br />
acesso a um atendiento<br />
<strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> próximo<br />
sua casa, é uma das metas<br />
a Administração Municial.<br />
No momento, a<br />
refeitura <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />
rabalha na construção <strong>de</strong><br />
ais uma USF (Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong><br />
tapetininga informa que, os<br />
epartamentos <strong>de</strong> Perícia<br />
édica <strong>Municipal</strong>, Prograa<br />
Saú<strong>de</strong> do Trabalhador e<br />
onselho <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
aú<strong>de</strong> estão aten<strong>de</strong>ndo em<br />
Família na Vila Mazzei<br />
Fique atento!<br />
Novo en<strong>de</strong>reço<br />
Saú<strong>de</strong> da Família) no município,<br />
a da Vila Mazzei.<br />
A nova unida<strong>de</strong><br />
contará com consultórios<br />
médicos e odontológicos,<br />
salas <strong>de</strong> enfermagem, <strong>de</strong><br />
inalação, <strong>de</strong> vacina, <strong>de</strong> esterilização<br />
e <strong>de</strong> curativos, além<br />
<strong>de</strong> outros espaços, um investimento<br />
<strong>de</strong> R$248,687,63,<br />
aplicados através <strong>de</strong> uma<br />
parceria entre os <strong>Governo</strong>s<br />
Conforme informações<br />
da Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>,<br />
as obras seguem em ritmo<br />
acelerado, e no momento a<br />
equipe trabalha na colocação<br />
<strong>de</strong> laje no prédio.<br />
A USF da Vila Mazzei<br />
aten<strong>de</strong>rá diretamente<br />
mais <strong>de</strong> três mil pessoas que<br />
utilizaram diariamente o<br />
serviço. Além disso, ela também<br />
auxiliará nos atendimentos<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> que são<br />
prestados em todo município.<br />
novo en<strong>de</strong>reço.<br />
As unida<strong>de</strong>s, localizadas<br />
à Rua Jorge Ozi,<br />
588, Centro, prestam atendimento<br />
a toda popula-ção<br />
das 7 às 17 horas.<br />
Segundo a Secretaria<br />
<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, a mudança<br />
tem o objetivo <strong>de</strong> proporcionar<br />
maior agilida<strong>de</strong> no<br />
atendimento à população,<br />
além <strong>de</strong> mais espaço para<br />
o funcionamento do <strong>de</strong>partamento.<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />
comemora Dia Mundial da Saú<strong>de</strong><br />
com diversas ativida<strong>de</strong>s<br />
Na manhã <strong>de</strong> onem<br />
(dia 7), em comemoraão<br />
ao Dia Mundial da Saúe,<br />
a Secretaria <strong>Municipal</strong><br />
e Saú<strong>de</strong> realizou diversas<br />
tivida<strong>de</strong>s na Praça Marehal<br />
Deodoro (Largo dos<br />
mores).<br />
Durante o período<br />
a manhã, foram <strong>de</strong>senolvidas<br />
ações <strong>de</strong> combate<br />
Dengue, aferição <strong>de</strong> presão,<br />
orientação sobre higiee<br />
bucal, DST e AIDS e Proeto<br />
Caminhada. Além <strong>de</strong> orintação<br />
sobre posse resonsável<br />
<strong>de</strong> animais, aniais<br />
peçonhentos, Lei Antiumo,<br />
procedência <strong>de</strong> medi-<br />
camentos, cuidados e higiene<br />
na alimentação, cidadania<br />
em saú<strong>de</strong> e doenças<br />
ocupacionais. Também no<br />
evento a Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
realizou a entrega <strong>de</strong> nove<br />
motos aos agentes comunitários<br />
<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
De acordo com a<br />
Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica, o<br />
evento, realizado através <strong>de</strong><br />
uma parceria entre as Secretarias<br />
Municipais <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong>, Educação, Promoção<br />
Social, Cultura e Turismo,<br />
Casa do Adolescente I<br />
e II, Secretaria Estadual <strong>de</strong><br />
Educação, Tiro <strong>de</strong> Guerra 02-<br />
076 e Escola <strong>de</strong> Enfermagem<br />
Planeta, contou com a participação<br />
<strong>de</strong> duas mil pessoas.<br />
O Dia Mundial da<br />
Saú<strong>de</strong> foi criado pela OMS<br />
(Organização Mundial da<br />
Saú<strong>de</strong>) para alertar o público<br />
sobre os principais proble-mas<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pública. O tema<br />
escolhido pela OMS este ano<br />
foi a resistência aos antimicrobianos,<br />
um grave problema<br />
que ocorre quando os<br />
microorganismos, bactérias,<br />
vírus, fungos e parasitas se<br />
tornam resistentes à maior<br />
parte dos remédios usados nos<br />
tratamentos e passam a ser<br />
chamados <strong>de</strong> superbactérias.<br />
PÁGINA 17
ÁGINA 18 8 DE ABRIL DE 2011<br />
CIDADE LEGAL<br />
Circo Guaraciaba apresenta o espetáculo<br />
<strong>Itapetininga</strong> recee<br />
neste final <strong>de</strong> semana, 9<br />
10 <strong>de</strong> abril, a partir das 20<br />
oras, no Centro Histórico<br />
Cultural Brasílio Ayres <strong>de</strong><br />
guirre, o espetáculo Cara<br />
uja, do Circo Teatro Guaraiaba.<br />
O Circo-Teatro<br />
uaraciaba, que foi inauurado<br />
em 1946 por Antonio<br />
alhone (palhaço Pirolito)<br />
Adalberto Fernan<strong>de</strong>s, era<br />
amoso por suas peças <strong>de</strong><br />
irco-Teatro, que raramente<br />
e repetiam, e tinha platéia<br />
otada em todas suas apreentações.<br />
Encerrou sua<br />
Cara Suja neste fim <strong>de</strong> semana<br />
temporada na década <strong>de</strong> 80.<br />
Atualmente, o grupo<br />
<strong>de</strong> artistas <strong>de</strong>scen<strong>de</strong>ntes<br />
do famoso circo volta à cena,<br />
remontando clássicos<br />
do circo-teatro. O espetáculo<br />
que será apresentado<br />
em <strong>Itapetininga</strong> promete<br />
animar o público presente,<br />
com uma comédia caipira,<br />
com quiprocós típicos <strong>de</strong><br />
um texto <strong>de</strong> circo.<br />
Para os interessados<br />
em conhecer um pouco<br />
mais sobre a arte circense,<br />
também no sábado (dia 9),<br />
haverá um Bate-Papo com<br />
os veteranos do circo, das<br />
14 às 16h30. Já no domingo<br />
(dia 10) haverá um workshop<br />
“O Palhaço e o Clown”, das<br />
14 às 18horas.<br />
O Centro Histórico<br />
e Cultural Brasílio Ayres <strong>de</strong><br />
Aguirre, está localizado na<br />
Praça Marechal Deodoro<br />
(Largo dos Amores). Outras<br />
informações pelo telefone<br />
3272-5879.<br />
O Projeto é realizado<br />
com o apoio do <strong>Governo</strong><br />
do Estado <strong>de</strong> São Paulo,<br />
Secretaria <strong>de</strong> Estado da<br />
Cultura, Programa <strong>de</strong> Ação<br />
Cultural PROAC. A entrada<br />
é franca.<br />
EXPO-MUSIC <strong>de</strong>fine as nove bandas que se<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Itaetininga<br />
iniciou o período<br />
e inscrições para a Oficina<br />
e Produção Musical Teoria<br />
Prática. Esta é uma exelente<br />
oportunida<strong>de</strong> para<br />
uem quer apren<strong>de</strong>r técnias<br />
<strong>de</strong> produção musical.<br />
Ao todo serão disonibilizadas<br />
20 vagas para<br />
s primeiros inscritos, com<br />
da<strong>de</strong> a partir <strong>de</strong> 15 anos e<br />
em experiência técnica <strong>de</strong><br />
rodução, porém com faciida<strong>de</strong><br />
a informática básica.<br />
As aulas terão iní-<br />
apresentarão na 42ª Expo-Agro<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Itaetininga,<br />
por meio da Seretaria<br />
<strong>de</strong> Cultura e Turiso,<br />
realizou nos últimos<br />
ias 2 e 3 <strong>de</strong> abril, a sétima<br />
dição da EXPO-MUSIC.<br />
O festival, que<br />
correu na praça Marechal<br />
eodoro e obteve um púlico<br />
<strong>de</strong> mais <strong>de</strong> mil pessoas<br />
or noite, teve por objetivo<br />
scolher nove bandas da <strong>cida<strong>de</strong></strong><br />
que irão apresentar-se<br />
nos shows regionais da 42ª<br />
Expo-Agro <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />
além <strong>de</strong> divulgar as bandas<br />
da <strong>cida<strong>de</strong></strong> e Região.<br />
Confira as bandas<br />
selecionadas durante as<br />
duas noites <strong>de</strong> apresentações:<br />
Playmobill´s, Crazy<br />
Train, Whisper, ZH “A Resistência”,<br />
Calil Nassar, Kairós,<br />
Denis Damassa, Projeto<br />
Contém Glúten e Malakus.<br />
Numa parceria com<br />
o Sindicato Rural <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />
a 42ª Expo-Agro<br />
acontece <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> Abril a 1º<br />
Maio, no Recinto <strong>de</strong> Exposições<br />
Acácio <strong>de</strong> Moraes<br />
Terra.<br />
Outras informações<br />
na Secretaria <strong>de</strong> Cultura<br />
e Turismo, pelo telefone<br />
3272-3401.<br />
Abertas inscrições para Oficina <strong>de</strong> Produção Musical<br />
cio em 30 <strong>de</strong> Abril e término<br />
dia 4 <strong>de</strong> Junho, com encontros<br />
sempre aos sábados,<br />
das 9 às 12 horas, no Centro<br />
Histórico e Cultural Brasílio<br />
Ayres <strong>de</strong> Aguirre.<br />
De acordo com a<br />
Secretaria <strong>de</strong> Cultura e Turismo,<br />
as inscrições são gratuitas<br />
e ficarão abertas até o<br />
próximo dia 29 <strong>de</strong> abril. Para<br />
se inscrever, o candidato <strong>de</strong>ve<br />
comparecer ao Centro<br />
Cultural e Histórico à praça<br />
Marechal Deodoro, Largo<br />
dos Amores.
DE ABRIL DE 2011<br />
Apostando no<br />
rescimento <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />
pensando em melhorar caa<br />
vez mais os serviços <strong>de</strong><br />
istribuição <strong>de</strong> energia<br />
restados, a CPFL Sul Pauista<br />
anunciou o investiento<br />
<strong>de</strong> mais <strong>de</strong> R$ 6,7 mihões<br />
na construção <strong>de</strong> uma<br />
ova (SE) subestação no<br />
unicípio.<br />
Com início <strong>de</strong> opeação<br />
previsto para o mês <strong>de</strong><br />
gosto, a SE Tropeiros amliará<br />
em 40% a capa<strong>cida<strong>de</strong></strong><br />
nstalada no município.<br />
Essa energia é sufi-<br />
CIDADE INOVADORA<br />
Distribuidora inicia construção <strong>de</strong> nova<br />
subestação <strong>de</strong> energia em <strong>Itapetininga</strong><br />
ciente para aten<strong>de</strong>r o crescimento<br />
da <strong>cida<strong>de</strong></strong> por cerca<br />
<strong>de</strong> 10 anos.<br />
Conforme informações<br />
divulgadas pela<br />
empresa, os investimentos<br />
que serão realizados<br />
<strong>de</strong>mons-tram a confiança da<br />
distribuidora no crescimento<br />
<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, tornando-a<br />
ainda mais atrativa<br />
para ampliar seus negócios<br />
e sediar novas empresas,<br />
com reflexos no crescimento<br />
econômico e geração<br />
<strong>de</strong> emprego e renda para a<br />
população.<br />
PÁGINA 19<br />
Simultânea <strong>de</strong> xadrez aplicada a 17 professores da Re<strong>de</strong><br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação<br />
Na última terçaeira<br />
(dia 4) a <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong><br />
tapetininga, por meio da Seretaria<br />
<strong>de</strong> Educação, realiou<br />
na Oficina Pedagógica,<br />
ma simultânea <strong>de</strong> xadrez,<br />
ue consiste em um jogador<br />
e xadrez enfrentar vários<br />
ompetidores ao mesmo<br />
empo.<br />
O evento foi voltao<br />
a 17 professores <strong>de</strong> Eduação<br />
Física das escolas<br />
MEIF Profa. Adriana Porto<br />
ocha (Morro do Alto),<br />
MEF Profa. Hilda Weiss<br />
rench (Vila Belo Horizone),<br />
EMEF Prof. José Gomes<br />
a Silva Neto (Vila Sotemo),<br />
MEIF Profa. Loi<strong>de</strong> Lara<br />
Taboãozinho), EMEF Profa.<br />
aria Cecília Rolim Nalesso<br />
(Jardim Fogaça), EMEF<br />
Profa. Maria AP. Brisola<br />
Franci (Chapadinha), EMEF<br />
Maria Gomes dos Santos<br />
(Distrito da Conceição),<br />
EMEF Profa. Rosa Badin<br />
Vieira (Jardim Shangrilá),<br />
EMEF Profa. Selma Neli<br />
Pranches <strong>de</strong> Oliveira (Vila<br />
Ban<strong>de</strong>irantes) e EMEF<br />
Profa. Zarif Yared (Centro).<br />
<strong>Itapetininga</strong> <strong>de</strong>senvolve,<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2010, o<br />
Projeto <strong>de</strong> Xadrez em 10<br />
escolas da Re<strong>de</strong> <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Educação, com<br />
alunos dos 4º e 5º anos. O<br />
Xadrez visa auxiliar no <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> habilida<strong>de</strong>s<br />
mentais específicas<br />
como o raciocínio lógico, a<br />
concentração a imaginação,<br />
a memória, reconhecimento<br />
<strong>de</strong> padrões e habilida<strong>de</strong>s<br />
gerais como perseverança,<br />
capa<strong>cida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> estudo,<br />
auto-reconhecimento, organização<br />
pessoal e motivação.<br />
Os professores <strong>de</strong><br />
Educação Básica e <strong>de</strong><br />
Educação Física da Re<strong>de</strong><br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Ensino passam<br />
continuamente por<br />
capacitações para <strong>de</strong>senvolver<br />
o programa junto<br />
aos alunos.<br />
Outras informações<br />
sobre este e outros<br />
projetos <strong>de</strong>senvolvidos<br />
pela Secretaria da Educação<br />
po<strong>de</strong>m ser obtidas no Departamento<br />
Pedagógico<br />
pelo telefone 3271-2832
ÁGINA 20 8 DE ABRIL DE 2011<br />
CIDADE EDUCADORA<br />
Fatec <strong>Itapetininga</strong> recebe pedidos <strong>de</strong> isenção<br />
Já estão abertas as<br />
nscrições para isenção e<br />
ara redução <strong>de</strong> 50% na taxa<br />
e inscrição para o Vesibular<br />
da FATEC ( Facula<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Tecnologia <strong>de</strong> Itaetininga)<br />
<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />
ara o 2º semestre <strong>de</strong> 2011.<br />
Serão oferecidas<br />
ento e trinta isenções para<br />
sta unida<strong>de</strong>.<br />
O valor da taxa <strong>de</strong><br />
nscrição sem <strong>de</strong>sconto é <strong>de</strong><br />
$ 70,00, o candidato que<br />
or beneficiado com a reduão,<br />
pagará o valor <strong>de</strong> R$<br />
5,00.<br />
Os candidatos poem<br />
pleitear os dois beneícios,<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que atendam<br />
os requisitos <strong>de</strong>termiados<br />
para esta finalida<strong>de</strong>.<br />
Neste caso, <strong>de</strong>vem<br />
fetuar duas inscrições. O<br />
eríodo <strong>de</strong> inscrição para<br />
senção e redução da taxa<br />
ai até as 15 horas do dia 15<br />
bril.<br />
Os interessados<br />
everão preencher o forulário<br />
específico que<br />
stará<br />
no<br />
itewww.vestibularfatec.com.br.<br />
Após o preenchiento<br />
<strong>de</strong>ste formulário, é<br />
reciso guardar o número do<br />
rotocolo. Posteriormente,<br />
este mesmo período, nos<br />
ias úteis, das 13 às 19 horas,<br />
pós ter feito a inscrição no<br />
ite, o candidato <strong>de</strong>verá enregar<br />
os documentos comrobatórios,<br />
relacionados<br />
abaixo, em um envelope lacrado,<br />
na secretaria da<br />
Fatec, localizada à Rua João<br />
Vieira <strong>de</strong> Camargo, nº104 –<br />
Vila Barth.<br />
A divulgação do<br />
resultado dos pedidos <strong>de</strong><br />
solicitação <strong>de</strong> isenção/ redução<br />
da taxa <strong>de</strong> inscrição<br />
ocorrerá a partir do dia 02<br />
<strong>de</strong> maio, pela internet. A<br />
Fatec <strong>Itapetininga</strong> disponibilizará<br />
até o próximo dia<br />
15, um computador com<br />
acesso à internet, nas <strong>de</strong>pendências<br />
da faculda<strong>de</strong>,<br />
para realização das solicitações.<br />
Requisitos para isenção<br />
I) ter concluído integralmente,<br />
até o ano <strong>de</strong> 2010, o<br />
ensino médio ou a Educação<br />
<strong>de</strong> Jovens e Adultos - EJA -<br />
(supletivo) em escolas da<br />
re<strong>de</strong> pública <strong>de</strong> ensino<br />
(municipal, estadual ou<br />
fe<strong>de</strong>ral) ou em instituição<br />
particular com concessão <strong>de</strong><br />
bolsa <strong>de</strong> estudo integral;<br />
II) estar integrado a grupo<br />
familiar cuja renda bruta<br />
mensal máxima corresponda<br />
a R$ 545,00 (quinhentos e<br />
quarenta e cinco reais), por<br />
morador, ou, em caso <strong>de</strong><br />
candidato in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte,<br />
ter sua renda bruta mensal<br />
máxima <strong>de</strong> R$ 545,00<br />
(quinhentos e quarenta e<br />
cinco reais);<br />
III) residir no Estado <strong>de</strong> São<br />
Paulo.<br />
Requisitos para redução da<br />
para taxa do vestibular<br />
taxa<br />
O candidato terá direito à<br />
redução <strong>de</strong> 50% (cinqüenta<br />
por cento) do valor da taxa<br />
<strong>de</strong> inscrição, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que<br />
CUMULATIVAMENTE<br />
atenda os seguintes requisitos:<br />
I) seja estudante regularmente<br />
matriculado em curso<br />
pré-vestibular ou em curso<br />
superior, em nível <strong>de</strong><br />
graduação ou pósgraduação;<br />
II) perceba remuneração<br />
mensal inferior a 2 (dois)<br />
salários mínimos - R$<br />
1.090,00 (um mil e noventa<br />
reais) ou esteja <strong>de</strong>sempregado.<br />
O início ao processo<br />
seletivo para o vestibular<br />
da Fatec <strong>Itapetininga</strong>/2º Semestre<br />
<strong>de</strong> 2011, irá ocorrer<br />
no período <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> maio a 8<br />
<strong>de</strong> junho.<br />
Os cursos ofe-recidos<br />
são Agronegócio (40<br />
vagas período matutino e 40<br />
vagas no período noturno);<br />
Análise e Desenvolvimento<br />
<strong>de</strong> Sistemas (40<br />
vagas no período matutino<br />
e 40 vagas no período noturno);Comércio<br />
Exterior ( 40<br />
vagas no período vespertino<br />
e 40 vagas no período<br />
noturno).<br />
Informações po<strong>de</strong>m<br />
ser obtidas pelos telefones<br />
(15) 3272-7916 ou<br />
3272-1165, ou<br />
www.vestibularfatec.com.br<br />
CIDADE PARTICIPATIVA<br />
Seu terreno está limpo?<br />
Mato alto, lixo, caladas<br />
quebradas e ausência<br />
e muro. Em uma caminhada<br />
ela <strong>cida<strong>de</strong></strong> é comum <strong>de</strong>paarmos<br />
com este tipo <strong>de</strong> prolema,<br />
que em sua maioria é<br />
e responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seu<br />
roprietário.<br />
Somente em 2011,<br />
o período <strong>de</strong> janeiro até o<br />
dia <strong>de</strong> hoje( dia 8) a <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, através<br />
do Setor <strong>de</strong> Fiscalização <strong>de</strong><br />
Postura, realizou 579 notificações<br />
que resultaram em<br />
44 autos <strong>de</strong> infração.<br />
Segundo a Lei nº<br />
5.406, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong><br />
2010, os proprietários <strong>de</strong><br />
imóveis com vegetação<br />
rasteira e altura superior a<br />
30 cm, ou com <strong>de</strong>tritos em<br />
seu interior, serão notificados<br />
para proce<strong>de</strong>rem à<br />
limpeza no prazo máximo <strong>de</strong><br />
30 dias.<br />
Esgotado o prazo<br />
inicial, o proprietário estará<br />
sujeito a multa <strong>de</strong> R$ 1,00<br />
por metro quadrado do terreno,<br />
tendo então o prazo<br />
adicional <strong>de</strong> 30 dias para<br />
execução dos serviços <strong>de</strong><br />
limpeza. Na reincidência, o<br />
Executivo irá aplicar a multa<br />
com 20% <strong>de</strong> acréscimo.<br />
O cidadão que <strong>de</strong>tectar<br />
terreno sujo <strong>de</strong>ve fazer<br />
a reclamação por escrito no<br />
Departamento <strong>de</strong> Fiscalização<br />
da <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />
entrando em contato<br />
através do telefone 156<br />
www.itapetininga.sp.gov.br.
DE ABRIL DE 2011<br />
CIDADE EDUCADORA<br />
PÁGINA 21<br />
Coor<strong>de</strong>nadores da Re<strong>de</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Educação participam <strong>de</strong> trilha ecológica no<br />
Sempre pensando<br />
m fazer os alunos multipliadores<br />
<strong>de</strong> ações em <strong>de</strong>fesa<br />
o Meio Ambiente, a Preeitura<br />
<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, atraés<br />
da Secretaria <strong>de</strong> Educaão,<br />
em parceria com a<br />
ecretaria Estadual do Meio<br />
mbiente, <strong>de</strong>senvolve o<br />
rograma “Criança Ecolóica”.<br />
O projeto <strong>de</strong> eduação<br />
ambiental tem como<br />
úblico-alvo alunos <strong>de</strong> 8 a<br />
0 anos, tanto da Re<strong>de</strong> Muicipal<br />
quanto da Estadual<br />
e Ensino, e tem como objeivo<br />
chamar a atenção sobre<br />
s questões ambientais do<br />
laneta, <strong>de</strong> maneira didática,<br />
údica e interativa.<br />
Em <strong>Itapetininga</strong>,<br />
este projeto é <strong>de</strong>senvolvido<br />
no Instituto Florestal, que é<br />
pedagogicamente preparado<br />
para receber alunos <strong>de</strong><br />
<strong>Itapetininga</strong> e também da<br />
Região.<br />
Na última sexta-feira,<br />
(dia 1º) os coor<strong>de</strong>nadores das<br />
unida<strong>de</strong>s municipais, acompanhados<br />
por representantes<br />
da oficina pedagógica,<br />
supervisores e pelos Secretários<br />
<strong>de</strong> Educação e <strong>de</strong><br />
Agricultura e Meio Ambiente<br />
participaram <strong>de</strong> uma trilha<br />
ecológica no Instituto, po<strong>de</strong>ndo<br />
conferir “in loco” a biodiversida<strong>de</strong><br />
do local, além <strong>de</strong><br />
conhecer o viveiro <strong>de</strong> mudas,<br />
que é cultivado no Instituto.<br />
Instituto Florestal<br />
EMEIF Professor Francisco Fabiano Alves participa do Projeto<br />
“Preserve o Meio por Inteiro e Quarta Ecológica”<br />
Na última quartaeira<br />
(dia 30), cerca <strong>de</strong> 30 aluos<br />
do 3º ano da EMEIF<br />
rofessor Francisco Fabiao<br />
Alves visitaram o Parque<br />
o Colégio Objetivo. Esta viita<br />
faz parte do Projeto “Preerve<br />
o Meio por Inteiro e<br />
uarta Ecológica”, <strong>de</strong>senolvido<br />
através <strong>de</strong> parceria<br />
ntre a <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Itapeininga,<br />
3M do Brasil e Coléio<br />
Objetivo.<br />
No Parque Ecolóico,<br />
os alunos têm contato<br />
om inúmeras espécies <strong>de</strong><br />
egetação, percorrem trihas,<br />
conhecem a mata ciliar,<br />
anteiros, plantas mediciais,<br />
tendo um contato direo<br />
com a natureza, tudo com<br />
acompanhamento <strong>de</strong> moitores.<br />
Além disso, visitam<br />
ma minifazenda com patos,<br />
oelhos, galinhas e pássaos.<br />
No final do ano, os<br />
alunos <strong>de</strong>senvolvem trabalhos<br />
e realizam uma feira,<br />
mostrando tudo o que<br />
apren<strong>de</strong>ram sobre como preservar<br />
e cuidar do meio ambiente.<br />
Com o objetivo <strong>de</strong><br />
conscientizar os alunos para a<br />
perservação do meio ambiente,<br />
o Projeto Preserve o Meio por<br />
Inteiro e Quarta Ecológica<br />
acontece durante todo o<br />
ano, sempre às quartas-feiras.<br />
De acordo com a<br />
Administração <strong>Municipal</strong>, a<br />
parceria entre a o município<br />
e essas empresas privadas<br />
permite que esse belo projeto<br />
seja implantado anualmente<br />
em diversas escolas<br />
da Re<strong>de</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação,<br />
fazendo com que os<br />
alunos <strong>de</strong>spertem para a educação<br />
ambiental <strong>de</strong>s<strong>de</strong> pequenos.
ÁGINA 22 8 DE ABRIL DE 2011<br />
CIDADE SOLIDÁRIA<br />
Se você está penando<br />
em mudar o visual,<br />
ortar os cabelos, fazer esova<br />
ou mesmo colocar uma<br />
ova tintura a preços acesíveis,<br />
o Fundo Social <strong>de</strong><br />
olidarieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itapetinina<br />
está disponibilizando a<br />
oda a população estes seriços<br />
a preços populares.<br />
Os serviços são<br />
xecutados por alunos do<br />
urso <strong>de</strong> Cabeleireiro, sob a<br />
upervisão dos professores,<br />
om valores que variam <strong>de</strong><br />
$ 3 a R$ 4 e a renda arre-<br />
Amarás a teu próimo<br />
como a ti mesmo. Esta<br />
assagem bíblica, é uma das<br />
rases que move a equipe do<br />
undo Social <strong>de</strong> Solidaieda<strong>de</strong><br />
(FSS) <strong>de</strong> Itapetinina<br />
nas ações realizadas em<br />
rol <strong>de</strong> famílias do muniípio,<br />
como é o caso da<br />
ampanha do Agasalho.<br />
A Campanha, que<br />
nualmente é realizada pela<br />
refeitura, por meio do FSS,<br />
usca aquecer o inverno<br />
as pessoas mais carentes<br />
e nossa <strong>cida<strong>de</strong></strong><br />
No próximo dia 30<br />
Cortes <strong>de</strong> cabelo a preços populares<br />
cadada é dividida entre os<br />
alunos para a compra <strong>de</strong><br />
materiais que são utilizados<br />
no curso.<br />
A ação acontece<br />
<strong>de</strong> segunda a quinta-feira,<br />
das 14 às 17 horas; e segundas<br />
e quartas-feiras das<br />
18h30 às 21h30, na se<strong>de</strong> do<br />
Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong>,<br />
localizada à praça<br />
Gaspar Ricardo, nº 1, Centro.<br />
Para outras informações, os<br />
interessados po<strong>de</strong>m entrar<br />
em contato através do telefone<br />
3271-1801.<br />
Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> promove chá<br />
beneficente em prol da Campanha do Agasalho<br />
<strong>de</strong> abril, às 17:30 horas, o<br />
FSS lança oficialmente a<br />
ação no município com um<br />
Chá Beneficente.Os convites,<br />
já po<strong>de</strong>m ser adquiridos<br />
na se<strong>de</strong> do FSS, localizada<br />
na “Estação Solidarieda<strong>de</strong>”,<br />
localizada à Praça Gaspar<br />
Ricardo, s/n, centro (antiga<br />
estação da FEPASA),<br />
Durante o evento,<br />
além do chá e das <strong>de</strong>lícias<br />
preparadas pela equipe do<br />
FSS, que serão servidas,<br />
também haverá música ao<br />
vivo e <strong>de</strong>sfile <strong>de</strong> roupas da<br />
loja Beteen Modas e também<br />
<strong>de</strong> algumas peças confeccionadas<br />
por alunas do curso<br />
<strong>de</strong> costura industrial do<br />
Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong>.<br />
De acordo com o<br />
Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong>,<br />
serão disponibilizados<br />
aproximadamente 200<br />
ingressos e toda renda será<br />
revertida apar a aquisição<br />
<strong>de</strong> cobertores<br />
A equipe do FSS<br />
lembra que, a participação<br />
<strong>de</strong> todos será <strong>de</strong> suma importância<br />
para o sucesso do<br />
evento.<br />
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