Aulas do curso gratuito pré-vestibular social 2012 já estão sendo ...

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Aulas do curso gratuito pré-vestibular social 2012 já estão sendo ...

ÁGINA 2 5 DE MAIO DE 2012

FOTO DA SEMANA


DE MAIO DE 2012

PÁGINA 3

Aulas do curso gratuito pré-vestibular social

A Prefeitura de

tapetininga já deu início ao

urso gratuito pré-vestibuar

social 2012. Com duração

e oito meses, o cursinho

ré-vestibular social promoido

pela Prefeitura de Itaetininga

surgiu com o

bjetivo de atender a pesoas

de baixa renda, que deejavam

realmente ingressar

o ensino técnico ou supeior,

ampliando assim suas

hances de sucesso nos

rocessos seletivos das

nstituições de ensino.

Participam das

ulas pessoas de todas as

dades. Um exemplo é o

enhor Ivo Braz, de 64 anos,

2012 já estão sendo ministradas

que trabalha como vendedor

e decidiu se preparar para

cursar a faculdade de

Direito. “Eu nunca tive

oportunidade de estudar,

agora que eu tive, vou

agarrar firme”. Apesar do dia

puxado de trabalho, ele

promete empenho nos estudos.

“Vou ser determinado,

mesmo com o cansaço do

dia”, comentou o vendedor.

No ano passado,

muitos alunos que fizeram o

cursinho do Fundo Social e

se destacaram em excelentes

faculdades do Estado. É

o caso da jovem Priscila

Damian, que foi aprovada

em cinco universidades

públicas.

Além de Priscila, em

2011 outros alunos que participaram

da ação obtiveram bons

resultados, como Gilvan

Camargo (IFSP- Edificações);

Amauri Cardoso

Bonfim (IFSP- Mecânica);

Luis Henrique N Veloso

(ETEC); Katia Regina Aires

da Rocha (FATEC- Agronegócio);

Katia de Cassia

Albuquerque ( ETEC- Enfermagem);

Wellington O.

Sousa Rodri-gues ( FKB-

Educação Físi-ca); Juliana

Matheus Duarte (UNIP Sorocaba

– Arquite-tura); Eli

Lucas Candera Mulinari (Fatec

- Comércio Exterior) e

Prefeitura e Duratex promovem projeto “Teatro na

Praça” no Distrito do Tupi neste final de semana

A Prefeitura, em

arceria com a empresa Duatex,

promove o projeto

Teatro na Praça” nos dias

e 6, no Distrito do Tupi.

A equipe do “Tearo

na Praça” mostrará espeáculos

e atividades voltaas

para homenagear a nosa

cultura popular nos dias

e 4 de maio na Praça

arechal Deodoro (Centro)

nos dias 5 e 6 de maio no

Posto Tupi.

O Teatro na Praça,

projeto integrante da caravana

Teatro a Bordo, chega

a Itapetininga com seu contêiner-palco

apresentando

gratuitamente teatro, contações

de história, oficina de

reciclagem e cinema a toda

a população.

Na oficina Recicla

Mundo, os participantes

confeccionarão brinquedos,

acessórios e instrumentos

musicais utilizando sucatas

e material reciclável. A oficina

instigará a pesquisa, a

manipulação e a reutilização

de materiais, resgatando a

magia da fabricação artesanal

de brinquedos.

Programação

14h - Oficina de Reciclagem

“Recicla Mundo

Dalila Lencione Ayres (Fatec

–Análise de Sistemas).

As aulas do curso

pré-vestibular social 2012

acontecem no Tiro de

Guerra 02-076 e são ministradas

por professores universitários

de excelente formação,

vindos de instituições

renomadas do País, que

doam um pouco do seu tempo

e conhecimento àqueles que

não tiveram oportunidade de

fazer um curso técnico ou

superior.

Já o material utilizado

pelos 100 alunos é todo

apostilado, elaborado e doado

pelo Colégio Objetivo (Sistema

Objetivo Municipal de Ensino).

15h - Teatro – “Palhaços a

Bordo

15h30 - Teatro Infantil –

“Embornal de Histórias”

(Grupo Teatro Aberto)

17h - Convidado Local

“Artistas da Cidade”

18h30 - Cinema “sessão de

curtas metragens nacionais”

19h30 - Teatro Adulto – “A

Bufunfa do Bufão” (Grupo

Teatro Aberto)

Itapetininga foi sede do encontro

que celebrou a implantação do

Sistema Nacional de Cultura.

O programa, que é

uma parceria com o município

e o Ministério da

Cultura, tem por objetivo

integrar e articular a gestão

cultural nos três âmbitos do

Governo. Além do Prefeito

Roberto Ramalho, estiveram

presentes o Presidente da

Câmara de Vereadores, Fuad

Abrão Isaac, o Secretário

Municipal de Cultura, Bob

Vieira, e representantes do

Ministério da Cultura, entre

outros.

Antes da abertura,

uma dupla de dançarinos de

catira se apresentou. Bob

Vieira destacou a importância

de preservar manifestações

culturais como a dança

popular, tão presentes na

nossa cidade, além de

ressaltar o empenho do

Executivo em apoiar projetos

culturais.

Os representantes

do Ministério da Cultura

Valério Benfica e Frederico

Roth explicaram o funcionamento

do Sistema Nacional

de Cultura. “O projeto é uma

via de mão dupla. O objetivo

é otimizar as estruturas e

movimentos culturais que já

existem, com ajuda do

governo e permanente participação

da sociedade civil”,

contou Roth.

Entre as metas do

Ministério da Cultura estão

a valorização da cultura, a

preservação patrimonial,

aumento no emprego formal

na área cultural, a arte como

disciplina no ensino básico,

aumento de expectadores

dos movimentos culturais,

aumento de recursos federais

e aumento da geração

de renda no Brasil através

da cultura.

Além das autoridades,

representantes das

secretarias da Cultura de

cidades e de movimentos

culturais da região marcaram

presença. Ao final,

todos os participantes promoveram

um debate,

discutindo temas pertinentes

ao projeto, como formação

de conselhos, repasse

financeiro e funcionamento

do plano.

O membro da Secretaria

da Cultura de

Votorantim, Clayton Leme,

afirma que está com boas

expectativas em relação ao

projeto. “Ele está sendo

esperado por muito tempo,

é uma luta longa. E é isso

que a cultura precisa para

ser tratada com mais

seriedade”.

Marcos Terra,

membro da Secretaria da

Cultura de Itapetininga,

destaca que com esse

projeto a Cultura não será

apenas feita por quem

gosta, mas sendo uma

política de Estado, fará os

movimentos culturais serem

algo maior. Para o município,

o maior ganho é a criação

de um Fundo Municipal,

que dará oportunidade

que quem planta cultura,

colha cultura, de forma

legal”.O site www.cultura.gov.br

disponibiliza mais

informações sobre o

Sistema Nacional de Cultura.


ÁGINA 4 5 DE MAIO DE 2012

ATOS DO PODER EXECUTIVO

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Júlio

esquita Filho, Vila Nova Itapetininga, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.13.122.0246.001, a

roceder a construção do muro e do passeio público no referido imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias a

ontar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97;

Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa no

alor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas em

ei.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Sergio

entura, lotes 29 e 30, quadra 01, Vila Oliveira, Itapetininga/SP, com inscrições cadastrais

1.07.038.0115.001 e 01.07.038.0142.001, a proceder a construção do muro e reparo do passeio

úblico nos referidos imóveis, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos

o art. 1º da Lei 4.026/97;

Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa no

alor de 05 (cinco) UFM, a cada lote, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades

revistas em Lei.

- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Santa Rita,

parte do lote 05, quadra 03, Jardim Boa Vista, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.08.119.0050.001,

a proceder a construção do muro e do passeio público no referido imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias a

contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97;

- Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa no

valor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas em

Lei.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Alberto

eme Cavalheiro, lote 15, quadra Q, Jardim Shangrilá, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral

1.09.069.0150.001, a proceder a construção do muro e do passeio público no referido imóvel, no prazo

e 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97;

Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa no

alor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas em

ei.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Avn. Paulo

oares Hungria, lote 175, quadra J, Pq. Res. Athenas do Sul, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral

1.09.046.0523.001, a proceder ao fechamento adequado do referido imóvel, no prazo de 15 (quinze)

ias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 67 da Lei Complementar n. 09 de 30 de

ezembro de 2002, e do art. 1º da Lei 4.026/97;

Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa no

alor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas em

ei.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Carolina

yres Nalesso, lote 06, quadra 16, Vila Carolina, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral

1.09.104.0330.001, a proceder a construção do muro e do passeio público no referido imóvel, no prazo

e 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97;

Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa no

alor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas em

ei.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Camilo

osé de Araújo Lellis, lote 16, quadra 54, Vila Nastri, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral

1.10.038.0440.001, a proceder a construção do muro e do passeio público no referido imóvel, no prazo

e 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97;

Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa no

alor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas em

ei.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Cyrilo de

lmeida, parte do lote 43, quadra 54, Vila Nastri, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral

1.10.038.0067.001, a proceder a construção do muro e do passeio público no referido imóvel, no prazo

e 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97;

Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa no

alor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas em

ei.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO


DE MAIO DE 2012

PÁGINA 5

RETIFICAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, retifica as datas referente à Eleição do

Conselho Tutelar II, datado por engano na publicação em semanário de 28/04/2012 pagina 7.

Leia - se:

Eleição dia: 10/07/2012

Publicação oficial de conselheiros eleitos: 13/07/2012

Posse oficial dos conselheiros eleitos: 16/07/2012

Atenciosamente

Vera Lúcia Abdala

Presidente do CMDCA


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DE MAIO DE 2012

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DE MAIO DE 2012

PÁGINA 9

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no

de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos

EDITAL DE CHAMAMENTO – 087/2012

Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos

exigidos no referido Edital, no período de 23 á 27/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor

para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– AUXILIAR DE ESCRITÓRIO – Ref. 05

NOME RG CLASSIFICAÇÃO

LUCILENA CORREA DE CAMPOS 25.296.271-0 106º

KELLY MARIANO DA ROCHA 30.578.496-1 107º

administrativo.

Itapetininga, 03 de maio de 2012.

LUIZ CARLOS CARDOSO

Secretário Mun. de Administração e Finanças

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no

de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos

EDITAL DE CHAMAMENTO – 088/2012

Concurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos

exigidos no referido Edital, no período de 23 á 27/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor

para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– PSICÓLOGO – Ref. 11

NOME RG CLASSIFICAÇÃO

SIMONE MARIE CARNEIRO COTTI 17.949.821-6 4º

administrativo.

Itapetininga, 03 de maio de 2012.

LUIZ CARLOS CARDOSO

Secretário Mun. de Administração e Finanças

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no

de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos

EDITAL DE CHAMAMENTO – 103/2012

Concurso Público nº 001/2007, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos

exigidos no referido Edital, no período de 07 á 11/05/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor

para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

NOME RG CLASSIFICAÇÃO

ANGELA CRISTINA ALCIATI 41.417.386-7 41º

MARCIA PAES LEOPOLDINO 33.942.216-6 42º

administrativo.

Itapetininga, 03 de maio de 2012.

LUIZ CARLOS CARDOSO

Secretário Mun. de Administração e Finanças

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no

de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos

EDITAL DE CHAMAMENTO – 104/2012

Concurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos

exigidos no referido Edital, no período de 07 á 11/05/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor

para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

NOME RG CLASSIFICAÇÃO

CAROLINA CONCEIÇÃO CORREA 40.476.853-2 58º

administrativo.

Itapetininga, 03 de maio de 2012.

LUIZ CARLOS CARDOSO

Secretário Mun. de Administração e Finanças

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – AIP – ÁREA DE SAÚDE

(Multa - Prot. 108C/12, Proc. 108C/12, AIP nº 156, Maria Lucia de Pontes).

Adriana A. Simões

Coord. do Controle de Zoonoses

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no

de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos

EDITAL DE CHAMAMENTO – 105/2012

Concurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos

exigidos no referido Edital, no período de 07 á 11/05/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor

para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– VIGIA – Ref. 04

NOME RG CLASSIFICAÇÃO

EDSON DA SILVA DOMINGUES 13.207.050 11º

JESSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA 40.869.282-0 12º

DANIEL DOS SANTOS ROSA 45.787.824-1 13º

administrativo.

Itapetininga, 03 de maio de 2012.

LUIZ CARLOS CARDOSO

Secretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 106/2012

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no

Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos

exigidos no referido Edital, no período de 07 á 11/05/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor


ÁGINA 10 5 DE MAIO DE 2012

e Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,

ara manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

argo:– AGENTE DE APOIO ADM DA GUARDA MUNICIPAL –. GRUPO 01

OME RG CLASSIFICAÇÃO

ARLOS EDUARDO BACCINI 36.399.867-6 37º

não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos

dministrativo.

tapetininga, 03 de maio de 2012.

UIZ CARLOS CARDOSO

ecretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 107/2012

Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no

oncurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos

xigidos no referido Edital, no período de 07 á 11/05/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor

e Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,

ara manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

argo:– AUXILIAR DE EDUCAÇÃO – Ref. 07

OME RG CLASSIFICAÇÃO

RAZIELE FERREIRA AMARAL 40.291.560-4 511º

ATHALIA MESSIAS LERA 40.215.082-X 512

OBHSON DOS SANTOS SOUZA 41.813.259-8 513º

IVIANE RODRIGUES SILVEIRA SOARES MACEDO43.224.980-1 514º

AROLINA DOS SANTOS ROSA 40.728.257-9 515º

não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos

dministrativo.

tapetininga, 03 de maio de 2012.

UIZ CARLOS CARDOSO

ecretário Mun. de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 302, DE 2 DE MAIO DE 2012.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais, e

Considerando os autos do processo 17.154, de 27 de abril de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal,

resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Elisangela Rodrigues da Silva, Auxiliar de Educação, Ref. 07,

lotada na Secretaria da Educação, a partir de 03/05/2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Juliana Collaço Soares Piloto

Escriturária

PORTARIA N° 303, DE 2 DE MAIO DE 2012.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais,

Considerando a saída do Senhor José Henrique dos Santos da Comissão Permanente Processante, e

Considerando o requerimento nº 16.846, de 26 de abril de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal,

resolve:

Art. 1º Nomear, o servidor Carlos José Belinassi, como membro da Comissão Permanente Processante,

no âmbito da Secretaria de Obras e Serviços, objeto da portaria nº 315, de 24 de agosto de 2011, retificada

pela portaria nº 351, de 19 de setembro de 2011.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.

Juliana Collaço Soares Piloto

Escriturária

LEI Nº 5.560, DE 2 DE MAIO DE 2012.

ispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu

anciono e promulgo a seguinte Lei:

rt. 1° Passa a denominar-se Fermino dos Santos, o campo de futebol localizado no Distrito de Rechã.

rt. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no

rçamento vigente, suplementadas se necessário.

rt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

OBERTO RAMALHO TAVARES

refeito Municipal

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dois dias de maio de 2012.

OSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

ecretário de Gabinete

PORTARIA Nº 299, DE 2 DE MAIO DE 2012.

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

e suas atribuições legais, resolve:

rt. 1º Tornar sem efeito a exoneração da Senhora Cleonice Aparecida da Silva, Professora de Educação

ásica I Eventual, objeto da Portaria nº 278, de 25/04/2012, publicada no dia 28/04/2012 no Semanário

ficial do Município.

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OBERTO RAMALHO TAVARES

refeito Municipal

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

uliana Collaço Soares Piloto

scriturária

PORTARIA Nº 300, DE 2 DE MAIO DE 2012.

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

e suas atribuições legais, resolve:

rt. 1º Tornar sem efeito a nomeação da Senhora Dianice Oriane da Silva, Professora de Geografia, objeto

a Portaria nº 293, de 25/04/2012, publicada no dia 28/04/2012 no Semanário Oficial, por não entrar em

xercício.

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OBERTO RAMALHO TAVARES

refeito Municipal

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

uliana Collaço Soares Piloto

scriturária

PORTARIA Nº 301, DE 2 DE MAIO DE 2012.

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

e suas atribuições legais, resolve:

rt. 1º Retificar a Portaria nº 298, de 25/04/2012, onde consta: “a partir de 23 de abril de 2012”, leia-se

a partir de 03 de abril de 2012”.

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OBERTO RAMALHO TAVARES

refeito Municipal

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

uliana Collaço Soares Piloto

scriturária

PORTARIA Nº 304, DE 3 DE MAIO DE 2012.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 264, de 18/04/2012, da Senhora Elizabeth Siqueira de Oliveira, Fonoaudióloga,

Ref. 11, onde consta a data de nomeação “a partir de 17/04/2012”, leia-se “a partir de 08/05/2012”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Juliana Collaço Soares Piloto

Escriturária

PORTARIA Nº 305, DE 3 DE MAIO DE 2012.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, em

exercício, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando os autos do processo nº 17.286, de 2 de maio de 2012, protocolado nesta Prefeitura

Municipal, resolve:

Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Simone Cristina Mota, Auxiliar de Serviço

Educacional, Ref. 05, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 07/05/2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 65, de 15/02/2012,

que concedeu afastamento sem vencimento.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Juliana Collaço Soares Piloto

Escriturária

PORTARIA Nº 306, DE 3 DE MAIO DE 2012.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 07 DE MAIO DE 2012, tendo

em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008 devidamente homologado, no cargo

abaixo relacionado:-

Cargo:–AUXILIAR DE EDUCAÇÃO– Ref 07

NOME

CLASSIFICAÇÃO

IVONETE DAS NEVES SILVA 498º

DANIELLE RODRIGUES ALVES 499º

VIVIAN APARECIDA BUENO DOS SANTOS 500º

DANIELLY LEME NORONHA 501º

TATIANE AP. LOPES VIEIRA 502º

KEILA VIEIRA DINIZ 503º

PRISCILA CHAGAS C. O. C. SALLES 504º

ELOA DE SOUZA DOMINGUES 505º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Juliana Collaço Soares Piloto

Escriturária

PORTARIA Nº 307, DE 3 DE MAIO DE 2012.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 07 DE MAIO DE 2012, tendo

em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008 devidamente homologado, no cargo


DE MAIO DE 2012

baixo relacionado:-

argo:–AUXILIAR DE ESCRITURARIO– Ref 05

OME

CLASSIFICAÇÃO

UCILENA CORREA DE CAMPOS 106º

ELLY MARIANO DA ROCHA 107º

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OBERTO RAMALHO TAVARES

refeito Municipal

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

uliana Collaço Soares Piloto

scriturária

PORTARIA Nº 308, DE 3 DE MAIO DE 2012.

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

e suas atribuições legais, resolve:

rt. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 07 DE MAIO DE 2012, tendo

m vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2012 devidamente homologado, no cargo

baixo relacionado:-

argo:–AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL– Ref 09

OME

CLASSIFICAÇÃO

LISANGELA RODRIGUES DA SILVA 5º

ERNANDO MORAES DA SILVA 10º

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OBERTO RAMALHO TAVARES

refeito Municipal

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

uliana Collaço Soares Piloto

scriturária

PORTARIA Nº 309, DE 3 DE MAIO DE 2012.

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

e suas atribuições legais, resolve:

rt. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 07 DE MAIO DE 2012, tendo

m vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008 devidamente homologado, no cargo

baixo relacionado:-

argo:–AGENTE DE APOIO ADM DA GUARDA MUNICIPAL GRUPO 01

OME

CLASSIFICAÇÃO

ELLY APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA 36º

EANDRO TEODORO 34º

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OBERTO RAMALHO TAVARES

refeito Municipal

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

uliana Collaço Soares Piloto

scriturária

PORTARIA Nº 310, DE 3 DE MAIO DE 2012.

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

e suas atribuições legais, resolve:

rt. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 07 DE MAIO DE 2012, tendo

m vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011 devidamente homologado, no cargo

baixo relacionado:-

argo:–VIGIA– Ref 04

OME

CLASSIFICAÇÃO

ILSON ONU ANTUNES DA COSTA 6º

ILBERTO DONIZETE CORREA 8º

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OBERTO RAMALHO TAVARES

refeito Municipal

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

uliana Collaço Soares Piloto

scriturária

PORTARIA Nº 311, DE 3 DE MAIO DE 2012.

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

e suas atribuições legais, e

onsiderando os autos do processo 17.257, de 2 de maio de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal,

esolve:

rt. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Ariane Cristina Araujo de Almeida, Auxiliar de Educação, Ref.

7, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 02/05/2012.

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OBERTO RAMALHO TAVARES

refeito Municipal

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

uliana Collaço Soares Piloto

scriturária

PORTARIA Nº 312, DE 3 DE MAIO DE 2012.

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

e suas atribuições legais, e

onsiderando os autos do processo 17.301, de 2 de maio de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal,

esolve:

rt. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Grazielle Santos Correa, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na

ecretaria da Educação, a partir de 02/05/2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Juliana Collaço Soares Piloto

Escriturária

PÁGINA 11

PORTARIA Nº 313, DE 3 DE MAIO DE 2012.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais, e

Considerando os autos do processo nº 17.502, de 3 de maio de 2012, protocolado nesta Prefeitura

Municipal, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, Elizabeth Siqueira de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor, Ref. V,

lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 07/05/2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Juliana Collaço Soares Piloto

Escriturária

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

AVISO DE EDITAIS

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE

PREÇOS) - Processo nº 064/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial (SISTEMA DE REGISTRO DE

PREÇOS) TIPO: Menor Preço por Item Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO

DE EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO PARA A SECRETARIA DE CULTURA E

TURISMO. INICIO DA SESSÃO: Dia 18.05.2012 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2012 - Processo nº 065/2012.

MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item Objeto: AQUISIÇÃO DE COLUNAS

EM AÇO GALVANIZADO, BRAÇADEIRAS, BRAQUETES, SELOS DE AÇO E FITA DE AÇO PARA O

SETOR OPERACIONAL DE TRÂNSITO. INICIO DA SESSÃO: Dia 21.05.2012 a partir das 09:00

horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2012 - Processo nº 066/2012.

MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item Objeto: AQUISIÇÃO DE

EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

INICIO DA SESSÃO: Dia 21.05.2012 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2012 - Processo nº 067/2012.

MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item Objeto: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RETÍFICA NOS VEÍCULOS KIA BESTA, CAMINHÃO

MERCEDES E VW GOL DA GOL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS. INICIO DA SESSÃO: Dia

21.05.2012 a partir das 16:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2012 - Processo nº 068/2012.

MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço do Lote Objeto: AQUISIÇÃO DE BOTINAS

DE SEGURANÇA PARA AS EQUIPES DE LIMPEZA PÚBLICA – SECRETARIA DE OBRAS E

SERVIÇOS. INICIO DA SESSÃO: Dia 22.05.2012 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE

PREÇOS) - Processo nº 069/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preços)

TIPO: Menor Preço por Item Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REPAROS

EM PNEUS DA FROTA MUNICIPAL – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS. INICIO DA SESSÃO:

Dia 22.05.2012 a partir das 10:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2012 - Processo nº 070/2012.

MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: menor preço global OBJETO: Contratação de empresa para

a realização de reforma na Universidade Aberta do Brasil (UAB), localizada a Avenida Dr. Cyro Albuquerque,

4750 – Bairro Taboãozinho, de acordo com memorial descritivo, orçamento e cronograma físico financeiro

em anexo. INICIO DA SESSÃO: Os envelopes de participação deverão ser apresentados até o dia 28 de

Maio de 2012, impreterivelmente até às 10:00 Horas, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de

Itapetininga, com sede na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em 02

(dois) ENVELOPES, referente a “1- DOCUMENTAÇÃO” e “2 - PROPOSTA COMERCIAL”. A

abertura do envelope “1 - Documentação” ocorrerá no mesmo dia 28/05/2012 as 10:30 hs na sala de

Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga (1º.Andar).

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2012 - Processo nº 071/2012.

MODALIDADE: Concorrência Pública TIPO: menor preço global OBJETO: Contratação de empresa

para a execução de serviços complementares externo na área da escola Técnica ETEC, localizada na Rua

Moisés Nalesso – Bairro da Chapadinha, de acordo com projeto, memorial descritivo orçamento e

cronograma físico financeiro em anexo. INICIO DA SESSÃO: Os envelopes de participação deverão ser

apresentados até o dia 11 de Junho de 2012, impreterivelmente até às 10:00 Horas, no Protocolo Geral

da Prefeitura Municipal de Itapetininga, com sede na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, Jardim Marabá,

Itapetininga - SP, em 02 (dois) ENVELOPES, referente a “1- DOCUMENTAÇÃO” e “2 - PROPOSTA

COMERCIAL”. A abertura do envelope “1 - Documentação” ocorrerá no mesmo dia 11/06/2012 as

10:30 hs na sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga (1º.Andar).

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2012 - PROCESSO Nº 050/2012

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de recapeamento Asfaltica

nas Ruas:- Cel. Fernando Prestes e Av. Wenceslau Brás de acordo com orçamento, cronograma físicofinanceiro

e cronograma anexos ao processo, conforme repasse Governo Federal Ministério das Cidades

– CT 0325015-46/2010. Fica retificado a informação constante na página 02 do edital, conforme segue:

Onde se lê: “INICIO DA SESSÃO: Os envelopes de participação deverão ser apresentados até o dia 04 de

maio de 2012, impreterivelmente até às 15:00 Horas, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de

Itapetininga, com sede na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em 02

(dois) ENVELOPES, referente a “1- DOCUMENTAÇÃO” e “2 - PROPOSTA COMERCIAL”. A

abertura do envelope “1 - Documentação” ocorrerá no mesmo dia 04/05/2012 as 15:30 hs na sala de

Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga (1º.Andar)”; LEIA-SE: “INICIO

DA SESSÃO: Os envelopes de participação deverão ser apresentados até o dia 07 de maio de 2012,

impreterivelmente até às 10:00 Horas, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, com

sede na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em 02 (dois) ENVELOPES,


ÁGINA 12 5 DE MAIO DE 2012 5 DE MAIO DE 2012

PÁGINA 13


ÁGINA 14 5 DE MAIO DE 2012

eferente a “1- DOCUMENTAÇÃO” e “2 - PROPOSTA COMERCIAL”. A abertura do envelope “1 -

ocumentação” ocorrerá no mesmo dia 07/05/2012 as 10:30 hs na sala de Reuniões do Setor de Licitação

a Prefeitura Municipal de Itapetininga (1º.Andar), conforme a informação já constante nas publicações

o edital de abertura realizado no dia 13/04/2012 no Semanário Oficial de Itapetininga/SP; dia 14/04/

012 no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no dia 16/04/2012 no Diário Oficial da União”. A

resente retificação será encaminhada para todos que enviaram o comprovante de retirada de edital, além

e ser disponibilizada no site: www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações – modalidades 2012

omada de Preços.

S EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. Maiores

nformações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais,por fax, e-mail e/ou

orreio.

OMUNICADO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012 - PROCESSO Nº :

42/2012 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Básico, Executivo

e Engenharia, Elaboração dos estudos Ambientais e o Relatório de Impacto Ambiental para a implantação

e um Contorno Ferroviário no perímetro urbano do Município de Itapetininga/SP - recursos do Convênio

º DIF/TT-Nº 225/08, Processo 50600.001813/2007-19 celebrado entre a Prefeitura Municipal e o

inistério dos Transportes/ Departamento de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Comunicamos a

USPENSÃO do referido processo em virtude da solicitação do DNIT através do ofício nº 182/2012/DIF/

NIT e também do Memorando Interno nº 40/2012 da Secretaria Municipal de Gabinete. Após a análise

o posicionamento por parte do DNIT será remarcada nova data para a realização da sessão pública,

rocedendo-se com a respectiva publicação para o conhecimento público.

OMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE

REÇOS). De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial

º. 10/2012 - Processo n°. 26/2012, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de pedra

achão para manutenção de vias publicas - Secretaria de Obras e Serviços (Sistema de Registro de Preços),

atada de 02 de abril de 2012, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura

unicipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto

icitado ao proponente:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

ETIFICAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS

º 09/2012. PROCESSO Nº: 041/2012. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços

e CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS TIPOLOGIA TG23A COM 2 E 3

ORMITÓRIOS E DEMAIS SERVIÇOS, CONFORME DESCRIMINADO EM MEMORIAL

ESCRITIVO, PLANILHA E CRONOGRAMA ANEXOS AO PROCESSO, NO EMPREENDIMENTO

ENOMINADO ITAPETININGA “L” – CDHU – CONVÊNIO Nº 9.00.00.00/3.00.00.00/0141/2009,

ENDO 10 UNIDADES COM 02 DORMITÓRIOS E 15 UNIDADES COM 03 DORMITÓRIOS. Tendo

m vista a não inclusão no site da Prefeitura Municipal de Itapetininga de duas planilhas orçamentárias,

orna-se necessário a retificação da data de abertura deste certame licitatório, conforme segue: “INICIO

A SESSÃO: Os envelopes de participação deverão ser apresentados até o dia 03 de maio de 2012,

mpreterivelmente até às 15:00 Horas, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, com

ede na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em 02 (dois) ENVELOPES,

eferente a “1- DOCUMENTAÇÃO” e “2 - PROPOSTA COMERCIAL”. A abertura do envelope “1 -

ocumentação” ocorrerá no mesmo dia 03/05/2012 as 15:30 hs na sala de Reuniões do Setor de Licitação

a Prefeitura Municipal de Itapetininga (1º.Andar). A presente retificação será encaminhada para todos

ue enviaram o comprovante de retirada de edital, além de ser disponibilizada no site:

ww.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações – modalidades 2012 – Tomada de Preços. Itapetininga,

3 de abril de 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA/SP

NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 02/2012 – PROCESSO N° 073/2012 OBJETO: Contratação

e emissoras de TVs que mantém cobertura jornalística na cidade de Itapetininga, para aquisição de

nserções para serem utilizadas nas Campanhas da Secretarias que visam a divulgação de informações de

tilidade publica. CONTRATADAS: 1)Televisão Sorocaba Ltda no valor de R$22.939,00; 2)TV Record

e Bauru Ltda no valor de R$ 31.046,00; 3)Novo Interior Comunicações Ltda no valor de R$99.036,00

4) Associação das Entidades Usuárias e Administradoras do Canal Comunitário da Cidade de Itapetininga

o valor de R$ 12.479,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e

osteriores atualizações. Itapetininga 04 de maio de 2012 – ROBERTO RAMALHO TAVARES – Prefeito

unicipal

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Lei Complementar nº 48, de 26 de março de 2012.

Parte vetada pelo Prefeito Municipal de Itapetininga e mantida pela Câmara Municipal de Itapetininga do

Projeto de Lei Complementar nº 14/2011 que altera a Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008,

que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga, e dá outras

providências.

Fuad Abrão Isaac, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, nos termos do § 8º, do art. 54 da Lei

Orgânica do Município de Itapetininga, promulga a seguinte lei:

Art. 3º O parágrafo único do art. 9º da Lei Complementar nº 20, de 8 de junho de 2007, passa a ter a

seguinte redação:

“Art. 9º ......

Parágrafo único. Do total de cargos em comissão previstos no Anexo II desta Lei Complementar, ficam

reservados, no mínimo, 30% (trinta por cento), para serem preenchidos por servidores efetivos da

Câmara Municipal.

Câmara Municipal, 16 de abril de 2012.

Fuad Abrão Isaac

Presidente

Publicada e registrada na Secretaria da Câmara aos dezesseis dias do mês de abril de 2012.

Nelson Martins Lopes Filho

Diretor de Recursos Humanos

REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

Lei nº 5.537, de 20 de março de 2012.

Parte vetada pelo Prefeito Municipal de Itapetininga e mantida pela Câmara Municipal de Itapetininga do

Projeto de Lei nº 112/2011 que dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS e dá outras

providências.

Fuad Abrão Isaac, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, nos termos do § 8º, do art. 54 da Lei

Orgânica do Município de Itapetininga, promulga a seguinte lei:

Art. 3º (...)

I – ter mais de 30 (trinta) anos de idade;

II – (...)

III – (...)

IV – ter pelo menos 5 (cinco) anos de experiência profissional, contínuos ou não, na área da saúde pública

em qualquer uma das esferas da federação.

Art. 4º (...)

§ 1º (...)

§ 2º (...)

§ 3º A destituição do Ouvidor Municipal do SUS antes do término do período de 2 (dois) anos somente

poderá ocorrer mediante ato fundamentado do Chefe do Poder Executivo e em decorrência de conduta

considerada incompatível com o exercício das funções do cargo, devidamente comprovada em procedimento

administrativo público próprio, assegurada ampla defesa.

Câmara Municipal, 16 de abril de 2012.

Fuad Abrão Isaac

Presidente

Publicada e registrada na Secretaria da Câmara aos dezesseis dias do mês de abril de 2012.

Nelson Martins Lopes Filho

Diretor de Recursos Humanos

REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

ATO DA MESA Nº 14/2012

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são

conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear no cargo de Assessor de Diretoria, referência II, de provimento em comissão, do quadro

de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, o senhor Rodrigo Costa Alves.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 16 de abril de 2012.

Fuad Abrão Isaac

Marcelo Nanini Franci

Presidente

Vice-Presidente

Antonio Marcos da Silva Polyceno Marcos de Almeida Cunha

1º Secretário 2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

Nelson Martins Lopes Filho

Diretor de Recursos Humanos

ATO DA MESA Nº 15/2012

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são

conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear no cargo de Assessor Parlamentar, referência III, de provimento em comissão, do quadro

de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, o senhor Marcello Rocha Barros.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 17 de abril de 2012.

Fuad Abrão Isaac

Marcelo Nanini Franci

Presidente

Vice-Presidente

Antonio Marcos da Silva Polyceno Marcos de Almeida Cunha

1º Secretário 2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

Nelson Martins Lopes Filho

Diretor de Recursos Humanos


DE MAIO DE 2012

PÁGINA 15

TERMO DE INFORMAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2012 – CONCORRÊNCIA Nº 01/2012

Comissão Permanente de Licitações informa que se encontra juntada aos autos do processo licitatório

m epígrafe a correspondência lacrada referente à devolução do envelope de proposta financeira da

mpresa Teto Construtora S/A devido à impossibilidade de entrega da mesma via correio.

tapetininga, 27 de abril de 2012.

Vânia Cristina Leme de Sousa

Comissão Permanente de Licitações

Prefeitura dá inicio à

recuperação das ruas

do Distrito do Morro

A Secretaria de

bras de Serviços deu inicio

s obras de obras de recueração

da Travessa Um e

a Rua João Ayres da Roha,

no Distrito do Morro do

lto.

Estas ruas que esão

sendo recuperadas são

mportantes vias de acesso

do Alto

ao Distrito e também servem

para o escoamento da produção

da região, por isso é

uma antiga reivindicação da

população que reside no

local.

Segundo informações

passadas pela Secretaria

de Obras e Serviços, os

trabalhos no Distrito estão

orçados em R$292.2.00,78 e

devem ser concluídos em

breve.

Recentemente, a

Prefeitura de Itapetininga

concluiu obras nas vias

Alceu Correia de Morais,

Orlando Scotto e Júlio Orsi,

num investimento de R$

140.343,82.


ÁGINA 16 5 DE MAIO DE 2012

Fundo Social de Solidariedade segue com a

Campanha do Agasalho 2012 em Itapetininga

Pensando naqueas

pessoas mais necessitaas

que não têm como se

gasalhar no período mais

rio do ano, a Prefeitura de

tapetininga realiza anualente

a Campanha do Agaalho,

com o objetivo de coetar

cobertores e agasalhos

ara pessoas carentes do

unicípio.

Com o tema “Roua

boa, a gente doa”, a Camanha

do Agasalho 2012

deve superar total de arrecadações

do ano de 2011,

quando foram distribuídos

quatro mil cobertores e mais

de 80 mil agasalhos a duas

mil famílias da área rural e

urbana do município, anteriormente

cadastradas

pelos Vicentinos e pelos

quatro Centros de Referência

em Assistência Social

(CRAS).

A Campanha do

Agasalho 2012 “Roupa boa,

a gente doa” de Itapetininga

segue até o mês de junho.

Estão sendo disponibilizadas

100 caixas de coleta

dispostas em diversos pontos

do município e também

na sede do FSS, localizado

na Estação Solidariedade, à

Praça Gaspar Ricardo, centro,

antiga estação da

FEPASA.

Para outras informações,

telefone 3271-

1801.

Aulas do projeto “Arte em Concreto” terão início na

segunda - feira

Na próxima seguna-feira

(dia7), no Centro

unicipal de Lazer “Fausto

avares Ramalho” terão

nício as aulas do projeto

Arte em Concreto”.

O projeto é desenolvido

pela Prefeitura de

tapetininga, por meio da

ecretaria de Esporte e

azer, tem o objetivo de

uscar novos talentos no

unicípio. O projeto “Arte

m Concreto” atenderá a

rianças e jovens com idade

e 12 a 17 anos, que aprenerão

a arte de fazer esculuras

e objetos de concreto.

Os interessados

em participar do projeto

deverão se inscrever no

período das 8 às 17 horas,

na Secretaria de Esporte e

Lazer, localizada à Avenida

José de Moraes Terra, nº

2001, Vila Barth, anexo ao

Ginásio Ayrton Senna da

Silva. Outras informações,

podem ser obtidas através

do telefone 3271-7926.

O Centro Municipal

de Lazer “Fausto Tavares

Ramalho” está localizado

à Avenida Waldomiro de

Carvalho, altura do nº 653

(Entrada pelo antigo Centro

de Tradição Tropeiro Boiadeiro

de Itapetininga).


DE MAIO DE 2012

PÁGINA 17

Prefeitura trabalha no acesso para cadeirantes

A Prefeitura de Itaetininga

vem trabalhando

ara dar condições de acesibilidade

em todos os ponos

da cidade.

Além dos pré-dios,

s calçadas estão receendo

adaptações para faciitar

o acesso de cadeirantes

de pessoas com limitações

ísicas.

De acordo com a

ecretaria de Obras, os

rédios públicos, como as

scolas, por exemplo, estão

endo construídos de acoro

com as normas nacionais

e acessibilidade e os estaelecimentos

mais antigos

stão passando por reforma

e adaptação.

No próximo dia 5,

as 8 às 17 horas, a Preeitura

de Itapetininga,

través da Secretaria de

aúde, dá início à Campaha

de Vacinação contra a

ripe em todo o município.

A campanha, que

esde 1999 tinha como foco

s idosos com mais de 60

nos de idade e indígenas,

mpliou sua abrangência

ara outras faixas vulneráeis

da população, como as

rianças entre seis meses e

ois anos; gestantes e pesoas

com doenças crônicas,

lém dos trabalhadores da

aúde.

Para participar da

ampanha, a população

eve ir a uma Unidade Básia

de Saúde, até o próximo

em vias e prédios públicos

Outro exemplo do

empenho da Administração

Municipal na promoção da

acessibilidade no município

é a Avenida Dr. Lobato. Nas

obras de recuperação da via

as calçadas foram rebaixadas

e sinalizadas para o

acesso de cadeirantes, e isso

acontecerá em todas as

ruas que forem reformadas.

Ainda segundo a

Secretaria de Obras, no ato

de aprovação de construções

e reformas residenciais,

os moradores são orientados

quanto à melhor forma

de rebaixar a guia e a calçada

na construção de garagem

para não prejudicar o acesso

dos deficientes.

Prefeitura dá início à Campanha de Vacinação contra a

Gripe 2012

dia 25, munida do documento

de identidade e, se

tiver, do cartão de vacinação.

De acordo com a

Secretaria Municipal de

Saúde, esta ação é uma campanha

preventiva, pois esta

época do ano é propícia ao

surgimento e à transmissão

do vírus da gripe.

A meta é imunizar

27.085 idosos, 7.720 crianças

e 2.177 gestantes.

A Vigilância Epidemiológica

tem por meta

vacinar toda a população

idosa, por isso pede aos familiares

para informarem os

endereços dos idosos acamados,

através do telefone

(15) 3373-5426, para dessa

forma vacinar no domicílio.


ÁGINA 18 5 DE MAIO DE 2012

Inscrições abertas para o vestibular

2º semestre da ETEC e do IFSP

Hoje possuir um

urso técnico no currículo

ode significar a garantia de

m emprego num processo

eletivo ou mesmo evoluir

entro de uma empresa. Os

ursos técnicos são cada

ez mais valorizados pelas

mpresas, uma vez que é

onte de atualização, de

rescimento no trabalho e

ambém ajudam a ampliar a

ede de contatos, além de

erem importantes para um

andidato que disputa

provação em concursos

úblicos. Em Itapetininga,

o momento, duas instituiões

gratuitas estão com as

nscrições para o processo

eletivo 2º semestre. Conira:

A ETEC (Escola

écnica) está com as

nscrições abertas para o

estibular 2012 - 2º semestre.

stão sendo oferecidos

ursos em duas unidades

iferentes.

Na unidade Profesor

Edson Galvão, no Bairro

o Capão Alto, serão dispoibilizados

Agroecologia

Período Tarde - 35 Vagas),

aisagismo (Tarde - 35

agas), Eventos (Noite - 35

agas), Meio Ambiente

Noite - 35 Vagas) e os curos

semipresenciais em

omércio (sábado tarde - 35

agas) e em Secretariado

sábado tarde - 35 Vagas).

á na unidade do Bairro da

hapadinha estão sendo

fertados os cursos de

nfermagem (Tarde - 40

agas), Segurança do

rabalho (Noite - 40 Vagas)

Secretariado (Noite - 40

agas).

As inscrições acontecem até

às 15 horas do próximo dia

17 de Maio, pelo endereço

e l e t r ô n i c o

www.vestibulinhoetec.com.br.

Os interessados

devem realizar o cadastro no

site, gerar o boleto bancário

e pagar a taxa de inscrição

em qualquer agência bancária

para efetivar a inscrição.

As provas acontecem

no dia 17 de Junho, às 13h30,

em local a ser definido pela

ETEC no próximo dia 11 de

Junho. Já a divulgação do

Gabarito Oficial acontece a

partir do dia 18 de Junho.

Outras informações

podem ser obtidas na

ETEC Professor Edson

Galvão, localizada à Rodovia

Gladys Bernardes Minhoto,

Km 11, Bairro Capão Alto,

Telefone (15) 3271-0444.

Já para se inscrever

no processo seletivo do

IFSP (Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia

de São Paulo) 2º semestre,

os interessados devem

acessar o site da Vunesp

www.vunesp.com.br/

ifsp1102/, na seção

“Inscrições pagas”, até o dia

1° de junho de 2012.

Os candidatos podem

solicitar a isenção da

taxa de inscrição a partir de

23 de abril. No total serão

ofertadas 200 vagas: Técnico

em Mecânica (40 vagas

– tarde) / Técnico em Manutenção

e Suporte em Informática

(40 vagas – tarde) /

Técnico em Edificações (40

vagas – noite) / Técnico em

Mecânica (40 vagas – noite).

A prova será realizada no dia

1° de julho de 2012, às 13

horas, com duração de

quatro horas.

Para verificar o

local da prova, o candidato

deverá acessar o link “local

de prova” no site

www.vunesp.com.br. Os

endereços estarão disponíveis

a partir de 11 de junho.

A lista de classificação geral

dos candidatos e as datas

de matrícula da primeira

chamada serão divulgadas

no dia 18 de julho nos

murais do campus e no

endereço eletrônico do

IFSP.

O IFSP oferecerá o

benefício de isenção do

pagamento do valor da

inscrição aos candidatos

carentes de recursos financeiros

mediante requerimento

e avaliação dos prérequisitos

(consultar item 4

e 5 do edital).

Para solicitar a

isenção da taxa de inscrição

para o vestibular dos cursos

técnicos presenciais e a distância,

o candidato deverá

preencher o formulário

disponível no site

www.vunesp.com.br, até o

dia 22 de maio. O formulário

deve ser entregue pessoalmente

no campus ou polo

do curso escolhido, de segunda

a sexta-feira, exceto

feriados. Os campi e polos

divulgarão os horários para

recebimento da documentação,

sendo de responsabilidade

do candidato verificar

os horários. A divulgação

do resultado acontecerá no

dia 28 de maio.

Outras informações

pelo telefone (15)

3376-9930.


DE MAIO DE 2012

Fatec Itapetininga está com as inscrições

abertas para isenção para taxa do vestibular

Já estão abertas as

nscrições para isenção e

edução de 50% na taxa de

nscrição para o vestibular

º semestre da FATEC (Fauldade

de Tecnologia de

tapetininga) de Itapetinina.

O período de inscrição

ai até às 15 horas de 11 de

aio.

Os interessados

everão preencher o formuário

que está disponível no

ww.vestibularfatec.com.br.

Após o preenchiento

do formulário, é preiso

guardar o número do

rotocolo, o qual deverá

onstar do envelope que vai

onter os documentos

omprobatórios. De 2 a 11

e maio, das 13 às 19 horas

somente nos dias úteis), o

As mudanças ecoômicas,

sociais e tecnolóicas

dos últimos anos

pontam para a urgência na

mplementação de ações

om o objetivo de educar

inanceiramente a populaão.

Atendendo a essa

ecessidade contemporâea,

a Faculdade de Tecnoogia

de Itapetininga criou

Núcleo de Educação Fianceira

(NEF), que conta

om o apoio da Prefeitura de

tapetininga.

As alunas Juliana

ias Rodrigues e Adriana

otelho Taliarine foram

elecionadas pelo Programa

e Mobilidade Internacional

e alunos de Graduação –

olsa Ibero Americana

ferecido por um Banco

rivado, e poderão estudar

candidato deverá entregar

os documentos comprobatórios,

em envelope lacrado,

na secretaria da Fatec em

que pretende estudar.

No momento da

entrega do envelope – em

que deve constar o número

do protocolo –, o candidato

precisa preencher, assinar e

entregar o requerimento de

solicitação de isenção/

redução da taxa, que será

fornecido pela secretaria da

Fatec. Este documento

também estará disponível no

www.vestibularfatec.com.br,

na seção “isenção/redução”.

A resposta à solicitação

será divulgada no

dia 25 de maio somente pela

internet.

FATEC Itapetininga cria o núcleo de educação

financeira

Esta disponibiliza

estagiárias que visitam escolas,

divulgam o curso, elaboram

a agenda das atividades

e ministram o curso

de Finanças Pessoais, sob

responsabilidade acadêmica

e pedagógica do Professor

Dr. Alexander Itria, com

o apoio do Professor MSc

(professor mestre) Henrique

Mitsuharu Demiya.

Esse curso destina-se

a quem tem interesse

no planejamento do orçamento

pessoal, hábitos de

poupança, tipos de investimentos

e consumo consciente.

Os alunos com frequência

de 100% recebem

certificado de participação

fornecido pela Faculdade de

Tecnologia de Itapetininga.

O Projeto de Educação

Financeira teve início

em agosto de 2011 e já foi

ministrado para cerca de 120

jovens, dentre eles alunos

da Faculdade de Tecnologia

de Itapetininga, que puderam

presenciar o curso

durante a VI Semana de

Tecnologia da Fatec.

Durante a programação

da Semana de Integração

dos Calouros, participaram

alunos do ensino

médio de escolas públicas

da cidade de Itapetininga,

bem como alguns servidores

da Prefeitura de Itapetininga.

Interessados podem

entrar em contato pelo

telefone (15) 3272 7916 ou

caccamargo@hotmail.com

ou ane.rch@hotmail.com.

PÁGINA 19

Alunas da FATEC de Itapetininga foram selecionadas para fazer intercâmbio de

seis meses no México

por seis meses em uma

Universidade no México,

com todas as despesas

pagas pelo Banco. As duas

estão cursando o segundo

semestre do curso de

agronegócios no período

noturno, da FATEC de

Itapetininga.

A seleção foi feita

por mérito acadêmico, ou

seja, pelas melhores notas.

As alunas de Itapetininga

concorreram com alunos de

cinqüenta e três Fatecs de

todo o estado de São Paulo,

que disputavam um total de

cinco vagas


ÁGINA 20 5 DE MAIO DE 2012

Atletas de Itapetininga se

destacam em diversos

campeonatos pelo Estado

Resultados do Campeonato Estadual do Interior – Praia

Grande - SP

Na última quarta

eira, dia 25, a equipe de Itaetininga

jogou contra a

quipe BEIJU de Bragança

aulista pelo Metropolitano

Paulista da Federação

aulista de Futebol de Salão

FPFS, obtendo o seguinte

No último dia 22,

tletas de Escola Municipal

da Associação Kodokan

articiparam do Campeonao

Estadual de Interior da

ederação Paulista de Judô.

O evento foi realiado

no Ginásio de Esportes

alcão, na cidade de Praia

rande, Litoral Paulista.

Os sete atletas se

lassificaram para a próxima

tapa do Campeonato Paulista

Infantil e Infanto Juvenil,

que acontece neste dia

5 de maio, em Santos.

Atletas classificados:

Campeã do infantil peso

leve – Rafaela de Oliveira

Pereira

Vice-Campeão Junior peso

leve - Ellen Cristina

Rodrigues

Vice-Campeão Juvenil peso

JOGOS DA JUVENTUDE

A equipe de futeol

de Itapetininga partiipou

neste fim de semana

os Jogos da Juventude. O

ogo aconteceu contra a

quipe de Campina do

onte Alegre e Itapetininga

enceu a adversária por

ma placar de 6x0.

Itapetininga jogou

om os seguintes jogadores:

Vitor, Falcon, Leonardo,

Giovani, Danilo, Kaique,

Juninho, Luan, Guilherme,

Thiago, Jeferson; entraram

Daniel, Davi, Gustavo,

Rodrigo e Eliezer. Os gols

foram marcados por Jeferson

(4), Daniel (1), Leonardo

(1).

O Proximo jogo

acontece neste sábado, dia

Pesado – Edwin Kith Tabes

3º lugar Infanto Juvenil peso

M leve – Rafaela Machado

3º lugar infantil peso leve –

Lucas Vieira Marchesin

3º lugar infanto Juvenil peso

pesada – Juliana Furtado

Medeiros

3º lugar Juvenil peso médio-

Larissa Maciel Marques

Professor Responsável

Yoshihiro Sakashita e Diretoria

de Kodokan

5, contra a equipe de

Angatuba pela semifinal. A

equipe vencedora joga no

domingo, dia 6, contra o

vencedor Paranapanema X

Campina do Monte Alegre.

Os Jogos Abertos

da Juventude são organizados

pela Secretaria de

Esporte, Lazer e Turismo do

Estado de São Paulo.

FUTSAL METROPOLITANO 2012

resultado, Itapetininga 5 X

3 BEIJU.

Jogaram por Itapetininga

os seguintes jogadores:

Matheus, Lucas Andrey,

Matheus Queiroz, Luan, Guilherme,

Rodrigo, Rodolfo,

Vitor, Tardelli, Leonardo, Rodrigo

Carvalhedo, Lucas e

Cesar.A equipe jogou no

último sábado, dia 28, na

cidade de Praia Grande e foi

derrotada pelo placar de 13

x 0, da equipe local, sob supervisão

do técnico, o Professor

Marinho.

CEPROM/SENAI abre as

inscrições para cursos de

Eletricista industrial e NR

10

Em Itapetininga, a

partir desta segunda-feira

(dia 7), o Ceprom/Senai

(Centro Educacional Profissionalizante

Municipal/

Serviço Nacional de Aprendizagem

Industrial) estará

com as inscrições abertas

para novos cursos profissionalizantes.

As vagas disponíveis

são para os cursos de

Eletricista industrial, NR 10:

Segurança na Instalação e

Serviços com Eletricidade,

NR 10: Reciclagem

Para efetuar a inscrição,

os interessados devem

comparecer até o próximo

dia 11 à sede da unidade,

localizada à Rua Agenor

Vieira de Moraes, 135

(Vila Arlindo Luz), com

cópia do RG, CPF e comprovante

de endereço. No caso

de menor de 18 anos, é

necessária a presença do

responsável legal.

O Ceprom/Senai

está aberto para matrícula de

segunda a sexta-feira, das 8

às 11 horas, das 13 às 17

horas e das 19 às 21 horas.

Outras informações

podem ser obtidas

através do telefone 3273-

2929.

Conheça um pouco

de cada um dos cursos

oferecidos

NR-10: Segurança na

Instalação e Serviços com

Eletricidade: Situação de

risco, medidas de controle,

seleção de EPI e EPC,

normas e procedimento de

segurança, prevenção e

combate a incêndios,

primeiros socorros. Aulas

teóricas e práticas.

NR-10: RECICLA-

GEM: Situação de risco,

medidas de controle,

seleção de EPI e EPC,

normas e procedimento de

segurança, prevenção e

combate a incêndios, primeiros

socorros. Aulas

teóricas e práticas.

ELETRICISTA INDUS-

TRIAL: Eletricidade Geral –

Instalações Elétricas –

Comandos Elétricos – CLP

e Conversores e Inversores.

Segurança e normalização,

ferramentas da eletricidade,

ferramentas e equipamentos

para operações em eletricidade,

algarismos significativos,

circuitos de corrente

contínua, circuitos em corrente

alternada, sistemas de

distribuição, potência em

corrente alternada, ensaios,

diagramas elétricos, normalização,

descartes de materiais,

sistemas de aterramento,

dispositivos de proteção,

elaboração de planta

baixa elétrica residencial,

dimensionamento de redes

elétricas, operações mecânicas,

aulas teóricas e práticas.


DE MAIO DE 2012

PÁGINA 21


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