cidade educadora - Prefeitura Municipal de Itapetininga

itapetininga.sp.gov.br

cidade educadora - Prefeitura Municipal de Itapetininga

ÁGINA 2 10 DE SETEMBRO DE 2011

lá!

Depois do feriado

e 7 de Setembro, Dia da Inependência,

o SEMANÁ-

IO OFICIAL DE ITAPETI-

INGA chega às bancas

om diversas informações,

ovidades e notícias para

oda a população itapetininana.

Nesta edição, traemos

como destaque uma

atéria sobre a revitalização

a Avenida Doutor João

atista Lobato, que nesta

emana está sendo contemlada

com mais uma fase de

avimentação e com o planio

de mudas de árvores. A

Administração Municipal

irá investir mais de 300 mil

reais na benfeitoria, que beneficiará

toda a população

que circula pela via. As

obras de revitalização da

Doutor João Batista Lobato,

além de ser uma antiga

reivindicação dos moradores,

também se fazia necessária

devido ao estado em

que a rua encontrava-se,

com piso quebrado, bancos

soltos, canteiros estreitos,

calçadas tomadas pela

vegetação, árvores que

comprometem a fiação elétrica,

o trânsito de veículos

e a segurança de moradores

EDITORIAL

e pedestres. Confira a matéria

completa nas próximas

páginas!

Na edição 274, você

acompanha que a

Administração Municipal

abriu processo licitatório

para ampliação e construção

de novas unidades escolares

no município e também

concluiu as obras de extensão

da rede de abastecimento

de água no Distrito

do Tupi.

Nesta semana

você também lê que uma

reunião entre Executivo e o

Legislativo discutiu a

renovação do contrato com

a Sabesp e também que na

última semana, a Prefeitura

de Itapetininga teve suas

contas, do ano 2009,

aprovadas pelo Tribunal de

Contas do Estado de São

Paulo. Estas e outras

notícias, atos oficiais,

decretos e leis, você

acompanha nesta edição

274 do SEMANÁRIO OFI-

CIAL DE ITAPETININGA.

Que esta semana

que entra seja repleta de

vitórias e muitas alegrias

para o povo itapetiningano

Boa leitura e até a próxima!

SEMANÁRIO OFICIAL DE

ITAPETININGA


0 DE SETEMBRO DE 2011

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PÁGINA 3

Ata de reunião da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 05/09/2011.

resentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da Organização não governamental EMA;

oque Rolim Guilherme, vice-presidente, representante da Associação de Proteção do Rio Itapetininga;

lexandre Ferreira da Silva, representante da Câmara Municipal de Itapetininga; José Saad, representante

a Associação dos Engenheiros da região de Itapetininga; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club;

ilson Rodrigues Júnior, representante da SABESP.

ompensações:

rotocolo nº 196/2011 – Sr. Sérgio Freitas, devidamente cumprida, mediante apresentação de Declaração

e Cumprimento de Termo de Compromisso Ambiental.

Protocolos de corte e poda de árvores:

º 246 – deferida poda;

º 273 – encaminhar à Agência Ambiental do Estado de São Paulo (antiga CETESB);

º 274 – deferida poda;

º 275 – deferido corte, mediante compensação, conforme Lei Municipal nº 2.949/89;

º 277 – autorizado transplante;

º 278 – deferido corte, mediante compensação, conforme Lei Municipal nº 2.949/89;

º 282 - deferido corte, mediante compensação, conforme Lei Municipal nº 2.949/89;

º 287 - deferido corte, mediante compensação, conforme Lei Municipal nº 2.949/89.

iscussão, Análise e Manifestação do Conselho com relação ao Projeto de Lei Complementar nº 10/

011, que trata da proibição de queimadas no município de Itapetininga:

Este Conselho entende, em primeiro plano, que é fundamental a caracterização da autoria para efeito da

avratura das multas citadas (flagrante), frisando-se que o agente causador deverá ser autuado e não o

roprietário;

A implantação da lei deverá ser precedida de uma ampla campanha de divulgação;

As multas deverão ser em UFM e revistas quanto à escala de valores, considerados excessivos por serem

ventualmente cumulativos, tendo em vista que poderá haver aplicação em duplicidade (sugere-se verificação

a legalidade da dupla aplicação da multa);

As multas poderiam ser convertidas em compensação ambiental ou trabalho comunitário, respectivamente;

Deverão ser especificados os agentes fiscais, os quais deverão ser condizentemente treinados;

Sugere-se a verificação de conflitos com as leis federal e estadual já existentes.

O Conselho, através de seus representantes, manifesta um agradecimento pelos relevantes serviços que

Sr. Felipe Assaf Navarro Ayub e a Sra. Bruna de Campos Ventura Camargo prestaram ao conselho.

Ata de reunião da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 29/08/2011.

resentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da Organização não governamental EMA;

oque Rolim Guilherme, vice-presidente, representante da Associação de Proteção do Rio Itapetininga;

runa C. Ventura Camargo, supervisora da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Alexandre

erreira da Silva, representante da Câmara Municipal de Itapetininga; José Carlos de Jesus, representante

a Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga; José Saad, representante da Associação dos Engenheiros

a região de Itapetininga; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club; Eres Franciosi, representante

a Associação Comercial de Itapetininga; Graziela Rodrigues, representante da União Internacional de

roteção aos Animais.

ompensações:

rotocolo nº 261/2011 – Sr. Alberto Pedro e Souza, devidamente cumprida, mediante apresentação de

eclaração de Cumprimento de Termo de Compromisso Ambiental.

ndamentos:

m resposta à cópia da consulta pública realizada ao CEPAM pela Câmara Municipal de Itapetininga,

isando esclarecer a atuação deste Conselho, como órgão consultivo, o Presidente esclarece que, conforme

revisto no artigo 263 da Lei Orgânica Municipal, o Conselho possui poderes deliberativo, consultivo,

ormativo e fiscalizador.

Conselho recebe da Câmara Municipal de Itapetininga o Projeto de Lei Complementar nº 10/2011, que

rata da proibição de queimadas no município, e o Projeto de Lei nº 49/2011, que trata da instituição do

PTU Ecológico, para sua análise, e define para os dias 05/09/2011 e 12/009/2011, respectivamente, a

anifestação de todos os membros do Conselho.

olicitações diversas:

À Câmara Municipal de Itapetininga: apresentação de Relatório de Plantio de Compensação Ambiental

eferente à construção de seu novo prédio.

Á Prefeitura: inclusão do site oficial do COMDEMA no site da Prefeitura.

Aos representantes dos loteamentos Pinheiros I, II e III e do loteamento Chácara Barro Branco (Terra

ungria Empreendimentos Imobiliários): comparecimento e apresentação dos devidos projetos de

oteamento para apreciação do conselho.

Conselho informa que o Colégio Objetivo está com um projeto de recebimento de lâmpadas fluorescentes

similares. Maiores informações: 3275-8700 (secretaria do Colégio).

Aviso de Audiência Pública

Prefeitura Municipal de Itapetininga faz saber, que fica designado para a realização da Audiência Pública

dia 27 de outubro de 2011 a partir da 09h00minh, no plenário da Câmara Municipal na Rua Monsenhor

oares nº 251, centro, em Itapetininga com o objetivo de tratar de assuntos pertinentes à Secretaria da

de, para apresentar as ações e os investimentos efetuados no terceiro trimestre de 2011.

Oswaldo Benedito Morelli

Secretário Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Itapetininga

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

icam convocados os moradores do Distrito do Gramadinho e Adjacências a participarem na Eleição de

iretoria da Associação dos Moradores do Distrito do Gramadinho, a realizar-se no dia 12 de Setembro de

011, as 19:30 horas na Rua José Flora Filho, 40 – Distrito do Gramadinho.

s interessados em apresentar chapa, podem apresentá-la no dia 10 de Setembro (sábado) das 18h às 19h.

Itapetininga, 01 de Setembro de 2011.

Hélio Colaço de Albuquerque

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os moradores dos Bairros Vila Prado, Loteamento Nisshimbo, Loteamento Sudeste e

adjacências, para participarem da Eleição de Diretoria da Associação do bairro, a realizar-se no dia 22 de

Setembro de 2011, às 19h00min, no rua Pedro Eugenio nº14, Loteamento Sudeste.

.Os interessados em apresentar chapas, deverão procurar o endereço citado acima até o dia 19 de

Setembro de 2011.

Itapetininga, 08 de Setembro de 2011.

Vera Cristina Ferreira da Silva

Vigilância Sanitária Municipal

Despacho da Diretoria – 08 de setembro de 2011

Produtos e Serviços Relacionados à Saúde

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot. 1986/2011, Proc.0279/2011, Medeiros e Belinato Ltda – ME); (Prot. 1704/2011, Proc. 0240/

2011, Cristiane Aires Branco Cilento 19807859883); (Prot. 1994/2011, Proc.0281/2011, Itapetininga

Distribuidora de Alimentos Ltda – ME); (Prot.1989/2011, Proc. 0280/2011, José Carlos Savariego

04601476844)

INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot. 1899/2011, Proc. 0270/2011, Iris José de Oliveira & Cia Ltda – ME)

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot. 2019/2011, Proc.0079/2005, José Carlos Moreira Itapetininga – ME); (Prot. 2018/2011, Proc.

0115/2010, Tamires Aparecida Teles Martins 38222897870); (Prot.2034/2011, Proc.0280/2008, Michelle

Cristina de Magalhães Hanzefratz – ME); (Prot. 2033/2011, Proc. 0365/2005, Arruda Campos Transportes

Ltda – ME); (Prot.2032/2011, Proc. 0310/2009, Vera Lucia de Oliveira Transportes); (Prot. 2031/

2011, Proc. 0234/1995, Marcos Antonio Blockwitz Itapetininga – ME)

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE

(Prot.1490/2011, Proc. 0217/2011, Clube Atlético Sorocabana de Itapetininga); (Prot. 1243/2011,

Proc.0175/2011, Clube Venâncio Aires); (Prot. 1965/2011, Proc.0276/2011, Laodicéia Faustino Lopes

Bicudo)

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE

(Prot. 1981/2011, Proc. 0022/2006,Equipamento Tomógrafo, Unidade de Diagnóstico Itapetininga S/C

Ltda); (Prot.2014/2011, Proc. 0231/2008, Sonia Hallay de Andrade); (Prot.2056/2011, Proc.0128/

2010, Felipe Jesus Kaihara)

DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE

(Prot. 1959/2011, Proc.0193/2009, Ricardo Carneiro Takata – ME); (Prot. 1992/2011, Proc. 0293/

2010, Valdinéia da Cruz Aires Nalesso Itapetininga – ME); (Prot.1859/2011, Proc.0155/2008, Diego

Barrientos Lima); (Prot. 1988/2011, Proc. 0174/2009, Ótica Vanessa Ltda – ME); (Prot.1960/2011,

Proc. 0213/2008, Adriana Simon Urata – ME); (Prot.1958/2011, Proc. 0308/2006, Livan de Morais

Cardozo); (Prot.1883/2011, Proc. 4338/1997, Paulo Larizzatti Filho); (Prot.1861/2011, Proc. 0230/

2010, Phocus Diagnóstica Produtos Médicos e Laboratoriais Ltda – ME)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS –ENDEREÇO – ÁREA DE SAÚDE

(Prot.1860/2011, Proc.0155/2008, Diego Barrientos Lima)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – RAZÃO SOCIAL – ÁREA DE SAÚDE

(Prot. 2022/2011, Proc.0110/1999, Consultório Odontológico Rebucci Ltda); (Prot. 2021/2011,

Proc.0051/2002, Consultório Odontológico Rebucci Ltda); (Prot.1982/2011, Proc.0061/2009, J.A.

Cepil & Cia Ltda – ME)

AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA PORTARIA 344/1998

(Prot. 1955/2011, Proc.0371/2005, Abel Lourenço de Moraes – ME)

Michelly Alline Fiorentino Paunovic

Coordenadora da Vigilância Sanitária

RESOLUÇÃO STC – Nº 10/2011

O Secretário de Trânsito e Cidadania do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, com

base na Lei Municipal 28 de 23 de dezembro 2009, Decreto 489 de 2009, Artigo 24 Incisos I, II, XVII,

XXI da Lei Federal 9503 de 23 de setembro de 1997, Lei Municipal 5.414 de 02 de dezembro de 2010, e

Decreto n.º 764 de 21 de junho de 2011.

Considerando as legislações acima especificadas, em especial esta última, que criou e regularizou o Serviço

de Transporte Individual de Passageiros em veículos registrados na categoria de aluguel (taxi) em Pontos

Fixos, Temporários e Rotativos;

Considerando a necessidade de estabelecer novos critérios de responsabilidade e definição de atividade

para os Permissionários e Condutores Contratados,


ÁGINA 4 10 DE SETEMBRO DE 2011

RESOLVE:

rtigo 1.º -RENOMEAR a localização dos pontos de taxis fixos, relocando seus permissionários para a

orreta descriminação nos respectivos alvarás, em conformidade com o que prevê o Artigo 8.º da Lei

unicipal n º 5.414, de 02 de Dezembro de 2010, e Artigos 1º, 13, 20, 25 do Decreto n.º 764, de 21 de

unho de 2011, que disciplina os serviços de Táxis no Município de Itapetininga, de acordo com a relação

seguir:

ista de Pontos Fixos, Permissionários e Condutores Auxiliares:

1 – Ponto Bela Vista – Av. Evandro Ruivo, em frente à Igreja Católica Bom Pastor – Jd. Bela Vista.

unice Antunes Pereira Leite 0002 (em trâmite administrativo).

EJV-6607

osé Porfirio de Souza

imóteo Rodrigues 0031

arcos Vinicios Gonçalves

laudinei Bras de Barros

DAO-9879

enedito Caetano Caruzo 0047

EJV-6508

ianca Siqueira da Silva

dvaldo Domingues Alves

lias Martins de Siqueira 0050

osé Monteiro Pinto

andra Andre Ribeiro

DAO-9988

Helierdia Vieira Silva de Oliveira 0052

CVP-6268

Tarcisio Carlos da Silveira

Alessandra Alves Munhoz 0070

DSG-8290

Rubens Laurindo Ferraresi

Miguel de Barros 0072

Marcos Paulo Gomes Faustino

ENL-6377

Eduardo Benedito Machado 0081

EJV - 6697 .

Orlei José da Silva

Rosevaldo Ferreira Santos

Sebastião Vicente Musa 0004

Robson Lei Braun

Rubens Eugenio

EGN-7112

05 – Ponto Mercado – Mercado Municipal – Centro.

José Nadir Ferreira 0019

DTQ-0635

Ezequiel Ferreira de Lima

ntoniel Ricardo Leite 0051(em trâmite administrativo).

DAO-9927

dson Telles

van Rodrigues Vieira Percheron

amuel de Oliveira 0057

ntonio Dias

érgio Wilson Bastos 0071

osé Augusto Peiretti

osé Lino Gonçalves

DAO-9849

DHK-3810

euza Maria Bueno Fogaça 0045

CVP-6357

aldemar Fermino Celestino

runo Santos Celestino

ibele Vieira Trindade 0077

arlos Alberto Ferrielo

arcisio José Ferreira

EJV-6618

2 – Ponto Primavera – Rua Dr. Julio Prestes, em frente ao Museu Municipal – Centro.

ntoniel Ricardo Leite 0017 (em trâmite administrativo).

EAZ-1023

irceu Hergesel

elson França 0020

EJV-6525

3 – Ponto Avenida – Pç. Peixoto Gomide, ao lado da banca de jornal – Centro.

ntonio Ferreira de Oliveira 0061

EJV-6689

oão Candido da Costa 0058

ELH-0290

4 – Ponto Belo Horizonte – Rua Gov. Lucas Nogueira Garcez, em frente à Creche São Cristóvão – Vl.

elo Horizonte.

dson Vasconcelos 0003

EJV-6581

uiz Altino B. Dantas

osé Carlos Bueno 0012

CVP-6283

ntonio Marcos Arcanjo Teixeira

uiz Fernando Cavalcanti Duarte

stela Mira de Freitas Oliveira 0016

EJV-6584

auri Leal Mariano

oão Batista Elias 0021

irso de Lima

EAZ-1366

Adilson Dias 0032

CVP-6307

Cristiano da Silva Ventura

06 – Ponto Santa Casa – Pç. Da Santa Casa, em frente à antiga Santa Casa – Centro.

Milton Antonio Vieira 0062

EJV-6669

Eunice Antunes Pereira Leite 0035

CVP-6298

Marcelo Oliveira de Almeida

07 – Ponto Saudade – Av. da Saudade, em frente ao Cemitério Ssmo. Sacramento – Vl. Hungria

Valdenei de Moraes 0001

EJV-6644

Domingos Heleno Alves 0007

NLJ-7614

Rodrigo Batista Vieira

Sueli Americo Sobral 0056

EAJ-2298

Ademir de Almeida

Nilson Barros de Oliveira 0073

EJV-6610

Alessandro Aires Vieira

Irineo Matos Camargo

Luiz Bibiano 0014

EJV-6547

Luiz Carlos Nogueira Reis

Leonice Dias de Sene 0037

Eder Valter Silva Floriano

EJV-6648

Wanderlei Antonio Ribeiro 0039

DAO-9977

Josemar Antunes Ferreira

Humberto da Silva 0046

EGN-8057

Luciano dos Santos Neves

Valdir Jose Carvalho

Neemias Bicudo de Almeida 0005

EJV-6522

Newton Paulo Montardo da Silva

08 – Ponto Nova Itapetininga – Av. Ten. Urias, em frente ao nº 230 – Vl. Nova Itapetininga

Fabricio Leandro de Oliveira Moraes 0008

CVP-6253

José Pedro de Menezes

Nilson Donizete Vieira 0022

DAO-9835

Ezequias Severino Bueno


0 DE SETEMBRO DE 2011

dilson Dias 0026 (em trâmite administrativo).

DAD-9826

ario Augusto Pereira de Camargo

lexandro Marcio Barros de Oliveira 0040

JV-6567

laudio Aparecido Mariano

duardo Antonio Castilho

lceu Bicudo de Almeida 0041

CLJ-9337

airo Ribeiro Leite

eandro Rolim da Silva

oseane Maria Alves 0042

AO 9817

osé Antonio Domingues

ania Regina Silva 0076

AO-9959

ario Ailton de Almeida

demar Rodrigues

osé Carlos Ferreira de Barros 0027

JV 6627

osé Lopes Vieira

agner Adilson Ferreira 0049

DAO-9828

9 – Ponto Jardim Fogaça – Av. Antônio Joaquim Fogaça de Almeida - (na altura do n.º 881) - Jd. Fogaça

aniele Cristina Pereira Adas Medeiros 0015

VP-6367

duardo Rodrigues Jardim

nisio Zanoni 0023

rancisco Fonseca de Assis

zoel Antonio da Silva 0024

ziquiel Carneli de Oliveira

aldeli Felisbino

icardo Antonio Leite 0006

avi Barbosa Nogueira

CLJ-9253

DAO-9916

DAO-9836

Tiago Leite de Almeida

Justino Pereira da Silva Neto

Benedito Paulo Machado 0038

DAO-9837

Luciano Pessoa Guedes

Douglas do Carmo Hergessel 0064

DAO-9929

Francisco Carlos de Assis

Antonio de Oliveira

José Amaro 0078

EJV-6639

Malcon Robert Seiji Endo 0036

EJV-6596

Pedro Dorival Medeiros Queiros

11 – Ponto Jardim Santa Inês – Rua João Alcino Vieira (altura do n.º143) - Jd. Santa Inês

Roseval Vieira de Moraes 0059

EJV-6660

Lauro Marcelo Leria

José Edson de Camargo 0066

EEK-9807

Josias Valim Francisco

Walquiria Alves Munhoz Higuchi 0067

EJN-6559

Valdemir de Almeida

Elaine Aparecida Ramos 0074

Sidnei Moreira Rodrigues de Oliveira

Flavio Batista de Barros

João Benedito de Oliveira 0075

DSG 6970

Wanderlei Batista de Goes

Antonio Donizeti de Abreu

Vilma Nogueira Laurindo

Tatiane Cristina Pereira 0079

CVP-6250

Maria Salete Valio França

José Vanderlei de Moraes

EGN-8750

PÁGINA 5

osé Roberto Barsoti 0011

ntonio José Domingues

osé Joaquim de Medeiros 0013

oão Domingos de Oliveira

na Maria Rossi Ayrenas 0025

CVP-6336

arlei Angelo Dias Correia

arci Antonio Leite 0034

VP-6297

enedito Calixto Tobias

ntonio Carlos Moraes Santos

DAO-9924

EJV-6514

Edson de Camargo 0080

Rogerio Antonio Leme

Samuel José Camargo

Nelson Vieira 0053

Walter Francisco Claudio da Silva Melo

EJV-6658

DAO-9818

Antonio Carlos de Medeiros 0069

EJV-6619

Marcelo Antonio Vieira dos Santos

12 – Ponto Chapadinha – Ao lado da Igreja Católica, próximo ao posto de saúde – Bairro Chapadinha

Antonio Lopes dos Santos 0009

DVN-8203

Antonio Dionizio da Cruz

osana Aparecida de Barros Sene 0028

EJV-6545

amuel Rodrigues de Oliveira

0 – Ponto Estância Quatro Irmãos – Pç. Da Estância Quatro Irmãos

osé Luiz de Almeida 0010

EJV-6565

osme Alberto de Oliveira

anilda Soares Sampaio 0030

SG-7801

arcio Berbiano de Oliveira

uciane Thomas Duarte

rancisco de Moraes 0054

EJV-6588

ewton Nassif Jr.

idia Rodrigues Bicudo de Almeida 0065

AO-9889

Luiz Hamilton Bezerra da Silva 0033

CYJ-9036

Nilton Soares dos Santos

João Batista Antunes

Manoel Paulo Machado 0029

Romildo Paulino de Vasconcelos

Aparecido de Jesus Leite 0044

Lucia Soares da Silva

Benedito de Moraes 0048

Luiz Fernando de Almeida Prestes

Domingos Andrade de Lima Filho 0055

Paulo Andrade

CVP-6276

DAO-9978

DHS-8047

DAO-9877


ÁGINA 6 10 DE SETEMBRO DE 2011

arlos Roberto de Oliveira

ecio de Proença Soares 0063

arlos Rogerio da Silva

ilvio José da Silva

lmir Ricardo Ferreira 0060

JV-6549

aime de Oliveira Costa

afael Aparecido

ANN-5586

3- Ponto de Táxi Rural - Bairro São Roque

Fixo - Praça da Igreja Católica - em frente ao Posto de Saúde do Bairro.

taxímetro).

1 - Valdomiro Ferreira da Silva 0043

2 - José Gama 0068

ércio Araujo dos Santos

ouglas Esquivel Taglione

DAO - 9805

ERC 8269

4 - Ponto de Táxi Rural - Distrito do Gramadinho

ixo - Praça da Igreja Católica do Gramadinho ( taxímetro).

ucila Araujo Oliveira Camargo 0018 (em trâmite administrativo).

CVP-6264

osé Geraldo da Mata Vieira

eferson Luiz Barone Dias

5 - Ponto de Táxi Rural - Distrito do Rechã

ixo- Praça da Estação Ferroviária (taxímetro).

6 - Ponto de Táxi Rural - Morro do Alto

ixo - ao lado da Igreja Católica - entre a Igreja e o Correio (taxímetro).

7 - Ponto de Táxi Rural - Bairro do Tupi

ixo - Rua Pedro Luís de Almeida ( em frente a Casa de Carnes Tupi) .

taxímetro)

8 -Ponto de Táxi Rural - Bairro da Conceição

ixo- ao lado da Igreja Católica (taxímetro).

rtigo 2 º - Somente os condutores portadores do Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi –

ONDUTAX podem exercem a atividade profissional de taxista, sob pena de incidir nas penas do Artigo

2 da Lei n.º 5.414 de 02 de Dezembro de 2010.

rtigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e encontra amparo na Lei 5.414 de

2 de Dezembro de 2010 e no Decreto Regulamentador n.º 764, de 21 de Junho de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

AVISOS DE EDITAIS

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2011 - Processo nº 207/2011.

MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por km OBJETO: Contratação de empresa para

transporte de alunos da zona rural, inscritos no Ensino Fundamental da Rede Estadual e Municipal de

Ensino. INICIO DA SESSÃO: Dia 23.09.2011 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2011 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)

- Processo nº 208/2011. MODALIDADE: Pregão Presencial (Ata de Registro de Preços) TIPO: Menor

Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa para locação de tapume e gradil para eventos da

Secretaria da Cultura e Turismo. INICIO DA SESSÃO: Dia 23.09.2011 a partir das 16:00 horas. LOCAL:

Sala da CPL –I.

NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2011 - Processo nº

184/2011. MODALIDADE: Concorrência Pública TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de

empresa para Construção da Escola Municipal de Ensino Infantil – Bairro CAMBUÍ – Recurso Federal:

Pró-Infância. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 14.10.2011 às 10:30 horas.

NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2011 - Processo nº

185/2011. MODALIDADE: Concorrência Pública TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de

empresa para Construção da Escola Municipal de Ensino Infantil – VILA BELO HORIZONTE – Recurso

Federal: Pró-Infância. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 14.10.2011 às 15:30 horas.

OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. Maiores

Informações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou

correio. As sessões serão realizadas no Paço Municipal, 1° andar, localizado na Praça dos Três Poderes,

1000 – Jardim Marabá.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2011 (ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS) - Processo nº.: 203/2011 e comunicar os interessados que enviaram o comprovante de retirada

de Edital, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL DE CAMINHÃO, COM

CAÇAMBA COLETORA DE LIXO PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS (ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS), o que segue abaixo: 1.No OBJETO, nas páginas n°.: 01, 02, 15 e 24: Onde se lê:

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO PARA A

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS).”Leia-se: “CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA PARA ALUGUEL DE CAMINHÃO, COM CAÇAMBA COLETORA DE LIXO PARA A

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS).”

OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. Maiores

Informações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou

correio. As sessões serão realizadas no Paço Municipal, 1° andar, localizado na Praça dos Três Poderes,

1000 – Jardim Marabá.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS entre o SENAI – Serviço Nacional de

Aprendizagem Industrial e a Prefeitura Municipal de Itapetininga/SP. MODALIDADE: Dispensa de

Licitação nº 04/2011 OBJETO: prestação de serviços para ministrar curso de treinamento em programas

de qualificação profissional nas áreas de metalmecânica, eletroeletrônica, segurança no trabalho, informática,

qualidade, comportamental e recursos humanos, destinados à comunidade e empresas da região. VIGÊNCIA:

até 31/12/2011 DATA DE ASSINATURA:11/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso XIII da

Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas leis federais nº 8.883/94 e 9.9.648/98. Itapetininga, 08 de setembro

de 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.

Itapetininga, 29 de agosto de 2011

Josué Àlvares Pintor

Secretário de Trânsito e Cidadania

Carta de Agradecimento

A Secretaria Muniipal

de Educação agradece

s Escolas da Rede Muicipal

de Educação que

articiparam do Desfile de 7

e Setembro, Dia da Independência.

O agradecimento

estende-se às professores,

diretoras e alunos que contribuíram

para o brilhantismo

do desfile cívico, na rua

Virgílio de Rezende, na

quarta-feira, dia 7 de

setembro.

EMEF Hilda Weiss Trench;

EMEF Zarife Iared; EMEF

Casa da Criança


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SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Resolução SME nº 388/2011, de 05 de Setembro de 2011.

Disciplina o cadastro de crianças que não frequentam a educação infantil na rede pública, candidatas ao

ingresso no ensino fundamental, e de crianças e jovens que se encontram fora da escola pública, com idade

a partir de 7 (sete) anos completos em 2012, candidatos à matrícula em qualquer ano do ensino fundamental,

inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos da rede pública municipal e estadual.

A Secretária Municipal de Educação, do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas

atribuições legais, considerando as orientações contidas na Resolução SE nº 55, de 16/08/2011, resolve:-

Artigo 1º - No período de 12 a 30 de setembro de 2011, será efetuado o cadastro de crianças que não

frequentam a educação infantil na rede pública, candidatas ao ingresso no ensino fundamental, e de

crianças e jovens que se encontram fora da escola pública, com idade a partir de 7 (sete) anos completos

em 2012, candidatos à matrícula em qualquer ano do ensino fundamental, inclusive na modalidade de

educação de jovens e adultos.

I – A data limite de idade previsto no caput do artigo é até 30/06/2012, em consonância com o estabelecido

no artigo 2º da Deliberação CEE 73/08.

II - os interessados poderão inscrever-se em qualquer das unidades escolares de ensino fundamental da rede

municipal ou estadual e deverão aguardar a divulgação dos resultados da compatibilização de demanda e

vagas disponíveis, respeitando os critérios definidos conjuntamente entre o Estado e o Município;

III - o cadastro não garante a matrícula na unidade escolar onde foi efetuada a inscrição do aluno;

IV – no ato da inscrição, é obrigatório que a unidade escolar proceda ao preenchimento da ficha cadastral

completa para alunos sem RA e atualização do endereço, inclusive CEP válido e telefone para contato,

dos demais candidatos que já possuem RA.

V - as inscrições deverão ser enviadas ao Departamento Municipal de Educação que encaminhará o aluno

para a unidade escolar mais próxima de sua residência ou onde houver vaga na rede pública municipal ou

estadual.

Artigo 2º - O aluno que abandonou a escola ou cancelou sua matrícula no ano letivo de 2.011, não terá

vaga assegurada para o ano seguinte, tendo que se submeter ao processo de novo cadastramento.


ÁGINA 20 10 DE SETEMBRO DE 2011

rtigo 3º - Para o cadastramento serão necessários os seguintes documentos:-

- cópia da certidão de nascimento ou cédula de identidade – RG;

I - cópia de comprovante de residência em nome do pai/responsável ou do próprio requerente, quando

aior de idade;

II - preenchimento pela mãe ou responsável da Ficha de Cadastramento – Matrícula 2.011 de próprio

unho, estando de acordo com o artigo 299, Capítulo III do Código Penal, Da Falsidade Documental:-

a Falsidade Ideológica

Artigo 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele

nserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito,

riar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

ena – reclusão, de 1 (um) a 5(cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3

três) anos, e multa, se o documento é particular.”

rtigo 4º - Os candidatos que perderem o prazo de inscrição poderão se cadastrar no período de 05 de

utubro a 04 de novembro de 2011.

arágrafo Único - O caput deste artigo seguirá as mesmas orientações dos incisos I, II, III, IV e V do artigo

º.

rtigo 5º - A divulgação do resultado da matrícula dos alunos será a partir de 28/11/2011, mediante

fixação de listas com a relação nominal dos alunos.

1º - O responsável deverá comparecer para efetuar a matrícula, na unidade escolar indicada na rede

ública municipal ou estadual.

2º - Após o início e no decorrer do ano letivo de 2012, as matrículas de alunos novos para o ensino

undamental, deverão ser tratadas diretamente na unidade escolar.

rtigo 6º - Esta resolução deverá ser afixada em local visível na unidade escolar.

rtigo 7º - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.

rtigo 8º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em

ontrário.

UZANA EUGENIA DE MELLO

ORAES ALBUQUERQUE

ecretária Municipal de Educação

ATO DA MESA Nº 35/2011

Dispõe sobre nomeação de funcionária da Câmara Municipal de Itapetininga

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são

conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o cargo de Diretor Administrativo, referência VI, de provimento em comissão, do quadro

de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, a Senhora Rita de Cássia Siqueira.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 1º de setembro de 2011.

Fuad Abrão Isaac Marcelo Nanini Franci

Presidente Vice-Presidente

Antonio Marcos da Silva Polyceno Marcos de Almeida Cunha

1º Secretário 2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

Nelson Martins Lopes Filho

Diretor de Recursos Humanos

Extratos de Contratos

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Contrato n° 08/2011

Contratante:Câmara Municipal de Itapetininga

Contratada: SINO – CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. EPP

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, suporte técnico e licença de uso de

Sistemas implantados nas dependências da Câmara Municipal de Itapetininga, a saber: “SISTEMAS DE

GESTÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO”

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura

Valor global: R$ 7.932,00 (sete mil novecentos e trinta e dois reais)

Data assinatura: 01 de agosto de 2011

Fuad Abrão Isaac – Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga

ATOS DO SEPREM

SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

PORTARIA/SEPREM Nº 060, de 02 de Setembro de 2011.

AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM, no uso de suas

tribuições legais,

onsiderando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 000768/2011, RESOLVE:

rtigo 1º - Conceder com fundamento no Artigo 33, § 1°e Artigo 34, Inciso I, da Lei Municipal n° 4.297

e 28-07-1999 e Emenda Constitucional n° 41, de 19-12-2003, PENSÃO VITALÍCIA por morte do

uncionário municipal aposentado Vitor Nunes Vieira à dependente GENI MACHADO FERREIRA VIEIRA,

sposa, a partir de 28/08/2011.

rtigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

aime de Carvalho

RESIDENTE DO SEPREM

ATOS DO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

ATO DA MESA Nº 33/2011

ispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são

onferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

E S O L V E:

rt. 1º Nomear no cargo de Diretor Legislativo, referência VI, de provimento em comissão, do quadro de

essoal da Câmara Municipal de Itapetininga, o Senhor Fernando da Cunha Leonel.

rt. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

tapetininga, 1º de setembro de 2011.

uad Abrão Isaac Marcelo Nanini Franci

residente Vice-Presidente

ntonio Marcos da Silva Polyceno Marcos de Almeida Cunha

º Secretário 2º Secretário

ste ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

elson Martins Lopes Filho

iretor de Recursos Humanos

Contrato n° 09/2011

Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga

Contratada: ALARM CENTRO SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. O

Objeto: Prestação de serviços de monitoramento de alarme remoto do prédio da Câmara Municipal ,

durante 24 horas por dia.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura

Valor global: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais)

Data assinatura: 01 de agosto de 2011 F

Fuad Abrão Isaac – Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga

Contrato n° 10/2011

Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga

Contratada: HUNGRIA & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA.

Objeto: Execução do remanescente de obra de construção da nova sede da Câmara

da Câmara Municipal de Itapetininga

Vigência: 10 (dez) meses, a contar da assinatura

Valor global: R$ 1.108.570,18 (um milhão, cento e oito mil. quinhentos e setenta reais e dezoito

centavos)

Data assinatura: 18 de agosto de 2011

Fuad Abrão Isaac – Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga

Contrato n° 11/2011

Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga

Contratada: HABITAT ARQUITETURA E ENGENHARIA S/C LTDA.

Objeto: Contratação de profissional para ampliação do projeto de construção da nova se sede da

Câmara Municipal de Itapetininga, contemplando: setor administrativo, setor de de estacionamento,

projeto arquitetônico, projeto paisagístico, projeto de combate a incêndio,ampliação do projeto

hidráulico e ampliação do projeto elétrico para instalação de ar condicionado.

Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura

Valor global: R$ 43.590,00 (quarenta e três mil, quinhentos e noventa reais)

Data assinatura: 29 de agosto de 2011

Fuad Abrão Isaac – Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga

ATO DA MESA Nº 34/2011

ispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são

onferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

E S O L V E:

rt. 1º Nomear no cargo de Diretor de Serviços de Apoio, referência VI, de provimento em comissão, do

uadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, o Senhor Clóvis Denis Máximo.

rt. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

tapetininga, 1º de setembro de 2011.

uad Abrão Isaac Marcelo Nanini Franci

residente Vice-Presidente

ntonio Marcos da Silva Polyceno Marcos de Almeida Cunha

º Secretário 2º Secretário

ste ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

elson Martins Lopes Filho

iretor de Recursos Humanos


0 DE SETEMBRO DE 2011

PÁGINA 21

Notícias do Legislativo

Prefeito se pronuncia sobre o Hospital

Regional e o SAS na Câmara

O Prefeito Mu-niipal

de Itapetininga, Robero

Ramalho Tavares esteve

a sessão ordinária desta

ltima segunda-feira da Câara

Municipal de Itapeininga

para abordar a quesão

do SAS – entidade gesora

do Hospital Regional de

tapetininga, bem como

uestões administrativas da

refeitura Municipal, de uma

orma geral.

Roberto Rama-lho

niciou seu pronunciameno

afirmando que es-tava em

lenário na condição de preeito

para esclarecer uma séie

de fatos lembrando que

xistem assuntos de difícil

ompreensão e estaria exisindo

uso inadequado de inormações.

Enfatizou que as

leições estão se aproxiando

e algumas pes-soas

querem antecipar o calendário

eleitoral. Destacou

ainda que tem um plano de

governo que enaltece a

transparência.

Historiando sua

administração anterior Ramalho

afirmou que em 2005

herdou uma dívida de mais

de 80 milhões de reais e vem

pagando em torno de 8

milhões por ano.

Disse que há problemas

ainda a serem solucionados

como a dívida relacionada

com o CONDER-GI,

à previdência dos funcionários

municipais. Falando

especificamente sobre a

questão da saúde, relembrou

os acontecimentos da antiga

Santa Casa até 2003 e as

medidas judi-ciais, as

iniciativas da Prefeitura, a

gestão do BOS, a mudança

Número de vereadores poderá ser 15

Em primeira disussão

e votação, a Câmara

unicipal de Itapetininga

provou na noite desta

ltima segunda-feira, a

roposta de Emenda à Lei

rgânica Municipal 1/2011,

com substitutivo, estabelecendo

que o Legislativo em

Itapetininga será composto

por 15 vereadores eleitos

para cada legislatura entre

cidadãos maiores de 18

anos no exercício dos

direitos políticos pelo voto

direto e secreto.

Pelos dispositivos

legais, o projeto deverá

voltar para a segunda

discussão e votação num

prazo de 10 dias.

de entidade gestora, os contatos

com o Governo do

Estado, chamando especial

atenção para o fato de que

o Hospital Regional de Itapetininga

atende 13 municípios

da região.

Roberto Ramalho

afirmou que não há pagamento

sem empenho e

que cada secretário é responsável

pelas despesas.

Em relação à denúncia de

que várias empresas têm a

mesma sede afirmou que

isso já havia sido levando

pela comissão da prefeitura

e encaminhado ao Tribunal

de Contas.

O prefeito ainda

falou da idéia de resgatar a

Santa Casa. Em re-lação ao

Instituto Vida afirmou que

ele presta serviços há

muitos anos desde mandatos

anteri-ores e que o

gerencia é o Secretário da

Saúde. Explicou que realmente

aumentaram os recursos

desse Instituto porque

aumentaram os serviços.

No final do seu

pronunciamento Roberto

Ramalho falou que a prefeitura

está encaminhando

toda documentação para o

GAECO, Ministério Público

e Tribunal de Contas porque

não tem nada a esconder.

Ramalho afirmou

ainda que nem ele e nem sua

esposa são candidatos a

prefeito nas próximas eleições.

Na segunda parte

o prefeito respondeu as indagações

de todos os vereadores.

Lei da Cantina Saudável tem alterações

A Câmara Municipal

de Itapetininga aprovou

o Projeto de Lei nº 50/

2011 que altera dispositivos

da Lei Municipal

5320 de 15 de junho de 2009

que dispõe sobre alimen-

tação a ser oferecida nas

unidades públicas e privadas

que atendam à educação

infantil, ao ensino

fundamental e ao ensino

médio do município.

O projeto estabelece

também as pu-nições

para as infrações sanitárias,

sem prejuízo das sanções de

natureza civil ou penal cabíveis.

Texto/fotos: Câmara

Municipal de Itapetininga


ÁGINA 22 10 DE SETEMBRO DE 2011

CIDADE EDUCADORA

Desde 2005, a Seretaria

de Educação trabaha

para levar a todos os

airros e Distritos do muicípio,

uma escola municial

que atenda a crianças do

nsino Infantil ao Fundaental,

fazendo com que

las tenham acesso à eduação

semelhante ou supeior

à ministrada nas unidaes

privadas do município.

Somente nos próimos

meses devem ser enregues

as EMEIs Santa Rita

Centro) e a do Jardim Mesuita,

cada uma com capaidade

para 456 alunos e

ambém as EMEFs da Vila

eis e da Alfredo Maia (Cenro),

com 1.376 novas vagas,

Administração Municipal abre processo

licitatório para ampliação e construção de

unidades escolares no município

atendendo à demanda por

vagas em bairros considerados

numerosos e que mereciam

ganhar estas unidades.

Nas últimas semanas,

a Prefeitura de Itapetininga

publicou a abertura

de concorrência pública para

a contratação de empresa

visando à construção de

duas Creches/EMEIs (Escolas

Municipais de Ensino Infantil)

no bairro do Cambuí

e também na Vila Belo Horizonte.

Estima-se que seja

realizado um investimento

de 2.447.660,98.

Além disso, a Secretaria

de Educação também

publicou a abertura de

processo licitatório para a

contratação de empresa que

deverá executar o término da

Quadra Poliesportiva e ampliação

da EMEF Professora

Selma Neli Pranches de Oliveira,

localizada na Avenida

José Lembo, 651, Vila Bandeirantes.

Um investimento

próximo de R$ 1.446.133,09.

Estas novas unidades

também devem ser

edificadas nos sistemas

chamados ambientalmente

corretos, em que se aproveitam

a energia solar e as

águas da chuva para se autossustentar,

que também fazem

parte de um novo

projeto de construção para

escolas do município.


0 DE SETEMBRO DE 2011

CIDADE EDUCADORA

Secretária Municipal de Educação participa

do 4º Fórum Nacional Extraordinário da

No final do mês de

gosto aconteceu o 4º Fóum

Nacional Extraorinário

da Educação proovido

pela Undime (União

os Dirigentes Municipais).

O evento ocorreu

a Bahia e contou com a paricipação

de mais de 1.300

irigentes municipais de

ducação.

Os assuntos disutidos

foram Prova Nacioal

de Concurso de Ingreso

na Carreira Docente;

DEB; Prova Brasil; Políticas

úblicas de Educação Básia;

Indicadores da Qualiade

na Educação Infantil;

iso Salarial e Plano de Careira

e Remuneração do

Magistério; Educação Inclusiva,

Direito à Inclusão;

além de pesquisas referentes

aos gastos educacionais

dos municípios brasileiros.

O Ministro da Educação,

Fernando Haddad,

explicou que a meta da qualidade

da educação deve ser

uma busca incessante. No

valor de R$ 3,1 milhões, o

evento, patrocinado pelo

FNDE (Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação),

autarquia vinculada ao

MEC, custeou a presença

dos municípios prioritários

(o que incluía hospedagem,

alimentação e passagens

áreas e terrestres), que em

sua maioria são das regiões

Educação na Bahia

Norte e Nordeste.

De acordo com

Haddad, o Ministério, a

exemplo do que ocorre hoje

em nível de graduação, pode

oferecer bolsas para

cursos de pós-graduação

em instituições privadas

para os professores, com

quitação automática desde

que ele trabalhe no ensino

público. “Este ano, é ano de

Prova Brasil. Nós estamos

avançando.

Se há quatro anos,

era difícil encontrar um

prefeito que soubesse o que

é IDEB, hoje muitos sabem

o indicador de seu município

na ponta da língua”,

disse Haddad.

Abertas inscrições nas EMEFS para

crianças fora da Rede Pública de

Ensino

A partir de seunda-feira

(dia 12), estarão

bertas as inscrições para

rianças com 7 anos compleos,

que não freqüentam a

ede Pública de Ensio.

Também poderão fazer a

ua inscrição, candidatos à

atrícula para qualquer ano

o Ensino Fundamental, inlusive

para a Educação de

ovens e Adultos (EJA). As

atrículas são destinadas

o ano letivo de 2012.

Os interessados

evem procurar a Unidade

scolar de Ensino Fundamental

mais próxima de sua

residência para o preenchimento

do cadastro de

inscrição.

Porém, o cadastro

não garante vaga na Unidade

Escolar onde foi efetuado.

Todas as inscrições

serão encaminhadas ao

Departamento Municipal de

Educação, que encaminhará

o aluno para a unidade escolar

municipal ou estadual

mais próxima de sua residência.

Para o cadastramento

é necessário levar cópia

da certidão de nascimento

ou RG; cópia de

comprovante de residência

em nome do pai ou responsável.

A divulgação do

resultado da inscrição dos

alunos será a partir do dia

28 de novembro, em listas

afixadas nas Unidades

Escolares. Os alunos que

tiveram seu nome divulgado

deverão efetuar a matrícula.

Mais informações

podem ser obtidas pelo

telefone 3273-2026.

Cerca de 60 alunos

da EJA (Educação de Jovens

e Adultos) das escolas

municipais foram no dia 31

de agosto, ao Planetário Ibirapuera,

onde puderam ter

uma experiência com o novo

projetor, StarMaster, que

tem capacidade para avistar

o céu de qualquer ponto conhecido

do universo como,

por exemplo, a partir de

Marte.

Por usar um sis-

PÁGINA 23

Alunos do EJA visitam Planetário em

São Paulo

tema de projeção de fibra

óptica, todas as estrelas

foram reproduzidas em cor

e brilho reais.

O Planetário conta

ainda com novos projetores

periféricos que são capazes

de trazer para São Paulo as

imagens captadas do telescópio

espacial Hubble e dos

satélites da Nasa, entre

outras possibilidades.

A cúpula interna

tornou-se uma grande tela

de projeção e os alunos

tiveram a sensação de

estarem mais próximos do

céu.

A sessão foi considerada

didática e divertida,

além de ter sido uma

experiência inesquecível a

todos.

Esta viagem foi o

fechamento do projeto

Novas Tecnologias, que os

alunos desenvolveram no 1º

semestre deste ano.


ÁGINA 24 10 DE SETEMBRO DE 2011

CIDADE SAUDÁVEL

CAPS de Itapetininga segue para a semifinal da

X Copa da Inclusão do Estado de São Paulo

No último sábado

dia 3) o CAPS-Ad (Centro

e Atenção Psicossociais –

lcool e Droga) de Itapeininga

disputou mais duas

artidas pela X edição da

opa da Inclusão do Estado

e São Paulo.

Na disputa contra

Cratod (Centro de Refeência

de Álcool, Tabaco e

utras Drogas), os itapetiinganos

levaram a melhor

om um resultado de 6 a 2.

Já na partida disutada

contra o CAPS

’Boi Mirim, Itapetininga

urpreendeu e conquistou

m placar de 15 a 1.

Com o tema “O reém-nascido

com fissura

abiopalatina e a reabilitação

uditiva no idoso”, a FUN-

RAF (Fundação para o

A pró-xima etapa

da competição acontece

neste sábado (dia 10), às 11

horas, onde o CAPS-Ad de

Itapetininga joga pela

semifinal da Copa. Caso o

Centro obtenha um bom resultado,

ele disputará às 14

horas a final da competição.

Participaram da X

edição da Copa da Inclusão,

60 instituições (CAPS adulto;

álcool e drogas; infantojuvenil;

Associações de

usuários e familiares e Centros

de Convivência) de diversos

municípios do Estado

do Estado de São Paulo.

O maior intuito Copa

da Inclusão do Estado de

São Paulo é a inclusão social,

a integração das diversas

instituições de saúde

mental e também mostrar as

habilidades e capacidades

dos usuários, para a sociedade

e população.

Atualmente o e-

vento, realizado pelo 7º ano

pelo SESC Itaquera, é o maior

encontro de Saúde Mental

do Estado de São Paulo.

Em 2009, durante a

VIII edição da competição,

a equipe de Itapetininga

conquistou a quarta posição.

FUNCRAF Itapetininga está com as inscrições abertas para a II

Jornada

Nas últimas semaas,

a Prefeitura de Itapeininga

em parceria com a

abesp (Companhia de Saeamento

do Estado de São

aulo) concluiu as obras de

xtensão da rede de abasteimento

de água no Distrito

Estudo e Tratamento das

Deformidades Crânio-Faciais)

de Itapetininga realiza

no próximo dia 21 a II Jornada.

CIDADE INOVADORA

Conforme a Fundação,

O evento acontece

na Avenida José de Almeida

Carvalho, 1971, Jardim

Marabá (Hotel Karina) e as

Obras de extensão da rede de

abastecimento de água no

Distrito do Tupi são concluídas

do Tupi.

De acordo com a

Secretaria de Obras e

Serviços, foram investidos

R$ 201.000,00 no projeto,

que irá beneficiar diretamente

mais de 80 famílias que

residem na região. Ainda

segundo a Secretaria, os

trabalhos realizados ali no

Distrito foram de suma importância

para a população

daquela região, que pode

usufruir dos benefícios

trazidos pela rede de abastecimento

de água.

vagas são limitadas, por isso

os interessados devem se

inscrever o mais breve possível.

Outras informações

podem ser obti-das na

FUNCRAF Itapetininga, localizada

à Avenida.

Padre Antônio

Brunetti, 1262, Vila Rio

Branco.

Telefones (15)

3275-4038 e 3275-4082, FAX

(15) 3275-3908 ou pelo e-mail

ita.kascia@funcraf.org.br


0 DE SETEMBRO DE 2011

CIDADE SAUDÁVEL

PÁGINA 25

Prefeitura promove a II Semana de Atenção à

A Prefeitura de Itaetininga,

por meio da Seretaria

de Saúde, realiza a

I Semana da Atenção à Crinça:

Cuidados Multidisiplinares

da Saúde da Crinça.

O evento, promoido

pelo Núcleo de Atenão

Integrada à Saúde da

riança, “Dr. Nelson Franisco

Fava” em conjunto

om o Departamento de

estão de Trabalho e Edu-

cação em Saúde, tem o objetivo

de promover a integração

de diversas instituições,

que atendem a crianças

de 0 a 11 anos e também

capacitar os profissionais

que nelas prestam serviços.

A II Semana da

Atenção à Criança: Cuidados

Multidisciplinares da

Saúde da Criança irá acontecer

nos dias 13, 14 e 15 de

setembro, a partir das 8 horas,

no Plenário da Câmara

Municipal, à Rua Monsenhor

Soares, nº 251.

Durante o encontro,

haverá palestras com

temas variados, entre eles

cardiopatias da infância,

urologia infantil, relação

mamãe e bebê, diabetes

infantil, cuidados em saúde

bucal com o recém nascido,

entre outros.

Outras informações

podem ser obtidas pelo

telefone (15) 3272-2974.

CIDADE LEGAL

Comemorações do Dia da

Independência em Itapetininga é

marcado por desfile cívico e

hasteamento das bandeiras

Criança

Na última quartaeira

(dia 7) foi comemorado

m todo o País o Dia da Inependência

do Brasil. Em

tapetininga, as comemoraões

se deram com o hastemento

das bandeiras do

rasil, do Estado de São Pauo

e de Itapetininga e tamém

com o tradicional desile

cívico na Rua Virgílio de

ezende.

Durante duas hoas,

desfilaram prestando

omenagem à data, o Tiro

e Guerra, Bombeiros Miliares,

Polícia Militar, Guarda

Municipal, Guarda Mirim,

Escoteiros, além de alunos

das escolas municipais como

EMEF Profª Zarife Yared,

EMEF Profª Hilda Weiss

Trench e Casa da Criança

São Vicente de Paulo. No

final da tarde, autoridades e

atiradores do Tiro de Guerra

compareceram em frente à

Igreja Nossa Senhora das

Estrelas para a cerimônia de

arriamento das bandeiras.

História

A independência

do Brasil é um dos feriados

nacionais mais importantes

do País. No dia 7 de setembro

de 1822, às margens

do riacho Ipiranga, localizado

na região onde se encontra

atualmente o bairro

do Ipiranga, em São Paulo,

D. Pedro I, então príncipe regente,

expressou sua decisão

bradando “independência

ou morte”, ato que

acabou historicamente conhecido

como o episódio do

Grito do Ipiranga. Com esse

ato simbólico, o longo processo

de emancipação política

do Brasil chegava ao

seu ponto decisivo.


ÁGINA 26 10 DE SETEMBRO DE 2011

O 5º Campeonato

unicipal de Futebol

Campeonato

Municipal de Futebol

segue neste domingo

continua neste domingo

(dia 11), com disputa em

CIDADE LEGAL

diversos locais de nossa

cidade, a partir das 9 horas.

Inscrições abertas para

Oficina Cultural

Quem gosta de arte

e cultura não pode perder

esta oportunidade.

A Prefeitura de

Itapetininga, por meio da

Secretaria de Cultura e

Turismo, em parceria com a

Grande Otelo

Oficina Cultural Grande

Otelo, está com as ins-crições

abertas para diversas

oficinas.Os interessados em

participar devem comparecer

no Centro Histórico e

Cultural “Brazílio Ayres de

Aguirre”, localizado na Praça

Marechal Deodoro, nº

305, telefone 3272-5879 ou

na Secretaria da Cultura e

Turismo, situada à Rua Saldanha

Marinho, nº107, telefone

3272-3401.


0 DE SETEMBRO DE 2011

CIDADE PARTICIPATIVA

PÁGINA 27

Reunião discutiu renovação de Contrato com a

O Chefe do Execuivo

de Itapetininga recebeu

a última terça-feira (dia 6),

s vereadores para discutir

Projeto de Lei que dispõe

obre o convênio para a

ontinuidade dos trabalhos

a Sabesp em Itapetininga.

Na oportunidade,

articiparam da reunião os

ereadores Fuad Isaac,

iram Jr, Benê Rolim, Mauri

e Jesus, Antonio Marcos

olyceno, Heleno de Souza,

dilson Nicoletti e Dudu

ranco e os membros da SA-

ESP, Ulysses Cruz Andrade-

Gerente Divisional de

Itapetininga, Mauro Nalesso-

Gerente do Setor Técnico

e Vantuil Perez- Gerente

do Setor Comercial de Itapetininga.

O encontro faz parte

do Comitê de Análise

con-tratual para prestação

de serviços de abastecimento

de água, coleta e tratamento

de esgoto de Itapetininga.

Estiveram presentes

ainda os Secretários

Municipais Renê Vieira (Negócios

Jurídicos), Newton

Noronha ( Administração e

Finanças), Messias Ferreira

Lucio (Planejamento), Paulo

Cezar (Obras e Serviços) e

José Alves Jr (Gabinete).

Durante a reunião,

os vereadores apresentaram

as principais dúvidas a

respeito do contrato de

renovação com a Sabesp.

Na próxima quarta-feira (dia

14), às 9h outra reunião será

realizada entre o Executivo,

Legislativo e membros da

Sabesp para apresentar as

questões financeiras do

contrato.

Prefeitura de Itapetininga tem

contas aprovadas pelo Tribunal

de Contas do Estado de São

Sabesp

No último dia 30

e Agosto, o Tribunal de

ontas do Estado de São

aulo concedeu parecer faorável,

sem recomendação,

s contas da Prefeitura de

tapetininga, equivalentes

o ano de 2009. A inforação

oficial encontra-se

ublicada no Diário Oficial

o Estado de São Paulo.

Durante a análise

ficou evidenciada que a

Administração do Prefeito

Roberto Ramalho cumpriu

todas as obrigações constitucionais

e legais, como a

aplicação correta dos recursos

nas ações e serviços de

Educação e Saúde, o respeito

ao limite de gasto com pessoal

e a movimentação dos créditos

orçamentários fixados

na Lei Orçamentária Anual

(LOA).

Também na análise

efetuada, foi comprovada

que a atual administração

realizou investimentos proporcionando

qualidade de serviços

e produtos à população,

significando economia aos

cofres públicos.


ÁGINA 28 10 DE SETEMBRO DE 2011

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