PÁGINA - Prefeitura Municipal de Itapetininga

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PÁGINA - Prefeitura Municipal de Itapetininga

ÁGINA 20 4 DE ABRIL DE 2012

PORTARIA Nº 220, DE 03 DE ABRIL DE 2012.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Exonerar, Jair Bacon do cargo em comissão de Supervisor, Ref. V, lotado na Secretaria de Esporte

e Lazer, a partir de 04/04/2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Juliana Collaço Soares Piloto

Escriturária

PORTARIA Nº 221, DE 03 DE ABRIL DE 2012.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Exonerar Pedro Alexandre de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 04/04/2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Juliana Collaço Soares Piloto

Escriturária

PORTARIA Nº 222, DE 03 DE ABRIL DE 2012.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Nomear, no cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, nos termos do Art. 5º da Lei

Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, Jair Bacon, a partir de 04/04/2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Juliana Collaço Soares Piloto

Escriturária

PORTARIA Nº 223, DE 03 DE ABRIL DE 2012.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais,

Art. 1º Nomear, no cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nos termos do Art. 5º

da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, Pedro Alexandre de Oliveira, a partir de 04/04/

2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Juliana Collaço Soares Piloto

Escriturária

PORTARIA Nº 224, DE 03 DE ABRIL DE 2012.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar o Sr. José Alves de Oliveira Junior, Secretário Municipal de Gabinete, para responder

interinamente pela Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 04/04/2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Juliana Collaço Soares Piloto

Escriturária

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

os termos do processo licitatório nº 02/2012 referente à Concorrência nº 01/2012, comunicamos a

ecisão da Comissão Permanente de Licitações referente à fase de habilitação:

icam inabilitadas as empresas TETO Construtora S/A por deixar de atender ao subitem d4 do item 6.1 do

dital; COPEMAK – Construtora, Comércio e Locações Ltda. por deixar de atender ao subitem c2 do

tem 6.1 do edital e a empresa CDM – Construtora e Empreendimentos Ltda por desatender ao subitem

.1.1.3 do item 5.1 e ao item b5 do item 6.1 do edital e fica habilitada a empresa HUNGRIA & MARTINS

onstruções Ltda. – EPP.

cerca deste termo de comunicação fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação das

icitantes, a contar da publicação do resultado de habilitação, em conformidade com a Lei Federal nº

.666, de 21 de junho de 1993.

Itapetininga, 03 de abril de 2012.

Vânia Cristina Leme de Sousa

Comissão Permanente de Licitações

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2012

Processo nº 3/2012.

Objeto: Prestação de serviços de transmissão televisiva dos anúncios relativos aos projetos “Parlamento

Jovem” e “Câmara Mirim”.

Fundamento legal: art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93.

Declaração de inexigibilidade em 28 de março de 2.012.

Fuad Abrão Isaac – Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga

ATO DA MESA Nº 10/2012.

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são

conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1° Nomear o senhor José Cláudio Fernandes de Assunção, no cargo de Chefe de Gabinete, Referência

III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 2 de abril de 2012.

Fuad Abrão Isaac Marcelo Nanini Franci

Presidente Vice-Presidente

Antonio Marcos da Silva Polyceno Marcos de Almeida Cunha

1º Secretário 2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

Nelson Martins Lopes Filho

Diretor de Recursos Humanos

ATOS DO PODER JUDICIÁRIO

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