Anexo II - Planejamento Orçamentário - Prefeitura Municipal de ...

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Anexo II - Planejamento Orçamentário - Prefeitura Municipal de ...

Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0001 PROCESSO LEGISLATIVO

UNIDADE

01 CAMARA MUNICIPAL

OBJETIVO

DAR CUMPRIMENTO AS FUNÇÕES BÁSICAS DO PODER LEGISLATIVO,DE LEGISLAR,FISCALIZAR E EXERCER O

CONTROLE.

JUSTIFICATIVA

DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES BÁSICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

ATENDIMENTO A AÇÃO LEGISLATIVA

CONSTRUÇÃO

EQUIPAMENTOS

UNIDADE DE

MEDIDA

UN

MT

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 100,00

0,00 125,00

0,00 25,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

ATENDIMENTO A AÇÃO LEGISLATIVA 100,00 200,00 200,00 200,00

CONSTRUÇÃO 125,00 125,00 125,00 125,00

EQUIPAMENTOS 25,00 25,00 25,00 25,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 19.210.530,00


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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR

UNIDADE

01 GABINETE DO PREFEITO

OBJETIVO

MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OBEDECENDO AOS PRINCIPIOS DA

LEGALIDADE,LEGITIMIDADE,ECONOMICIDADE E A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.

JUSTIFICATIVA

ESTE PROGRAMA SERÁ EXECUTADO PELA ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO E SUA ASSESSORIA ,

ENVOLVENDO O GABINETE DO VICE PREFEITO,PROCURADORIA JURIDICA ,ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE

QUE SE POSSA DESENVOLVER A SUA ATIVIDADE MEIO,JUNTO AO GOVERNO MUNICIPAL.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

CONTROLE DO GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO

EQUIPAMENTOS

UNIDADE DE

MEDIDA

UN

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 100,00

0,00 25,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

CONTROLE DO GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO 100,00 100,00 100,00 100,00

EQUIPAMENTOS 25,00 25,00 25,00 25,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 10.164.900,00


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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0003 ITAPETININGA SOLIDÁRIA

UNIDADE

01 GABINETE DO PREFEITO

OBJETIVO

PROMOÇÃO DE CAMPANHAS JUNTO A COMUNIDADE,COM A FINALIDADE DE PROMOVER A SOLIDARIEDADE JUNTO AS

FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO,

JUSTIFICATIVA

O PROGRAMA VISA A INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE NAS AÇÕES QUE VISEM AMENIZAR A SITUAÇÃODE CARÊNCIA

EXISTENTE NO MUNICIPIO.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE

MEDIDA

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO %

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 100,00

EQUIPAMENTOS

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

UN

0,00 25,00

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO 100,00 100,00 100,00 100,00

EQUIPAMENTOS 25,00 25,00 25,00 25,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.249.895,00


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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0004 ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

UNIDADE

02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETIVO

DOTAR A ADMINSTRAÇÃO DE ESTRUTURA BÁSICA E MODERNA AFIM DE MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE

PESSOAL, DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ARRECADAR OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICIPIO,GARANTIR AS

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS,CONTROLAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O

CUMPRIMENTO DAS METAS.

JUSTIFICATIVA

O PROGRAMA VISA DAR MODERNIDADE A MÁQUINA ADMINISTRATIVA,COM SEU APERFEIÇOAMENTO E DESSA

FORMA,TORNANDO-A ÁGIL E TRANSPARENTE,FACILITANDO ASSIM A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E METAS DA

GESTÃO PÚBLICA.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

CONSTRUÇÃO

EQUIPAMENTOS

EQUIPAMENTOS

UNIDADE DE

MEDIDA

MT

UN

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 0,00

0,00 25,00

0,00 1.200,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

CONSTRUÇÃO 500,00 0,00 0,00 0,00

EQUIPAMENTOS 25,00 25,00 25,00 25,00

EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 65.547.569,00


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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0005 CRIANÇA NA ESCOLA

UNIDADE

03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO

ADEQUAR A REDE FÍSICA DE ACORDO COM O CRESCIMENTO DA DEMANDA,CAPACITAR OS PROFESSORES E

FUNCIONÁRIOS, VISANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL.

JUSTIFICATIVA

PROPICIAR AOS NOSSOS ALUNOS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ENSINO,MINIMIZANDO OS PROBLEMAS

SÓCIO-EDUCACIONAIS.OFERTANDO UMA EDUCAÇÃO MODERNA E DE QUALIDADE.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

ALUNOS ATENDIDOS

CONSTRUÇÃO

EQUIPAMENTOS

UNIDADE DE

MEDIDA

UN

MT

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

ALUNOS ATENDIDOS 100,00 200,00 100,00 100,00

CONSTRUÇÃO 1.400,00 1.500,00 1.400,00 1.400,00

EQUIPAMENTOS 25,00 125,00 25,00 25,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 65.824.200,00


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PROGRAMA

0006 MERENDA ESCOLAR

UNIDADE

03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO

FORNECER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO UMA ALIMENTAÇÃO BÁSICA E CONFORMIDADE COM AS

RECOMENDAÇÕES NUTRICIONAIS,COM DIVERSIFICAÇÃO DO CARDÁPIO.

JUSTIFICATIVA

SENDO A MERENDA ESCOLAR OFERECIDA COMPROVADAMENTE O COMPLEMENTO E ATÉ MESMO A ÚNICA REFEIÇÃO

DIÁRIA DA MAIORIA DOS NOSSOS ALUNOS, SUA MANUTENÇÃO E ENRIQUECIMENTO NUTRICIONAL DE SUMA

IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA, MELHORANDO ASSIM O RENDIMENTO ESCOLAR.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

ALUNOS ATENDIDOS

EQUIPAMENTOS

UNIDADE DE

MEDIDA

UN

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 100,00

0,00 25,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

ALUNOS ATENDIDOS 100,00 100,00 100,00 100,00

EQUIPAMENTOS 25,00 25,00 25,00 25,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 18.870.818,00


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PROGRAMA

0007 TRANSPORTE ESCOLAR

UNIDADE

03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO

DAR CONDIÇÕES DE ACESSO AS ESCOLAS PARA TODA POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR

JUSTIFICATIVA

NOSSO MUNICIPIO CONTA COM EXTENSÃO TERRITORIAL CONSIDERÁVELMENTE GRANDE,BEM COMO COM VÁRIAS

UNIDADES ESCOLARES NA ZONA RURAL,MUITAS DELAS DISTANTES SENDO NECESSÁRIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE

MEIO DE TRANSPORTE AOS NOSSOS ALUNOS PARA SUA FREQUÊNCIA AS AULAS.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

ALUNOS ATENDIDOS

UNIDADE DE

MEDIDA

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

ALUNOS ATENDIDOS 25,00 125,00 25,00 25,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 13.250.000,00


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PROGRAMA

0008 ENSINO PROFISSIONALIZANTE

UNIDADE

03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO

OFERECER A COMUNIDADE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL .

JUSTIFICATIVA

VISANDO A APERFEIÇOAMENTO DO CIDADÃO PARA SUA COLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE

MEDIDA

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO %

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 100,00

EQUIPAMENTOS

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

UN

0,00 25,00

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO 100,00 100,00 100,00 100,00

EQUIPAMENTOS 25,00 25,00 25,00 25,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.793.310,00


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PROGRAMA

0009 ASSISTÊNCIA A SAÚDE

UNIDADE

05 SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETIVO

OFERECER A POPULAÇÃO ATENDIMENTO DE SAÚDE BÁSICA ATRAVÉS DAS U.B.S NAS ÁREAS

MÉDICA,ODONTOLÓGICA E FARMACÊUTICA EM CONFORMIDADE COM A NORMAS DO SUS

JUSTIFICATIVA

O MUNICIPIO PARTICIPANTE DO SUS AINDA CONTA COM DÉFICIT NO ATENDIMENTO BÁSICO DE

SAÚDE,NECESSITANDO DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA

CONSTRUÇÃO

EQUIPAMENTOS

EQUIPAMENTOS

UNIDADE DE

MEDIDA

UN

MT

UN

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 100,00

0,00 300,00

0,00 100,00

0,00 500,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA 100,00 100,00 100,00 100,00

CONSTRUÇÃO 500,00 500,00 500,00 500,00

EQUIPAMENTOS 220,00 120,00 120,00 135,00

EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 127.046.492,00


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PROGRAMA

0011 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

UNIDADE

05 SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETIVO

CUSTEAR O DESENVOLVIMENTO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES CAPAZ DE ELIMINAR,DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS

À SAÚDE E DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE,DA PRODUÇÃO E

CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE,CONFORME DISPÕE A LEI

FEDERAL No 8.080 DE 19/09/90

JUSTIFICATIVA

CUSTEAR A MANUTENÇÃO DE EQUIPE EXECUTORA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ,ALEM DE PROPICIAR A

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE

MEDIDA

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO %

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 100,00

EQUIPAMENTOS

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

UN

0,00 25,00

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO 100,00 100,00 100,00 100,00

EQUIPAMENTOS 25,00 25,00 25,00 25,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.239.250,00


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PROGRAMA

0012 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

UNIDADE

05 SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETIVO

CUSTEAR O DESENVOLVIMENTO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE PROPORCIONAM O CONHECIMENTO,A

DETECÇÃO OU PREVENÇÃO DE QUALQUER MUDANÇA NOS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE

SAÚDE INDIVIDUAL OU COLETIVA,COM A FINALIDADE DE RECOMENDAR E ADOTAR AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E

CONTROLE DAS DOENÇAS OU AGRAVOS,CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL No8.080 DE 19/09/90

JUSTIFICATIVA

CUSTEAR A MANUTENÇÃO DE EQUIPE EXECUTORA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.PROPICIAR A

REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EXECUÇÃO DE OBRAS.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE

MEDIDA

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO %

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 100,00

EQUIPAMENTOS

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

UN

0,00 25,00

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO 100,00 100,00 100,00 100,00

EQUIPAMENTOS 25,00 25,00 25,00 25,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.881.090,00


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PROGRAMA

0013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

06 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL

OBJETIVO

ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,O QUAL PRIORIZE O ENVOLVIMENTO DA

SOCIEDADE,BUSCANDO CRIAR ALTERNATIVAS DE RENDA PARA FAMILIAS CARENTES,E SUA INTEGRAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

VISAR A ELEVAÇÃO DO NIVEL DE RENDA DAS PESSOAS CARENTES,OFERECENDO ALTERNATIVAS PARA O

ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

EQUIPAMENTOS

MANUTENÇÃO DO F.M.A.S

UNIDADE DE

MEDIDA

UN

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 25,00

0,00 100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

EQUIPAMENTOS 25,00 25,00 25,00 25,00

MANUTENÇÃO DO F.M.A.S 100,00 100,00 100,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.306.264,00


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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0014 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

UNIDADE

06 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL

OBJETIVO

PROMOVER O ATENDIMENTO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL

JUSTIFICATIVA

DOTAR O MUNICIPIO DE POLITICAS SOCIAIS À CRIANÇA E ADOLESCENTE MINIMIZANDO O DÉFICIT EXISTENTE NO

MUNICIPIO.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE

MEDIDA

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO %

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 25,00

EQUIPAMENTOS

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

UN

UN

0,00 100,00

0,00 100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO 50,00 50,00 50,00 50,00

EQUIPAMENTOS 100,00 100,00 100,00 100,00

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 100,00 100,00 100,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.774.290,00


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PROGRAMA

0015 DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO

UNIDADE

07 SECRETARIA DA INDUSTRIALIZAÇÃO E DESENV

OBJETIVO

ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE FORMA INTEGRADA E SUSTENTADA BUSCANDO DOTAR A

ADMINISTRAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS CRIANDO CONDIÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS E

PARCERIAS,FORTALECENDO DESSA FORMA O NOSSO MERCADO,PARA A COMPETETIVIDADE GLOBAL.

JUSTIFICATIVA

O MUNICIPIO EM RAZÃO DE SUA CARACTERÍSTICA NATURAL E GEOGRÁFICA POSSUI UM EXCELENTE POTENCIAL

PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DEVIDO SUA IMPORTÂNCIA REGIONAL,SE CONSTITUINDO NUMA

EXCELENTE OPÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE

MEDIDA

APOIO AO DESENVOLVIMENTO %

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 15,00

EQUIPAMENTOS

UN

0,00 25,00

CONDOMINIO INDUSTRIAL %

0,00 25,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

APOIO AO DESENVOLVIMENTO 50,00 20,00 15,00 15,00

EQUIPAMENTOS 25,00 25,00 25,00 25,00

CONDOMINIO INDUSTRIAL 25,00 25,00 25,00 25,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.777.082,00


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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0016 REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO RURAL E ABASTECIMENTO

UNIDADE

08 SECRETARIA DO MEIO RURAL

OBJETIVO

DAR CONDIÇÕES A SECRETARIA PARA EXECUÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS QUE PROPICIEM MELHOR ATENDIMENTO

A POPULAÇÃO DO MEIO RURAL

JUSTIFICATIVA

SENDO O MUNICIPIO COM SUA ECONOMIA PREPONDERANTE VOLTADA AO AGRONEGÓCIO, HÁ NECESSIDADE DO

PODER PÚBLICO,CRIAR CONDIÇÕES PARA O ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO QUE EXERCE

ESSA ATIVIDADE.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

EQUIPAMENTOS

UNIDADE DE

MEDIDA

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

EQUIPAMENTOS 8,00 5,00 1,00 0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.870.000,00


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PROGRAMA

0017 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGROSILVOPASTORIL E AGROINDUSTRIAS

UNIDADE

08 SECRETARIA DO MEIO RURAL

OBJETIVO

DESENVOLVER PROJETOS QUE ESTIMULEM E AUXILIEM OS PRODUTORES RURAIS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS

ATIVIDADES VISANDO A MELHORIA ECONÔMICA.

JUSTIFICATIVA

AUXILIAR O PEQUENO PRODUTOR A AMPLIAR A ÁREA DE PRODUÇÃO E A PRODUTIVIDADE,ELEVAR A RENTABILIDADE

MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE VIDA.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

PRODUTOR ATENDIDO

UNIDADE DE

MEDIDA

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 3,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

PRODUTOR ATENDIDO 10,00 10,00 6,00 6,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.180.000,00


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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0018 MELHORIA NAS ESTRADAS RURAIS

UNIDADE

08 SECRETARIA DO MEIO RURAL

OBJETIVO

PERMITIR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA A QUALQUER TEMPO COM REDUÇÃO DE CUSTOS

JUSTIFICATIVA

O MUNICIPIO POSSUI UMA EXTENSÃO TERRITORIAL GRANDE COM INÚMERAS ESTRADAS MUNICIPAIS PAVIMENTADAS

E NÃO PAVIMENTADAS AS QUAIS DEMANDAM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO PERMANENTE.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS

UNIDADE DE

MEDIDA

KM

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 4.500,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS 1.500,00 2.500,00 3.500,00 4.500,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 4.263.570,00


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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0019 GERENCIAMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL

UNIDADE

08 SECRETARIA DO MEIO RURAL

OBJETIVO

DESENVOLVER E APOIAR PROJETOS DE PROTEÇÃO,RECOMPOSIÇÃO,RECUPERAÇÃO,COMPENSAÇÃO E

SANEAMENTO AMBIENTAL,INCENTIVANDO E ASSEGURANDO O USO DE RECURSOS NATURAIS,REDUÇÃO DA

POLUIÇÃO E DE AÇÕES PREDATÓRIAS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS DE FORMA

SUSTENTÁVEL,IMPLEMENTANDO,COORDENANDO E ADMINISTRANDO DIRETRIZES E AÇÕES LIGADAS AO MEIO

AMBIENTE,DECORRENTES DA POLITICA MUNICIPAL E ESTADUAL E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,IMPLANTAÇÃO

DE VIVEIRO DE MUDAS.

JUSTIFICATIVA

ATENDER AO ENQUADRAMENTO DA POLITICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE,ATINGIR NÍVEIS PRESCRITOS NA

AGENDA 21 E MUNDIAIS,SUBSIDIANDO POLÍTICAS MUNICIPAIS DE GERENCIAMENTO,ZONEAMENTO E PLANO

DIRETOR ,ALÉM DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E,PROMOVENDO A REGULARIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE

ÁREAS,DANDO SUPORTE A QUALIDADE AMBIENTAL,ECONÔMICA,BIODIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE

MEDIDA

CONSERVAÇÃO E CORREÇÃO DO SOLO %

CONSERVAÇÃO E CORREÇÃO DO SOLO %

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 100,00

0,00 5.000,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

CONSERVAÇÃO E CORREÇÃO DO SOLO 20,00 60,00 80,00 100,00

CONSERVAÇÃO E CORREÇÃO DO SOLO 0,00 0,00 0,00 0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 460.000,00


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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0020 CULTURA

UNIDADE

09 SECRETARIA DE CULTURA,ESPORTES E TURISMO

OBJETIVO

OFERECER CONDIÇÕES DE ESTRUTURA PARA A DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS,ESPORTIVAS E DE LAZER

PARA A POPULAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

O MUNICIPIO POSSUI DIVERSAS ÁREAS COM FINALIDADE CULTURAL ,ESPORTIVA E DE LAZER, NO ENTANTO

NECESSITA DE AÇÕES E APOIO PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO,ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR

NESSAS INICIATIVAS.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

CONSTRUÇÃO

EQUIPAMENTOS

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

UNIDADE DE

MEDIDA

MT

UN

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 75,00

0,00 25,00

0,00 100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

CONSTRUÇÃO 150,00 100,00 75,00 75,00

EQUIPAMENTOS 25,00 25,00 25,00 25,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 100,00 100,00 100,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 5.671.359,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0021 HABITAÇÃO E URBANISMO

UNIDADE

04 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

OBJETIVO

IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS,ESTÍMULO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS

HABITACIONAIS,PROGRAMAS DE CESTAS BASICAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,FAVORECIMENTO DO SISTEMA

DE AUTO-CONSTRUÇÃO.

JUSTIFICATIVA

REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICIPIO,COM DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE SUB MORADIAS,FAVELAS E

ÁREAS PÚBLICAS INVADIDAS.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

FAMILIAS ATENDIDAS

UNIDADE DE

MEDIDA

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 25,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

FAMILIAS ATENDIDAS 25,00 25,00 25,00 25,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.400.000,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0023 OBRAS DE MICRO DRENAGEM

UNIDADE

04 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

OBJETIVO

EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS

JUSTIFICATIVA

CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS,POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS

PÚBLICAS,EVITANDO DANOS E EROSÕES NESSAS VIAS,E INVASÕES DE ÁGUAS EM RESIDÊNCIAS.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

CONSTRUÇÃO

UNIDADE DE

MEDIDA

MT

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 1.000,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

CONSTRUÇÃO 1.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.620.000,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0024 MELHORIAS NOS ACESSOS DA CIDADE

UNIDADE

04 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

OBJETIVO

OBRAS DE MELHORIA NOS ACESSOS DA CIDADE COM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO,MELHORIA NOS

ACOSTAMENTOS E ADEQUAÇÃO AO TRÁFEGO URBANO,DOTANDO A CIDADE DE MODERNAS E SEGURAS VIAS DE

ACESSO.

JUSTIFICATIVA

SÃO IMPORTANTES VIAS DE ACESSO QUE NECESSITAM DE RESTAURAÇÃO E ADEQUAÇÃO,TENDO EM VISTA O

CRESCIMENTO DA CIDADE AO LONGO DES VIAS

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

ACESSOS

UNIDADE DE

MEDIDA

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 1,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

ACESSOS 1,00 1,00 1,00 1,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.200.000,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0025 OBRAS DE MACRO DRENAGEM

UNIDADE

04 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

OBJETIVO

CANALIZAÇÃO ,RETIFICAÇÃO E DESASSOREAMENTO DE RIBEIRÕES E CÓRREGOS

JUSTIFICATIVA

COM A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS VIAS DE CIRCULAÇÃO E COM CRESCIMENTO DA CIDADE HÁ QUE SE FAZER A

TRANSPOSIÇÃO DE CÓRREGOS E RIBEIRÕES.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

CONSTRUÇÃO

UNIDADE DE

MEDIDA

MT

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 125,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

CONSTRUÇÃO 125,00 125,00 125,00 125,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.280.000,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0026 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

UNIDADE

04 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

OBJETIVO

MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO,A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.

JUSTIFICATIVA

COM A PAVIMENTAÇÃO SERÃO OFERECIDAS MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E CONSEQUENTEMENTE DE

DESLOCAMENTOS,POSSIBILITANDO MAIOR OFERTA DE TRANSPORTE PÚBLICO E DIMINUIÇÃO DE DOENÇAS

RESPIRATÓRIAS COM REDUÇÃO DA POEIRA.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

CONSTRUÇÃO

UNIDADE DE

MEDIDA

MT

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 24.000,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

CONSTRUÇÃO 40.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 5.690.000,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0027 DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS E RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA

UNIDADE

04 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

OBJETIVO

IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS,ELABORAÇÃO DE

PROJETO BÁSICO E ESCOLHA DE ÁREA PARA O NOVO ATERRO SANITÁRIO

JUSTIFICATIVA

HÁ QUE SE FAZER A DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS EM ÁREA DEVIDAMENTE LICENCIADA PELA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E CETESB.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE

MEDIDA

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO %

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 10,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO 50,00 25,00 15,00 10,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.300.000,00


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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0028 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ,EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

UNIDADE

04 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

OBJETIVO

EQUIPAR A SECRETARIA COM EQUIPAMENTOS ,MÁQUINAS E VEIÍCULOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE OBRAS E

SERVIÇOS GERAIS

JUSTIFICATIVA

PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADE A SECRETARIA DEVERÁ CONTAR COM UMA ESTRUTURA

OPERACIONALADEQUADA,COM EQUIPAMENTOS,MÁQUINAS E VEÍCULOS EM BOAS CONDIÇÕES.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

EQUIPAMENTOS

UNIDADE DE

MEDIDA

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 25,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

EQUIPAMENTOS 25,00 25,00 25,00 25,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.000.000,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0029 AEROPORTO MUNCIPAL

UNIDADE

04 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

OBJETIVO

TRANSPORTE AÉREO

JUSTIFICATIVA

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL,VISANDO DOTAR O MUNICIPIO DE TRANSPORTE

AEREO,AUXILIANDO NO DESENVOLVIMENTO LOCAL.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE

MEDIDA

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO %

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO 100,00 100,00 100,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 250.000,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0030 FUNDEF

UNIDADE

03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO

ADEQUAR A REDE FISICA DE ACORDO COM O CRESCIMENTO DA DEMANDA,CAPACITAR OS PROFESSORES E

FUNCIONÁRIOS,VISANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

JUSTIFICATIVA

PROPICIAR AOS NOSSOS ALUNOS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ENSINO,MINIMIZANDO OS PROBLEMAS

SÓCIO-EDUCACIONAIS.OFERTANDO UMA EDUCAÇÃO MODERNA E DE QUALIDADE

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

CONSTRUÇÃO

EQUIPAMENTOS

UNIDADE DE

MEDIDA

MT

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 1.280,00

0,00 25,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

CONSTRUÇÃO 850,00 1.000,00 1.100,00 1.280,00

EQUIPAMENTOS 25,00 25,00 25,00 25,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 910.000,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0031 ESPORTES

UNIDADE

09 SECRETARIA DE CULTURA,ESPORTES E TURISMO

OBJETIVO

COODERNAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E ATIVIDADES DE ESPORTE,EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO DO

MUNICIPIO

JUSTIFICATIVA

NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS E ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS VOLTADAS À

POPULAÇÃO,BEM COMO A READAPTAÇÃO E REFORMA DOS ESPAÇOS EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE NOVOS.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

EQUIPAMENTOS

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

UNIDADE DE

MEDIDA

UN

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 25,00

0,00 100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

EQUIPAMENTOS 25,00 25,00 25,00 25,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 600,00 600,00 600,00 600,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 5.990.766,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0032 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

UNIDADE

01 SERVIÇO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

OBJETIVO

ASSEGURAR O ATENDIMENTO PREVIDENCIARIO, E OS SERVIÇOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DENTRO DA

LEGISLAÇÃO

JUSTIFICATIVA

GARANTIA DE QUE O SERVIÇO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL,POSSA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

EQUIPAMENTOS

UNIDADE DE

MEDIDA

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 25,00

MANUTENÇÃO DA PREVIDENCIA %

0,00 100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

EQUIPAMENTOS 25,00 25,00 25,00 25,00

MANUTENÇÃO DA PREVIDENCIA 700,00 800,00 800,00 800,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 26.235.000,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0033 GESTÃO EDUCACIONAL

UNIDADE

03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO

DOTAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS

EDUCACIONAIS.

JUSTIFICATIVA

PROPICIAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS NA OPERACIONALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

DOS PROGRAMAS VOLTADOS À EDUCAÇÃO.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

EQUIPAMENTOS

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

UNIDADE DE

MEDIDA

UN

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 25,00

0,00 100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

EQUIPAMENTOS 0,00 25,00 25,00 25,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 0,00 100,00 100,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.267.685,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0034 GESTÃO DE OBRAS

UNIDADE

04 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

OBJETIVO

DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

MANTER A ESTRUTURA OPERACIONAL DA SECRETARIA DE OBRAS.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

UNIDADE DE

MEDIDA

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 300,00 300,00 300,00 300,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 50.517.147,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0035 GESTÃO DA PROMOÇÃO SOCIAL

UNIDADE

06 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL

OBJETIVO

PROVER SERVIÇOS,PROGRAMAS,PROJETOS E BENEFICIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E OU ESPECIAL PARA

FAMILIAS ,INDIVIDUOS E GRUPOS QUE DELES NECESSITEM.

JUSTIFICATIVA

O MUNICIPIO POSSUI 136.126 HABITANTES, ONDE 4,6% DOS DOMICILIOS POSSUI RENDA PER CAPTA INFERIOR A 1/4

DO SALARIO MINIMO,PORTANTO TEMOS INDICES SIGNIFICATIVOS DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO SOCIAL VUNERÁVEL.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

CONSTRUÇÃO

EQUIPAMENTOS

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

UNIDADE DE

MEDIDA

MT

UN

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 200,00

0,00 25,00

0,00 100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

CONSTRUÇÃO 200,00 200,00 200,00 200,00

EQUIPAMENTOS 25,00 25,00 25,00 25,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 100,00 100,00 100,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 9.134.020,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

Estado de São Paulo

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0036 GESTÃO DA CULTURA,ESPORTES E TURISMO

UNIDADE

09 SECRETARIA DE CULTURA,ESPORTES E TURISMO

OBJETIVO

DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DE SUAS ATIVIDADES

JUSTIFICATIVA

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

EQUIPAMENTOS

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

UNIDADE DE

MEDIDA

UN

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 25,00

0,00 100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

EQUIPAMENTOS 25,00 25,00 25,00 25,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 100,00 100,00 100,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.338.092,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0037 CRIANÇA NO ENSINO INFANTIL

UNIDADE

03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO

ADEQUAR A REDE FÍSICA DE ACORDO COM CRESCIMENTO DA DEMANDA,CAPACITAR OS PROFESSORES E

FUNCIONÁRIOS,VISANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL

JUSTIFICATIVA

PROPICIAR AOS NOSSOS ALUNOS EM INDADE PRÉ ESCOLAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ENSINO,MINIMIZANDO OS

PROBLEMAS SÓCIO-EDUCACIONAIS,OFERTANDO UMA EDUCAÇÃO MODERNA E DE QUALIDADE.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

ALUNOS ATENDIDOS

CONSTRUÇÃO

EQUIPAMENTOS

UNIDADE DE

MEDIDA

UN

MT

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

ALUNOS ATENDIDOS 70,00 170,00 80,00 100,00

CONSTRUÇÃO 500,00 600,00 400,00 400,00

EQUIPAMENTOS 25,00 125,00 25,00 25,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 52.029.057,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0038 GESTÃO DO MEIO RURAL

UNIDADE

08 SECRETARIA DO MEIO RURAL

OBJETIVO

DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL.

JUSTIFICATIVA

MANTER AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO MEIO RURAL

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

EQUIPAMENTOS

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

UNIDADE DE

MEDIDA

UN

UN

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 25,00

0,00 100,00

0,00 0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

EQUIPAMENTOS 25,00 25,00 25,00 25,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 100,00 100,00 100,00 100,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 0,00 0,00 0,00 0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 5.021.000,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0039 GESTÃO DO TRÂNSITO

UNIDADE

04 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

OBJETIVO

ASSEGURAR MELHORIAS NO SISTEMA DE TRÃNSITO,GARANTINDO SEGURANÇA A NOSSA POPULAÇÃO E

ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO APLICADA À ESPECIE

JUSTIFICATIVA

NECESSIDADE DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA ADEQUADAS AS NORMAS DO TRÂNSITO

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

EQUIPAMENTOS

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

UNIDADE DE

MEDIDA

UN

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 25,00

0,00 100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

EQUIPAMENTOS 25,00 25,00 25,00 25,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 100,00 100,00 100,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.877.874,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0040 GUARDA MUNICIPAL

UNIDADE

04 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

OBJETIVO

CRIAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO

JUSTIFICATIVA

COM A CRIAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO A PREFEITURA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

(DEMUTRAM)IRÁ EXECUTAR DE MANEIRA MAIS EFICAZ A FICALIZAÇÃO,AS AUTUAÇÕES E APLICAR AS MEDIDAS

PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO,VISANDO UMA MELHOR OPERACIONALIZAÇÃO DAS QUESTÕES

RELATIVAS AO TRÂNSITO DA CIDADE.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE

MEDIDA

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO %

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 40,00

EQUIPAMENTOS

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

UN

0,00 50,00

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO 10,00 20,00 30,00 40,00

EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 50,00 50,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.090.000,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0042 CONSTRUÇÃO/AMPL/REFORMA DE EDIFICIOS PUBLICOS

UNIDADE

04 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

OBJETIVO

REALIZAR OBRAS, ADEQUAÇÃO DE EDIFICIOS PUBLICOS,VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A

POPULAÇÃO

JUSTIFICATIVA

MANTER OS PREDIOS PUBLICOS EM CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO BEM COMO A SUA PRESERVAÇÃO

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

CONSTRUÇÃO

UNIDADE DE

MEDIDA

MT

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 1.000,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

CONSTRUÇÃO 500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 500.000,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0043 APOIO AO ENSINO SUPERIOR

UNIDADE

03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO

DAR CUMPRIMENTO AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICIPIO EM TERMO DE CONVENIO,PACTUADO COM O

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA - CENTRO

PAULA SOUZA,VISANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA FATEC.

JUSTIFICATIVA

ATRAVES DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, O MUNICIPIO CONTA HOJE COM UMA UNIDADE

DA FATEC,ONDE É MINISTRADO CURSO TECNOLOGICO PARA NOSSOS MUNÍCIPES SEM QUALQUER CUSTO PARA OS

MESMOS, ASSIM NECESSÁRIO SE FAZ APOIAR A INICIATIVA E CUMPRIR OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO

MUNICIPIO.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

CONSTRUÇÃO

EQUIPAMENTOS

EQUIPAMENTOS

UNIDADE DE

MEDIDA

MT

UN

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 100,00

0,00 25,00

0,00 100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

CONSTRUÇÃO 0,00 0,00 100,00 100,00

EQUIPAMENTOS 25,00 25,00 25,00 25,00

EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.285.000,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0044 IMPLANTAÇÃO/AMPL/REFOR.DE PRAÇAS,PQ E JARDINS

UNIDADE

04 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

OBJETIVO

DAR CUMPRIMENTO AS FUNÇÕES BÁSICAS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL,VISANDO A ADEQUAÇÃO E MELHORIA

DOS PROPRIOS PUBLICOS

JUSTIFICATIVA

VISA INSTRUMENTAR A GESTÃO E DIRETRIZES DE LAZER,RECREAÇÃO E TURISMO DO MUNICIPIO,VALORIZANDO OS

RECURSOS NATURAIS,AMBIENTAIS E PAISAGISTICOS INTEGRADOS AOS ELEMENTOS URBANOS E RESULTANDO EM

QUALIDADE DE VIDA.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

EQUIPAMENTOS

UNIDADE DE

MEDIDA

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 30,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

0,00 0,00 0,00 0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.050.000,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

Estado de São Paulo

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0045 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO FORUM

UNIDADE

04 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

OBJETIVO

ATRAVÉS DE CONVÊNIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA POSSIBILITAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS

INSTALAÇÕES DO FORUM DA COMARCA DE ITAPETININ GA

JUSTIFICATIVA

A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVAS VARAS JUDICIAIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA COMARCA DE

ITAPETININGA.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

EQUIPAMENTOS

UNIDADE DE

MEDIDA

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

0,00 0,00 0,00 0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.320.000,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

Estado de São Paulo

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0046 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

UNIDADE

06 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL

OBJETIVO

TEM POR OBJETIVO PROVER ATENÇÃO SOCIO ASSISTENCIAL A FAMÍLIAS E INDIVIDUOS QUE SE ENCONTRAM EM

SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL,POR OCORRENCIA DE ABANDONO,MAUS TRATOS FISICOS E, OU

PSIQUICOS,ABUSO SEXUAL,USO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS,CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS,

SITUAÇÃO DE RUA,TRABALHO INFANTIL ENTRE OUTROS.

JUSTIFICATIVA

ATENDER ABRIGOS,CASAS DE ACOLHIDA E FAMILIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES,SERVIÇOS

ESPECIAIS DE REFERENCIA PARA PESSOAS COM COM DEFICIENCIA,ABANDONO,VITIMAS DE NEGLICENCIA, ABUSO E

FORMAS DE VIOLENCIA.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE

MEDIDA

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO %

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO 200,00 200,00 200,00 200,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.595.000,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0047 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

UNIDADE

06 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL

OBJETIVO

PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO,ATRAVES DE FORTALECIMENTO DEVINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS.

JUSTIFICATIVA

REDE DE SERVIÇOS SOCIO EDUCATIVOS PARA GRUPOS GERACIONAIS E INETERGERACIONAIS GRUPOS DE

INTERESSE ENTRE OUTROS. SERVIÇOS E PROJETO DE CAPACITAÇÃO E INSERÇÃO PRODUTIVA

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE

MEDIDA

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO %

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO 200,00 200,00 200,00 200,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 4.076.500,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0048 APOIO AO ENSINO SUPERIOR - U.A.B

UNIDADE

03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO

DAR CUMPRIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A

DISTANCIA DO MEC

JUSTIFICATIVA

VISA IMPLANTAR POLO DE APOIO PRESENCIAL DE CURSOS SUPERIORES GRATUITOS DO PROGRAMA

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE

MEDIDA

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO %

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 100,00

EQUIPAMENTOS

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

UN

0,00 100,00

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO 150,00 150,00 100,00 100,00

EQUIPAMENTOS 0,00 100,00 100,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 8.590.000,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0049 EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

UNIDADE

03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO

GARANTIR O ACESSO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

JUSTIFICATIVA

PROPRICIAR AOS NOSSOS ALUNOS CONDIÇÕES ADEQUADAS AO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

ALUNOS ATENDIDOS

EQUIPAMENTOS

UNIDADE DE

MEDIDA

UN

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 0,00

0,00 0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

ALUNOS ATENDIDOS 0,00 200,00 100,00 100,00

EQUIPAMENTOS 0,00 100,00 0,00 0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.060.000,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0050 SUBVENÇÕES SOCIAIS

UNIDADE

02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETIVO

DAR APOIO A ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICIPIO

JUSTIFICATIVA

CONTINUIDADE E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELAS ENTIDADES

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE

MEDIDA

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO %

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO 0,00 100,00 0,00 0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 315.000,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0051 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE AGUA E ESGOTO

UNIDADE

04 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

OBJETIVO

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE AGUA E ESGOTO

JUSTIFICATIVA

DESTINADOS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE

MEDIDA

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO %

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 25,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO 0,00 50,00 25,00 25,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 600.000,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0052 ESCOLA TECNICA FEDERAL

UNIDADE

03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO

DAR CUMPRIMENTO AO TERMO DE CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E A ESCOLA TECNICA FEDERAL

JUSTIFICATIVA

OFERECER CURSOS TECNICOS GRATUITOS ATRAVAS DO CEFET- SP

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

EQUIPAMENTOS

EQUIPAMENTOS

UNIDADE DE

MEDIDA

UN

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 50,00

0,00 200,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 50,00 50,00

EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.200.000,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0054 CENTRO DE COMUNICAÇÃO DE EMERGENCIA

UNIDADE

04 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

OBJETIVO

MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE EMERGENCIA MUNICIPAL. (190-192=193)

JUSTIFICATIVA

ASSEGURAR MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE EMERGENCIA GARANTINDO SEGURANÇA A NOSSA POPULAÇÃO,

ATENDENDO AO PLANO DE TRABALHO ELABORADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DE

SP

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

EQUIPAMENTOS

EQUIPAMENTOS

UNIDADE DE

MEDIDA

UN

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 50,00

0,00 200,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 50,00 50,00

EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.250.000,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0055 SERVIÇOS CONVENIADOS

UNIDADE

01 GABINETE DO PREFEITO

OBJETIVO

MANTER A BASE DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO,A FIM DE REALIZAR

SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS,SIMULTANEAMENTE COMO PROTEÇÃO E SALVAMENTO DE

VIDAS HUMANAS E MATERIAL NO LOCAL DO SINISTRO,BEM COMOO DE BUSCA E SALVAMENTO,PRESTANDO

SOCORROS EM CASOS DE AFOGAMENTO,INUNDAÇÕES, DESABAMENTOS,ACIDENTES EM GERAL,CATÁSTROFES E

CALAMIDADES PUBLICAS.

JUSTIFICATIVA

VISANDO ATENDER À POPULAÇÃO DE ITAPETININGA,O MUNICIPIO FIRMOU CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS

DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E

EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, BEM COMO ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, PRESTANDO IMPRESCINDIVEL SERVIÇOS PARA

SEGURANÇA DE NOSSOS MUNÍCIPES.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

EQUIPAMENTOS

EQUIPAMENTOS

UNIDADE DE

MEDIDA

UN

UN

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 50,00

0,00 100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 50,00 50,00

EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.170.000,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

Estado de São Paulo

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0056 PNAFM

UNIDADE

02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETIVO

APRIMORAR E MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO ESPECIALMENTE A ÁREA TRIBUTÁRIA E FISCAL, CONTROLE

ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, BEM COMO A QUALIDADE DA GESTÃO.

JUSTIFICATIVA

O PROGRAMA POSSIBILITARA A MELHORIA DA ARRECADAÇÃO, DO ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, E O

APRIMORAMENTO DE NOSSOS SERVIDORES.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

CONSTRUÇÃO

UNIDADE DE

MEDIDA

MT

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 0,00

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNAFM %

0,00 100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

CONSTRUÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNAFM 0,00 0,00 0,00 200,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 4.650.000,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

Estado de São Paulo

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

0057 ILUMINAÇÃO PÚBLICA

UNIDADE

04 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

OBJETIVO

IMPLANTAR A TODOS OS LAGRADOUROS PÚBLICOS E BAIRROS, REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

JUSTIFICATIVA

GARANTIR A URBANIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS BEM COMO A SEGURANÇA DE NOSSOS MUNÍCIPES

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE

MEDIDA

MANUTENCAO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA %

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

MANUTENCAO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 200.000,00


Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA

9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

UNIDADE

02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE

MEDIDA

MANUTENCAO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA %

ÍNDICE

RECENTE

ÍNDICE

FUTURO

0,00 100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

0,00 200,00 400,00 600,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 13.110.000,00

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