05/07/2011 - Justiça Federal

Poder Judiciário
Justiça Federal - 2a Região
Seção Judiciária do RJ
Página 001
Ata de Distribuição Automática
Emitida em
26/07/2011 18:45
Na audiência presidida pelo MM(a). Juiz(a) Federal ITALIA MARIA
ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI os seguintes feitos foram:
I - Distribuição-Sorteio Automático
Processo : 0000701-68.2007.4.02.5158/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 15:07
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : ANTONIO CARLOS TEIXEIRA BARRETO
ADVOGADO : RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0001129-35.2007.4.02.5163/01 Protocolado: 01/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 12:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : Maria da Conceição Neves do Vale
ADVOGADO : LUIS FELIPE LIMA DE ABREU
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0001413-61.2007.4.02.5157/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 12:55
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RECORRENTE : ENI BAIENSE PINHEIRO
ADVOGADO : MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF E OUTRO
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0003317-22.2007.4.02.5156/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 11:09
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : LUCILIA ANTUNES DE ARAUJO SOLANO
RECORRIDO : MANOEL TEIXEIRA
ADVOGADO : LUIS CLEBER DE SOUZA SANTANA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0005329-70.2007.4.02.5168/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 16:31

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Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ALEXSANDRO AMBROZINO
ADVOGADO : MARIA FLOR DE MAIO SANTOS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0006375-98.2007.4.02.5102/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 10:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SISTEMA FINANCEIRO DE HABITACAO-SFH
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CREDITO IMOBILIARIO UNIBANCO
ADVOGADO : ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO
RECORRIDO : ALUIRES DA SILVA MOTHE E OUTRO
ADVOGADO : LEONI SOARES FRANCISCO DE ALMEIDA E OUTRO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0036418-65.2007.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
RECORRIDO : MARIZA SEBASTIANA VARGAS DE ARAUJO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0054846-95.2007.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:57
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
RECORRIDO : SERGIO JULIO SARMENTO SÓ E OUTRO
ADVOGADO : DAVID ALFREDO NIGRI
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0064662-04.2007.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 13:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : MARIA ALICE CABRAL DA COSTA E OUTRO
ADVOGADO : JOSELICE ALELUIA CERQUEIRA DE JESUS
RECORRIDO : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0087610-37.2007.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 13:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CARLOS MAURICIO DA MATTA ARAUJO

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ADVOGADO : MILENA MOTTA DE ASSUMPCAO
RECORRIDO : UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0092092-28.2007.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 11:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARCIA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO : LUCI DE JESUS PINTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000371-40.2008.4.02.5157/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:09
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : EDILSON MENDONÇA DAUMAS
ADVOGADO : SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000522-09.2008.4.02.5156/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 12:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : WALTER ARGON
ADVOGADO : FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0000660-67.2008.4.02.5158/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 10:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES
RECORRIDO : SIMONE RAUTT DE CARVALHO
ADVOGADO : LUCAS RIBEIRO DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0000677-88.2008.4.02.5163/01 Protocolado: 22/06/2011 17:10
Distribuído em : 05/07/2011 17:13
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES)
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : IRACI DA SILVA
ADVOGADO : ROGERIO DE PAULA
Vara : 01TR-1ºJR

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Processo : 0000727-20.2008.4.02.5162/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:01
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : CAROLINA FARIA GOMES
ADVOGADO : SORAYA GONCALVES DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0000741-10.2008.4.02.5160/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 13:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : OSMAR OSCAR DA SILVEIRA
ADVOGADO : ARILSON RHODES DE PAULA
RECORRIDO : ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ADVOGADO : ARILSON RHODES DE PAULA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000799-37.2008.4.02.5152/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 10:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ADVOGADO : GEORGE AUGUSTO CARVANO
RECORRIDO : CARLA MARIA CORREA AGUIAR PINNA
ADVOGADO : DENISE FERNANDES ROCHA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000975-89.2008.4.02.5160/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 12:57
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARCIA CRISTINA MACHADO DE MEIRELES
RECORRIDO : JAILTON MELO COSTA E OUTRO
ADVOGADO : ANETE ANGELICA APARECIDA TEIXEIRA ALVES E OUTRO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0001051-31.2008.4.02.5155/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : HELIO GONCALVES STORCK
ADVOGADO : NORBERTO JUDSON DE SOUZA BASTOS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR

Página 005
Processo : 0001222-79.2008.4.02.5157/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : OSMAR JOSE SOUZA DA FONSECA
ADVOGADO : SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0001437-61.2008.4.02.5155/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:46
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : LUIZ CARLOS JANDRE
ADVOGADO : NATHALIE MARTINEZ SANSONI
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0001897-33.2008.4.02.5160/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 15:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : STALLEY CARVALHO DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO : CATIA OLIVEIRA MEATO E OUTRO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0001911-90.2008.4.02.5168/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 16:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
PIS/PASEP
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : ANDREA BANDEIRA DOS SANTOS
RECORRIDO : ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS
ADVOGADO : MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0002071-54.2008.4.02.5156/01 Protocolado: 30/06/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 11:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
RECORRIDO : JOSE ELIAS SANTOS
ADVOGADO : ADRIANA ROSA DE LIMA FERNANDES DE OLIVEIRA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0002151-18.2008.4.02.5156/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 11:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA

Página 006
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
RECORRIDO : CAMILA MARIA DE BRITO VIEIRA
ADVOGADO : ADRIANA ROSA DE LIMA FERNANDES DE OLIVEIRA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0002326-67.2008.4.02.5170/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:15
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : NEUZETE SILVA DOS REIS
ADVOGADO : SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0002386-70.2008.4.02.5160/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 11:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARCIO DE MATTOS GONCALVES
RECORRIDO : ADRIANO CORREA DOS SANTOS
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0002713-91.2008.4.02.5167/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:25
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CELINA PONTES DA SILVA
ADVOGADO : IARA MARIA ALVES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0002795-46.2008.4.02.5160/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 13:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : FLAVIO MORAES BARRETO
RECORRIDO : EDIMILSON SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO : MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0002847-42.2008.4.02.5160/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 11:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : RENATO CESAR DE ARAUJO PORTO
RECORRIDO : CARLOS BRAZ TEIXEIRA
ADVOGADO : PAULO SERGIO TEIXEIRA PRISCO
Vara : 01TR-4ºJR

Página 007
Processo : 0003280-46.2008.4.02.5160/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 15:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
RECORRIDO : SONIA PINTO GOMES
ADVOGADO : MARIA LUCIA DA SILVA MATA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0003420-50.2008.4.02.5170/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 10:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CARMELIA DE MATTOS GONCALVES CRUZ
RECORRIDO : ADRIELE SANTOS BELATO BALBERINO E OUTRO
ADVOGADO : LUCIENE AUDE DO NASCIMENTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0003621-72.2008.4.02.5160/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 15:25
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
RECORRIDO : BRUNO JORGE BARROSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : ELENILDE DA SILVA LEAO BEZERRA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0003628-64.2008.4.02.5160/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 15:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : LUCIA RODRIGUES CAETANO
RECORRIDO : AMILCAR MATHIAS
ADVOGADO : ELIANA DE SOUZA FELICIANO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0003960-11.2008.4.02.5102/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:46
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
RECORRENTE : ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ADVOGADO : MOZART COSTA GUIMARAES
RECORRIDO : ALVARO MARCELO MESQUITA SOUZA E OUTROS
ADVOGADO : JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0004260-17.2008.4.02.5152/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 10:28

Página 008
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA
RECORRIDO : NEIZE MARIA FARSETTE E OUTRO
ADVOGADO : JULIA SA CARVALHO DA SILVA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0004642-62.2008.4.02.5167/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : NILZA MARIA SANTOS DE MACEDO
ADVOGADO : ELISANA PINTO GUEDES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0005145-74.2008.4.02.5170/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : JUREMA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO : ISAIAS ALVES DOS SANTOS
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0005759-88.2008.4.02.5167/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 15:59
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ANTONIO DE SOUSA PEREIRA
ADVOGADO : JULIA SA CARVALHO DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0006649-24.2008.4.02.5168/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SOLANGE DE CARVALHO
ADVOGADO : ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0010283-79.2008.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ALEXANDRINO MATEUS MARTINS

Página 009
ADVOGADO : LEONARDO FISCHER PECANHA E OUTROS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0017755-34.2008.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE)
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : IZABEL MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : JACIRA DA SILVA MONTEIRO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0021624-05.2008.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS REIS
ADVOGADO : CARLOS LUIZ FERREIRA DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0022597-57.2008.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 13:13
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : LENINE MODESTO DA CRUZ
ADVOGADO : CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS
RECORRIDO : FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0027266-56.2008.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 15:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : PAULO CESAR PRAÇA
ADVOGADO : CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0033502-24.2008.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : PEDRO FREIRE SCANZI
ADVOGADO : HERBERT MACHICAO CAZELI
RECORRIDO : BANCO BMG S/A E OUTRO
ADVOGADO : AMANDA VIEIRA SOUTO E OUTRO

Vara : 01TR-1ºJR
Página 010
Processo : 0058063-15.2008.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:17
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
RECORRIDO : LÍGIA ROSA DE OLIVEIRA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0000025-55.2009.4.02.5157/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DANIEL BURKLE WARD
RECORRIDO : ILCA DE SOUSA ROCHA
ADVOGADO : EDBERTO CIPRIANO DA COSTA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0000099-03.2009.4.02.5160/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 15:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : LUCIA RODRIGUES CAETANO
RECORRIDO : CLÁUDIO MÁRCIO BARBOSA RODRIGUES
ADVOGADO : MARCELO SANTOS LEITAO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000140-46.2009.4.02.5167/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:51
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MOACIR DE SOUZA SILVA
ADVOGADO : UTHANT PIMENTEL
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0000155-51.2009.4.02.5155/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 12:53
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ANTONIO ROBERTO PINHEIRO
ADVOGADO : ANDERSON HUGUENIN GONCALVES
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0000319-25.2009.4.02.5152/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 14:13
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR
RECORRIDO : GISELLY PEREIRA DIAS DA CONCEICAO
ADVOGADO : JULIANA RODRIGUES DE LEMOS
Vara : 02TR-3ºJR
Página 011
Processo : 0000350-45.2009.4.02.5152/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 10:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA
RECORRIDO : REGINA GLORIA MUSSI SOBRAL BARCELLOS
ADVOGADO : HENRIQUE ROCHA PEREIRA DAS NEVES
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0000528-67.2009.4.02.5160/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 15:50
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : DULCINEA DA SILVA MENEZES
ADVOGADO : LUCI DE JESUS PINTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000559-81.2009.4.02.5162/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 11:03
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARCELO VIEIRA
ADVOGADO : VANESCA PESSANHA OLIVEIRA GOMES SCOPONI
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000675-63.2009.4.02.5170/01 Protocolado: 01/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 12:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MARIA FRANCISCA DA SILVA MISSEL
ADVOGADO : CRISTIANE FERREIRA DE ABREU
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000687-04.2009.4.02.5162/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 11:02
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : SONIA MARIA DE CARVALHO
ADVOGADO : OSEIAS NUNES DE SOUZA
RECORRIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA -
IBGE

PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
Vara : 01TR-4ºJR
Página 012
Processo : 0000814-15.2009.4.02.5170/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 10:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONCURSO PUBLICO
ENSINO
RECORRENTE : CEFET-CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : RAPHAEL DOS SANTOS PONTES
ADVOGADO : JOSE ANGELO JUNIOR
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0000830-66.2009.4.02.5170/01 Protocolado: 01/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 12:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : SEVERINO ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO : HELENA TIMOTEO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0000880-37.2009.4.02.5156/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 15:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : EMILIA PEREIRA DO VALLE
ADVOGADO : FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0000900-40.2009.4.02.5152/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MANOEL AIRTON RIBEIRO E SILVA E OUTROS
ADVOGADO : RIVALDO ROBERTO DE SANTA HELENA SANTOS
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0001014-58.2009.4.02.5158/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 10:07
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SERVIDOR PUBLICO
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ORLANDO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO : LUCAS RIBEIRO DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR

Página 013
Processo : 0001070-94.2009.4.02.5157/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:59
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS: GDASS
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : EULALIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
ADVOGADO : THIAGO FANI DE OLIVEIRA LIMA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0001086-39.2009.4.02.5160/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : GERALDO ADÃO DANIEL DA COSTA
ADVOGADO : MARINETE DE SOUZA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0001091-41.2009.4.02.5102/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 13:55
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ESPOLIO DE IGNEZ ALFRADIQUE DA SILVA
ADVOGADO : NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0001105-57.2009.4.02.5156/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 15:01
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ELIANE DE LIMA RAMOS
ADVOGADO : VANESSA GOMES DE SOUZA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0001138-05.2009.4.02.5170/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:58
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CARMEN LUCIA PEDRO
ADVOGADO : DERCY PAULO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0001141-57.2009.4.02.5170/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO

Página 014
RECORRENTE : CLEBIO MARTINS DE MELO
ADVOGADO : DERCY PAULO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0001475-92.2009.4.02.5105/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:58
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MARIA DO ROSARIO QUEIROZ DA SILVA
ADVOGADO : HEBERT DA SILVA PY
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0001516-88.2009.4.02.5160/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 13:15
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARILENE CORRÊA FERREIRA
ADVOGADO : JACIARA GRANADO SILVA PAIS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0001527-20.2009.4.02.5160/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 11:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : RODRIGO COSTA CASCARDO
RECORRIDO : ALBERTO SEBASTIAO PINHO
ADVOGADO : VALQUIR PERES DA SILVA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0001555-06.2009.4.02.5154/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 10:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ZILDA HOT DOS SANTOS
ADVOGADO : MARLI HOT DOS SANTOS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0001754-10.2009.4.02.5160/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 12:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : EDSON ANTONIO MENDES
ADVOGADO : TACI MELLO DA ROCHA E SILVA

Vara : 01TR-4ºJR
Página 015
Processo : 0001792-46.2009.4.02.5152/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 10:18
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA
RECORRIDO : ANGUSTIAS SANCHEZ MARTINEZ
ADVOGADO : ALLEN FERREIRA PAURA
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0001808-73.2009.4.02.5160/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 15:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ANA MARIA DE AZEVEDO
ADVOGADO : VALMIR DE SOUZA BORBA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0001968-98.2009.4.02.5160/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 15:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
RECORRIDO : ROSIMARY TANIA MOREIRA ALVES E OUTRO
ADVOGADO : MARCOS PEREIRA GRAMA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0002010-20.2009.4.02.5170/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 10:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ELIZABETH MEDEIROS NOVAES
ADVOGADO : SARA MARIA BATISTA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0002030-41.2009.4.02.5160/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 15:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ROSINETE GOMES RODRIGUES
ADVOGADO : JUREMA VIEIRA DA CONCEICAO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0002078-77.2009.4.02.5102/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 10:17
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página 016
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA
RECORRIDO : VERA RIBEIRO ELOY
ADVOGADO : WANDA ANDRADE
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0002371-85.2009.4.02.5154/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CELIA MIRAIL SPINOLA GOMES
ADVOGADO : ANNY APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E
OUTRO
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO E OUTROS
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0002455-68.2009.4.02.5160/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 11:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARCIA CRISTINA MACHADO DE MEIRELES
RECORRIDO : MARIA DA PENHA VELASCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : VERONICA MOURA DE ARAUJO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0002574-53.2009.4.02.5152/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 10:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : Leila Brito dos Santos
ADVOGADO : JORGE JOSE RESENDE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0002755-30.2009.4.02.5160/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 15:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : CATIA HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO : MARCELO MOURA RODRIGUES
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0002760-52.2009.4.02.5160/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARCELINO ALEXANDRE DA SILVA

ADVOGADO : JOSE JORGE MACHADO DA SILVA
Vara : 01TR-1ºJR
Página 017
Processo : 0003255-75.2009.4.02.5167/01 Protocolado: 22/06/2011 17:10
Distribuído em : 05/07/2011 17:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : ADELINA DE OLIVEIRA OTTERO
ADVOGADO : ALEXANDRE COSME DOS SANTOS PIRES FILHO
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0003370-20.2009.4.02.5160/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 11:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ELISETE LAURA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : LINCOLN PAGANOTO RAMOS
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0003411-11.2009.4.02.5152/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 10:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONSUMIDOR - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVICOS
CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ADVOGADO : GEORGE AUGUSTO CARVANO
RECORRIDO : DVD MANIA VIDEO LOCADORA LTDA
ADVOGADO : JORGE ANTONIO DE LOURENCO MUNIZ
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0003505-11.2009.4.02.5167/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : PAULO HENRIQUE CAMACHO LEAL
ADVOGADO : UTHANT PIMENTEL
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0003582-41.2009.4.02.5160/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 15:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : AGNALDO LOPES DE ABREU JUNIOR
ADVOGADO : AURELIO SEPULVEDA
RECORRIDO : ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ADVOGADO : GEORGE AUGUSTO CARVANO
Vara : 01TR-1ºJR

Página 018
Processo : 0003621-14.2009.4.02.5168/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:12
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : MARA RUBIA MENDES DE SOUZA
ADVOGADO : ROBSON RODRIGUES DE ALMEIDA VARGAS E OUTROS
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0003645-45.2009.4.02.5167/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 13:17
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : VANIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO : ROBERTO LUIZ DAS NEVES MOREIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0003709-55.2009.4.02.5167/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 13:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MIRIAN DULCE CARVALHO DE FREITAS
ADVOGADO : RENATA CONCEICAO DA SILVA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0003817-84.2009.4.02.5167/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : DEISE DA SILVA ALVES
ADVOGADO : JORGE JOSE RESENDE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0003820-30.2009.4.02.5170/01 Protocolado: 01/07/2011 09:39
Distribuído em : 05/07/2011 09:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SALVADOR ALVES RODRIGUES
ADVOGADO : ELIANA DOS SANTOS MACHADO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0003946-13.2009.4.02.5160/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 15:45
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
RECORRIDO : JOSEFA RISETE NASCIMENTO DE AZEVEDO
ADVOGADO : HILARIO GONCALVES DE OLIVEIRA
Vara : 01TR-4ºJR
Página 019
Processo : 0003948-59.2009.4.02.5167/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : WILSON FARIAS DA COSTA
ADVOGADO : ALEXANDRE REINOL DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0003965-95.2009.4.02.5167/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : LUCIA BEZERRA MAIA
ADVOGADO : PABLO DE SOUZA MARTINS E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E
OUTRO
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO E OUTRO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0003965-19.2009.4.02.5160/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 15:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : ARMANDO DE SOUZA AGUILLEIROS
ADVOGADO : JOSUE ISAAC VARGAS FARIA
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARCIO DIOGENES MELO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0003982-25.2009.4.02.5170/01 Protocolado: 01/07/2011 09:39
Distribuído em : 05/07/2011 09:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JONAS DA SILVA MEIRA DE ASSIS
ADVOGADO : JOSE MANUEL MAIROS ALVES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0004010-50.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 22/06/2011 17:10
Distribuído em : 05/07/2011 17:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SUELY MARIA PINTO
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Página 020
Processo : 0004038-12.2009.4.02.5153/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : IVANILDA DAS GRACAS DE SOUZA ROCHA E OUTRO
ADVOGADO : EULINA MARIA NUNES SILVA E OUTRO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0004183-68.2009.4.02.5153/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ALESANDRA SOUZA PAES
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0004221-83.2009.4.02.5152/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:57
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ARMANDO MORAES JUNIOR E OUTRO
ADVOGADO : RAIMUNDA PRAZERES NETA SAMPAIO E OUTRO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0004225-75.2009.4.02.5167/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ANTONIO CARLOS CARDOSO
ADVOGADO : ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0004366-85.2009.4.02.5170/01 Protocolado: 01/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 12:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : JOSE FLAVIO FERREIRA SALDANHA
ADVOGADO : LEONARDO BARRETO VENTURA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0004390-70.2009.4.02.5152/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES

Página 021
PUBLICOS: GDASS/GDAP-
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA SALES
ADVOGADO : CARLOS RENATO BRANDAO NUNES
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0004625-89.2009.4.02.5167/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 10:15
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOÃO DAVI PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : PAULO CESAR NAVARRO E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0004631-87.2009.4.02.5170/01 Protocolado: 01/07/2011 09:39
Distribuído em : 05/07/2011 10:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ROBERTO BALBINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : ISAIAS ALVES DOS SANTOS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0004726-29.2009.4.02.5167/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:16
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CREUZA DA SILVA COUTINHO
ADVOGADO : ANTONIO EDEMILSON WANDERLEY CARNEIRO E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0004920-29.2009.4.02.5167/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CLAUDIO ELISIO DUTRA DE SOUZA
ADVOGADO : UTHANT PIMENTEL
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0004975-77.2009.4.02.5167/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : VALDINEZ DE NAZARETH DIAS
ADVOGADO : VINICIUS ANTONIO RODRIGUES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR

Página 022
Processo : 0004998-14.2009.4.02.5170/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 10:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : ALEX SILVA DA CUNHA
ADVOGADO : FABIANA DE FREITAS CARVALHO RANGEL
RECORRIDO : ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ADVOGADO : CONCEICAO DE MARIA FREIRE LEITE
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0005049-25.2009.4.02.5170/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:59
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ALAIDE LIMA DA SILVA
ADVOGADO : ELIANE DA SILVA ANDRADE PORTO E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0005374-09.2009.4.02.5167/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:17
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : ROBERTO ALEXANDRE DE JESUS MARTINS
ADVOGADO : FABRICIO DA COSTA PINHO E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0005514-34.2009.4.02.5170/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:57
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ANTONIO DE SOUSA MOURA
ADVOGADO : ELIANE DA SILVA ANDRADE PORTO E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0005925-77.2009.4.02.5170/01 Protocolado: 01/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 12:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : WALDA LEILA PAULA SANTOS
ADVOGADO : INES MARIA IANNI RODRIGUES
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0006543-28.2009.4.02.5168/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 16:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página 023
Objeto : SAUDE
RECORRENTE : MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS E OUTRO
ADVOGADO : LUCIANA FERNANDES SCHETTINI CARDOSO E OUTRO
RECORRIDO : ALVARO HENRIQUE SANTOS SOUZA E OUTRO
ADVOGADO : LUCIANA FERNANDES ALVARINO E OU
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0007555-77.2009.4.02.5168/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 15:57
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA ILKA DE SOUZA ANDRADE
ADVOGADO : ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0008723-17.2009.4.02.5168/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : PAULO CANDIDO FAUSTINO
ADVOGADO : VINICIUS ANTONIO RODRIGUES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0008927-61.2009.4.02.5168/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 13:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : JANETE JANES PAIVA
ADVOGADO : RITA BEZERRA DA COSTA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0009269-72.2009.4.02.5168/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:11
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ELCON SOARES
ADVOGADO : MARIA FLOR DE MAIO SANTOS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0012702-38.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 22/06/2011 17:10
Distribuído em : 05/07/2011 17:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : LEILA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR

Página 024
Processo : 0014673-58.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 22/06/2011 17:10
Distribuído em : 05/07/2011 17:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CREMILDA DE FARIA
ADVOGADO : REGINA ESTHER DE QUEIROZ VALVERDE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0015225-23.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 22/06/2011 17:10
Distribuído em : 05/07/2011 17:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARILUCIA DO NASCIMENTO ALVES
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0016062-78.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 09:39
Distribuído em : 05/07/2011 10:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : RUTH VIEIRA PIMENTA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0018109-25.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 11:51
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : AMELIA PAULO DE JESUS
ADVOGADO : MARCIO ALVIM DE ALMEIDA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0022126-07.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 11:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MANOEL FERREIRA VIDAL FILHO
ADVOGADO : MAURICIO FERREIRA VIDAL E OUTRO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0023324-35.2009.4.02.5101/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 15:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página 025
Objeto : SISTEMA FINANCEIRO DE HABITACAO-SFH: UNIDADE 603
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : SIDNEY DO ESPIRITO SANTO JUNIOR
RECORRIDO : CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DAS PALMEIRAS E
OUTRO
ADVOGADO : ALDO OLIVEIRA BAPTISTA E OUTRO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0023792-43.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : VALDIR FERNANDES
ADVOGADO : ARTUR MIRANDA ROSA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0023864-30.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ADEILDO BATISTA DE LIMA
ADVOGADO : ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0030828-39.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 14:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : NORMA TEREZINHA BASSO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0031217-24.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 09:39
Distribuído em : 05/07/2011 10:01
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ROSALBA LIMA FERREIRA
ADVOGADO : JOSE CLEMENTE DOS SANTOS
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0034695-40.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 15:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : DARIO MANOEL DE LIMA
ADVOGADO : LUCIANA DA CRUZ PIRES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Página 026
Processo : 0038714-89.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 22/06/2011 17:10
Distribuído em : 05/07/2011 17:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ELIZABETE DE MELO GONÇALVES
ADVOGADO : LUIZ SANTOS DE MORAES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0043038-25.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 15:55
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA
ADVOGADO : PATRICK BIANCHINI COTTAR E OUTROS
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0043615-03.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 17:04
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
ADVOGADO : AMAURY FIGUEIREDO JORIO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0050844-14.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 13:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : MARCELIANI DO CARMO GOMES
ADVOGADO : ALMIR DE AZEVEDO FARIAS
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0054226-15.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 15:25
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : DULCINEA ROSA
ADVOGADO : GUSTAVO IALE ASSUNCAO DA SILVA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0805741-04.2009.4.02.5101/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 16:19

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Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: RESTABELECIMENTO
RECORRENTE : ANA ROSA SANTANA
ADVOGADO : CARLOS VARGAS FARIAS E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0812158-70.2009.4.02.5101/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PRODUCAO ANTECIPADA PROVAS
RECORRENTE : YOLANDA CORREA GOMES
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL E OUTRO
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA E OUTROS
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000052-62.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 01/07/2011 09:39
Distribuído em : 05/07/2011 10:04
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : AILTON PEREIRA ESCALA
ADVOGADO : LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0000052-04.2010.4.02.5157/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 14:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : RODRIGO GUIMARAES E SILVA
RECORRIDO : HUDERLAYNE GOMES DE AMORIM CARDOZO
ADVOGADO : KAREN LIVIA DA SILVA FIGUEIREDO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000150-95.2010.4.02.5154/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : HILDA CARLA CORREA AMORIM
ADVOGADO : PATRICIA CARREIRA VENEU PEHRSON
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000157-72.2010.4.02.5159/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:18
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: REAJUSTE DO BENEFÍCIO
APLICANDO O ÍNDICE DE 1,75%
RECORRENTE : JOSE CORREA DA SILVA
ADVOGADO : JAMES CRAWFORD PRADO JUNIOR

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RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0000217-12.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MARIA DO CARMO SOARES
ADVOGADO : BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0000219-21.2010.4.02.5157/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 13:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : RODRIGO GUIMARAES E SILVA
RECORRIDO : FATIMA DA SILVA GOUVEIA ANDRADE
ADVOGADO : WAGNER WILLIAM OLIVEIRA COSTA E OUTRO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0000236-51.2010.4.02.5159/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:15
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: Ação Visando ao Reajuste de
Aposentadoria Especial e Pagamento de Valores Retroativos
RECORRENTE : JOAQUIM GREGORIO
ADVOGADO : JAMES CRAWFORD PRADO JUNIOR
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000318-58.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 13:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ARACI DE OLIVEIRA BRAGA
ADVOGADO : MONICA DE OLIVEIRA BRAGA E OUTRO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0000328-35.2010.4.02.5157/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : RODRIGO GUIMARAES E SILVA
RECORRIDO : PAMELA DA SILVA VALEIOTE
ADVOGADO : JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES E OUTRO
Vara : 02TR-3ºJR

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Processo : 0000344-47.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:58
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : LUIZA FIGUEIREDO DE SOUZA
ADVOGADO : SANDRO ROGERIO VIEIRA RIBEIRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0000366-65.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 13:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : EDUARDO CANDIDO MARTINS
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0000369-60.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOCELINO ASSIS DA SILVA
ADVOGADO : CEZAR VIANA DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0000389-75.2010.4.02.5162/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : VERA LUCIA DE OLIVEIRA FANI
ADVOGADO : RONIELLI CORTES PIERONI
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0000401-74.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:12
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : VALTER LESSA DE ALMEIDA
ADVOGADO : PABLO DE SOUZA MARTINS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000409-75.2010.4.02.5159/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:13
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

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Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: Ação de revisão da
aposentadoria por tempo de serviço e pagamento de todas as
diferenças devidas
RECORRENTE : ORLANDO SOARES SANTANA
ADVOGADO : JAMES CRAWFORD PRADO JUNIOR
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0000441-47.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : JANAINA COSTA E OUTRO
ADVOGADO : DORCAS AMARO GUSTAVO PEREIRA E OUTRO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0000458-19.2010.4.02.5159/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: REAJUSTE DO BENEFÍCIO
EM 60% E APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 4,73%.
RECORRENTE : JOSE GABRIEL DIAS
ADVOGADO : THALITA DE OLIVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0000471-47.2010.4.02.5117/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:11
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOSE ALVES VIEIRA
ADVOGADO : PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000496-31.2010.4.02.5159/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:06
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: REAJUSTE DE BENEFÍCIO
EM 60% COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 4,73%.
RECORRENTE : NELSON BASTOS FARIAS
ADVOGADO : ANDERSON ELLER PEREIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0000532-73.2010.4.02.5159/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:09
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: REAJUSTE DE BENEFÍCIO
COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 4,73%.

Página 031
RECORRENTE : VITTORIO ALTOMARE
ADVOGADO : THALITA DE OLIVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0000560-08.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIZA OLIVEIRA DO CARMO RODRIGUES
ADVOGADO : ELIANE DA SILVA ANDRADE PORTO E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0000579-23.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CARLOS EDUARDO DE SOUZA
ADVOGADO : JORGE JOSE RESENDE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0000613-22.2010.4.02.5159/01 Protocolado: 05/07/2011 18:31
Distribuído em : 05/07/2011 18:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: REAJUSTE DA
APOSENTADORIA ESPECIAL COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE
DE 4,73%.
RECORRENTE : ANTENOR RODRIGUES
ADVOGADO : THALITA DE OLIVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0000644-48.2010.4.02.5157/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 13:18
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: Benefício Assistencial
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : PEDRO PAULO FIRME DE CAMPOS
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0000652-10.2010.4.02.5162/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 16:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : JOSE LUIZ LINHARES DE PAULA
ADVOGADO : TANIA MARIA GOULART DE SOUZA
Vara : 02TR-4ºJR

Página 032
Processo : 0000666-03.2010.4.02.5159/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: REAJUSTE DE BENEFÍCIO
COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 4,73%.
RECORRENTE : JOSE LANCONI
ADVOGADO : THALITA DE OLIVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0000698-72.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ANISIO DA CRUZ CARMO
ADVOGADO : LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000707-76.2010.4.02.5156/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 11:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : MARILENE MAXIMA FERNANDES COSTA
ADVOGADO : CATIA CARIUS FERREIRA
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : LUCIA RODRIGUES CAETANO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0000760-39.2010.4.02.5162/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 16:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : VANECIRA CUNHA MOURA
ADVOGADO : MARIANA SEABRA FERREIRA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0000778-90.2010.4.02.5152/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 10:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SERVIDOR PUBLICO
RECORRENTE : CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO : ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000814-87.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:45
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO

Página 033
RECORRENTE : GELSON SALES
ADVOGADO : PAULO JOSE EYER CARVALHO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0000820-94.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : IPOJUCAN DE FARIA
ADVOGADO : PAULO JOSE EYER CARVALHO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0000823-49.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:04
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ANA LUCIA FREDERICO CARNEIRO DE FARIA
ADVOGADO : PAULO JOSE EYER CARVALHO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000842-55.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ENILSON PINHEIRO DE MELO
ADVOGADO : PAULO JOSE EYER CARVALHO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0000843-79.2010.4.02.5154/01 Protocolado: 29/06/2011 16:30
Distribuído em : 05/07/2011 16:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : YOMA MARIA DA ROCHA ANTUNES
ADVOGADO : JOAQUIM WASHINGTON DE SOUZA COSTA E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0000852-90.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 01/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 12:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : SEVERINA DA SILVA
ADVOGADO : ISAIAS ALVES DOS SANTOS
Vara : 01TR-4ºJR

Página 034
Processo : 0000864-40.2010.4.02.5159/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:08
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: Reajuste de benefício
previdenciário com aplicação dos seguintes índices: 4,73% e
60%
RECORRENTE : ROBERTO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO : THALITA DE OLIVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000908-59.2010.4.02.5159/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:12
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: Reajuste de benefício
previdenciário aplicando os índices de 4,73% e 60%
RECORRENTE : NELSON DAMIÃO DE PAULA
ADVOGADO : THALITA DE OLIVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000912-63.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 16:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA DE LOURDES SILVA MARQUES
ADVOGADO : ORLANDO RIBEIRO DUARTE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000929-11.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 13:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOAQUIM GUEDES PIRES
ADVOGADO : PABLO DE SOUZA MARTINS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0000995-79.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 10:11
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ELIZEU GOMES DE MELO
ADVOGADO : FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0000999-28.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página 035
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : IZABEL CRISTINA DE SOUZA
ADVOGADO : ANDERSON RIBEIRO GONCALVES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0000999-64.2010.4.02.5155/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:11
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOSE GONÇALVES LEITE
ADVOGADO : RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0001077-46.2010.4.02.5159/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:16
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: REAJUSTE DA
APOSENTADORIA POR REGIME PARCIAL APLICANDO O
ÍNDICE DE 4,73%.
RECORRENTE : JORGE JOAQUIM DA COSTA
ADVOGADO : THALITA DE OLIVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0001117-28.2010.4.02.5159/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:17
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: Reajuste de 4,73% referente
à diferença não repassada com pagamento de todas as
diferenças
RECORRENTE : JOSE BENEDITO DA ROCHA
ADVOGADO : THALITA DE OLIVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0001130-03.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : BIRACI DA SILVA
ADVOGADO : PAULO JOSE EYER CARVALHO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0001217-47.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:08
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ELIAS TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADO : ANTONIO CARLOS RODRIGUES

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RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0001328-31.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 22/06/2011 17:10
Distribuído em : 05/07/2011 17:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : LILIAN MARINHO FALCAO VENANCIO
ADVOGADO : RONALDO DA COSTA ARAUJO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0001383-85.2010.4.02.5168/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 16:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : NILSON CARDOSO MENDES
ADVOGADO : LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0001395-02.2010.4.02.5168/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 15:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONSUMIDOR - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVICOS
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : ANDREA BANDEIRA DOS SANTOS
RECORRIDO : ANTONIO SOBRINHO BRASILEIRO FILHO
ADVOGADO : ANTONIO SOBRINHO BRASILEIRO FILHO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0001417-54.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 01/07/2011 12:01
Distribuído em : 05/07/2011 12:09
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ELIDIA RIBEIRO DA CONCEICAO
ADVOGADO : JACOB PEDRO NEMER GADELHA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0001436-69.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:46
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : PERCIVALMA CAETANO DE MORAES
ADVOGADO : VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0001516-30.2010.4.02.5168/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 16:35

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : GILMAR PESSANHA
ADVOGADO : ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : ANDREA BANDEIRA DOS SANTOS
Vara : 01TR-1ºJR
Página 037
Processo : 0001540-09.2010.4.02.5152/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 10:16
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA ANITA PARINTINS DOS SANTOS
ADVOGADO : ALDER MACEDO DE OLIVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0001567-35.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 10:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : RUTE DE SOUZA JUSTINO E OUTRO
ADVOGADO : ISAIAS ALVES DOS SANTOS E OUTRO
RECORRIDO : OS MESMOS
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0001651-36.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 11:45
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : KATIA LEIDENS TAJRA
RECORRIDO : FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO : URSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO E OUTRO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0001691-48.2010.4.02.5160/01 Protocolado: 22/06/2011 17:10
Distribuído em : 05/07/2011 17:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : HENRIQUE SILVA NETO
ADVOGADO : SANDRA LOPES TEIXEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0001786-54.2010.4.02.5168/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 15:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
CONSUMIDOR - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVICOS
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : ANDREA BANDEIRA DOS SANTOS
RECORRIDO : GERALDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO : OTON SOARES DO NASCIMENTO

Vara : 01TR-4ºJR
Página 038
Processo : 0001845-93.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 15:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
RECORRENTE : JOSÉ SEVERINO VICENTE
ADVOGADO : NADIA OLIVEIRA PEGADO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0001851-49.2010.4.02.5168/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 16:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : WAGNER RIBEIRO FERNANDES
ADVOGADO : FABIO LUCIO DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0001856-65.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 01/07/2011 09:39
Distribuído em : 05/07/2011 09:54
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : CARLOS GERALDO DE CARVALHO
ADVOGADO : JESSE RAMALHO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0001975-56.2010.4.02.5160/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:12
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0001976-41.2010.4.02.5160/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : KATHIA FREIRE PIMENTEL RAMOS
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0001982-18.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 22/06/2011 17:10
Distribuído em : 05/07/2011 17:11
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

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Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MONIQUE CRISTIAN DA SILVA
ADVOGADO : ROSEMARY DE MELO GAIGHER
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0002041-15.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 10:12
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : LIANE FABRONE DE OLIVEIRA
ADVOGADO : GILCEA ALVES DA SILVA VAZ
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0002155-51.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 10:12
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : NILTON CORREA MOREIRA
ADVOGADO : LILIANE FERNANDES MOTTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0002205-98.2010.4.02.5160/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 15:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ANTONIO DE SIQUEIRA FILHO
ADVOGADO : GEOVANI DOS SANTOS DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0002236-48.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 11:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SAT
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : JEFFERSON ESTORQUE MARTINS
ADVOGADO : ROBSON FONSECA STORQUE
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0002330-87.2010.4.02.5153/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 13:16
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : GILMAR GOMES GONCALVES

ADVOGADO : ALCINO NUNES DE SOUZA
Vara : 02TR-1ºJR
Página 040
Processo : 0002334-30.2010.4.02.5152/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 10:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : ELIZABETH MILNER CURI
ADVOGADO : DANILO MILNER CURI
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : LUIZ FELIZARDO BARROSO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0002351-66.2010.4.02.5152/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 10:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
CONSUMIDOR - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVICOS
CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : LUIZ FELIZARDO BARROSO
RECORRIDO : JAIR ALCANTARA DE SOUZA
ADVOGADO : MARCIA CRISTINA DOS SANTOS BRAZ
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0002477-62.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 12:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ROOSEVELTO JAIRO ASSIS QUEIROZ
ADVOGADO : JULIANO DOMINGUES SILVA DE SOUZA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0002492-40.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:50
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : CARLOS GOMES DA SILVA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0002718-36.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 01/07/2011 09:39
Distribuído em : 05/07/2011 10:02
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : RICARDO DA CUNHA SANTOS
ADVOGADO : JOAO NORBERTO MIQUELOTI
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0002795-75.2010.4.02.5160/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 15:38

Página 041
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : JAMESSON PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO : ISAIAS ALVES DOS SANTOS E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0002953-09.2010.4.02.5168/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : PAULINA ALBERTA NICOLETTI DE MELLO
ADVOGADO : JORGE LUIZ SILVA DE ORNELAS
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0002965-74.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 22/06/2011 17:10
Distribuído em : 05/07/2011 17:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : PAULO SARAIVA
ADVOGADO : PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0003035-64.2010.4.02.5160/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 13:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA DE LOURDES SANTOS DE BRITO
ADVOGADO : ROSEMARY DA GLORIA POPPE NEUMANN
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0003130-94.2010.4.02.5160/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:09
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CRISTIANE CASSIANO
ADVOGADO : MARINETE DE SOUZA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0003137-86.2010.4.02.5160/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ALDEMARIO TEODORO DA CUNHA

ADVOGADO : WAGNER SILVA DE ALMEIDA
Vara : 01TR-1ºJR
Página 042
Processo : 0003283-54.2010.4.02.5152/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA LUCIA DE CARVALHO SOARES
ADVOGADO : CARLOS DAVID RODRIGUES DE SOUSA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0003284-82.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:09
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
PIS/PASEP
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR
RECORRIDO : RUBENS JOSE DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0003335-93.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 01/07/2011 09:39
Distribuído em : 05/07/2011 09:46
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: E/OU
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MARIA DAS GRACAS MENDONCA MACHADO FERREIRA
ADVOGADO : ALECSANDRA PEDROSA DA CUNHA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0003354-32.2010.4.02.5160/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 15:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : LEANDRO SANCHES RIBEIRO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0003409-80.2010.4.02.5160/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 15:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : DESLIRO DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO : ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA E OUTRO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0003429-95.2010.4.02.5152/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 10:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página 043
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARIA SALETE NOGUEIRA DE MOARES
ADVOGADO : LUIS FERNANDO JUSTINO CARREIRO FARIA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0003438-12.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 30/06/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : BALDUINO DE AQUINO BEZERRA
ADVOGADO : ZULEIKA ROCHA REZENDE
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0003505-95.2010.4.02.5160/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 16:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : DINIZ DA SILVA
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0003508-50.2010.4.02.5160/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:11
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MÁRCIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS E OUTRO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0003532-05.2010.4.02.5152/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 10:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR
RECORRIDO : LEONARDO PACHECO DOS SANTOS
ADVOGADO : CRISTIANO SILVA ALVARENGA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0003560-70.2010.4.02.5152/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 10:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS: GDAPMP
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO

RECORRIDO : CARLOS FERNANDO CORREA VICTER
ADVOGADO : MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA
Vara : 01TR-1ºJR
Página 044
Processo : 0003589-23.2010.4.02.5152/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 10:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONSUMIDOR - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVICOS
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ADVOGADO : ANNA PRISCILA MORYSCOTT DE AZEVEDO BATISTA
RECORRIDO : ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA
ADVOGADO : MAURICIO LIMA MANO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0003638-64.2010.4.02.5152/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 14:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS: GDPST
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : JOSE DE SOUZA AREAS
ADVOGADO : ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0003655-03.2010.4.02.5152/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : FABIO FERREIRA LUCAS
ADVOGADO : RICARDO RODRIGUES DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0003787-06.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 01/07/2011 09:39
Distribuído em : 05/07/2011 09:45
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MANOEL REIS AMARAL
ADVOGADO : LINCOLN PAGANOTO RAMOS
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0003828-79.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 22/06/2011 17:10
Distribuído em : 05/07/2011 17:13
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : FRANCISCO PAULO SERGIO MARTINS
ADVOGADO : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR

Página 045
Processo : 0003862-58.2010.4.02.5101/01 Protocolado: 22/06/2011 17:10
Distribuído em : 05/07/2011 17:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA
RECORRIDO : RENALDO DA SILVA SOUZA E OUTRO
ADVOGADO : ELIZABETE PEREIRA DOS REIS
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0003897-05.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 01/07/2011 09:39
Distribuído em : 05/07/2011 09:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA HELENA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : CLAUDINEI ARAUJO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0003904-94.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ORIOSVALDO PEREIRA FRAZAO
ADVOGADO : DERCY PAULO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0003972-92.2010.4.02.5154/01 Protocolado: 22/06/2011 17:10
Distribuído em : 05/07/2011 17:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SERVIDOR PUBLICO
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E
OUTRO
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO E OUTRO
RECORRIDO : MARA FRANCO CAMPOS SOUZA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0004025-31.2010.4.02.5168/01 Protocolado: 01/07/2011 09:39
Distribuído em : 05/07/2011 10:03
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ELIZABETH CORREA DOS SANTOS
ADVOGADO : ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0004064-73.2010.4.02.5153/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SERVIDOR PUBLICO

Página 046
RECORRENTE : EDECIO DOS SANTOS
ADVOGADO : CAIO FELIPPE AURELIO RAYMUNDO PINTO DA SILVA E
OUTROS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0004088-04.2010.4.02.5153/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:13
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SERVIDOR PUBLICO
RECORRENTE : HERODICE DE MORAES ROSA
ADVOGADO : ANA LUCIA RODRIGUES
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0004150-41.2010.4.02.5154/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:51
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SELMA DE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO : MILTON DE OLIVEIRA CARVALHO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0004154-39.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : WANDERLEY DE SOUZA
ADVOGADO : JORGE JOSE RESENDE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0004238-82.2010.4.02.5153/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:17
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SERVIDOR PUBLICO
RECORRENTE : ANGELA MARIA VIEIRA VELLEMEM PEREIRA
ADVOGADO : MAXSUEL BARROS MONTEIRO E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0004268-66.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 13:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : FATIMA MONTEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : ANGELA SANTANA DE PAULA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR

Página 047
Processo : 0004278-22.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:04
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SIRLENE BARBOZA DE SOUZA
ADVOGADO : GILCEA ALVES DA SILVA VAZ E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0004383-96.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:25
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : DAYSE MARA AVELINO LIMA
ADVOGADO : URURAI MENDONCA COSTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0004412-94.2010.4.02.5152/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 10:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : JOSE CLAUDIO DA SILVA
ADVOGADO : MARCIO MARQUES PASSOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0004429-27.2010.4.02.5154/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 12:59
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ELENICE FIRMO DOS SANTOS
ADVOGADO : DOUGLAS MODESTO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0004767-04.2010.4.02.5153/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 13:16
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : JANDIRA ROCHA
ADVOGADO : DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0004772-81.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 16:12
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO

Página 048
RECORRENTE : ELIANA DA COSTA FERREIRA
ADVOGADO : CLAUDIO MOREIRA DA ANUNCIACAO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0004774-90.2010.4.02.5154/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : TANIA AKERMAN BLANCH
ADVOGADO : SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0004812-14.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 11:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : EDILSON CANDIDO MARTINS
ADVOGADO : ROSILAINE DE MAGALHAES RITA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0004844-19.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 22/06/2011 17:10
Distribuído em : 05/07/2011 17:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA CLARICE COSTA MORAES CASSAGO
ADVOGADO : LUIZ SANTOS DE MORAES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0004945-96.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:02
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ANTONIO SILVA RODRIGUES
ADVOGADO : ELIANE DA SILVA ANDRADE PORTO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0005242-15.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 16:15
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : LENIZIA RODRIGUES CORREA CALDAS
ADVOGADO : ROMULO CARDOSO ARRUDA
Vara : 01TR-4ºJR

Página 049
Processo : 0005245-64.2010.4.02.5168/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : CAMILA SOARES DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0005556-09.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 16:45
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : NIZE CARVALHO DE QUEIROZ
ADVOGADO : ALEXANDRE ARANHA FREITAS
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0006275-37.2010.4.02.5168/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
CONTRIBUICAO SOCIAL
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : DANIEL ARAUJO DE SOUZA
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0006483-98.2010.4.02.5110/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:13
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JORGE DEFORME
ADVOGADO : FRANCELINO DA SILVA E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0006829-23.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 16:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA
ADVOGADO : LENILDO CARDOSO DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0006879-95.2010.4.02.5168/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:11
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página 050
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SEVERINO MENDES DA SILVA
ADVOGADO : LUCIMAR DO ROSARIO SOARES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0006911-54.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 10:51
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CELSO LOPES DA CRUZ
ADVOGADO : FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA E OUTROS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0006970-88.2010.4.02.5168/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 14:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : DORALICE MATIAS DO MONTE E OUTRO
ADVOGADO : CARMEM DE CARVALHO COSTA LEVI CARNEIRO E
OUTROS
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0007149-73.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : HENRIQUE RODRIGUES FERRAZ
DEFENSOR : FABIANA NUNES HENRIQUE DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0007965-55.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 22/06/2011 17:10
Distribuído em : 05/07/2011 17:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARNEIRO
ADVOGADO : ALTAIR PAZ COSTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0008438-41.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO

RECORRIDO : MARILDA MELLO DE QUEIROZ
ADVOGADO : JESSE FERREIRA DA SILVA
Vara : 01TR-2ºJR
Página 051
Processo : 0008540-63.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 16:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : LEILA CRISTINA GONCALVES DAS NEVES
ADVOGADO : VALDO BRETAS VALADAO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0010818-37.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:02
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JULIO ANTONIO ROCHA DE ANDRADE
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0012155-61.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 16:30
Distribuído em : 05/07/2011 16:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : RICARDO MANOEL DUTRA
ADVOGADO : MARIA JOSE ALENCAR
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0014334-65.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 13:55
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA DAS GRACAS DE SOUZA PINTO
ADVOGADO : NAZARETH RITA COUTO DE REZENDE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0015124-49.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 17:01
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : HELENA MEDEIROS PEREIRA BRAGA
ADVOGADO : OMAR CRUZ E OUTRO
Vara : 02TR-3ºJR

Página 052
Processo : 0016206-18.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 10:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : JOSIMAR RIBEIRO NUNES
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0017758-18.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 09:39
Distribuído em : 05/07/2011 09:58
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARIA MARLI MOREIRA FERNANDES
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0019154-30.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 09:39
Distribuído em : 05/07/2011 09:57
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : TARCIZIO ALBUQUERQUE
ADVOGADO : VALTER JOSE SILVA DE OLIVEIRA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0019304-11.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 10:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARCIO DE MATTOS GONCALVES
RECORRIDO : IRIA ANGELICA OLIVEIRA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0019520-69.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 11:04
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : RUBENS DA SILVA CHAGAS
ADVOGADO : CRISTINA TEIXEIRA MATTIOLI
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0021267-54.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 12:01
Distribuído em : 05/07/2011 12:03
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : JACOMIRIO NICIO DE MIRANDA
Vara : 02TR-1ºJR
Página 053
Processo : 0021889-36.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 11:52
Distribuído em : 05/07/2011 12:01
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : TELMA DA SILVA MONTEIRO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0022090-28.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 11:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : MAURICIO MOREIRA MARQUES
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0023240-44.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 15:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES)
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ISOLDA ABREU DA FONSECA
ADVOGADO : MARIA EMILIA NASCIMENTO FERREIRA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0024262-40.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 11:52
Distribuído em : 05/07/2011 12:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ROSA DE SOUSA SANTOS
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0025576-21.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 10:58
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MARCILLIA HEDWIGES SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : LIANA VIEIRA DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0025926-09.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 14:11

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA
ADVOGADO : ROBERTO FAZOLINO BARROSO
Vara : 02TR-1ºJR
Página 054
Processo : 0026192-93.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : PAULO ROBERTO PORTUGAL PIMENTA
ADVOGADO : RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0028170-08.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : LUIZALDO COSTA DA SILVA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0028636-02.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 12:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONSUMIDOR - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVICOS
CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : JOSE DE MELO MARINHO
ADVOGADO : ROSANA TOSTES MACHADO
RECORRIDO : ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ADVOGADO : GEORGE AUGUSTO CARVANO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0028928-84.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 14:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARINA DOS REIS DE AZEVEDO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0028997-19.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SAUDE
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA

RECORRIDO : INAIMAR FELIX LEITÃO
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
Vara : 01TR-2ºJR
Página 055
Processo : 0030981-38.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : LUIZ CESAR CANHOTO
ADVOGADO : PATRICIA MARTINS DOS SANTOS MAXIMO BARCELLOS
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0031315-72.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : NOEMI MARTINS DA SILVA CORDEIRO
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0031694-13.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:03
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : AGOSTINHO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO : LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0032465-88.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:25
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ADAUTO AQUINO FILHO
ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0032753-36.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : TERESINHA DE JESUS GUIMARAES
ADVOGADO : DANIELLE RODRIGUES DA SILVA PICANCO COVAS
Vara : 02TR-3ºJR

Página 056
Processo : 0032777-64.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 15:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : LUCIA MARIA FAGUNDES BAPTISTA
ADVOGADO : LUIZ FELIPPE CHELLES
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0033050-43.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONSUMIDOR - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVICOS
CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CARLOS EDUARDO ROSA FRAGA
ADVOGADO : GUSTAVO IALE ASSUNCAO DA SILVA
RECORRIDO : ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ADVOGADO : GEORGE AUGUSTO CARVANO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0033130-07.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 11:01
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIO DE FREITAS
ADVOGADO : MORGANA DA COSTA FARIA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0033438-43.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 11:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO : LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE
RECORRIDO : CLAUDIO GUIMARAES JUNIOR
ADVOGADO : ANNA CLAUDIA TOLEDO GUIMARAES
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0033526-81.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA)
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : OLIVIA GOMES DE ARAUJO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0033722-51.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 12:31

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : DAVI D'AZEVEDO FIGUEREDO
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO MARQUES CORREIA
Vara : 01TR-2ºJR
Página 057
Processo : 0033755-41.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:07
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : UBIRAJARA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO MARQUES CORREIA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0033756-26.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 12:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : GILMAR LUIZ SAMPAIO
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO MARQUES CORREIA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0033757-11.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 13:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : WANTUIL DE ALMEIDA TRINDADE
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO MARQUES CORREIA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0036281-78.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:12
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : ANTONIO RAIMUNDO DE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0036429-89.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : DENIZE QUINTILIANO PEREIRA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Página 058
Processo : 0036508-68.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE)
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MAGNO RAMOS
ADVOGADO : MARIA DA PENHA AGUIAR DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0036991-98.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : ELIZABETH ROSA QUERES DE MESQUITA
ADVOGADO : CORINA ELOISA DA SILVA E OUTRO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE)
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0037029-13.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARCIO DE MATTOS GONCALVES
RECORRIDO : CIDICLEI SANTOS ARAUJO
ADVOGADO : ADRIANE BICEGO FARINHA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0038762-14.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 15:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : KATIA LEIDENS TAJRA
RECORRIDO : ROSINALDO ROCHA DA SILVA
ADVOGADO : CLAUDIA SIMOES LUCAS
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0038795-04.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 16:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : JOAO TAVARES TORRES
ADVOGADO : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA
Vara : 01TR-4ºJR

Página 059
Processo : 0039042-82.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:50
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : VERA LUCIA DE ASSIS ARAUJO
ADVOGADO : RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0039141-52.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:09
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : MICHEL VAGNER MIRANDA
ADVOGADO : JAQUELINE QUINTELA DE LIMA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0039151-96.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 10:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MANOEL DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO : RODRIGO ANDREA DE OLIVEIRA PINTO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0039203-92.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : BARTHOLOMEU PENTEADO COELHO
ADVOGADO : VICENTE MENEZES SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0039338-07.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:07
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : MARCELLO DE CARVALHO REIS
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0039398-77.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:55
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES

Página 060
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : SIMONE SOUZA SILVA
ADVOGADO : DANIELLE RODRIGUES DA SILVA PICANCO COVAS
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0039560-72.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:06
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOAO EDUARDO GONCALVES
ADVOGADO : ERLENE CHAVES SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0039662-94.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : DEYSE STELLING CARDOSO
ADVOGADO : LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0040838-11.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : HELIS PEREIRA RANGEL
ADVOGADO : LUCIENE BARBOSA DA SILVA LIMA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0040886-67.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA DAS GRACAS ARAUJO
ADVOGADO : VINICIUS MACHADO DE SOUZA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0041046-92.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : MIRACY VIEIRA RODRIGUES
ADVOGADO : Eden Lino Castro de Carvalho

Vara : 01TR-4ºJR
Página 061
Processo : 0041216-64.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 11:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA IVONETE FIGUEIREDO REIS
ADVOGADO : SHIRLEI LEMOS TERRACAO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0041548-31.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE)
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ODILEA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : ADILZA DE CARVALHO NUNES
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0041562-15.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 16:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MERCEDES RODRIGUES
ADVOGADO : MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0041580-36.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 16:45
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : EDITH ALVES SIQUEIRA
ADVOGADO : CARLOS RENATO BRANDAO NUNES
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0041599-42.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE)
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARLENE MODESTO DE MORAES
ADVOGADO : ADILZA DE CARVALHO NUNES
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0041617-63.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 11:02

Página 062
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : AMARA PAULINA LIMA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0041975-28.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : PATRICIA MOTTA FRANCA
ADVOGADO : FLAVIO BRITO BRAS
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0043286-54.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 12:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : NANCI DA SILVA LONGO ARAUJO
ADVOGADO : MARCIA MARILIA DOERING
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0043623-43.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : LUZIA CORDEIRO PECENE
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0043652-93.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 09:39
Distribuído em : 05/07/2011 09:58
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : LUZMIRA DA SILVA MILHO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0044126-64.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:03
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARILIA FERNANDES PASSOS

ADVOGADO : MARCOS FERNANDES PASSOS
Vara : 02TR-2ºJR
Página 063
Processo : 0044392-51.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 12:46
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : GEZUMIRA AUGUSTA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0044450-54.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 11:07
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : GUARACIABA PEIXOTO
ADVOGADO : LUCIA MARIA VOLOTAO MAMEDE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0044679-14.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:08
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : HENRIQUETA DA ASCENCAO AGUIAR COELHO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0044746-76.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 11:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : MARIA DA PENHA GOMES DE OLIVEIRA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0051326-25.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:50
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : CNEN-COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : ARMI WANDERLEY DA NOBREGA
ADVOGADO : RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0051544-53.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 10:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ROSIMERI OLIVEIRA DOS SANTOS

Página 064
ADVOGADO : JULIO CESAR BRANDAO DE OLIVEIRA E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0051571-36.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 11:15
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOSE MARIA BAPTISTA
ADVOGADO : WALDIR DA SILVA FONSECA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0051964-58.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 16:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SEVERINA GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO : ROBERTA FIUZA DE LIMA MARTINS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0052222-68.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 11:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA IZABEL CORSINO
ADVOGADO : LUIZ FELIPPE CHELLES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0052265-05.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CARMELIA DE MATTOS GONCALVES CRUZ
RECORRIDO : CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA EPP
ADVOGADO : JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0052453-95.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 13:53
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CIRENE GALVAO DA SILVA
ADVOGADO : RICARDO DE MENEZES SABA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR

Página 065
Processo : 0052484-18.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : SOLANGE CHAVES COSTA
ADVOGADO : ALMIR DE AZEVEDO FARIAS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0052485-03.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 10:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : ADILMA ROSARIO VELLOSO
ADVOGADO : ALMIR DE AZEVEDO FARIAS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0052491-10.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 12:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JORGE MARCOS BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO : ALBERTO FABIO DE ANDRADE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0052620-15.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : JOSE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO : FABIANA DAVID DE CARVALHO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0053087-91.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 10:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : VALDELICIA FLORA DE SOUZA
ADVOGADO : ARTUR MIRANDA ROSA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0057203-43.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 11:08
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página 066
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : FRANCISCO DE ASSIS COSTA
ADVOGADO : TATHIANA BORDONI FERREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0058144-90.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 12:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE)
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ALBINO SOARES DE SOUZA LIMA
ADVOGADO : PATRICIA MARTINS DOS SANTOS MAXIMO BARCELLOS
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0058332-83.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 17:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : JACY ISANEL COUTINHO
ADVOGADO : WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS
RECORRIDO : FUNARTE-FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0058447-07.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 12:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ANTONIO ARAUJO DA ROCHA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0058537-15.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : AIDES CRUZ DA SILVA
ADVOGADO : REGINA ESTHER DE QUEIROZ VALVERDE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0059058-57.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 17:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA

RECORRIDO : ULISSES BARROSO FILHO
ADVOGADO : ADONIS BARBOSA ESCOREL
Vara : 02TR-4ºJR
Página 067
Processo : 0059181-55.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 10:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : WILSON DA COSTA PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO : MARCOS AURELIO FERREIRA SAMPAIO DE ARAUJO E
OUTRO
RECORRIDO : OS MESMOS
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0059378-10.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:45
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : NATÁLIA REGINA DA COSTA FONTENELE
ADVOGADO : GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0059591-16.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 17:06
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE)
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : SANDRA MARIA VIEIRA MOLIN DE FREITAS
ADVOGADO : ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0059592-98.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 09:39
Distribuído em : 05/07/2011 09:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : GILZA DE OLIVEIRA SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO : ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0059631-95.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : ARACEMY CANDIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : ANA LUCIA RODRIGUES E OUTROS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR

Página 068
Processo : 0059865-77.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 10:09
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : DIVA DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO : ADILZA DE CARVALHO NUNES
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0059866-62.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 10:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : SANDRA MARIA VIEIRA MOLIN DE FREITAS
ADVOGADO : ADILZA DE CARVALHO NUNES
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0803271-63.2010.4.02.5101/01 Protocolado: 22/06/2011 17:10
Distribuído em : 05/07/2011 17:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: CONCESSÃO
RECORRENTE : DAMIAO JOSE DE SOUZA NETTO
ADVOGADO : MARIA ONEIDE FERNANDES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0808595-34.2010.4.02.5101/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 10:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOSEFA DA CRUZ
ADVOGADO : ANTONIO DIAS DE SA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0818176-73.2010.4.02.5101/01 Protocolado: 29/06/2011 16:30
Distribuído em : 05/07/2011 16:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: REVISÃO
RECORRENTE : ITATIARA LIMA MARTINEZ
ADVOGADO : OMAR DE SOUZA BONANCIO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E
OUTRO
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO E OUTRO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0000001-71.2011.4.02.5152/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 10:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página 069
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : NILSON VIEIRA
ADVOGADO : JOSE DIRCEU FARIAS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000009-45.2011.4.02.5153/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:18
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ELIANE CARNEIRO PEREIRA
ADVOGADO : DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000015-98.2011.4.02.5170/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:16
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ROSANGELA GOMES DO NASCIMENTO
ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE RAMOS DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000069-64.2011.4.02.5170/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA ANGELA DA CONCEICAO
ADVOGADO : MARCIA DE JESUS RIBEIRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000082-63.2011.4.02.5170/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:08
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : ADAO JOSE VIEIRA E OUTRO
ADVOGADO : GERALDO PROCACI GONCALVES E OUTRO
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : NELLY MARIA POTTER WELTON E OUTRO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000093-19.2011.4.02.5162/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:09
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CÉLIA PACHECO DE MORAIS
ADVOGADO : WELBERT CARDOSO ROSA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR

Página 070
Processo : 0000099-08.2011.4.02.5168/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS: GDATA/GDPGTAS/GDPGPE
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ROSIMAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO : CARLOS RENATO BRANDAO NUNES E OUTRO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0000119-44.2011.4.02.5153/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : DENILSON LUIZ PEREIRA
ADVOGADO : DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0000162-66.2011.4.02.5157/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 16:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS: CORREÇÃO MONETÁRIA
RECORRENTE : VALDECIR DE ARAUJO BRAGA
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0000173-56.2011.4.02.5170/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : REGINALDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO FELICIANO DOS SANTOS E OUTRO
RECORRIDO : ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0000210-34.2011.4.02.5154/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:25
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : HELIO FRAGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000360-15.2011.4.02.5154/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO

Página 071
RECORRENTE : MARIA VERONICA CONCEICAO PEREIRA
ADVOGADO : FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000370-41.2011.4.02.5160/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 12:51
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : AMARA OLIMPIA DA CUNHA
ADVOGADO : RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0000408-77.2011.4.02.5152/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 10:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : IVAN MARTINS MACHADO JUNIOR
ADVOGADO : MARCIO VERON DOS SANTOS
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARCIO DIOGENES MELO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0000433-93.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 12:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : PAULO DE CARVALHO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0000438-67.2011.4.02.5167/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 13:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : EDSON LEITE DA MATTA
ADVOGADO : CARMEN LUCIA RODRIGUES DE BARROS BRAGA
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0000531-21.2011.4.02.5170/01 Protocolado: 01/07/2011 09:39
Distribuído em : 05/07/2011 09:55
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : VALDEMAR DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO : ALEXANDRE ARANHA FREITAS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 01TR-3ºJR

Página 072
Processo : 0000589-54.2011.4.02.5160/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 15:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : CELENI LOURENCO DA SILVA
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0000840-51.2011.4.02.5167/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:02
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : SONIA MARIA PEREIRA VIVAS
ADVOGADO : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0000898-02.2011.4.02.5152/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:06
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS: GDPGTAS/GDPGPE
RECORRENTE : IZAURA CRISTINA COSTA
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0000901-09.2011.4.02.5167/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 16:16
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : EMMA COSTA MARIANO
ADVOGADO : LEANDRO PORTUGAL JAEGGER
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0000903-24.2011.4.02.5152/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 10:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : RAIMUNDO BATISTA DA GAMA
ADVOGADO : JULIA SA CARVALHO DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR

Página 073
Processo : 0000968-62.2011.4.02.5170/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 12:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
CONTRATOS MERCANTIS
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : NELLY MARIA POTTER WELTON
RECORRIDO : CELSO DOS SANTOS
ADVOGADO : RODRIGO HERMIDA PIRES
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0001015-45.2011.4.02.5167/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:07
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : VERA LUCIA PEREIRA MARTINS
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0001038-85.2011.4.02.5168/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 13:54
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SERVIDOR PUBLICO
RECORRENTE : GABRIEL PINTO RIBEIRO FILHO
ADVOGADO : FELIPE SOLE VERNIN
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0001058-70.2011.4.02.5170/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:59
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : IZABELLA BARBOSA GONCALVES MORAES
RECORRIDO : TIAGO DOS SANTOS THEOTONIO E OUTRO
ADVOGADO : NILCELIA CRISTINA LIMA DE MORAES
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0001214-09.2011.4.02.5154/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 12:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ELVIS DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO : DOUGLAS MODESTO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0001337-16.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 10:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : ANDRE LUIZ LINO PIERONI
ADVOGADO : LUIZ CARLOS DA SILVA
Vara : 02TR-2ºJR
Página 074
Processo : 0001350-15.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 11:25
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : ENSINO
RECORRENTE : UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : ANDRE LUIZ DE SOUZA MENEZES
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0001606-52.2011.4.02.5152/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MANOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO : MOISES GOMES PEREIRA E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0001622-09.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 22/06/2011 17:10
Distribuído em : 05/07/2011 17:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CLAIR PEREIRA DE QUEIROZ
ADVOGADO : APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0001678-91.2011.4.02.5167/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:06
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : VANDA CONCEICAO GENEROSO BARROS
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0001762-43.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 16:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : ROSANE SOUZA DA SILVA
Vara : 01TR-4ºJR

Página 075
Processo : 0001765-47.2011.4.02.5167/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ADILSON DOS SANTOS
ADVOGADO : ILIAN NUNES VIEIRA E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0001894-03.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 11:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : SONIA MARIA DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO : ANTONIO SILVA FILHO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0001936-52.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 13:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : ANA LUISA CARVALHO BRANCO NAUFEL
ADVOGADO : MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0001986-30.2011.4.02.5167/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOSE RAIMUNDO GUIMARAES SOUZA
ADVOGADO : PABLO DE SOUZA MARTINS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0002022-23.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 16:08
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : JORGE CONSTANTINO DA COSTA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0002032-67.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 16:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : MARIA CAMILLA CARDOSO SOARES PEREIRA
Vara : 01TR-3ºJR
Página 076
Processo : 0002082-93.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 11:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : ROBSON COSTA TOME
ADVOGADO : ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0003184-53.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 12:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : ELIZABETH FERNANDES DA CUNHA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0003403-66.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 11:52
Distribuído em : 05/07/2011 11:55
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : HELIO RICARDO FONTES
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0004020-26.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 12:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE)
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : JUAREZ AUGUSTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : BARBARA CRISTIANE GERMANO ARAUJO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0004087-88.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CARLOS MAGNO DA CONCEICAO AZEVEDO
ADVOGADO : YARA COUTO VITORIA E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0004225-55.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 12:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página 077
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE)
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : VERA LUCIA BARCELOS
ADVOGADO : BARBARA CRISTIANE GERMANO ARAUJO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0004637-83.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 16:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SAUDE
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL E OUTRO
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA E OUTRO
RECORRIDO : ROSANGELA RIBEIRO PEREIRA CARVALHO E OUTROS
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA E O
PUBLICO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0004721-40.2011.4.02.5101/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 11:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%
RECORRENTE : SEBASTIAO CAVALCANTE
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0004738-23.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : GLAUCE MARTINS PILAR FAINI
ADVOGADO : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0005701-31.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:03
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
RECORRENTE : JOSE MIRAMAR DA COSTA
ADVOGADO : DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0006061-63.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 15:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARIO GOMES PIO
ADVOGADO : ROBERTO RAAD
Vara : 02TR-1ºJR
Página 078
Processo : 0006283-31.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 10:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JORGE MACHIR SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO : VALTER ESTEVES ALVES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0006619-35.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 11:15
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : WANDERLEY DA SILVA
ADVOGADO : ROBERTO RAAD
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0006628-94.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 12:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : DANIEL DA SILVA MIRANDA
ADVOGADO : MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0006641-93.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 12:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARLI MACHADO DE QUEIROZ
ADVOGADO : MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0006999-58.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:15
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : RONALD GARCIA CALAÇA
ADVOGADO : MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA
Vara : 02TR-1ºJR

Página 079
Processo : 0007402-27.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:51
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : GUIOMAR MARIA DA SILVA DE CARVALHO
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0007454-23.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 11:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ELIZEU DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO : MICHEL PEREIRA DE SOUZA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0007683-80.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 12:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ROSANGELA MARGARIDA RIBEIRO DE PINA
ADVOGADO : MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0007739-16.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:51
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : TANIA DUTRA SILVESTRE MENDES
ADVOGADO : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0007798-04.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:03
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE)
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : SOLANGE GOMES RIBEIRO
ADVOGADO : LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0008034-53.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 12:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : IVONE CARVALHO DE ALMEIDA
ADVOGADO : ODIR DE ARAUJO FILHO
Vara : 02TR-4ºJR
Página 080
Processo : 0008163-58.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
RECORRENTE : EDGAR XAVIER DE LUCENA
ADVOGADO : EDMILSON DA SILVA FONSECA E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0008338-52.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 13:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : BEATRIZ HELENA DO AMARAL DUTRA
ADVOGADO : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0008745-58.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARIA JOSE LIMA DA SILVA
ADVOGADO : LORENZO FERREIRA SCAFFA FALCAO E OUTRO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0009044-35.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 11:52
Distribuído em : 05/07/2011 11:57
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : EUNICE COELHO PAIVA
ADVOGADO : JOSE PARANHOS DOS ANJOS
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0009053-94.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE)

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : SHIRLEY DE ALMEIDA
ADVOGADO : SUELI COELHO AMARAL DIAS
Vara : 01TR-1ºJR
Página 081
Processo : 0009267-85.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 10:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CARLOS ALBERTO LIMA DE SOUZA
ADVOGADO : DEBORA PAVAO DOS SANTOS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0009610-81.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 14:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARLENE PEREIRA DOS SANTOS SALES
ADVOGADO : ROBERTO RAAD
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0009711-21.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 09:39
Distribuído em : 05/07/2011 09:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : JOSE DE AZEVEDO COUTINHO
ADVOGADO : BARBARA CRISTIANE GERMANO ARAUJO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0009744-11.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : JAIR GUEDES QUEIROGA
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0009754-55.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 12:01
Distribuído em : 05/07/2011 12:04
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ARLINDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO : RITA CALANDRINI DOS SANTOS
Vara :

02TR-1ºJR
Página 082
Processo : 0009786-60.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 16:09
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : BÁRBARA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0010483-81.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 16:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA -
IBGE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : UBIRAJARA DOS SANTOS
ADVOGADO : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0010489-88.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:57
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA -
IBGE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : MARIA TERESINHA ALMEIDA MANSO
ADVOGADO : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0010697-72.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 14:25
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : MARIA CATHARINA THULER SARTORI
ADVOGADO : KATIA MARIA DE SOUZA LEITE E OUTRO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0010865-74.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:50
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : GENI DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO : ROBERTO RAAD
Vara : 01TR-4ºJR

Página 083
Processo : 0011125-54.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:53
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : EPHIGENIA CECILIA TRINDADE
ADVOGADO : BIANCA VIEIRA DA CUNHA FRANCA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0011128-09.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : ANA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO : BIANCA VIEIRA DA CUNHA FRANCA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0011165-36.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 14:16
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : RAIMUNDO VOSSIO BRIGIDO FILHO
ADVOGADO : JOSE PERICLES COUTO ALVES E OUTRO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0011337-75.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:04
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : CARLOS GOMES DE MAGALHAES
ADVOGADO : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0011505-77.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%
RECORRENTE : RITA DE CÁSSIA DE MORAES SOARES
ADVOGADO : CARLA CRISTIANE OLIVEIRA DE MORAES
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0011632-15.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:49

Página 084
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ISABEL CRISTINA PEREIRA AGUIAR
ADVOGADO : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0011718-83.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 12:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : REGINA MARIA MACHADO DA SILVA
ADVOGADO : MARCIO ANTONIO ALVES VALENTIM
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0012255-79.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%
RECORRENTE : JURACI DE OLIVEIRA
ADVOGADO : CAIO FELIPPE AURELIO RAYMUNDO PINTO DA SILVA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0012411-67.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:02
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%
RECORRENTE : MARIA DA GRACA FERRAZ DE LIMA
ADVOGADO : ELIANA FURTADO GOMES ORIOLO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0012534-65.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 13:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : WELLINGTON LUIS BEZERRA JUCA
ADVOGADO : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0012604-82.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 12:46
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL

PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA)
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : BÁRBARA DE MELO FERREIRA
ADVOGADO : ODIR DE ARAUJO FILHO
Vara : 02TR-4ºJR
Página 085
Processo : 0013638-92.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : EDUARDO GRANATO MATTA
ADVOGADO : WANDER BRUGNARA E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0013690-88.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 16:30
Distribuído em : 05/07/2011 16:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : LUCINDA ALVES LAMBERTI
ADVOGADO : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0013731-55.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 12:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CLÉIA LUIZ DOS SANTOS SERPA
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0013732-40.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 12:45
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CELIO TELLES BIZARRO
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0013778-29.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 13:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : CLEIA SCHIAVO WEYRAUCH
ADVOGADO : JOSE PERICLES COUTO ALVES E OUTRO

Vara : 01TR-2ºJR
Página 086
Processo : 0013871-89.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 12:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : BILGA VIEIRA
ADVOGADO : RICARDO RODRIGUES DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0013943-76.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 12:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOANA DARC DO NASCIMENTO
ADVOGADO : RICARDO RODRIGUES DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0013946-31.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 12:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : NALVA MARTINS PEIXOTO
ADVOGADO : RICARDO RODRIGUES DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0013971-44.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 12:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ANTONIO SALUSTIANO SOBRINHO
ADVOGADO : RICARDO RODRIGUES DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0013982-73.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 12:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOAB ISRAEL DE SOUZA
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0014228-69.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO

Página 087
RECORRENTE : ORLANDINO FRANCINO DE MEIRA
ADVOGADO : JOAQUIM GONCALVES VELOSO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0014317-92.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : NILTON DA CUNHA
ADVOGADO : MARION SILVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0014338-68.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 10:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : AURENICE CRISTINA DOS REIS
ADVOGADO : VALERIA FELIX CAETANO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0014433-98.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:01
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ISABEL CRISTINA DA SILVA BARAUNA
ADVOGADO : MARION SILVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0014573-35.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 12:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : DOLIVAL DA SILVA AMARAL
ADVOGADO : ALBERTO FABIO DE ANDRADE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0014694-63.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:03
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : PAULO MARCELINO GOMES
ADVOGADO : ERICA REGINA BORGES MORAIS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR

Página 088
Processo : 0014878-19.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : NILTON SOUZA COELHO
ADVOGADO : LUIZ FELIPPE CHELLES
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0015690-61.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 27/06/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : DARCI DIAS DA SILVA
ADVOGADO : ELUISA HELENA PINTO DE SOUZA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0015779-84.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 12:59
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ALMIR PEREIRA
ADVOGADO : EVANDRO NUNES OLIVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0016324-57.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 11:13
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RECORRENTE : ELIZABETH BARROS MARTINS
ADVOGADO : DORGIVAL ALVES DE MOURA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0016334-04.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 10:17
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RECORRENTE : ANA CRISTINA MACIEL SANTOS SILVEIRA
ADVOGADO : KATIA MARIA DE SOUZA LEITE
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0016651-02.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 12:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página 089
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JESSICA FONSECA COSTA JERONIMO E OUTROS
ADVOGADO : MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0016653-69.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:01
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CAROLINE DO CARMO
ADVOGADO : MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0016674-45.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:04
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CLOTILDE FELISBERTO DO CARMO
ADVOGADO : MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0016710-87.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA DA PENHA DOS SANTOS
ADVOGADO : MARION SILVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0016711-72.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 12:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SERGIO FITTIPALDI
ADVOGADO : MARION SILVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0016716-94.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 12:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARINA PEREIRA
ADVOGADO : MARION SILVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR

Página 090
Processo : 0016774-97.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:02
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOSE CARLOS DE MIRANDA
ADVOGADO : GERALDO AMORIM E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0016884-96.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 11:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : MARIA LUIZA DIAS DA SILVA
ADVOGADO : MARCIA CRISTINA MONTEIRO DOS REIS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0016946-39.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SILLENIR DE OLIVEIRA GUIMARAES
ADVOGADO : WANDER BRUGNARA E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0017403-71.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : RENATA TEIXEIRA HONORIO RAMOS
ADVOGADO : EVANDRO NUNES OLIVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0017408-93.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOSE EURICO COELHO
ADVOGADO : JOSE TANNER PEREZ
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0017759-66.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES

RECORRENTE : JOSE DE SOUZA LACERDA
ADVOGADO : RITA CALANDRINI DOS SANTOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Página 091
Processo : 0018412-68.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 11:11
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : PAULO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO : SEVERINO DO RAMO DAS NEVES SILVA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0018666-41.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 14:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : PAULO CEZAR PEREIRA
ADVOGADO : ROBERTO RAAD
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0019148-86.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 14:08
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : MAGALI SILVEIRA PINHO
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0019498-74.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 11:12
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : CREMILDA ALMERINDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA MARTINS DA ROCHA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0020079-89.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 04/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 13:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : ERCILIO ALVES DE FARIA
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA

Vara : 02TR-1ºJR
Página 092
Processo : 0801094-92.2011.4.02.5101/01 Protocolado: 29/06/2011 16:30
Distribuído em : 05/07/2011 16:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: RENUNCIA / CONCESSAO
RECORRENTE : OSWALDO MARIO PEGO DE AMORIM AZEVEDO
ADVOGADO : DANIEL MARINHO SERAPHIM E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0801605-90.2011.4.02.5101/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 11:06
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: RENÚNCIA / CONCESSÃO
RECORRENTE : ARLINDO FERNANDES DINIS
ADVOGADO : DANIEL MARINHO SERAPHIM E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0801664-78.2011.4.02.5101/01 Protocolado: 01/07/2011 00:00
Distribuído em : 05/07/2011 10:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: RENÚNCIA / CONCESSÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL: DANOS MORAIS
RECORRENTE : JAIR ULYSSES ROLLIM DA SILVA
ADVOGADO : SANDRA MAYER CASADO HARTL
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
II - Distribuição por Dependência
Processo : 0003074-42.2007.4.02.5168/02 Protocolado: 29/06/2011 16:30
Distribuído em : 05/07/2011 16:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0003074-42.2007.4.02.5168/01 Classe: 91001
Objeto : FGTS
RECORRENTE : JOAO TOMAZ VILA NOVA
ADVOGADO : ALEXANDRE DA SILVA VERLY
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0008503-38.2007.4.02.5152/02 Protocolado: 01/07/2011 10:07
Distribuído em : 05/07/2011 10:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0008503-38.2007.4.02.5152/01 Classe: 91001
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : BELMIRO AMARAL MELLO FILHO
ADVOGADO : GRAZIELA SUELI MENINI

Vara : 01TR-2ºJR
Página 093
Processo : 0007165-44.2008.4.02.5168/02 Protocolado: 29/06/2011 12:29
Distribuído em : 05/07/2011 13:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0007165-44.2008.4.02.5168/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : RAFAEL VASCONCELOS
ADVOGADO : TIAGO CAMPANATI STOLER
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0009392-58.2008.4.02.5151/02 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0009392-58.2008.4.02.5151/01 Classe: 91001
Objeto : ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : ANDREA BANDEIRA DOS SANTOS
RECORRIDO : NOEMIA MARIA MARANHAO RITTMEYER E OUTRO
ADVOGADO : SARA DE OLIVEIRA FERREIRA LINHARES LAURIANO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0044150-63.2008.4.02.5151/02 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 13:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0044150-63.2008.4.02.5151/01 Classe: 91001
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : PAULO CESAR DA ROCHA GOMES
ADVOGADO : MARCIA MARILIA DOERING
RECORRIDO : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0009823-58.2009.4.02.5151/02 Protocolado: 05/07/2011 17:58
Distribuído em : 05/07/2011 18:18
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Principal/Dep : 0009823-58.2009.4.02.5151/01 Classe: 91003
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
IMPETRANTE : JOSUE VAZ CORREA
ADVOGADO : MARCIO BRAGA
IMPETRADO : JUÍZO DO 3º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0020643-92.2009.4.02.5101/02 Protocolado: 05/07/2011 18:34
Distribuído em : 05/07/2011 18:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0020643-92.2009.4.02.5101/01 Classe: 91001
Objeto : SAUDE
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : HUGO DE SOUZA MOTA E OUTROS
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA E OUTROS
PUBLICO

Vara : 01TR-2ºJR
Página 094
Processo : 0045865-09.2009.4.02.5151/02 Protocolado: 27/06/2011 18:00
Distribuído em : 05/07/2011 18:18
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Principal/Dep : 0045865-09.2009.4.02.5151/01 Classe: 91003
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
IMPETRANTE : JOSE ANDRE DA SILVA
ADVOGADO : ROBERTA FERNANDES DE LOSSIO E SEIBLITZ
IMPETRADO : JUÍZO DO 1º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0045867-76.2009.4.02.5151/02 Protocolado: 27/06/2011 18:00
Distribuído em : 05/07/2011 18:18
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Principal/Dep : 0045867-76.2009.4.02.5151/01 Classe: 91003
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
IMPETRANTE : JOSE TELLES DA COSTA
ADVOGADO : ROBERTA FERNANDES DE LOSSIO E SEIBLITZ
IMPETRADO : JUÍZO DO 1º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0045875-53.2009.4.02.5151/02 Protocolado: 27/06/2011 18:00
Distribuído em : 05/07/2011 18:18
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Principal/Dep : 0045875-53.2009.4.02.5151/01 Classe: 91003
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
IMPETRANTE : MANOEL MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO : ROBERTA FERNANDES DE LOSSIO E SEIBLITZ
IMPETRADO : JUÍZO DO 1º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0045895-44.2009.4.02.5151/02 Protocolado: 27/06/2011 18:00
Distribuído em : 05/07/2011 18:19
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Principal/Dep : 0045895-44.2009.4.02.5151/01 Classe: 91003
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
IMPETRANTE : REGINA LUCIA PIRES DE SOUZA
ADVOGADO : ROBERTA FERNANDES DE LOSSIO E SEIBLITZ
IMPETRADO : JUÍZO DO 1º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0050283-87.2009.4.02.5151/02 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:02
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0050283-87.2009.4.02.5151/01 Classe: 91001
Objeto : SAUDE
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS
PROCURADOR : ANDRÉ SERRA ALONSO E OUTROS
Vara : 01TR-2ºJR

Página 095
Processo : 0051797-75.2009.4.02.5151/02 Protocolado: 27/06/2011 18:00
Distribuído em : 05/07/2011 18:19
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Principal/Dep : 0051797-75.2009.4.02.5151/01 Classe: 91003
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
IMPETRANTE : SEBASTIAO NOGUEIRA
ADVOGADO : ROBERTA FERNANDES DE LOSSIO E SEIBLITZ
IMPETRADO : JUÍZO DO 1º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ E OUTRO
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0051803-82.2009.4.02.5151/02 Protocolado: 27/06/2011 18:00
Distribuído em : 05/07/2011 18:18
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Principal/Dep : 0051803-82.2009.4.02.5151/01 Classe: 91003
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
IMPETRANTE : MARIA FRANCISCA SIQUEIRA
ADVOGADO : ROBERTA FERNANDES DE LOSSIO E SEIBLITZ
IMPETRADO : JUÍZO DO 1º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0001942-36.2010.4.02.5170/02 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 15:54
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0001942-36.2010.4.02.5170/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARCELO HENRIQUE DE LIMA BEZERRA
ADVOGADO : LEONARDO BARRETO VENTURA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0008218-96.2010.4.02.5101/02 Protocolado: 05/07/2011 12:23
Distribuído em : 05/07/2011 16:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0008218-96.2010.4.02.5101/01 Classe: 91001
Objeto : SAUDE
RECORRENTE : NAIR SOUZA RODRIGUES
DEFENSOR
PUBLICO
RECORRIDO
: CLOVES PINHEIRO DA SILVA
: UNIAO FEDERAL E OUTROS
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA E OUTROS
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0043741-19.2010.4.02.5151/02 Protocolado: 05/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 16:54
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0043741-19.2010.4.02.5151/01 Classe: 91001
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ROBERTO RAMOS ZARUR
Vara : 02TR-4ºJR

Página 096
Processo : 0000462-46.2011.4.02.5151/02 Protocolado: 04/07/2011 12:28
Distribuído em : 05/07/2011 13:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0000462-46.2011.4.02.5151/01 Classe: 91001
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : LUCIA REGINA BRONZO GUIMARAES GARCIA
Vara : 02TR-4ºJR
III - Demonstrativo
Distribuição-Sorteio Automático : 495
Distribuição por Dependência : 18
Redistribuição : 0
Redistribuição por Dependência : 0
Encaminhamento Verificação de Prevenção : 0
Distribuição Dirigida : 0
Redistribuição Dirigida : 0
Distribuição Manual : 0
Redistribuição Manual : 0
Total dos feitos da Classe 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL : 506
Total dos feitos da Classe 91003 - MANDADO DE SEGURANÇA/ATO : 7JUIZADO
ESPECIAL
Total Geral Dos Feitos...................................: 513
Feitos de Dias Anteriores a Distribuição........: 513
Rio de Janeiro - Turma Recursal, 26 de julho de 2011.
Supervisor
ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
Juiz Distribuidor
REP. OAB REP. P. R.