Justiça Federal - 2a Região Poder Judiciário Seção Judiciária do RJ
Justiça Federal - 2a Região Poder Judiciário Seção Judiciária do RJ
Justiça Federal - 2a Região Poder Judiciário Seção Judiciária do RJ
Transforme seus PDFs em revista digital e aumente sua receita!
Otimize suas revistas digitais para SEO, use backlinks fortes e conteúdo multimídia para aumentar sua visibilidade e receita.
<strong>Poder</strong> Judiciário<br />
Justiça <strong>Federal</strong> - <strong>2a</strong> Região<br />
Seção Judiciária <strong>do</strong> <strong>RJ</strong><br />
Página001<br />
Ata de Distribuição Automática<br />
Emitida em 22/10/2009 15:12<br />
Na audiência presidida pelo MM(a). Juiz(a) <strong>Federal</strong> CARLOS<br />
ALEXANDRE BENJAMIN os seguintes feitos foram:<br />
I - Distribuição-Sorteio Automático<br />
Processo : 2003.51.57.000230-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:42<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : RAMIRO THOMAZ DE JESUS<br />
ADVOGADO : JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2004.51.57.000285-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:21<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : NAZARETH DA COSTA LABRE<br />
ADVOGADO : SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2004.51.57.000299-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:03<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : VALDEMAR PEDRO DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2004.51.57.000357-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:59<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : SEBASTIAO DA FONSECA BARROS<br />
ADVOGADO : MARIO DIYODI SHINODA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2004.51.57.000559-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:24
Página002<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : MARIA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA REP/ P/ ADENIZIA DE<br />
OLIVEIRA FRANCISCO SOUZA<br />
ADVOGADO : PAULO FERNA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2004.51.57.000703-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:09<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : FGTS<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES<br />
RECORRIDO : JAIR SOARES DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA MESQUITA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2005.51.56.002165-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:22<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : CELIA REGINA DE SOUZA<br />
ADVOGADO : AVILA LEAL POVOA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2005.51.56.002191-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:15<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:20<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : LAURINDA DE ALMEIDA LEVANDEIRA GONCALVES<br />
ADVOGADO : CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2005.51.57.001665-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:09<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : MANOEL MESSIAS PEREIRA<br />
ADVOGADO : JORGE ALVES CAMPOS<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2005.51.57.001914-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:21<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOSIMAR ALBINO NEPOMUCENO<br />
ADVOGADO : SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA
Página003<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2005.51.57.002100-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:41<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : WILTON PECANHA DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E<br />
OUTRO<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO E OUTRO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2005.51.57.002181-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:19<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ADALBERTO PINTO DE FARIAS<br />
ADVOGADO : SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2005.51.64.001392-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:02<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : ALINE DA SILVA E SILVA REP/ P/ SONIA MARIA DA SILVA<br />
ADVOGADO : MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2006.51.01.518037-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 19/10/2009 00:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:36<br />
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: PAGAMENTO DE<br />
ATRASADOS; CONCESSÃO<br />
IMPETRANTE : IVONE MACEDO DOS SANTOS<br />
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />
PUBLICO<br />
IMPETRADO : JUÍZO DO 6º JEF - RIO DE JANEIRO - SJ<strong>RJ</strong><br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2006.51.57.000010-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:01<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : MARIA VITORIA BELO DA SILVA<br />
ADVOGADO : SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA<br />
Vara : 01TR-3ºJR
Página004<br />
Processo : 2006.51.57.000616-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:59<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : VANDA ELISABETE DUTRA DA SILVA<br />
ADVOGADO : SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2006.51.57.000643-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:18<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ADELINO DIAS DE JESUS<br />
ADVOGADO : WASHINGTON ROSA DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2006.51.57.000679-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:48<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ADILSON DE AZEREDO COUTINHO E OUTRO<br />
ADVOGADO : ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO E OUTRO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2006.51.57.000689-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:44<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : JESSICA JOSE DO PATROCINIO BARBOZA REP/ P/<br />
LUCIENE JOSE DO PATROCINIO CUNHA<br />
ADVOGADO : SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2006.51.57.000895-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:44<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : FERNANDES VIEIRA DE ARAUJO<br />
ADVOGADO : AILTON VIEIRA DE SOUZA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2006.51.57.001010-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:20<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
Página005<br />
RECORRENTE : GETULIO DA CONCEICAO NUNES COELHO<br />
ADVOGADO : JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2006.51.57.001023-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:20<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ADEILSON LOPES TEIXEIRA<br />
ADVOGADO : SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2006.51.57.001085-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:58<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : NEUMA BARBOSA GUERREIRO<br />
ADVOGADO : SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2006.51.60.001686-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:06<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : ERICSON SILVA<br />
ADVOGADO : ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2006.51.64.000248-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 12:57<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : MARIA DE FATIMA MARCELO<br />
ADVOGADO : SERGIO DE SOUZA ROCHA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2006.51.64.002405-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:01<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : FGTS<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : CRISTINA CIDADE DA SILVA GUIMARAES<br />
RECORRIDO : EUNICE DOS SANTOS SILVA<br />
ADVOGADO : RUDA VIEIRA PINTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR
Página006<br />
Processo : 2006.51.64.003039-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 12:56<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : BALBINA MARIA DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : ONEIDE MARQUES DA SILVA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2006.51.64.003117-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:00<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : CARMELIA MACIEL SIQUEIRA<br />
ADVOGADO : SILVIO DA ROCHA RUELA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2006.51.64.003566-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 12:56<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : SERVIDOR PUBLICO<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JALCEMAR FERREIRA DA SILVA<br />
ADVOGADO : JOSE ANTONIO ALVES FERREIRA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2006.51.64.003567-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:47<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : HILDEBRANDO JOSE DO NASCIMENTO<br />
ADVOGADO : NIVALDO ANTUNES PARREIRAS<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2007.51.51.015013-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:04<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : ALVARO DE AZEVEDO ALVES<br />
ADVOGADO : ANDRE ROBERTO FONTES NEGRILO<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO<br />
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH E OUTRO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2007.51.51.020347-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:23<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
Página007<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : REJANE JANUARIO DE FREITAS LOURENCO REP/<br />
ANGELINA JANUARIO DE FREITAS<br />
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />
PUBLICO<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : IA<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2007.51.51.069702-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:41<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : ESPÓLIO DE REGINA CELIA CAVALLIERI VOMMARO REP.<br />
POR INVENTARIANTE IVAN SIMÕES ALBUDANE<br />
ADVOGADO : REGINA COELI BERTHOLINI ROSADAS<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2007.51.52.008196-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:27<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ARY ANTONIO LOVATTE<br />
ADVOGADO : RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2007.51.52.008390-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:42<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ROGERIO TAVARES DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : MARCELO DOS SANTOS BENTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2007.51.54.001413-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:06<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : PAULO MANOEL DE FREITAS<br />
ADVOGADO : ANTONIO CARLOS MARQUES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2007.51.56.000003-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:15<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:17<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOSÉ ROCHA SOBRINHO<br />
ADVOGADO : MARILENE TROCCOLI
Página008<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2007.51.56.000054-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : ANA MARIA AMEAL ALVES FERREIRA<br />
ADVOGADO : SERGIO GUILHERME GOMES ECHTERNACHT<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2007.51.56.000088-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:15<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:24<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS/REAJUSTE DE 3,17%<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : CARLOS ALBERTO DE MELO NETO<br />
ADVOGADO : FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2007.51.56.000765-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:16<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />
RECORRIDO : NAIR DOS REIS CARDOSO<br />
ADVOGADO : JOAO PAULO DE CARVALHO DA COSTA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2007.51.56.001041-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:15<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />
RECORRIDO : MARIA REGINA DUTRA DE CARVALHO<br />
ADVOGADO : VALERIA TELLES DA CUNHA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2007.51.56.001580-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:23<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : VERA LUCIA PAIVA DE OLIVEIRA E OUTRO<br />
ADVOGADO : ANGELO BELLO BUTRUS<br />
Vara : 01TR-2ºJR
Página009<br />
Processo : 2007.51.56.001901-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:46<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : CELY SIMOES<br />
ADVOGADO : VALESCA CARVALHO GUERRA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2007.51.56.002113-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:15<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:25<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : EDDA MARROQUIM DE BARROS CARVALHO<br />
ADVOGADO : MAURO CARNEIRO SENNA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2007.51.56.002391-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : FATIMA ROSANE MARTINS AZEREDO<br />
ADVOGADO : NELCI AMARO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2007.51.56.002523-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:08<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : ELISA HEES<br />
ADVOGADO : VALESCA CARVALHO GUERRA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2007.51.56.003039-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:06<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : ELEANA LAGE DA SILVA E OUTROS<br />
ADVOGADO : AVILA LEAL POVOA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2007.51.56.003105-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:07<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página010<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : ALDECIR ZERBINATO<br />
ADVOGADO : VENILSON JACINTO BELIGOLLI<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2007.51.56.003134-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:15<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:29<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : RAIMUNDA ALVES DA SILVA ROCHA<br />
ADVOGADO : MARILENE TROCCOLI<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2007.51.57.000244-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MARIA HELENA DE FREITAS DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2007.51.57.000781-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:42<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ANTONIO PEREIRA<br />
ADVOGADO : JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2007.51.57.001027-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:18<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : JACYNTHA DA CONCEICAO COSTA<br />
ADVOGADO : WAGNER TIBURCIO RANGEL<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2007.51.57.001129-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:00<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ROSA ROCHA DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR
Página011<br />
Processo : 2007.51.57.001281-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:59<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : LEOVEGILDO GOMES DUARTE<br />
ADVOGADO : UIRA DE SOUZA MARTINS<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2007.51.57.001338-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : FRANCISCO CARDOSO<br />
ADVOGADO : WAGNER TIBURCIO RANGEL<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2007.51.57.001344-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:20<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : LEANDRO DE SOUZA MUNIZ<br />
ADVOGADO : SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2007.51.64.000084-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 12:59<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : ALTAIR DE MOURA GUANABARA<br />
ADVOGADO : ONEIDE MARQUES DA SILVA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2007.51.64.000395-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:23<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : HÉLIO MACHADO PASCHOAL<br />
ADVOGADO : SERGIO DE SOUZA ROCHA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2007.51.64.000520-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 12:55<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
Página012<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : TANIA REGINA DE ALMEIDA<br />
ADVOGADO : ANDERSON PINTO DOS SANTOS<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2007.51.64.000966-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 12:58<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
EXPEDICAO/LIBERACAO DE DOCUMENTOS<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MAURICIO DE CHATEAUBRIAND LUSTOSA BORGES<br />
PEREIRA<br />
RECORRIDO : TEREZINHA CAJÃO DA ROSA<br />
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA APOLINARIO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2007.51.64.001170-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 12:54<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : GRACIANO SANTOS CRUZ<br />
ADVOGADO : ALDERIO GERARDE BORGES<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2007.51.64.001335-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 12:58<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : SERVIDOR PUBLICO<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JAYME NUNES NEVES<br />
ADVOGADO : SANDRA MARIA VIEIRA LIMA DOS REIS<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2007.51.64.002298-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:35<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : SERVIDOR PUBLICO: GDPGTAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : EUNICE FLOCY CORRÊA DA SILVA<br />
ADVOGADO : MARCELO ROLLIN PINHEIRO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2007.51.67.001875-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:21<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : STEPHANNIE LYNNE TORRES COSTA<br />
ADVOGADO : WILSON ELIAS MASCARENHAS<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Página013<br />
Processo : 2007.51.70.005058-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:35<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : VANIA MARIA DE SOUZA PERON<br />
ADVOGADO : PAULO SERGIO NUNES DE ALMEIDA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.01.000864-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:31<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
EXPEDICAO/LIBERACAO DE DOCUMENTOS<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />
RECORRIDO : ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA<br />
ADVOGADO : CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.01.021013-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:15<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:21<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH<br />
RECORRIDO : VIVIANE RIBEIRO FERREIRA<br />
ADVOGADO : ANA MARIA CORREA MACHADO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.01.023099-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:00<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : EXPEDICAO/LIBERACAO DE DOCUMENTOS<br />
CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />
RECORRIDO : FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : LISE SCHOMAKER MAURELL<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.17.002200-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:30<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA:<br />
CONTA-POUPANÇA<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
RECORRENTE : GEORGETE VIEIRA NASCIMENTO<br />
ADVOGADO : CLAUDIO ALVES FILHO<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Página014<br />
ADVOGADO : ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.17.002204-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ARGEMIRA BARBOSA DE MELO<br />
ADVOGADO : PATRICIA MARIA BARBOSA DE MELO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.17.002650-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:32<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
RECORRENTE : HENRIQUE JOSE GONÇALVES<br />
ADVOGADO : LUCIANO CARDOSO DE MELLO JUNIOR<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.015183-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:53<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : ALMIR FILGUEIRAS ELIZARDO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.016901-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:56<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MURILO SERGIO GONCALVES MOREIRA<br />
ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.017812-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : CATARINA DEUSA DE JESUS<br />
ADVOGADO : JOSE TADEU GARRIDO DE LIMA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.023387-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:47<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página015<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : MARCOS JORGE SANTOS DA ROCHA<br />
ADVOGADO : OLIVIA DA ROCHA ROBBA<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : PAULO CAETANO RODRIGUES HORTA JUNIOR<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.025003-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:46<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : MIRIAN SOARES LISBOA<br />
ADVOGADO : LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.025448-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:47<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARCO AURELIO OLIVEIRA DOS SANTOS<br />
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />
PUBLICO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.030858-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:15<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:00<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA<br />
PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : NAIR PERES DA NÓBREGA - ESPÓLIO E OUTROS<br />
ADVOGADO : ELISA ACCIOLY GONCALVES<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.032344-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS<br />
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.035009-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:32<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
RECORRIDO : LEIZE MACHADO LOPES GOMES<br />
ADVOGADO : LUIZ CARLOS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Página016<br />
Processo : 2008.51.51.035532-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:40<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : DENISE TORRES BIAR<br />
ADVOGADO : CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.036567-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:26<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : MARIA HELENA LUCAS REZENDE<br />
ADVOGADO : LUBIANY REIS DA SILVEIRA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.036866-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:41<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : GILSON FERNANDES DE BARROS<br />
ADVOGADO : LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.038663-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:55<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : GILBERTO MANDARINO SOUZA<br />
ADVOGADO : HADYR GRACIE BRITO DE ALMEIDA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.041029-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:42<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : DENIVAL VIEIRA DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.042107-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:39
Página017<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
RECORRIDO : MARCELO ANDRADE<br />
ADVOGADO : MARCIA MARILIA DOERING<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.042402-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:25<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />
RECORRIDO : ALEXANDRE MARINHO GAUDIO<br />
ADVOGADO : HELIO MARCOS PENNA BELTRAO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.044346-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:51<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : MARIA LUIZA DA SILVA<br />
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.045996-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:59<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
RECORRIDO : MIGUEL ARCANJO ROSA DO NASCIMENTO<br />
ADVOGADO : ROBERTO RAAD<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.046410-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:29<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : DANIELA MONTEIRO PEREIRA<br />
ADVOGADO : CAROLINE ROTONDO VINCULA<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : PAULO CAETANO RODRIGUES HORTA JUNIOR<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.048169-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:01<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ROSA PAZOS RIBEIRO<br />
ADVOGADO : ANA LUCIA RODRIGUES<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Página018<br />
Processo : 2008.51.51.048576-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 19/10/2009 15:45<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 19/10/2009 17:45<br />
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MARIA HELENA ALVES SILVA<br />
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />
PUBLICO<br />
IMPETRADO : JUÍZO DO 6º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - RIO DE<br />
JANEIRO - SJ<strong>RJ</strong><br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.048912-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:27<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : GILVAN PECANHA SILVA<br />
ADVOGADO : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.049624-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:53<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH<br />
RECORRIDO : JOAO DA COSTA MORAES<br />
ADVOGADO : MARIA DA CONCEICAO MORAES COUTINHO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.050182-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:26<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />
RECORRIDO : RAIMUNDO AGOSTINHO MARANHÃO<br />
ADVOGADO : LEA DA SILVA MONTEIRO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.050235-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:34<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH<br />
RECORRIDO : ALDONIRA TINOCO DE PAIVA<br />
ADVOGADO : CARLOS CEZAR DE SOUZA
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Página019<br />
Processo : 2008.51.51.052544-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:26<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : DANIELLE RODRIGUES DE SOUSA<br />
RECORRIDO : CARLOS ALBERTO DE CNOP<br />
ADVOGADO : JOSE PINHO DE FREITAS FILHO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.052603-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : DANIELLE RODRIGUES DE SOUSA<br />
RECORRIDO : JUDITH FERNANDES BARBOZA<br />
ADVOGADO : MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.052751-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:13<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : DANIELLE RODRIGUES DE SOUSA<br />
RECORRIDO : CILESIO TEIXEIRA LIMA<br />
ADVOGADO : RENATA FELIX TAVARES<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.053076-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:30<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : FERNANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : IDA MARILIA REBELO DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.053089-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:51<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH<br />
RECORRIDO : JOAO VIEIRA NETO<br />
ADVOGADO : ALINE DA SILVA COIMBRA<br />
Vara : 01TR-3ºJR
Página020<br />
Processo : 2008.51.51.053140-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:31<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : MARIA JOSE DA SILVEIRA DUARTE<br />
ADVOGADO : ROSANGELA SOARES DA SILVA<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.053239-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:32<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : LUIS CARLOS DE FREITAS<br />
ADVOGADO : LINCOLN PAGANOTO RAMOS<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.054499-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:46<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />
RECORRIDO : MARIA DE LOURDES FERREIRA DA MOTTA<br />
ADVOGADO : MARIA DE LOURDES FERREIRA DA MOTTA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.054553-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:03<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : SEVERINO FELIPE NERIS<br />
ADVOGADO : ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.055294-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:57<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : LUIZ EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.055346-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:59<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página021<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : MARIA AMELIA BRAGA DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.057453-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:54<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MARIA JULIA DA SILVA<br />
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />
PUBLICO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.058389-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:58<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : REGINALDO CRESPO COUTINHO<br />
ADVOGADO : CRISTIANE FERREIRA DO NASCIMENTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.060018-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:53<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />
RECORRIDO : DIEGO DA SILVA PEREIRA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.061177-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:38<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MANOELA GALLAND<br />
ADVOGADO : DANIELLE RODRIGUES DA SILVA PICANCO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.061558-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:15<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : PAULO CAETANO RODRIGUES HORTA JUNIOR<br />
RECORRIDO : CARLOS CESAR FERNANDES
ADVOGADO : DAVI REIS MIRANDA FILHO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Página022<br />
Processo : 2008.51.51.062873-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:54<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : RAIMUNDO CATARINA RIBEIRO<br />
ADVOGADO : REGINA ESTHER DE QUEIROZ VALVERDE<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.52.000966-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:27<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ELEUZINHA MARIA DA SILVA SANTOS<br />
ADVOGADO : MAURICIO DA SILVA SIMAO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.52.002557-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:14<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : DANIELLE RODRIGUES DE SOUSA<br />
RECORRIDO : MARINA COSTA DO NASCIMENTO<br />
ADVOGADO : MARLENE GONCALVES BARBOZA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.52.003236-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:22<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MARIA IDALINA FIGUEIREDO DA SILVA<br />
ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.52.003306-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:24<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ANGELA CRISTINA DE SOUZA NOBRE<br />
ADVOGADO : JOSE TANNER PEREZ<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.52.003356-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:26
Página023<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : VITO DI MANGO<br />
ADVOGADO : RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.52.003382-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : DANIELLE RODRIGUES DE SOUSA<br />
RECORRIDO : DIRCEU SOUZA DO NASCIMENTO GUEDES<br />
ADVOGADO : THIAGO DA MATTA GIGLIO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.52.003582-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:38<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : LIACYR AFFONSO DA SILVA<br />
ADVOGADO : ANA LUCIA DE SOUZA CHAGAS<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.52.004030-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : DANIELLE RODRIGUES DE SOUSA<br />
RECORRIDO : NAGE PACKNESS DE MOURA<br />
ADVOGADO : FABIANE MENDES FERREIRA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.52.004065-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:56<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : SYLVIO SETTA DA CRUZ<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.52.004553-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:49<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL: POUPANCA<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : DANIELLE RODRIGUES DE SOUSA
RECORRIDO : KATIA MARIA RAMOS ROSA<br />
ADVOGADO : CLEMERSON MACIEL NETO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Página024<br />
Processo : 2008.51.52.004686-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:44<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : DANIELLE RODRIGUES DE SOUSA<br />
RECORRIDO : MYLENA BATISTE CIRIBELLI<br />
ADVOGADO : ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.52.005147-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:06<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : DANIELLE RODRIGUES DE SOUSA<br />
RECORRIDO : ESPOLOIO DE MARIA DA CONCEICAO VIEIRA LIMA<br />
ADVOGADO : EDNALDO EMERICK<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.52.005203-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:27<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : DANIELLE RODRIGUES DE SOUSA<br />
RECORRIDO : VERONICO MOREIRA VIANNA<br />
ADVOGADO : EUNICE BEDESCHI SABINO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.53.002877-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:17<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : ANA MARIA CORDEIRO DE AZEVEDO<br />
ADVOGADO : ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.53.003057-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:13<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : JOSE AMARO MANHAES FERREIRA<br />
ADVOGADO : PAULA MARCIA SEABRA DE SOUSA<br />
Vara : 01TR-3ºJR
Página025<br />
Processo : 2008.51.53.003098-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:12<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : MARIA DO AMPARO SANTOS RIBEIRO<br />
ADVOGADO : ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.53.003102-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:14<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : TATIANE TOLEDO GOMES<br />
ADVOGADO : ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.53.003833-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:16<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : LUIZ SOARES DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : BRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.53.003839-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:15<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : RUBEM DE CARVALHO<br />
ADVOGADO : LUCI DE JESUS PINTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.53.003843-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:17<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : MARISA RISCADO MACHADO<br />
ADVOGADO : LUCI DE JESUS PINTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.53.004336-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:20<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página026<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
RECORRENTE<br />
PUBLICOS<br />
: UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : GENI TAVARES BARRETO SILVA<br />
ADVOGADO : RENATA LOPES COSTA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.53.004601-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:19<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : JOSE RICARDO BASTOS<br />
ADVOGADO : IZABELLE SANTANA CRESPO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.54.003517-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:08<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : DEMERVAL FREITAS DE CERQUEIRA<br />
ADVOGADO : HUGO DOS SANTOS SOUZA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.54.003821-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:15<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:42<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : IRANI CHAVES PAULA<br />
ADVOGADO : JOAO BOSCO DE AGUIAR<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.55.000041-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 12:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : DAURINA DOS SANTOS PACHECO<br />
ADVOGADO : MARCELE IGNACIO BACHINI<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.55.000430-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 12:36<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MARIA ADÉLIA DA COSTA SANTOS<br />
ADVOGADO : VIVIANE FERNANDES SANTOS DE BRITO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Página027<br />
Processo : 2008.51.55.000458-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 12:46<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : AGILDO VOULOUT MAGALHAES<br />
ADVOGADO : ALEXANDRE VALENCA DE LIMA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.55.000938-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:13<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : MARIA ANGELICA MENEZES ANDRADE LOPES<br />
ADVOGADO : LEANDRO SADER SOARES<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.55.001133-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 12:41<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : SHAYANE BOM REZIER<br />
ADVOGADO : ROGERIO SCHOTT CARRIELLO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.55.001544-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 12:33<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : CAMILA TOLEDO DOS REIS<br />
ADVOGADO : ALESSANDRA MUNIZ DE CAMPOS<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.56.001138-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 12:44<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : HILDA PEREIRA DA SILVA<br />
ADVOGADO : LEANDRO TEIXEIRA ALVES<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.59.000731-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:33<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
Página028<br />
PUBLICOS<br />
PENSAO CIVIL OU MILITAR: GDATA "DE CUJUS"<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : LEONIL NADORNE ALBUQUERQUE<br />
ADVOGADO : FERNANDA RIBAS RUSSO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.59.000743-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:56<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BLOQUEIO DE NUMERARIO: DESBLOQUEIO /<br />
PAGAMENTO DE SEGURO DESEMPREGO<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL: INDENIZAÇÃO POR DANOS<br />
MORAIS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : RONIELLE CRISTIANO DE OLIVEIRA E OUTRO<br />
ADVOGADO : SONIA MOREIRA DA SILVA E OUTRO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.59.000981-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:53<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA:<br />
REAJUSTE DE POUPANÇA / PLANOS ECONÔMICOS<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : IANE RIOS ESQUERDO<br />
RECORRIDO : AIRI ANNELI TURUNEN E OUTRO<br />
ADVOGADO : FERNANDA RIBAS RUSSO E OUTRO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.59.001068-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:15<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:46<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA:<br />
REAJUSTE DE POUPANÇA / PLANOS ECONÔMICOS<br />
RECORRENTE : ORLANDO DA COSTA LOMBAS<br />
ADVOGADO : FERNANDA RIBAS RUSSO<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO<br />
ADVOGADO : IANE RIOS ESQUERDO E OUTRO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.59.001121-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:15<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:41<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA:<br />
REAJUSTE DE POUPANÇA / PLANOS ECONÔMICOS<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : IANE RIOS ESQUERDO<br />
RECORRIDO : MARIALVA CONCEICAO DOS SANTOS E OUTRO<br />
ADVOGADO : JUNIOR VIANA AZEVEDO E OUTRO<br />
Vara : 01TR-2ºJR
Página029<br />
Processo : 2008.51.59.001122-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:12<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA:<br />
REAJUSTE DE POUPANÇA / PLANOS ECONÔMICOS<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : IANE RIOS ESQUERDO<br />
RECORRIDO : WILMA DOS SANTOS E OUTRO<br />
ADVOGADO : JUNIOR VIANA AZEVEDO E OUTRO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.60.000618-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:03<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA EDITH CALDEIRAS<br />
ADVOGADO : JORGE SANTANA QUEIROZ<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.60.001219-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:01<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : NEYDE ABRANTES<br />
ADVOGADO : ANA LUCIA RODRIGUES<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.60.001842-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:00<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARINA BARBOSA DE LIMA<br />
ADVOGADO : RITA BEZERRA DA COSTA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.60.002023-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:59<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JANE MARIA DA SILVA COSTA<br />
ADVOGADO : CARLA DA SILVA MAGALHAES<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.60.002032-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:02<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : EUNICE DE SOUZA SILVEIRA<br />
ADVOGADO : ELISABETE MARCULAN BARROZO RAUL<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Página030<br />
Processo : 2008.51.60.002276-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:00<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : LEONIDIA GOMES DE ANDRADE<br />
ADVOGADO : ZULEIKA ROCHA REZENDE<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.67.001838-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:34<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : PEDRO SILVA DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : UTHANT PIMENTEL<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.67.003162-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:23<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA:<br />
CONTA-POUPANÇA<br />
RECORRENTE : ESPOLIO DE ISAAC BARROS OTTERO<br />
ADVOGADO : ROGERIO RODRIGUES PETITO<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.67.004722-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:37<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : GENAIR FREITAS DA SILVA<br />
ADVOGADO : PABLO DE SOUZA MARTINS<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.67.005099-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:31<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL: CONTA-POUPANÇA<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : JUREMA PEREIRA PAES<br />
ADVOGADO : GABRIEL BELARMINO GOMES DA SILVA<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Página031<br />
ADVOGADO : ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.67.005132-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:33<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : MIRIAN ALVES DE LIMA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.67.006708-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:35<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : SUELI LUIZ DE ALMEIDA<br />
ADVOGADO : PABLO DE SOUZA MARTINS<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.67.007402-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:29<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA: CONTA<br />
POUPANÇA<br />
RECORRENTE : JORGINA GUILHERME CORREA DE GOES<br />
ADVOGADO : ARYNEI CALDAS<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.68.004145-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:32<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : SANDRA MARIA BASTOS VIEIRA<br />
ADVOGADO : ELISMAEL BERNARDO DA SILVA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.68.004870-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:17<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : SEVERINO FERREIRA DA SILVA<br />
ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.68.004881-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:14<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página032<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : PAULO CESAR OLIVEIRA LEITE<br />
ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.68.005530-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:24<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : DERLY ALCIONE SALAZAR DA SILVA<br />
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.68.005533-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:33<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MANOEL VIEIRA DE MATOS<br />
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.68.005540-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:25<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : AILTON JOSE PACHECO RIBEIRO<br />
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.68.005609-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:25<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : DJALMA DO ROSARIO DE SOUZA<br />
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.68.005612-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:24<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : CARLOS GONCALVES DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR
Página033<br />
Processo : 2008.51.68.005633-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:33<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOSE ROBERTO DA SILVA<br />
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.68.005703-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:28<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : DANIEL ROMOALDO<br />
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.68.006839-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:30<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ANTONIO AUGUSTO LEAL DA SILVA<br />
ADVOGADO : RITA BEZERRA DA COSTA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.68.007241-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:23<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JORGE LUIZ SANTOS DE MOURA<br />
ADVOGADO : MARIA DA GLORIA RODRIGUES GOMES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.68.007449-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:30<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ALESSANDRA PINHEIRO BARRETO<br />
ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.70.004097-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:10<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : MARIA JOSE DE FRANCA SILVA<br />
ADVOGADO : GLEUSA MEDEIROS VASCONCELOS<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Página034<br />
Processo : 2008.51.70.004526-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:28<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : MAURICIO JOSE DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : DIRLENE DE OLIVEIRA SILVA SALDANHA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.70.004944-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:24<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : EDGAR NOBRE DE SANT ANNA<br />
ADVOGADO : GERALDO ZAMBOTI<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.70.006463-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:17<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : JEISILENE VARGAS FERREIRA<br />
ADVOGADO : MARCIO TEPERINO JUNIOR<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.000767-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : PAULO CAETANO RODRIGUES HORTA JUNIOR<br />
RECORRIDO : SIDNEI VIANNA<br />
ADVOGADO : MARCIA MARINHO MOREIRA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.001116-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:48<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : MARIA DA PAZ TRAJANO DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA<br />
Vara : 02TR-3ºJR
Página035<br />
Processo : 2009.51.51.001179-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:31<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : MARY CRISTINA LOPES MOTTA<br />
ADVOGADO : JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : IARA COSTA ANIBOLETE<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.002845-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:11<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : OPHELIA ROBISON ROHE<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.003602-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:42<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : ANA BEATRIZ FRAZAO RIBEIRO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.003619-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:41<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />
RECORRIDO : MARIA DE LOURDES DE SOUSA GUERRA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.003668-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:49<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />
RECORRIDO : MILTON CARVALHO NASCIMENTO<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.003858-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:49<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MAGI
ADVOGADO : JOSE PAULO NETTO FONTES<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Página036<br />
Processo : 2009.51.51.004037-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
RECORRIDO : DALVANYR PENHA BARBOSA EUZEBIO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.004045-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:16<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH<br />
RECORRIDO : CARMEN MARIA TEIXEIRA RUIZ<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.004142-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:04<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : MARILDA LOUREIRO CAVALCANTI<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.004148-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:09<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : YOLANDA DANTAS DE ALMEIDA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.004207-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:47<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : BERENICE WEST<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.005952-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:41<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOANA CELESTINA DA SILVA<br />
ADVOGADO : SERGIO MARTINS PIMENTA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Página037<br />
Processo : 2009.51.51.005983-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:44<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA DIAS<br />
ADVOGADO : CHEILA SILVA SANTOS<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.008770-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 15:21<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:26<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />
RECORRIDO : RAUL GALHARDO GUIMARAES JUNIOR<br />
ADVOGADO : FREDERICO LUNDGREN BASTOS<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.010085-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:04<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />
RECORRIDO : MARIA DE LA SALETE SOUZA CRUZ<br />
ADVOGADO : CLAUDIA FERREIRA MAGALHAES<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.012704-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:48<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA DA CONCEICAO PEREZ REBELLO<br />
ADVOGADO : PATRICIA MARTINS DOS SANTOS MAXIMO BARCELLOS<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.013081-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:46<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : ELIENE DOS SANTOS CUSTÓDIO<br />
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA<br />
Vara : 01TR-2ºJR
Página038<br />
Processo : 2009.51.51.013580-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:07<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : RUTH SEABRA DOS SANTOS E OUTRO<br />
ADVOGADO : LUCI DE JESUS PINTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.014438-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:07<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : ANTONIA DE PAULA LIMA<br />
ADVOGADO : ANA LUCIA RODRIGUES<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.014457-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:08<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : GILSON ROCHA LEITE<br />
ADVOGADO : ANA LUCIA RODRIGUES<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.014978-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : NEUZA MODESTO DOS SANTOS<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.014985-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:18<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : EDGAR DE SOUZA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.015035-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:01<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JOVELINA THOMAZ<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Página039<br />
Processo : 2009.51.51.015092-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ERNANDES DOMINGOS DE SOUZA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.015096-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:36<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
RECORRIDO : ANALIA FRANCA ALVES<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.015097-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:33<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARCIA LIMA DA SILVA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.015178-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:37<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA GILDA BARRETO DE OLIVEIRA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.015217-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:59<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JUREMA BARBOSA DE CARVALHO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.015239-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:40<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : SUELI SILVA BRAGA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Página040<br />
Processo : 2009.51.51.015246-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JOAO OLIVEIRA GONCALVES<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.015411-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:54<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA DE LOURDES LYRA DA SILVA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.015447-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:58<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : EDINEIA ALMEIDA BARBOZA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.015483-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:30<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JOANA D'ARC DAS NEVES<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.015553-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:31<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : GERALDINA DOS SANTOS RIBEIRO ALVES<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.015560-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:57<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página041<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
RECORRENTE<br />
PUBLICOS<br />
: UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ANA DE JESUS PAIVA DA SILVA<br />
ADVOGADO : ROBERTO RAAD<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.015615-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:58<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA ANGELA MARTINS ALVES<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.015650-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : LUIZ GONZAGA DE LIMA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.015702-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:42<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : ERENITA EROTILDES DOS SANTOS BARROZO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.015713-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:37<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : NADYR DA SILVA RAMOS<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.015718-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:13<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : NEREIDA MENDES SILVA<br />
Vara : 01TR-1ºJR
Página042<br />
Processo : 2009.51.51.015764-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:36<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : REGINA CELIA ALVES<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.015770-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:29<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ITALCIRE DA FONSECA DOS REIS<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.015790-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:12<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JOAO FELIPE SANTIAGO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.015792-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:34<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ANTONIO MARQUES DOS REIS<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.016064-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:00<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : EDSON MENESES DAS CHAGAS<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.016111-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:27<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : CONCEICAO MORAES DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR
Página043<br />
Processo : 2009.51.51.016127-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:38<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MAGALY DOS SANTOS CASTRO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.016209-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:23<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ORCINA PEDROZA AMARAL<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.016263-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:37<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ELIANE BASSOUL<br />
ADVOGADO : ALEXANDRA ULLMANN TEIXEIRA LIMA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.016273-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : GENARIO COELHO VAZ<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.016308-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:31<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : EUNICE MOTTA DE SOUZA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.016329-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:41<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : LEDA MAURA BRITO SOL<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Página044<br />
Processo : 2009.51.51.016442-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:33<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JUVENAL BRANDAO FILHO<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.016492-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:38<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />
RECORRIDO : MARIO DO AMARAL VILLANI<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.016498-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:35<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA JOSE NOGUEIRA PAHIM<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.016515-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:51<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : SOLANGE PROCOPIO BARROT<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.016543-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:59<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA FATIMA DA COSTA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.016561-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:57<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : EVENCIA ALMEIDA DE MENEZES<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Página045<br />
Processo : 2009.51.51.016608-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:08<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MOYSES ROITMAN<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.016633-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:54<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ERMINIA MARIA CORREIA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.016657-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:55<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JAMILE WARD BACK<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.016666-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:03<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : CONCEICAO DA SILVA MARTINS<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.016751-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:12<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA DE CÁSSIA PENHA ABRANTES<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.016772-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:54<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : DEBORAH MENDES DA SILVA LOPES<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Página046<br />
Processo : 2009.51.51.016775-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:01<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JOAO LUIZ DA SILVA<br />
ADVOGADO : ADRIANA MONTEIRO VINCLER<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.016791-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : VALÉRIA PIERROT ALVES DE SOUZA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.016811-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:41<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA DAS DORES DE ALMEIDA PEREIRA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.016814-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:38<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARLY NAMAN<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.016864-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:15<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : YARA DE OLIVEIRA MICHAEL<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.016906-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:49<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : OLGA TONELLO DE ANDRADE<br />
ADVOGADO : ALFREDO HILARIO DE SOUZA<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Página047<br />
Processo : 2009.51.51.016955-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:15<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIANA FERNANDES POVOA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.016966-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:13<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : IDORILCE MACHADO DA SILVA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.016978-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:36<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : BENEDITO PINHEIRO MEIRELES<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.017019-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:14<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : NOEMI WANDERLEY DE CARVALHO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.017033-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:55<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JOSEFINA SANTOS DE MIRANDA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.017041-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:59<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página048<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
RECORRENTE<br />
PUBLICOS<br />
: UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : NICE THEODORO CABRAL<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.017048-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:18<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : GLAUCIR DE MOURA COUTINHO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.017056-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:47<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
RECORRIDO : IRACEMA GOMES VIEIRA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.017060-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:59<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : NEIVA SANTOS DE AMORIM<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.017068-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:44<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : NEUSA MARIA DA COSTA RAMOS<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.017069-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:51<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : LUCIANO DA SILVA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.017114-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:44
Página049<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ANA MARIA MARQUES MORENO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.017115-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:44<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA DE LOURDES DA SILVA SOARES<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.017120-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:17<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : SEBASTIAO SILVA COSTA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.017129-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:44<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : TANIA MELO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.017364-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:14<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : LUIZ SERGIO QUELHAS SINEIRO<br />
ADVOGADO : LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.017554-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:27<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ANTONIO CARLOS FERNANDES SOARES<br />
ADVOGADO : GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Página050<br />
Processo : 2009.51.51.017560-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:28<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : FLAVIO GUSTAVO CONDE ROCHA<br />
ADVOGADO : GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.017565-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:29<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : CONSUELO MOURE CALHEIROS<br />
ADVOGADO : GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.017594-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:27<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MIERCIO RAMOS BERNARDES<br />
ADVOGADO : GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.018091-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:32<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
RECORRIDO : FERNANDO DOS SANTOS PINTO<br />
ADVOGADO : BRUNA SCATOLINO GONZAGA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.018230-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:32<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MAURICIO ABREU BARBOSA LIMA<br />
ADVOGADO : GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.018366-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
RECORRIDO : ALMERINDA CUNHA DA SILVA<br />
ADVOGADO : ALEXANDRE MARTIRE LOPES<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Página051<br />
Processo : 2009.51.51.018526-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:28<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
RECORRIDO : EMMA MEDEIROS DE CAMPOS<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.018547-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:31<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : RIVANDO DA ROCHA MOREIRA<br />
ADVOGADO : ANA LUCIA RODRIGUES<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.018548-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:29<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : IRACY PEREIRA BARRETO<br />
ADVOGADO : ANA LUCIA RODRIGUES<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.018586-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:28<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
RECORRIDO : BENEDITA VALENTE IGNÁCIO<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.018674-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:31<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JOSE FERREIRA RIBEIRO FILHO
ADVOGADO : MARIA MADALENA GUEDES<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Página052<br />
Processo : 2009.51.51.018855-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:47<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONSUMIDOR - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVICOS<br />
CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E<br />
TELEGRAFOS<br />
ADVOGADO : AUDREY TINOCO MAGRO TAVARES DA SILVA<br />
RECORRIDO : ANTONIO FABIO VASCONCELOS DE MENDONCA<br />
ADVOGADO : AMANDA AURELIA DOS SANTOS<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.018895-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:29<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
RECORRIDO : PAULA FERREIRA COUTO<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.019267-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:15<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : RONALDO ROCHA SINAY NEVES<br />
ADVOGADO : GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.019807-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:15<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:03<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : FUNARTE-FUNDACAO NACIONAL DE ARTES<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
RECORRIDO : JOAO BATISTA DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.019879-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:15<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:01<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : FUNARTE-FUNDACAO NACIONAL DE ARTES<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
RECORRIDO : ROSA MARIA ESCOBAR FONTES RODRIGUES<br />
ADVOGADO : WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Página053<br />
Processo : 2009.51.51.019887-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:32<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : FUNARTE-FUNDACAO NACIONAL DE ARTES<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
RECORRIDO : ANA LUIZA PINHO COSTA FERNANDES<br />
ADVOGADO : WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.019920-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:15<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:48<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA HELENA FERREIRA<br />
ADVOGADO : LUCI DE JESUS PINTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.020099-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:15<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:55<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARINA JOSE MANOEL<br />
ADVOGADO : MARCIA MARILIA DOERING<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.020477-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:15<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:55<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ZENITH DE SOUZA OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : ANA LUCIA RODRIGUES<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.020781-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:15<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:54<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : OLAVO MONTEIRO DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.020925-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:48
Página054<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : FRANCISCO DE ASSIS CASTRO FERREIRA<br />
ADVOGADO : ELIENE RIGUETTI GUERRA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.020994-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:49<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JOAO ALBERTO DOS SANTOS MONTEIRO<br />
ADVOGADO : CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021001-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:51<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA JOSE RAMOS DE MORAES<br />
ADVOGADO : LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021009-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:49<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : CARLOS PEREIRA DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021173-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : CARMEN MACHADO DE SOUZA<br />
ADVOGADO : LUCI DE JESUS PINTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021691-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:29<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
RECORRIDO : GEORGINA DOS SANTOS GOMES<br />
ADVOGADO : ALEXANDRE MARTIRE LOPES<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Página055<br />
Processo : 2009.51.51.021852-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:47<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : CID CORREA AZEVEDO REIS<br />
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021863-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA<br />
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.022099-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:58<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIO DORIGO<br />
ADVOGADO : GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.022223-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:51<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : PAULO JORGE LUCENA<br />
ADVOGADO : LUCIANA DA CRUZ PIRES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.022432-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 15:21<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:39<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
RECORRIDO : CARMEN HIDALGO DA CONCEIÇÃO<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
Vara : 02TR-1ºJR
Página056<br />
Processo : 2009.51.51.022649-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:24<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA DE SOUZA PALAGAR COIMBRA<br />
ADVOGADO : LUCI DE JESUS PINTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.023449-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : AILTON BENTO RODRIGUES<br />
ADVOGADO : WILSON MATTOS<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.023906-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:30<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
RECORRIDO : CATARINA SANT"ANA CARVALHO<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.024078-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:49<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : EDILEUZA MARIA DA SILVA<br />
ADVOGADO : ROSANGELA SONIA DA SILVA DE LUNA FREIRE<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.024429-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:15<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:53<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : LAUDICEA MONTEIRO DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.024695-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página057<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : MARIA JUVINA DA CONCEIÇÃO<br />
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.024734-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : VALDIR DE MELO LEAL<br />
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.025402-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MAGNÓLIA DE OLIVEIRA LOUREIRO E OUTROS<br />
ADVOGADO : LUCI DE JESUS PINTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.025800-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:44<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : CLEONICE CAETANO RIBEIRO<br />
ADVOGADO : GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.025873-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : SIMONE CAMPOS LACOURT<br />
ADVOGADO : ALMIR DE AZEVEDO FARIAS<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.026139-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:42<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ANTONIO DE FRANCO
ADVOGADO : ANA LUCIA RODRIGUES<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Página058<br />
Processo : 2009.51.51.026279-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:58<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : LEONOR RODRIGUES BELO<br />
ADVOGADO : ANTONIO SILVA FILHO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.026292-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:35<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : OSMAR RANGEL CHAPELEN<br />
ADVOGADO : DANIELE DE JESUS CHAPELEN<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.026295-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:47<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MOZART SANTOS<br />
ADVOGADO : GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.026352-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:48<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : REGINA VASQUES DE VASCONCELLOS MOREIRA<br />
ADVOGADO : ARY MENDES DE CARVALHO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.026499-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:40<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIZA PIMENTEL ABREU<br />
ADVOGADO : ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ<br />
Vara : 02TR-1ºJR
Página059<br />
Processo : 2009.51.51.026622-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:39<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : HELENA MARIA DO SACRAMENTO SANTOS<br />
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.026653-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:42<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : RIVANISE IZIDIO FONSECA<br />
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.026707-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:36<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : WALDEMIRO DE OLIVEIRA SILVA<br />
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.027123-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JUREMA DA COSTA AMARO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.027124-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:57<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : SERGIO ROBERTO AMARAL MIRANDA<br />
ADVOGADO : JULIO CESAR XAVIER PORTO<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.027125-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:11<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : NILDA DRUMMOND DE OLIVEIRA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Página060<br />
Processo : 2009.51.51.027126-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:56<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : SEVINIUS JOSE FERREIRA DE MELO<br />
ADVOGADO : JULIO CESAR XAVIER PORTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.027166-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:04<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : WALLINDO THOME DE MOURA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.027168-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:35<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : NANCIMARY DOS SANTOS OLIVEIRA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.027172-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:13<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : SIDNEY SIQUEIRA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.027175-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:56<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA BERNADETE VARELLA MEIRELLES DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : MARIA DE FATIMA DA SILVA MOREIRA<br />
Vara : 02TR-3ºJR
Página061<br />
Processo : 2009.51.51.027183-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:36<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : DICKSON DE ANDRADE<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.027208-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:00<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : EDIA SOUSA DA SILVA<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.027247-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:54<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
RECORRIDO : JOSE MARTINS DE PAIVA<br />
ADVOGADO : ANTONIO SILVA FILHO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.027260-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:32<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA DE OLIVEIRA CARNEIRO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.027355-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:24<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : FELICIANO PINTO PEREIRA<br />
ADVOGADO : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.027359-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:44<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : GILDA DA SILVA PASSOS<br />
ADVOGADO : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Página062<br />
Processo : 2009.51.51.027360-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:24<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : EVA DE SOUZA LEAL<br />
ADVOGADO : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.027421-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : OLYNTHO RESENDE<br />
ADVOGADO : ANA LUCIA DE LAMARE LEITE<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.027422-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : EMILIA DA SILVA ABREU<br />
ADVOGADO : MARIZA PESSANHA BARCELOS<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.027460-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:40<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA NAZARETH LOUREIRO GONCALVES<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.027675-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:21<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : DEOLINA CELESTINO DA CRUZ SANTOS<br />
ADVOGADO : ALEXANDRE ARANHA FREITAS<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Página063<br />
Processo : 2009.51.51.027853-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:15<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : VALMIRA MENEZES GUERRA<br />
ADVOGADO : LUCI DE JESUS PINTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.027992-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:22<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ODALEA CESAR SOARES<br />
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.028012-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:21<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA AUXILIADORA DE JESUS TRIGUEIROS<br />
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.028043-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:25<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : NEYDE ABRAHAM MOREIRA ROCHA<br />
ADVOGADO : LUCI DE JESUS PINTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.028102-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:41<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : LEDA DE FREITAS SANTOS<br />
ADVOGADO : JOSE MENDES DE FIGUEIREDO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.028180-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:59
Página064<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : VERA LUCIA TEIXEIRA BRANTES<br />
ADVOGADO : ROBERTO FERREIRA COSTA DE CASTRO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.028254-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:41<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JOAO BARIZON<br />
ADVOGADO : PAULA BRITO SILVA ARAUJO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.028283-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:39<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ROQUE ANTONIO GUILLERMO VALERIO DEL CORAZON<br />
DE JESUS MEILICKE ENCINA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.028327-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:05<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : IVANIA LAGOAS DE PINHO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.028375-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:16<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA LUIZA GOMES DE JESUS<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.028393-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:19<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARCIA CRISTINA DA SILVA MOTTA OLIVEIRA
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Página065<br />
Processo : 2009.51.51.028500-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:40<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ALAIR CONCEICAO ALVES<br />
ADVOGADO : FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES BARROS<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.028738-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:39<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA DE LOURDES RODRIGUES MENESCAL<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.028830-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:09<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : IVONE MARTINS<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.028947-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:39<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : TEREZINHA GOMES DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : JOSE BATISTA SANTOS<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.029015-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:08<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ADILMA DA ROCHA<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.029167-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:59<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:02<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MAURILIO FERNANDES BARBOSA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Página066<br />
Processo : 2009.51.51.029617-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:10<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ANTONIA LUZANIRA PEREIRA VARELLA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.034032-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : PAULO MORAES<br />
ADVOGADO : JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.036916-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:07<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : REINALDO FELIX MACHADO<br />
ADVOGADO : LINCOLN PAGANOTO RAMOS<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.037051-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : CARLOS ALBERTO DE SOUSA<br />
ADVOGADO : PATRICIA FIGUEIREDO SIMOES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.040202-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:56<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : HUMBERTO CONDE FILHO<br />
ADVOGADO : MARION SILVEIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.040560-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:07<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página067<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : HILDA FERREIRA DA SILVA<br />
ADVOGADO : VIRGINIA DE FATIMA TITO ONOFRE<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.040575-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:04<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : CÍCERO ISAÍAS MARQUES<br />
ADVOGADO : MARCIO MARQUES PASSOS<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.040615-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:05<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : FÁTIMA MARIA DA CONCEIÇÃO LEONTINO<br />
ADVOGADO : MARCELO LUIZ NEVES ESTEVES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.041384-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:05<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : WILMAR DE CARVALHO<br />
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />
PUBLICO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.041487-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:11<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOSE RODRIGUES FREIRE NETO<br />
ADVOGADO : EDUARDO DE SENNA FIGUEIREDO MOTTA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.041488-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:06<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : PAULO FERNANDES DA CUNHA<br />
ADVOGADO : EDUARDO DE SENNA FIGUEIREDO MOTTA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Página068<br />
Processo : 2009.51.51.046472-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:26<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : HEROINA RESENDE PINHO<br />
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.046873-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:38<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA APARECIDA JACOB DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : MARIA MADALENA GUEDES<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.046874-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:37<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JOSE ORLANDO JACOB DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : MARIA MADALENA GUEDES<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.047002-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:01<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ROSARIA CERAVOLO CHIARADIA<br />
ADVOGADO : ANTONIO SILVA FILHO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.047012-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:08<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO<br />
Vara : 01TR-2ºJR
Página069<br />
Processo : 2009.51.51.047014-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:07<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ALBA VALERIA SILVA DE OLIVEIRA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.047044-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:01<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA HELENA DA SILVA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.047059-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:42<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : LEDA PEREIRA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.051293-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ALVARO LOPES<br />
ADVOGADO : AGAR LACERDA MIRANDA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.051303-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:53<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ELZA RODRIGUES SOUZA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.051376-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:11<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARIA DAS GRACAS PINTO LAPA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Página070<br />
Processo : 2009.51.51.051378-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:56<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JORGE SARDINHA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.051942-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:00<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JARCILHA DE CASTRO GONCALVES<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.051945-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:01<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARTA RODRIGUES DUARTE SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.052387-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:54<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : SERGIO CEZAR GUSMAO<br />
ADVOGADO : ROBERTO RAAD<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.052682-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:53<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : MARIA DE LOURDES FARIAS<br />
ADVOGADO : VALERIA NOBREGA VELLASCO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.052847-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:42<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : GELSON PONTES BARROS<br />
ADVOGADO : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Página071<br />
Processo : 2009.51.51.052850-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:32<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : RAPHAEL BOKLIS<br />
ADVOGADO : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.053117-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:00<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ARNALDO COELHO DA COSTA<br />
ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE LOPES VIEIRA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.065688-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:36<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JUSTINIANO SANTOS<br />
ADVOGADO : CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.065818-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:15<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:51<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : CARMELITA WERLY DA COSTA<br />
ADVOGADO : ANA LUCIA RODRIGUES<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.066032-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : LAURECI INÁCIO DA SILVA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />
PUBLICO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Página072<br />
Processo : 2009.51.51.066190-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:25<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : OCTAVIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO<br />
ADVOGADO : ALEXANDRE ARANHA FREITAS<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.066660-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:28<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : MARLENE MOREIRA MONTENEGRO<br />
ADVOGADO : ALEXANDRE ARANHA FREITAS<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.066803-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:28<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : SONIA MARIA SALLES DE FIGUEREDO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.067033-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:46<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : CLOTILDE LOURENCO PIRES<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.067460-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:39<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : TEREZA CRISTINA GOMES BARRETO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.52.000243-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:40
Página073<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOSE ALVES PEREIRA<br />
ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE BARBOSA BENTES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.52.000423-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:15<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:38<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : DANIELLE RODRIGUES DE SOUSA<br />
RECORRIDO : ALCIBERTO ABRANTES<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.52.000557-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:57<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : VERA DA CONCEICAO LEITE ALVES<br />
ADVOGADO : LUIZ CARLOS MAGALHAES BARCELLOS<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.52.000986-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:21<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : OLEGARIO DE CASTRO BESSA JUNIOR<br />
ADVOGADO : RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.52.001253-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:41<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : OFIR RAMOS<br />
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.52.001646-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:53<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MARIA JOSE MIRANDA MAIA<br />
ADVOGADO : MARIANA MIRANDA MAIA LOPES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Página074<br />
Processo : 2009.51.52.001650-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:28<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
RECORRIDO : EDSON FERREIRA DA MOTA<br />
ADVOGADO : EDSON FERREIRA DA MOTA JUNIOR<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.52.002167-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:42<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
RECORRIDO : CECÍLIA DE LOURDES DIAS SOUZA<br />
ADVOGADO : ALEXANDRE ORTOLAN FRANCO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.52.002529-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:16<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS: GDATA - GDPST<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ITERBIO GALIANO ALDRIGHI<br />
ADVOGADO : ROBERTO RAAD<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.52.002595-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:55<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR: GDPGTAS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : CELINA ROZA DE OLIVEIRA SEIXAS<br />
ADVOGADO : ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.52.002695-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:04<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS: GDASST<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA JOSE DE BARROS MACIEL<br />
ADVOGADO : ANTONIO SILVA FILHO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.52.002775-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:54
Página075<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS: GIFA (GDATA)<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : AVELINO BRESSAN<br />
ADVOGADO : ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.52.002796-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:18<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS: GDASS (GDATA)<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : MARILDA CARNEIRO DUARTE<br />
ADVOGADO : KARINA RANGEL KALIL<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.52.003035-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:44<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS: GIFA<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA NEUZA DE OLIVEIRA ANDRADE<br />
ADVOGADO : ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.52.003053-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:16<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS: GDAFAZ<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : GASTAO CAMARGO DA FONSECA E SILVA<br />
ADVOGADO : PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.52.003107-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS: GIFA<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : DIRLE CASTELLO BRANCO COSTA<br />
ADVOGADO : ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.52.003180-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:03<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página076<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS: GDASST<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JOSÉ ANTONIO DE LEAL E PIMENTA<br />
ADVOGADO : ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.52.003288-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS: GIFA<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : LELIA CASTRO VIANNA LOPES<br />
ADVOGADO : ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.52.003289-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:48<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS: GDPGPE<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARLENE DE SOUZA MEDEIROS<br />
ADVOGADO : ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.52.003325-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:15<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS: GIFA<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : EUNICE FERREIRA DE SOUZA<br />
ADVOGADO : ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.52.003353-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:47<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS: GDATA / GDPGPE<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARCIA TAVARES CAGNIN MAIA<br />
ADVOGADO : GERALDO ZAMBOTI<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.53.000302-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:18<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA EMILIA DE ANDRADE BRASILEIRO<br />
ADVOGADO : LUCI DE JESUS PINTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Página077<br />
Processo : 2009.51.53.000671-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:19<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : ANTHONY ABREU POLASEK<br />
RECORRIDO : JAILTON PINHEIRO FERNANDES<br />
ADVOGADO : LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.54.001314-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:38<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOSE MILTON PAULO DE ALMEIDA<br />
ADVOGADO : JOAO BOSCO DE AGUIAR<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.55.000478-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 12:35<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : GERALDO ANSELMO ROCHA<br />
ADVOGADO : VALERIA AZEVEDO DE CARVALHO DUARTE ANDRADE<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.59.000046-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:34<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: CONCESSÃO DE<br />
BENEFICIO ASSISTENCIAL - LOAS<br />
RECORRENTE : GUILHERME BRAGA SOARES DINIZ<br />
ADVOGADO : QUEILA RIBEIRO DOS SANTOS<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.59.000333-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 12:32<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 12:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL: DANO MORAL/ MATERIAL<br />
RECORRENTE : ALEXANDRE MAIA FERRAZ<br />
ADVOGADO : MARCO ANTONIO MARINHO MIGLIOLI<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : LEONARDO DOS SANTOS<br />
Vara : 01TR-2ºJR
Página078<br />
Processo : 2009.51.59.000518-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 12:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: ORTN/OTN<br />
RECORRENTE : TEREZINHA DA SILVA BENTO<br />
ADVOGADO : ANDERSON ELLER PEREIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.65.000375-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:39<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : EURIDICE RODRIGUES MENEZES<br />
ADVOGADO : ESTERLINA FERNANDES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.67.000193-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:39<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : JAIR ELIA DE LAIA<br />
ADVOGADO : LANIA SANGY CAPISTRANO MIRANDA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.67.000858-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:28<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : MARIA DAS GRAÇAS COSTA ERTHAL<br />
ADVOGADO : SERLEN FERNANDO SANTAREM XAVIER<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.67.001509-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:33<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : DELIR FELIX<br />
ADVOGADO : JOSE TANNER PEREZ<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.68.000633-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:31<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
Página079<br />
RECORRENTE : AILTON SOUZA COSTA<br />
ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.68.003567-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:03<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA MADALENA KLINKOVSKI RODRIGUES MANO<br />
ADVOGADO : ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.68.003675-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:35<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ISAURA PEREIRA SEIXAS<br />
ADVOGADO : THAIS CECILIA POVOAS SEIXAS<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.68.009628-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:20<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : LAERCIO DA GAMA ALVES<br />
ADVOGADO : MARLY DE CARVALHO<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.69.000101-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:38<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : PAULO ROBERTO TAVARES<br />
ADVOGADO : LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.69.000134-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:39<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : PAULO CEZAR DE SOUZA FREITAS<br />
ADVOGADO : LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR
Página080<br />
Processo : 2009.51.69.000277-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:39<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : TERESA CRISTINA FIDELIS DA SILVA<br />
ADVOGADO : LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.69.000415-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:38<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : NEUCIMAR DE BRITO FERREIRA<br />
ADVOGADO : LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.70.000309-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:36<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : SAUDE<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ISAQUE DO CARMO LOPES<br />
ADVOGADO : BRUNO CESAR DE SOUZA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.70.000673-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : LINDALVA MARIA DA SILVA<br />
ADVOGADO : ANTONIO SILVA FILHO<br />
RECORRIDO : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.70.000953-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:44<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : LIDIA DA SILVA LEMOS<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.70.001273-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 12:32<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 12:38<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
Página081<br />
RECORRENTE : IDELVINA TEREZA BARROS SANTOS<br />
ADVOGADO : DAVI ROBERTO DE ARAUJO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.70.002403-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:42<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : MILITAR<br />
RECORRENTE : ADRIANO MORAES DA CUNHA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.70.002414-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : MILITAR<br />
RECORRENTE : CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO MENDES<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.70.002415-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:16<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : MILITAR<br />
RECORRENTE : PAULO DIAS DA SILVA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.70.002424-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:47<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : MILITAR<br />
RECORRENTE : WILLIAN EUGENIO GONCALVES<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.70.002455-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:12<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : MILITAR<br />
RECORRENTE : NOALDO DE SOUSA SILVA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 01TR-4ºJR
Página082<br />
Processo : 2009.51.70.002475-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:19<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : MILITAR<br />
RECORRENTE : ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.70.002654-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:49<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : MILITAR<br />
RECORRENTE : CARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA<br />
ADVOGADO : PAULA STEFAN GAYOSO<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.70.002715-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : MILITAR<br />
RECORRENTE : DEIVISON ANTONIO DOS SANTOS LACERDA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.70.002929-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:36<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : NELIO TORQUATO<br />
ADVOGADO : SELISON MOREIRA BRITO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.70.003219-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:34<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : FORTUNATO JOAO ANACLETO<br />
ADVOGADO : RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
II - Distribuição por Dependência<br />
Processo : 2003.51.57.000005-0/02 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:26<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página083<br />
Principal/Dep : 2003.51.57.000005-0/01 Classe: 91001<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : NARA NASCIMENTO FONSECA RIBEIRO<br />
ADVOGADO : JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2004.51.51.072374-6/02 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:31<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 2004.51.51.072374-6/01 Classe: 91001<br />
Objeto : ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : ALMIR BARBOSA MERCEIS<br />
ADVOGADO : ALEXANDRE DA SILVA VERLY<br />
RECORRIDO : BRADESCO SEGUROS S/A E OUTROS<br />
ADVOGADO : JOANA CENTOLA DE LIMA ROCHA E OUTROS<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2007.51.19.000465-8/02 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:15<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:23<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 2007.51.19.000465-8/01 Classe: 91001<br />
Objeto : FGTS: JUROS PROGRESSIVOS<br />
RECORRENTE : ADEMAR RAIMUNDO MONTELA<br />
ADVOGADO : MARCIO LUCIANO DA SILVA<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : CRISTIANO SEABRA DAN<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2007.51.51.061677-3/02 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:10<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 2007.51.51.061677-3/01 Classe: 91001<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ADILSON DA SILVA LIMA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2007.51.51.066125-0/02 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:02<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 2007.51.51.066125-0/01 Classe: 91001<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA DA GLORIA FERREIRA MENDONÇA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2007.51.51.066483-4/02 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:36<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 2007.51.51.066483-4/01 Classe: 91001
Página084<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARILZA STEIN LOPES<br />
ADVOGADO : BRUNO COE CHAGAS PIRES<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2007.51.51.081501-0/02 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:03<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 2007.51.51.081501-0/01 Classe: 91001<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : DELZINA LOPES DOS SANTOS<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2007.51.51.081709-2/02 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:47<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 2007.51.51.081709-2/01 Classe: 91001<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA HELOISA DA CRUZ DIAS<br />
ADVOGADO : JORGE SANTANA QUEIROZ<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2007.51.57.001275-6/02 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 14:25<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 2007.51.57.001275-6/01 Classe: 91001<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIA DAS GRACA INOCENCIO FRANCK<br />
ADVOGADO : ELIZETE COUTINHO CARDOZO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.006642-0/02 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:42<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 2008.51.51.006642-0/01 Classe: 91001<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : PAULINO JERONIMO VIEIRA<br />
ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.007267-4/02 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:10<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 2008.51.51.007267-4/01 Classe: 91001
Página085<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : SALVADOR VALDOMIRO VEIGA CARDOSO<br />
ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.015345-5/02 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:07<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 2008.51.51.015345-5/01 Classe: 91001<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : IDERNECI DE SOUZA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.016219-5/02 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 11:09<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 2008.51.51.016219-5/01 Classe: 91001<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : EPITACIO LUIZ DA SILVA<br />
ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.019460-3/02 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:37<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 2008.51.51.019460-3/01 Classe: 91001<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ZULMA MARIA CASARES REIS<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.020420-7/02 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 14:05<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 15:55<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 2008.51.51.020420-7/01 Classe: 91001<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : HELCIO RIBEIRO GUINTHER<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.020681-2/02 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 16:49<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 2008.51.51.020681-2/01 Classe: 91001<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : REGINA HELENA DO NASCIMENTO GOMES<br />
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Página086<br />
Processo : 2008.51.51.034292-6/02 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 13:12<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 13:33<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 2008.51.51.034292-6/01 Classe: 91001<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : THEREZINHA DO ROSARIO TOLEDO<br />
ADVOGADO : MARCIA MARILIA DOERING<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.52.001298-4/02 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 10:46<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 2008.51.52.001298-4/01 Classe: 91001<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : DANIELLE RODRIGUES DE SOUSA<br />
RECORRIDO : DOMINGOS DUARTE E OUTRO<br />
ADVOGADO : JOEL LIMA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.55.000225-7/02 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 12:40<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 2008.51.55.000225-7/01 Classe: 91001<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : LUIZ GONZAGA RODRIGUES<br />
ADVOGADO : MONICA THEREZA BONIN LEAL<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.55.000430-8/02 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 12:36<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 2008.51.55.000430-8/01 Classe: 91001<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MARIA ADÉLIA DA COSTA SANTOS<br />
ADVOGADO : ALEXANDRE VALENCA DE LIMA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.55.000041-1/02 Protocola<strong>do</strong>: 20/10/2009 10:09<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 20/10/2009 12:35<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 2009.51.55.000041-1/01 Classe: 91001<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CRENILSON FERNANDES E OUTRO<br />
ADVOGADO : VALESKA MEDEIROS PEREIRA E OUTRO<br />
RECORRIDO : OS MESMOS<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Página087<br />
III - Demonstrativo<br />
Distribuição-Sorteio Automático : 448<br />
Distribuição por Dependência : 21<br />
Redistribuição : 0<br />
Redistribuição por Dependência : 0<br />
Encaminhamento Verificação de Prevenção : 0<br />
Distribuição Dirigida : 0<br />
Redistribuição Dirigida : 0<br />
Distribuição Manual : 0<br />
Redistribuição Manual : 0<br />
Total <strong>do</strong>s feitos da Classe 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL : 467<br />
Total <strong>do</strong>s feitos da Classe 91003 - MANDADO DE SEGURANÇA/ATO : 2JUIZADO<br />
ESPECIAL<br />
Total Geral Dos Feitos...................................: 469<br />
Feitos de Dias Anteriores a Distribuição........:1<br />
Rio de Janeiro - Turma Recursal, 22 de outubro de 2009.<br />
Supervisor<br />
CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN<br />
Juiz Distribui<strong>do</strong>r<br />
REP. OAB REP. P. R.
Mudar idioma