Justiça Federal - 2a Região Poder Judiciário Seção Judiciária do RJ
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<strong>Poder</strong> Judiciário<br />
Justiça <strong>Federal</strong> - <strong>2a</strong> Região<br />
Seção Judiciária <strong>do</strong> <strong>RJ</strong><br />
Página001<br />
Ata de Distribuição Automática<br />
Emitida em 10/06/2009 17:39<br />
Na audiência presidida pelo MM(a). Juiz(a) <strong>Federal</strong> PAULA PATRICIA<br />
PROVEDEL MELLO NOGUEIRA os seguintes feitos foram:<br />
I - Distribuição-Sorteio Automático<br />
Processo : 2005.51.02.004188-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:38<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : MARIA LUIZA COSTA<br />
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL E OUTRO<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA E OUTRO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2007.51.02.004711-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:59<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA PENAL<br />
Objeto :<br />
RECORRENTE : VANDERLEI DA CRUZ<br />
ADVOGADO : ROBSON GOMES BARCELLOS<br />
RECORRIDO : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL<br />
PROCURADOR : JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2007.51.51.024809-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:30<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : LUIS CARLOS DE SABOIA<br />
ADVOGADO : GILBERTO JOSE MARTINS DE LIMA<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : ANTONIO FREDERICO HELUY DANTAS<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2007.51.51.027861-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:13<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : FGTS<br />
RECORRENTE : LUIZ GONZAGA CORREA DE MENDONCA<br />
ADVOGADO : ADILSON MANOEL VASCONCELLOS E SILVA<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARCIO DIOGENES MELO<br />
Vara : 01TR-1ºJR
Página002<br />
Processo : 2007.51.51.049110-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:20<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS<br />
RECURSOS NAT. RENOVAVEIS<br />
PROCURADOR : SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA LIMA<br />
RECORRIDO : ANTONIETA GOMES DA SILVA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2007.51.51.062464-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:55<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : RUBEM AURELIANO BEZERRA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2007.51.51.083926-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:21<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : AURINEZ DA SILVA<br />
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />
PUBLICO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2007.51.51.087950-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:24<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
RECORRIDO : OTACILIO DE MORAES FILHO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2007.51.54.004950-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : LIDIA RIGUEIRA DA SILVA<br />
ADVOGADO : REGINA BAPTISTA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2007.51.56.003390-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:14<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : CELIA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : LUIS CLEBER DE SOUZA SANTANA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Página003<br />
Processo : 2007.51.60.004210-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 15:19<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JORGELIA CONCEICAO DOS SANTOS LEITAO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2007.51.60.004413-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 15:24<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ANA LÚCIA RIBEIRO<br />
ADVOGADO : MARLI MARENDAZ MURY<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2007.51.67.002597-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:19<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : EURIDES FERREIRA<br />
ADVOGADO : ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARILENE MARIA TAVARES BASTOS PARREIRA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.01.810574-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO<br />
ADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA E OUTRO<br />
RECORRIDO : OS MESMOS<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.02.002947-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:30<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL E OUTRO<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA E OUTRO<br />
RECORRIDO : OS MESMOS<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.014810-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:20<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página004<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : HILDA MARTINS DIAS<br />
ADVOGADO : CACILDA MARIA DUNHAM<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.015344-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:48<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : IARA COSTA ANIBOLETE<br />
RECORRIDO : ZULEICA DE SOUZA SEPULVEDA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.015389-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:49<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.017775-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:10<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MANOEL ANTONIO DA SILVA<br />
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />
PUBLICO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.023489-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:39<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : ALESSANDRA TAVARES CRUZ ANNIS FERREIRA<br />
ADVOGADO : FATIMA LUCIA DE CASTRO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.025633-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:55<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : LORRANE LUCIO FERREIRA<br />
ADVOGADO : MONIQUE CRISTINE VIEIRA DE SOUZA<br />
Vara :
01TR-3ºJR<br />
Página005<br />
Processo : 2008.51.51.029264-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:18<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : RICARDO CARDOSO CAMARA<br />
RECORRIDO : CARLA DE OLIVEIRA MUNIZ<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.032806-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:28<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : SEBASTIAO JOSE UBALDO MOREIRA DE PINHO<br />
ADVOGADO : MARIA DAS GRACAS DE CASTRO MACIEL<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.033144-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:26<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : CRISTIANE ALMEIDA<br />
ADVOGADO : ITHIEL DE SOUZA FERREIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.033965-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:20<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : IVANETE VENTURA DA SILVA<br />
ADVOGADO : JOSE ELESBAO DUARTE FILHO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.036470-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:16<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MARIA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA<br />
ADVOGADO : LUCIANA DA CRUZ PIRES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.040550-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:06<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
Página006<br />
RECORRENTE : BIANCA CARDOSO CASTANHEIRA<br />
ADVOGADO : SELMA MACIEIRA GRANADO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.043865-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:21<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : IOLANDA VAZ DA MOTTA<br />
ADVOGADO : LINCOLN PAGANOTO RAMOS<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.045355-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:22<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : WIRIS MONZATTO MARGARIDA<br />
ADVOGADO : REGINA ESTHER DE QUEIROZ VALVERDE<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.050763-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:12<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : SYNEIDE DA SILVA VIEIRA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.051173-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:14<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JOAQUIM JOSE DE SOUZA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.058309-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:48<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : LUIZA BARCELLOS SOBRAL<br />
Vara : 01TR-4ºJR
Página007<br />
Processo : 2008.51.51.059225-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:11<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : IARA COSTA ANIBOLETE<br />
RECORRIDO : IZABEL FERREIRA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.059398-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:06<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : ANA LUCIA FERREIRA BICUDO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.059419-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:54<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : IARA COSTA ANIBOLETE<br />
RECORRIDO : ARISTIDES DA COSTA MARQUES<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.059747-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:07<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ESTHER DOLORES<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.060098-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:08<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : SUELY SANTOS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.060137-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:09<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : CELINA MARIA SILVA FELIX<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Página008<br />
Processo : 2008.51.51.060742-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : ANTONIA LEAO CARVALHO<br />
ADVOGADO : MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.061290-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:17<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : PATRICIA DUARTE DAMATO PERSEU<br />
RECORRIDO : MARIA LEONOR GOMES MONTEIRO CRUZ E OUTRO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.061402-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:22<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : PATRICIA DUARTE DAMATO PERSEU<br />
RECORRIDO : ROBERTO RICARDO RODRIGUES<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.061864-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:13<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : CEDELIZA DO NASCIMENTO BESSA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.54.001050-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:33<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : EDSON DE SOUZA FROSSARD<br />
ADVOGADO : MAYCON CESAR INACIO ABRANTES<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.54.001364-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:53<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página009<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : CLAUDIONOR BATISTA MONCAO<br />
ADVOGADO : MISLENE ALMEIDA DA SILVA<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.55.000243-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:09<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : DEJACIRA VERLY<br />
ADVOGADO : VIVIANE FERNANDES SANTOS DE BRITO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.55.001452-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:10<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : ERALDO CATARINELLE DA NOBREGA<br />
ADVOGADO : MARCIO CALDAS BARROS<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.60.000152-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 15:25<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : FGTS<br />
RECORRENTE : GELSON GUIMARAES DE MELLO<br />
ADVOGADO : ROXANA INES SANHUEZA DIAZ<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.60.000170-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 15:51<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : FGTS<br />
RECORRENTE : JOSE MARIA DE ALMEIDA SILVA<br />
ADVOGADO : FERNANDO BERNARDES TOWNSEND<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.60.000257-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 15:34<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : FGTS<br />
RECORRENTE : MÔNICA PALMARES PAIVA<br />
ADVOGADO : MURILO CEZAR REIS BAPTISTA<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR<br />
Vara : 02TR-4ºJR
Página010<br />
Processo : 2008.51.60.000258-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:11<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : FGTS<br />
RECORRENTE : WELLINGTON QUEIROZ FAÇANHA<br />
ADVOGADO : MURILO CEZAR REIS BAPTISTA<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.60.000377-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:35<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA<br />
PAUZEIRO<br />
RECORRIDO : DANIEL GIGOT DE SOUSA E OUTRO<br />
ADVOGADO : RAMIRES BELTRAO DO VALLE<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.60.000468-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:31<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : IZA ALVES PORTO<br />
ADVOGADO : LUZIA SPERANDIO DE ABREU<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.60.000674-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:06<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : FRANCISCO DA SILVA<br />
ADVOGADO : JACIARA GRANADO SILVA PAIS<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.60.000776-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:17<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : JOSÉ FRANCISCO RICARDINO<br />
ADVOGADO : FABIOLA JANAINA MARTINS DO NASCIMENTO<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.60.000799-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:14
Página011<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : LUZIA DE OLIVEIRA BARBOSA<br />
ADVOGADO : LUCI DE JESUS PINTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.60.000807-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 15:51<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : FGTS<br />
RECORRENTE : ELISIO RODRIGUES DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : ANNA PAULA DE LIMA LEMOS<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.60.000921-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:20<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ADEIDE FRANÇA BASÍLIO<br />
ADVOGADO : RONALDO DA SILVEIRA BRAVO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.60.001347-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:32<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : GESSINEA SOUZA DE PAULA<br />
ADVOGADO : CRISTIANE MOURA DE SIQUEIRA DE MATTOS<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.60.001348-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:04<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : FELIPE SOUZA DE PAULA<br />
ADVOGADO : CRISTIANE MOURA DE SIQUEIRA DE MATTOS<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.60.001739-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 15:22<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : AURENÍ DE SOUZA DE ALMEIDA<br />
ADVOGADO : ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Página012<br />
Processo : 2008.51.60.001789-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 15:19<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JORGE COELHO GÓES<br />
ADVOGADO : RONALDO DA SILVEIRA BRAVO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.60.001853-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:05<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : FGTS<br />
RECORRENTE : DIVA MARIA BRITO DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE GOMES<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.60.002207-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:15<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : FGTS<br />
RECORRENTE : SEVERINO CUSTODIO NETO<br />
ADVOGADO : JACIARA GRANADO SILVA PAIS<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.60.002548-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:08<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : FGTS<br />
RECORRENTE : EDSON SILVEIRA GOMES<br />
ADVOGADO : PRISCILA DE OLIVEIRA SILVA<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.67.000157-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:13<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : CLEA PEREIRA DE ALMEIDA<br />
ADVOGADO : FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.67.002080-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:52
Página013<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JAYZA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE<br />
ADVOGADO : RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.67.002652-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:51<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOÃO FERREIRA DA GAMA<br />
ADVOGADO : RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.67.003480-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:49<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MANOEL VIANA DE SOUZA FILHO<br />
ADVOGADO : LEDA CHRISTINA DE CARVALHO ARENASIO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.67.003570-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:27<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : JOSEIR BARCI DE MORAES<br />
ADVOGADO : RUY MARTINHO TONIETTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.67.003668-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:14<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : WAGNER NUNES PEREIRA<br />
ADVOGADO : ADEMIR MATTOS COUTINHO<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.67.003766-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:15<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : OSORIO RAMOS FILHO<br />
ADVOGADO : UIRA DE SOUZA MARTINS<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Página014<br />
Processo : 2008.51.67.003821-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:16<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JOSE DE AGUIAR FIGUEIRÓ<br />
ADVOGADO : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.67.003968-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:46<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : FERNANDO DE JESUS ANTUNES GONÇALVES<br />
ADVOGADO : RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.67.005023-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:20<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : ELCIO LOURENCO<br />
ADVOGADO : NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.67.005288-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:16<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : IVONE ALVES DE LIMA FERREIRA<br />
ADVOGADO : REGINA ESTHER DE QUEIROZ VALVERDE<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.67.005373-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:07<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : SEBASTIAO ESTEVAO DE SOUZA<br />
ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE BARBOSA BENTES<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.68.000488-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:33<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página015<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS: GDATA<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : CELESTE REIS<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.68.001135-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 15:05<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : RUBENS MARIO COUTO CALAZANS<br />
ADVOGADO : LUCIANA FERNANDES ALVARINO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.68.001979-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:26<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS: GDATA<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : VERA GONÇALVES COSTA<br />
ADVOGADO : SAMUEL DOS SANTOS SILVA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.68.002367-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:33<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : SEBASTIAO BARBARA<br />
ADVOGADO : VICTOR COSTA VIANNA<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.68.003437-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:25<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA:<br />
POUPANÇA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : ANDRE PIRES GODINHO<br />
RECORRIDO : GENY DOMINGUES MACHADO<br />
ADVOGADO : SIDNEI COELHO DA SILVA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.68.004924-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:12<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS: GDATA<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : VERA LUCIA MARQUES DE ARAUJO
ADVOGADO : LUCIANA FERNANDES ALVARINO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Página016<br />
Processo : 2008.51.68.005905-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:33<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:42<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOSE CLAUDIO BARRETO DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : JAINISA EMERICK<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.68.006339-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:33<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : CARLOS VARGAS FARIAS<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.69.000660-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:41<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : NAIR FERREIRA DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : CHRISTOPHER ALMADA GUIMARAES TARANTO<br />
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : PATRICIA GUEDES AMARAL GODINHO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.69.000701-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:42<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : EDSON HELIO ALVES DE MELO<br />
ADVOGADO : VALERIA SUELY DE ALMEIDA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2008.51.69.000747-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:44<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : AMARILIA MONSORES SIMONI<br />
ADVOGADO : JULIO CESAR CORREA E CASTRO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2008.51.69.000939-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 15:37
Página017<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : EDSON BALBINO<br />
ADVOGADO : DALCI DOMINGOS LEAL DIMA JUNIOR<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2008.51.69.001027-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : AMARILDO LEONCIO DA SILVA<br />
ADVOGADO : TANIA MARIA FERREIRA MORAES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.000398-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:25<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : HELOÍSA HELENA DE MIRANDA LANDEIRO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.000807-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:10<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : LOURDES MARTINS CARDOSO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.002220-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:05<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : CLEIDE DA SILVA MOSCOSO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.002341-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:53<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />
ADVOGADO : IARA COSTA ANIBOLETE<br />
RECORRIDO : ELIZAMA LOURDES DA SILVA<br />
Vara : 01TR-1ºJR
Página018<br />
Processo : 2009.51.51.002427-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : JUCI DA SILVA GOMES<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.002440-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:51<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : WILMA LOPES DOS SANTOS<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.002447-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:03<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MARIANA SILVA DE OLIVEIRA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.002913-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:53<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : TATIANA DIAS BUSTORFF<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.002978-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:53<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
RECORRIDO : SANDRA HELENA PEREIRA DOS SANTOS<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.003041-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:49<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : LEILA PORTOCARRERO LIMA
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Página019<br />
Processo : 2009.51.51.003055-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : RITA DE CASSIA MAGALHAES BARBOSA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.003077-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:49<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : MANOEL DOS SANTOS FILHO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.003088-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : EMILENE DE SOUZA GOMES<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.003179-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:54<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : CILIA BAPTISTA DA SILVA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.003437-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:49<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : AURELINA FERNANDES DA SILVA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.003444-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ARY COUTINHO<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Página020<br />
Processo : 2009.51.51.003735-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : EUNICE FRANCISCO VALICENTE<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.006170-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:18<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : ANA MARIA CAVALCANTI NEVES<br />
ADVOGADO : FRANK MARTINI CLARO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.010674-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:19<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : LUIS SERGIO DIAS ALVES<br />
ADVOGADO : LUIZ CLAUDIO DA SILVA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.010897-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:46<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UF<strong>RJ</strong>-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO<br />
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />
RECORRIDO : ALEXANDRE BOTELHO DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.012408-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:31<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : LUIZ LUCAS MANHAES FARIA<br />
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />
PUBLICO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.013612-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:21
Página021<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : SIDNEI BATISTA RODRIGUES<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.013825-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:10<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : PAULO ROBERTO AVELINO<br />
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />
PUBLICO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.013914-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:20<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : JOSE VALTER VIEIRA DE MORAIS<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.014064-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:19<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : ADALBERTO MUNIZ DE AZEVEDO NETO<br />
ADVOGADO : JOSE RUBIM FILHO<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.014878-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:27<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : UBIRAJARA DA SILVA DANTAS<br />
ADVOGADO : CLEBIO CESAR PAULO JUNIOR<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.017974-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:22<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : JORGE LUIZ LOPES RODRIGUES
ADVOGADO : RENATA BRASIL DE PAIVA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Página022<br />
Processo : 2009.51.51.018040-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:24<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : JOSE UILI GOMES DA SILVA<br />
ADVOGADO : ROSENEIDE BERNADO DE ALMEIDA PAULINO<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.018077-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:13<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : JORGE LUIS DE MELLO PACHECO<br />
ADVOGADO : ENZO GARCIA PAPPACENA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.018376-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 10:57<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MARIA HELENA FAGUNDES CARNEIRO<br />
ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.018756-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:33<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:40<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : LUIZ CLAUDIO INACIO DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.018762-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:24<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : ROGERIO SIMOES SOARES<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Página023<br />
Processo : 2009.51.51.018775-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:12<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : CARLOS LUIZ SANTANA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.018966-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:25<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
CONTRIBUICAO SOCIAL: 3<br />
RECORRENTE : ROBERTO PINHEIRO SANTOS<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.018978-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:26<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : JORGE DA SILVA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.019106-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 13:09<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : FLAVIO LINO SALLES DA COSTA FILHO<br />
ADVOGADO : EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO LIMA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.019528-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:23<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : JOSÉ FRANCISCO DE DEUS SOUSA<br />
ADVOGADO : JOSE JORGE MACHADO DA SILVA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-4ºJR
Página024<br />
Processo : 2009.51.51.019529-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:57<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : PEDRO DO NASCIMENTO MIRANDA<br />
ADVOGADO : JOSE JORGE MACHADO DA SILVA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.019574-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:49<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : MÁRCIO BARBOSA LIMA<br />
ADVOGADO : LETICIA CASSIA E LIMA SOUZA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.019614-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:30<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : MARIA JULIA GOMES DE ALMEIDA FERREIRA<br />
ADVOGADO : RAMIRES BELTRAO DO VALLE<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.019710-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:17<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOSE CERQUEIRA DA SILVA<br />
ADVOGADO : WALDYR FERREIRA<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.019965-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:21<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : AIRTON FRANCISCO DA CONCEIÇÃO<br />
ADVOGADO : MARIA DA GLORIA RODRIGUES GOMES<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.019986-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL
RECORRENTE : VERA LÚCIA DE OLIVEIRA BATISTA<br />
ADVOGADO : NORBERTO SOARES BANDEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Página025<br />
Processo : 2009.51.51.019990-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:16<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : PAULO CESAR GOMES PAES<br />
ADVOGADO : NORBERTO SOARES BANDEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.020007-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 13:00<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : LUIZ FAVORITO FILHO E OUTROS<br />
ADVOGADO : MARCELO BORBA TOLEDO<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.020010-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:17<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : ISMAEL OLIMPIO BATISTA DE OLIVEIRA E OUTROS<br />
ADVOGADO : MARCELO BORBA TOLEDO<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.020023-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 13:06<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : MARCOS ANDRE BORBA ARAUJO<br />
ADVOGADO : EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO LIMA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.020028-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 13:05<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : WELINGTON DIAS DA SILVA<br />
ADVOGADO : EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO LIMA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Página026<br />
Processo : 2009.51.51.020049-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:33<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:40<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : MARCELO GUIMARÃES CRUZ<br />
ADVOGADO : ALBERTO LUIS SILVA DE SOUZA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.020050-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 13:09<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : JANDER LEAL DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : ALBERTO LUIS SILVA DE SOUZA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.020200-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:18<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : JOSE MARIA MARTINS<br />
ADVOGADO : RITA CALANDRINI DOS SANTOS<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.020495-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:16<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RESPONSABILIDADE CIVIL<br />
RECORRENTE : FELIPE QUEIROZ DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : LUCIANO MORAES DE SOUSA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.020586-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:19<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : LAURO MATHIAS DE SOUZA<br />
ADVOGADO : BRUNO MOURENTE FERNANDES PEREZ<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.020591-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:15
Página027<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : FERNANDO ERNESTO OLIVIER GUIMARAES<br />
ADVOGADO : BRUNO MOURENTE FERNANDES PEREZ<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.020935-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:06<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : MARIA DO CARMO MARQUES CONCEICAO<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.020946-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:06<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : ALEXSANDRO LUIZ DA SILVA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.020947-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:14<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : VALTER GONÇALVES DA SILVA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.020950-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:03<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : JAIME PEREIRA DE SOUZA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.020955-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:07<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : CRISTIANO DOS SANTOS DA SILVA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Página028<br />
Processo : 2009.51.51.020956-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:33<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:39<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : GERSON EUFLOSINO BARBOSA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.020959-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:08<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : FABIO ANDRADE GUIMARÃES<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.020961-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:14<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : JORGE CARDOSO DA SILVA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.020965-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 13:10<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : ANIVALDO GOMES DE SOUZA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.020972-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:33<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:41<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : WANDERLEY FERNANDES RAINHA JUNIOR<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.020976-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:04
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : CICERO MEIRA PEREIRA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Página029<br />
Processo : 2009.51.51.021028-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:01<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : ANSELMO DO AMARAL DA SILVA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021030-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:04<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : FERNANDO JULIANA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021032-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:58<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : MANOEL SANTOS SILVA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021034-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:59<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : ALEXANDRE MARTINS RABELLO<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021042-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 13:03<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : FERNANDO SUAMIM ALVES<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Página030<br />
Processo : 2009.51.51.021045-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : OCTAVIO TORRES RIBEIRO<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021048-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:29<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : ITALO LUIZ MELLO DE ARAUJO<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021051-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:50<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : LUCI JERONIMO SILVA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021052-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:00<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : NILSON LUIZ<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021056-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:49<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : MARCIO SILVA DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021062-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 13:07<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : ANDRE DA COSTA CARPINTER<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Página031<br />
Processo : 2009.51.51.021065-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 13:01<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : RONALDO ASSAD<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021070-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:03<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : MARCOS AURELIO BASILIO DA SILVA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021072-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 13:04<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : AFONSO COELHO DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021075-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 13:08<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : ANDERSON DE SOUZA SILVA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021078-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 13:07<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : VALDEMIR GOMES DA SILVA FILHO<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-4ºJR
Página032<br />
Processo : 2009.51.51.021079-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:48<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : CLAUDIO ANTONIO PORCINO DA COSTA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021096-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:47<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : CARLOS ALBERTO ALVES<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021100-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:33<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:38<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : ANDERSON DOS SANTOS ROMARIZ<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021104-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:33<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:37<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : CARLOS ALBERTO NUNES DA GLÓRIA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021107-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:33<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:37<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : SERGIO ROBERTO GUIDO DE SOUZA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021109-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:08<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : GILBERTO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Página033<br />
Processo : 2009.51.51.021110-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:04<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : JOSÉ KLEBER MOREIRA CUNHA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021113-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:16<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : WANDERLEY PEIXOTO DE CARVALHO<br />
ADVOGADO : JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021118-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:33<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:38<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : MILTON OLIVEIRA DA SILVA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021122-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:27<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : AMARO CELSO CHAGAS CAMPISTA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021125-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:03<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : TELMO DA ROSA PONS<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-2ºJR
Página034<br />
Processo : 2009.51.51.021285-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:10<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : DURVAL MARTINS DA COSTA<br />
ADVOGADO : JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021314-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:05<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : GERALDO LUIZ VIEIRA DA COSTA<br />
ADVOGADO : PABLO DE SOUZA MARTINS<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021364-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:51<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : MARCELO DA SILVA ROSA<br />
ADVOGADO : MANOEL AGOSTINHO FILHO<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021620-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:53<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : ELISA RODRIGUES DE MELO BORGES<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021622-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:28<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA JUNIOR<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021624-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:02<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Página035<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : RENATO DIAS DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021625-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:10<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : ROBERTO CONCEICAO DA TRINDADE<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021628-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:05<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : SIDNEY COSTA DE FARIAS<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021633-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:53<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : ANTONIO BEZERRA DA SILVA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021639-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:11<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : AUGUSTO LOPES PEREIRA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021642-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:54<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : VANDERLEI SOARES PEREIRA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Página036<br />
Processo : 2009.51.51.021643-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:55<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : MARCOS ANTONIO E SILVA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021646-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:56<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : JOAO LUIZ PENHA DE MOURA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021654-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:57<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES: 3<br />
RECORRENTE : CASSIO RENE CORREA DOS SANTOS<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021658-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:47<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : RODRIGO CARLOS FERNANDES<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-2ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021664-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:46<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : JEFERSON MARINS PEREIRA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Página037<br />
Processo : 2009.51.51.021680-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:56<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : CARLOS VAGNER DOS SANTOS COUTO<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021682-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:52<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : LUIZ ANTONIO DE SOUZA PINTO<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021684-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:42<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : ALDEMARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021826-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:22<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : BRUNO GONZAGA DA SILVA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021827-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:08<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : FLAVIO MANOEL DA SILVA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021894-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:43
Página038<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : MARCO AURÉLIO LEANDRO DA SILVA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021895-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:09<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : DANIEL SAMPAIO DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021910-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:44<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : VALKIR EGIDIO DE OLIVEIRA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021912-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:10<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : ADILSON SILVA ARAUJO<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021934-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:39<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : LUIZ AUGUSTO RAMOS RIBEIRO<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021935-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:29<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : JANDIRA DELFINA NOGUEIRA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
Página039<br />
Processo : 2009.51.51.021936-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:40<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : DINARTE JOSE DA SILVA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021942-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:04<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : VAGNES REIS DA SILVA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021952-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:43<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : GLAUCO ANTONIO LIMA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.021965-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:08<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : HENRIQUE LUIZ NETO<br />
ADVOGADO : ANDREA CRISTINA ZANETTI CARDOSO LIMA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.022182-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:40<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : RENAN SILVA DE SOUSA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-4ºJR
Página040<br />
Processo : 2009.51.51.022195-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:38<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />
RECORRENTE : GLEDSON CANDEAS PIRES<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.022235-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:06<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : MARCIO ANTONIO LORENA DA SILVA DE SOUZA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.022236-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : MARIA EMERITA ROMANO SOARES<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 02TR-4ºJR<br />
Processo : 2009.51.51.022258-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />
RECORRENTE : EDNILSON FELICIANO DA SILVA<br />
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
Vara : 01TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.52.000457-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:14<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS: GDASST<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL E OUTRO<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA E OUTRO<br />
RECORRIDO : OS MESMOS<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.55.000156-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 09/06/2009 15:47<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:29<br />
Classe : RECURSO/MEDIDA URGÊNCIA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : LAURIDES CARDOSO DE AGUIAR
Página041<br />
ADVOGADO : MICHELLI DEMANI BONIFACIO COUTINHO E OUTRO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-1ºJR<br />
Processo : 2009.51.67.001004-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:56<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : JOSE BENITO FERNANDEZ MARTINEZ<br />
ADVOGADO : RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO<br />
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2009.51.68.000645-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:33<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:45<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS: GDATA / GDASST / GDPST<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : ELOI FERNANDES<br />
Vara : 01TR-4ºJR<br />
II - Distribuição por Dependência<br />
Processo : 2008.51.51.001738-9/02 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:51<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 2008.51.51.001738-9/01 Classe: 91001<br />
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />
PUBLICOS<br />
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />
RECORRIDO : DULCINETE DE SIQUEIRA MARTINS<br />
Vara : 02TR-3ºJR<br />
Processo : 2008.51.51.038668-1/02 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />
Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 15:49<br />
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />
Principal/Dep : 2008.51.51.038668-1/01 Classe: 91001<br />
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />
RECORRIDO : NEUSA DE OLIVEIRA LIMA<br />
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />
PUBLICO<br />
Vara : 01TR-3ºJR<br />
III - Demonstrativo<br />
Distribuição-Sorteio Automático : 221<br />
Distribuição por Dependência : 2<br />
Redistribuição : 0<br />
Redistribuição por Dependência : 0
Encaminhamento Verificação de Prevenção : 0<br />
Distribuição Dirigida : 0<br />
Redistribuição Dirigida : 0<br />
Distribuição Manual : 0<br />
Redistribuição Manual : 0<br />
Página042<br />
Total <strong>do</strong>s feitos da Classe 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL : 221<br />
Total <strong>do</strong>s feitos da Classe 91002 - RECURSO/MEDIDA URGÊNCIA : CÍVEL 1<br />
Total <strong>do</strong>s feitos da Classe 92001 - RECURSO/SENTENÇA PENAL : 1<br />
Total Geral Dos Feitos...................................: 223<br />
Feitos de Dias Anteriores a Distribuição........:0<br />
Rio de Janeiro - Turma Recursal, 10 de junho de 2009.<br />
Supervisor<br />
PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA<br />
Juiz Distribui<strong>do</strong>r<br />
REP. OAB REP. P. R.