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Justiça Federal - 2a Região Poder Judiciário Seção Judiciária do RJ

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<strong>Poder</strong> Judiciário<br />

Justiça <strong>Federal</strong> - <strong>2a</strong> Região<br />

Seção Judiciária <strong>do</strong> <strong>RJ</strong><br />

Página001<br />

Ata de Distribuição Automática<br />

Emitida em 10/06/2009 17:39<br />

Na audiência presidida pelo MM(a). Juiz(a) <strong>Federal</strong> PAULA PATRICIA<br />

PROVEDEL MELLO NOGUEIRA os seguintes feitos foram:<br />

I - Distribuição-Sorteio Automático<br />

Processo : 2005.51.02.004188-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:38<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : MARIA LUIZA COSTA<br />

ADVOGADO : LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL E OUTRO<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA E OUTRO<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2007.51.02.004711-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:59<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA PENAL<br />

Objeto :<br />

RECORRENTE : VANDERLEI DA CRUZ<br />

ADVOGADO : ROBSON GOMES BARCELLOS<br />

RECORRIDO : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL<br />

PROCURADOR : JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2007.51.51.024809-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:30<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : LUIS CARLOS DE SABOIA<br />

ADVOGADO : GILBERTO JOSE MARTINS DE LIMA<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : ANTONIO FREDERICO HELUY DANTAS<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2007.51.51.027861-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:13<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : FGTS<br />

RECORRENTE : LUIZ GONZAGA CORREA DE MENDONCA<br />

ADVOGADO : ADILSON MANOEL VASCONCELLOS E SILVA<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : MARCIO DIOGENES MELO<br />

Vara : 01TR-1ºJR


Página002<br />

Processo : 2007.51.51.049110-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:20<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS<br />

RECURSOS NAT. RENOVAVEIS<br />

PROCURADOR : SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA LIMA<br />

RECORRIDO : ANTONIETA GOMES DA SILVA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2007.51.51.062464-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:55<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : RUBEM AURELIANO BEZERRA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2007.51.51.083926-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:21<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : AURINEZ DA SILVA<br />

DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />

PUBLICO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2007.51.51.087950-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:24<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE<br />

PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />

RECORRIDO : OTACILIO DE MORAES FILHO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2007.51.54.004950-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:52<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : LIDIA RIGUEIRA DA SILVA<br />

ADVOGADO : REGINA BAPTISTA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2007.51.56.003390-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:14<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL


PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : CELIA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA<br />

ADVOGADO : LUIS CLEBER DE SOUZA SANTANA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Página003<br />

Processo : 2007.51.60.004210-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 15:19<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : JORGELIA CONCEICAO DOS SANTOS LEITAO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2007.51.60.004413-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 15:24<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : ANA LÚCIA RIBEIRO<br />

ADVOGADO : MARLI MARENDAZ MURY<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2007.51.67.002597-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:19<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : EURIDES FERREIRA<br />

ADVOGADO : ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : MARILENE MARIA TAVARES BASTOS PARREIRA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.01.810574-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:45<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO<br />

ADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA E OUTRO<br />

RECORRIDO : OS MESMOS<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.02.002947-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:30<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL E OUTRO<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA E OUTRO<br />

RECORRIDO : OS MESMOS<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.014810-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:20<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL


Página004<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : HILDA MARTINS DIAS<br />

ADVOGADO : CACILDA MARIA DUNHAM<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.015344-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:48<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : IARA COSTA ANIBOLETE<br />

RECORRIDO : ZULEICA DE SOUZA SEPULVEDA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.015389-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:49<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.017775-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:10<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MANOEL ANTONIO DA SILVA<br />

DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />

PUBLICO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.023489-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:39<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : ALESSANDRA TAVARES CRUZ ANNIS FERREIRA<br />

ADVOGADO : FATIMA LUCIA DE CASTRO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.025633-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:55<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : LORRANE LUCIO FERREIRA<br />

ADVOGADO : MONIQUE CRISTINE VIEIRA DE SOUZA<br />

Vara :


01TR-3ºJR<br />

Página005<br />

Processo : 2008.51.51.029264-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:18<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : RICARDO CARDOSO CAMARA<br />

RECORRIDO : CARLA DE OLIVEIRA MUNIZ<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.032806-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:28<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : SEBASTIAO JOSE UBALDO MOREIRA DE PINHO<br />

ADVOGADO : MARIA DAS GRACAS DE CASTRO MACIEL<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.033144-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:26<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : CRISTIANE ALMEIDA<br />

ADVOGADO : ITHIEL DE SOUZA FERREIRA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.033965-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:20<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : IVANETE VENTURA DA SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ELESBAO DUARTE FILHO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.036470-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:16<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MARIA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA<br />

ADVOGADO : LUCIANA DA CRUZ PIRES<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.040550-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:06<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO


Página006<br />

RECORRENTE : BIANCA CARDOSO CASTANHEIRA<br />

ADVOGADO : SELMA MACIEIRA GRANADO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.043865-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:21<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : IOLANDA VAZ DA MOTTA<br />

ADVOGADO : LINCOLN PAGANOTO RAMOS<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.045355-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:22<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : WIRIS MONZATTO MARGARIDA<br />

ADVOGADO : REGINA ESTHER DE QUEIROZ VALVERDE<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.050763-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:12<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : SYNEIDE DA SILVA VIEIRA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.051173-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:14<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : JOAQUIM JOSE DE SOUZA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.058309-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:48<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : LUIZA BARCELLOS SOBRAL<br />

Vara : 01TR-4ºJR


Página007<br />

Processo : 2008.51.51.059225-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:11<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : IARA COSTA ANIBOLETE<br />

RECORRIDO : IZABEL FERREIRA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.059398-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:06<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : ANA LUCIA FERREIRA BICUDO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.059419-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:54<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : IARA COSTA ANIBOLETE<br />

RECORRIDO : ARISTIDES DA COSTA MARQUES<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.059747-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:07<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : ESTHER DOLORES<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.060098-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:08<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : SUELY SANTOS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.060137-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:09<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA


RECORRIDO : CELINA MARIA SILVA FELIX<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Página008<br />

Processo : 2008.51.51.060742-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:52<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : ANTONIA LEAO CARVALHO<br />

ADVOGADO : MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.061290-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:17<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : PATRICIA DUARTE DAMATO PERSEU<br />

RECORRIDO : MARIA LEONOR GOMES MONTEIRO CRUZ E OUTRO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.061402-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:22<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : PATRICIA DUARTE DAMATO PERSEU<br />

RECORRIDO : ROBERTO RICARDO RODRIGUES<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.061864-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:13<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : CEDELIZA DO NASCIMENTO BESSA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.54.001050-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:33<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : EDSON DE SOUZA FROSSARD<br />

ADVOGADO : MAYCON CESAR INACIO ABRANTES<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.54.001364-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:53<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL


Página009<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : CLAUDIONOR BATISTA MONCAO<br />

ADVOGADO : MISLENE ALMEIDA DA SILVA<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.55.000243-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:09<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : DEJACIRA VERLY<br />

ADVOGADO : VIVIANE FERNANDES SANTOS DE BRITO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.55.001452-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:10<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : ERALDO CATARINELLE DA NOBREGA<br />

ADVOGADO : MARCIO CALDAS BARROS<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.60.000152-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 15:25<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : FGTS<br />

RECORRENTE : GELSON GUIMARAES DE MELLO<br />

ADVOGADO : ROXANA INES SANHUEZA DIAZ<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.60.000170-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 15:51<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : FGTS<br />

RECORRENTE : JOSE MARIA DE ALMEIDA SILVA<br />

ADVOGADO : FERNANDO BERNARDES TOWNSEND<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.60.000257-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 15:34<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : FGTS<br />

RECORRENTE : MÔNICA PALMARES PAIVA<br />

ADVOGADO : MURILO CEZAR REIS BAPTISTA<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR<br />

Vara : 02TR-4ºJR


Página010<br />

Processo : 2008.51.60.000258-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:11<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : FGTS<br />

RECORRENTE : WELLINGTON QUEIROZ FAÇANHA<br />

ADVOGADO : MURILO CEZAR REIS BAPTISTA<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.60.000377-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:35<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS MERCANTIS<br />

RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA<br />

PAUZEIRO<br />

RECORRIDO : DANIEL GIGOT DE SOUSA E OUTRO<br />

ADVOGADO : RAMIRES BELTRAO DO VALLE<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.60.000468-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:31<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : IZA ALVES PORTO<br />

ADVOGADO : LUZIA SPERANDIO DE ABREU<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.60.000674-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:06<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : FRANCISCO DA SILVA<br />

ADVOGADO : JACIARA GRANADO SILVA PAIS<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.60.000776-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:17<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS MERCANTIS<br />

RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : JOSÉ FRANCISCO RICARDINO<br />

ADVOGADO : FABIOLA JANAINA MARTINS DO NASCIMENTO<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.60.000799-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:14


Página011<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : LUZIA DE OLIVEIRA BARBOSA<br />

ADVOGADO : LUCI DE JESUS PINTO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.60.000807-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 15:51<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : FGTS<br />

RECORRENTE : ELISIO RODRIGUES DOS SANTOS<br />

ADVOGADO : ANNA PAULA DE LIMA LEMOS<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.60.000921-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:20<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : ADEIDE FRANÇA BASÍLIO<br />

ADVOGADO : RONALDO DA SILVEIRA BRAVO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.60.001347-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:32<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : GESSINEA SOUZA DE PAULA<br />

ADVOGADO : CRISTIANE MOURA DE SIQUEIRA DE MATTOS<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.60.001348-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:04<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : FELIPE SOUZA DE PAULA<br />

ADVOGADO : CRISTIANE MOURA DE SIQUEIRA DE MATTOS<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.60.001739-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 15:22<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : AURENÍ DE SOUZA DE ALMEIDA<br />

ADVOGADO : ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL


PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Página012<br />

Processo : 2008.51.60.001789-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 15:19<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : JORGE COELHO GÓES<br />

ADVOGADO : RONALDO DA SILVEIRA BRAVO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.60.001853-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:05<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : FGTS<br />

RECORRENTE : DIVA MARIA BRITO DOS SANTOS<br />

ADVOGADO : MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE GOMES<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.60.002207-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:15<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : FGTS<br />

RECORRENTE : SEVERINO CUSTODIO NETO<br />

ADVOGADO : JACIARA GRANADO SILVA PAIS<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.60.002548-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:08<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : FGTS<br />

RECORRENTE : EDSON SILVEIRA GOMES<br />

ADVOGADO : PRISCILA DE OLIVEIRA SILVA<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.67.000157-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:13<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : CLEA PEREIRA DE ALMEIDA<br />

ADVOGADO : FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.67.002080-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:52


Página013<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : JAYZA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE<br />

ADVOGADO : RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.67.002652-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:51<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : JOÃO FERREIRA DA GAMA<br />

ADVOGADO : RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.67.003480-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:49<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MANOEL VIANA DE SOUZA FILHO<br />

ADVOGADO : LEDA CHRISTINA DE CARVALHO ARENASIO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.67.003570-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:27<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : JOSEIR BARCI DE MORAES<br />

ADVOGADO : RUY MARTINHO TONIETTO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.67.003668-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:14<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : WAGNER NUNES PEREIRA<br />

ADVOGADO : ADEMIR MATTOS COUTINHO<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.67.003766-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:15<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : OSORIO RAMOS FILHO<br />

ADVOGADO : UIRA DE SOUZA MARTINS<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO


Vara : 01TR-1ºJR<br />

Página014<br />

Processo : 2008.51.67.003821-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:16<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : JOSE DE AGUIAR FIGUEIRÓ<br />

ADVOGADO : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.67.003968-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:46<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : FERNANDO DE JESUS ANTUNES GONÇALVES<br />

ADVOGADO : RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.67.005023-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:20<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : ELCIO LOURENCO<br />

ADVOGADO : NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.67.005288-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:16<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : IVONE ALVES DE LIMA FERREIRA<br />

ADVOGADO : REGINA ESTHER DE QUEIROZ VALVERDE<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.67.005373-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:07<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : SEBASTIAO ESTEVAO DE SOUZA<br />

ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE BARBOSA BENTES<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.68.000488-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:33<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:43<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL


Página015<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS: GDATA<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : CELESTE REIS<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.68.001135-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 15:05<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : RUBENS MARIO COUTO CALAZANS<br />

ADVOGADO : LUCIANA FERNANDES ALVARINO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.68.001979-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:26<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS: GDATA<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : VERA GONÇALVES COSTA<br />

ADVOGADO : SAMUEL DOS SANTOS SILVA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.68.002367-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:33<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:45<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : SEBASTIAO BARBARA<br />

ADVOGADO : VICTOR COSTA VIANNA<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.68.003437-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:25<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA:<br />

POUPANÇA<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : ANDRE PIRES GODINHO<br />

RECORRIDO : GENY DOMINGUES MACHADO<br />

ADVOGADO : SIDNEI COELHO DA SILVA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.68.004924-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:12<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS: GDATA<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : VERA LUCIA MARQUES DE ARAUJO


ADVOGADO : LUCIANA FERNANDES ALVARINO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Página016<br />

Processo : 2008.51.68.005905-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:33<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:42<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : JOSE CLAUDIO BARRETO DOS SANTOS<br />

ADVOGADO : JAINISA EMERICK<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.68.006339-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:33<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:43<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA<br />

ADVOGADO : CARLOS VARGAS FARIAS<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.69.000660-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:41<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : NAIR FERREIRA DE OLIVEIRA<br />

ADVOGADO : CHRISTOPHER ALMADA GUIMARAES TARANTO<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : PATRICIA GUEDES AMARAL GODINHO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.69.000701-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:42<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : EDSON HELIO ALVES DE MELO<br />

ADVOGADO : VALERIA SUELY DE ALMEIDA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.69.000747-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:44<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : AMARILIA MONSORES SIMONI<br />

ADVOGADO : JULIO CESAR CORREA E CASTRO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.69.000939-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 15:37


Página017<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : EDSON BALBINO<br />

ADVOGADO : DALCI DOMINGOS LEAL DIMA JUNIOR<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.69.001027-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:45<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : AMARILDO LEONCIO DA SILVA<br />

ADVOGADO : TANIA MARIA FERREIRA MORAES<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.000398-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:25<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : HELOÍSA HELENA DE MIRANDA LANDEIRO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.000807-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:10<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : LOURDES MARTINS CARDOSO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.002220-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:05<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : CLEIDE DA SILVA MOSCOSO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.002341-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:53<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : IARA COSTA ANIBOLETE<br />

RECORRIDO : ELIZAMA LOURDES DA SILVA<br />

Vara : 01TR-1ºJR


Página018<br />

Processo : 2009.51.51.002427-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:52<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : JUCI DA SILVA GOMES<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.002440-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:51<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : WILMA LOPES DOS SANTOS<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.002447-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:03<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : MARIANA SILVA DE OLIVEIRA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.002913-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:53<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : TATIANA DIAS BUSTORFF<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.002978-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:53<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE<br />

PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />

RECORRIDO : SANDRA HELENA PEREIRA DOS SANTOS<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.003041-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:49<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : LEILA PORTOCARRERO LIMA


Vara : 02TR-4ºJR<br />

Página019<br />

Processo : 2009.51.51.003055-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:50<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : RITA DE CASSIA MAGALHAES BARBOSA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.003077-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:49<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : MANOEL DOS SANTOS FILHO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.003088-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:52<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : EMILENE DE SOUZA GOMES<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.003179-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:54<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : CILIA BAPTISTA DA SILVA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.003437-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:49<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : AURELINA FERNANDES DA SILVA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.003444-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:50<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL


PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : ARY COUTINHO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Página020<br />

Processo : 2009.51.51.003735-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:52<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : EUNICE FRANCISCO VALICENTE<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.006170-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:18<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : ANA MARIA CAVALCANTI NEVES<br />

ADVOGADO : FRANK MARTINI CLARO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.010674-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:19<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : LUIS SERGIO DIAS ALVES<br />

ADVOGADO : LUIZ CLAUDIO DA SILVA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.010897-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:46<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UF<strong>RJ</strong>-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO<br />

PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />

RECORRIDO : ALEXANDRE BOTELHO DOS SANTOS<br />

ADVOGADO : PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.012408-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:31<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : LUIZ LUCAS MANHAES FARIA<br />

DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />

PUBLICO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.013612-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:21


Página021<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : SIDNEI BATISTA RODRIGUES<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.013825-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:10<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : PAULO ROBERTO AVELINO<br />

DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />

PUBLICO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.013914-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:20<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : JOSE VALTER VIEIRA DE MORAIS<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.014064-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:19<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : ADALBERTO MUNIZ DE AZEVEDO NETO<br />

ADVOGADO : JOSE RUBIM FILHO<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.014878-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:27<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : UBIRAJARA DA SILVA DANTAS<br />

ADVOGADO : CLEBIO CESAR PAULO JUNIOR<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.017974-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:22<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : JORGE LUIZ LOPES RODRIGUES


ADVOGADO : RENATA BRASIL DE PAIVA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Página022<br />

Processo : 2009.51.51.018040-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:24<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : JOSE UILI GOMES DA SILVA<br />

ADVOGADO : ROSENEIDE BERNADO DE ALMEIDA PAULINO<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018077-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:13<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : JORGE LUIS DE MELLO PACHECO<br />

ADVOGADO : ENZO GARCIA PAPPACENA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018376-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 10:57<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MARIA HELENA FAGUNDES CARNEIRO<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018756-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:33<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:40<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : LUIZ CLAUDIO INACIO DOS SANTOS<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018762-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:24<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : ROGERIO SIMOES SOARES<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA


Vara : 01TR-2ºJR<br />

Página023<br />

Processo : 2009.51.51.018775-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:12<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : CARLOS LUIZ SANTANA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018966-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:25<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

CONTRIBUICAO SOCIAL: 3<br />

RECORRENTE : ROBERTO PINHEIRO SANTOS<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018978-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:26<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : JORGE DA SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.019106-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 13:09<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : FLAVIO LINO SALLES DA COSTA FILHO<br />

ADVOGADO : EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO LIMA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.019528-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:23<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : JOSÉ FRANCISCO DE DEUS SOUSA<br />

ADVOGADO : JOSE JORGE MACHADO DA SILVA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-4ºJR


Página024<br />

Processo : 2009.51.51.019529-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:57<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : PEDRO DO NASCIMENTO MIRANDA<br />

ADVOGADO : JOSE JORGE MACHADO DA SILVA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.019574-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:49<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : MÁRCIO BARBOSA LIMA<br />

ADVOGADO : LETICIA CASSIA E LIMA SOUZA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.019614-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:30<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MARIA JULIA GOMES DE ALMEIDA FERREIRA<br />

ADVOGADO : RAMIRES BELTRAO DO VALLE<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.019710-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:17<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : JOSE CERQUEIRA DA SILVA<br />

ADVOGADO : WALDYR FERREIRA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.019965-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:21<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : AIRTON FRANCISCO DA CONCEIÇÃO<br />

ADVOGADO : MARIA DA GLORIA RODRIGUES GOMES<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.019986-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:50<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL


RECORRENTE : VERA LÚCIA DE OLIVEIRA BATISTA<br />

ADVOGADO : NORBERTO SOARES BANDEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Página025<br />

Processo : 2009.51.51.019990-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:16<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : PAULO CESAR GOMES PAES<br />

ADVOGADO : NORBERTO SOARES BANDEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.020007-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 13:00<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : LUIZ FAVORITO FILHO E OUTROS<br />

ADVOGADO : MARCELO BORBA TOLEDO<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.020010-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:17<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : ISMAEL OLIMPIO BATISTA DE OLIVEIRA E OUTROS<br />

ADVOGADO : MARCELO BORBA TOLEDO<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.020023-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 13:06<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : MARCOS ANDRE BORBA ARAUJO<br />

ADVOGADO : EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO LIMA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.020028-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 13:05<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : WELINGTON DIAS DA SILVA<br />

ADVOGADO : EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO LIMA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL


PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Página026<br />

Processo : 2009.51.51.020049-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:33<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:40<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : MARCELO GUIMARÃES CRUZ<br />

ADVOGADO : ALBERTO LUIS SILVA DE SOUZA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.020050-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 13:09<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : JANDER LEAL DOS SANTOS<br />

ADVOGADO : ALBERTO LUIS SILVA DE SOUZA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.020200-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:18<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : JOSE MARIA MARTINS<br />

ADVOGADO : RITA CALANDRINI DOS SANTOS<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.020495-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:16<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : FELIPE QUEIROZ DE OLIVEIRA<br />

ADVOGADO : LUCIANO MORAES DE SOUSA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.020586-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:19<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : LAURO MATHIAS DE SOUZA<br />

ADVOGADO : BRUNO MOURENTE FERNANDES PEREZ<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.020591-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:15


Página027<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : FERNANDO ERNESTO OLIVIER GUIMARAES<br />

ADVOGADO : BRUNO MOURENTE FERNANDES PEREZ<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.020935-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:06<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : MARIA DO CARMO MARQUES CONCEICAO<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.020946-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:06<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : ALEXSANDRO LUIZ DA SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.020947-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:14<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : VALTER GONÇALVES DA SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.020950-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:03<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : JAIME PEREIRA DE SOUZA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.020955-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:07<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : CRISTIANO DOS SANTOS DA SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL


PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Página028<br />

Processo : 2009.51.51.020956-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:33<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:39<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : GERSON EUFLOSINO BARBOSA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.020959-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:08<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : FABIO ANDRADE GUIMARÃES<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.020961-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:14<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : JORGE CARDOSO DA SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.020965-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 13:10<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : ANIVALDO GOMES DE SOUZA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.020972-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:33<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:41<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : WANDERLEY FERNANDES RAINHA JUNIOR<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.020976-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:04


Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : CICERO MEIRA PEREIRA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Página029<br />

Processo : 2009.51.51.021028-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:01<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : ANSELMO DO AMARAL DA SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021030-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:04<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : FERNANDO JULIANA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021032-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:58<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : MANOEL SANTOS SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021034-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:59<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : ALEXANDRE MARTINS RABELLO<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021042-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 13:03<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : FERNANDO SUAMIM ALVES<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA


Vara : 02TR-1ºJR<br />

Página030<br />

Processo : 2009.51.51.021045-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:50<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : OCTAVIO TORRES RIBEIRO<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021048-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:29<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : ITALO LUIZ MELLO DE ARAUJO<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021051-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:50<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : LUCI JERONIMO SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021052-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:00<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : NILSON LUIZ<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021056-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:49<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : MARCIO SILVA DOS SANTOS<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021062-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 13:07<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL


Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : ANDRE DA COSTA CARPINTER<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Página031<br />

Processo : 2009.51.51.021065-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 13:01<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : RONALDO ASSAD<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021070-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:03<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : MARCOS AURELIO BASILIO DA SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021072-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 13:04<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : AFONSO COELHO DOS SANTOS<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021075-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 13:08<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : ANDERSON DE SOUZA SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021078-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 13:07<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : VALDEMIR GOMES DA SILVA FILHO<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-4ºJR


Página032<br />

Processo : 2009.51.51.021079-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:48<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : CLAUDIO ANTONIO PORCINO DA COSTA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021096-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:47<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : CARLOS ALBERTO ALVES<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021100-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:33<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:38<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : ANDERSON DOS SANTOS ROMARIZ<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021104-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:33<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:37<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : CARLOS ALBERTO NUNES DA GLÓRIA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021107-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:33<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:37<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : SERGIO ROBERTO GUIDO DE SOUZA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021109-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:08<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : GILBERTO SANTOS DA SILVA


ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Página033<br />

Processo : 2009.51.51.021110-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:04<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : JOSÉ KLEBER MOREIRA CUNHA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021113-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:16<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : WANDERLEY PEIXOTO DE CARVALHO<br />

ADVOGADO : JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021118-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:33<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:38<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : MILTON OLIVEIRA DA SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021122-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:27<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : AMARO CELSO CHAGAS CAMPISTA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021125-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:03<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : TELMO DA ROSA PONS<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-2ºJR


Página034<br />

Processo : 2009.51.51.021285-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:10<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : DURVAL MARTINS DA COSTA<br />

ADVOGADO : JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021314-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:05<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : GERALDO LUIZ VIEIRA DA COSTA<br />

ADVOGADO : PABLO DE SOUZA MARTINS<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021364-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:51<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : MARCELO DA SILVA ROSA<br />

ADVOGADO : MANOEL AGOSTINHO FILHO<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021620-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:53<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : ELISA RODRIGUES DE MELO BORGES<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021622-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:28<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA JUNIOR<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021624-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:02<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL


Página035<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : RENATO DIAS DOS SANTOS<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021625-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:10<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : ROBERTO CONCEICAO DA TRINDADE<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021628-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:05<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : SIDNEY COSTA DE FARIAS<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021633-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:53<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : ANTONIO BEZERRA DA SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021639-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:11<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : AUGUSTO LOPES PEREIRA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021642-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:54<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : VANDERLEI SOARES PEREIRA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA


RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Página036<br />

Processo : 2009.51.51.021643-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:55<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : MARCOS ANTONIO E SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021646-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:56<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : JOAO LUIZ PENHA DE MOURA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021654-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:57<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES: 3<br />

RECORRENTE : CASSIO RENE CORREA DOS SANTOS<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021658-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:47<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : RODRIGO CARLOS FERNANDES<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021664-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:46<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : JEFERSON MARINS PEREIRA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA


Vara : 02TR-3ºJR<br />

Página037<br />

Processo : 2009.51.51.021680-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:56<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : CARLOS VAGNER DOS SANTOS COUTO<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021682-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:52<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : LUIZ ANTONIO DE SOUZA PINTO<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021684-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:42<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : ALDEMARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021826-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:22<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : BRUNO GONZAGA DA SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021827-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:08<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : FLAVIO MANOEL DA SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021894-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:43


Página038<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : MARCO AURÉLIO LEANDRO DA SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021895-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:09<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : DANIEL SAMPAIO DE OLIVEIRA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021910-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:44<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : VALKIR EGIDIO DE OLIVEIRA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021912-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:10<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : ADILSON SILVA ARAUJO<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021934-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:39<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : LUIZ AUGUSTO RAMOS RIBEIRO<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021935-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:00<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:29<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : JANDIRA DELFINA NOGUEIRA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA


RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Página039<br />

Processo : 2009.51.51.021936-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:40<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : DINARTE JOSE DA SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021942-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:04<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : VAGNES REIS DA SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021952-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:43<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : GLAUCO ANTONIO LIMA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021965-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:08<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : HENRIQUE LUIZ NETO<br />

ADVOGADO : ANDREA CRISTINA ZANETTI CARDOSO LIMA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.022182-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:40<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : RENAN SILVA DE SOUSA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-4ºJR


Página040<br />

Processo : 2009.51.51.022195-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:38<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : GLEDSON CANDEAS PIRES<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.022235-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:06<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : MARCIO ANTONIO LORENA DA SILVA DE SOUZA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.022236-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:45<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : MARIA EMERITA ROMANO SOARES<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.022258-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:53<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:45<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : EDNILSON FELICIANO DA SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.52.000457-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 14:14<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS: GDASST<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL E OUTRO<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA E OUTRO<br />

RECORRIDO : OS MESMOS<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.55.000156-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 09/06/2009 15:47<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:29<br />

Classe : RECURSO/MEDIDA URGÊNCIA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : LAURIDES CARDOSO DE AGUIAR


Página041<br />

ADVOGADO : MICHELLI DEMANI BONIFACIO COUTINHO E OUTRO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.67.001004-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 10:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 11:56<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : JOSE BENITO FERNANDEZ MARTINEZ<br />

ADVOGADO : RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.68.000645-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:33<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 12:45<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS: GDATA / GDASST / GDPST<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : ELOI FERNANDES<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

II - Distribuição por Dependência<br />

Processo : 2008.51.51.001738-9/02 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 14:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 16:51<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Principal/Dep : 2008.51.51.001738-9/01 Classe: 91001<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : DULCINETE DE SIQUEIRA MARTINS<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.038668-1/02 Protocola<strong>do</strong>: 10/06/2009 12:54<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 10/06/2009 15:49<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Principal/Dep : 2008.51.51.038668-1/01 Classe: 91001<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : NEUSA DE OLIVEIRA LIMA<br />

DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />

PUBLICO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

III - Demonstrativo<br />

Distribuição-Sorteio Automático : 221<br />

Distribuição por Dependência : 2<br />

Redistribuição : 0<br />

Redistribuição por Dependência : 0


Encaminhamento Verificação de Prevenção : 0<br />

Distribuição Dirigida : 0<br />

Redistribuição Dirigida : 0<br />

Distribuição Manual : 0<br />

Redistribuição Manual : 0<br />

Página042<br />

Total <strong>do</strong>s feitos da Classe 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL : 221<br />

Total <strong>do</strong>s feitos da Classe 91002 - RECURSO/MEDIDA URGÊNCIA : CÍVEL 1<br />

Total <strong>do</strong>s feitos da Classe 92001 - RECURSO/SENTENÇA PENAL : 1<br />

Total Geral Dos Feitos...................................: 223<br />

Feitos de Dias Anteriores a Distribuição........:0<br />

Rio de Janeiro - Turma Recursal, 10 de junho de 2009.<br />

Supervisor<br />

PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA<br />

Juiz Distribui<strong>do</strong>r<br />

REP. OAB REP. P. R.

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