Justiça Federal - 2a Região Poder Judiciário Seção Judiciária do RJ

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Justiça Federal - 2a Região
Seção Judiciária do RJ
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Ata de Distribuição Automática
Emitida em 10/11/2009 15:41
Na audiência presidida pelo MM(a). Juiz(a) Federal CARLOS
ALEXANDRE BENJAMIN os seguintes feitos foram:
I - Distribuição-Sorteio Automático
Processo : 2003.51.60.000646-2/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : DINEA DA SILVA BARROSO E OUTROS
ADVOGADO : BARBARA MARIA COSTA SANTOS E OUTRO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2004.51.53.004231-1/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: RECALCULO DA RMI
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA:
RECALCULO DA RMI
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : RUBENS GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO : ADRIANA DUMAS DA SILVA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2004.51.54.000321-1/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : ROBSON CLAUDIO DOS SANTOS
ADVOGADO : NELSON LOPES DE ALMEIDA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2004.51.60.000255-2/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL: DANOS MORAIS E MATERIAIS
RECORRENTE : RUY FRUCTUOSO
ADVOGADO : AILTON DA SILVA
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU
Vara : 01TR-1ºJR

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Processo : 2004.51.60.000785-9/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 16:25
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: HABILITACAO NOS
QUADROS DA PREVIDENCIA SOCIAL
RECORRENTE : CRISTIANE PEREIRA ALVES
ADVOGADO : REGINA CLAUDIA BORGES GOMES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E
OUTROS
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO E OUTRO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2004.51.60.002399-3/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS: CANCELAMENTO DO
PROTESTO E DANO MORAL
LETRAS E TITULOS DE CREDITOS MERCANTIS:
CANCELAMENTO DO PROTESTO E DANO MORAL
RESPONSABILIDADE CIVIL: CANCELAMENTO DO
PROTESTO E DANO MORAL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU
RECORRIDO : MARIA ROSA CAPRI DE ALEXANDRIA
ADVOGADO : PAULO DANIEL DA SILVA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2004.51.60.012440-2/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: CONCESSAO DE
APOSENTADORIA
RECORRENTE : CARLOS ALBERTO RIBEIRO
ADVOGADO : JOSE LUIZ DA SILVA NETO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2004.51.60.014137-0/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:50
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL: DANOS MORAIS E MATERIAIS
RECORRENTE : DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE
TRANSPORTES
PROCURADOR : JOANA D'ARC DE SOUZA GOMES
RECORRIDO : ALVIMAR TURINO
ADVOGADO : LENI MAIA DA CONCEICAO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2004.51.60.015996-9/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: CONCESSAO DE PENSAO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : FRANCISCA DAS CHAGAS CUNHA BRITO

ADVOGADO : REGINA MARIA DE SOUZA NETO
Vara : 01TR-3ºJR
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Processo : 2005.51.10.006042-7/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS: REVISÃO CONTRATUAL
RECORRENTE : WILLIAM GONCALVES DO NASCIMENTO E OUTRO
ADVOGADO : LEIDE JANE GONCALVES DA SILVA
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2005.51.54.002327-5/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 16:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ARIQUEREMO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : CARLOS JOSE DE OLIVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2005.51.54.004437-0/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 16:11
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOSE NERIO MIQUELINO
ADVOGADO : CARLOS JOSE DE OLIVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2005.51.54.007147-6/01 Protocolado: 06/11/2009 14:54
Distribuído em : 06/11/2009 15:15
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS/REAJUSTE DE 3,17%
RECORRENTE : MOISES RAMOS LEITE
ADVOGADO : NELSON LOPES DE ALMEIDA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2005.51.60.000763-3/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CREUZA MARTINS CARVALHO DO NASCIMENTO
ADVOGADO : PAULO DANIEL DA SILVA
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2005.51.60.005731-4/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:44

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU
RECORRIDO : NANCI SANT´ANNA DE SOUZA
ADVOGADO : LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA
Vara : 02TR-4ºJR
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Processo : 2005.51.60.007811-1/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 16:06
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ORLANDO DE ALMEIDA
ADVOGADO : GILSON SOUZA LOBO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2005.51.60.012868-0/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR
RECORRIDO : LUIZA BARBOSA DE ALCANTARA
ADVOGADO : MARIA CARMELINA CACHO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2006.51.52.001716-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 14:46
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SERVIDOR PUBLICO
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : ABILIO FERNANDES DAS NEVES NETO
ADVOGADO : MARIANA MACHADO SIMIS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2006.51.52.002838-7/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 14:45
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ALCINA RAMOS
ADVOGADO : SANDRO PEREIRA DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2006.51.52.003968-3/01 Protocolado: 06/11/2009 14:54
Distribuído em : 06/11/2009 15:01
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : VITOR RICARDO NATAL ZANUTO
ADVOGADO : RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ
Vara : 01TR-2ºJR
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Processo : 2006.51.52.004017-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 14:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARIO JOSE MAGNO DE MELLO
ADVOGADO : RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2006.51.53.000155-0/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:46
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ARMINDO FERREIRA
ADVOGADO : ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2006.51.53.001401-4/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 16:18
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SONIA MARIA DE SOUZA MEDEIROS
ADVOGADO : WANDIRA MANHAES DA CUNHA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E
OUTRO
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO E OUTRO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2006.51.53.001475-0/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL E OUTRO
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA E OUTRO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2006.51.53.002649-1/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:45
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : EXPEDICAO/LIBERACAO DE DOCUMENTOS: CPF
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : PAULO SERGIO CARDOSO BARBOSA
ADVOGADO : THIAGO FONTOURA SILVA
Vara :

02TR-4ºJR
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Processo : 2006.51.54.002187-8/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 16:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ROGERIO DE OLIVEIRA MUNIZ
ADVOGADO : JANE AMORIM MONTEIRO LAMEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2006.51.60.000435-1/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL E OUTRO
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA E OUTRO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2006.51.60.003018-0/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E
OUTRO
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO E OUTRO
RECORRIDO : LUIZ CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO : LIVIA CAMILO ANDRADE
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2006.51.60.003213-9/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : VANDERLEI PEREIRA GOMES
ADVOGADO : PATRICIA DA SILVA BARBOSA
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2007.51.10.004976-3/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 16:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E
OUTRO
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO E OUTRO
RECORRIDO : OS MESMOS
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2007.51.10.007279-7/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO

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RECORRENTE : MARIA EDILDES NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO : IVONE LACERDA MONTEIRO RAMOS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E
OUTRO
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO E OUTRO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2007.51.51.034933-3/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : MARIA DELFINA CARDOSO DE SOUZA - ESPÓLIO
ADVOGADO : REGINA BEZERRA DE MIRANDA
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2007.51.51.087122-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : CENIRA DE CARVALHO DEUS
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2007.51.51.087149-9/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:45
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
RECORRENTE : ROBSON NUNES DE OLIVEIRA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : PAULO CAETANO RODRIGUES HORTA JUNIOR
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2007.51.53.001243-5/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 16:09
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ABDON LEITE
ADVOGADO : RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2007.51.53.001492-4/01 Protocolado: 06/11/2009 14:54
Distribuído em : 06/11/2009 15:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : ANTHONY ABREU POLASEK
RECORRIDO : LUIZ CARLOS DA MATTA SIQUEIRA
ADVOGADO : LUIZ CELSO ALVES GOMES

Vara : 02TR-3ºJR
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Processo : 2007.51.53.001976-4/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 16:01
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : ANTHONY ABREU POLASEK
RECORRIDO : DINAN DIAS LIMA
ADVOGADO : FLAVIO MOISES GOMES RODRIGUES
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2007.51.53.001991-0/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 16:13
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : ANTHONY ABREU POLASEK
RECORRIDO : RODRIGO AZEVEDO CALDAS
ADVOGADO : RODRIGO AZEVEDO CALDAS
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2007.51.53.001995-8/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:45
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : ANTHONY ABREU POLASEK
RECORRIDO : ESPOLIO DE MARIO MAIA FILHO REP/ P/ MARIO MAIA
NETO
ADVOGADO : RONALDO AZEREDO DE ARAUJO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2007.51.53.003534-4/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 16:07
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MANOEL XAVIER DA SILVA
ADVOGADO : MARIA SOLIDADE DE MIRANDA ALVES ROVETTA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2007.51.53.004539-8/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:53
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE
TRANSPORTES
PROCURADOR : OLYNTHO JOSE TITONELI ALVIM
RECORRIDO : LUIS MAURICIO ABREU MACHADO E OUTRO
ADVOGADO : WANDERLEY CALAZAN ALVARENGA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2007.51.54.002753-8/01 Protocolado: 06/11/2009 14:54
Distribuído em : 06/11/2009 15:09
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

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Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : LEONARDO DOS SANTOS
RECORRIDO : VICENTINA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : DILZA HIGINO COSTA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2007.51.54.003431-2/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : JOAO FAGUNDES DE FREITAS
ADVOGADO : ANA PAULA RODRIGUES CARNEIRO
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CRISTIANO SEABRA DAN
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2007.51.54.003717-9/01 Protocolado: 06/11/2009 14:54
Distribuído em : 06/11/2009 15:16
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS: JUROS PROGRESSIVOS
RECORRENTE : RENE NIGRE DE SOUZA
ADVOGADO : SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2007.51.59.000588-5/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA:
REAJUSTE CADERNETA DE POUPANÇA/PLANOS
ECONÔMICOS
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CRISTIANO SEABRA DAN
RECORRIDO : SUELÍ MARTINS SOARES
ADVOGADO : CARLOS TADEU CARVALHO DE CARVALHO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2007.51.59.000855-2/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA:
REAJUSTE CADERNETA DE POUPANÇA/PLANOS
ECONÔMICOS
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CRISTIANO SEABRA DAN
RECORRIDO : JANE SIQUEIRA DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO : PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2007.51.59.001112-5/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:54
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES:

Página010
RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES À PENSÃO
ALIMENTÍCIA DESCONTADOS INDEVIDAMENTE
RESPONSABILIDADE CIVIL: INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
RECORRENTE : IÊDA BASTOS DA SILVA
ADVOGADO : FERNANDO ANTONIO PINTO MONTEIRO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2007.51.59.001190-3/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS: PLANOS ECONÔMICOS / PROGRESSIVIDADE
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DARIO CORREA LIMA FILHO
RECORRIDO : ELIZABETH DOS SANTOS FREITAS
ADVOGADO : JOSUE ISAAC VARGAS FARIA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2007.51.59.001297-0/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:59
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS: PROGRESSIVIDADE
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CRISTIANO SEABRA DAN
RECORRIDO : ALDEBERTO LUIZ DO COUTO
ADVOGADO : SONIA MOREIRA DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2007.51.59.001337-7/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:57
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: CONCESSÃO DE
APOSENTADORIA ESPECIAL
RECORRENTE : JORGE BENEDITO DE MENDONÇA SILVA
ADVOGADO : JACIR LUZ MARTINS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2007.51.60.000077-5/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 16:03
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E
OUTRO
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO E OUTRO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2007.51.60.000618-2/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL

Página011
RECORRENTE : SÉRGIO LUIZ DA COSTA BARROS FILHO
ADVOGADO : JANE VASQUES DA CUNHA
RECORRIDO : DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE
TRANSPORTES
PROCURADOR : OLYNTHO JOSE TITONELI ALVIM
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2007.51.60.003031-7/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:58
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : RAUL FERNANDO GONÇALVES GOMES
ADVOGADO : VERONICA PERY DE OLIVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2007.51.60.003763-4/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 16:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : JOÃO ALVES BARBOZA
ADVOGADO : DILMA SANDRA DA SILVA KADER
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2007.51.60.004040-2/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:58
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : WELLINGTON DE OLIVEIRA JORDÃO
ADVOGADO : WAGNER SILVA DE ALMEIDA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2007.51.67.006551-5/01 Protocolado: 05/11/2009 15:30
Distribuído em : 06/11/2009 12:50
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
IMPETRANTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
IMPETRADO : JUÍZO DO 2º JEF - SÃO GONÇALO - SJRJ E OUTRO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2008.51.51.000694-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : MAGALI CAVALCANTE
ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE LOPES VIEIRA
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : PAULO CAETANO RODRIGUES HORTA JUNIOR
Vara :

01TR-2ºJR
Página012
Processo : 2008.51.51.002357-2/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:53
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : MARIA HELENA ALMEIDA PINHEIRO
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2008.51.51.011686-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:50
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA
RECORRENTE : JOEL FELIX FIGUEIREDO
ADVOGADO : JOAO VICENTE FEREGUETE
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO MEDEIROS COELHO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2008.51.51.012966-0/01 Protocolado: 06/11/2009 10:34
Distribuído em : 06/11/2009 10:53
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : EDSON SOARES DA SILVA
ADVOGADO : FABIANO PINTO DE SOUZA
RECORRIDO : UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E
OUTROS
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO E OUTROS
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2008.51.51.025014-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:53
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : VALDIR TEXEIRA DA SILVA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2008.51.51.027307-2/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:04
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : DILSON RIBEIRO PIRES
ADVOGADO : LILIAM SIMOES DOS SANTOS BARBOSA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR

Página013
Processo : 2008.51.51.039777-0/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA DE NAZARE DOS SANTOS
ADVOGADO : RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2008.51.51.041431-7/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : ANA CAROLINA SARDOTE VENTURA
ADVOGADO : SONIA MARCIA DE MAGALHAES VIVAS MOTTA CIRTO
MARTINS
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : PAULO CAETANO RODRIGUES HORTA JUNIOR
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2008.51.51.044869-8/01 Protocolado: 06/11/2009 10:52
Distribuído em : 06/11/2009 11:11
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : FERNANDO CESAR DE SOUZA ARAGAO
RECORRIDO : LUIZ GARCIA DE MEDEIROS FILHO
ADVOGADO : JULIO CESAR SOARES
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2008.51.51.045613-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:59
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : MARIA LUCIA FRANÇA DOS SANTOS
ADVOGADO : ANA PAULA DA SILVA HENRIQUES FURTADO
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : PAULO CAETANO RODRIGUES HORTA JUNIOR
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2008.51.51.047518-5/01 Protocolado: 06/11/2009 13:47
Distribuído em : 06/11/2009 14:02
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CLAUDECIR JOSE ALVES
ADVOGADO : SERGIO ARNALDO ANDREOLI
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2008.51.51.049007-1/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 12:58
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página014
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARLUZIA SILVA SIQUEIRA
ADVOGADO : PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2008.51.51.055400-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO
RECORRIDO : JOSÉ CARLOS PINTO DE AZEVEDO
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2008.51.51.057101-0/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 16:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : PAULO CAETANO RODRIGUES HORTA JUNIOR
RECORRIDO : ANGELA MARIA NUNES DE MARTINO E OUTROS
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2008.51.51.058774-1/01 Protocolado: 06/11/2009 10:52
Distribuído em : 06/11/2009 11:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH
RECORRIDO : JOSE GERALDO REZENDE DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2008.51.51.059552-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:59
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : BERENICE DE OLIVEIRA ROSA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2008.51.51.059718-7/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:51
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH
RECORRIDO : MARIA DE LOURDES FERREIRA LOURENCO

Vara : 01TR-4ºJR
Página015
Processo : 2008.51.51.059832-5/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:57
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : OSNY BAPTISTA DE MACEDO
ADVOGADO : RODRIGO PASSOS CARVALHO
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2008.51.51.059986-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH
RECORRIDO : FREDERICO ARTEMIO CHANG GONZALES
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2008.51.51.060385-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:55
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH
RECORRIDO : DEISE BORSARIO MORGADO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2008.51.54.001640-5/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:16
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : MARCELO CHIEREGATO
ADVOGADO : MARCELO CHIEREGATO
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DANIELA SALGADO JUNQUEIRA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2008.51.55.000769-3/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:15
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : LUCIVANI TABELLI FERNANDES
ADVOGADO : NATHALIE MARTINEZ SANSONI
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2008.51.56.000521-8/01 Protocolado: 06/11/2009 13:47
Distribuído em : 06/11/2009 14:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página016
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : GLORIA GENI MENSORES
ADVOGADO : FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2008.51.56.001380-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:03
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ANTONIO CARVALHO MARTELO NETO
ADVOGADO : MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2008.51.56.001393-8/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
RECORRENTE : ALBERT PHILLIP RIBEIRO RODRIGUES DA CRUZ LIMA E
OUTRO
ADVOGADO : MARCO AURELIO GOMES GUIDO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2008.51.56.001465-7/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : LEONARDO SIMAS VIEIRA
ADVOGADO : MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2008.51.56.001501-7/01 Protocolado: 06/11/2009 13:47
Distribuído em : 06/11/2009 14:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : LEONARDO PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO : BARBARA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO LUIZ
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2008.51.56.001517-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:54
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : ANA MARIA DE FATIMA FERREIRA ANDRE E OUTRO
ADVOGADO : DENISE PIRES DE MOURA PASSOS BELIGOLLI
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA

Vara : 01TR-4ºJR
Página017
Processo : 2008.51.56.001748-8/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:06
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : EDIR FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO : FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2008.51.56.001751-8/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:03
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : PAULINO VANTINE
ADVOGADO : FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2008.51.56.001956-4/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:15
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ANTONIO MENEZES DE SOUZA
ADVOGADO : ALEXANDRE ARANHA FREITAS
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2008.51.56.001969-2/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : CARMEN SANTACRUZ RODRIGUEZ DE SANTABALBINA
ADVOGADO : MARCELO GOUVEA SCHAEFER
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2008.51.59.000117-3/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: CONCESSÃO DE
AUXÍLIO-DOENÇA C/C CONVERSÃO EM APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ELIANA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO : MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS
Vara : 01TR-3ºJR

Página018
Processo : 2008.51.60.001361-0/01 Protocolado: 06/11/2009 13:47
Distribuído em : 06/11/2009 14:06
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : RUTH MARIA RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO : REGINA CLAUDIA BORGES GOMES
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2008.51.60.002259-3/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA DA GLÓRIA SILVA
ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2008.51.60.002950-2/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : REINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2008.51.60.003088-7/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : FRANCISCO DE ASSIS MONSUETO
ADVOGADO : LEANDRO SANTOS CHAMBARELLI DE NOVAES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2008.51.60.003390-6/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOSE LEANDRO BATISTA
ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2008.51.68.004034-9/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:17
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : LEONETE FERNANDES DA SILVA

Página019
ADVOGADO : GERSON MONTEIRO DE PINHO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2008.51.69.001318-5/01 Protocolado: 06/11/2009 13:47
Distribuído em : 06/11/2009 14:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA:
CADERNETA DE POUPANÇA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : IANE RIOS ESQUERDO
RECORRIDO : CREONICE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO : SAMUEL GONCALVES EBIAS
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.01.809893-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:13
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: REVISAO DE BENEFICIO
RECORRENTE : GEORGINA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO : RAFAEL OLIVEIRA BELARMINO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.000004-7/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : UBIRAJARA DA ROCHA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.000377-2/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CLIMENIA SOARES DE LIMA
ADVOGADO : DONATO ALVES FERREIRA
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.000440-5/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : MARIA NECI DE SOUZA MEDEIROS
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
Vara : 02TR-4ºJR
Página020
Processo : 2009.51.51.001542-7/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : VANDERLEI MAX DE ARAUJO
ADVOGADO : SEBASTIAO BILIO
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.002197-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : ZERIA LUCIA VIEIRA GAMA E OUTRO
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA E OUTRO
PUBLICO
RECORRIDO : OS MESMOS
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.002693-0/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 16:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH
RECORRIDO : CINTIA SPOLIDORO LIMA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.003297-8/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:15
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH
RECORRIDO : ILDECY BRAGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : LIGIA MARA CUSTODIO VENENO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.003481-1/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 12:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : NELSON BERNARDO DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR

Página021
Processo : 2009.51.51.003510-4/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 16:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH
RECORRIDO : ANA DE SOUZA MANGUEIRA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.003746-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 14:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA
PROCURADOR : VERA LUCIA SILVA ALVES
RECORRIDO : JOSE CARLOS ALVES
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.003788-5/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH
RECORRIDO : GERALDO CASTILHO DE SOUZA
ADVOGADO : CARLOS CEZAR DE SOUZA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.007012-8/01 Protocolado: 06/11/2009 10:52
Distribuído em : 06/11/2009 11:07
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CARLOS ALBERTO SIMÕES PARENTE E OUTRO
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA E OUTRO
PUBLICO
RECORRIDO : OS MESMOS
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.015159-1/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 12:51
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : NEUZA DOS SANTOS
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.015330-7/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES

PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : SONIA PEREIRA DE FIGUEIREDO
Vara : 01TR-2ºJR
Página022
Processo : 2009.51.51.015462-2/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 12:51
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : CELMO DA SILVA SOARES
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.015604-7/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : ILMA CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO : FABIO SAMPAIO FERREIRA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.015763-5/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : YOLANDA DE PAULA TEIXEIRA LUZ
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.015913-9/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : IRIA FERREIRA LOPES DA COSTA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.015948-6/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : IRANI FERREIRA LEAL
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.015978-4/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:36

Página023
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : CEFET-CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : MIZAEL CARDOSO DE CARVALHO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.016017-8/01 Protocolado: 06/11/2009 10:52
Distribuído em : 06/11/2009 10:59
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH
RECORRIDO : CLÁUDIA APARECIDA SASSAKI
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.016187-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : GRACIEMA DA SILVA LOPES
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.016189-4/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : CELI FREITAS TELLES
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.016316-7/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : DEBORAH GUINTHER
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.016347-7/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : LUIZ CARLOS ALVES

Vara : 02TR-3ºJR
Página024
Processo : 2009.51.51.016354-4/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : WALKIRIA PAULINA GOMES
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.016491-3/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 12:53
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : JANE MIGUEL THEODORO
ADVOGADO : EDSON JRAIGE
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.016555-3/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : NEYDE DE SOUZA PENA BORGES
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.016572-3/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 12:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : LUZIA MOREIRA DA CONCEICAO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.016659-4/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 12:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : JULIA AZEVEDO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.016700-8/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 16:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : ANTONIO MARTINS
Vara : 02TR-1ºJR
Página025
Processo : 2009.51.51.016703-3/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 16:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ELZA GONCALVES DE LUCENA AIUBE
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.016719-7/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 12:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : SILMA ALVES AGOSTINHO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.016729-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : JOVACY FERNANDES DE OLIVEIRA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.016731-8/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:53
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : SANDRA HELENA AFFONSO CARDOSO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.016756-2/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:45
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : IARA SOUZA DE FREITAS
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.016802-5/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 16:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : BERENICE DE OLIVEIRA FONTES
Vara : 01TR-3ºJR
Página026
Processo : 2009.51.51.016873-6/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:50
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : NADIR GRANDE DOS SANTOS
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.016893-1/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 12:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : MAURILIO SALES MACHADO
ADVOGADO : MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.016900-5/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : JOSE CELSO VIEIRA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.016902-9/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : DARIO REGO SOUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.016945-5/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : TEREZINHA FRANCA RIBEIRO
Vara : 01TR-1ºJR

Página027
Processo : 2009.51.51.016956-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : LUIZ GOMES FERREIRA
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.017014-7/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 14:03
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : CLAUDER DA CRUZ ROLÃO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.017106-1/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 14:07
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : NOURIVAL FERREIRA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.017152-8/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 14:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : BRANCA ENGLENDER
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.017170-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 12:54
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : NELSON CAMPOS
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.017185-1/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 14:04
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : EDY PRATA VIANNA
Vara : 01TR-1ºJR
Página028
Processo : 2009.51.51.019788-8/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : FUNARTE-FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : LAIR DINIZ MOURA KORACAKIS
ADVOGADO : WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.019808-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : FUNARTE-FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : JOAO SERGIO BARRETO LEITE SANZ
ADVOGADO : WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.019858-3/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : FUNARTE-FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : IVONE PEREIRA BRAGA
ADVOGADO : WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.021158-7/01 Protocolado: 06/11/2009 13:47
Distribuído em : 06/11/2009 14:01
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : LAURACI RIBEIRO DE BRITO
ADVOGADO : REGINA ESTHER DE QUEIROZ VALVERDE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E
OUTRO
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO E OUTRO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.021369-9/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:03
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOSÉ ALVES PINTO
ADVOGADO : PAULO CESAR RICCIO DE OLIVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR

Página029
Processo : 2009.51.51.022466-1/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 16:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : GILSON FERREIRA CAMPOS
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.022870-8/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : MAURO PEREIRA LIMA
ADVOGADO : JULIANA REIS DE CASTRO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.023232-3/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PIS/PASEP
RECORRENTE : NELSON DE SOUZA MATOS
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : PAULO CAETANO RODRIGUES HORTA JUNIOR
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.027122-5/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:55
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : GICELIA BARRETO MOURA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.027210-2/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 12:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : SAMUEL BRASIL ALTMAN SZAJDENFISZ
ADVOGADO : MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.027223-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 14:02

Página030
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : NADIA MARIA DE PAULA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.027251-5/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:18
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : HELIO DE MORAIS GARCIA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.027261-8/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ZOLINA DA SILVA MOREIRA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.027455-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARIO BOMFIM PEREIRA DA CUNHA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.027465-2/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : GLAUCIA DE OLIVEIRA MARQUES
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.027486-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 14:08
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARIA CELIA DE FREITAS LEITE COSTA
Vara : 02TR-3ºJR

Página031
Processo : 2009.51.51.027539-5/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 12:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH
RECORRIDO : VERA LUCIA TAVARES FERREIRA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.027577-2/01 Protocolado: 06/11/2009 10:52
Distribuído em : 06/11/2009 11:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : REGUIMOR DE ALMEIDA
ADVOGADO : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.027585-1/01 Protocolado: 06/11/2009 10:52
Distribuído em : 06/11/2009 11:11
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : WILMA MALHEIROS REGO
ADVOGADO : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.027595-4/01 Protocolado: 06/11/2009 10:52
Distribuído em : 06/11/2009 11:12
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ANNIBAL DOMINGUES
ADVOGADO : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.028181-4/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:25
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : LUCILIA GOMES DOS SANTOS CARVALHO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.028183-8/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:23

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARIA DE LOURDES SILVA DE OLIVEIRA
Vara : 01TR-2ºJR
Página032
Processo : 2009.51.51.028212-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : LUIZ ROBERTO BRUM KELLY
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.028310-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH
RECORRIDO : MARIA LUSINETE PEREIRA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.028369-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARIA DE LOURDES SOARES GONCALVES
ADVOGADO : ANA PAULA BARRETO GOMES
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.028484-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ALICE REGINA DOS SANTOS
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.029068-2/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : VERENA BEZERRA CARDOSO
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH
Vara : 01TR-4ºJR
Página033
Processo : 2009.51.51.033259-7/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 12:58
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA DE FATIMA EVANGELISTA BARBOZA
ADVOGADO : REINALDO BARROS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.033329-2/01 Protocolado: 06/11/2009 13:47
Distribuído em : 06/11/2009 14:03
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : NORMA CARDOSO DE SOUZA
ADVOGADO : PAULO BAPTISTA DOS SANTOS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.033387-5/01 Protocolado: 06/11/2009 13:47
Distribuído em : 06/11/2009 13:50
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JUVENAL MANOEL DA SILVA
ADVOGADO : LEONARDO BARRETO VENTURA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.033558-6/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : PAULO DE AMORIM MONTEIRO
ADVOGADO : PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.033671-2/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : JOSEMARA COSTA VITANGELO
ADVOGADO : JOAO PAULO DOS ANJOS
Vara : 02TR-3ºJR

Página034
Processo : 2009.51.51.033844-7/01 Protocolado: 06/11/2009 10:52
Distribuído em : 06/11/2009 11:13
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : YEDDA SARCINELLI LUZ
ADVOGADO : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.034248-7/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 16:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : MARIA APPARECIDA MESQUITA LOPES
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.034946-9/01 Protocolado: 06/11/2009 10:52
Distribuído em : 06/11/2009 11:13
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : JANDIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO : ANA PAULA BARRETO GOMES
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.035144-0/01 Protocolado: 06/11/2009 10:52
Distribuído em : 06/11/2009 11:17
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : JAEL DE OLIVEIRA LEITE E OUTROS
ADVOGADO : LUCI DE JESUS PINTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.035154-3/01 Protocolado: 06/11/2009 10:52
Distribuído em : 06/11/2009 11:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : EDNA DOS SANTOS GOIS DE SOUZA
ADVOGADO : LUCIANE COIMBRA MENDONCA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.035178-6/01 Protocolado: 06/11/2009 10:52
Distribuído em : 06/11/2009 11:15
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página035
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
RECORRENTE
PUBLICOS
: UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : IARA DE BARROS MOREIRA
ADVOGADO : SILVIA REGINA FERNANDES GONCALVES LIMA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.035183-0/01 Protocolado: 06/11/2009 10:52
Distribuído em : 06/11/2009 11:16
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ARINA MENEZES GALVAO
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.035199-3/01 Protocolado: 06/11/2009 10:52
Distribuído em : 06/11/2009 11:15
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : EVA THOMAZ DAUDT
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.035220-1/01 Protocolado: 06/11/2009 10:52
Distribuído em : 06/11/2009 11:17
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : HELIETE PINHEIRO CORDEIRO LUZ
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.035331-0/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 16:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : MERCEDES DA LUZ AUGUSTO
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.035618-8/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:51
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : MARIA CACEMIRA CORDOVIL MAURITY
ADVOGADO : JORGE SANTANA QUEIROZ
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR : CARLOS ALBERTO MEDEIROS COELHO
Vara : 01TR-4ºJR
Página036
Processo : 2009.51.51.036423-9/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 16:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA -
IBGE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : LUCIA HELENA CORREA DE CAMPOS
ADVOGADO : HELOISA SERVULO DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.036533-5/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : OLGA FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO : BRUNO MOURENTE FERNANDES PEREZ
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : FERNANDO CESAR DE SOUZA ARAGAO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.036607-8/01 Protocolado: 06/11/2009 13:47
Distribuído em : 06/11/2009 13:51
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : GILDA SOUZA DA SILVA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.036750-2/01 Protocolado: 06/11/2009 10:52
Distribuído em : 06/11/2009 11:08
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : LENITA COUTO DE CASTRO
ADVOGADO : JOSE SOTERIO DOS SANTOS
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.037289-3/01 Protocolado: 06/11/2009 13:47
Distribuído em : 06/11/2009 13:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR

Página037
Processo : 2009.51.51.037548-1/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 12:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : ZENITH DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO : CARLOS EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO DE
CASTRO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.037737-4/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:02
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : HELIO DOS SANTOS
ADVOGADO : JAMES CRAWFORD PRADO JUNIOR
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.039066-4/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL
RECORRENTE : SILVIO GERVÁSIO DA SILVA
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.039089-5/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:55
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL
RECORRENTE : MAGNO SANTANA DE ARAUJO
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : FERNANDO CESAR DE SOUZA ARAGAO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.039094-9/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL
RECORRENTE : MARCELO IMBIRIBA PASTANA
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO MEDEIROS COELHO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.039098-6/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:54
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL
RECORRENTE : LUIZ CARLOS GOMES
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO MEDEIROS COELHO
Vara : 02TR-4ºJR
Página038
Processo : 2009.51.51.039215-6/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA COSTA
ADVOGADO : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.040636-2/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 12:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL
RECORRENTE : CARLOS LOPES VIEIRA
ADVOGADO : JULIANA REIS DE CASTRO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO MEDEIROS COELHO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.041607-0/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 12:59
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : PAULO LINS DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO : CARLOS BERKENBROCK
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.041899-6/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:02
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ANTONIO DA SILVA LIMA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.042677-4/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:04
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : EDNA CAMILA FERREIRA ZEPELIN
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO

Página039
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.042678-6/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MANOEL ISMAEL DO NASCIMENTO
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.044010-2/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:12
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SERGIO DA SILVA PINTO
ADVOGADO : LILIAM SIMOES DOS SANTOS BARBOSA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.044225-1/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA AURORA DE SANTANA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.044846-0/01 Protocolado: 05/11/2009 14:21
Distribuído em : 06/11/2009 12:49
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
IMPETRANTE : MARCOS DA SILVA CORDEIRO
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
IMPETRADO : JUÍZO DO 3º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.047079-9/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:18
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : HENIO FERREIRA DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR

Página040
Processo : 2009.51.51.047090-8/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:18
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ELIANE DE CARVALHO SILVA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.047156-1/01 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 16:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH
RECORRIDO : LUCIANO ROSA ALONSO ALVARES
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.051264-2/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : LUIZ CARLOS GUIMARAES PEREIRA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.051269-1/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : DEISE MARIA MOREIRA DA COSTA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.051302-6/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:46
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : NANCI JANACHEVITZ DE COTOVITZ
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.051372-5/01 Protocolado: 06/11/2009 13:47
Distribuído em : 06/11/2009 13:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : WALDIR JANACHEVITZ DE COCTOVITZ
Vara : 01TR-2ºJR

Página041
Processo : 2009.51.51.051400-6/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ROBERTO APOLINARIO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.051787-1/01 Protocolado: 06/11/2009 10:52
Distribuído em : 06/11/2009 11:08
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ZILAH CARDOZO BEIRIZ
ADVOGADO : PATRICK BIANCHINI COTTAR
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.051918-1/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.051932-6/01 Protocolado: 06/11/2009 13:47
Distribuído em : 06/11/2009 13:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ALMERINDA CORREA MALVAO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.051946-6/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARIA JOSE MATTOS DE ASSIS
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.052291-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:18
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ZELIA PINTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO : ALEXANDRA BORGES DE ALMEIDA AMADO
Vara : 02TR-1ºJR
Página042
Processo : 2009.51.51.052513-2/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : EDNEA DE OLIVEIRA PAIM
ADVOGADO : HIND DE ASSUMPCAO SIMOES GOMES
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.052534-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ELZA GOMES MARTINS DA ROCHA
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.052537-5/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : ANTONIO TAVARES
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.052848-0/01 Protocolado: 06/11/2009 10:52
Distribuído em : 06/11/2009 11:12
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ANTONIO DA SILVA PINTO
ADVOGADO : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.065969-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH
RECORRIDO : CARLOS FIGUEIREDO CRESPO
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
Vara : 02TR-1ºJR

Página043
Processo : 2009.51.51.066329-2/01 Protocolado: 06/11/2009 10:52
Distribuído em : 06/11/2009 11:09
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARIA DA GLORIA GOMES
ADVOGADO : ANA CAROLINA DE OLIVEIRA SOUZA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.066783-2/01 Protocolado: 06/11/2009 10:52
Distribuído em : 06/11/2009 11:09
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : JOSEFA DA SILVA GUIMARÃES
ADVOGADO : MARCOS BARROS CABRAL
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.066802-2/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARISE NAMAN VIANNA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.066812-5/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : DENISE DA ROCHA SILVA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.066829-0/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:16
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ADIR LEIA DANTAS DE OLIVEIRA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.066839-3/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ALVACIR MARQUES SAMPAIO
Vara : 01TR-3ºJR
Página044
Processo : 2009.51.51.067318-2/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 12:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH
RECORRIDO : JOSE FIDELIS SA SILVA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.067464-2/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:17
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : IRACEMA RODRIGUES FEITOSA CARELLI
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.56.000682-3/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:11
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : NELSON MARINHO DOS REIS
ADVOGADO : FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.56.000906-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:16
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MILENA DIAS ROCHA
ADVOGADO : JANDIRA LOOS ESSINGER
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.60.000004-8/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : IVANILSON FRANCISCO DE FARIAS
ADVOGADO : MARIA DA GLORIA RODRIGUES GOMES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR

Página045
Processo : 2009.51.60.000142-9/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:07
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : LUIZ EDUARDO NEVES DE JESUS
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.60.000144-2/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : DANIEL NERVAL
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.60.000148-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : DAYSE MÉRA FERNANDES
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.60.000149-1/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : IRENE BATISTA REGADAS
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.60.000155-7/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:07
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SERGIO GOMES
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.60.000158-2/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : LUCIENE FERREIRA DA SILVA

Página046
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.60.000159-4/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:09
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : PAULO DO NASCIMENTO
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.60.000208-2/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:06
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : PAULO JOSÉ MARIA
ADVOGADO : MARIA DA GLORIA RODRIGUES GOMES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.60.000209-4/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:06
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOAO GONCALVES FERREIRA
ADVOGADO : MARIA DA GLORIA RODRIGUES GOMES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.60.000278-1/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : KÁTIA VALÉRIA GUEDES DOS SANTOS
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.60.000279-3/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR

Página047
Processo : 2009.51.60.000289-6/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:11
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : LOINA RANGEL PEREIRA
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.60.000290-2/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:12
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : NAPOLEÃO ALVES PEREIRA
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.60.000291-4/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:12
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ODILES FELIPE DOS SANTOS
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.60.000399-2/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ANTONIO SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO : MARIA DA GLORIA RODRIGUES GOMES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.60.000518-6/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : IRACELIA MARIA MILEIP CHAGAS
ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.60.000520-4/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : FRANCISCO FERNANDO RODRIGUES

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ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.60.001018-2/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CARLOS HENRIQUE GOMES RODRIGUES
ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.60.001019-4/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JORGE LUIS CASTRO VIEIRA
ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.60.001020-0/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:11
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : IRENO NUNES
ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.60.001023-6/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CICERA DE LIMA
ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.60.001025-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOAO MARQUES DE CARVALHO
ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR

Página049
Processo : 2009.51.60.001435-7/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JORGE ROGÉRIO DOS SANTOS
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.60.001459-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ARMANDO LAURENIO DA SILVA
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.60.001468-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JURACI PEREIRA RAIMUNDO
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.60.001480-1/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SÉRGIO ALCUNHA VILAZIO
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.60.001481-3/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : RICARTI ANTUNES NETO
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.60.001488-6/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JAIR CORRÊA DA FONSECA

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ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.60.001498-9/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 12:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ALBERTO RIBEIRO
ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.67.000599-0/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 12:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : JOSE CARLOS DE ARAUJO GOES
ADVOGADO : CARMEN LUCIA MATHIAS BATISTA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.67.002786-9/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : LEHIR ALCEBIADES DA SILVA
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.67.004249-4/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 12:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ENY DA SILVA GOMES
ADVOGADO : PABLO DE SOUZA MARTINS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.67.004432-6/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 12:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ALOISIO DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO : PABLO DE SOUZA MARTINS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR

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Processo : 2009.51.67.004531-8/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 12:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SORIANO
ADVOGADO : EMERSON DE OLIVEIRA MARINS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.68.000071-0/01 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 13:13
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR
RECORRIDO : ADILSA CARVALHO AVELAR
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.68.007173-9/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 12:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES: FUSAER
- Fundo de Saúde da Aeronáutica
RECORRENTE : ATAHYDE PLINIO DA COSTA
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.68.007184-3/01 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 12:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS: FUSMA
RECORRENTE : SILVIO CEZAR RODRIGUES MEDEIROS
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.68.008071-6/01 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 13:12
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
ADVOGADO : MAGNO DA SILVA SAURINE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.69.000024-9/01 Protocolado: 06/11/2009 13:47
Distribuído em : 06/11/2009 14:15
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA:
CADERNETA DE POUPANÇA

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : IANE RIOS ESQUERDO
RECORRIDO : PAULO RIBEIRO DE NOVAES
ADVOGADO : ROGERIO TABET DE ALMEIDA
Vara : 01TR-3ºJR
Página052
Processo : 2009.51.69.000055-9/01 Protocolado: 06/11/2009 13:47
Distribuído em : 06/11/2009 14:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA:
CADERNETA DE POUPANÇA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : IANE RIOS ESQUERDO
RECORRIDO : CELI SANTOS E OUTRO
ADVOGADO : YARA SPA PORTUGAL
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.69.000270-2/01 Protocolado: 06/11/2009 13:47
Distribuído em : 06/11/2009 14:13
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA:
CADERNETA DE POUPANÇA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : IANE RIOS ESQUERDO
RECORRIDO : MARIA ROSA LIMA SILVA
ADVOGADO : ELIANE PETRILLO BARROSO
Vara : 01TR-3ºJR
II - Distribuição por Dependência
Processo : 2002.51.10.005150-4/02 Protocolado: 06/11/2009 14:54
Distribuído em : 06/11/2009 15:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 2002.51.10.005150-4/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : EDVAN JOSE DE JESUS
ADVOGADO : MARINETE DE SOUZA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2003.51.60.007864-3/02 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 15:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 2003.51.60.007864-3/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: RESTABELECIMENTO DE
BENEFICIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : JOSÉ AUGUSTO BISPO DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO : MARIANA GOMES MORAES
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2004.51.52.005463-8/02 Protocolado: 06/11/2009 11:59
Distribuído em : 06/11/2009 14:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 2004.51.52.005463-8/01 Classe: 91001

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Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ELIANA MARQUES LEMOS DOS SNATOS
ADVOGADO : SANDRO PEREIRA DA SILVA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2005.51.60.001037-1/02 Protocolado: 06/11/2009 14:54
Distribuído em : 06/11/2009 15:06
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 2005.51.60.001037-1/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: CONCESSAO DE
BENEFICIO PRESTACAO CONTINUADA DA SEGURIDADE
SOCIAL
RECORRENTE : LENICE GAMA DE FREITAS
ADVOGADO : ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2006.51.67.004367-9/02 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 12:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 2006.51.67.004367-9/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : EDILCIMO FELIX TAVARES
ADVOGADO : ONEIDE MARQUES DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2006.51.67.004377-1/02 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 12:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 2006.51.67.004377-1/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOAO BATISTA DE MORAES
ADVOGADO : ONEIDE MARQUES DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2007.51.51.039963-4/02 Protocolado: 05/11/2009 14:01
Distribuído em : 06/11/2009 12:50
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Principal/Dep : 2007.51.51.039963-4/01 Classe: 91003
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
IMPETRANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE AS
ENDEMIAS E SAUDE PREVENTIVA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO : CLAUDETTE MARTINS GERMANO
IMPETRADO : JUÍZO DO 2º JEF - RIO DE JANEIRO - SJR
Vara : 01TR-3ºJR

Página054
Processo : 2007.51.51.048755-9/02 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 11:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 2007.51.51.048755-9/01 Classe: 91001
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARILENA RODRIGUES LARES LONGUI
ADVOGADO : PAULO ROGERIO LARES LONGUI
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2007.51.51.089507-8/02 Protocolado: 06/11/2009 12:54
Distribuído em : 06/11/2009 12:57
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 2007.51.51.089507-8/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CELIO DE MORAES SA
ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2007.51.59.000138-7/02 Protocolado: 06/11/2009 14:54
Distribuído em : 06/11/2009 15:07
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 2007.51.59.000138-7/01 Classe: 91001
Objeto : FGTS: PROGRESSIVIDADE
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
RECORRIDO : HUDSON ROBERTO DE AZEVEDO
ADVOGADO : FLAVIA CRISTINA DE SOUZA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2007.51.60.002069-5/02 Protocolado: 06/11/2009 15:17
Distribuído em : 06/11/2009 16:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 2007.51.60.002069-5/01 Classe: 91001
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ALEX SILVA DE MORAES
ADVOGADO : NUBIA MARINHO DE SOUZA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2008.51.51.054924-7/02 Protocolado: 06/11/2009 11:17
Distribuído em : 06/11/2009 12:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 2008.51.51.054924-7/01 Classe: 91001
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : CARMEM AFFONSO
ADVOGADO : ANA LUCIA RODRIGUES
Vara : 02TR-3ºJR

Página055
Processo : 2008.51.52.000343-0/02 Protocolado: 05/11/2009 15:30
Distribuído em : 06/11/2009 12:50
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Principal/Dep : 2008.51.52.000343-0/01 Classe: 91003
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
IMPETRANTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
IMPETRADO : JUÍZO DO 2º JEF - NITERÓI - SJRJ E OUTRO
ADVOGADO : LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM
Vara : 01TR-2ºJR
III - Demonstrativo
Distribuição-Sorteio Automático : 278
Distribuição por Dependência : 13
Redistribuição : 0
Redistribuição por Dependência : 0
Encaminhamento Verificação de Prevenção : 0
Distribuição Dirigida : 0
Redistribuição Dirigida : 0
Distribuição Manual : 0
Redistribuição Manual : 0
Total dos feitos da Classe 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL : 287
Total dos feitos da Classe 91003 - MANDADO DE SEGURANÇA/ATO : 4JUIZADO
ESPECIAL
Total Geral Dos Feitos...................................: 291
Feitos de Dias Anteriores a Distribuição........:0
Rio de Janeiro - Turma Recursal, 10 de novembro de 2009.
Supervisor
CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN
Juiz Distribuidor
REP. OAB REP. P. R.