09/09/2010 - Justiça Federal

Poder Judiciário
Justiça Federal - 2a Região
Seção Judiciária do RJ
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Ata de Distribuição Automática
Emitida em
09/09/2010 18:26
Na audiência presidida pelo MM(a). Juiz(a) Federal CYNTHIA LEITE
MARQUES os seguintes feitos foram:
I - Distribuição-Sorteio Automático
Processo : 2006.51.52.000910-1/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:13
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : FERNANDO LEITE SIQUEIRA
ADVOGADO : JOMAR DOS REIS QUINTAS
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2006.51.54.000100-4/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : RICARDO MARQUES DA COSTA
ADVOGADO : ANTONIO CARLOS MARQUES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2006.51.54.000708-0/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:08
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : JOSE RABELO MARTINS GONÇALVES
ADVOGADO : ODIR DE OLIVEIRA GOMES DA COSTA
RECORRIDO : ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ADVOGADO : MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2006.51.54.002199-4/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:11
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ROBERTO NUNES DE AGUIAR
ADVOGADO : JOSE GERALDO NETTO
Vara : 02TR-2ºJR

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Processo : 2006.51.54.002508-2/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : GUILHERME BENINCASA DA ROCHA
ADVOGADO : VANOR PEREIRA DA ROCHA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2007.51.01.023557-0/01 Protocolado: 09/09/2010 12:16
Distribuído em : 09/09/2010 12:25
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : NORMA DE ANDRADE LIMA
ADVOGADO : BERENICE DE ANDRADE BARROS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2007.51.51.058345-7/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 13:06
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ANTONIO CARLOS DA SILVA CUNHA
ADVOGADO : JORGE ABREU DA SILVA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2007.51.51.065557-2/01 Protocolado: 09/09/2010 14:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FISCALIZACAO/EXERCICIO PROFISSIONAL
ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2a. REGIAO
ADVOGADO : FLAVIO TORRES NUNES
RECORRIDO : MARIA ISABELA SAYD DE BARROS
ADVOGADO : ANA BEATRIZ TORRES MARQUES FERREIRA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2007.51.51.071775-9/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 13:08
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : BALDUINO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO
ADVOGADO : ARIOLANA CONCEICAO DO CARMO PEREIRA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2007.51.51.073210-4/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 13:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
SAUDE
RECORRENTE : ODILEA CABRAL TAVARES
ADVOGADO : SABRINA PASSOS FERNANDES
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
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Processo : 2007.51.51.076173-6/01 Protocolado: 09/09/2010 12:16
Distribuído em : 09/09/2010 12:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PIS/PASEP
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL E OUTRO
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA E OUTRO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2007.51.51.085659-0/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : LUIZ GONZAGA DOS SANTOS
ADVOGADO : SIMONE KNODLER DOS SANTOS
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : EDUARDO JOSE LAPA TORRES
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2007.51.60.001002-1/01 Protocolado: 09/09/2010 12:16
Distribuído em : 09/09/2010 12:18
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : LAURINDO BELARMINO PEREIRA
ADVOGADO : JOAQUIM OLIDIO RODRIGUES
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2007.51.60.001421-0/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:09
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ZULEIDA DE SOUZA BATISTA
ADVOGADO : GILSON SOUZA LOBO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2007.51.67.001072-1/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DANIEL BURKLE WARD
RECORRIDO : SIRLEI PINTO DA SILVA

Vara : 01TR-1ºJR
Página 004
Processo : 2007.51.67.001673-5/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA APARECIDA DA SILVA FIGUEIREDO
ADVOGADO : RUI MOREIRA DA FONTES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2007.51.67.002322-3/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : CARMEN LUCIA LIMA DE SOUZA BRAGA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2007.51.67.004312-0/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 16:17
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : ADALBERTO DE MORAES SOARES
ADVOGADO : MARIZA DE MORAES SOARES DE FIGUEIREDO
RECORRIDO : DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE
TRANSPORTES
PROCURADOR : OLYNTHO JOSE TITONELI ALVIM
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2007.51.67.008133-8/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : MARCUS VINICIUS BARBOSA
ADVOGADO : WILQUER NARCIZO DO NASCIMENTO
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DANIELLE RODRIGUES DE SOUSA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2008.51.51.000310-0/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 12:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : ANALIA FERREIRA DA SILVA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : EDUARDO JOSE LAPA TORRES
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2008.51.51.004507-5/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 12:57
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL

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RECORRENTE : ANA FLÁVIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO : ANDERSON WERNECK DE ALMEIDA
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
ADVOGADO : DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS E OUTRO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2008.51.51.005659-0/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 13:15
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ELZA MARIA LOPES FIGUEIREDO
ADVOGADO : RAPHAELA DE SOUZA MARTINELLE
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2008.51.51.005739-9/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 13:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : TELMA MARQUES DA COSTA
ADVOGADO : ALEXANDRE MARTIRE LOPES
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2008.51.51.007289-3/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 12:53
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
RECORRENTE : JOSIANE DA CONCEICAO XEREM
ADVOGADO : MARCIA FERREIRA DE ALMEIDA
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2008.51.51.010137-6/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 13:11
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONCURSO PUBLICO
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : VIVIANE MACHADO MACEDO
ADVOGADO : HUMBERTO MOTTA DA SILVA
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2008.51.51.012321-9/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:46
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : JOAO CARLOS BENTO CASTILHO E OUTRO
ADVOGADO : AMAURY MENDES E OUTRO

Vara : 01TR-2ºJR
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Processo : 2008.51.51.016616-4/01 Protocolado: 09/09/2010 12:16
Distribuído em : 09/09/2010 12:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CINIRA ALVES PEREIRA
ADVOGADO : AGAR LACERDA MIRANDA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2008.51.51.023121-1/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 13:18
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RECORRENTE : EDUARDO FRANCA RIBEIRO
ADVOGADO : MARCIA MARA TOSCANO BARRETO
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2008.51.51.024381-0/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 12:46
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : JOAO CALLAGO FILHO
ADVOGADO : RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2008.51.51.030465-2/01 Protocolado: 09/09/2010 12:16
Distribuído em : 09/09/2010 12:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARIA HELENA VIEIRA DE MELLO
ADVOGADO : MARCIO CARLOS DE CARVALHO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2008.51.51.031765-8/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : LEONICIO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : LUCIANA FARIA DAS NEVES
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2008.51.51.032367-1/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 13:07
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

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Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : MARCELO GIL VENTURA
ADVOGADO : MARIA DO CARMO SANTOS FERREIRA DE MELLO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2008.51.51.032615-5/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 12:45
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : ORLANDO GONZALEZ FERNANDEZ
ADVOGADO : MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2008.51.51.032943-0/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:50
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARCIO DIOGENES MELO
RECORRIDO : ALBERTO WAGNER YUNES E OUTRO
ADVOGADO : MAURO ALBANO PIMENTA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2008.51.51.036890-3/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 13:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : MARIZA VIEIRA ALVES
ADVOGADO : JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2008.51.51.044449-8/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 13:08
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : JOEL COUTINHO PEIXOTO
ADVOGADO : YARA MULLER LEITE
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2008.51.51.047841-1/01 Protocolado: 09/09/2010 12:16
Distribuído em : 09/09/2010 12:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : MARCELLO LIBERI
ADVOGADO : JULIO CESAR JANUZZI ALVES

Vara : 01TR-4ºJR
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Processo : 2008.51.51.049138-5/01 Protocolado: 09/09/2010 14:36
Distribuído em : 09/09/2010 15:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
PROCURADOR : LUCIANA DE PONTES SARAIVA
RECORRIDO : NEUZA DOS SANTOS LOPES
ADVOGADO : WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2008.51.51.050036-2/01 Protocolado: 09/09/2010 14:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : FUNARTE-FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : ANA MARIA BARBOZA VIANNA
ADVOGADO : WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2008.51.51.052311-8/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 13:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH
RECORRIDO : WALDEMAR KLAUSSEN E OUTRO
ADVOGADO : MARCIO SÖKELAND DORIA
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2008.51.51.056450-9/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:15
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RESPONSABILIDADE CIVIL: DANOS MORAIS
RECORRENTE : DENISE MOREIRA CESAR
ADVOGADO : LUIZ FERNANDO PIRES REBELO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2008.51.51.059263-3/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 16:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA AURINA CORTES ROCHA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR

Página 009
Processo : 2008.51.52.004397-0/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES
RECORRIDO : HELENA TEIXEIRA MANCO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2008.51.54.001020-8/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : JULIA BARBOSA DE MELO REP/ P/ ISABEL BARBOSA DE
MELO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2008.51.54.002174-7/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : SEBASTIAO ROSA
ADVOGADO : SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2008.51.54.004024-9/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARIA CELIA VILELA FREITAS
ADVOGADO : ENDERSON BELLOTE MACHADO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2008.51.60.001117-0/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MIGUELINA QUINTINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : YARA SALES RIBEIRO CORTAZ
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2008.51.60.001824-3/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : FERNANDES MARQUES PEREIRA
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Vara : 01TR-4ºJR
Página 010
Processo : 2008.51.60.003336-0/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:17
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : JUVENIL NILTA PIRES
ADVOGADO : GERALDO ZAMBOTI
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2008.51.64.000564-8/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SERVIDOR PUBLICO
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARTA SERRINHA
ADVOGADO : SANDRA MARIA VIEIRA LIMA DOS REIS
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2008.51.67.000178-5/01 Protocolado: 09/09/2010 12:16
Distribuído em : 09/09/2010 12:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : RODINALDO CARVALHO DO VALLE
ADVOGADO : GILCEA ALVES DA SILVA VAZ
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2008.51.67.004945-9/01 Protocolado: 09/09/2010 14:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:59
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOSE NIVALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO : KARLA CRISTINA CRUZ PENNA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2008.51.67.005047-4/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MARIA DALVA RAMOS
ADVOGADO : JOSE ALBERTO CAMPOS
Vara : 02TR-4ºJR

Página 011
Processo : 2008.51.67.005129-6/01 Protocolado: 09/09/2010 16:02
Distribuído em : 09/09/2010 16:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : WELLINGTON FERREIRA TORRES
ADVOGADO : ELZIRA FRANCISCO SARAIVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2008.51.67.005896-5/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JORGE MONTEIRO
ADVOGADO : PAULO JOSE EYER CARVALHO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2008.51.67.006452-7/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:57
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : AMELIA CAROLINA DA COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : PABLO DE SOUZA MARTINS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2008.51.67.006807-7/01 Protocolado: 09/09/2010 16:02
Distribuído em : 09/09/2010 16:17
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : VIVIAN MÉRCIA ATHAYDE RANGEL
ADVOGADO : ROSILENE MORAES ALONSO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2008.51.68.003693-0/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:12
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CLOVIS DA PAIXAO DAS CHAGAS ROSA
ADVOGADO : VIVIANNE SILVA DE SOUZA BRAGA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2008.51.70.001874-5/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO

Página 012
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : AGNALDO SIQUEIRA
ADVOGADO : SIMONE KNODLER DOS SANTOS
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2008.51.70.004701-0/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : LUCILIA ANTUNES DE ARAUJO SOLANO
RECORRIDO : LUZINETE GOMES DA SILVA
ADVOGADO : SERGIO FLORENCIO DOS SANTOS
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2008.51.70.005429-4/01 Protocolado: 09/09/2010 14:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:46
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : LUCILIA ANTUNES DE ARAUJO SOLANO
RECORRIDO : JOAO MATIAS
ADVOGADO : GLAUCIO AUGUSTO DA SILVA
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.01.020666-9/01 Protocolado: 09/09/2010 14:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:57
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : NEUZA FONSECA GOMES
ADVOGADO : MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : KATIA LEIDENS TAJRA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.01.813338-2/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: CONCESSÃO
RECORRENTE : RAFAELLY MARIA PAZ DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MONICA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.17.000344-0/01 Protocolado: 09/09/2010 12:16
Distribuído em : 09/09/2010 12:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ADAUTO BATISTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
Vara : 02TR-4ºJR
Página 013
Processo : 2009.51.51.001136-7/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 13:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : ALZIRA DE SOUZA TOSCANO E OUTRO
ADVOGADO : ANDRE JOSE KOZLOWSKI
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.008640-9/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 16:51
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SEBASTIÃO SERGIO ROCHA FONTOURA
ADVOGADO : VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.010964-1/01 Protocolado: 09/09/2010 14:40
Distribuído em : 09/09/2010 15:06
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CRISTINA DA SILVA PAIXÃO
ADVOGADO : SERGIO MARTINS PIMENTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.014560-8/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 16:50
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CESAR DANIEL MOREIRA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.014788-5/01 Protocolado: 09/09/2010 14:19
Distribuído em : 09/09/2010 14:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : ALMIR DE AZEVEDO FARIAS
ADVOGADO : AUDIR GOULART DE SOUSA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-2ºJR

Página 014
Processo : 2009.51.51.015140-2/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : JOAO BAPTISTA ALBUQUERQUE PETRA BITTENCOURT
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.018244-7/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 16:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA HELENA ALVES CAVALCANTE
ADVOGADO : APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.018246-0/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 16:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : GENESIO FRANCISCO ROSA
ADVOGADO : APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.019378-0/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : PAULO CEZAR DA SILVA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.019473-5/01 Protocolado: 09/09/2010 14:19
Distribuído em : 09/09/2010 14:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA
RECORRENTE : UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL E OUTRO
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS E OUTRO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.019517-0/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página 015
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : WILMA BICALHO ALESSIO
ADVOGADO : NORBERTO NUNES
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.019598-3/01 Protocolado: 09/09/2010 16:02
Distribuído em : 09/09/2010 16:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
RECORRENTE : EDI CAETANO FERREIRA DE SOUZA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.019928-9/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CLENAIR BROVELLI FERNANDES
ADVOGADO : VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.020298-7/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 13:17
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : RICARDO OLIVEIRA MENDES
ADVOGADO : SABRINA NASCHENWENG
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.020532-0/01 Protocolado: 09/09/2010 14:19
Distribuído em : 09/09/2010 14:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : ALBA VALERIA DOS SANTOS MELO
ADVOGADO : JORGE DE FREITAS FELICIANO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.021299-3/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:55
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SAUDE
CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO : FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES
RECORRIDO : EUGENIO JORDAO BORBA NETO
ADVOGADO : EUGENIO JORDAO BORBA NETO
Vara : 02TR-1ºJR
Página 016
Processo : 2009.51.51.022621-9/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:18
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
PIS/PASEP
RECORRENTE : GISELE NASCIMENTO CORCINO
ADVOGADO : SILVIA MARIA BARBOSA MOREIRA NEIVA
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : EDUARDO JOSE LAPA TORRES
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.025546-3/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 16:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA JOSÉ DE ARAÚJO
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.027535-8/01 Protocolado: 09/09/2010 16:02
Distribuído em : 09/09/2010 16:54
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ELIZABETH DOMINGOS CORREA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.027851-7/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 13:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : WALTER DE OLIVEIRA MATTOSO - ESPÓLIO E OUTRO
ADVOGADO : ALBERTO CAVALLO FILHO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.031760-2/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MOISES MARQUES
ADVOGADO : EVELIN DE CARVALHO COSTA

Vara : 02TR-1ºJR
Página 017
Processo : 2009.51.51.034906-8/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 16:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : IXNAIDA RAMOS ROCHA PADILHA
ADVOGADO : ELCO LUIS FONTES PADILHA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.035038-1/01 Protocolado: 09/09/2010 14:40
Distribuído em : 09/09/2010 15:02
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ALVARO NUNES NETO
ADVOGADO : MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.035361-8/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 13:03
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : APPARECIDO BARBOSA
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.036182-2/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : AMELIA DE JESUS COSTA BRITO
ADVOGADO : LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.036420-3/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 16:55
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MANOEL BASILO DA SILVA NETO
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR

Página 018
Processo : 2009.51.51.037122-0/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 12:58
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : RUBEN CANDIDO
ADVOGADO : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO
RECORRIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA -
IBGE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.037425-7/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SERGIO DE SOUZA ROCHA
ADVOGADO : LUIZ SANTOS DE MORAES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.037664-3/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOSE DE RIBAMAR SILVA
ADVOGADO : NADIA DE OLIVEIRA DUARTE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.038891-8/01 Protocolado: 09/09/2010 14:36
Distribuído em : 09/09/2010 14:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : EDSON SOARES
ADVOGADO : MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.039697-6/01 Protocolado: 09/09/2010 14:19
Distribuído em : 09/09/2010 14:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : ANA CRISTINA FONSECA SULTANO
ADVOGADO : PAULO ANDRE DE MELLO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.040084-0/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:33

Página 019
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : LIANA VIEIRA DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.040274-5/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : EUNICE MIRANDA DE OLIVEIRA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.040369-5/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:25
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : CLEBER MELHOR PINTO
ADVOGADO : CARLOS VARGAS FARIAS
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.040733-0/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 13:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARCIO DIOGENES MELO
RECORRIDO : LUZINETE CHAVES LEAL SILVA
ADVOGADO : GILBERTO BAPTISTA DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.040735-4/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 13:01
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARCIO DIOGENES MELO
RECORRIDO : REJANE GARCIA DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO : GILBERTO BAPTISTA DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.041322-6/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 13:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : LUCIA MARIA CUNHA RIBEIRO
ADVOGADO : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO

Página 020
RECORRIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA -
IBGE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.041512-0/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : LUANA GUEDES FERREIRA
ADVOGADO : SUSANE HELENA OLIVEIRA ASSIMOS
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CARLOS AFONSO HARTMANN
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.043542-8/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARLENE SANTIAGO VILELA
ADVOGADO : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.043880-6/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 12:54
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : JOSE ANTONIO PINTO E SILVA
ADVOGADO : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.044542-2/01 Protocolado: 09/09/2010 12:16
Distribuído em : 09/09/2010 12:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : WAGNER DIDOLICH MAFRA
ADVOGADO : TAICE TEIXEIRA ACATAUASSU NUNES
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.045010-7/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 12:55
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : NAIR BRAZ SOARES DOS SANTOS
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA

Vara : 01TR-4ºJR
Página 021
Processo : 2009.51.51.045220-7/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:57
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : ROMILDA SOARES DA SILVA
ADVOGADO : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO
RECORRIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA -
IBGE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.045373-0/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:55
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : VERA LIGIA QUIRINO SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO : MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.51.045457-5/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO : ANTONIO CARLOS CORREA DA CONCEICAO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.045962-7/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:12
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : VANDA DA SILVA LINHARES
ADVOGADO : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO
RECORRIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA -
IBGE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.046056-3/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 12:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL
RECORRENTE : ANDRE LUIZ DE ANDRADE FORTES
ADVOGADO : PAULO VAZ DE MELLO ROCHA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 01TR-2ºJR

Página 022
Processo : 2009.51.51.047197-4/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:46
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : KELLY CRISTINA DAS NEVES SINTAS
ADVOGADO : FABIA DE MORAES LOPES SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.047466-5/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 16:58
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : LUCIANE ROSA RAMOS
ADVOGADO : SARITA DE SOUZA COSTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.047597-9/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ROSANGELA VIEIRA DA SILVA ALVES
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.047666-2/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 16:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : LUIZ CLAUDIO PINTO DA SILVA
ADVOGADO : JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.047825-7/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 16:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JAIDETE DIAS DOS SANTOS BARROSO
ADVOGADO : GISELIA MARINHO PEQUENO DE SOUZA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.047831-2/01 Protocolado: 09/09/2010 14:17
Distribuído em : 09/09/2010 14:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página 023
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ADEJAIR MANOEL RIBEIRO
ADVOGADO : JORGE LUIZ DA SILVA DUARTE JUNIOR
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.049172-9/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 16:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARTA BRITES DOS SANTOS
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.049342-8/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 13:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : GUIOMAR DOS REIS OSORIO
ADVOGADO : EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA
RECORRIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA -
IBGE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.049725-2/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MARIA JOANA FERREIRA RAMOS
ADVOGADO : VALERIA NOBREGA VELLASCO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.049993-5/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:08
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARCIO DIOGENES MELO
RECORRIDO : LUCIMAR MACHADO PINTO COUTINHO
ADVOGADO : FLAVIA RODRIGUES FERREIRA DE SA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.050316-1/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 13:16
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : MONT'CLAIR GAZONI SILIO E OUTROS
ADVOGADO : EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO LIMA

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 01TR-1ºJR
Página 024
Processo : 2009.51.51.050642-3/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 13:18
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : MARI LUCIA GOULART
ADVOGADO : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO
RECORRIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA -
IBGE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.050694-0/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 16:02
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : NEUZA COSTA BARBEDO E OUTRO
ADVOGADO : LUCIANA DA SILVA MARQUES E OUTRO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.050758-0/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 12:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : NILZA COSTA
ADVOGADO : ALBERTO SOUTO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.052344-5/01 Protocolado: 09/09/2010 14:19
Distribuído em : 09/09/2010 14:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : MARCO FALCAO CRITSINELIS
ADVOGADO : LEVY LEONARDO DE LUNA MONTEIRO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.052459-0/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 16:58
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SERGIO NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO : GEOVANI DOS SANTOS DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR

Página 025
Processo : 2009.51.51.054059-5/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : GENI EUPHRASIO DA SILVA
ADVOGADO : RODRIGO ARAUJO LOPES MARTINS
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.054375-4/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : REGINALDO SOARES DE LIMA
ADVOGADO : ALBERTO LUIS SILVA DE SOUZA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.054617-2/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PINTO
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.054775-9/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : ELIANE SERAPIAO
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.51.054974-4/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 13:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : PIERRE LABRUNIE
ADVOGADO : GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS
Vara : 02TR-2ºJR

Página 026
Processo : 2009.51.51.055141-6/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : BLAIR BUSSOLOTI
ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.055144-1/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : REGINA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.065839-9/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : CLAUDIA FERNANDA SANTIAGO DA SILVA
ADVOGADO : RUI MOREIRA DA FONTES
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.51.066264-0/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 16:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : FRANCISCO LOURENCO DA SILVA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.52.000597-2/01 Protocolado: 09/09/2010 16:02
Distribuído em : 09/09/2010 16:18
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : MARIA APARECIDA ALVES RIBEIRO
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.52.001658-1/01 Protocolado: 09/09/2010 12:16
Distribuído em : 09/09/2010 12:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página 027
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : SANDRA MARIA DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO : RUI MOREIRA DA FONTES
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.54.002039-5/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:53
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SANDRA MARTINS GUERRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : JOAO BOSCO DE AGUIAR
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.60.001003-0/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:13
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ROSA MARIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO : MARIA HELENA PACHECO DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.60.002474-0/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:16
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : NAZARETH MENDES FERNANDES DE AREDES
ADVOGADO : MARION SILVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.60.002554-9/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:15
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ANANIAS MODESTO OVIDIO
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.60.004004-6/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:18
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CELESTINO JOSE DE ALMEIDA
ADVOGADO : MARION SILVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO

Vara : 01TR-4ºJR
Página 028
Processo : 2009.51.67.000126-1/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:57
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : YARA MARIA DE JESUS
ADVOGADO : ERIKA ROSA SOUZA FURTADO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.67.000554-0/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:17
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MANOELINA DA COSTA LOPES MENDONCA
ADVOGADO : MONICA MARIA CHAVES DE SOUZA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.67.000965-0/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : DEBORA MARTINS NASCIMENTO DA COSTA E OUTRO
ADVOGADO : TATIANA DE AGUIAR MENDONCA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.67.000996-0/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : LUIZA GOMES DA SILVA
ADVOGADO : RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.67.001403-6/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MANOEL URBANO DA SILVA
ADVOGADO : RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.67.001404-8/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO

Página 029
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : JOSE SIMOES DE MELO
ADVOGADO : RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.67.001747-5/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:46
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : CÉLIA DE AZEREDO
ADVOGADO : UIRA DE SOUZA MARTINS
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.67.001956-3/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MARCY FARIA DOS SANTOS
ADVOGADO : RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.67.002505-8/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : GEMINIANO DE QUEIROZ BRITO
ADVOGADO : SEBASTIAO EPAMINONDAS DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.67.002534-4/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARIA FELICIANO DA SILVA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.67.002868-0/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARA PINTO DA COSTA
ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE LOPES VIEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR

Página 030
Processo : 2009.51.67.003427-8/01 Protocolado: 09/09/2010 14:36
Distribuído em : 09/09/2010 14:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : PAULINO FERNANDES DE SÁ
ADVOGADO : RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.67.003911-2/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : DORALICE SANTOS SANTANA
ADVOGADO : LEONARDO CABRAL MIRANDA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.67.004030-8/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:25
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SALVADOR ESTEFANIO SOBRINHO
ADVOGADO : MARIA AUXILIADORA GONCALVES DE SOUZA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.67.004121-0/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JURANDYR FERREIRA
ADVOGADO : MARION SILVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.67.004280-9/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ADILIA MARIA GOMES
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.67.004293-7/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIANO JOÃO RAFAEL

Página 031
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.67.004294-9/01 Protocolado: 09/09/2010 14:36
Distribuído em : 09/09/2010 14:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : FRANCISCO RODRIGUES XAVIER
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.67.004297-4/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : FRANCISCO DE ASSIS CORREA
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.67.004298-6/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : WALQUENAIR PAULO ALEXANDRINO
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.67.004301-2/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : GEDEÃO MONTEIRO DE CASTRO
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.67.004310-3/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : NILO RODRIGUES PAIXAO FILHO
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR

Página 032
Processo : 2009.51.67.004312-7/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOSE MANUEL RODRIGUES
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.67.004313-9/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : GILCELI DA SILVA ANDRE MARTINS
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.67.004314-0/01 Protocolado: 09/09/2010 14:36
Distribuído em : 09/09/2010 14:45
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ORLANDO TEIXEIRA DIOGO FILHO
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.67.004317-6/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ENIO DA SILVEIRA
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.67.004319-0/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : LUIZ FERNANDO DA SILVA XAVIER
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.67.004320-6/01 Protocolado: 09/09/2010 14:40
Distribuído em : 09/09/2010 15:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARTINS JOSE DA COSTA

Página 033
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.67.004321-8/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 16:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CESAR AUGUSTO MIRANDA
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.67.004323-1/01 Protocolado: 09/09/2010 14:36
Distribuído em : 09/09/2010 14:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOÃO JOSE DE SOUZA GONÇALVES
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.67.004324-3/01 Protocolado: 09/09/2010 14:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:58
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ANA REGINA ALBUQUERQUE GOMES
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.67.004328-0/01 Protocolado: 09/09/2010 14:36
Distribuído em : 09/09/2010 14:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : NORMA PEREIRA MACIEL
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.67.004330-9/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JUREMA DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR

Página 034
Processo : 2009.51.67.004331-0/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.67.004337-1/01 Protocolado: 09/09/2010 14:36
Distribuído em : 09/09/2010 14:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : IVAN GABRIEL DA COSTA ALMEIDA
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.67.004338-3/01 Protocolado: 09/09/2010 14:36
Distribuído em : 09/09/2010 14:46
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOCEA FONTES COSTA
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.67.004343-7/01 Protocolado: 09/09/2010 14:36
Distribuído em : 09/09/2010 14:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : EVANDRO DA SILVA
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2009.51.67.004559-8/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:17
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : IVALDINO MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.67.004561-6/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:18
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JARDEL DUTRA DE FARIA

Página 035
ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2009.51.67.006084-8/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 16:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : DAYANNE DE LIMA VIANNA
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.67.006224-9/01 Protocolado: 09/09/2010 16:02
Distribuído em : 09/09/2010 16:16
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : SILVIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : ZULEIKA ROCHA REZENDE
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2009.51.68.009244-5/01 Protocolado: 09/09/2010 14:40
Distribuído em : 09/09/2010 15:04
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : FERNANDO GONCALVES RODRIGUES
ADVOGADO : DORCAS AMARO GUSTAVO PEREIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2009.51.68.009814-9/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ALISSON SILVINO AGUIEIRAS
ADVOGADO : LUCIANA FERNANDES ALVARINO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2009.51.69.001172-7/01 Protocolado: 09/09/2010 14:36
Distribuído em : 09/09/2010 14:53
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MIANE PEREIRA ALVES
ADVOGADO : LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR

Página 036
Processo : 2009.51.70.002176-1/01 Protocolado: 09/09/2010 16:02
Distribuído em : 09/09/2010 16:08
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL
RECORRENTE : COLEGIO PEDRO II E OUTRO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO E OUTRO
RECORRIDO : MANOEL DE CARVALHO ALMEIDA
ADVOGADO : MARCELO FEIJO CHALREO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2009.51.70.003046-4/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:25
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : PENHA MARIA MARQUES PEREIRA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2010.51.01.801255-6/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 16:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: RESTABELECIMENTO
RECORRENTE : NAYANNA DE OLIVEIRA RIBAMAR SILVA
ADVOGADO : NESTOR CEZAR
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2010.51.01.805120-3/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: DESAPOSENTAÇÃO/
CONCESSÃO
RECORRENTE : IRINEU FERREIRA DA LUZ
ADVOGADO : PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2010.51.08.000399-3/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : REINALDO ARAUJO
ADVOGADO : EVALDO GOMES DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2010.51.51.000179-0/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 12:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RESPONSABILIDADE CIVIL

Página 037
RECORRENTE : EDSON BARBOSA SANTOS
ADVOGADO : ALBERTO SOUTO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2010.51.51.000457-2/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 13:15
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARLY ARAUJO MANNE
ADVOGADO : LILLIAM SANTOS DE ANDRADE
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2010.51.51.001290-8/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : GESSINA PESSOA DE ARAUJO MOREIRA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2010.51.51.001843-1/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MARIO PEREIRA FILHO
ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2010.51.51.002453-4/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 13:02
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : MARIA AUGUSTA ANDRADE ALVES DA SILVA
ADVOGADO : FERNANDO REZENDE RAMOS
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2010.51.51.002705-5/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 13:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH
RECORRIDO : MARIA COSTA FEITOSA SIEVERS

ADVOGADO : QUEMUEL AIUDE PAIXAO DA SILVA
Vara : 02TR-2ºJR
Página 038
Processo : 2010.51.51.003305-5/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 13:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ILZA RIBEIRO DE FREITAS
ADVOGADO : ROBERTO RAAD
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2010.51.51.003539-8/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 13:03
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : MAURO FERNANDO FERREIRA GUIMARAES CAMARINHA
ADVOGADO : ANTONINO MARCOS DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2010.51.51.003540-4/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 13:12
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : VERA LUCIA GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO : ANTONINO MARCOS DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2010.51.51.003974-4/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 16:57
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : NORMA DOS SANTOS
ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2010.51.51.004690-6/01 Protocolado: 09/09/2010 12:16
Distribuído em : 09/09/2010 12:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : ELZA MARIA DINIZ DA SILVA
ADVOGADO : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO
RECORRIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA -
IBGE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
Vara : 02TR-2ºJR

Página 039
Processo : 2010.51.51.005329-7/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 13:08
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : ROMARIO JOSE CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2010.51.51.005441-1/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 13:02
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH
RECORRIDO : TATIANA LEAL AUGUSTA CAETANO
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2010.51.51.005459-9/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 13:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH
RECORRIDO : CASSIO REIS DUTRA
ADVOGADO : FREDERICO LUNDGREN BASTOS
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2010.51.51.006195-6/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : LUIZ CARLOS FARIA DE SOUZA
ADVOGADO : MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2010.51.51.007765-4/01 Protocolado: 09/09/2010 14:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:45
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PIS/PASEP
RECORRENTE : REYNALDO BARBOSA
ADVOGADO : NUBIA MARINHO DE SOUZA
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : THIAGO LINHARES PAIM COSTA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2010.51.51.007895-6/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:59
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ELIANA DA SILVA
ADVOGADO : CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI
Vara : 02TR-4ºJR
Página 040
Processo : 2010.51.51.007919-5/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : NILTON SABATINI
ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2010.51.51.008015-0/01 Protocolado: 09/09/2010 14:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%
RECORRENTE : MARIA DA GLORIA CHAN FERNANDES MARTINS
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2010.51.51.008074-4/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:45
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MARIA DE LOURDES MAURICIO DA SILVA
ADVOGADO : WANDER MOREIRA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2010.51.51.008106-2/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 16:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : HERMINIA TROQUATO CARREIRA
ADVOGADO : LUIZ SANTOS DE MORAES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2010.51.51.008245-5/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:58
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARLENE MORGADO E SOUZA

ADVOGADO : ELIANE MARIA FERREIRA LIMA DA SILVA
Vara : 01TR-4ºJR
Página 041
Processo : 2010.51.51.008856-1/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:50
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SEBASTIAO ANTUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2010.51.51.008985-1/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 13:04
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARIA MADALENA BELMONTE
ADVOGADO : ROBERTO RAAD
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2010.51.51.009795-1/01 Protocolado: 09/09/2010 14:19
Distribuído em : 09/09/2010 14:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : EDSON COSTA
ADVOGADO : FATIMA LUCIA DE CASTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2010.51.51.009851-7/01 Protocolado: 09/09/2010 16:02
Distribuído em : 09/09/2010 16:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ROBERTO SANTOS BORGES
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2010.51.51.010690-3/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MANOEL FERREIRA LEITE
ADVOGADO : MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2010.51.51.011040-2/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:30

Página 042
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : DENISE ARAÚJO DE SOUZA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2010.51.51.011719-6/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 13:06
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : SILVIO PEREIRA
ADVOGADO : FELIPE MENEZES DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2010.51.51.012031-6/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 13:04
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : FERNANDO PEREIRA DA ROCHA
ADVOGADO : OMAR CRUZ
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2010.51.51.012033-0/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 13:11
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : LUCIANO JOSE DA FONSECA PEREIRA
ADVOGADO : OMAR CRUZ
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2010.51.51.012039-0/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 13:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : DILSON RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO : OMAR CRUZ
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2010.51.51.012573-9/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO

Página 043
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : FRANCESCHINA PAURA DE SOUZA
ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2010.51.51.013441-8/01 Protocolado: 09/09/2010 14:19
Distribuído em : 09/09/2010 14:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : MARYLAND AYRES DOS SANTOS
ADVOGADO : HANS SPRINGER DA SILVA
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : SERGIO MANDELBLATT
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2010.51.51.013523-0/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 13:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : TERESA SANT'ANA DE CARVALHO
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2010.51.51.013745-6/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : EDSON DE SOUZA
ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2010.51.51.013746-8/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ARCANGELO MALMEGRIN BERTHO
ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2010.51.51.014187-3/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : PAULO PIERONI
ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO
Vara : 01TR-1ºJR

Página 044
Processo : 2010.51.51.015691-8/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : JOSE ANUNCIATO DOS SANTOS
ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2010.51.51.015692-0/01 Protocolado: 09/09/2010 14:15
Distribuído em : 09/09/2010 14:17
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : PAULO ROBERTO CARNAVAL
ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2010.51.51.017321-7/01 Protocolado: 09/09/2010 14:40
Distribuído em : 09/09/2010 15:01
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARCIO DIOGENES MELO
RECORRIDO : ERNESTO DOS SANTOS CASTRO
ADVOGADO : PAULA REGINA DOS SANTOS CHAVES BARROS
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2010.51.51.018077-5/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 13:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : LUCY CONSTÂNCIA MORAIS
ADVOGADO : ADILZA DE CARVALHO NUNES
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2010.51.51.019136-0/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 13:13
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : WALTER DA SILVA
ADVOGADO : ADILZA DE CARVALHO NUNES
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2010.51.51.019266-2/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:16
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página 045
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
RECORRENTE
PUBLICOS
: UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : EDSON MARISCAL CAMPELO
ADVOGADO : ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2010.51.51.019339-3/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : VILMA CANDIDA DA SILVA
ADVOGADO : LINCOLN PAGANOTO RAMOS
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2010.51.51.023467-0/01 Protocolado: 09/09/2010 16:02
Distribuído em : 09/09/2010 16:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : GERARDO PINTO DE MESQUITA
ADVOGADO : JOSE TANNER PEREZ
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2010.51.51.023477-2/01 Protocolado: 09/09/2010 14:19
Distribuído em : 09/09/2010 14:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%
RECORRENTE : LUCRECIA SANTIAGO MANGEROTTI
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2010.51.51.023570-3/01 Protocolado: 09/09/2010 14:40
Distribuído em : 09/09/2010 14:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%
RECORRENTE : JORGE RICARDO
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2010.51.51.023680-0/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : EDSON CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO : ROSANGELA SOARES DA SILVA GONCALVES

Página 046
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2010.51.51.023683-5/01 Protocolado: 09/09/2010 16:02
Distribuído em : 09/09/2010 16:51
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : AMILTON FORNEROLLI
ADVOGADO : ROSANGELA SOARES DA SILVA GONCALVES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2010.51.51.025079-0/01 Protocolado: 09/09/2010 14:19
Distribuído em : 09/09/2010 14:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%
RECORRENTE : WALTER JOSE GONCALVES
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2010.51.51.025234-8/01 Protocolado: 09/09/2010 14:19
Distribuído em : 09/09/2010 14:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ANTONIO JOSE DA COSTA CECILIO
ADVOGADO : RICARDO RODRIGUES DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2010.51.51.025236-1/01 Protocolado: 09/09/2010 14:19
Distribuído em : 09/09/2010 14:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ANDREA PACHECO AMORIM GASTALDELLO
ADVOGADO : RICARDO RODRIGUES DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2010.51.51.025242-7/01 Protocolado: 08/09/2010 12:09
Distribuído em : 09/09/2010 12:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ANITA MARIA RAMOS
ADVOGADO : RICARDO RODRIGUES DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR

Página 047
Processo : 2010.51.51.025244-0/01 Protocolado: 09/09/2010 14:19
Distribuído em : 09/09/2010 14:25
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : EDSON CESAR ALVES
ADVOGADO : RICARDO RODRIGUES DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2010.51.51.025248-8/01 Protocolado: 09/09/2010 14:19
Distribuído em : 09/09/2010 14:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ANA LUCIA PIFANO RAMOS
ADVOGADO : RICARDO RODRIGUES DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2010.51.51.025485-0/01 Protocolado: 09/09/2010 14:19
Distribuído em : 09/09/2010 14:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : NEUZA MOURA DA COSTA
ADVOGADO : LUIZ SANTOS DE MORAES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2010.51.51.025487-4/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 12:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : EDIO JOSE AMANCIO
ADVOGADO : LUIZ SANTOS DE MORAES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2010.51.51.025770-0/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : DILCE DA FONSECA
ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2010.51.51.026330-9/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:50
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOSE LUIZ SANTIAGO

Página 048
ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2010.51.51.026567-7/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 12:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARCO ANTONIO CAJUEIRO
ADVOGADO : ROSANGELA SOARES DA SILVA GONCALVES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2010.51.51.026802-2/01 Protocolado: 09/09/2010 14:19
Distribuído em : 09/09/2010 14:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%
RECORRENTE : LUIZA TAVARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2010.51.51.026822-8/01 Protocolado: 09/09/2010 14:19
Distribuído em : 09/09/2010 14:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%
RECORRENTE : ARLINDO TOREZANI
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2010.51.51.030019-7/01 Protocolado: 09/09/2010 16:02
Distribuído em : 09/09/2010 16:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ROMULO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO : MARION SILVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2010.51.51.030147-5/01 Protocolado: 09/09/2010 16:02
Distribuído em : 09/09/2010 16:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ANDRE PRATES CONRADO
ADVOGADO : MARION SILVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR

Página 049
Processo : 2010.51.51.030287-0/01 Protocolado: 09/09/2010 16:02
Distribuído em : 09/09/2010 16:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : WILLIAN FAGUNDES BECO
ADVOGADO : MARION SILVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2010.51.51.030487-7/01 Protocolado: 09/09/2010 16:02
Distribuído em : 09/09/2010 16:46
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : DONALDSON DOS SANTOS CORREIA
ADVOGADO : MARION SILVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2010.51.51.030591-2/01 Protocolado: 09/09/2010 16:02
Distribuído em : 09/09/2010 16:53
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ADEMIR FERREIRA
ADVOGADO : FATIMA LUCIA DE CASTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2010.51.51.030593-6/01 Protocolado: 09/09/2010 16:02
Distribuído em : 09/09/2010 16:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : VALDECI DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO : FATIMA LUCIA DE CASTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2010.51.51.030702-7/01 Protocolado: 09/09/2010 16:02
Distribuído em : 09/09/2010 16:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : VALMIR SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : MARION SILVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2010.51.51.030707-6/01 Protocolado: 09/09/2010 16:02
Distribuído em : 09/09/2010 16:51
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : FLAVIA PAULA AVILA

Página 050
ADVOGADO : MARION SILVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2010.51.51.030711-8/01 Protocolado: 09/09/2010 16:02
Distribuído em : 09/09/2010 16:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOSE LUIZ AFFONSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : MARION SILVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2010.51.51.030730-1/01 Protocolado: 09/09/2010 16:02
Distribuído em : 09/09/2010 16:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIO MIRANDA HETES DOS REIS
ADVOGADO : MARION SILVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2010.51.51.030731-3/01 Protocolado: 09/09/2010 16:02
Distribuído em : 09/09/2010 16:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : D'ALVERNE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO : MARION SILVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2010.51.51.030761-1/01 Protocolado: 09/09/2010 16:02
Distribuído em : 09/09/2010 16:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : DEUSDETE ROSA FERREIRA
ADVOGADO : MARION SILVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2010.51.51.031909-1/01 Protocolado: 09/09/2010 16:02
Distribuído em : 09/09/2010 16:50
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ROBERTO TRINDADE DE LIMA
ADVOGADO : MARION SILVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR

Página 051
Processo : 2010.51.52.000945-1/01 Protocolado: 09/09/2010 14:36
Distribuído em : 09/09/2010 14:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS: GDPST
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARIA MERCEDES ALVES DE LIMA
ADVOGADO : HIND DE ASSUMPCAO SIMOES GOMES
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2010.51.52.001233-4/01 Protocolado: 09/09/2010 14:36
Distribuído em : 09/09/2010 14:54
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : SONIA CRISTINA PINHEIRO
ADVOGADO : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2010.51.52.001398-3/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : IRACI SOUZA DE LIMA
ADVOGADO : GISELE HENRIQUE DA SILVA RAFARE
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2010.51.52.001614-5/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : REGINA REIS E OUTROS
ADVOGADO : SANDRO PEREIRA DA SILVA
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2010.51.52.002130-0/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%
RECORRENTE : VERALICE NUNES DE SOUZA
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2010.51.53.000822-4/01 Protocolado: 09/09/2010 14:36
Distribuído em : 09/09/2010 14:56

Página 052
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOCELIA ISIDIO DOS SANTOS
ADVOGADO : DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2010.51.53.001204-5/01 Protocolado: 09/09/2010 14:36
Distribuído em : 09/09/2010 15:02
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : DALVA DA SILVA VELASCO
ADVOGADO : CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2010.51.53.001370-0/01 Protocolado: 09/09/2010 14:36
Distribuído em : 09/09/2010 14:57
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOSE CARLOS GOMES COUTINHO
ADVOGADO : DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2010.51.53.001376-1/01 Protocolado: 09/09/2010 14:36
Distribuído em : 09/09/2010 14:58
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ROSANIA DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO : DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2010.51.53.001420-0/01 Protocolado: 09/09/2010 14:36
Distribuído em : 09/09/2010 15:01
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : GERALDO ROSA DO LIVRAMENTO
ADVOGADO : LEILZA DA SILVA AZEREDO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2010.51.53.001850-3/01 Protocolado: 09/09/2010 14:36
Distribuído em : 09/09/2010 15:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CELESTE GOMES NETO
ADVOGADO : LEANDRO GOMES NETO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO

Vara : 01TR-4ºJR
Página 053
Processo : 2010.51.53.001916-7/01 Protocolado: 09/09/2010 14:36
Distribuído em : 09/09/2010 15:02
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CELIO PESSANHA RIBEIRO
ADVOGADO : DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2010.51.54.002020-8/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SEBASTIAO MENDES DE REZENDE
ADVOGADO : MARCELO ROBERTO DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2010.51.55.000138-7/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : GENUZIA CARLOS HENRIQUES
ADVOGADO : VITALINO SALARINI
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2010.51.67.000476-8/01 Protocolado: 09/09/2010 12:38
Distribuído em : 09/09/2010 12:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ALICE REIS BAPTISTA
ADVOGADO : JORGE SANTANA QUEIROZ
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2010.51.68.000823-0/01 Protocolado: 09/09/2010 14:40
Distribuído em : 09/09/2010 15:03
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : WILSON FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO : CHEYLHA ALVES SILVA DA CRUZ
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2010.51.68.001372-9/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página 054
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SERGIO FERREIRA SANT ANA
ADVOGADO : SERGIO IANNI LIMA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2010.51.68.001446-1/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : LUIZ GONZAGA THOMPSON
ADVOGADO : SERGIO IANNI LIMA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2010.51.68.001502-7/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO : SERGIO IANNI LIMA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2010.51.68.001505-2/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:15
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ANTONIO FRANKLIN DE BARROS FILHO
ADVOGADO : SERGIO IANNI LIMA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2010.51.68.001730-9/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : OBERLANDE PACHECO DE LIMA
ADVOGADO : MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2010.51.68.001748-6/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS: GDATA
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ODYR PINHEIRO DE SOUZA

ADVOGADO : FLAVIA DE SOUSA MONTEIRO
Vara : 02TR-2ºJR
Página 055
Processo : 2010.51.68.001959-8/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MANOEL BERTO DE CASTRO
ADVOGADO : SERGIO IANNI LIMA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2010.51.68.002055-2/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : LUIZ ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO : SERGIO IANNI LIMA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2010.51.68.002056-4/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:16
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO : SERGIO IANNI LIMA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2010.51.70.000296-3/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 16:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : EDSON DANTAS DA COSTA
ADVOGADO : ALEXANDRE ARANHA FREITAS
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 2010.51.70.001152-6/01 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : IRCEU CAMPOS DA SILVA
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2010.51.70.001436-9/01 Protocolado: 09/09/2010 14:36
Distribuído em : 09/09/2010 14:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página 056
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : GILDA DOS SANTOS BRAGA GONCALVES
ADVOGADO : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2010.51.70.002245-7/01 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:08
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL: E/OU
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : REDIVALDO JOSE BARBOSA
Vara : 02TR-2ºJR
II - Distribuição por Dependência
Processo : 2003.51.60.003194-8/02 Protocolado: 09/09/2010 12:16
Distribuído em : 09/09/2010 12:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 2003.51.60.003194-8/01 Classe: 91001
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS: REAJUSTE DE 3,17
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : NILTON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO : ALEXANDRE MARTIRE LOPES
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 2006.51.52.004068-5/02 Protocolado: 09/09/2010 12:16
Distribuído em : 09/09/2010 12:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 2006.51.52.004068-5/01 Classe: 91001
Objeto : FGTS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
ADVOGADO : CARLA DE CASTRO AMORIM MAURIN KRSULOVIC E
OUTRO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2007.51.51.039920-8/02 Protocolado: 03/09/2010 12:27
Distribuído em : 09/09/2010 12:23
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Principal/Dep : 2007.51.51.039920-8/01 Classe: 91003
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
IMPETRANTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
IMPETRADO : JUÍZO DO 1º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
Vara : 02TR-1ºJR

Página 057
Processo : 2007.51.51.070980-5/02 Protocolado: 03/09/2010 12:27
Distribuído em : 09/09/2010 12:24
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Principal/Dep : 2007.51.51.070980-5/01 Classe: 91003
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
IMPETRANTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
IMPETRADO : JUÍZO DO 1º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2007.51.51.073300-5/02 Protocolado: 03/09/2010 12:27
Distribuído em : 09/09/2010 12:24
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Principal/Dep : 2007.51.51.073300-5/01 Classe: 91003
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
IMPETRANTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
IMPETRADO : JUÍZO DO 1º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2007.51.51.073680-8/02 Protocolado: 03/09/2010 12:27
Distribuído em : 09/09/2010 12:24
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Principal/Dep : 2007.51.51.073680-8/01 Classe: 91003
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
IMPETRANTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
IMPETRADO : JUÍZO DO 1º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2007.51.51.075940-7/02 Protocolado: 03/09/2010 12:27
Distribuído em : 09/09/2010 12:24
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Principal/Dep : 2007.51.51.075940-7/01 Classe: 91003
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
IMPETRANTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
IMPETRADO : JUÍZO DO 1º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2007.51.51.078990-4/02 Protocolado: 03/09/2010 12:27
Distribuído em : 09/09/2010 12:24
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Principal/Dep : 2007.51.51.078990-4/01 Classe: 91003
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
IMPETRANTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
IMPETRADO : JUÍZO DO 1º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
Vara : 01TR-1ºJR

Página 058
Processo : 2007.51.51.091850-9/02 Protocolado: 03/09/2010 12:27
Distribuído em : 09/09/2010 12:24
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Principal/Dep : 2007.51.51.091850-9/01 Classe: 91003
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
IMPETRANTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
IMPETRADO : JUÍZO DO 1º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2007.51.60.003568-6/02 Protocolado: 09/09/2010 12:16
Distribuído em : 09/09/2010 12:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 2007.51.60.003568-6/01 Classe: 91001
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : JOSE FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO : ROBERTO RAAD
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2007.51.67.002877-4/02 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 2007.51.67.002877-4/01 Classe: 91001
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA:
CONTA-POUPANÇA
RECORRENTE : LENI FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO : LEONARDO PACHECO DE MENDONCA
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DANIELLE RODRIGUES DE SOUSA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2008.51.51.000060-2/02 Protocolado: 03/09/2010 12:27
Distribuído em : 09/09/2010 12:24
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Principal/Dep : 2008.51.51.000060-2/01 Classe: 91003
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
IMPETRANTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
IMPETRADO : JUÍZO DO 1º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 2008.51.51.010520-5/02 Protocolado: 03/09/2010 12:27
Distribuído em : 09/09/2010 12:24
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Principal/Dep : 2008.51.51.010520-5/01 Classe: 91003
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
IMPETRANTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
IMPETRADO : JUÍZO DO 1º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
Vara : 02TR-2ºJR

Página 059
Processo : 2008.51.51.022730-0/03 Protocolado: 03/09/2010 12:25
Distribuído em : 09/09/2010 12:24
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Principal/Dep : 2008.51.51.022730-0/02 Classe: 91003
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
IMPETRANTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
IMPETRADO : JUÍZO DO 1º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2008.51.51.024594-5/02 Protocolado: 02/09/2010 12:44
Distribuído em : 09/09/2010 12:56
Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO
EXTRAORDINÁRIO
Principal/Dep : 2008.51.51.024594-5/01 Classe: 91005
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA -
IBGE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
AGRAVADO : GELSON DE FARIA
ADVOGADO : EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 2008.51.51.047885-0/02 Protocolado: 09/09/2010 16:02
Distribuído em : 09/09/2010 16:11
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 2008.51.51.047885-0/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : NICOLA DAMMICCO
ADVOGADO : RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 2008.51.51.058384-0/02 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 16:54
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 2008.51.51.058384-0/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : RUTH MARIA DE ANDRADE
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 2008.51.67.003506-0/02 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:55
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 2008.51.67.003506-0/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO

Vara : 02TR-1ºJR
Página 060
Processo : 2008.51.67.004896-0/02 Protocolado: 09/09/2010 16:02
Distribuído em : 09/09/2010 16:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 2008.51.67.004896-0/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : VALDINEI DA SILVA FONTELA
ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2008.51.67.005396-7/02 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:53
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 2008.51.67.005396-7/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOSE CLAUDIO DA SILVA
ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2008.51.67.005683-0/02 Protocolado: 09/09/2010 16:02
Distribuído em : 09/09/2010 16:13
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 2008.51.67.005683-0/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : GILSON SOUZA DA SILVA
ADVOGADO : PAULO JOSE EYER CARVALHO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 2008.51.67.005726-2/02 Protocolado: 09/09/2010 15:06
Distribuído em : 09/09/2010 15:58
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 2008.51.67.005726-2/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA DO CARMO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO : PAULO JOSE EYER CARVALHO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2009.51.51.035616-4/02 Protocolado: 02/09/2010 12:44
Distribuído em : 09/09/2010 12:56
Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO
EXTRAORDINÁRIO
Principal/Dep : 2009.51.51.035616-4/01 Classe: 91005
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA -
IBGE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
AGRAVADO : MARIA HELENA DE FARIA

ADVOGADO : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO
Vara : 01TR-1ºJR
Página 061
Processo : 2009.51.51.038495-0/02 Protocolado: 02/09/2010 12:41
Distribuído em : 09/09/2010 12:56
Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO
EXTRAORDINÁRIO
Principal/Dep : 2009.51.51.038495-0/01 Classe: 91005
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA -
IBGE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
AGRAVADO : JOSE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 2010.51.54.000692-3/02 Protocolado: 09/09/2010 11:40
Distribuído em : 09/09/2010 12:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 2010.51.54.000692-3/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : HELIA POLETO DE LIMA
ADVOGADO : ERICK AUGUSTO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
III - Demonstrativo
Distribuição-Sorteio Automático : 297
Distribuição por Dependência : 25
Redistribuição : 0
Redistribuição por Dependência : 0
Encaminhamento Verificação de Prevenção : 0
Distribuição Dirigida : 0
Redistribuição Dirigida : 0
Distribuição Manual : 0
Redistribuição Manual : 0
Total dos feitos da Classe 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL : 309
Total dos feitos da Classe 91003 - MANDADO DE SEGURANÇA/ATO : 10 JUIZADO ESPECIAL
Total dos feitos da Classe 91005 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM : RECURSO 3 EXTRAORDINÁRIO

Página 062
Total Geral Dos Feitos...................................: 322
Feitos de Dias Anteriores a Distribuição........: 0
Rio de Janeiro - Turma Recursal, 9 de setembro de 2010.
Supervisor
CYNTHIA LEITE MARQUES
Juiz Distribuidor
REP. OAB REP. P. R.