Justiça Federal - 2a Região Poder Judiciário Seção Judiciária do RJ
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<strong>Poder</strong> Judiciário<br />

Justiça <strong>Federal</strong> - <strong>2a</strong> Região<br />

Seção Judiciária <strong>do</strong> <strong>RJ</strong><br />

Página 001<br />

Ata de Distribuição Automática<br />

Emitida em<br />

06/12/2011 18:00<br />

Na audiência presidida pelo MM(a). Juiz(a) <strong>Federal</strong> STELLY GOMES<br />

LEAL DA CRUZ PACHECO os seguintes feitos foram:<br />

I - Distribuição-Sorteio Automático<br />

Processo : 0001010-15.2004.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:41<br />

Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR: 3,17%<br />

IMPETRANTE : DAIANA RODRIGUES MARTINS E OUTRO<br />

ADVOGADO : MARIA LUIZA DA SILVA BARBOSA<br />

IMPETRADO : JUÍZO DO 1º JEF - NITERÓI - SJ<strong>RJ</strong><br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 0000546-06.2007.4.02.5113/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:02<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : PASCHOAL CERQUEIRA E OUTRO<br />

ADVOGADO : SERGIO LUIS ANK PIRES<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 0001696-45.2007.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:01<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : GETULIO FRANCISCO COSME<br />

ADVOGADO : ALEXANDRE MARTIRE LOPES<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : LUCIA RODRIGUES CAETANO<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 0088841-02.2007.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:57<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS<br />

RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : RENATA DE ALBUQUERQUE CERBINO<br />

ADVOGADO : ANTONIO SERGIO SOUZA PINTO DE REZENDE E OUTRO<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO<br />

Vara : 01TR-1ºJR

Página 002<br />

Processo : 0000373-13.2008.4.02.5156/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:05<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA<br />

RECORRENTE : LAURITA ZORRON CAVALCANTI<br />

ADVOGADO : ANDRE JOSE KOZLOWSKI E OUTRO<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />

PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 0000646-68.2008.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:55<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : GESILDA BASTOS CARNEIRO<br />

ADVOGADO : NELSON ESTEVES<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 0000652-96.2008.4.02.5156/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:42<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : NORMA SUELI DA SILVA E OUTRO<br />

ADVOGADO : BARBARA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO LUIZ E OUTRO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 0005291-18.2008.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:06<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : LUZIA HELENA BOTELHO<br />

ADVOGADO : ANA D'ARC MACHADO DUTRA E OUTRO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 0000186-80.2009.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:14<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA<br />

RECORRIDO : RICHARD HUGH TIPLADY<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 0000452-34.2009.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:28<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : SELMO DE OLIVEIRA SABINO<br />

ADVOGADO : ROBERTO CARLOS BARBOSA DE CARVALHO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Página 003<br />

Processo : 0000475-77.2009.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:02<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : JOSÉ TROTA BONFANTE<br />

ADVOGADO : MARCELO BERNARDES BRASIEL<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 0000486-15.2009.4.02.5161/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:16<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : JOSE DO ROSARIO MEIRA DE BULHOES<br />

ADVOGADO : PLACIDO ROMARIO PEREIRA DA SILVA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 0000836-94.2009.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:28<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : IRENE APARECIDA DOS SANTOS TAVARES<br />

ADVOGADO : MARIA DA GLORIA SANTOS DE MELO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 0000933-15.2009.4.02.5157/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:19<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: Auxílio-Doença<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : TEREZA SANTANA DA SILVA<br />

ADVOGADO : SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 0001274-47.2009.4.02.5155/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:04<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : ELISA MARIA QUINTES CARNEIRO E OUTRO<br />

ADVOGADO : LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA E OUTROS<br />

RECORRIDO : OS MESMOS<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 0001289-16.2009.4.02.5155/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:10

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : TAXAS<br />

RECORRENTE : CLUBE SERRAVILLE ESPERANCA<br />

ADVOGADO : FLAVIA REIS TULLER ROZA<br />

RECORRIDO : EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS<br />

ADVOGADO : MARCIO MIRANDA DE SOUZA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Página 004<br />

Processo : 0001736-98.2009.4.02.5156/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:41<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : DYLA DE CARVALHO<br />

ADVOGADO : NEWTON ZAPPALA FILHO<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 0002360-91.2009.4.02.5110/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:24<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : POSSE/PROPRIEDADE DE IMOVEIS<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA<br />

RECORRIDO : CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE FLUMIINENSE<br />

ADVOGADO : EVALDO DA SILVA PAULA<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 0002673-66.2009.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:52<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : AMADEU JOSE DA ROSA<br />

ADVOGADO : LINCOLN MORAES DE FIGUEIREDO E OUTRO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 0007813-87.2009.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:23<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : BENEDITO COSTA OLIVEIRA<br />

ADVOGADO : WLAUBER OLIVEIRA RAMOS<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 0027074-89.2009.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 16:19<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 16:21<br />

Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

IMPETRANTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

IMPETRADO : JUÍZO DO 7º JEF - RIO DE JANEIRO - SJ<strong>RJ</strong>

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Página 005<br />

Processo : 0028401-69.2009.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:36<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS<br />

RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO<br />

ADVOGADO : MARCIO MIRANDA DE SOUZA E OUTRO<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 0039121-95.2009.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:53<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : JOSE CARDOSO DE ASSUNÇAO<br />

ADVOGADO : JORGE MARTINS DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 0041601-46.2009.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:10<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : CLAUDIO LUIZ GOMES<br />

ADVOGADO : NILSON DA SILVA SANTOS<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 0044801-61.2009.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:13<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : ISALTINA FERREIRA DE MELO<br />

ADVOGADO : DANIELLE SANTOS DA PAZ<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 0049614-34.2009.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:01<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : MARIA EMILIA DE CASTRO LINS SOARES<br />

RECORRIDO : ELLO ELETRO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS<br />

LTDA-ME<br />

ADVOGADO : WELLINGTON MOUSINHO LINS DOS SANTOS<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 0050296-86.2009.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:38<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página 006<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : LUIZ FELIPE DOS SANTOS<br />

ADVOGADO : RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 0050713-39.2009.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 13:21<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:39<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : PEGGY LIZ MENDES DE MORAES<br />

ADVOGADO : ERLENE CHAVES SILVA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 0055203-07.2009.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 13:21<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:23<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : OZIEL ROMUALDO BARBOSA<br />

ADVOGADO : LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 0000034-92.2010.4.02.5153/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:21<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE)<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : GETULIO DA MOTA NOGUEIRA<br />

ADVOGADO : LIANA BARBOSA MENEZES<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 0000105-94.2010.4.02.5153/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:22<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : SERVIDOR PUBLICO<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />

PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />

RECORRIDO : RODRIGO VALENCA DOS SANTOS CORREA<br />

ADVOGADO : WANDIRA MANHAES DA CUNHA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 0000254-81.2010.4.02.5156/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:45<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : EXPEDICAO/LIBERACAO DE DOCUMENTOS<br />

INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />

RECORRIDO : MAIRO LUTZ MUSSEL

ADVOGADO : LEANDRO TEIXEIRA ALVES<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Página 007<br />

Processo : 0000360-22.2010.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:27<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : MARIA JOSÉ APARECIDA PINTO<br />

ADVOGADO : OSTERVALDO COUTINHO JUNIOR<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 0000406-35.2010.4.02.5155/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:10<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : JOSE LUIZ NAVAZIO<br />

ADVOGADO : LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 0000449-36.2010.4.02.5166/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:43<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : WILMER GONCALVES DE BRITO<br />

ADVOGADO : EMERSON MACHADO PORTO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 0000484-26.2010.4.02.5156/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:36<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

EXPEDICAO/LIBERACAO DE DOCUMENTOS<br />

RECORRENTE : CHRISTIANE PASZKIEWCZ<br />

ADVOGADO : FREDERICO LUNDGREN BASTOS<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 0000490-33.2010.4.02.5156/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:44<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

EXPEDICAO/LIBERACAO DE DOCUMENTOS<br />

RECORRENTE : ELISA MARIA DE OLIVEIRA FIALHO<br />

ADVOGADO : FREDERICO LUNDGREN BASTOS<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 0000514-34.2010.4.02.5165/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:08

Página 008<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : MARIA GERALDA DA GRAÇA CARVALHO<br />

ADVOGADO : DANIEL MARQUES COELHO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 0000518-98.2010.4.02.5156/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:43<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

EXPEDICAO/LIBERACAO DE DOCUMENTOS<br />

RECORRENTE : RUTH CABRAL DE ALMEIDA<br />

ADVOGADO : FREDERICO LUNDGREN BASTOS<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 0000546-66.2010.4.02.5156/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:40<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

EXPEDICAO/LIBERACAO DE DOCUMENTOS<br />

RECORRENTE : RAUL FERNANDO CASTRO MIRANDA<br />

ADVOGADO : FREDERICO LUNDGREN BASTOS<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 0000591-43.2010.4.02.5165/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 14:26<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:30<br />

Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL<br />

Objeto : FGTS<br />

IMPETRANTE : EUCLYWANDO MARTINS CHAVES<br />

ADVOGADO : MARLOM RAMOS TARDIO<br />

IMPETRADO : JUÍZO DA 1ª VF - TERESÓPOLIS - JEF ADJUNTO - SJ<strong>RJ</strong><br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 0000596-92.2010.4.02.5156/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:39<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : ADÃO VANDERLEI DE ARAÚJO LOPES<br />

ADVOGADO : CRISTIANE BALIEIRO DOS SANTOS FERNANDES<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 0000608-59.2010.4.02.5107/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:54<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />

PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS

RECORRIDO : PAULO RAMOS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Página 009<br />

Processo : 0000721-42.2010.4.02.5162/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:26<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : ELCY JOAQUIM DOS SANTOS<br />

ADVOGADO : LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 0000728-31.2010.4.02.5163/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:02<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : FLAVIO LUIS FERNANDES KOLOWSKY<br />

ADVOGADO : MARCIA BARBOSA SOARES<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 0000750-16.2010.4.02.5155/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:23<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : MARIA MARTINHA FROTTE<br />

ADVOGADO : VALESKA MEDEIROS PEREIRA E OUTRO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 0000780-51.2010.4.02.5155/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:16<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : MATILDES GOMES ALVES FERREIRA<br />

ADVOGADO : JEFFERSON IGNACIO DE OLIVEIRA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 0000826-37.2010.4.02.5156/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:56<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONCESSIONARIA SERVICO PUBLICO<br />

RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO<br />

RECORRIDO : MARIA MARGARIDA GALINDO<br />

ADVOGADO : RACHEL DE OLIVEIRA TROYACK E OUTRO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 0000963-19.2010.4.02.5156/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:11

Página 010<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES)<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : MARIA AUBRICK DE AGUIAR<br />

ADVOGADO : MARTA JANETE DA SILVA E OUTRO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 0001221-84.2010.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:06<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PIS/PASEP<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : CARMELIA DE MATTOS GONCALVES CRUZ<br />

RECORRIDO : RIVALDO PINHEIRO MENEZES<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 0001407-67.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:59<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : MARIA EMILIA DE CASTRO LINS SOARES<br />

RECORRIDO : BEATRIZ GEMMA GEIGER SARMENTO PIMENTEL<br />

ADVOGADO : LUIZ EDUARDO MONTEIRO DE ALMEIDA E OUTROS<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 0001534-54.2010.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:55<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

RECORRENTE : JOÃO CARLOS DA SILVA<br />

ADVOGADO : AURELIO MORAES PELEGRINO<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 0001540-52.2010.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:12<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : ROGERIO DE SOUZA MACHADO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 0001716-37.2010.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:09<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONSUMIDOR - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVICOS<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO<br />

ADVOGADO : INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA E<br />

OUTRO<br />

RECORRIDO : OS MESMOS<br />

Vara :

02TR-3ºJR<br />

Página 011<br />

Processo : 0001786-90.2010.4.02.5156/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:03<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS<br />

RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : CINTIA REGINA MORADA<br />

ADVOGADO : CHRISTINNE GRANGE NEVES<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 0001970-13.2010.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:57<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : AILTON MAGALHÃES DRUMOND<br />

ADVOGADO : PAULO JOSE EYER CARVALHO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 0001975-35.2010.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:02<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : FRANCISCO ORLANDO DE MESQUITA<br />

ADVOGADO : PAULO JOSE EYER CARVALHO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 0002185-37.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:29<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL E OUTROS<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA E OUTROS<br />

RECORRIDO : UF<strong>RJ</strong>-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E<br />

OUTRO<br />

PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO E OUTRO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 0002329-57.2010.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:52<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA<br />

RECORRIDO : MARCELO RAMOS DOS SANTOS<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 0002761-79.2010.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:59<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />

PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />

RECORRIDO : RONALDO GASTAO DOS SANTOS SARDINHA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Página 012<br />

Processo : 0002875-15.2010.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 13:21<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:37<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA<br />

SERVIDOR PUBLICO<br />

RECORRENTE : FRANCISCO DOMINGOS DE LIMA<br />

ADVOGADO : FELIPE VALLEJO PEREIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />

PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 0003457-09.2010.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:17<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR: E/OU<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : CARMEN REGINA MALTE CARDOSO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 0003471-41.2010.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:04<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : CELMA DOS SANTOS<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 0003512-17.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 13:21<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:22<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MARIA DO SOCORRO DE LUCAS<br />

ADVOGADO : JOSE QUIRINO NETO E OUTRO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 0003587-50.2010.4.02.5153/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:14<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />

PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />

RECORRIDO : MARGARETE FIGUEIREDO SOUZA POUBEL<br />

ADVOGADO : PAOLA BOECHAT DE ALMEIDA TEIXEIRA<br />

Vara : 01TR-3ºJR

Página 013<br />

Processo : 0003721-26.2010.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:47<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : PAULINO ANTONIO EZEQUIEL<br />

ADVOGADO : SONIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVAO<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 0003761-56.2010.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:48<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA<br />

ADVOGADO : CARLOS EDUARDO ALVES INACIO<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 0003772-88.2010.4.02.5153/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:16<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : MAYKO PETERSEN DE FREITAS<br />

ADVOGADO : LUCIENE MARIA DA SILVA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 0004354-88.2010.4.02.5153/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:18<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURIDICA<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />

PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />

RECORRIDO : PE-EM BAZAR LTDA ME<br />

ADVOGADO : PEDRO ERNESTO RANGEL ALVES<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 0004358-28.2010.4.02.5153/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:15<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : SERVIDOR PUBLICO: GDPST<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : JORGE ALVES BARRETO<br />

ADVOGADO : LUCIENE MARIA DA SILVA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 0004512-46.2010.4.02.5153/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:17<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página 014<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : PEDRO BARRETO SALLES FILHO<br />

ADVOGADO : LUCIENE MARIA DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 0004519-90.2010.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:31<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : MARIA APARECIDA DE LIMA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 0005023-96.2010.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:37<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

SERVIDOR PUBLICO<br />

RECORRENTE : ANA LUCIA CRUZ PEDROSA<br />

ADVOGADO : LUCIA MARIA CESAR MATOS<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 0005164-21.2010.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:02<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS<br />

ADVOGADO : UTHANT PIMENTEL<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 0005442-22.2010.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:18<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : ANTONIO BATISTA MARTINS FILHO<br />

ADVOGADO : CARLOS ALBERTO LARCHER<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 0014826-57.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:13<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : MARIA DA CONCEICAO SANTOS

ADVOGADO : ANDERSON ALMEIDA DOS ANJOS<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Página 015<br />

Processo : 0023094-03.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:14<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS<br />

ADVOGADO : NELSON DE AZEVEDO E OUTROS<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 0031822-33.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:15<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : BANCO MATONE E OUTRO<br />

ADVOGADO : JOSE PAULO THOME MORAES E OUTRO<br />

RECORRIDO : SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA E OUTRO<br />

ADVOGADO : PABLO BERGER E OUTROS<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 0032153-15.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:48<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : ETELVINO MARTINEZ LEMA<br />

ADVOGADO : LUCIANA DA CRUZ PIRES<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 0038356-90.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:57<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : SIMONE PAURA MACHADO DA SILVA<br />

ADVOGADO : DEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 0038476-36.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:14<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA -<br />

IBGE<br />

PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />

RECORRIDO : ANTONIO PEDRO DE SOUZA MATTOS<br />

ADVOGADO : EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA E OUTRO<br />

Vara : 01TR-1ºJR

Página 016<br />

Processo : 0038477-21.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:08<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : NILTON RAMOS MOREIRA E OUTRO<br />

ADVOGADO : EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA E OUTRO<br />

RECORRIDO : OS MESMOS<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 0039892-39.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:06<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : JOSE FERNANDES BARBOSA DO NASCIMENTO<br />

ADVOGADO : SILAS JOSE DE ALMEIDA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 0051822-54.2010.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 18:01<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 18:04<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA<br />

RECORRENTE : PAULO DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO E OUTRO<br />

ADVOGADO : VALERIA NOBREGA VELLASCO<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />

PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 0000033-28.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:52<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : ANTONIO JOSE DA CONCEIÇÃO<br />

ADVOGADO : MARIA JOSE NEVES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 0000052-28.2011.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:44<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : ALEX MARCELO BARRELA<br />

ADVOGADO : DILMA SANDRA DA SILVA KADER<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 0000251-92.2011.4.02.5156/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:46<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : ENSINO<br />

RESPONSABILIDADE CIVIL

Página 017<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO<br />

RECORRIDO : NÉDIA CIAMBELLI<br />

ADVOGADO : SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 0000274-93.2011.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:17<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : LUIZ ALVES DA SILVA<br />

ADVOGADO : DERCY PAULO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 0000274-05.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:14<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : VERA LUCIA AFFONSO ALVES<br />

ADVOGADO : ALEXANDRE MARTIRE LOPES<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 0000359-12.2011.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:22<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : CARLOS ALBERTO DA COSTA ARAUJO<br />

ADVOGADO : NORMA CORREIA DOS SANTOS<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 0000403-07.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:22<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA<br />

ADVOGADO : ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 0000413-75.2011.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:49<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : LEA CANDIDO SOUZA<br />

ADVOGADO : ALTIVO BELIZARIO DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR

Página 018<br />

Processo : 0000469-35.2011.4.02.5152/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:22<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : MARIA CLARA RIBEIRO ROCHA E OUTRO<br />

ADVOGADO : RODRIGO ARAUJO LOPES MARTINS<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : MARILENE MARIA TAVARES BASTOS PARREIRA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 0000614-37.2011.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:16<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : JOSE LUIZ MARCELINO<br />

ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 0000620-53.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:58<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : ARISTIDES DOS SANTOS<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 0000644-81.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:58<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : ANGELA MARIA MELO NOBREGA<br />

ADVOGADO : LUIZ FELIPPE CHELLES<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 0000741-14.2011.4.02.5157/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:49<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS: GDATEM / GDATEM<br />

RECORRENTE : MARIA DA ASCENCAO COSTA CARVALHO<br />

ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 0000821-42.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:23<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página 019<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA<br />

ADVOGADO : SIMONE BATISTA REGIS<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 0000865-09.2011.4.02.5153/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:19<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : SERVIDOR PUBLICO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : OSWALDO CARNEIRO DOS SANTOS<br />

ADVOGADO : GERSON PEREIRA CARDOSO E OUTRO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 0001083-89.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:50<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : ALEXANDRO LESSA DE CASTRO<br />

ADVOGADO : ADALINA CARNEIRO MORAIS LIMA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 0001103-28.2011.4.02.5153/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:02<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : SERVIDOR PUBLICO: GDPGPE<br />

RECORRENTE : FRANCISCA WILMEN BARCELOS<br />

ADVOGADO : ANA LUCIA RODRIGUES E OUTROS<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 0001107-62.2011.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:56<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : SINCLAIR DOS SANTOS SOUZA VALVA<br />

ADVOGADO : ERICK AUGUSTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 0001113-72.2011.4.02.5153/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:20<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : ARMINDA PETERSEN DE SOUZA<br />

ADVOGADO : CLEONANDA PERES MOTTA MORALES<br />

Vara : 01TR-1ºJR

Página 020<br />

Processo : 0001220-65.2011.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:17<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : DELMIRA FARIAS RIBEIRO OLIVEIRA<br />

ADVOGADO : DANIELLE SOUZA GOMES<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 0001235-43.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:47<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : NERY FRANCISCO DAS NEVES<br />

ADVOGADO : KARLA LOURENCO DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 0001299-53.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:24<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : ALBUEJO BATISTA ORNELLAS<br />

ADVOGADO : ROSEMARY NASCIMENTO ROSA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 0001353-19.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:15<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : EDNA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA<br />

ADVOGADO : JORGE ANTONIO GONCALVES DA CUNHA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 0001572-32.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:53<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MARIA LUCIA MARTINS<br />

ADVOGADO : MARIA DA PENHA REZENDE RAEDER<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 0001582-76.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:51<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RESPONSABILIDADE CIVIL

Página 021<br />

RECORRENTE : ELIZABETH PINA GUIMARAES<br />

DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />

PUBLICO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 0001734-24.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:56<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONSUMIDOR - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVICOS<br />

RECORRENTE : ROSANGELA DONADIO XAVIER<br />

ADVOGADO : MARCELO SILVEIRA DA SILVA<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 0001770-69.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:26<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : FERNANDO ANTONIO CASTRO RABELLO<br />

ADVOGADO : DANIEL MARINHO SERAPHIM<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 0001845-50.2011.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:53<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : ROSEMEIRE DE SOUZA PEREIRA<br />

ADVOGADO : JUSSARA BORGES DE LIMA E OUTRO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 0001922-11.2011.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:16<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : ANA LUCIA MELO DOS SANTOS ARAUJO<br />

ADVOGADO : MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 0002027-94.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:19<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : JOAO CARLOS CRUZ BASTOS<br />

ADVOGADO : GILCEA ALVES DA SILVA VAZ<br />

Vara : 01TR-1ºJR

Página 022<br />

Processo : 0002061-60.2011.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:50<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />

PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />

RECORRIDO : CARLOS ALBERTO ALVES<br />

ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 0002134-38.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:17<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : VIRGILIO ROCHA FILHO<br />

ADVOGADO : EDUARDO GOHN GOULART<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 0002141-54.2011.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:19<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : MÁRCIO PINHEIRO MAGALHÃES<br />

ADVOGADO : RONALDO FRANKLIN FONTES<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 0002209-71.2011.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:59<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR: DEL 667/69<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : SEBASTIAO INACIO ALVES<br />

ADVOGADO : RITA CALANDRINI DOS SANTOS<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 0002219-27.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:18<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : JANAINA CUNHA DOS SANTOS<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 0002287-16.2011.4.02.5154/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:02<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO

Página 023<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : EMERSON FERREIRA DE MAGALHAES LEITE<br />

ADVOGADO : THALITA DE OLIVEIRA E OUTRO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 0002310-17.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:54<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : MARCOS PAULO SANTOS CORDEIRO<br />

ADVOGADO : PATRICK BIANCHINI COTTAR E OUTRO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 0002326-62.2011.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:20<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />

PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />

RECORRIDO : MARCIO AURELIO RAFAEL<br />

ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 0002480-45.2011.4.02.5117/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:25<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : WALTER ALVES FERREIRA<br />

ADVOGADO : ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 0002539-98.2011.4.02.5160/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:29<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%<br />

RECORRENTE : ARNALDO DE OLIVEIRA E OUTRO<br />

ADVOGADO : GERALDO ZAMBOTI E OUTROS<br />

RECORRIDO : OS MESMOS<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 0002562-14.2011.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:55<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

CONTRIBUICAO SOCIAL: DESPOSENTACAO<br />

CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : JOSIAS DE MEDEIROS CABRAL<br />

ADVOGADO : MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Página 024<br />

Processo : 0002569-15.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:20<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : JACI BAPTISTA DE SOUZA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 0002629-36.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:12<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : FGTS<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : MARCIO MIRANDA DE SOUZA<br />

RECORRIDO : RITA DE CASSIA ARAÚJO BUENO<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 0002629-82.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:51<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : EDILEUSA VIEIRA RODRIGUES DE ANDRADE<br />

ADVOGADO : CELMA LUZIA DE JESUS PEIXOTO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 0002632-37.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 13:21<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:29<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : ALCIONEA DE BRITO RAMOS<br />

ADVOGADO : MARION SILVEIRA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 0002903-46.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:49<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : CRISTIANO LAZARO DE SOUZA<br />

ADVOGADO : MARCELO AUGUSTO GERALDES VAZ<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 0003024-74.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:18<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : RENATA DA COSTA SOUZA

Página 025<br />

ADVOGADO : LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 0003054-57.2011.4.02.5153/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:21<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MARIA AUXILIADORA ANGELO GOMES<br />

ADVOGADO : DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 0003179-80.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:30<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : JOSE ANTONIO AMORIM<br />

ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 0003236-95.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:12<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : WANDERLEY CARDOSO FARIA<br />

ADVOGADO : EDUARDO GOHN GOULART<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 0003298-38.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:45<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : JOSE VALDIR DOS SANTOS<br />

ADVOGADO : CARLOS AMERICO RODRIGUES COUTO<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 0003313-98.2011.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:17<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : AILTON VIEIRA DA ROCHA<br />

ADVOGADO : RITA CALANDRINI DOS SANTOS<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR

Página 026<br />

Processo : 0003318-32.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:34<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : FRANCISCA MARIA SOARES DA SILVA<br />

ADVOGADO : LUIZ FELIPPE CHELLES<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 0003392-86.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:23<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : ACCACIO DA COSTA PEREIRA<br />

ADVOGADO : CARLOS ALBERTO LARCHER<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 0003614-51.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:54<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : SERVIDOR PUBLICO<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />

PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />

RECORRIDO : FRANCISCO LUIZ ANSELMO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 0003744-35.2011.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:51<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : FGTS<br />

RECORRENTE : MARIO ZEQUEIROS RAPPE<br />

ADVOGADO : LEONARDO TAVARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 0003751-33.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:48<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : AIDA PURCENA<br />

ADVOGADO : GLEICE FROMENT RAPOSO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 0003805-02.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:31<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO

Página 027<br />

RECORRENTE : CICERO DOS SANTOS CARDOSO<br />

ADVOGADO : AUGUSTO CESAR FERNANDES GOMES<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 0003943-63.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:49<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : SANDRA OLIVEIRA DA SILVA<br />

ADVOGADO : MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 0003967-94.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:24<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MARIO PIRES BRAZ<br />

ADVOGADO : PABLO DE SOUZA MARTINS<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 0004037-05.2011.4.02.5170/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:45<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />

PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />

RECORRIDO : ELIANE FERNANDES DA SILVA CARDOSO<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 0004071-86.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:11<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />

PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />

RECORRIDO : FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA<br />

ADVOGADO : HIND DE ASSUMPCAO SIMOES GOMES<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 0004224-22.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:24<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MANOEL PINTO FLORES<br />

ADVOGADO : DIEGO ALVES DE CARVALHO E OUTRO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-1ºJR

Página 028<br />

Processo : 0004255-43.2011.4.02.5102/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:32<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : ADELBERTH ADAM<br />

ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 0004258-94.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:32<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : JOSE DIAS FERREIRA FILHO<br />

ADVOGADO : GLEICE FROMENT RAPOSO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 0004414-82.2011.4.02.5167/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:49<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MARIA CRISTINA DA SILVA<br />

ADVOGADO : ELMA CRISTINA DA SILVA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 0004441-62.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:52<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : SERVIDOR PUBLICO<br />

RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE<br />

PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />

RECORRIDO : SOLANGE DAMIANA LUIZ<br />

ADVOGADO : ALEXANDRE MARTIRE LOPES E OUTRO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 0004579-29.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:21<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : SERVIDOR PUBLICO: GDPGPE<br />

RECORRENTE : JOAO HERRINGER FILHO E OUTRO<br />

ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO E OUTRO<br />

RECORRIDO : OS MESMOS<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 0004701-42.2011.4.02.5168/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:15<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : SERVIDOR PUBLICO<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA

RECORRIDO : PAULO ROBERTO CURITIBA<br />

ADVOGADO : FELIPE SOLE VERNIN<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Página 029<br />

Processo : 0009315-44.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 13:21<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:35<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACHADO<br />

ADVOGADO : CARLOS BERKENBROCK<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 0009853-25.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:03<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%<br />

RECORRENTE : MARIA HELENA ALVES PEREIRA<br />

ADVOGADO : KATIA CRISTINA CAVALCANTE<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 0013924-70.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 13:21<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:34<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : JUSSARA MARIA DE FRANCA<br />

ADVOGADO : CARLOS BERKENBROCK<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 0021430-97.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:55<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : ARISTOVAO HOMERO BRITTO<br />

ADVOGADO : REGINA ELIZABETH LIMA DA SILVA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 0021511-46.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:52<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : ALCY DA ROCHA SALOMAO<br />

ADVOGADO : ROBERTO RAAD<br />

Vara : 02TR-4ºJR

Página 030<br />

Processo : 0025005-16.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:53<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : PAULO CESAR BORGES<br />

ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 0027028-32.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 13:21<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:25<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : JOSE BRUNO PEREIRA<br />

ADVOGADO : DILSON ALVES DAMASCENO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 0027552-29.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:09<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />

PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />

RECORRIDO : JOSEFA GIVANETE DOS SANTOS<br />

ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 0029758-16.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:54<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />

PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />

RECORRIDO : SILVIO DA SILVA DIAS<br />

ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 0030001-57.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:00<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : MARIA APARECIDA VARGAS FREITAS DA SILVA<br />

ADVOGADO : VALERIA NOBREGA VELLASCO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 0030492-64.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:47<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Página 031<br />

PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />

RECORRIDO : ANDRE LUIZ CORREIA CAVALCANTE E OUTROS<br />

ADVOGADO : MARIANA TONEU CABRAL<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 0033009-42.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:46<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : IMPORTACAO/DESEMB. ADUANEIRO<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />

PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />

RECORRIDO : ADRIANA READ FIGUEIREDO<br />

ADVOGADO : JOAO ANTONIO SEGRETO MENESCAL JUNIOR<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 0035286-31.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:25<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : MARIA JOSE SILVA DE SOUZA<br />

ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 0035434-42.2011.4.02.5151/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:51<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />

PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />

RECORRIDO : LETICIA KEGELE LIGNANI<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 0803575-28.2011.4.02.5101/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 12:57<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: RESTABELECIMENTO /<br />

CONVERSAO<br />

RECORRENTE : DENIZE GONCALVES DA SILVA<br />

ADVOGADO : CARMEN LUCIA TEIXEIRA FRAZAO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 0804141-74.2011.4.02.5101/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 13:21<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:36<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: REVISAO<br />

RECORRENTE : JORGE DOS SANTOS DE FARIA<br />

ADVOGADO : RAIMUNDO NONATO DE MESQUITA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-2ºJR

Página 032<br />

Processo : 0808014-82.2011.4.02.5101/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:53<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: DESAPOSENTACAO /<br />

CONCESSAO<br />

RECORRENTE : JACYNTHA DA COSTA E SILVA<br />

ADVOGADO : CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO E OUTROS<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 0808017-37.2011.4.02.5101/01 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 13:21<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:32<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: DESAPOSENTACAO /<br />

CONCESSAO<br />

RECORRENTE : SIMONE VREULS<br />

ADVOGADO : GENILSON GARCIA LOPES<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

II - Distribuição por Dependência<br />

Processo : 0014863-89.2007.4.02.5151/02 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 14:04<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:06<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Principal/Dep : 0014863-89.2007.4.02.5151/01 Classe: 91001<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : IVANICE DE SOUZA BARBOSA<br />

ADVOGADO : MARIA JOSE NEVES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 0002713-36.2008.4.02.5153/02 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:25<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Principal/Dep : 0002713-36.2008.4.02.5153/01 Classe: 91001<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : JOSE NOGUEIRA GASPAR<br />

ADVOGADO : JULIO MARCOS MARTINS MAIA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 0003801-24.2009.4.02.5170/02 Protocola<strong>do</strong>: 01/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 13:03<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Principal/Dep : 0003801-24.2009.4.02.5170/01 Classe: 91001<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : AGOSTINHO RIBEIRO DOS SANTOS<br />

ADVOGADO : MARION SILVEIRA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Página 033<br />

Processo : 0010104-14.2009.4.02.5151/02 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 16:19<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 16:23<br />

Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL<br />

Principal/Dep : 0010104-14.2009.4.02.5151/01 Classe: 91003<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

IMPETRANTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

IMPETRADO : JUÍZO DO 6º JEF - RIO DE JANEIRO - SJ<strong>RJ</strong><br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 0039687-44.2009.4.02.5151/02 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:49<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 14:12<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Principal/Dep : 0039687-44.2009.4.02.5151/01 Classe: 91001<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : MARIA GERALDA RIBEIRO<br />

ADVOGADO : APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 0049469-75.2009.4.02.5151/02 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 12:08<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 15:11<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Principal/Dep : 0049469-75.2009.4.02.5151/01 Classe: 91001<br />

Objeto : SAUDE<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL E OUTROS<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA E OUTROS<br />

RECORRIDO : ALDINEIA NEVES PEREIRA<br />

DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />

PUBLICO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 0012182-44.2010.4.02.5151/02 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 16:19<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 16:27<br />

Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL<br />

Principal/Dep : 0012182-44.2010.4.02.5151/01 Classe: 91003<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

IMPETRANTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

IMPETRADO : JUÍZO DO 6º JEF - RIO DE JANEIRO - SJ<strong>RJ</strong><br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 0026093-26.2010.4.02.5151/02 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 16:19<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 16:26<br />

Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL<br />

Principal/Dep : 0026093-26.2010.4.02.5151/01 Classe: 91003<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

IMPETRANTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

IMPETRADO : JUÍZO DO 6º JEF - RIO DE JANEIRO - SJ<strong>RJ</strong><br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 0040176-47.2010.4.02.5151/02 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 16:19<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 16:29

Página 034<br />

Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL<br />

Principal/Dep : 0040176-47.2010.4.02.5151/01 Classe: 91003<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

IMPETRANTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

IMPETRADO : JUÍZO DO 6º JEF - RIO DE JANEIRO - SJ<strong>RJ</strong><br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 0051212-86.2010.4.02.5151/02 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 16:19<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 16:25<br />

Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL<br />

Principal/Dep : 0051212-86.2010.4.02.5151/01 Classe: 91003<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

IMPETRANTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

IMPETRADO : JUÍZO DO 6º JEF - RIO DE JANEIRO - SJ<strong>RJ</strong><br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 0052934-58.2010.4.02.5151/02 Protocola<strong>do</strong>: 02/12/2011 16:19<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 02/12/2011 16:30<br />

Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL<br />

Principal/Dep : 0052934-58.2010.4.02.5151/01 Classe: 91003<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

IMPETRANTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

IMPETRADO : JUÍZO DO 6º JEF - RIO DE JANEIRO - SJ<strong>RJ</strong><br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

III - Demonstrativo<br />

Distribuição-Sorteio Automático : 171<br />

Distribuição por Dependência : 11<br />

Redistribuição : 0<br />

Redistribuição por Dependência : 0<br />

Encaminhamento Verificação de Prevenção : 0<br />

Distribuição Dirigida : 0<br />

Redistribuição Dirigida : 0<br />

Distribuição Manual : 0<br />

Redistribuição Manual : 0<br />

Total <strong>do</strong>s feitos da Classe 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL : 173<br />

Total <strong>do</strong>s feitos da Classe 91003 - MANDADO DE SEGURANÇA/ATO : 9JUIZADO<br />

ESPECIAL

Página 035<br />

Total Geral Dos Feitos...................................: 182<br />

Feitos de Dias Anteriores a Distribuição........: 0<br />

Rio de Janeiro - Turma Recursal, 6 de dezembro de 2011.<br />

Supervisor<br />

STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO<br />

Juiz Distribui<strong>do</strong>r<br />

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