20/09/2011 - Justiça Federal

Poder Judiciário
Justiça Federal - 2a Região
Seção Judiciária do RJ
Página 001
Ata de Distribuição Automática
Emitida em
23/09/2011 17:29
Na audiência presidida pelo MM(a). Juiz(a) Federal VLADIMIR SANTOS
VITOVSKY os seguintes feitos foram:
I - Distribuição-Sorteio Automático
Processo : 0001699-06.2007.4.02.5168/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DURAES
ADVOGADO : PAULO SERGIO NUNES DE ALMEIDA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0076699-63.2007.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:16
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : LUIZ FELIZARDO BARROSO
RECORRIDO : JOSE JORGE NUNES SIMAS
ADVOGADO : EMANUELE BOTELHO NEVARES
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000110-57.2008.4.02.5163/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:59
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SÔNIA MARIA FERREIRA VALADARES
ADVOGADO : CARLOS RENATO DE CAMPOS GUEDES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0000254-31.2008.4.02.5163/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 15:07
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : NILSON LOBO DE SOUZA
ADVOGADO : LUIS FELIPE LIMA DE ABREU
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR

Página 002
Processo : 0000272-52.2008.4.02.5163/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ANA REGINA DA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO : VANESSA GOMES DE SOUZA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0000482-06.2008.4.02.5163/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ZELIA DE PINHO PEZARINI
ADVOGADO : VANESSA GOMES DE SOUZA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0000517-63.2008.4.02.5163/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 12:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO : ROGERIO JOSE DE SOUZA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000520-18.2008.4.02.5163/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 15:15
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : LUIZ CARLOS DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO : ROGERIO JOSE DE SOUZA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0000734-09.2008.4.02.5163/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 15:03
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JAIR DA ROCHA DOMINGOS
ADVOGADO : GUSTAVO MOTTA SERPA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0000812-03.2008.4.02.5163/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : EDIJANE TAVARES FÉLIX

Página 003
ADVOGADO : DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000863-14.2008.4.02.5163/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 16:51
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
RECORRIDO : ELZY DE SOUZA COSTA
ADVOGADO : LUIS FELIPE LIMA DE ABREU
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0001718-02.2008.4.02.5160/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 12:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA
RECORRIDO : SERASA S/A E OUTRO
ADVOGADO : JORGE MARIO BOUCAS MEYER E OUTRO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0004898-53.2008.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 13:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : DILMA DA PENHA SANTOS
ADVOGADO : MARIA JOSE NEVES DE OLIVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0007309-21.2008.4.02.5167/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 15:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : LUCIA RODRIGUES CAETANO
RECORRIDO : MARIA HELENA VELASCO DE MIRANDA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0010140-90.2008.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:17
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONCURSO PUBLICO
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : LEANDERSON PORTUGAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO : HUMBERTO MOTTA DA SILVA

Vara : 02TR-1ºJR
Página 004
Processo : 0011550-86.2008.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:04
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : CARLOS ALBERTO RIBEIRO VIEIRA
ADVOGADO : BERNARDO BRANDAO COSTA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0018723-64.2008.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 15:53
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : OLINDA CARMEN FONTOURA BASTOS
ADVOGADO : FELIPE EPAMINONDAS DE CARVALHO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0024095-91.2008.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 15:59
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CARLOS GOMES DOMINGUES E OUTRO
ADVOGADO : RODRIGO FERREIRA ROVERE BIANCOVILLI E OUTRO
RECORRIDO : OS MESMOS
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0031433-19.2008.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 13:50
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ADRIANA DE CARVALHO GOMES MENDES
ADVOGADO : ANETE GONCALVES DOS SANTOS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000094-69.2009.4.02.5163/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 15:02
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA APARECIDA VALERIANO CARMO
ADVOGADO : CARLOS RENATO DE CAMPOS GUEDES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0000156-12.2009.4.02.5163/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 15:01
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : HERCÍLIO RIBEIRO DA SILVA

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ADVOGADO : NELSON ESTEVES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0000460-11.2009.4.02.5163/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : FRANCISCA PEREIRA MASSABANE REP. POR SANDRA
PEREIRA MASSABANE
ADVOGADO : VANESSA GOMES DE SOUZA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000472-25.2009.4.02.5163/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 16:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : CARLOS ANTÔNIO MALVAR CLEMENTINO
ADVOGADO : VANESSA GOMES DE SOUZA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000596-17.2009.4.02.5160/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 16:46
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E
OUTRO
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO E OUTRO
RECORRIDO : OS MESMOS
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0000620-69.2009.4.02.5152/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 14:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : OSWALDO GOMES DE SOUZA
ADVOGADO : EUGENIO ANDERSON ASSIS JANA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0000724-28.2009.4.02.5163/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:16
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MARLENE BENVINDO SATIRO
ADVOGADO : VANESSA GOMES DE SOUZA
Vara : 02TR-3ºJR

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Processo : 0000752-17.2009.4.02.5156/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 16:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ROBERTO SAUL WYGODA
ADVOGADO : MAIRO LUTZ MUSSEL
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0000780-61.2009.4.02.5163/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 15:09
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : VALCI GONÇALVES FIGUEIREDO
ADVOGADO : LUIS FELIPE LIMA DE ABREU
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000835-15.2009.4.02.5162/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:25
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : DARCI MARENDAZ
ADVOGADO : HAROLDO XAVIER DOS SANTOS
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0000842-04.2009.4.02.5163/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 15:06
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : VERA LUCIA XAVIER REZENDE
ADVOGADO : ANGELA MARIA BENTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0000845-56.2009.4.02.5163/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 15:16
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : CELINA VICTOR JACINTHO
ADVOGADO : ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0000976-34.2009.4.02.5162/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

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Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : JORGE LUIZ RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO : GENILSON DE SOUSA LEITE
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0000984-29.2009.4.02.5156/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 13:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO : LIVIA CHAVES MOREIRA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0001118-14.2009.4.02.5170/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 13:57
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA
RECORRENTE : JOSE RIBAMAR CARDOSO FILHO
ADVOGADO : ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0001146-27.2009.4.02.5155/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:03
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA LUIZA PIRES PINTO
ADVOGADO : MAURICIO FERREIRA GARCIA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0002232-50.2009.4.02.5117/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 14:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA
RECORRIDO : LAIME TAVARES LIMA
ADVOGADO : ANDRE GOMES DE FREITAS LOPES
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0003216-02.2009.4.02.5160/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 14:13
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : GENAINA GREGORIO ALCIPIO
ADVOGADO : WEBER VIANA DA MOTTA

Vara : 02TR-1ºJR
Página 008
Processo : 0003256-11.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 12:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : IVONETE CANDIDO DA SILVA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : PAULO CAETANO RODRIGUES HORTA JUNIOR
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0003477-88.2009.4.02.5152/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 12:15
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
SISTEMA FINANCEIRO DE HABITACAO-SFH
CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RECORRENTE : FABIO SARZEDAS DA CRUZ E OUTRO
ADVOGADO : JEANE DA SILVA VIVIANI E OUTRO
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILENE MARIA TAVARES BASTOS PARREIRA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0004696-82.2009.4.02.5170/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:06
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : LUCIA RODRIGUES CAETANO
RECORRIDO : MARIA DAS GRAÇAS MARTINS GUIMARÃES
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0004802-98.2009.4.02.5152/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 14:46
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONSUMIDOR - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVICOS
CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR
RECORRIDO : GEOVANI DE SOUZA
ADVOGADO : SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0005331-72.2009.4.02.5167/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 14:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MARIA AUGUSTA BARRETO MONTEIRO
ADVOGADO : ANDRE MANGINI ANTONELLI
Vara : 01TR-1ºJR

Página 009
Processo : 0007384-30.2009.4.02.5101/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 13:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : WILSON JOSE ALVES FIGUEIREDO
ADVOGADO : GRAZIELE CARDOSO DA SILVA E OUTROS
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0009444-66.2009.4.02.5168/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 13:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : OCIREMA KOPPE ADMIRAL
ADVOGADO : MARCELO AUGUSTO GERALDES VAZ
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0012389-77.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 16:25
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : JANE MARIA DE FREITAS
ADVOGADO : MARCELO DA PENHA GOMES
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0013249-34.2009.4.02.5101/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 13:59
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : ANGELA CRISTINA ISENSEE DE BARROS
ADVOGADO : GRAZIELE CARDOSO DA SILVA E OUTROS
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0022888-23.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : EVANILDE IMPARATO BOTELHO
ADVOGADO : MARIA JULIA ARAUJO MOREIRA DE SOUZA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E
OUTRO
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO E OUTRO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0045001-68.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : ANDREA BANDEIRA DOS SANTOS
RECORRIDO : MARIA DA GLORIA DOS SANTOS
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
Vara : 02TR-4ºJR
Página 010
Processo : 0047487-26.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : MURILLO DE AGUIAR
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0047509-84.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 16:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : VALMI PESSANHA PACHECO
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0048919-80.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : MARIA JOSE RIBEIRO
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0048977-83.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : SONIA BEATRIZ RACHE
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0048979-53.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : LEVI AFONSO SOARES MAGALHAES

ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-1ºJR
Página 011
Processo : 0050511-62.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:58
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : GIL BOURGUIGNON MORAES FILHO
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0054771-85.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:54
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : REGINA MARIA FONTES DOS SANTOS
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0000048-46.2010.4.02.5163/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 15:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : PATRICIA ALEXANDRE BITTENCOURT DE SOUZA
ADVOGADO : CAROLINA GONCALVES MATOS DE SOUZA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0000050-16.2010.4.02.5163/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 15:51
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : EVALDO MARTINS BORGES
ADVOGADO : ROGERIO JOSE DE SOUZA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000077-23.2010.4.02.5155/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:02
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : JOSE LUIZ BARBIO FORMIGA
ADVOGADO : CHRISTIANO PEREIRA HUGUENIN
Vara : 01TR-3ºJR

Página 012
Processo : 0000163-67.2010.4.02.5163/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : MARIA JOSE CORREA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : VANESSA GOMES DE SOUZA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000250-29.2010.4.02.5161/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 16:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JORGE DJALMA FRANCISCO PEREIRA
ADVOGADO : FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0000295-42.2010.4.02.5158/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO
RECORRIDO : CLAUDIA MARIA VASCONCELOS CARVALHO
ADVOGADO : ALICE DA CONCEICAO ALEXANDRE BRUM
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000410-48.2010.4.02.5163/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 15:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : LUIZ SIQUEIRA
ADVOGADO : ANDRE FERREIRA PEREIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000492-79.2010.4.02.5163/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MANOEL PAULO DA SILVA
ADVOGADO : ANA LUIZA FERREIRA FERNANDES TEIXEIRA VIEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0000520-83.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 17:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR

Página 013
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARLON DE MEDEIROS GUIMARÃES SANTOS E OUTROS
ADVOGADO : MARIA APARECIDA RIBEIRO DE ALMEIDA E OUTRO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0000742-45.2010.4.02.5153/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:18
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : REINALDO RANGEL BARROS
ADVOGADO : LUISA GOMES DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0001000-58.2010.4.02.5152/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 14:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : HELI FERREIRA FILHO
ADVOGADO : PAULO JOSE EYER CARVALHO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0001061-68.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 14:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : VALDECI NAZARÉ DE MELO
ADVOGADO : NALDEIR JOSE DE MORAES
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0001110-45.2010.4.02.5156/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 16:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SIMONE DE OLIVEIRA ALVAREZ
ADVOGADO : FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0001110-57.2010.4.02.5152/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 14:55
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : EDMILSON DO AMARAL SANTOS
ADVOGADO : GLEICE FROMENT RAPOSO
Vara : 02TR-4ºJR

Página 014
Processo : 0001265-30.2010.4.02.5162/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 15:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : SEBASTIÃO FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO : SORAYA GONCALVES DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0001269-85.2010.4.02.5156/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:09
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MARCIO CUNHA SILVA ARAUJO
ADVOGADO : CHRISTINNE GRANGE NEVES
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0001300-23.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 12:57
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ZENITE FERNANDES TEIXEIRA
ADVOGADO : APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0001403-94.2010.4.02.5162/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:50
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ADAO DAMIAO REIS BAZETH
ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0001483-76.2010.4.02.5156/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 16:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : GLÓRIA MARIA DA SILVA GONÇALVES
ADVOGADO : BARBARA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO LUIZ
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0001631-93.2010.4.02.5154/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO

Página 015
RECORRENTE : EDUARDO SALVADOR GIFONI
ADVOGADO : JUSSARA BORGES DE LIMA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0001878-32.2010.4.02.5168/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : IRENI MORAES DO NASCIMENTO
ADVOGADO : RITA BEZERRA DA COSTA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0002131-23.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 12:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : HENEDINA MARTINS BISPO
ADVOGADO : MARCIO BARROS MOURAO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0002136-87.2010.4.02.5153/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ADAIZA DA SILVA BATISTA
ADVOGADO : CARLOS VINICIUS DE ANDRADE HOLDER
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0002265-92.2010.4.02.5153/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ROSANE ROCHA VIANA
ADVOGADO : DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0002710-68.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 13:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : RONALDO DE OLIVEIRA MARINS
Vara : 02TR-3ºJR

Página 016
Processo : 0002860-40.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:09
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : PAULO ROBSON LIBORIO DA SILVA
ADVOGADO : APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0002987-32.2010.4.02.5152/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:55
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
CONTRIBUICAO SOCIAL
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : SERGIO NEGRI FERREIRA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0003567-56.2010.4.02.5154/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 13:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : HERIBERTO BALBINO DO NASCIMENTO
ADVOGADO : CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0003735-19.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 16:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : SONIA MARIA DA SILVA TRISTAO REGINO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0003776-74.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ANTONIO DA GRACA CONRADO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0004173-84.2010.4.02.5154/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 16:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : SINESIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : STENIO SOUTELO NOBREGA
Vara : 01TR-3ºJR
Página 017
Processo : 0004298-52.2010.4.02.5154/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 13:54
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MIRELA DE SOUZA
ADVOGADO : IRVANA DUARTE DE OLIVEIRA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0004737-21.2010.4.02.5168/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:46
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : MARIA DE FATIMA SANT ANNA DA SILVA
ADVOGADO : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0004797-91.2010.4.02.5168/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ODISSEA MACIEL DOS SANTOS
ADVOGADO : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0004892-18.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:04
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JORGE JOSE DA COSTA
ADVOGADO : HELENA TIMOTEO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0005093-19.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 16:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : TERESINHA DE JESUS MENDES SILVA
Vara : 02TR-3ºJR

Página 018
Processo : 0005256-93.2010.4.02.5168/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 14:59
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: Liberação
de valor referente à Bolsa Formação (Lei 11.530/2007 c/c Dec.
6.490/2008).
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA
RECORRIDO : MOISES LUIZ GOMES
ADVOGADO : EMERSON PEREIRA VELASQUEZ
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0005596-37.2010.4.02.5168/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 13:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
CONSUMIDOR - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVICOS
RECORRENTE : CARLOS JOSE CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO : VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS E OUTRO
RECORRIDO : ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ADVOGADO : GEORGE AUGUSTO CARVANO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0005780-90.2010.4.02.5168/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 13:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ORNEY DARIS
ADVOGADO : PABLO DE ASSUMPCAO FIORIO E OUTROS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0006868-66.2010.4.02.5168/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : HARRISSON NOGUEIRA CAMPOS
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0008181-16.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:08
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : YARA AGUIAR
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-4ºJR

Página 019
Processo : 0009472-07.2010.4.02.5101/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:03
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : EXPEDICAO/LIBERACAO DE DOCUMENTOS
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : JOAO ALVES DO CARMO
ADVOGADO : ALEXANDRE DE CASTRO E SILVA VELOSO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0010827-96.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:08
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : EDER MACELLARO BARRETO
ADVOGADO : SERGIO RICARDO PINHEIRO MACELLARO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0011810-51.2010.4.02.5101/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 17:03
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
SAUDE
RECORRENTE : CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
ADVOGADO : HUGO MORETTO LARA E OUTRO
RECORRIDO : ROSANGELA RANGEL DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO : RICARDO TEIXEIRA DE
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0012198-95.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 16:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : JURACI DA COSTA VIANA SOARES
ADVOGADO : GRAZIELA SUELI MENINI
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0012711-63.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:12
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : ISA LEAL PINHEIRO
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0012963-66.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 13:52

Página 020
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : LUCINETE DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO : APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0012992-19.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : VICTOR DA SILVA BASTOS
ADVOGADO : VALDIZA MACEDO SILVA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0013509-24.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : ZILDA MARIA DA SILVA JACINTHO
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0013516-16.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : MARLENE EUGENIA DE SOUZA
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0013524-90.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : LIRIAN SANTOS ARAUJO
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0014287-91.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : LENIRA ROSA LIMA

ADVOGADO : BIANCA VIEIRA DA CUNHA FRANCA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Página 021
Processo : 0018034-49.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 14:57
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : SONIA MARIA FRANCISCO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0018650-77.2010.4.02.5101/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:54
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : ENSINO
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS - INEP
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL E OUTRO
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA E OUTRO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0023805-08.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:25
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ISAIAS ANTONIO JOSE DOS SANTOS
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0023868-33.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 16:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RECORRENTE : CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO : HUGO MORETTO LARA
RECORRIDO : EDINA MARTINS PASSOS
ADVOGADO : JOSE MARCELINO DE SOUZA NETO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0023879-62.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 14:02
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SILVAN MARQUES DA SILVA NOGUEIRA
ADVOGADO : MARCELO FRANCA LEAO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR

Página 022
Processo : 0026317-61.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 16:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : MARIA AMERICA SILVA FERREIRA
ADVOGADO : GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0029469-20.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:55
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : DAISY MARA BEZERRA
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0033590-91.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 16:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CARMELIA DE MATTOS GONCALVES CRUZ
RECORRIDO : ELIEZIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
ADVOGADO : ENZO GARCIA PAPPACENA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0038994-26.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 16:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : SILVIA REGINA E SILVA DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO : CARLOS EDUARDO PAES BARRETO CHAGAS
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0039284-41.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : NEUZA RODRIGUES DOS REIS
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0039288-78.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:57
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : ANA MARIA MARTINS REBELLO
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR
Página 023
Processo : 0040512-51.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 16:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : CELY SONIA BASTOS DE MELLO
ADVOGADO : GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0041201-95.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : IERECE DELGADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0041230-48.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : LIGIA FERNANDES DE BARROS
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0041270-30.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:46
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : CNEN-COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : IONE MUNIZ SANTIAGO
ADVOGADO : RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0041539-69.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:09
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : GALDINO JOSE DA SILVA FILHO

ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-2ºJR
Página 024
Processo : 0041840-16.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:51
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : CARLOS JOSE DA SILVA
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0041841-98.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : MARIA JOSE MARTINS DA SILVA
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0041983-05.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 13:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : LENI DE MORAES DOS SANTOS
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0043682-31.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 13:45
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : DEYSE MEYRE ARAUJO NERES
ADVOGADO : APARECIDA ALVES FERREIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0044073-83.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MARIA DE LOURDES TEIXEIRA MOREIRA
ADVOGADO : BRUNO BARROS BRITO

Vara : 02TR-4ºJR
Página 025
Processo : 0051147-91.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 14:07
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : VANDERLI AURELIO MARQUES
ADVOGADO : EDUARDO GOHN GOULART
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0051319-33.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 14:09
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JORGE MUNIZ DOS SANTOS
ADVOGADO : EDUARDO GOHN GOULART
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0052545-73.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 14:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : ALMIR COSTA
ADVOGADO : RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0052647-95.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 12:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MANOEL SILVEIRA SOBRINHO
ADVOGADO : JOSE DIRCEU FARIAS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0052864-41.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 16:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : SIDNEY DO ESPIRITO SANTO JUNIOR
RECORRIDO : CONDOMINIO COLINAS DO CAMPO
ADVOGADO : LUCIANA RODRIGUES AMBROSIO AMARAL
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0057534-25.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 12:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Objeto : FGTS
RECORRENTE : CELIA COELHO
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : EDUARDO JOSE LAPA TORRES
Vara : 01TR-2ºJR
Página 026
Processo : 0057899-79.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:58
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : THEREZINHA CROCAMO VERISSIMO
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0058270-43.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 16:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : CNEN-COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : MARIA ADELAIDE DE AZEVEDO GOMES
ADVOGADO : RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0058723-38.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 16:57
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : ARISTIDES DE ARAUJO LEITE
ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE JOSE LODI
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0058806-54.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:53
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : ILMA JARBAS THOMPSON MOREIRA
ADVOGADO : LUIZ FELIPPE CHELLES
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0517792-86.2010.4.02.5101/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:03
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : SELMO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO : JAQUELINE QUINTELA DE LIMA

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 01TR-3ºJR
Página 027
Processo : 0805262-74.2010.4.02.5101/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 13:46
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: RENÚNCIA/ NOVO
BENEFÍCIO
RECORRENTE : EUVALDO DE SOUZA PAVÃO
ADVOGADO : JOAO CARLOS GOMES BARBALHO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0000045-78.2011.4.02.5156/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ANA MARIA MACHADO FELIZARDO
ADVOGADO : MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000084-42.2011.4.02.5167/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 15:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : NADIR LORENZO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO : CARLOS RENATO BRANDAO NUNES
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000085-24.2011.4.02.5168/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SEBASTIÃO NAZARETH TEMPERINO GASPAR
ADVOGADO : JORGE LUIZ DOS SANTOS ROSA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000126-88.2011.4.02.5168/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ATAIDE DE AZEREDO SILVA
ADVOGADO : JOSE DIRCEU FARIAS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR

Página 028
Processo : 0000373-05.2011.4.02.5157/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:03
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SERVIDOR PUBLICO
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : ELSON ARRUDA
ADVOGADO : CARLOS RENATO BRANDAO NUNES
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000520-95.2011.4.02.5168/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 14:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : MAICON MACIEIRA GOMES
ADVOGADO : ROBERTA SOARES BARROZO
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000626-51.2011.4.02.5170/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:01
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : SONIA MARIA DE BRITO SOARES
ADVOGADO : JOSE EVANGELISTA VIENNA FILHO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0000640-89.2011.4.02.5152/01 Protocolado: 19/09/2011 12:05
Distribuído em : 20/09/2011 12:08
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : JOSE RICARDO DA SILVA
ADVOGADO : BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : RODRIGO GUIMARAES E SILVA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0000682-17.2011.4.02.5160/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 12:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : JUREMA CUNHA FRAGA
ADVOGADO : CATIA OLIVEIRA MEATO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000729-58.2011.4.02.5170/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 14:11
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO

Página 029
RECORRENTE : JOSE RICARDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE RAMOS DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0000730-43.2011.4.02.5170/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 14:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : IDENEA NEZIA MONSORES DA SILVA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0000800-17.2011.4.02.5152/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 14:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : FABIANE SOARES MEIRELLES PEDRO
ADVOGADO : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0000803-69.2011.4.02.5152/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 14:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : ELEUTERIA BRANCO OLIVEIRA
ADVOGADO : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000995-51.2011.4.02.5168/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 13:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
CONSUMIDOR - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVICOS
RECORRENTE : DENILSON DE LIMA FALCÃO
ADVOGADO : ANTONIO CARLOS CORREA DA CONCEICAO
RECORRIDO : ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ADVOGADO : ANNA PRISCILA MORYSCOTT DE AZEVEDO BATIST
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0001007-68.2011.4.02.5167/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 15:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONSUMIDOR - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVICOS
CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL

Página 030
RECORRENTE : MARILENE BAETA DE JESUS
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ADVOGADO : DANIELA SCHWEIG CICHY
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0001028-86.2011.4.02.5153/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:13
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MAIRA DA PENHA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO : SONIA MARIA RICARDO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0001075-18.2011.4.02.5167/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 14:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
CONSUMIDOR - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVICOS
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ANGELA MARIA DA SILVA DANTAS
ADVOGADO : SERGIO RICARDO GUEDES GONCALVES
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0001168-75.2011.4.02.5168/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 13:51
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
CONSUMIDOR - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVICOS
RECORRENTE : PRISCILA BAPTISTA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO : ROBERTA SOARES BARROZO
RECORRIDO : ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ADVOGADO : GEORGE AUGUSTO CARVANO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0001185-56.2011.4.02.5154/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 13:02
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : PAULO SERGIO DE SOUZA
ADVOGADO : BENEDITO DE PAULA LIMA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0001263-53.2011.4.02.5153/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:17
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : REGINA DA MATA RIBEIRO
ADVOGADO : SUELY RODRIGUES VALLADARES GOMES

Página 031
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0001278-74.2011.4.02.5168/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : EUDECLEIA DA SILVA NEVES
ADVOGADO : CAROLINA PAES MELO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0001361-84.2011.4.02.5170/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ALDECIR BORGES DA COSTA
ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE RAMOS DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0001556-78.2011.4.02.5167/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 15:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SISTEMA FINANCEIRO DE HABITACAO-SFH
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO
RECORRIDO : EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS E OUTRO
ADVOGADO : ADRIANO DOS SANTOS CAMPOS
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0001645-49.2011.4.02.5152/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 16:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : TERESA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0001650-47.2011.4.02.5160/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 12:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : FELIX AUGUSTO SILVA
ADVOGADO : FELIPE SOLE VERNIN
Vara : 01TR-4ºJR

Página 032
Processo : 0001673-90.2011.4.02.5160/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 12:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOAQUIM MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO : ENZO GARCIA PAPPACENA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0001684-22.2011.4.02.5160/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 12:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : HELENA MARIA SILVA
ADVOGADO : MARIA HELENA PACHECO DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0001699-88.2011.4.02.5160/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 12:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : PAULO SERGIO CELESTE
ADVOGADO : LUIZ FELIPPE CHELLES
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0001706-80.2011.4.02.5160/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 14:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA
RECORRENTE : PAULO SERGIO CELESTE
ADVOGADO : LUIZ FELIPPE CHELLES
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0001823-71.2011.4.02.5160/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 12:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : IBERE RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO : JOSE TANNER PEREZ
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0001871-06.2011.4.02.5168/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:50
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SERVIDOR PUBLICO: GDATA

Página 033
RECORRENTE : INMETRO-INSTITUTO NAC.DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDL/
PROCURADOR : JOSE CARLOS DE SOUZA
RECORRIDO : EDNA COSTA DE IRENO
ADVOGADO : MARCILIO MARTINS REGO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0001875-85.2011.4.02.5154/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 14:04
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : LUIZ JUSKO
ADVOGADO : FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0001973-22.2011.4.02.5170/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : JAIRO APOLINARIO DOS SANTOS
ADVOGADO : ROSEMARY DE MELO GAIGHER
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0002080-96.2011.4.02.5160/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 14:18
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : IVAN DOS SANTOS PENTAGNA
ADVOGADO : EDMILSON BAPTISTA ALVES
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0002107-79.2011.4.02.5160/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 14:15
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : CANUTO CANDIDO NETO
ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE LOPES VIEIRA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0002109-49.2011.4.02.5160/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 14:16
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : RAIMUNDO BENEDITO DE CARVALHO FILHO
ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE LOPES VIEIRA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 01TR-3ºJR

Página 034
Processo : 0002338-85.2011.4.02.5167/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 14:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : WILLIAM DE LEMOS FERREIRA
ADVOGADO : ALDER MACEDO DE OLIVEIRA E OUTRO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0002474-82.2011.4.02.5167/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 14:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : PEDRO DA CONCEICAO FERREIRA
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0002484-26.2011.4.02.5168/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 13:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ERIVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO : ENZO GARCIA PAPPACENA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0002486-93.2011.4.02.5168/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JORGE JOAQUIM DOS SANTOS
ADVOGADO : ENZO GARCIA PAPPACENA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0002500-77.2011.4.02.5168/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : PAULO SERGIO DE ABREU RALHA
ADVOGADO : ENZO GARCIA PAPPACENA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0002643-66.2011.4.02.5168/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SERVIDOR PUBLICO
RECORRENTE : IZAIR DE SOUZA ALMEIDA

ADVOGADO : PAULO AMERICO LOPES FRANCO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Página 035
Processo : 0002665-30.2011.4.02.5167/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 15:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : DIREITO DO TRABALHO
RECORRENTE : MARCO ANTONIO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO : NADIA OLIVEIRA PEGADO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0002686-94.2011.4.02.5170/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 14:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
PENSAO CIVIL OU MILITAR
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS: 7,5%
RECORRENTE : AMERICO JUSTINO DE ALMEIDA
ADVOGADO : SIMONI JUSTINO DE ALMEIDA E OUTRO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0002780-48.2011.4.02.5168/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 13:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : GILBERTO ALVES DA SILVA
ADVOGADO : ENZO GARCIA PAPPACENA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0002851-44.2011.4.02.5170/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 12:12
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : VERA LUCIA DOS SANTOS TOMAZ
ADVOGADO : SIMONE TAVARES VICTOR
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0002880-06.2011.4.02.5167/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 14:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : AMAURI CEZARIO

ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
Vara : 01TR-3ºJR
Página 036
Processo : 0002884-43.2011.4.02.5167/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 14:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : JOSE GONÇALVES DE SOUSA
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0002899-03.2011.4.02.5170/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 12:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : CARLOS JOSE GUARIENTO
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0002965-89.2011.4.02.5167/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 15:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : JOÃO BATISTA BESSA DE SOUZA
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0003099-19.2011.4.02.5167/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 15:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : HAMILTON PINHEIRO BATISTA
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0003161-59.2011.4.02.5167/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 15:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : UBIRACY FELICIO
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
Vara : 01TR-2ºJR

Página 037
Processo : 0003842-26.2011.4.02.5168/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 14:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SERVIDOR PUBLICO
RECORRENTE : JAIME MACEDO LEAO
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0006176-84.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 14:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : SUMI DE SOUZA CAVALHEIRO
ADVOGADO : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0008187-86.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : KATIA LEIDENS TAJRA
RECORRIDO : ISABEL CRISTINA FERREIRA POMBO
ADVOGADO : ROBERTA DA SILVA FELIPE
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0009127-51.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:12
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : YGOR MORAIS ESTEVES DA SILVA
ADVOGADO : MARIA DO CEU MORAIS DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0009814-28.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 15:53
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : HELENA DAMIANA VELLOSO PERRELLA
ADVOGADO : ANTONIO SILVA FILHO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0010009-13.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página 038
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA DE FATIMA FILADELFO SOARES
ADVOGADO : APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0010517-56.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : ANTONIO ERNANDES BASTOS MOTA
ADVOGADO : IGOR TEIXEIRA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0010656-08.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 14:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : JOSE CARLOS BERNARDES
ADVOGADO : GERALDO ZAMBOTI
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0011242-45.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : NILDA MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0011485-86.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 12:54
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : HAROLDO BASTOS BENEVIDES
ADVOGADO : SUELI CRISTINA GOMES PEREIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0012281-77.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 13:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS

Página 039
RECORRIDO : MARTHA FERREIRA VIANNA GRESSLER
ADVOGADO : ANGELA DO REGO MONTEIRO SARAIVA PINHEIRO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0013346-10.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:07
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : KATIA LEIDENS TAJRA
RECORRIDO : MICHELLE GUIMARÃES VIEIRA
ADVOGADO : KEYTI LUCIA GUIMARAES DE AZEVEDO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0013845-91.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : CLAUDIA LUZIA JOSE DE SOUZA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0014409-70.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 14:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JACI MARINS PEREIRA
ADVOGADO : ELUISA HELENA PINTO DE SOUZA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0014428-76.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 14:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : EDSON RODRIGUES
ADVOGADO : MARCOS MARQUES DOS SANTOS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0015162-27.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : MARLI DE ALBUQUERQUE QUEIROZ
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR

Página 040
Processo : 0015694-98.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 14:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : CLEA NUNES MELGACO
ADVOGADO : RAQUEL CAMPOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0015907-07.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 16:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : SHIRLEY RODRIGUES DE PAULA
ADVOGADO : CARLOS RENATO BRANDAO NUNES
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0016201-59.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 12:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO : DORGIVAL ALVES DE MOURA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0016380-90.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 12:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA -
IBGE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : DULCE DE SOUZA CAMPOS
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0016650-17.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 12:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARLENE DOS SANTOS PORTO
ADVOGADO : MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0018132-97.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:25

Página 041
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : CLAUDIA REGINA RODRIGUES RIBEIRO TEIXEIRA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0018293-10.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 12:45
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : AILSON SARAIVA GUIMARAES
ADVOGADO : RICARDO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0018294-92.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 12:51
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : FRANCISCO FRANCELINO MELO
ADVOGADO : RICARDO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0018702-83.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:18
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SAUDE
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS
PROCURADOR : ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER E OUTROS
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0019490-97.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : OSCAR ALBERTO FERREIRA CORDEIRO
ADVOGADO : ASER SILVA DE OLIVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0019544-63.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 12:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : GEVONY OLIVEIRA DE QUEIROZ
ADVOGADO : MARCOS ROBERTO ANDRADE DORIA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR

Página 042
Processo : 0019933-48.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
RECORRENTE : JANAINA AMELIA FERREIRA MAGALHAES DA SILVA
ADVOGADO : LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL E OUTRO
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0019968-08.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 12:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : WILSON DA SILVEIRA
ADVOGADO : LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA E OUTROS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0020070-30.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SUELY GOMES FERREIRA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0020105-87.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:04
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : MILTON COELHO NEVES FILHO
ADVOGADO : DANIELLA NEVES MAXIMIANO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0024175-50.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:07
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : NAYARA SANTA MARTHA PEREIRA
ADVOGADO : FERNANDO JOSE ALCANTARA DE MENDONCA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0024178-05.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página 043
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CLAUDIO PEDRO KELBER
ADVOGADO : ELUISA HELENA PINTO DE SOUZA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0024338-30.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : FRANCISCO SARMENTO DE AGUIAR
ADVOGADO : WALDIR MILHEME
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0024555-73.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : EDUARDO FERREIRA DE MOURA
ADVOGADO : JAQUELINE QUINTELA DE LIMA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0024599-92.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:01
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : NEOVALDO GOMES FERREIRA
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0024696-92.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 16:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : OSEAS PAULO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : JAQUELINE QUINTELA DE LIMA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0024955-87.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:11
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : FRANCISCO CARLOS PACHECO
ADVOGADO : CARLOS VARGAS FARIAS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO

Vara : 01TR-2ºJR
Página 044
Processo : 0024958-42.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 13:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA CAVALCANTE
ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0025092-69.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 13:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : NICANOR RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0028613-22.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:13
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : HELON COSTA SOUZA FILHO
ADVOGADO : PABLO ROBERTO CABRAL
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0028656-56.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : YAPOAN DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO : EDUARDO GOHN GOULART
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0029602-28.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA -
IBGE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : MARIA CONCEICAO LOMBA LIMA
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0029860-38.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:06
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página 045
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ARI DOMINGOS FERREIRA
ADVOGADO : GENILSON GARCIA LOPES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0029980-81.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 14:12
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ADALBERTO GENUINO FERREIRA
ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0029986-88.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : MARIA DO CARMO NUNES DE BARROS
ADVOGADO : KATIA MARIA DE SOUZA LEITE
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0031190-70.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:55
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : ERIKA CATARINA TRABACH DOS SANTOS
ADVOGADO : MARCIO ANTONIO ALVES VALENTIM
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0031433-14.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 15:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : CLEIDE VITAL DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO : HUGO VAZ ALMEIDA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0032597-14.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 14:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : GERSON BARBOSA DE JESUS
ADVOGADO : MARION SILVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO

Vara : 02TR-4ºJR
Página 046
Processo : 0033123-78.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 12:53
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : NEY MEIRELLES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : PRISCILA KROKER CARIUS E OUTROS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0033177-44.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 14:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CUSTODIO FERREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0033423-40.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 15:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : JOSE CARLOS TORRES
ADVOGADO : ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0033565-44.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 14:03
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : SONIA DE CARVALHO DUTRA PEREIRA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0034129-23.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : IRANYR MARSICANO PEIXOTO
ADVOGADO : FLAVIO BRITO BRAS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0034172-57.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 12:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO

Página 047
RECORRENTE : FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO : LUIZ SANTOS DE MORAES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0034221-98.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 13:50
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : DAISY CALHEIROS DA SILVA
ADVOGADO : GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0034551-95.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 12:51
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : HERNANDES SOARES
ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0034727-74.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : ALBERTO SANTANA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0034769-26.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 14:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CABRAL
ADVOGADO : ELUISA HELENA PINTO DE SOUZA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0034998-83.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:46
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : FÁBIO FRANÇA DUQUE ESTRADA
ADVOGADO : RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR

Página 048
Processo : 0035173-77.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 14:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : MARLI DE ALMEIDA TOMAZ
ADVOGADO : MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS E
OUTRO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0035357-33.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SEBASTIAO CLEMENTINO MANOEL
ADVOGADO : RAIMUNDO NONATO DE MESQUITA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0035909-95.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 11:59
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : RUBENS DO AMARAL SANTOS LIMA
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0035978-30.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : JORGE LUIZ TEIXEIRA GONÇALVES
ADVOGADO : FELIPE SOLE VERNIN
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0036232-03.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 13:58
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : VALDEMIR VALDEVINO DA SILVA
ADVOGADO : JERONIMO BASTOS DE ASSIS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0036234-70.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : NEUZA MARIA SILVA
Vara : 02TR-2ºJR
Página 049
Processo : 0036762-07.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 13:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA JOSE DE FREITAS
ADVOGADO : ELUISA HELENA PINTO DE SOUZA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0036764-74.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 12:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOSE RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO : ELUISA HELENA PINTO DE SOUZA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0036852-15.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 13:53
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : SEBASTIAO LIMA
ADVOGADO : RAQUEL DE ALMEIDA ALVES LOPES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0036862-59.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 13:54
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ALTIVO MIRANDOLINO PINHEIRO
ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0036873-88.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 13:55
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : AFONSO HERMENEGILDO DE PAULA
ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR

Página 050
Processo : 0036974-28.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : JACIARA ROBERTA BARBOSA PEREIRA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0801606-75.2011.4.02.5101/01 Protocolado: 19/09/2011 12:11
Distribuído em : 20/09/2011 12:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: RENÚNCIA / CONCESSÃO
RECORRENTE : MARIA IRACEMA CALDAS DA SILVEIRA
ADVOGADO : DANIEL MARINHO SERAPHIM E OUTRO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0804537-51.2011.4.02.5101/01 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 14:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: DESAPOSENTACAO /
CONCESSAO
RECORRENTE : JORGE FERREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO : CESAR FONSECA DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
II - Distribuição por Dependência
Processo : 0033198-59.2007.4.02.5151/02 Protocolado: 20/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 16:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0033198-59.2007.4.02.5151/01 Classe: 91001
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : LEA VEIGA DIAS
ADVOGADO : MARCIA MARILIA DOERING
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0035413-71.2008.4.02.5151/02 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 13:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0035413-71.2008.4.02.5151/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ROBERTO SCHIAFFINO
ADVOGADO : RAMON PRESTES GUEDES DE MORAES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR

Página 051
Processo : 0048584-95.2008.4.02.5151/02 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:08
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0048584-95.2008.4.02.5151/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : NEY HENRIQUE CHATACK
ADVOGADO : EDUARDO GOHN GOULART
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0048598-79.2008.4.02.5151/02 Protocolado: 20/09/2011 12:38
Distribuído em : 20/09/2011 14:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0048598-79.2008.4.02.5151/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ABEL LIMA DE BRITTO
ADVOGADO : TIAGO CAMPANATI STOLER
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0050046-87.2008.4.02.5151/02 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 12:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0050046-87.2008.4.02.5151/01 Classe: 91001
Objeto : SAUDE
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL E OUTRO
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA E OUTRO
RECORRIDO : ELIZA DOS SANTOS LOPES E OUTRO
ADVOGADO : PATRICIA DIEZ RIOS E OUTRO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0002731-26.2009.4.02.5152/02 Protocolado: 19/09/2011 11:58
Distribuído em : 20/09/2011 14:50
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0002731-26.2009.4.02.5152/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : EVA ELIANA ROCHA
ADVOGADO : GLEICE FROMENT RAPOSO
Vara : 01TR-4ºJR
III - Demonstrativo
Distribuição-Sorteio Automático : 266
Distribuição por Dependência : 6
Redistribuição : 0
Redistribuição por Dependência : 0
Encaminhamento Verificação de Prevenção : 0
Distribuição Dirigida : 0
Redistribuição Dirigida : 0
Distribuição Manual : 0
Redistribuição Manual : 0

Total Geral Dos Feitos...................................: 272
Feitos de Dias Anteriores a Distribuição........: 0
Página 052
Total dos feitos da Classe 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL : 272
Rio de Janeiro - Turma Recursal, 23 de setembro de 2011.
Supervisor
VLADIMIR SANTOS VITOVSKY
Juiz Distribuidor
REP. OAB REP. P. R.