23/02/2011 - Justiça Federal

Poder Judiciário
Justiça Federal - 2a Região
Seção Judiciária do RJ
Página 001
Ata de Distribuição Automática
Emitida em
16/03/2011 15:26
foram:
Na audiência presidida pelo MM(a). Juiz(a) Federal os seguintes feitos
I - Distribuição-Sorteio Automático
Processo : 0003144-08.2006.4.02.5164/01 Protocolado: 23/02/2011 15:38
Distribuído em : 23/02/2011 15:46
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MYLENA DE OLIVEIRA MAIA REP/P/ ELIETE COSTA DE
OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO : THAIS CORREA VILA VERDE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COU
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0003253-22.2006.4.02.5164/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 14:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : DOMINGOS SAMPAIO ROSA
ADVOGADO : EDUARDO GOHN GOULART
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0000018-25.2007.4.02.5160/01 Protocolado: 23/02/2011 15:37
Distribuído em : 23/02/2011 15:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARCIO DIOGENES MELO
RECORRIDO : HERBERTH HAUSSMAN DE SOUZA
ADVOGADO : YARA SALES RIBEIRO CORTAZ
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000444-37.2007.4.02.5160/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:02
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : ODALIAS RIBEIRO
ADVOGADO : MARCELO SILVA GOMES
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA
Vara : 02TR-1ºJR

Página 002
Processo : 0000799-47.2007.4.02.5160/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 14:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
SISTEMA FINANCEIRO DE HABITACAO-SFH
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA
RECORRIDO : MARLINDO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO : ANETE ANGELICA APARECIDA TEIXEIRA ALVES
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0000923-18.2007.4.02.5164/01 Protocolado: 23/02/2011 15:38
Distribuído em : 23/02/2011 15:45
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
EXPEDICAO/LIBERACAO DE DOCUMENTOS
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES
RECORRIDO : CARLITO SOARES BARRETO
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA APOLINARIO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0001290-54.2007.4.02.5160/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 14:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA
RECORRIDO : RICARDO ALEXANDRE FIGUEIREDO REI
ADVOGADO : DECIO LUIZ BASTOS RODRIGUES
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0001312-15.2007.4.02.5160/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : LUCILIA ANTUNES DE ARAUJO SOLANO
RECORRIDO : JOSE HENRIQUE FRIAÇA TEIXEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO : MISAEL SAADE MAIA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0001501-78.2007.4.02.5164/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 14:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : JACYRA DO CARMO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO : FLAVIO FIUZA DIAS
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0001714-96.2007.4.02.5160/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 14:26

Página 003
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA
RECORRIDO : JUREMA GUEDES TONIETTO
ADVOGADO : JUREMA VIEIRA DA CONCEICAO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0001784-16.2007.4.02.5160/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 14:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA
RECORRIDO : ESTELA RAYMUNDA DA SILVA SANCHES
ADVOGADO : VERONICA PERY DE OLIVEIRA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0001965-05.2007.4.02.5164/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 14:45
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : EXPEDICAO/LIBERACAO DE DOCUMENTOS
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES
RECORRIDO : CARLOS GOMES RAMOS
ADVOGADO : KELLY MARTINS RAMOS
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0002132-22.2007.4.02.5164/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 14:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : DULCINEA PEREIRA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO : PAULO CESAR COSTA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0002364-34.2007.4.02.5164/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:12
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : LUCIENE SIQUEIRA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO : SANDRO GOMES DOS SANTOS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0014478-44.2007.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
REGISTROS PUBLICOS
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

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PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : NEDJA GONZAGA NAGIB
ADVOGADO : TEREZINHA DE JESUS MACHADO PEREIRA DINIZ
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0054510-91.2007.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:54
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : HELOISA SERVULO DA SILVA
RECORRIDO : ORLANDO GUEDES PINHEIRO
ADVOGADO : ANGELA MARIA SOARES LOPES
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0076127-10.2007.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 16:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : NILTON FERNANDES GARCIA
ADVOGADO : FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : LEONARDO DE CAMARGO BARROSO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0081894-29.2007.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
RECORRIDO : PEDRO ARAUJO CHAVES E OUTRO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000020-34.2008.4.02.5168/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MARTIM JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO : ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0001785-64.2008.4.02.5160/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA
RECORRIDO : ELZA DE AMORIM MACHADO
ADVOGADO : RENATO DE AMORIM MACHADO
Vara : 02TR-1ºJR

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Processo : 0001864-55.2008.4.02.5156/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH
RECORRIDO : NORMA THEREZINHA KRONEMBERGER WENDLING
ADVOGADO : ELIANE DE SOUZA ROMANELLI
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0003196-45.2008.4.02.5160/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA
RECORRIDO : VALDEIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : ALEXANDRE DA SILVA VERLY
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0003476-16.2008.4.02.5160/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA
RECORRIDO : THEREZA BORGES CAMPANHA
ADVOGADO : LEONARDO BARRETO VENTURA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0003478-59.2008.4.02.5168/01 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 16:00
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0005064-37.2008.4.02.5167/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : CELIA DOS SANTOS FREITAS
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0005183-43.2008.4.02.5152/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO

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RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : CARLOS ARNALDO ALVES CARDOSO
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0005327-69.2008.4.02.5167/01 Protocolado: 07/02/2011 12:12
Distribuído em : 23/02/2011 12:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : DINAH RAMOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO : ALEX ALVES DE ARAUJO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0005938-22.2008.4.02.5167/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:17
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ANTONIO ALVES
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0017219-23.2008.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ROBSON RAMIRO KNUPP
ADVOGADO : ANTONIO CARDOSO DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0018604-59.2008.4.02.5101/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
RECORRIDO : ANTONIO FERREIRA MAURICIO E OUTRO
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0023379-64.2008.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 13:16
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARCIO DIOGENES MELO
RECORRIDO : PAULO MOREIRA ARAUJO
ADVOGADO : JAMARA CARDOSO NEVES BRAZ
Vara :

02TR-4ºJR
Página 007
Processo : 0025207-51.2008.4.02.5101/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:51
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
RECORRIDO : LUIZ GONZAGA HENRIQUES
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0035917-77.2008.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 13:04
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : VALTER TEIXEIRA
ADVOGADO : VALMIR DE SOUZA BORBA
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARCIO DIOGENES MELO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0037026-29.2008.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MARIA DE LOURDES SANTOS
ADVOGADO : JOSE LUIZ AMORIM RIBAS
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0039183-72.2008.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : MIKE SANTOS BANDEIRA
ADVOGADO : FLAVIO EUPHEMIO GALVAO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0044681-52.2008.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
RECORRIDO : CARLOS AUGUSTO DOS PASSOS CARDOSO
ADVOGADO : CARLOS ANTONIO SARTORIO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0045011-49.2008.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:02
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO : DANIEL STOLEAR SIMOES
Vara : 01TR-3ºJR
Página 008
Processo : 0045018-41.2008.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:55
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : WAGNER GOMES BUSSE JUNIOR
ADVOGADO : DANIEL STOLEAR SIMOES
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0048510-41.2008.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
RECORRIDO : MIRIAN DE ALMEIDA COSTA DA SILVA
ADVOGADO : FREDERICO LUNDGREN BASTOS
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0058184-43.2008.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:25
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : JOSE ELANO DE ASSIS JUNIOR
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0059299-02.2008.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 13:12
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : THIAGO LINHARES PAIM COSTA
RECORRIDO : LEONARDO DA SILVA SANT'ANNA
ADVOGADO : SUEJANE ASSIS MOURA NICACIO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0521433-53.2008.4.02.5101/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
RECORRIDO : IAPORINA DA SILVA AZEVEDO

ADVOGADO : ALINE CARLA AZEVEDO MATOS
Vara : 02TR-4ºJR
Página 009
Processo : 0000013-20.2009.4.02.5164/01 Protocolado: 23/02/2011 15:38
Distribuído em : 23/02/2011 15:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SERVIDOR PUBLICO
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : JOSE LUIZ SILVA
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA APOLINARIO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0000015-87.2009.4.02.5164/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 14:46
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SERVIDOR PUBLICO
RECORRENTE : TIMOTEO PAIXAO DOS ANJOS
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA APOLINARIO
RECORRIDO : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0000085-07.2009.4.02.5164/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 14:54
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : JORGE LUIZ DA SILVA CUSTODIO
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA APOLINARIO
RECORRIDO : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0000237-64.2009.4.02.5161/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : LECI JORDAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : THAYLOR FERNANDES OUVERNEY
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0000320-66.2009.4.02.5101/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
RECORRIDO : SONIA MARIA LOPES MONTEIRO
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0000421-08.2009.4.02.5165/01 Protocolado: 07/02/2011 12:12
Distribuído em : 23/02/2011 12:16

Página 010
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : HELENA RODRIGUES SIMÕES
ADVOGADO : DANIEL MARQUES COELHO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000498-17.2009.4.02.5165/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : AUTELINA JULIA SILVA DE BORBA
ADVOGADO : FABIANA SILVA DE PAULA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000841-07.2009.4.02.5167/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ENILDA ROCHA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000843-80.2009.4.02.5165/01 Protocolado: 07/02/2011 12:12
Distribuído em : 23/02/2011 12:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MARIA CHIRLE DO CANTO SILVA
ADVOGADO : DANIEL MARQUES COELHO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000860-19.2009.4.02.5165/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA DO SOCORRO PEREIRA XAVIER
ADVOGADO : RAQUEL DA SILVA XAVIER
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0001201-39.2009.4.02.5167/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA
Vara : 02TR-3ºJR

Página 011
Processo : 0001259-84.2009.4.02.5153/01 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 16:45
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ANA CLARA SOARES CRESPO E OUTROS
ADVOGADO : DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES E OUTROS
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0001360-79.2009.4.02.5167/01 Protocolado: 07/02/2011 12:12
Distribuído em : 23/02/2011 12:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ANA SOUSA MARTINS
ADVOGADO : AMAURY RINALDI PACIELLO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0002091-20.2009.4.02.5153/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ISABELA PESSANHA CARDOSO
ADVOGADO : MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS DE ASSIS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0002116-39.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 13:18
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DELMAR REINALDO BOTH
RECORRIDO : LUIS ROBERTO ROQUE STEFFAN
ADVOGADO : DAGOBERTO NEY VIEIRA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0002683-61.2009.4.02.5154/01 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 16:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : PAULO SERGO PEREIRA
ADVOGADO : LUIZ ANTONIO FURLANI FILHO
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : JOSUE JORGE BAESSO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0003116-65.2009.4.02.5154/01 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 16:01
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página 012
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA
RECORRIDO : DELCIDIO DO AMARAL FILHO
ADVOGADO : MILTON DE OLIVEIRA CARVALHO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0003469-66.2009.4.02.5167/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : JURANDIR DE ALMEIDA BARCELOS
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0003543-62.2009.4.02.5154/01 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 16:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
RECORRENTE : SERGIO LUIZ MENDONÇA LIMA
ADVOGADO : LUIZ ANTONIO FURLANI FILHO
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : JOSUE JORGE BAESSO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0003561-35.2009.4.02.5170/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARIA DA SALVA PINTO ALVES
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0003681-32.2009.4.02.5153/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:11
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : CLAUDIA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO : DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0004286-75.2009.4.02.5153/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:09
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : SONIA MARIA DE LOURDES
ADVOGADO : EULINA MARIA NUNES SILVA
Vara : 02TR-4ºJR

Página 013
Processo : 0004331-82.2009.4.02.5152/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS: GDASS
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MARICE GULAO PIMENTEL
ADVOGADO : ANTONIO SILVA FILHO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0004909-97.2009.4.02.5167/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ALTAIR FURTADO DE MENDONCA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0004919-44.2009.4.02.5167/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA -
IBGE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : PAULO JORGE BRITO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0005107-37.2009.4.02.5167/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA -
IBGE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : SILVONIDE JOSE PEREIRA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0005167-10.2009.4.02.5167/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:25
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA -
IBGE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : MARIA DA GRACA FERREIRA SANTOS
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0005695-44.2009.4.02.5167/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página 014
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
RECORRENTE
PUBLICOS
: UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARIA AMELIA VIANA LIMA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0005786-37.2009.4.02.5167/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : JAIDA MARIA CORREA PASSOS
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0006607-38.2009.4.02.5168/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : GESSE THOMAZ PEREIRA
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0007934-18.2009.4.02.5168/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : GRASIELLE DA ROSA NASCIMENTO
ADVOGADO : MARLUCE HELENA SANTOS DE ALMEIDA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0014189-43.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : ABNER OLIVEIRA FONSECA
ADVOGADO : ALESSANDRA DIAS DE ALMEIDA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0020716-11.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:50
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARCIO LUIZ DE CAMPOS MATHIAS
RECORRIDO : SERGIO REIS NASCIMENTO
ADVOGADO : CELIA CRISTINA DINIZ DA SILVA
Vara :

01TR-1ºJR
Página 015
Processo : 0023419-12.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:51
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : FUNARTE-FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : JACY DA COSTA CAMPOS
ADVOGADO : PAULO AMERICO LOPES FRANCO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0025083-78.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:45
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : JAMES GOMES CAMARA
ADVOGADO : MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0030428-25.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:46
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL E OUTRO
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA E OUTRO
RECORRIDO : OS MESMOS
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0034377-57.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : LUCIMAR MACHADO ABREU
ADVOGADO : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0035248-87.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL
RECORRENTE : ILDEMBERG CORREIA MARTINS
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0036556-61.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : LUZIA MARIA PANOL FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE
Vara : 01TR-3ºJR
Página 016
Processo : 0036887-43.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL
RECORRENTE : FABIO TAVARES DE LUCA
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0040542-23.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : ANTONIO JORGE JUSTO
ADVOGADO : BIANCA VIEIRA DA CUNHA FRANCA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0041274-04.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : JORGE DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO : LUDMILA SCHARGEL MAIA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0049976-36.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 16:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ANTONIO CARLOS FERREIRA GUERRA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0050092-42.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : BARTLEDIA AMAZONAS FALCAO
ADVOGADO : JAIRO JACINTHO VIEIRA

Vara : 02TR-4ºJR
Página 017
Processo : 0050177-28.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : OSMAR NASCIMENTO AMORIM
ADVOGADO : BRUNO MOURENTE FERNANDES PEREZ
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0051529-21.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:50
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : AJOSENALDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO : ALBERTO LUIZ DA COSTA CANTUARIA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0067388-77.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL
RECORRENTE : THEREZA DE AQUINO
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0000119-42.2010.4.02.5165/01 Protocolado: 07/02/2011 12:12
Distribuído em : 23/02/2011 12:18
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : NILCEA FRANCISCO DE AQUINO
ADVOGADO : CARLOS LUCIO ROTONDO JUNIOR
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0000136-72.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MARIA JULIA AZEVEDO DA FONSECA
ADVOGADO : ANA PAULA MARQUES NUNES MOREIRA
Vara : 01TR-3ºJR

Página 018
Processo : 0000206-83.2010.4.02.5169/01 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 16:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MARCIO AUGUSTO
ADVOGADO : FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0000356-97.2010.4.02.5158/01 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 16:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SERVIDOR PUBLICO
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : MADALENA DE BITTENCOURT DA SILVA
ADVOGADO : ANTONIO SILVA FILHO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0000392-51.2010.4.02.5155/01 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 16:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : WILMACIR FERREIRA HOLLANDA
ADVOGADO : LIDIA CARPI DA SILVA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0000493-79.2010.4.02.5158/01 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 16:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SERVIDOR PUBLICO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ESPOLIO DE WANDA MARIA BEDESCHI MENDES
ADVOGADO : JULIANO BEDESCHI MENDES
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0001438-78.2010.4.02.5154/01 Protocolado: 23/02/2011 16:48
Distribuído em : 23/02/2011 16:50
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ELIZETE DE OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO : FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0001643-10.2010.4.02.5154/01 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 16:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL

RECORRENTE : GRACA MERLY DE OLIVEIRA PATRICIO
ADVOGADO : MONICA LETICIA MARQUES HARITOFF
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA DUARTE
Vara : 01TR-4ºJR
Página 019
Processo : 0001751-48.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : LÁZARO PIRES E OUTRO
ADVOGADO : MARIA APARECIDA PIRES
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0001871-43.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : DILSON DA SILVA
ADVOGADO : NADIA OLIVEIRA PEGADO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0001992-71.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : SOLANGE OLIVEIRA TRISTAO E OUTRO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0002393-71.2010.4.02.5102/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ANIVAL JOSE
ADVOGADO : MARCELO GONCALVES DA SILVA
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0002454-73.2010.4.02.5152/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ALFREDO CARLOS SERRANO PINTO

ADVOGADO : ANTONIO SILVA FILHO
Vara : 01TR-2ºJR
Página 020
Processo : 0002634-86.2010.4.02.5153/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:07
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : GILDA VIANA GONÇALVES BARBOSA
ADVOGADO : DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0002811-08.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : RENATO MILAGRE MACHADO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0002819-82.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : MARIO JORGE FERREIRA BARBOSA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0002824-07.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : MIGUEL ALVES BEZERRA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0002893-39.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : BRAULIO DOS SANTOS MORAES
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0002921-07.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : MARLENE MOREIRA COSTA BESSA

Vara : 01TR-4ºJR
Página 021
Processo : 0003182-20.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:54
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA DAS GRACAS MARTINS
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0003194-31.2010.4.02.5152/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR: GDPGPE
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : NICIA SANTANA DE BRITO
ADVOGADO : CARLOS RENATO BRANDAO NUNES
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0003314-74.2010.4.02.5152/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:53
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS: GDPST
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : NILZA THEREZINHA SOUTO PEREIRA DA ROCHA
ADVOGADO : ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0003520-88.2010.4.02.5152/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ILEDIO LUSES DOS SANTOS
ADVOGADO : PABLO DE SOUZA MARTINS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0003773-70.2010.4.02.5154/01 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 16:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : TERTULIANO FEITOSA
ADVOGADO : FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0003953-95.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página 022
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
RECORRIDO : ARRIETE DA SILVA SOARES
ADVOGADO : JANE MARIA DINIZ LISBOA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0004125-86.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : RENATO DA SILVA GONCALVES
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0004156-57.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 13:07
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : ALTANILO VIEIRA
ADVOGADO : MONICA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : THIAGO LINHARES PAIM COSTA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0004167-83.2010.4.02.5152/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOSE DE SOUZA CRISPIM
ADVOGADO : MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0004168-68.2010.4.02.5152/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : AILSON CARVALHO MOREIRA
ADVOGADO : MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0004173-45.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS

RECORRIDO : MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Página 023
Processo : 0004479-11.2010.4.02.5168/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : EDSON AVELINO DE SOUZA
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0004486-03.2010.4.02.5168/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : NILDO DAS GRACAS CARTACHO
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0004819-52.2010.4.02.5168/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SERVIDOR PUBLICO: GDPGTAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : IDEVALDO LUCAS DOS SANTOS
ADVOGADO : ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0004826-44.2010.4.02.5168/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR: GDPGTAS / GDPGPE / GDATA
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ROSANGELA DOS PASSOS PEREIRA
ADVOGADO : LINCOLN PAGANOTO RAMOS
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0004872-36.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : LUIZ FERNANDO SILVESTRE DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0004935-58.2010.4.02.5168/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Página 024
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%
RECORRENTE : PAULO DO NASCIMENTO NORBERTO
ADVOGADO : MARCIO MARQUES PASSOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0005020-47.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0005204-51.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
RECORRIDO : AZILDA ROTTI DE SOUZA
ADVOGADO : JOSE CARLOS MACANEIRO DA SILVA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0005761-38.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
RECORRIDO : WANDA DE FREITAS BASTOS
ADVOGADO : FREDERICO LUNDGREN BASTOS
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0005814-19.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : FERNANDO MAZO TAVARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0005894-29.2010.4.02.5168/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : JOSE LUIZ DE SOUZA
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 01TR-3ºJR
Página 025
Processo : 0006139-91.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:59
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
RECORRIDO : ALVARO LOPES
ADVOGADO : CLAUDIO SANTANA LIMA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0007138-44.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:16
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : LEVI LIMA MOREIRA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0007896-23.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA
PROCURADOR : VERA LUCIA SILVA ALVES
RECORRIDO : MARIO NICOLAY
ADVOGADO : CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0008468-76.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:15
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA DA ROCHA ROBADEY
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0008944-17.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : PAULO CESAR CHANTRE DA SILVA
ADVOGADO : JAQUELINE QUINTELA DE LIMA
Vara : 02TR-3ºJR

Página 026
Processo : 0010239-89.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MARIA GLORIA DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO : CARLOS BERKENBROCK
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0014278-32.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : KEILA PIRES DA FONSECA SILVEIRA
ADVOGADO : CARLOS BERKENBROCK
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0015661-45.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : CELIA MATIAS DOS SANTOS
ADVOGADO : JORGE SANTANA QUEIROZ
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0017087-92.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
RECORRIDO : AIDA BARONI
ADVOGADO : HUGO MARTINS LISBOA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0022109-34.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : HEITOR DE BARROS MORAES NETO
ADVOGADO : DANIELLE MENDONCA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0022695-71.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:08
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : PAULO ROBERTO FARIA BILHIM
Vara : 02TR-3ºJR
Página 027
Processo : 0024861-76.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : MARGARIDA SELMA DE OLIVEIRA AREDES
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0025494-87.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 15:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MIGUEL FERREIRA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0025751-15.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : NADIR DE OLIVEIRA BARCELOS
ADVOGADO : EDIVALDO FERREIRA VITERBO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0026987-02.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : GILBERTO FERNANDES RODRIGUES DE AMORIM
ADVOGADO : MARCIA MARTIN TORRES
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : EDUARDO JOSE LAPA TORRES
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0028281-89.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:08
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : JOSE LUIZ VALADARES CRUZ
Vara : 01TR-1ºJR

Página 028
Processo : 0028540-84.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 13:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : MARIA LUCIA BRITO RIBEIRO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0029156-59.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 13:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : LUZIA MENDONÇA PAULO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0029198-11.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : SEBASTIAO CHANTTERLEY SANTOS DE SOUZA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0030067-71.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : ALMIR PAVÃO JUNIOR
ADVOGADO : MARCIA MARTIN TORRES
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : EDUARDO JOSE LAPA TORRES
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0030068-56.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : ROBERTO CESAR ZAYAT
ADVOGADO : MARCIA MARTIN TORRES
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : EDUARDO JOSE LAPA TORRES
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0030071-11.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : SÉRGIO LUIZ DIAS DE AGUIAR
ADVOGADO : MARCIA MARTIN TORRES
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : EDUARDO JOSE LAPA TORRES

Vara : 01TR-1ºJR
Página 029
Processo : 0030072-93.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : CLÁUDIO DA COSTA TAVARES
ADVOGADO : MARCIA MARTIN TORRES
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : EDUARDO JOSE LAPA TORRES
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0030073-78.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : JORGE LUIZ NASCIMENTO DE SOUZA
ADVOGADO : MARCIA MARTIN TORRES
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : EDUARDO JOSE LAPA TORRES
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0030074-63.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:25
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO : MARCIA MARTIN TORRES
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : EDUARDO JOSE LAPA TORRES
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0030075-48.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : GILBERTO DA SILVA BALTHAZAR
ADVOGADO : MARCIA MARTIN TORRES
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : EDUARDO JOSE LAPA TORRES
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0030114-45.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 15:59
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : SAMUEL TEIXEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : MARCIA MARTIN TORRES
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : EDUARDO JOSE LAPA TORRES
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0030115-30.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 15:59
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS

RECORRENTE : SERGIO LEONARDO DA SILVA
ADVOGADO : MARCIA MARTIN TORRES
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : EDUARDO JOSE LAPA TORRES
Vara : 01TR-2ºJR
Página 030
Processo : 0030326-66.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : ROGER DOUGLAS NATIVIDADE
ADVOGADO : JAQUELINE QUINTELA DE LIMA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0030604-67.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 16:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARLY RODRIGUES E SILVA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0031368-53.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ERCILIA DE SOUSA PAIXAO
ADVOGADO : ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0032038-91.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 13:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : IRINEU DE AZEVEDO SOBROSA
ADVOGADO : JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0032054-45.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : OLGA FIGUEIRA

ADVOGADO : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA
Vara : 01TR-1ºJR
Página 031
Processo : 0032361-96.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : PAULO ROBERTO SILVESTRE
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0032895-40.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : JOSE SEGUNDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0033090-25.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 15:53
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA DAS GRACAS DE SOUZA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0036441-06.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:58
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ARMENSILDA DA COSTA BARROS
ADVOGADO : ROBERTO RAAD
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0037346-11.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 16:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MIGUEL GRANADEIRO DA SILVA
ADVOGADO : APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0037481-23.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:48

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : HILDETE JESUS DE AMORIM
ADVOGADO : BERNARDO DE SOUSA ELIA
Vara : 01TR-2ºJR
Página 032
Processo : 0037794-81.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : ALFREDO ALBINO ITTURRIET FERREIRA
ADVOGADO : MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0038207-94.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 13:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : CRISTIANE HESS DE AZEVEDO MELEIRO
ADVOGADO : MARCELO FEIJO CHALREO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0039246-29.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%
RECORRENTE : JOSE PEREIRA
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0039572-86.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : PAULINO PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO : JOSE RUBIM FILHO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0040135-80.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:57
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA

RECORRIDO : ALDIRLEIA BEATRIZ DIAS DA SILVA
ADVOGADO : ROBERTO RAAD
Vara : 02TR-1ºJR
Página 033
Processo : 0040347-04.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : JULIANA BAPTISTA BICUDO
ADVOGADO : ALEXANDRE PAZ PINAUD MADRUGA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0040741-11.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 16:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : DENISE MARIA FURTADO AVILA
ADVOGADO : MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0040911-80.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:25
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%
RECORRENTE : EVANDRO AMANCIO DA SILVA
ADVOGADO : FELIPE SOLE VERNIN
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0041411-49.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%
RECORRENTE : DENISE MARIA MONTEIRO
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0041414-04.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:13
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%
RECORRENTE : ELIZABETH NAZARETH DO NASCIMENTO
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-4ºJR

Página 034
Processo : 0041602-94.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:16
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : NOEMY DE ALMEIDA
ADVOGADO : EDUARDO GOHN GOULART
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0041738-91.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 15:51
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : IARA GARCIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : RODOLPHO SANTOS DE SOUSA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0041778-73.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%
RECORRENTE : CARLOS ROBERTO AFFONSO
ADVOGADO : ANA LUCIA RODRIGUES
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0042154-59.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : FGTS
RECORRENTE : LUIZ ANTONIO DE MELLO SAMPAIO
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : EDUARDO JOSE LAPA TORRES
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0042182-27.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : MAGDALA FONSECA LOURENÇO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0042342-52.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 13:18
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : DANIELE CAMINHA GOMES
Vara : 01TR-4ºJR
Página 035
Processo : 0042732-22.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 13:08
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : RITA DE CASSIA FREITAS
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0042734-89.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 13:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : ALDALICE PINTO COELHO MERCON
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0042761-72.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 13:09
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
RECORRIDO : NANCY DA SILVA MATHIAS
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0043187-84.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 13:07
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : JUREMA VIEIRA DE OLIVEIRA DA SILVA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0043344-57.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 13:08
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : GERALDO BAPTISTA DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0051188-58.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 15:54
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO

Página 036
RECORRENTE : ELIAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO : RICARDO RODRIGUES DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0051194-65.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 15:54
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : FRANCISCA JACINTA DELFINA
ADVOGADO : RICARDO RODRIGUES DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0058661-95.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ELVIRA REIS RAE
ADVOGADO : ROSALI DE CASTRO AGUIAR LOBO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0059469-03.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 08/02/2011 15:47
Distribuído em : 23/02/2011 15:50
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%
RECORRENTE : NILO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO : ITHIEL DE SOUZA FERREIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0059604-15.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS/REAJUSTE DE 28,86%
RECORRENTE : MARIA DE FATIMA CRUZ PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO : VALERIA NOBREGA VELLASCO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
II - Distribuição por Dependência
Processo : 0041183-16.2006.4.02.5151/02 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 15:09
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0041183-16.2006.4.02.5151/01 Classe: 91001
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE E OUTRO

PROCURADOR : VALERIO NUNES VIEIRA E OUTRO
RECORRIDO : MOIRA BRAGA SALES
ADVOGADO : ALEXANDRE MAGNAVITA GASCHI
Vara : 01TR-2ºJR
Página 037
Processo : 0000289-13.2007.4.02.5167/02 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0000289-13.2007.4.02.5167/01 Classe: 91001
Objeto : FGTS
RECORRENTE : ADEMIR DA SILVEIRA PINTO
ADVOGADO : SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : DANIEL BURKLE WARD
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0001493-40.2007.4.02.5152/02 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 14:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0001493-40.2007.4.02.5152/01 Classe: 91001
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA
RECORRIDO : MARIA ROSA ABCHACRA
ADVOGADO : JOSE WILLIAN OLIVEIRA ABICHACRA
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0001820-82.2007.4.02.5152/02 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 14:59
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0001820-82.2007.4.02.5152/01 Classe: 91001
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA
RECORRIDO : ROSELI DEZERTO SOARES
ADVOGADO : VANESSA DEZERTO SOARES
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0003420-41.2007.4.02.5152/02 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 14:58
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0003420-41.2007.4.02.5152/01 Classe: 91001
Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA
RECORRIDO : NADIR GOMES MIRANDA
ADVOGADO : NAJLA DA SILVA DAMASCENO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0006286-22.2007.4.02.5152/03 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 14:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0006286-22.2007.4.02.5152/02 Classe: 91001
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA
RECORRIDO : ARLETTE GAMA GOMES
ADVOGADO : ROGERIO RODRIGUES PETITO
Vara : 02TR-4ºJR
Página 038
Processo : 0072508-72.2007.4.02.5151/03 Protocolado: 23/02/2011 15:06
Distribuído em : 23/02/2011 15:28
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Principal/Dep : 0072508-72.2007.4.02.5151/02 Classe: 91003
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
IMPETRANTE : ADALBERTO FERNANDES MACHADO
ADVOGADO : FERNANDO DE JESUS CARRASQUEIRA
IMPETRADO : JUÍZO DO 3º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0003039-02.2008.4.02.5151/02 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:55
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0003039-02.2008.4.02.5151/01 Classe: 91001
Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : JANILDA PEREIRA DE MORAES
ADVOGADO : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0042709-47.2008.4.02.5151/02 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:45
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0042709-47.2008.4.02.5151/01 Classe: 91001
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
RECORRIDO : PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES E OUTRO
ADVOGADO : PEDRO ALONSO RUA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0043358-12.2008.4.02.5151/02 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 15:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0043358-12.2008.4.02.5151/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ELISABETE SANTOS CARDOSO
ADVOGADO : EDUARDO GOHN GOULART
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0043364-19.2008.4.02.5151/02 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 15:57
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0043364-19.2008.4.02.5151/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO

Página 039
RECORRENTE : JORGE GOMES DE AZEVEDO
ADVOGADO : EDUARDO GOHN GOULART
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0046693-39.2008.4.02.5151/03 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:15
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0046693-39.2008.4.02.5151/02 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MARIA APARECIDA DA ROCHA PITANGA
ADVOGADO : EDUARDO GOHN GOULART
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0048991-04.2008.4.02.5151/02 Protocolado: 07/02/2011 12:20
Distribuído em : 23/02/2011 12:52
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0048991-04.2008.4.02.5151/01 Classe: 91001
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MARILDA AMORIM VIANNA
RECORRIDO : MARCIA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO : NAIME MENDES FARIA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0049706-46.2008.4.02.5151/02 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 15:58
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0049706-46.2008.4.02.5151/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : HAMILTON SOARES COELHO
ADVOGADO : EDUARDO GOHN GOULART
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0049708-16.2008.4.02.5151/02 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 16:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0049708-16.2008.4.02.5151/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : HYGINO DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO : EDUARDO GOHN GOULART
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0049800-91.2008.4.02.5151/02 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 16:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0049800-91.2008.4.02.5151/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO

Página 040
RECORRENTE : JONATAS CESARIO MARTINS
ADVOGADO : EDUARDO GOHN GOULART
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0013469-76.2009.4.02.5151/02 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 15:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0013469-76.2009.4.02.5151/01 Classe: 91001
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : MARIA DA SALETE FERREIRA PINTO
ADVOGADO : MARCILIO MARTINS REGO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0026404-51.2009.4.02.5151/02 Protocolado: 08/02/2011 15:50
Distribuído em : 23/02/2011 16:02
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0026404-51.2009.4.02.5151/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : EDISON QUERINO DE ARAUJO
ADVOGADO : TACI MELLO DA ROCHA E SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0012418-93.2010.4.02.5151/02 Protocolado: 23/02/2011 15:05
Distribuído em : 23/02/2011 16:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0012418-93.2010.4.02.5151/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : DIOLINDA CUSTODIA NOGUEIRA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
Vara : 01TR-4ºJR
III - Demonstrativo
Distribuição-Sorteio Automático : 195
Distribuição por Dependência : 19
Redistribuição : 0
Redistribuição por Dependência : 0
Encaminhamento Verificação de Prevenção : 0
Distribuição Dirigida : 0
Redistribuição Dirigida : 0
Distribuição Manual : 0
Redistribuição Manual : 0
Total dos feitos da Classe 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL : 213
Total dos feitos da Classe 91003 - MANDADO DE SEGURANÇA/ATO : 1JUIZADO
ESPECIAL

Página 041
Total Geral Dos Feitos...................................: 214
Feitos de Dias Anteriores a Distribuição........: 214
Rio de Janeiro - Turma Recursal, 16 de março de 2011.
Supervisor
Juiz Distribuidor
REP. OAB REP. P. R.