15/08/2011 - Justiça Federal

Poder Judiciário
Justiça Federal - 2a Região
Seção Judiciária do RJ
Página 001
Ata de Distribuição Automática
Emitida em
17/08/2011 12:30
Na audiência presidida pelo MM(a). Juiz(a) Federal VLADIMIR SANTOS
VITOVSKY os seguintes feitos foram:
I - Distribuição-Sorteio Automático
Processo : 0537855-74.2006.4.02.5101/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: CONCESSAO DE
BENEFICIO
RESPONSABILIDADE CIVIL: DANO MORAL E MATERIAL
RECORRENTE : LUIZ ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : CLAUDIO DOMINGOS PEREIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0001469-85.2007.4.02.5160/01 Protocolado: 15/08/2011 13:39
Distribuído em : 15/08/2011 13:40
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS MERCANTIS
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : LUCILIA ANTUNES DE ARAUJO SOLANO
RECORRIDO : JOÃO FELIPE DOS SANTOS CARVALHO E OUTRO
ADVOGADO : VERONICA MIGUEL DO NASCIMENTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0004008-45.2007.4.02.5153/01 Protocolado: 15/08/2011 13:41
Distribuído em : 15/08/2011 13:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : EDNA COSTA DOS SANTOS REP/ P/ ADRIANA COSTA DOS
SANTOS
ADVOGADO : ROBERTA FRANCO PESSANHA RANGEL
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000686-47.2008.4.02.5164/01 Protocolado: 09/08/2011 12:33
Distribuído em : 15/08/2011 12:39
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
IMPETRANTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
IMPETRADO : JUÍZO DA 1ª VF - MAGÉ - JEF ADJUNTO - SJRJ E OUTRO
ADVOGADO : EDENILSON CANDIDO DE CARVALHO

Vara : 02TR-3ºJR
Página 002
Processo : 0001178-51.2008.4.02.5160/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MARIA MADALENA VICENTE DOS SANTOS
ADVOGADO : RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0006519-28.2008.4.02.5170/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : JANETE PEREIRA ROCHA
ADVOGADO : ELIVELTO SOUZA FELIX
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0000647-95.2009.4.02.5170/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : SUELY AGUIAR
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0000692-17.2009.4.02.5165/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: POUPANÇA -
DESCONTOS INDEVIDOS
RECORRENTE : EDNEA SOARES DA SILVA
ADVOGADO : HELIO JOSE PEREIRA RODRIGUES
RECORRIDO : UOL UNIVERSO ON LINE S/A E OUTRO
ADVOGADO : ANA PAULA LISBOA LOBAO E OUTRO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0001511-36.2009.4.02.5170/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ELIANE DA SILVA FARIA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0001895-96.2009.4.02.5170/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:37
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : SONIA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO : FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA
Vara : 02TR-4ºJR
Página 003
Processo : 0002821-34.2009.4.02.5152/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
RECORRENTE : ANDRÉ SILVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0003728-52.2009.4.02.5170/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : SUELI PERREIRA GONZAGA PINTO
ADVOGADO : HELENA TIMOTEO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0004921-05.2009.4.02.5170/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : SANDRA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO : ISRAEL CARLOS BARBOSA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0004982-60.2009.4.02.5170/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:31
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : NEY SOUSA DA SILVA
ADVOGADO : LUCIANA DA CRUZ PIRES
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0023835-77.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:55
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : HILDA MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO : ROBERTO RAAD
Vara : 01TR-4ºJR

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Processo : 0023895-50.2009.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:45
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : MARIA DO ROSARIO SA GOLDFEDER
ADVOGADO : RONALDO NOBRE SANTORO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000287-86.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:17
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JURACY VERLY SOARES
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000486-66.2010.4.02.5165/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : HELENA MARIA DIAS GALLO
ADVOGADO : MAICON JOSE DA ROSA GALLO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000509-12.2010.4.02.5165/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : JOSE FIDELICIO PIMENTEL
ADVOGADO : CARLOS LUCIO ROTONDO JUNIOR
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000573-22.2010.4.02.5165/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : ENEIDA BAPTISTA TELLES
ADVOGADO : NILLS ALEX OLIVEIRA WILKEN
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000670-22.2010.4.02.5165/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : NILLS ALEX OLIVEIRA WILKEN
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO
Vara : 01TR-4ºJR
Página 005
Processo : 0001269-67.2010.4.02.5162/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA
ADVOGADO : LUCIANO RIBEIRO DINIZ
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0001447-10.2010.4.02.5164/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SERVIDOR PUBLICO: GDPGPE
RECORRENTE : CHACEPOT DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO : SANDRO GOMES DOS SANTOS
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0001556-12.2010.4.02.5168/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:11
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : VALDEIZ PEREIRA TORRES
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0001569-53.2010.4.02.5154/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:18
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : VENANCIA LUZIA BARBOSA
ADVOGADO : MILTON DE OLIVEIRA CARVALHO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0001669-57.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:30
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : LUIS CARLOS DA SILVA
Vara : 01TR-2ºJR

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Processo : 0002175-33.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : IVONETE CANDIDA FERREIRA
ADVOGADO : ROBERTA GONCALVES AREAS
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0002918-97.2010.4.02.5152/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:35
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RECORRENTE : HUMBERTO PINHEIRO BORGES E OUTRO
ADVOGADO : CRISTINA DE ARAUJO RAMOS E OUTRO
RECORRIDO : OS MESMOS
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0003192-13.2010.4.02.5168/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:36
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SISTEMA FINANCEIRO DE HABITACAO-SFH
RECORRENTE : DALKIR TEIXEIRA SANTOS
ADVOGADO : DALKIR TEIXEIRA SANTOS
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0003330-28.2010.4.02.5152/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : LINCOLN DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0003449-80.2010.4.02.5154/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : DELMANY HERMANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : JOAO BOSCO DE AGUIAR
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0003514-27.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO

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RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : NILMA RIPARDA BARCELLOS MESSIAS
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0003685-90.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : NILTON SABINO COUTINHO
ADVOGADO : CARMEN LUCIA RODRIGUES DE BARROS BRAGA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0003749-42.2010.4.02.5154/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:20
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : DEVANIL SAMPAIO NICOLAU
ADVOGADO : SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0004357-89.2010.4.02.5170/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : MARIA DAS GRACAS BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO : CLAUDINEI ARAUJO
RECORRIDO : ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0005469-05.2010.4.02.5167/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIANO MIGUEL COUTO
ADVOGADO : PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0007554-12.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:50
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : MARDEM CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO : RENATA PUCA DE MILITA
Vara : 01TR-4ºJR

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Processo : 0011367-47.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:54
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : DILSON JOSE ALVES
ADVOGADO : RENATA PUCA DE MILITA
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0014517-36.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:53
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : PAULO MIELGO GONCALVES
ADVOGADO : HUGO MORETTO LARA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0023157-28.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:18
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ANTONIA MARIA SOARES CAMPOS
ADVOGADO : ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0023541-88.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MABELLE BARBOSA RAMOS
ADVOGADO : FABIANE PEREIRA CORREA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0033629-88.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : EDINA MARIA MARCELINO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0036964-18.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:13
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOSINEIDE DA SILVA SOUSA

Página 009
ADVOGADO : APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0037299-37.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : VALQUIRIA SAMPAIO DA SILVA
ADVOGADO : LUIZ SANTOS DE MORAES
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0037597-29.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : PAULO ROBERTO LOPES DE AGUIAR
ADVOGADO : ENEAS DOS SANTOS MACHADO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0037665-76.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : IRACEMA DOS SANTOS CHAGAS
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0038035-55.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:28
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : AMAURY DA CUNHA VASCONCELLOS
ADVOGADO : DALMO LUIZ MARINHO RIBEIRO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL E OUTRO
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA E OUTRO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0038513-63.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : NILSON GUIMARAES LUCAS
ADVOGADO : MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR

Página 010
Processo : 0040945-55.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:06
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JORGE RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO : MARION SILVEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0044627-18.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:22
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : CELIA REGINA DE SOUZA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0052058-06.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : MARIA GAMA FERREIRA
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0059463-93.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:25
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA
RECORRENTE : NEUZA MARIA CRAVEIRO DA SILVA
ADVOGADO : VALERIA NOBREGA VELLASCO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0059472-55.2010.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:04
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : LUIZ CARLOS SOARES
ADVOGADO : ANDRE LUIZ SOUZA DE ANDRADE
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0000199-11.2011.4.02.5152/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:39
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO
RECORRIDO : ZELITA CARVALHO ENNES
Vara : 01TR-3ºJR
Página 011
Processo : 0000502-25.2011.4.02.5152/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:34
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : ALINE TEIXEIRA REZENDE
ADVOGADO : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0000557-19.2011.4.02.5170/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:21
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : LUBERLAN ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO : MAURO SEVERIANO VIEIRA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0000601-03.2011.4.02.5117/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : PAULO RENATO XAVIER DAS CHAGAS
ADVOGADO : ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0000894-62.2011.4.02.5152/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:32
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR: GDATA/GDPGTAS/GDATEM
RECORRENTE : ALAYDE MARINS DE MATOS
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0001216-34.2011.4.02.5168/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:06
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : SERVIDOR PUBLICO: GDASST
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : IRACY DO NASCIMENTO
Vara : 01TR-4ºJR

Página 012
Processo : 0001393-46.2011.4.02.5152/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:33
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : ONDINA MARIA LOBO BROLLO
ADVOGADO : HIND DE ASSUMPCAO SIMOES GOMES
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0001427-73.2011.4.02.5167/01 Protocolado: 05/08/2011 15:00
Distribuído em : 15/08/2011 15:02
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : MARIZA RODRIGUES
ADVOGADO : SEBASTIAO EPAMINONDAS DA SILVA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0001435-41.2011.4.02.5170/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:07
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
CONTRATOS MERCANTIS
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : ARIVALDO FRANCA DOS SANTOS
ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE RAMOS DA SILVA
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : IZABELLA BARBOSA GONCALVES MORAES
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0001569-68.2011.4.02.5170/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:58
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
CONTRATOS MERCANTIS
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : IZABELLA BARBOSA GONCALVES MORAES
RECORRIDO : DELMA THOMAZ SANTANA
ADVOGADO : ELIAZIR DA SILVA CAMPOS SOUZA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0001599-06.2011.4.02.5170/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : LUIZ CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO : CLAUDIO RODRIGUES ANJOS
Vara : 02TR-3ºJR

Página 013
Processo : 0001655-45.2011.4.02.5168/01 Protocolado: 10/08/2011 12:43
Distribuído em : 15/08/2011 13:10
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
IMPETRANTE : EDENIR OLIVEIRA MARCELINO
ADVOGADO : LUIZ CLAUDIO DA SILVA
IMPETRADO : JUÍZO DO 2º JEF - DUQUE DE CAXIAS - SJRJ
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0002027-91.2011.4.02.5168/01 Protocolado: 10/08/2011 12:43
Distribuído em : 15/08/2011 13:10
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
IMPETRANTE : RIVAIL DE ARAUJO
ADVOGADO : LUIZ CLAUDIO DA SILVA
IMPETRADO : JUÍZO DO 3º JEF - DUQUE DE CAXIAS - SJRJ
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0002029-61.2011.4.02.5168/01 Protocolado: 10/08/2011 12:43
Distribuído em : 15/08/2011 13:09
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
IMPETRANTE : LUCIANO BRUNO GIARDINO
ADVOGADO : LUIZ CLAUDIO DA SILVA
IMPETRADO : JUÍZO DO 3º JEF - DUQUE DE CAXIAS - SJRJ
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0002196-81.2011.4.02.5167/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:41
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : FRANCISCA SARDINHA ABREU
ADVOGADO : RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0002681-72.2011.4.02.5170/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:38
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
RECORRIDO : ELZA ROCHA MARCELINO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0002838-51.2011.4.02.5168/01 Protocolado: 10/08/2011 12:43
Distribuído em : 15/08/2011 13:09
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
IMPETRANTE : JOSE JOAQUIM DE SOUZA
ADVOGADO : LUIZ CLAUDIO DA SILVA
IMPETRADO : JUÍZO DO 2º JEF - DUQUE DE CAXIAS - SJRJ
Vara : 01TR-3ºJR

Página 014
Processo : 0003087-02.2011.4.02.5168/01 Protocolado: 10/08/2011 12:43
Distribuído em : 15/08/2011 13:09
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
IMPETRANTE : MANOEL GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO : LUIZ CLAUDIO DA SILVA
IMPETRADO : JUÍZO DO 2º JEF - DUQUE DE CAXIAS - SJRJ
Vara : 02TR-1ºJR
Processo : 0008794-02.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:14
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : JOSE SOUZA MOURA
ADVOGADO : DEBORA PAVAO DOS SANTOS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0008891-02.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:19
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ROSANA SOUZA DA SILVA
ADVOGADO : REINALDO BARROS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0010025-64.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:29
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : IRENICE CAROLINO DOS SANTOS
ADVOGADO : CARLOS RENATO BRANDAO NUNES
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0010063-76.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : JERONIMO SERIO GABI
ADVOGADO : ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0011571-57.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS

RECORRENTE : MARLUCENA CATINIM DE FIGUEIREDO
ADVOGADO : RAONI DOS REIS VIANA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-1ºJR
Página 015
Processo : 0011988-10.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:23
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO : ALZENIR SEDANO DE MOURA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0012183-92.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 10/08/2011 12:43
Distribuído em : 15/08/2011 13:10
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Objeto : FGTS
IMPETRANTE : EDNA FERRAZ DE CASTRO
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
IMPETRADO : JUÍZO DO 10º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0012367-48.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:48
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : JOANA D'ARC MAXIMO FERREIRA
ADVOGADO : MARCIO ANTONIO ALVES VALENTIM
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0013786-06.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:49
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO : VICENTE MOREIRA SOBRINHO
ADVOGADO : AUDIR GOULART DE SOUSA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0013939-39.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : CELINA MARIA ROSA
ADVOGADO : JULIANO BIZZO NETTO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA

Vara : 01TR-2ºJR
Página 016
Processo : 0014320-47.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:43
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : REGINA MARIA CARDOSO
ADVOGADO : ROBERTO RAAD
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0014493-71.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:51
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : VERA LUCIA DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO : RAONI DOS REIS VIANA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0014963-05.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:15
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ANTONIO FAUSTO DE FREITAS
ADVOGADO : LINCOLN PAGANOTO RAMOS
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0016755-91.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:58
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : ALCIDIA FERREIRA DIAS
ADVOGADO : CAIO FELIPPE AURELIO RAYMUNDO PINTO DA SILVA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0017578-65.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 09/08/2011 13:19
Distribuído em : 15/08/2011 13:23
Classe : RECURSO/MEDIDA URGÊNCIA CÍVEL
Objeto : SAUDE
RECORRENTE : JOSE FERREIRA DE JESUS
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA
PUBLICO
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL E OUTROS
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0028900-82.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:55

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR
RECORRENTE : DULCINEIA GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : JOSE MARIA DE ALMEIDA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 02TR-2ºJR
Página 017
Processo : 0028950-11.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:56
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : IRACILDES SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO : JOSE CARLOS LUNZ
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0029141-56.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:47
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORRENTE : ANDERSON NASCIMENTO E ALMEIDA
ADVOGADO : CAROLINA HERMETO ALVES
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0029262-84.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:46
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES
RECORRENTE : CARLOS CLAUDINO LINDOTE SANTANA
ADVOGADO : LUIZ ALVARO LEMOS PERNA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0030523-84.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:25
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : ZULEIDE ANUNCIAÇÃO DA SILVA
ADVOGADO : DAGMAR SANTOS DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0030700-48.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:26
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : EDSON PONTES NETTO
ADVOGADO : ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-3ºJR
Página 018
Processo : 0030714-32.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:12
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : BRAZ BALBINO
ADVOGADO : ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0031222-75.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:05
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : PAULO CESAR DE CASTELLAR SOUZA
ADVOGADO : EDSON MOREIRA RODRIGUES JUNIOR
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-2ºJR
Processo : 0032045-49.2011.4.02.5151/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:02
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : LUIZ FERNANDO FERREIRA BAPTISTA
ADVOGADO : RENATA HONORIO CHRISTIANO
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARIA PAULA TEPERINO
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0803587-42.2011.4.02.5101/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: RENUNCIA / CONCESSAO
RECORRENTE : RAIMUNDO JULIO BARBOSA
ADVOGADO : ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-3ºJR
Processo : 0803657-59.2011.4.02.5101/01 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 16:24
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: DESAPOSENTACAO /
CONCESSAO
RECORRENTE : AVIDES DUARTE
ADVOGADO : ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 01TR-1ºJR
II - Distribuição por Dependência

Página 019
Processo : 0004776-73.2004.4.02.5153/02 Protocolado: 15/08/2011 13:41
Distribuído em : 15/08/2011 13:42
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0004776-73.2004.4.02.5153/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: Revisão de pensão por morte
RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO : ALINNY MENDES MACHADO RIBEIRO REP/ P/ LUCIENY
MENDES MACHADO
ADVOGADO : RICARDO GOMES DE MENDONCA
Vara : 01TR-1ºJR
Processo : 0061871-67.2004.4.02.5151/02 Protocolado: 12/08/2011 14:04
Distribuído em : 15/08/2011 14:07
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Principal/Dep : 0061871-67.2004.4.02.5151/01 Classe: 91003
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
IMPETRANTE : PAULO CESAR LIMA NUNES ALEGRE
ADVOGADO : LEONARDO HAUCH DA SILVA E OUTRO
IMPETRADO : JUÍZO DO 9º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0001519-38.2007.4.02.5152/02 Protocolado: 15/08/2011 13:41
Distribuído em : 15/08/2011 13:44
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0001519-38.2007.4.02.5152/01 Classe: 91001
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MAX PASKIN NETO
RECORRIDO : SUZANNA MARGEM DE ALMEIDA
ADVOGADO : PABLO DE SOUZA MARTINS
Vara : 02TR-2ºJR
Processo : 0014834-39.2007.4.02.5151/02 Protocolado: 15/08/2011 14:20
Distribuído em : 15/08/2011 14:22
Classe : PETIÇÃO
Principal/Dep : 0014834-39.2007.4.02.5151/01 Classe: 91016
Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL
INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
RECORRENTE : ADENILSON DE ANDRADE NOGUEIRA
ADVOGADO : ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO : BANCO CENTRAL DO BRASIL E OUTRO
ADVOGADO : LEONARDO SILVESTRE BORGES TEODORO E OUTRO
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0000398-14.2008.4.02.5160/02 Protocolado: 15/08/2011 14:40
Distribuído em : 15/08/2011 14:45
Classe : MANDADO DE SEGURANÇA/ATO JUIZADO ESPECIAL
Principal/Dep : 0000398-14.2008.4.02.5160/01 Classe: 91003
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
IMPETRANTE : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
IMPETRADO : JUÍZO DO 2º JEF - SÃO JOÃO DE MERITI - SJRJ
Vara : 02TR-4ºJR

Página 020
Processo : 0000296-79.2009.4.02.5152/02 Protocolado: 15/08/2011 15:23
Distribuído em : 15/08/2011 15:25
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0000296-79.2009.4.02.5152/01 Classe: 91001
Objeto : FGTS
RECORRENTE : MARIA JOSE DA SILVA MARINS
ADVOGADO : RENATO DA SILVA SOARES
RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : THIAGO LINHARES PAIM COSTA
Vara : 02TR-4ºJR
Processo : 0008840-25.2010.4.02.5151/02 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 15:59
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0008840-25.2010.4.02.5151/01 Classe: 91001
Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES
PUBLICOS
RECORRENTE : MANOEL SERGIO VALIM
ADVOGADO : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA
RECORRIDO : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Vara : 01TR-3ºJR
Processo : 0015072-53.2010.4.02.5151/02 Protocolado: 12/08/2011 14:15
Distribuído em : 15/08/2011 14:27
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0015072-53.2010.4.02.5151/01 Classe: 91001
Objeto : SAUDE
RECORRENTE : UNIAO FEDERAL E OUTRO
PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA E OUTRO
RECORRIDO : MARIA HELENA CUPERTINO DOS SANTOS E OUTRO
DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA E OUT
PUBLICO
Vara : 01TR-4ºJR
Processo : 0038178-44.2010.4.02.5151/02 Protocolado: 15/08/2011 15:09
Distribuído em : 15/08/2011 15:10
Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL
Principal/Dep : 0038178-44.2010.4.02.5151/01 Classe: 91001
Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECORRENTE : MARIA NAZARETH RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO : AMARO GERSON MIGUEL VIEIRA
RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO
Vara : 02TR-4ºJR
III - Demonstrativo
Distribuição-Sorteio Automático : 97
Distribuição por Dependência : 9
Redistribuição : 0
Redistribuição por Dependência : 0
Encaminhamento Verificação de Prevenção : 0
Distribuição Dirigida : 0
Redistribuição Dirigida : 0

Distribuição Manual : 0
Redistribuição Manual : 0
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Total dos feitos da Classe 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL : 95
Total dos feitos da Classe 91002 - RECURSO/MEDIDA URGÊNCIA : CÍVEL 1
Total dos feitos da Classe 91003 - MANDADO DE SEGURANÇA/ATO : 9JUIZADO ESPECIAL
Total dos feitos da Classe 91016 - PETIÇÃO : 1
Total Geral Dos Feitos...................................: 106
Feitos de Dias Anteriores a Distribuição........: 0
Rio de Janeiro - Turma Recursal, 17 de agosto de 2011.
Supervisor
VLADIMIR SANTOS VITOVSKY
Juiz Distribuidor
REP. OAB REP. P. R.