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Justiça Federal - 2a Região Poder Judiciário Seção Judiciária do RJ

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<strong>Poder</strong> Judiciário<br />

Justiça <strong>Federal</strong> - <strong>2a</strong> Região<br />

Seção Judiciária <strong>do</strong> <strong>RJ</strong><br />

Página001<br />

Ata de Distribuição Automática<br />

Emitida em 18/06/2009 17:05<br />

Na audiência presidida pelo MM(a). Juiz(a) <strong>Federal</strong> PAULA PATRICIA<br />

PROVEDEL MELLO NOGUEIRA os seguintes feitos foram:<br />

I - Distribuição-Sorteio Automático<br />

Processo : 2007.51.01.009644-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:49<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS MERCANTIS<br />

EXPEDICAO/LIBERACAO DE DOCUMENTOS<br />

INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : MARILENE MARIA TAVARES BASTOS PARREIRA<br />

RECORRIDO : HERMES DE SOUZA<br />

ADVOGADO : ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2007.51.51.035304-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 16:44<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:58<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : JOSE MARTINS GERMANO<br />

ADVOGADO : LUCIENE BARBOSA DA SILVA LIMA<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : THIAGO LINHARES PAIM COSTA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2007.51.51.060981-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:06<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA<br />

DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />

PUBLICO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2007.51.51.063933-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 13:34<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : MARIA JOSÉ REIS


Vara : 02TR-3ºJR<br />

Página002<br />

Processo : 2007.51.51.066538-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:36<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : NELSON FERREIRA DE BARROS<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2007.51.51.071898-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:57<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : LEILA BARRETO DA SILVA E OUTROS<br />

ADVOGADO : ALEXANDRE MARTIRE LOPES<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2007.51.51.087101-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:11<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : LENILDA BELARMINO DE SOUZA CORREIA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2007.51.51.087172-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:10<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : HUGO PUCCI DE OLIVEIRA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2007.51.51.089574-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 16:44<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 17:00<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : FGTS<br />

RECORRENTE : CLAUDIO JOSE SANTOS<br />

DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />

PUBLICO<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : EDUARDO JOSE LAPA TORRES<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2007.51.51.092314-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:05<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES


Página003<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : MARIA DE JESUS COSTA OLIVEIRA<br />

ADVOGADO : MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2007.51.53.004912-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:38<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : JOVANI MANHAES CARVALHO REP/ P/ GENI MANHAES<br />

CARVALHO<br />

ADVOGADO : LEILZA DA SILVA AZEREDO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2007.51.53.005113-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 16:44<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:46<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : CLAUDIA MARCIA RODRIGUES DA COSTA<br />

ADVOGADO : JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2007.51.60.000811-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:08<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS/REAJUSTE DE 3,17%<br />

RECORRENTE : COLEGIO PEDRO II<br />

PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />

RECORRIDO : JURANDI RODRIGUES DA COSTA<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 2007.51.60.001899-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:07<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : JOSE NIVALDO<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2007.51.67.003347-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 13:34<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA:<br />

CONTA-POUPANÇA<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : LUCILIA ANTUNES DE ARAUJO SOLANO<br />

RECORRIDO : ALTAIR DA SILVA CORDEIRO


ADVOGADO : ALTAIR DA SILVA CORDEIRO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Página004<br />

Processo : 2007.51.68.001317-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:27<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DA FONSECA<br />

ADVOGADO : ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.01.505585-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 14:26<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : LUIZ ANTONIO DA SILVA E SOUZA<br />

ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.01.507742-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 14:43<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : MAURO HIDEO TERAOKA<br />

ADVOGADO : DANIEL CARVALHO MOTA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.01.806493-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:52<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: CONCESSAO DE<br />

BENEFICIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E<br />

OUTRO<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO E OUTRO<br />

RECORRIDO : RENATA PINTO DOS SANTOS E OUTROS<br />

ADVOGADO : ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.05.000979-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 14:16<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : JOSE CARLOS GOMES<br />

ADVOGADO : CELSO LUIS NEIVA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.002932-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:56


Página005<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : MARLY ARAUJO ALMEIDA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.009951-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:01<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : PAULO CAETANO RODRIGUES HORTA JUNIOR<br />

RECORRIDO : ANITA DA CONCEICAO TRINDADE<br />

ADVOGADO : KATIA CRISTINA CAVALCANTE<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.010481-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:05<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : VLADIMIR PAULA DE ALMEIDA<br />

ADVOGADO : FRANCISCO BARBE VIDAL<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.016936-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 14:48<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : DANIEL DE PAIVA GOMES E OUTRO<br />

ADVOGADO : ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.019481-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:14<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : SANDRA MARA GONZAGA MAEL<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.020511-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:02<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : PAULO CAETANO RODRIGUES HORTA JUNIOR<br />

RECORRIDO : WILSON VALENÇA DUARTE


ADVOGADO : REGINA CELIA SIMOES SALAROLI BARCELOS<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Página006<br />

Processo : 2008.51.51.023946-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:19<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : VANIA LUCIA COELHO PAES LEME<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.024682-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 14:19<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : MARLENE GONÇALVES DA SILVA<br />

ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.025007-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 14:43<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : PAULO ROBERTO RODRIGUES<br />

ADVOGADO : LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.025031-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:24<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : MARIA DE LOURDES DA SILVA<br />

ADVOGADO : MARIA QUITERIA DO NASCIMENTO MONTEIRO<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : EDUARDO JOSE LAPA TORRES<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.026834-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:04<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : VERA LUCIA SILVA E OUTRO<br />

ADVOGADO : MARIA DE FATIMA GOMES ABREU<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.027361-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:17


Página007<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : ANTONIO NOVAIS DE ARAUJO<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.027506-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 14:42<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : JOAO BATISTA VIEIRA<br />

ADVOGADO : MARCELO ALVES DA COSTA<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.027526-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 14:56<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : ANTONIO ALFREDO ALVES<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.027536-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:30<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : ALMIR DE AZEVEDO FARIAS<br />

ADVOGADO : AUDIR GOULART DE SOUSA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.027612-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:02<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : ANESIA DA CRUZ CRISTOVÃO<br />

ADVOGADO : MEIREROSE TELES FERNANDES<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.027979-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:04<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO


RECORRIDO : FARUK FUAD TRINDADE DO LAGO<br />

ADVOGADO : CARLOS JORGE DE LIMA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Página008<br />

Processo : 2008.51.51.028696-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:56<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />

ADVOGADO : ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.029003-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:33<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : JOAQUIM DA SILVA NASCIMENTO<br />

DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />

PUBLICO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.029100-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 16:44<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:56<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : ANITA MARIA DE OLIVEIRA<br />

DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />

PUBLICO<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : EDUARDO JOSE LAPA TORRES<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.029453-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:34<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : JOÃO CORREA BARBOSA DA SILVA<br />

ADVOGADO : SAMUEL GOMES FILHO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.029511-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:10<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : CARLA CRISTINA SANT'ANNA MELLO FERREIRA<br />

DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SIL<br />

PUBLICO<br />

Vara : 02TR-1ºJR


Página009<br />

Processo : 2008.51.51.030040-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:32<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : GILSON DAMIAO TRINDADE<br />

ADVOGADO : LEONARDO BARRETO VENTURA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.030789-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:07<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : ALCIDES BITTENCOURT DA CRUZ<br />

ADVOGADO : MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.031215-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:22<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : RICARDO DA SILVA SOUZA<br />

ADVOGADO : ROSA HELENA DE OLIVEIRA RIBEIRO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.031586-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:16<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MARIANO VIEIRA DE CAMPOS FILHO<br />

ADVOGADO : SIBELE WALKIRIA LOPES LERNER HODARA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.031749-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:40<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : GIOVANE AMORIM<br />

ADVOGADO : SANDRO DE OLIVEIRA ROSA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.031768-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 16:44<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:56<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES


PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : FERNANDO BARBOSA DE JESUS<br />

ADVOGADO : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Página010<br />

Processo : 2008.51.51.032533-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 13:22<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : MANOEL JOSE CONSTANTE<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.032955-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 16:44<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:55<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : FGTS<br />

RECORRENTE : JOAO EVANGELISCA SIQUEIRA<br />

DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />

PUBLICO<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : DANIEL SILVA SANTANA DE LIMA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.034327-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:15<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : ANTONIO SIMAO DA SILVA FILHO<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.034681-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:07<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : MARIA LUCIA ABREU BUSTAMANTE<br />

ADVOGADO : RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.034934-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:11<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : JOSUE PEREIRA DE OLIVEIRA<br />

DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />

PUBLICO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL


PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Página011<br />

Processo : 2008.51.51.035498-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:01<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : JOSE CARLOS TEIXEIRA<br />

ADVOGADO : ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.035912-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:03<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : RUBEM LUIZ<br />

ADVOGADO : MAURICIO SANTOS TEPERINO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.037162-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:29<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : ROBERTA BIAGI PAULO<br />

ADVOGADO : RENATA MENEZES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : LIDIA GOMES DE OLIVEIRA CORREIA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.037353-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:27<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : IGNEZ BRANDÃO BITTENCOURT E OUTRO<br />

ADVOGADO : WILSON DA SILVA PORTO<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : EDUARDO JOSE LAPA TORRES<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.037423-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:20<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : ACACIO MONTEIRO CANARIO<br />

ADVOGADO : APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.037427-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:15


Página012<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : SOLANGE BARBOSA DE SANTANA<br />

DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />

PUBLICO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.038051-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:38<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : VERA RODRIGUES DE MEDEIROS CAMARGO<br />

ADVOGADO : DEISE DE OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.038184-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:04<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : LEILA BRAGA DE SIQUEIRA<br />

ADVOGADO : MARIA VILALTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.038675-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:22<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : HELCIO ROSMA MARQUES<br />

ADVOGADO : ZULEIKA ROCHA REZENDE<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.039117-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:37<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO<br />

ADVOGADO : ROBERTO FAZOLINO BARROSO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.039187-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:41<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : VILMA DA SILVA PERES


Página013<br />

ADVOGADO : LUCIANA DA CRUZ PIRES<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.040395-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:21<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : VILMA BARBOSA DE OLIVEIRA<br />

ADVOGADO : BIANCA MESSIAS MENDES<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.040823-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 14:57<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : AILTON ALVES DE SOUZA<br />

ADVOGADO : EUMIRA RIVELLO AMARAL<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.040886-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 14:37<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : DAGMAR RAMOS DA ROCHA<br />

ADVOGADO : JOSE LUIZ DA SILVA NETO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.041100-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 13:24<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : ALFREDO VAL ROCHA FILHO<br />

ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.042493-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:40<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : FGTS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : ANDRE MARCILIO FERREIRA<br />

ADVOGADO : SONIA HENRIQUES GONCALVES DE SOUZA<br />

Vara : 01TR-3ºJR


Página014<br />

Processo : 2008.51.51.044710-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:02<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : JUSSARA GOMES PINTO<br />

ADVOGADO : MICHEL PEREIRA DE SOUZA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.044741-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:34<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : FUNARTE-FUNDACAO NACIONAL DE ARTES<br />

PROCURADOR : FRANCISCO JOSE FELICIANO<br />

RECORRIDO : MARGARIDA MARIA REGINA AUTRAN RODRIGUES<br />

PEREIRA<br />

ADVOGADO : CINTIA MAGALHAES CARNEIRO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.045826-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:36<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : MARIA DE LOURDES MOREIRA COELHO<br />

ADVOGADO : HELEN VALERIA SANT'ANA MONTEIRO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.047482-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 14:34<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MARIA BERNARDETE SANTOS DA CONCEIÇÃO<br />

DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />

PUBLICO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.047842-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:30<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : DULCINEA VICENTE DE ABREU<br />

ADVOGADO : FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.047846-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:05


Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : FGTS<br />

RECORRENTE : HELOÍZA JOSÉ SOARES FILHA<br />

ADVOGADO : ANA MARIA TORQUATO FRANCA<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : EDUARDO JOSE LAPA TORRES<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Página015<br />

Processo : 2008.51.51.048002-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:25<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PIS/PASEP<br />

RECORRENTE : FERNANDO JORGE PEREIRA DA CRUZ<br />

ADVOGADO : CLOVIS OSVALDO SCHONS<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL<br />

PROCURADOR : JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.048199-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:45<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : JOSE CARLOS LOYOLA SANTOS<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.048478-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:26<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : MARCELO FONTES DE OLIVEIRA<br />

ADVOGADO : THATIANNE BASSON MEIRA RODRIGUES<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : EDUARDO JOSE LAPA TORRES<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.048974-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:14<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : TANIA PIZZO DE SA<br />

ADVOGADO : LEONORA CRISTINA DOS SANTOS CORREA NETTO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.049595-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:45<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA


RECORRIDO : REGINA MARIA DO CARMO NETO E OUTRO<br />

ADVOGADO : MIOMIR DAVIDOVIC LEAL E OUTRO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Página016<br />

Processo : 2008.51.51.049965-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:23<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : LUCIO GESNER DE CARVALHO<br />

ADVOGADO : ERICA REGINA BORGES MORAIS<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : EDUARDO JOSE LAPA TORRES<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.050145-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:00<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : PEDRO PAULO GONCALVES DOS SANTOS<br />

RECORRIDO : ANTONIA BARBOSA VICENTE<br />

ADVOGADO : MIRABELLE CHRISTINE BARBOZA FONTES MACHADO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.050178-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:25<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : JOSE DE ALMEIDA FONSECA<br />

ADVOGADO : ITAMAR SILVA SACRAMENTO<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : EDUARDO JOSE LAPA TORRES<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.052697-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:57<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS: GDASS/GDAP<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : MARINA PAES BARRETO<br />

ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO HABIBE DA SILVA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.052726-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:56<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : MARCIO BITTENCOURT TEIXEIRA DE CARVALHO<br />

RECORRIDO : MAUD COSTA PINHEL<br />

ADVOGADO : MARCELLO DOS REIS PINTO COTRIM


Vara : 01TR-4ºJR<br />

Página017<br />

Processo : 2008.51.51.052818-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:50<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : TANIA NEVES ROMANOS<br />

ADVOGADO : GERALDO BEZERRA DE MENEZES<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.052867-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:55<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : NEY PAULO MARINO GUIMARAES<br />

ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE BARBOSA BENTES<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.054864-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 14:34<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : SERGIO LASMAR<br />

ADVOGADO : ERLENE CHAVES SILVA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.055155-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:02<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : JOSE JOAQUIM SOARES<br />

ADVOGADO : JAIRO JACINTHO VIEIRA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.056292-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 14:52<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : NELSON JOSE BARBOSA<br />

ADVOGADO : FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.057168-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:46<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL


Página018<br />

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA<br />

RECORRIDO : JOSE XAVIER DE LIMA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.057197-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:12<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA<br />

RECORRIDO : FRANCISCO FLORES FERREIRA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.057418-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:19<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : MARIA JOSÉ DA SILVA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.057461-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:29<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : DIRLEI RODRIGUES<br />

DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />

PUBLICO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.057688-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:13<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA<br />

RECORRIDO : SOLANGE DA COSTA RESTUM<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.057728-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:58<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : DELY BARBOSA DERZE<br />

ADVOGADO : JULIO CESAR SOARES<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-4ºJR


Página019<br />

Processo : 2008.51.51.057921-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:49<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : MARIA LIMA DOS SANTOS CAMÕES<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.058105-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:13<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : CLEIDE CALDAS DE PAIVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.058123-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:57<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : LEILA DOS SANTOS ANTUNES<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.058311-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:07<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : MARIA LUCIA TAVARES DA SILVA CAMPOS<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.058313-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:17<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : JORGE CAMPOS<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.058462-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:16<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : MARIA AMELIA MIRANDA RANGEL<br />

Vara : 01TR-1ºJR


Página020<br />

Processo : 2008.51.51.058558-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:51<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : MARIA DA CONCEICAO AMORIM AMIN<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.059732-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:09<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : MALVINA GHIVELDER<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.059871-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:18<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : DORALICE DE SOUZA COSTA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.060315-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:59<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : MARIA DAS NEVES SERRANO PINTO<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.52.000429-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 14:41<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.52.003003-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:51<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : IARA CRISTINA BAPTISTA PINHEIRO


ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Página021<br />

Processo : 2008.51.52.003110-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:53<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : MARCIO BITTENCOURT TEIXEIRA DE CARVALHO<br />

RECORRIDO : VERA LUCIA MONTEIRO<br />

ADVOGADO : ANA ISAURA NUNES PIRES DE AMORIM<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.52.003121-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:52<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : PEDRINA BARROS DE SOUZA<br />

ADVOGADO : VIVIANE DE SOUZA FERREIRA FIGUEIREDO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.53.000022-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 16:44<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:53<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : ISAIAS LOPES MACIEL<br />

ADVOGADO : CARLOS ROBERTO DUMAS REGO<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.53.000376-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 16:44<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:49<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : JOSE PEREIRA DA SILVA<br />

ADVOGADO : ANA VALERIA GARCIA DOMINGUES DOS SANTOS<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.53.000641-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:43<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : MARISA CLAUDINO BARRETO<br />

ADVOGADO : MARCOS HELI CARDINOT MEIRA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.53.000780-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:42


Página022<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : GENILDO MACIEL DA SILVA<br />

ADVOGADO : WEBER VIANA DA MOTTA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.53.000823-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:39<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : OLIVAN GONCALVES SILVEIRA<br />

ADVOGADO : CARLOS FREDERICO DA SILVA PAES<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.53.001061-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:41<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : JOSE MAGNO PESSANHA<br />

ADVOGADO : HELIA CRISTINA GASPAR TAVARES<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.53.001201-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 16:44<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:47<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : ALCEU CANDIDO DA SILVA REP/ P/ EVANDRA SILVA<br />

FARIA<br />

ADVOGADO : JANDER PERES PESSANHA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.53.001449-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:42<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : VERGILIO CREMONEZ FERRAZ<br />

ADVOGADO : RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.53.001707-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 16:44<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:45<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : FGTS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL


PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : DENISE MOSSO DE AZEVEDO CALDAS<br />

ADVOGADO : JOVIANO AZEVEDO DE SOUZA CRESPO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Página023<br />

Processo : 2008.51.53.002053-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 16:44<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:48<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : MARIA ANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA<br />

ADVOGADO : MONICA DE OLIVEIRA GONÇALVES<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.53.002170-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 16:44<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:52<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : JANETE DE SIQUEIRA PORTO<br />

ADVOGADO : RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.53.003947-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 16:44<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:50<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : VERA CECILIA SOARES MELO DE ABREU<br />

ADVOGADO : PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.53.004631-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:37<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MARIA DAS GRACAS DO ESPIRITO SANTO PINTO<br />

ADVOGADO : DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.53.005165-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 16:44<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:51<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : ANTONIO MANOEL LINS<br />

ADVOGADO : WALMA APARECIDA FERREIRA ORNELAS BERETA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR


Página024<br />

Processo : 2008.51.54.002789-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:37<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : ROSALINA FERREIRA DE AZEVEDO<br />

ADVOGADO : GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.54.002957-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:36<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MARIA LUCIENE DE SOUZA ALMEIDA<br />

ADVOGADO : REGINA BAPTISTA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.54.003117-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 13:19<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : ISAIAS RIBEIRO RAMOS<br />

ADVOGADO : REGINA BAPTISTA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.54.003779-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:55<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : ALBERTO RODRIGUES FIGUEIREDO FILHO<br />

ADVOGADO : REGINA BAPTISTA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.65.000062-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 13:03<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : VANTUIR BATISTA RIBEIRO<br />

ADVOGADO : SANDRO GOMES DOS SANTOS<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.65.000214-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 13:07<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL


PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : ADILSON FARIA PIRES<br />

ADVOGADO : OCYR CHAGAS JUNIOR<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Página025<br />

Processo : 2008.51.65.000334-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 13:04<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : MARCOS ANTONIO PONTES<br />

ADVOGADO : OCTAVIO SERGIO PEREIRA COELHO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.65.000360-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 13:06<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : ADIR MENDES DE OLIVEIRA<br />

ADVOGADO : FABIANA SILVA DE PAULA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.65.000451-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 13:13<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : JOSÉ MARTINS FILHO<br />

ADVOGADO : NILLS ALEX OLIVEIRA WILKEN<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.65.000556-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 13:02<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : CELIO BOYE SOARES<br />

ADVOGADO : OCTAVIO SERGIO PEREIRA COELHO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.67.001787-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:57<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : CARLOS DA FONSECA PEREIRA FILHO<br />

Vara : 02TR-1ºJR


Página026<br />

Processo : 2008.51.67.001981-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:58<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : JADILAR DA CRUZ ANTUNES<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.67.003848-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:58<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : ALCINA MARIA DE FREITAS<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.67.004465-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 14:44<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : ELIAS PINTO DE AMORIM JUNIOR<br />

ADVOGADO : ANNE BARREIROS RORIS<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.67.007206-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:18<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : PEDRINA DE ABREU PEREIRA<br />

ADVOGADO : RODRIGO DE ABREU PEREIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.68.000025-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:01<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MANOELA ANA DO SETE<br />

ADVOGADO : MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.68.000477-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:35<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MARCOS DA SILVA FLORES


Página027<br />

ADVOGADO : ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.68.001020-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:59<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : ELISABETH MOUSINHO FERREIRA<br />

ADVOGADO : SIDNEI COELHO DA SILVA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.68.002134-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:29<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : ANA MARIA CABRAL<br />

ADVOGADO : VILMA LUZIA DO NASCIMENTO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.68.003971-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 13:20<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : ELCIMAR FERREIRA DUARTE<br />

ADVOGADO : SERGIO MARQUES DE BRITO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.70.000687-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:51<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : CELIA REGINA DOS SANTOS<br />

ADVOGADO : MARIA RODRIGUES CHAVES ZACHARSKI<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.70.001191-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 14:13<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : ANA LUCIA DA SILVA<br />

ADVOGADO : SUZANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-3ºJR


Página028<br />

Processo : 2008.51.70.001645-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 14:11<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : PAULO ROBERTO DUARTE MONTEZUMA<br />

ADVOGADO : ISAIAS VIEIRA DE MORAES<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.70.002462-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:48<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA VIEIRA<br />

ADVOGADO : CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : TUTECIO GOMES DE MELLO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.70.002741-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:55<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : ANA MARIA GOMES DA COSTA E OUTRO<br />

ADVOGADO : CARMEM DE CARVALHO COSTA LEVI CARNEIRO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.70.003038-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:49<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : VALDELINA PEREIRA DOS SANTOS<br />

ADVOGADO : LUCIANA ALVES TEIXEIRA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.70.003072-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:49<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : GILSON ALEXANDRE DA SILVA<br />

ADVOGADO : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.70.003160-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:47<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS


RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : ALBANISA PEREIRA DE SOUZA<br />

ADVOGADO : VALERIA TAVARES DE SANT ANNA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Página029<br />

Processo : 2008.51.70.003267-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 14:12<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : DORKA RIBEIRO DE SOUZA<br />

ADVOGADO : LUCI DE JESUS PINTO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.70.003918-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:52<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : MARIO SOBRAL FILHO<br />

ADVOGADO : MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2008.51.70.004056-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:04<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

RECORRENTE : ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO THOMAZ<br />

ADVOGADO : ADEMIR FELIX DE LIMA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.70.004350-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 14:15<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : RAMIRO DO NASCIMENTO<br />

ADVOGADO : CLAUDIO RODRIGUES ANJOS<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.70.006397-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:04<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : MARIA DE FATIMA CARDOSO DA FONSECA<br />

ADVOGADO : EUNICE FERREIRA HENRIQUES DE AQUINO


Vara : 01TR-1ºJR<br />

Página030<br />

Processo : 2009.51.01.800274-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:42<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO: REVISÃO DE BENEFÍCIO<br />

RECORRENTE : ALPIO BARROS DE MENEZES<br />

ADVOGADO : MARCELO XIMENES APOLIANO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.000582-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:57<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : WILMA MARTINS DO AMARAL<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.001048-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:01<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : KATIA LUCIA IZIDRO DA SILVA<br />

ADVOGADO : ALBERTO SOUTO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.001202-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:31<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : SILAS JOSE DE ALMEIDA<br />

ADVOGADO : SILVIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : LIDIA GOMES DE OLIVEIRA CORREIA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.001406-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 16:44<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:57<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : CLARICIA BENEDITA DE OLIVEIRA<br />

ADVOGADO : ROBERTO RAAD<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.001659-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:22<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL


Página031<br />

Objeto : CONTRATOS DE DIREITO CIVIL<br />

INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA<br />

RECORRENTE : MARIA JOSE DE SANTANA ARAUJO<br />

DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />

PUBLICO<br />

RECORRIDO : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ADVOGADO : EDUARDO JOSE LAPA TORRES<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.001905-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:21<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : MARIA JOSE PINHEIRO<br />

ADVOGADO : ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.001958-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:35<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : ROSALIA DOS SANTOS FERNANDES BRAGA<br />

ADVOGADO : LUCI DE JESUS PINTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.002333-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:17<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : ELIZABETH MORAES DA SILVA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.002380-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:15<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : OSVANI COURA TORRES<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.005950-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:44<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : EDIVALDO PEREIRA DA PAIXÃO<br />

ADVOGADO : SERGIO MARTINS PIMENTA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL


PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Página032<br />

Processo : 2009.51.51.006634-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 14:41<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : LAURA MACHADO RAMOS<br />

ADVOGADO : LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FREITAS<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E<br />

OUTROS<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO E OUTRO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.007406-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:13<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : NADYR DE FIGUEIREDO FERREIRA<br />

ADVOGADO : ROBERTO RAAD<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.007410-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:05<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : WANDERLEY BASILIO DE OLIVEIRA<br />

ADVOGADO : ROBERTO RAAD<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.008692-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:02<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : MARIA STELA FIGUEIREDO DA FONSECA<br />

ADVOGADO : ROBERTO RAAD<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.008709-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:01<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : REGINA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA<br />

ADVOGADO : ROBERTO RAAD<br />

Vara : 02TR-3ºJR


Página033<br />

Processo : 2009.51.51.008715-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 14:28<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : IVONE BEIROZ DE SOUZA<br />

ADVOGADO : MARIVALDO SOUZA COSTA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.008723-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:07<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : MARLY SOARES<br />

ADVOGADO : ROBERTO RAAD<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.008987-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:56<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MARCIA REGINA DE DEUS<br />

DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />

PUBLICO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E<br />

OUTRO<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.009265-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:44<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MARIA DAS GRAÇAS SOARES<br />

ADVOGADO : GUSTAVO ELIAS DINIZ SILVA DE CARVALHO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.009956-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:38<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : ERNESTE FERREIRA SOARES<br />

ADVOGADO : GUSTAVO ELIAS DINIZ SILVA DE CARVALHO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.009957-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:45<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL


Página034<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : LIGIA DE MELLO DIAS<br />

ADVOGADO : GUSTAVO ELIAS DINIZ SILVA DE CARVALHO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.010143-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:34<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MARIA DA GLORIA MARTIN RUI<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.010145-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 13:19<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : JORGE CAETANO RIBEIRO<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.010147-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:29<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : GLORIA MARIA VASCONCELLOS GUEDES<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.010450-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 13:22<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : SEVERINO ALUIZIO DOS SANTOS<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.010453-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 13:23<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : SEBASTIÃO JERONIMO DA SILVA<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

Vara : 02TR-4ºJR


Página035<br />

Processo : 2009.51.51.010458-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:34<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : SEBASTIÃO GOMES DA SILVA<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.010737-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:34<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : OTAVIO LUIZ DE OLIVEIRA<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.010748-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:35<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : DIOMEDES AUGUSTO DA SILVA<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.010753-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 13:24<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : ADAO JOSE DA CONCEICAO<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.010840-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:12<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : MILSON JOSE ADRIANO<br />

ADVOGADO : CELSO DE ASSIS SANTOS<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.011637-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 13:24<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO


Página036<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : JANETE ISABEL GOMES DE ARAÚJO<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.011638-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 13:26<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.011830-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 13:20<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : MARIO HELENO DE SOUZA BARBOSA<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.011836-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:35<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : CELSO MAXIMO DOS SANTOS<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.012051-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 14:58<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : LUCIMAR CARVALHO SARMENTO<br />

DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />

PUBLICO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.012491-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 13:21<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : DEISE MIRIAM DA SILVA TORRES<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

Vara : 01TR-4ºJR


Página037<br />

Processo : 2009.51.51.012744-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:11<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : SEBASTIANA DE SOUZA<br />

ADVOGADO : ZULEIKA ROCHA REZENDE<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.013518-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:33<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : JOSE CAMARGO JACINTO<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.013587-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:26<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : HELENO DE OLIVEIRA<br />

ADVOGADO : LETICIA CASSIA E LIMA SOUZA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.013590-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:03<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : AGUINALDO LOPES DA SILVA<br />

ADVOGADO : ALEXANDRE ARANHA FREITAS<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.013781-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:25<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : CLEIA LIRIO VIANA<br />

ADVOGADO : KARLA CRISTINA CRUZ PENNA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.013865-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:31<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL


Página038<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : SEBASTIÃO ESTEVÃO DA GRAÇA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.013866-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:16<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : SILVIO ROBERTO VALERIO DA SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.013887-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:18<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : FRANCISCO EDNEIDO FERNANDES<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.013976-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:24<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : MARCELO XAVIER DA SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.014038-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:02<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : FABIO DA SILVA FRANCISCO<br />

ADVOGADO : ALEXANDRE ARANHA FREITAS<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.014063-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:13<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : ADALBERTO DE SOUZA LIMA<br />

ADVOGADO : JOSE RUBIM FILHO


RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Página039<br />

Processo : 2009.51.51.014165-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:12<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MARIA JULIA DE AZEVEDO RIBEIRO<br />

ADVOGADO : ECILANE ALVES LIVIO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.014318-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:16<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : LUIZ CONSTANTINO GONZAGA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.014320-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:27<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : ANDERSON BAPTISTA ALMEIDA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.014359-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:36<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : KELSON FONSECA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.014363-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:19<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : SERGIO GONÇALVES RODRIGUES JUNIOR<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.014373-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:31


Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : WILSON MENESES BRIGIDO<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Página040<br />

Processo : 2009.51.51.014375-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:38<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : WALDER ESTRELA DA SILVA<br />

ADVOGADO : DIEGO DE AQUINO PECLAT ESTRELA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.014377-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:29<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : MARCOS FIORAVANTI BARBOSA DE ALMEIDA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.014387-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:17<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : UELITON MAZELIAH DE OLIVEIRA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.014399-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:14<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : PAULO FERREIRA DE FREITAS<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.014459-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:17<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : JOSE MOURA NOTARI<br />

ADVOGADO : REGINA LUCIA TINOCO DE ANDRADE<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL


PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Página041<br />

Processo : 2009.51.51.014493-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:46<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MANOEL PAULINO DA COSTA<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.017213-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:28<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : GILMAR JOSE FERREIRA<br />

ADVOGADO : JULIANA REIS DE CASTRO<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.017217-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:39<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : JULIO CESAR PINTO<br />

ADVOGADO : JULIANA REIS DE CASTRO<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.017395-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:33<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : WALTER GULLO RIBEIRO<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.017404-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:43<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : JACIRA DE OLIVEIRA RAMALHO CAVALCANTE<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.017702-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:29


Página042<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : JOSE ALVES SANT'ANA<br />

ADVOGADO : LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA LOPES<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.017751-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:36<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : JOAO CARLOS CARNEVALE<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.017753-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:37<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : RONALDO DA SILVA MARTINS<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.017762-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:24<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : JAIRO ANASTACIO DE SOUZA<br />

ADVOGADO : NORBERTO SOARES BANDEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.017766-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:30<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : MELQUIADES PASSOS FILHO<br />

ADVOGADO : NORBERTO SOARES BANDEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.017768-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:30<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : JOSE CARLOS MENEZES DE SOUZA


ADVOGADO : NORBERTO SOARES BANDEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Página043<br />

Processo : 2009.51.51.017773-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:38<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : SINORVAL SILVA LUIZ<br />

ADVOGADO : NORBERTO SOARES BANDEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018035-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:23<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : FABIO FERNANDES DE SOUZA<br />

ADVOGADO : ROSENEIDE BERNADO DE ALMEIDA PAULINO<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018043-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:28<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : MOISES BATISTA DE BARROS<br />

ADVOGADO : ROSENEIDE BERNADO DE ALMEIDA PAULINO<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018046-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:27<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : CLAUDIO DA SILVA CAMPOS<br />

ADVOGADO : ROSENEIDE BERNADO DE ALMEIDA PAULINO<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018049-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:25<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : ANDERSON AMELIO PEQUENO<br />

ADVOGADO : ROSENEIDE BERNADO DE ALMEIDA PAULINO<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA


Vara : 01TR-4ºJR<br />

Página044<br />

Processo : 2009.51.51.018054-2/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:35<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : ANDRÉ DE SOUZA NEVES<br />

ADVOGADO : ROSENEIDE BERNADO DE ALMEIDA PAULINO<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018163-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:24<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : JOSE OLEGARIO DE LIMA<br />

ADVOGADO : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018648-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:22<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : PAULO LOPES DE ALMEIDA E OUTROS<br />

ADVOGADO : IGOR TEIXEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018671-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:19<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : CARLOS RENATO RIBACK<br />

ADVOGADO : ANDREA CRISTINA ZANETTI CARDOSO LIMA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018681-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:41<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : ADOLFO LEIROS CARRERA<br />

ADVOGADO : ROSANGELA SOARES DA SILVA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018705-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:32<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL


Página045<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : SEBASTIAO JOSE FULY PINTO<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018709-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:32<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : EDUARDO PINTO SALVADOR<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018736-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:26<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : PAULO ROBERTO DOS ANJOS NOGUEIRA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018740-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:20<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : LEANDRO SOARES SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018742-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:14<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : OLNEY PEIXOTO NETO<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018743-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:25<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : MAURO DE SOUZA DURAN<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL


PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Página046<br />

Processo : 2009.51.51.018758-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:15<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : JOEL PEREIRA BARBOSA JUNIOR<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018777-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:23<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : OSVALDO FELIX<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018793-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:21<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : ANDRE FERREIRA DE FARIAS<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018794-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:15<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : DERCY MATEUS ALVES NOBRE<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018797-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:23<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : ANDRE LUIS RANGEL DA SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-1ºJR


Página047<br />

Processo : 2009.51.51.018808-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:37<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : RINALDO DO AMARAL FELIPE<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018816-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:26<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : MARIA CAROLINA ROMANO SOARES<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018827-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:24<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : FABIO DE CLASSE SANTOS<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018929-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:39<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : NILSON DOS SANTOS COELHO<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018934-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:21<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : SAURO CORRÊA DE ARAÚJO<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018937-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:19<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES


RECORRENTE : GENILSON PIRES DA SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Página048<br />

Processo : 2009.51.51.018947-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:28<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : ADEMIR CORREIA DE ARRUDA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018954-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:18<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : RODRIGO GOMES DA SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.018967-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:15<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : ANTONIO ALVES DA SILVA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.019005-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:27<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : MARIO WASHINGTON STEYKA<br />

ADVOGADO : JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.019071-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:03<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE MILITARES<br />

RECORRENTE : EPAMINONDAS QUEIROZ MANGUINHO<br />

ADVOGADO : LIGIA DIAS NEVES VARGAS<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA


Vara : 02TR-1ºJR<br />

Página049<br />

Processo : 2009.51.51.019326-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:13<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : WILLIAM AUGUSTO CINTRA<br />

ADVOGADO : CESAR LUCAS BAPTISTA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.020159-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:30<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MARCIO VIEIRA AZEVEDO E SILVA<br />

ADVOGADO : GUSTAVO ELIAS DINIZ SILVA DE CARVALHO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.020162-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:38<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MARIA LUCIA DA APARECIDA LEITE<br />

ADVOGADO : GUSTAVO ELIAS DINIZ SILVA DE CARVALHO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.020819-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:42<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : SILAS MARQUES CUNHA<br />

ADVOGADO : RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.020868-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:01<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : LUCI DE JESUS ALVES<br />

ADVOGADO : ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.020896-5/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:46<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO


Página050<br />

RECORRENTE : JORGE ALEX CARDOZO<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021267-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:31<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS<br />

ADVOGADO : ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021607-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:31<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : JOSELITO NUNES CARDOSO<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021812-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 14:56<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : ADALBERTO BADU DE ARAUJO<br />

DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />

PUBLICO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.021822-3/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:00<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : ODILOM MARTINS CANUTO<br />

DEFENSOR : CLOVES PINHEIRO DA SILVA<br />

PUBLICO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.022012-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:39<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : MARIA DE LOURDES BEZERRIL DE LIMA<br />

ADVOGADO : LEONORA CRISTINA DOS SANTOS CORREA NETTO<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO


Vara : 02TR-4ºJR<br />

Página051<br />

Processo : 2009.51.51.022155-6/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:39<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : WALTER BARROSO DE OLIVEIRA<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.022174-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:40<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : LEA CONCEIÇÃO DA SILVA MIRANDA<br />

ADVOGADO : ROSANGELA SOARES DA SILVA<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.51.022929-4/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:01<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : CONTRIBUICAO SOCIAL<br />

RECORRENTE : ROBERTO GUIMARAES MARTINS<br />

ADVOGADO : PABLO DE SOUZA MARTINS<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.52.000095-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:54<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS: GDASST<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : JANET ANTONIO DE MATTOS<br />

ADVOGADO : ROBERTO RAAD<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.52.000340-9/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:54<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : AUNERITA DA LUZ MARTINS<br />

ADVOGADO : CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE<br />

Vara : 01TR-1ºJR<br />

Processo : 2009.51.52.000779-8/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:46<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL


Página052<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS: GDATA E DGPGTAS/GDPGPE<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : ANTONIO SERGIO SALGADO<br />

ADVOGADO : MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS<br />

Vara : 02TR-4ºJR<br />

Processo : 2009.51.52.001089-0/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 11:47<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : MARIA JOSE GUERREIRO DA SILVA<br />

ADVOGADO : ROBERTO RAAD<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

Processo : 2009.51.53.000357-1/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 16:44<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:50<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : JOSETE MARINS DA SILVA<br />

ADVOGADO : DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 2009.51.70.001677-7/01 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:00<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Objeto : RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS<br />

RECORRENTE : CHRISTIAN EDGARDO GUZMAN LUGONE<br />

ADVOGADO : ELISANGELA COELHO PAVAO<br />

RECORRIDO : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

II - Distribuição por Dependência<br />

Processo : 2007.51.51.063844-6/02 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:29<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Principal/Dep : 2007.51.51.063844-6/01 Classe: 91001<br />

Objeto : PENSAO CIVIL OU MILITAR<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : ADIR DE OLIVEIRA BORGES<br />

ADVOGADO : KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR<br />

Vara : 02TR-1ºJR<br />

Processo : 2007.51.51.082642-1/02 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 14:34<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 15:33<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL


Página053<br />

Principal/Dep : 2007.51.51.082642-1/01 Classe: 91001<br />

Objeto : VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES<br />

PUBLICOS<br />

RECORRENTE : UNIAO FEDERAL<br />

PROCURADOR : ANDRÉ FREITAS DA SILVA<br />

RECORRIDO : ANA EDI DE SOUZA<br />

ADVOGADO : MARCELO NARDY SCHETTINO<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.01.507817-3/02 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 10:12<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 10:58<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Principal/Dep : 2008.51.01.507817-3/01 Classe: 91001<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA<br />

ADVOGADO : PATRICIA REGINA DOS SANTOS<br />

RECORRIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.007638-2/02 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 12:09<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Principal/Dep : 2008.51.51.007638-2/01 Classe: 91001<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : MARIA TAVARES DA COSTA<br />

ADVOGADO : LINCOLN PAGANOTO RAMOS<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.009787-7/02 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 13:23<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Principal/Dep : 2008.51.51.009787-7/01 Classe: 91001<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : AGUINALDO BARBALHO DE SOUZA<br />

ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO<br />

Vara : 01TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.51.016296-1/02 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 15:50<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 16:36<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Principal/Dep : 2008.51.51.016296-1/01 Classe: 91001<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : AUMIR DA SILVA GOUVEA<br />

ADVOGADO : LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO<br />

Vara : 02TR-2ºJR<br />

Processo : 2008.51.65.000022-2/02 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 13:10<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL


Página054<br />

Principal/Dep : 2008.51.65.000022-2/01 Classe: 91001<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : TERESINHA DE FATIMA SILVA<br />

ADVOGADO : SANDRO GOMES DOS SANTOS<br />

Vara : 02TR-3ºJR<br />

Processo : 2008.51.65.000194-9/02 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 13:01<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Principal/Dep : 2008.51.65.000194-9/01 Classe: 91001<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : JOSE RENATO DA CONCEIÇÃO<br />

ADVOGADO : OCTAVIO SERGIO PEREIRA COELHO<br />

Vara : 01TR-4ºJR<br />

Processo : 2008.51.65.000436-7/02 Protocola<strong>do</strong>: 18/06/2009 11:42<br />

Distribuí<strong>do</strong> em : 18/06/2009 13:16<br />

Classe : RECURSO/SENTENÇA CÍVEL<br />

Principal/Dep : 2008.51.65.000436-7/01 Classe: 91001<br />

Objeto : BENEFICIO PREVIDENCIARIO<br />

RECORRENTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL<br />

PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO<br />

RECORRIDO : JOSE LUIZ DA SILVA<br />

ADVOGADO : OCYR CHAGAS JUNIOR<br />

Vara : 01TR-3ºJR<br />

III - Demonstrativo<br />

Distribuição-Sorteio Automático : 280<br />

Distribuição por Dependência : 9<br />

Redistribuição : 0<br />

Redistribuição por Dependência : 0<br />

Encaminhamento Verificação de Prevenção : 0<br />

Distribuição Dirigida : 0<br />

Redistribuição Dirigida : 0<br />

Distribuição Manual : 0<br />

Redistribuição Manual : 0<br />

Total <strong>do</strong>s feitos da Classe 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL : 289


Página055<br />

Total Geral Dos Feitos...................................: 289<br />

Feitos de Dias Anteriores a Distribuição........:0<br />

Rio de Janeiro - Turma Recursal, 18 de junho de 2009.<br />

Supervisor<br />

PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA<br />

Juiz Distribui<strong>do</strong>r<br />

REP. OAB REP. P. R.

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