Parte 5 - Objectivos - Agência Portuguesa do Ambiente

Este documento é parte integrante do Relatório de Base previsto na Portaria
n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de
Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Cávado, Ave e
Leça (RH2), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Cávado,
Ave e Leça (PGRH-Cávado, Ave e Leça), determinado pelo Despacho n.º 18203/2009, de 6
de Agosto.
Os conteúdos do Relatório de Base estão organizados da seguinte forma:
• Parte 1 - Enquadramento e aspectos gerais
• Parte 2 - Caracterização e diagnóstico da região hidrográfica
• Parte 3 - Análise económica das utilizações da água
• Parte 4 - Cenários prospectivos
• Parte 5 - Objectivos
• Parte 6 - Programa de medidas
• Parte 7 - Sistema de promoção, de acompanhamento, de controlo e de avaliação
O Relatório de Base constitui um dos documentos do Relatório Final do PGRH-Cávado, Ave
e Leça, o qual inclui a revisão efectuada na sequência dos contributos recebidos no âmbito
do período de consulta pública (03.Outubro.2011 a 03.Abril.2012) e integra os seguintes
elementos:
• Relatório de Base
• Relatório Técnico – Comissão Europeia
• Relatórios Procedimentais Complementares
– Parte A – Avaliação ambiental estratégica
– Parte B – Participação pública
– Parte C – Sistema de informação e apoio à decisão (SI.ADD)
• Relatório Técnico Resumido – Diário da República
Nota: O presente documento não reflecte, ao nível dos conteúdos, a reorganização
institucional recentemente implementada no âmbito do Ministério da Agricultura, do Mar, do
Ambiente e do Ordenamento do Território, uma vez que a mesma decorreu depois de
finalizada a proposta de plano e durante o período de consulta pública.