ObRA NO SãO JOSé AvANçA pARA COMbAtER ALAgAMENtOS

paulinia.sp.gov.br

ObRA NO SãO JOSé AvANçA pARA COMbAtER ALAgAMENtOS

SEMANÁRIO OFICIAL

Ano XVIII – Edição 949 21 de março de 2012

Obra no São José avança

para combater alagamentos

Uma nova galeria está

sendo implantada para

captar águas da chuva

página 3

centro de Saúde

do Homem oferece

atendimento especial

página 2

Domingo tem Circuito

Municipal de Pesca

página 4

PAS: programas e

benefícios que você

tem direito

páginas 19

Atos do poder

executivo e legislativo

páginas 6 a 15


ÍNDICE

2

3

4

5

6

17

19

20

21

22

23

24

Saúde do homem

Serviço especializado é

direcionado ao público

masculino

Obra no São José

Intervenção visa minimizar

problemas causados pela

chuva

Circuito de Pesca

Competição entra na sua

terceira edição no domingo

Caminhada para as mulheres

no São José

Simplificado

Liberação e aprovação das

construções residenciais ganha

agilidade

Atos Oficiais

Poder Executivo e Legislativo

cursos caco

Informatica

Scrapbook

Mosaico

Guarda Municipal

Treinamento de requalificação

profissional

EMEI

Escola recebeu uma reforma

completa ganhando novos

espaços

Oficinas

Socioeducativas

Jovens em situação de

vulnerabilidade participam de

atividades

Parque da Amizade

Atividades para o bem-estar

e a saúde acontecem na

terça-feira

Companha de prevenção para

período de estiagem

Cadastro no PAS

Participe de um dos mais importantes

programas sociais

do país

Cultura

Confira a programação no

Theatro Municipal

Paulínia conta com

centro direcionado

a saúde do homem

Pioneiro na região, o centro é direcionado

exclusivamente aos cuidados da saúde masculina.

Desde 2010 que os homens, moradores

da cidade de Paulínia, contam

com um atendimento especial e direcionado

as necessidades masculinas.

Localizado nas dependências do Hospital

Municipal, o centro “Saúde do

Homem” é um ambulatório criado

exclusivamente para atendimento dos

homens, preparado para diagnosticar

e tratar os mais diversos tipos de doenças.

Pioneiro na Região Metropolitana de

Campinas pelas suas características

próprias, o centro “Saúde do Homem”

possui uma equipe completa,

com urologistas e enfermeiros.

A meta da Prefeitura é construir um

espaço próprio dentro do Centro de

Especialidades na nova reforma do

Hospital Municipal.

O centro atende pacientes a partir

dos 13 anos de idade que, além de

exames e tratamentos, proporciona

orientações importantes e que fazem

a diferença na qualidade de vida. “Exames

de rotina para cada faixa etária

e o retorno programado são apenas

alguns dos diferenciais do centro de

“Saúde do Homem” trabalhando com

a prevenção e o acompanhamento vigiado,

diminuindo consideravelmente

os casos graves.

Para ser atendido no centro “Saúde

do Homem”, o paciente deve passar

pelas consultas, seja nas Unidades

Básicas de Saúde do município ou no

Hospital Municipal e ser encaminhado.

Expediente: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário

veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de

Expediente e Secretaria de Governo – Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos.

Tiragem desta edição: 26.000 exemplares.

2

Paulínia, 21 de março de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 949


Obra no São José previne

alagamentos nas principais vias

Uma nova galeria está

sendo implantada para

captar as águas da chuva.

A Prefeitura de Paulínia investe em

melhorias no bairro São José. A obra

para combater os pontos de alagamento

existentes no local avança e

agora, uma nova rede de galerias de

água está sendo implantada. Cerca

de 80 metros já foram executados e a

previsão é que a obra se estenda durante

todo o primeiro semestre.

Com isso, a captação das águas da

chuva irá melhorar na região do entroncamento

das Avenidas Ferrúcio

Ferramola com a João Vieira. A intervenção

soluciona um antigo problema

do bairro que apresenta falhas no projeto

quando foi implantado.

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 949 Paulínia, 21 de março de 2012 3


Domingo tem Circuito de Pesca

Está de volta a partir deste domingo, dia 25, mais

uma edição do Circuito Municipal de Pesca.

A primeira etapa acontece no Pesqueiro

Kazuo, em Betel, a partir das 7

horas. Os pescadores podem se inscrever

na hora do evento pelo valor

de R$ 40,00. A competição distribuirá

Paulínia fatura 8 títulos no Bicicross

A primeira etapa da Copa Regional

de Bicicross teve como destaque

os atletas paulinenses. Foram

oito títulos conquistados em

diferentes categorias colocando

a equipe de Paulínia 22 pontos

a frente da segunda colocada,

que é Americana. A competição

aconteceu no domingo (18), na

pista do Centro Esportivo “Monte

Alegre”. Agora a próxima etapa

será em Cosmópolis, no dia 17

de junho.

A equipe Petrobras/Paulínia conta

com o apoio da Prefeitura Municipal.

prêmios em dinheiro para quem conseguir

pescar mais quilos de peixes.

O evento é organizado pela Prefeitura

de Paulínia por meio da Secretaria de

Esportes e Recreação (SER).

Pier do Mini

Pantanal

recebe

Domingo de

Alegria

A diversão está garantida para

quem for até o Pier do Mini

Pantanal, no Parque da Represa,

neste domingo, dia 25.

O local recebe, das 9 às 17

horas, o projeto Domingo de

Alegria com muitas atividades

recreativas para toda família.

Jogos de mesa, cama elástica

e oficina de pipas estão na programação

que é gratuita.

4

Paulínia, 21 de março de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 949


Projeto Simplificado facilita

a aprovação e liberação de

construções residenciais

A partir deste mês, a Prefeitura de Paulínia

adota o Projeto Simplificado na

aprovação e liberação das construções

residenciais para uma família. Agora os

responsáveis técnicos por essas obras

precisam apresentar apenas a planta

simples das casas com as questões

voltadas ao urbanismo como recuos,

afastamentos, altura da construção e

taxa de ocupação no lote, junto a Secretaria

de Obras e Serviços Públicos.

O procedimento agilizará a aprovação

das residências que deve acontecer no

prazo de 30 dias. Atualmente, devido a

demanda e aos projetos arquitetônicos

complexos, os responsáveis precisam

esperar até seis meses para conseguirem

o Habite-se.

Toda a documentação necessária para

a liberação e aprovação de residências

unifamiliares está disponível no site da

Prefeitura www.paulinia.sp.gov.br na

área de downloads.

COMUNICADO

Secretaria Municipal de Habitação

A Prefeitura de Paulínia esclarece a população que a Cooperativa Pró-Habitação

do Estado de São Paulo e a Frente de Defesa dos Direitos de Interesse

Popular (FDDIP), que eventualmente vêm comercializando imóveis na cidade,

não possuem nenhuma ligação com a Administração Municipal.

As casas, que estão sendo prometidas à venda, por meio da Cooperativa e da

FDDIP, não fazem parte de nenhum programa habitacional do município.

Além disso, a Administração alerta que o loteamento da Cooperativa Pró-Habitação

está fora do território de Paulínia e, portanto os interessados devem

procurar as Prefeituras das cidades vizinhas (Americana ou Cosmópolis) para

certificar-se da regularidade do empreendimento.

Secretaria Municipal de Habitação

Prefeitura Municipal de Paulínia

confira também

nas páginas 16 a 24

- Treinamento para

Guarda Municipal

- Cadastre-se no PAS

- Oficinas Socioeducativas

para jovens

- EMEI recebe melhorias

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 949 Paulínia, 21 de março de 2012 5


Atos do poder Executivo

SECRETARIA DE

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA N.º 103/2012

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 109/2012

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO

QUE ESPECIFICA.

ALTERA PORTARIA QUE NOMEOU

SERVIDOR PARA EXERCER CARGO

DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Ficam alterados os efeitos da portaria

nº 400/2010, que nomeou MAURÍCIO

DOS REIS DE ASSIS, como Chefe de

Coordenadoria de Inspeção, Controle e

Instrução, símbolo CC. 3, para o cargo de

provimento em comissão de Assessor Nível

Médio III, símbolo CC. 6, junto a Secretaria

Municipal de Habitação.

II – Esta

data de

Portaria entrará em vigor na

sua publicação

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 08 de março de 2012

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 104/2012

PORTARIA N.º 105/2012

ALTERA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE

SERVIDORA MUNICIPAL.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

em conformidade com o protocolado nº

1594/2012, pela presente,

R E S O L V E:

I – Fica alterado por progressão em razão

de Titulação, os vencimentos do cargo

de carreira da servidora estatutária

JULIA PEREIRA OTONI MEDEIROS,

matrícula nº 8263, de Professor I para

Professor III, de acordo com o artigo 22

da Lei Municipal nº 1296 de 15.05.1990.

II – Esta Portaria entrará em vigor na

data de sua publicação e seus efeitos

a partir de 08 de março do corrente ano.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 15 de março de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 107/2012

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO

QUE ESPECIFICA.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Declarar, a contar de lº de março do

corrente ano, a pedido, a vacância do

cargo efetivo de Escriturária ocupado por

ELISABETE BENEDITA G. BARBOSA,

portadora do CPF nº 102.525.138-51,

matrícula funcional 2538, lotada no Gabinete

do Secretário - SS.

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 15 de março de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 108/2012

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Declarar, a contar de 07 de março do

corrente ano, por motivo de aposentadoria,

a vacância do cargo efetivo de Professor

I ocupado por SANDRA LOPES

GERALDO ROSA, portadora do CPF

nº 068.632.098-02, matrícula funcional

1318, lotada na Seção de Educação Infantil

- SEI.

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 15 de março de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA 110/2012

REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR AS

PORTARIAS NºS 37 E 63/2012 E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE

SERVIDORA ESTATUTÁRIA.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando das

atribuições legais de seu cargo e em conformidade

com os elementos constantes

no protocolado nº 16.827/2011 e, fundamentado,

no inciso III do artigo 84 da Lei

Complementar nº 17, de 19/10/2001, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Demitir a servidora estatutária FER-

NANDA MENDES DE CARVALHO LIVA-

NI, portadora do CPF nº 254.337.175-

34, ocupante do cargo de Médico do

Trabalho, matrícula funcional 10.438, lotada

no Departamento Especializado em

Engenharia de Segurança do Trabalho –

DEESMT/SEESMT.

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 14 de março de 2012.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

PORTARIA N.º 106/2012

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO

QUE ESPECIFICA.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Declarar, a contar de 08 de março

do corrente ano, a pedido, a vacância

do cargo efetivo de Educadora Infantil

ocupado por RENATA COUTINHO

QUARTAROLLI, portadora do CPF nº

223.315.678-16, matrícula funcional

9991, lotada no Serviço de Educação Infantil

CRECHES - SEIC.

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 15 de março de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO

QUE ESPECIFICA.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Declarar, a contar de 07 de março

do corrente ano, por motivo de aposentadoria,

a vacância do cargo efetivo

de Servente ocupado por ANA OLGA

SANTIMARIA PAES, portadora do CPF

nº 722.418.108-00, matrícula funcional

8489, lotada no Serviço de Educação Infantil

CRECHES - SEIC.

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 15 de março de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I - Revogar em seu inteiro teor as Portarias

nºs 37 e 63/2012, de 1º e 15 de fevereiro

do corrente ano, respectivamente.

II – Nomear com fundamento no Artigo

1º do Decreto nº 5927 de 16 de abril de

2010, os componentes da Comissão Organizadora

para realização do Concurso

Público nº 01/2012 para os cargos previstos

no protocolado n° 19.282/2011.

PRESIDENTE: Vanderleia Ferreira dos

Santos

MEMBROS: Alessandra Aparecida Tonon

Quintal

Ana Maria Lorencini Souza

Andrzej Wolski

Armando Catelli Júnior

Arnaldo Piva Junior

Carla Cristiane Colacino Almeida

Cátia Freire de Carvalho

Cláudia Regina Ferreira

Dalberto Carlos Barbutti Filho

Daniel Antonio Piva

Eva Vilma Argentin Albertini

Jurandir José Jorge Barreto

Leonardo Espartaco Cezar Ballone

Luiz Francisco Faliveni

6

Paulínia, 21 de março de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 949


Marcelo Alexandre Soares da Silva

Mário Antônio Furlan

Mônica Rosa Focesi

Regina Helena de Campos Marciano

Silvana de Fátima Caldas Piva

Tânia Mara Cunha Romano Campellini

Tiago José Lopes

III - Atribui a responsabilidade à empresa

SHDIAS CONSULTORIA E ASSESSORIA

LTDA EPP, CNPJ 14.120.500/0001-71,

situada a Rua: Rita Bueno de Angeli, 189

– Jd. Esplanada II – Indaiatuba/SP – CEP

13.331-616, todos os procedimentos contratados

pelo protocolado administrativo

nº 19.282/2012, ficando a Comissão prevista

no item I desta, sujeita ao § 6º do

Artigo 1º do Decreto 5927/2010.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na

data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 15 de março de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 111/2012

COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO

DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULI-

NIA.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando das

atribuições legais de seu cargo e em conformidade

com a Lei Municipal nº 2699,

de 04/08/2004, pela presente,

R E S O L V E:

I – Colocar à disposição da CÂMARA

MUNICIPAL DE PAULINIA, o servidor

EDUARDO ARNAL MELCUNAS, Assessor

Nível Fundamental I, lotado no

Gabinete do Secretário – SS, matrícula nº

10.817, portador do RG nº 23.752.136-2.

II – A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 15 de março de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

SECRETARIA

DE SAÚDE

EDITAL Nº 133 DE 2012.

A Diretora do Departamento de Vigilância

em Saúde da Secretaria Municipal

de Saúde, vem pelo presente comunicar

o deferimento do LAUDO TÉCNICO DE

AVALIAÇÃO - LTA para Atividades de

-creches., CNAE nº 8511-2/00, à FRAN-

CELINO JONAS NASCIMENTO, estabelecida

à Rua Waldemar Perissinoto,

74, Bairro João Aranha, - Paulínia – SP.,

conforme protocolo nº 1.430/2012 de

23 de janeiro de 2012.

E para que não se alegue ignorância é

expedido o presente Edital.

Paulínia, 07 de março de 2012.

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 134 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 3.093/2012

Data de Protocolo: 09/02/2012

No. CEVS: 353650501-477-000041-

1-1

Data de Vencimento: / /

Razão Social: DROGARIA E PERFUMA-

RIA PAULINIA SHOPPING LTDA.-ME

CNPJ/CPF: 008.862.173/0001-20( )

Endereço: AV. PREFEITO DR. JOSÉ

LOZANO DE ARAÚJO ,1515

JARDIM NOSSA SRª APARECIDA

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: JUNKO MARUYAMA MIA-

CHIRO

CPF: 634.417.560-53

Resp. Técnico:

CPF:

CBO: Conselho Prof:

No. Inscr.: UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a assunção de responsabilidade

técnica de Jaqueline Bruneto de Souza

CRF nº 55.528.,da DROGARIA E PER-

FUMARIA PAULINIA SHOPPING LTDA.-

ME., conforme protocolado.

PAULINIA, quarta-feira, 7 de março de

2012

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 136 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 244/2012

Data de Protocolo: 05/01/2012

No. CEVS: 353650501-863-000130-

1-3

Data de Vencimento: / /

Razão Social: TADEU FERRER KALIX

CNPJ/CPF: 713.517.877/72 - ( )

Endereço: RUA ALVARO RIBEIRO,19

JARDIM ITAPOAN

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: TADEU FERRER KALIX

CPF: 713.517.877-72

Resp. Técnico: TADEU FERRER KALIX

CPF: 713.517.877-72

CBO: 06147 Conselho Prof: CRM

No. Inscr.: 53.315 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a renovação da licença de funcionamento

para atividade médica ambulatorial

com recursos para realização

de exames complementares., à TADEU

FERRER KALIX., pois está de acordo

com a portaria CVS 04 de 21/03/2011.

PAULINIA, quarta-feira, 7 de março de

2012

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 137 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 667/2012

Data de Protocolo: 11/01/2012

No. CEVS: 353650501-360-000023-

2-1

Data de Vencimento: / /

Razão Social: ATLANTA DISTRIBUIDO-

RA DE PETRÓLEO LTDA.

CNPJ/CPF: 001.595.949/0001-44( )

Endereço: RUA SENADOR ONOFRE

QUINAN,763 BONFIM

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: SILVIO MANÇANO DE

MATTOS

CPF: 735.810.467-68

Resp. Técnico: DAVID KLEBER MON-

TAGNANE

CPF: 382.433.728-22

CBO: Conselho Prof: CRQ

No. Inscr.: 04473490 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a baixa de responsabilidade técnica

de Alexsander J. Alves., CRQ nº

4408947 da Captação, Tratamento e

Distribuição de Água de ATLANTA DIS-

TRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.,

conforme protocolado.

PAULÍNIA, quarta-feira, 7 de março de

2012

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 138 DE 2012.

A Diretora do Departamento de Vigilância

em Saúde da Secretaria Municipal

de Saúde, vem pelo presente comunicar

o deferimento do LAUDO TÉCNICO DE

AVALIAÇÃO - LTA para Atividades de

serviços de diagnóstico por imagem

com uso de radiação ionizante - exceto

tomografia., CNAE nº 8640-2/05,

à JOSÉ ANTONI GIMENEZ SPINOSA.,

estabelecido à Av. Armelinda Padula

Pietrobom., 138 - Jardim Itapoan -

Paulínia – SP., conforme protocolo nº

8.024/2011 de 26 de abril de 2011.

E para que não se alegue ignorância é

expedido o presente Edital.

Paulínia, 07 de março de 2012.

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 139 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 864/2012

Data de Protocolo: 16/01/2012

No. CEVS: 353650501-869-000025-

1-8

Data de Vencimento: / /

Razão Social: INSTITUTO VOZZA DE

MEDICINA E DIAGNOSE LTDA

CNPJ/CPF: 046.044.947/0001-

03(001)

Endereço: RUA DR. HEITOR NASCI-

MENTO,196 BL. A - SL 32/33 MORUMBI

Município: PAULINIA

CEP: 13140-695 UF: SP

Resp. Legal: JOÃO ANTONIO VOZZA

JÚNIOR

CPF: 052.538.688-28

Resp. Técnico: JOÃO ANTONIO VOZZA

JÚNIOR

CPF: 052.538.688-28

CBO: 06172 Conselho Prof: CRM

No. Inscr.: 66.698 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a assunção da responsavel técnica

substituta Heloisa Conti,CRbio nº

18857/01-D., do INSTITUTO VOZZA DE

MEDICINA E DIAGNOSE LTDA., conforme

protocolado.

PAULINIA, quarta-feira, 7 de março de

2012

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 140 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 864/2012

Data de Protocolo: 16/01/2012

No. CEVS: 353650501-869-000025-

1-8

Data de Vencimento: / /

Razão Social: INSTITUTO VOZZA DE

MEDICINA E DIAGNOSE LTDA

CNPJ/CPF: 046.044.947/0001-

03(001)

Endereço: RUA DR. HEITOR NASCI-

MENTO,196 BL. A - SL 32/33 MORUMBI

Município: PAULINIA

CEP: 13140-695 UF: SP

Resp. Legal: JOÃO ANTONIO VOZZA

JÚNIOR

CPF: 052.538.688-28

Resp. Técnico: JOÃO ANTONIO VOZZA

JÚNIOR

CPF: 052.538.688-28

CBO: 06172 Conselho Prof: CRM

No. Inscr.: 66.698 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a licença de funcionamento para

outras atividades de atenção à saúde

não especificadas anteriormente (posto

de coleta) ao INSTITUTO VOZZA DE

MEDICINA E DIAGNOSE LTDA., pois

está de acordo com a portaria CVS 04

de 21/03/2011.

PAULINIA, quarta-feira, 7 de março de

2012

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 141 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 949 Paulínia, 21 de março de 2012 7


No. Protocolo: 3049/2012

Data de Protocolo: 07/02/2012

No. CEVS: 353650501-464-000004-

1-8

Data de Vencimento: / /

Razão Social: NEUSA MARIA ZAMBON

FARISCO - EPP

CNPJ/CPF: 009.003.471/0001-28( )

Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,998

SALA 02 CENTRO

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: NEUSA MARIA ZAMBON

FARISCO

CPF: 266.567.028-30

Resp. Técnico:

CPF:

CBO: Conselho Prof:

No. Inscr.: UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a baixa de responsabilidade técnica

de Antonia Dalcelena Anselmo., CRF

nº 55.450, de NEUSA MARIA ZAMBON

FARISCO - EPP., conforme protocolado.

PAULÍNIA, quarta-feira, 7 de março de

2012

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 142 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 3050/2012

Data de Protocolo: 07/02/2012

No. CEVS: 353650501-464-000004-

1-8

Data de Vencimento: / /

Razão Social: NEUSA MARIA ZAMBON

FARISCO - EPP

CNPJ/CPF: 009.003.471/0001-28( )

Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,998

SALA 02 CENTRO

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: NEUSA MARIA ZAMBON

FARISCO

CPF: 266.567.028-30

Resp. Técnico:

CPF:

CBO: Conselho Prof:

No. Inscr.: UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a assunção de responsabilidade

técnica de ÉRICA FLÁVIA BELÃO BATIS-

TA FLORIANO., CRF nº 45.501, de NEU-

SA MARIA ZAMBON FARISCO - EPP.,

conforme protocolado.

PAULÍNIA, quarta-feira, 7 de março de

2012

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 143 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 3.051/2012

Data de Protocolo: 07/02/2012

No. CEVS: 353650501-464-000004-

1-8

Data de Vencimento: / /

Razão Social: NEUSA MARIA ZAMBON

FARISCO - EPP

CNPJ/CPF: 009.003.471/0001-28( )

Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,998

SALA 02 CENTRO

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal:

FARISCO CPF: 266.567.028-30

Resp. Técnico:

CPF:

CBO: Conselho Prof:

No. Inscr.: UF:

NEUSA MARIA ZAMBON

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a renovação da licença de funcionamento

para atividade de comércio atacadista

de próteses e artigos de ortopedia

à NEUSA MARIA ZAMBON FARISCO -

EPP., pois está de acordo com a portaria

CVS 04 de 21/03/2011.

PAULINIA, quarta-feira, 7 de março de

2012

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 144 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 2.695/2012

Data de Protocolo: 06/02/2012

No. CEVS: 353650501-863-000011-

1-2

Data de Vencimento: / /

Razão Social: SIMONE MIRANDA GO-

RAIEB

CNPJ/CPF: 068.683.018/04 - ( )

Endereço: RUA MANSUETO BRE-

DA,30 SALA B SANTA CECILIA

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: SIMONE MIRANDA GO-

RAIEB

CPF: 068.683.018-04

Resp. Técnico: SIMONE MIRANDA GO-

RAIEB

CPF: 068.683.018-04

CBO: 06310 Conselho Prof: CRO

No. Inscr.: 34.477 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a renovação da licença de funcionamento

para atividades de odontologia

SIMONE MIRANDA GORAIEB., pois

está de acordo com a portaria CVS 04 de

21/03/2011.

PAULINIA, quarta-feira, 7 de março de

2012

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 145 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 4.403/2012

Data de Protocolo: 05/03/2012

No. CEVS: 353650501-222-000002-

1-3

Data de Vencimento: / /

Razão Social: PLASTIPAK PACKA-

GING DO BRASIL LTDA

CNPJ/CPF: 001.115.825/0001-14( )

Endereço: AVENIDA MADRID,325

BAIRRO CASCATA

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: MARCELO BOANOVA

GIANESI

CPF: 063.267.408-35

Resp. Técnico:

CPF:

CBO: Conselho Prof:

No. Inscr.:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a baixa de responsabilidade técnica

de Argeu Marcos Rosa, CRQ Nº

04422979, da PLASTIPAK PACKAGING

DO BRASIL LTDA., conforme protocolado.

PAULINIA, quarta-feira, 7 de março de

2012

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 146 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 3.521/2012

Data de Protocolo: 15/02/2012

No. CEVS: 353650501-222-000002-

1-3

Data de Vencimento: / /

Razão Social: PLASTIPAK PACKA-

GING DO BRASIL LTDA

CNPJ/CPF: 001.115.825/0001-14( )

Endereço: AVENIDA MADRID,325

BAIRRO CASCATA

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: MARCELO BOANOVA

GIANESI

CPF: 063.267.408-35

Resp. Técnico: DENNY CARLOS FER-

REIRA

CPF: 258.563.288-17

CBO: Conselho Prof: CRQ

No. Inscr.: 4441206 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a renovação da licença de funcionamento

para atividades de fabricação de

embalagens de material plástico

à PLASTIPAK PACKAGING DO BRASIL

LTDA ., pois está de acordo com a portaria

CVS 04 de 21/03/2011.

PAULINIA, quarta-feira, 7 de março de

2012

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 147 DE 2012.

A Diretora do Departamento de Vigilância

em Saúde da Secretaria Municipal

de Saúde, vem pelo presente comunicar

o deferimento do LAUDO TÉCNICO DE

AVALIAÇÃO - LTA para Atividades de

Depósitos de Marcadorias para terceiros

- exceto armazéns gerais e guarda

móveis., CNAE nº 5211-7/99, à KATOEN

NATIE DO BRASIL LTDA., estabelecido

à Av. Viena, nº 419., Distrito Industrial,

- Paulínia – SP., conforme protocolo nº

3.621/2012 de 16 de fevereiro de 2012.

E para que não se alegue ignorância é

expedido o presente Edital.

Paulínia, 07 de março de 2012.

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 148 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 3.647/2012

Data de Protocolo: 17/02/2012

No. CEVS: 353650501-750-000022-

1-6

Data de Vencimento: / /

Razão Social: SESPO INDUSTRIA E

COMÉRCIO LTDA.

CNPJ/CPF: 050.464.692/0001-05( )

Endereço: RUA MANOEL JOAQUIM

FILHO,303 SANTA TEREZINHA

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: ALEXIS HENRI GAETAN

GOUX

CPF: 060.253.187-00

Resp. Técnico: VERIDIANA NASCI-

MENTO

CPF: 277.522.038-07

CBO: 06710 Conselho Prof: CRF

No. Inscr.: 56.775 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a alteração do responsavel legal

da SESPO INDUSTRIA E COMÉRCIO

LTDA., conforme protocolado.

PAULINIA, quarta-feira, 7 de março de

2012

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 149 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 3.646/2012

Data de Protocolo: 17/02/2012

No. CEVS: 353650501-750-000022-

1-6

Data de Vencimento: / /

Razão Social: SESPO INDUSTRIA E

COMÉRCIO LTDA.

CNPJ/CPF: 050.464.692/0001-05( )

Endereço: RUA MANOEL JOAQUIM

FILHO,303 SANTA TEREZINHA

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: ALEXIS HENRI GAETAN

GOUX

CPF: 060.253.187-00

Resp. Técnico: VERIDIANA NASCI-

MENTO

CPF: 277.522.038-07

CBO: 06710 Conselho Prof: CRF

No. Inscr.: 56.775 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a assunção do responsável técnico

substituto Fabiano Henrique Cordeiro,

CRF nº 43.766., da SESPO INDUSTRIA

E COMÉRCIO LTDA.,conforme protocolado.

PAULINIA, quarta-feira, 7 de março de

8

Paulínia, 21 de março de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 949


2012

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 150 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 22.760/2011

Data de Protocolo: 25/11/2011

No. CEVS: 353650501-477-000021-

1-9

Data de Vencimento: / /

Razão Social: RICARDO YONAMINE

- ME

CNPJ/CPF: 007.224.663/0001-39( )

Endereço: RUA REGINA BERTON

PERISSINOTO,06 SÃO JOSÉ

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: RICARDO YONAMINE

CPF: 102.164.958-90

Resp. Técnico: ANGELA FERNANDES

DE OLIVEIRA

CPF: 254.501.898-85

CBO: 06710 Conselho Prof: CRF

No. Inscr.: 31.664 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a renovação da licença de funcionamento

para atividade de comercio

varejista de produtos farmacêuticos sem

manipulação de fórmulas à RICARDO

YONAMINE - ME., pois está de acordo

com a portaria CVS 04 de 21/03/2011.

PAULINIA, quarta-feira, 7 de março de

2012

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 151 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 3.656/2012

Data de Protocolo: 17/02/2012

No. CEVS: 353650501-211-000002-

1-3

Data de Vencimento: / /

Razão Social: RHODIA POLIAMIDA E

ESPECIALIDADES LTDA.

CNPJ/CPF: 015.179.682/0025-96( )

Endereço: FAZENDA SÃO FRANCI

SCO,S/N

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: ALEXANDRE CORREA

DE TOLEDO

CPF: 162.932.234-20

Resp. Técnico:

CPF:

CBO: Conselho Prof:

No. Inscr.: UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a baixa de responsabilidade técnica

de Vitor Silva de Oliveira

Santos., CRQ nº 004300308., da RHO-

DIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES

LTDA., conforme protocolado.

PAULINIA, quarta-feira, 7 de março de

2012

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 152 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 3.654/2012

Data de Protocolo: 17/02/2012

No. CEVS: 353650501-211-000002-

1-3

Data de Vencimento: / /

Razão Social: RHODIA POLIAMIDA E

ESPECIALIDADES LTDA.

CNPJ/CPF: 015.179.682/0025-96( )

Endereço: FAZENDA SÃO FRANCI

SCO,S/N

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: ALEXANDRE CORREA

DE TOLEDO

CPF: 162.932.234-20

Resp. Técnico: NEWTON DA FONSECA

DE FREITAS JUNIOR

CPF: 83.699.270-68

CBO: 02510 Conselho Prof: CRQ

No. Inscr.: 04361038 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a renovação da licença de funcionamento

para atividade de fabricação

de produtos farmoquímicos à RHODIA

POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA.,

pois está de acordo com a portaria CVS

04 de 21/03/2011.

PAULINIA, quarta-feira, 7 de março de

2012

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 153 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 3.087/2012

Data de Protocolo: 09/02/2012

No. CEVS: 353650501-561-000582-

1-1

Data de Vencimento: / /

Razão Social: INVISTA TÉCNOLOGIA

TÊXTIL BRASIL IND. E COM. DE FI-

BRAS LTDA

CNPJ/CPF: 009.396.627/0001-88( )

Endereço: RUA BORTOLO FERRO

,500 POÇO FUNDO

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: NICESIO RONAN CAS-

CONE

CPF: 005.233.318-35

Resp. Técnico:

CPF:

CBO:

UF:

Conselho Prof:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a baixa de responsabilidade técnica

de Tais Esteves Alves., CRN Nº 6.688.,

da INVISTA TÉCNOLOGIA TÊXTIL BRA-

SIL IND. E COM. DE FIBRAS LTDA., conforme

protocolado.

PAULINIA, quarta-feira, 7 de março de

2012

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINSTRAÇÃO

EXTRATOS

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

AO CONTRATO SOB Nº 77/2011

PROTOCOLADO: nº 21.811/2010

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: LUIZ VIANA TRANS-

PORTES LTDA

OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CON-

TRATO Nº 77/2011 DE CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VE-

ÍCULOS

VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$

6.693.638,09 (seis milhões seiscentos e

noventa e três mil seiscentos e trinta e

oito reais e nove centavos).

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO

DE PRORROGAÇÃO: 12 de janeiro de

2012

PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze)

meses, a contar de 29 de janeiro de 2012

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Nº 86/2010

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

AO CONTRATO Nº 11/2008

PROTOCOLADO: nº 16.350/2007

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE

PAULÍNIA.

CONTRATADA: GOVERNANÇABRASIL

- TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVI-

ÇOS LTDA.

OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CON-

TRATO Nº 11/08 DE LOCAÇÃO DE

LICENÇA DE USO DEFINITIVA, TREI-

NAMENTOS, MANUTENÇÕES E ATU-

ALIZAÇÕES MENSAIS DOS SOF-

TWARES CONTÁBIL, FINANCEIRO E

ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO AU-

DESP - AUDITORIA ELETRÔNICA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PERÍODO: 02 (dois) meses a partir

13/02/2012 ou até o término do saldo orçamentário.

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO

DE PRORROGAÇÃO: 13/01/2012

MODALIDADE: Convite nº 114/2007

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

AO CONTRATO Nº 169/2011

PROTOCOLADO: nº 1.024/2011

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE

PAULÍNIA.

CONTRATADA: GOVERNANÇABRASIL

- TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVI-

ÇOS LTDA.

OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CON-

TRATO Nº 169/2011 DE CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO, TREI-

NAMENTOS, MANUTENÇÃO E ATUALI-

ZAÇÕES DE SISTEMA INFORMATIZA-

DO

VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$

43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos

reais).

PERÍODO: 06 (seis) meses a partir

19/01/2012.

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO

DE PRORROGAÇÃO: 17/01/2012

MODALIDADE: Convite nº 08/2011

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

AO CONTRATO SOB Nº 026/2011

PROTOCOLADO: nº 9.767/2010

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: DAVI MARTINS BOR-

GES – ME

OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CON-

TRATO SOB Nº 026/2011 DE CONTRA-

TAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO

DE RETROESCAVADEIRA

VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$

79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos

reais).

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO

DE PRORROGAÇÃO: 23 de janeiro de

2012

PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze)

meses, a contar de 29 de janeiro de 2012

MODALIDADE: CONVITE Nº 120/2010

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

AO CONTRATO Nº 131/2011

PROTOCOLADO: nº 10.961/2010

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE

PAULÍNIA.

CONTRATADA: ANTONIO CARLOS DA

SILVA PAULÍNIA – ME

OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CON-

TRATO SOB Nº 131/2011 DE CONTRA-

TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E COR-

RETIVA EM EQUPAMENTOS DOMÉS-

TICOS E INDUSTRIAIS (MÁQUINAS DE

LAVAR ROUPAS E SECADORAS).

PERÍODO: 12 (doze) meses a partir de

05/03/2012

VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$

80.686,59 (oitenta mil seiscentos e oitenta

e seis reais e cinquenta e nove centavos)

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO

DE PRORROGAÇÃO: 10/02/2012

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNCO

Nº 139/2010

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

AO CONTRATO SOB Nº 104/2011

PROTOCOLADO: nº 20.086/2010

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PRÓ ÁR-

BITROS LIMEIRENSE

OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CON-

TRATO SOB Nº 104/2011, DE CONTRA-

TAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA-

ÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM.

VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$

159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil

reais).

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 949 Paulínia, 21 de março de 2012 9


DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO

DE PRORROGAÇÃO: 13 de fevereiro de

2012.

PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze)

meses, a contar de 25 de fevereiro de

2012.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 01/2011

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

AO CONTRATO Nº 123/2011

PROTOCOLADO: nº 23.812/2010

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE

PAULÍNIA.

CONTRATADA: GOVERNANÇABRASIL

S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SER-

VIÇOS.

OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CON-

TRATO Nº 123/2011 DE CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LI-

CENÇA DE USO, TREINAMENTOS, MA-

NUTENÇÕES E ATUALIZAÇÕES MEN-

SAIS DE SISTEMA INFORMATIZADO

DO SISTEMA AUDESP.

VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$

78.000,00 (setenta e oito mil reais).

PERÍODO: 06 (seis) meses a partir

04/03/2012

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO

DE PRORROGAÇÃO: 23/02/2012

MODALIDADE: Convite nº 05/2011

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

AO CONTRATO Nº 117/2011

PROTOCOLADO: nº 21.617/2010

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE

PAULÍNIA.

CONTRATADA: EMPÓRIO HOSPITA-

LAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CI-

RÚRGICOS HOSPITALARES LTDA

OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CON-

TRATO SOB Nº 117/2011 DE AQUISI-

ÇÃO PARCELADA DE FÓRMULAS IN-

FANTIS

PERÍODO: 06 (seis) meses a partir de

16/03/2012 ou até o término do saldo orçamentário.

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO

DE PRORROGAÇÃO: 14/03/2012

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 209/2010

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

AO CONTRATO Nº 118/2011

PROTOCOLADO: nº 21.617/2010

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE

PAULÍNIA.

CONTRATADA: BARONI & FABBRI CO-

MÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIO-

NAIS E HOSPITALARES LTDA – ME

OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CON-

TRATO SOB Nº 118/2011 DE AQUISI-

ÇÃO PARCELADA DE FÓRMULAS IN-

FANTIS

PERÍODO: 06 (seis) meses a partir de

16/03/2012 ou até o término do saldo orçamentário.

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO

DE PRORROGAÇÃO: 14/03/2012

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 209/2010

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

AO CONTRATO Nº 119/2011

PROTOCOLADO: nº 21.617/2010

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE

PAULÍNIA.

CONTRATADA: MEDIX E MEDIC CO-

MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO

HOSPITALARES LTDA – ME

OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CON-

TRATO SOB Nº 119/2011 DE AQUISI-

ÇÃO PARCELADA DE FÓRMULAS IN-

FANTIS

PERÍODO: 06 (seis) meses a partir de

16/03/2012 ou até o término do saldo orçamentário.

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO

DE PRORROGAÇÃO: 14/03/2012

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 209/2010

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE RESCISÃO

DO CONTRATO Nº 06/2008,

DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PROTOCOLADO: nº 10.939/2008

LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.

LOCADORES: JESUÍNO ARGENTIN,

ROSA BALDESSIN ARGENTIN, MARIA

NILSA ARGENTIN FERRARA E JOÃO

FERRARA.

OBJETO: Rescisão do Contrato nº

06/2008 de Locação do imóvel situado na

Rua Santa Cruz, 124 – Nova Paulínia -

Paulínia- SP, de propriedade de Jesuíno

Argentin, Rosa Badessin Argentin, Maria

Nilsa Argentin Ferrara e João Ferrara, representados

por Empreendimentos Imobiliários

Avenida S/C Ltda.

DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro

de 2012

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINSTRAÇÃO

LICITAÇÕES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2012

Objeto: “FORNECIMENTO PARCELADO

DE ADESIVOS PARA PELE E DISPOSI-

TIVOS URINÁRIOS”

CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-

XA ATÉ: 02/04/2012 às 16h.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ:

03/04/2012 às 09h.

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-

CES: 03/04/2012 às 13h30min.

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE

LANCES: 03/04/2012 às 14h30min.

Obtenção do Edital gratuito através do

sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx

ou www.caixa.gov.br.

Paulínia, 15 de março de 2012.

Érika Gallo Ramos

Pregoeira

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº.15/2012

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/

PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE

EXAMES DE ESTUDO URODINÂMICO”.

CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-

XA ATÉ ÀS 16h DO DIA 03/04/2012.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ

ÀS 09h DO DIA 04/04/2012.

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES ÀS

10h00min DO DIA 04/04/2012.

TÉRMINO DA ETAPA DE LANCES ÀS

10h30min DO DIA 04/04/2012.

Obtenção do Edital gratuito através do

sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx

ou www.caixa.gov.br.

Paulínia, 16 de março de 2012.

HÉLIO LUZ DA SILVEIRA

Pregoeiro

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2012

Objeto: “FORNECIMENTO PARCELADO

DE DETERGENTE ENZIMÁTICO”

CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-

XA ATÉ: 02/04/2012 às 16h.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ:

03/04/2012 às 09h.

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-

CES: 03/04/2012 às 10h.

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE

LANCES: 03/04/2012 às 10h30min.

Obtenção do Edital gratuito através do

sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx

ou www.caixa.gov.br.

Paulínia, 16 de março de 2012.

NG WAY MARCONDES

Pregoeiro

Expediente despachado pelo

Exmo. Sr. Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

N.º 07/2011

Protocolado n.º 15.018/2011

R.C. n.º 1.854/2011 – SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMEN-

TO E COORDENAÇÃO.

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/

CONSÓRCIO ESPECIALIZADA(O) DE

ENGENHARIA E CONSULTORIA PARA

ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR

DE MOBILIDADE E TRANSPORTE -

PDMT E PROJETO BÁSICO DE VIAS

DE LIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE

PAULÍNIA/SP”.

HOMOLOGO E ADJUDICO A PRESEN-

TE LICITAÇÃO EM FAVOR DO CON-

SÓRCIO:

CONSÓRCIO HAGAPLAN-SIGGEO

CNPJ: 57.654.089/0001-27

Razão Social: HAGAPLAN PLANEJA-

MENTO E PROJETOS LTDA

CNPJ: 01.982.159/0001-11

Razão Social: SIGGEO ENGENHARIA E

CONSULTORIA LTDA

Valor: R$ 10.302.220,60

Valor total da contratação: R$

10.302.220,60.

Paulínia, 15 de março de 2012.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO

nº 139/2011

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO nº.

7025/2011

R.C. nº. 898/2011 – SECRETARIA MUNI-

CIPAL DE EDUCAÇÃO

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS

E MÃO-DE-OBRA PARA INSTALAÇÃO

DE GRADIL”.

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente

licitação em favor da empresa:

1ª CNPJ: 12.569.628/0001-91

Razão Social: CONCREENG COMÉR-

CIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO

LTDA- EPP

Valor Total da Licitação: R$ 57.750,00

de acordo com a classificação declarada

pelo Sr. Pregoeiro e constante da ATA de

Sessão Pública de Pregão, onde a referida

empresa sagrou-se vencedora.

Autorizo o empenho. À SFA para prosseguimento.

Paulínia, 16 de março de 2012.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO

N.º 02/2012

PROTOCOLO N.º 21.392/2011

R.C Nº 2.659/2011 – SECRETARIA MU-

NICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRE-

SAS / CONSÓRCIO DE EMPRESAS

PARA FORNECIMENTO DE EQUIPA-

MENTOS E MATERIAIS ESCOLARES”.

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente

licitação em favor da empresa:

1ªCNPJ:03.230.806/0001-64

Razão Social: RUPOLO D. INDÚSTRIA

DE MOVEIS LTDA ME

Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09

Valor Total:R$ 339.489,82

Paulínia,16 DE Março de 2012.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Expediente despachado pelo

Exmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 07/2012.

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº.

21.351/2011

R.C.Nº. 2.670/2011 – SECRETARIA MU-

NICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOL-

VIMENTO SOCIAL

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRE-

SA/CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA

FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE

CESTAS DE ALIMENTOS E VARIEDA-

DES NO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA”

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente

licitação em favor da empresa:


CNPJ: 08.004.710/0001-00

Razão Social: GOLDEN FOOD- COMÉR-

CIO DE ALIMENTOS LTDA

Cesta nº 01: valor unitário R$ 119,56

Cesta nº 02: valor unitário R$ 150,75

Cesta nº 03: valor unitário R$ 166,44

10

Paulínia, 21 de março de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 949


Valor Total Estimado da Licitação: R$

8.399.994,00.

Paulínia, 15 de março de 2012.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 17/2012

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº.

19.133/2011

R.C.Nº. 2.420/2011 – SECRETARIA MU-

NICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRE-

SA/CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA

FORNECIMENTO PARCELADO DE

HORTIFRUTI”

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente

licitação em favor da empresa:

CNPJ: 01.916.756/0001-48

Razão Social: COMERCIAL HORTIFRU-

TIGRANJEIRO ITAUBA LTDA

Lotes: 01 e 02

Valor total da licitação: R$ R$ 1.572.125,00

Paulínia, 16 de março de 2012.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2012

OBJETO: “FORNECIMENTO PARCE-

LADO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA E

DESINFECÇÃO”.

ENCERRAMENTO DO CREDENCIA-

MENTO NO SÍTIO DA CAIXA: 02/04/2012

às 16h00min.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ:

03/04/2012 às 09h.

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE

LANCES: 03/04/2012 às 10h30min.

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE

LANCES: 03/04/2012 às 11h.

Obtenção do Edital: gratuito através do

sítio: www.paulinia.sp.gov.br ou www.

caixa.gov.br

Paulínia, 19 de Março de 2012

ROBSON GONÇALVES RIBEIRO

Pregoeiro

SECRETARIA DE SAÚDE

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Secretaria Municipal de Saúde comunica que realizará

Audiência Pública para fins de apresentação dos relatórios

financeiros da Saúde, relativos ao período de OUTU-

BRO à DEZEMBRO de 2.011.

Data: 29/03/2.012 (5ª feira)

Horário: 15:00 horas

Local: Câmara Municipal de Paulínia (Plenarinho)

SECRETARIA DE

RECURSOS HUMANOS

C O N V O C A Ç Ã O

CIPA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2.012

Paulínia, 05 de março de 2.012

Ref.: Eleição das CIPA’s na Prefeitura Municipal

de Paulínia

(Gestão 2.012/2.013)

O Cidadão José Pavan Junior, Prefeito Municipal

de Paulínia, no uso de suas atribuições,

convoca todos os servidores/trabalhadores da

Prefeitura Municipal de Paulínia para eleição

dos representantes dos empregados, gestão

2.012/2.013 da CIPA Saúde e da CIPA – P.M.P

- Prefeitura Municipal de Paulínia - UNIFICA-

DAS, de acordo com a Portaria 3.214 de 08 de

Junho de 1.978, NR-05, com redação dada pela

Portaria N° 08 de 23 de Fevereiro de 1.999, do

Ministério do Trabalho e Emprego, a ser realizada,

em escrutínio secreto, nos dias, 24, 25 e

26 de abril de 2.012 nos locais, dias e horários

específicos e com critérios a serem definidos e

publicados em edital pela Comissão Eleitoral,

constituída pela CIPA, conforme NR-05, item

5.39.

José Pavan Junior

Prefeito Municipal de Paulínia

Fica o Sr.(a) HUGO DE OLIVEIRA OLÍMPIO, candidato ao cargo de

MÉDICO PLANTONISTA – CÍRURGIÃO GERAL, convocado a se

submeter a inspeção médica no prazo de 48 horas (quarenta e oito)

horas a contar da presente publicação, junto ao Deesmt da Prefeitura

Municipal de Paulínia, visando a conclusão dos procedimentos admissionais.

O não comparecimento implicará na perda do direito a vaga

de acordo com o Art. 13 - § 2º da Lei Complementar 17.

Paulínia, 15 de Março de 2012

Luiz Francisco Faliveni

Diretor do Depto. de Recursos Humanos

C O N V O C A Ç Ã O

Fica a Sr.(a) ELIZABETH PEREIRA, candidato ao cargo de MÉDICO

PLANTONISTA – PEDIATRA, convocado a se submeter a inspeção

médica no prazo de 48 horas (quarenta e oito) horas a contar da presente

publicação, junto ao Deesmt da Prefeitura Municipal de Paulínia,

visando a conclusão dos procedimentos admissionais. O não

comparecimento implicará na perda do direito a vaga de acordo com

o Art. 13 - § 2º da Lei Complementar 17.

Paulínia, 15 de Março de 2012

Luiz Francisco Faliveni

Diretor do Depto. de Recursos Humanos

C O N V O C A Ç Ã O

Fica o Sr.(a) ANDERSON GONÇALVES, candidato ao cargo de MÉ-

DICO PLANTONISTA – CLÍNICO GERAL, convocado a se submeter

a inspeção médica no prazo de 48 horas (quarenta e oito) horas a

contar da presente publicação, junto ao Deesmt da Prefeitura Municipal

de Paulínia, visando a conclusão dos procedimentos admissionais.

O não comparecimento implicará na perda do direito a vaga de

acordo com o Art. 13 - § 2º da Lei Complementar 17.

Paulínia, 15 de Março de 2012

Luiz Francisco Faliveni

Diretor do Depto. de Recursos Humanos

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 949 Paulínia, 21 de março de 2012 11


SECRETARIA

DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CRECHE “ANGELINO PIGATTO”

Praça Arthur Bernardes, 83

João Aranha – Paulínia – SP

Tel. 3874.2515

CRECHE “ANGELINO PIGATTO”

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCO OS PAIS, EDUCADORAS, PROFESSORAS E FUNCIONARIOS PARA

PARTICIPAREM DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO

DIA 29 DE MARÇO DE 2012, EM PRIMEIRA CHAMADA ÀS 08H00 E EM SEGUNDA

CHAMADA ÀS 08H30, NAS DEPENDÊNCIAS DA CRECHE ANGELINO PIGATTO,

SITUADA NA PRAÇA PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES, Nº. 83, BAIRRO JOÃO

ARANHA, PAULÍNIA-SP, PARA TRATAR DA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS DELIBE-

RATIVO, FISCAL E DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DESTA

CRECHE PARA O ANO DE 2012.

PAULÍNIA, 16 DE MARÇO DE 2012.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE BOLSA EDUCAÇÃO

CONVOCAÇÃO

Fica a Sra. MARINA CRISTINA DE SOUZA, convocada a comparecer no dia

26 de março de 2012, as 08:30 hs, na Secretaria de Educação - Departamento

de Bolsa Educação da Prefeitura Municipal de Paulínia, situada à Avenida José

Lozano de Araújo, 1551 – Parque Brasil 500 – Paulínia, para tratar de assunto

de seu interesse. O não comparecimento implicará nas sanções previstas na

Lei Municipal 3.077 de 03 de Maio de 2010 e no Decreto Municipal 5.961 de

12 de julho de 2010.

Paulínia, 14 de março de 2012.

Regina Angélica de Souza Almeida

Diretora Administrativa do D.B.E.

Aliete Ramos Teodoro Bueno

Diretora Financeira do D.B.E.

ELIETE OLÍVIA FERNANDES SCONFIENZA

Diretora da Escola

SEDDEMA

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- DEI

Emei “Prefeito José Pavan”

Av: João de Souza Filho, nº260 Bairro Edith Campos Fávaro- Paulínia-S.P

38749461

Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município,

conforme Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.997.

Convocação

A direção da Escola Municipal de Educação Infantil “Prefeito José Pavan”, situada à

Avenida João de Souza Filho, 260-Bairro Edith Campos Fávaro, Paulínia,convoca todos

os pais, professores,funcionários e comunidade escolar para a ASSEMBLÉIA GE-

RAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM) a ser realizada no dia 22/03/12

(quinta-feira) às 17:00 horas em primeira convocação e às 17:15 horas em segunda

convocação, no pátio da escola.

Izabel Cristina Vieira

Diretora Escolar

Paulínia, 21 de março de 2012.

JOSÉ CERON

Diretor de Desenvolvimento do Meio Ambiente

secretaria de recursos humanos

CONCURSO PÚBLICO PMP 001/2012

INFORMATIVO - TOTALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EFETIVADAS

DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - DEF

EM “VILA BRESSANI”

Av.: Brasil, nº 330 – Vila Bressani - Paulínia – SP Tel: (0x19)3833-2643

A Prefeitura Municipal de Paulínia torna pública a totalização das inscrições

efetivadas para o Concurso Público PMP 001/2012.

CONVOCAÇÃO

A Direção da Escola Municipal “Vila Bressani”, sito a Avenida Brasil, 330 – Bairro Vila

Bressani – Paulínia/SP, informa e convoca toda a comunidade escolar, Pais e Funcionários,

para a Reunião de Constituição da APM e Conselho de Escola, no dia 23

de Abril de 2012 às 18:00hs

Paulínia, 15 de Março de 2012.

Alessandra Collaço Gonçalves

Diretora Escolar

DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL – DEF

EMEFM “MAESTRO MARCELINO PIETROBOM”

Rua : Aldo Moretti nº 181 - Ouro Negro - Paulínia - SP

Tel: (19) 3874-3195

CONVOCAÇÃO

A Direção da EMFM “Maestro Marcelino Pietrobom”, situada à Rua Aldo Moretti, 181

no Bairro Jd.Ouro Negro, em Paulínia/SP, convoca todos os professores, funcionários

e comunidade escolar, para a ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO

2012 E REVISÃO DO REGIMENTO ESCOLAR a ser realizada no dia 20/03/2012

(terça-feira), às 19:00h em primeira convocação e às 19:30h em segunda convocação,

no pátio da escola.

Paulínia, 15 de março de 2012.

Maria Cristina Romelli

Diretora Escolar

Paulínia, 21 de março de 2012.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal de Paulínia

12

Paulínia, 21 de março de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 949


CONCURSO PÚBLICO PMP 001/2012

CANDIDATOS INSCRITOS COMO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

A Prefeitura Municipal de Paulínia torna públicas as listagens dos candidatos inscritos

como portadores de deficiência, que concorrerão à reserva de vagas conforme o

Edital PMP 001/2012, Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto

Federal nº 5.296, de 02/12/2004 e Lei Municipal nº 2.106/1997.

IMPORTANTE:

A) Período de Recurso: 22/03/2012 e 23/03/2012, por meio de solicitação por escrito,

preenchida conforme modelo constante no Edital e protocolada no Setor de Protocolo

da Prefeitura Municipal de Paulínia, situada à Avenida Prefeito José Lozano Araújo,

1551 - Pq. Brasil 500 - Paulínia/SP, das 08:00h às 17:00h, aos cuidados da Comissão

de Concurso Público. O protocolo do recurso deverá ser feito pessoalmente ou por

meio de procuração simples.

Paulínia, 21 de março de 2012.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal de Paulínia

CONCURSO PÚBLICO PMP 001/2012

CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESCRITA

A Prefeitura Municipal de Paulínia, em vista do que consta no Edital do Concurso

Público PMP 001/2012, torna pública a data, horário e local para a realização da Prova

Escrita de cada cargo, ficando convocados todos os candidatos regularmente inscritos.

OBSERVAÇÕES:

- O candidato deverá localizar nos quadros de alocação abaixo o cargo para o

qual está inscrito e identificar, de acordo com as inicias de seu primeiro nome, a

data, o horário e o local de sua Prova Escrita.

- Para consultar pela INTERNET a confirmação da efetivação das inscrições (boletos

devidamente quitados dentro do prazo de vencimento), bem como a data, horário e local

de suas provas escritas, acessar o site da SHDIAS CONSULTORIA E ASSESSORIA,

através do endereço eletrônico: www.shdias.com.br

IMPORTANTE:

- OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER AO LOCAL INDICADO DE SUA

PROVA ESCRITA COM, no mínimo, 1 (uma) hora de antecedência, portando

o original do documento de identidade, o protocolo de inscrição (boleto bancário

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 949 Paulínia, 21 de março de 2012 13


devidamente quitado), caneta esferográfica (azul ou preta), lápis e borracha.

- NÃO SERÁ PERMITIDA SOB QUALQUER HIPÓTESE a entrada de candidatos no

local de prova após o horário marcado para o início das provas.

- NÃO SERÁ PERMITIDA SOB QUALQUER HIPÓTESE a realocação de candidatos

em datas, horários ou locais de prova diferentes dos estabelecidos nesta convocação.

Os cadernos de provas e gabaritos de respostas são previamente identificados para

cada candidato e somente estarão disponíveis em seus respectivos locais de prova.

Os candidatos que comparecem em locais de prova diferentes dos estabelecidos

nesta convocação não poderão realizar ali suas provas escritas.

Paulínia, 21 de março de 2012.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal de Paulínia

pauliprev

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

DE PAULÍNIA – PAULIPREV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PORTARIA Nº. 25 DE 15 DE MARÇO DE 2012

Maria Ermelinda Aparecida Vieira, Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos

Funcionários Públicos do Município de Paulínia – Paulínia Previ, usando das atribuições

que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 18 de 09 de outubro de 2001,

RESOLVE:

1. DESIGNAR os seguintes servidores municipais para integrar a COMISSÃO PER-

MANENTE DE LICITAÇÕES DO PAULÍNIA PREVI:

- Ligian Regina Kalvon - Presidente;

- Roberta Helena Pavlú Zarpelon - membro;

- Jether Altafini - membro.

2. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES competirá julgar os certames licitatórios

bem como adjudicar o objeto das licitações aos respectivos vencedores.

3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paulínia, 15 de Março de 2012.

MARIA ERMELINDA APARECIDA VIEIRA

DIRETORA PRESIDENTE

14

Paulínia, 21 de março de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 949


INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE

PAULÍNIA – PAULÍNIA PREV

APOSENTADORIA POR IDADE

PORTARIA Nº 26 DE 21/03/2012

A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município

de Paulínia – Paulínia Previ, no uso das atribuições conferidas, da Lei Complementar

nº 18, de 09/10/2001, publicada no Semanário Oficial do Município de Paulínia, de

19/10/2001, e tendo em vista o que consta do processo nº 0015/2012, resolve:

Conceder aposentadoria por idade, proventos com base na média das remunerações,

(proporcional ao tempo de contribuição) correspondente a 88,57%, ao servidor público

municipal Sr. SÉRGIO GOMES DE LIMA, matrícula nº 4307, ocupante do cargo de

Guarda Noturno, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulínia, com fundamento

no artigo 18, item III, letra “b”, § 1º da Lei Complementar 18/2001 e art. 40, §

1º, III, “b”, da Constituição Federal.

Desta forma, a aposentadoria aqui concedida fica na forma acima discriminada.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paulínia, SP 21 de Março de 2012.

JULIANO MERKES

Diretor de Previdência e Atuária

utilidade pública

DOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOS - PERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS

Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT Agência

Central - Paulínia - Avenida José Paulino nº 1515 - Tarifa R$ 3,70

Horário para retirada: 09:00 às 17:00 hs. (2ª a 6ª - feiras)

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 949 Paulínia, 21 de março de 2012 15


16

Paulínia, 21 de março de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 949


Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 949 Paulínia, 21 de março de 2012 17


18

Paulínia, 21 de março de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 949


Guarda Municipal passa

por treinamento de

aperfeiçoamento profissional

palestras motivacionais com especialistas em segurança têm

objetivo de melhorar os serviços para beneficiar a população.

A Guarda Municipal de Paulínia iniciou

desde o dia 12, um curso de requalificação

profissional, desenvolvido pela

Prefeitura, por meio da Secretaria de

Segurança Pública, com o objetivo de

aperfeiçoar ainda mais os serviços

prestados à população paulinense.

Durante um período de cinco semanas

os GMs terão palestras motivacionais,

sobre os temas como atitude,

liderança, autoestima, assertividade,

motivação, regras de direito, além de

um treinamento prático, que envolverá

técnicas de abordagem, verbalização,

negociação tiro.

Entre os palestrantes estarão a doutora

Roseli Jorge Arruda, consultora

especialista em recrutamento, o dele-

gado de Polícia Civil, diretor da Delegacia

de Investigações Gerais- DIG\

Campinas, Dr. Carlos Henrique Fernandes

e instrutores da própria corporação,

que são credenciados pela

Polícia Federal.

Palestra orienta pequenas empresas

interessadas em fornecer para Prefeitura

Os proprietários de micro e pequenas

empresas de Paulínia podem

participar da palestra realizada

pela Prefeitura e o Sebrae nesta

sexta-feira, dia 23, às 15 horas, no

Plenarinho da Câmara.

A intenção é orientar os empresários

sobre como participar de

licitações para que possam vender

seus produtos aos órgãos públicos.

Isso é possível graças ao Programa

Municipal de Empreendedorismo implantado

pela Prefeitura. A palestra

é gratuita e as inscrições podem ser

feitas pelo telefone: (19) 3844-8110.

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 949 Paulínia, 21 de março de 2012 19


EMEI do Morro Alto

recebe melhorias

A “nova” EMEI “Expedicionário Anísio

Dresde”, do bairro Morro Alto foi totalmente

reformada e ganhou novas

construções como a implantação de

almoxarifado, escada para o mezanino

e toda a iluminação externa.

A reforma contemplou refeitório,

secretaria, 5 salas de aula, cozinha,

banheiro de funcionários, lavanderia,

banheiros adaptados para educação

infantil, pintura de todo o prédio (interno

e externo), impermeabilização

da marquise do prédio e colocação de

grades de segurança na área administrativa,

além de manutenção dos play

grounds e jardinagem.

Durante a reforma, os alunos não ficaram

sem aulas. Eles foram realocados

em escolas de bairros adjacentes.

Hoje a unidade atende 188 crianças

de 4 e 5 anos, em período parcial. A

última reforma foi para adaptar o prédio

do antigo Projeto Sol para EMEI

em 2001.

Currículo escolar para todos

Os pais da Escola de Ensino Fundamental “Prefeito José Lozano

Araújo”, receberam o Currículo da Rede Municipal de Ensino de

Paulínia, cartilha que contém tudo o que o aluno vai aprender no

ano, durante reuniões de pais e mestres (APM).

O pai ou responsável que ainda não adquiriu é só se informar na

unidade escolar.

A elaboração do currículo contou com a participação de todos os

professores, onde foi colocado o que é de melhor feito na Rede

Municipal. A entrega foi realizada a cada pai de aluno, fato inédito

na Rede Pública. Com a implantação do Currículo, a Secretaria de

Educação trocou a nota pela descrição de saberes.

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Paulínia, 21 de março de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 949


Oficinas Socioeducativas

para jovens de 14 a 18 anos

Vivências educativas, artísticoculturais

e terapêuticas

são desenvolvidas com

adolescentes atendidos

pela secretaria da criança e do

adolescente.

Aproximadamente 80 adolescentes

em situação de vulnerabilidade social

entre 14 e 18 anos participam de várias

atividades dentro do Programa de

Oficina Socioeducativa mantido pela

Prefeiutra de Paulínia, por meio da

Secretaria da Criança e do Adolescente

- Seca. São atividades voltadas à

ressocialização dos jovens, que ultrapassa,

e muito, o simples desejo de

aprender uma profissão ou conhecer

uma técnica artística.

Atividades oferecidas

Grupos coletivos

As atividades são divididas

em oficinas e atendimento

técnico. Por meio das oficinas,

os profissionais da Seca

identificam possibilidades de

ressocialização dos jovens,

inserindo-os em atividades interessantes

e, ao mesmo tempo,

terapêuticas.

Os jovens estão diariamente

em atividades com os educadores

nos períodos da manhã

e tarde. Entre as oficinas estão

bordado em fita, hip-hop, biscuit/topiaria,

pintura em madeira,

mosaicos, além de um

trabalho inovador com arte

em muro.

Além das oficinas, são feitas atividades

e propostas coletivas, como

grupos terapêuticos, atendimentos

individuais, entrevistas/seleção,

orientação de pais, visitas domiciliares,

discussão de casos, encaminhamentos,

acompanhamento de

famílias, crianças e jovens institucionalizados

em abrigos, relatórios

e exposições.

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 949 Paulínia, 21 de março de 2012 21


Parque da Amizade conta com

atividades voltadas para o

bem-estar e a saúde

Caminhada, prática de medicina tradicional

chinesa, avaliação do Índice

de Massa Corporal e feira orgânica.

Tudo isso poderá ser encontrado na

terça-feira, dia 27, no Parque da Amizade.

O local sediará o NutriAção uma

parceria com a Secretaria de Saúde. A

caminhada começa na UBS do Jardim

Amélia, às 8 horas e segue até o Parque

onde acontecerá as demais atividades

gratuitas.

Campanha de prevenção

para período de estiagem

Equipe realiza

orientações para

a temporada de

estiagem que vai de

abril a setembro

A Prefeitura de Paulínia, por meio da

Secretaria da Defesa Civil, está realizando

uma campanha preventiva para

orientar a população sobre os perigos

do período de estiagem, que começa

em meados do mês de abril e se estende

até final do mês de setembro,

causando a redução, atraso ou ausência

de chuvas, deixando o ar seco.

No mês de março, os técnicos da Prefeitura

percorrem as áreas de risco,

orientando a população sobre os perigos

da temporada, entre eles, incêndios

e queimadas, principalmente em

matas e florestas.

Em caso de incêndios ou queimadas,

o munícipe pode entrar em contato

com a Defesa Civil pelos telefones

199 ou 3874-1516.

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Paulínia, 21 de março de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 949


faça o seu cadAstro no pas

Para participar do Programa de Ação

Social - PAS - um dos mais importantes

programas de ação social do país,

os moradores de Paulínia devem se

cadastrar na Secretaria de Promoção

e Desenvolvimento Social, localizada

no Paço Municipal.

Se cadastrar é fácil e rápido: basta

levar comprovante de residência e

documentos pessoais de todos que

moram na casa. No atendimento, o

munícipe preencherá um cadastro

para formalizar sobre os programas

que quer participar.

Transporte

O Passe da Família é um benefício

concedido a todos os

moradores da cidade, com

valor da passagem fixo de R$

1,00. Aos domingos e feriados,

o transporte em Paulínia é de

graça. Além disso, a Prefeitura

oferece transporte gratuito

a todos os estudantes que

estejam cursando o ensino na

cidade ou em municípios próximos.

Bolsa Educação

Oferece anualmente 750 bolsas de estudos para o jovem ou adulto que

desejam fazer uma faculdade ou um curso técnico.

Bolsa Amamentação - Pró AMAM

É um auxilio financeiro de R$ 500,00 para mães que possuem filhos

entre 3 e 12 meses, em fase de amamentação, e que não estejam matriculados

em creches.

Habitação Popular

563 famílias, com renda de até

3 salários mínimos, serão beneficiadas

com as primeiras unidades

habitacionais do Programa

Minha Casa Minha Vida 2. Ainda

em 2012, a Prefeitura entregará o

residencial Vida Nova.

Renda da Família

Benefício mensal de R$ 150,00

destinado as famílias que possuem

renda de até 3 salários

mínimos, com acréscimo de R$

25,00 por filho (máximo de 4 filhos),

com até 14 anos, que esteja

frequentando a escola.

Recadastramento

No mês de seu aniversário, o inscrito

no PAS deverá realizar o recadastramento

na própria Secretaria

de Promoção e Desenvolvimento

Social para não ter o benefício

cancelado e continuar a recebê-lo

mensalmente.

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