sorriso - Associacao Paulista de Medicina Sao Jose dos Campos

Informativo da Associação Paulista de Medicina • Regional SJCampos • Ano 18 • Nº 138 • Dezembro 2010
Este
sorriso
é de vocês!
Neste Jornal do Médico, dividimos
com vocês a alegria e o
sorriso das crianças e famílias da
Comunidade Beira Rio e da Creche
Patronato Nossa Senhora Aparecida,
que mais um ano receberam a
visita do Papai Noel (na verdade,
a Mamãe Noel Silvana Morandini)
com muitos, muitos presentes.
A felicidade e o contentamento
nos olhos de cada um são indescritíveis
e vocês, colegas e pacientes, são
os responsáveis por esses momentos
mágicos. A APM Regional é apenas a
intermediária nessa ação de carinho e
solidariedade.
A todos aqueles que colaboraram
para este Natal Feliz, o nosso muito
obrigado!
Leia mais sobre o Natal Solidário
da APM Regional no Editorial da
pág. 2
Estas carinhas felizes dizem tudo!
O Papai Noel Silvana Morandini e
seu “auxiliar” Lauro Mascarenhas
Pinto, presidente da APM Regional
Cartão de Natal enviado
pelas crianças e famílias
da Creche Patronato Nossa
Senhora Aparecida
Cartão de Natal enviado
pelas crianças e famílias da
Comunidade Beira Rio
Presentes e cestas básicas foram doados por colegas e pacientes; da esq.
para a dir.: Silvana Morandini, Dinair Martinez e Lauro Mascarenhas Pinto
Quanto vale o seu trabalho, Doutor?
Valores das consultas médicas praticadas
pelos planos de saúde em São José dos Campos
Petrobras R$ 80,00 *1
Bradesco Empresa R$ 52,60 *2
Bradesco Individual R$ 49,20 *2
Sul América Empresa R$ 46,00 *1
Policlin Executivo R$ 45,00 *2
Sul América Individual R$ 44,00 *1
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------
Unimed São José dos Campos (*3) R$ 40,00 *2
Unimed Intercâmbio R$ 40,00 *4
Policlin Especial R$ 38,00 *2
Cassi R$ 38,00 *1
Petrobras (apenas PJ) R$ 36,00 *1
Clinica São José Beta 22 Plus30 R$ 34,91 *2
Vale Saúde R$ 32,00 *2
Clinica São José Alfa 22 Plus R$ 31,42 *2
Policlin (Redefit, Policard, Polibásico) R$ 25,00 *2
• *1 Prazo de retorno 15 dias •*2 Prazo de retorno 30 dias
•*3 Conforme comunicado de 28 de outubro •*4 Prazo de retorno 20 dias
Tabela do valor de consulta pago pelas principais operadoras.
Obs.: A linha pontilhada é o limite do valor de acordo com o
Conselho Federal de Medicina, CBHPM, banda mínima: 43,20
Fonte: Consultórios médicos pesquisados pela APM
• Alister Miranda Cará
• Ana Carolina G. Vian
• Angélica Fashion Moda
• Aniete Carolina Camargo R. Castro
• Bruna Malburg Freire Meira
• Carlos Alberto de Queiroz Carvalho
• Centro Médico Caçapava
• Cesar Augusto Ranna Araujo
• Cezar Augusto Alves de Oliveira
• Cibele Tamietti
• Claudia R. P. Pinto de Carvalho
• Clínica Baby Center
• Clodomiro Gualda Moreno
• Cristine Kerber P. Carvalho
• Debora Gonçalves Vieira
• Djanete Barbosa de Melo
• Fernando Vasques Aires
• Funcionários Clínica Pronval
• Gisele Azevedo
• Glauco Tupinambá F. de Sá
• Ibere Ferreira Machado
• Isnard Coppio
• Janete Costa Moraes
• Jorge Sigueo Kunizaki
• Jose Ademar Alziri
• José Eduardo de Oliveira
• Kazue Uemura
• Lauro Benedito Hanna
• Lauro Mascarenhas Pinto
• Luciano Rotella
• Luiz Alberto Siqueira Vantine
• Marco Antonio Vitti
• Maria Cecilia Baccaro M. Alziri
• Maria Margarida F. A. Isaac
• Mauricio Gonçalves
• Médicos e Funcionários Pronval
• Médicos e Funcionários Urocenter
• Natalia Plonski
• Nereusa Martins Barros M. Lemos
• Nilton Lyrio Junior
• Norimar Soares da Silva
• Quintina Diniz F. Dominguez
• Ricardo Alvarenga Yoshida
• Roberto Kenji Ishii
• Ronaldo Roesler
• Roseany Molina Brunelli
• Rosilene Das Graças Badiani
• Sebastiao Dominguez Neto
• Sergio Dos Passos Ramos
• Sergio Francisco Luiz
• Silvana Maria F. Morandini
• Therezinha Veneziani Silva
• Toshiko Narikawa
• Tuyochi Hirakui
• Urbano Andrade P. De Carvalho

Editorial
2
Dez/2010
Natal
Que bom que o Lauro me pediu para escrever
o editorial deste mês. Dezembro e outubro são os
meses mais felizes da APM. E nos dois meses o
editorial foi meu. Outubro é o mês dos médicos,
mês da festa de todos nós. E dezembro é o mês
em que nossos colegas se juntam com centenas
de bolinhas coloridas em seus consultórios,
bolinhas que se transformam em alegria de 75
crianças da Creche Patronato Nossa Senhora
Aparecida e 28 da Comunidade Beira Rio.
São crianças com idade de
quatro a seis anos na primeira e
de 1 a 11 anos na segunda. Nossa
Papai Noel (Dra. Silvana) faz a
alegria desta criançada toda e de
suas famílias. Este ano faltaram
cestas básicas para todos. Ano
que vem devemos caprichar mais.
É pouco, sabemos, para a realidade do dia a dia.
Mas é a nossa pequena parcela para aumentar
a energia positiva nesta parte do universo em
que vivemos.
A APM é isto: Esperança. De formiguinhas,
sabemos, mas que sempre caminham para
frente, juntas. E que cada vez somos mais. Nos
caminhos que passamos já sentimos a marca
de nossas pegadas. Das nossas e das suas,
colega, porque a APM é a Casa do Médico, a
sua casa. Feliz 2011. Que os nossos passos
conjuntos sejam cada vez mais fortes e que
contribuam para uma Medicina melhor e para
um Mundo melhor.
Sérgio dos Passos Ramos
Vice-presidente da
APM Regional SJCampos
Dmed 2010: tire suas dúvidas
A primeira Declaração de Serviços
Médicos e de Saúde (Dmed),
relativa ao ano de 2010, deverá
ser prestada até 28 de fevereiro de
2011. O Departamento de Defesa
Profissional da APM está disponível
para consulta por parte de seus
associados, por meio do telefone
0800-173-313 ou pelo e-mail saude@apm.org.br.
A APM também
está avaliando a disponibilização de
um aplicativo de informática para a
correta emissão dos recibos médicos,
de acordo com a Dmed.
Por que a Receita Federal criou
a Dmed?
Por que quer diminuir a quantidade
de Declarações do Imposto
de Renda da Pessoa Física (DIRPF)
retidas em malha fiscal em razão
de despesas médicas. O objetivo
da Dmed é fornecer informações
para validar as despesas médicas
declaradas pelas pessoas físicas.
Quem está obrigado a declarar
a Dmed?
A Declaração é obrigatória para
todas as pessoas jurídicas e físicas
equiparadas, prestadoras de
serviços de saúde, como hospitais,
laboratórios, clínicas odontológicas,
clínicas de fisioterapia, terapia
ocupacional, psicologia e clínicas
médicas de qualquer especialidade,
além de operadoras de planos
• Presidente - Dr. Lauro Mascarenhas Pinto • Vice-presidente - Dr. Sérgio dos Passos Ramos • 1º Tesoureiro - Dr.
Gilberto Benevides • 2º Tesoureiro - Dr. Marco Antonio Fioravante • 1º Secretário - Dr. Fernando Martins Soares
• 2º Secretário - Dr. Vitor Mercadante Pariz • Diretoria Defesa Profissional - Dr. Alexandre de Souza Muassab
• Diretoria Científica - Dr. Gustavo Meneguelli Vieira • Diretoria de Comunicações - Dr. Julio César Teixeira Amado
• Diretoria Social - Dra. Juana Montecinos Maciel, Dr. Carlos Alberto de Queiroz Carvalho, Aniete Carolina Camargo
R. Castro • Diretoria Cultural - Dr. Hélio Alves de Souza Lima • Diretoria de Esportes - Dr. Álvaro Vieira de Almeida
Junior • Conselho Fiscal - Dr. Pedro Roberto Alves Ribeiro, Dr. Luiz Alberto Siqueira Vantine, Dra. Maria Margarida
Fernandes Alves Isaac • Suplentes - Dra. Carmem Thereza Pricoli Quaglia, Dra. Nereusa Martins Barros Moreira Lemos
Delegados - Dr. Francir Veneziani Silva, Dra. Therezinha Veneziani Silva • Jornalista Responsável: Ana Paula Soares - Mtb. 18.368
• Projeto Gráfico/editoração: Layout Produção Gráfica • Tiragem Desta Edição: 1.500 Exemplares
Toda matéria assinada é de responsabilidade do autor
Órgão Informativo da
Associação Paulista de Medicina
Regional São José dos Campos
www.apmsjc.com.br
privados de assistência à saúde
com funcionamento autorizado
pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar.
Quem são as pessoas físicas
equiparadas com as jurídicas?
De acordo com o Regulamento
do Imposto de Renda, a pessoa
física equipara-se à pessoa jurídica
quando, em nome individual, explore,
habitual e profissionalmente,
qualquer atividade econômica
de natureza civil ou comercial,
com o fim especulativo de lucro,
mediante venda a terceiro de bens
ou serviços, quer se encontrem,
ou não, regularmente inscritas no
órgão do Registro de Comércio ou
Registro Civil.
Qual o conteúdo da Dmed?
A Dmed deverá necessariamente
conter as seguintes informações
relativas ao ano de 2010:
I - dos prestadores de serviços
de saúde:
a) o número de inscrição no
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
e o nome completo do responsável
pelo pagamento e do beneficiário
do serviço; e
b) os valores recebidos de pessoas
físicas, individualizados por
responsável pelo pagamento;
As operadoras de plano privado
de assistência à saúde também estão
obrigadas a enviar informações
específicas sobre seus recebimentos
de 2010.
Como a Dmed deve ser apresentada?
A Dmed deve ser apresentada pelas
pessoas jurídicas ou físicas equiparadas,
contendo as informações
em meio digital, mediante a utilização
de aplicativo a ser disponibilizado
na página da Secretaria da Receita
Federal do Brasil – RFB na internet.
www.receita.fazenda.gov.b
Qual é o impacto tributário da
Dmed para o médico?
Conforme esclarece o auditor
da Receita Federal Luiz Monteiro -
em matéria da Revista da Sogesp
(Associação de Obstetrícia e Ginecologia
do Estado de São Paulo) de
março/abril de 2010 - a Dmed não
causará nenhum impacto tributário.
As alíquotas permanecem as mesmas
dos anos anteriores.
Qual a multa em caso de nãoapresentação
da Dmed?
A não-apresentação da Dmed
no prazo estabelecido, ou a sua
apresentação com incorreções ou
omissões, sujeitará à pessoa jurídica
ou física equiparada obrigada,
às seguintes multas:
I - R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
por mês-calendário ou fração, no
caso de falta de entrega da Declaração
ou de sua entrega após
o prazo; e
II - 5% (cinco por cento), não
inferior a R$ 100,00 (cem reais), do
valor das transações comerciais, por
transação, no caso de informação
omitida, inexata ou incompleta.
A multa a que se refere o inciso I
tem por termo inicial o primeiro dia
útil subsequente ao fixado para a
entrega da declaração e, por termo
final, o dia da efetiva apresentação
da Dmed ou, no caso de nãoapresentação,
da formalização do
lançamento de ofício.
A prestação de informações falsas
na Dmed configura hipótese de crime
contra a ordem tributária, prevista
no art. 2º da Lei nº 8.137, de 27 de
dezembro de 1990, sem prejuízo das
demais sanções cabíveis.
Fonte: site da APM

Dez/2010 3
Artigo
Operadoras de Planos de Saúde têm
vergonha de dizer quanto pagam!
“Quem cora já está culpado; a verdadeira inocência não tem vergonha de nada”
Jean Jacques Rousseau 1712-1778.
Antes de falar na vergonha, mas
falando no mesmo assunto, motoristas
de táxi em São José dos Campos,
durante o mês de dezembro, passam
a usar bandeira 2, ou seja cobram mais
para garantir o 13º. Funcionários dos
planos de saúde, nesta época recebem
13º salário, férias, gratificação de
férias, cestas de Natal. É o espírito
natalino de recompensar bem quem
trabalhou bem. Explicações: funcionários
das operadoras são aqueles
que você paga. Motorista é atividade
essencial, prestada por autônomos
e regulada pelo estado. Aqui uma
pergunta. Tola. Médico é atividade
essencial prestada por autônomos?
Regulada pelo estado? Humm... Tá,
não é por aí. Sem exageros.
Vamos então a outra pergunta básica.
Você se acha merecedor de férias
remuneradas, gratificação de férias, e
13º? Então? Bobeira? Pois saiba que
várias operadoras no estado já pagam
férias, e 13º no mês do aniversário!
Mas vamos falar da vergonha. Na
atual campanha dos ginecologistas liderados
pela Sogesp houve uma intensa
movimentação da mídia. Afinal se os
médicos dizem que estão ganhando
mal, o jornalista, este ser intrigante
que pergunta, queria saber das operadoras
se elas pagavam mal mesmo.
As respostas eram repercutidas com a
central do movimento. Repercutir é um
jargão jornalístico para confrontar as
verdades. O jornalista ouve um, ouve
o outro, compara os dois, e tira suas
conclusões. Coloca sua posição pessoal
(recomendável) ou de sua empresa
(também existe) e faz a matéria.
Uma das mais emblemáticas situações
vivenciadas na obstetrícia é o
parto. Sensibiliza muito a população.
Assistência à saúde materna e da criança.
Aliás, os dois pontos mais difíceis
hoje para as operadoras, pois pediatras
e obstetras dizem estar ganhando muito
mal e subsidiando retornos e patologias
graves, Mentira? Voltando aos jornalistas,
eles perguntaram para centenas de
operadoras em todo o estado quanto
elas pagavam por um parto. Surpresa!
Nenhuma respondeu! A resposta mais
comum foi que isto é um “acordo” entre
as operadoras e os médicos, e que
os médicos “aceitam”. Os jornalistas
colocaram em suas matérias a verdade.
As operadoras não informaram quanto
pagam por um parto!
O código do consumidor no Brasil
obriga que todo serviço, bem ou produto,
tenha seu valor expresso em reais
e informado claramente à população.
Porque isto não é cumprido quando se
trata de serviços médicos?
Na verdade quando uma operadora
fala que paga 200 reais pelo parto da
sua esposa, o trabalhador vai à firma
e reclama. O contribuinte individual vai
procurar uma operadora que dê mais
valor para sua esposa. E as operadoras
que vendem “planos de saúde” são
confrontadas com a verdade! O que
hoje se paga na assistência médica
complementar é uma vergonha.
Quando as operadoras omitem da
sociedade quanto elas pagam para o
médico elas estão alimentando a falta
de transparência entre os agentes. E
isto não é bom para quem trabalha
com saúde. É marketing negativo.
Saúde é coisa séria e transparência
é fundamental! Ou será que as operadoras
têm mesmo vergonha do que
pagam e por isto não divulgam?
Como diz Rousseau: “Quem cora já
está culpado...”
Sérgio dos Passos Ramos,
vice-presidente da APM Regional
São José dos Campos

4
Dez/2010
Livraria online AMB tem
publicações com desconto
Antibiótico: médico pode
usar receituário comum
A Associação Médica Brasileira
(AMB) oferece mais uma possibilidade
de atualização de conhecimentos para
os médicos. Desde o final de novembro,
já está disponível a nova Livraria Online
da AMB (www.amblivraria.gov.br).
Atualmente já são mais de 300 títulos
disponíveis para compra, entre clássicos
da Medicina e lançamentos.
Os livros podem ser procurados por
área de interesse ou por palavra-chave.
Basta que o médico interessado entre
no site da livraria online e preencha a
ficha cadastral para que possa receber
um login e senha de acesso. Com o
cadastro feito, já
é possível fazer as
compras.
O médico associado à AMB encontra
preços no mínimo 10% abaixo do
valor normal.
A AMB, em parceria com a empresa
de Centro de Desenvolvimento
Profissional e Tecnológico (CEDET),
negocia com as editoras a oferta de
livros. Até o momento, participam
do projeto as editoras Manole, Roca,
Revinter e Atheneu. Em breve outras
serão incluídas.
Fonte: AMB
Passaporte
O médico que pretende viajar
ao exterior pode contar com a
APM. A entidade auxilia seus
associados no preenchimento
dos formulários para solicitação
do passaporte.
Mais informações:
(11) 3188-4351/4352/4354
ou e-mail: des@apm.org.br.
Os médicos podem prescrever
antibióticos em receituários simples,
sem a necessidade de adotar a
receita de controle especial, desde
que sejam feitas receitas em duas
vias (carbonadas, fotocopiadas ou
impressas). O esclarecimento na
interpretação da RDC 44 da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) foi feito pelo seu próprio
presidente, Dirceu Raposo de Mello,
durante uma visita ao Conselho
Federal de Medicina (CFM), em 1º
de dezembro.
No encontro, os presidentes de
conselhos regionais de medicina
relataram a dificuldade percebida nos
Estados. Raposo concordou com os
argumentos apresentados e explicou
como a regra deveria ser entendida.
Portão da APM
Ainda estamos recolhendo os controles
remotos do portão da Casa do Médico,
para recodificação. Assim, caso
tente entrar no estacionamento após
essa data e o portão não abra, pedimos
a sua compreensão e colaboração, no
sentido de entregar o dispositivo para
que seja feito o procedimento (será
necessário deixá-lo na APM). Lembramos
que somente os sócios ativos e os
remidos têm direito ao controle remoto.
Informações: (12) 3922-1079.
De acordo com ele, o que houve
foi um erro de interpretação, pois
o receituário especial seria apenas
um modelo a ser seguido sem ter o
caráter de uso obrigatório.
Para o presidente do CFM, Roberto
Luiz d’Avila, com essa orientação,
fica mais fácil o trabalho do
profissional, que nem sempre possui
receituários de medicamentos controlados
em seu consultório.
Os médicos continuam obrigados
a preencher a receita com os dados
exigidos na RDC 44. A norma, em
vigor desde 28 de novembro, prevê,
entre outros pontos, a retenção da
primeira via da prescrição pela farmácia
e fixa o prazo de sua validade
em 10 dias.
Fonte: site da APM
Classificados
De médico
para médico
VENDO
• SALA COMERCIAL
50m 2 com 2 banheiros
privativos. Espaço
Andrômeda Shopping.
Aceito proposta.
Tel.: (12)
3931-7974
www.apmsjc.com.br
Em novembro foram 5.457 acessos!
MARCO ANTONIO FIORAVANTE - CRM 46027
Dr. Mario Silva Jorge - CRM
27.123