Em Direção a uma Aliança Mundial em Prol do Emprego de Jovens ...

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Em Direção a uma Aliança Mundial em Prol do Emprego de Jovens

– os cinco passos seguintes

Recomendações sobre políticas e processos 2003-2005 da Segunda Reunião do Painel

de Alto Nível da Rede de Emprego de Jovens do Secretário Geral

30 de junho - 1 o . de julho de 2003

O propósito deste relatório: um mapa para a Aliança Mundial em Prol do Emprego

de Jovens

As Recomendações do Painel de Alto Nível da Rede de Emprego de Jovens do Secretário

Geral, apresentadas à Assembléia Geral em 2001 1 , catalisaram um processo político que

agora está em andamento nas Nações Unidas, no Banco Mundial e na OIT – e em vários

outros Estados Membros das Nações Unidas.

O presente relatório vale-se das lições aprendidas do trabalho realizado desde a primeira

reunião do Painel de Alto Nível, em julho de 2001 e dos resultados da segunda reunião

realizada na OIT em 30 de junho - 1 o . de julho de 2003. O objetivo deste relatório, portanto,

é apresentar as Recomendações adicionais apresentadas pelo Painel de Alto Nível sobre

políticas e processos da Rede de Emprego de Jovens entre 2003 e 2005, fornecendo um

mapa consolidado para a implementação da recente Resolução da Assembléia Geral sobre a

Promoção do Emprego de Jovens 2 , traduzindo o compromisso da Declaração do Milênio

em ação em todos os Estados Membros das Nações Unidas.

O Painel de Alto Nível propõe cinco novos passos em relação a políticas e processos a

serem tomados pela Rede de Emprego de Jovens – envolvendo as principais instituições

das Nações Unidas, o Banco Mundial e a OIT, juntamente com os governos nacionais, os

parceiros econômicos e sociais e as organizações jovens – para promover o emprego de

jovens e combater o desemprego e o sub-emprego:

- Endossar as recomendações de 2003 sobre políticas apresentadas neste relatório sobre

Empregabilidade, Igualdade de Oportunidades, Empreendedorismo e Criação de

Empregos e emanadas dos quatro grupos de trabalho do Painel de Alto Nível;

- Endossar um plano para incentivar os governos nacionais a traduzir as recomendações

de 2003 em ação, através de planos de ação nacionais de emprego de jovens, conforme

estabelecido na Resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas A/57/165;

- Convidar organizações sindicais e de empresários, juntamente com a sociedade civil, a

participar da elaboração e da implementação destes planos de ação a fim de viabilizar

aos jovens o acesso a trabalho decente e produtivo;

- Convidar organizações juvenis a prestar assessoria na elaboração de programas de

emprego de jovens, a contribuir com a implementação destes programas, a ajudar

governos a monitorar seu progresso em relação aos seus compromissos relativos a

emprego de jovens e a trabalhar com o Painel de Alto Nível como assessor contínuo;

1 Assembléia Geral das Nações Unidas, A/56/422.

2 Nações Unidas, A/RES/57/165.

1


- Endossar uma iniciativa para a união e a cooperação regional na mobilização de

recursos para programas nacionais de emprego de jovens.

Relatório de progresso

A. Emprego, especialmente emprego de jovens, tornou-se uma prioridade nas

Nações Unidas, no Banco Mundial e na OIT

O Emprego, especialmente o emprego de jovens, tornou-se uma prioridade nas estratégias

mundiais.

• Na Declaração do Milênio, em setembro de 2000, os líderes mundiais assumiram o

compromisso de "desenvolver e implementar estratégias que dêem aos jovens em

todo o mundo uma oportunidade real de encontrar trabalho decente e produtivo." O

sistema das Nações Unidas posicionou este compromisso no contexto da Meta de

Desenvolvimento do Milênio sobre parcerias para o desenvolvimento, a serem

implementadas através de parcerias entre governos, empresários, trabalhadores, a

sociedade civil, a comunidade empresarial e, especialmente, os próprios jovens.

• As Recomendações do Painel de Alto Nível do Secretário Geral sobre Emprego de

Jovens foram discutidas na Assembléia Geral, em novembro de 2001, dentro do

contexto geral do seguimento à implementação da Declaração do Milênio.

• A Assembléia Geral, em janeiro de 2002, deu as boas-vindas à iniciativa do Secretário

Geral de Criar uma Rede de Emprego de Jovens 3 .

• Na Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, realizada em agostosetembro

de 2002, em Joanesburgo, os governos concordaram em "auxiliar no

aumento de oportunidades de emprego geradoras de renda, levando em consideração

a Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da

Organização Internacional do Trabalho." 4

• Com base nas Recomendações da Rede de Emprego de Jovens do Secretário Geral, a

Assembléia Geral adotou, em dezembro de 2002, juntamente com 106 copatrocinadores,

uma Resolução sobre a Promoção do Emprego de Jovens,

incentivando os Estados Membros a preparar revisões e planos de ação nacionais

sobre emprego de jovens e a envolver organizações juvenis e os jovens. A Resolução

também convida, no contexto da Rede de Emprego de Jovens, a Organização

Internacional do Trabalho, em colaboração com a Secretaria das Nações Unidas, o

Banco Mundial e outras agências especializadas relevantes, a auxiliar e apoiar os

governos e a realizar uma análise e avaliação globais sobre os avanços alcançados. 5

• Como seguimento a esta Resolução, em março de 2003 foram enviadas diretrizes para

a preparação das revisões e planos de ação nacionais a todos os Estados Membros das

Nações Unidas, convidando os Governos a submeter seus planos de ação à Secretaria

das Nações Unidas até, no máximo, março de 2004.

• O Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas organizou

consultas técnicas e estratégicas sobre emprego de jovens: as prioridades mundiais

3 A/RES/56/117, parágrafo 14.

4 Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável, parágrafo 28.

5 A/RES/57/165.

2


para os jovens e o papel do emprego de jovens nas estratégias nacionais de redução da

pobreza.

• Como resposta à crescente demanda no campo do emprego de jovens, o Banco

Mundial está estabelecendo uma agenda de pesquisas na área do emprego de jovens,

com o objetivo de identificar desafios em termos de políticas e estratégias

promissoras para o futuro. O Banco Mundial também está realizando uma série de

consultas estratégicas junto aos jovens sobre este assunto.

• Paralelamente aos desenvolvimentos nas Nações Unidas e no Banco Mundial, a OIT

preparou uma Agenda Global para o Emprego, uma estratégia que visa construir

alianças globais em prol do emprego. A Aliança Global para o Emprego de Jovens é

uma destas alianças e um modelo para a maneira pela qual a OIT irá trabalhar para

promover o emprego em geral. O emprego de jovens é uma prioridade cada vez maior

dos membros da OIT de todas as regiões, e o tema de reuniões nacionais e regionais

sobre políticas e de programas nacionais de cooperação técnica.

As iniciativas e as decisões tomadas nas três organizações fundadoras da Rede de Emprego

de Jovens oferecem uma matriz completamente nova para o desenvolvimento de políticas

nacionais e a mobilização de recursos neste campo. O emprego de jovens é parte integrante

da Declaração do Milênio e pode ser visto como uma contribuição-chave para a realização

de outras Metas de Desenvolvimento do Milênio, inclusive aquelas relacionadas à redução

da pobreza.

B. A Rede de Emprego de Jovens em ação

A Rede de Emprego de Jovens (Youth Employment Network – YEN) foi criada há dois

anos atrás. Após a adoção da Resolução das Nações Unidas para a Promoção do Emprego

de jovens, em dezembro de 2002, as atividades da YEN foram aceleradas:

• O trabalho da Rede de Emprego de Jovens está sendo integrado à estratégia do

Secretário Geral para a implementação das Metas de Desenvolvimento do Milênio.

• A secretaria executiva da Rede de Emprego de Jovens foi estabelecida na sede da

OIT. O Governo da Suécia destinou US$ 1,1 milhão para cobrir os custos iniciais

associados à criação desta secretaria.

• Até o momento, sete países se apresentaram como defensores dos preparativos dos

planos de ação de emprego de jovens e vários outros países contataram a OIT,

solicitando assistência em relação ao emprego de jovens sob o marco da Rede do

Secretário Geral.

• O Painel de Alto Nível estabeleceu quatro Grupos de Trabalho, que se reuniram a fim

de desenvolver as áreas prioritárias de suas recomendações políticas e para fornecer

orientações para os países no preparo de suas revisões nacionais e planos de ação

sobre emprego de jovens. Representantes de organizações juvenis assumiram um

papel ativo nestes quatro Grupos de Trabalho e nos preparativos para os próximos

passos.

• Os membros do Painel de Alto Nível têm atuado como defensores ativos da Rede de

Emprego de jovens, tanto em suas capacidades individuais, bem como através de suas

respectivas redes, transformando, assim, a Rede do Secretário Geral em uma rede de

redes.

3


• As Nações Unidas, a OIT e o Banco Mundial realizaram oficinas e seminários

nacionais e uma grande reunião regional sobre emprego de jovens; além disso, outras

reuniões similares estão previstas para um futuro próximo.

• A OIT criou uma Equipe-tarefa sobre Emprego de Jovens para ampliar a dimensão do

emprego de jovens em relação ao trabalho em andamento.

A nova abordagem

O Painel de Alto Nível propôs em suas Recomendações de 2001 uma nova abordagem ao

emprego de jovens:

- os jovens são um bem, não um problema

A mensagem do Painel de Alto Nível de que os jovens são um bem, não um problema,

recebeu forte apoio político.

A rápida globalização e os desenvolvimentos tecnológicos acelerados já ofereceram a

muitos jovens de ambos os sexos oportunidades sem precedentes em termos de educação,

inovação e trabalho produtivo e recompensador. Estes jovens, que estão sendo inseridos no

mercado de trabalho, formam uma nova geração, com grande capacidade – a geração mais

bem formada e treinada de jovens mulheres e homens jamais vista.

Para milhões de outros jovens, contudo, a globalização e as mudanças tecnológicas criaram

incertezas e insegurança, exacerbando sua situação já vulnerável, ampliando a distância

existente entre os jovens entrantes na força de trabalho e os trabalhadores experientes, entre

estas jovens mulheres e homens com trabalho bem remunerado e produtivo e aqueles com

baixos salários e empregos de baixa qualidade. Os jovens agora estão pedindo que as suas

vozes sejam ouvidas, que as questões que os afetam sejam abordadas e que os seus papéis

sejam reconhecidos. Ao invés de serem vistos como um grupo-alvo para o qual o emprego

precisa ser encontrado, eles querem ser aceitos como parceiros do desenvolvimento,

ajudando a mapear um curso comum e a formatar o futuro para todos.

O fluxo de entrada de jovens no mercado de trabalho – 120 milhões de jovens

juntando-se à população em idade produtiva a cada ano – deveria ser reconhecido como

representando uma enorme oportunidade e um grande potencial para o desenvolvimento

econômico e social.

- trabalho decente e produtivo para os jovens em todo o mundo

O desafio de dar aos jovens em todo o mundo acesso a trabalho decente e produtivo foi

lançado na Declaração do Milênio. Existe um forte apoio político para este conceito de

mais e melhores empregos.

- uma nova parceria através de uma estratégia global e de planos de ação nacionais

A idéia de uma nova parceria para o trabalho de jovens, apresentada pelo Painel de Alto

Nível em suas Recomendações de 2001, também recebeu forte apoio.

4


Estas recomendações propõem que as organizações mundiais sejam responsáveis pelo

desenvolvimento de estratégias, enquanto os governos nacionais continuam responsáveis

por políticas e planos de ação. Neste aspecto, a liderança governamental é essencial. Uma

revisão crítica e auto-crítica das políticas nacionais passadas é essencial para a preparação

de planos de ação nacionais.

Enquanto a liderança do governo é essencial, os governos não podem realizar a tarefa

sozinhos. A sociedade civil, a comunidade empresarial, empregadores, sindicatos e

organizações juvenis também deveriam ser convidados a contribuir para a formulação de

políticas e para a sua implementação, tanto no nível mundial como nacional.

Os cinco próximos passos:

Passo 1.

Endossar as Recomendações de 2003 para Políticas.

Com base no lançamento bem-sucedido da Rede de Emprego de Jovens, em sua nova

abordagem aos jovens e ao emprego e no resultado dos quatro Grupos de Trabalho do

Painel de Alto Nível, o Painel de alto Nível agora propõe o endosso das seguintes

Recomendações para políticas de emprego para o período 2003-2005, nas quais quatro

elementos deveriam ser observados como as principais prioridades em cada plano de ação

nacional:

1.1. Empregabilidade

No mundo atual, muitas e muitas pessoas não dispõem da formação necessária e de

treinamento relevante para empregos bons e produtivos. Muitos empregos são improdutivos

e mal-pagos. A formação inicia com a alfabetização e, apesar dos grandes avanços

realizados, ainda há uma deficiência enorme em termos de alfabetização. Em muitos países,

o treinamento permanece, em grande parte, sem relação com as necessidades do mercado

de trabalho. A evasão escolar é alta entre os jovens menos favorecidos. É hora de romper o

círculo vicioso da educação e do treinamento deficientes, do subemprego e da pobreza.

Todos os países necessitam revisar, repensar e re-orientar as suas políticas em relação a

educação, treinamento vocacional e de mercado de trabalho, visando facilitar a transição

escola-trabalho e dar aos jovens – especialmente aqueles menos favorecidos em função de

deficiências ou que enfrentam a discriminação devido a raça, religião ou etnia – um

impulso em sua vida profissional. Os jovens também necessitam de um conjunto de

"habilidades centrais para o trabalho", tais como habilidades em comunicação, solução de

problemas, trabalho em equipe e liderança para desenvolver a sua empregabilidade e

prepará-los para o trabalho numa sociedade baseada em conhecimento e habilidades.

Nos planos de ação nacionais, as seguintes áreas necessitam de especial atenção:

Responsabilidade governamental: Em sua Resolução sobre a Promoção do Emprego de

Jovens, a comunidade internacional reconhece que os Governos têm uma responsabilidade

primária na educação dos jovens e na criação de um ambiente viabilizador, que promova o

emprego de jovens.

Investimento em educação e treinamento: Cada país deveria estabelecer objetivos e metas

baseadas em melhores práticas/melhor desempenho para investimentos em educação e

5


treinamento e outras medidas de fortalecimento da empregabilidade, levando a empregos e

à justiça social para os jovens.

Acesso à educação básica: Combate ao analfabetismo infantil e adulto, assegurar educação

básica universal e compulsória, respeitar a Convenção Idade Mínima para Admissão em

Emprego, bem como a Convenção sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil, são

condições necessárias para assegurar a empregabilidade futura.

Transição escola-trabalho: Os programas visados, que associam experiência de trabalho

com treinamento em sala de aula, busca de emprego e orientação e aconselhamento

vocacional, podem ser altamente eficazes para jovens desempregados, que necessitam obter

as habilidades sociais e os hábitos de trabalho necessários para ter acesso a trabalho.

Relevância para as necessidades do mercado de trabalho: São necessárias reformas

significativas na educação e nos sistemas de desenvolvimento de habilidades para torná-los

mais relevantes às necessidades do mercado de trabalho. As reformas também deveriam

focalizar a facilitação da aprendizagem, e não apenas o treinamento para categorias

ocupacionais restritas.

Aprendizagem continuada: A aprendizagem continuada deveria ser a base conceitual para

todas as políticas futuras para educação e treinamento. A aprendizagem continuada referese

à aquisição e atualização de todos os tipos de capacidades, interesses, conhecimentos e

qualificações. O conceito da aprendizagem continuada engloba toda a gama de atividades

de aprendizagem formal, não-formal e informal.

Envolvimento de parceiros sociais: Organizações de empregadores e de trabalhadores

deveriam ser consultadas, tanto na elaboração como na implementação de programas de

desenvolvimento de habilidades, assegurando a participação ativa dos jovens no processo.

1.2. Empreendedorismo

Há falta de empregadores e, portanto, de oportunidades de emprego, no mundo. Os

governos, nos níveis nacional e local, necessitam incentivar um conceito amplo e dinâmico

de empreendedorismo para estimular tanto a iniciativa pessoal, bem como iniciativas em

uma ampla variedade de organizações, que incluam o, porém vão além do, setor privado:

pequenas e grandes empresas, empreendedores sociais, cooperativas, o setor público, o

movimento sindical e organizações juvenis.

Os países também necessitam fortalecer políticas e programas de forma que pequenas

empresas possam florescer e criar trabalho decente dentro de um ambiente viabilizador.

Cada país deveria estabelecer objetivos e metas para um amplo programa de reforma,

baseado nas melhores práticas, que possa oferecer maior flexibilidade para empresas e mais

segurança para os trabalhadores.

Nos planos de ação nacionais, as seguintes áreas necessitam de especial atenção:

Atitudes culturais: São necessárias iniciativas para a criação de uma nova cultura

empreendedora, que promova a percepção do valor dos empreendedores para a sociedade,

tornando, assim, o empreendedorismo uma opção aceitável para os jovens.

6


Regulamentações: Os governos necessitam revisar as regulamentações existentes para

facilitar o estabelecimento e a administração de empresas. O número de procedimentos para

iniciar uma empresa e a demora na obtenção de autorizações deveriam ser reduzidos. Os

governos também poderiam facilitar novos empreendimentos, criando fontes de informação

e orientação acessíveis e centralizadas para ajudar jovens a aprender sobre como as

regulamentações funcionam, por que elas necessitam ser cumpridas e o que é necessário

fazer para cumpri-las.

Educação/treinamento: Para iniciar um negócio, um jovem necessita tanto de habilidades

empreendedoras como vocacionais. Qualquer curso de habilidades vocacionais deveria

incluir habilidades empreendedoras e administrativas como parte do currículo principal.

Finanças: Um dos maiores estímulos para incentivar jovens a tornarem-se empreendedores

é assegurá-los de que eles podem ter acesso facilitado a fundos-semente para suas idéias de

negócios. Eles necessitam de espaço para testar as suas idéias, seus talentos e aprender mais

através da experiência, antes de entraram na grande arena econômica em si. O

financiamento de negócios de jovens deve ser visto como um mecanismo diferente para

ajudar os jovens a obterem trabalho.

Apoio nos Negócios: Quanto mais apoio um jovem empreendedor puder obter nos

primeiros anos de atividade, tanto melhores são as chances dele ou dela criar um negócio

sustentável ou de tornar-se mais empregável. Homens e mulheres de negócios deveriam ser

incentivados a apoiar jovens empreendedores durante seus primeiros anos – os mais críticos

do seu novo negócio, transferindo o seu conhecimento, sua experiência e contatos. Eles

podem fazê-lo através da mentoria, incluindo-os(as) em suas redes, incluindo as empresas

criadas por jovens entre os seus fornecedores ou prestando assessoria e treinamento,

voluntariamente. Outros tipos de mecanismos de apoio, para oferecer serviços de

desenvolvimento de negócios, necessitam ser promovidos para atender jovens

empreendedores.

1.3. Igualdade de oportunidades para jovens do sexo feminino e masculino

Apesar de que muitos países terem realizado grandes avanços na redução das tradicionais

diferenças entre meninas e meninos em termos de matrícula escolar e finalização dos

estudos, especialmente no nível básico, continuam existindo diferenças importantes entre os

gêneros. Mais mulheres jovens (entre 15 e 24 anos) são analfabetas do que homens jovens.

Também resta muito trabalho a ser feito em muitos países para eliminar desigualdades de

gênero na educação secundária, que é um elemento chave para assegurar boas

oportunidades de emprego. Por fim, jovens mulheres geralmente enfrentam maiores

dificuldades do que os homens jovens em entrar – e permanecer – no mundo do trabalho,

devido a políticas discriminatórias, barreiras estruturais e preconceitos culturais. Todos os

países deveriam revisar, repensar e redirecionar suas políticas de modo a assegurar que

existam igualdade de oportunidades para as mulheres jovens quando elas entrarem no

mercado de trabalho e ao longo da sua vida produtiva.

Aproximadamente metade de todos os trabalhadores do mundo encontram-se em ocupações

dominadas por gênero, nas quais pelo menos 80 por cento dos trabalhadores são do mesmo

sexo, uma forma de rigidez do mercado de trabalho que reduz as oportunidades de trabalho

7


e prejudica a eficiência econômica. A segregação ocupacional também está associada a

salários menores para as mulheres, uma vez que as ocupações típicas para mulheres tendem

a ser menos bem remuneradas, ter um status inferior e menores possibilidades de avanço do

que as ocupações masculinas. Em situações de crise, quando as oportunidades de

treinamento e trabalho são ainda mais limitadas, as meninas são as primeiras vítimas da

exclusão. Existe potencial para grandes benefícios econômicos e sociais através da

implementação de políticas nacionais eficazes em prol de igualdade de oportunidades para

meninas.

Nos planos de ação nacionais, as seguintes áreas necessitam de especial atenção:

Estabelecer objetivos e metas específicas para retificar disparidades de gênero: Cada país

deveria estabelecer objetivos e metas específicas para retificar disparidades de gênero no

acesso à educação, ao treinamento e a mercados de trabalho, inclusive abordando a

eqüidade de salários e a discriminação de gênero, e desenvolver e implementar as políticas

sensíveis a gênero necessárias nestas áreas. Os países deveriam desenvolver indicadores

apropriados para monitorar e acompanhar o progresso em direção à redução das diferenças

entre gêneros, inclusive coletando dados econômicos adequados, separados por sexo.

Acabar com as estereotipias em educação e treinamento: Uma importante barreira ao

emprego de jovens mulheres está na prática de seu acompanhamento em uma pequena

gama de indústrias e ocupações que normalmente requerem menos preparo e de

remuneração mais baixa. Os países deveriam considerar intervenções que incluam a

reforma curricular, orientação vocacional para meninas em ocupações não-tradicionais

e a promoção de emprego para jovens mulheres em setores de crescimento econômico.

Reconhecer as restrições impostas aos papéis reprodutivos das jovens mulheres em função

das suas responsabilidades reprodutivas: Modificar as políticas de modo a permitir que

adolescentes casadas e grávidas freqüentem escolas, participem de cursos

profissionalizantes, e assegurar que as meninas possam ter acesso ao ensino à distância. Os

mecanismos de apoio também incluem horários de treinamento adequados, creches, planos

de seguro-saúde, proteção à maternidade e licença-maternidade. Os governos poderiam

oferecer incentivos às empresas que fornecem apoio aos papéis reprodutivos das mulheres

jovens, inclusive acesso à aprendizagem continuada, uma vez que elas têm maior

probabilidade do que os homens de sair e entrar novamente no mercado de trabalho em

diferentes estágios da sua vida, ou de mudarem de emprego devido a responsabilidades

cada vez maiores junto às suas famílias.

Focar tanto as igualdade de oportunidades como o tratamento igual: Educação, treinamento

e emprego deveriam visar prover igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento

para mulheres e homens jovens. Os países deveriam aprovar e implementar leis que

instituam pagamento igual para trabalho de valor igual ou comparável, implementar

políticas contra o assédio sexual, apoiar os esforços das mulheres jovens de organizar seus

locais de trabalho e assegurar proteção adequada no local de trabalho contra a exploração.

Reconhecer o valor do empreendedorismo das mulheres: Iniciativas empreendedoras

oferecem uma importante porta de entrada para jovens no mercado de trabalho. Iniciativas

de micro-crédito e de meios de vida para adolescentes deveriam ser apoiadas de modo a

ampliar a gama de treinamentos e serviços prestados por elas, inclusive serviços de

8


desenvolvimento de negócios e um menu inovador de produtos financeiros e de seguros.

Programas de mentoria e de incubadoras são especialmente importantes para apoiar as

jovens empreendedoras.

Violência sexual: Em períodos de crise, os números e a gravidade da violência contra

meninas (e também meninos, porém em um grau menor) tendem a aumentar enormemente.

Em muitas das atuais situações de conflito as meninas tendem a unir-se a grupos armados a

fim de proteger a si mesmas, ou, simplesmente, como uma oportunidade para fugir,

abandonando, assim, a sua educação, emprego e perspectivas para o futuro. Em situações

de conflito, o abuso sexual é comum e a violência sexual tornou-se uma tática de guerra

comum. Medidas protetoras necessitam ser criadas, especialmente levando em

consideração os riscos de HIV/AIDS e de gravidez indesejada. Por outro lado, os esforços

de reconstrução pós-conflito também representam uma oportunidade para desafiar e mudar

alguns dos papéis estereotipados e as normas discriminatórias de gênero existentes em

tempos pré-conflito.

1.4. Criação de Empregos

Empregabilidade, igualdade de oportunidades e empreendedorismo, para serem mais

eficazes, requerem um ambiente viabilizador, onde a criação de empregos é colocada no

centro das políticas macro-econômicas e de outras políticas públicas. A empregabilidade

requer não apenas habilidades e treinamento apropriados, mas também políticas públicas

que gerem novas oportunidades de emprego onde estas habilidades possam ser utilizadas.

Investir na juventude requer não apenas jovens mais bem preparados, mas também um

compromisso por parte dos parceiros do setor público e privado para manter a criação de

empregos uma preocupação central de suas estratégias de investimento. A igualdade

deveria ser ressaltada, levando a maiores oportunidades tanto para mulheres como para

homens. O empreendedorismo deveria ser apoiado não somente através de medidas

estruturais, mas também através de políticas macro-econômicas voltadas para o

crescimento, de modo que as empresas possam se auto-sustentar e crescer.

Nos planos de ação nacionais, as seguintes áreas necessitam de especial atenção:

Emprego como um objetivo geral da política econômica: Os governos necessitam levar em

consideração um conceito integrado de políticas econômicas. Políticas de emprego não são

uma política setorial, uma entre várias: ao invés disso, deveriam ser vistas como uma

mobilização bem-sucedida de todas as políticas públicas com o objetivo de levar as pessoas

ao emprego pleno e produtivo. Uma política econômica voltada para o crescimento e para o

emprego cria oportunidades para todos, mas particularmente para os recém-chegados ao

mercado de trabalho, dos quais os jovens são a grande maioria.

Estabilidade financeira para promover o emprego: Os governos podem reduzir a

instabilidade dos mercados financeiros através de políticas macro-econômicas saudáveis e

da boa governança. As instituições financeiras internacionais precisam desenvolver ainda

mais estratégias para reduzir a volatilidade dos fluxos de capital de curto prazo.

Abrir mercados para países em desenvolvimento: Por fim às quotas para exportações dos

países em desenvolvimento (agricultura, produtos têxteis e vestuário) e expandir programas

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ativos para o mercado de trabalho para administrar as mudanças estruturais nos países

desenvolvidos.

Passo 2.

Incentivar governos a traduzir a estratégia em planos de ação nacionais

O Painel de Alto Nível propõe que a Rede de Emprego de Jovens endosse o seguinte plano

para acelerar este processo, de modo que os governos nacionais traduzam as

recomendações em planos nacionais de emprego de jovens.

• Até o momento, sete governos – Azerbaijão, Egito, Hungria, Indonésia, Namíbia,

Senegal e Sri Lanka – se comprometeram a assumir a liderança em termos de

preparação e implementação de planos de ação nacionais para o emprego de jovens. O

Painel de Alto Nível incentiva a Rede de Emprego de Jovens a apoiar também os

grandes países – China, Índia, África do Sul, Brasil, Arábia Saudita, países em

transição na Europa e muitos outros que têm respondido ao levantamento das Nações

Unidas sobre a Resolução da Assembléia Geral para a Promoção do Emprego de

jovens – mais de 40 países, representando mais de metade da população mundial –

que declararam seu interesse em preparar iniciativas de emprego de jovens.

• O Painel de Alto Nível propõe que os planos de ação nacionais em prol do emprego

de jovens sejam incluídos nas estratégias nacionais de redução da pobreza, incluindo a

elaboração de Documentos Estratégicos de Redução da Pobreza (PRSPs); e que os

PRSPs existentes sejam revisados à luz da Resolução das Nações Unidas sobre a

Promoção do Emprego de jovens e das Recomendações do Painel de Alto Nível do

Secretário Geral.

• O Painel de Alto Nível felicita a OIT pela decisão de dedicar o Relatório Mundial do

Emprego 2005 ao emprego de jovens e, neste contexto, realizar a análise global e a

avaliação dos planos de ação de emprego de jovens, conforme solicitado na resolução

das Nações Unidas.

Passo 3.

Diálogo social em prol do emprego de jovens

O Painel de Alto Nível felicita os parceiros sociais da OIT pelo compromisso que foi

assumido, de ajudar os países que solicitarem assistência, através do diálogo social, com os

passos práticos necessários para desenvolver um plano de ação nacional sobre emprego de

jovens.

O Painel de Alto Nível propõe a Rede de Emprego de Jovens a:

• convidar organizações de trabalhadores e empresários através de suas estruturas para

jovens a coordenar o envolvimento das organizações juvenis e suas opiniões, idéias e

preocupações ao longo de todo o processo de desenvolvimento e implementação de

um plano de ação nacional sobre emprego de jovens.

• envolver organizações de trabalhadores e de empresários, desta maneira ajudando a

assegurar que os planos de ação nacionais proporcionem "trabalho decente e

produtivo para os jovens", conforme afirmado na Declaração do Milênio, reforçando

mutuamente a criação de empregos através de trabalho de qualidade e da proteção dos

jovens trabalhadores no local de trabalho.

10


Passo 4.

Convidar organizações de jovens a desempenhar um papel ativo na

elaboração dos planos de ação nacionais e a monitorar sua implementação

Os representantes juvenis que participaram da reunião do Painel de Alto Nível

apresentaram uma proposta para o seu próprio envolvimento nas atividades mais amplas da

Rede de Emprego de Jovens e sobre como eles propõem a organizar-se a si mesmos em um

grupo assessor sustentável. 6 As suas sugestões cobriam desde a necessidade de indicadores

confiáveis e de um painel jovem em contrapartida ao Painel de Alto Nível até um banco de

dados sobre organizações jovens nacionais que trabalhem com Planos de Ação Nacionais e

um mecanismo coordenador entre a YEN e seus representantes jovens.

O Painel de Alto Nível felicitou as organizações juvenis pelo seu forte envolvimento na

formulação de políticas e no processo de implementação. O painel propõe que a Rede de

Emprego de Jovens:

• convide organizações juvenis a participar ativamente na conscientização, na

elaboração de programas de ação nacionais e no monitoramento da implementação

destes programas.

• convide representantes dos empresários e dos trabalhadores a desenvolver programas

de extensão e de colaboração com organizações juvenis em torno da questão do

emprego de jovens.

desenvolva ainda mais e organize a cooperação com organizações juvenis na

construção de uma forte aliança mundial em prol do emprego de jovens, incluindo a

presença de organizações juvenis representativas nas reuniões anuais do Painel de

Alto Nível.

Passo 5.

Mobilizando recursos financeiros para planos de ação de emprego de

jovens em países comprometidos com a estratégia das Nações Unidas

O Painel de Alto Nível propõe que:

• a Rede de Emprego de Jovens endosse uma iniciativa para o estabelecimento de

"entidades-gêmeas" e para a cooperação regional como parte de uma estratégia geral

para a mobilização de recursos provenientes de programas nacionais de emprego de

jovens

• a OIT e o Banco Mundial organizem uma conferência, sob os auspícios do Secretário-

Geral, sobre o financiamento de planos de ação nacionais para emprego de jovens,

convidando países-doadores, organizações de cooperação para o desenvolvimento e

empresas, juntamente com aqueles países em desenvolvimento que estão preparados

para assumir a liderança em termos do desenvolvimento e da implementação destes

planos.

O papel do Painel de Alto Nível no processo MDG

6 Uma apresentação dos jovens que participaram da Reunião de 2003 do Painel de Alto Nível, sobre o papel

dos jovens e das organizações juvenis na Rede de Emprego de jovens, encontra-se no Anexo deste relatório.

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O emprego de jovens é essencial para a agenda mais ampla sobre emprego e para o

combate à pobreza. O Painel de Alto Nível agradece o amplo apoio dado às

Recomendações para o Emprego de Jovens e ao processo político que continua ganhando

impulso.

Na reunião realizada em julho de 2001, o Secretário-Geral das Nações Unidas solicitou ao

Painel de Alto Nível que continue trabalhando com ele, assessorando-o de forma

continuada. Os Membros do Painel de Alto Nível dedicam-se e esta tarefa e estão

preparados para continuar a trabalhar com o Secretário-Geral, na medida em que ele

considerar apropriado, e a desempenhar um papel ativo na implementação desta parte das

Metas da Declaração do Milênio, inclusive a revisão qüinqüenal de 2005 da implementação

da Declaração do Milênio. Há, em especial, três tarefas às quais o Painel de Alto Nível

poderia dar uma contribuição:

• através de advocacy na promoção da iniciativa de emprego de jovens, tanto no nível

mundial como nacional;

• assessorando no desenvolvimento de novos indicadores e estatísticas para o emprego

de jovens, tanto para subsidiar com informações a formulação de políticas, assim

como auxiliar no monitoramento e na implementação da Declaração do Milênio;

• contribuindo para a revisão qüinqüenal da Declaração do Milênio em relação ao

emprego de jovens e ao seu impacto sobre as Metas de Desenvolvimento do Milênio.

1o. de agosto de 2003

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Anexo

Apresentação sobre o papel dos jovens e das organizações juvenis

(Apresentado em 1 o . de julho de 2003, durante a Segunda Reunião do Painel de Alto

Nível da Rede de Emprego de Jovens do Secretário Geral)

1. Os jovens representam um segmento crucial da sociedade; eles são a base para o

desenvolvimento futuro.Os jovens são atores sociais de mudança e podem atuar como

um grupo de pressão para a realização de lobby junto a governos na definição das suas

prioridades. Foi claramente ressaltado que "os jovens não são apenas os líderes de

amanhã, mas também os parceiros de hoje". O Secretário Geral das Nações Unidas,

Kofi Annan, ressaltou o papel dos jovens como atores que têm perícia complementar

real àquela dos acadêmicos e pesquisadores. É importante buscar o envolvimento dos

jovens como cidadãos ativos.

2. É com grande alegria que percebemos o maior número de jovens participantes na

segunda Reunião do Painel de Alto Nível sobre Emprego de jovens, com maior

distribuição representativa nos níveis internacional e regional, incluindo representantes

das organizações juvenis que são ativas nos níveis mundial, regional, nacional e de

base, com membros locais e nacionais e estruturas democráticas. Todas elas estão

trabalhando em prol do desenvolvimento de políticas que visem melhorar a situação dos

jovens em todo o mundo e criar líderes comunitários emergentes.

3. A composição do grupo ressalta que não existem divisões nacionais ou regionais,

sociais ou políticas. Nossa meta comum é buscar uma abordagem unida, mais

colaborativa, e a determinação de trabalhar com o emprego de jovens como uma de

nossas mais altas prioridades, buscando realizar os passos previstos no mapa.

A contribuição que os grupos juvenis podem dar

4. Na medida que os Planos de Ação Nacionais (PANs) estão sendo elaborados,

coordenados e eventualmente implementados, colocaremos nossa ênfase no trabalho em

direção a tais PANs no nível nacional. Os jovens e as organizações juvenis precisam ser

considerados como atores ativos no nível nacional. (As conferências de doadores

realizadas para levantar fundos para o desenvolvimento de PANs deveriam envolver a

participação de jovens.)

5. Pretendemos mobilizar nossas organizações-membro nacionais para exercerem pressão

em prol do desenvolvimento dos PANs e para trabalharem para a sua implementação.

Para melhorar o nosso trabalho neste sentido, todos nós necessitaremos: 1) remeter um

documento oficial às nossas organizações-membro nacionais, reconhecendo o papel dos

jovens neste processo; e 2) determinar, país a país, quais organizações são os melhores

parceiros.

6. Uma das prioridades deveria ser a mobilização dos jovens para participarem dos

processos decisórios e do desenvolvimento de propostas e soluções para os problemas,

em especial aqueles relacionados ao emprego de jovens.

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7. Em certas partes do mundo, estamos testemunhando situações onde os atores,

historicamente, não são reconhecidos. Os jovens devem desempenhar o seu papel na

sociedade. Organizações jovens internacionais podem desempenhar um papel mais

importante através do uso de estatísticas confiáveis e produtos de comunicação para

buscar o envolvimento dos jovens no desenvolvimento da comunidade. A própria YEN

também pode desempenhar um papel no nível nacional, apoiando organizações juvenis.

Todos estes são elementos aos quais iremos nos dedicar, porém não podemos fazer tudo

isso sozinhos - necessitamos de compreensão continuada e de ferramentas e apoio para nos

ajudar a alcançar estes objetivos.

a. Necessitamos compartilhar e utilizar dados adequados e confiáveis, bem como as

melhores práticas, junto à OIT e ao Banco Mundial. Treinar e preparar os jovens nas

suas organizações em habilidades de liderança, capacidades e advocacy, assim como a

mobilização de mais jovens, são segmentos importantes do nosso trabalho que precisam

ser fortalecidos.

b. Somos favoráveis à idéia de um Prêmio Jovem Internacional. Vislumbramos o papel

dos jovens e das organizações juvenis na sua criação e sustentabilidade. Um PJI poderia

ser tanto um meio para reconhecer realizações nacionais na área do emprego de jovens,

assim como um veículo para chamar a atenção para aqueles países onde

possibilidades de melhora. Com base nos dados e no conhecimento obtido de seus

membros, são as organizações jovens – e não as instituições-chave do Sistema das

Nações Unidas da Rede de Emprego de jovens – que deveriam ser responsáveis pela

distribuição do Prêmio Jovem Internacional.

c. Trabalharemos no nível internacional através da coordenação e da cooperação, utilizando

isto como uma ferramenta para assegurar a implementação no nível local.

d. Necessitamos de espaço e associação permanentes no Painel, através de uma estrutura

que seja embasada em um grupo ampliado e mais representativo, a fim de mobilizar

mais jovens. Nós, os 14 indivíduos presentes, não somos aqueles que deveriam

constituir este grupo. Ao invés disso, o grupo deveria incluir organizações que são

baseadas em membros, representativas e que tenham forte presença nas suas bases, em

todo o mundo. Tais organizações incluem:

i. Os 7 grandes, os internacionais políticos, o movimento estudantil e a juventude rural,

ii. As plataformas regionais de jovens e

iii. Selecionados caso a caso, com base em questões específicas, representantes de redes

locais e organizações juvenis sem fins lucrativos baseadas em suas comunidades.

A fim de assegurar que haja uma mudança efetiva na informação e no trabalho conjunto,

um comitê assim deveria reunir-se anualmente.

e. Está claro que todos estes elementos e tarefas exigem um esforço enorme. As

organizações juvenis estão preparadas para assumir a parte do trabalho que lhe cabe.

Também recomendamos a criação de um Coordenador Juvenil no contexto da secretaria

da YEN. As tarefas do coordenador incluiriam:

i. Assegurar que haja uma ligação efetiva com as organizações juvenis;

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ii. Compilar uma lista de organizações juvenis em cada país que estejam focalizando

seu trabalho nos PANs;

iii. Assegurar que estas organizações sejam informadas a respeito do seu direito de

estarem envolvidas e serem consultadas. Elas receberiam, regularmente, kits para

a imprensa e materiais em um formato facilmente compreensível para jovens que

estejam atuando em nível de base.

iv. Compartilhar listas de organizações juvenis em conjunto com as autoridades

nacionais, de modo que elas possam convidar estas organizações para discussões

em mesas redondas sobre o emprego de jovens e os PANs;

v. Coletar e disseminar relatórios das organizações nacionais sobre o seu

envolvimento;

f. Os jovens deveriam assumir um papel ativo nos painéis regionais que serão organizados

e em quaisquer outras sub-estruturas para o acompanhamento da YEN.

Concluindo: nossa meta conjunta como organizações e instituições juvenis é e continuará

sendo que atuemos como uma voz colaborativa mais forte na criação de empregos para os

jovens em todo o mundo.

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